MODALIDADE: Pregão Presencial

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL Nº: 00002/2020

OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DOS ITENS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (COPA E COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAL DE EXPEDIENTE), PARA MANUTENÇÃO DAS NECESSIDADES DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, REGISTRO DE PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.

O(A) Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Alexandria/RN comunica aos interessados que no dia 13 de março de 2020 às 11h00min horas, na sala das sessões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Benício Paiva, 216 – Centro - CEP 59.965-000 – Alexandria/RN, estará recebendo Envelopes de Habilitação e de Propostas de Preços, para abertura de Procedimento Licitatório cujo objeto supracitado. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Alexandria/RN, no endereço Travessa Benício Paiva, 216 – Centro - CEP 59.965-000 – Alexandria/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone (84)3381-2331 - Alexandria/RN, 02 de março de 2020 - ELIZANGELA TORRES DINIZ - Presidente da Comissão de Licitação.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AREZ ATRAVÉS DO PRESIDENTE  DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUARTO DO ART.9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 C/C A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL  CONVOCA PARA  UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA  , NO DIA 05 DE MARÇO DE 2020, ÁS 10 HORAS E 30 MINUTOS   ( QUINTA FEIRA) , NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE AREZ /RN , PARA DEMONSTRAÇÃO  DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO  DO CUMPRIMENTO  DAS FISCAIS, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 . A AUDIÊNCIA PÚBLICA ESTÁ ABERTA A TODA COMUNIDADE AREZENSE.

Comissão de Finanças e Orçamento-CMA/RN, 28 de fevereiro de 2020.

ARLINDO DIAS DE LIMA

PRESIDENTE-CFO

        A Comissão de Licitação do Município de BARCELONA, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOSE LUCIO DA SILVA, PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

            Contratado.................: F JAILTON ALEIXO DE LUNA

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) JOSE LUCIO DA SILVA, PRESIDENTE.

 BARCELONA - RN, 27 de Janeiro de 2020

 JOSE LUCIO DA SILVA JUNIOR 
Comissão de Licitação
Presidente

        A Comissão de Licitação do Município de BARCELONA, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOSE LUCIO DA SILVA, PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza

            Contratado.................: F JAILTON ALEIXO DE LUNA

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) JOSE LUCIO DA SILVA, PRESIDENTE.

 BARCELONA - RN, 27 de Janeiro de 2020

 JOSE LUCIO DA SILVA JUNIOR 
Comissão de Licitação
Presidente

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar ANA CRISTINA FÉLIX DOS SANTOS, portadora do CPF nº 058.117.454-27, nomeada para o cargo de Diretora da Secretaria Legislativa pela Portaria nº 032/2019. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   

Publique-se. Cumpra-se.

    Caicó/RN, 28 de fevereiro de 2020.

_______________________

Rosângela Maria da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_______________________

Frankslâneo Diogo Silva

Primeiro-Secretário

_______________________

Alisson Jackson dos Santos

Segundo-Secretário

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO, portador do CPF nº 056.531.154-95, nomeado para o cargo de Presidente da Comissão de Licitação e Contratos pela Portaria nº 004/2019. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   

Publique-se. Cumpra-se.

    Caicó/RN, 2 de março de 2020.

_______________________

Rosângela Maria da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_______________________

Frankslâneo Diogo Silva

Primeiro-Secretário

_______________________

Alisson Jackson dos Santos

Segundo-Secretário

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear PÂMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES, portadora do CPF nº 082.404.384-74, para ocupar o cargo de Presidente da Comissão de Licitação e Contratos, na forma do art. 1º, XI, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   

Publique-se. Cumpra-se.

         Caicó/RN, 2 de março de 2020.

_______________________

Rosângela Maria da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_______________________

Frankslâneo Diogo Silva

Primeiro-Secretário

_______________________

Alisson Jackson dos Santos

Segundo-Secretário

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ALINE CRISTINA SILVA, portadora do CPF nº 095.458.604-21, para ocupar o cargo de Diretora da Secretaria Legislativa, na forma do art. 1º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   

Publique-se. Cumpra-se.

         Caicó/RN, 2 de março de 2020.

_______________________

Rosângela Maria da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_______________________

Frankslâneo Diogo Silva

Primeiro-Secretário

_______________________

Alisson Jackson dos Santos

Segundo-Secretário

CONTRATO: 005/2020

ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 005/2020

PROCESSO LICITATÓRIO: N° 010/2020

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, CNPJ N° 12.981.767/0001-28.

CONTRATADA: Pedro Henrique Fernandes Dantas, CPF N°082.958.584-24.

OBJETO: Contratação dos serviços de gesseiro destinados à Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.

VALOR TOTAL: R$ 6.160,00 ( Seis mil, cento e sessenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO:

RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS:

01.00 – PODER LEGISLATIVO

01.031.0001.2001 – MANUT. ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PF

0.1.000.00000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

VIGÊNCIA: O contrato será firmado por um prazo de até 60 dias a contar da data da sua assinatura, sendo imprescindível para sua eficácia a publicação do extrato no diário oficial da FECAM/RN.

DATA DA ASSINATURA:  21 de Fevereiro de 2020.

Marli de Medeiros Dantas

Presidente da Câmara

CONTRATO: 006/2020

PROCESSO LICITATÓRIO: N°011/2020

ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 006/2020

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, cnpj n°12.981.767/0001-28.

CONTRATADA: Empresa FRANCENILDO DANTAS - ME, CNPJ: 70.324.744/0001-47;

OBJETO: O presente contrato tem como objeto contratação da referida empresa para o fornecimento  dos itens 2, 5, 8, 13, 14, 15, 27, 28, 29, 30, 33, 35, 37, 38, 41, 42, 47, 48, 50, 53, 55, 56, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 73, 94, 77, 78 destinados a Câmara Municipal durante o exercício de 2020, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e conforme especificações contidas no termo de referência, com base no resultado, homologação e adjudicação da Dispensa de Licitação n °006/2020.

VALOR ESTIMADO: R$ 6.966,35 (Seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO:

RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS:

01.00 – PODER LEGISLATIVO

01.031.0001.2001 – MANUT. ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0.1.000.00000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

VIGÊNCIA: O contrato será firmado por um prazo até 31 de dezembro de 2020, a contar da data da sua assinatura, sendo imprescindível para sua eficácia a publicação do extrato no diário oficial da FECAM/RN.

DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2020.

Marli de Medeiros Dantas

Presidente da Câmara

Francenildo Dantas – EPP

Contratado

CONTRATO: N° 007/2020

PROCESSO LICITATÓRIO: N° 011/2020

ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 006/2020

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, CNPJ N°12.981.767/0001-28.

CONTRATADA: Empresa J Alves de Medeiros, CNPJ: 09.026.674/0001-30.

OBJETO: O presente contrato tem como objeto contratação da referida empresa para o fornecimento de dos itens 1, 3, 4, 6, 7, 9, 12, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 32, 36, 40, 46, 57, 58, 72, 75, 76 destinados a esta Câmara Municipal durante o exercício de 2020, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e conforme especificações contidas no termo de referência, com base no resultado, homologação e adjudicação da Dispensa de Licitação n °006/2020.

VALOR TOTAL: R$ 2.166,75 (Dois mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO:

RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS:

01.00 – PODER LEGISLATIVO

01.031.0001.2001 – MANUT. ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0.1.000.00000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

VIGÊNCIA: O contrato será firmado por um prazo até 31 de dezembro de 2020, a contar da sua assinatura, sendo imprescindível para sua eficácia a publicação do extrato da contratação no Diário Oficial da FECAM/RN.

DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2020.

Marli de Medeiros Dantas - Presidente da Câmara

Contratante

Joseilson Alves de Medeiros -Representante Legal

J Alves de Medeiros

Contratada

CONTRATO: Nº 008/2020.

ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 006/2020.

PROCESSO LICITATÓRIO: N°011/2020

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, CNPJ N°12.981.767/0001-28.

CONTRATADA: Empresa J.H DE MEDEIROS - ME, CNPJ: 08.848.637/0001-44.

OBJETO: O presente contrato tem como objeto contratação da referida empresa para o fornecimento dos itens 11, 16, 17, 18, 19, 20, 31, 43, 62, 67 destinados a esta Câmara Municipal durante o exercício de 2020, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e conforme especificações contidas no termo de referência, com base no resultado, homologação e adjudicação da Dispensa de Licitação n °006/2020.

