PORTARIA Nº 026/2021 – CMAB

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar os Servidores dos Cargos em Comissão desta Câmara Municipal, conforme abaixo relacionados:

Nome: POLYANA DACILA DA PAZ CRUZ

CPF: 010.883.534-01

Cargo: Assessora de Controle Interno

Nome: FRANCISCO ROBOAO AVELINO DE SOUZA

CPF: 067.460.194-70

Cargo: Assessor Contábil

Nome: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MORAIS

CPF: 070.038.924-56

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Nome: RAIMUNDA JOSINEIDE LEANDRO DA SILVA

CPF: 064.923.464-24

Cargo: Tesoureira

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Afonso Bezerra/RN, 31 de Dezembro de 2021.

ALDENOR BEZERRA DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 00028, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR, a senhora MARIA JOSEANA DE ANRADRE BARRETO LIMA , do Cargo Comissionado de TESOUREIRO, símbolo CC-02, criado pela Lei 869/2006 .

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor da data de sua publicação.

Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO MANOEL MATIAS, sede da Câmara Municipal de Alexandria/RN, em 31 de dezembro de 2021.

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE

Presidente

PORTARIA Nº 00029, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR, a senhora LAURITA MARGARIDA PEREIRA DE LIMA, do cargo comissionado de Assessor Legislativo, símbolo CC-004, criado pela Lei 869/2006.

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor da data de sua publicação.

Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO MANOEL MATIAS, sede da Câmara Municipal de Alexandria/RN, em 31 de dezembro de 2021.

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE

Presidente

PORTARIA Nº 00030, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR, o senhor FRANCISCO WITAMIRAN FERREIRA DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de Assessor Legislativo, símbolo CC-004, criado pela Lei 869/2006 da Câmara Municipal de Alexandria/RN.

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor da data de sua publicação.

Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO MANOEL MATIAS, sede da Câmara Municipal de Alexandria/RN, em 31 de dezembro de 2021.

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE

Presidente

PORTARIA Nº 00028, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR o senhor FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES LOBO, do cargo comissionado de Assessor Legislativo, símbolo CC-004, criado pela Lei 869/2006 .

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor da data de sua publicação.

Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO MANOEL MATIAS, sede da Câmara Municipal de Alexandria/RN, em 31 de dezembro de 2021.

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE

Presidente

PORTARIA Nº 00032, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR o senhor RODRIGO MOREIRA DE SOUSA, do cargo comissionado de Assessor Legislativo, símbolo CC-004, criado pela Lei 869/2006 .

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor da data de sua publicação.

Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO MANOEL MATIAS, sede da Câmara Municipal de Alexandria/RN, em 31 de dezembro de 2021.

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE

Presidente

PORTARIA Nº 00033, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR a senhora TEREZA RAQUEL DE SOUSA MANIÇOBA, do cargo comissionado de Assessor Legislativo, símbolo CC-004, criado pela Lei 869/2006.

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor da data de sua publicação.

Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO MANOEL MATIAS, sede da Câmara Municipal de Alexandria/RN, em 31 de dezembro de 2021.

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE

Presidente

PORTARIA Nº 00034, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR  a senhora FRANCISCA ZENAILDE BATISTA , do cargo comissionado de Chefe de Gabinete, símbolo CC-003, criado pela Lei 869/2006.

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor da data de sua publicação.

Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO MANOEL MATIAS, sede da Câmara Municipal de Alexandria/RN, em 31 de dezembro de 2021.

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE

Presidente

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI E PELA PESSOA RANSWAGNER CARDOSO DE NORONHA, QUE TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO OBJETIVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 61, I, c/c ART. 57, §1°, I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.

            A CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, com sede na Rua: Joaquim Teixeira de Moura, nº. 219, Bairro: CENTRO - Apodi/RN, Estado do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.545.949/0001-89, neste ato representado pelo Vereador Presidente, Sr. ANTONIO DE SOUZA MAIA JUNIOR, RG nº. 001.083.033 - SSP/RN E CPF: nº. 315.038.104-53, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE.

DA FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, e o Regulamentado aprovado por Decreto Municipal, com aplicação subsidiária da Lei n 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, demais normas legais e, ainda, pelo estabelecimento no presente Edital e seus Anexos.

CONTRATADA:

EMPRESA: RANSWAGNER CARDOSO DE NORONHA

CPF: 055.600.564-30

ENDEREÇO: Rua Almirante Tamandaré, nº 128, Apodi/RN. CEP: 59.700-000.

REPRESENTANTE: Ranswagner Cardoso De Noronha

E-MAIL: ranswagner.adv@hotmail.com                                           TEL.: (84) 9 9618-3248

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1. O presente Termo de Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 008/2021 do objeto CONTRATAÇÃO DE UM ASSESSOR JURÍDICO PARA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, CONSULTORIA E ASSESSORIA A CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, 31 de dezembro de 2022, nos termos do Art. 65, I, c/c Art. 57, §1°, I, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

UNIDADE GESTORA: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 1000 - PODER LEGISLATIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

FUNÇÃO: 1 - LEGISLATIVA

SUBFUNÇÃO: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA: 1 - PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVO

AÇÃO: 2.1 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

ELEMENTO DE DESPESA 708: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

VALOR: valor Global de R$ 78.000,00 (setenta e oiro mil reais).  Divididos em 12 (doze) parcelas de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) mensais.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

3. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura, até o dia 31 de dezembro de 2022.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que e refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
5. Em conformidade com o processo de Inexigibilidade 002/2021 – CMA, processo administrativo 03020001/2021.

Apodi/RN – 31 de dezembro de 2021.

ANTONIO DE SOUZA MAIA JUNIOR  PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

(CONTRATANTE)

RANSWAGNER CARDOSO DE NORONHA

CPF: 055.600.564-30

CONTRATADO

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021 CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI E PELA PESSOA FRANCISCO ERISMAR ALVES NOBRE, QUE TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO OBJETIVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 31 DE JULHO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 61, I, c/c ART. 57, §1°, I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.

            A CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, com sede na Rua: Joaquim Teixeira de Moura, nº. 219, Bairro: CENTRO - Apodi/RN, Estado do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.545.949/0001-89, neste ato representado pelo Vereador Presidente, Sr. ANTONIO DE SOUZA MAIA JUNIOR, RG nº. 001.083.033 - SSP/RN E CPF: nº. 315.038.104-53, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE.

DA FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, e o Regulamentado aprovado por Decreto Municipal, com aplicação subsidiária da Lei n 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, demais normas legais e, ainda, pelo estabelecimento no presente Edital e seus Anexos.

CONTRATADA:

EMPRESA: FRANCISCO ERISMAR ALVES NOBRE 01280331429

CNPJ: 40.700.297/0001-12

ENDEREÇO: Rua Abiu, nº 267, COHAB Apodi/RN. CEP: 59.700-000.

