PORTARIA Nº 015/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR(A) DE ALMOXARIFADO E LIMPEZA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• O presidente da Câmara Municipal de Água Nova/RN, Estado do Rio Grande do Norte, usando de suas atribuições legais,
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  R E S O L V E:
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  Art. 1º - Nomear, a partir desta data, a senhora JOSIANA MARIA DO NASCIMENTO, CPF: 076.545.224-36 e RG: 2795222-SDS/RN, para o CARGO DE COORDENADOR(A) DE ALMOXARIFADO E LIMPEZA, da Câmara Municipal de Água Nova/RN.

            Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA/RN, EM 05/01/2021.

JOSÉ ROBÉRIO PEREIRA DA SILVA

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 2021.01.08-0001

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2021.01.08-0001, relativo à prestação de serviços contínuos de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE, SISTEMA DE PESSOAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO, JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, para um período de 12(doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº 00001/2021. Recursos Próprios da Câmara Município de Alexandria/RN - 01 – LEGISLATIVO - 031 – Ação Legislativa - 002 – PROCESSO LEGISLATIVO - 2.002 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA - 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa jurídica: Terá vigência a partir da data de sua assinatura e termino em 31 de dezembro de 2022. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA e: A.O.S. SOFTWARE LTDA – EPP, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 11.385.898/0001-80, com sede a Av. Senador Salgado Filho, 1718 – Sala 906 – Tirol Wal – Natal/RN. Vencedor do(s) item(ns): 1. Com o valor de R$ 11.400,00(onze mil quatrocentos reais), divididos em 12(doze) parcelas iguais e mensal de R$ 950,00(novecentos e cinquenta reais)., referente ao objeto deste.

Alexandria - RN, 30 de dezembro de 2021

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE

Presidente - Câmara Municipal de Alexandria/RN.

PORTARIA 010/2022

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. ANDERSON RAFAEL FERREIRA, inscrita no CPF nº 016.900.624-79

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de janeiro de 2022.

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JOÃO BATISTA FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 000.662.714-52

PORTARIA 011/2022

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. JESUA DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CPF nº 703.412.924-00

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de janeiro de 2022.

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JOÃO BATISTA FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 000.662.714-52

PORTARIA 012/2022

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARCIA MARIA RODRIGUES, inscrita no CPF nº 097.822.294-66.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de janeiro de 2022.

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JOÃO BATISTA FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 000.662.714-52

PORTARIA 013/2022

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para o Cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARIA DAS DORES DE JESUS CUNHA, inscrita no CPF nº 642.532.954-87.

Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de janeiro de 2022.

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JOÃO BATISTA FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 000.662.714-52

PORTARIA 014/2022

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para o Cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. NAAMA SAMILA DE LIMA CAMARA, inscrita no CPF nº 108.236.844-07.

Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de janeiro de 2022.

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JOÃO BATISTA FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 000.662.714-52

PORTARIA 015/2022

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. RAYNARA BELO DE CARVALHO, inscrita no CPF nº 708.440.454-62.

Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de janeiro de 2022.

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JOÃO BATISTA FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 000.662.714-52

PORTARIA 016/2022

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para o Cargo de ASSESSOR ASSISTENTE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FRANCISCA ADRIANA BATISTA DE LIMA, inscrita no CPF nº 065.353.874-02.

Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de janeiro de 2022.

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JOÃO BATISTA FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 000.662.714-52

PORTARIA 017/2022

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR ASSISTENTE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. THAMARA MYKAELY CUNHA, inscrita no CPF nº 701.558.774-29

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de janeiro de 2022.

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JOÃO BATISTA FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 000.662.714-52

PORTARIA 018/2022

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FRANCISCA BARRETO DA SILVA, inscrita no CPF nº 897.412.934-53.

Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de janeiro de 2022.

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JOÃO BATISTA FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 000.662.714-52

PORTARIA 019/2022

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR ASSISTENTE DE GABINETE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. ROGERIO SILVESTRE ROQUE, inscrita no CPF nº 648.914454-91.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de janeiro de 2022.

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JOÃO BATISTA FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 000.662.714-52

PORTARIA 020/2022

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de CHEFE DE GABINETE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. OLEGARIO RODRIGUES CORREIRA NETO, inscrita no CPF nº 085.674.174-49.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de janeiro de 2022.

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JOÃO BATISTA FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 000.662.714-52

PORTARIA 021/2022

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de CHEFE DE GABINETE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARINA FERNANDES SILVA DE SOUZA, inscrita no CPF nº 708.450.814-70.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de janeiro de 2022.

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JOÃO BATISTA FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 000.662.714-52

PORTARIA 022/2022

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de CHEFE DE GABINETE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARIA NETA ALVES PINTO SOUSA, inscrita no CPF nº 011.413.464-27.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de janeiro de 2022.

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JOÃO BATISTA FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 000.662.714-52

PORTARIA 023/2022

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FRANCISCA JEANE DE LIMA, inscrita no CPF nº 026.001.524-58.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de janeiro de 2022.

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JOÃO BATISTA FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 000.662.714-52

PORTARIA 024/2022

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR ASSISTENTE DE GABINETE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. NÉLIA SOARES DE OLIVEIRA BARACHO, inscrita no CPF nº 023.511.514-29.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de janeiro de 2022.

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JOÃO BATISTA FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 000.662.714-52

PORTARIA 025/2022

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de CHEFE DE GABINETE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FRANCISCA CARNEIRO SOBRINHA ROMÃO, inscrita no CPF nº 423.526.904-63.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de janeiro de 2022.

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Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 000.662.714-52

PORTARIA 026/2022

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. JOÃO DANTAS BEZERRA, inscrita no CPF nº 622.320.614-34.

Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de janeiro de 2022.

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JOÃO BATISTA FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 000.662.714-52

PORTARIA 027/2022

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR ASSISTENTE DE GABINETE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. FRANCISCO HELIO DE SOUSA, inscrita no CPF nº 477.727.004-15.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de janeiro de 2022.

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JOÃO BATISTA FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 000.662.714-52

PORTARIA 028/2022

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. RARYANE MILLENE OLEGARIO FIGUEIREDO, inscrita no CPF nº 116.640.424-23.

Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de janeiro de 2022.

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JOÃO BATISTA FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 000.662.714-52

PORTARIA 029/2022

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR ASSISTENTE DE GABINETE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. EUCIVANIA KATIA CUNHA DA COSTA, inscrita no CPF nº 013.155.214-74.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de janeiro de 2022.

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JOÃO BATISTA FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 000.662.714-52

PORTARIA 030/2022

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. EDNA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 737.398.204-20.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de janeiro de 2022.

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JOÃO BATISTA FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 000.662.714-52

PORTARIA 031/2022

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR ASSISTENTE DE GABINETE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. JACIARA DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CPF nº 061.980.214-67.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de janeiro de 2022.

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JOÃO BATISTA FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 000.662.714-52

PORTARIA 032/2022

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. ALEXANDRA FERNANDES OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 084.300.454-14

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de janeiro de 2022.

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JOÃO BATISTA FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 000.662.714-52

PORTARIA 033/2022

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sr. ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO, inscrita no CPF nº 785.086.144-20.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de janeiro de 2022.

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JOÃO BATISTA FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 000.662.714-52

PORTARIA 034/2022

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sr. RAKNEILSON WANDESON ROMAO DA CUNHA, inscrita no CPF nº 117.326.454-00

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de janeiro de 2022.

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JOÃO BATISTA FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 000.662.714-52

PORTARIA 035/2022

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. LUCIA DE FATIMA MELO DO NASCIMENTO VARELA, inscrita no CPF nº 933.389.884-00.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de janeiro de 2022.

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JOÃO BATISTA FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 000.662.714-52

PORTARIA 036/2022

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sra. JACQUELINE PEREIRA DE ARAUJO RAMOS, inscrita no CPF nº 021.786.884-38.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de janeiro de 2022.

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JOÃO BATISTA FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 000.662.714-52

PORTARIA 037/2022

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS DE FRANÇA DA SILVA, inscrita no CPF nº 968.775.454-00.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de janeiro de 2022.

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JOÃO BATISTA FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 000.662.714-52

PORTARIA 038/2022

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sra. ROMARIA JANAINE RODRIGUES FERREIRA, inscrita no CPF nº 104.457.614-66.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de janeiro de 2022.

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JOÃO BATISTA FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 000.662.714-52

PORTARIA 039/2022

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR ASSISTENTE DE GABINETE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, o Sra. MARISONIA INACIO OLEGARIO DE MELO, inscrita no CPF nº 807.467.804-00.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de janeiro de 2022.

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JOÃO BATISTA FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 000.662.714-52

PORTARIA 040/2022

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sr. IRENILDO BRUNO COSTA DE SOUZA, inscrita no CPF nº 711.166.744-16.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de janeiro de 2022.

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JOÃO BATISTA FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 000.662.714-52

PORTARIA 041/2022

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. FRANCISCA LENICE DIONIZIO, inscrita no CPF nº 217.411.388-09.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de janeiro de 2022.

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JOÃO BATISTA FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 000.662.714-52

PORTARIA 042/2022

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. MARILIA GIOVANNA MEDEIROS RAMOS, inscrita no CPF nº 089.752.924-36

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de janeiro de 2022.

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JOÃO BATISTA FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 000.662.714-52

PORTARIA 043/2022

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de ASSESSOR ASSISTENTE DE GABINETE da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. ELENEIDE BEZERRA DE SALES, inscrita no CPF nº 405.459.974-53.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de janeiro de 2022.

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JOÃO BATISTA FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 000.662.714-52

PORTARIA 044/2022

                                   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 39, IV, XIII e XXX, do Regimento Interno desta casa,

RESOLVE:

Art., 1º. NOMEAR para Cargo de CHEFE DE GABINETE   da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues-RN, a Sra. JULIANA DE MELO PAULINO, inscrita no CPF nº 082.126.524-59.

Art., 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara de Alto de Rodrigues/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 07 de janeiro de 2022.

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JOÃO BATISTA FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

CPF 000.662.714-52

Dispõe sobre a nomeia de Cargo Comissionado e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ, Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei nº 938 de 07 de janeiro de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear CLÁUDIO JOSÉ NETO, CPF nº 023.022.454-74 e CNH nº 01942223262 categoria D, para exercer o cargo comissionado de AGENTE OPERACIONAL DE TRANSPORTE E APOIO, nesta Câmara Municipal de Cerro Corá/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, em 10 de janeiro de 2022.

RODOLFO GUEDES DOS SANTOS

PRESIDENTE

CPF: 050.222.694-30

 O Presidente da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais do Art. 19, inciso VII do Regimento Interno;

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica Nomeado para ocupar o cargo comissionado “Assessor Parlamentar” da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, o Senhor Maria Leilza dos Santos, inscrito no CPF/MF sob o n° 128.213.004-84 e portador do RG: 004.019.551 ITEP/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. revogada as disposições em contrário

 Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, em 03 de janeiro de 2022.

Publique-se e

Cumpra-se.

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José Galdino de Oliveira Filho

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, atualizada pala Lei nº 8.883 de 08/06/1994;

R E S O L V E:

Art. 1º. - Designar a Comissão Permanente de Licitações – CPL da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, composta de 03 (três) membros, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações e demais atribuições previstas na Lei Federal nº 8.666/93, durante o período de 03 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

Art. 2º. - A Comissão de que trata o item anterior será integrada pelas seguintes pessoas;

Presidente: Maria Leilza dos Santos;

Membro: Raniele da Silva Soares;

Membro: Severiano Gomes da Silva Neto.

Art. 2°. – Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, renova as disposições em contrário.

 Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, em 03 de janeiro de 2022.

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José Galdino de Oliveira Filho

Presidente

Portaria nº 03/2022 - Gestor de Contrato

Dispõe sobre a designação de servidor para atuar na função de “Gestor de Contrato”, nos termos da Lei nº 8.666/93, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno,

CONSIDERANDO que, cabe à Administração Pública, nos termos do disposto no art. 58, III e art. 67 da Lei nº 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados, através de um representante; e

CONSIDERANDO que, os órgãos públicos devem manter a figura do gestor de contrato, formalmente designado, durante toda a vigência dos contratos celebrados com a edilidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Severiano Gomes da Silva Neto, lotada na Tesouraria, portador do CPF sob o N° 060.665.584-04, para a função de Gestor dos Contratos.

Art. 2º - O Gestor de Contrato ora designado, além de representar o órgão contratante, exercerá suas funções em obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, especialmente:

I - Zelar pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle;

II - Anotar de forma organizada, em registro próprio e em ordem cronológica, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, conforme o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 67 da Lei nº 8.666, de 1993;

III - conferir o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto, bem como os prazos fixados no contrato, visitando o local onde o contrato esteja sendo executado e registrando os pontos críticos encontrados, se existentes, inclusive com a produção de provas, datando, assinando e colhendo a assinatura do preposto da contratada para instruir possível procedimento de sanção contratual;

IV - Comunicar ao representante da parte contratante, eventual descumprimento, pela contratada, de quaisquer das obrigações contratuais passíveis de rescisão contratual e/ou aplicação de penalidades;

V – Notificar a parte contratada, para que substitua os produtos/bens ou refaça os serviços, que, possivelmente, apresentem divergências do objeto contratado, ou defeitos, ou sejam inservíveis ao consumo, inviabilizando com isso o recebimento definitivo do objeto contratado; quando em etapa seguinte, não havendo atendimento da notificação, sugerir à parte contratante, o desfazimento do termo do contrato ou do ajuste firmado;

VI - Receber, provisória ou definitivamente, o objeto do contrato sob sua responsabilidade, mediante termo circunstanciado ou recibo, assinado pelas partes, de acordo com o art. 73 da Lei nº 8.666/1993, recusando, de logo, objetos que não correspondam ao objeto contratado;

VII – testar, quando o caso, o funcionamento de equipamentos, ou solicitar auxílio profissional para tal fim, e registrar a conformidade em documento;

VIII - analisar, conferir os produtos e/ou serviços, e atestar as respectivas notas fiscais;

IX - Encaminhar a documentação respectiva ao Setor de Compras, para liquidação da despesa, para posterior encaminhamento à Controladoria Municipal, visando o pagamento;

X - Comunicar à administração eventual subcontratação da execução, sem previsão editalícia ou sem conhecimento da Administração, ou qualquer outro descumprimento das cláusulas contratuais;

XI - fiscalizar, se for o caso, os registros dos empregados da contratada para verificar a regularidade trabalhista;

XII - verificar, por intermédio do preposto da contratada, quando o caso, a utilização pelos empregados da empresa dos equipamentos de proteção individual exigidos pela legislação pertinente, exigindo daquele a interdição do acesso ao local de trabalho, e na hipótese de descumprimento, comunicar à Administração para promoção do possível processo punitivo contratual;

XIII - cobrar da contratada, quando se tratar de obras ou serviços de engenharia, no local de execução dos serviços e na formatação padrão combinada, as anotações diárias sobre o andamento dos trabalhos e/ou registro de situações merecedoras de conhecimento da parte contratante, através o “Diário de Obra”, cujas folhas desse Diário deverão estar devidamente numeradas e assinadas pelas partes; e

XIV - zelar para que o contratado registre as ocorrências referidas no item anterior, no “Diário de Obra”, com vista a compor o processo e servir como documento para dirimir dúvidas e embasar informações acerca de eventuais reivindicações futuras;

Parágrafo Único – A designação de que trata esta Portaria, não será remunerada adicionalmente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Coronel Ezequiel/RN, 03 de janeiro de 2022

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José Galdino de Oliveira Filho

Presidente

PORTARIA Nº. 001/2022 EM, 10 DE JANEIRO DE 2022.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sra. LEIDIMEIRA SILVANO DA SILVA, inscrito no CPF sob o n.º 075.0658.634-88, ao cargo de provimento comissionado de COORDENADORA DO CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa /RN.

 Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de dezembro de 2021.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Coronel João Pessoa/RN, 10 de janeiro de 2022.

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José Severiano de Figueiredo Maia Júnior

 Vereador Presidente

PORTARIA Nº 002/2022                                    EM, 10 DE JANEIRO DE 2022.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:

Art. 1°. Nomear a Sra. KAROLAYNE FILGUEIRA BARBOSA DE LIMA, ao cargo, em comissão (“ad nutum”) de COORDENADORA DO CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa /RN.

Art. 2º. Todos os ônus da seção correão por conta da dotação orçamentária da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa /RN.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2022.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Coronel João Pessoa /RN, 10 de janeiro de 2022.

