Portaria nº 127/2021.

EMENTA: Concede recurso a título de diária à Chefe do Legislativo Municipal e, dão outras providencias.

O Excelentíssimo Senhor vice Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associado ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a Antongnione Madeiro Cardoso da Costa, portador do CPF 096.981.414-30, residente a Rua José Severino Marques, 39 – Centro – Baía Formosa/RN, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), correspondente a 01 (uma) 1/2 (meia) diária(s) (Dentro do Estado) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada,  quando em viagem administrativa para a cidade de  Natal-RN com o objetivo de participar de reunião de interesse da Câmara Municipal de Vereadores de Baía Formosa/RN, na sede da FECAM/RN ,  no(s) dia(s) 09 de setembro de 2021, tendo a viagem marcada para o dia 09 de setembro de 2021.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 03 de setembro de 2021.

_______________________________
Fábio Duarte da Silva
Vice Presidente
 

Portaria nº 128/2021.

EMENTA: Concede recurso a título de diária e dão outras providencias.

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associada ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

         Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES, portador do CPF 068.856.454-27, residente nesta cidade de Baía Formosa, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), correspondente a 01 (uma) 1/2 (meia) diária(s) (Dentro do Estado) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada, quando em viagem administrativa para a cidade de Natal-RN com o objetivo de participar de reunião de interesse da Câmara Municipal de Vereadores de Baía Formosa/RN na sede da FECAM/RN , no(s) dia(s) 09 de setembro de 2021, tendo a viagem marcada para o dia 09 de setembro de 2021 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 08 de setembro de 2021.

_______________________________
Antongnione Madeiro Cardoso da Costa
Vereador Presidente
 

Portaria nº 129/2021.

EMENTA: Concede recurso a título de diária e dão outras providencias.

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associada ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

         Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a DAVID BEZERRIL DE LIMA, portador do CPF 596.871.854-49, residente nesta cidade de Baía Formosa, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), correspondente a 01 (uma) 1/2 (meia) diária(s) (Dentro do Estado) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada, quando em viagem administrativa para a cidade de Natal-RN com o objetivo de participar de reunião de interesse da Câmara Municipal de Vereadores de Baía Formosa/RN, na sede da FECAM/RN, no(s) dia(s) 09 de setembro de 2021, tendo a viagem marcada para o dia 09 de setembro de 2021.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 08 de setembro de 2021.

_______________________________
Antongnione Madeiro Cardoso da Costa
Vereador Presidente
 

Portaria nº 130/2021.

EMENTA: Concede recurso a título de diária e dão outras providencias.

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associada ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

         Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES, portador do CPF 068.856.454-27, residente nesta cidade de Baía Formosa, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), correspondente a 01 (uma) 1/2 (meia) diária(s) (Dentro do Estado) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada, quando em viagem administrativa para a cidade de Natal-RN, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse do Município de Baía Formosa/RN junto ao Gabinete do Deputado Estadual Gustavo Fernandes, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no(s) dia(s) 14 de setembro de 2021, tendo a viagem marcada para o dia 14 de setembro de 2021 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 14 de setembro de 2021.

_______________________________
Antongnione Madeiro Cardoso da Costa
Vereador Presidente
 

Portaria nº 131/2021.

EMENTA: Concede recurso a título de diária e dão outras providencias.

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associada ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

         Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a DAVID BEZERRIL DE LIMA, portador do CPF 596.871.854-49, residente nesta cidade de Baía Formosa, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), correspondente a 01 (uma) 1/2 (meia) diária(s) (Dentro do Estado) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada, quando em viagem administrativa para a cidade de Natal-RN para tratar de assuntos de interesse do Município de Baía Formosa/RN junto ao Gabinete do Deputado Estadual Gustavo Carvalho, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, na sede da FECAM/RN, no(s) dia(s) 14 de setembro de 2021, tendo a viagem marcada para o dia 14 de setembro de 2021.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 14 de setembro de 2021.

_______________________________
Antongnione Madeiro Cardoso da Costa
Vereador Presidente
 

Portaria nº 132/2021.

EMENTA: Concede recurso a título de diária à Chefe do Legislativo Municipal e, dão outras providencias.

O Excelentíssimo Senhor vice Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associado ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a Antongnione Madeiro Cardoso da Costa, portador do CPF 096.981.414-30, residente a Rua José Severino Marques, 39 – Centro – Baía Formosa/RN, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), correspondente a 01 (uma) 1/2 (meia) diária(s) (Dentro do Estado) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada,  quando em viagem administrativa para a cidade de  Natal-RN com o objetivo de tratar de assuntos inerentes ao Município de Baía Formosa/RN, junto ao gabinete do Deputado Estadual Gustavo Carvalho, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte ,  no(s) dia(s) 14 de setembro de 2021, tendo a viagem marcada para o dia 14 de setembro de 2021.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 14 de setembro de 2021.

_______________________________
Fábio Duarte da Silva
Vice Presidente
 

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 007/2021, APROVADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2021.

 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna - RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Art. 50º, Inciso VII, da Lei Orgânica.  RESOLVE:

Art. 1º- Aprovado por unanimidade, o PROJETO DE LEI Nº 007/2021- DO PODER EXECUTIVO -  Dispõe sobre a reformulação da democratização da gestão escolar no âmbito da rede pública municipal de ensino do município de Baraúna – RN e dá outras providências. 

