Concede o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor JOSÉ NELSON BEZERRA, e dá outras providências.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Inciso IV do Art. 36, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Alínea “J” do Inciso VI do Art. 10 do Regimento Interno. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo a seguinte Resolução:

 

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor JOSÉ NELSON BEZERRA.

 

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

Afonso Bezerra/RN, 20 de Outubro de 2021.

 

 

 

 

 

ALDENOR BEZERRA DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

Concede o Título de Cidadã Honorífica do Município de Afonso Bezerra/RN, a Senhora REJANE FRAGOSO DANTAS, e dá outras providências.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Inciso IV do Art. 36, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Alínea “J” do Inciso VI do Art. 10 do Regimento Interno. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo a seguinte Resolução:

 

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Honorífica do Município de Afonso Bezerra/RN, a Senhora REJANE FRAGOSO DANTAS.

 

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

Afonso Bezerra/RN, 20 de Outubro de 2021.

 

 

 

 

 

ALDENOR BEZERRA DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

Concede o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor VILMAR UMBELINO DA SILVA, e dá outras providências.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Inciso IV do Art. 36, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Alínea “J” do Inciso VI do Art. 10 do Regimento Interno. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo a seguinte Resolução:

 

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor VILMAR UMBELINO DA SILVA.

 

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

Afonso Bezerra/RN, 20 de Outubro de 2021.

 

 

 

 

ALDENOR BEZERRA DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

Concede o Título de Cidadã Honorífica do Município de Afonso Bezerra/RN, a Senhora NADJA LUANA DA CUNHA BEZERRA, e dá outras providências.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Inciso IV do Art. 36, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Alínea “J” do Inciso VI do Art. 10 do Regimento Interno. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo a seguinte Resolução:

 

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Honorífica do Município de Afonso Bezerra/RN, a Senhora NADJA LUANA DA CUNHA BEZERRA.

 

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

Afonso Bezerra/RN, 20 de Outubro de 2021.

 

 

 

 

ALDENOR BEZERRA DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

Concede o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor EXPEDITO ARTHUR MEDEIROS BRAGA, e dá outras providências.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Inciso IV do Art. 36, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Alínea “J” do Inciso VI do Art. 10 do Regimento Interno. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo a seguinte Resolução:

 

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor EXPEDITO ARTHUR MEDEIROS BRAGA.

 

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

Afonso Bezerra/RN, 20 de Outubro de 2021.

 

 

 

 

 

ALDENOR BEZERRA DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

Concede o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA MONTEIRO, e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Inciso IV do Art. 36, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Alínea “J” do Inciso VI do Art. 10 do Regimento Interno. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo a seguinte Resolução:

 

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA MONTEIRO.

 

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

Afonso Bezerra/RN, 20 de Outubro de 2021.

 

 

 

 

ALDENOR BEZERRA DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

Concede o Título de Cidadã Honorífica do Município de Afonso Bezerra/RN, a Senhorita JAKELINE LEANDRO DA SILVA, e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Inciso IV do Art. 36, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Alínea “J” do Inciso VI do Art. 10 do Regimento Interno. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo a seguinte Resolução:

 

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Honorífica do Município de Afonso Bezerra/RN, a Senhorita JAKELINE LEANDRO DA SILVA.

 

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

Afonso Bezerra/RN, 20 de Outubro de 2021.

 

 

 

 

ALDENOR BEZERRA DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

Concede o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor JOSÉ MATIAS BEZERRA, e dá outras providências.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Inciso IV do Art. 36, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Alínea “J” do Inciso VI do Art. 10 do Regimento Interno. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo a seguinte Resolução:

 

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor JOSÉ MATIAS BEZERRA.

 

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

Afonso Bezerra/RN, 20 de Outubro de 2021.

 

 

 

 

ALDENOR BEZERRA DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

Concede o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor RICARDO DA CUNHA VIANA, e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Inciso IV do Art. 36, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Alínea “J” do Inciso VI do Art. 10 do Regimento Interno. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo a seguinte Resolução:

 

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor RICARDO DA CUNHA VIANA.

 

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

Afonso Bezerra/RN, 20 de Outubro de 2021.

 

 

 

 

ALDENOR BEZERRA DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

Concede o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor JOSÉ TRAVESSA NETO, e dá outras providências.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Inciso IV do Art. 36, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Alínea “J” do Inciso VI do Art. 10 do Regimento Interno. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo a seguinte Resolução:

 

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor JOSÉ TRAVESSA NETO.

 

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

Afonso Bezerra/RN, 20 de Outubro de 2021.

 

 

 

 

ALDENOR BEZERRA DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

Concede o Título de Cidadã Honorífica do Município de Afonso Bezerra/RN, a Senhora MAYARA TÂMARA SILVA DANTAS, e dá outras providências.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Inciso IV do Art. 36, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Alínea “J” do Inciso VI do Art. 10 do Regimento Interno. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo a seguinte Resolução:

 

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Honorífica do Município de Afonso Bezerra/RN, a Senhora MAYARA TÂMARA SILVA DANTAS.

 

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

Afonso Bezerra/RN, 20 de Outubro de 2021.

 

 

 

 

ALDENOR BEZERRA DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

Concede o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor HERMES BERNARDO PEREIRA, e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Inciso IV do Art. 36, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Alínea “J” do Inciso VI do Art. 10 do Regimento Interno. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo a seguinte Resolução:

 

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor HERMES BERNARDO PEREIRA.

 

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

Afonso Bezerra/RN, 20 de Outubro de 2021.

 

 

 

 

ALDENOR BEZERRA DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

Concede o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor JUAN CARLOS BEZERRA MONTENEGRO, e dá outras providências.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Inciso IV do Art. 36, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Alínea “J” do Inciso VI do Art. 10 do Regimento Interno. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo a seguinte Resolução:

 

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor JUAN CARLOS BEZERRA MONTENEGRO.

 

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

Afonso Bezerra/RN, 20 de Outubro de 2021.

 

 

 

 

ALDENOR BEZERRA DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

Concede o Título de Cidadã Honorífica do Município de Afonso Bezerra/RN, a Senhora JOYCE DA SILVA GOMES, e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Inciso IV do Art. 36, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Alínea “J” do Inciso VI do Art. 10 do Regimento Interno. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo a seguinte Resolução:

 

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Honorífica do Município de Afonso Bezerra/RN, a Senhora JOYCE DA SILVA GOMES.

 

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

Afonso Bezerra/RN, 20 de Outubro de 2021.

 

 

 

 

ALDENOR BEZERRA DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

Concede o Título de Cidadã Honorífica do Município de Afonso Bezerra/RN, a Senhora CRISTIANE COSTA DE ALMEIDA, e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Inciso IV do Art. 36, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Alínea “J” do Inciso VI do Art. 10 do Regimento Interno. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo a seguinte Resolução:

 

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Honorífica do Município de Afonso Bezerra/RN, a Senhora CRISTIANE COSTA DE ALMEIDA.

 

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

Afonso Bezerra/RN, 20 de Outubro de 2021.

 

 

 

 

ALDENOR BEZERRA DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

Concede o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS, e dá outras providências.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Inciso IV do Art. 36, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Alínea “J” do Inciso VI do Art. 10 do Regimento Interno. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo a seguinte Resolução:

 

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS.

 

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

Afonso Bezerra/RN, 20 de Outubro de 2021.

 

 

 

 

ALDENOR BEZERRA DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

Concede o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor HERMANO DA COSTA MORAES, e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Inciso IV do Art. 36, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Alínea “J” do Inciso VI do Art. 10 do Regimento Interno. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo a seguinte Resolução:

 

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor HERMANO DA COSTA MORAES.

 

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

Afonso Bezerra/RN, 20 de Outubro de 2021.

 

 

 

 

ALDENOR BEZERRA DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

Concede o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor EMERSON DA FONSÊCA GOMES, e dá outras providências.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Inciso IV do Art. 36, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Alínea “J” do Inciso VI do Art. 10 do Regimento Interno. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo a seguinte Resolução:

 

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico do Município de Afonso Bezerra/RN, ao Senhor EMERSON DA FONSÊCA GOMES.

 

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

Afonso Bezerra/RN, 20 de Outubro de 2021.

 

 

 

 

ALDENOR BEZERRA DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AO EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN

 

O Presidente da Câmara Municipal de Baraúna, Sr. FABRÍCIO DE SOUSA CARVALHO, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei e após informações obtidas junto ao setor demandante, e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como:

 

CONSIDERANDO a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes em sua instância.

 

CONSIDERANDO os princípios da autotutela, oportunidade, conveniência, legalidade e eficiência.

 

CONSIDERANDO, ainda, que é dever deste Poder Legislativo zelar pela legalidade de seus atos.

