EDIÇÃO 1227 - Rio Grande do Norte, segunda-feira, 13 de setembro de 2021

CÂMARA MUNICIPAL DE Areia Branca
Aviso

AVISO DE LICITAÇÃO

 

 

 

 

A Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA/RN, nomeada através da Portaria nº 048/2021, de 05 de abril de 2021, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de “Habilitação” e “Proposta”, através do Pregão Presencial por Registro de Preço nº 07/2021 no dia 23 de setembro de 2021, às 09 horas, no prédio sede da CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA/RN, sediada na Rua: Coronel Liberalino, 170 – Centro – Areia Branca/RN. CEP 59655-000, sala de Licitações, visando o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de serviço de sonoplastia/técnico de som, manutenção dos equipamentos de som e gravação de áudio para efetivação das sessões da Câmara Municipal de Areia Branca/RN, de acordo com o termo de referência. Para mais informações no E-mail: camaradeareiabrancarn@gmail.com ou presencialmente na sede da Câmara Municipal de Areia Branca/RN.

           

 

Areia Branca/RN, em 10 de setembro de 2021. 

 

 

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Alice Liriel Alves da Silva

Pregoeira

Publicado por: ALDERI BATISTA DE SOUZA
Código Identificador: 68123114

CÂMARA MUNICIPAL DE Areia Branca
Ratificação de Dispensa de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 41/2021

 

 

                        RECONHEÇO a DISPENSA de Licitação fundamentada no art. 24, II da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da ESCOLA DE INFORMATICA DUARTE LTDA, CNPJ: 02.626.811/0001-75 referente à Contratação empresa para prestação de serviço gráficos de impressão e serviços conexos para a Câmara Municipal de Areia Branca/RN.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Areia Branca, sendo favorável à dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

 

 

 AREIA BRANCA - RN, 10 de setembro de 2021.

 

 

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 ALDERI BATISTA DE SOUZA

 Presidente

Publicado por: ALDERI BATISTA DE SOUZA
Código Identificador: 38056031

CÂMARA MUNICIPAL DE Areia Branca
Extrato

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 41/2021

 

 

                        Partes: ESCOLA DE INFORMATICA DUARTE LTDA, CNPJ: 02.626.811/0001-75 e a Câmara Municipal de Areia Branca, representada por Sr(a) ALDERI BATISTA DE SOUZA, Presidente.

            Objeto........................: Contratação empresa para prestação de serviço gráficos de impressão e serviços conexos para a Câmara Municipal de Areia Branca/RN.

            Contratado.................: ESCOLA DE INFORMATICA DUARTE LTDA, CNPJ: 02.626.811/0001-75. Com sede na Rua Cel Liberalino, nº 47, Areia Branca/RN.

            VALOR................:  previsão de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).

            PRAZO................:  até 31 de dezembro de 2021

            Fundamento Legal...: art. 24, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

            Procedimento licitatório: Dispensa de licitação

 

 AREIA BRANCA - RN, 10 de setembro de 2021

Publicado por: ALDERI BATISTA DE SOUZA
Código Identificador: 85486621

CÂMARA MUNICIPAL DE Baía Formosa
Portaria

Portaria nº 110/2021

Portaria nº 110/2021.

EMENTA: Concede recurso a título de diária e dão outras providencias.

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associada ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

         Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES, portador do CPF 068.856.454-27, residente nesta cidade de Baía Formosa, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), correspondente a 01 (uma) 1/2 (meia) diária(s) (Dentro do Estado) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada, quando em viagem administrativa para a cidade de Natal-RN com o objetivo de obter informações junto a Coordenadoria de ações de fiscalização acerca dos processos de interesse do município de Baía Formosa/RN que tramitam junto ao IDEMA/RN , no(s) dia(s) 17 de agosto de 2021, tendo a viagem marcada para o dia 17 de agosto de 2021 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 16 de agosto de 2021.


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Antongnione Madeiro Cardoso da Costa
Vereador Presidente
 

Publicado por: ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA
Código Identificador: 74633236

CÂMARA MUNICIPAL DE Baía Formosa
Portaria

Portaria nº 112/2021

Portaria nº 112/2021.

EMENTA: Concede recurso a título de diária e dão outras providencias.