Art. 2º- Ato da mesa nº 023/2021, no tocante a sua redação, e em conformidade com o artigo 146, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Verificou-se a inexistência de erro de vernácula em sua redação que viessem a comprometer o conteúdo final da matéria em destaque.

Art. 3º - Este Ato da Mesa entrará, em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos à de sua assinatura.

Câmara Municipal de Baraúna/RN

Sala das Sessões, vereador José Fernandes de Queiroz.

Em, 23 de Setembro de 2021.

FABRÍCIO DE SOUSA CARVALHO

PRESIDENTE

FRANCISCO JOSÉ DE LIMA NASCIMENTO

1º SECRETÁRIO

MARIA NEUZA SILVA OLIVEIRA

2ª SECRETÁRIA

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021, APROVADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2021.

 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna - RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Art. 50º, Inciso VII, da Lei Orgânica.  RESOLVE:

Art. 1º- Aprovado por unanimidade, o PROJETO DE LEI Nº 008/2021- DO PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde –ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE um incentivo financeiro adicional e dá outras providências.

Art. 2º- Ato da mesa nº 024/2021, no tocante a sua redação, e em conformidade com o artigo 146, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Verificou-se a inexistência de erro de vernácula em sua redação que viessem a comprometer o conteúdo final da matéria em destaque.

Art. 3º - Este Ato da Mesa entrará, em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos à de sua assinatura.

Câmara Municipal de Baraúna/RN

Sala das Sessões, vereador José Fernandes de Queiroz.

Em, 23 de Setembro de 2021.

FABRÍCIO DE SOUSA CARVALHO

PRESIDENTE

FRANCISCO JOSÉ DE LIMA NASCIMENTO

1º SECRETÁRIO

MARIA NEUZA SILVA OLIVEIRA

2ª SECRETÁRIA

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 010/2021, APROVADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2021.

 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna - RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Art. 50º, Inciso VII, da Lei Orgânica.  RESOLVE:

Art. 1º- Aprovado por unanimidade, o PROJETO DE LEI Nº 010/2021- DO PODER LEGISLATIVO - Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas pela administração pública direta e indireta do município de Baraúna/ RN e dá outras providências.

Art. 2º- Ato da mesa nº 025/2021, no tocante a sua redação, e em conformidade com o artigo 146, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Verificou-se a inexistência de erro de vernácula em sua redação que viessem a comprometer o conteúdo final da matéria em destaque.

Art. 3º - Este Ato da Mesa entrará, em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos à de sua assinatura.

Câmara Municipal de Baraúna/RN

Sala das Sessões, vereador José Fernandes de Queiroz.

Em, 23 de Setembro de 2021.

FABRÍCIO DE SOUSA CARVALHO

PRESIDENTE

FRANCISCO JOSÉ DE LIMA NASCIMENTO

1º SECRETÁRIO

MARIA NEUZA SILVA OLIVEIRA

2ª SECRETÁRIA

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 012/2021, APROVADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2021.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna - RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Art. 50º, Inciso VII, da Lei Orgânica.  RESOLVE:

Art. 1º- Aprovado por unanimidade, o PROJETO DE LEI Nº 012/2021- DO PODER LEGISLATIVO - Institui a transição democrática de governo no município de Baraúna, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.

Art. 2º- Ato da mesa nº 026/2021, no tocante a sua redação, e em conformidade com o artigo 146, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Verificou-se a inexistência de erro de vernácula em sua redação que viessem a comprometer o conteúdo final da matéria em destaque.

Art. 3º - Este Ato da Mesa entrará, em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos à de sua assinatura.

Câmara Municipal de Baraúna/RN

Sala das Sessões, vereador José Fernandes de Queiroz.

Em, 23 de Setembro de 2021.

FABRÍCIO DE SOUSA CARVALHO

PRESIDENTE

FRANCISCO JOSÉ DE LIMA NASCIMENTO

1º SECRETÁRIO

MARIA NEUZA SILVA OLIVEIRA

2ª SECRETÁRIA

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 014/2021, APROVADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2021.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna - RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Art. 50º, Inciso VII, da Lei Orgânica.  RESOLVE:

Art. 1º- Aprovado por unanimidade, o PROJETO DE LEI Nº 014/2021- DO PODER LEGISLATIVO - Denomina nome de rua na sede do município de Baraúna/RN e dá outras providências.

Art. 2º- Ato da mesa nº 027/2021, no tocante a sua redação, e em conformidade com o artigo 146, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Verificou-se a inexistência de erro de vernácula em sua redação que viessem a comprometer o conteúdo final da matéria em destaque.

Art. 3º - Este Ato da Mesa entrará, em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos à de sua assinatura.

Câmara Municipal de Baraúna/RN

Sala das Sessões, vereador José Fernandes de Queiroz.

Em, 23 de Setembro de 2021.

FABRÍCIO DE SOUSA CARVALHO

PRESIDENTE

FRANCISCO JOSÉ DE LIMA NASCIMENTO

1º SECRETÁRIO

MARIA NEUZA SILVA OLIVEIRA

2ª SECRETÁRIA

PORTARIA Nº 035/2021

Concede Diária 013/21 a quem menciona, especifica e dá outras providencias.              

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Concede uma diária sem pernoite no preço unitário de R$ (150,00) (cento e cinquenta reais), a Servidora, ocupante do cargo comissionado de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Casas Legislativa, Srtª. KAREM DA SILVA FERREIRA, para custear despesas com transporte e alimentação, por ocasião de seu deslocamento a NATAL/RN, no dia 29 de Setembro do corrente ano, junto ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), para entrega e recolhimento de cédulas próprias a confecção de RG´s.