 

Portanto, tendo como norte os princípios supramencionados e o interesse da Administração, DECIDE SUSPENDER o certame licitatório objeto do Pregão Presencial SRP nº 001/2021, publicado devidamente o aviso no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, no dia 04 de outubro de 2021, conforme edição nº 1242, em virtude da necessidade de retificação/inclusão de informações pertinentes ao Termo de Referência e Edital. Após serem realizadas as referidas providências, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados a critério da supremacia do interesse público. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: camara@barauna.rn.leg.br.

 

Dê-se ciência e publique-se.

 

Baraúna/RN, 22 de outubro de 2021.

 

 

FABRÍCIO DE SOUSA CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Baraúna

 

Fica dispensada a licitação de despesa abaixo relacionada, cujo objeto é a COMPRA DE 1 (UMA) SMART TV DE 75 POLEGADAS E 2 (DUAS) SMART TV DE 60 POLEGADAS, com base no Art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo em vista a existência de valor inferior a 10% (dez por cento) do limite previsto na Alínea “a” do Inciso II do Art. 23 do mesmo diploma legal.

 

Informamos, ainda, a seguinte Dotação Orçamentária:

 

- 4490520000 – Equipamento e Mat. Permanente.

 

 

 

Contratado: MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ/CPF: 47.960.950/0967-22

Valor: R$ 16.297,00 (dezesseis mil, duzentos e noventa e sete reais)

Prazo para entrega, conclusão ou prestação: entrega imediata

 

 

 

 

Caicó/RN, 22 de outubro de 2021.

 

 

 

__________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó-RN

PROCESSO: 20/2021

ASSUNTO: PEDIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

OBJETO: Aquisição de (02) dois Ar condicionado 12.000 BTU’s, destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN.

 

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

                                    

                                   O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL CORONEL EZEQUIEL/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

 

                                   CONSIDERANDO o disposto no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

                                   RESOLVE:

 

                                   1 – Fica dispensável o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

 

                                   2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2021;

 

                                   3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

 

DESPACHO

 

Na oportunidade, RATIFICO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação, acerca do enquadramento da despesa acima especificada e determino que a despesa inserida no presente processo seja realizada, tudo dentro do que determina a legislação pertinente.

 

 

 

RESUMO DO PROCESSO

Licitação nº 000020/2021

Dispensa de Licitação nº 18/2021

Credor: DENILSON FONSECA COSTA ME

CPF/CNPJ: 18.299.433/0001-55

Valor Final: R$ 3.997,60 (três mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos)

 

Item	Cód.	Descrição	Unidade	Quantidade
1	0000611	CONDICIONADOR, de ar, tipo SPLIT HI WALL, de parede, tipo frio, capacidade de refrigeração mínima de 12.000 BTU/h, 220volts, função de desumidificar, controle remoto sem fio, baixo nível de ruído. Rotulagem contendo, Selo PROCEL A, com classificação do Inmetro, nome do produto, dados do fabricante e tensão nominal. Garantia mínima do fabricante de 01 (um) ano.	UND	2

 

Coronel Ezequiel/RN, 21 de outubro de 2021.

 

 

 

 

José Galdino de Oliveira Filho   

Presidente da Câmara Municipal

 

 

O Presidente da Câmara de Coronel Ezequiel/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a DENILSON FONSECA COSTA ME  para a Aquisição de (02) dois Ar condicionado 12.000 BTU’s, destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN., no valor global de R$ 3.997,60 (três mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

Coronel Ezequiel/RN, 22 de outubro de 2021.

José Galdino de Oliveira Filho

Presidente

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN

CONTRATADA: POSTO IPANGUACUENSE, CNPJ: 17.496.646/0001-04

MODALIDADE: Pregão Presencial 002/2021

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Combustível do tipo Gasolina comum, Etanol visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Ipanguacu/RN. Valor Total: R$ R$ 43.532,00 (Quarenta e três mil quinhentos e trinta e dois reais)

DATA DA ASSINATURA: 06/10/2021

VIGENCIA: 06/10/2021 a 05/10/2022

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01.001 – Câmara Municipal

Proj/Ativ.: 01.031 – Manutenção da Câmara Municipal

Nat. Despesa: 3.3.90.30000000 – Material de Consumo

Fonte: 100

 

Jefferson Charles de Araújo Santos

Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN

A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI-RN, no uso de suas atribuições legais definidas através do Decreto Legislativo de nº 01/2015.

 

RESOLVE

 

Art. 1º - Conceder ao senhor Josenildo Ferreira de Lima, ocupante da função de Presidente, 1/2 (meia) diária, para deslocamento a cidade de Natal/RN, no dia 25.10.2021, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse do poder legislativo junto ao Instituto Técnico-Científico de Perícia – ITEP/RN.

 

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação 25 de outubro de 2021.

 

 

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

 

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

Gabinete, Japi/RN, 25 de outubro de 2021.

 

 

 

 

 

 

 

 

Rejane Ribeiro Florentino Candido

Chefe de Gestão Financeira

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro, SN – JARDIM DE PIRANHAS/RN

TEL-(84) 3423.2207

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    

                                                                                                                                                                                                                                                                                                   RESOLUÇÃO Nº 003/2021                                                                                                                                                                                                                                                                     

Dispõe sobre a Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN,  para o biênio 2023/2024,  e  dá outras providências.

 

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela norma regimental, FAZ SABER que o Plenário da Câmara Municipal aprovou e eu, EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA, Presidente PROMULGO a seguinte RESOLUÇÃO:

 

Art. 1º - Fica Estabelecido em caráter excepcional e tendo em vista a manutenção da estabilidade política harmoniosa existente entre as bancadas com assento nesta Casa Legislativa, o dia 27 de outubro de 2021, às 17 horas, na Sede da Câmara Municipal a eleição dos Membros da MESA DIRETORA deste Poder Legislativo para o Mandato que compreende o biênio 2023/2024.

 

Art. 2º - A eleição prevista no artigo 1º da presente Resolução obedecerá ao disposto no art. 25, parágrafo 3º da  Lei Orgânica do Município de Jardim de Piranhas no que é regulamentada pelo art. 13 parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no que couber, sendo a antecipação da eleição decisão unanime dos Lideres de Bancadas, membros da Mesa Diretora e Vereadores, devidamente referendada pelo Plenário, usando de sua soberania, para resguardar a estabilidade política e harmonia atualmente vigente.

 

Art. 3º - Ficam os Senhores Vereadores presentes oficialmente notificados e convocados para o ato previsto no artigo 1º, devendo a Secretaria desta Casa tomar providências para a convocação dos ausentes através de ofício, se for o caso.

 

 

Art. 4º - A Secretaria desta Casa Legislativa deverá tomar todas as providências de ordem legal, na forma do que estabelece o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município de Jardim de Piranhas, cumprir todas as exigências formais e legais para a realização do ato.

 

Art. 5º - Fica desde já autorizada a Mesa Diretora a baixar Decreto Legislativo regulamentando o que fizer necessário para a realização da eleição.

Art. 6º - Fica determinado dia 1º de janeiro de 2023 a posse dos novos membros eleitos da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.

 

Art. 7º- A presente  Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Sala das Sessões, em 21 de outubro de 2021.

 

 

 

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

                Presidente

 

FRANCISCO JUNIOR ALVES

             Vice-Presidente

 

 

DAVY SOARES DA COSTA

            1º Secretário

 

OTONIEL RODRIGUES DA SILVA

          2º Secretário

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro, SN – JARDIM DE PIRANHAS/RN

TEL-(84) 3423.2207

 

RESOLUÇÃO Nº 004/2021

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Amaro Cavalcante”  a Jardia Gabriela Maia Rodrigues, e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN,

 

Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução.

Art. 1º - Fica concedido medalha de Honra ao Mérito “Amaro Cavalcanti “ a Jardia Gabriela Maia Rodrigues.

 

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Sala das Sessões, em 21  de outubro de 2021.

 

 

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

          PRESIDENTE

 

 

DAVY SOARES DA COSTA

      1º SECRETÁRIO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04 Rua cel. João Florêncio, 275

centro – Jardim de Piranhas/RN

TELEFAX-(84) 3423.2207

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 1/2021.