REPRESENTANTE: Francisco Erismar Alves Nobre

E-MAIL: franciscoerismaravesnobrenobre@gmail.com                   TEL.: (84) 9430-6979

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1. O presente Termo de Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 023/2021 do objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO NOS GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, 31 de julho de 2022, nos termos do Art. 65, I, c/c Art. 57, §1°, I, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

UNIDADE GESTORA: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 1000 - PODER LEGISLATIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

FUNÇÃO: 1 - LEGISLATIVA

SUBFUNÇÃO: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA: 1 - PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVO

AÇÃO: 2.1 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

ELEMENTO DE DESPESA 709: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

VALOR: valor Global de R$ 7.360,00 (sete mil e trezentos e sessenta reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

3. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura, até o dia 31 de julho de 2022.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que e refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
5. Em conformidade com a ARP nº 001/2021, pregão presencial 001/2021 e processo administrativo nº 15040001/2021.

Apodi/RN – 31 de dezembro de 2021.

ANTONIO DE SOUZA MAIA JUNIOR  PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

(CONTRATANTE)

FRANCISCO ERISMAR ALVES NOBRE 01280331429 CNPJ: 40.700.297/0001-12

CONTRATADO

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021 CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI E PELA PESSOA FRANCISCO AUDERLANIO DE ABREU LIMA, QUE TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO OBJETIVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 61, I, c/c ART. 57, §1°, I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.

            A CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, com sede na Rua: Joaquim Teixeira de Moura, nº. 219, Bairro: CENTRO - Apodi/RN, Estado do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.545.949/0001-89, neste ato representado pelo Vereador Presidente, Sr. ANTONIO DE SOUZA MAIA JUNIOR, RG nº. 001.083.033 - SSP/RN E CPF: nº. 315.038.104-53, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE.

DA FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, e o Regulamentado aprovado por Decreto Municipal, com aplicação subsidiária da Lei n 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, demais normas legais e, ainda, pelo estabelecimento no presente Edital e seus Anexos.

CONTRATADA:

EMPRESA: FRANCISCO AUDERLANIO DE ABREU LIMA 05099910416

CNPJ: 42.271.370/0001-03

ENDEREÇO: Rua Frei Fidelis, nº 126, IPE, Apodi/RN. CEP: 59.700-000.

REPRESENTANTE: Francisco Auderlanio De Abreu Lima

E-MAIL: franciscoauderlanio67@gmail.com                                     TEL.: (84) 9 9470-2719

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1. O presente Termo de Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 030/2021 do objeto CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE PORTEIRO PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO E PARA APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, CONFORME ITEM 2 ESPECIFICADO NO ETP E NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, 31 de dezembro de 2022, nos termos do Art. 65, I, c/c Art. 57, §1°, I, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

UNIDADE GESTORA: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 1000 - PODER LEGISLATIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

FUNÇÃO: 1 - LEGISLATIVA

SUBFUNÇÃO: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA: 1 - PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVO

AÇÃO: 2.1 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

ELEMENTO DE DESPESA 709: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

VALOR: preço Global de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), a serem pagos em 12 parcelas de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) mensais.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

3. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura, até o dia 31 de dezembro de 2022.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que e refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
5. Em conformidade com o item 2 da ARP nº 005/2021, pregão eletrônico 001/2021 e processo administrativo nº 02060001/2021.

Apodi/RN – 31 de dezembro de 2021.

ANTONIO DE SOUZA MAIA JUNIOR  PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

(CONTRATANTE)

FRANCISCO AUDERLANIO DE ABREU LIMA 05099910416 CNPJ: 42.271.370/0001-03

CONTRATADO

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021 CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI E PELA PESSOA REBECA VICTORIA PONCIANO DE MENEZES, QUE TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO OBJETIVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 61, I, c/c ART. 57, §1°, I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.

            A CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, com sede na Rua: Joaquim Teixeira de Moura, nº. 219, Bairro: CENTRO - Apodi/RN, Estado do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.545.949/0001-89, neste ato representado pelo Vereador Presidente, Sr. ANTONIO DE SOUZA MAIA JUNIOR, RG nº. 001.083.033 - SSP/RN E CPF: nº. 315.038.104-53, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE.

DA FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, e o Regulamentado aprovado por Decreto Municipal, com aplicação subsidiária da Lei n 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, demais normas legais e, ainda, pelo estabelecimento no presente Edital e seus Anexos.

CONTRATADA:

EMPRESA: REBECA VICTORIA PONCIANO DE MENEZES 70669263400

CNPJ: 41.149.083/0001-62

ENDEREÇO: SIT SOROROCA, nº 42, ZONA RURAL, Apodi/RN. CEP: 59.700-000.

REPRESENTANTE: Rebeca Victoria Ponciano De Menezes

E-MAIL: isaquefelipe309@gmail.com                                               TEL.: (84) 3333-8015

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1. O presente Termo de Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 031/2021 do objeto CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE RECEPCIONISTA PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO E PARA APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, CONFORME ITEM 1 ESPECIFICADO NO ETP E NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, 31 de dezembro de 2022, nos termos do Art. 65, I, c/c Art. 57, §1°, I, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

UNIDADE GESTORA: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 1000 - PODER LEGISLATIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

FUNÇÃO: 1 - LEGISLATIVA

SUBFUNÇÃO: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA: 1 - PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVO

AÇÃO: 2.1 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

ELEMENTO DE DESPESA 709: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

VALOR: preço Global de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), a serem pagos em 12 parcelas de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) mensais.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

3. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura, até o dia 31 de dezembro de 2022.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que e refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
5. Em conformidade com o item 1 da ARP nº 005/2021, pregão eletrônico 001/2021 e processo administrativo nº 02060001/2021.

Apodi/RN – 31 de dezembro de 2021.

ANTONIO DE SOUZA MAIA JUNIOR  PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

(CONTRATANTE)

REBECA VICTORIA PONCIANO DE MENEZES 70669263400 CNPJ: 41.149.083/0001-62

CONTRATADO

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021 CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI E PELA PESSOA NARA SIBELI DA COSTA GURGEL, QUE TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO OBJETIVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 61, I, c/c ART. 57, §1°, I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.

            A CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, com sede na Rua: Joaquim Teixeira de Moura, nº. 219, Bairro: CENTRO - Apodi/RN, Estado do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.545.949/0001-89, neste ato representado pelo Vereador Presidente, Sr. ANTONIO DE SOUZA MAIA JUNIOR, RG nº. 001.083.033 - SSP/RN E CPF: nº. 315.038.104-53, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE.

DA FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, e o Regulamentado aprovado por Decreto Municipal, com aplicação subsidiária da Lei n 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, demais normas legais e, ainda, pelo estabelecimento no presente Edital e seus Anexos.

