Concede a "COMENDA EDUCADORA TETÊ - Terezinha de Jesus Câmara Costa Brito" a Professora Dra. FRANCISCA LEIDIANA DE SOUZA de acordo com a Lei Municipal N.º 1.221/2017 de 21 de novembro de 2017.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso de suas prerrogativas regimentais, insculpida no inciso III do art. 41 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa Promulga a seguinte Resolução, conforme Projeto de Resolução Nº 022/2021 – AUTOR CHARTON HESTON RÊGO NORONHA GONÇALVES-MDB, aprovado na Sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2021, por unanimidade:

Art. 1º - Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº 1.221/2017 de 21 de novembro de 2017, a "COMENDA EDUCADORA TETÊ - Terezinha de Jesus Câmara Costa Brito", a Senhora Professora Dra. FRANCISCA LEIDIANA DE SOUZA.

Art. 2º - As despesas com a execução da presente Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Apodi/RN, em 3 de dezembro de 2021.

ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR - PRESIDENTE – MDB

MARCOS RAILTON DIOGENES DE ALMEIDA DIAS - VICE-PRESIDENTE - MDB

ANTÔNIO ÂNGELO DE SOUZA SUASSUNA - 1º SECRETÁRIO – SOLIDARIEDADE

FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA - 2º SECRETÁRIO – PL

*Republicado por incorreção de erro material

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP n°. 014/2021.

                        O Pregoeiro da Câmara Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 17 de dezembro de 2021, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão PRESENCIAL - SRP nº 014/2021 – Tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO DE ALIMENTOS E LIMPEZAS, CONFORME ÀS DEMANDAS NECESSITADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, nos moldes do Anexo I – Termo de Referência. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Câmara Municipal de Apodi https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/licitacoes-e-contratos-licitacoe s-publicadas/, ou através do Email. compras@apodi.rn.leg.br.

Apodi/RN, 07 de dezembro de 2021.  

_________________________________

JOSÉ CARLOS MOTA TORRES

Portaria nº 022/2021-GP

Pregoeiro da Câmara Municipal de Apodi/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP n°. 015/2021.

                        O Pregoeiro da Câmara Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 17 de dezembro de 2021, às 15h00min, fará licitação na modalidade Pregão PRESENCIAL - SRP nº 015/2021 – Tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA, CONFORME ÀS DEMANDAS NECESSITADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, nos moldes do Anexo I – Termo de Referência. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Câmara Municipal de Apodi https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/licitacoes-e-contratos-licitacoe s-publicadas/, ou através do Email. compras@apodi.rn.leg.br.

Apodi/RN, 07 de dezembro de 2021.  

_________________________________

JOSÉ CARLOS MOTA TORRES

Portaria nº 022/2021-GP

Pregoeiro da Câmara Municipal de Apodi/RN.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 036/2021

                        Com fundamento no parecer jurídico e demais informações constantes do processo nº 03120001/2021 CMA, fica DISPENSÁVEL a licitação, nos termos do art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93: XXII - na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica;

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03120001/2021

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI; CNPJ: 08.545.949/0001-89

CONTRATADOS: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN, CNPJ: 08.324.196/0001-81.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A DEMANDA DIÁRIA DESTA EDILIDADE

VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: PODER LEGISLATIVO 

UNIDADE GESTORA: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

UNIDADE ORÇAMENTÁRIO: 1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

FUNÇÃO: LEGISLATIVA

SUBFUNÇÃO: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA: 31.1 - PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 31 1 2 1 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI 

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Apodi/RN, 07 de dezembro de 2021.

___________________________________

JAMIELLE FERREIRA DE ARAÚJO

Chefe de Gabinete da Câmara de Apodi/RN

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE

 LICITAÇÃO Nº 036/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03120001/2021

                        RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no inciso XXII do Art 24 da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN, inscrita no CNPJ: 08.324.196/0001-81 valor global de R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente ao SERVIÇO pleiteado pelo Gabinete Civil da Câmara Municipal de Apodi/RN, destinado a execução CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A DEMANDA DIÁRIA DESTA EDILIDADE.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, a Declaração de Dispensa de Licitação do Ilma. Senhora JAMIELLE FERREIRA DE ARAUJO Chefe de Gabinete da Câmara de Apodi/RN, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Apodi/RN, 07 de dezembro de 2021.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JUNIOR

Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN

ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES

Ao Banco do Brasil S/A

Agência: 1731-0

Conta Corrente: 4.401-6

A Câmara Municipal de Canguaretama/RN, inscrita no CNPJ: 11.932.993/0001-56, com sede na Rua Doutor Pedro Velho, 47 - Bairro Centro – Canguaretama/RN, por seu representante legal o Vereador Presidente da Câmara Municipal, Senhor Venicius Raniere soares de Santana, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, portador do CPF nº 067.693.024-70 e Identidade RG nº 002.584.224  ITEP - RN residente e domiciliado na Travessa Otávio Lima, 66-A – Bairro Centro, concede poderes específicos ao Tesoureiro da Câmara Municipal de Canguaretama/RN, Senhor  Belchior Martins Tavares, brasileiro, casado, portador do CPF: 316.636.724-15, Identidade RG: 485998 - ITEP - RN, residente e domiciliado na Rua Nossa Senhora da Conceição, 25 – Bairro Areia Branca, cidade Canguaretama/RN, embasado na Portaria nº 005/2021, de 06/01/2021, para assinar CONJUNTAMENTE com o Presidente da Câmara Municipal, as transações bancárias junto ao BANCO DO BRASIL S/A agência 1731-0, conforme critérios abaixo:

SEMPRE CONJUNTAMENTE COM O PRESIDENTE – SENHOR VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA.