 

HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipe de Apoio, referente a licitação Pregão Presencial nº 1/2021 realizada em 22 de outubro de 2021 (sexta-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da(s) empresa(s) relacionadas a seguir:

 

Vencedor(es): ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - ME

CNPJ: 09.482.343/0001-04

Telefone: 84 3421-2789

Email: miniboxsaopedro@hotmail.com

Endereço: RUA MANOEL ANTONIO, 337, CENTRO, JARDIM DE PIRANHAS/RN, CEP: 59324-000

Representante: - VERA LUCIA SANTIAGO

 

 ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNID

QUANT

V UNIT

V TOTAL

1

ABACAXI

unid

10

4,00

40,00

2

ABAFADOR DE PLÁSTICO

unid

3

14,10

42,30

3

ACEROLA

kg

10

6,18

61,80

4

ÁCIDO MURIÁTICO FRASCO C/ 1000ML

unid

20

3,75

75,00

5

AÇUCAR CRISTAL PACOTE COM 1KG

unid

200

3,59

718,00

6

ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO FRASCO COM 100ML

unid

20

3,00

60,00

7

ÁGUA ADICIONADA DE SAIS GARAFÃO C/ 20L

unid

600

7,00

4.200,00

8

ÁGUA SANITÁRIA FRASCO C/ 2.000ML

unid

250

4,00

1.000,00

9

ÁLCOOL ANTISSÉPTICO GEL FRASCO C/ 1000ML

unid

100

8,99

899,00

10

ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO LÍQUIDO 46º FRASCO C/1000ML

unid

100

7,99

799,00

11

ALHO CABEÇA PESO MÉDIO 40G

unid

30

1,95

58,50

12

AVENTAL PARA COZINHA EM PLÁSTICO 60CMX85CM

unid

20

6,00

120,00

13

BACIA DE PLÁSTICO REDONDA 19,5L

unid

20

13,20

264,00

14

BALDE PLÁSTICO COM ALÇA, CAPACIDADE DE 20 LITROS

unid

10

19,00

190,00

15

BANANA PRATA

unid

200

0,60

120,00

16

BANDEJA DE INOX GRANDE

unid

3

121,00

363,00

17

BANDEJA DE INOX MÉDIA

unid

3

56,00

168,00

18

BATATA PALHA PACOTE COM 80G

unid

30

3,99

119,70

19

BCISCOITO TIPO MANTEIGA TRADICIONAL 250G

unid

120

3,99

478,80

20

BISCOITO  TIPO LEITE PALITO PACOTE COM 300G

unid

150

4,82

723,00

21

BISCOITO DOCE TIPO MARIA TRADICIONAL SABOR LEITE PACOTE COM 400G

unid

150

5,22

783,00

22

BISCOITO TIPO ÁGUA E SAL PACOTE COM 400G

unid

150

5,07

760,50

23

BISCOITO TIPO CREAM CRACKER INTEGRAL PACOTE COM 400G

unid

150

5,05

757,50

24

BISCOITO TIPO MAISENA TRADICIONAL PACOTE COM 400G

unid

150

5,50

825,00

25

BOLO DE LEITE 500G

unid

400

9,00

3.600,00

26

BOLO DE OVOS 500G

unid

400

9,00

3.600,00

27

CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO PACOTE COM 250G

unid

230

5,00

1.150,00

28

CAFÉ SOLÚVEL GRANULADO SACHÉ C/ 100G

unid

50

3,70

185,00

29

CAFETEIRA DE ALUMÍNIO 1L

unid

2

32,00

64,00

30

CAJU

kg

30

7,85

235,50

31

CALDEIRÃO DE ALUMÍNIO MÉDIO Nº 22

unid

3

36,33

108,99

32

CALDO DE CARNE CAIXA DE 21G C/ 02 TABLETES

unid

80

0,60

48,00

33

CALDO DE GALINHA CAIXA DE 21G COM 02 TABLETES

unid

50

0,60

30,00

34

CARNE BOVINA DE PRIMEIRA MOÍDA

kg

220

35,00

7.700,00

35

CATCHUP TRADICIONAL CAIXA COM 280G

unid

10

3,29

32,90

36

CEBOLA BRANCA

kg

30

2,70

81,00

37

CERA LÍQUIDA INCOLOR FRASCO C/ 750 ML

unid

50

4,95

247,50

38

CESTO TELADO PARA LIXO COM CAPACIDADE PARA 08 LITROS

unid

10

5,50

55,00

39

CHEIRO VERDE E CEBOLINHA, MOLHO COM PESO MÉDIO DE 100G

unid

50

0,90

45,00

40

COLHER AÇO GRANDE INOX C/ CABO DE POLIPROPILENO C/ 03 PEÇAS

pc

3

7,50

22,50

41

COLHER AÇO PEQUENA INOX C/ CABO DE POLIPROPILENO C/ 03 PEÇAS

pc

16

9,00

144,00

42

COLHER PARA REFEIÇÃO DESCARTÁVEL C/ 50UNID

pc

200

3,75

750,00

43

COLORÍFICO PACOTE COM 100G

unid

20

0,95

19,00

44

CONJUNTO DE XÍCARA C/ 06 PEÇAS

unid

8

27,00

216,00

45

COPO DE ALUMÍNIO

unid

2

4,50

9,00

46

COPO DE VIDRO 360 ML C/ 06 UNID

unid

10

28,50

285,00

47

COPO DESCARTÁVEL 200ML C/ 100UNID

pc

400

7,50

3.000,00

48

COPO DESCARTÁVEL 300ML C/ 100UNID

pc

400

9,00

3.600,00

49

COPO DESCARTÁVEL 50ML C/ 100UNID

pc

400

3,16

1.264,00

50

COXINHA DE FRANGO 15G

unid

2.000

0,60

1.200,00

51

CREME DE LEITE CAIXA COM 200G 

unid

30

3,35

100,50

52

DESINFETANTE PERFUMADO FRAGÂNCIAS FRASCO C/ 2000ML

unid

250

5,60

1.400,00

53

DETERGENTE C/ GLICERINA LÍQUIDO FRASCO C/  500ML

unid

150

1,70

255,00

54

EMPADA DE FRANGO 15G

unid

2.000

0,60

1.200,00

55

ESCOVA SANITÁRIA COM CABO E SUPORTE DE PLÁSTICO

unid

6

7,90

47,40

56

ESPONJA DE LÃ DE AÇO PACOTE C/ 08UNID DE 40G

unid

50

1,40

70,00

57

ESPONJA DE LIMPEZA DUPLA FACE MULTIUSO 99MMX69MMX19MM PACOTE C/ 04 UNID

unid

30

3,80

114,00

58

EXTRATO DE TOMATE CAIXA COM 320G

unid

20

2,90

58,00

59

FACA AÇO INOX C/ CABO DE POLIPROPILENO C/ 03 PEÇAS

pc

16

9,00

144,00

60

FARINHA DE MILHO FLOCADA SEM GLÚTEN PACOATE C/ 500G

unid

150

2,29

343,50

61

FILME EM PVC 280MM C/ 30M

unid

20

5,50

110,00

62

FLANELA DE 40X60CM

unid

50

2,20

110,00

63

FRIGIDEIRA (KIT) ANTIADERENTE, 18 E 20CM CADA C/ 02 PEÇAS

unid

2

26,00

52,00

64

GARFO AÇO INOX C/ CABO DE POLIPROPILENO C/ 03 PEÇAS

pc

16

9,00

144,00

65

GARFO PARA REFEIÇÃO DESCARTÁVEL C/ 50UNID

pc

230

3,50

805,00

66

GARRAFA P/CAFÉ TÉRMICA SUPREMA ROLHA 1L

unid

4

29,00

116,00

67

GARRAFA PARA ÁGUA EM VIDRO C/ TAMPA 1,2L

unid

6

10,37

62,22

68

GOIABA

kg

30

3,50

105,00

69

GOMA MOLHADA PARA TAPIOCA PACOTE COM 1KG

unid

150

6,00

900,00

70

GRÃOS /CHÁ  PACOTE COM 10G (SABORES DIVERSOS)

unid

250

1,00

250,00

71

GUARDANAPO DE PAPEL 19,5CM X 21,5CM PACOTE C/ 50 UNID.