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José Severiano de Figueiredo Maia Júnior

 Vereador Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2022

        PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás de cozinha, gelo e Água Mineral, para atender as necessidades diárias da Câmara Municipal de Cruzeta/RN.

Reconheço a dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações posteriores, para contratação da empresa: VALQUIRIA REGINA DINIZ - ME , CNPJ: 10.696.899/0001-82, situada a Rua: Joaquim José de Medeiros, S/N, Centro, Cruzeta/RN, CEP: 59.375-000, vencendo os itens 3 perfazendo o valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais) e NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS -ME, CNPJ: 09.482.343/0001-04, situada a Rua: Juvenal Lamartine,43, Centro, Cruzeta/RN, CEP: 59.375-000, vencendo o item 2 perfazendo o valor de R$ 1.437,00 (um mil quatrocentos e trinta e sete reais) destinado a Contratação de empresas especializadas no fornecimento de Gás de cozinha, gelo e Água Mineral, para atender as necessidades diárias da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, com valor global de R$ 1.542,00 (um mil quinhentos e quarenta e dois reais).

 ratifico a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, realizada notadamente com fundamento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666 /93.

 Determino que se proceda as devidas publicações na imprensa oficial.

Cruzeta/RN, em 10 de janeiro de 2022.

Atenciosamente,

                                                     Itan Lobo de Medeiros

                                                              Presidente

DISPENSA DE LICITAÇÃO – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paraú-RN, CNPJ: 08.565.426/0001-02 – CONTRATADO (A): J. A. R. G. DOS SANTOS ME, pessoa jurídica de direito, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 08.674.929/0001-08 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E ATUALIZAÇÃO WEBSITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÚ/RN – VALOR GLOBAL: R$ 5.640,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta reais) - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Paraú/RN, 10 de janeiro de 2022 – ALZENIR DANTAS PEIXOTO - Presidente

Processo Administrativo: 06010003/22
Objeto: Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de manutenção e alimentação mensal do portal de transparência da Câmara municipal de Felipe Guerra, conforme a Lei 12.527/2011, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas em planilha enaxa.
Fundamento Legal: Artigo 24, II, da Lei 8.666/93.
Justificativa: Fornecedor (a) (e) (s) HENNEDY EMANUEL BENEVIDES DE MENEZES – CPF: 016.663.084-55. Ratificação em 06/01/2022. Marcos Aurélio Alves de Morais - Presidente da Câmara Municipal.
Contratada (o):    HENNEDY     EMANUEL     BENEVIDES     DE     MENEZES     -  CPF: 016.663.084-55. Dotação Orçamentária para o Exercício de 2021. PROGRAMA: Manutenção das Atividades da Câmara. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.
Valor Global: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais).
Vigência: 31/12/2022. Felipe Guerra/RN, 06 de Janeiro de 2022.

Marcos Aurélio Alves de Morais
Presidente da Câmara Municipal

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO - RN

PALÁCIO BARTOLOMEU BARBOSA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA  

Rua José Camilo Bezerra, Sn, Centro, CEP: 59490-000 - Ielmo Marinho/RN  

CNPJ: 09.394.859/0001-05

Portaria nº 02/2022                   

De 10 de janeiro de 2022.

  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO                 COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

                 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste município e no Regimento Interno desta casa.

 Resolve:

Art. 1º - EXONERAR, o servidor JOSÉ WILDE DO NASCIMENTO, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, desta Câmara.

Art. 2º - Revogam-se as disposições contrarias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art.4 º - esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2022, revogadas as disposições contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Juciblene Varela de Oliveira

Presidente

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO - RN

PALÁCIO BARTOLOMEU BARBOSA

GABINETE DA PRESIDENCIA

Rua José Camilo Bezerra, Sn, Centro, CEP: 59490-000 -Ielmo Marinho/RN

CNPJ: 09.394.859/0001-05

Portaria nº 03/2022               Ielmo Marinho/RN, 10 de janeiro de 2022.

  DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO                 COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

                 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste município e no Regimento Interno desta casa.

Resolve:

Art. 1º - NOMEAR, o servidor, JOSÉ WILDE DO NASCIMENTO para assumir o cargo comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO, desta Câmara que se achava vago.

Art. 2º - Revogam-se as disposições contrarias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Juciblene Varela de Oliveira

Presidente

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

Contratada: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Processo nº 1/2022 ‑ Dispensa nº 1/2022 ‑ CPL

Objeto: Contratação de empresa concessionária de energia elétrica para provisão de serviços a que se destina à esta edilidade.

VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).

Unidade Orçamentária:01.001 ‑ CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

Ação: 2001 ‑ MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

Função: 01 ‑ LEGISLATIVA

Sub‑Função: 031 ‑ AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 ‑ LEGISLATIVO

Natureza: 3.3.90.39 ‑ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‑ PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 ‑ Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 ‑ Jaçanã

CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ, em Jaçanã, 06 de janeiro de 2022.

Esdras Fernandes Farias ‑ Presidente

Contratante

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Contrata

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

Contratada: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORT

Processo nº 2/2022 ‑ Inexigibilidade nº 1/2022 ‑ CPL

Objeto: Contratação de empresa para os serviços de abastecimento de água potável e serviços de esgoto para provisão de serviços a que se destina.

VALOR: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais).

Unidade Orçamentária:01.001 ‑ CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

Ação: 2001 ‑ MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

Função: 01 ‑ LEGISLATIVA

Sub‑Função: 031 ‑ AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 ‑ LEGISLATIVO

Natureza: 3.3.90.39 ‑ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‑ PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 ‑ Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 ‑ Jaçanã

CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ, em Jaçanã, 06 de janeiro de 2022.

Esdras Fernandes Farias ‑ Presidente

Contratante

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Contrata

EXTRATO DO CONTRATO

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

Contratada: OI S.A

Processo nº 3/2022 ‑ Inexigibilidade nº 2/2022 ‑ CPL

Objeto: Contratação de empresa de telefonia fixa para provisão de serviços a que se destina.

VALOR: R$ 1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais).

Unidade Orçamentária:01.001 ‑ CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

Ação: 2001 ‑ MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

Função: 01 ‑ LEGISLATIVA

Sub‑Função: 031 ‑ AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 ‑ LEGISLATIVO

Natureza: 3.3.90.39 ‑ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‑ PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 ‑ Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 ‑ Jaçanã

CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ, em Jaçanã, 06 de janeiro de 2022.

Esdras Fernandes Farias‑ Presidente

Contratante

OI S.A

Contrata

PROCESSO: 7/2022

ASSUNTO: PEDIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

OBJETO: Contração dos serviços relacionados ao setor de Recursos Humanos destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Jaçanã/RN

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

                                     O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

                                    CONSIDERANDO o disposto no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

                                    RESOLVE:

                                    1 – Fica dispensável o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

                                    2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2022;

                                    3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

DESPACHO

Na oportunidade, RATIFICO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação, acerca do enquadramento da despesa acima especificada e determino que a despesa inserida no presente processo seja realizada, tudo dentro do que determina a legislação pertinente.

Jaçanã/RN, 06 de janeiro de 2022.

ESDRAS FERNANDES FARIAS

Presidente

PROCESSO: 8/2022

ASSUNTO: PEDIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

OBJETO: Prestação de Serviços em manutenção de equipamentos de informática e periféricos

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

                                     O PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE JAÇANÃ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

                                    CONSIDERANDO o disposto no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

                                    RESOLVE:

                                    1 – Fica dispensável o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

                                    2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2022;

                                    3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

DESPACHO

Na oportunidade, RATIFICO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação, acerca do enquadramento da despesa acima especificada e determino que a despesa inserida no presente processo seja realizada, tudo dentro do que determina a legislação pertinente.

Jaçanã/RN, 06 de janeiro de 2022.

ESDRAS FERNANDES FARIAS

Presidente

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de JANDUIS, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUIS, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para contratação do objeto do presente TERMO da empresa COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE.

                        Assim, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, venho comunicar ao Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUIS da presente declaração, para que seja processada a devida ratificação de inexigibilidade, caso esteja de acordo.

JANDUIS - RN, 04 de Janeiro de 2022

 CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA

Comissão de Licitação

Presidente

O Ordenador de Despesas  da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 JANDUIS - RN, 04 de Janeiro de 2022

 ARTHUR BARBOSA DE LIMA

 Vereador - Presidente

O Presidente da Comissão de licitação do Município de JANDUIS, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUIS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUIS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

                        OBJETO......,.................: Contratação de Empresa fornecedora de água encanada e manutenção da rede de  esgoto destinada a manutenção das atividades diárias do Prédio sede do Poder  Legislativo Municipal, durante o exercício de 2022

                        FAVORECIDO..............: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

                        VALOR...........................: R$ 1.920,00 (hum mil novecentos e vinte reais).

                        FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

                        DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) , na qualidade de ordenador(a) de despesas.

 JANDUIS - RN, 04 de Janeiro de 2022

 CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA

Comissão de Licitação

Presidente

A Comissão de Licitação do Município de JANDUIS, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUIS, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 001/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a contratação de Empresa fornecedora de energia elétrica destinada a  manutenção das atividades diárias do Prédio sede do Poder Legislativo Municipal, referente ao exercício de 2021, pelo valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).

                        Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). ARTHUR BARBOSA DE LIMA, Vereador - Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

JANDUIS - RN, 04 de Janeiro de 2022

 CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA

Comissão de Licitação

Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, referente à contratação de Empresa fornecedora de energia elétrica destinada a  manutenção das atividades diárias do Prédio sede do Poder Legislativo  Municipal, referente ao exercício de 2022.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 JANDUIS - RN, 04 de Janeiro de 2022

 ARTHUR BARBOSA DE LIMA

 Vereador - Presidente

A Comissão de Licitação do Município de JANDUIS, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUIS, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) ARTHUR BARBOSA DE LIMA, Vereador - Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: contratação de Empresa fornecedora de energia elétrica destinada a manutenção das atividades diárias do Prédio sede do Poder Legislativo  Municipal, referente ao exercício de 2022

            Contratado.................: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) ARTHUR BARBOSA DE LIMA, Vereador - Presidente.

 JANDUIS - RN, 05 de Janeiro de 2021

 CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA

Comissão de Licitação

Presidente

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de JANDUIS, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUIS, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 002/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de telefonia  fixa destinada a manutenção das atividades do Poder Legislativo, durante o  exercício de 2022,  pelo valor de R$ 1.920,00 (hum mil novecentos e vinte reais).

                        Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). ARTHUR BARBOSA DE LIMA, Vereador - Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

JANDUIS - RN, 04 de Janeiro de 2021

 CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA

Comissão de Licitação

Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente à Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de telefonia fixa destinada a manutenção das atividades do Poder Legislativo, durante o  exercício de 2022.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 JANDUIS - RN, 04 de Janeiro de 2022

 ARTHUR BARBOSA DE LIMA

 Vereador - Presidente

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de JANDUIS, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUIS, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) ARTHUR BARBOSA DE LIMA, Vereador - Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de telefonia  fixa destinada a manutenção das atividades do Poder Legislativo, durante o exercício de 2022

            Contratado.................: TELEMAR NORTE LESTE S/A

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) ARTHUR BARBOSA DE LIMA, Vereador - Presidente.

 JANDUIS - RN, 05 de Janeiro de 2022

 CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA

Comissão de Licitação

Presidente

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de JANDUIS, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUIS, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 003/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 08, parág. único, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de Empresa prestadora de serviços bancários com emissão de  DOC/TED eletrônico, liberação de arquivos, emissão de extratos, liberação  manual de pagamento, no ano de 2022, pelo valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).

                        Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). ARTHUR BARBOSA DE LIMA, Vereador - Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

JANDUIS - RN, 04 de Janeiro de 2022

 CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA

Comissão de Licitação

Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 08, parág. único , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) BANCO DO BRASIL S/A, referente à Contratação de Empresa prestadora de serviços bancários com emissão de  DOC/TED eletrônico, liberação de arquivos, emissão de extratos, liberação  manual de pagamento, no ano de 2022.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 JANDUIS - RN, 04 de Janeiro de 2022

 ARTHUR BARBOSA DE LIMA

 Vereador - Presidente

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de JANDUIS, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUIS, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) ARTHUR BARBOSA DE LIMA, Vereador - Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: Contratação de Empresa prestadora de serviços bancários com emissão de  DOC/TED eletrônico, liberação de arquivos, emissão de extratos, liberação  manual de pagamento, no ano de 2022

            Contratado.................: BANCO DO BRASIL S/A

            Fundamento Legal...: art. 08, parág. único , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) ARTHUR BARBOSA DE LIMA, Vereador - Presidente.

 JANDUIS - RN, 05 de Janeiro de 2022

 CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA

Comissão de Licitação

Presidente

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de JANDUIS, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUIS, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 004/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Contribuição concedida a FECAM - Federação das Câmaras Municipais do Rio  Grande do Norte no ano de 2022 (Apoio técnico em Gestão Municipal, Diário  Oficial e Portal da Transparência),  pelo valor de R$ 5.160,00 (cinco mil, cento e sessenta reais).

                        Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). ARTHUR BARBOSA DE LIMA, Vereador - Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

JANDUIS - RN, 04 de Janeiro de 2022

 CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA

Comissão de Licitação

Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE, referente à Contribuição concedida a FECAM - Federação das Câmaras Municipais do Rio  Grande do Norte no ano de 2022 (Apoio técnico em Gestão Municipal, Diário  Oficial e Portal da Transparência).

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 JANDUIS - RN, 04 de Janeiro de 2022

 ARTHUR BARBOSA DE LIMA

 Vereador - Presidente

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de JANDUIS, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUIS, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) ARTHUR BARBOSA DE LIMA, Vereador - Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: Contribuição concedida a FECAM - Federação das Câmaras Municipais do Rio  Grande do Norte no ano de 2022 (Apoio técnico em Gestão Municipal, Diário  Oficial e Portal da Transparência)

            Contratado.................: FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) ARTHUR BARBOSA DE LIMA, Vereador - Presidente.

 JANDUIS - RN, 05 de Janeiro de 2022

 CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA

Comissão de Licitação

Presidente

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de JANDUIS, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUIS, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 005/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a contratação de duas profissionais ASG (Auxiliar de Serviços Gerais), sob a  carga horária semanal de 20h (vinte horas) cada, para atender a necessidade  de manutenção da limpeza da Câmara Municipal de Janduis/RN, pelo valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).

                        Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). ARTHUR BARBOSA DE LIMA, Vereador - Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

JANDUIS - RN, 05 de Janeiro de 2022

 CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA

Comissão de Licitação

Presidente

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de JANDUIS, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUIS, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 005/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a contratação de duas profissionais ASG (Auxiliar de Serviços Gerais), sob a  carga horária semanal de 20h (vinte horas) cada, para atender a necessidade  de manutenção da limpeza da Câmara Municipal de Janduis/RN, pelo valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).

                        Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). ARTHUR BARBOSA DE LIMA, Vereador - Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

JANDUIS - RN, 05 de Janeiro de 2022

 CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA

Comissão de Licitação

Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ADRIANA LOPES DA SILVA, referente à contratação de duas profissionais ASG (Auxiliar de Serviços Gerais), sob a  carga horária semanal de 20h (vinte horas) cada, para atender a necessidade  de manutenção da limpeza da Câmara Municipal de Janduis/RN.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 JANDUIS - RN, 05 de Janeiro de 2022

 ARTHUR BARBOSA DE LIMA

 Vereador - Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) MARIA GOMES DA SILVA, referente à contratação de duas profissionais ASG (Auxiliar de Serviços Gerais), sob a  carga horária semanal de 20h (vinte horas) cada, para atender a necessidade  de manutenção da limpeza da Câmara Municipal de Janduis/RN.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 JANDUIS - RN, 05 de Janeiro de 2022

 ARTHUR BARBOSA DE LIMA

 Vereador - Presidente

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de JANDUIS, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUIS, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) ARTHUR BARBOSA DE LIMA, Vereador - Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: contratação de duas profissionais ASG (Auxiliar de Serviços Gerais), sob a  carga horária semanal de 20h (vinte horas) cada, para atender a necessidade  de manutenção da limpeza da Câmara Municipal de Janduis/RN

            Contratado.................: ADRIANA LOPES DA SILVA

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) ARTHUR BARBOSA DE LIMA, Vereador - Presidente.