CONTRATADA:

EMPRESA: NARA SIBELI DA COSTA GURGEL 10719514401

CNPJ: 41.008.701/0001-54

ENDEREÇO: RUA GOV. DIX. SEPT ROSADO, nº 266, CENTRO, Apodi/RN. CEP: 59.700-000.

REPRESENTANTE: Nara Sibeli Da Costa Gurgel

E-MAIL: sabelenara65@gmail.com                                                   TEL.: (84) 9914-0636

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1. O presente Termo de Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 032/2021 do objeto CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COPEIRAGEM PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO E PARA APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, CONFORME ITEM 3 ESPECIFICADO NO ETP E NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, 31 de dezembro de 2022, nos termos do Art. 65, I, c/c Art. 57, §1°, I, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

UNIDADE GESTORA: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 1000 - PODER LEGISLATIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

FUNÇÃO: 1 - LEGISLATIVA

SUBFUNÇÃO: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA: 1 - PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVO

AÇÃO: 2.1 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

ELEMENTO DE DESPESA 709: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

VALOR: preço Global de R$ 12.649,92 (doze mil e seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), a serem pagos em 12 parcelas de R$ 1.054,16 (um mil e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos) mensais.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

3. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura, até o dia 31 de dezembro de 2022.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que e refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
5. Em conformidade com o item 3 da ARP nº 005/2021, pregão eletrônico 001/2021 e processo administrativo nº 02060001/2021.

Apodi/RN – 31 de dezembro de 2021.

ANTONIO DE SOUZA MAIA JUNIOR  PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

(CONTRATANTE)

NARA SIBELI DA COSTA GURGEL 10719514401

CNPJ: 41.008.701/0001-54

CONTRATADO

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2021 CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI E PELA PESSOA MARIA SARILENE BARROS DE OLIVEIRA, QUE TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO OBJETIVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 61, I, c/c ART. 57, §1°, I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.

            A CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, com sede na Rua: Joaquim Teixeira de Moura, nº. 219, Bairro: CENTRO - Apodi/RN, Estado do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.545.949/0001-89, neste ato representado pelo Vereador Presidente, Sr. ANTONIO DE SOUZA MAIA JUNIOR, RG nº. 001.083.033 - SSP/RN E CPF: nº. 315.038.104-53, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE.

DA FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, e o Regulamentado aprovado por Decreto Municipal, com aplicação subsidiária da Lei n 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, demais normas legais e, ainda, pelo estabelecimento no presente Edital e seus Anexos.

CONTRATADA:

EMPRESA: MARIA SARILENE BARROS DE OLIVEIRA 05834658466

CNPJ: 41.007.726/0001-33

ENDEREÇO: RUA PADRE RENATO DE MENEZES, nº 316, LAGOA SECA, Apodi/RN. CEP: 59.700-000.

REPRESENTANTE: Maria Sarilene Barros De Oliveira

E-MAIL: sarilenynunes@gmail.com                                                  TEL.: (84) 9476-1069

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1. O presente Termo de Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 033/2021 do objeto CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO E PARA APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, CONFORME ITEM 4 ESPECIFICADO NO ETP E NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, 31 de dezembro de 2022, nos termos do Art. 65, I, c/c Art. 57, §1°, I, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

UNIDADE GESTORA: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 1000 - PODER LEGISLATIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

FUNÇÃO: 1 - LEGISLATIVA

SUBFUNÇÃO: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA: 1 - PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVO

AÇÃO: 2.1 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

ELEMENTO DE DESPESA 709: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

VALOR: preço Global de R$ 12.150,00 (doze mil e cento e cinquenta reais), a serem pagos em 12 parcelas de R$ 1.012,50 (um mil e doze reais e cinquenta centavos) mensais.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

3. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura, até o dia 31 de dezembro de 2022.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que e refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
5. Em conformidade com o item 4 da ARP nº 005/2021, pregão eletrônico 001/2021 e processo administrativo nº 02060001/2021.

Apodi/RN – 31 de dezembro de 2021.

ANTONIO DE SOUZA MAIA JUNIOR  PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

(CONTRATANTE)

MARIA SARILENE BARROS DE OLIVEIRA 05834658466

CNPJ: 41.007.726/0001-33

CONTRATADO

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021 CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI E PELA PESSOA VITOR MATHEUS DE OLIVEIRA VIANA, QUE TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO OBJETIVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 61, I, c/c ART. 57, §1°, I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.

            A CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, com sede na Rua: Joaquim Teixeira de Moura, nº. 219, Bairro: CENTRO - Apodi/RN, Estado do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.545.949/0001-89, neste ato representado pelo Vereador Presidente, Sr. ANTONIO DE SOUZA MAIA JUNIOR, RG nº. 001.083.033 - SSP/RN E CPF: nº. 315.038.104-53, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE.

DA FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, e o Regulamentado aprovado por Decreto Municipal, com aplicação subsidiária da Lei n 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, demais normas legais e, ainda, pelo estabelecimento no presente Edital e seus Anexos.

CONTRATADA:

EMPRESA: VITOR MATHEUS DE OLIVEIRA VIANA 70519425499

CNPJ: 40.892.187/0001-08

ENDEREÇO: 10 R JOSE PEDRO DE OLIVEIRA, nº 201, PORTAL DA CHAPADA, Apodi/RN. CEP: 59.700-000.

REPRESENTANTE: Vitor Matheus De Oliveira Viana

E-MAIL: assessoriavitor@hotmail.com                                             TEL.: (84) 9199-1988

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1. O presente Termo de Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 034/2021 do objeto CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO E PARA APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, CONFORME ITEM 5 ESPECIFICADO NO ETP E NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, 31 de dezembro de 2022, nos termos do Art. 65, I, c/c Art. 57, §1°, I, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

UNIDADE GESTORA: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 1000 - PODER LEGISLATIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

FUNÇÃO: 1 - LEGISLATIVA

SUBFUNÇÃO: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA: 1 - PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVO

AÇÃO: 2.1 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

ELEMENTO DE DESPESA 709: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

VALOR: preço Global de R$ 12.219,96 (doze mil e duzentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), a serem pagos em 12 parcelas de R$ 1.018,33 (um mil e dezoito reais e trinta e três centavos) mensais.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

3. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura, até o dia 31 de dezembro de 2022.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que e refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
5. Em conformidade com o item 5 da ARP nº 005/2021, pregão eletrônico 001/2021 e processo administrativo nº 02060001/2021.

Apodi/RN – 31 de dezembro de 2021.

ANTONIO DE SOUZA MAIA JUNIOR  PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

(CONTRATANTE)

VITOR MATHEUS DE OLIVEIRA VIANA 70519425499

CNPJ: 40.892.187/0001-08

CONTRATADO

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021 CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI E PELA PESSOA AKS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES EIRELI, QUE TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO OBJETIVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 61, I, c/c ART. 57, §1°, I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.