unid

150

2,35

352,50

72

JARRA DE VIDRO

unid

5

13,37

66,85

73

LEITE EM PÓ DESNATADO LATA COM 280G

unid

10

19,00

190,00

74

LIMPA VIDRO SECAGEM RÁPIDA FRASCO C/500ML

unid

50

5,50

275,00

75

LUSTRA MÓVEIS FRASCO C/200ML

unid

15

6,78

101,70

76

LUVA DE BORRACHA LATEX ANTIADERENTE REUTILIZÁVEL PAR TAMANHOS VARIADOS (P,M,G)

unid

12

6,50

78,00

77

MAIONESE CAIXA COM 270G

unid

15

2,43

36,45

78

MANTEIGA DA TERRA FRASCO C/ 500G

unid

80

16,83

1.346,40

79

MARACUJÁ

kg

40

4,46

178,40

80

MARGARINA VEGETAL COM 60% DE LIPIDIOS C/ SAL DE 500G 

unid

100

5,00

500,00

81

MILHO VERDE EM CONSERVA SACHÊ COM 200G DE PESO DRENADO

unid

20

3,25

65,00

82

MULTI INSETICIDA AEROSOL C/ 270ML

unid

10

11,50

115,00

83

NAFITALINA SACHÊ C/ 50G

pc

30

1,69

50,70

84

NATA DE LEITE

kg

10

16,99

169,90

85

ODORIZANTE DE AMBIENTE FRANGÂNCIAS SPRAY FRASCO C/ 360ML/305G

unid

50

11,49

574,50

86

OVO DE GALINHA VERMELHO TIPO GRANDE  BANDEJA COM 15UND

unid

280

8,07

2.259,60

87

PÁ DOMÉSTICA DE ZINCO PARA LIXO COM CABO DE MADEIRA C/ 50CM

unid

6

9,60

57,60

88

PALITO DE MADEIRA CAIXA C/ 100UNID

unid

150

0,99

148,50

89

PANO DE PRATO 40CMX80CM PACOTE C/ 12 UNID

unid

5

33,67

168,35

90

PANO PARA LIMPEZA DE CHÃO PACOTE C/ 03 UND 40CMX88CM

unid

150

10,50

1.575,00

91

PÃO INTEGRAL 400G

pc

150

6,00

900,00

92

PÃO TIPO CARTEIRA 50G

unid

1000

0,40

400,00

93

PÃO TIPO FRANCÊS 50G

unid

1000

0,40

400,00

94

PÃO TIPO SEDA 50G

unid

1.500

0,40

600,00

95

PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA NEUTRO PACOTE C/ 4 ROLOS DE 10CMX30MTS

unid

150

3,95

592,50

96

PASTEL DE CARNE 15G

unid

2.000

0,60

1.200,00

97

PASTEL DE FORNO DE FRANGO

unid

2.000

1,20

2.400,00

98

PASTILHA SANITÁRIA COM APOIO DE FIXAÇÃO NO VASO DE 25G

unid

150

2,70

405,00

99

PATÉ DE FRANGO

kg

20

33,67

673,40

100

PEITO DE FRANGO CONGELADO E EMBALADO  KG 7.000

kg

50

20,01

1.000,50

101

PENEIRA DE PLÁSTICA 16CM C/ TELA POLIÉSTER

unid

2

18,03

36,06

102

PENEIRA DE PLÁSTICA 19CM C/ TELA POLIÉSTER 

unid

2

21,83

43,66

103

PILHA ALCALINA AAA² 1,5V NOMINAL PACOTE C/ 02UNID

unid

50

6,00

300,00

104

PILHA ALCALINA AAA² PACOTE C/ 02UNID

unid

10

6,00

60,00

105

POLIDOR DE ALUMÍNIO FRASCO C/ 500ML

unid

5

2,73

13,65

106

POLPA DE FRUTAS PACOTE C/ 04 UNID DE 100G CADA (SABORES VARIADOS)

unid

250

6,90

1.725,00

107

PORTA SABÃO DE PLÁSTICO C/ 03 DIVISÓRIAS

unid

2

5,50

11,00

108

PRATO DE VIDRO FUNDO 19,6CM X 3,7CM

unid

6

7,87

47,22

109

PRATO DE VIDRO MÉDIO RASO

unid

12

7,37

88,44

110

PRATO DESCARTÁVEL RASO C/ 15 CM DE DIÂMETRO C/10UNID

pc

250

2,30

575,00

111

PRATO DESCARTÁVEL RASO C/ 18CM DE DIÂMETRO C/10UNID

pc

250

2,90

725,00

112

PRATO DESCARTÁVEL RASO C/ 21CM DE DIÂMETRO C/10UNID

pc

150

3,30

495,00

113

PRESUNTO DE FRANGO (FATIADO)

kg

50

18,00

900,00

114

PRESUNTO DE PERU (FATIADO)

kg

50

25,83

1.291,50

115

QUEIJO DE MANTEIGA

kg

120

26,00

3.120,00

116

QUEIJO MUSSARELA (FATIADO)

kg

50

35,00

1.750,00

117

RABO DE TATU RECHEIO DE FRANGO 20G

unid

1.500

0,60

900,00

118

REFRIGERANTE DE COLA C/ 02 LITROS

unid

500

7,35

3.675,00

119

REFRIGERANTE DE FRUTA SABOR LARANJA C/ 2 LITROS

unid

500

6,00

3.000,00

120

REFRIGERANTE DE GUARANÁ C/ 02 LITROS

unid

500

6,87

3.435,00

121

RODO COM CABO DE MADEIRA, REVESTIMENTO EM PLÁSTICO, PONTA ROSQUEÁVEL E PUXADOR COM DUAS BORRACHAS DE 40CM CADA

unid

30

9,90

297,00

122

RODO COM CABO DE MADEIRA, REVESTIMENTO EM PLÁSTICO, PONTA ROSQUEÁVEL E PUXADOR COM DUAS BORRACHAS DE 60CM CADA

unid

10

18,50

185,00

123

SABÃO EM BARRA C/ 400G

unid

50

2,52

126,00

124

SABÃO EM BARRA GLICERINADO NEUTRO PACOTE DE 1K C/ 05UNID DE 200G CADA

unid

50

8,00

400,00

125

SABÃO EM PÓ PACOTE C/ 500G

unid

150

2,25

337,50

126

SABONETE COMUM 90G

unid

20

1,50

30,00

127

SABONETE LÍQUIDO FRASCO COM 1.000ML

unid

10

12,00

120,00

128

SACO P/ LIXO 39 X 58CM C/ 20UNID DE 15L

pc

200

3,50

700,00

129

SACO P/ LIXO 59 X 62CM DE 30L

rolo

200

4,75

950,00

130

SACO P/ LIXO 75 X 105CM C/ 05 UNID DE 100L

pc

200

4,75

950,00

131

SAL REFINADO IODADO TIPO 1 PACOTE COM 1KG 

unid

10

1,00

10,00

132

SALSICHA TIPO HOT DOG MISTA EMBALADO E CONGELADO

kg

50

12,83

641,50

133

TÁBUA P/ CORTE 22 X 30 X 0,06CM

unid

2

11,00

22,00

134

TAMBOR P/ LIXO

unid

5

54,00

270,00

135

TEMPERO COMPLETO GARRAFA PETI COM 500ML 

unid

30

1,70

51,00

136

TOALHA DE PAPEL PACOTE C/ 02ROLOS C/ 50 TOALHAS DE 22CM X 20CM CADA

unid

100

5,00

500,00

137

TOALHA DE ROSTO FELPUDA DE 30CMX60CM

unid

20

5,50

110,00

138

TOMATE

kg

20

5,00

100,00

139

VASSOURA DE NAYLON COM CABO REVESTIDO EM PLÁSTICO

unid

30

9,75

292,50

140

VASSOURA DE PALHA COSTURADA

unid

50

2,50

125,00

141

VIDRO PARA BOLACHA 2L

unid

6

7,80

46,80

142

VINAGRE DE ÁLCOOL GARRAFA PETI COM 500ML

unid

50

1,95

97,50

 

 

 

 

TOTAL

93.139,29

 

 

Jardim de Piranhas/RN, em 22 de outubro de 2021

 

 

 

___________________________________________

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

Presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas

Ordenador de Despesas

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04 Rua cel. João Florêncio, 275

centro – Jardim de Piranhas/RN

TELEFAX-(84) 3423.2207

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 1/2021.

 

ADJUDICAMOS, os vencedores do Pregão Presencial nº 1/2021, realizada em 22/10/2021, a saber:

 

Objeto: POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS.

 

ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS-ME - CNPJ: 08.483.362/0001-92, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1 ao 142; totalizando o valor de R$ 93.139,29 (noventa e três mil cento e trinta e nove reais e vinte e nove centavos).

 

 

Jardim de Piranhas/RN, em 22 de outubro de 2021

 

 

_____________________________________________

Hudson Pereira da Costa 

Pregoeiro

A Comissão de Licitação do Município de JARDIM DO SERIDÓ, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ, consoante autorização do(a) Sr(a). RONALTTY NERI DOS SANTOS, PRESIDENTE, vem abrir o presente processo administrativo para AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ/RN.

 

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

 

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal n.° 9.648, de 27 de maio de 1998 e pelo Decreto n.° 9.412, de 18 de junho de 2020, que permitem tal procedimento, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa os 10% do limite previsto no inciso II, alínea "a", do art. 23, do diploma legal supracitado.

Art. 24 -  É dispensável a licitação:

I    - OMISSIS

II    - "Para outros serviços e compras de valor at 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do Artigo anterior, e pra alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez".

Destaca-se que há a informação de dotação orçamentária e disponibilidade financeira, para realizar a presente contratação.

