O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI-RN, SENHOR JOSÉ RIVALDO LIMA, no exercício de suas atribuições previstas no art. 47, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Acari e nos arts. 25 a 30 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e

CONSIDERANDO a caducidade da Portaria nº 033/21, de 09 de agosto de 2021, e a necessidade de continuação da garantia da preservação da saúde dos funcionários portadores de comorbidades e que integram o grupo de risco para o agravamento da COVID-19,

RESOLVE:

Art. 1º. MANTER o regime de teletrabalho para os servidores integrantes do grupo de risco, até 21 (vinte e um) dias após o recebimento da segunda dose da vacina contra a COVID-19 (coronavírus), que deve ser comprovada mediante apresentação de cartão de vacinação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 01/09/2021.

Acari/RN, 14 de setembro de 2021.

JOSÉ RIVALDO LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Acari/RN

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal de Angicos/RN, que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Angicos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o Artigo 48 da Lei nº 994/2014,

            Resolve:

            Conceder ao Presidente da Câmara Municipal de Angicos/RN, JOSÉ EDILSON MACIEL, ocupante do cargo de Presidente, mat. 044, uma diária para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, no período de 30 de março de 2021, cuja saída está programada para 08h da manhã do dia 30 de março de 2021, com retorno previsto às 10h do dia 31 de março do corrente ano. A diária tem por objetivo o seu comparecimento ao INSTITUTO MEDICO LEGAL DO RIO GRANDE DO NORTE – ITEP/RN, para emissão e entregas de cédulas de identidade provindas de convênio assinado entre o ITEP/RN e esta Casa Legislativa.

            O valor unitário de 01 (uma diária) para a Capital do Estado é de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

                Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Pague-se.

_____________________________________

Clóves Tibúrcio da Costa

                                                   VICE-PRESIDENTE

• REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DE ERRO MATERIAL.

ASSUNTO: Registro de Preço para Contratação de empresa(s) para fornecimento de forma gradativa de equipamentos, suprimentos de informática e mídia para atender a demanda da Câmara Municipal de Caicó/RN.

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

Considerando, que após os lances e negociações diretas com essa Pregoeira, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.

Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.

Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002.

ADJUDICO o presente procedimento em favor das licitantes relacionadas a seguir: EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.768.037/0001-98, totalizando o valor de R$ 7.176,90 (sete mil, cento e setenta e seis reais e noventa centavos); ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO, inscrita no CNPJ nº 70.307.939/0001-89, totalizando o valor de R$ 99.022,01 (noventa e nove mil e vinte e dois reais e um centavo); M. A. S. CAVALCANTI, inscrita no CNPJ nº 29.183.560/0001-00, totalizando o valor de R$ 38.524,00 (trinta e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais); MACRO COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 42.838.296/0001-64, totalizando o valor de R$ 4.119,70 (quatro mil cento e dezenove reais e setenta centavos); SINERGIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 37.084.221/0001-03, totalizando o valor de R$ 10.797,00 (dez mil, setecentos e noventa e sete reais), conforme mapa de apuração anexo aos autos. Ivanildo dos Santos da Costa – Pela Proponente Contratante e Gustavo Luiz Wanderley Costa, Isley Fonseca Damasceno de Araújo, Marilia Ana Santos Cavalcanti, André dos Reis, Irivone Vitor da Silva – Pelas Proponentes Contratadas. Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Caicó, para deliberação superior.

Caicó/RN, 14 de setembro de 2021.

Pâmella Katheryne Pereira Range Lopes

Pregoeira

ASSUNTO: Registro de Preço para Contratação de empresa(s) para fornecimento de forma gradativa de equipamentos, suprimentos de informática e mídia para atender a demanda da Câmara Municipal de Caicó/RN.

Considerando, os atos praticados pela Pregoeira da Câmara Municipal de Caicó/RN, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.