• Abrir e encerrar contas de depósito

• Emitir cheques

• Solicitar saldos e extratos

• Requisitar talonário de cheques

• Cancelar cheques

• Baixar cheques

• Sustar cheques

• Efetuar resgates/aplicações financeiras

• Efetuar pagamento por meio eletrônico

• Efetuar transferência por meio eletrônico

• Efetuar transferências para mesma titularidade - meio eletrônico

• Liberar arquivos de pagamentos

• Efetuar movimentação financeira no RPG

• Consultar contas /aplicações Programas repasse

• Consultar saldo/extrato de conta Judicial Unificada.

Canguaretama/RN, em 06 de dezembro de 2021.

VENICIUS RANIERE SOARES DE SANTANA

Presidente da Câmara Municipal de Canguaretama/RN

PORTARIA Nº 046/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.

Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.

A Chefe Geral de Tesouraria da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

CONSIDERANDO, a necessidade de se fazer diligências para desempenhar serviços externos para o bom funcionamento desta Augusta Casa;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Presidente da Câmara Municipal, Jose de Azevedo Dantas, ½ (meia) diária no valor total de R$ 150,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de
Natal/RN, no dia 08 de dezembro de 2021, para participar de uma reunião sobre inspeções/fiscalização do TCE/RN nas Câmaras municipais.  Av. pres. Getúlio vagas, 690- Petrópolis. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa.

Art. 2º - A Tesouraria desta Casa confirma que há disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, publique-se, cumpra-se, pague-se.

____________________________________

Rênia da Costa Dantas

Chefe Geral de Tesouraria

A Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ, considerando tudo o que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07120001/21 de Dispensa de Licitação nº 033/2021 - DI, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso I, Parág. Único, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR A SER INSTALADO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN,  pelo valor de R$ 32.990,00 (trinta e dois mil, novecentos e noventa reais).

Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). RODOLFO GUEDES DOS SANTOS, PRESIDENTE CMCC, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

CERRO CORÁ/RN, 07 de Dezembro de 2021

FRANCISCA DE FÁTIMA PALHARES SILVEIRA 
Comissão de Licitação
Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso I, Parág. Único , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da(o) INNOTECH ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR A SER INSTALADO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCA DE FÁTIMA PALHARES SILVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

CERRO-CORÁ - RN, 07 de Dezembro de 2021

 RODOLFO GUEDES DOS SANTOS 
 PRESIDENTE CMCC

DISPENSA Nº 033/2021 - DI 

Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07120001/21      

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de CERRO-CORÁ, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) RODOLFO GUEDES DOS SANTOS, PRESIDENTE CMCC, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR A SER INSTALADO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN. 

Valor..........................: 32.990,00 (trinta e dois mil, novecentos e noventa reais)

Contratado.................: INNOTECH ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA

Fundamento Legal...: art. 24, inciso I, Parág. Único , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) RODOLFO GUEDES DOS SANTOS, PRESIDENTE CMCC.

 CERRO CORÁ/RN, 07 de Dezembro de 2021

FRANCISCA DE FÁTIMA PALHARES SILVEIRA 
Comissão de Licitação
Presidente

PROCESSO: 24/2021

ASSUNTO: PEDIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

OBJETO: Contratação de pessoa Física ou Pessoa Jurídica, para prestação de serviços em pintura das paredes e teto da parte interna do prédio da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel, com material incluso, de modo atende as necessidades da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

                                   O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL CORONEL EZEQUIEL/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

                                   CONSIDERANDO o disposto no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

                                   RESOLVE:

                                   1 – Fica dispensável o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

                                   2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2021;

                                   3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

DESPACHO

Na oportunidade, RATIFICO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação, acerca do enquadramento da despesa acima especificada e determino que a despesa inserida no presente processo seja realizada, tudo dentro do que determina a legislação pertinente.

Coronel Ezequiel/RN, 07 de dezembro de 2021.

José Galdino de Oliveira Filho   

Presidente da Câmara Municipal

PROCESSO: 25/2021

ASSUNTO: PEDIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica para prestação de serviços no fornecimento de refeição individual (buffet completo), que serão destinados à realização de confraternização natalina dos vereadores(a) e servidores(a) do poder legislativo do Município de Coronel Ezequiel/RN.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

                                   O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL CORONEL EZEQUIEL/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

                                   CONSIDERANDO o disposto no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

                                   RESOLVE:

                                   1 – Fica dispensável o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

                                   2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2021;

                                   3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

DESPACHO

Na oportunidade, RATIFICO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação, acerca do enquadramento da despesa acima especificada e determino que a despesa inserida no presente processo seja realizada, tudo dentro do que determina a legislação pertinente.

Coronel Ezequiel/RN, 07 de dezembro de 2021.

