Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso II, art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 018/2021

Nome do credor:  SUCESSO MUSICAL LTDA

CNPJ: 31.238.752/0001-19

Endereço: RUA PRESINDENTE JOSÉ BENTO Nº 542, ALECRIM, LOJA B, NATAL, RIO GRANDE DO NORTE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA.

Valor Total: R$ 5.156,00 (cinco mil cento e cinquenta e seis reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 – CÂMARA MUNICIPAL

Função: 01 - LEGISLATIVO

Subfunção: 031 – AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 – MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE

Projeto/Atividade: 2001 – PROCESSO LEGISLATIVO

Elemento de Despesa: 449052000000 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

BASE LEGAL: artigo 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93.

Afonso Bezerra/RN, 26 de agosto de 2021.

Aldenor Bezerra da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN

Matrícula nº 129

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS – RN, no uso de suas atribuições que confere a Lei Orgânica do Município,

             R E S O L V E:

                                    Art. 1º EXONERAR, a Senhora FERNANDA RIZIA FERNANDES ROCHA, CPF: 091.752.184-61, para o cargo de Diretora Administrativa – P09 da Câmara Municipal.

                                    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                    Publique-se e Cumpra-se.

                                    Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Angicos – RN, 27 de agosto de 2021.

____________________________

José Edilson Maciel

PRESIDENTE

                        Partes: MARCOS AURELIO DE SOUSA-ME CNPJ-04.044.271/0001-08 e a Câmara Municipal de Areia Branca, representada por Sr(a) ALDERI BATISTA DE SOUZA, Presidente.

            Objeto........................: Aquisição de materiais de construção para a Câmara Municipal de Areia Branca/RN.

            Contratado.................: MARCOS AURELIO DE SOUSA-ME CNPJ-04.044.271/0001-08. Endereço na TRAVESSA DOS CALAFATES, 225 BAIRRO: CENTRO - AREIA BRANCA- RN.

            VALOR................:  previsão de R$ 5.269,20 (cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte centavos) total.

            PRAZO................:  até 31 de dezembro de 2021

            Fundamento Legal...: art. 24, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

            Procedimento licitatório: Dispensa de licitação

            Itens.....................:

 AREIA BRANCA - RN, 24 de agosto de 2021.

                        RECONHEÇO a DISPENSA de Licitação fundamentada no art. 24, II da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da MARCOS AURELIO DE SOUSA-ME CNPJ-04.044.271/0001-08 referente à Aquisição de materiais de construção para a Câmara Municipal de Areia Branca/RN.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Areia Branca, sendo favorável à dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

 AREIA BRANCA - RN, 24 de agosto de 2021.

__________________________________________

 ALDERI BATISTA DE SOUZA

 Presidente

                        Partes: GRACE KELLY DANTAS AMORIM, CPF: 634.224.764-15 e a Câmara Municipal de Areia Branca, representada por Sr(a) ALDERI BATISTA DE SOUZA, Presidente.

            Objeto........................: Contratação de um professor de inglês para ministrar aulas para a população interessada no Município de Areia Branca/RN.

            Contratado.................: GRACE KELLY DANTAS AMORIM, CPF: 634.224.764-15. Com sede na Rua Rua Santo Antonio, 08, Praia de Upanema, Areia Branca/RN.

            VALOR................:  previsão de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensal.

            PRAZO................:  até 31 de dezembro de 2021

            Fundamento Legal...: art. 24, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

            Procedimento licitatório: Dispensa de licitação

 AREIA BRANCA - RN, 23 de agosto de 2021.

                        RECONHEÇO a DISPENSA de Licitação fundamentada no art. 24, II da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da GRACE KELLY DANTAS AMORIM, CPF: 634.224.764-15 referente à Contratação de um professor de inglês para ministrar aulas para a população interessada no Município de Areia Branca/RN.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Areia Branca, sendo favorável à dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

 AREIA BRANCA - RN, 23 de agosto de 2021.

__________________________________________

 ALDERI BATISTA DE SOUZA

 Presidente

                        Partes: JOSÉ ORLEAN PEREIRA, CNPJ 01945827/0001-30 e a Câmara Municipal de Areia Branca, representada por Sr(a) ALDERI BATISTA DE SOUZA, Presidente.