            A CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, com sede na Rua: Joaquim Teixeira de Moura, nº. 219, Bairro: CENTRO - Apodi/RN, Estado do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.545.949/0001-89, neste ato representado pelo Vereador Presidente, Sr. ANTONIO DE SOUZA MAIA JUNIOR, RG nº. 001.083.033 - SSP/RN E CPF: nº. 315.038.104-53, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE.

DA FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, e o Regulamentado aprovado por Decreto Municipal, com aplicação subsidiária da Lei n 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, demais normas legais e, ainda, pelo estabelecimento no presente Edital e seus Anexos.

CONTRATADA:

EMPRESA: AKS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES EIRELI

CNPJ: 20.157.406/0001-90

ENDEREÇO: R VEREADOR JOSE BEZERRA DE SA Nº 448, B: BELA VISTA. SALA 01. ASSU/RN. CEP: 59.650-000.

REPRESENTANTE: ANA KALINE DA SILVA RODRIGUES

E-MAIL: akslocacoesme@gmail.com                                             TEL.: (84) 99647-8622

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1. O presente Termo de Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 036/2021 do objeto CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO E PARA APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, CONFORME ITEM 5 ESPECIFICADO NO ETP E NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, 31 de dezembro de 2022, nos termos do Art. 65, I, c/c Art. 57, §1°, I, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

UNIDADE GESTORA: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 1000 - PODER LEGISLATIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

FUNÇÃO: 1 - LEGISLATIVA

SUBFUNÇÃO: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA: 1 - PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVO

AÇÃO: 2.1 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

ELEMENTO DE DESPESA 709: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

VALOR: preço Global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), a serem pagos em 12 parcelas de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

3. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura, até o dia 31 de dezembro de 2022.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que e refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
5. Em conformidade com a ARP nº 006/2021, pregão presencial 006/2021 e processo administrativo nº 02060001/2021.

Apodi/RN – 31 de dezembro de 2021.

ANTONIO DE SOUZA MAIA JUNIOR  PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

(CONTRATANTE)

AKS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES EIRELI

CNPJ: 20.157.406/0001-90

CONTRATADO

Portaria nº 022/2021                                             Brejinho-RN, 01 de Novembro de 2021

A PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar a Senhora ALINE FIGUEIREDO DA SILVA portadora do CPF: 083.727.244-07 que ocupava o Cargo/Função de Assessora de Gabinete no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cumpra-se.

Portaria nº 023/2021                                             Brejinho-RN, 01 de Novembro de 2021

A PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar a Senhora LIDIANE XAVIER DE OLIVEIRA portadora do CPF: 085.240.594-43 que ocupava o Cargo/Função de Assessora parlamentar no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cumpra-se.

Portaria nº 024/2021                                             Brejinho-RN, 31 de Dezembro de 2021

A PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar a Senhora CAMILA RICELLE DA SILVA OLIVEIRA portadora do CPF: 077.677.514-65, que ocupava o Cargo/Função de provimento em comissão de Diretora Financeira no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cumpra-se.

Portaria nº 025/2021                                             Brejinho-RN, 31 de Dezembro de 2021

A PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar a Senhora FRANCIMARIO PEREIRA RUFINO, portador do CPF 089.524.894-89, que ocupava o Cargo/Função de provimento em comissão de Assessora Contábil no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cumpra-se.

Portaria nº 026/2021                                             Brejinho-RN, 31 de Dezembro de 2021

A PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar a Senhora KLEBER GENTIL DE ARAUJO JUNIOR, portador do CPF 050.646.534-92, que ocupava o Cargo/Função de provimento em comissão de Assessora Jurídico no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cumpra-se.

Portaria nº 027/2021                                             Brejinho-RN, 31 de Dezembro de 2021

A PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar a Senhora Senhora LEILA JUSSARA SILVA DE FREITAS portadora do CPF 062.790.304-58, que ocupava o Cargo/Função de provimento em comissão de Controladora no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cumpra-se.

Portaria nº 028/2021                                             Brejinho-RN, 31 de Dezembro de 2021

A PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar a Senhora Senhora ALZENY OLINTA DE LIMA NASCIMENTO, portadora do CPF: 838.078.374-34 que ocupava o Cargo/Função de provimento em comissão de Assessora Administrativa no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Publique-se.

Cumpra-se.

Portaria nº 029/2021                                             Brejinho-RN, 31 de Dezembro de 2021

A PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar a Senhora Senhora ALINE GOMES DE OLIVEIRA, portadora do CPF: 095.557.434-01 que ocupava o Cargo/Função de provimento em comissão de Diretora Administrativa no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cumpra-se.

Portaria nº 030/2021                                             Brejinho-RN, 31 de Dezembro de 2021

A PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar a Senhora Senhora MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO, portadora do CPF: 008.531.724-12, que ocupava o Cargo/Função de provimento em comissão de Assessora Parlamentar no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cumpra-se.

Portaria nº 031/2021                                             Brejinho-RN, 31 de Dezembro de 2021

A PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar o Senhor EDELSON EGIDIO DE LEMOS, portador do CPF: 722.684.844-91, que ocupava o Cargo/Função de provimento em comissão de Assessor Parlamentar no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cumpra-se.

O Presidente da Câmara Municipal de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação do Prefeito Municipal, conforme inciso II do Art. nº 24 da Lei Orgânica Municipal, consoante permissibilidade do art. 121, inciso III do Regimento Interno, CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 03 de Janeiro de 2022, às 18h00min, para a apreciação do seguinte projeto de Lei, a teor do artigo nº 122 do mesmo diploma acima delineado, a saber:

1. Projeto de Lei nº 032/2021-Altera o §1º do art. 1º da Lei Nº 541 de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb com os servidores em efetivo exercício nas atividades do Magistério da Educação Básica do Município de Campo Redondo.

    Na ocasião, determino as publicações de estilo, bem como a comunicação aos (as) Ilustres Vereadores (as), ambos na forma dos § 1º e 2º do artigo 122 do Regimento Interno.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campo Redondo/RN, 31 de dezembro de 2021.

VEREADOR EDMILSON MORENO DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN

RESOLUÇÃO nº 004/2021 

Ementa: Dispõe sobre a alteração no QDD –Quadro de Detalhamento da Despesas  do Orçamento do Poder Legislativo e dá outras  providências.