VALOR ESTIMADO: R$ 3.433,80 (Três mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO:

RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS:

01.00 – PODER LEGISLATIVO

01.031.0001.2001 – MANUT. ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0.1.000.00000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

VIGÊNCIA: O contrato será firmado por um prazo até 31 de dezembro de 2020, a contar da data da sua assinatura, sendo imprescindível para sua eficácia a publicação do extrato no diário oficial da FECAM/RN.

DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2020.

Marli de Medeiros Dantas - Presidente da Câmara

contratante

José Henrique de Medeiros – Representante Legal

J. H. de Medeiros – ME

Contratada

CONTRATO: 009/2020.

ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 006/2020.

PROCESSO LICITATÓRIO: N°011/2020

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, CNPJ N°12.981.767/0001-28.

CONTRATADA: Empresa Jailson Dantas de Medeiros - ME, CNPJ: 08.977.293/0001-73.

OBJETO: O presente contrato tem como objeto contratação da referida empresa para o fornecimento de dos itens 34, 44 destinados a esta Câmara Municipal durante o exercício de 2020, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e conforme especificações contidas no termo de referência, com base no resultado, homologação e adjudicação da Dispensa de Licitação n°006/2020.

VALOR ESTIMADO: R$ 333,00 (Trezentos e trinta e três reais).

PROGRAMA DE TRABALHO:

RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS:

01.00 – PODER LEGISLATIVO

01.031.0001.2001 – MANUT. ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0.1.000.00000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

VIGÊNCIA: O contrato será firmado por um prazo até 31 de dezembro de 2020, a contar da sua assinatura, sendo imprescindível para sua eficácia a publicação do extrato da contratação no Diário Oficial da FECAM/RN.

DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2020.

Marli de Medeiros Dantas - Presidente da Câmara

Contratante

Jailson Dantas de Medeiros – Representante Legal

Jailson Dantas de Medeiros – ME

Contratada

CONTRATO: 010/2020

ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 007/2020

PROCESSO LICITATÓRIO: N°012/2020

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, CNPJ N°12.981.767/0001-28.

CONTRATADA: Empresa FRANCENILDO DANTAS - ME, CNPJ: 70.324.744/0001-47;

OBJETO: O presente contrato tem como objeto contratação da referida empresa para o fornecimento dos itens 1, 2, 3, 6, 8, 12, 13, 14, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 30, 31, 32, 33, referentes a material de limpeza, destinados a Câmara Municipal durante o exercício de 2020, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e conforme especificações contidas no termo de referência, com base no resultado, homologação e adjudicação da Dispensa de Licitação n °007/2020.

VALOR ESTIMADO: R$ 1.159,86 (Um mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO:

RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS:

01.00 – PODER LEGISLATIVO

01.031.0001.2001 – MANUT. ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0.1.000.00000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

VIGÊNCIA: O contrato será firmado por um prazo até 31 de dezembro de 2020, a contar da data da sua assinatura, sendo imprescindível para sua eficácia a publicação do extrato no diário oficial da FECAM/RN.

DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2020.

Marli de Medeiros Dantas

Presidente da Câmara

Francenildo Dantas – EPP

Contratado

CONTRATO: N° 011/2020

PROCESSO: N°012/2020.

ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 007/2020

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, CNPJ N°12.981.767/0001-28.

CONTRATADA: Empresa J Alves de Medeiros, CNPJ: 09.026.674/0001-30.

OBJETO: O presente contrato tem como objeto contratação da referida empresa para o fornecimento de dos itens 4, 9, 10, 11, 16, 17, 20, 25, 29, referentes a material de limpeza, destinados a esta Câmara Municipal durante o exercício de 2020, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e conforme especificações contidas no termo de referência, com base no resultado, homologação e adjudicação da Dispensa de Licitação n°007/2020.

VALOR TOTAL: R$ 854,00 ( Oitocentos e cinquenta e quatro reais).

PROGRAMA DE TRABALHO:

RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS:

01.00 – PODER LEGISLATIVO

01.031.0001.2001 – MANUT. ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0.1.000.00000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

VIGÊNCIA: O contrato será firmado por um prazo até 31 de dezembro de 2020, a contar da sua assinatura, sendo imprescindível para sua eficácia a publicação do extrato da contratação no Diário Oficial da FECAM/RN.

DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2020.

Marli de Medeiros Dantas - Presidente da Câmara

Contratante

Joseilson Alves de Medeiros -Representante Legal

J Alves de Medeiros

Contratada

CONTRATO: Nº 012/2020.

ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 007/2020.

PROCESSO: N°012/2020

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, CNPJ N°12.981.767/0001-28.

CONTRATADA: Empresa J.H DE MEDEIROS - ME, CNPJ: 08.848.637/0001-44.

OBJETO: O presente contrato tem como objeto contratação da referida empresa para o fornecimento dos itens 5, 7, 27, 28, referentes a material de limpeza, destinados a esta Câmara Municipal durante o exercício de 2020, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e conforme especificações contidas no termo de referência, com base no resultado, homologação e adjudicação da Dispensa de Licitação n °007/2020.

VALOR ESTIMADO: R$ 266,00 (Duzentos e sessenta e seis reais).

PROGRAMA DE TRABALHO:

RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS:

01.00 – PODER LEGISLATIVO

01.031.0001.2001 – MANUT. ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0.1.000.00000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

VIGÊNCIA: O contrato será firmado por um prazo até 31 de dezembro de 2020, a contar da data da sua assinatura, sendo imprescindível para sua eficácia a publicação do extrato no diário oficial da FECAM/RN.

DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2020.

Marli de Medeiros Dantas - Presidente da Câmara

contratante

José Henrique de Medeiros – Representante Legal

J. H. de Medeiros – ME

Contratada

RODOLFO GUEDES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, vem declarar a Dispensa de Licitação nº 007/2020, Processo Administrativo nº 343/2020, para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o funcionamento do prédio sede deste Poder Legislativo Municipal, durante o período de janeiro a dezembro de 2020.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, que permitem tal procedimento.

Art. 24 – É dispensável a licitação:

XXII – na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998).

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

O presente processo administrativo visa a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, por concessionária, para o funcionamento do prédio sede deste Poder Legislativo Municipal, durante o período de janeiro a dezembro de 2020, com fulcro no Art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, que por sua vez, viabiliza a referida contratação dentro das exigências requeridas por este dispositivo.

JUSTIFICATIVA DO PREÇO

Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com a Pessoa Jurídica: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN, CNPJ 08.324.196/0001-81, com sede na Rua Mermoz, 150, Baldo, CEP: 59.025-250, Natal-RN, pelo valor estimado de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para o funcionamento do prédio sede deste Poder Legislativo Municipal, durante o período de janeiro a dezembro de 2020.

Cerro Corá/RN, 02 de março de 2020.

RODOLFO GUEDES DOS SANTOS

CPF: 050.222.694-30

Presidente

CONTRATO: 007/2020.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, CNPJ: 08.386.716/0001-80.

CONTRATADO: Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, CNPJ: 08.324.196/0001-81

OBJETO: Fornecimento de energia elétrica, pelo valor estimado em R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), pelo período de janeiro a dezembro de 2020, para atender as necessidades do funcionamento do prédio sede deste Poder Legislativo Municipal.

VALOR ESTIMADO: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais)

PERÍODO: Janeiro a Dezembro de 2020.

ORIGEM DOS RECURSOS: Lei 863/2018 (Orçamento Geral do Município) – Exercício 2019 - 1 – Câmara Municipal de Cerro Corá – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

BASE LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas atualizações, em consonância com o Termo de Dispensa de Licitação emitido em 02/03/2020 e demais justificativas acostadas ao Processo Administrativo nº 343/2020.

Cerro Corá/RN, 02 de março de 2020.