A empresa a ser contratada com a proposta mais vantajosa, encontra-se apta para o fornecimento do objeto a ser contratado, conforme certidões negativas apensadas.

Nota-se que o valor da contratação está dentro do limite previsto em lei, com isto, objetiva-se atender aos princípios da legalidade, economicidade e celeridade, realizando a presente contratação.

Isto posto, opta-se pela dispensa da licitação por considerar que o valor da contratação não compensa os custos da Administração com um procedimento licitatório.

Assim, com fundamento nos artigos supracitados da Lei nº. 8.666/93, esta Comissão de Licitação apresenta a justificativa para ratificação e demais considerações que por ventura se fizerem necessárias.

 

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

 

Justifica-se a abertura de processo para aquisição de água mineral potável, em razão da essencialidade do objeto em questão, no tocante da necessidade de oferecer água mineral a todos os vereadores, funcionários e visitantes desta entidade, assim como os usuários do Centro de Leitura e do Auditório Mestre Galinho. Faz-se necessária a presente contratação visando dar continuidade e ainda garantir o fornecimento imprescindível de água mineral nas dependências da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN.

 

JUSTIFICATIVA DO PREÇO

 

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.

Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com LOJAS MEIRA LTDA, no valor de R$ 825,00 (Oitocentos e vinte e cinco reais), levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.

JARDIM DO SERIDÓ - RN, 21 de Outubro de 2021

 

AMANDA AZEVEDO DOS SANTOS
Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) LOJAS MEIRA LTDA, referente à AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ/RN.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr (a). AMANDA AZEVEDO DOS SANTOS, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

JARDIM DO SERIDÓ - RN, 21 de Outubro de 2021

 

RONALTTY NERI DOS SANTOS
PRESIDENTE

A Comissão de Licitação do Município de JARDIM DO SERIDÓ, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) RONALTTY NERI DOS SANTOS, PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto........................: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ/RN.

Contratado.................: LOJAS MEIRA LTDA

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor...:   R$ 825,00 (Oitocentos e vinte e cinco reais)

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) RONALTTY NERI DOS SANTOS, PRESIDENTE.

JARDIM DO SERIDÓ - RN, 21 de Outubro de 2021

AMANDA AZEVEDO DOS SANTOS
Comissão de Licitação
Presidente

Concede diária para o Servidor Chefe de Gabinete da Presidência, Arthur Antunes Neri de Souza.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, no uso das atribuições legais, e conforme o que determina a Resolução nº 002, de 27 de fevereiro de 2018, que regulamenta a concessão de diárias aos Vereadores e Funcionários desta Câmara Municipal, que fixa os valores a elas pertinentes,

 

R E S O L V E:

 

Conceder ao Sr. ARTHUR ANTUNES NERI DE SOUZA, Chefe de Gabinete da Presidência, a quantia de 01 (uma) diária com o objetivo de deslocar-se a cidade de Natal/RN na data de 25 de outubro de 2021, a fim de realizar a finalização dos RG’s produzidos durante o mês de outubro do corrente ano por esta Casa Legislativa, por meio do Convênio n° 001/2021, firmado entre ITEP e a FECAM, para emissão de Carteiras de Identidade.

 

Publique-se e Cumpra-se.

Ronaltty Neri dos Santos
Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: MARILEIDE COSMO DA SILVA 086774634-37 - cnpj nº 43.481.836/0001-68, referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FILMAGEM, EDIÇÃO DE VIDEO E TRANSMISSÃO E MANUTENÇÃO EM SONOPLASTIA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA-RN. Valor Total de: R$: 2.850,00 (Dois Mil Oitocentos e Cinquenta Reais).

 

 

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Sra. SIMONY ALVES DE MELO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

 

*Este aviso ficará fixado no mural desta Casa Legislativa por no mínimo 30 (trinta) dias a partir desta data.

 

 

Lagoa d’Anta - RN, 15 de Outubro de 2021.

CARLOS DUARTE BATISTA

Presidente da Câmara de Vereadores

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Lagoa D’anta – RN, através da presidente SIMONY ALVES DE MELO, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. CARLOS DUARTE BATISTA, Presidente da Câmara Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

 

 

Objeto:  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FILMAGEM, EDIÇÃO DE VIDEO E TRANSMISSÃO E MANUTENÇÃO EM SONOPLASTIA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA-RN.

Contratado: MARILEIDE COSMO DA SILVA 086774634-37

CNPJ Nº 43.481.836/0001-68

 

Valor Mensal: R$: 950,00 (Novecentos e Cinquenta Reais).

 

Valor Total: R$: 2.850,00 (Dois Mil Oitocentos e Cinquenta Reais).

 

 

Contrato nº 0014-2021 – assinado em 15 de Outubro – Vigência 31 de Dezembro de 2021.

Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Orçamento de 2021: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA - 01 - PODER LEGISLATIVO – AÇÃO 2001 – FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.

 

*Este aviso ficará fixado no mural desta Casa Legislativa por no mínimo 30 (trinta) dias a partir desta data.

 Lagoa d’Anta - RN, 15 de Outubro de 2021.

 

 

 

SIMONY ALVES DE MELO

Presidente da Comissão de Licitação

 

GABINETE DO PRESIDENTE CMLN/RN

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021

 

A Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONFECÇÃO DE COMENDAS PERSONALIZADAS PARA AS SESSÕES SOLENES DE ENTREGAS DAS COMENDAS, TITULOS DE CIDADÃOS, TROFÉUS E HONRARIAS QUE SERÃO REALIZADAS POR ESTE PODER LEGISLATIVO DURANTE O EXERCICIO DE 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se á disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail:camaramunicipalln@yahoo.com.br, na sede da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira ou no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN (https://lagoanova.rn.leg.br). A sessão eletrônica será aberta às 08h:00m (horário de Brasília) do dia 05/11/2021. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

 

Lagoa Nova/RN, 22 de outubro de 2021

 

Thomaz Gustavo Cortez da Silva

Pregoeiro

PORTARIA Nº. 19/2021

 

A Presidente da Câmara Municipal de Lajes Pintadas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

           

RESOLVE:

                                                                                                

Conceder ao funcionário Iago Henrique da Silva, ocupante do cargo comissionado de tesoureiro, ½ (meia) diária no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais), ficando o mesmo autorizado a viajar a cidade de Natal/RN, capital, no dia 25 de outubro do corrente ano, para finalização de carteiras de identidade junto ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), conforme convênio celebrado entre o ITEP/RN e a FECAM/RN, disponibilizado a esta Câmara Municipal para emissão de Carteira de Identidade.

 

Dê-se ciência e cumpra-se.

 

Câmara Municipal de Lajes Pintadas, 22 de outubro de 2021.

 

___________________________________

Valdiney Alexandre Pereira

(Presidente)

 

RECIBO............................................................................................................................R$ 190,00

                                                                                                                                                                           

Recebi da tesouraria da Câmara Municipal de Lajes Pintadas – RN, a importância supra de R$ 190,00 (cento e noventa reais), correspondente à diária para ocorrer ao pagamento de despesas com transporte e alimentação, durante a viagem a que se refere à portaria supracitada.

Lajes Pintadas – RN, em _____ de ___________________ de 2021.

 

_____________________________________

Iago Henrique da Silva

CPF: 016.813.004-19

(Recebedor)

 

CERTIDÃO

       Certifico para os devidos fins, que a viagem foi realmente efetuada a serviço da Câmara, na data supra.

Data ______/ ______/  2021.

 

PAGUE-SE

 

Data ______/ ______/  2021.

 

 

 

PAGO

Data ______/ ______/  2021.

Com recursos do duodécimo

Cheque nº. _____________

Banco do Brasil S/A.

 

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas.

O processo em apreciação refere-se a Contratação de empresa especializada para confecção e restauração de Galeria de Fotos e confecção de carteira de bolso com brasão da republica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Macau/RN, conforme descrição contida no memorando inicial em anexo, para atender as necessidades desta Câmara Municipal.

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993.

..........

Artigo 24 - É dispensável a licitação:

“para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a" do inciso II do artigo anterior (art. 23) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”:

..........      

 

Que de acordo com a legislação em vigor e esta Câmara Municipal, julgar necessários, no momento, da contratação em tela.

 

A contratação direta, com dispensa de licitação, será para atender ao interesse do serviço público, visando a melhoria do serviço impresso por esta casa.