HOMOLOGO o presente procedimento objeto desta licitação de acordo com o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação, em favor das licitantes relacionadas a seguir: EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.768.037/0001-98, totalizando o valor de R$ 7.176,90 (sete mil, cento e setenta e seis reais e noventa centavos); ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO, inscrita no CNPJ nº 70.307.939/0001-89, totalizando o valor de R$ 99.022,01 (noventa e nove mil e vinte e dois reais e um centavo); M. A. S. CAVALCANTI, inscrita no CNPJ nº 29.183.560/0001-00, totalizando o valor de R$ 38.524,00 (trinta e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais); MACRO COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 42.838.296/0001-64, totalizando o valor de R$ 4.119,70 (quatro mil cento e dezenove reais e setenta centavos); SINERGIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 37.084.221/0001-03, totalizando o valor de R$ 10.797,00 (dez mil, setecentos e noventa e sete reais), conforme mapa de apuração anexo aos autos. CONVOQUE - SE as empresas acima mencionadas para a assinatura da ata de registro de preços. Ivanildo dos Santos da Costa – Pela Promitente Contratante e Gustavo Luiz Wanderley Costa, Isley Fonseca Damasceno de Araújo, Marilia Ana Santos Cavalcanti, André dos Reis, Irivone Vitor da Silva - pela Promitente Contratada.

Caicó/RN, 14 de setembro de 2021.

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó

Fica dispensada a licitação de despesa abaixo relacionada, cujo objeto é a COMPRA DE MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO, com base no Art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo em vista a existência de valor inferior a 10% (dez por cento) do limite previsto na Alínea “a” do Inciso II do Art. 23 do mesmo diploma legal.

Informamos, ainda, a seguinte Dotação Orçamentária:

- 3390300000 – Material de consumo.

Contratado: DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS SERIDÓ - LTDA

CNPJ/CPF: 08.094.781/0001-32

Valor: R$ 1.181,18 (hum mil, cento e oitenta e um reais e dezoito centavos)

Prazo para entrega, conclusão ou prestação: entrega imediata.

 Caicó/RN, 14 de setembro de 2021.

__________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó-RN

Portaria nº 021/2021/G.P.

EMENTA: Concede recurso a título de transferência de diária ao Gabinete do(a) Sr(a) ROSANGELA FERNANDES DA COSTA SOARES, Chefe de Gabinete desta Câmara Municipal de Campo Grande/RN e, dá outras providencias.

                        A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE /RN, no uso de suas atribuições legais, baseado no Regimento Interno deste Poder Legislativo e na Lei Orgânica deste Municipal:

                        RESOLVE:

Art. 1º - Conceder recurso a titulo de diária a(o) Sr(a) ROSANGELA FERNANDES DA COSTA SOARES, CPF – 708.841.554-20, RG 003495622/SSP/RN e MATRICULA 190059-5, Chefe de Gabinete desta Câmara Municipal, com endereço ao Sitio Bom Jesus, Zona Rural de Campo Grande-RN, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 190,00 (Cento e noventa  reais), correspondente a (01) uma diária,  para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estadia, quando em Viagem Administrativa a Cidade de Natal/RN, no dia 16 de Setembro de 2021, junto ao ITEP/RN, para apresentação de RGS emitidas por essa Câmara Municipal e posterior finalização, conforme processo administrativo instaurado.

. endo em vista resolver assunto inerente a constituiç

                        Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                        Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Campo Grande/RN, 14 de Setembro de 2021.

___________________________________

Antonia Marilândia Nogueira de Holanda

Presidente 

Rua Antônio Veras, 58 – Centro – Campo Grande/RN – CEP: 59.680-000

CNPJ – 08.565.418/0001-58

e-mail: câmara.campogrande@hotmail.com

Fone: (84) 3362-2061

PORTARIA Nº 165/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o ofício nº 021/2021 – GAB/PMCM, oriundo da Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim/RN, que solicitou a cessão funcional do servidor, Sr. Marcílio Bartolomeu Silva e Souza, matrícula sob o n°. 009, integrante do quadro pessoal desta Casa Legislativa;

RESOLVE:

Artigo 1º - Autorizar a CESSÃO do servidor, Sr. MARCÍLIO BARTOLOMEU SILVA E SOUZA, matrícula 009, integrante do quadro pessoal desta Câmara Municipal para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim/RN, a partir de 01 de Janeiro de 2021, com término em 31 de dezembro de 2021, conforme solicitação apresentada pela prefeitura e com ônus para o cessionário.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de Janeiro de 2021.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará-Mirim, 14 de Setembro de 2021.