                                   A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE  VEREADORES DE ITAU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; e

                                   CONSIDERANDO, a independência e harmonia existente entre os Poderes Executivo e Legislativo, em conformidade com o art. 2º da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 2º da Carta Magna Republicana;

                                   CONSIDERANDO, a competência e autonomia financeira, administrativa e orçamentária de que dispõe o Poder Legislativo para promover a sua organização, no tocante ao funcionamento, a sua política de criação, transformação ou extinção de cargos, empregos, funções e serviços e de fixação da respectiva remuneração, conforme o disposto no inciso IV do art 51 da Carta Constitucional em combinação com o § único do art. 74 e inciso VII do art 91 da Lei Orgânica Municipal;

                                   CONSIDERANDO, a Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO – para o exercício financeiro de 2021 e a Lei Orçamentária  Municipal nº 499/2020, a qual estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú para o ano 2021,

                                   CONSIDERANDO ainda, a imperiosa necessidade de se promover alteração em alguns elementos de despesas do orçamento do Poder Legislativo visando o bom saneamento da execução das despesas da Casa; e,

                                   CONSIDERANDO, que essas alterações devem ser promovidas via crédito adicional suplementar, cuja competência para a iniciativa da movimentação orçamentária é do Chefe do Executivo Municipal.

                                           R  E  S  O  L V  E

Art. 1º - Propor  alteração no QDD – Quadro de Detalhamento da Despesas do Poder Legislativo Municipal, especificamente no que tange aos seguintes elementos de despesas:

ANEXO:

                Art. 2º - Encaminhar, ao Poder Executivo Municipal, a presente Resolução para que sejam adotadas as providências cabíveis quanto a autorização, abertura e implantação do crédito adicional  suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal.

                                   Art. 2º Esta Resolução  entra em vigor na data de sua publicação.   

                                        Itaú-RN, em 01 de dezembro de 2021.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

___________________________________________

ÍTALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS

Presidente da Câmara

DECRETO  LEGISLATIVO N° 002/2021                                 ITAÚ – RN, em 01 de dezembro de 2021.

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2021 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ – RN LOA 499/2020 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, no exercício de suas funções e usos das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Legislação Lei 4.320/64:

DECRETA:

Art. 1º - Fica suplementada na importância de R$ 118.900,00 (cento e dezoito mil e novecentos reais), a seguinte Dotação Orçamentária abaixo discriminada: nas seguintes dotações orçamentárias na Câmara Municipal de Itaú:

ANEXO:

Art. 2º - Para atender as despesas decorrentes do artigo 1º do presente Decreto Legislativo, ficam anuladas parcialmente as Dotações do Orçamento vigente, a seguir especificadas:

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

___________________________________________

ÍTALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS

Presidente da Câmara

Espécie: Terceiro termo aditivo ao contrato oriundo da Inexigibilidade Nº. 001/2019; Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de Jaçanã/RN, CNPJ 08.483.653/0001-80; Contratado(a): Diógenes, Marinho e Dultra Advogados, CNPJ 08.767.120/0001-20; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial até 31 de dezembro de 2022, correspondente aos serviços Advocatícios Especializados De Assessoria Técnica Administrativa, Legislativa e Jurídica, destinada a manutenção de todos os atos Jurídicos da Câmara Municipal de Jaçanã/RN, decorrente da Inexigibilidade Nº. 001/2019; Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei Federal n°. 8.666/93; Dotação Orçamentária: “33.90.39.00” – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica”; Data de Assinatura: 30 de dezembro de 2021; Assinam: Pela Câmara Municipal de Vereadores de Jaçanã/RN – Esdras Fernandes Farias, Presidente, Pelo(a) Contratado(a) - Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes.

Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato oriundo da Inexigibilidade Nº. 001/2021; Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de Jaçanã/RN, CNPJ 08.483.653/0001-80; Contratado(a): PAULO TAVARES DE FRANÇA EIRELI, CNPJ 08.418.263/0001-27; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial até 31 de dezembro de 2022, correspondente aos prestação dos serviços especializados em contabilidade pública para realização de consultoria e assessoria em contabilidade, decorrente da Inexigibilidade Nº. 001/2021; Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei Federal n°. 8.666/93; Dotação Orçamentária: “33.90.39.00” – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica”; Data de Assinatura: 30 de dezembro de 2021; Assinam: Pela Câmara Municipal de Vereadores de Jaçanã/RN – Esdras Fernandes Farias, Presidente, Pelo(a) Contratado(a) – Paulo Tavares de França

A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO / RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica Municipal e a Portaria nº. 229/2021 - GP/TCE:

            RESOLVE:

            Art. 1º – Destituir a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada: Câmara municipal de Rafael Godeiro/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº. 070/2019-GP/TCE:

Ana Tereza da Silva Pereira

Cargo: Presidente

Matrícula: 04

CPF: 117.xxx.xxx-80

            Art. 2º – Essa portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

            REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

            Gabinete da Presidência de Rafael Godeiro/RN, em 31 de dezembro de 2021.

___________________________________

Ana Tereza da Silva Pereira

Presidente

“Exonerar o Senhor Venceslau Werbeson Pereira, do cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro - RN”.

A Presidenta da Câmara Municipal de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º combinado com o Art. 32 do Regimento Interno  e com a Resolução 002/2020 desta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica o Senhor VENCESLAU WERBESON PEREIRA, CPF: 087.305.414-84, Exonerado do cargo de provimento em Comissão de Tesoureiro do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro – RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e produz efeitos a partir de 31 de dezembro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Rafael Godeiro-RN, em 31 de dezembro de 2021.

Ana Tereza da Silva Pereira

Presidenta da Câmara Municipal

“Exonerar o Senhor MANOEL FIRMINO DA SILVA FILHO, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro - RN”.

A Presidenta da Câmara Municipal de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º combinado com o Art. 32 do Regimento Interno  e com a Resolução 002/2020 desta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica o Senhor MANOEL FIRMINO DA SILVA FILHO, CPF: 057.828.624-67, EXONERADO do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Secretaria do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro – RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e produz efeitos a partir de 31 de dezembro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Rafael Godeiro-RN, em 31 de dezembro de 2021.

Ana Tereza da Silva Pereira

Presidenta da Câmara Municipal

“Exonera o Senhor Walter Lúcio Pereira Solano, do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro - RN”.

A Presidenta da Câmara Municipal de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º combinado com o Art. 32 do Regimento Interno  e com a Resolução 002/2020 desta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica o Advogado WALTER LÚCIO PEREIRA SOLANO, CPF: 423.342.414-15, OAB: RN - 2987, EXONERADO do cargo de provimento em Comissão de Assessor Jurídico do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro – RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e produz efeitos a partir de 31 de dezembro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Rafael Godeiro-RN, em 31 de dezembro de 2021.

Ana Tereza da Silva Pereira

Presidenta da Câmara Municipal

“Exonera o Senhor José Getúlio da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro - RN”.

A Presidenta da Câmara Municipal de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º combinado com o Art. 32 do Regimento Interno  e com a Resolução 002/2020 desta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica o Senhor JOSÉ GETÚLIO DA SILVA, CPF: 010.489.494-60, EXONERADO do cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro – RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e produz efeitos a partir de 31 de dezembro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Rafael Godeiro-RN, em 31 de dezembro de 2021.