 JANDUIS - RN, 06 de Janeiro de 2022

 CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA

Comissão de Licitação

Presidente

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de JANDUIS, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUIS, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) ARTHUR BARBOSA DE LIMA, Vereador - Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: contratação de duas profissionais ASG (Auxiliar de Serviços Gerais), sob a  carga horária semanal de 20h (vinte horas) cada, para atender a necessidade  de manutenção da limpeza da Câmara Municipal de Janduis/RN

            Contratado.................: MARIA GOMES DA SILVA

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) ARTHUR BARBOSA DE LIMA, Vereador - Presidente.

 JANDUIS - RN, 06 de Janeiro de 2022

 CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA

Comissão de Licitação

Presidente

CONTRATO Nº...........: 20220001      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUIS

CONTRATADA(O).....: MARIA GOMES DA SILVA

OBJETO......................: contratação de duas profissionais ASG (Auxiliar de Serviços Gerais), sob a carga horária semanal de 20h (vinte horas) cada, para atender a necessidade de manutenção da limpeza da Câmara Municipal de Janduis/RN

VALOR TOTAL................: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção das Ações do Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.21, no valor de R$ 8.400,00

VIGÊNCIA...................: 06 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Janeiro de 2022

CONTRATO Nº...........: 20220002      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUIS

CONTRATADA(O).....: ADRIANA LOPES DA SILVA

OBJETO......................: contratação de duas profissionais ASG (Auxiliar de Serviços Gerais), sob a carga horária semanal de 20h (vinte horas) cada, para atender a necessidade de manutenção da limpeza da Câmara Municipal de Janduis/RN

VALOR TOTAL................: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção das Ações do Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.21, no valor de R$ 8.400,00

VIGÊNCIA...................: 06 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Janeiro de 2022

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro, SN – JARDIM DE PIRANHAS/RN

TELFAX-(84) 3423.2207

PORTARIA Nº 004/2022-GP

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em observância ao que dispõe as normas regimentais,

RESOLVE:

 Art. 1º - Nomear CHARLES EDSON DA SILVA BRITO, inscrita no CPF/MF – 089.528.234-86, para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE – nível CC-1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinada diretamente a Presidência desta Casa.

 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2021.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 10 de janeiro de 2022.

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

Vereador/Presidente

DAVY SOARES DA COSTA

Vereador/1ºSecretário

Concede diária para o Vereador Jeferson Maurício do Nascimento.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, no uso das atribuições legais, e conforme o que determina a Resolução nº 002/2018 de 27 de fevereiro de 2018, que regulamenta a concessão de diárias aos Vereadores e Funcionários desta Câmara Municipal, que fixa os valores a elas pertinentes.

R E S O L V E:

Conceder ao Sr. JEFERSON MAURÍCIO DO NASCIMENTO, vereador, ½ (meia) diária com o objetivo de deslocar-se a cidade de Santa Cruz/RN, para participar de uma reunião no SENAI-RN, com a finalidade de angariar cursos profissionalizantes para o município de Jardim do Seridó/RN, na data de 14 de janeiro do corrente ano, conforme consta no processo de diária nº 003/2022, disposto na Tesouraria desta Casa Legislativa.

Publique-se e Cumpra-se.

Ronaltty Neri dos Santos
Presidente

Concede diária para o Vereador Jeferson Maurício do Nascimento.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, no uso das atribuições legais, e conforme o que determina a Resolução nº 002/2018 de 27 de fevereiro de 2018, que regulamenta a concessão de diárias aos Vereadores e Funcionários desta Câmara Municipal, que fixa os valores a elas pertinentes.

R E S O L V E:

Conceder ao Sr. JEFERSON MAURÍCIO DO NASCIMENTO, vereador, 1 (uma) diária com o objetivo de deslocar-se a cidade de Natal/RN, para participar de uma reunião no gabinete do Deputado Estadual Coronel Azevedo, com a finalidade de tratar de assuntos pertinentes ao município de Jardim do Seridó/RN, na data de 17 de janeiro do corrente ano, conforme consta no processo de diária nº 004/2022, disposto na Tesouraria desta Casa Legislativa.

Publique-se e Cumpra-se.

Ronaltty Neri dos Santos
Presidente

Concede diária para o Servidor Chefe de Gabinete da Presidência, Arthur Antunes Neri de Souza.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, no uso das atribuições legais, e conforme o que determina a Resolução nº 002, de 27 de fevereiro de 2018, que regulamenta a concessão de diárias aos Vereadores e Funcionários desta Câmara Municipal, que fixa os valores a elas pertinentes,

R E S O L V E:

Conceder ao Sr. ARTHUR ANTUNES NERI DE SOUZA, Chefe de Gabinete da Presidência, a quantia de 01 (uma) diária com o objetivo de deslocar-se a cidade de Natal/RN, na data de 11 de janeiro do corrente ano, com a finalidade de atestar e fazer a retirada de material permanente de informática, adquirido junto a empresa Miranda Computação e Comércio LTDA, através da dispensa de licitação nº 020/2021, conforme consta no processo de diária nº 002/2022, disposto na Tesouraria desta Casa Legislativa.

Publique-se e Cumpra-se.

Ronaltty Neri dos Santos
Presidente

Concede diária para o Vereador e Vice-presidente da Câmara, Ozires Borges Vilar Neto.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, no uso das atribuições legais, e conforme o que determina a Resolução nº 002/2018 de 27 de fevereiro de 2018, que regulamenta a concessão de diárias aos Vereadores e Funcionários desta Câmara Municipal, que fixa os valores a elas pertinentes.

R E S O L V E:

Conceder ao Sr. OZIRES BORGES VILAR NETO, vereador e vice-presidente desta Casa Legislativa, a quantia de 1 (uma) diária, com o objetivo de deslocar-se a cidade de Natal/RN, na data de 11 de janeiro do corrente ano, a fim de tratar de assuntos pertinentes a doação de um veículo para a Guarda Municipal do município de Jardim do Seridó/RN, na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, conforme consta no processo de diária nº 001/2022, disposto na Tesouraria desta Casa Legislativa.

Publique-se e Cumpra-se.

Ronaltty Neri dos Santos
Presidente

Autoriza abertura de suprimento de fundos e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, biênio 2021/2022, no uso das atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao servidor BARTOLOMEU DOS ANJOS SALES, ocupante do cargo de Diretor de Secretaria, portador do CPF n° 241.495.514-72, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.000,00 (hum mil reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:

O Prazo para aplicação deverá ser de até 60 (sessenta) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, após o término da aplicação.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Ronaltty Neri dos Santos
Presidente

ATO DA MESA DIRETORA N° 006/2021

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, IX e xvi, DO REGIMENTO INTERNO:

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os membros abaixo para a Comissão Permanente de Licitação para o período de 03 de janeiro a 31 de dezembro de 2022:

1. Wygna Samara Pinheiro Lopes, CPF: 108.990.194-12: Presidente;
2. Danilo Evaristo da Costa, CPF: 082.540.944-62: Membro;
3. Francihele Santana de Souza, CPF: 049.376.394-55: Membro.

 Art. 2°: Este ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a partir de 03 de janeiro de 2021.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jucurutu em 03 de janeiro de 2021.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

            Willame Lopes de Araújo

            Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;                                         

            R E S O L V E:              

Art. 1º. NOMEAR, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação – CPL - da Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN, sob a Presidência do Primeiro, os servidores: José Edmilson de Araújo, José Saraiva Filho e Wellington Paulino de Araújo, para desempenharem suas funções durante o Exercício de 2022.                                  

 Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Lagoa de Velhos /RN, 05 de janeiro de 2022.

REGISTRE-SE.                            

PUBLIQUE-SE.                            

E CUMPRA-SE.

Aldemir Paulino da Silva

Vereador - Presidente

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de LAGOA DE VELHOS/RN, através da(o) CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentado no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para contratação do objeto do presente TERMO da empresa COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RN - CAERN.

                        Assim, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, venho comunicar ao Gestor(a) da(o) CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN, da presente declaração, para que seja processada a devida ratificação de inexigibilidade, caso esteja de acordo.

LAGOA DE VELHOS - RN, 05 de Janeiro de 2022

 JOSÉ EDMILSON DE ARAÚJO

Comissão de Licitação

Presidente

O Ordenador de Despesas  da(o) CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RN - CAERN, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 LAGOA DE VELHOS - RN, 05 de Janeiro de 2022

 ALDEMIR PAULINO DA SILVA

 Vereador - Presidente

O Presidente da Comissão de licitação do Município de LAGOA DE VELHOS, através da(o) CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

                        OBJETO......,.................: contratação de Empresa fornecedora de água encanada e manutenção da rede de esgoto destinada a manutenção das atividades diárias do Prédio sede do Poder Legislativo Municipal de LAGOA DE VELHOS/RN, durante o exercício de 2022

                        FAVORECIDO..............: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RN - CAERN

                        VALOR...........................: R$ 2.880,00 (Dois mil oitocentos e oitenta reais).

                        FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

                        DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) ALDEMIR PAULINO DA SILVA, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

 LAGOA DE VELHOS - RN, 05 de Janeiro de 2022

 JOSÉ EDMILSON DE ARAÚJO

Comissão de Licitação

Presidente

A Comissão de Licitação do Legislativo Municipal de LAGOA DE VELHOS, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 001/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de Empresa fornecedora de energia elétrica destinada a manutenção das atividades diárias do Prédio sede do Poder Legislativo Municipal, referente ao exercício de 2022, pelo valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).

                        Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). ALDEMIR PAULINO DA SILVA, Vereador - Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

LAGOA DE VELHOS - RN, 05 de Janeiro de 2022

 JOSÉ EDMILSON DE ARAÚJO

Comissão de Licitação

Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) COSERN - COMPANHIA ENERGETICA DO RN, referente à Contratação de Empresa fornecedora de energia elétrica destinada a manutenção das atividades diárias do Prédio sede do Poder Legislativo Municipal de Lagoa de Velhos/RN, referente ao exercício de 2022 .

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). JOSÉ EDMILSON DE ARAÚJO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 LAGOA DE VELHOS - RN, 05 de Janeiro de 2022

 ALDEMIR PAULINO DA SILVA

 Vereador - Presidente

A Comissão de Licitação do Município de LAGOA DE VELHOS, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) ALDEMIR PAULINO DA SILVA, Vereador - Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: Contratação de Empresa fornecedora de energia elétrica destinada a manutenção  das atividades diárias do Prédio sede do Poder Legislativo Municipal, referente ao exercício de 2022

            Contratado.................: COSERN - COMPANHIA ENERGETICA DO RN

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) ALDEMIR PAULINO DA SILVA, Vereador - Presidente.

 LAGOA DE VELHOS - RN, 05 de Janeiro de 2022

 JOSÉ EDMILSON DE ARAÚJO

Comissão de Licitação

Presidente

A Comissão de Licitação do Legislativo Municipal de LAGOA DE VELHOS, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 002/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a contribuição concedida a FECAM - Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte no ano de 2022 (Apoio técnico em Gestão Municipal, Diário Oficial e Portal da Transparência), pelo valor de R$ 5.160,00 (cinco mil cento e sessenta reais).

                        Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). ALDEMIR PAULINO DA SILVA, Vereador - Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

LAGOA DE VELHOS - RN, 05 de Janeiro de 2022

 JOSÉ EDMILSON DE ARAÚJO

Comissão de Licitação

Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO EST. DO RN, referente à contribuição concedida a FECAM - Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte no ano de 2022 (Apoio técnico em Gestão Municipal, Diário   Oficial e Portal da Transparência) .

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). JOSÉ EDMILSON DE ARAÚJO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 LAGOA DE VELHOS - RN, 05 de Janeiro de 2022

 ALDEMIR PAULINO DA SILVA

 Vereador - Presidente

A Comissão de Licitação do Município de LAGOA DE VELHOS, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) ALDEMIR PAULINO DA SILVA, Vereador - Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: contribuição concedida a FECAM - Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte no ano de 2022 (Apoio técnico em Gestão Municipal, Diário Oficial e Portal da Transparência)

            Contratado.................: FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO EST. DO RN

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) ALDEMIR PAULINO DA SILVA, Vereador - Presidente.

 LAGOA DE VELHOS - RN, 05 de Janeiro de 2022

 JOSÉ EDMILSON DE ARAÚJO

Comissão de Licitação

Presidente

A Comissão de Licitação do Legislativo Municipal de LAGOA DE VELHOS, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 003/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a contratação de Empresa prestadora de serviços bancários com emissão de DOC/TED eletrônico, liberação de arquivos, emissão de extratos, liberação manual de pagamento, no ano de 2022, pelo valor de R$ 1.560,00 (hum mil quinhentos e sessenta reais).

                        Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). ALDEMIR PAULINO DA SILVA, Vereador - Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

LAGOA DE VELHOS - RN, 05 de Janeiro de 2022

 JOSÉ EDMILSON DE ARAÚJO

Comissão de Licitação

Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) BANCO DO BRASIL S/A, referente à contratação de Empresa prestadora de serviços bancários com emissão de  DOC/TED eletrônico, liberação de arquivos, emissão de extratos, liberação manual de pagamento, no ano de 2022 .

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). JOSÉ EDMILSON DE ARAÚJO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 LAGOA DE VELHOS - RN, 05 de Janeiro de 2022

 ALDEMIR PAULINO DA SILVA

 Vereador - Presidente

A Comissão de Licitação do Município de LAGOA DE VELHOS, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) ALDEMIR PAULINO DA SILVA, Vereador - Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: contratação de Empresa prestadora de serviços bancários com emissão de DOC/TED eletrônico, liberação de arquivos, emissão de extratos, liberação   manual de pagamento, no ano de 2022

            Contratado.................: BANCO DO BRASIL S/A

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) ALDEMIR PAULINO DA SILVA, Vereador - Presidente.

 LAGOA DE VELHOS - RN, 05 de Janeiro de 2022

JOSÉ EDMILSON DE ARAÚJO  

Comissão de Licitação

Presidente

A Comissão de Licitação do Legislativo Municipal de LAGOA DE VELHOS, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 004/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de telefonia fixa destinada a manutenção das atividades do Poder Legislativo, durante o exercício de 2022, pelo valor de R$ 1.320,00 (hum mil trezentos e vinte reais).

                        Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). ALDEMIR PAULINO DA SILVA, Vereador - Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

LAGOA DE VELHOS - RN, 05 de Janeiro de 2022

 JOSÉ EDMILSON DE ARAÚJO

Comissão de Licitação

Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente à contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de   telefonia fixa destinada a manutenção das atividades do Poder Legislativo, durante o exercício de 2022 .

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). JOSÉ EDMILSON DE ARAÚJO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 LAGOA DE VELHOS - RN, 05 de Janeiro de 2022

 ALDEMIR PAULINO DA SILVA

 Vereador - Presidente

A Comissão de Licitação do Município de LAGOA DE VELHOS, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) ALDEMIR PAULINO DA SILVA, Vereador - Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de telefonia fixa destinada a manutenção das atividades do Poder Legislativo,   durante o exercício de 2022

            Contratado.................: TELEMAR NORTE LESTE S/A

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) ALDEMIR PAULINO DA SILVA, Vereador - Presidente.

 LAGOA DE VELHOS - RN, 05 de Janeiro de 2022

 JOSÉ EDMILSON DE ARAÚJO

Comissão de Licitação

Presidente

PORTARIA Nº. 01/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS – RN. EM 10 DE JANEIRO DE 2022.

            O Presidente da Câmara Municipal de Lajes Pintadas – RN, no uso de suas atribuições legais,

            RESOLVE:                                                                                         

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao funcionário José Erivaldo de Souza, ocupante do cargo efetivo de Assistente do Legislativo, desta Câmara Municipal, referente às férias normais, anuais, relativas ao período de aquisição compreendido de 31.12.2020 a 31.01.2021, a ser gozada no período de 11.01.2022 a 09.02.2022, retornando ao trabalho dia 10.02.2022.

Art. 2º - Autorizo o pagamento correspondente a 1/3 (um terço) de salário férias do salário base mensal percebido pelo funcionário na presente data.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos a partir da presente data, 10 de janeiro do corrente ano.

Registre, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lajes Pintadas, Estado do Rio Grande do Norte, 10 de janeiro de 2022.

______________________________________________

Valdiney Alexandre Pereira

(Presidente)

CPF(MF) 052.970.994-55

SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO

LEVANTAMENTO DE PREÇO DE MERCADO

(REPUBLICAÇÃO)

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE ALEGRE/RN, torna público interesse em contratação do serviço abaixo detalhado e solicita que eventuais interessados apresentem propostas para aferição de Preço de Mercado, podendo ser selecionada a proposta mais vantajosa para imediata contratação, a depender dos enquadramentos legais.