RODOLFO GUEDES DOS SANTOS

CPF: 050.222.694-30

Presidente

A Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Praça Tomaz Pereira, n° 11, Centro, CEP 59.395-000, na Cidade de Cerro Corá/RN, inscrita no C.N.P.J/MF sob o nº 08.386.716/0001-80 representado neste ato pelo seu Presidente, o Sr. RODOLFO GUEDES DOS SANTOS, brasileiro, casado,  portador da RG: 001.825.170 SSP/RN, e CPF: 050.222.694-30, residente domiciliado na Rua Antônio Rufino, 63, neste município, doravante denominado de CONTRATANTE, e a Empresa KEILLA TAISE LOPES DE MATOS ME, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº 06.050.403/0001-21, inscrição estadual nº ISENTA, inscrição municipal nº 540370, com endereço na Rua João Celso Filho, N.º 1075, São João, Assú/RN, CEP: 59.650-000, telefone: (84) 3331-2236/1725, (84) 9.99141-3946, Email:financeiro@agilirn.com.br, neste ato representada pela sua proprietária a Sra. KEILLA TAISE LOPES DE MATOS, brasileira, casada, portadora do RG nº  1.799.240, CPF nº 009.044.054-43, Diretora Administrativa/Contadora 007334/0-3 CRC/RN, residente e domiciliado à Rua Francisco de Assis Matias, nº 298, Bairro: Iguaraçu, cidade de Itajá/RN, CEP: 59.513-000, doravante denominada de CONTRATADA, resolvem aditar o contrato oriundo do Processo Licitatório - Pregão Presencial nº 01/2017, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA: Fica alterado o item 4.10 do Contrato Celebrado de fornecimento de licenças de uso por prazo determinado, manutenção e suporte técnico no software para Planejamento, Orçamento, Tesouraria e Contabilidade, Protocolo, Frotas, Licitações,  Patrimônio Público,  Compras,  Almoxarifado, Controle Interno, Recursos humanos e Folha de Pagamento, Holerite na Web, Arrecadação na WEB, Serviços ao Contribuinte na WEB, Portal da Transparência em atendimento a LC 131/2009, celebrado entre as partes acima qualificadas, com a prorrogação da sua vigência até 03 março de 2021.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Ratificam, as partes, todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Instrumento Contratual, ora aditado, ressalvadas àquelas que venham a conflitar ou colidir com o aqui estabelecido.

E por estarem justos e contratados mutuamente assinam o presente aditivo contratual, em 03(três) vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais, na presença de duas testemunhas idôneas e civilmente capazes.

Cerro Corá/RN, 02 de março de 2020.

RODOLFO GUEDES DOS SANTOS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN

CONTRATANTE

KEILLA TAISE LOPES DE MATOS -ME

CONTRATADA

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CERROCORAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RODOLFO GUEDES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que os Vereadores aprovaram, e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1° - Fica concedido os títulos de cidadania Cerrocoraense a: Pero Gileno Damasceno, Valdemir Vital de Oliveira, José Marcos de Oliveira Dantas, Flavia Maia Fernandes, Moacir Galdino, Carlos Samir de Lima, Cipriano Gomes Lopes, Walter da Costa Dantas, Antônio Ozito Pereira Sobrinho, Arimaci Gomes da Silva, Ronivon Pereira de Araújo, Carlos Alberto Galvão Júnior, José Ronaldo Tibúrcio da Silva, Francisca Regineide Gomes da Silva, Francisco Nobre de Almeida Neto e Jucicléia Medeiros de Azevedo.

Art. 2° - A honraria de que trata o artigo anterior, será outorgado em sessão solene da Câmara Municipal, no dia 06 de março de 2020.

Art. 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, em 02 de março de 2020.

Rodolfo Guedes dos Santos

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

Processo nº 17/2020

PORTARIA Nº 10/2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 28, inciso IV, alínea “e” do Regimento Interno (Resolução nº 38/90),

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear, de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei Complementar nº 02, de 23 de dezembro de 1992 (RJU), RAFAELLA NATÁLY AZEVEDO NEVES DE ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão de Controladora desta Câmara Municipal, símbolo CC-1, criado pela Resolução nº 52, de 02 de julho de 2004.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e dê-se ciência.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 02 de março de 2020.

José Ethel S. U. S. C. de Moraes

Presidente

Concede diária.

                   O Presidente da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

                   Art. 1º - Conceder ao Servidor Wilson Abrantes de Lima, Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal, 01 (uma) diária, para que o mesmo possa estar na cidade de Natal/RN, no dia 04 de Março do ano em curso, no ITEP para finalizações de documentos de Identidade, em virtude de convênio firmado entre o ITEP e a Câmara Municipal.

                   Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Doutor Severiano/RN em 02 de março de 2020.

Janduí Pires Dantas

Presidente

Concede diária.

                   O Presidente da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

                   Art. 1º - Conceder ao Servidor José Eriberto Jácome da Silva, Tesoureiro da Câmara Municipal, 01 (uma) diária, para que o mesmo possa estar na cidade de Natal/RN, no dia 04 de Março do ano em curso, na FECAM – Federação da Câmaras Municipais a serviço desta Casa Legislativa.

                   Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Doutor Severiano/RN em 02 de março de 2020.

Janduí Pires Dantas

Presidente

Concede diária  

                   O Tesoureiro da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

                   Art. 1º - Conceder ao Presidente da Câmara Municipal Vereador Janduí Pires Dantas, 01 (uma) diária, para que o mesmo possa estar na cidade de Natal/RN, no dia 04 de Março do ano em curso, estar na FECAM – Federação das Câmaras Municipais e no TCE – Tribunal de Contas do Estado.

                   Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Doutor Severiano/RN em 02 de Março de 2020.

José Eriberto Jácome da Silva

Tesoureiro

        RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) AFRANIO PATRICIO DE OLIVEIRA 39310825472, referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇO DE TRANSMISSÃO AO VIVO  (VIA FACEBOOK), E GRAVAÇÃO EM DVD DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA  CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPÍRITO SANTO/RN.

        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). THIAGO BOVO MENDES, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 ESPÍRITO SANTO - RN, 17 de Fevereiro de 2020

 ANDSON CARLOS DA SILVA 
 PRESIDENTE
 

CONTRATO Nº...........: 20200012       

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17020001/20

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO

CONTRATADA(O).....: AFRANIO PATRICIO DE OLIVEIRA 39310825472

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇO DE TRANSMISSÃO AO VIVO (VIA FACEBOOK), E GRAVAÇÃO EM DVD DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPÍRITO SANTO/RN

VALOR TOTAL................: R$ 17.490,00 (dezessete mil, quatrocentos e noventa reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Mun. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 17.490,00

VIGÊNCIA...................: 17 de Fevereiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020

DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Fevereiro de 2020
 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 03/2020

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Florânia/RN e a sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria n° 014/2019, no uso de suas atribuições legais, ao analisar os autos, verificaram que houve erro na publicação feita anteriormente, no que se refere ao mês que ocorrerá o pregão presencial 03/2020, sendo assim, torna público para conhecimento dos interessados que o referido processo será aprazado para o dia 18 de março de 2020, às 09:00hmin, na sede da Câmara Municipal de Florânia-RN, localizada na Rua Coronel Toscano, 61 – Bairro Centro, Florânia-RN, onde será realizada sessão de julgamento das propostas e análise da documentação de habilitação das empresas participantes do Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para prestar os serviços de Locação, manutenção e suporte técnico em softwares para a Câmara Municipal de Florânia, durante o ano 2020, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao edital. Demais especificações/detalhes encontram-se à disposição dos interessados no endereço - Rua Coronel Toscano, 61 – Bairro Centro, Florânia - RN, no horário de 08h00min às 12h00min ou por meio do endereço eletrônico camaraflorania@gmail.com

Florânia-RN, 02 de março de 2020.

Adeiton Dantas de Macêdo

Pregoeiro 

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios, serviço essencial para o funcionamento das atividades dessa Câmara Municipal de Florânia durante o Exercício de 2020, conforme especificação do Memorando Nº 04/2020 – CMF.

DA JUSTIFICATIVA: A presente contratação está devidamente justificada pela disponibilização de lanches para os presentes nos dias de sessão. Cumpre-nos registrar que tal medida representa um melhor acolhimento da população nesta casa, conforme especificação do Memorando Nº 04/2020 – CMF, que passa a integrar o presente termo de dispensa.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de dispensa de Licitação encontra respaldo legal no Artigo 24, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.

O Presidente da Câmara Municipal de Florânia/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas e,

CONSIDERANDO o dispositivo legal contido no Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos);

“Art. 24. É dispensável a licitação:

.................................