Ana Tereza da Silva Pereira

Presidenta da Câmara Municipal

“Exonera a Senhora Luzia Maria Lopes Neta, do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro - RN”.

A Presidenta da Câmara Municipal de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º combinado com o Art. 32 do Regimento Interno  e com a Resolução 002/2020 desta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica a Senhora LUZIA MARIA LOPES NETA, CPF: 125.009.404-62, EXONERADA do cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro – RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e produz efeitos a partir de 31 de dezembro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Rafael Godeiro-RN, em 31 de dezembro de 2021.

Ana Tereza da Silva Pereira

Presidenta da Câmara Municipal

“Exonera o Senhor ALUIZIO FERNANDES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Controlador do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro - RN”.

A Presidenta da Câmara Municipal de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º combinado com o Art. 32 do Regimento Interno  e com a Resolução 002/2020 desta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica o Senhor ALUIZIO FERNANDES DA SILVA, CRC/RN: 4.704, CPF: 297.551.664-91, EXONERADO do cargo de provimento em Comissão de Controlador do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro – RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e produz efeitos a partir de 31 de dezembro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Rafael Godeiro-RN, em 31 de dezembro de 2021.

Ana Tereza da Silva Pereira

Presidenta da Câmara Municipal

“Exonera o Senhor Manoel Nazareno de Freitas Costa, do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro - RN”.

A Presidenta da Câmara Municipal de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º combinado com o Art. 32 do Regimento Interno  e com a Resolução 002/2020 desta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica o Senhor MANOEL NAZARENO DE FREITAS COSTA, CPF: 058.784.994-01, EXONERADO do cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo do Poder Legislativo Municipal de Rafael Godeiro – RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e produz efeitos a partir de 31 de dezembro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Rafael Godeiro-RN, em 31 de dezembro de 2021.

Ana Tereza da Silva Pereira

Presidenta da Câmara Municipal

O Presidente do Poder Legislativo do Município de Riachuelo/RN no uso de suas atribuições Constitucionais e das prerrogativas que lhe confere a Lei orgânica do Município,

RESOLVE :

Art. 1º - Exonerar FRANCISCO JAIR CÂNDIDO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG Nº 001.702.269 SSP/RN e CPF/MF Nº 034.991.164-99, do cargo em Comissão de Chefe da área financeira, conforme disposto no Art 4º II, da Lei 622/2019, § 2º

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Francisco de Assis Gabriel Pereira

Presidente

CPF Nº 008.907.574-96

O Presidente do Poder Legislativo do Município de Riachuelo/RN no uso de suas atribuições Constitucionais e das prerrogativas que lhe confere a Lei orgânica do Município,

RESOLVE :

Art. 1º - Exonerar RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO, brasileiro, casado, portador do RG Nº 1.335.561 SSP/RN e CPF/MF Nº 878.656.454-49, do cargo em Comissão de Assessor Jurídico, conforme disposto no Art 4º V,da Lei 622/2019, § 5º

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Riachuelo/ RN 31 de dezembro de 2021.

Francisco de Assis Gabriel Pereira

Presidente

CPF Nº 008.907.574-96

O Presidente do Poder Legislativo do Município de Riachuelo/RN no uso de suas atribuições Constitucionais e das prerrogativas que lhe confere a Lei orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar APARECIDA DE FÁTIMA XAVIER DE ANDRADE, brasileira, casada, portadora do RG Nº 1.564.350 SSP/RN e CPF/MF Nº 027.319.994-38, do cargo em Comissão de Assessora Contábil conforme disposto no Art 4º       VI, da Lei 622/2019, § 6º.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

Riachuelo, RN 31 de dezembro de 2021.

Francisco de Assis Gabriel Pereira

Presidente

CPF Nº 008.907.574-96

O Presidente do Poder Legislativo do Município de Riachuelo/RN no uso de suas atribuições Constitucionais e das prerrogativas que lhe confere a Lei orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Exoneração de GIANLUCA ANDRETTA GOMES DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 002.86.165 SSP/RN e CPF/MF Nº 015.536.764-16, para o cargo de Controlador, conforme disposto no Art 4º         I, da Lei 622/2019, § 1º.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Riachuelo/ RN 31de dezembro 2021.

Francisco de Assis Gabriel Pereira

Presidente

CPF Nº 008.907.574-96

O Presidente do Poder Legislativo do Município de Riachuelo/RN no uso de suas atribuições Constitucionais e das prerrogativas que lhe confere a Lei orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Exoneração ELIZA KAREN FERNANDES LEONARDO, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 003.146.263 SSP/RN e CPF/MF Nº 017.300.064-93, do cargo de Diretora Administrativa, conforme disposto no Art 4º III, da Lei 622/2019, § 3º.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Riachuelo/ RN 31 de dezembro de 2021.

Francisco de Assis Gabriel Pereira

Presidente

CPF Nº 008.907.574-96

O Presidente do Poder Legislativo do Município de Riachuelo/RN no uso de suas atribuições Constitucionais e das prerrogativas que lhe confere a Lei orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar FRANCISCA ADRINA DE BRITO LIMA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 002.077.070 SSP/RN e CPF/MF Nº 039.342.344-10, do cargo de chefe de arquivo, conforme disposto no Art 4º IV da Lei 622/2019, § 4º.

.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Riachuelo/ RN 31 de dezembro de 2021.

Francisco de Assis Gabriel Pereira

Presidente

CPF Nº 008.907.574-96

O Presidente do Poder Legislativo do Município de Riachuelo/RN no uso de suas atribuições Constitucionais e das prerrogativas que lhe confere a Lei orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Destituir o pregoeiro e Equipe de Apoio, para compor a Comissão Permanente de Licitação, do Poder Legislativo do Município de Riachuelo/RN:

I – Pregoeiro: a) Wallace Maciel do Nascimento Silva – CPF Nº 049.858.654-51

II – Equipe de Apoio: a) Eliza Karen Fernandes Leonardo – CPF Nº 017.300.064-93 b) Francisca Adriana de Brito Lima  – CPF Nº 039.342.344-10

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Francisco de Assis Gabriel Pereira

Presidente

CPF Nº 008.907.574-96

Dispõe sobre a exoneração para o Cargo de Assessor Jurídico, o Sr. Cláudio Gracino da Silva.

                             O Vereador Presidente, no uso de suas atribuições Legais,

Prevista na Lei Orgânica do Município.

                              RESOLVE:

                              Art. 1º - Exonera para o cargo de Assessor Jurídico, o Sr. Cláudio Gracino da Silva, Brasileiro, Casado, (OAB-RN 12437) residente e domiciliado em Lagoa de Velhos/ RN, portadora da carteira de identidade nº 1.481.057, e CPF/MF sob a inscrição de nº 026.842.134-02, em conformidade com a Lei 429/ 2020.