José Galdino de Oliveira Filho   

Presidente da Câmara Municipal

Concede diária.

O Tesoureiro da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Vereadora Presidente da Câmara, Maria Alvaneide Bessa de Oliveira, 01 (uma) diária para que a mesma possa estar na cidade de Natal/RN no dia 07 de Dezembro do ano em curso, na Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAMRN, a serviço desta casa Legislativa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Doutor Severiano/RN em 07 de Dezembro de 2021.

Maria Elisângela de Lima Bessa

Tesoureiro

Concede diária.

A Presidente da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Vereador da Câmara Municipal, Francisco Juraci Leite, 01 (uma) diária para que o mesmo possa estar na cidade de Natal/RN no dia 08 de Dezembro do ano em curso, na Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAMRN, a serviço desta casa Legislativa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Doutor Severiano/RN em 08 de Dezembro de 2021.

Maria Alvaneide Bessa de Oliveira

Presidente

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO:  Contratação de empresa para confecção de carteiras de couro e chaveiros com identificação e brasão conforme especificações.

Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 24 da Lei 8.666/93, AUTORIZO o procedimento de que se cogita em favor da empresa JOSE MARIO PEREIRA DE JESUS - CNPJ: 23.050.531/0001-94, com o valor total de R$ 2.690,00, objetivando Contratação de empresa para confecção de carteiras de couro  e chaveiros com identificação e brasão conforme especificações..

Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia.

Sigam-se os ulteriores termos.

José da Penha, RN,01/12/2021

____________________________________________

CARLOS JOSE PINHEIRO MAIA

Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da JOSE MARIO PEREIRA DE JESUS (23.050.531/0001-94), referente à Contratação de empresa para confecção de carteiras de couro  e chaveiros com identificação e brasão conforme especificações..

          RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação.

José da Penha, RN, 01/12/2021

____________________________________________

CARLOS JOSE PINHEIRO MAIA

Presidente

Processo: 01112021

Objeto: Contratação de empresa para confecção de carteiras de couro  e chaveiros com identificação e brasão conforme especificações.

Contratado:  JOSE MARIO PEREIRA DE JESUS - CNPJ: 23.050.531/0001-94, com o valor total de R$ 2.690,00Base legal: Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93.

José da Penha/RN, 01/12/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021

Processo Administrativo CMJ/ RN nº 019/2021

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU; CONTRATADA: SERGIO REFRIGERAÇÃO; OBJETO: Contratação Direta de Serviços de manutenção e limpeza de Ar Condicionados; VIGÊNCIA: 02 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 001.001 – Câmara Municipal; Ação: 2.1 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 10010000 - Recursos Ordinários; VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS); FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, II, Lei nº 8.666/1993.

Jucurutu - RN, 02 de dezembro de 2021.

Willame Lopes de Araújo

Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

017/2021

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN, CNPJ: 09.079.153/0001-40, Rua Nova, 311, Centro, CEP: 59430-000.

CONTRATADO (A): A.W.A Sinalização e serviços gráficos LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 15.313.592/0001-79;

Valor Global: R$ 2.030,00 (dois mil e trinta reais);

OBJETIVO: Aquisição de placas de identificação para a Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município:

Órgão 01 – Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN

Unidade – Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN

Função: 01 – Legislativa

Sub-Função: 031 – Ação Legislativa,

Projeto Atividade: 2001 – Manutenção da Câmara Municipal

Elemento de despesa: 33.90.30 – Material de Consumo –                Pessoa Jurídica.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu art. 24, II.

Lagoa de Velhos/RN, 07 de dezembro de 2021.

JOSE HELIO DA FONSECA JUNIOR

PRESIDENTE

PORTARIA CONCESSIVA DE DIÁRIA Nº 037/2021

            O Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Lagoa Nova - RN, Vereador Lourival Francisco da Silva Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, com a prerrogativa regimental que lhe é facultada.

R E S O L V E:

           Autorizar o Vereador CLEITON WALLACE DA SILVA SANTOS, Vereador da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, a realizar viagem à cidade de São Paulo/SP e Embu das Artes/SP nos dias 09, 10, 11 e 12 de Dezembro de 2021, com o objetivo de participar do Curso “GESTÃO DE MANDATOS MUNICIPAIS”, fazendo jus ao pagamento de 3 (três) diárias com pernoites no valor de R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais) para cobertura das despesas decorrente do deslocamento, na conformidade da Lei 572/2017.

Lagoa Nova, em 07 de Dezembro de 2021.

Ver. Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 042/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Macau, CNPJ: 08.304.339/0001-93, Localizada na Rua Martins Ferreira, 235, Centro – Macau/RN.

CONTRATADO (A): IARA AUGUSTA MELO DE FARIAS 07813624408 – CNPJ: 42.033.021/0001-53, localizada na Rua Major Emídio Avelino, nº 9 A – Porto de São Pedro – Macau/RN.

Valor Global: R$ 13.384,80 (Treze mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos)

Vigencia: 08/12/2021 a 31/12/2021.

