Portaria nº 002/2022.

EMENTA: Concede recurso a título de diária e dão outras providencias.

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associada ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

         Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES, portador do CPF 068.856.454-27, residente nesta cidade de Baía Formosa, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), correspondente a 01 (uma) 1/2 (meia) diária(s) (Dentro do Estado) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada, quando em viagem administrativa para a cidade de Natal-RN, com o objetivo de participar de reunião de interesse do Município de Baía Formosa/RN junto ao Gabinete do Deputado Federal Benes Leocádio no(s) dia(s) 11 de janeiro de 2022, tendo a viagem marcada para o dia 11 de janeiro de 2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 10 de janeiro de 2022.

_______________________________

Antongnione Madeiro Cardoso da Costa

Vereador Presidente

Portaria nº 003/2022.

EMENTA: Concede recurso a título de diária e dão outras providencias.

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associada ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

         Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a DAVID BEZERRIL DE LIMA, portador do CPF 596.871.854-49, residente nesta cidade de Baía Formosa, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), correspondente a 01 (uma) 1/2 (meia) diária(s) (Dentro do Estado) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada, quando em viagem administrativa para a cidade de Natal-RN com o objetivo de participar de reunião junto ao Gabinete do Deputado Federal Benes Leocádio, para tratar de assuntos de interesse do Município de Baía Formosa/RN, no(s) dia(s) 11 de janeiro de 2022, tendo a viagem marcada para o dia 11 de janeiro de 2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 10 de janeiro de 2022.

_______________________________

Antongnione Madeiro Cardoso da Costa

Vereador Presidente

Portaria nº 004/2022.

EMENTA: Concede recurso a título de diária à Chefe do Legislativo Municipal e, dão outras providencias.

O Excelentíssimo Senhor vice Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associado ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a Antongnione Madeiro Cardoso da Costa, portador do CPF 096.981.414-30, residente a Rua José Severino Marques, 39 – Centro – Baía Formosa/RN, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), correspondente a 01 (uma) 1/2 (meia) diária(s) (Dentro do Estado) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada,  quando em viagem administrativa para a cidade de  Natal-RN com o objetivo de participar de reunião para tratar de assuntos de interesse do Município de Baía Formosa/RN, junto ao Gabinete do Deputado Federal Benes Leocádio, no(s) dia(s) 11 de janeiro de 2022, tendo a viagem marcada para o dia 11 de janeiro de 2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 10 de janeiro de 2022.

_______________________________

Fábio Duarte da Silva

Vice Presidente

Portaria nº 005/2022.

EMENTA: Concede recurso a título de diária e dão outras providencias.

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associada ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

         Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES, portador do CPF 068.856.454-27, residente nesta cidade de Baía Formosa, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), correspondente a 01 (uma) 1/2 (meia) diária(s) (Dentro do Estado) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada, quando em viagem administrativa para a cidade de Natal-RN, com o objetivo de participar de reunião de interesse do Município de Baía Formosa/RN na sede da FECAM/RN no(s) dia(s) 20 de janeiro de 2022, tendo a viagem marcada para o dia 20 de janeiro de 2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 19 de janeiro de 2022.

_______________________________

Antongnione Madeiro Cardoso da Costa

Vereador Presidente

Portaria nº 006/2022.

EMENTA: Concede recurso a título de diária e dão outras providencias.

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associada ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

         Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a DAVID BEZERRIL DE LIMA, portador do CPF 596.871.854-49, residente nesta cidade de Baía Formosa, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), correspondente a 01 (uma) 1/2 (meia) diária(s) (Dentro do Estado) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada, quando em viagem administrativa para a cidade de Natal-RN com o objetivo de participar de reunião para tratar de assuntos de interesse do Município de Baía Formosa/RN, na sede da FECAM/RN, no(s) dia(s) 20 de janeiro de 2022, tendo a viagem marcada para o dia 20 de janeiro de 2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 19 de janeiro de 2022.