CONSIDERANDO o Decreto Legislativo nº 206/2021 que dispõe sobre as regras e diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio.

CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos parâmetros impostos pela Lei 14.133/2021;

A Câmara Municipal de Vereadores de Monte Alegre/RN, solicita a quem interessar, a apresentação de proposta de preço para prestação de serviço abaixo:

1. DESCRIÇÃO DO OBJETO:

Serviços de assessoramento na elaboração de folhas de pagamento, obrigações sociais e acessórias (GFIP/RAIS/DIRF e outras), e alimentação do quadro funcional e despesas com pessoal no sistema SIAI DP, em conformidade com as Resolução 022/2020 e 023/2020 do TCE-RN na Câmara Municipal de Monte Alegre.

2. QUANTIDADE:

12 (doze) meses.

As propostas apresentadas servirão para o levantamento preliminar de preços praticados no mercado e verificação da modalidade de licitação cabível.

As Cotações de Preços requeridas deverão ser encaminhadas para o e-mail camaramontealegrern@gmail.com em atenção à Agente de Contratação, no formato portátil de documento eletrônico, tipo PDF (Portable Document Format), contendo no mínimo:

1. Descrição do objeto, valor unitário e total;
2. Valor total por extenso;
3. Número do Cadastro de Pessoa Física - CPF ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do proponente;
4. Endereços físico e eletrônico e telefone de contato;
5. Data de emissão; e
6. Nome completo e identificação do responsável pela emissão.

Considerando o objeto e a baixa complexidade, o prazo de validade da proposta deverá ser de no mínimo 60 (sessenta) dias.

A cotação deverá ser encaminhada até o dia 14/01/2022.

Monte Alegre/RN, 10 de janeiro de 2022.

Publique-se e Cumpra-se.

Rejane Targino Gomes Albuquerque Vieira

Agente de Contratação

Câmara Municipal de Vereadores de Monte Alegre

Fagner Ferreira da Silva

Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 001/2022 - Gabinete da Presidência O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE/RN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Nº 405/2017 e suas alterações. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Senhora MARIA LÚCIA ROMÃO DA SILVA, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF sob o nº 021.432.194-07, e portadora da cédula de identidade de nº 1.548.056 ITEP/RN, do cargo de TESOUREIRA, desta Câmara Municipal. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de janeiro de 2022. Publique-se, Cumpra-se. Pedra Grande/RN, em 10 de janeiro de 2022. Fábio Fidele Ferreira Presidente da Mesa Diretora

PORTARIA Nº 002/2022 - Gabinete da Presidência O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE/RN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Nº 405/2017 e suas alterações. RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora MARIA LAUZIMAR DE PASSOS, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF sob o nº 051.299.818-39, e portadora da cédula de identidade de nº 33.304.891-X, para exercer o cargo de TESOUREIRA, desta Câmara Municipal. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de janeiro de 2022. Publique-se, Cumpra-se. Pedra Grande/RN, em 10 de janeiro de 2022. Fábio Fidele Ferreira Presidente da Mesa Diretora

A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, inscrito(a) no CNPJ sob o Nº 09.428.442/0001-08, com sede na Av. Professor Genar Bezerril, Nº 86, representado pela Sra FRANCISCA EDNA DE LEMOS, Vereadora Presidente, doravante denominada CONTRATANTE, e AMX ASSESSORIA EM CONTABILIDADE EIRELI, inscrito(a) no CNPJ: 12.369.701/0001-81, com sede na Rua Cinquenta e Sete Nº 110, Cajupiranga, Parnamirim/RN, representada pelo ADAILTON MANOEL GOMES XAVIER, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2022, nos termo do Art. 7, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

2001 – Manutenção da Câmara Municipal

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Pedro Velho/RN, em 03 de janeiro de 2022

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

CNPJ: 09.428.442/0001-08

 CONTRATANTE

AMX ASSESSORIA EM CONTABILIDADE EIRELI

CNPJ: 12.369.701/0001-81

 CONTRATADO

Testemunhas:

1.________________________                                                    2.________________________

            Fica reconhecida e ratificada a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, em observância ao art. 24, XXII, da Lei Federal n.º 8.666/93 e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme art. 38, VI, do referido diploma legal.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

CONTRATADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.324.196/0001-81

VALOR R$: 9.000,00 (Nove Mil Reais).

Pedro Velho/RN, 04 de janeiro 2022.

Reconhecimento e Ratificação:

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Vereadora Presidente

            Fica reconhecida e ratificada a inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, em observância ao art. 25, Inciso II, C/c Artigo 13, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme art. 38, VI, do referido diploma legal.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

CONTRATADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN)

CNPJ: 08.334.385/0001-35

VALOR R$: 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais).

Pedro Velho/RN, 03 de janeiro 2022.

Reconhecimento e Ratificação:

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Vereadora Presidente

O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Portalegre/RN, consoante autorização do Presidente da Casa, o Sr. Márcio José Pereira de Oliveira, vem declarar a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022, para a contratação dos serviços de assessoramento técnico institucional através de departamentos/unidades da FECAM para acompanhamento de assuntos relativos às questões institucionais do Poder Legislativo Portalegrense, inclusive o acesso para publicações de atos normativos/oficiais no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte no período de janeiro  a dezembro de 2022 com o objetivo de atender as atividades de manutenção e funcionamento da Câmara Municipal de Portalegre/RN.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A presente Inexigibilidade de Licitação encontra-se fundamentada no art. 25, Caput, combinado com o art. 62 da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, que permitem tal procedimento. “Art. 25 – É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição (...); “Art. 62 – O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e tomada de preços, (...) e facultativo nos demais em que a Administração puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço (...)”

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

O presente Processo Administrativo visa a prestação de serviço de assessoramento técnico institucional através de departamentos/unidades para acompanhamento de assuntos relativos às questões institucionais do Poder Legislativo Portalegrense, inclusive o acesso para publicações de atos normativos/oficiais no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte,  no período de janeiro a dezembro de 2022 com o objetivo de atender as atividades de manutenção e funcionamento da Câmara Municipal de Portalegre/RN, considerando a inviabilidade de competição, pois somente a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM, oferece os serviços supracitados, com fulcro no Art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao princípio da continuidade e eficiência do serviço público, que por sua vez, viabiliza a referida contratação dentro das exigências requeridas por este dispositivo.

JUSTIFICATIVA DO PREÇO

Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com a pessoa jurídica FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM, com sede na Rua da Saudade, 1877, Lagoa Nova - CEP: 59056-400 - Natal/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 07.319.675/0001-47, no valor de R$ 5.160,00 (cinco mil e cento e sessenta reais) global, no período de janeiro a dezembro do ano de 2022 tendo em vista a mesma ser a única a oferecer os referidos serviços.

Portalegre/RN, 07 de janeiro de 2022.

HELISON DE OLIVEIRA

Presidente da CPL

RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, Caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas atualizações, em consonância com o Termo de Inexigibilidade de Licitação emitido em 07/01/2022, pelo Sr. Helison de Oliveira, Presidente da Comissão de Licitação para contratação da Pessoa Jurídica FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE – FECAM, com sede na Rua da Saudade, 1877, Lagoa Nova - CEP: 59056-400 - Natal/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 07.319.675/0001-47, no valor de R$ 5.160,00 (cinco mil e cento e sessenta reais) global, no período de janeiro a dezembro do ano de 2022, referente a serviços de assessoramento técnico institucional através de seus departamentos/unidades para acompanhamento de assuntos relativos às questões institucionais do Poder Legislativo Portalegrense, inclusive o acesso para publicações de atos normativos/oficiais no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte com o objetivo de atender as atividades de manutenção e funcionamento da Câmara Municipal de Portalegre/RN.

RATIFICO, conforme previsto no art. 26 da Lei 8.666/93, o despacho do Sr. Helison de Oliveira, Presidente da Comissão de Licitações, determinando que se proceda a publicação de costume.

Portalegre/RN, 10 de janeiro de 2022.

Márcio José Pereira de Oliveira

Presidente da Câmara Municipal

A Comissão de Licitação no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666/93 e alterações, vem tornar pública a inexigibilidade de licitação para os serviços de assessoramento técnico institucional através de seus departamentos/unidades para acompanhamento de assuntos relativos às questões institucionais do Poder Legislativo Portalegrense, inclusive o acesso para publicações de atos normativos/oficiais no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Rio Grande do Nortel, no valor de R$ 5.160,00 (cinco mil e cento e sessenta reais) global, junto à Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte - FECAM, com sede na Rua da Saudade, 1877, Lagoa Nova - CEP: 59056-400 - Natal/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 07.319.675/0001-47, no período de janeiro a dezembro do ano de 2022.

Portalegre/RN, 10 de janeiro de 2022.

HELISON DE OLIVEIRA

Presidente da CPL

O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Portalegre/RN, consoante autorização do Presidente da casa, o Sr. Márcio José Pereira de Oliveira, vem declarar a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2022, para prestação de serviços por empresa especializada para o abastecimento de água tratada e encanada com o objetivo de atender as atividades de manutenção e funcionamento da Câmara Municipal de Portalegre/RN.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A presente Inexigibilidade de Licitação encontra-se fundamentada no art. 25, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, que permitem tal procedimento.

“Art. 25 – É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: I (...); II – para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação.”

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

O presente Processo Administrativo visa a prestação de serviço por empresa especializada para o abastecimento de água potável e serviços de esgoto com o objetivo de atender as atividades de manutenção e funcionamento da Câmara Municipal de Portalegre/RN, considerando a inviabilidade de competição, pois somente a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, oferece os serviços supracitados com notória especialização, com fulcro no Art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao princípio da continuidade e eficiência do serviço público, que por sua vez, viabiliza a referida contratação dentro das exigências requeridas por este dispositivo.

JUSTIFICATIVA DO PREÇO

Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com a pessoa jurídica Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, com sede na Avenida Senador Salgado Filho, 1555, Tirol, CEP 59015-000, Natal/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.334.385/0001-35, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) estimado, no período de janeiro a dezembro do ano de 2022, tendo em vista a mesma ser a única a oferecer os referidos serviços.

Portalegre/RN, 07 de janeiro de 2022.

HELISON DE OLIVEIRA

Presidente da CP

RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas atualizações, em consonância com o Termo de Inexigibilidade de Licitação emitido em 07/01/2022, pelo Sr. Helison de Oliveira, Presidente da Comissão de Licitação para contratação da Pessoa Jurídica Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, com sede na Avenida Senador Salgado Filho, 1555, Tirol, CEP: 59015-000 - Natal/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.334.385/0001-35, pelo valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) estimado, no período de janeiro a dezembro do ano de 2022, referente a prestação de serviços para o abastecimento de água tratada e encanada com o objetivo de atender as atividades de manutenção e funcionamento da Câmara Municipal de Portalegre/RN.

RATIFICO, conforme previsto no art. 26 da Lei 8.666/93, o despacho do Sr. Helison de Oliveira, Presidente da Comissão de Licitações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Portalegre/RN, 10 de janeiro de 2022.

Márcio José Pereira de Oliveira

Presidente da Câmara Municipal

A Comissão de Licitação no uso de suas atribuições legais e o que dispõe o artigo 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações, vem tornar pública a Inexigibilidade de licitação para os serviços de FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ENCANADA, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) estimado, junto à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, CNPJ n°. 08.334.385/0001-35, sediada na Av. Salgado Filho, 1555 - Tirol - CEP: 59056-000 – Natal/RN, no período de janeiro a dezembro de 2022.

Portalegre/RN, 10 de janeiro de 2022.

HELISON DE OLIVEIRA

Presidente da CPL

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Portalegre/RN, considerando tudo o que consta do Processo de Dispensa de Licitação nº 01/2022 – Processo Administrativo nº 03/2022 vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no Inciso XXII, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 para a contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica durante período de janeiro a dezembro do ano de 2022 à Câmara Municipal de Portalegre/RN. O valor total da presente dispensa importa na quantia de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) estimados, a serem pagos mensalmente pela execução dos serviços conforme apresentação de Nota Fiscal/Fatura emitida pela COSERN – Companhia Energética do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ sob o n°. 08.324.196/0001-81, e devidamente atestada pela Secretaria da Câmara Municipal.

Assim, nos termos do artigo 26 da Lei federal nº 8.666/93, vem comunicar ao Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Portalegre/RN, senhor Márcio José Pereira de Oliveira, da presente declaração para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

Portalegre - RN, 07 de janeiro de 2022.

HELISON DE OLIVEIRA

Presidente da CPL

RECONHEÇO a dispensa de licitação, fundamentada no art. 24 inciso XXII, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas atualizações, em consonância com o Termo de Dispensa de Licitação emitido em 07/01/2022, pelo Sr. Helison de Oliveira, Presidente da Comissão de Licitação para contratação da Pessoa Jurídica Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, com sede na Rua Mermoz, 150 - Baldo - CEP: 59025-250 – Natal/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.324.196/0001-81, pelo valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) estimado, no período de janeiro a dezembro do ano de 2022, referente a prestação de serviços para o fornecimento de energia elétrica com o objetivo de atender as atividades de manutenção e funcionamento da Câmara Municipal de Portalegre/RN.

RATIFICO, conforme previsto no art. 26 da Lei 8.666/93, o despacho do Sr. Helison de Oliveira, Presidente da Comissão de Licitações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Portalegre/RN, 10 de janeiro de 2022.

Márcio José Pereira de Oliveira

Presidente da Câmara Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2022

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Portalegre/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93 e alterações, vem tornar pública a dispensa de licitação para os serviços de fornecimento de energia elétrica no período de janeiro a dezembro de 2022, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) estimado, junto à Companhia de Serviços Elétricos do Rio Grande do Norte – COSERN, CNPJ n°. 08.324.196/0001-81, sediada na Rua Mermoz, 150 - Baldo - CEP: 59025-250 – Natal/RN, no período de janeiro a dezembro de 2022.

Portalegre/RN, 10 de janeiro de 2022.

Helison de Oliveira

Presidente da CPL

O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Portalegre/RN, consoante autorização do Presidente da Casa, o Sr. Márcio José Pereira de Oliveira, vem declarar a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2022, para a prestação de serviços de telefonia fixa no período de janeiro a dezembro de 2022 com o objetivo de atender as atividades de manutenção e funcionamento da Câmara Municipal de Portalegre/RN.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A presente Inexigibilidade de Licitação encontra-se fundamentada no art. 25, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, que permitem tal procedimento.

“Art. 25 – É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: I (...); II – para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação.”

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

O presente Processo Administrativo visa a prestação de serviço por empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia fixa no período de janeiro a dezembro de 2022 com o objetivo de atender as atividades de manutenção e funcionamento da Câmara Municipal de Portalegre/RN, considerando a inviabilidade de competição, pois somente a OI S/A – CNPJ n°. 76.535.764/0001-43 (matriz), oferece os serviços supracitados com notória especialização, com fulcro no Art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao princípio da continuidade e eficiência do serviço público, que por sua vez, viabiliza a referida contratação dentro das exigências requeridas por este dispositivo.

JUSTIFICATIVA DO PREÇO

Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com a pessoa jurídica OI S/A, com sede na Rua do Lavradio, 71, 2º andar, Centro - CEP: 20.230-070 – Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ n°. 76.535.764/0001-43, filial inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.464/0009-09 com endereço na Av. Prudente de Morais, 757, Tirol, CEP: 59.020-400 – Natal/RN, no valor de R$ 2.280,00 (dois mil e duzentos e oitenta reais) estimado, no período de janeiro a dezembro do ano de 2022, tendo em vista a mesma ser a única a oferecer os referidos serviços.

Portalegre/RN, 07 de janeiro de 2022.

HELISON DE OLIVEIRA

Presidente da CPL

RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas atualizações, em consonância com o Termo de Inexigibilidade de Licitação emitido em 07/01/2022, pelo Sr. Helison de Oliveira, Presidente da Comissão de Licitação para contratação da Pessoa Jurídica OI S/A, com sede na Rua do Lavradio, 71, 2º andar, Centro - CEP: 20.230-070 – Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43, no valor de R$ 2.280,00 (dois mil e duzentos e oitenta reais) estimado, no período de janeiro a dezembro do ano de 2022, referente a prestação de serviços de telefonia fixa com o objetivo de atender as atividades de manutenção e funcionamento da Câmara Municipal de Portalegre/RN.

