A Câmara Municipal de Caicó/RN por meio de sua Pregoeira torna público a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, por item, destinado a Contratação de empresa(s) para fornecimento de forma gradativa de equipamentos de refrigeração, para atender a demanda da Câmara Municipal de Caicó/RN. A sessão pública para disputa de preços terá início às 09h01min do dia 16 de novembro de 2021 (horário de Brasília/DF). Os interessados quaisquer informações ou em adquirir os respectivos Edital e anexos acessarem o endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Caicó/RN, 29 de outubro de 2021.

PÂMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES

Pregoeira

O Presidente da Câmara Municipal de Jundiá/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade com a Lei Orgânica do Município de Jundiá/RN, c/c o Art. 19, VII da Resolução N.º 002/2001 (Regimento Interno);

RESOLVE:

Art. 1º. “EXONERAR” a Sra. TALITA MARIA PAULO DA SILVA do cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA (A) da Câmara Municipal de Jundiá/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos a partir de 1º de novembro.

Art. 3º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Jundiá/RN, 01 de Novembro de 2021.

Joel Dikson de Lima Nogueira

Presidente da Câmara M. de Jundiá

O Presidente da Câmara Municipal de Jundiá/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade com a Lei Orgânica do Município de Jundiá/RN, c/c o Art. 19, VII da Resolução N.º 002/2001 (Regimento Interno);

RESOLVE:

Art. 1º. “EXONERAR” o Sra. JOSELMA DO NASCIMENTO SILVA do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR (A) da Câmara Municipal de Jundiá/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos a partir de 1º de novembro.

Art. 3º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Jundiá/RN, 01 de Novembro de 2021.

Joel Dikson de Lima Nogueira

Presidente da Câmara M. de Jundiá

O Presidente da Câmara Municipal de Jundiá/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade com a Lei Orgânica do Município de Jundiá/RN, c/c o Art. 19, VII da Resolução N.º 002/2001 (Regimento Interno);

RESOLVE:

Art. 1º. “EXONERAR” o Sra. EDIVANIA EUGENIA DO NASCIMENTO do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR (A) da Câmara Municipal de Jundiá/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos a partir de 1º de novembro.

Art. 3º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Jundiá/RN, 01 de Novembro de 2021.

Joel Dikson de Lima Nogueira

Presidente da Câmara M. de Jundiá

O Presidente da Câmara Municipal de Jundiá/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade com a Lei Orgânica do Município de Jundiá/RN, c/c o Art. 19, VII da Resolução N.º 002/2001 (Regimento Interno);

RESOLVE:

Art. 1º. “EXONERAR” o Sr. JOÃO EMMANUEL DE ARAUJO ALVES do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR (A) da Câmara Municipal de Jundiá/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos a partir de 1º de novembro.

Art. 3º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Jundiá/RN, 01 de Novembro de 2021.

Joel Dikson de Lima Nogueira

Presidente da Câmara M. de Jundiá

O Município de SANTA MARIA, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº
01.613.859/0001-39, com sede na RUA PRESIDENTE JUSCELINO S/Nº, representado por JOSÉ ERIVALDO DIAS, na
qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e FERDINANDA DA SILVA DIAS,
inscrito(a) no CPF 023.974.314-83, com sede na RUA MANOEL MARQUES, 680, CENTRO, Ceará-Mirim-RN, representada
por FERDINANDA DA SILVA DIAS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido
contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-se
nesta data de pleno direito.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus
efeitos legais.
SANTA MARIA - RN, 29 de Outubro de 2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
CNPJ(MF) 01.613.859/0001-39
CONTRATANTE
FERDINANDA DA SILVA DIAS
CPF 023.974.314-83
CONTRATADO(A)

Dadas ás informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a inexigibilidade de licitação.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE/RN

CONTRATADA: JAIANE RODRIGUES DE FARIAS

 CPF: 059.253.084-17

OBJETO: contratação de empresa para assessoramento e consultoria jurídico nas áreas de direito constitucional, administrativo e parlamentar à câmara Municipal de São Bento do Norte/RN, com vistas a realização de estudos e formulação de propostas de reforma e atualização do regime interno bem como da legislação que estrutura os cargos e define atribuições dos servidores desta casa legislativa, e ainda de marco regulatório em compliance, incluindo os serviços de acompanhamento e orientação durante o processo legislativo de debate das propostas e de sua implantação.

VALOR ESTIMADO: Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

BASE LEGAL: art. 25, inciso II, c/c art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.36 – Outros serviços de terceiros pessoa Física.

São Bento do Norte/RN, 01 de novembro de 2021.

Francisco Eduardo da Silva Leite

presidente

Dadas ás informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de licitação.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN

CONTRATADA: J B G DE ALBUQUERQUE - ME

CNPJ:   39.840.029/0001-17

OBJETO: A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN.

VALOR ESTIMADO:  R$ 5.048,65 (cinco mil e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos)

BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30 – Material de Consumo.