            Objeto........................: Contratação de empresa para confecção e instalação de móveis projetados conforme projeto realizado para a Câmara Municipal de Areia Branca/RN.

            Contratado.................: JOSÉ ORLEAN PEREIRA, CNPJ 01945827/0001-30. Com sede na Rua: Dr. Mário Negócio, 143 - Centro - Mossoró-RN.

            VALOR................:  previsão de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).

            PRAZO................:  até 31 de dezembro de 2021

            Fundamento Legal...: art. 24, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

            Procedimento licitatório: Dispensa de licitação

 AREIA BRANCA - RN, 27 de agosto de 2021.

                        RECONHEÇO a DISPENSA de Licitação fundamentada no art. 24, II da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da JOSÉ ORLEAN PEREIRA, CNPJ 01945827/0001-30 referente à Contratação de empresa para confecção e instalação de móveis projetados conforme projeto realizado para a Câmara Municipal de Areia Branca/RN.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Areia Branca, sendo favorável à dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

 AREIA BRANCA - RN, 27 de agosto de 2021.

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 ALDERI BATISTA DE SOUZA

 Presidente

                        Partes: BRÍGIDA CARMINDA DE SOUSA SILVA ME, CNPJ: 18.048.823/0001-52 e a Câmara Municipal de Areia Branca, representada por Sr(a) ALDERI BATISTA DE SOUZA, Presidente.

            Objeto........................: Contratação de empresa para prestação de serviço nos equipamentos elétricos e teto da sala de reunião da Câmara Municipal de Areia Branca/RN.

            Contratado.................: BRÍGIDA CARMINDA DE SOUSA SILVA ME, CNPJ: 18.048.823/0001-52. Com sede na Rua Floriano Peixoto, nº 38, centro, Areia Branca/RN.

            VALOR................:  previsão de R$ 7.895,00 (sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais).

            PRAZO................:  até 31 de dezembro de 2021

            Fundamento Legal...: art. 24, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

            Procedimento licitatório: Dispensa de licitação

 AREIA BRANCA - RN, 27 de agosto de 2021.

                        RECONHEÇO a DISPENSA de Licitação fundamentada no art. 24, II da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da BRÍGIDA CARMINDA DE SOUSA SILVA ME, CNPJ: 18.048.823/0001-52 referente à Contratação de empresa para prestação de serviço nos equipamentos elétricos e teto da sala de reunião da Câmara Municipal de Areia Branca/RN.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Areia Branca, sendo favorável à dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

 AREIA BRANCA - RN, 27 de agosto de 2021.

__________________________________________

 ALDERI BATISTA DE SOUZA

 Presidente

O Poder Legislativo do Município de Boa Saúde/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00 hrs do dia 13 de setembro de 2021, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o número 001/2021, tipo MENOR PREÇO, visando a Contratação futura e eventual de empresa para prestação de serviços de locação de Veículo sem motorista para atender o poder legislativo do Município de Boa Saúde-RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no prédio sede do legislativo junto a Comissão de Licitação situada na Rua Manoel Joaquim de Souza, nº 454, Centro, CEP: 59.260-000, Boa Saúde/RN ou pelo site, www.cmboasaude.rn.gov.br a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00 as 13:00.

Boa Saúde /RN, 27 de agosto de 2021.

Domingos Gameleira do Rego Neto

Pregoeiro

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL

Contratada: LÍDER INFORMÁTICA

Processo nº 18/2021 ‑ Dispensa nº 16/2021 ‑ CPL

Objeto: Futura Aquisição de acordo com a necessidade durante o Exercício de 2021, de CPU com processador Intel Core i3 4gb, HD 500gb, Monitor LED 17” (polegadas) e Impressora Tanque de Tinta, para a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN..

VALOR: R$ 4.968,00 (quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais).