.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Barcelona/RN, 28 de Setembro de 2021.

Dê-se Ciência e Cumpra-se.

Ana Cristina Duarte do Nascimento

Presidente

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, constitucionais e de acordo com a Lei Municipal nº 524/2019;

R e s o l v e:

1 – Conceder ao Srº SIDNEY TELES DE MENEZES, portador do CPF sob o n° 090.240.744-95, ocupante do cargo de Editor e Operador de Áudio/Vídeo, ¹/² (meia) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custear despesas, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DO NATAL NO DIA 30 de setembro de 2021, COM O OBJETIVO ida ao INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ITEP/RN, para conclusão das cédulas de identidade (registros gerais) emitidas por esta Câmara Municipal, através de convênio celebrado entre a FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM/RN e ITEP/RN, POR PARTE DESTA EDILIDADE, AOS MUNÍCIPES.

2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Coronel Ezequiel/RN, 28 de setembro de 2021

Publique-se;

Pague-se.

José Galdino de Oliveira Filho

Presidente

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, constitucionais e de acordo com a Lei Municipal nº 524/2019.

R e s o l v e:

1 – Conceder ao Srº JOSÉ IRANILDO MACEDO DA ROCHA, portador do CPF sob o n° 043.641.954-80, ocupante do cargo de Controlador Geral, ¹/² (meia) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custear despesas, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DO NATAL NO DIA 30 de setembro de 2021, COM O OBJETIVO ida ao INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ITEP/RN, para conclusão das cédulas de identidade (registros gerais) emitidas por esta Câmara Municipal, através de convênio celebrado entre a FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM/RN e ITEP/RN, POR PARTE DESTA EDILIDADE, AOS MUNÍCIPES.

2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Coronel Ezequiel/RN, 28 de setembro de 2021

Publique-se;

Pague-se.

José Galdino de Oliveira Filho

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73

www.cruzeta.rn.leg.br – camaracruzeta@yahoo.com.br

Processo nº 179/2021

PORTARIA Nº 52/2021

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Resolução nº 70, de 02 de maio de 2013, com última atualização realizada pela Resolução nº 91, de 13/08/2021, com publicação no Diário da FECAMRN de 16/08/2021, 

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Vereadora abaixo indicada, as diárias correspondentes para pagamento de despesas com hospedagem e alimentação quando em deslocamento a serviço desta Câmara no período citado.

Beneficiário -  Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas

Função - Vereadora

Quantidade  - 2   (duas)

Valor - R$ 916,46 (novecentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos)

Destino -  Natal - RN

Data de Afastamento: 29 de setembro a 1º de outubro de 2021

Hora de Saída:            05h do dia 29 de setembro de 2021

Hora de Chegada:      18h do dia 1º de outubro de 2021

Roteiro: Cidade do Natal/RN: Escritório da Deputada Federal Natália Bonavides, à Rua Marise Bastier, 36, Lagoa Nova, para participar de reunião para solicitar anseios do Município de Cruzeta/RN, em especial recursos para desenvolver ações em benefício dos animais de rua; à Assembleia Legislativa, à Rua Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, em busca de recursos para o Município; à Fundação José Augusto, à Rua Jundiaí, 641, Tirol, para tratar sobre a Casa de Cultura do Município de Cruzeta/RN e à Sede da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, na Rua da Saudade, 1877, Lagoa Nova, para verificar os cursos ofertados pela Instituição, a fim de requerer alguns para serem oferecidos pela Presidência da Câmara Municipal de Cruzeta/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 28 de setembro de 2021

Itan Lobo de Medeiros

Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) GRAFICA E EDITORA F&F LTDA-ME, referente à Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de "Material Gráfico Personalizado", os quais serão destinados para a organização de processos e/ou documentos junto à Câmara Municipal de Vereadores de Goianinha/RN .

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). EMANOEL GUEDES, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 GOIANINHA - RN, 24 de Setembro de 2021

 JEAN NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

CPF: 038.692.484-83 

 PRESIDENTE

CONTRATO Nº...........: 20210032      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24090001/21

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA

CONTRATADA(O).....: GRAFICA E EDITORA F&F LTDA-ME

OBJETO......................: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de "Material Gráfico Personalizado", os quais serão destinados para a organização de processos e/ou documentos junto à Câmara Municipal de Vereadores de Goianinha/RN

VALOR TOTAL................: R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 6.480,00

VIGÊNCIA...................: 24 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021

DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Setembro de 2021

RECONHEÇO a DISPENSA de Licitação fundamentada no art. 24, II da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da W C ANTONIO LIMA - ME, CNPJ n° 07.157.923/0001-09, referente à contratação de pessoa jurídica para serviço de aplicação de películas, adesivos e placas identificadoras para atender às necessidades da Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, sendo favorável à dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO - RN, 27 de setembro de 2021.

__________________________________________

 LUARA TAYANE FAGUNDES DE OLIVEIRA

 Presidenta

RECONHEÇO a DISPENSA de Licitação fundamentada no art. 24, II da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da UNISERVICE ASSU - COMERCIO DE AUTOPECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 29.044.514/0001-20, referente à contratação de pessoa jurídica para reparo mecânico emergencial, incluindo turbina e motor de partida, do veículo L200 TRITON da Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, sendo favorável à dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO - RN, 27 de setembro de 2021.