OBJETIVO: Contratação de empresa para Aquisição de Materiais para decoração Natalina do prédio da Câmara Municipal de Macau.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral da Câmara:

Órgão: 01 – Câmara Municipal de Macau

Unidade: Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

Sub-Função: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo

Projeto/Atividade: 2001– Manutenções das Atividades da Câmara Municipal

Elemento de despesa: 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Órgão: 01 – Câmara Municipal de Macau

Unidade: Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

Sub-Função: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades Câmara Municipal

Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00.00 – Outros serviços Pessoa Jurídica - PJ

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II.

MACAU/RN, 08 de dezembro de 2021.

GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas.

O processo em apreciação refere-se à Contratação de empresa especializada para Prestação de serviço de locação de som e iluminação de médio porte para confraternização Natalina da Câmara Municipal de Macau, conforme descrição contida no memorando inicial em anexo, para atender as necessidades desta Câmara Municipal.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993.

..........

Artigo 24 - É dispensável a licitação:

“para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a" do inciso II do artigo anterior (art. 23) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”:

..........     

Que de acordo com a legislação em vigor e esta Câmara Municipal, julgar necessários, no momento, da contratação em tela.

A contratação direta, com dispensa de licitação, será para atender ao interesse do serviço público, visando a melhoria do serviço impresso por esta casa.

Assim sendo, atendendo o disposto no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e de forma a cumprir o disposto no art. 26, da mesma lei, apresentamos a presente justificativa para ratificação do Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN, e posterior publicação no Diário Oficial

CONTRATADO E VALOR:

• JAIR RODRIGO SILVA EVENTOS – CNPJ: 15.214.591/0001-77
• Valor Global: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais);

Fonte de Recursos: Orçamento Geral da Câmara:

Órgão: 01 – Câmara Municipal de Macau

Unidade: Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

SubFunção: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Elemento de despesa: 33.90.39.00.00.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica PJ.

RESOLVE:

1 – Fica dispensado o procedimento licitatório, para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão.

2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2021, conforme informação anteriormente escrita.

MACAU-RN, 08 de dezembro de 2021.

GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas.

O processo em apreciação refere-se á contratação de Serviços de Recarga de Extintores para atender às necessidades da Câmara Municipal de Macau, conforme descrição contida no memorando inicial em anexo, para atender as necessidades desta Câmara Municipal.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993.

..........

Artigo 24 - É dispensável a licitação:

“para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a" do inciso II do artigo anterior (art. 23) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”:

..........     

Que de acordo com a legislação em vigor e esta Câmara Municipal, julgar necessários, no momento, da contratação em tela.

A contratação direta, com dispensa de licitação, será para atender ao interesse do serviço público, visando a melhoria do serviço impresso por esta casa.

Assim sendo, atendendo o disposto no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e de forma a cumprir o disposto no art. 26, da mesma lei, apresentamos a presente justificativa para ratificação da Excelentíssima Presidente da Câmara Municipal de MACAU/RN, e posterior publicação no Diário Oficial

CONTRATADO E VALOR:

• RN EXTINTORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.164.243/0001-77.
• Valor Global: R$ 820,00 (Oitocentos e vinte reais);

Fonte de Recursos: Orçamento Geral da Câmara Municipal:

Órgão: 01 – Câmara Municipal de Macau

Unidade: Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

SubFunção: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Macau

Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

RESOLVE:

1 – Fica dispensado o procedimento licitatório, para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão.

2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2021, conforme informação anteriormente escrita.

MACAU-RN, 08 de dezembro de 2021.

GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.

 A PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal e CONSIDERANDO que no dia 12 de outubro de 2021 (Terça-feira) é dia da Padroeira do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º – Estabelece Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021 (Segunda-feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Maxaranguape/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Maxaranguape, Estado do Rio Grande do Norte, aos 08 dias do mês de outubro de 2021.

CARLA LOPES DA SILVA

PRESIDENTE

*Republicado por Incorreção

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal e CONSIDERANDO que no dia 28 de outubro de 2021 (Quinta-feira) é o dia do Servidor Publico.

RESOLVE:

Art. 1º – Fica transferido o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2021 (Dia do Servidor Público) para o dia 01 de novembro de 2021, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Maxaranguape/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Maxaranguape,

Estado do Rio Grande do Norte, aos 28 dias do mês de outubro de 2021.

CARLA LOPES DA SILVA

PRESIDENTE

*Republicado por Incorreção

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal e CONSIDERANDO que no dia 08 de dezembro de 2021 (Quarta-feira) é dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do Município de Maxaranguape/RN.

RESOLVE:

Art. 1º – Estabelece Ponto Facultativo no dia 08 de dezembro de 2021 (Quarta-feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Maxaranguape/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Maxaranguape,

Estado do Rio Grande do Norte, aos 07 dias do mês de dezembro de 2021.

CARLA LOPES DA SILVA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12, inciso III, da Resolução nº 20/2015,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor BOBEMARLES SILVA SANTOS, do cargo de ASSESSOR DE RÁDIO E TV, do quadro de pessoal desta Fundação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Mossoró – RN, 01 de dezembro de 2021.

______________________________________

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12, inciso III, da Resolução nº 20/2015,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor IVANIEL BATISTA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE RÁDIO E TV, do quadro de pessoal desta Fundação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Mossoró – RN, 01 de dezembro de 2021.

