Concede títulos honoríficos Comenda Ilustre Irmão – Luiz Gonzaga de Melo ao Mestre Maçom FRANCISCO DOS SANTOS NORONHA (Tico); e a Medalha Ilustre Mestre – Altino Dias de Paiva ao Maçom Mestre Instalado FRANCISCO DE ASSIS BRITO.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso de suas prerrogativas regimentais, insculpida no inciso III do art. 41 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa Promulga a seguinte Resolução, conforme Projeto de Resolução Nº 017/2021 – AUTORES JOSÉ GILVAN ALVES-REPUBLICANOS E ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR-MDB, aprovado na Sessão Ordinária de 21 de outubro de 2021, por unanimidade:

Art. 1º - Fica concedido, de acordo com a Lei Municipal nº 1.155/2017 os seguintes títulos honoríficos: Comenda Ilustre Irmão – Luiz Gonzaga de Melo ao Mestre Maçom FRANCISCO DOS SANTOS NORONHA (Tico); e Medalha Ilustre mestre – Altino Dias de Paiva ao Maçom Mestre Instalado FRANCISCO DE ASSIS BRITO.

Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Apodi expedirá os atos necessários à execução desta Resolução.

Art. 3º - As despesas com a execução da presente Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Câmara Municipal de Apodi/RN, em 21 de outubro de 2021.

ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR - PRESIDENTE – MDB

MARCOS RAILTON DIOGENES DE ALMEIDA DIAS - VICE-PRESIDENTE - MDB

ANTÔNIO ÂNGELO DE SOUZA SUASSUNA - 1º SECRETÁRIO – SOLIDARIEDADE

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA - 2º SECRETÁRIO – PL

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ, KLEIBER CHACON no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal,

 RESOLVE:

Art. 1º – Nomear os vereadores JONE CHACON DO NASCIMENTO, ARLINDO DIAS DE LIMA, ROOSEVELT DELADO DE MENEZES ALVES e ECLÉCIO FERNANDES DA CUNHA, para compor a Comissão Especial de Estudo da reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arez/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 Câmara Municipal de Arez, Estado do Rio Grande do Norte, 21 de Outubro de 2021.

Kleiber Chacon

Presidente da Câmara

CPF(MF)) Nº 039.347.584-01

O Setor de Compras da Câmara Municipal, consoante autorização do Sr. FABRÍCIO DE SOUSA CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal de Baraúna/RN, vem solicitar a abertura do Processo Administrativo n° 15100001/2021 relativo à Dispensa de Licitação nº 026/2021 para solicitação de medidas administrativas pertinentes à Contratação de Pessoa Jurídica visando os serviços de confecção e instalação de uma Porta de Correr, em material de vidro temperado, incolor, com espessura de 8mm, com instalação incluída, Altura: 2,20cm x largura: 0,90cm, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Baraúna/RN, junto à Pessoa Jurídica: GILMAR POMPEU DA SILVA - CNPJ: 12.430.376/0001-15, sediada na Rua Francisco Antônio, nº 222, CEP: 59.695-000, Centro, Baraúna/RN.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no inciso II do art. 24 da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, que permitem tal procedimento.

Art. 24 - É dispensável a licitação:

(...)

II - "para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez".

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

            A Câmara Municipal apresenta a necessidade da contratação referida acima, tendo em vista que após manuseio incorreto quando para fechar as portas, acontecendo de equivocada por parte de um visitante, uma das portas trincou totalmente, ficando inutilizada. Portanto, existe a imprescindibilidade em repor o fechamento da entrada, servindo também de segurança para o patrimônio público.

Face ao exposto, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no inciso II, art. 24 da Lei Federal n 8.666, e Parecer Jurídico de lavra do Dr. Rodolfo Dias Alves, Procurador Geral Legislativo, que em seu bojo fora FAVORÁVEL à contratação junto à Pessoa Jurídica: GILMAR POMPEU DA SILVA - CNPJ: 12.430.376/0001-15, com o valor total de R$ 1.100,00 (mil e cem reais).

Baraúna/RN, 21 de outubro de 2021.