__________________________________________

 LUARA TAYANE FAGUNDES DE OLIVEIRA

 Presidenta

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Guamaré/RN, tendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Presencial Nº 008/2021, destinado Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios com intenção de atender as necessidades deste setor, garantindo com isso, a continuidade dos serviços da sede da Câmara Municipal e dos Anexos I (escola Legislativa) e Anexo II (Baixa do Meio), auxiliando o desempenho de suas atividades. Tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa; e observados os preceitos do Decreto n.º 3.555 de 08/08/2000 e da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002; ADJUDICA o objeto da licitação à:

KLINTEX LTDA - CNPJ: 32.627.216/0001-78, saiu vencedor(a) nos itens: 4 e 5; totalizando o valor de R$ 3.410,00 (três mil, quatrocentos e dez reais).

Guamaré/RN, 27 de setembro de 2021.

Lucas de Oliveira Silva

PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Guamaré/RN, tendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Presencial Nº 008/2021, destinado Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios com intenção de atender as necessidades deste setor, garantindo com isso, a continuidade dos serviços da sede da Câmara Municipal e dos Anexos I (escola Legislativa) e Anexo II (Baixa do Meio), auxiliando o desempenho de suas atividades. Tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa; e observados os preceitos do Decreto n.º 3.555 de 08/08/2000 e da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002; ADJUDICA o objeto da licitação à:

C H MARQUES DA COSTA / CNPJ: 36.689.597/0001-70, saiu vencedor(a) no item: 16; totalizando o valor de R$ 9.660,00 (nove mil, seiscentos e sessenta reais).

Guamaré/RN, 27 de setembro de 2021.

Lucas de Oliveira Silva

PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Guamaré/RN, tendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Presencial Nº 008/2021, destinado Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios com intenção de atender as necessidades deste setor, garantindo com isso, a continuidade dos serviços da sede da Câmara Municipal e dos Anexos I (escola Legislativa) e Anexo II (Baixa do Meio), auxiliando o desempenho de suas atividades. Tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa; e observados os preceitos do Decreto n.º 3.555 de 08/08/2000 e da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002; ADJUDICA o objeto da licitação à:

G FONSECA DA SILVA – ME / CNPJ: 26.690.106/0001-58, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1;2;3;6;7;8;9;10;11;12;13;14;15;17;19;20;21;22;23; totalizando o valor de R$ 121.344,00 (cento e vinte um mil, trezentos e quarenta e quatro reais).

Guamaré/RN, 27 de setembro de 2021.

Lucas de Oliveira Silva

PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Guamaré/RN, tendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Presencial Nº 008/2021, destinado Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios com intenção de atender as necessidades deste setor, garantindo com isso, a continuidade dos serviços da sede da Câmara Municipal e dos Anexos I (escola Legislativa) e Anexo II (Baixa do Meio), auxiliando o desempenho de suas atividades. Tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa; e observados os preceitos do Decreto n.º 3.555 de 08/08/2000 e da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002; ADJUDICA o objeto da licitação à:

PIRES EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 11.452.879/0001-29, saiu vencedor(a) no item: 18; totalizando o valor de R$ 1.025,00 (Um mil, vinte e cinco reais).

Guamaré/RN, 27 de setembro de 2021.

Lucas de Oliveira Silva

PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Guamaré/RN, tendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Presencial Nº 007/2021, destinado contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (material de limpeza) com intenção de atender as necessidades deste setor, garantindo com isso, a continuidade dos serviços da sede da Câmara Municipal e dos anexos I (escola Legislativa) e anexo II (Baixa do Meio), auxiliando o desempenho de suas atividades. Tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa; e observados os preceitos do Decreto n.º 3.555 de 08/08/2000 e da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002; ADJUDICA o objeto da licitação à:

PIRES EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ Nº 11.452.879/0001-29, saiu vencedor(a) nos itens: 1;2;8;10;12;19;23;25;29;35; totalizando o valor de R$ 20.516,05 (vinte mil, quinhentos e dezesseis e cinco centavos).

PIRES EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ Nº 11.452.879/0001-29, saiu vencedor(a) nos itens: 3;4;5;6;7;9;11;13;14;15;16;17;18;20;21;22;24;26;27;28;30;31;32;33;34; totalizando o valor de R$ 172.776,12 (cento e setenta e dois mil, setecentos e setenta e seis reais, doze centavos).

Guamaré/RN, 28 de setembro de 2021.

Lucas de Oliveira Silva

PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Concede diária para o Servidor Chefe de Gabinete da Presidência, Arthur Antunes Neri de Souza.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, no uso das atribuições legais, e conforme o que determina a Resolução nº 002, de 27 de fevereiro de 2018, que regulamenta a concessão de diárias aos Vereadores e Funcionários desta Câmara Municipal, que fixa os valores a elas pertinentes,

R E S O L V E:

Conceder ao Sr. ARTHUR ANTUNES NERI DE SOUZA, Chefe de Gabinete da Presidência, a quantia de 01 (uma) diária com o objetivo de deslocar-se a cidade de Natal/RN na data de 27 de setembro de 2021, a fim de realizar a finalização dos RG’s produzidos durante o mês de setembro do corrente ano por esta Casa Legislativa, por meio do Convênio n° 001/2021, firmado entre ITEP e a FECAM, para emissão de Carteiras de Identidade.

Publique-se e Cumpra-se.

Ronaltty Neri dos Santos
Presidente

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO

Assunto: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 – COMPRAS.