Unidade Orçamentária:01.001 ‑ CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL

Ação: 1001 ‑ REFORMA DO PRÉDIO E REEQUIPAMENTO DA CÂMARA

Função: 01 ‑ LEGISLATIVA

Sub‑Função: 031 ‑ AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 ‑ LEGISLATIVO

Natureza: 4.4.90.52 ‑ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte de Recurso: 10010000 ‑ Recursos Ordinários

Região: 0001 ‑ Coronel Ezequiel

CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL, em Coronel Ezequiel, 27 de agosto de 2021.

José Galdino de Oliveira Filho ‑ Presidente

Contratante

LÍDER INFORMÁTICA

Contrata

DECRETO Nº 00003/21, de 01 de Setembro de 2021

                         Abre crédito adicional   ao   vigente  orçamento  da(o)

                         Câmara Municipal de  Coronel  João  Pessoa , o crédito

                         suplementar no valor   de   R$   10.500,00 (Dez  Mil e

                         Quinhentos Reais) para    reforço    de    dotação(ões)

                         orçamentária(s).                                      

          O(A) gestor(a) do(a) Câmara Municipal de Coronel João Pessoa no uso de

suas atribuições legais  e  de  acordo  com  a  autorização  contida na lei nº

00018/20                                                                       

          D E C R E T A :

          Art. 1o -  Fica  aberto  adicional,  na  forma  do  anexo constante do

presente instrumento, o  crédito  suplementar no valor de R$ 10.500,00 (Dez Mil,

Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).                

          Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no

artigo primeiro deste  instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nº

4.320, de 17 de março de 1964, sendo:                                         

          I - R$10.500,00  (Dez  Mil,  Quinhentos Reais), através de ANULAÇÃO de

dotações orçamentárias, de  acordo  com  o inciso III, do art.43, da Lei Federal

nº 4.320/64, conforme   discriminação  constante  no  anexo  II  que  é  parte

integrante do presente instrumento.                                            

          Art. 3o -  Este  Decreto  entrará  em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário, com efeitos à partir de 01/09/2021.                                         

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

                              ANEXO I a  que  se refere o DECRETO 00003/21 de 01

                              de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00018/20.

————————————————————————————————————————

           DOTAÇÃO  DESCRIÇÃO                   FONTE                 VALOR (R$)

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            PARA:

            01 01.  Câmara Municipal de Coronel João Pessoa

 01 031 0001 2.001  Manut. das Atividades da Câmara Municipal

      3.3.90.30.00  Material de consumo                    

        10010000    Recurso Ordinário                      

                                               Anul. dotação                                     10.500,00

               TOTAL Câmara Municipal de Coronel João Pessoa           10.500,00

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                 TOTAL GERAL                                           10.500,00

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Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

                              ANEXO II a  que se refere o DECRETO 00003/21 de 01

                              de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 00018/20.

————————————————————————————————————————

           DOTAÇÃO  DESCRIÇÃO                   FONTE                 VALOR (R$)

————————————————————————————————————————

            DE:

            01 01.  Câmara Municipal de Coronel João Pessoa

 01 031 0001 2.001  Manut. das Atividades da Câmara Municipal

      3.3.90.35.00  Serviços de consultoria                 

        10010000    Recurso Ordinário                      

                                                                                                          10.500,00

               TOTAL Câmara Municipal de Coronel João Pessoa           10.500,00

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                 TOTAL GERAL                                           10.500,00

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                    Coronel João Pessoa, 01 de Setembro de 2021.

                     JOSÉ SEVERIANO DE FIGUEIREDO M. JÚNIOR

                              PRESIDENTE DA CÃMARA

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) J S PEREIRA EMPREENDIMENTOS, referente à Aquisição de carimbos os quais serão utilizados nas atividades     administrativas da Câmara Municipal de Vereadores de Goianinha/RN .

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). EMANOEL GUEDES, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 GOIANINHA - RN, 27 de Agosto de 2021

CONTRATO Nº...........: 20210030      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27080001/21

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA

CONTRATADA(O).....: J S PEREIRA EMPREENDIMENTOS

OBJETO......................: Aquisição de carimbos os quais serão utilizados nas atividades administrativas da Câmara Municipal de Vereadores de Goianinha/RN

VALOR TOTAL................: R$ 2.655,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.655,00

VIGÊNCIA...................: 27 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021

DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Agosto de 2021

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) NAAMA LARISSA VIEIRA SOARES 01744865450, referente à Aquisição de Placas Legislativas e Prismas de Mesa para identificar os vereadores integrantes da Legislatura 2021/2024, com o intuito de manter atualizada a "galeria de Vereadores" da Câmara de Vereadores de Goianinha/RN .