 

Assim sendo, atendendo o disposto no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e de forma a cumprir o disposto no art. 26, da mesma lei, apresentamos a presente justificativa para ratificação do Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN, e posterior publicação no Diário Oficial

 

CONTRATADO E VALOR:

• CARLA PATRICIA SOUZA LIMA 01784466450 – CNPJ 40.727.493/0001-80
• Valor Global: R$ 17.420,00 (Dezessete mil quatrocentos e vinte reais);

 

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município:

 

Órgão: 01 – Câmara Municipal de Macau

Unidade: Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

SubFunção: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Elemento de despesa: 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

 

RESOLVE:

 

1 – Fica dispensado o procedimento licitatório, para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão.

2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2021, conforme informação anteriormente escrita.

 

MACAU-RN, 25 de outubro de 2021.

 

GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 026/2021.

 

                       

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal Art. 36 V, considerando a Resolução 001/2017, considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN e tendo em vista a solicitação de diária da Srtª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, ocupante do Cargo de Vereadora/Presidente da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN.

 

 R E S O L V E:

 

Art. 1º - Conceder 1/2  (meia) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a Srtª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, ocupante do cargo de Vereadora/Presidente desta Casa Legislativa, matrícula 0000033, para fazer face as despesas e estadias na cidade do Natal/RN, onde participará no dia 25 de outubro de 2021 de eventos legislativos e administrativos.

 

Art. 2º - A Vereadora/Presidente beneficiária de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado a prestação de contas nos termos do art. 22, IV e V, da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN.

 

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

Olho d`Água do Borges/RN, 22 de outubro de 2021.

 

 

 

_________________________

ABEL VILMAR DE ARAÚJO

VEREADOR/VICE-PRESIDENTE

 

De acordo com os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação e o que fundamenta a Lei n° 8.666/93 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sidos cumpridas todas as formalidades legais aos atos relacionados com o pleito chancelado, HOMOLOGO o resultado do julgamento da presente licitação proferido do Pregão Presencial Nº 001/2021 pela Comissão Permanente de Licitação e ADJUDICO o seu objeto em favor da empresa TIAGO BERTO DOS SANTOS ME, de CNPJ Nº : 97.519.321/0001-39.

Objeto: contratação de empresa para a AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO – GPLS 13KG E DE AGUA MINERAL BOTIJÃO DE 20LT, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, por ter apresentado a proposta no valor para o item 01 (Um) o valor de R$ 7,50 (Sete Reais e Cinquenta Centavos) e o Item 02 (Dois) o valor de R$ 115,00 (Cento e Quinze Reais); inclusive em se considerando a avaliação constante dos autos, ao tempo em que autorizo o setor competente desta Câmara Municipal a proceder a convocação da referida empresa para assinar o contrato, nos termos do edital de licitação.

 

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

 

 

Pedro Velho/RN, 22 de outubro de 2021

 

 

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Presidente

Processo Nº.016/2021 - Modalidade: Dispensa de Licitação Nº.014/2021

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Riachuelo/RN

CONTRATADO (A): J.S. Pereira Empreendimentos

CNPJ: 11.015.279/0001-01

OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Confecção de Móveis Planejados para a Câmara Municipal de Riachuelo/RN

ÓRGÃO: 01 – Poder Legislativo

UNIDADE: 01- PODER LEGISLATIVO;

PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 – Manutenção e Serviços da Câmara;

Elemento de Despesas: 3.3.90.39.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

VALOR GLOBAL: R$: 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias.

Fundamento Legal: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº8.666/93 de 21/03/93 e suas alterações posteriores em seu art. 24, inciso II.

Riachuelo/RN, 22/10/2021 – Francisco de Assis Gabriel Pereira

Presidente da Câmara Municipal.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento interno da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes RN, nos termos do art. 50, §1º, XIII e XIV do referido diploma legal, faz saber que:

Art. 1º - Fica nomeado, nos termos do art. 13, I e II da Resolução nº 005/2021, os membros da COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para o exercício de 2021 à 2022, com a seguinte composição:

PRESIDENTE: Ruan Rodrigo Freitas Dias;

1º VICE-PRESIDENTE: Manoel Freitas Cavalcante;

2º VICE-PRESIDENTE: Maria Evaneide Bezerra de Almeida.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de setembro de 2021.

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência,

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, AFIXE E CUMPRA-SE.

 

Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, 13 de setembro de 2021.

 

 

Minervânio Menezes Oliveira

Presidente

 

Publicada e Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes-RN, de acordo com   a   Legislação em vigor, na data supra.

O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZRN, no uso das atribuições legais definidas pela Resolução Administrativa nº 011 de 22 de agosto de 2017. R E S O L V E:

 

Art. 1. – Conceder meia diária no valor de R$ 120,00 (Cento e vinte reais) a Senhora Maria Josefa de Oliveira Santos, Arquivista desta Casa Legislativa, para emissão de cédulas de identidade, na sede do ITEP/RN, no dia 25 de outubro de 2021, em Natal/RN.

 

Art. 2. - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrario.

 

Registre-se e Cumpra-se.

 

Santa Cruz - RN, 22 de outubro de 2021.

 

LUIZ ELES TAVARES DE LIMA

Diretor Geral

PROCESSO: 22/2021

ASSUNTO: PEDIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

OBJETO: Aquisição de impressora multifuncional tanque de tinta e fragmentadora de papel, para a Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN.

 

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

                                     

                                     O PRESITENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTODOTRAIRI/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

 

                                    CONSIDERANDO o disposto no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

                                    RESOLVE:

 

                                    1 – Fica dispensável o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

 

                                    2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2021;

 

                                    3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

 

DESPACHO

 

Na oportunidade, RATIFICO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação, acerca do enquadramento da despesa acima especificada e determino que a despesa inserida no presente processo seja realizada, tudo dentro do que determina a legislação pertinente.

 

 

 

RESUMO DO PROCESSO

Licitação nº 000022/2021

Dispensa de Licitação nº 18/2021

Credor: JOSELIO ROMEIRO DOS SANTOS - ME

CPF/CNPJ: 07.869.398/0001-46

Valor Final: R$ 4.180,00 (quatro mil, cento e oitenta reais )

 

Item	Cód.	Descrição	Unidade	Quantidade
1	0000896	Impressora multifuncional, com display LCD e Scanner ADF, impressão mínima 7.500 páginas preto, Velocidade mínima de impressão em preto 33ppm e em cores 20 ppm, tipo impressão: jato tinta, resolução impressão: preto 1200 x 1200, cor 4800 x 1200 dpi, tensão alimentação: bivolt v, resolução scanner: 1.200 x 1.200 dpi, características adicionais: tanque de tinta, conectividade: USB e WIFI, Garantia Mínima 12 meses.	UND	1
2	0000897	Fragmentadora de Papel. Especificações técnicas mínimas: • Tipo de fragmentação compatível: Papéis, CD/DVD, cartão de banco; • Capacidade do Cesto: 25 litros; • Capacidade máxima de folhas para fragmentar: 15 folhas, padrão 75 mg; • Tamanho do corte do papel: partículas de 4mmx38mm; • Fenda de abertura: 230mm; • Ruído inferior a 58 dB; • Chave seletora: reverso /Off/Automático; • Sensor de temperatura; • Sensor de cesto cheio; • Sensor de presença do cesto; • 4 rodízios; • Voltagem: 220V ou bivolt; • Garantia Mínima de 12 meses.	UND	1

 

São Bento do Trairi/RN, 21 de outubro de 2021.

 

 

 

 

JOSÉ VANDERLEY SOARES SILVA

Presidente da Câmara Municipal

 

 

O Presidente da Câmara de São Bento do Trairi/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a JOSELIO ROMEIRO DOS SANTOS ‑ ME  para a Aquisição de impressora multifuncional tanque de tinta e fragmentadora de papel, para a Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN., no valor global de R$ 4.180,00 (quatro mil, cento e oitenta reais), ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

São Bento do Trairi/RN, 22 de outubro de 2021.

José Vanderley Soares Silva

Presidente

RESOLUÇÃO Nº 005/2021

 

Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.

 

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 146 do Regimento Interno deste Augusta Casa Legislativa,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Fica criada no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN a Escola do Legislativo, com o objetivo de oferecer suporte conceitual de natureza técnico-administrativa às atividades legislativas e afins.

