O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 43, inciso III, do Regimento Interno, considerando a Lei Municipal Nº 1125/2017, considerando o disposto no art. 22 e inciso III, da Resolução nº 11/2016 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Vereador Presidente da CMA - ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR - MDB.

 R E S O L V E

Art. 1º - Conceder 1 (uma) Diária, no valor R$ 300,00 (trezentos reais), ao Senhor Vereador ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR Presidente da CMA, para fazer face as despesas com transporte e alimentação na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: 

Objeto do Deslocamento: Entregar uma pauta de reivindicações a Senhora Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande Norte, e participar de uma reunião na Governadoria no Centro Administrativo.

Período do Afastamento: 08 de setembro de 2021

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22 e inciso III, da Resolução nº 11/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 06 de setembro de 2021.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

Publicada e Registrada na Secretaria Administrativa

da Câmara Municipal de Apodi – Rio Grande do Norte,

de acordo com a Legislação em vigor, na data supra

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 43, inciso III, do Regimento Interno, considerando a Lei Municipal Nº 1125/2017, considerando o disposto no art. 22 e inciso III, da Resolução nº 11/2016 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Vereador Vice-Presidente da CMA - MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS - MDB.

 R E S O L V E

Art. 1º - Conceder 1 (uma) Diária, no valor R$ 300,00 (trezentos reais), ao Senhor Vereador MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS Vice-Presidente da CMA, para fazer face as despesas com transporte e alimentação na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: 

Objeto do Deslocamento: Entregar uma pauta de reivindicações a Senhora Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande Norte, e participar de uma reunião na Governadoria no Centro Administrativo.

Período do Afastamento: 08 de setembro de 2021

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22 e inciso III, da Resolução nº 11/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 06 de setembro de 2021.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 43, inciso III, do Regimento Interno, considerando a Lei Municipal Nº 1125/2017, considerando o disposto no art. 22 e inciso III, da Resolução nº 11/2016 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Vereador Primeiro Secretário da CMA - ANTÔNIO ÂNGELO DE SOUZA SUASSUNA - SSD.

 R E S O L V E

Art. 1º - Conceder 1 (uma) Diária, no valor R$ 300,00 (trezentos reais), ao Senhor Vereador ANTÔNIO ÂNGELO DE SOUZA SUASSUNA - SSD Primeiro Secretário da CMA, para fazer face as despesas com transporte e alimentação na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: 

Objeto do Deslocamento: Entregar uma pauta de reivindicações a Senhora Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande Norte, e participar de uma reunião na Governadoria no Centro Administrativo.

Período do Afastamento: 08 de setembro de 2021

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22 e inciso III, da Resolução nº 11/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 06 de setembro de 2021.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 43, inciso III, do Regimento Interno, considerando a Lei Municipal Nº 1125/2017, considerando o disposto no art. 22 e inciso III, da Resolução nº 11/2016 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Vereador da CMA - RAIMUNDO NONATO CARLOS JÚNIOR - PSB.

 R E S O L V E

Art. 1º - Conceder 1 (uma) Diária, no valor R$ 300,00 (trezentos reais), ao Senhor Vereador RAIMUNDO NONATO CARLOS JÚNIOR - PSB da CMA, para fazer face as despesas com transporte e alimentação na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: 

Objeto do Deslocamento: Entregar uma pauta de reivindicações a Senhora Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande Norte, e participar de uma reunião na Governadoria no Centro Administrativo.

Período do Afastamento: 08 de setembro de 2021

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22 e inciso III, da Resolução nº 11/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 06 de setembro de 2021.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0209000121

            A Comissão de Licitação do Município de AREZ, através da CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. KLEIBER CHACON, PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
 

OBJETO ....................: Licenciamento de uso de Sistema de Protocolo e Implantação, Customização, Treinamento, Cadastramento de Informação no Sistema do Protocolo desta Casa Legislativa.

CONTRATADO........: AUTESP – AUTOMAÇÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS PÚBLICOS EIRELI. – CNPJ: 31.974.334/0001-90  

FUNDAMENTO LEGAL ...: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR TOTAL................: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)

VIGÊNCIA...................: 02 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de setembro de 2021.

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. KLEIBER CHACON, na qualidade de ordenador de despesa.