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). EMANOEL GUEDES, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 GOIANINHA - RN, 27 de Agosto de 2021

 JEAN NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

CPF: 038.692.484-83 

 PRESIDENTE

CONTRATO Nº...........: 20210031      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27080002/21

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA

CONTRATADA(O).....: NAAMA LARISSA VIEIRA SOARES 01744865450

OBJETO......................: Aquisição de Placas Legislativas e Prismas de Mesa para identificar os vereadores integrantes da Legislatura 2021/2024, com o intuito de manter atualizada a "galeria de Vereadores" da Câmara de Vereadores de Goianinha/RN

VALOR TOTAL................: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Projeto 0101.010310001.1.002 Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 3.850,00, Exercício 2021 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.350,00

VIGÊNCIA...................: 27 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021

DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Agosto de 2021

PORTARIA Nº 016/2021 – CONCESSÃO DE DIÁRIAS

            O Presidente da Câmara Municipal de Ipueira/RN, no uso de suas atribuições legais;

            RESOLVE:

            Art. 1º Conceder ao Edil da Câmara Municipal, vereador Bruno Lopes dos Santos Filho, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), na forma preconizada no art. 1º, I, a), da resolução nº 001/2009, para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano, durante sua permanência na cidade de Brasília, do dia 24 ao dia 27 de agosto do ano em curso, para participar da XX Marcha dos Legislativos Municipais.

            Art. 2º Determinar a Secretaria de Finanças desta Augusta Casa, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

            Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo ao dia 24 de agosto de 2021.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se, Pague-se.

Ipueira/RN, 26 de agosto de 2021.

_____________________________________________

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS

PRESIDENTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04 Rua cel. João Florêncio, 275

centro – Jardim de Piranhas/RN

TELEFAX-(84) 3423.2207

RETIFICAÇÃO  POR INCORREÇÃO DO  VALOR  GLOBAL NO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROC. ADMINIST. CMJP/RN Nº 020/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021, ONDE SE LÊ:  VALOR GLOBAL TOTAL  R$ 14.630,00 (QUATORZE MIL SEISCENTOS E TRIN TA REAIS ) DEVE-SE LÊ: 14.740,00 (QUATORZE MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS)

TERMO DE RATIFICAÇÃO

                        Circunstanciado pelos documentos constantes nos autos, RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2021, Processo Licitatório nº. 020/2021, fundamentada no Art. 25º, Inciso II, c/c art. 13 da Lei Federal nº. 8.666/1993, para a contratação da empresa KALINNE CAFETERIA E ATIVIDADES CONTABIL EIRELI, inscrita no CNPJ: 22.307.217/0001-81, no valor global de R$ 14.740,00 (Quatorze mil, setecentos e quarenta reais), referente à Contratação direta dos serviços técnicos de assessoria em contabilidade pública com responsabilidade técnica sobre a confecção e assinatura de relatórios contábeis da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmº. Srº. Hudson Pereira da Costa, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Jardim de Piranhas/RN, 26 de agosto de 2021.

____________________________________________________

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

Presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04 Rua cel. João Florêncio, 275

centro – Jardim de Piranhas/RN

TELEFAX-(84) 3423.2207

RETIFICAÇÃO  POR INCORREÇÃO DO  VALOR  GLOBAL DO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO  Nº 019/2021 – PROC. ADMINIST. CMJP/RN Nº 020/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021, ONDE SE LÊ:  VALOR GLOBAL TOTAL  R$ 14.630,00 (QUATORZE MIL SEISCENTOS E TRIN TA REAIS ) DEVE-SE LÊ: 14.740,00 (QUATORZE MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS)

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN - CNPJ: 10.872.752/0001-04.