________________________________________

KAIO CÉSAR CARNEIRO Presidente

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Guamaré/RN, tendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Presencial SRP nº 006/2021, destinado Contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos e utensílios para copa/cozinha atendendo com isso as necessidades da Câmara Municipal de Guamaré-RN e anexo II (Baixa do Meio), auxiliando o desempenho de suas atividades. Tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa; e observados os preceitos do Decreto n.º 3.555 de 08/08/2000 e da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002; ADJUDICA o objeto da licitação à:

DI FABRIKA COMÉRCIO, SERVIÇOS & LOCAÇÕES - ME - CNPJ: 33.592.176/0001-39, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; totalizando o valor de R$ 18.729,16 (Dezoito mil, setecentos e vinte e nove reais, e dezesseis centavos).

Guamaré/RN, 31 de agosto de 2021.

Lucas de Oliveira Silva

PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Guamaré/RN, no uso das atribuições legais, tendo em vista a suspensão da sessão pública realizada no dia 01 de setembro de 2021, para realização de diligência, convoca as licitantes já credenciadas para continuidade da sessão pública para o dia 21 de setembro de 2021 (terça-feira), às 10h00min, na Sala de Reuniões das Comissões da Câmara Municipal de Guamaré/RN, com sede na Rua Capitão Vicente Brito, s/n, Centro, Guamaré/RN.

Neste sentido, ficam CONVOCADAS as seguintes empresas:

1. C H MARQUES DA COSTA – CNPJ Nº 36.689.597/0001-70.
2. G FONSECA DA SILVA – CNPJ Nº 26.690.106/0001-58
3. EDILSON FONSECA JUNIOR – CNPJ Nº 22.312.414/0001-99
4. JEFFERSON FARIAS DA SILVA – CNPJ Nº 38.597.964/0001-31
5. PIRES EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ Nº 11.452.879/0001-29
6. KLINTEX LTDA – CNPJ Nº 32.627.216/0001-78

Guamaré-RN, 15 de setembro de 2021.

Lucas de Oliveira Silva

Pregoeiro da Câmara Municipal de Guamaré/RN

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro, SN – JARDIM DE PIRANHAS/RN

TELFAX-(84) 3423.2207

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021

Concede Título de Cidadão Jardinense ao  Sr. CARLITO DUTRA MONTEIRO JUNIOR, e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN,

Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Titulo de Cidadão Jardinense ao Sr. CARLITO DUTRA MONTEIRO JUNIOR

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 10 de setembro de 2021.

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

PRESIDENTE

DAVY SOARES DA COSTA

1º SECRETÁRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro, SN – JARDIM DE PIRANHAS/RN

TELFAX-(84) 3423.2207

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021

Concede Título de Cidadão Jardinense ao  Sr. JOSENILDO SANTOS e dá outras providencias

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN,

Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Titulo de Cidadão Jardinense ao Sr. Josenildo Santos.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 10 de setembro de 2021.

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

PRESIDENTE

DAVY SOARES DA COSTA

1º SECRETÁRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro, SN – JARDIM DE PIRANHAS/RN

TELFAX-(84) 3423.2207

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021

Concede Título de Cidadão Jardinense ao  Sr. WALDIR CAIANA FERREIRA. e dá outras providencias

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN,

Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Titulo de Cidadão Jardinense ao Sr. WALDIR CAIANA FERREIRA.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 10 de setembro de 2021.

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

PRESIDENTE

DAVY SOARES DA COSTA

1º SECRETÁRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro, SN – JARDIM DE PIRANHAS/RN

TELFAX-(84) 3423.2207

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr.WALDIR CAIANA FERREIRA e dá outras providencias

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN,

Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Titulo de Cidadão Jardinense ao Sr. WALDIR CAIANA FERREIRA.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 10 de setembro de 2021.

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

PRESIDENTE

DAVY SOARES DA COSTA

1º SECRETÁRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro, SN – JARDIM DE PIRANHAS/RN

TELFAX-(84) 3423.2207

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006-A/2021

Concede Título de Cidadã Jardinense a Sra. MARIA BETANIA DANTAS DE SOUSA SANTOS e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN,

Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Titulo de Cidadã Jardinense a Sra. MARIA BETANIA DANTAS DE SOUSA SANTOS.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 10 de setembro de 2021.

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

PRESIDENTE

DAVY SOARES DA COSTA

1º SECRETÁRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro, SN – JARDIM DE PIRANHAS/RN

TELFAX-(84) 3423.2207

DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2021

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Luiz Carlos dos Santos e dá outras providencias

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN,

Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Titulo de Cidadão Jardinense ao Sr. Luiz Carlos dos Santos.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 10 de setembro de 2021.