II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite na alínea “a”, no inciso II do artigo anterior, e para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez:”

.................................

CONSIDERANDO ainda que o valor da despesa que ora se executa é compatível com os preços praticados no mercado, conforme pesquisa mercadológica e, enquadra-se no limite estabelecido no dispositivo supramencionado;

RESOLVE:

1. Fica dispensado o procedimento licitatório, para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão.

2. A presente despesa correrá à conta do elemento de despesa 3.3.90.90.00 – Material de Consumo, no orçamento vigente para o exercício de 2020.

3. Importará a despesa o valor total de R$ 6.595,50 (seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), que será pago após o trâmite normal do processo de despesa.

4. Ficam autorizadas as contratações com as empresas:

a) POTIGUAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CNPJ: 21.675.852/0001-59, com endereço profissional na Rua Cosme de Abreu, 131 – Centro, Florânia/RN, o Valor R$ 2.356,50 (dois mil trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos);

 b) RONALDO DOS SANTOS SILVA MERCADINHO, CNPJ: 26.845.052/0001-52, com sede profissional na Rua Jarino Tinoco, 334, bairro Bugi, Florânia/RN, o Valor R$ 4.239,00 (quatro mil, duzentos e trinta e nove reais);

5. O Presente Termo de Dispensa deverá ser publicado no Quadro de Avisos

desta Câmara Municipal e Diário Oficial, em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.666/93.

Florânia/RN, em 02 de março de 2020.

Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros

PRESIDENTE DA CÂMARA

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Limpeza, serviço essencial para o funcionamento das atividades dessa Câmara Municipal de Florânia durante o Exercício de 2020, conforme especificação do Memorando Nº 05/2020 – CMF.

DA JUSTIFICATIVA: A presente contratação está devidamente justificada pela necessidade de manutenção dos serviços de limpeza e higienização da sede da Câmara Municipal, conforme especificação do Memorando Nº 05/2020 – CMF, que passa a integrar o presente termo de dispensa.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de dispensa de Licitação encontra respaldo legal no Artigo 24, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.

O Presidente da Câmara Municipal de Florânia/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas e,

CONSIDERANDO o dispositivo legal contido no Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos);

“Art. 24. É dispensável a licitação:

.................................

II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite na alínea “a”, no inciso II do artigo anterior, e para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez:”

.................................

CONSIDERANDO ainda que o valor da despesa que ora se executa é compatível com os preços praticados no mercado, conforme pesquisa mercadológica e, enquadra-se no limite estabelecido no dispositivo supramencionado;

RESOLVE:

1. Fica dispensado o procedimento licitatório, para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão.

2. A presente despesa correrá à conta do elemento de despesa 3.3.90.90.00 – Material de Consumo, no orçamento vigente para o exercício de 2020.

3. Importará a despesa o valor total de R$ 1.604,24 (mil seiscentos e quatro reais e vinte e quatro centavos), que será pago após o trâmite normal do processo de despesa.

4. Fica autorizada a contratação com as empresas:

1. a) POTIGUAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CNPJ: 21.675.852/0001-59, com endereço profissional na Rua Cosme de Abreu, 131 – Centro, Florânia/RN, o Valor R$ 446,94 (quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos);

2.  RONALDO DOS SANTOS SILVA MERCADINHO, CNPJ: 26.845.052/0001-52, com sede profissional na Rua Jarino Tinoco, 334, bairro Bugi, Florânia/RN, o Valor R$ (mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta centavos);

3. O Presente Termo de Dispensa deverá ser publicado no Quadro de Avisos

desta Câmara Municipal e Diário Oficial, em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.666/93.

Florânia/RN, em 02 de março de 2020.

Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros

PRESIDENTE DA CÂMARA

O Presidente da Câmara Municipal de Florânia - CMF, Vereador Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas e ainda com vistas a atender interesse do Legislativo Floraniense,

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a Tesoureira, FLÁVIA MARIA DE MORAIS MEDEIROS, a realizar viagem à cidade de CURRAIS NOVOS/RN, no dia 03 de março de 2020, a Central do Cidadão, mais precisamente ao setor do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte – ITEP/RN, para realizar uma pendência que ocorreu em uma das cédulas de identidade que são realizadas por meio de um convênio entre o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM) e o Governo do Estado.

Art. 2º - Pelo deslocamento, será concedido o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), correspondente a 01 (uma) DIÁRIA PARCIAL, conforme Lei Municipal Nº 848/2017, para custear despesas com alimentação, transporte e estadia.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se,

Cumpra-se:

Câmara Municipal de Florânia/RN, 02 de março de 2020.

_______________________________

Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Florânia - CMF, Vereador Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas e ainda com vistas a atender interesse do Legislativo Floraniense,

RESOLVE:

Art. 1º - Cancelar a portaria de diária nº 007/2020, tendo como justificativa a não realização da viagem que tinha sido determinada.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário, em especial a portaria 007/2020.

Registre-se, publique-se,

Cumpra-se:

Câmara Municipal de Florânia/RN, 02 de março de 2020.

_______________________________

Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros

Presidente

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 20200013 ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 04/02/2020 CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA CONTRATADA(O).....: CORTEZ ON LINE PROVEDOR DE INTERNET LTDA OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de telecomunicações através do fornecimento de internet banda larga, disponibilizado por fibra óptica VALOR TOTAL................: R$ 3.517,80 (três mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.99, no valor de R$ 3.517,80 VIGÊNCIA...................: 04 de Fevereiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020 DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Fevereiro de 2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2020

PROCESSO Nº: 14/2020.

DISPENSA Nº: 12/2020.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado.

CONTRATADO: MIKAEL M DA SILVEIRA – ME.

CNPJ Nº: 26.783.434/0001-07.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SINAL DE INTERNET.

VIGÊNCIA: 02 de março de 20202 a 31 de dezembro de 2020.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 01.001 – CÂMARA MUNICIPAL

NATUREZA DA DESPESA: 01 031 2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

BASE LEGAL: artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93

Governador Dix-Sept Rosado/RN, 02 de março de 2020.

SIMARA DANTAS DE OLIVEIRA

Presidente

MIKAEL MORAIS DA SILVEIRA

Pela contratada

TERMO DE RATIFICAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2020

Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, RATIFICO e reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inc. II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

PROCESSO Nº: 14/2020.

DISPENSA Nº: 12/2020.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado.

CONTRATADO: MIKAEL M DA SILVEIRA – ME.

CNPJ Nº: 26.783.434/0001-07.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SINAL DE INTERNET.

VIGÊNCIA: 02 de março de 20202 a 31 de dezembro de 2020.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 01.001 – CÂMARA MUNICIPAL

NATUREZA DA DESPESA: 01 031 2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

BASE LEGAL: artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93

Governador Dix-Sept Rosado/RN, 02 de março de 2020.

SIMARA DANTAS DE OLIVEIRA

Presidente

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2020

PROCESSO Nº: 15/2020.

DISPENSA Nº: 13/2020.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado.

CONTRATADA: W C ANTONIO LIMA ME.

CNPJ Nº: 07.157.923/0001-09

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS GRÁFICOS

VIGÊNCIA: 02 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020.

VALOR TOTAL: R$ 8.369,00 (oito mil, trezentos e sessenta e nove reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 01.001 – CÂMARA MUNICIPAL

NATUREZA DA DESPESA: 01 031 2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

BASE LEGAL: artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93

Governador Dix-Sept Rosado/RN, 02 de março de 2020.

SIMARA DANTAS DE OLIVEIRA

Presidente

WENDER CARLOS ANTONIO LIMA

Pela contratada

TERMO DE RATIFICAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2020

Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, RATIFICO e reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inc. II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

PROCESSO Nº: 15/2020.

DISPENSA Nº: 13/2020.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado.

CONTRATADA: W C ANTONIO LIMA ME.

CNPJ Nº: 07.157.923/0001-09

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS GRÁFICOS

VIGÊNCIA: 02 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020.

VALOR TOTAL: R$ 8.369,00 (oito mil, trezentos e sessenta e nove reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 01.001 – CÂMARA MUNICIPAL

NATUREZA DA DESPESA: 01 031 2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

BASE LEGAL: artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93

Governador Dix-Sept Rosado/RN, 02 de março de 2020.