CONTRATADO: KALINNE CAFETERIA E ATIVIDADES CONTABIL EIRELI, inscrita no CNPJ: 22.307.217/0001-81

OBJETO: Contratação direta dos serviços técnicos de assessoria em contabilidade pública com responsabilidade técnica sobre a confecção e assinatura de relatórios contábeis da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN 

JUSTIFICATIVA: Justifica-se a Contratação dos serviços técnicos de   em contabilidade pública em virtude da realização das diversas exigências do Tribunal  de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE e dos demais órgãos concedentes, em relação à elaboração de relatórios contábeis periódicos, bem como, as suas respectivas prestações de contas.

VALOR TOTAL: R$ 14.740,00 (Quatorze mil, setecentos e quarenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A presente despesa encontra-se prevista no PPA, na LDO e compatível com o Orçamento Geral para o Exercício de 2021, com a seguinte Dotação Orçamentária:

UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS 

PROJ.  ATIVIDADE: 01.01.031.0011.2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PJ

FONTE: 10010000 - Recursos Ordinários

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25º, Inciso II, c/c art. 13 da Lei Federal nº. 8.666/1993.

Jardim de Piranhas/RN. 26 de agosto de 2021.

____________________________________________________

EMANOEL RENEGE SOAES FBATISTA

Presidente da Câmara Municipal de Jardim

Concede diária para o Servidor Chefe de Gabinete da Presidência, Arthur Antunes Neri de Souza.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, no uso das atribuições legais, e conforme o que determina a Resolução nº 002, de 27 de fevereiro de 2018, que regulamenta a concessão de diárias aos Vereadores e Funcionários desta Câmara Municipal, que fixa os valores a elas pertinentes,

R E S O L V E:

Conceder ao Sr. ARTHUR ANTUNES NERI DE SOUZA, Chefe de Gabinete da Presidência, a quantia de 01 (uma) diária com o objetivo de deslocar-se a cidade de Natal/RN na data de 30 de agosto de 2021, a fim de realizar a finalização dos RG’s produzidos durante o mês de julho do corrente ano por esta Casa Legislativa, por meio do Convênio n° 001/2021, firmado entre ITEP e a FECAM, para emissão de Carteiras de Identidade.

Publique-se e Cumpra-se.

Ronaltty Neri dos Santos
Presidente

GABINETE DO PRESIDENTE CMLN/RN

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021

A Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN, NO EXERCICIO DE 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se á disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail: camaramunicipalln@yahoo.com.br ou na sede da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:30m (horário de Brasília) do dia 10/09/2021. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Lagoa Nova/RN, 27 de agosto de 2021

Thomaz Gustavo Cortez da Silva

Pregoeiro

GABINETE DO PRESIDENTE CMLN/RN

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021

A Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN NO DECORRER DO EXERCICIO DE 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se á disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail: camaramunicipalln@yahoo.com.br ou na sede da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:30m (horário de Brasília) do dia 14/09/2021. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Lagoa Nova/RN, 27 de agosto de 2021

Thomaz Gustavo Cortez da Silva

Pregoeiro

Chegam-me os autos do processo administrativo relativo à Aquisição de equipamentos de informática diversos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Macau/RN.

Da incursão procedida nos autos, observei que foi rigorosamente cumprido o rito legal estabelecido na Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº. 8.666/93 em sua atual redação, inclusive, na fase externa do processo, respeitando-se o direito de impugnação e de recurso, conforme o caso. Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação da vencedora a empresa NET SYSTEM INFORMATICA EIRELI – EPP inscrita no CNPJ: 03.756.642/0001-03, com valor global R$ 67.875,30 (Sessenta e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). Considerando satisfatória a proposta vencedora, tendo apresentando-se como a mais vantajosa, segundo os critérios previstos no ato convocatório, para atender às conveniências e necessidades da Administração.

Resguardada a “supremacia do interesse público”, reserva-se a Administração a deliberação da contratação, observada às exigências legais e edilícias e sua conveniência.

Macau/RN, 30 de agosto de 2021.