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Antongnione Madeiro Cardoso da Costa

Vereador Presidente

Portaria nº 007/2022.

EMENTA: Concede recurso a título de diária à Chefe do Legislativo Municipal e, dão outras providencias.

O Excelentíssimo Senhor vice Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associado ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a Antongnione Madeiro Cardoso da Costa, portador do CPF 096.981.414-30, residente a Rua José Severino Marques, 39 – Centro – Baía Formosa/RN, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), correspondente a 01 (uma) 1/2 (meia) diária(s) (Dentro do Estado) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada,  quando em viagem administrativa para a cidade de  Natal-RN com o objetivo de participar de reunião para tratar de assuntos de interesse do Município de Baía Formosa/RN, na sede da FECAM/RN, no(s) dia(s) 20 de janeiro de 2022, tendo a viagem marcada para o dia 20 de janeiro de 2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 19 de janeiro de 2022.

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Fábio Duarte da Silva

Vice Presidente

Portaria nº 008/2022.

EMENTA: Concede recurso a título de diária e dão outras providencias.

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associada ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

         Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES, portador do CPF 068.856.454-27, residente nesta cidade de Baía Formosa, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), correspondente a 01 (uma) 1/2 (meia) diária(s) (Dentro do Estado) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada, quando em viagem administrativa para a cidade de Natal-RN, com o objetivo de participar de reunião de interesse do Município de Baía Formosa/RN junto ao Gabinete do Deputado Estadual Galeno Torquato no(s) dia(s) 27 de janeiro de 2022, tendo a viagem marcada para o dia 27 de janeiro de 2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 26 de janeiro de 2022.

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Antongnione Madeiro Cardoso da Costa

Vereador Presidente

Portaria nº 009/2022.

EMENTA: Concede recurso a título de diária e dão outras providencias.

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associada ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

         Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a DAVID BEZERRIL DE LIMA, portador do CPF 596.871.854-49, residente nesta cidade de Baía Formosa, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), correspondente a 01 (uma) 1/2 (meia) diária(s) (Dentro do Estado) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada, quando em viagem administrativa para a cidade de Natal-RN com o objetivo de participar de reunião junto ao Gabinete do Deputado Estadual Galeno Torquato, para tratar de assuntos de interesse do Município de Baía Formosa/RN, no(s) dia(s) 27 de janeiro de 2022, tendo a viagem marcada para o dia 27 de janeiro de 2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 26 de janeiro de 2022.

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Antongnione Madeiro Cardoso da Costa

Vereador Presidente

O Setor de Compras da Câmara Municipal, consoante autorização do Sr. FABRÍCIO DE SOUSA CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal de Baraúna/RN, vem solicitar a abertura do Processo Administrativo n° 11020001/2022, relativo à Dispensa de Licitação nº 004/2022, para solicitação de medidas administrativas pertinentes à Contratação de Pessoa Jurídica visando à execução dos serviços de locação de palanque, iluminação, climatizador e decoração e ornamentação para eventos em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Baraúna/RN, junto à Pessoa Jurídica: ABRAÃO A B DA SILVEIRA, CNPJ: 16.535.070/0001-84, sediada na Rua João Benvenuto Vieira, nº 96, Centro, Governador Dix-Sept Rosado – RN, CEP: 59790-000.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A presente Dispensa de Licitação encontra amparo no inciso II do art. 24 da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, que permitem tal procedimento.

Art. 24 - É dispensável a licitação:

(...)

II - "para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez".

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

            A referida contratação justifica-se pela vantajosidade para a Administração Pública, conforme confirmam as propostas anexadas ao presente processo, e decorre da necessidade de assegurar o auxílio aos trabalhos ordinários e extraordinários, como também demais eventos referentes a assuntos pertinentes a essa Edilidade.