SIMARA DANTAS DE OLIVEIRA

Presidente

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2020

PROCESSO Nº: 16/2020.

DISPENSA Nº: 14/2020.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado.

CONTRATADA: RAIMUNDA NUBIA SOUSA MENEZES.

CNPJ Nº: 22.981.840/0001-15

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS E GÁS GLP 13KG

VIGÊNCIA: 02 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020.

VALOR TOTAL: R$ 2.860,00 (dois mil, oitocentos e sessenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 01.001 – CÂMARA MUNICIPAL

NATUREZA DA DESPESA: 01 031 2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 – MATERIAL DE CONSUMO

BASE LEGAL: artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93

Governador Dix-Sept Rosado/RN, 02 de março de 2020.

SIMARA DANTAS DE OLIVEIRA

Presidente

RAIMUNDA NUBIA SOUSA MENEZES

Pela contratada

TERMO DE RATIFICAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2020

Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, RATIFICO e reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inc. II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

PROCESSO Nº: 16/2020.

DISPENSA Nº: 14/2020.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado.

CONTRATADA: RAIMUNDA NUBIA SOUSA MENEZES.

CNPJ Nº: 22.981.840/0001-15

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS E GÁS GLP 13KG

VIGÊNCIA: 02 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020.

VALOR TOTAL: R$ 2.860,00 (dois mil, oitocentos e sessenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 01.001 – CÂMARA MUNICIPAL

NATUREZA DA DESPESA: 01 031 2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 – MATERIAL DE CONSUMO

BASE LEGAL: artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93

Governador Dix-Sept Rosado/RN, 02 de março de 2020.

SIMARA DANTAS DE OLIVEIRA

Presidente

Define piso salarial mínimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Jundiá/RN e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIÁ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

     Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulga a seguinte Resolução:

     Art. 1º. Fica definido em R$1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais) o piso salarial mínimo a ser pago, a partir de 1º. de fevereiro de 2020, a servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Jundiá/RN, consoante piso nacional fixado pelo Governo Federal de acordo com as regras estabelecidas na LEI Nº 13.152, DE 29 DE JULHO DE 2015.

     Parágrafo único. Nenhum servidor ou ocupante de cargo de provimento em comissão perceberá, mensalmente, por jornada semanal de 40 (quarenta) horas, remuneração inferior ao salário mínimo nacional, consoante artigo 7º, inciso IV da Constituição Federal.

     Art. 2º. Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a atualizar, nos termos do artigo 1º. da presente Lei, as tabelas de remuneração dos servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão.

     Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos jurídicos inerentes a 1º. de fevereiro de 2020, revogadas as disposições contrárias.

Jundiá (RN), 20 de fevereiro de 2020.

JOEL DIKSON DE LIMA NOGUEIRA

Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jundiá/RN

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

008/2020

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN, CNPJ: 09.079.153/0001-40, Rua Nova, 311, Centro, CEP: 59430-000.

CONTRATADO (A): FRANCISCO JAILTON ALEIXO DE LUNA;

Valor Global: 5.741,05 (cinco mil setecentos e quarenta e um reais e cinco centavos);

OBJETIVO: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza para manutenção e funcionamento das atividades e funcionamento da Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município:

Órgão 01 – Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN

Unidade – Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN

Função: 01 – Legislativa

Sub-Função: 031 – Ação Legislativa,

Projeto Atividade: 2001 – Manutenção da Câmara Municipal

Elemento de despesa: 33.90.30 – Material de Consumo

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu art. 24, II.

Lagoa de Velhos/RN, 02 de março de 2020.

JOSE HELIO DA FONSECA JUNIOR

PRESIDENTE

A Câmara municipal de Lagoa Salgada/RN torna público a adesão a Ata de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo:

Pregão Presencial SRP nº: 017/2019

Ata de Registro de Preço n°: 018/2019

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, inscrita no CNPJ: 08.162.869/0001-44

Órgão participante (Carona): Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN, inscrita no CNPJ: 10.718.419/0001-37.

Objeto: Adesão à ata de registro de preços nos termos do Pregão Presencial nº 017/2019, realizado pela Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, para futura Aquisição de Combustível.

Fornecedor Registrado: FLOR E OLIVEIRA LTDA - ME / CNPJ: 12.689.295/0005-68

Valor: O valor global estimado para o objeto deste termo é de R$ 34.998,62 (Trinta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos). Conforme quadro abaixo:

Item nº: 1  -       Gasolina comum tipo "C", combustível veículo

Quantidade estimada: 4106 litros

Valor Unitário por Litro. R$ 4,87

Item nº: 2  -       Etanol, combustível veículo

Quantidade estimada: 3990 litros

Valor Unitário por Litro. R$ 3,76

Vigência da Ata: 14/01/2020 à 13/01/2021

Vigência do Termo de Adesão: 03/02/2020 à 13/01/2021

Lagoa Salgada/RN, 03 de fevereiro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN

órgão Gerenciador

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN

órgão Participante (carona)

FLOR E OLIVEIRA LTDA - ME

Fornecedor

Processo de Despesa nº: 0228001/2020. Espécie: Dispensa de Licitação. . Base Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA. Contratado: ADEMILDO FRANCISCO DE LIMA. CPF: 851.103.534-68 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MÃO DE OBRA DE SERVIÇO DE PINTOR, PARA A REALIZAÇÃO DE PINTURA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

VALOR TOTAL: R$ 1.600,00(Hum mil e seiscentos reais).

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 1 01 – CÂMARA MUNICIPAL

Função: 01 – LEGISLATIVA

Sub-Função: 031 – AÇÃO LEGISLATIVA

Projeto/Atividade: 2.001 – Manutenção de atividades da Câmara

Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte de Recurso: 000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

Região: 001 – Lagoa Salgada     

Lagoa Salgada, em 28 de fevereiro de 2020, por: Ozivaldo Nascimento Queiroz

PORTARIA N° 040/2020.

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE 3, símbolo ACM–3, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereadora MARIA DYANA SILVA DE LIRA, no uso de suas atribuições legais e,

• CONSIDERANDO que o Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE 3, nível ACM-3, criado pela Lei nº 1.184/2017, de 01 de fevereiro de 2017;

R E S O L V E:

Art. 1° EXONERAR, ANTONIO BERNARDO DANTAS, CPF 314.274.054-68, RG Nº. 002.596.427 – SSP/RN, onde exercia suas atividades nesta Casa Legislativa, nível 3. no gabinete do vereador  JOSÉ DE ARIMATEIA DANTAS.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 02 de Março de 2020.

_____________________________________________________

Maria Dyana Silva de Lira

PRESIDENTE

PORTARIA N° 041/2020.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador MARIA DYANA SILVA DE LIRA, no uso de suas atribuições legais e,

• CONSIDERANDO que de acordo com o art. 85, da Lei Municipal n.º 700/94, de 12/04/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos),

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a (o) servidor (a), JULIA MARIA CARDOZO NETA DE SANTANA na função de Agente de Serviços Administrativos, matrícula 07 - LICENÇA PREMIO, de acordo com o art. 85, da Lei Municipal nº 700/94, de 12.04.94 (Estatuto dos Servidores Públicos), durante 03(três) meses, de  02/03/2020 á 30/05/2020, referente ao período aquisitivo 2006 A 2010.

 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 02 de Março de 2020.

MARIA DYANA SILVA DE LIRA

PRESIDENTE

PORTARIA N° 042/2020.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador MARIA DYANA SILVA DE LIRA, no uso de suas atribuições legais e,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a (o) servidor (a), JACIONE MARIA DA SILVA, portador da matricula nº. 251, na Função de ASSESSOR DE GABINETE 03, Lotada no Gabinete do Vereador, OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA, Férias em Gozo, de acordo com o Art. 76, da Lei Municipal nº 700/94, de 12.04.94 (Estatuto dos Servidores Públicos), durante 30(trinta) dias, a partir de 02/03/2020 á 31/03/2020, referente ao período aquisitivo, 01/02/2019 A  01/02/2020.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 02 de Março  de 2020.