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associada ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

         Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a JOÃO CAVALCANTE NETO, portador do CPF 064.775.734-66, residente na Rua Francisco Fernandes Freire, 24 – Centro Baía Formosa/RN, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), correspondente a 01 (uma) 1/2 (meia) diária(s) (Dentro do Estado) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada, quando em viagem administrativa para a cidade de Natal-RN com o objetivo de obter informações junto a Coordenadoria de Ações e Fiscalização acerca de processos de interesse do Município de Baía Formosa/RN, que tramitam junto ao IDEMA/RN, no(s) dia(s) 17 de agosto de 2021, tendo a viagem marcada para o dia 17 de agosto de 2021.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 16 de agosto de 2021.


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Antongnione Madeiro Cardoso da Costa
Vereador Presidente
 

Publicado por: ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA
Código Identificador: 54434244

CÂMARA MUNICIPAL DE Baía Formosa
Portaria

Portaria nº 113/2021

Portaria nº 113/2021.

EMENTA: Concede recurso a título de diária e dão outras providencias.

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associada ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

         Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a FABIO DUARTE DA SILVA, portador do CPF 850.592.934-91, residente na Rua Antonio Bento Soares, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), correspondente a 01 (uma) 1/2 (meia) diária(s) (Dentro do Estado) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada, quando em viagem administrativa para a cidade de Natal-RN com o objetivo de obter informações junto a Coordenadoria de Ações e Fiscalização acerca de processos de interesse do Município de Baía Formosa/RN, que tramitam junto ao IDEMA/RN, no(s) dia(s) 17 de agosto de 2021, tendo a viagem marcada para o dia 17 de agosto de 2021.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 16 de agosto de 2021.


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Antongnione Madeiro Cardoso da Costa
Vereador Presidente
 

Publicado por: ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA
Código Identificador: 23146831

CÂMARA MUNICIPAL DE Baía Formosa
Portaria

Portaria nº 114/2021

Portaria nº 114/2021.

EMENTA: Concede recurso a título de diária à Chefe do Legislativo Municipal e, dão outras providencias.

O Excelentíssimo Senhor vice Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associado ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a Antongnione Madeiro Cardoso da Costa, portador do CPF 096.981.414-30, residente a Rua José Severino Marques, 39 – Centro – Baía Formosa/RN, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), correspondente a 01 (uma) 1/2 (meia) diária(s) (Dentro do Estado) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada,  quando em viagem administrativa para a cidade de  Natal-RN com o objetivo de obter informações junto a Coordenadoria de Ações e Fiscalização acerca de processos de interesse do Município de Baía Formosa/RN, junto ao IDEMA/RN,  no(s) dia(s) 17 de agosto de 2021, tendo a viagem marcada para o dia 17 de agosto de 2021.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 16 de agosto de 2021.


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Fábio Duarte da Silva
Vice Presidente 
 

Publicado por: ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA
Código Identificador: 34875831

CÂMARA MUNICIPAL DE Baía Formosa
Portaria

Portaria nº 115/2021

Portaria nº 115/2021.

EMENTA: Concede recurso a título de diária e dão outras providencias.

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associada ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

         Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES, portador do CPF 068.856.454-27, residente nesta cidade de Baía Formosa, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), correspondente a 01 (uma) 1/2 (meia) diária(s) (Dentro do Estado) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada, quando em viagem administrativa para a cidade de Natal-RN com o objetivo de participar de reunião para tratar de assuntos de interesse do Município de Baía Formosa/RN, junto ao Gabinete Civil da Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte , no(s) dia(s) 20 de agosto de 2021, tendo a viagem marcada para o dia 20 de agosto de 2021 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 19 de agosto de 2021.


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Antongnione Madeiro Cardoso da Costa
Vereador Presidente
 

Publicado por: ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA
Código Identificador: 62364470

CÂMARA MUNICIPAL DE Baía Formosa
Portaria

Portaria nº 116/2021

Portaria nº 116/2021.

EMENTA: Concede recurso a título de diária e dão outras providencias.

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associada ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

         Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a DAVID BEZERRIL DE LIMA, portador do CPF 596.871.854-49, residente nesta cidade de Baía Formosa, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), correspondente a 01 (uma) 1/2 (meia) diária(s) (Dentro do Estado) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada, quando em viagem administrativa para a cidade de Natal-RN com o objetivo de participar de reunião para tratar de assuntos de interesse do Município de Baía Formosa/RN, junto ao Gabinete Civil da Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte, no(s) dia(s) 20 de agosto de 2021, tendo a viagem marcada para o dia 20 de agosto de 2021.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 19 de agosto de 2021.