______________________________________

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12, inciso III, da Resolução nº 20/2015,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor BOBEMARLES SILVA SANTOS, para ocupar o cargo de GERENTE DE RÁDIO, do quadro de pessoal desta Fundação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Mossoró – RN, 01 de dezembro de 2021.

______________________________________

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12, inciso III, da Resolução nº 20/2015,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor CAIO JULIANO SALDANHA LOPES, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE RÁDIO E TV, do quadro de pessoal desta Fundação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Mossoró – RN, 01 de dezembro de 2021.

______________________________________

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12, inciso III, da Resolução nº 20/2015,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor JOSÉ WILSON MAIA FILHO, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE RÁDIO E TV, do quadro de pessoal desta Fundação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Mossoró – RN, 01 de dezembro de 2021.

______________________________________

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

                        A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 08 de dezembro de 2021, para ir ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – TCERN,  e na FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM/RN, para reuniões para tratar de  assuntos de interesse desta Câmara, representando esta Casa Legislativa.

                        RESOLVE:

Art. 1º - Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 08 de dezembro de 2021, para ir ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – TCERN,  e na FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM/RN, para reuniões para tratar de  assuntos de interesse desta Câmara, representando esta Casa Legislativa.

Art. 2º - O valor de que trata o Artigo anterior guarda plena conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 002/2015.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

P U B L I Q U E  -  S E

E

C U M P R A -  S E

Patu (RN), 07 de dezembro de 2021.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00008/2021. OBJETO: Aquisição de Materiais Personalizados. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Geral. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 30 de novembro de 2021.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2021, que objetiva: Aquisição de Materiais Personalizados para atender a esta Casa Legislativa; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE MARIO PEREIRA DE JESUS - ME - R$ 4.370,00.

Pilões - RN, 30 de novembro de 2021.

JOSE AMOZ BANDEIRA - Presidente

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00009/2021. OBJETO: Aquisição de Impressora Multifuncional, com tanque de tinta, bivolt, conexão usb 2.0 wireless, para uso nesta Casa Legislativa FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Geral. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 05 de dezembro de 2021..

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2021, que objetiva: Aquisição de Impressora Multifuncional, com tanque de tinta, bivolt, conexão usb 2.0 wireless, para uso nesta Casa Legislativa; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TECSUPRY COMERCIO E SERV PARA COPIADORA – EIRELI - R$ 2.000,00.

Pilões - RN, 05 de dezembro de 2021.

JOSE AMOZ BANDEIRA - Presidente

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA QUINTA-FEIRA QUE SUCEDE O FERIADO MUNICIPAL DE 08 DE DEZEMBRO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO (NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO) E FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições e competências dispostas no Regimento Interno da Câmara Municipal,

RESOLVE:

Art.1º - Decretar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal, no dia 09 (quinta-feira) de dezembro de 2021, que sucede o feriado municipal do dia 08 de novembro, padroeira do Município (Nossa Senhora da Conceição) e Fundação do Município de Portalegre/RN, conforme Decreto Municipal nº 288, de 01 de dezembro de 2021.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Portalegre/RN, 07 de dezembro de 2021.

Márcio José Pereira de Oliveira

Presidente do Legislativo Municipal

O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições legais definidas pela Resolução Administrativa nº 011 de 22 de agosto de 2017.

R E S O L V E:

Art. 1. – Conceder meia diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) ao Senhor MARCO CELITO DA COSTA, Presidente desta Casa Legislativa, para participar de Reunião na sede do TCE/RN, no dia 08 de dezembro de 2021, em Natal/RN.

Art. 2. - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se e Cumpra-se

Santa Cruz - RN, 07 de dezembro de 2021.

LUIZ ELES TAVARES DE LIMA

Diretor Geral

O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições legais definidas pela Resolução Administrativa nº 011 de 22 de agosto de 2017.

R E S O L V E:

Art. 1. – Conceder meia diária no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) ao Senhor KAIO RICELLY DOS SANTOS SANTIAGO FREIRE, Controlador Interno desta Casa Legislativa, para participar de Reunião na sede do TCE/RN, no dia 08 de dezembro de 2021, em Natal/RN.

Art. 2. - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se e Cumpra-se

Santa Cruz - RN, 07 de dezembro de 2021.

LUIZ ELES TAVARES DE LIMA

Diretor Geral

O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições legais definidas pela Resolução Administrativa nº 011 de 22 de agosto de 2017.

R E S O L V E:

Art. 1. – Conceder meia diária no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) ao Senhor FLAVIO ROBERTO ALVES DA SILVA, Chefe de Gabinete desta Casa Legislativa, para participar de Reunião na sede do TCE/RN, no dia 08 de dezembro de 2021, em Natal/RN.

Art. 2. - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se e Cumpra-se

Santa Cruz - RN, 07 de dezembro de 2021.

LUIZ ELES TAVARES DE LIMA

Diretor Geral

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA O FIM ESPECÍFICO DE ELABORAR PARECER SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2021 QUE VISA ALTERAR O CAPUT DO ART. 24 E ACRESCENTAR O §1º AO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA SANTACRUZENSE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, MARCO CELITO DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.