            Antes de início do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 – COMPRAS, constatou-se no setor contábil da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, que não existe dotação orçamentária suficiente para a rubrica atinente ao objeto do presente procedimento.

            Nesse diapasão, preceitua o item 23.12 do supracitado Edital:

“23.12. A CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN, poderá revogar este Pregão por razões de interesse público decorrente de fato superveniente que constitua óbice manifesto e incontornável, ou anulá-lo por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, salvo quando for viável a convalidação do ato ou do procedimento viciado, desde que observados os princípios da ampla defesa e contraditório.”.

          Ante o exposto, considerando a referida ilegalidade constatada em tempo hábil, determino a imediata ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.

           Comunique-se imediatamente ao Pregoeiro da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, servindo a presente Decisão de memorando.

Publique-se. Comunique-se. Registre-se e realize os demais atos necessários.

Lagoa Nova, 28 de Setembro de 2021.

Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 039/2021.           Em 28 de Setembro de 2021.

          O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, no uso das atribuições e competências dispostas no Artigo 38, Inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e, ainda,

          Considerando às festividades religiosas de São Francisco de Assis do Município de Lagoa Nova;

         Considerando, por fim, o consentimento das lideranças partidárias desta Casa de Leis acerca da alteração excepcional do horário da sessão ordinária;

RESOLVE:

           Art. 1°. Alterar o horário da sessão ordinária a ser realizada na Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, na data de 30/09/2021, iniciando-se, excepcionalmente, às 09h.

           Parágrafo único. A referida sessão será transmitida pelas páginas/endereços eletrônicos oficiais da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, nas redes sociais Facebook, Youtube e Instagram, quais sejam, respectivamente: https://www.facebook.com/100710725207630/,https://youtube.com/channel/UCFVoG67FhvvanUmfMIumEcg e https://instagram.com/camaradelagoanova?igshid=3xoinx4qzbjr.

          Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

          Publique-se e notifique-se pessoalmente os Vereadores deste Poder Legislativo.

Ver. Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU - CNPJ: 08.304.339/0001-93, Rua Martins Ferreira, nº 235, Centro – Macau/RN.

CONTRATADO(A):  NET SYSTEM INFORMATICA EIRELI – CNPJ: 03.756.642/0001-03, Avenida Senador João Câmara, nº 421 – Centro – São Assu/RN.

Valor Global: R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais).

Vigência do Contrato: 29/09/2021 a 29/09/2022

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Papel A4 para atender as necessidades da Câmara Municipal de Macau/RN.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município:

Órgão: 01 – Câmara Municipal de Macau

Unidade: Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

SubFunção: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Elemento de despesa: 33.90.30.00.00.00 – Outros materiais de consumo.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II.

Macau/RN, 29 de setembro de 2021.

GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA

Presidente da Câmara.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 166, de 19 de janeiro de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora MONALISA SILVA DE SOUZA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 16 de setembro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 166, de 19 de janeiro de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora ALANA ELIZA DE OLIVEIRA DUARTE, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 16 de setembro de 2021.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010901/2021.

CONTRATANTE: Poder Legislativo.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para confecção de serviços gráficos para utilização na Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

VALOR: 17.293,00 (dezessete mil, duzentos e noventa e três reais)

CONTRATADO: FERNANGELA SOUZA DE MEDEIROS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária:

01 .001 - Poder Legislativo - CÂMARA MUNICIPAL NÍSIA FLORESTA

Ação:

2001 - Manutencao dos Servicos da Camara

Função:

01 - LEGISLATIVA

Sub-Função:

031 - AÇÃO LEGISLATIVA

Programa:

0001 - Programa

Natureza da Despesa:

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso:

10010000 - Recursos Ordinários

Região:

0001 - Nísia Floresta

Nísia Floresta/RN, Em 02 de Setembro de 2021.

O Presidente da Câmara Municipal de Parelhas RN, Alyson Wagner de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93;

CONSIDERANDO, a necessidade de aquisição de passagens aéreas para locomoção dos Vereadores da Câmara Municipal de Parelhas/RN com destino a Brasília/DF, para evento de âmbito nacional de interesse do Município;

CONSIDERANDO a participação dos legislativos municipais no curso O PAPEL DO VEREADOR E DA CÂMARA MUNICIPAL: UMA NOVA FORMA DE VEREAR, no período de 05 a 08 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o que diz o Art. 24 da Lei nº 8.666/93:

Art. 24. É Dispensável de Licitação:

II.   Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a” do Inciso II do artigo anterior e para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto, que possa ser realizado de uma só vez;

R E S O L V E: 

Art. 1º - Ratificar a Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços pertinentes de reserva, marcação e emissão, para locomoção dos vereadores da Câmara Municipal de Parelhas/RN, com destino à Brasília/DF, no período de 05 a 08 de outubro de 2021, no valor global de R$ R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).

Art. 2º - Autorizar, após os trâmites legais, a contratação dos serviços junto a empresa J.J. DA NOBREGA SILVA JR - ME, CNPJ nº 29.171.580/0001-61, com endereço na Rua Padre Bento, nº 144, Bairro Centro, Parelhas/RN.

Art. 3º - Determinar ao Setor de Contabilidade, que as despesas decorrentes deste ato, sejam empenhadas nas rubricas orçamentárias pertinentes, bem como, sejam preenchidas as informações no Anexo do SIAI através do formulário próprio.

Publique-se. Cumpra-se.