__________________________________________________

MARIA DYANA SILVA DE LIRA

PRESIDENTE

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2020 – CMM

PROCESSO Nº. 006/2020

A Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Mossoró/RN, nomeada pela Portaria nº 120/2019 - Gabinete da Presidência, publicada no Diário Oficial da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte - FECAM de 19 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados a realização de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL na forma REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma, sob o nº. 002/2020 – CMM, Processo nº. 006/2020 - CMM, na data de 13 de março de 2020, às 9h00 min. (Nove horas), na sala de licitações da Câmara Municipal de Mossoró, localizada à Rua Idalino de Oliveira, s/n, 3º Andar – Centro, Mossoró – RN. CEP: 59.600 – 135, destinado ao Registro de Preços para posterior aquisição de Materiais de Consumo, Gêneros Alimentícios, água Mineral e GLP, Destinados a atender as Necessidades Administrativas pertencentes à Câmara Municipal de Mossoró, para um período de 12 (doze) meses. O Edital e demais especificações e detalhes se encontram à disposição dos interessados na sede da Câmara Municipal de Mossoró/RN, sala de licitações, localizada à Rua Idalino de Oliveira, s/n, 3º Andar – Centro, Mossoró – RN. CEP: 59.600 – 690 ou por e-mail: licitacoescmm@gmail.com, no horário das 07h00min. às 13h00min, de segunda-feira a sexta-feira.

O edital está disponível para consulta em: https://www.mossoro.rn.leg.br/licitacoes

Mossoró/RN, 02 de março de 2020.

CLÁUDIA LÚCIA SOARES

Pregoeira da CMM

CONTRATO Nº...........: 20200004       
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27010001/20
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
CONTRATADA(O).....: F.E.F DA SILVA ME
OBJETO......................: Prestação de serviço de Coffe Break para sessões solene na CÂmara Municipal de Nísia Floresta/RN, para até 200 pessoas.
VALOR TOTAL................: R$ 13.300,00 (treze mil, trezentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção dos Serviços da Câmara , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 13.300,00
VIGÊNCIA...................: 31 de Janeiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 31 de Janeiro de 2020

CONTRATO Nº...........: 20200005       
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06010008/20
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
CONTRATADA(O).....: FCL GESTÃO EM NEGÓCIOS
OBJETO......................: Serviços de digitalização de todo o acervo processual físico em trâmite, na Câmara Municipal (até o último mês da prestação de serviços), inclusive peças iniciais e intercorrentes, com fornecimento de mão-de-obra exclusiva e todos os equipamentos e materiais necessários para suporte e completa execução dos serviços, com a licença do software GED - Gerenciamento Eletrônico de Documentos.
VALOR TOTAL................: R$ 17.160,00 (dezessete mil, cento e sessenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção dos Serviços da Câmara , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.90, no valor de R$ 17.160,00
VIGÊNCIA...................: 10 de Janeiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Janeiro de 2020

CONTRATO Nº...........: 20200006       
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28010001/20
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
CONTRATADA(O).....: FCL GESTÃO EM NEGÓCIOS
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada com os serviços continuados na área de arquivologia onde busca gerenciar informações que possam ser registradas em documentos de arquivos.
VALOR TOTAL................: R$ 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção dos Serviços da Câmara , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 17.280,00
VIGÊNCIA...................: 04 de Fevereiro de 2020 a 10 de Julho de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Fevereiro de 2020

CONTRATO Nº...........: 20200007
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03010001/20
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
CONTRATADA(O).....: JOAO MARIA CLAUDIO NERINO SOBRINHO
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para manutênção e atualização do site da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, com a inserção de conteúdos institucionais, documentos, notícias, fotos, arquivos e outros arquivos necessários, bem como hospedagem do site.
VALOR TOTAL................: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção dos Serviços da Câmara , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.99, no valor de R$ 16.800,00
VIGÊNCIA...................: 10 de Janeiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Janeiro de 2020

CONTRATO Nº...........: 20200008
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03020001/20
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
CONTRATADA(O).....: F.E.F DA SILVA ME
OBJETO......................: Manutenção preventiva e recarga de gás dos ar-condicionados da Câmara  Municipal de Nísia Floresta/RN, bem como instalação e remoção.
VALOR TOTAL................: R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção dos Serviços da Câmara , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 13.200,00
VIGÊNCIA...................: 06 de Fevereiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Fevereiro de 2020

CONTRATO Nº...........: 20200009
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03020002/20
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
CONTRATADA(O).....: MARIA DAS DORES APRIGIO DA SILVA
OBJETO......................: Manutênção dos computadores, impressoras e rede de compartilhamento da Câmara  Municipal de Nísia Floresta/RN.
VALOR TOTAL................: R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção dos Serviços da Câmara , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 13.200,00
VIGÊNCIA...................: 06 de Fevereiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Fevereiro de 2020

CONTRATO Nº...........: 20200010
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03020003/20
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
CONTRATADA(O).....: FCL GESTÃO EM NEGÓCIOS
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada com os serviços de Assessoria e  Consultoria no apoio e acompanhamento na área de Controle Interno junto a  Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.
VALOR TOTAL................: R$ 17.400,00 (dezessete mil, quatrocentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção dos Serviços da Câmara , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 17.400,00
VIGÊNCIA...................: 07 de Fevereiro de 2020 a 10 de Julho de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Fevereiro de 2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2020.

Fica Dispensada a Licitação na forma do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Pendências CNPJ nº 08.587.396/0001-27.

CONTRATADO: ROCHA CLIMA CLIMATIZAÇÃO E ELÉTRICA, CNPJ Nº 33.078.457/0001-78

OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de instalação de 09 condicionadores de ar de 9.000 Btus nos gabinetes dos vereadores, e 02 condicionadores de ar de 48,000 Btus inclusive reposição de gás no auditório da câmara municipal.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais).

BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.

RATIFICAÇÃO: Em 02/03/2020. Alexandre Pereira de Araújo Montenegro, CPF nº 072.270.914-57, Presidente da Câmara Municipal.

Pendencias/RN, 02/03/2020.

Alexandre Pereira de Araújo Montenegro

CPF nº 072.270.914-57

Presidente da Câmara Municipal

                                                                                                               CONCEDE LICENÇA SAÚDE.

O Presidente da Câmara Municipal de Portalegre, Estado do Rio Grande do Norte, no exercício de suas funções e no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno.

CONSIDERANDO o pedido de Licença por motivo de doença da Vereadora, Raimunda Erineide Rocha, nos termos do art. 46, I da Lei Orgânica do Município (LOM), bem como nos termos do art. 78, I do Regimento Interno da Câmara municipal de Portalegre/RN (RI).

CONSIDERANDO a necessidade de afastamento da Vereadora por um período de 15 (quinze) dias, devidamente comprovado por meio de atestado médico.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde a Vereadora, Raimunda Erineide Rocha, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 27 de fevereiro de 2020.

Parágrafo único. Caberá à Câmara Municipal, neste período de 15 (quinze) dias, o suporte do subsídio ao qual a Vereadora faz jus.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Portalegre/RN, 28 de fevereiro de 2020.

EUCLIDES LUIZ PEREIRA NETO

Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) A. V. COSTA LIMA, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSIFICADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PUREZA/RN.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). KATIANA RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 PUREZA - RN, 14 de Fevereiro de 2020

 JOSILMA BEZERRA GOMES

 PRESIDENTE

CONTRATO Nº...........: 20200007      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14020001/20

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PUREZA

CONTRATADA(O).....: A. V. COSTA LIMA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSIFICADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PUREZA/RN

VALOR TOTAL................: R$ 11.620,00 (onze mil, seiscentos e vinte reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manut.e Func.da Camara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.934,00, Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manut.e Func.da Camara Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 5.686,00

VIGÊNCIA...................: 14 de Fevereiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Fevereiro de 2020

CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO

EXTRATO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Nº.0008/2020 -  Modalidade: Dispensa de Licitação Nº.006/2020

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Riachuelo/RN

CONTRATADO (A): ADRIENE XAVIER BEZERRA05902526400 – CPF: 059.025.264-00

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Locação e Manutenção de um Portal Institucional já integrado com o Portal da Transparência, E-sic e Ouvidoria, com Alimentação dos Campos Sensíveis.

ÓRGÃO: 01 – Poder Legislativo

UNIDADE: 01- PODER LEGISLATIVO;

PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 – Manutenção e Serviços da Câmara;

Elemento de Despesas: 3.3.90.39.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

VALOR MENSAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais);

VALOR GLOBAL: R$: 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).