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

PRESIDENTE

DAVY SOARES DA COSTA

1º SECRETÁRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro, SN – JARDIM DE PIRANHAS/RN

TELFAX-(84) 3423.2207

DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Dr. Abineto Ferreira de Sá e dá outras providencias

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN,

Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Titulo de Cidadão Jardinense ao Dr. Abineto Ferreira de Sá.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 10 de setembro de 2021.

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

PRESIDENTE

DAVY SOARES DA COSTA

1º SECRETÁRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua Cel. João Florêncio, 275, Centro – JARDIM DE PIRANHAS/RN

TELFAX-(84) 3423.2207

RESOLUÇÃO Nº 002/2021

Concede Comenda de Honra ao Mérito “José Menandro” ao Dr. Bruno Ferreira de Sousa Vieira, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN,

Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido a Comenda de Honra ao Mérito “José Menandro ao Dr. Bruno Ferreira de Sousa Vieira

Art. 2º - Este Projeto de Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.  

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em 10 de setembro de 2021.

  EMANOEL ENEGE SOARES BATISTA

                        Presidente

               DAVY SOARES DA COSTA

                       1º Secretário

PORTARIA Nº 025/2021        Câmara Municipal de José da Penha - RN, 14/09/2021

O Presidente da Câmara Municipal da Cidade de José da Penha, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

 R E S O L V E:

 Art. 1º - Conceder ao Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente CARLOS JOSE PINHEIRO MAIA, 2 (duas) diárias, sendo valor unitário R$ 700,00 (Setecentos Reais), totalizando valor R$ 1.400,00 (Um Mil e Quatrocentos Reais) para fazer face às despesas de locomoção, alimentação e hospedagem na cidade de Natal/RN a se realizar, no período de 15/09/2021 a 16/09/2021 para Participar de atividades administrativas, assessorias técnicas da FECAM/RN sobre assuntos institucionais da Câmara e reunião de interesse da Câmara municipal na sede da FECAM/RN, em Natal/RN, conforme declarações a serem anexadas.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE

Eduarda Cristina silva

Secretária Legislativa.

ATO DA MESA DIRETORA N° 036/2021

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, IX, DO REGIMENTO INTERNO:

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à servidora ANA SULAMITA BEZERRA DA SILVA 15 (quinze) dias de férias referentes à primeira parcela do período 2020/2021, a serem gozadas no período de 13/10/2021 a 27/10/2021.

Art. 2°: Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jucurutu, em 14 de setembro de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

                    Willame Lopes de Araújo

              Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.21, VI, DO REGIMENTO INTERNO:

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 09/2021

RESOLVE:

Art. 1°: CONCEDER à servidora Danielle de Paula Brito Silva, contadora, o regime de teletrabalho pelo prazo máximo de 4 (quatro) meses, conforme o disposto na Resolução nº 001/2020 – CMJ.

Art. 2°: Esta Portaria passa a vigorar em 14 de setembro de 2021.

Jucurutu, 14 de setembro de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Willame Lopes de Araújo

Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu/RN

GABINETE DO PRESIDENTE CMLN/RN

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021

A Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN NO EXERCICIO DE 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se á disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: camaramunicipalln@yahoo.com.br, na sede da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira ou no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN (https://lagoanova.rn.leg.br). A sessão eletrônica será aberta às 08h:30m (horário de Brasília) do dia 28/09/2021. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Lagoa Nova/RN, 14 de setembro de 2021

Thomaz Gustavo Cortez da Silva

Pregoeiro

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 166, de 19 de janeiro de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor IAGO MATEUS SÁ AQUINO, do cargo de Assistente de Gabinete Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador PAULO IGO FELICIANO DE SOUZA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 09 de setembro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 166, de 19 de janeiro de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora SIMONE FERNANDES DE SOUSA, para ocupar o cargo de Assistente de Gabinete Parlamentar, a ser lotada no Gabinete do Vereador PAULO IGO FELICIANO DE SOUZA.