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Antongnione Madeiro Cardoso da Costa
Vereador Presidente
 

Publicado por: ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA
Código Identificador: 20012461

CÂMARA MUNICIPAL DE Baía Formosa
Portaria

Portaria nº 117/2021

Portaria nº 117/2021.

EMENTA: Concede recurso a título de diária e dão outras providencias.

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associada ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

         Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a JOÃO CAVALCANTE NETO, portador do CPF 064.775.734-66, residente na Rua Francisco Fernandes Freire, 24 – Centro Baía Formosa/RN, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), correspondente a 01 (uma) 1/2 (meia) diária(s) (Dentro do Estado) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada, quando em viagem administrativa para a cidade de Natal-RN com o objetivo de participar de reunião para tratar de assuntos de interesse do Município de Baía Formosa/RN, junto ao Gabinete Civil da Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte, no(s) dia(s) 20 de agosto de 2021, tendo a viagem marcada para o dia 20 de agosto de 2021.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 19 de agosto de 2021.


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Antongnione Madeiro Cardoso da Costa
Vereador Presidente
 

Publicado por: ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA
Código Identificador: 04150024

CÂMARA MUNICIPAL DE Baía Formosa
Portaria

Portaria nº 118/2021

Portaria nº 118/2021.

EMENTA: Concede recurso a título de diária e dão outras providencias.

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associada ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

         Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a FABIO DUARTE DA SILVA, portador do CPF 850.592.934-91, residente na Rua Antonio Bento Soares, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), correspondente a 01 (uma) 1/2 (meia) diária(s) (Dentro do Estado) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada, quando em viagem administrativa para a cidade de Natal-RN com o objetivo de participar de reunião para tratar de assuntos de interesse do Município de Baía Formosa/RN, junto ao Gabinete Civil da Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte, no(s) dia(s) 20 de agosto de 2021, tendo a viagem marcada para o dia 20 de agosto de 2021.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 19 de agosto de 2021.


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Antongnione Madeiro Cardoso da Costa
Vereador Presidente
 

Publicado por: ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA
Código Identificador: 58422822

CÂMARA MUNICIPAL DE Baía Formosa
Portaria

Portaria nº 119/2021

Portaria nº 119/2021.

EMENTA: Concede recurso a título de diária à Chefe do Legislativo Municipal e, dão outras providencias.

O Excelentíssimo Senhor vice Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associado ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a Antongnione Madeiro Cardoso da Costa, portador do CPF 096.981.414-30, residente a Rua José Severino Marques, 39 – Centro – Baía Formosa/RN, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), correspondente a 01 (uma) 1/2 (meia) diária(s) (Dentro do Estado) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada,  quando em viagem administrativa para a cidade de  Natal-RN com o objetivo de participar de reunião para tratar de assuntos de interesse do Município de Baía Formosa/RN, junto ao Gabinete Civil da Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte,  no(s) dia(s) 20 de agosto de 2021, tendo a viagem marcada para o dia 20 de agosto de 2021.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 19 de agosto de 2021.


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Fábio Duarte da Silva
Vice Presidente
 

Publicado por: ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA
Código Identificador: 24366820

CÂMARA MUNICIPAL DE Baía Formosa
Portaria

Portaria nº 120/2021

Portaria nº 120/2021.

EMENTA: Concede recurso a título de diária à Chefe do Legislativo Municipal e, dão outras providencias.

O Excelentíssimo Senhor vice Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associado ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a Antongnione Madeiro Cardoso da Costa, portador do CPF 096.981.414-30, residente a Rua José Severino Marques, 39 – Centro – Baía Formosa/RN, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), correspondente a 01 (uma) 1/2 (meia) diária(s) (Dentro do Estado) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada,  quando em viagem administrativa para a cidade de  Natal-RN com o objetivo tratar com a Assessoria Técnica da FECAM/RN sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal de Vereadores de Baía Formosa/RN,  no(s) dia(s) 25 de agosto de 2021, tendo a viagem marcada para o dia 25 de agosto de 2021.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 24 de agosto de 2021.


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Fábio Duarte da Silva
Vice Presidente
 

Publicado por: ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA
Código Identificador: 10246611

CÂMARA MUNICIPAL DE Baía Formosa
Portaria

Portaria nº 121/2021

Portaria nº 121/2021.