Face ao exposto, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no inciso II, Art. 24 da Lei Federal n 8.666, e Parecer Jurídico de lavra do Dr. Rodolfo Dias Alves, Procurador Geral Legislativo, que em seu bojo fora FAVORÁVEL à contratação junto à Pessoa Jurídica: ABRAÃO A B DA SILVEIRA, CNPJ: 16.535.070/0001-84, no valor total de R$ 13.750,00 (Treze mil e setecentos e cinquenta reais).

Baraúna/RN, 17 de fevereiro de 2022.

TATIANE DAYANY SALDANHA DE QUEIROZ

Agente Administrativo da Câmara Municipal de Baraúna/RN

Responsável pelo Setor de Compras

            RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no inciso II, art. 24 da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da Pessoa Jurídica: ABRAÃO A B DA SILVEIRA, CNPJ: 16.535.070/0001-84, sediada na Rua João Benvenuto Vieira, nº 96, Centro, Governador Dix-Sept Rosado – RN, CEP: 59790-000, no valor total de R$ 13.750,00 (Treze mil e setecentos e cinquenta reais), destinado à Contratação de Pessoa Jurídica visando à execução dos serviços de locação de palanque, iluminação, climatizador e decoração e ornamentação para eventos em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Baraúna/RN.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, a Declaração de Dispensa de Licitação da Sra. TATIANE DAYANY SALDANHA DE QUEIROZ, Agente Administrativo - Responsável pelo Setor de Compras, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Baraúna/RN, 17 de fevereiro de 2022.

FABRÍCIO DE SOUSA CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Baraúna/RN

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Barcelona/RN, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da empresa:  ARGEPRO SOLUÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ: 30.975.474/0001-10, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA/RN, com valor único de R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DA LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA

Rua Major Arthur  - Centro - Barcelona/RN - CEP 59.410-000

CNPJ – 24.520.017/0001-38 – Fone/Fax: (84) 3259-0143

Portaria nº 014 de 22 de Fevereiro de 2022

              Concede Diária 001/21 a quem menciona, especifica e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Concede uma diária sem pernoite no preço unitário de R$ (180,00) (cento e oitenta reais), o Vereador PRESIDENTE DA MESA DIRETORA desta Casa Legislativa, Sr. JOSÉ ELENILSON FIRME, para custear despesas com transporte e alimentação, por ocasião de seu deslocamento a Cidade de Natal/RN, no dia 23 de Fevereiro do corrente ano, junto a Federação das Câmaras Municipais - FECAM para tratar de assuntos relativos à Câmara Municipal de Barcelona.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Barcelona/RN, 22 de Fevereiro de 2022.

Atenciosamente,

José Elenilson Fime

Presidente.

GABINETE

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21601/2022

                               RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores, para a contratação com MARCELO EVANLISTA DE LIMA 04999763478, inscrito(a) no CNPJ/CPF sob o nº 19.887.239/0001-53,  cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE ARCONDICIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/RN, no valor total de R$ 3.440,00 (três mil, quatrocentos e quarenta reais).

                               RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilustríssimo Sr. Domingos Sávio Fernandes Gondim, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

CAMPO GRANDE/RN, em 16 de fevereiro de 2022.

_____________________________________________________________ 

Antonia Marilândia Nogueira de Holanda

 Presidente da Câmara Municipal

PROCESSO Nº 22021601/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21601/2022

                               A Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL, em cumprimento à ratificação procedida pela Excelentíssima Senhora ANTONIA MARILÂNDIA NOGUEIRA DE HOLANDA, Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE ARCONDICIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/RN.

            Contratado.................: MARCELO EVANLISTA DE LIMA 04999763478, CNPJ/CPF sob o nº 19.887.239/0001-53.

            Valor..........................: R$ 3.440,00 (três mil, quatrocentos e quarenta reais).

           Fundamento Legal...: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas alterações posteriores.

                               Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Excelentíssima Senhora ANTONIA MARILÂNDIA NOGUEIRA DE HOLANDA, Presidente.

CAMPO GRANDE/RN, em 16 de fevereiro de 2022.