Parelhas RN, 28 de setembro de 2021.

                 ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

                                            Presidente

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parelhas/RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Alyson Wagner de Oliveira, Presidente desta Casa Legislativa, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

PROCESSO: 034/2021 

FORMA: Dispensa de Licitação

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, MARCAÇÃO E EMISSÃO, PARA LOCOMOÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN, COM DESTINO À BRASÍLIA/DF PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO O PAPEL DO VEREADOR E DA CÂMARA MUNICIPAL: UMA NOVA FORMA DE VEREAR, NO PERÍODO DE 05 A 08 DE OUTUBRO DE 2021,

CONTRATADO: J. J. DA NÓBREGA SILVA JÚNIOR – ME;

VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais);

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 

Publique-se. Cumpra-se.

Parelhas/RN, 28 de setembro de 2021.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

JULLIANE GRASIELLE DE SOUZA LOPES.

PRESIDENTE

PORTARIA DE DIÁRIA N° 017/2021

             O Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz – RN, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDDO a necessidade de deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 29 de setembro de 2021, para ir ao INSTITUTO TÉCNICO – CIENTÍFICO DE PERICÍA – ITEP/RN, para tratar de prestação de contas das Identidades confeccionada na sede do poder municipal de Riacho da Cruz.

 RESOLVE:

       Art. 1º - Conceder a ANA EMANUELLY ARAÚJO DE MEDEIROS PEREIRA – CPF: 052.696.264-03, Controladora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 01 (uma) diária no valor de R$ 70,00 (setenta reais) para ressarcimento de despesas decorrentes a despesa com hospedagem e alimentação para se deslocar até a cidade de Natal– RN, para ir ao INSTITUTO TÉCNICO – CIENTIFICO DE PERÍCIA – ITEP/RN, localizada na Ribeira, Avenida Duque de Caxias, 97 Natal/RN, para tratar de prestação de contas do serviço de emissão de RG`s conforme convênio existente confeccionada na Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN.

Art. 2º - Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se Registre-se, Cumpra-se.