CONSIDERANDO a necessidade de instituição de Comissão especial para apreciar e dar parecer às Emendas à Lei Orgânica, nos termos do Art. 106 do Regimento Interno da Câmara;

CONSIDERANDO que as Comissões Especiais podem ser criadas de ofício pela Mesa Diretora, a teor do que estatui o § 1º do Art. 106 do Regimento Interno;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica Instituída Comissão Especial para analisar e dar parecer à Emenda à Lei Orgânica de Santa Cruz nº 001/2021 que visa alterar o caput do art 24 e acrescentar o § 1º ao mesmo artigo da Lei Orgânica;

 § único - Fica designado os seguintes Vereadores para constituir a referida Comissão Especial:

1. TARCÍSIO FÉLIX;
2. ÉLCIO VAGNER RODRIGUES DE SOUZA;
3. JOSEMAR FERREIRA BEZERRA.

Art. 2º - A comissão Especial supra terá o prazo de 10(dez) dias para apreciar e apresentar relatório de suas atividades, bem como parecer à matéria ora submetida ao seu crivo;

Art. 3º - Com a apresentação de relatório e o parecer, ficará dissolvida a referida comissão;

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de dezembro de 2021.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

CUMPRA-SE.

SANTA CRUZ(RN), 06 DE DEZEMBRO DE 2021

MARCO CELITO DA COSTA

    PRESIDENTE

“Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao Senhor Doutor Fredson Roberto de Souza Mota”.

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art.68, inciso X e pelo art.216, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e com a contribuição da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º. Fica Concedido o Título de Cidadão Santa-Cruzense ao Senhor Doutor Fredson Roberto de Souza Mota;

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas todas as disposições contrarias.

Santa Cruz/RN, 07 de dezembro de 2021

NAYARA FONSECA

Vereadora-autora

MARCO CELITO DA COSTA

PRESIDENTE

“Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE a senhora Clécio Gabriel de Souza”.

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art.68, inciso X e pelo art.216, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e com a contribuição da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º. Fica Concedido o Título de Cidadão Santa-Cruzense ao Senhor Clécio Gabriel de Souza;

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas todas as disposições contrárias.

Santa Cruz/RN, 07 de dezembro de 2021.

José Lucicláudio Bezerra

Vereador-autor

Marco Celito da Costa

Presidente

“Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE a senhora Maria Lúcia Oliveira Fernandes”.

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art.68, inciso X e pelo art.216, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e com a contribuição da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º. Fica Concedido o Título de Cidadão Santa-Cruzense a Senhora Maria Lúcia Oliveira Fernandes;

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas todas as disposições contrárias.

Santa Cruz/RN, 07 de dezembro de 2021.

Marco Celito da Costa

Presidente

ATO Nº 021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

Convocação para Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN.

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo;

CONSIDERANDO a necessidade de se manter a prestação dos serviços públicos;

RESOLVE:

Art. 1° - Fica Convocados os(as) Senhores(as) Vereadores(as) para Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 10 de dezembro (sexta-feira) às 10 (dez) horas no plenário da Câmara Municipal de Santo Antônio, tendo como matéria de discussão e votação o Projeto de Lei n°020/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consócio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN); e o Projeto de Lei n°022/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de taxa de videomonitoramento.

Art. 2º - Os Vereadores já têm acesso aos projetos citados de forma digital na íntegra.

Art. 3º - Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se

E  Cumpra-se.

Santo Antônio/RN, em 07 de dezembro de 2021.

LUIZ NOGUEIRA DE LIMA JÚNIOR

Vereador Presidente

ATO Nº 022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

Convocação para Audiência Pública Câmara Municipal de Santo Antônio/RN.

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo;

CONSIDERANDO a necessidade de se manter a prestação dos serviços públicos;

RESOLVE:

Art. 1° - Fica Convocados os(as) Senhores(as) Vereadores(as) e toda a população para participarem de Audiência Pública, que anteriormente seria realizada em 07 de dezembro, e foi alterado a data para o dia 16 de dezembro (quinta-feira) às 09 (nove) horas no plenário da Câmara Municipal de Santo Antônio, tendo como tema “O rateio dos recursos do FUNDB”.

Art. 2º - Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se

E  Cumpra-se.

Santo Antônio/RN, em 07 de dezembro de 2021.

LUIZ NOGUEIRA DE LIMA JÚNIOR

Vereador Presidente

ATO Nº 023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

Convocação de Sessões na Câmara Municipal de Santo Antônio/RN.

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo;

CONSIDERANDO a necessidade de se manter a prestação dos serviços públicos;

RESOLVE:

 Art. 1° - Fica Convocados os(as) Senhores(as) Vereadores(as) para Sessão Extraordinária de 2021, que será realizada em 15 de dezembro (quarta-feira) às 09h (nove horas) no plenário da Câmara Municipal de Santo Antônio, tendo como matéria de discussão e votação o VETO ao artigo 2° da Lei Municipal n°1.561/2021.

Art. 2° Fica Convocados os(as) Senhores(as) Vereadores(as) para a Trigésima Segunda Sessão Ordinária de 2021, que será realizada em 15 de dezembro (quarta-feira) às 09:30 (nove horas e trinta minutos) no plenário da Câmara Municipal de Santo Antônio.

Art. 3º - Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se

E  Cumpra-se.

Santo Antônio/RN, em 07 de dezembro de 2021.