Vigência do Contrato: 11(onze) meses.

Vigência do Contrato: 11/02/2020 a 11/12/2020

Fundamento Legal: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº8.666/93 de 21/03/93 e suas alterações posteriores em seu art. 24, inciso II.

Riachuelo/RN, 11/02/2020 – Jorllan Karderk Alves Fagundes de Melo

Presidente da Câmara Municipal.

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de Janeiro de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA (18.603.971/0001-91), referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE, PATRIMONIO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, LICITAÇÃO E FOLHA DE PAGAMENTO..

          RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Paulo Henrique Oliveira Martins da Comissão de Licitação.

Rodolfo Fernandes/RN, 02/01/2020

Paulo Henrique Oliveira Martins

Presidente

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE, PATRIMONIO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, LICITAÇÃO E FOLHA DE PAGAMENTO.

Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 24 da Lei 8.666/93, AUTORIZO o procedimento de que se cogita em favor da empresa SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA (18.603.971/0001-91), objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE, PATRIMONIO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, LICITAÇÃO E FOLHA DE PAGAMENTO., com o valor total julgado de R$ 12.000,00 (doze mil reais)

Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia.

Sigam-se os ulteriores termos.

Rodolfo Fernandes/RN, 02/01/2020

Paulo Henrique Oliveira Martins

Presidente

Processo: 001/2020

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE, PATRIMONIO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, LICITAÇÃO E FOLHA DE PAGAMENTO.

Contratado:  SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA (18.603.971/0001-91), com Valor Total Julgado: R$ 12.000,00  (doze mil reais )

Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/9.

Rodolfo Fernandes/RN, 02/01/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE A INTERNET PARA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020.

Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 24 da Lei 8.666/93, AUTORIZO o procedimento de que se cogita em favor da empresa FENIXNETCOM SERVICOS TECNOLOGICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA (21.080.022/0001-89), objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE A INTERNET PARA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020., com o valor total julgado de R$ 3.120,00 (três mil e cento e vinte reais)

Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia.

Sigam-se os ulteriores termos.

Rodolfo Fernandes/RN, 14/01/2020

Paulo Henrique Oliveira Martins

Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de Janeiro de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da FENIXNETCOM SERVICOS TECNOLOGICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA (21.080.022/0001-89), referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE A INTERNET PARA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020..

          RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Paulo Henrique Oliveira Martins da Comissão de Licitação.

Rodolfo Fernandes/RN, 14/01/2020

Paulo Henrique Oliveira Martins

Presidente

Processo: 003/2020

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE A INTERNET PARA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020.

Contratado:  FENIXNETCOM SERVICOS TECNOLOGICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA (21.080.022/0001-89), com Valor Total Julgado: R$ 3.120,00  (três mil e cento e vinte reais )

Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/9.

Rodolfo Fernandes/RN, 14/01/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (LIMPEZA)  COM RECARGA DE GAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS  DA CAMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNNANDES

Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 24 da Lei 8.666/93, AUTORIZO o procedimento de que se cogita em favor da empresa MARCELO EVANGELISTA DE LIMA 04999763478 (19.887.239/0001-53), objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (LIMPEZA)  COM RECARGA DE GAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS  DA CAMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNNANDES, com o valor total julgado de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais)

Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia.

Sigam-se os ulteriores termos.

Rodolfo Fernandes/RN, 28/01/2020

Paulo Henrique Oliveira Martins

Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de Janeiro de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da MARCELO EVANGELISTA DE LIMA 04999763478 (19.887.239/0001-53), referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (LIMPEZA)  COM RECARGA DE GAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS  DA CAMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNNANDES.

          RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Paulo Henrique Oliveira Martins da Comissão de Licitação.

Rodolfo Fernandes/RN, 28/01/2020

Paulo Henrique Oliveira Martins

Presidente

Processo: 005/2020

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (LIMPEZA)  COM RECARGA DE GAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS  DA CAMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNNANDES

Contratado:  MARCELO EVANGELISTA DE LIMA 04999763478 (19.887.239/0001-53), com Valor Total Julgado: R$ 6.100,00  (seis mil e cem reais )

Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/9.

Rodolfo Fernandes/RN, 28/01/2020

Processo: 12020

Objeto: TRATA-SE DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 24, II E VIII, DA LEI N° 8.666/03, COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL – AGENCIA 3483 APODI/RN, PARA A CESSÃO DOS SERVIÇOS BANCARIO RELACIONADOS À CAMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN.

Contratado:  Caixa Econômica Federal, com Valor Total Julgado: R$ 1.800,00  (mil e oitocentos reais )

Base legal: artigo 24,II e VIIIda Lei 8.666/9.

Rodolfo Fernandes/RN, 17/01/2020

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE

Rua do Norte, 13, Centro – São Bento do Norte/RN - CEP-59.590-000

CNPJ - 12.702.254/0001-30

Portaria nº 03/2020 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Câmara Municipal de São Bento do Norte.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

R E S O L V E:

Art. 1º – Nomear MAGNA DA SILVA BARBOSA, CPF: 079.463.364-11 do cargo em Provimento de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN.

Art. 2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente, São Bento do Norte, 02 de Março de 2020.

_________________________________

CICERO SILVA DE SOUZA

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE

Rua do Norte, 13, Centro – São Bento do Norte/RN - CEP-59.590-000

CNPJ - 12.702.254/0001-30

Portaria nº 04/2020 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Câmara Municipal de São Bento do Norte.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

R E S O L V E:

Art. 1º – Nomear DEUZA CRISTINA ARAÚJO DA CRUZ, CPF: 043.726.074-74, do cargo em Provimento de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN.

Art. 2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente, São Bento do Norte, 02 de Março de 2020.

_________________________________

CICERO SILVA DE SOUZA

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE

Rua do Norte, 13, Centro – São Bento do Norte/RN - CEP-59.590-000

CNPJ - 12.702.254/0001-30

Portaria nº 05/2020 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Câmara Municipal de São Bento do Norte.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

R E S O L V E:

Art. 1º – Nomeação ANDERSON DA SILVA TORRES, CPF: 092.945.644-01 do cargo em Provimento de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN.

Art. 2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente, São Bento do Norte, 02 de Março de 2020.

_________________________________

CICERO SILVA DE SOUZA

             Presidente

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO II TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 005/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2019 – TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019.

Retifica-se a publicação da edição 0831 veiculado no Diário Oficial das Câmaras Municipais no dia 24/02/2020, referente ao extrato do II termo aditivo ao contrato 005/2019, processo administrativo N° 023/2019 na modalidade tomada de preço N° 001/2019, nos seguintes termos:

I-Onde se lê: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei N° 8.666/93

II- Leia-se: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1°, da Lei N° 8.666/93

São João do Sabugi/RN, 02 de março de 2020.

MARCÍLIO DE MEDEIROS DANTAS

Presidente da CPL/CMSJS/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

Vereadora Nerivanice Dantas Fernandes

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 08/2020

Dispõe sobre Nomeação de Servidora ao Cargo Comissionado de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de São Tomé/RN e dá outras providências.

              A Presidente da Câmara Municipal de São Tomé, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere nos termos do artigo 22, inciso VII, art. 45, II, art. 119, II, “a” da Lei Orgânica do Município, combinado com o artigo 29, inciso XVIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Tomé/RN.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Ilustríssima Senhora BÁRBARA LETÍCIA DE ARAÚJO COSTA, portadora de CPF nº 702.262.834-37 para cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURÍDICA, lotada nesta Câmara Municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Tomé/RN, em 02 de março de 2020.

Maria Elzuerte Cavalcanti de Menezes

Presidente

__________________________________________________________________________________

Rua Florêncio Luciano, 908– Bairro Potengi - São Tomé / RN - CEP 59.400-000 - Fone: (84) 3258-2272

CNPJ: 08.457.640/0001-37 E-mail: camaramunst@bol.com.br

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, SENHORITA ANA LUIZA FERREIRA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar, a Senhorita ANA LUIZA FERREIRA SILVA, CPF Nº 071.442.034-44, do cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO lotado na Câmara Municipal de Vereadores de Senador Elói de Souza/RN, em conformidade com a Resolução nº 011 de 14 de dezembro de 2009.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Senador Elói de Souza/RN, em 02 de março de 2020.