 Gabinete do Presidente, Riacho da Cruz – RN em, 28 de setembro de 2021

GILSOM AMORIM JÚNIOR

Presidente

Ata da quinta (5°) sessão ordinária do segundo (2°) período do ano de dois mil e vinte e um (2021), realizada em vinte e quatro (24) de setembro de dois mil e vinte e um (2021) sob a presidência da Exma. Sra. Vereadora Romeika Cibely Soares da Mata e secretariada pelo Exmo. Sr. Vereador João Corcino Barbosa Neto. No horário marcado, além dos já citados estavam na casa os senhores vereadores: Airton Ovídio de Azevedo, Edilson Lopes da Silva, João Maria Cadó de Macedo, Joseane Patrícia Julião de Araújo, Leonaldo de Assunção e Luiz Ferreira de Macedo Junior. Feita a contagem e verificada a presença dos oito (08) e verificada a presença de número legal, a sessão foi iniciada com a leitura de um trecho da bíblico extraído do livro de Salmo (103,1-2) seguida da execução do hino deste município. A leitura da ata foi dispensada em comum acordo com todos os vereadores presentes, tornando-se aprovada. Logo após procedeu-se a exposição das matérias em pauta: Parecer prévio do Tribunal de Contas constante no Processo n°006594/2015 – TC, desfavorável às contas da Prefeitura Municipal de Santana do Matos, relativas ao exercício financeiro de 2014 e Parecer prévio do Tribunal de Contas constante no Processo n°010274/2016 – TC, desfavorável às contas da Prefeitura Municipal de Santana do Matos, relativas ao exercício financeiro de 2015. No espaço reservado aos debates, o vereador João Maria Cadó cumprimentou os presentes, e questionou sobre o prazo de votação referente as contas do ano de 2014 da ex-prefeita. Disse que o prazo já havia vencido, que respeita o voto de cada colega vereador, mas que é a favor do parecer do Tribunal de Contas. O vereador João Corcino saudou a todos, solicitou a secretaria de saúde que seja enviado a casa a lista de todos os exames de mamografia e ultrassonografias realizados no período de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um (01/01/2021) a vinte e sete de setembro de dois mil e vinte e um (27/09/2021). Solicitou a prefeitura que o transporte escolar seja regularizado no Distrito de Barão de Serra Branca, que tenha o retorno das aulas da educação infantil no município, volta as aulas na escola José Felix no Distrito de São José da Passagem, e assinatura de convenio com o Governo do Estado com o transporte escolar. Dirigindo-se ao colega João Maria Cadó, disse que está aguardando a volta das obras, obras essas que são apenas paredes rebocadas e pintadas com cal, falou que a lei 888/2019 está sendo usada contra ele, continua os casos de fura fila na secretaria de saúde por intermédio da gestão e quando questionados os funcionários da mesma dizem que a ordem está de acordo com a lei 888/2019 de autoria do vereador João Corcino. Ainda sobre a secretaria de saúde, os professores cobram a segunda dose da vacina contra covid19, a mesma já estar em atraso há algumas semanas, questionou mais uma vez sobre a falta de medico no posto de saúde do Bairro Santa Luzia, falta de medicação na farmácia básica e de receituários. Com relação a secretaria de educação a mesma agiu de forma demagoga quando usou a frase “fora da escola não pode ficar” sendo que o município não está cumprindo com as voltas aulas na maioria das escolas. Disse ao vereador Luiz Junior que o calçamento da travessa João Alves Marttins é uma das obras da qual não foi concluída do período de campanha. Convidou a população para uma audiência publica que acontecerá dia vinte e sete de setembro de dois mil e vinte e um (27/09/2021) para discursão acerca do sistema de divulgação de carros de som. Finalizou sua fala dizendo que a secretária de finanças apresentou em suas redes sociais um documento de arquivamento do Ministério Publico que não foi investigado o que foi denunciado, a denúncia foi sobre irregularidades na obra do cemitério São Sebastião e o ministério público investigou sobre o processo de licitatório. A denuncia será reapresentada ao ministério público. A vereadora Joseane Patrícia cumprimentou a todos e deu as boas-vindas ao colega Leonaldo Assunção e agradeceu ao secretário de obras por ter atendido ao seu requerimento 002/2021. O vereador Luiz Junior pede que a prefeita faça algo para que retornem as aulas de todas as escolas do município, entende o problema com o transporte escolar, pede que as empresas que ganharem as licitações que apresentem a documentação necessária e cumpra com necessidades. Em aparte João Corcino pergunta qual o problema para não voltar as aulas e do transporte escolar? Em resposta Luiz Junior disse que é a falta de motorista e a prefeita não pode contratar, sobre o arquivamento de denúncias ao Ministério Público, o edil disse que se realmente existe irregularidades na obra, que o colega vereador faça novas denúncias e explique de forma mais clara o que quer que seja investigado. João Corcino disse que se a prefeita mandar projeto de contratação emergencial solicitando a contratação de motorista a casa irá sim aprova-lo.  O vereador Leonaldo Assunção ressaltou que sua passagem será breve, mais que irá de forma positiva para a população. Disse que a referida sessão será apenas direcionada a votação do parecer do Tribunal de Contas, que na próxima sessão irá dá entrada de preposituras. O vereador Airton Ovidio saudou a todos os presentes, disse que espera que no seu mandato possa ser de contribuição para a população. Deu as boas vindas ao nobre vereador Leonaldo Assunção, falou que se existe a necessidade de contratação de motorista, que a prefeita mande projeto a Câmara que o mesmo será aprovado. Como líder João Maria Cadó disse que a prefeitura não pode contratar devido a lei 173 de 27 de maio de 2020. Sobre o cemitério do município o Ministério Publico provou que não existe irregularidades, e que cabe a todos os vereadores fiscalizarem e fazer denuncias ao que entender que está errado. João Corcino disse que na lei 173 existe brechas para contratações e nomeações de concursados, deu exemplo do estado que fez contratações e processos seletivos, continuou dizendo que a gestão se apega demais as burocracias para não cumprir com suas obrigações, mas, no entanto, cargos comissionados a gestão faz nomeações diversas. Como líder Airton Ovidio disse que se existe brechas na lei 173, cabe ao município fazer sim as contratações. Sobre as aulas os alunos do município não podem ficar sem as mesmas. Não havendo mais oradores passou-se para a ordem do dia.  Com a chamada nominal dos vereadores presentes, os pareceres desfavoráveis dados pelo Tribunal de Contas as contas da Prefeitura Municipal relativas aos anos de 2014/2015 foram REJEITADOS por 07 (sete) votos contrários e 01 (um) voto favorável. A presidente informou que de acordo com o artigo 69 do Regimento Interno desta casa, designará a vereadora Joseane Patrícia Julião de Araújo como membro da comissão de Justiça e Redação e o vereador João Corcino Barbosa Neto como Presidente da Finança e Orçamento, para substituir o vereador Manoel Thomé de Macedo Neto enquanto durar seu período de licença. Comunicou que o Orçamento Anual já se encontra na Secretaria Administrativa desta casa e que na próxima sessão os projetos de autoria do poder executivo que estão em tramitação, entrarão na pauta da Ordem do dia. Não havendo mais oradores, declarou encerrada e sessão, ficando outa marcada para o dia primeiro (01/10) de outubro. Eu, Maria Lenusia Da Silva Cunha, funcionária desta casa lavrei a presente ata que será julgada pelos vereadores presentes e assinada pelos membros da Mesa Diretora.