EMENTA: Concede recurso a título de diária e dão outras providencias.

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associada ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

         Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES, portador do CPF 068.856.454-27, residente nesta cidade de Baía Formosa, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), correspondente a 01 (uma) 1/2 (meia) diária(s) (Dentro do Estado) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada, quando em viagem administrativa para a cidade de Natal-RN com o objetivo de participar de reunião de interesse da Câmara Municipal de Vereadores de Baía Formosa/RN na sede da FECAM/RN , no(s) dia(s) 26 de agosto de 2021, tendo a viagem marcada para o dia 26 de agosto de 2021 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 25 de agosto de 2021.


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Antongnione Madeiro Cardoso da Costa
Vereador Presidente
 

Publicado por: ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA
Código Identificador: 81326040

CÂMARA MUNICIPAL DE Baía Formosa
Portaria

Portaria nº 122/2021

Portaria nº 122/2021.

EMENTA: Concede recurso a título de diária e dão outras providencias.

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associada ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

         Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a DAVID BEZERRIL DE LIMA, portador do CPF 596.871.854-49, residente nesta cidade de Baía Formosa, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), correspondente a 01 (uma) 1/2 (meia) diária(s) (Dentro do Estado) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada, quando em viagem administrativa para a cidade de Natal-RN com o objetivo de participar de reunião de interesse da Câmara Municipal de Vereadores de Baía Formosa/RN, na sede da FECAM/RN, no(s) dia(s) 26 de agosto de 2021, tendo a viagem marcada para o dia 26 de agosto de 2021.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 25 de agosto de 2021.


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Antongnione Madeiro Cardoso da Costa
Vereador Presidente
 

Publicado por: ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA
Código Identificador: 40526227

CÂMARA MUNICIPAL DE Ceará-Mirim
Portaria

PORTARIA Nº 162/2021 - DESTITUIÇÃO/EXONERAÇÃO - FUNÇÃO GRATIFICADA - CHEFE DE PESSOAL

PORTARIA N. 162/2021

GABINETE DA PRESIDENCIA

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 31º da lei 1.661/2013, e do art. 19, VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

 

 

RESOLVE:

 

 

Artigo 1º - DESTITUIR/EXONERAR o Sr. PAULO ROBERTO GOMES DE FRANÇA, inscrito no CPF sob Nº *6*.4*4.*9*-**, da função gratificada de CHEFE DE PESSOAL – FG4, desta Casa Legislativa.

 

 

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2021.

 

 

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

 

 

Ceará Mirim-RN, 10 de setembro de 2021

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KAIO CESAR CARNEIRO

PRESIDENTE

Publicado por: Kaio Cesar Carneiro
Código Identificador: 22440404

CÂMARA MUNICIPAL DE Ceará-Mirim
Portaria

PORTARIA Nº 163/2021 - DESIGNAÇÃO - CHEFE DE INFORMATICA - FUNÇÃO GRATIFICADA

PORTARIA N. 163/2021

GABINETE DA PRESIDENCIA

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 31º da lei 1.661/2013, e do art. 19, VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

 

 

RESOLVE:

 

 

Artigo 1º -  DESIGNAR o Sr. PAULO ROBERTO GOMES DE FRANÇA, inscrito no CPF sob Nº *6*.4*4.*9*-**, para a função gratificada de CHEFE DE INFORMÁTICA – FG4, desta Casa Legislativa, nos termos do art. 1º e 5º da Lei Municipal 1.685/2015.

 

 

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2021.

 

 

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

 

 

Ceará Mirim-RN, 10 de setembro de 2021

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KAIO CESAR CARNEIRO

PRESIDENTE

Publicado por: Kaio Cesar Carneiro
Código Identificador: 56465060

CÂMARA MUNICIPAL DE Equador
Dispensa

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Nº 024/2021

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

Processo Nº 024/2021

Dispensa de Licitação Nº 024/2021

 

O Presidente da Câmara Municipal de Equador RN, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO, a necessidade de contratação de assessoria jurídica na área  jurídica para atender as demandas do Poder Legislativo Municipal, visto que não conta com servidor no quadro;

CONSIDERANDO, que para prestação dos referidos serviços é necessário profissional qualificado e inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil;

CONSIDERANDO  o que diz o Art. 24 da Lei nº 8.666/93:

                        “Art. 24. É Dispensável de Licitação:

I ...