LUIZ NOGUEIRA DE LIMA JÚNIOR

Vereador Presidente

EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO QUANTO A ANÁLISE DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, através da CPL no uso de suas atribuições legais, vem tornar público o resultado do julgamento quanto à fase de ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS do Processo Licitatório nº 54/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021, objetivando a contratação de empresa especializada em construção civil para atender os serviços de construção da fachada do prédio da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN Palácio Vereador José Ireno de Lima.

Após a abertura das propostas, conforme consta na Ata da Sessão do dia 07 de dezembro de 2021, a Comissão Permanente de Licitação passou as propostas para análise do Setor de Engenharia, após recebido tal parecer técnico, declara que a proposta vencedora foi da empresa RVS CLIMATIZAÇÃO E SERVICOS EIRELI – CNPJ: 23.675.681/0001-93, com valor de R$ 84.545,46 (Oitenta e quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). A CPL comunica, ainda, que a Ata da Sessão e o PARECER TÉCNICO DO SETOR DE ENGENHARIA quanto ao julgamento das PROPOSTAS, encontra-se disponíveis a quem interessar, bem como, que está aberto prazo para interposição de recursos conforme previsto na Lei 8.666/93.

Santo Antônio/RN, 07 de dezembro de 2021.

DENILSON OLIVEIRA BEZERRA

Presidente da CPL da CMSA/RN

Portaria nº 006/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE

Rua do Norte, 13, Centro – São Bento do Norte/RN - CEP-59.590-000.

CNPJ - 12.702.254/0001-30

COMUNICADO

Vimos por meio deste, comunicar aos servidores da Câmara Municipal e ao público em geral, que o recesso administrativo da câmara municipal, será compreendido de 23 a 31 de Dezembro do corrente ano.

São Bento do Norte RN em 07 de Dezembro de 2021.

Francisco Eduardo da Silva Leite

Presidente da Câmara Municipal

PROCESSO: 27/2021

ASSUNTO: PEDIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de portas de vidro e bandeirola, de modo atender as necessidades da Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

                                     O PRESITENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTODOTRAIRI/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

                                    CONSIDERANDO o disposto no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

                                    RESOLVE:

                                    1 – Fica dispensável o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

                                    2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2021;

                                    3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

DESPACHO

Na oportunidade, RATIFICO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação, acerca do enquadramento da despesa acima especificada e determino que a despesa inserida no presente processo seja realizada, tudo dentro do que determina a legislação pertinente.

São Bento do Trairi/RN, 06 de dezembro de 2021.

JOSÉ VANDERLEY SOARES SILVA

Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Câmara de São Bento do Trairi/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a JADNA MILENA DE PONTES MATIAS SANTOS 01719040443  para a Contratação de empresa especializada em confecção de portas de vidro e bandeirola, de modo atender as necessidades da Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN., no valor global de R$ 1.614,15 (um mil, seiscentos e quatorze reais e quinze centavos), ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

São Bento do Trairi/RN, 7 de dezembro de 2021.

José Vanderley Soares Silva

Presidente

PROCESSO: 28/2021

ASSUNTO: PEDIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de placas em homenagem para título de cidadão e medalhas de honra ao mérito, de modo atender as necessidades da atender as necessidades da Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

                                     O PRESITENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTODOTRAIRI/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

                                    CONSIDERANDO o disposto no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

                                    RESOLVE:

                                    1 – Fica dispensável o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

                                    2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2021;

                                    3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

 DESPACHO

Na oportunidade, RATIFICO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação, acerca do enquadramento da despesa acima especificada e determino que a despesa inserida no presente processo seja realizada, tudo dentro do que determina a legislação pertinente.

São Bento do Trairi/RN, 06 de dezembro de 2021.

JOSÉ VANDERLEY SOARES SILVA

Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Câmara de São Bento do Trairi/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a CLAUDIA ANDREA MARINHO OLIVEIRA AGUIAR ‑ ME  para a Contratação de empresa especializada em confecção de placas em homenagem para título de cidadão e medalhas de honra ao mérito, de modo atender as necessidades da atender as necessidades da Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN., no valor global de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

São Bento do Trairi/RN, 7 de dezembro de 2021.

José Vanderley Soares Silva

Presidente

Concede meia diária ao presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, RESOLVE:

Conceder ao vereador/presidente Azenate da Câmara Cruz, CPF: 035.624.194-73, matrícula 0000014, ½ (meia) diária no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), para o mesmo custear despesas de deslocamento e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 08 de dezembro de 2021, para participar de reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN,  na sede desta entidade, para tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

São Miguel do Gostoso, 07 de dezembro de 2021.

Jedeão Gomes da Silva

Chefe de Gabinete

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

Vereadora Nerivanice Dantas Fernandes

DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2021           

Reconhece o livro EVOLUÇÃO HISTÓRICA  DO

MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ: tempos, espaços e

Contextos do escritor Lenilson Dantas de Oliveira

PATRIMÔNIO CULTURAL DE SÃO TOMÉ, e dá

outras providências.