TATIANE DAYANY SALDANHA DE QUEIROZ

Agente Administrativo da Câmara Municipal de Baraúna/RN

Responsável pelo Setor de Compras

                        RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no inciso II, art. 24 da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da Pessoa Jurídica: GILMAR POMPEU DA SILVA - CNPJ: 12.430.376/0001-15, sediada na Rua Francisco Antônio, nº 222, CEP: 59.695-000, Centro, Baraúna/RN, no valor total de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), destinado à Contratação de Pessoa Jurídica visando os serviços de confecção e instalação de uma Porta de Correr, em material de vidro temperado, incolor, com espessura de 8mm, com instalação incluída, Altura: 2,20cm x largura: 0,90cm, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Baraúna/RN.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, a Declaração de Dispensa de Licitação da Sra. TATIANE DAYANY SALDANHA DE QUEIROZ, Agente Administrativo - Responsável pelo Setor de Compras, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Baraúna/RN, 21 de outubro de 2021.

FABRÍCIO DE SOUSA CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Baraúna/RN

Fica dispensada a licitação de despesa abaixo relacionada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PRODUÇÃO E EDIÇÃO DOS PROGRAMAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN PARA BLOG E CANAL DE TV PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, com base no Art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo em vista a existência de valor inferior a 10% (dez por cento) do limite previsto na Alínea “a” do Inciso II do Art. 23 do mesmo diploma legal.

Informamos, ainda, a seguinte Dotação Orçamentária:

- 3390390000 – Outros Serv. Terc. P. Jurídica – PJ.

Contratado: KAIO CARDOSO BORGES DA SILVA 70796567450

CNPJ/CPF: 42.429.173/0001-70

Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Valor total: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Prazo para entrega, conclusão ou prestação: 3 (três) meses.

Caicó/RN, 21 de outubro de 2021.

__________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó-RN

Portaria N° 029/2021

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, o excelentíssimo Senhor JOÃO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação

Art. 1º - Ficam designados, nos termos da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação – CPL:

João Batista Roza de Lima (presidente)

Lucas Matheus Costa Palhano (membro

Severino dos Ramos da Silva (membro)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Canguaretama/RN, em 18 de outubro de 2021

João Wilson de Andrade Ribeiro Filho

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

GABINETE DO PRESIDENTE

Portaria N° 30/2021

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, o excelentíssimo Senhor JOÃO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

R E S O L V E:

                   Art. 1º - Nomear o Senhor JOÃO BATISTA ROSA DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 063.453.784-96, para exercer a função de Pregoeiro da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

                   Art. 2º - Nomear os Senhores LUCAS MATHEUS COSTA PALHANO, CPF 060.186.264-38 e SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA, CPF 736.349.724-91 para exercer a função de membros da Equipe de Apoio ao Pregoeiro da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

                   Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos em 01 de outubro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

                   Art. 4º - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Canguaretama/RN, 18 deoutubro de 2021.

João Wilson de Andrade Ribeiro Filho

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

PORTARIA Nº 041/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.

Concede diária ao vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.

A Chefe Geral de Tesouraria da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

CONSIDERANDO, a necessidade de se fazer diligências para desempenhar serviços externos para o bom funcionamento desta Augusta Casa;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao vereador da Câmara municipal, Clésio Nelson Dantas, ½ (meia) diária no valor total de R$ 75,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de
Currais-Novos/RN, no dia 22 de outubro de 2021, para participar da Jornada Potiguar de Educação Parlamentar, no auditório da Câmara municipal, Rua Vivaldo pereira de araujo,173, currais novos/RN. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa.

Art. 2º - A Tesouraria desta Casa confirma que há disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, publique-se, cumpra-se, pague-se.

____________________________________

Jose de Azevedo Dantas

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefone (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73

www.cruzeta.rn.leg.br – camaracruzeta.rn.leg.br

DECRETO LEGISLATIVO Nº 410, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA

Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - É concedido o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta/RN, em 21 de outubro de 2021.