RATIFICO, conforme previsto no art. 26 da Lei 8.666/93, o despacho do Sr. Helison de Oliveira, Presidente da Comissão de Licitações, determinando que se proceda a publicação de costume.

Portalegre/RN, 10 de janeiro de 2022.

Márcio José Pereira de Oliveira

Presidente da Câmara Municipal

A Comissão de Licitação no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações, vem tornar pública a inexigibilidade de licitação para os serviços de telefonia fixa, no valor de R$ 2.280,00 (dois mil e duzentos e oitenta reais) estimado, junto à OI S/A, com sede na Rua do Lavradio, 71, 2º andar, Centro - CEP: 20.230-070 – Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43, no período de janeiro a dezembro do ano de 2022.

Portalegre/RN, 10 de janeiro de 2022.

HELISON DE OLIVEIRA

Presidente da CPL

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Portalegre/RN, considerando tudo o que consta do Processo de Dispensa de Licitação nº 03/2022 – Processo Administrativo nº 06/2022 vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no Inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 para a contratação da execução dos serviços de atualização cadastral, manutenção e operacionalização dos programas SEFIP/GFIP, conectividade social, RAIS, DIRF e folha de pagamento junto a Câmara Municipal de Portalegre/RN, no período de janeiro a dezembro de 2022. O valor total da presente dispensa importa na quantia de R$ 14.640,00 (quatorze mil e seiscentos e quarenta reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.220,00 (um mil e duzentos e vinte reais) pela execução dos serviços conforme apresentação de Nota Fiscal/Fatura emitida pela firma WANDERSON KLAYTON DA SILVA DANTAS 04752412403, inscrita no CNPJ sob o n°. 27.302.788/0001-47, e devidamente atestada pela Secretaria da Câmara Municipal.

Assim, nos termos do artigo 26 da Lei federal nº 8.666/93, vem comunicar ao Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Portalegre/RN, senhor Márcio José Pereira de Oliveira, da presente declaração para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

Portalegre - RN, 07 de janeiro de 2022.

HELISON DE OLIVEIRA

Presidente da CPL

ATO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO a dispensa de licitação, fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas atualizações, em consonância com o Termo de Dispensa de Licitação emitido em 07/01/2022 pelo Sr. Helison de Oliveira, Presidente da Comissão de Licitação para contratação da Pessoa Jurídica WANDERSON KLAYTON DA SILVA DANTAS 04752412403, com sede na Rua Raimundo Mariano de Melo, 40, bairro Bela Vista. CEP 59900-000 - Pau dos Ferros/RN, inscrita no CNPJ sob o n°. 27.302.788/0001-47, pelo valor de 14.640,00 (quatorze mil e seiscentos e quarenta reais) global, referente a prestação de serviços para a execução dos serviços de atualização cadastral, manutenção e operacionalização dos programas SEFIP/GFIP, conectividade social, RAIS, DIRF e folha de pagamento, junto a Câmara Municipal de Portalegre/RN, no período de janeiro a dezembro de 2022.

RATIFICO, conforme previsto no art. 26 da Lei 8.666/93, o despacho do Sr. Helison de Oliveira, Presidente da Comissão de Licitações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Portalegre/RN, 10 de janeiro de 2022.

MÁRCIO JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal

A Comissão de Licitação no uso de suas atribuições legais e o que dispõe o artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações, vem tornar pública a dispensa de licitação para a execução dos serviços de atualização cadastral, manutenção e operacionalização dos programas SEFIP/GFIP, conectividade social, RAIS, DIRF e folha de pagamento, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Portalegre/RN, no valor total de R$ 14.640,00 (quatorze mil e seiscentos e quarenta reais), junto à firma WANDERSON KLAYTON DA SILVA DANTAS 04752412403, CNPJ n°. 27.302.788/0001-47, sediada na Rua Raimundo Mariano de Melo, 40, bairro Bela Vista. CEP 59900-000 - Pau dos Ferros/RN.

Portalegre/RN, 10 de janeiro de 2022.

HELISON DE OLIVEIRA

Presidente da CPL

O Presidente do Poder Legislativo do Município de Riachuelo/RN no uso de suas atribuições Constitucionais e das prerrogativas que lhe confere a Lei orgânica do Município e a Lei 622/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear APARECIDA DE FÁTIMA XAVIER DE ANDRADE, brasileira, casada, portadora do RG Nº 1.564.350 SSP/RN e CPF/MF Nº 027.319.994-38, para o cargo em Comissão de Assessora Contábil, conforme disposto no Art 4º VI, da Lei 622/2019, § 6º.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2022.

Riachuelo, RN 10 de janeiro de 2022.

Washington José Alves Fagundes de Melo

Presidente

CPF Nº 011.949.024-21

O Presidente do Poder Legislativo do Município de Riachuelo/RN no uso de suas atribuições Constitucionais e das prerrogativas que lhe confere a Lei orgânica do Município e a Lei 622/2019.

RESOLVE :

Art. 1º - Nomear RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO, brasileiro, casado, portador do RG Nº 1.335.561 SSP/RN e CPF/MF Nº 878.656.454-49, para o cargo em Comissão de Assessor Jurídico, conforme disposto no Art 4º V,da Lei 622/2019, § 5º

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2022

Riachuelo/ RN 10 de janeiro 2022.

Washington José Alves Fagundes de Melo

Presidente

CPF Nº 011.949.024-21

O Presidente do Poder Legislativo do Município de Riachuelo/RN no uso de suas atribuições Constitucionais e das prerrogativas que lhe confere a Lei orgânica do Município e a Lei 622/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear JOSEFANNY BIANCA DE LIMA OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 3.196.108 SSP/RN e CPF/MF Nº 017.446.104-60, para o cargo de Diretora Administrativa, conforme disposto no Art. 4º VI, da Lei 622/2019, § 6º.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2022.

Riachuelo, RN 10 de janeiro de 2022.

Washington José Alves Fagundes de Melo

Presidente

CPF Nº 011.949.024-21

O Presidente do Poder Legislativo do Município de Riachuelo/RN no uso de suas atribuições Constitucionais e das prerrogativas que lhe confere a Lei orgânica do Município e a Lei 622/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear FRANCISCA THAINA MONTEIRO, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 003.006.749 SSP/RN e CPF/MF Nº 099.181.434-79, para o cargo em Comissão de Chefe da área financeira, conforme disposto no Art. 4º VI, da Lei 622/2019, § 6º.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2022.

Riachuelo, RN 10 de janeiro de 2022.

Washington José Alves Fagundes de Melo

Presidente

CPF Nº 011.949.024-21

O Presidente do Poder Legislativo do Município de Riachuelo/RN no uso de suas atribuições Constitucionais e das prerrogativas que lhe confere a Lei orgânica do Município e a Lei 622/2019

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear JAYANE BEATRIZ MACEDO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 003.006..729 SSP/RN e CPF/MF Nº 11.780.764-90, para o cargo de Controladora, conforme disposto no Art. 4º VI, da Lei 622/2019, § 6º.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2022.

Riachuelo, RN 06 de janeiro de 2022.

Washington José Alves Fagundes de Melo

Presidente

CPF Nº 011.949.024-21

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação do Legislativo Municipal de RUY BARBOSA, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,  art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a contratação de pessoa pessoa jurídica para prestação dos serviços:  Contribuição concedida a FECAM - Federação das Câmaras Municipais do Rio     Grande do Norte no ano de 2022 (Apoio técnico em Gestão Municipal, Diário   Oficial e Portal da Transparência) ,pelo valor total de R$ 5.160,00 (cinco mil, cento e sessenta reais)a empresa FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN.

Assim, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, venho comunicar ao Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA da presente declaração, para que seja processada a devida ratificação de inexigibilidade, caso esteja de acordo.

RUY BARBOSA - RN, 10 de Janeiro de 2022

 PEDRO JUNIOR DOS SANTOS FERREIRA 
Comissão de Licitação
Presidente

O Ordenador de Despesas  da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN, pelo valor total  de R$5.160,00(cinco mil, cento e sessenta reais), vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 RUY BARBOSA - RN, 10 de Janeiro de 2022

MARLON NUNES DA SILVA
CPF: 588.844.244-53
Presidente da Câmara Municipal

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

        O Presidente da Comissão de licitação do Município de RUY BARBOSA, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

        OBJETO......,.................: Contribuição concedida a FECAM - Federação das Câmaras Municipais do Rio     Grande do Norte no ano de 2022 (Apoio técnico em Gestão Municipal, Diário   Oficial e Portal da Transparência) 

        FAVORECIDO..............: FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN

        VALOR...........................: R$ 5.160,00 (cinco mil, cento e sessenta reais).

                        Dotação orçamentária:  Exercício 2022 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção dos Serviços da Câmara , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.160,00

        FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

        DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) MARLON NUNES DA SILVA, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

 RUY BARBOSA - RN, 10 de Janeiro de 2022

 PEDRO JUNIOR DOS SANTOS FERREIRA 
Comissão de Licitação
Presidente

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação do Legislativo Municipal de RUY BARBOSA, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,  art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a contratação de pessoa pessoa jurídica para prestação dos serviços:  Contratação de Empresa fornecedora de água encanada e manutenção da rede de     esgoto destinada a manutenção das atividades diárias do Prédio sede do Poder    Legislativo Municipal, durante o exercício de 2022. ,pelo valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais)a empresa COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DO RIO GRANDE DO NORTE.

Assim, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, venho comunicar ao Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA da presente declaração, para que seja processada a devida ratificação de inexigibilidade, caso esteja de acordo.

RUY BARBOSA - RN, 10 de Janeiro de 2022

 PEDRO JUNIOR DOS SANTOS FERREIRA 
Comissão de Licitação
Presidente

O Ordenador de Despesas  da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, pelo valor total  de R$2.000,00(dois mil reais), vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 RUY BARBOSA - RN, 10 de Janeiro de 2022

MARLON NUNES DA SILVA
CPF: 588.844.244-53
Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Comissão de licitação do Legislativo Municipal de RUY BARBOSA, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO......,.................: Contratação de Empresa fornecedora de água encanada e manutenção da rede de     esgoto destinada a manutenção das atividades diárias do Prédio sede do Poder    Legislativo Municipal, durante o exercício de 2022. 

FAVORECIDO..............: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

VALOR...........................: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Dotação orçamentária:  Exercício 2022 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção dos Serviços da Câmara , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.44, no valor de R$ 2.000,00

              FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. MARLON NUNES DA SILVA, na qualidade de ordenador de despesas.

 RUY BARBOSA - RN, 10 de Janeiro de 2022

 PEDRO JUNIOR DOS SANTOS FERREIRA
Comissão de Licitação
Presidente

O Presidente da Comissão de Licitação do Legislativo Municipal de RUY BARBOSA, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,  art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a contratação de pessoa pessoa jurídica para prestação dos serviços:  Contratação de Empresa fornecedora de energia elétrica, destinada a   manutenção das atividades diárias do Prédio sede do Poder   Legislativo   Municipal, durante o exercício de 2022.  ,pelo valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)a empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE.

Assim, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, venho comunicar ao Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA da presente declaração, para que seja processada a devida ratificação de inexigibilidade, caso esteja de acordo.

RUY BARBOSA - RN, 10 de Janeiro de 2022

 PEDRO JUNIOR DOS SANTOS FERREIRA 
Comissão de Licitação
Presidente

O Ordenador de Despesas  da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, pelo valor total  de R$5.000,00(cinco mil reais), vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 RUY BARBOSA - RN, 10 de Janeiro de 2022

MARLON NUNES DA SILVA
CPF: 588.844.244-53
Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Comissão de licitação do Legislativo Municipal de RUY BARBOSA, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO......,.................: Contratação de Empresa fornecedora de energia elétrica, destinada a   manutenção das atividades diárias do Prédio sede do Poder   Legislativo   Municipal, durante o exercício de 2022.  

FAVORECIDO..............: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE

VALOR...........................: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Dotação orçamentária:  Exercício 2022 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção dos Serviços da Câmara , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.43, no valor de R$ 5.000,00

              FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. MARLON NUNES DA SILVA, na qualidade de ordenador de despesas.

 RUY BARBOSA - RN, 10 de Janeiro de 2022

 PEDRO JUNIOR DOS SANTOS FERREIRA
Comissão de Licitação
Presidente

O Presidente da Comissão de Licitação do Legislativo Municipal de RUY BARBOSA, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,  art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a contratação de pessoa pessoa jurídica para prestação dos serviços:  Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de     telefonia fixa destinada a manutenção das atividades do Poder Legislativo,     durante o exercício de 2022. ,pelo valor total de R$ 1.300,00 (um mil, trezentos reais)a empresa OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

Assim, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, venho comunicar ao Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA da presente declaração, para que seja processada a devida ratificação de inexigibilidade, caso esteja de acordo.

RUY BARBOSA - RN, 10 de Janeiro de 2022

 PEDRO JUNIOR DOS SANTOS FERREIRA 
Comissão de Licitação
Presidente

O Ordenador de Despesas  da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, pelo valor total  de R$1.300,00(um mil, trezentos reais), vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 RUY BARBOSA - RN, 10 de Janeiro de 2022

MARLON NUNES DA SILVA
CPF: 588.844.244-53
Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Comissão de licitação do Legislativo Municipal de RUY BARBOSA, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO......,.................: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de     telefonia fixa destinada a manutenção das atividades do Poder Legislativo,     durante o exercício de 2022. 

FAVORECIDO..............: OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

VALOR...........................: R$ 1.300,00 (um mil, trezentos reais).

Dotação orçamentária:  Exercício 2022 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção dos Serviços da Câmara , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.82, no valor de R$ 1.300,00

              FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. MARLON NUNES DA SILVA, na qualidade de ordenador de despesas.

 RUY BARBOSA - RN, 10 de Janeiro de 2022

 PEDRO JUNIOR DOS SANTOS FERREIRA
Comissão de Licitação
Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso XXII , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a
contratação da(o) COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN, referente à fornecimento de energia eletrica, visando atender as necessidades desta Câmara Municipal, durante o exercício de
2022 .
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCA MARIA LOPES DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a
publicação do devido extrato.
Santa Maria/RN, em 10 de Janeiro de 2022
FRANCISCO CANINDÉ DE OLIVEIRA MARTINS
PRESIDENTE

A Comissão de Licitação do Município de SANTA MARIA, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº
DISP00001/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a fornecimento de energia eletrica, visando atender as necessidades desta Câmara Municipal, durante o exercício de 2022 , pelo valor de R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais).
Assim, nos termos do art.26, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). FRANCISCO CANINDÉ DE OLIVEIRA MARTINS, PRESIDENTE, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.
Santa Maria/RN, em 10 de Janeiro de 2022
FRANCISCA MARIA LOPES DA SILVA
Comissão de Licitação
Presidente
__________________________________________________________________________

            O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições:

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os Servidores abaixo indicados para formação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Santana do Seridó.

• ROBERTO PEREIRA DANTAS JÚNIOR – PRESIDENTE
• EDMILSON ALMEIDA DA SILVA – MEMBRO TITULAR
• MARIA DAS VITÓRIAS DE MACEDO OLIVEIRA – MEMBRO TITULAR
• RITA DE CASSIA MORAIS SANTOS– 1º SUPLENTE

Art. 2º O Presidente e os membros titulares da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO receberão gratificação por desempenho de função segundo a Lei nº 511/2017 de 07 de abril de 2017.

Art. 3º A presente Portaria tem vigência a partir desta data.

Certifique-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Santana do Seridó, 3 de janeiro de 2022.

______________________________________

JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO

Presidente

RESOLUÇÃO Nº­­­­008/2021

CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO A FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO AO ENFRENTAMENTO À SECA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e eu PROMULGO a presente RESOLUÇÃO:

Art. 1º. Cria no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio a Frente Parlamentar de Acompanhamento ao Enfrentamento à Seca no Município de Santo Antônio/RN.

Art. 2º.  A Frente Parlamentar será composta por três Vereadores indicados pelo Presidente da Câmara.

Art. 2º. A Frente Parlamentar irá visitar e acompanhar as ações de enfrentamento à falta d'água nos bairros e comunidades de nossa cidade.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Santo Antônio em 22 de dezembro de 2021.