Art. 2º São objetivos específicos da Escola do Legislativo:

I - oferecer aos parlamentares e aos servidores da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN suporte conceitual e treinamento para a elaboração de leis e para o exercício das atividades profissionais das áreas administrativa e legislativa;

II - promover a realização de cursos de ambientação aos novos vereadores, diretores e assessores parlamentares no início de cada Legislatura;

III - oferecer aos servidores e aos profissionais terceirizados conhecimentos básicos para o exercício de funções diversas dentro do Legislativo e fora dele, quando em atividades voltadas para o público ao qual servem;

IV - qualificar os servidores nas atividades de suporte técnico-administrativo ampliando a sua formação em assuntos legislativos;

V - desenvolver ações de educação para a cidadania, visando à aproximação da sociedade ao parlamento municipal, principalmente a comunidade estudantil, como forma de colaborar com a realização de atividades parlamentares e políticas;

VI - desenvolver programas e atividades específicas objetivando a formação e a qualificação de lideranças comunitárias e políticas;

VII - estimular a pesquisa técnico-acadêmica voltada ao Legislativo, em cooperação com outras instituições públicas e/ou privadas;

VIII - planejar e organizar eventos sobre temas de repercussão na sociedade que contribuam para a educação política e o aprimoramento da prática legislativa;

IX - integrar e gerenciar convênios, especialmente com o Senado Federal, com a Câmara dos Deputados; com as Assembleias Legislativas; com as Câmaras Municipais; com os Executivos Municipais, estaduais e federal; com as associações; com as entidades de classe; com os órgãos dos Poderes da União; com os Tribunais de Contas; com o Ministério Público; com as universidades; com as faculdades; com as escolas técnicas e com as escolas de cursos de qualificação profissional, propiciando, entre outras atividades conjuntas, a participação de servidores e agentes políticos em videoconferências, treinamentos a distância e a realização de cursos de capacitação técnica e de cursos presenciais de formação acadêmica ou pós- acadêmica;

X - manter atividades de cooperação e intercâmbio com o Poder Legislativo em seus diversos níveis no Brasil, e com instituições de ensino e de pesquisa, escolas e universidades, propiciando, entre outras atividades conjuntas, a participação de parlamentares, servidores e agentes políticos em treinamentos a distância;

XI - ser agente de capacitação de vereadores e servidores de outras Câmaras Municipais e instituições, no cumprimento de compromissos firmados com instituições parceiras;

XII - desenvolver as ações do Memorial da Câmara e incentivar a realização, a elaboração e o desenvolvimento de projetos na área da história e memória política do Município de São João do Sabugi/RN;

XIII - manter uma biblioteca legislativa com um banco de informações e referências bibliográficas (publicações, teses, monografias, dissertações, entre outros) que tratem de questões e assuntos atinentes à política e legislação brasileira;

XIV - informar e capacitar a comunidade em temas afins às atividades institucionais do Poder Legislativo;

XV - desenvolver ações motivacionais, por meio de palestras, atividades e políticas de relações humanas;

XVI - desenvolver atividades de treinamento, capacitação e de ambientação Organizacional dos servidores em estágio probatório;

XVII - desenvolver ações de preparo e programas de aposentadoria dos servidores;

XVIII - promover a valorização humana dos servidores, proporcionando bem-estar e qualidade de vida, por meio de ações e atividades.

Art. 3º A Escola do Legislativo é diretamente subordinada à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.

Parágrafo único. A Escola do Legislativo terá autonomia organizativa, pedagógica e didática no planejamento, na execução e na avaliação de seus programas e atividades.

Art. 4º A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN tem a seguinte estrutura organizacional:

I – Presidência;

II – Direção;

III – Coordenação Pedagógica e de Projetos;

IV – Secretaria;

V – Conselho Geral.

§ 1º As funções administrativas, conforme estrutura organizacional proposta no caput deste artigo, serão desenvolvidas em regime de colaboração, respectivamente pelos seguintes agentes:

I - Presidência: pelo Presidente da Câmara Municipal;

II - Direção: por servidor da Câmara Municipal designado pelo Presidente;

III – Coordenação Pedagógica e de Projetos: por servidor ou vereador da Câmara Municipal designado pelo Presidente;

IV – Secretaria: por servidor da Câmara designado pelo Presidente;

V - Conselho Geral: por um membro da Mesa Diretora do Legislativo ou qualquer vereador(a) designado pelo Presidente; pelo Assessor Jurídico; pelo Assessor Legislativo, por servidor do Setor Administrativo, e pelo Diretor da Escola do Legislativo.

§ 2º O projeto pedagógico da Escola do Legislativo será executado com o apoio da Associação Potiguar das Escolas do Legislativo – ASPEL.

Art. 5º As funções e atividades administrativas de que trata esta Resolução são consideradas de relevante interesse público e não serão remuneradas.

Art. 6º A Mesa Diretora, no prazo de sessenta dias, instituirá o Regimento Interno da Escola do Legislativo.

Art. 7º A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN integrará a Associação Potiguar das Escolas do Legislativo – ASPEL.

Art. 8º Para atender as despesas decorrentes desta Resolução serão usados recursos próprios do orçamento vigente, suplementados se necessário.

Art. 9º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi – RN, em 20 de outubro de 2021.

 

                               

APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Presidente

                             PROMULGAÇÃO          

 

O Presidente da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo, com base nos artigos 27, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São João do Sabugi-RN, e artigo 18, inciso VI, do Regimento Interno, a Resolução nº 005/2021, aprovada em 19 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Aprígio Pereira de Araújo Neto.

 

RESOLUÇÃO Nº 005/2021

 

Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.

 

DETERMINO nesta data, para gerar todos os efeitos pertinentes, a Publicação da Resolução nº 005/2021, no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Municipal n.º 720/2016, de 22 de dezembro de 2016.

 

São João do Sabugi-RN, 21 de outubro de 2021.

 

 

___________________________________________

APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Presidente

 

 

 

 

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

Vereadora Nerivanice Dantas Fernandes

 

 

 

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 22/2021 de 22 de outubro de 2021.

 

 

“Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.”

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL DE SÃO TOMÉ/RN, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de pessoal para tratar de assuntos de interesse da administração do Poder Legislativo Municipal,

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder a NOÊMIA MORGANA ALEIXO, ocupante do cargo de TESOUREIRA, inscrita no CPF sob o nº 066.548.424-05, a quantia de R$ 100,00 (Cem reais) referente a meia diária, com base no artigo 2º da Lei Municipal nº 1.198/2017, para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de São Tomé/RN, ou seja, para finalizar as de Carteiras de Identidade pendentes de finalização, junto ao ITEP, no dia 27 de setembro de 2021 a partir das 09:00 horas, localizado na Av. Duque de Caxias, 80, Ribeira, 59012-200, Natal/RN.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. REGISTRE-SE, e PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial das Câmaras Municipais – FECAM/RN, para que não aleguem qualquer ignorância. CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.

 

 

São Tomé/RN, 22 de outubro de 2021.

 

 

Jean Makson de Lino Cordeiro

Presidente

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

Vereadora Nerivanice Dantas Fernandes

 

 

 

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 23/2021 de 22 de outubro de 2021.

 

 

“Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.”

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL DE SÃO TOMÉ/RN, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de pessoal para tratar de assuntos de interesse da administração do Poder Legislativo Municipal,

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder a EGLEID DE MEDEIROS MARQUES, ocupante do cargo de SECRETARIA ADMINISTRATIVA, inscrita no CPF sob o nº 077.761.234-80, a quantia de R$ 100,00 (Cem reais) referente a meia diária, com base no artigo 2º da Lei Municipal nº 1.198/2017, para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de São Tomé/RN, ou seja, para finalizar as de Carteiras de Identidade pendentes de finalização, junto ao ITEP, no dia 22 de outubro de 2021 a partir das 09:00 horas, localizado na Av. Duque de Caxias, 80, Ribeira, 59012-200, Natal/RN.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. REGISTRE-SE, e PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial das Câmaras Municipais – FECAM/RN, para que não aleguem qualquer ignorância. CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.

 

 

São Tomé/RN, 22 de outubro de 2021.

 

 

Jean Makson de Lino Cordeiro

Presidente

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS

RUA VEREADOR MIGUEL NERI, CENTRO, TOUROS/RN, CEP: 59.584-000 TELEFONE:

CNPJ: 11.932.407/0001-73

 

EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

PROCESSO Nº: 181000001

CONCEDENTE: CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

BENEFICIADO: EDINEIDE M DOS SANTOS SILVA

QUANTIDADE DE DIÁRIA: meia diária

VALOR TOTAL: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS)

DESTINOS / PERÍODO: TOUROS/RN - NATAL/RN, no período de 25/10/2021 a 25/10/2021

OBJETO: Comparecer a FECAM/RN para resolver assuntos internos da Câmara Municipal de Touros/RN.

O fundamento legal para concessão da diária em tela apresenta-se de acordo com o que preceitua o RESOLUÇÃO - CMT Nº 005/2019 e a Resolução - TCE/RN nº 028/2020 de 15/12/2020 do TCE/RN.