II   Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a” do Inciso II do artigo anterior e para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto, que possa ser realizado de uma só vez;”

                        R E S O L V E: 

Art. 1º - Dispensar de Licitação a contratação dos serviços de assessoria  jurídica para a Câmara Municipal de Equador RN, no valor  de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), mensal no valor global de 10.000,00 (dez mil reais), no período de 01 de setembro  de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

 Art. 2º - Autorizar após os trâmites legais, a contratação dos serviços junto a RAONNY ARAUJO DE AZEVEDO ALBUQUERQUE, CPF nº 049.919.304-05, OAB/RN 9237,  com endereço na rua José Bernardino, 97 – Vila Cabral – Campina Grande PB.

Art. 3º - Determinar ao Setor de Contabilidade, que as despesas decorrentes deste ato, sejam empenhadas nas rubricas orçamentárias pertinentes bem como sejam preenchidas as informações no Anexo do SIAI através do formulário próprio.

 

Publique-se

Cumpra-se

 

Equador RN, 01 de setembro de 2021.

 

Lutembergue Guedes Vanderlei

Presidente da Câmara Municipal de Equador-RN

 

Publicado por: Lutembergue Guedes Vanderlei
Código Identificador: 61623008

CÂMARA MUNICIPAL DE Equador
Dispensa

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Nº 025/2021

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

Processo Nº 025/2021

Dispensa de Licitação Nº 025/2021

 

O Presidente da Câmara Municipal de Equador RN, no uso de suas atribuições legais e, 

CONSIDERANDO, a necessidade de realização de eventos públicos no período legislativo pela  Câmara Municipal de Equador RN;

CONSIDERANDO, a necessidade de aquisição de estruturas para a realização dos eventos (mesa e cadeiras, tendas e serviços de carro de som);

CONSIDERANDO o que disciplina  o inciso II do art. 24 da  Lei nº 8.666/93:

 “Art. 24. É Dispensável de Licitação:

I ...

II Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a” do Inciso II do artigo anterior e para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto, que possa ser realizado de uma só vez;”

 

CONSIDERANDO que os preços ofertados estão de acordo com os praticados pelo mercado, bem como com os valores anteriormente praticados.

 

 R E S O L V E:

Art. 1º - Dispensar de Licitação a contratação dos serviços de estruturas para a realização dos eventos (mesa e cadeiras, tendas e serviços de carro de som), promovidos pela Câmara Municipal de Equador no período de setembro a dezembro/2021, no valor estimado de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).

Art. 2º - Autorizar após os trâmites legais, a contratação dos serviços junto a empresa GILTON P. DE CASTRO ME - CNPJ Nº 05.784.058/0001-97 com endereço a Rua Frei Miguelino, 199 – Centro – Parelhas RN.

Art. 3º - Determinar ao Setor de Contabilidade, que as despesas decorrentes deste ato, sejam empenhadas nas rubricas orçamentárias pertinentes, mediante Ordem de Autorização de Serviço, bem como sejam preenchidas as informações no Anexo do SIAI através do formulário próprio.

 

Publique-se

Cumpra-se

 

Equador RN, 03 de setembro de 2021.

 

LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI

Presidente

Publicado por: Lutembergue Guedes Vanderlei
Código Identificador: 81221004

CÂMARA MUNICIPAL DE Equador
Contrato

ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS N 025/2021

O R D E M  D E  E X E C U Ç Ã O  D E  S E R V I Ç O S

 

Processo Nº 025/2021

Dispensa de Licitação Nº 025/2021

 

Favorecido (a): GILTON P. DE CASTRO ME

End.: Rua Frei Miguelino, 199 – Centro – Parelhas RN

CNPJ/CPF: 05.784.058/0001-97

 

OBJETO: contratação dos serviços de estruturas para a realização dos eventos (mesa e cadeiras, tendas e serviços de carro de som), promovidos pela Câmara Municipal de Equador no período de setembro a dezembro/2021.

VALOR TOTAL R$ R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).

PERÍODO DE EXECUÇÃO: 03 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

PRAZO PARA LIQUIDAÇÃO: 30 dias

 

 BASE LEGAL:

"Art. 62 - O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e tomada de preços, (...) e facultativo nos demais em que a Administração puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço. (...)" - Lei nº 8.666/93. Dispensado licitação com fulcro no art. 24, II da Lei nº 8.666/93.