LUIZ NOGUEIRA DE LIMA JÚNIOR

Vereador Presidente

PROCESSO: 4/2022

ASSUNTO: PEDIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

OBJETO: Contratação prestação de serviços para cessão de direito de uso, manutenção que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, atualização técnica e suporte técnico dos Sistemas Integrados de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, Licitação, Compras e Contratos, Recursos Humanos e Folha de Pagamento e Portal da Transparência pela Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

                                     O PRESITENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTODOTRAIRI/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

                                    CONSIDERANDO o disposto no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

                                    RESOLVE:

                                    1 – Fica dispensável o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

                                    2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2022;

                                    3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

DESPACHO

Na oportunidade, RATIFICO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação, acerca do enquadramento da despesa acima especificada e determino que a despesa inserida no presente processo seja realizada, tudo dentro do que determina a legislação pertinente.

São Bento do Trairi/RN, 06 de janeiro de 2022.

JOSÉ VANDERLEY SOARES SILVA

Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Câmara de São Bento do Trairi/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a TOP DOWN CONSULTORIA LTDA  para a Contratação prestação de serviços para cessão de direito de uso, manutenção que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, atualização técnica e suporte técnico dos Sistemas Integrados de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, Licitação, Compras e Contratos, Recursos Humanos e Folha de Pagamento e Portal da Transparência pela Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN, no valor global de R$ 16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais), ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

São Bento do Trairi/RN, 7 de janeiro de 2022.

José Vanderley Soares Silva

Presidente

PROCESSO: 5/2022

ASSUNTO: PEDIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

OBJETO: Contratação dos serviços de apoio administrativo em licitações e contratos, bem como na organização dos processos de despesas, em conformidade com a legislação vigente e resolução do TCE/RN.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

                                     O PRESITENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTODOTRAIRI/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

                                    CONSIDERANDO o disposto no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

                                    RESOLVE:

                                    1 – Fica dispensável o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

                                    2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2022;

                                    3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

DESPACHO

Na oportunidade, RATIFICO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação, acerca do enquadramento da despesa acima especificada e determino que a despesa inserida no presente processo seja realizada, tudo dentro do que determina a legislação pertinente.

São Bento do Trairi/RN, 06 de janeiro de 2022.

JOSÉ VANDERLEY SOARES SILVA

Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Câmara de São Bento do Trairi/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a JOSE IRANILDO MACEDO DA ROCHA ‑ ME  para a Contratação dos serviços de apoio administrativo em licitações e contratos, bem como na organização dos processos de despesas, em conformidade com a legislação vigente e resolução do TCE/RN., no valor global de R$ 17.520,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte reais), ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

São Bento do Trairi/RN, 7 de janeiro de 2022.

José Vanderley Soares Silva

Presidente

PROCESSO: 6/2022

ASSUNTO: PEDIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

OBJETO: Prestação de serviços em atualização de website institucional em www.saobentodotrairi.rn.leg.br com atualização manutenção preventiva corretiva e evolutiva do portal da transparência em atendimento a Lei 12.527 de novembro de 2011 e suas alterações.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

                                     O PRESITENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTODOTRAIRI/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

                                    CONSIDERANDO o disposto no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

                                    RESOLVE:

                                    1 – Fica dispensável o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

                                    2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2022;

                                    3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

DESPACHO

Na oportunidade, RATIFICO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação, acerca do enquadramento da despesa acima especificada e determino que a despesa inserida no presente processo seja realizada, tudo dentro do que determina a legislação pertinente.

São Bento do Trairi/RN, 06 de janeiro de 2022.

JOSÉ VANDERLEY SOARES SILVA

Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Câmara de São Bento do Trairi/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a SIDNEY TELES DE MENEZES 09024074495  para a Prestação de serviços em atualização de website institucional em www.saobentodotrairi.rn.leg.br com atualização manutenção preventiva corretiva e evolutiva do portal da transparência em atendimento a Lei 12.527 de novembro de 2011 e suas alterações., no valor global de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

São Bento do Trairi/RN, 7 de janeiro de 2022.

José Vanderley Soares Silva

Presidente

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI

Contratada: OI S.A

Processo nº 1/2022 ‑ Inexigibilidade nº 1/2022 ‑ CPL

Objeto: Contratação de empresa de telefonia fixa para provisão de serviços a que se destina.

VALOR: R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais).

Unidade Orçamentária:01.001 ‑ CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 2001 ‑ MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

Função: 01 ‑ LEGISLATIVA

Sub‑Função: 031 ‑ AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 ‑ LEGISLATIVO

Natureza: 3.3.90.39 ‑ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‑ PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 ‑ Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 ‑ São Bento do Trairi

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI, em São Bento do Trairi, 07 de janeiro de 2022 .

José Vanderley Soares Silva ‑ Presidente

Contratante

OI S.A

Contrata

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI

Contratada: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO G NORTE

Processo nº 2/2022 ‑ Inexigibilidade nº 2/2022 ‑ CPL

Objeto: Contratação de empresa para os serviços de abastecimento de água potável e serviços de esgoto para provisão de serviços a que se destina..

VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).

Unidade Orçamentária:01.001 ‑ CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 2001 ‑ MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

Função: 01 ‑ LEGISLATIVA

Sub‑Função: 031 ‑ AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 ‑ LEGISLATIVO

Natureza: 3.3.90.39 ‑ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‑ PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 ‑ Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 ‑ São Bento do Trairi

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI, em São Bento do Trairi, 07 de janeiro de 2022.

José Vanderley Soares Silva ‑ Presidente

Contratante

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO G NORTE

Contrata

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI

Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Processo nº 3/2022 ‑ Dispensa nº 1/2022 ‑ CPL

Objeto: Contratação de empresa concessionária de energia elétrica para provisão de serviços a que se destina à esta edilidade.

VALOR: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais).

Unidade Orçamentária:01.001 ‑ CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 2001 ‑ MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

Função: 01 ‑ LEGISLATIVA

Sub‑Função: 031 ‑ AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 ‑ LEGISLATIVO

Natureza: 3.3.90.39 ‑ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‑ PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 ‑ Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 ‑ São Bento do Trairi

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI, em São Bento do Trairi, 07 de janeiro de 2022

José Vanderley Soares Silva ‑ Presidente

Contratante

COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Contrata

PROCESSO: 7/2022

ASSUNTO: PEDIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Consultoria para a Implantação do E-social, de Modo Atender as Necessidades da Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

                                     O PRESITENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTODOTRAIRI/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

                                    CONSIDERANDO o disposto no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

                                    RESOLVE:

                                    1 – Fica dispensável o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

                                    2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2022;

                                    3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

DESPACHO

Na oportunidade, RATIFICO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação, acerca do enquadramento da despesa acima especificada e determino que a despesa inserida no presente processo seja realizada, tudo dentro do que determina a legislação pertinente.

São Bento do Trairi/RN, 06 de janeiro de 2022.

JOSÉ VANDERLEY SOARES SILVA

Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Câmara de São Bento do Trairi/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a E D D DE FRANCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI  para a Contratação de Empresa Especializada em Consultoria para a Implantação do E‑social, de Modo Atender as Necessidades da Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN, no valor global de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

São Bento do Trairi/RN, 7 de janeiro de 2022.

José Vanderley Soares Silva

Presidente

Dispõe sobre a nomeação de servidore ocupante de cargos em comissão.

A Presidenta da Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o agente abaixo identificado ao cargo em comissão de Chefe de Gabinete – Jussara de Medeiros Santos, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob nº 121.093.924-01, portadora da cédula de identidade nº 002.914.999 SSP/RN.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

São Fernando/RN, 10 de Janeiro de 2021.

Vereadora Fernanda Lins de Medeiros Maia

Presidenta

CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Fernando/RN, CNPJ n.° 08.221.137/0001-88.

CONTRATADA: CIRO DANTAS DE MEDEIROS 01397780479, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.721.263/0001-86.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do seu objeto em sua formalização final tendo em vista o aumento das atribuições aferidas a licitante, como consta no memorando inicial, passando a vigorar uma majoração de 20% (vinte por Cento) no Contrato Administrativo firmado com a Contratante, com fundamentação legal  no artigo nº 124 inciso I “b” da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula 5ª do Contrato Administrativo.

DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2022.

SIGNATÁRIOS: Fernanda Lins de Medeiros Maia – pelo Contratante, e Ciro Dantas de Medeiros – pela Contratada.

São Fernando/RN, 10 de Janeiro de 2022.

FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA

Presidenta

 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.

 CONTRATADA: J S T DE MORAIS-ME,

CNPJ 11.545.636/0001-35

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 50.400,00

 DOTAÇÃO: 10.0031.0001.2.1-Manutenção Serv. Câmara Municipal ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Jurídica

 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14039 e  artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021

VIGÊNCIA:A partir da data de sua assinatura até o dia á 31 de Dezembro de 2022,

SIGNATÁRIOS:FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA - pelo contratante,– JOANES SOARES TEIXEIRA DE MORAIS pela(o) contratada(o).

São Fernando/RN, 10 de Janeiro de 2022. ´

FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA

Presidenta da Câmara Municipal de São Fernando

A Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o parecer jurídico inserto nos presentes autos, torna inexigível, com fundamento no art. 74 da Lei Federal n.º 14.133/2021, a contratação da empresa  J S T DE MORAIS-ME, CNPJ n.º 11.545.636/0001-35, com sede à Rua Coronel João dos Santos 159 centro Caicó/RN, para a prestação de Assessoria em contabilidade para a Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando,  no que tange as suas obrigações institucionais, no valor global de R$ 50.400,00.

São Fernando/RN, 10 de Janeiro de 2022.

FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA

Presidenta

DECRETO LEGISLATIVO Nº 941/2021

Dispõe sobre a concessão da Comenda João Emídio de Lucena (Tenente Lucena) ao Sr. Vandeberg Ezequiel Araújo de Medeiros, e dá outras providências.

                                               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, no uso das atribuições que lhes confere o inciso IV do artigo 27 da Lei Orgânica Municipal, observado o parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 006/2017, de 26 de agosto de 2017, FAZ SABER que o Plenário aprovou e eu promulgo o presente Decreto Legislativo:

DECRETO LEGISLATIVO

                        Art. 1º. Fica concedida a Comenda João Emídio de Lucena (Tenente Lucena) ao Sr. Vandeberg Ezequiel Araújo de Medeiros pelos relevantes serviços prestados à cultura de nossa comunidade.

                        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                        Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, em 07 de dezembro de 2021.

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CIPRIANO ALVES DA COSTA NETO

VEREADOR-AUTOR

                             PROMULGAÇÃO          

O Presidente da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo, com base nos artigos 27, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São João do Sabugi-RN, e artigo 18, inciso VI, do Regimento Interno, o Decreto Legislativo nº 941/2021, aprovado em 30 de novembro de 2021, de autoria do Vereador Cipriano Alves da Costa Neto.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 941/2021

Dispõe sobre a concessão da Comenda João Emídio de Lucena (Tenente Lucena) ao Sr. Vandeberg Ezequiel Araújo de Medeiros, e dá outras providências.

DETERMINO nesta data, para gerar todos os efeitos pertinentes, a Publicação do Decreto Legislativo nº 941/2021, no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Municipal n.º 720/2016, de 22 de dezembro de 2016.

São João do Sabugi-RN, 07 de dezembro de 2021.

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APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 942/2021

Dispõe sobre a concessão da Comenda João José de Medeiros ao Sr. Abraão Ezequiel Araújo de Medeiros, e dá outras providências.

                                               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, no uso das atribuições que lhes confere o inciso IV do artigo 27 da Lei Orgânica Municipal, observado o § 1º do artigo 1º da Resolução nº 011/2017, de 12 de dezembro de 2017, FAZ SABER que o Plenário aprovou e eu promulgo o presente Decreto Legislativo:

DECRETO LEGISLATIVO

                        Art. 1º. Fica concedida a Comenda João José de Medeiros ao Sr. Abraão Ezequiel Araújo de Medeiros pelos relevantes serviços prestados junto a Organizações da Sociedade Civil no Município.

                        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                        Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, em 07 de dezembro de 2021.

                       ___________________________________________________

CIPRIANO ALVES DA COSTA NETO

VEREADOR-AUTOR

                             PROMULGAÇÃO          

O Presidente da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo, com base nos artigos 27, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São João do Sabugi-RN, e artigo 18, inciso VI, do Regimento Interno, o Decreto Legislativo nº 942/2021, aprovado em 30 de novembro de 2021, de autoria do Vereador Cipriano Alves da Costa Neto.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 942/2021

Dispõe sobre a concessão da Comenda João José de Medeiros ao Sr. Abraão Ezequiel Araújo de Medeiros, e dá outras providências.

DETERMINO nesta data, para gerar todos os efeitos pertinentes, a Publicação do Decreto Legislativo nº 942/2021, no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Municipal n.º 720/2016, de 22 de dezembro de 2016.

São João do Sabugi-RN, 07 de dezembro de 2021.

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APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 943/2021

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. JOSÉ NETO DE MORAIS.

                                               A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, usando das atribuições legais e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o inciso VII, do parágrafo 3º, do artigo 16, da Lei Estadual nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

                        Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

                        Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. JOSÉ NETO DE MORAIS pelos serviços prestados à nossa comunidade.

                        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                        Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, em 07 de dezembro de 2021.

                       ___________________________________________________

BRAZ ROBSON DE MEDEIROS BRITO

VEREADOR-AUTOR

                             PROMULGAÇÃO          

O Presidente da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo, com base nos artigos 27, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São João do Sabugi-RN, e artigo 18, inciso VI, do Regimento Interno, o Decreto Legislativo nº 943/2021, aprovado em 30 de novembro de 2021, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 943/2021

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. JOSÉ NETO DE MORAIS.

DETERMINO nesta data, para gerar todos os efeitos pertinentes, a Publicação do Decreto Legislativo nº 943/2021, no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Municipal n.º 720/2016, de 22 de dezembro de 2016.

São João do Sabugi-RN, 07 de dezembro de 2021.

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APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 944/2021

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Edivaldo Pereira Guedes Filho.

                                               A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, usando das atribuições legais e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o inciso VII, do parágrafo 3º, do artigo 16, da Lei Estadual nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

                        Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

                        Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Edivaldo Pereira Guedes Filho, pelos serviços prestados à nossa comunidade.

                        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                        Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, em 08 de dezembro de 2021.

                       ___________________________________________________

APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

VEREADOR-AUTOR

                             PROMULGAÇÃO          

O Presidente da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo, com base nos artigos 27, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São João do Sabugi-RN, e artigo 18, inciso VI, do Regimento Interno, o Decreto Legislativo nº 944/2021, aprovado em 07 de dezembro de 2021, de autoria do Vereador Aprígio Pereira de Araújo Neto.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 944/2021

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Edivaldo Pereira Guedes Filho.

DETERMINO nesta data, para gerar todos os efeitos pertinentes, a Publicação do Decreto Legislativo nº 944/2021, no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Municipal n.º 720/2016, de 22 de dezembro de 2016.

São João do Sabugi-RN, 08 de dezembro de 2021.

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APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 945/2021

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. FELIPE DE MORAIS ANICETO.

                                               A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, usando das atribuições legais e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o inciso VII, do parágrafo 3º, do artigo 16, da Lei Estadual nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

                        Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

                        Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. FELIPE DE MORAIS ANICETO pelos serviços prestados à nossa comunidade.

                        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                        Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, em 08 de dezembro de 2021.

                       ___________________________________________________

APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

VEREADOR-AUTOR

                             PROMULGAÇÃO          

O Presidente da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo, com base nos artigos 27, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São João do Sabugi-RN, e artigo 18, inciso VI, do Regimento Interno, o Decreto Legislativo nº 945/2021, aprovado em 07 de dezembro de 2021, de autoria do Vereador Aprígio Pereira de Araújo Neto.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 945/2021

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. FELIPE DE MORAIS ANICETO.

DETERMINO nesta data, para gerar todos os efeitos pertinentes, a Publicação do Decreto Legislativo nº 945/2021, no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Municipal n.º 720/2016, de 22 de dezembro de 2016.

São João do Sabugi-RN, 08 de dezembro de 2021.

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APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 946/2021

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. CLAUDIO BARBOSA DO PATROCÍNIO.

                                               A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, usando das atribuições legais e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o inciso VII, do parágrafo 3º, do artigo 16, da Lei Estadual nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

                        Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

                        Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. CLAUDIO BARBOSA DO PATROCÍNIO pelos serviços prestados à nossa comunidade.

                        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                        Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, em 16 de dezembro de 2021.