 __________________________________

Domingos Sávio Fernandes Gondim

Presidente da Comissão de Licitação

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022

                        A Secretaria de Administração da Câmara Municipal, consoante autorização do Sr. FRANCISCO HAMILTON BEZERRA Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, vem solicitar a abertura do Processo Administrativo n° 005/2022 relativo à Dispensa de Licitação nº 002/2022 para solicitação de medidas administrativas pertinentes à contratação de Pessoa Jurídica destinada ao fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, junto à Pessoa Jurídica: ANTONIO MARCOS BATISTA “MM MERCANTIL”, CNPJ: 40.388.509/0001-78, sediada na Rua Pelágio Guerra, 69, Alto da Liberdade, CEP: 59.780-000, Caraúbas/RN, com fulcro no inciso II, art 24 da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

                        A presente Dispensa de Licitação encontra amparo no inciso II do art 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, que permitem tal procedimento.

Art. 24 - É dispensável a licitação:

(...)

II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

                        Observa-se a necessidade da aquisição dos gêneros alimentícios. O objeto ora solicitado se faz necessário para o bom funcionamento da copa, que tem como prioridade o preparo de café, chás, lanches e congêneres, para atender as necessidades diárias do Legislativo Municipal, bem como suprir eventuais reuniões com Secretários, vereadores e demais autoridades, sessões ordinárias e extraordinárias e Audiências Públicas.

                        Tem-se, portanto, como principal objetivo o cumprimento, com qualidade e eficiência, dos serviços de rotinas essenciais ao desenvolvimento dos trabalhos no âmbito desta Edilidade. Sendo assim há a necessidade de dotar o Legislativo Municipal buscando atender as demandas no desenvolvimento das atividades institucionais, se faz necessária à aquisição de gêneros alimentícios, promovendo as condições necessárias ao desempenho especialmente no que diz respeito às atividades de apoio administrativo.

                        A Administração privilegiará na presente contratação a adoção, por parte da contratada, de boas práticas de otimização de recursos, redução de desperdício e menor poluição. Diante do exposto a contratação é necessária em virtude da necessidade do perfeito funcionamento das demandas do legislativo permitindo a manutenção das atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional e pela ampliação das atividades da Câmara no desempenho de suas atribuições.

                        No que tange a vantajosidade, a Pessoa Jurídica ANTONIO MARCOS BATISTA “MM MERCANTIL”, CNPJ: 40.388.509/0001-78 apresentou a proposta mais vantajosa, dentre as pesquisas realizadas, tendo apresentado o valor total de R$ 14.910,25 (quatorze mil e novecentos e dez reais e vinte e cinco centavos), justificando-se, portanto, sua escolha, nos termos do inciso II, art 24 da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

                        Face ao exposto, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no inciso II, art 24 da Lei Federal n 8.666, e Parecer Jurídico de lavra do Dr. Francisco das Chagas Soares de Queiroz, Procurador Geral da Câmara Municipal, que em seu bojo fora favorável à contratação junto à Pessoa Jurídica: ANTONIO MARCOS BATISTA “MM MERCANTIL”, CNPJ: 40.388.509/0001-78, no valor total de R$ 14.910,25 (quatorze mil e novecentos e dez reais e vinte e cinco centavos) pelo fornecimento dos produtos em tela até 31 de dezembro de 2022, pelos motivos expostos e em conformidade com as pesquisas de preços apresentadas e acostadas aos autos, dentre as quais a nominada empresa apresentou a proposta mais vantajosa para esta Edilidade.

Caraúbas/RN, 22 de fevereiro de 2022.

CLEYSON GOMES BEZERRA

Secretário de Administração da Câmara Municipal de Caraúbas/RN

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE

 LICITAÇÃO N° 002/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022.