                              Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

                              Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

                             Sala das Sessões, à sede da Câmara Municipal, Palácio Adália Câmara de Freitas, São Pedro/ RN em, 31 de Dezembro de 2021.

José Adailson Gomes

Vereador Presidente

Dispõe sobre a exoneração para o Cargo de contador, o Sr. Raerio Dayvson Vieira de Carvalho.

                               O Vereador Presidente, no uso de suas atribuições Legais,

Prevista na Lei Orgânica do Município.

                              RESOLVE:

                              Art. 1º - Exonera para o cargo de Contador, o Sr. Raerio Dayvson Vieira de Carvalho, Brasileiro, casado, Contador, portador da carteira de identidade nº 2.659.619, e CPF/MF sob a inscrição de nº 070.849.034- 45, em conformidade com a Lei 429/ 2020.

                              Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

                              Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

                               Sala das Sessões, à sede da Câmara Municipal, Palácio Adália Câmara de Freitas, São Pedro/ RN em, 31 de Dezembro de 2021.

José Adailson Gomes

Vereador Presidente

Dispõe sobre a exoneração para o Cargo de Controlador(a), a Sra. Hérica Fabiola Mafra Bezerra.

                              O Vereador Presidente, no uso de suas atribuições Legais,

Prevista na Lei Orgânica do Município.

                              RESOLVE:

                              Art. 1º - Exonera para o cargo de Controlador(a), a Sra. Hérica Fabiola Mafra Bezerra, Brasileira, Solteira, Administradora, residente e domiciliada à Rua- Amazonas, nº 142, Bairro Neópolis, Natal/ RN, portadora da carteira de identidade nº 1.316.325, e CPF/MF sob a inscrição de nº 915.917.594- 04, em conformidade com a Lei 429/ 2020.

                              Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

                              Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

                              Sala das Sessões, à sede da Câmara Municipal, Palácio Adália Câmara de Freitas, São Pedro/ RN em, 31 de Dezembro de 2021.

José Adailson Gomes

Vereador Presidente

Dispõe sobre a exoneração para o Cargo de Chefe de Gabinete, o Sr. Sávio Barros da Silva.

                             O Vereador Presidente, no uso de suas atribuições Legais,

Prevista na Lei Orgânica do Município.

                              RESOLVE:

                              Art. 1º - Exonera para o cargo de Chefe de Gabinete, o Sr. Sávio Barros da Silva, Brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado a Rua- Carmelita Barbosa, nº 680, As Marias, Macaiba/ RN, portador da carteira de identidade nº 2.948.926, e CPF/MF sob a inscrição de nº 712.042.214- 64, em conformidade com a Lei 429/ 2020.

                              Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

                              Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

                                Sala das Sessões, à sede da Câmara Municipal, Palácio Adália Câmara de Freitas, São Pedro/ RN em, 31 de Dezembro de 2021.

José Adailson Gomes

Vereador Presidente

Dispõe sobre a exoneração para o Cargo de Tesoureiro(a), a Sra. Marcia Jussara Gomes Neris.

                             O Vereador Presidente, no uso de suas atribuições Legais,

Prevista na Lei Orgânica do Município.

                              RESOLVE:

                              Art. 1º - Exonera para o cargo de Tesoureiro(a), a Sra. Marcia Jussara Gomes Neris, Brasileira, Casada, residente e domiciliada à Rua- Francisco Fagundes, nº 15, Bairro Pedra Branca, São Pedro/ RN, portadora da carteira de identidade nº 3.039.103, e CPF/MF sob a inscrição de nº 279.069.838-40, em conformidade com a Lei 429/ 2020.

                              Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

                              Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

                               Sala das Sessões, à sede da Câmara Municipal, Palácio Adália Câmara de Freitas, São Pedro/ RN em, 31 de Dezembro de 2021.

José Adailson Gomes

Vereador Presidente

Dispõe sobre a exoneração para o Cargo de Secretário(a) Geral, a Sra. Vanessa Freitas de Oliveira.

                              O Vereador Presidente, no uso de suas atribuições Legais,

Prevista na Lei Orgânica do Município.

                              RESOLVE:

                              Art. 1º - Exonera para o cargo de Secretário(a) Geral da Câmara Municipal, a Sra. Vanessa Freitas de Oliveira, Brasileira, Casada, residente e domiciliada à Rua- Manoel Félix, nº 112, Bairro Centro, São Pedro/ RN, portadora da carteira de identidade nº 2.525.697, e CPF/MF sob a inscrição de nº 068.909.854- 51, em conformidade com a Lei 429/ 2020.

                              Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

                              Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

                              Sala das Sessões, à sede da Câmara Municipal, Palácio Adália Câmara de Freitas, São Pedro/ RN em, 31 de Dezembro de 2021.

José Adailson Gomes

Vereador Presidente

Portaria nº 019/2021  

            A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste Município e no Regimento Interno desta casa.

RESOLVE:

1º EXONERAR a Srª. MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS A. BRITO, inscrito no CPF nº 466.684.624-42 e portador do RG nº 5130 SSP/RN, do cargo comissionado de ASSESSOR CONTÁBIL, lotado na Câmara Municipal de Serra Caiada/RN.

2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Caiada/RN, 31 de Dezembro de 2021.

Cristilene Bezerra de Azevedo

PRESIDENTE

Portaria nº 020/2021  

            A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste Município e no Regimento Interno desta casa.

RESOLVE:

1º EXONERAR o Sr. MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 008.467.474-13 e portador do RG nº 1.743.654 SSP/RN, do cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Câmara Municipal de Serra Caiada/RN.

2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Caiada/RN, 31 de Dezembro de 2021.

Cristilene Bezerra de Azevedo

PRESIDENTE

Portaria nº 021/2021              

            A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste Município e no Regimento Interno desta casa.

RESOLVE:

1º EXONERAR o Sr. MICARLA ANDRADE DE LIMA, inscrito no CPF nº 016.903.574-36 e portador do RG nº 003.156.661 ITEP/RN, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, lotado na Câmara Municipal de Serra Caiada/RN.

2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Caiada/RN, 31 de Dezembro de 2021

Cristilene Bezerra de Azevedo

Portaria nº 022/2021  

            A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste Município e no Regimento Interno desta casa.

RESOLVE:

1º EXONERAR o Sr, WAGNER FERREIRA GONÇALVES inscrito no CPF nº 011.764.494-35 e portador do RG nº 183.7257 ITEP/RN, do cargo comissionado De ASSESSOR LEGISLATIVO, lotado na Câmara Municipal de Serra Caiada/RN.

2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Caiada/RN, 31 de Dezembro de 2021

Cristilene Bezerra de Azevedo

PRESIDENTE

Portaria nº 023/2021 

            A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste Município e no Regimento Interno desta casa.