                       ___________________________________________________

APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

VEREADOR-AUTOR

                             PROMULGAÇÃO          

O Presidente da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo, com base nos artigos 27, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São João do Sabugi-RN, e artigo 18, inciso VI, do Regimento Interno, o Decreto Legislativo nº 946/2021, aprovado em 16 de dezembro de 2021, de autoria do Vereador Aprígio Pereira de Araújo Neto.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 946/2021

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. CLAUDIO BARBOSA DO PATROCÍNIO.

DETERMINO nesta data, para gerar todos os efeitos pertinentes, a Publicação do Decreto Legislativo nº 946/2021, no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Municipal n.º 720/2016, de 22 de dezembro de 2016.

São João do Sabugi-RN, 16 de dezembro de 2021.

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APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 947/2021

Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Dandara Lima Lopes.

                                               A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, usando das atribuições legais e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o inciso VII, do parágrafo 3º, do artigo 16, da Lei Estadual nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

                        Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

                        Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Dandara Lima Lopes pelos serviços prestados à nossa comunidade.

                        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                        Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, em 16 de dezembro de 2021.

                       ___________________________________________________

APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

VEREADOR-AUTOR

                             PROMULGAÇÃO          

O Presidente da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo, com base nos artigos 27, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São João do Sabugi-RN, e artigo 18, inciso VI, do Regimento Interno, o Decreto Legislativo nº 947/2021, aprovado em 16 de dezembro de 2021, de autoria do Vereador Aprígio Pereira de Araújo Neto.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 947/2021

Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Dandara Lima Lopes.

DETERMINO nesta data, para gerar todos os efeitos pertinentes, a Publicação do Decreto Legislativo nº 947/2021, no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Municipal n.º 720/2016, de 22 de dezembro de 2016.

São João do Sabugi-RN, 16 de dezembro de 2021.

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APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Presidente

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170026 – PREGÃO 001/2017

CONTRATANTE: Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN

CONTRATADO: AMARILDO E ROCHA CONTABILIDADE LTDA – EPP

CNPJ: 10.552.820/0001-40

OBJETO: O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2022, nos termos do art. 57, inciso II, da lei Federal nº 8.666/93.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores.

São José de Mipibu – RN, 30 de dezembro de 2022

A Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, torna pública a solicitação de pesquisa mercadológica do item descrito na planilha abaixo, destinada a realização de procedimento licitatório, objetivando a contratação de LICENÇA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PROTOCOLO, COMPRAS, ALMOXARIFADO, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN. A pesquisa poderá ser fornecida no prazo de 5 dias após esta publicação, junto à Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, sediada na Rua Vicente Pereira, 115, Centro, São José do Seridó/RN, CEP: 59.378-000, no horário das 07:00 às 12:00. Da segunda à sexta feira, ou via e-mail: camarasjs@hotmail.com.

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso XXII , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE, referente à FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN .
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr (a). JOSENILDO FELIX DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
SÃO PAULO DO POTENGI - RN, 10 de Janeiro de 2022
GETULIO BARBOSA ANTUNES
Presidente da Câmara Municipal

A Comissão de Licitação do Município de SÃO PAULO DO POTENGI, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) GETULIO BARBOSA ANTUNES, Presidente da Câmara Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto........................: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN
Contratado.................: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
Fundamento Legal...: art. 24, inciso XXII , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licit ação e ratificado pelo(a) Sr(a) GETULIO BARBOSA ANTUNES, Presidente da Câmara Municipal.
SÃO PAULO DO POTENGI - RN,
JOSENILDO FELIX DA SILVA
Comissão de Licitação
Presidente
 

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de SÃO PAULO DO POTENGI, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para contratação do objeto do presente TERMO da empresa COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE NORTE.
Assim, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, venho comunicar ao Gestor (a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI da presente declaração, para que seja processada a devida ratificação de inexigibilidade, caso esteja de acordo.
SÃO PAULO DO POTENGI - RN, 10 de Janeiro de 2022
JOSENILDO FELIX DA SILVA
Comissão de Licitação
Presidente

O Ordenador de Despesas da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE NORTE, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
SÃO PAULO DO POTENGI - RN, 10 de Janeiro de 2022
GETULIO BARBOSA ANTUNES
Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Comissão de licitação do Município de SÃO PAULO DO POTENGI, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, faz publicar o extrato resumido do
processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO......,.................: FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PAULO DO POTENGI -RN
FAVORECIDO..............: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE NORTE
VALOR...........................: R$ 2.040,00 (dois mil, quarenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) , na qualidade de ordenador(a) de despesas.
SÃO PAULO DO POTENGI - RN, 10 de Janeiro de 2022
JOSENILDO FELIX DA SILVA
Comissão de Licitação
Presidente
 

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de SÃO PAULO DO POTENGI, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para contratação do objeto do presente TERMO da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Assim, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, venho comunicar ao Gestor (a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI da presente declaração, para que seja processada a devida ratificação de inexigibilidade, caso esteja de acordo.
SÃO PAULO DO POTENGI - RN, 10 de Janeiro de 2022
JOSENILDO FELIX DA SILVA
Comissão de Licitação
Presidente

O Ordenador de Despesas da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
SÃO PAULO DO POTENGI - RN, 10 de Janeiro de 2022
GETULIO BARBOSA ANTUNES
Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Comissão de licitação do Município de SÃO PAULO DO POTENGI, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, faz publicar o extrato resumido do
processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO......,.................: SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022
FAVORECIDO..............: TELEMAR NORTE LESTE S/A
VALOR...........................: R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) , na qualidade de ordenador(a) de despesas.
SÃO PAULO DO POTENGI - RN, 10 de Janeiro de 2022
JOSENILDO FELIX DA SILVA
Comissão de Licitação
Presidente

São Paulo do Potengi, 03 de janeiro de 2022.

NOMEAR O ASSISTENTE OPERACIONAL DE SERVIÇO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o senhor CRISTIANO MARTINS SANTOS, inscrito no CPF 707.708.814-67, ocupante do cargo em comissão de Assistente Operacional de Serviço Legislativo, nível CC4, do Poder Legislativo do Município de São Paulo do Potengi.

Art. 2º Os efeitos desta portaria  desde 1º de janeiro de 2022.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GETULIO BARBOSA ANTUNES

Presidente

A Comissão de Licitação do Município de SERRA DE SÃO BENTO, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº DISP N 001/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação,  amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em licitações, dispensa de licitações e contratos administrativos na Câmara Municipal de Serra de São Bento.
Assim, nos termos do art.26, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). Vereador Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação. SERRA DE SÃO BENTO - RN, 07 de Janeiro de 2022. À COMISSÃO

O Município de SERRA DE SÃO BENTO, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 09.390.022/0001-80, com sede na PRAÇA SALVIANO GOMES CRIZANTO 214, representado por MANOEL RODRIGUES DA SILVA, PRESIDENTE, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e FEDERACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO, inscrito(a) no CNPJ 07.319.675/0001-47, com sede na AV PRUDENTE DE MORAIS, nº 949, TIROL, Natal-RN, CEP 59020-510, representada por PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes
cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Dezembro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2022 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção das Ativs.da Camara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus
efeitos legais.
SERRA DE SÃO BENTO - RN, 30 de Dezembro de 2021
CAMARA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO
CNPJ(MF) 09.390.022/0001-80
CONTRATANTE
FEDERACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
CNPJ 07.319.675/0001-47
CONTRATADO(A)

O Município de SERRA DE SÃO BENTO, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 09.390.022/0001-80, com sede na PRAÇA SALVIANO GOMES CRIZANTO 214, representado por MANOEL RODRIGUES DA SILVA, PRESIDENTE, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, inscrito(a) no CNPJ 33.000.118/0016-55, com sede na AV PRUDENTE DE MORAIS, nº 757, TIROL, Natal-RN, CEP 59020-400, representada por TELEMAR NORTE LESTE S/A, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Dezembro de 2022, nos termo do
art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2022 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção das Ativs.da Camara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus
efeitos legais.
SERRA DE SÃO BENTO - RN, 30 de Dezembro de 2021
CAMARA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO
CNPJ(MF) 09.390.022/0001-80
CONTRATANTE
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 33.000.118/0016-55
CONTRATADO(A)

O Município de SERRA DE SÃO BENTO, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 09.390.022/0001-80, com sede na PRAÇA SALVIANO GOMES CRIZANTO 214, representado por MANOEL RODRIGUES DA SILVA, PRESIDENTE, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN, inscrito(a) no CNPJ 08.324.196/0001-81, com sede na R MERMOZ, nº 150, BALDO, Natal-RN, CEP 59025-250, representada por ARMANDO MARTÍNEZ MARTÍNEZ, já qualificados no contrato inicial,
determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Dezembro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2022 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção das Ativs.da Camara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus
efeitos legais.
SERRA DE SÃO BENTO - RN, 30 de Dezembro de 2021
CAMARA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO
CNPJ(MF) 09.390.022/0001-80
CONTRATANTE
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN
CNPJ 08.324.196/0001-81
CONTRATADO(A)

CONTRATO Nº...........: 20220001
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022
CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO
CONTRATADA(O).....: INOVVE
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em licitações, dispensa de licitações e contratos administrativos na Câmara Municipal de Serra de São Bento
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção das Ativs.da Camara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99
VIGÊNCIA...................: 07 de Dezembro de 2022 a 30 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Dezembro de 2022

A Comissão de Licitação do Município de SERRA DE SÃO BENTO, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) Vereador Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto........................: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em licitações, dispensa de licitações e contratos administrativos na Câmara Municipal de Serra de São Bento
Contratado.................: INOVVE
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) Vereador Presidente. SERRA DE SÃO BENTO - RN, 07 de Dezembro de 2022. À COMISSÃO

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) INOVVE, referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em licitações, dispensa de licitações e contratos administrativos na Câmara Municipal de Serra de São Bento .
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. SERRA DE SÃO BENTO - RN, 07 de Janeiro de 2022. Vereador Presidente

O Presidente da  Câmara Municipal de Vereadores de  Serra Negra do Norte/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o parecer jurídico inserto nos presentes autos, torna dispensável, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação da pessoa de MANOEL L DE MEDEIROS-ME, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o n.° 27.140.471/0001-51, com sede na Praça 19 de Março nº 45 sala B bairro Santa Maria Gorete Currais Novos/RN PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, RECURSOS HUMANOS E DIGITAL, PAR ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN , no valor global de  R$ 17.010,00 (Dezessete Mil e Dez Reais).

Serra Negra do Norte/RN, 10 de Janeiro de 2022.

FRANCISCO INÁCIO NETO

Presidente

CONTRATANTE: Câmara Municipal de vereadores de Serra Negra do Norte/RN – SECRETARIA GERAL, CNPJ (MF) n.º 10.872.562/0001-89.

CONTRATADA: MANOEL L DE MEDEIROS-ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas sob o n.º 27.140.471/0001-51, com endereço  na Praça 19 de Março nº 45 sala B bairro Santa Maria Gorete Currais Novos/RN.

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, RECURSOS HUMANOS E DIGITAL, PAR ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.

 Valor global de R$ 17.010,00 (Dezessete Mil e Dez Reais).

MODALIDADE LICITATÓRIA: Dispensa de Licitação (Processo/CMVSNN/RN n.º 2022.01.0001.

DATA DA ASSINATURA: 10/01/2022.

VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará até 31/07/2022 , a contar da data da assinatura e publicação do instrumento contratual na imprensa oficial.

SIGNATÁRIOS: Francisco Inácio Neto– pelo Contratante, e Manoel Lopes de Medeiros  pela Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 10 de Janeiro  de 2022.

FRANCISCO INÁCIO NETO

Presidente

1. De acordo.
2. Diante da Análise Técnica da Assessoria Jurídica e bem como a análise e o encaminhamento da douta Comissão Permanente de Licitação desta Unidade Gestora, insertos nos presentes autos às folhas em anexo, determino a contratação, com dispensa de licitação, da pessoa jurídica MANOEL L DE MEDEIROS-ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas sob o n.º 27.140.471/0001-51, com endereço  na Praça 19 de Março nº 45 sala B bairro Santa Maria Gorete Currais Novos/RN, para atender ao objeto inserto na minuta do contrato administrativo colacionado nos autos.
3. Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ratifico a presente dispensa de licitação, realizada notadamente com fundamento no art. 24, inciso II da referida lei por enquadrar-se no limite ali estabelecido e, em consequência, determino à SECRETARIA GERAL que emitia Nota de Empenho em favor da supracitada pessoa jurídica, no valor consignado na respectiva proposta de preços.
4. Após, remetam-se os presentes autos para que providencie, no prazo legal, a publicação do teor deste despacho nos locais de costume.

Serra Negra do Norte/RN, 10  de Janeiro de 2022.

• FRANCISCO INÁCIO NETO
•  PRESIDENTE

1. De acordo.
2. Diante da Análise Técnica da Assessoria Jurídica e bem como a análise e o encaminhamento da douta Comissão Permanente de Licitação desta Unidade Gestora, insertos nos presentes autos às folhas em anexo, determino a contratação, com dispensa de licitação, da pessoa jurídica CIRO DANTAS DE MEDEIROS 01397780479, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas sob o n.º 32.721.263/0001-86, com endereço na Avenida Major José Antão 159 centro São Fernando/RN, para atender ao objeto   inserto na minuta do contrato administrativo colacionado nos autos.
3. Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de21 de junho de 1993, RATIFICO a presente dispensa de licitação, realizada notadamente com fundamento no art. 24, inciso II da referida lei por enquadrar-se no limite ali estabelecido e, em consequência, determino à SECRETARIA GERAL que emitia Nota de Empenho em favor da supracitada pessoa jurídica, no valor consignado na respectiva proposta de preços.
4. Após, remetam-se os presentes autos à Secretaria de origem para que providencie, no prazo legal, a publicação do teor deste despacho nos locais de costume.

Serra Negra do Norte/RN, 10 de Janeiro de 2022.

FRANCISCO INÁCIO NETO

PRESIDENTE

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Negra do Norte/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o parecer jurídico inserto nos presentes autos, torna dispensável, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação da pessoa de CIRO DANTAS DE MEDEIROS 01397780479 CNPJ Nº 32.721.263/0001-86,, com endereço à Avenida Major José Antão 159 Centro São Fernando/RN, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO, no valor global de R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais).

Serra Negra do Norte/RN, 10 de Janeiro de 2022.

FRANCISCO INÁCIO NETO

Presidente

CONTRATANTE: Câmara Municipal de vereadores de Serra Negra do Norte/RN – SECRETARIA GERAL, CNPJ (MF) n.º 10.872.562/0001-89.

CONTRATADA: CIRO DANTAS DE MEDEIROS 01397780479, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas sob o n.º 32.721.263/0001-86, com endereço Avenida Major José Antão 159 Centro São Fernando/RN.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO .

 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais).

MODALIDADE LICITATÓRIA: Dispensa de Licitação (Processo/CMVSNN/RN n.º 2022.01.0002.

DATA DA ASSINATURA: 10/01/2022.

VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará até 31/08/2022, a contar da data da assinatura e        publicação do instrumento contratual na imprensa oficial.

SIGNATÁRIOS: Francisco Inácio Neto– pelo Contratante, e Ciro Dantas de Medeiros. pela Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 10  de Janeiro de 2022.

FRANCISCO INÁCIO NETO

Presidente

1. De acordo.
2. Diante da Análise Técnica da Assessoria Jurídica e bem como a análise e o encaminhamento da douta Comissão Permanente de Licitação desta Unidade Gestora, insertos nos presentes autos às folhas em anexo, determino a contratação, com inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica OI S.A, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas sob o n.º 76.535.764/0001-43, com  endereço R DO LAVRADIO 71 2º ANDAR CENTRO RIO DE JANEIRO/RJ, para atender ao objeto   inserto na minuta do contrato administrativo colacionado nos autos.
3. Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, realizada notadamente com fundamento no art. 25, inciso I da referida lei por enquadrar-se no limite ali estabelecido e, em consequência, determino à SECRETARIA GERAL que emitia Nota de Empenho em favor da supracitada pessoa jurídica, no valor consignado na respectiva proposta de preços.
4. A inexistência de comprovação da regularidade fiscal quanto a regularidade fiscal  da concessionária em questão, não pode ser empecilho a contratação dos seus serviços, haja visto a prestação dos serviços de fornecimento de telefonia fixa ser de interesse público inarredável, cujo o principio administrativo se sobressai  ás exigências estipuladas  pela resolução nº 011/2016 do Tribunal de Contas do Estado, quando da fase de liquidação das despesas.
5. Após, remetam-se os presentes autos para que providencie, no prazo legal, a publicação do teor deste despacho nos locais de costume.