                        RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no inciso II, art 24 da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da Pessoa Jurídica: ANTONIO MARCOS BATISTA “MM MERCANTIL”, CNPJ: 40.388.509/0001-78, sediada na Rua Pelágio Guerra, 69, Alto da Liberdade, CEP: 59.780-000, Caraúbas/RN, no valor total de R$ 14.910,25 (quatorze mil e novecentos e dez reais e vinte e cinco centavos) pelo fornecimento dos gêneros alimentícios em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, a Declaração de Dispensa de Licitação do Sr. CLEYSON GOMES BEZERRA, Secretário de Administração, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Caraúbas/RN, 22 de fevereiro de 2022.

FRANCISCO HAMILTON BEZERRA

Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 Nº 003/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022

                        A Secretaria de Administração da Câmara Municipal, consoante autorização do Sr. FRANCISCO HAMILTON BEZERRA Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, vem solicitar a abertura do Processo Administrativo n° 006/2022 relativo à Dispensa de Licitação nº 003/2022 para solicitação de medidas administrativas pertinentes à contratação de Pessoa Jurídica destinada ao fornecimento de material de limpeza em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, junto à Pessoa Jurídica: ANTONIO MARCOS BATISTA “MM MERCANTIL”, CNPJ: 40.388.509/0001-78, sediada na Rua Pelágio Guerra, 69, Alto da Liberdade, CEP: 59.780-000, Caraúbas/RN, com fulcro no inciso II, art 24 da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

                        A presente Dispensa de Licitação encontra amparo no inciso II do art 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, que permitem tal procedimento.

Art. 24 - É dispensável a licitação:

(...)

II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

                        Observa-se a necessidade da aquisição dos materiais de limpeza. O objeto ora solicitado se faz necessário pela imprescindibilidade em suprir as necessidades constantes de higiene e limpeza das dependências desta Câmara Municipal, considerando que são itens importantes para que se possa proporcionar condições adequadas à todas as atividades realizadas por este Poder Legislativo.

                        Tem-se, portanto, como principal objetivo o cumprimento, com qualidade e eficiência, dos serviços, considerando a contínua e extrema necessidade na manutenção da estrutura, mantendo-os limpos e higienizados visando manter as rotinas essenciais ao desenvolvimento dos trabalhos no âmbito desta Edilidade.

                        Sendo assim há a necessidade de dotar o Legislativo Municipal buscando atender as demandas no desenvolvimento das atividades institucionais, portanto, faz-se necessária à aquisição de material de limpeza, destinado à manutenção das atividades de apoio administrativo. A Administração privilegiará na presente contratação a adoção, por parte da contratada, de boas práticas de otimização de recursos, redução de desperdício e menor poluição.

                        Diante do exposto a contratação é necessária em virtude da necessidade do perfeito funcionamento das demandas do legislativo permitindo a manutenção das atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional e pela ampliação das atividades da Câmara no desempenho de suas atribuições.

                        No que tange a vantajosidade, a Pessoa Jurídica ANTONIO MARCOS BATISTA “MM MERCANTIL”, CNPJ: 40.388.509/0001-78 apresentou a proposta mais vantajosa, dentre as pesquisas realizadas, tendo apresentado o valor total de R$ 13.138,75 (treze mil e cento e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos), justificando-se, portanto, sua escolha, nos termos do inciso II, art 24 da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

                        Face ao exposto, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no inciso II, art 24 da Lei Federal n 8.666, e Parecer Jurídico de lavra do Dr. Francisco das Chagas Soares de Queiroz, Procurador Geral da Câmara Municipal, que em seu bojo fora favorável à contratação junto à Pessoa Jurídica: ANTONIO MARCOS BATISTA “MM MERCANTIL”, CNPJ: 40.388.509/0001-78, no valor total de R$ 13.138,75 (treze mil e cento e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos) pelo fornecimento dos produtos em tela até 31 de dezembro de 2022, pelos motivos expostos e em conformidade com as pesquisas de preços apresentadas e acostadas aos autos, dentre as quais a nominada empresa apresentou a proposta mais vantajosa para esta Edilidade.

Caraúbas/RN, 22 de fevereiro de 2022.

CLEYSON GOMES BEZERRA

Secretário de Administração da Câmara Municipal de Caraúbas/RN

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE

 LICITAÇÃO N° 003/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022.