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

Dispõe sobre a concessão de diárias ao beneficiário que especifica e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Resolução 001/2017 de 20 de Julho/2017;

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de diárias a vereadores e servidores, para o custeio de despesas de alimentação, estadia e deslocamento fora do Município de Parelhas/RN, na forma prevista na supracitada Resolução e nos valores fixados no seu Anexo I;

CONSIDERANDO que a referida beneficiária se deslocará para a cidade de Brasília/DF e outras Microrregiões;

CONSIDERANDO a tabela das diárias (Anexo I) que preceitua o valor da diária para o Vereador que se desloca à Cidade de Brasília/DF e microrregiões no importe de R$ 900,00 (novecentos) reais COM PERNOITE e R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta) reais SEM PERNOITE; 

RESOLVE:

            Art. 1º. – Conceder 04 Diária COM PERNOITE, a Vereadora ZENILDA SALÚSTIO DA COSTA MONTENEGRO BEZERRA para custear despesas de viagem.

             Parágrafo único: O objetivo desta viagem é a presença da referida beneficiária, como Vereadora do Poder Legislativo Municipal, para comparecer a XX Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília/DF, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Parelhas/RN.

            Art. 2º. – Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), para atender as despesas mencionadas nesta Portaria.

            Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento.

            Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Parelhas/RN, 18 de agosto de 2021.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

Presidente

Dispõe sobre a concessão de diárias ao beneficiário que especifica e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Resolução 001/2017 de 20 de Julho/2017;

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de diárias a vereadores e servidores, para o custeio de despesas de alimentação, estadia e deslocamento fora do Município de Parelhas/RN, na forma prevista na supracitada Resolução e nos valores fixados no seu Anexo I;

CONSIDERANDO que a referida beneficiária se deslocará para a cidade de Brasília/DF e outras Microrregiões;

CONSIDERANDO a tabela das diárias (Anexo I) que preceitua o valor da diária para o Vereador que se desloca à Cidade de Brasília/DF e microrregiões no importe de R$ 900,00 (novecentos) reais COM PERNOITE e R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta) reais SEM PERNOITE; 

RESOLVE:

            Art. 1º. – Conceder 04 Diária COM PERNOITE, a Vereadora EVANEIDE ARAÚJO DE SOUZA MENDONÇA para custear despesas de viagem.

             Parágrafo único: O objetivo desta viagem é a presença da referida beneficiária, como Vereadora do Poder Legislativo Municipal, para comparecer a XX Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília/DF, para tratar de assuntos do interesse do Municipio de Parelhas/RN.

            Art. 2º. – Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), para atender as despesas mencionadas nesta Portaria.

            Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento.

            Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Parelhas/RN, 18 agosto de 2021.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

Presidente

Dispõe sobre a concessão de diárias ao beneficiário que especifica e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Resolução 001/2017 de 20 de Julho/2017;

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de diárias a vereadores e servidores, para o custeio de despesas de alimentação, estadia e deslocamento fora do Município de Parelhas/RN, na forma prevista na supracitada Resolução e nos valores fixados no seu Anexo I;

CONSIDERANDO que a referida beneficiária se deslocará para a cidade de Brasília/DF e outras Microrregiões;

CONSIDERANDO a tabela das diárias (Anexo I) que preceitua o valor da diária para o Vereador que se desloca à Cidade de Brasília e microrregiões no importe de R$ 900,00 (Novecentos) reais COM PERNOITE e R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta) reais SEM PERNOITE; 

RESOLVE:

            Art. 1º. – Conceder 04 Diária COM PERNOITE, a Vereadora ROMISELIA ARAÚJO SANTOS SILVA para custear despesas de viagem.

             Parágrafo único: O objetivo desta viagem é a presença da referida beneficiária, como Vereadora do Poder Legislativo Municipal, para comparecer a XX Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília/DF, para tratar de assuntos do interesse do Município de Parelhas/ RN.

            Art. 2º. – Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), para atender as despesas mencionadas nesta Portaria.

            Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento.

            Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Parelhas/RN, 18 de agosto de 2021.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

Presidente

Dispõe sobre a concessão de diárias ao beneficiário que especifica e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Resolução 001/2017 de 20 de Julho/2017;

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de diárias a vereadores e servidores, para o custeio de despesas de alimentação, estadia e deslocamento fora do Município de Parelhas/RN, na forma prevista na supracitada Resolução e nos valores fixados no seu Anexo I;

CONSIDERANDO que o referido beneficiário se deslocará para a cidade de Brasília/DF e outras Microrregiões;

CONSIDERANDO a tabela das diárias (Anexo I) que preceitua o valor da diária para o Vereador que se desloca à Cidade de Brasília/DF e microrregiões no importe de R$ 900,00 (novecentos) reais COM PERNOITE e R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta) reais SEM PERNOITE; 

RESOLVE:

            Art. 1º. – Conceder 04 Diária COM PERNOITE, ao Vereador JOÃO DANTAS FILHO para custear despesas de viagem.

             Parágrafo único: O objetivo desta viagem é a presença do referido beneficiário, como Vereador do Poder Legislativo Municipal, para comparecer a XX Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília/DF, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Parelhas/ RN.

            Art. 2º. – Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), para atender as despesas mencionadas nesta Portaria.

            Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento.

            Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Parelhas/RN, 18 de agosto de 2021.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

Presidente

Dispõe sobre a concessão de diárias ao beneficiário que especifica e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Resolução 001/2017 de 20 de Julho/2017;

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de diárias a vereadores e servidores, para o custeio de despesas de alimentação, estadia e deslocamento fora do Município de Parelhas/RN, na forma prevista na supracitada Resolução e nos valores fixados no seu Anexo I;

CONSIDERANDO que o referido beneficiário se deslocará para a cidade de Brasília/DF e outras Microrregiões;

CONSIDERANDO a tabela das diárias (Anexo I) que preceitua o valor da diária para o Vereador que se desloca à Cidade de Brasília/DF e microrregiões no importe de R$ 900,00 (novecentos) reais COM PERNOITE e R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta) reais SEM PERNOITE; 

RESOLVE:

            Art. 1º. – Conceder 02 Diária COM PERNOITE, ao Vereador JOSIVAN ALVES PEREIRA para custear despesas de viagem.

             Parágrafo único: O objetivo desta viagem é a presença do referido beneficiário, como Vereador do Poder Legislativo Municipal, para comparecer a XX Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília/DF, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Parelhas/RN.

            Art. 2º. – Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), para atender as despesas mencionadas nesta Portaria.

            Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento.

            Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Parelhas/RN, 18 de agosto de 2021.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

Presidente

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

                        A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 27 de agosto de 2021, para reunião administrativa na FECAM/RN para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Patu - RN, representando esta Casa Legislativa.

                        RESOLVE:

Art. 1º - Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 27 de agosto de 2021, para reunião administrativa na FECAM/RN para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Patu - RN, representando esta Casa Legislativa.

Art. 2º - O valor de que trata o Artigo anterior guarda plena conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 002/2015.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

P U B L I Q U E  -  S E

E

C U M P R A -  S E

Patu (RN), 26 de agosto de 2021.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

Ata da Segunda Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de São Fernando-RN, realizada no Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava legislatura, realizada no dia 13 de Agosto do ano de 2021. 