São Bento do Norte/RN, 29 de outubro de 2021

Francisco Eduardo da Silva Leite

presidente

Dadas ás informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de licitação.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN

CONTRATADA: MATEUS TRIGUEIRO DE MELO - ME

CNPJ:   26.668.941/0001-91

OBJETO: A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN.

VALOR ESTIMADO:  R$ 4.988,38 (quatro mil novecentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos)

BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30 – Material de Consumo.

São Bento do Norte/RN, 29 de outubro de 2021

Francisco Eduardo da Silva Leite

presidente

NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 74, inciso V da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista a entra em vigor da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, regulamentada neste município por meio do Decreto Municipal n.º 037/2021, resolve:

Art. 1.º - Nomear os agentes públicos – Douglas Lins de Medeiros Santos, inscrito no CPF sob nº 711.039.504-95, Jussara de Medeiros Santos inscrita no CPF sob nº 121.093.924-01 e Francimária Medeiros de Araújo inscrita no CPF sob nº 008.855.584-48, para compor à Comissão de Contratação.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos a 01 de outubro de 2021.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de São Fernando/RN, 01 de novembro de 2021. 63.º Ano de Emancipação Política.

FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA

Presidenta

                            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Inciso XXXI, do artigo 21, do Regimento Interno.

                            R E S O L V E:

Exonerar, a Senhora JOZIELMA THAISA COSTA DE MEDEIROS, portadora do CPF: 075.067.474-13, do Cargo Comissionado de CONTADOR da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN.

                             REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

                            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó – RN, 29 de outubro de 2021.

_________________________________________

FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO

PRESIDENTE DA CÂMARA

                           O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Inciso XXXI, do artigo 21, do Regimento Interno.

CONSIDERANDO a Resolução 05, de 01 de dezembro de 2017 em seu art. 3

RESOLVE:

Nomear, o Senhor IGOR CHARLES DE MEDEIROS, portador do CPF: 703.676.964-52, para o Cargo Comissionado de CONTADOR da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN.

                             REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

                            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó – RN, 01 de novembro de 2021.

_________________________________________________________

FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO

PRESIDENTE DA CÂMARA

Lote: 0001 Descrição: ÚNICO Valor Referência 30.610,59 Valor Total: 28.211,58 Adjudicado em: 27/10/2021 - 14:57:07 Adjudicado por: CIRO DANTAS DE MEDEIROS Nome da Empresa: IDEAL SOLUCOES AMBIENTAIS E CONSTRUCOES LTDA (08.375.164/0001-05)

CIRO DANTAS DE MEDEIROS

Pregoeiro

Lote: 0001 Descrição: ÚNICO Valor Referência 30.610,59 Valor Total: 28.211,58 Situação: Homologado em 02/11/2021 09:15:20 Por: FRANCISCO INACIO NETO Nome da Empresa: IDEAL SOLUCOES AMBIENTAIS E CONSTRUCOES LTDA

FRANCISCO INACIO NETO

Autoridade Competente

CONTRATANTE: Câmara Municipal de vereadores de Serra Negra do Norte/RN – SECRETARIA GERAL, CNPJ (MF) n.º 10.872.562/0001-89. CONTRATADA:CIRO DANTAS DE MEDEIROS 01397780479, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas sob o n.º 32.721.263/0001-86, com endereço Avenida Major José Antão 159 Centro São Fernando/RN . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS  ENGLOBANDO AS ATIVIDADES PLANEJAMENTO AUXILIO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAIS, ENTRE OUTROS, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, PODENDO ATUAR COMO PREGOEIRO, CASO SEJA NECESSÁRIO. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). MODALIDADE LICITATÓRIA: Dispensa de Licitação (Processo/CMVSNN/RN n.º 090624/2021. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2021. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará por 10 meses, a contar da data da assinatura e publicação do instrumento contratual na imprensa oficial. SIGNATÁRIOS: Francisco Inácio Neto– pelo Contratante, e Ciro Dantas de Medeiros. pela Contratada. Serra Negra do Norte/RN, 04 de Outubro de 2021. FRANCISCO INÁCIO NETO Presidente

****REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

O Presidente da Municipal de Serra Negra do Norte/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o parecer jurídico inserto nos presentes autos, torna dispensável, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação da pessoa de CIRO DANTAS DE MEDEIROS 01397780479, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas sob o n.º 32.721.263/0001-86, com endereço na Avenida Major José Antão 159 Centro São Fernando/RN para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS  ENGLOBANDO AS ATIVIDADES PLANEJAMENTO AUXILIO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAIS, ENTRE OUTROS, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, PODENDO ATUAR COMO PREGOEIRO, CASO SEJA NECESSÁRIO. no valor global de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). Serra Negra do Norte/RN, 04 de Outubro de 2021. FRANCISCO INÁCIO NETO Presidente

***REPUBLICADO POR INCORREÇÃO