Art. 2º - À servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 09 de setembro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa,de acordo com a Lei Complementar Nº 166, de 19 de janeiro de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora ANA CLÁUDIA BARBALHO DANTAS, do cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo – Nível Médio, lotada no Gabinete da Vereadora LARISSA DANIELA DA ESCÓSSIA ROSADO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 14 de setembro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa,de acordo com a Lei Complementar Nº 166, de 19 de janeiro de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora INDYRA CIBELLE OLIVEIRA COSTA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo – Nível Médio, a ser lotada no Gabinete da Vereadora LARISSA DANIELA DA ESCÓSSIA ROSADO.

Art. 2º - À servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 14 de setembro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 027/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.

Concede diária a Vereador e da outras   providencias.

O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

CONSIDERANDO, o disposto na Resolução nº 002/2019 que dispõe sobre concessão de diária e seu procedimento;

RESOLVE:

                Art. 1º Conceder ao Sr. Lucas Batista Fonseca de Lucena , ocupante do cargo de vereador da Câmara Municipal, 1 (uma) diária no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta  reais), para custear despesas com deslocamento urbano, alimentação e despesas ordinárias durante sua permanência na cidade de Natal/RN, no dia 15 de setembro do ano em curso para comparecimento in locu à Assembleia Legislativa para uma reunião com o Assessor do Deputado Ezequiel, como também ir in locu à SEMARH,  para rever as solicitações de perfurações e instalações de poços artesianos para a Zona Rural e  Município de Ouro Branco/RN.

Art. 2º - Determinar a Tesouraria desta Augusta Casa, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, Publique-se. Cumpra-se. Pague-se. 

Paulo Dantas da Silva                                                                                               Presidente da Câmara de Vereadores

Dispõe sobre a concessão de diárias ao beneficiário que especifica e dá outras providências.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Resolução 001/2017 de 20 de Julho/2017;

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de diárias a vereadores e servidores, para o custeio de despesas de alimentação, estadia e deslocamento fora do Município de Parelhas/RN, na forma prevista na supracitada Resolução e nos valores fixados no seu Anexo I;

CONSIDERANDO que o referido beneficiário se deslocará para a cidade de Natal/RN e outras Microrregiões;

CONSIDERANDO a tabela das diárias (Anexo I) que preceitua o valor da diária para o Vereador que se desloca à Cidade de Natal e microrregiões no importe de R$ 500,00 (quinhentos) reais COM PERNOITE e R$ 250,00 (duzentos e cinquenta) reais SEM PERNOITE; 

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder 01 Diária SEM PERNOITE, ao Vereador/Presidente ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA para custear despesas de viagem.

Parágrafo único: O objetivo desta viagem é a presença do referido beneficiário, como Vereador/Presidente do Poder Legislativo Municipal, comparecer a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte-FECAM/RN, para o recebimento de Identidades Funcionais aos 11 (onze) Vereadores do Municipio de Parelhas/RN, como tambem tirar dúvidas com a Assessoria Juridica e discutir a possibilidade da realização de cursos ofertados pela FECAM.

Art. 2º. – Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para atender as despesas mencionadas nesta Portaria.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Parelhas/RN, 08 de setembro de 2021.

JOÃO DANTAS FILHO

1º Vice-Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º. – Nomear a SRª. VANESSA GILIANI DOS SANTOS portadora do CPF Nº 103.418.104-10 para o cargo de Assessor(a) Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Parelhas/RN.

Art. 2º. - Está portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir do dia 15 de setembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN, 14 DE SETEMBRO DE 2021.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

a comissão permanente de licitações da câmara municipal de pedra grande-rn torna público que se encontra aberta a licitação na
modalidade convite n.º 002/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veiculo para atender a câmara municipal de pedra grande-rn, abertura dia 15 de setembro de 2021, às 09:00 (nove horas). pedra grande/rn, em 08 de setembro de 2021 – gustavo de lima borges-presidente da cpl

PORTARIA DE DIÁRIA N° 015/2021

             O Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz – RN, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais.

 RESOLVE:

Conceder a Ana Emanuelly Araújo de Medeiros Pereira – CPF: 052.696.264-03, Controladora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 02 (duas) diária para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal– RN, nos dias 16 e 17 de setembro de 2021. Para participar do curso de capacitação: “ ROTINA DE RECURSOS HUMANOS, AUDITORIA EM FOLHA DE PAGAMENTO E ESOCIAL”. Localizado: ARITUBA PARK HOTEL, Avenida Hermes da Fonseca, 1542 – Tirol, Natal/RN.