   Itan Lobo de Medeiros

   Presidente

PORTARIA DE DIÁRIA No 20/2021
O Secretário da Câmara Municipal de Grossos/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder a Fabyellyson Pereira Gomes, matricula no 35, Vereador Presidente, 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas na cidade de Natal/RN, no dia 22 de outubro de 2021, para participar de reunião com a Governadora do estado.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Grossos/RN, 22 de outubro de 2021.
Vinicius Ravanelli de Oliveira Silva Secretário

PORTARIA Nº 031/2021        Câmara Municipal de José da Penha - RN, 20/10/2021

O Presidente da Câmara Municipal da Cidade de José da Penha, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

 R E S O L V E:

 Art. 1º - Conceder a Senhora  WILLYANE LEITE FONTES ROCHA, 1/2 diária, sendo valor unitário R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando valor R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para fazer face às despesas de locomoção, alimentação e no dia 20/10/2021 destino ao Banco do Brasil para tratar assuntos de interesse da Câmara Municipal, conforme declarações a serem anexadas.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE

CARLOS JOSE PINHEIRO MAIA

PRESIDENTE DA CÂMARA

PORTARIA CONCESSIVA DE DIÁRIA Nº 028/2021

           O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova - RN, Vereador Lourival Francisco da Silva Oliveira, com a prerrogativa regimental que lhe é facultada,

R E S O L V E:

             Autorizar o Servidor FRANCISCO ALVES GALVÃO, motorista da Câmara Municipal, a realizar viagem à cidade do Natal/RN no dia 22/10/2021, com o objetivo de tratar de assunto institucional do Poder Legislativo Municipal, especificamente sobre serviço de revisão do veículo oficial da Câmara Municipal de placa QGU3E99, fazendo jus ao pagamento de 01(uma) diária correspondente ao valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada para cobertura das despesas decorrentes do deslocamento, na conformidade da Lei 572/2017. Cujo pagamento será feito antecedente à viagem

Lagoa Nova, 21 de Outubro de 2021.

Ver. Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

PROCESSO 022-2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU – CNPJ: 08.304.339/0001-93 – Localizada na Rua Martins Ferreira, nº 235 – Centro – Macau/RN.

CONTRATADO: POSTO FREI DAMIÃO LTDA - CNPJ: 08.547.432/0002-00 – Localizado na ROD 406 c/ RN 118, s/n – Bairro Salinópolis – Macau/RN.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo o equilíbrio econômico-financeiro e respeito ao princípio da economicidade ao contrato, cujo objeto trata da eventual aquisição de combustível (Gasolina Comum), visando atender as necessidades da frota de veículos pertencente e/ou incorporado da Câmara Municipal de Macau.

VALOR ADITAMENTO: O valore referente ao aditamento será da ordem de 10,34 % (dez vírgula trinta e quatro por cento), passando para o valor de R$ 6,72 (seis reais e setenta e dois centavos), por litro, totalizando um acréscimo ao contrato no valor de R$ 2.992,33 (dois mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos) dentro dos limites estabelecidos pela clausula Sétima do contrato e pelo art. 65, II, §1º da Lei 8.666/93.

Fundamentação: Artigo 65, II, §1º da Lei 8.666/93.

DOTAÇÃO: Unidade: 01.001 – Câmara Municipal de Macau; Função: 01 – Legislativa; Subfunção: 031 - Ação Legislativa; Programa; 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo; Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Macau/RN, 22 de outubro de 2021.

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

                        RECONHEÇO a DISPENSA de Licitação fundamentada no art. 24, II da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da ALCIDECKSON FELIX DA SILVA - ME, CNPJ: 30.106.498/0001-32 referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de Porto do Mangue/RN.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Porto do Mangue, sendo favorável à dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

 PORTO DO MANGUE - RN, 18 de outubro de 2021.

__________________________________________

 IZIDRO GONÇALVES MONTEIRO JÚNIOR

 Presidente

            Partes: ALCIDECKSON FELIX DA SILVA - ME, CNPJ: 30.106.498/0001-32 e a Câmara Municipal de Porto do Mangue, representada por Sr(a) IZIDRO GONÇALVES MONTEIRO JÚNIOR, Presidente.

            Objeto........................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de Porto do Mangue/RN.