 

Obs: Qualquer duvida sobre esta ordem, favor entrar em contato com o telefone: ( 0xx) 84. 3475-0002.

 

Equador/RN,  03 de setembro de 2021.

 

Lutembergue Guedes Vanderlei

Presidente da Câmara

Publicado por: Lutembergue Guedes Vanderlei
Código Identificador: 17323601

CÂMARA MUNICIPAL DE Equador
Contrato

ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS N 024/2021

 

O R D E M  D E  E X E C U Ç Ã O  D E  S E R V I Ç O S

 

Processo Nº 024/2021

Dispensa de Licitação Nº 024/2021

 

Favorecido (a): RAONNY ARAUJO DE AZEVEDO ALBUQUERQUE

End.: Rua José Bernadino, 97 - Vila Cabral - Campina Grande PB

CNPJ/CPF: 049.919.304-05 - OAB/RN 9237

 

OBJETO: contratação dos serviços de serviços de assessoria  jurídica para a Câmara Municipal de Equador RN.

VALOR TOTAL R$ R$ 10.000,00 (dez mil reais).

PERÍODO DE EXECUÇÃO: 01 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

PRAZO PARA LIQUIDAÇÃO: 30 dias

 

 BASE LEGAL:

"Art. 62 - O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e tomada de preços, (...) e facultativo nos demais em que a Administração puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço. (...)" - Lei nº 8.666/93. Dispensado licitação com fulcro no art. 24, II da Lei nº 8.666/93.

 

Obs: Qualquer duvida sobre esta ordem, favor entrar em contato com o telefone: ( 0xx) 84. 3475-0002.

 

Equador/RN,  03 de setembro de 2021.

 

Lutembergue Guedes Vanderlei

Presidente da Câmara

Publicado por: Lutembergue Guedes Vanderlei
Código Identificador: 57241107

CÂMARA MUNICIPAL DE Goianinha
Portaria

PORTARIA Nº 38/2021

PORTARIA Nº 038/2021.                                   Goianinha/RN, 10 de setembro de 2021.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

 

RESOLVE:

Art. 1º – Designar a Servidor, Allisson Angelo da Silva inscrito no CPF:093.075.024-12, ocupante do cargo de provimento em Comissão de Assessor de serviço administrativo, para ocupar o Cargo de Assessor Legislativo geral de Servidores do Legislativo Municipal, a partir de 08 de setembro do ano em curso, com remuneração exclusiva de Assessor Legislativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre- se e cumpra-se.

 

_________________________________________

 

JEAN NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

Presidente da Câmara

 

Publicado por: JEAN NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE
Código Identificador: 85707467

CÂMARA MUNICIPAL DE Goianinha
Portaria

PORTARIA Nº 39/2021

PORTARIA Nº 039/2021.                                   Goianinha/RN, 10 de setembro de 2021.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr.  Elaine Bernardo da Silva, identidade n°002.075.262 SSP/RN e portador do CPF: 039.247.604-54, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO, no quadro geral de Servidores da Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo os efeitos a 08 de setembro 2021

 

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre- se e cumpra-se.

 

 

___________________________________

JEAN NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

Presidente da Câmara

 

 

Publicado por: JEAN NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE
Código Identificador: 15858472

CÂMARA MUNICIPAL DE Jucurutu
Dispensa

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ref. Processo Administrativo CMJ/RN nº 018/2021

Declaramos como DISPENSÁVEL a licitação, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, e Parecer Jurídico Favorável à empresa ELIANE PRODUÇÕES (CNPJ nº 28.703.230/0001-36), perfazendo a importância global de 6.620,00 (Seis mil, Seiscentos e Vinte  reais), referente à Confecção de galeria de fotos e placas de identificações dos vereadores da Câmara Municipal de Jucurutu.                                                                                                                                                                                                                                            

Consta no processo administrativo os elementos necessários para a caracterização do objeto, propostas de preços, documentação de regularidade fiscal e jurídica da empresa que apresentou o menor preço, disponibilidade orçamentária, tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo.

 

Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação, homologação e consequente adjudicação do objeto deste processo administrativo e devida publicidade.

 

 

Jucurutu/RN, 10 de setembro de 2021.