Presidente

1°secretário

Ata da primeira (1ª) Sessão Extraordinária, realizada em primeiro (1º) de janeiro de dois mil vinte e um (2021), às 15:00 (quinze) horas, sob a Presidência da Exma. Sra. Vereadora Romeika Cibely Soares da Mata e Secretariada pelo Exmo. Sr. Vereador João Corcino Barbosa Neto. Estavam presentes os senhores Vereadores: Airton Ovídio de Azevedo, Josenilson Antônio da Cunha e Manoel Thomé de Macedo Neto. Feita a contagem dos vereadores presentes cinco (05) e verificada a presença de número legal, a sessão foi iniciada com a leitura de um trecho bíblico extraído do livro do profeta Isaias (1, 17). Em seguida o 1º secretário o vereador João Corcino Barbosa Neto fez a leitura da ata DA sessão anterior. Logo após procedeu-se a exposição da matéria em pauta: Realização da eleição da Mesa Diretora da câmara Municipal para o biênio de 2023/2024. A presidente da sessão esclareceu que de acordo com a Lei Orgânica e o Regimento Interno será uma eleição para cada cargo. Apresentou-se como candidata para Presidente da Câmara, a senhora vereadora: Romeika Cibely Soares da Mata. Distribuídas as cédulas, com a urna já preparada, foi feita a chamada nominal para que cada vereador depositasse seu voto. Após todos terem votado, foram convocados os edis Airton Ovídio e Josenilson Antonio para contagem dos votos. A vereadora Romeika Cibely Soares da Mata, obteve 05(cinco) votos eleita para o cargo de Presidente. Para Vice presidente, apresentou-se como candidato: Josenilson Antonio da Cunha. Cumpridos os procedimentos antes descritos, os edis João Corcino e Manoel Thomé, fizeram a contagem dos votos. Com 05 (cinco) votos foi eleito o vereador Josenilson Antonio. Para 1º Secretário, apresentou-se como candidato: João Corcino Barbosa Neto. A contagem dos votos foi feita pelos edis Airton Ovídio e Josenilson Antonio, tendo sido eleito João Corcino com 05 (cinco) votos. Finalmente para 2º secretário, apresentou-se como candidato: Manoel Thomé de Macedo Neto. Os vereadores João Corcino e Manoel Thomé, contaram os votos. Eleito Manoel Thomé com 05(cinco) votos. Concluídas as votações e as respectivas apurações, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santana do Matos para o segundo biênio 2023/2024 que ficou assim constituída: PRESIDENTE: Romeika Cibely Soares da Mata; VICE-PRESIDENTE: Josenilson Antonio da Cunha; 1º SECRETÁRIO: João Corcino Barbosa Neto e 2º SECRETÁRIO: Manoel Thomé de Macedo Neto. Não havendo oradores a Presidente do Legislativo declarou encerrada a sessão. Eu, João Corcino Barbosa Neto, 1º Secretário, desta casa lavrei a presente ata que será julgada pelos vereadores e assinada pela a mesa diretora.

Presidente

1º Secretário

2º Secretário

Santana do Seridó, 27 de setembro de 2021.

            O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante na Resolução nº 510/2017 que modificou dispositivos da Resolução nº 002/2009,

                        RESOLVE:

            Art. 1º - Fica autorizado ao Senhor EDMILSON ALMEIDA DA SILVA, Secretário Financeiro da Câmara Municipal, para na qualidade de relação externa do Poder Legislativo Santanense, realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 29 de setembro para atendimento no ITEP a fim de realizar finalizações de RG.

            Art. 2º - Pelo deslocamento à localidade acima referida, será concedido o pagamento de uma diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) na forma de que trata a Resolução acima citada.

            Cumpra-se

___________________________________

JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO

PORTARIA Nº 055/2021-CMSJS

         O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc.

RESOLVE:

         Art. 1º - CONCEDER a MATHEUS DE MEDEIROS ARAÚJO, ocupante do cargo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, 15 (quinze) dias de Férias, no período de 27 de setembro de 2021 a 11 de outubro de 2021.

         Art. 2º -   Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 24 de setembro de 2021.

____________________________________

APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Presidente

                         O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei n° 404/2017, de 30 de agosto de 2017.

                          R E S O L V E:

                          Conceder ao Sr. JOSENI SANTOS DE MEDEIROS – VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária inteira no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, Capital do Estado, no dia 28 de setembro de 2021, para uma reunião com o Senhor Robson Carvalho, Vereador da Cidade de Natal/RN.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

                          Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, 28 de setembro de 2021.

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FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO

PRESIDENTE DA CÂMARA

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, Francisco Sales de Medeiros Neto, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021.

                          A CÂMARA DECRETA:

                          Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário São-José-Seridoense ao Ilustríssimo Senhor JONHY HERBERT DE PAIVA NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 28 de setembro de 2021.

VER. _________________________________________________

FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO

PRESIDENTE

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de
junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a
contratação da(o) EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA ME, referente à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE IMPRESSORA MATRICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE IMPRESSÕES DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, NA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN.
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr. (a). ALDIONE FRANCISCO DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

TRIUNFO POTIGUAR - RN, 27 de Setembro de 2021

AGENOR RIBEIRO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal

PROCESSO LICITATORIO Nº 020/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021

A Comissão de Licitação do Município de TRIUNFO POTIGUAR, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) AGENOR RIBEIRO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto........................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE IMPRESSORA MATRICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE IMPRESSÕES DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, NA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN
Contratado.................: EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA ME, CNPJ Nº 04.471.402/0001-25
Valor .........................: R$ 2.240,00 (dois mil, duzentos e quarenta reais)
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) AGENOR RIBEIRO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal.

TRIUNFO POTIGUAR - RN, 27 de Setembro de 2021

ALDIONE FRANCISCO DA SILVA
Comissão de Licitação
Presidente

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20210016
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP. 017/2021
CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, CNPJ Nº 01.632.594/0001-16
CONTRATADA(O).....: EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA ME, CNPJ Nº 04.471.402/0001-25
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE IMPRESSORA MATRICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE IMPRESSÕES DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, NA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN
VALOR TOTAL................: R$ 2.240,00 (dois mil, duzentos e quarenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Projeto 0101.010310001.1.001 Reequipar as Instalações do Legislativo , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.240,00
VIGÊNCIA...................: 27 de Setembro de 2021 a 30 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Setembro de 2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO

                        RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24. Inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ANDRE BRUNO CAMELO E SOUZA, referente à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMATICA. 

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). MARIA AUCICLEIA MAURICIO DE OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

VERA CRUZ – RN, 20 de setembro de 2021.

JOSE MICARLO TOMAS DE OLIVEIRA

 PRESIDENTE DA CÂMARA