Serra Negra do Norte/RN, 10 de Janeiro de 2022.

FRANCISCO INÁCIO NETO

PRESIDENTE

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Negra do Norte/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o parecer jurídico inserto nos presentes autos, torna dispensável, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação da OI S.A, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas sob o n.º 76.535.764/0001-43, com    endereço R DO LAVRADIO 71 2º ANDAR CENTRO RIO DE JANEIRO/RJ,  objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PARA PRESTAR SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE TELEFONIA FIXA, no valor global de R$ 2.300,00 (Dois Mil e Trezentos Reais).

Serra Negra do Norte/RN, 10 de Janeiro de 2022.

FRANCISCO INÁCIO NETO

Presidente

CONTRATANTE: Câmara Municipal de vereadores de Serra Negra do Norte/RN – SECRETARIA GERAL, CNPJ (MF) n.º 10.872.562/0001-89.

CONTRATADA: OI S.A, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas sob o n.º 76.535.764/0001-43, com  endereço R DO LAVRADIO 71 2º ANDAR CENTRO RIO DE JANEIRO/RJ.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TELEFONIA FIXA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.

 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.300,00 (Dois Mil e Trezentos Reais).

MODALIDADE LICITATÓRIA: Inexigibilidade de Licitação (Processo/CMVSNN/RN n.º 2022.01.0004.

DATA DA ASSINATURA: 10/01/2022.

VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará até 31/12/2022, a contar da data da assinatura e        publicação do instrumento contratual na imprensa oficial.

SIGNATÁRIOS: Francisco Inácio Neto– pelo Contratante, e OI S.A. . pela Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 10  de Janeiro de 2022.

FRANCISCO INÁCIO NETO

Presidente

CONTRATANTE: Câmara Municipal de vereadores de Serra Negra do Norte/RN – SECRETARIA GERAL, CNPJ (MF) n.º 10.872.562/0001-89.

CONTRATADA: SAAE-MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas sob o n.º 08.096.372/0001-75, com  endereço RUA SENADOR JOSÉ BERNARDO 110 CENTRO SERRA NEGRA DO NORTE/RN.

OBJETO: Contratação de  pessoa jurídica especializada fornecimento dos serviços de água e esgoto para a Câmara Municipal de Vereadores de Serra Negra do Norte/RN.

 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.440,00 (Hum Mil Quatrocentos e Quarenta Reais).

MODALIDADE LICITATÓRIA: Inexigibilidade de Licitação (Processo/CMVSNN/RN n.º 2022.01.0005.

DATA DA ASSINATURA: 10/01/2022.

VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará até 31/12/2022, a contar da data da assinatura e        publicação do instrumento contratual na imprensa oficial.

SIGNATÁRIOS: Francisco Inácio Neto– pelo Contratante, e SAAE-MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE-pela Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 10  de Janeiro de 2022.

FRANCISCO INÁCIO NETO

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Negra do Norte/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o parecer jurídico inserto nos presentes autos, torna dispensável, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação da SAAE-MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas sob o n.º 08.096.372/0001-75, com  endereço RUA SENADOR JOSÉ BERNARDO 110 CENTRO SERRA NEGRA DO NORTE/RN,  objetivando a Contratação de  pessoa jurídica especializada fornecimento dos serviços de água e esgoto para a Câmara Municipal de Vereadores de Serra Negra do Norte/RN, no valor global de R$ 1.440,00 (Hum Mil Quatrocentos e Quarenta Reais).

Serra Negra do Norte/RN, 10 de Janeiro de 2022.

FRANCISCO INÁCIO NETO

Presidente

1. De acordo.
2. Diante da Análise Técnica da Assessoria Jurídica e bem como a análise e o encaminhamento da douta Comissão Permanente de Licitação desta Unidade Gestora, insertos nos presentes autos às folhas em anexo, determino a contratação, com inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica SAAE-MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas sob o n.º 08.096.372/0001-75, com  endereço RUA SENADOR JOSÉ BERNARDO 110 CENTRO SERRA NEGRA DO NORTE/RN, para atender ao objeto   inserto na minuta do contrato administrativo colacionado nos autos.
3. Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, realizada notadamente com fundamento no art. 25, inciso I da referida lei por enquadrar-se no limite ali estabelecido e, em consequência, determino à SECRETARIA GERAL que emitia Nota de Empenho em favor da supracitada pessoa jurídica, no valor consignado na respectiva proposta de preços.
4. A inexistência de comprovação da regularidade fiscal não pode ser empecilho a contratação dos seus serviços, haja visto a prestação dos serviços de fornecimento de água e esgoto ser de interesse público inarredável, cujo o principio administrativo se sobressai  ás exigências estipuladas  pela resolução nº 011/2016 do Tribunal de Contas do Estado, quando da fase de liquidação das despesas.
5. Após, remetam-se os presentes autos para que providencie, no prazo legal, a publicação do teor deste despacho nos locais de costume.

Serra Negra do Norte/RN, 10 de Janeiro de 2022.

FRANCISCO INÁCIO NETO

PRESIDENTE

O Presidente da Câmara de Sítio Novo/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a Top Down Consultoria Ltda ‑ EPP  para a Contratação prestação de serviços para cessão de direito de uso, manutenção que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, atualização técnica e suporte técnico dos Sistemas Integrados de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, Licitação, Compras e Contratos, Recursos Humanos e Folha de Pagamento e Portal da Transparência pela Câmara Municipal de Sitio Novo/RN, no valor global de R$ 16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais), ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

Sítio Novo/RN, 7 de janeiro de 2022.

Inácio Damião da Silva
Presidente

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Câmara de Sítio Novo/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a InfoDocs & Service  para a Contratação dos serviços de apoio administrativo em licitações e contratos, bem como na organização dos processos de despesas, em conformidade com a legislação vigente e resolução do TCE/RN, no valor global de R$ 17.520,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte reais), ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

Sítio Novo/RN, 7 de janeiro de 2022.

Inácio Damião da Silva

Presidente

O Presidente da Câmara de Sítio Novo/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a SIDNEY TELES DE MENEZES 09024074495  para a Prestação de serviços em atualização de website institucional em www.sitionovo.rn.leg.br com atualização manutenção preventiva corretiva e evolutiva do portal da transparência em atendimento a Lei 12.527 de novembro de 2011 e suas alterações., no valor global de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

Sítio Novo/RN, 7 de janeiro de 2022.

Inácio Damião da Silva

Presidente

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Processo nº 1/2022 ‑ Dispensa nº 1/2022 ‑ CPL

Objeto: Contratação de empresa concessionária de energia elétrica para provisão de serviços a que se destina à esta edilidade.

VALOR: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).

Unidade Orçamentária:01.001 ‑ CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Ação: 2001 ‑ FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

Função: 01 ‑ LEGISLATIVA

Sub‑Função: 031 ‑ AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0002 ‑ Atuação Legislativa da Câmara Municipal

Natureza: 3.3.90.39 ‑ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‑ PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 ‑ Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 ‑ Sítio Novo

CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, em Sítio Novo, 06 de janeiro de 2022.

Inacio Damião da Silva ‑ Presidente

Contratante

COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Contrata

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Contratada: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO G NORTE

Processo nº 2/2022 ‑ Inexigibilidade nº 1/2022 ‑ CPL

Objeto: Contratação de empresa para os serviços de abastecimento de água potável e serviços de esgoto para provisão de serviços a que se destina..

VALOR: R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais).

Unidade Orçamentária:01.001 ‑ CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Ação: 2001 ‑ FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

Função: 01 ‑ LEGISLATIVA

Sub‑Função: 031 ‑ AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0002 ‑ Atuação Legislativa da Câmara Municipal

Natureza: 3.3.90.39 ‑ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‑ PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 ‑ Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 ‑ Sítio Novo

CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, em Sítio Novo, 06 de janeiro de 2022.

Inácio Damião da Silva ‑ Presidente

Contratante

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO G NORTE

Contrata

PROCESSO: 6/2022

ASSUNTO: PEDIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

OBJETO: Prestação de Serviços em manutenção de equipamentos de informática e periféricos

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

                                     O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

                                    CONSIDERANDO o disposto no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

                                    RESOLVE:

                                    1 – Fica dispensável o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

                                    2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2022;

                                    3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

DESPACHO

Na oportunidade, RATIFICO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação, acerca do enquadramento da despesa acima especificada e determino que a despesa inserida no presente processo seja realizada, tudo dentro do que determina a legislação pertinente.

Sítio Novo/RN, 06 de janeiro de 2022.

Inácio Damião da Silva

Presidente

PROCESSO: 7/2022

ASSUNTO: PEDIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Consultoria para a Implantação do E-social, de Modo Atender as Necessidades da Câmara Municipal de Sitio Novo/RN

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

                                     O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

                                    CONSIDERANDO o disposto no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

                                    RESOLVE:

                                    1 – Fica dispensável o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

                                    2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2022;

                                    3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

DESPACHO

Na oportunidade, RATIFICO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação, acerca do enquadramento da despesa acima especificada e determino que a despesa inserida no presente processo seja realizada, tudo dentro do que determina a legislação pertinente.

Sítio Novo/RN, 06 de janeiro de 2022.

Inácio Damião da Silva

Presidente

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 0012022    

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - CMTA

Art. I da Lei 8.666/93

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

CONTRATADO: SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA

OBJETO: Locação de software de gestão pública, integrado, com módulos de contabilidade e licitação

VALOR TOTAL: R$ 11.160,00 (onze mil cento e sessenta reais )

PROGRAMA DE TRABALHO: 12-1.1000.1.31.1.2.1.0.339039 outros serviços terceiros - PJ

VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022

DATA DA ASSINATURA  10 de Janeiro de 2022

AVISO DE LICITAÇÃO

        O Município de TENENTE ANANIAS, por intermédio da Presidente da Câmara Municipal, torna público que às 14:00 horas do dia 24 de Janeiro de 2022, fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº 001/2022, tipo menor preço, para Aquisição de combustíveis (Gasolina) no município de Tenente Ananias/RN para atender as necessidades da Câmara municipal no ano de 2022. Conforme especificações constantes no Anexo I que é parte integrante do Edital de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS.

        O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

        O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico   https://camaradetenenteananias.rn.gov.br/

 TENENTE ANANIAS - RN, 10  de Janeiro  de 2022

 VERIDIANA FERREIRA SARMENTO
PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Josué Gomes de Moura Junior, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR o Sr. ANDRE LUIZ DE MOURA FARIAS, para o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Operacional, da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 10 de janeiro de 2022.

Josué Gomes de Moura Junior

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Josué Gomes de Moura Junior, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR o Sr. OLAVIO CARNEIRO GALVAO TEIXEIRA, para o cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia da Informação e Inovação, da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 10 de janeiro de 2022.

Josué Gomes de Moura Junior

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Josué Gomes de Moura Junior, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR o Sr MARCOS MANOEL VICENTE DOS SANTOS, para o cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Mídia da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 10 de janeiro de 2022.

Josué Gomes de Moura Junior

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Josué Gomes de Moura Junior, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR a Srª. KYVIA LUANA ROSA DE BARROS, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 10 de janeiro de 2022.

Josué Gomes de Moura Junior

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Josué Gomes de Moura Junior, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR o Sr. ELIONALDO CAMILO BEZERRA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 10 de janeiro de 2022.

Josué Gomes de Moura Junior

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Josué Gomes de Moura Junior, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR o Sr ANDERSON SANTOS DA SILVA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 10 de janeiro de 2022.

Josué Gomes de Moura Junior

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Josué Gomes de Moura Junior, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR o Sr. ANTONIO FLORENCIO DA SILVA NETO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 10 de janeiro de 2022.

Josué Gomes de Moura Junior

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Josué Gomes de Moura Junior, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR o Sr. ERIK ROCHA DA SILVA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 10 de janeiro de 2022.

Josué Gomes de Moura Junior

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Josué Gomes de Moura Junior, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR o Sr. DOUGLAS LUIZ BARBOZA, para o cargo em comissão de Assistente de Apoio Operacional, da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 10 de janeiro de 2022.

Josué Gomes de Moura Junior

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Josué Gomes de Moura Junior, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR a Srª. SEBASTIANA GOMES MARINHO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 10 de janeiro de 2022.

Josué Gomes de Moura Junior

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Josué Gomes de Moura Junior, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR o Sr. RONALDO DOMINGOS DOS SANTOS, para o cargo em comissão de Assistente de Serviço Legislativo da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 10 de janeiro de 2022.

Josué Gomes de Moura Junior

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Josué Gomes de Moura Junior, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR o Sr GILSON BARBOZA DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 10 de janeiro de 2022.

Josué Gomes de Moura Junior

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Josué Gomes de Moura Junior, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR o Sr. VALMIR LESSA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 10 de janeiro de 2022.

Josué Gomes de Moura Junior

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Josué Gomes de Moura Junior, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR o Sr. GUILHERME LOPES GALVÃO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 10 de janeiro de 2022.

Josué Gomes de Moura Junior

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Josué Gomes de Moura Junior, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR o Sr. FRANCINALDO LEANDRO BARBOSA MARINHO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 10 de janeiro de 2022.

Josué Gomes de Moura Junior

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Josué Gomes de Moura Junior, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR o Sr. TONY EDSON BARBOSA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 10 de janeiro de 2022.

Josué Gomes de Moura Junior

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Josué Gomes de Moura Junior, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR a Srª. ANDRESSA DELVITO OLINTO, para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 10 de janeiro de 2022.

Josué Gomes de Moura Junior

Presidente

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 040100005

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO II da Lei 8.666/93

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS

CONTRATADO: A.O.S SOFTWARE LTDA

OBJETO: Prestação de serviço na locação de um Software de Contabilidade Pública Integrado e de Processos Públicos, onde o referido contrato deverá ser de janeiro a dezembro do corrente ano.

VIGÊNCIA: 12 MESES

VALOR TOTAL: R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

PROJETO ATIVIDADE: 01 031 0011 2001

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

FONTE: 100

TOUROS/RN, 10 de janeiro de 2022.

ASSINATURAS:

CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS - CONTRATANTE

CPNJ nº 11.932.407/0001-73

A.O.S SOFTWARE LTDA - CONTRATADO

CPNJ nº 11.385.898/0001-80

PUBICADO NO MURAL DESTA CASA LEGISLATIVA

TOUROS/RN, 10 de janeiro de 2022.

EDINEIDE M DOS SANTOS SILVA

SECRETARIO GERAL

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 030100010

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO II da Lei 8.666/93

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS

CONTRATADO: EMERSON JANUÁRIO DA SILVA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de desenvolvimento, manutenção e atualização do site institucional da Câmara Municipal de janeiro a dezembro do corrente ano.

VIGÊNCIA: 12 MESES

VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

PROJETO ATIVIDADE: 01 031 0011 2001

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

FONTE: 100

TOUROS/RN, 07 de janeiro de 2022.

ASSINATURAS:

CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS - CONTRATANTE

CPNJ nº 11.932.407/0001-73

EMERSON JANUÁRIO DA SILVA - CONTRATADO

CPNJ nº 12.964.503/0001-66

PUBICADO NO MURAL DESTA CASA LEGISLATIVA

TOUROS/RN, 07 de janeiro de 2022.

EDINEIDE M DOS SANTOS SILVA

SECRETARIO GERAL

O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de UMARIZAL-RN, através da Câmara, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES, Presidente da Câmara Municipal de Umarizal, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022, e Processo Administrativo nº 001/2022.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com o fornecimento de energia elétrica para manutenção das atividades e funcionamento da Câmara Municipal de Umarizal - RN.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN – CNPJ Nº 24.517.302/0001-08, com endereço a Rua Jocelyn Vilar, nº 395, Centro, Umarizal/RN, CEP 59.865-000.

CONTRATADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08.324.196/0001-81 – Rua Mermoz, 150 – Baldo – Natal – RN – CEP: 59025.250.

Valor Estimado: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Fundamento Legal: art. 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Inexigibilidade emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES, Presidente da Câmara Municipal de Umarizal.

Umarizal – RN, 07 de janeiro de 2022

FÁBIO MEDEIROS

CPF: 072.927.684-82

Presidente Comissão de Licitação