Edniris Costa de Aquino Araújo

Presidente da Câmara

Senador Elói de Souza/RN

PORTARIA Nº 003/2020 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA, SENHORA MARIA MARLIETE DE ANDRADE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a senhora MARIA MARLIETE DE ANDRADE, titular do CPF de nº: 751.157.434-34, do cargo em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se e

Cumpra-se.

Gabinete do Presidente, Serra de São Bento/RN, em 28 de fevereiro de 2020.

JOSÉ SÉRGIO DO CARMO DIAS

Vereador Presidente

Dado ciência, registrado e publicado, em 28 de fevereiro de 2020, no átrio da Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN, em mural próprio para tal.

EXONERA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art.14 VII da lei orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera do cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA o/a Senhor (a) KLEYLTON KENEDY CAMPELO GURGEL, do quadro de funcionários da Câmara Municipal.

.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Serra do Mel, Rio Grande do Norte, 28 de fevereiro de 2020.

JOSÉ MOABE ZACARIAS SOARES

Presidente do Poder Legislativo

CPF: 093.581.064-17

EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art.14 VII da lei orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o/a Senhor (a) LARISSA JESAIANE PEREIRA DOS SANTOS, do quadro de funcionários da Câmara Municipal.

.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Serra do Mel, Rio Grande do Norte, 28 de fevereiro de 2020.

JOSÉ MOABE ZACARIAS SOARES

Presidente do Poder Legislativo

CPF: 093.581.064-17

EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art.14 VII da lei orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o/a Senhor (a) TALLES COSTA LINHARES SILVA, do quadro de funcionários da Câmara Municipal.

.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Serra do Mel, Rio Grande do Norte, 28 de fevereiro de 2020.

JOSÉ MOABE ZACARIAS SOARES

Presidente do Poder Legislativo

CPF: 093.581.064-17

EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art.14 VII da lei orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera do cargo de Assessor Parlamentar o/a Senhor (a) MERCIA COSTA DE MACEDO MOURA, do quadro de funcionários da Câmara Municipal.

.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Serra do Mel, Rio Grande do Norte, 28 de fevereiro de 2020.

JOSÉ MOABE ZACARIAS SOARES

Presidente do Poder Legislativo

CPF: 093.581.064-17

* MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 011/2020, Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93; 

* CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU-RN

* CONTRATADA: INDEPENDÊNCIA COMERCIAL LTDA

* OBJETO .........................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE TIBAU-RN.

* VALOR GLOBAL...................: R$ 17.013,96 (Dezessete mil, treze reais e noventa e seis centavos)

* PRAZO............................: 02/03/2020 a 31/12/2020

* DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ...: 01.031.001.2001 - 3.3.90.3.0 – Outros Materiais de Consumo

* RECURSOS FINANCEIROS......: Próprios do Poder Legislativo (DUODÉCIMO)

* PUBLICAÇÃO ....................: Tempo Hábil: Quadro de Avisos da Câmara Municipal e FECAM

Portaria nº 016/2020

O Presidente da Câmara Municipal de Touros. Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º -Exonerar o Senhor  Carlos Alberto Alves da Cruz Júnior – CPF: 101.151.814-74, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, subordinado diretamente a Presidência desta Casa, criado pela Resolução nº Resolução 006/2019.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Touros (RN), 02 de março de 2020.

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

Portaria nº 017/2020

O Presidente da Câmara Municipal de Touros. Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor  Julio Kleber Pereira Barros, CPF 711.711.864-44, do cargo em comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Touros, subordinado diretamente a Presidência desta Casa, criado pela Resolução nº Resolução 006/2019.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        Touros (RN), 02 de março de 2020.

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

Portaria nº 018/2020

O Presidente da Câmara Municipal de Touros. Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Mudar o Senhor  Luiz Penha da Silva Filho, CPF 721.356.544-32, do cargo em comissão de Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Touros para o cargo Assessor Parlamentar, subordinado diretamente a Presidência desta Casa, criado pela Resolução nº Resolução 006/2019.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Touros (RN), 02 de março de 2020.

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

Portaria nº 019/2020

O Presidente da Câmara Municipal de Touros. Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor  Jose Alfran Cardoso – CPF: 098.365.77-24, para o cargo em comissão de Assistente  Administrativo, subordinado diretamente a Presidência desta Casa, criado pela Resolução nº Resolução 006/2019.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Touros (RN), 02 de março de 2020.

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

     ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

     CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

            CNPJ Nº 11.932.431/0001-02

Portaria Nº 07/2020

   Em, 02 de março de 2020.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela, da Lei Orgânica deste Município, combinado com o Regimento Interno do Poder Legislativo.

            R E S O L V E:

            Art.1º – Nomeação EDVANIA ELOI DA SILVA LIMA do cargo de provimento em comissão de Diretora Financeira da Câmara Municipal de Vera Cruz/RN.

            Art.2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

           Art.3º - Revogam as disposições em contrário.

            Publique-se Cumpra-se.

            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vera Cruz.

                        .

_____________________________________

            José Micarlo Tomas de Oliveira

                     Presidente

 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

      CNPJ Nº 11.932.431/0001-02

Portaria Nº 08/2020

   Em, 02 de março de 2020.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela, da Lei Orgânica deste Município, combinado com o Regimento Interno do Poder Legislativo.

            R E S O L V E:

            Art.1º – Nomeação IVANIR ROCHA DE ANDRADE do cargo de provimento em comissão de Controladora da Câmara Municipal de Vera Cruz/RN.

            Art.2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Art.3º - Revogam as disposições em contrário.

            Publique-se Cumpra-se.

            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vera Cruz

                        .

_____________________________________

     José Micarlo Tomas de Oliveira

               Presidente

     ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

     CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

            CNPJ Nº 11.932.431/0001-02

Portaria Nº 09/2020

   Em, 02 de março de 2020.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela, da Lei Orgânica deste Município, combinado com o Regimento Interno do Poder Legislativo.

            R E S O L V E:

            Art.1º – Nomeação HELTON LUIZ DA SILVA DIAS, portador do CPF nº 073.234.744-00 do cargo de provimento em comissão de Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Vera Cruz/RN.

            Art.2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Art.3º - Revogam as disposições em contrário.

            Publique-se Cumpra-se.

            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vera Cruz.

                        .

____________________________________

          José Micarlo Tomas de Oliveira

                     Presidente

O Presidente da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, no uso das suas atribuições legais, CONVOCA os membros da diretoria e demais Presidentes das Câmaras Municipais filiadas a se reunirem no dia 19 de março de 2020, na sede da FECAM/RN, na Rua da Saudade, n. 1877, Lagoa Nova, em Natal/RN, à assembleia geral convocada se instalará em 1ª (primeira) convocação às 9:00 horas, por maioria absoluta de seus membros; em 2ª (segunda) convocação às 9:30 horas, com um terço de seus membros; e em 3ª (terceira) convocação às 10:00 horas, com o número de membros presentes, para deliberar sobre: 

1. Alteração do estatuto com vistas a fixar que as eleições da FECAM/RN ocorrerão de 01 a 15 de fevereiro, bem como que a posse dos eleitos ocorrerá no dia 1º de março do mesmo ano;

Natal/RN, 02 de março de 2020.

IRON LUCAS DE OLIVEIRA JÚNIOR

Presidente da FECAM/RN

O Presidente da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, no uso das suas atribuições legais, CONVOCA os membros da diretoria e demais Presidentes das Câmaras Municipais filiadas a se reunirem no dia 19 de março de 2020, na sede da FECAM/RN, na Rua da saudade, nº 1877, Lagoa Nova, em Natal/RN, à assembleia geral convocada se instalará em 1ª (primeira) convocação às 10:30 horas, por maioria absoluta de seus membros; em 2ª (segunda) convocação às 11:00 horas, com um terço de seus membros; e em 3ª (terceira) convocação às 11:30 horas, com o número de membros presentes, para apresentar aos associados o regimento interno da Escola da FECAM/RN e do Fundo de Amparo Jurídico aos Gestores e Ex-Gestores de Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, bem para deliberar sobre outros temas de interesse da FECAM/RN.

Natal/RN, 02 de março de 2020.

IRON LUCAS DE OLIVEIRA JÚNIOR

Presidente da FECAM/RN