            A Vereadora ELZUERTE ZUMBA , abaixo subscrita, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art. 69 em consonância com o art. 86, IV e art. 90, § 1° do Regimento Interno,

            Faz saber que o plenário aprovou e Eu, Presidente, usando das atribuições que me confere a LOM no art. 45, IV, promulgo o seguinte Decreto Legislativo;

            Art. 1° Fica reconhecido como patrimônio cultural de São Tomé, o livro Evolução Histórica do Município de São Tomé: tempos, espaços e contextos, de autoria do professor, escritor e pesquisador são-tomeense Lenilson Dantas de Oliveira, o qual traz a história detalhada do nosso município em seus mais diversos aspectos, além de fotos ilustrativas do contéudo escrito.

            Art. 2°  O autor do livro em epígrafe será agraciado com uma comenda especial e cabível pela Câmara Municipal de São Tomé na próxima sessão solene que esta realizará em comemoração a Emancipação Política do Município.

            Art. 3° Este Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Nestes termos,

Pede deferimento.

São Tomé, 09 de agosto de 2021.

Maria Elzuerte Cavalcanti de Menezes

Vereadora autora

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

Vereadora Nerivanice Dantas Fernandes

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2021           

Reconhece o livro EVOLUÇÃO HISTÓRICA  DO

MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ: tempos, espaços e

Contextos do escritor Lenilson Dantas de Oliveira

PATRIMÔNIO CULTURAL DE SÃO TOMÉ, e dá

outras providências.

            A Vereadora ELZUERTE ZUMBA , abaixo subscrita, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no art. 69 em consonância com o art. 86, IV e art. 90, § 1° do Regimento Interno,

            Faz saber que o plenário aprovou e Eu, Presidente, usando das atribuições que me confere a LOM no art. 45, IV, promulgo o seguinte Decreto Legislativo;

            Art. 1° Fica reconhecido como patrimônio cultural de São Tomé, o livro Evolução Histórica do Município de São Tomé: tempos, espaços e contextos, de autoria do professor, escritor e pesquisador são-tomeense Lenilson Dantas de Oliveira, o qual traz a história detalhada do nosso município em seus mais diversos aspectos, além de fotos ilustrativas do contéudo escrito.

            Art. 2°  O autor do livro em epígrafe será agraciado com uma comenda especial e cabível pela Câmara Municipal de São Tomé na próxima sessão solene que esta realizará em comemoração a Emancipação Política do Município.

            Art. 3° Este Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Nestes termos,

Pede deferimento.

São Tomé, 09 de agosto de 2021.

Maria Elzuerte Cavalcanti de Menezes

Vereadora autora

PROCESSO: 25/2021

ASSUNTO: PEDIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços de Buffet, a fim de atender evento solene de final de ano da Câmara Municipal de Sitio Novo/RN, que acontecerá no mês de dezembro de 2021, referente ao encerramento da sessão legislativa de 2021, conforme as especificações constantes do termo de referência, anexo deste processo.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

                                     O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

                                    CONSIDERANDO o disposto no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

                                    RESOLVE:

                                    1 – Fica dispensável o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

                                    2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2021;

                                    3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

DESPACHO

Na oportunidade, RATIFICO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação, acerca do enquadramento da despesa acima especificada e determino que a despesa inserida no presente processo seja realizada, tudo dentro do que determina a legislação pertinente.

Sítio Novo/RN, 06 de dezembro de 2021.

Inácio Damião da Silva

Presidente

O Presidente da Câmara de Sítio Novo/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a JOSE JAILTON FERREIRA XAVIER  para a Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços de Buffet, a fim de atender evento solene de final de ano da Câmara Municipal de Sitio Novo/RN, que acontecerá no mês de dezembro de 2021, referente ao encerramento da sessão legislativa de 2021, conforme as especificações constantes do termo de referência, anexo deste processo., no valor global de R$ 3.640,00 (três mil, seiscentos e quarenta reais), ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

Sítio Novo/RN, 7 de dezembro de 2021.

Inácio Damião da Silva

Presidente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

                        Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de TENENTE ANANIAS, através da CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório nº 001/2021 que teve como objetivo Contratação de empresa especializada para a realização de obra de engenharia, especificamente o reparo no telhado da Câmara Municipal de Tenente Ananias/RN, conforme o descrito em Termo de Referência em anexo Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.

                        Desse modo,  satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório nº 001/2021 e ADJUDICO à(s) proponente(s) CM CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 37.484.379/0001-62 com o valor total de R$ 86.258,90 (oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), vencedora(s) desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto.

                        Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

 TENENTE ANANIAS - RN, 08 de dezembro de 2021

 VERIDIANA FERREIRA SARMENTO 

 PRESIDENTE

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao vereador MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 08 de dezembro de 2021, para ir ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E NA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE – FECAM, tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Umarizal/RN, representando essa Casa Legislativa;

          RESOLVE:

Art. 1º - Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) a MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES, CPF Nº049.052.744-27, para ressarcimento de despesas decorrentes a despesa com hospedagem e alimentação de ida na cidade de Natal/RN, no dia 08 de dezembro de 2021, para ir ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E NA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE – FECAM, tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Umarizal/RN, representando essa Casa Legislativa.

  Art. 2º- O valor que trata o Artigo anterior guarda plena conformidade com a Lei Municipal Nº673/2016.

  Art. 3º - Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Gabinete do Presidente, Umarizal-RN, em 07 de dezembro de 2021.

MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES

- VEREADOR PRESIDENTE -