Ethyane das Neves de Lima

Comissão de Licitação

 Presidente da CPL

 KLEIBER CHACON

Presidente da Câmara Municipal

Concede diária.

   O Tesoureiro da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

                   Art. 1º - Conceder a Vereadora Presidente da Câmara, Maria Alvaneide Bessa de Oliveira, 01 (uma) diária, para que a mesma possa estar na cidade de Natal/RN no dia 09 de Setembro do ano em curso, no ITEP – Instituto Técnico Científico de Perícia a serviço da Câmara Municipal, finalizando documentos de identidade do convênio.

                   Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Doutor Severiano/RN em 06 de Setembro de 2021.

Maria Elisângela de Lima Bessa

Tesoureiro

Concede diária.

   A Presidente da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

                   Art. 1º - Conceder ao Servidor da Câmara Municipal, Priscila Rosane Pereira de Almeida, 01 (uma) diária para que a mesma possa estar na cidade de Natal/RN no dia 09 de Setembro do ano em curso, no ITEP – Instituto Técnico Científico de Perícia a serviço da Câmara Municipal, finalizando documentos de identidade do convênio.

                   Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Doutor Severiano/RN em 06 de Setembro de 2021.

Maria Alvaneide Bessa de Oliveira

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2021

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ielmo Marinho/RN

CONTRATADO: Maria de Fátima de Medeiros, portadora do CPF sob o nº 175.973.074-20

OBJETO: Primeiro termo Aditivo de PRORROGAÇÃO para a prestação dos Serviços de assessoria e acompanhamento em licitação e contratos públicos, junto a Câmara Municipal de Ielmo Marinho/RN.

VALOR:  R$ 8.800,00 (OITO MIL E OITOCENTOS REAIS),

DO PRAZO E DA PRORROGAÇÃO DOS SERVIÇOS.

O presente contrato fica prorrogado a partir de 01/09/2020 até 31/12/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos orçamentários e financeiros para fazer face às despesas com os serviços estão alocados no Orçamento Geral da Câmara Municipal para o ano de 2021, no seguinte endereço orçamentário:

ÓRGÃO: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade: 01 – CÂMARA MUNICIPAL 

Projeto/Atividade: 01.031.0001.2001.000 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal - Elemento de Despesas: 33.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros – PFJ.

As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Fundamento Legal: Art.57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA: 01/09/2021

Ielmo Marinho/RN, em 01 de setembro   de 2021

Câmara Municipal de Ielmo Marinho/RN

JUCIBLENE VARELA DE OLIVEIRA

Vereador/Presidente da CMIM

P/CONTRATANTE

MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS

CPF/MF n.175.973.074-20

 P/  CONTRATADA

.

C

O Município de JANDUIS, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUIS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 09.393.653/0001-52, com sede na AV SANTA TERESINHA, Nº 84, representado por ARTHUR BARBOSA DE LIMA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e R B ALMEIDA DE AZEVEDO ME, inscrito(a) no CNPJ 70.041.900/0001-62, com sede na RUA SANTA TEREZINHA, 25, CENTRO, Janduis-RN, CEP 59690-000, representada por RITA BATISTA ALMEIDA DE AZEVEDO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 33,00 (trinta e três reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 13.266,00(treze mil, duzentos e sessenta e seis reais).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2021 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção das Ações do Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 33,00

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

 JANDUIS - RN, 04 de Agosto de 2021

 CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUIS

CNPJ(MF)  09.393.653/0001-52

 CONTRATANTE

 R B ALMEIDA DE AZEVEDO ME

 CNPJ 70.041.900/0001-62

 CONTRATADO(A)

Testemunhas:

1._______________________________                                                       2._______________________________

PORTARIA Nº 035/2021.                em 07 de Agosto de 2021.

          O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, no uso das atribuições e competências dispostas no Artigo 38, incisos II e XVII, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e, ainda,

          RESOLVE:

       Art. 1° - DECLARAR LUTO OFICIAL no Poder Legislativo do Município de Lagoa Nova-RN, pelo período de 02 (dois) dias, contados da data de publicação desta Portaria, em sinal de pesar pelo falecimento do Ex-Vereador e Presidente da Câmara Municipal NAZARENO ULISSES ALVES. Ocorrido no dia 06/09/2021.

        Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Publique-se. Cumpra-se.

            Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lagoa Nova-RN, em 07 de Agosto de 2021.

Ver. Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DV00019/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 00025DV00019. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DV00019/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE COMPUTADORES PERTENCENTES A CÂMARA DE OLHO D ÀGUA DOS BORGES/RN, INCLUINDO MÃO DE OBRA E REPAROS, PARA OS SERVIÇOS AFINS FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN RATIFICAÇÃO: Presidente da Câmara Municipal de Olho d’Água do Borges/RN.

JESSICA LEITE QUEIROGA SALES

Olho d’Água do Borges/RN, 30 de Agosto de 2021.

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00019/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00019/2021, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE COMPUTADORES PERTENCENTES A CÂMARA DE OLHO D ÀGUA DOS BORGES/RN, INCLUINDO MÃO DE OBRA E REPAROS, PARA OS SERVIÇOS AFINS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCO THIAGO MEDEIROS DE OLIVEIRA, inscrito no cadastro nacional de pessoa física sob o nº 092.768.754-25 e cédula de identidade sob o nº 003.652.144SSP/RN, com endereço a Rua Santa Luzia, 452, Lalins – CEP 59865-000 - Umarizal/RN. Item(s): 1. Valor: R$ 580,00(quinhentos e oitenta reais).

Olho d’Água do Borges/RN, 30 de Agosto de 2021

JESSICA LEITE QUEIROGA SALES - Presidente da Câmara

 O Presidente da Câmara Municipal de Riachuelo/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

 CONSIDERANDO, que o dia 07 de setembro de 2021 é feriado Nacional, dia da Independência do Brasil.

CONSIDERANDO que no dia 06 de setembro de 2021, é ponto facultativo e recesso no Executivo Municipal, e em algumas repartições públicas e privadas.

RESOLVE:

Art. 1º Fica declarado que o dia 06 de setembro de 2021, segunda-feira, é ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 03 de setembro de 2021.

Publique-se.

Francisco de Assis Gabriel Pereira

Presidente da Câmara Municipal de Riachuelo-RN

CONTRATO Nº...........: 20210017
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30080001/21
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
CONTRATADA(O).....: JOELSON RIBEIRO DE FRANÇA 03765777463
OBJETO......................: Contratação de empresa para a prestação de serviços de digitalização, indexação,
organização dos documentos e armazenamento em sistema de gestaõ eletrônica de documentos em formato PDF.
VALOR TOTAL................: R$ 3.500,00 (três mil, quinhentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção dos Serviços
da Câmara , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no
valor de R$ 3.500,00
VIGÊNCIA...................: 02 de Setembro de 2021 a 30 de Setembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Setembro de 2021
 

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de licitação do Município de São José de Mipibu-RN, através da CÂMARA MUNICIPAL, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da CÂMARA MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO......,.................: inscrição para  vereadores e assessor  participa do 65ª Congresso Municipalista de Administração Pública, a ser realizado no Hotel Victory Business Flat, na cidade de João Pessoa-PB, durante os dias 09 a 13 de Setembrodo corrente ano.

FAVORECIDO.................: INSTITUTO MUNICIPALISTA DO BRASIL  IMB CURSOS EIRELI

VALOR...........................: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 13, inciso VI c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. CARLA SIMONE GOMES DE LIMA, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN, 06 DE SETEMBRO DE 2021

JOSÉ ADROALDO DA COSTA SILVA

Comissão de Licitação

Presidente

O Ordenador de Despesas  da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa INSTITUTO MUNICIPALISTA DO BRASIL IMB CURSOS EIRELI, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN, 06 DE SETEMBRO DE 2021

CARLA SIMONE GOMES DE LIMA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta casa. 

CONSIDERANDO que no dia 07 de Setembro de 2021 é feriado nacional, onde se comemora o dia da Proclamação da Independência do Brasil; 

CONSIDERANDO a publicação do Decreto Executivo 041/2021; 

 RESOLVE: 

Art. 1º - Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Serrinha/RN no dia 06 de Setembro de 2021 (terça-feira). 

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data. 

Serrinha - RN, 3 de setembro de 2021. 

RODRYGO SOWHAMMY SANTOS DOS NASCIMENTO 

PRESIDENTE