Ao décimo terceiro dia do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e um (2021), às 17h00min (Dezessete horas e zero minutos), reuniu-se a Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, situada a Rua Capitão João Florêncio n°45, Centro, São Fernando, presidida pela Vereadora Fernanda Lins de Medeiros Maia. Na oportunidade compareceram e assinaram o livro de presença os seguintes Vereadores: Francisco das Chagas Medeiros, Misael Bruno de Araújo Silva, Welligthon Nivan de Medeiros, Gilvânea de Oliveira Araújo, Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto,  Rubinaldo Dantas e Júbson Simões. Havendo quórum legal, a Senhora Presidenta declarou aberta a sessão, sendo assim, autorizou o Secretário, o Júbson Simões para fazer a leitura da Ata da sessão anterior. Após a leitura a ata foi votada e aprovada. Em seguida, a Sra. Presidenta autorizou o Sr. Secretário da mesa para fazer a leitura das matérias encaminhadas: Projeto de Lei Complementar N° 010/2021, no qual Acrescenta ao art. 99 da Lei Complementar Municipal n.º 005/2011, os §§§ 3.°, 4.° e 5.°, e dá outras providências; Projeto de Lei N° 016/2021, disciplina a utilização de veículos oficiais no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências. Seguidamente, a Sra. Presidenta declarou aberta o Grande Expediente e facultou a palavra aos Senhores Vereadores. Fez o uso da palavra o Vereador Francisco das Chagas, no qual tece um questionamento relacionado ao carro que o prefeito anda, se o veículo entra no mesmo processo do Projeto de Lei N° 016/2021. A vereadora Fernanda explica que não. Ato contínuo fez o uso da palavra o Vereador Júbson Simões, no qual saúda todos os presentes e fala sobre o Projeto pena caipira e sua importante relevância para o pessoal da zona rural, pois irão ter a oportunidade de criar uma espécie mais produtiva. Fala que irá visitar a zona rural para ver como está sendo implementado o projeto, e se possível, irá procurar ajudar as pessoas orientando-os, pois é técnico em agropecuária. Fala também do projeto de veículos e sua importância, pois irá disciplinar o uso dos veículos oficiais. O mesmo refere-se a “manifestação” do vereador Francisco das Chagas sobre o uso de veículos e fala que o Prefeito tem toda a autoridade para usar qualquer veiculo do município, pois não é uso pessoal e sim para uso administrativo. Fala também da importância do uso da licença prêmio. Ato contínuo fez o uso da palavra o Vereador Rubinaldo Dantas, no qual saúda todos os presentes e faz suas considerações sobre o programa pena caipira e sua importância, pois vai ajudar nas condições de sobrevivência e renda das pessoas.

Logo após, a Sra. Presidenta declarou aberto a Ordem do Dia e autorizou o Secretário a colocar em pauta as matérias que foram votadas: Projeto de Lei Complementar N° 009/2021 aprovado por unanimidade dos edis presentes; Projeto de Lei Complementar N° 010/2021 aprovado por unanimidade dos edis presentes Não havendo mais nada a ser tratado, a Sra. Presidenta declarou encerrada a presente sessão e convocou outra para o dia dezesseis de agosto do corrente ano (16/08/2021).

Eu, Jussara de Medeiros Santos, Chefe de Gabinete, redigi e digitei a presente ata em folhas soltas, numeradas manualmente, seguindo uma sequência contínua a ser encerrada na centésima folha para encadernação, as quais encontram-se assinadas no cabeçalho com a assinatura..........................., da qual faço uso.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 039/2021, DE 25/08/2021

Retifica-se a publicação da Portaria nº 039/2021, expedida no Diário Oficial das Câmaras de Vereadores do Rio Grande do Norte FECAM/RN, Edição 1216, em 26 de agosto de 2021, nos seguintes termos:

I – Onde se lê: CONSIDERANDO a necessidade do Diretor de Finanças da Câmara Municipal dirigir-se a RECEITA FEDERAL.

II– Leia-se: CONSIDERANDO a necessidade do Diretor de Finanças da Câmara Municipal dirigir-se ao TCE/RN.

Palácio da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 27/08/2021.

APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Presidente

PORTARIA N°025/2021

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 202 e 203, do Regimento Interno, considerando a Resolução n°001/2013, considerando o disposto nos art.16, 6°, I e art.22, I, II, III, IV, e V da Resolução N°011/2016 – TCE/RN, e tendo em vista a solicitação de diária da Secretária Geral ANA CLARA MEDEIROS MELO

R E S O L V E Art.1° - Conceder 1 (uma) Diárias, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) a Senhorita ANA CLARA MEDEIROS MELO, secretária desta Câmara Municipal, para fazer face as despesas com locomoção e alimentação na cidade de NATAL/RN, conforme a seguir:

Objetivo de Deslocamento: FINALIZAÇÃO DAS CÉDULAS DE RG’S

Período do Afastamento: 30 de Agosto de 2021

Art. 2° - O servidor beneficiário de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, 6°, I, e art. 22, I, II, III, IV, e V da Resolução N° 011/2016 – TCE/RN, de 09 de julho de 2016.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Severiano Melo/RN, em 27 de Agosto de 2021.

JOSÉ AUGUSTO DE MORAIS NETO

Presidente