Cumpra-se                                             

 Riacho da Cruz – RN em, 14 de setembro de 2021

GILSOM AMORIM JÚNIOR

Presidente

PORTARIA DE DIÁRIA N° 016/2021

             O Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz – RN, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais.

 RESOLVE:

Conceder a Maervelym Pamella de Andrade Simões – CPF: 090.390.084-00, Contadora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 02 (duas) diária para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal– RN, nos dias 16 e 17 de setembro de 2021. Para participar do curso de capacitação: “ ROTINA DE RECURSOS HUMANOS, AUDITORIA EM FOLHA DE PAGAMENTO E ESOCIAL”. Localizado: ARITUBA PARK HOTEL, Avenida Hermes da Fonseca, 1542 – Tirol, Natal/RN.

Cumpra-se                                             

 Riacho da Cruz – RN em, 14 de setembro de 2021

Convite nº 001/2021

Processo nº 20210730001

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos Serviços de Engenharia visando a reforma e ampliação predial no edifício sede da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi - RN.

Aos treze (13) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às dez horas, reuniu-se na Sala de Reunião da Divisão de Licitações, localizada no prédio da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi - RN, a Comissão Permanente de Licitação desta Casa, instituída pela Portaria nº 12/2021-CMSPP, de 01 de janeiro de 2021, constituída pelos servidores abaixo subscrito, para realizar a sessão de abertura das propostas de preços das empresas habilitadas neste certame: 1) JJ RIBEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/ME, sob o nº 11.992.954/0001-44; 2) PROJETAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/ME, sob o nº 29.211.218/0001-77; 3)MFA CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ/ME, sob o nº 24.575.584/0001-91; 4) SOLAR ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/ME, sob o nº 30.500.281/0001-02; 5) EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMERCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 07.275.651/0001-33 e 6) QUALITY ENGENHARIA, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 30.399.726/0001-00. Registrou-se a presença dos representantes das empresas SOLAR ENGENHARIA EIRELI  e JJ RIBEIRO CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDIA – EPP, e ausência dos demais representantes. Abertos os envelopes contendo as propostas de preços e após serem rubricadas pelos membros da Comissão Permanente de Licitação e representantes presentes, foram registrados os seguintes valores:

EMPRESA - VALOR

JJ RIBEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - R$ 103.345,24 (cento e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais, vinte e quatro centavos)

PROJETAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA - R$ 107.143,91 (cento e sete mil, cento e quarenta e três reais, noventa e um centavos)

MFA CONSTRUÇÕES LTDA-ME - R$ 125.203,91 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e três reais, noventa e três centavos)

SOLAR ENGENHARIA EIRELI - R$ 118.010,43 (cento e dezoito mil, dez reais, quarenta e três centavos)

EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMERCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA – EPP - R$ 129.264,50 (cento e vinte e nome mil, duzentos e sessenta e quatro reais, cinquenta centavos)

QUALITY ENGENHARIA - R$ 74.849,13 (setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais, treze centavos)

Dada a palavra aos presentes, os representantes das empresas nada tiveram a constar. Conclusivamente, o presidente suspendeu a presente sessão para análise técnica da integralidade das propostas de preços das empresas participantes conforme artigo 10.2 do Convite/Edital 001/2021; retornando a presente sessão na próxima quinta-feira, 16 de setembro de 2021, às 09h. Comunicamos que esta ata será publicada no Diário Oficial da FECAN-RN. Nada mais havendo a tratar, deram-se por encerrados os trabalhos, e eu, Francisco Ewerton Vieira _______________, presidente da CPL-CMSSP/RN, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai assinada por mim e pelos demais membros da Comissão Permanente de Licitação.

FRANCISCO EWERTON VIEIRA

Presidente

JOSENILDO FELIX DA SILVA

Membro

MESSIAS DE OLIVEIRA SOARES

Membro

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER uma diária, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), totalizando R$ 300,00 (Trezentos Reais) ao Sr. ANTONIO EDSON DA SILVA BEZERRA, portador do CPF nº 044.552.614-94, ocupante do Cargo Eletivo de Vereador, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

Local de destino: FECAM - Federação das Câmaras Municipais do RN

Período do Afastamento: 15 de Setembro de 2021.

Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de Janeiro

de 2013.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Upanema/RN, 14 de Setembro de 2021.

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IBAMAR COSTA E SILVA

Presidente

CPF: 031.955.054-01