            Contratado.................: ALCIDECKSON FELIX DA SILVA - ME, CNPJ: 30.106.498/0001-32, R Major Amaro, n 02, centro, Porto do Mangue/RN, CEP: 59.668-000.    

            Prazo................:  até 31 de dezembro de 2021

            Fundamento Legal...: art. 24, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 PORTO DO MANGUE - RN, 18 de outubro de 2021.

PORTARIA Nº 26/2021

Concede pagamento de diárias a Vereadores para participar da Jornada Potiguar de Educação Parlamentar.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder aos Vereadores JOSÉ VANDERLEY SOARES SILVA, CPF nº 491.113.614-68 e JOSÉ EDUARDO BEZERRA, CPF nº 032.985.474-76, na forma do preconizado no Art. 1º, VII, do Decreto Legislativo nº 01/2009, o valor correspondente a 1/2 (meia diária) no valor de R$ 108,00 (cento e oito reais), a cada um dos Vereadores, para custearem despesas com alimentação e deslocamento urbano durante permanência na cidade de Currais Novos/RN, a fim de participarem da JORNADA POTIGUAR DE EDUCAÇÃO PARLAMENTAR, que ocorrerá das 08 às 16h, do dia 22 de outubro de 2021.

Art. 2º. Determinar a Assessoria de Finanças, após verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, que seja efetuado o pagamento do valor autorizado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e comunique-se.

São Bento do Trairi/RN, 21 de outubro de 2021.

__________________________________

JOSÉ VANDERLEY SOARES SILVA

Presidente da Câmara

CONTRATO Nº...........: 20210019

ORIGEM.....................: CONVITE Nº CONV0001/2021

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

CONTRATADA(O).....: J J RIBEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

OBJETO......................: contratação de empresa especializada para realização de serviços de engenharia visando a reforma e ampliação do Prédio Sede da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi - RN VALOR TOTAL................: R$ 103.345,24 (cento e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010310001.2.201 Manut.das Ativs.da Camara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 103.345,24

VIGÊNCIA...................: 06 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021

DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Outubro de 2021

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Negra do Norte/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o parecer jurídico inserto nos presentes autos, torna dispensável, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação da pessoa de AURELIO VIEIRA BRITO 08434412403, CNPJ Nº 35.235.839/0001-93, com seda na Rua Clamentino M. Filho 68 Centro Serra Negra do Norte para a AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS  DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no valor global de R$ 3.915,50 (Três Mil Novecentos e Quinze Reais e Cin          quenta Centavos)

Serra Negra do Norte/RN, 20 de Outubro de 2021.

FRANCISCO INÁCIO NETO

Presidente

CONTRATANTE: Câmara Municipal de vereadores de Serra Negra do Norte/RN – SECRETARIA GERAL, CNPJ (MF) n.º 10.872.562/0001-89. CONTRATADA:

AURELIO VIEIRA BRITO 08434412403, CNPJ Nº 35.235.839/0001-93, com seda na Rua Clamentino M. Filho 68 Centro Serra Negra do Norte. OBJETO: AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS  DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.915,50 (Três Mil Novecentos e Quinze Reais e Cinquenta Centavos)

MODALIDADE LICITATÓRIA: Dispensa de Licitação (Processo/CMVSNN/RN n.º 090625/2021.

DATA DA ASSINATURA: 20/10/2021.

VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará até 31/12/2021, a contar da data da assinatura e publicação do instrumento contratual na imprensa oficial.

SIGNATÁRIOS: FRANCISCO INÁCIO NETO– pelo Contratante, e AURELIO VIEIRA BRITO-pela Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 20  de Outubro de 2021.

FRANCISCO INÁCIO NETO

Presidente

        RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AP SETOR PUBLICO LTDA, referente à Contratação de empresa especializada para licença de uso de software,  gerenciamento de site institucional e conteúdo web. .

        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr. MARCELO HENRIQUE FREITAS CARVALHO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 SEVERIANO MELO - RN, 07 de Outubro de 2021

 JOSE AUGUSTO DE MORAIS NETO 
 PRESIDENTE DA CÂMARA

        A Comissão de Licitação do Município de SEVERIANO MELO, através da CAMARA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr JOSE AUGUSTO DE MORAIS NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: Contratação de empresa especializada para licença de uso de software,  gerenciamento de site institucional e conteúdo web. 