RESOLVE:

1º EXONERAR o Sr, RIKELME RIBEIRO DA SILVA inscrito no CPF nº 702.458.464-50 e portador do RG nº 003.455.491 ITEP/RN, do cargo comissionado De ASSESSOR LEGISLATIVO, lotado na Câmara Municipal de Serra Caiada/RN.

2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Caiada/RN, 31 de Dezembro de 2021

Cristilene Bezerra de Azevedo

PRESIDENTE

Portaria nº 024/2021  

            A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste Município e no Regimento Interno desta casa.

RESOLVE:

1º EXONERAR a Sra. MARIA ELIZANGELA SOARES DINIZ, inscrita no CPF nº 029.683.514-51 e portadora do RG nº 1.555.815 SSP/RN, do cargo comissionado de CONTROLADORA, lotada na Câmara Municipal de Serra Caiada/RN.

2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Caiada/RN, 31 de Dezembro de 2021

Cristilene Bezerra de Azevedo

PRESIDENTE

Portaria nº 025/2021  

            A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste Município e no Regimento Interno desta casa.

RESOLVE:

1º EXONERAR o Sr. FRANCISCO MARCONI AVELINO DE MELO, inscrito no CPF nº 019.857.954-34 e portador do RG nº 000.990.033ITEP/RN, do cargo comissionado de TESOUREIRO, lotado na Câmara Municipal de Serra Caiada/RN.

2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Caiada/RN, 31 de Dezembro de 2021.

Cristilene Bezerra de Azevedo

PRESIDENTE

Portaria nº 026/2021  

.

            A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste Município e no Regimento Interno desta casa.

RESOLVE:

1º EXONERAR a Sra. GILMARA CABRAL DOS SANTOS DO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº 153.378.118-43 e portadora do RG nº 3.184.119 ITEP/RN, do cargo comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotada na Câmara Municipal de Serra Caiada/RN.

2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Caiada/RN, 31 de Dezembro de 2021

Cristilene Bezerra de Azevedo

PRESIDENTE

Dispõe sobre a exoneração do Servidor que exerceu o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO da Câmara, e dá outras providências. 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta casa RESOLVE: 

Art. 1º - Exonerar o senhor MATHEUS KAIO MEDEIROS PONTES, portador da Carteira de Identidade nº 002.239.961 – SSP/RN, inscrito no CPF sob nº 099.802.714-69, que exerceu o Cargo em Comissão de Secretário da Câmara Municipal. 

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data. 

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se. 

Serrinha - RN, 31 de dezembro de 2021. 

RODRYGO SOWHAMMY DOS SANTOS NASCIMENTO 

PRESIDENTE 

Dispõe sobre a exoneração da Servidora que exerceu o Cargo em Comissão de TESOUREIRA da Câmara, e dá outras providências. 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta casa RESOLVE: 

Art. 1º - Exonerar a senhora VANESSA MARIA GOMES DO NASCIMENTO, portadora da Carteira de Identidade nº 002.321.655 – SSP/RN, inscrito no CPF sob nº 049.981.884-96, que exerceu o Cargo em Comissão de Tesoureira da Câmara Municipal. 

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data. 

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se. 

Serrinha - RN, 31 de dezembro de 2021. 

RODRYGO SOWHAMMY DOS SANTOS NASCIMENTO 

PRESIDENTE 

Espécie: Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato oriundo da Inexigibilidade Nº. 001/2021; Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de Sitio Novo/RN, CNPJ 09.079.070/0001-51; Contratado(a): CONTRATADO, PAULO TAVARES DE FRANÇA EIRELI, CNPJ 08.418.263/0001-27; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial até 31 de dezembro de 2022, correspondente aos prestação dos serviços especializados em contabilidade pública para realização de consultoria e assessoria em contabilidade, decorrente da Inexigibilidade Nº. 001/2021; Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei Federal n°. 8.666/93; Dotação Orçamentária: “33.90.39.00” – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica”; Data de Assinatura: 30 de dezembro de 2021; Assinam: Pela Câmara Municipal de Vereadores de Sitio Novo/RN – Inácio Damião da Silva, Presidente, Pelo(a) Contratado(a) - Paulo Tavares de França.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 130901/2019

Contratante: Câmara do Município de Tangará/RN – CNPJ: 08.539.512/0001-32
Contratada: P & C Construções e Serviços Eireli – CNPJ 07.623.973/0001-26

Objeto: Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato nº 130901/2019, referente a Contratação dos erviços de locação de veículos e serviços de viagens para a Câmara Municipal de Tangará/RN.

Data de Assinatura: 30/12/2021

Prazo de Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.

Amparo Legal:  art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Processo nº 160801/2019.

José Manoel Fonseca Dantas

Presidente da Câmara Municipal

P & C Construções e Serviços Eireli

Contratado

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº  002 AO CONTRATO Nº 004/2020

Contratante: Câmara do Município de Tangará/RN – CNPJ: 08.539.512/0001-32
Contratada: J. I. Informática Conv. e Serviços Ltda – CNPJ 05.263.509/0001-40

Objeto: Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato nº 004/2020 referente a Serviços de Locação de Impressora Multifuncional e Fornecimento de Toner, para a Câmara de Vereadores de Tangará/RN

Data de Assinatura: 30/12/2021

Prazo de Vigência: 01/01/2022 a  31/12/2022.

Amparo Legal:  art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Processo nº 03012020/001.

José Manoel Fonseca Dantas

Presidente da Câmara Municipal

J. I. Informática Conv. e Serviços Ltda

Contratado

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº  005 AO CONTRATO Nº 03013/2018

Contratante: Câmara do Município de Tangará/RN – CNPJ: 08.539.512/0001-32
Contratada: Public Software Informática Ltda ME – CNPJ 07.553.129/0001-76

Objeto: Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato nº 03013/2018 referente a Contratação de empresa especializada na locação de sistema de contabilidade pública para o órgão.

Data de Assinatura: 30/12/2021

Prazo de Vigência: 01/01/2022 a  31/12/2022.

Amparo Legal:  art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Processo nº 020303/2017.

José Manoel Fonseca Dantas

Presidente da Câmara Municipal

Public Software Informática Ltda ME

Contratado

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº  002 AO CONTRATO Nº 1002-2020/001

Contratante: Câmara do Município de Tangará/RN – CNPJ: 08.539.512/0001-32
Contratada: SIMARA DE OLIVEIRA COUTINHO – CPF 088.281.974-71

Objeto: Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato nº 1002-2020/001, referente a Serviços de atualização e manutenção de website institucional na Internet para a Câmara Municipal de Tangará/RN.

Data de Assinatura: 30/12/2021

Prazo de Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.

Amparo Legal:  art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Processo nº 06022020/001.

José Manoel Fonseca Dantas

Presidente da Câmara Municipal

SIMARA DE OLIVEIRA COUTINHO

Contratado