PUBLICADO EM MURAL MUNICIPAL

Em 22 de outubro de 2021

 

EDINEIDE M DOS SANTOS SILVA

SECRETARIO GERAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS

RUA VEREADOR MIGUEL NERI, CENTRO, TOUROS/RN, CEP: 59.584-000 TELEFONE:

CNPJ: 11.932.407/0001-73

 

EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

PROCESSO Nº: 181000002

CONCEDENTE: CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

BENEFICIADO: RÔMULO NASCIMENTO CARIELO

QUANTIDADE DE DIÁRIA: meia diária

VALOR TOTAL: R$ 100,00 (CEM REAIS)

DESTINOS / PERÍODO: TOUROS/RN - NATAL/RN, no período de 25/10/2021 a 25/10/2021

OBJETO: Comparecer ao ITEP/RN para dar autenticidade as cédulas de identidades realizadas na Sede da Câmara Municipal de Touros/RN.

O fundamento legal para concessão da diária em tela apresenta-se de acordo com o que preceitua o RESOLUÇÃO - CMT Nº 005/2019 e a Resolução - TCE/RN nº 028/2020 de 15/12/2020 do TCE/RN.

PUBLICADO EM MURAL MUNICIPAL

Em 22 de outubro de 2021

 

EDINEIDE M DOS SANTOS SILVA

SECRETARIO GERAL

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Várzea/RN.

 

 

A Presidente da Câmara Municipal de Várzea/RN, no uso das suas atribuições legais, considerando as pesquisas/propostas de preços exibidas, relativas ao objeto acima identificado, bem como a existência de recursos orçamentários para cobertura das despesas, autoriza DISPENSA DE LICITAÇÃO para Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Várzea/RN, determina a instauração do competente processo administrativo, o que faz com espeque no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.

 

 

 

 

Várzea/RN, 15 de outubro de 2021.

 

 

 

 

 

Telma Régia Alves do Rêgo Meireles

Presidente/Ordenadora de despesa

 

 

Processo Administrativo nº. 013/2021.

Modalidade: dispensa de licitação nº. 009/2021.

 

 

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando tudo que consta no presente processo administrativo de dispensa de licitação, que tem como objetivo Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Várzea/RN, venho emitir, com base no artigo 24, inciso II da lei federal nº 8.666/1993, a presente declaração de dispensa de licitação para contratar junto à empresa FOUR TECH SUPRIMENTOS PARA IMPRESSAO E INFORMATICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.132.095/0001-93, pelo valor total de R$ 1.845,00 (Mil oitocentos e quarenta e cinco reais), para execução do objeto acima referido.

 

 

 

Assim, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar ao Exmaº. Sraº. Telma Régia Alves do Rêgo Meireles (Presidente da Câmara Municipal de Várzea/RN), da presente declaração, para que proceda se de acordo, a devida ratificação.

 

 

 

Várzea/RN, 19 de outubro de 2021.

 

 

 

 

 

Maria Izabel Freire de Araújo

Presidente da CPL

 

 

 

Processo Administrativo nº. 013/2021.

Modalidade: dispensa de licitação nº. 009/2021.

 

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO Reconheço a presente dispensa de licitação com espeque no artigo 24, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/1993, e considerando a necessidade de Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Várzea/RN. Bem como parecer jurídico emitido nos autos, sou favorável à contratação da empresa: FOUR TECH SUPRIMENTOS PARA IMPRESSAO E INFORMATICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.132.095/0001-93, pelo valor total de R$ 1.845,00 (Mil oitocentos e quarenta e cinco reais).

 

 

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmaº. Sraº. MARIA IZABEL FREIRE DE ARAÚJO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato, no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande Norte (FECAMRN).

 

 

 

Várzea/RN, 19 de outubro de 2021

 

 

 

 

 

Telma Régia Alves do Rêgo Meireles

Presidente/ordenadora de despesa

 

 

 

Processo Administrativo nº. 013/2021.

Modalidade: dispensa de licitação nº. 009/2021.

 

A presidente da comissão de licitação da Câmara Municipal de Várzea/RN, após a emissão de termo de declaração de dispensa e ratificação do mesmo emitida pela Gestora da Câmara Municipal de Várzea/RN, Senhora. Telma Régia Alves do Rêgo Meireles, nos termos da lei nº 8.666/1993, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir:

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Várzea/RN.

 

CONTRATANTE: CAMÂRA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN/CNPJ N°. 40.800.625/0001-52.

 

CONTRATADA: FOUR TECH SUPRIMENTOS PARA IMPRESSAO E INFORMATICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.132.095/0001-93

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30 – Material de Consumo – 44.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanente.

 

VALOR TOTAL: R$ 1.845,00 (Mil oitocentos e quarenta e cinco reais).

 

BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993.

 

Várzea/RN, 19 de outubro de 2021.

 

 

MARIA IZABEL FREIRE DE ARAÚJO

PRESIDENTE DA CPL.

Contratação de Pessoa Física, para prestação dos serviços de Desinsetização nas Áreas Externas e Internas da Câmara Municipal de Várzea/RN, Visando Controle Integrado de Vetores e Pragas Urbanas.

 

 

A Presidente da Câmara Municipal de Várzea/RN, no uso das suas atribuições legais, considerando as pesquisas/propostas de preços exibidas, relativas ao objeto acima identificado, bem como a existência de recursos orçamentários para cobertura das despesas, autoriza DISPENSA DE LICITAÇÃO para Contratação de Pessoa Física, para prestação dos serviços de Desinsetização nas Áreas Externas e Internas da Câmara Municipal de Várzea/RN, Visando Controle Integrado de Vetores e Pragas Urbanas, determina a instauração do competente processo administrativo, o que faz com espeque no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.

 

 

 

 

Várzea/RN, 18 de outubro de 2021.

 

 

 

 

 

Telma Régia Alves do Rêgo Meireles

Presidente/Ordenadora de despesa

 

Processo Administrativo nº. 014/2021.

Modalidade: dispensa de licitação nº. 010/2021.

 

 

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando tudo que consta no presente processo administrativo de dispensa de licitação, que tem como objetivo Contratação de Pessoa Física, para prestação dos serviços de Desinsetização nas Áreas Externas e Internas da Câmara Municipal de Várzea/RN, Visando Controle Integrado de Vetores e Pragas Urbanas,  venho emitir, com base no artigo 24, inciso II da lei federal nº 8.666/1993, a presente declaração de dispensa de licitação para contratar EDSON OLIVEIRA DA COSTA JUNIOR, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 701.531.624-93., pelo valor total de R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), para execução do objeto acima referido.

 

 

 

Assim, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar ao Exmaº. Sraº. Telma Régia Alves do Rêgo Meireles (Presidente da Câmara Municipal de Várzea/RN), da presente declaração, para que proceda se de acordo, a devida ratificação.

 

 

Várzea/RN, 20 de outubro de 2021.

 

 

 

 

 

Maria Izabel Freire de Araújo

Presidente da CPL

 

 

Processo Administrativo nº. 014/2021.

Modalidade: dispensa de licitação nº. 010/2021.

 

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO Reconheço a presente dispensa de licitação com espeque no artigo 24, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/1993, e considerando a necessidade de Contratação de Pessoa Física, para prestação dos serviços de Desinsetização nas Áreas Externas e Internas da Câmara Municipal de Várzea/RN, Visando Controle Integrado de Vetores e Pragas Urbanas. Bem como parecer jurídico emitido nos autos, sou favorável à contratação da Pessoa Física: EDSON OLIVEIRA DA COSTA JUNIOR, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 701.531.624-93, pelo valor total de R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).

 

 

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmaº. Sraº. MARIA IZABEL FREIRE DE ARAÚJO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato, no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande Norte (FECAMRN).

 

 

 

Várzea/RN, 21 de outubro de 2021

 

 

 

 

 

Telma Régia Alves do Rêgo Meireles

Presidente/ordenadora de despesa

 

 

 

 

Processo Administrativo nº. 014/2021.

Modalidade: dispensa de licitação nº. 010/2021.

 

A presidente da comissão de licitação da Câmara Municipal de Várzea/RN, após a emissão de termo de declaração de dispensa e ratificação do mesmo emitida pela Gestora da Câmara Municipal de Várzea/RN, Senhora. Telma Régia Alves do Rêgo Meireles, nos termos da lei nº 8.666/1993, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir:

 

OBJETO: Contratação de Pessoa Física, para prestação dos serviços de Desinsetização nas Áreas Externas e Internas da Câmara Municipal de Várzea/RN, Visando Controle Integrado de Vetores e Pragas Urbanas.

 

CONTRATANTE: CAMÂRA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN/CNPJ N°. 40.800.625/0001-52.

 

CONTRATADO: EDSON OLIVEIRA DA COSTA JUNIOR, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 701.531.624-93

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física.

 

VALOR TOTAL: R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).

 

BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993.

 

Várzea/RN, 21 de outubro de 2021.

 

 

MARIA IZABEL FREIRE DE ARAÚJO

PRESIDENTE DA CPL.