            Contratado.................: SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AP SETOR PUBLICO LTDA

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) JOSE AUGUSTO DE MORAIS NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA.

 SEVERIANO MELO - RN, 07 de Outubro de 2021

 MARCELO HENRIQUE FREITAS CARVALHO 
Comissão de Licitação
Presidente

CONTRATO Nº...........: 20210007       

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021

CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO

CONTRATADA(O).....: SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AP SETOR PUBLICO LTDA

OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para licença de uso de software, gerenciamento de site institucional e conteúdo web.

VALOR TOTAL................: R$ 1.500,00 (um mil, quinhentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010310006.2.001 Manutenção da Câmara Mun.de Severiano Melo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.500,00

VIGÊNCIA...................: 07 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021

DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Outubro de 2021

O Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batista/RN, Vereado CLÉSIO SANTOS BEZERRA DE ARAÚJO, com a prerrogativa regimental que lhe é facultada e atendendo solicitação prévia da Presidência,

R E S O L V E:

Autorizar o Vereador Presidente CÍCERO ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR, Vereador e Presidente desta casa Legislativa, portador do CPF 079.049.934-73 e a quem compete exercer a relação externa da Instituição, a realizar viagem à cidade de Currais Novos-RN, para participar da Jornada Potiguar de Educação Parlamentar realizada pela Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte no dia 22 de outubro de 2021, fazendo jus ao pagamento de 1 (uma) diária equivalente a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para cobertura das despesas decorrente do deslocamento, cujo pagamento poderá ser feito antecedente à viagem ou posteriormente sob forma de ressarcimento, fundamentando-se conforme no Decreto nº124/2017 sendo a única normativa que se tem conhecimento/registro que versa sobre diárias, devendo ser apresentado documento comprobatório da viagem

Timbaúba dos Batista/RN, 21 de outubro de 2021

CLÉSIO SANTOS BEZERRA DE ARAÚJO

1º SECRETÁRIO – CMTB

O ordenador das despesas da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, bem como fundamentado na única normativa municipal que se tem registro e conhecimento que versa sobre diárias o Decreto Municipal nº124/2017;

Considerando a  necessidade de representação parlamentar da Câmara Municipal de Timbaúba  dos Batistas-RN;

Considerando a necessidade de efetuar viagem à cidade de Currais Novos-RN, para participar da Jornada Potiguar de Educação Parlamentar realizada pela Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte no dia 22 de outubro de 2021, em busca de capacitação/treinamento.

RESOLVE:

DESIGNAR, o Sr. Taciano Araújo Fernandes, Vereador desta Casa de Leis, para que junto a Presidência da Câmara possa efetuar viagem supra identificada, a ser realizada no dia 22/10/2021 e autorizo a Tesoureira da Câmara Municipal, a efetuar o pagamento de uma diária no valor de R$ 100,00 (cem reais).

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Timbaúba dos Batistas RN, 21 de outubro de 2021.

CÍCERO ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR

Presidente

O ordenador das despesas da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, bem como fundamentado na única normativa municipal que se tem registro e conhecimento que versa sobre diárias o Decreto Municipal nº124/2017;

Considerando a  necessidade de representação parlamentar da Câmara Municipal de Timbaúba  dos Batistas-RN;

Considerando a necessidade de efetuar viagem à cidade de Currais Novos-RN, para participar da Jornada Potiguar de Educação Parlamentar realizada pela Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte no dia 22 de outubro de 2021, em busca de capacitação/treinamento.

RESOLVE:

DESIGNAR, o Sr. José de França Pereira, Vereador desta Casa de Leis, para que junto a Presidência da Câmara possa efetuar viagem supra identificada, a ser realizada no dia 22/10/2021 e autorizo a Tesoureira da Câmara Municipal, a efetuar o pagamento de uma diária no valor de R$ 100,00 (cem reais).

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Timbaúba dos Batistas RN, 21 de outubro de 2021.

CÍCERO ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR

Presidente