 

Wygna Samara Pinheiro Lopes

Presidente CPL

Publicado por: Willame Lopes de Araújo
Código Identificador: 36524244

CÂMARA MUNICIPAL DE Jucurutu
Termo

TERMO DE DISPENSA Nº 015/2021

                                                                      TERMO DE DISPENSA Nº 015/2021

 

Processo Administrativo CMJ/ RN nº 018/2021

Assunto: Confecção de galeria de fotos e placas de identificações dos vereadores da Câmara Municipal de Jucurutu.

 

  1. Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo. RATIFICO.
  2. HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo a: ELIANE PRODUÇÕES (CNPJ nº 28.703.230/0001-36), perfazendo a importância global de 6.620,00 (Seis mil, Seiscentos e Vinte reais).
  3. DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, e fundamento no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, a Confecção de galeria de fotos e placas de identificações dos vereadores da Câmara Municipal de Jucurutu, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial.
  4. DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

 

Jucurutu/ RN, 10 de setembro de 2021.

 

Willame Lopes de Araújo

Presidente

Publicado por: Willame Lopes de Araújo
Código Identificador: 28182660

CÂMARA MUNICIPAL DE Jucurutu
Extrato

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 015/2021

                                                           EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 015/2021

 

Processo Administrativo CMJ/ RN nº 018/2021

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Jucurutu RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. WILLAME LOPES DE ARAÚJO, PRESIDENTE DA CÂMARA, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: Confecção de galeria de fotos e placas de identificações dos vereadores da Câmara Municipal de Jucurutu.

CONTRATADO: ELIANE PRODUÇÕES (CNPJ nº 28.703.230/0001-36)

VALOR ESTIMADO: R$ 6.620,00 (Seis mil, Seiscentos e Vinte reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade orçamentária: 001.001 – Câmara Municipal;

Projeto/atividade: 2.001 – Manutenção de Atividade da Câmara Municipal;

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

 

FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.

 

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação, ratificada pelo Sr. WILLAME LOPES DE ARAÚJO – Presidente da Câmara.

 

Jucurutu - RN, 10 de setembro de 2021.

 

Wygna Samara Pinheiro Lopes

Presidente da CPL

Publicado por: Willame Lopes de Araújo
Código Identificador: 25248050

CÂMARA MUNICIPAL DE Lajes
Licitação

RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica profissional no apoio administrativo, com acompanhamento, levantamento, análise e organização da documentação de despesas, junto a comissão permanente de licitação (CPL) e contratos administrativos da Câmara Municipal de Lajes/RN.

 

No dia 10 de setembro de 2021, às 10h00min, o Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria nº 022/2021, realizou procedimento licitatório na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, que teve como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica profissional no apoio administrativo, com acompanhamento, levantamento, análise e organização da documentação de despesas, junto a comissão permanente de licitação (CPL) e contratos administrativos da Câmara Municipal de Lajes/RN.

 

Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório.

 

Considerando o atendimento de todas as normas estipuladas no Edital do Pregão Presencial nº 002/2021, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, o Pregoeiro declarou vencedora a empresa:

 

RAFAELA OLIVEIRA DIAS 70258343435 - CNPJ: 36.399.092/0001-71, saiu vencedora; totalizando o valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

 

 

Lajes/RN, 10 de setembro de 2021.

 

 

 

 

 

LUIZ EDUARDO FERNANDES

Pregoeiro Oficial da CML/RN

Portaria nº 022/2021

Publicado por: Francisco Gilmar Gomes
Código Identificador: 26511767

CÂMARA MUNICIPAL DE Lajes
Licitação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica profissional no apoio administrativo, com acompanhamento, levantamento, análise e organização da documentação de despesas, junto a comissão permanente de licitação (CPL) e contratos administrativos da Câmara Municipal de Lajes/RN.

 

 

Na qualidade de Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Lajes/RN, nomeado pela Portaria nº 022/2021, no uso de minhas atribuições legais.

 

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

 

Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a prática do mercado local.

 

Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recurso, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelo licitante.

 

Considerando, finalmente que preconizado no inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002.

 

ADJUDICO o presente procedimento em favor da empresa:

 

RAFAELA OLIVEIRA DIAS 70258343435 - CNPJ: 36.399.092/0001-71, saiu vencedora; totalizando o valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

 

 

 

Lajes/RN, 10 de setembro de 2021.

 

 

 

 

 

LUIZ EDUARDO FERNANDES

Pregoeiro Oficial da CML/RN

Portaria nº 022/2021

Publicado por: Francisco Gilmar Gomes
Código Identificador: 16000523

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA Nº104 – 2021 - Dispõe sobre licença prêmio a servidor MANOEL NAZARENO DE OLIVIERA, matrícula 009, da Câmara Municipal de Macau.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;


 

RESOLVE:


 

Art. 1º. Conceder ao servidor MANOEL NAZARENO DE OLIVIERA, matrícula 009, ocupante do cargo em efetivo de Auxiliar de Apoio Administrativo, Licença Prêmio, de acordo com o Art. 85, da Lei Municipal 700/1994, durante 03 (três) meses a partir de 13/09/2021 a 13/12/2021, referente ao Período Aquisitivo 1999/2003.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,

Macau/RN, 10 de setembro de 2021.


 


 


 

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 56854853

CÂMARA MUNICIPAL DE Parelhas
Errata

ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021 POR INCORREÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, EDIÇÃO 1225 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021

.  1. ONDE SE LÊ: 08 de Agosto de 2021

   2. LEIA-SE: 08 de Setembro de 2021

Publique-se. Cumpra-se.

Parelhas/RN, 10 de Setembro de 2021

Alyson Wagner de Oliveira

PRESIDENTE.

Publicado por: Lilian da Costa Trindade
Código Identificador: 60830434

CÂMARA MUNICIPAL DE Porto do Mangue
Aviso

Seleção de Estagiários- Programa Estágio Legal

A Câmara Municipal de Porto do Mangue, representada pelo seu Presidente Izidro Gonçalves Monteiro Júnior, vem por meio deste tornar público a seleção de estagiários referente ao programa “Estágio Legal” da Câmara Municipal de Porto do Mangue , cujo o Edital está disponível no site https://portodomangue.rn.leg.br/. Com inscrições abertas a parti de 13 de setembro de 2021, cuja regras e demais prazos encontram-se disponíveis no Edital 001/2021.

Publicado por: Izidro Gonçalves Monteiro Junior
Código Identificador: 17812567

CÂMARA MUNICIPAL DE Currais Novos
Contrato

assignmentContrato Administrativo nº 011.2021.pdf

Publicado por: Edmilson Francisco de Sousa
Código Identificador: 02332762

CÂMARA MUNICIPAL DE Caicó
Ordem Cronologia

assignment08 - Relação de Empenhos Pagos - Ordem Cronológica - CM de Caicó - Agosto - 2021.pdf

Publicado por: JOANES SOARES TEIXEIRA DE MORAIS
Código Identificador: 77615101

CÂMARA MUNICIPAL DE Arez
Lei

assignmentLEI 559.pdf

Publicado por: KLEIBER CHACON
Código Identificador: 50681414

CÂMARA MUNICIPAL DE São Miguel
Portaria

assignmentPortaria Nº 029 2021.pdf

Publicado por: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO
Código Identificador: 47737687

CÂMARA MUNICIPAL DE Monte Alegre
ATA

assignmentORDEM CRON AGOSTO .pdf

Publicado por: EDNALDO RODRIGUES XAVIER
Código Identificador: 10218344

CÂMARA MUNICIPAL DE Passagem
Ordem Cronologia

assignmentORDEM CRONO SGOSTc.pdf

Publicado por: Genival Luiz dos Santos
Código Identificador: 54606231

CÂMARA MUNICIPAL DE Vera Cruz
Ordem Cronologia

assignmentORDEM CRONO AGOSTO.pdf

Publicado por: José Micarlo Tomas de Oliveira
Código Identificador: 66327403

CÂMARA MUNICIPAL DE Montanhas
Ordem Cronologia

assignmentORDEM CRONO AGOSTO.pdf

Publicado por: Ronaldo Moreira de Oliveira
Código Identificador: 48831066

CÂMARA MUNICIPAL DE Porto do Mangue
Portaria

assignmentPortaria nº 025-2021- JERRY.pdf

Publicado por: Izidro Gonçalves Monteiro Junior
Código Identificador: 67601486

CÂMARA MUNICIPAL DE Porto do Mangue
Portaria

assignmentPortaria nº 026-2021- YASMIM.pdf

Publicado por: Izidro Gonçalves Monteiro Junior
Código Identificador: 35206422

CÂMARA MUNICIPAL DE Lagoa Nova
Licitação

assignmentADJUDICACAO PREGAO ELETRONICO 1-2021.pdf

Publicado por: JAMILLY PALHARES SILVEIRA GALVÃO
Código Identificador: 85880204

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