                        RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no inciso II, art 24 da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da Pessoa Jurídica: ANTONIO MARCOS BATISTA “MM MERCANTIL”, CNPJ: 40.388.509/0001-78, sediada na Rua Pelágio Guerra, 69, Alto da Liberdade, CEP: 59.780-000, Caraúbas/RN, no valor total de R$ 13.138,75 (treze mil e cento e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos) pelo fornecimento de material de limpeza em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, a Declaração de Dispensa de Licitação do Sr. CLEYSON GOMES BEZERRA, Secretário de Administração, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Caraúbas/RN, 22 de fevereiro de 2022.

FRANCISCO HAMILTON BEZERRA

Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8666 de 21 de junho de 1993, Inciso II, Art. 24. É dispensada a Licitação:

II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior, e para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto e que possa ser realizado de uma só vez;

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionados e bebedouro pertencentes à Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.

CONSIDERANDO que se faz necessária contratação de empresa que se disponha a prestar os serviços acima mencionados e as empresas: MARCIANO CARLOS DANTAS 02097881432, CNPJ sob o n° 20.195.762/0001-06 e JOSE WELLINGTON DE ARAUJO LIMEIRA 06185687437, CNPJ sob o n° 42.706.805/0001-03, é a que oferece os menores preços de acordo com o orçamento.

CONSIDERANDO que a empresa acima mencionada está de acordo com o Art. 29, Inciso III, IV e V, da Lei 8.666/93.

RESOLVE:                    

1 – Fica dispensado o procedimento licitatório para contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionados e bebedouro administrativos e legislativos da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas e seu respectivo telecentro, sendo contratada as empresas: MARCIANO CARLOS DANTAS 02097881432, CNPJ sob o n° 20.195.762/0001-06 vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 no valor total de R$ 3.940,00 (Três mil, novecentos e quarenta reais); JOSE WELLINGTON DE

ARAUJO LIMEIRA 06185687437, CNPJ sob o n° 42.706.805/0001-03 vencedora do item: 07 no valor total de R$ 320,00 (Trezentos e vinte reais); O valor a ser contratado é a somatória das empresas vencedoras que totaliza o valor de R$ 4.260,00 (Quatro mil, duzentos e sessenta reais).

2 - A despesa correrá à conta do elemento Orçamentário:

RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS:

01.00 – PODER LEGISLATIVO

01.031.0001.2001 – MANUT. ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

0.1.000.00000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento de acordo com a prestação dos serviços e de acordo com a ordem cronológica dos pagamentos.

Carnaúba dos Dantas /RN, 22 de fevereiro de 2022.

________________________________________

José de Azevedo Dantas

Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 007/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.

A Chefe Geral de Tesouraria da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

CONSIDERANDO, a necessidade de se fazer diligências para desempenhar serviços externos para o bom funcionamento desta Augusta Casa;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Controladora interna da Câmara Municipal, Franceilma Lima de Azevedo ½ (meia) diária no valor total de R$ 100,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de
Natal-RN, no dia 23 de fevereiro de 2022, para participar de treinamento biométrico de emissão de RG, na sede do ITEP, na AV. Duque de Caxias, 80, Ribeira. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa.

Art. 2º - A Tesouraria desta Casa confirma que há disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, publique-se, cumpra-se, pague-se.

____________________________________

José de Azevedo Dantas

Presidente

PORTARIA Nº 008/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.

A Chefe Geral de Tesouraria da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

CONSIDERANDO, a necessidade de se fazer diligências para desempenhar serviços externos para o bom funcionamento desta Augusta Casa;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Assessor administrativa da Câmara Municipal, Maria Francimara Lopes de Medeiros ½ (meia) diária no valor total de R$ 40,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de Natal-RN, no dia 23 de fevereiro de 2022, para participar de treinamento biométrico de emissão de RG, na sede do ITEP, na AV. Duque de Caxias, 80, Ribeira. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa.

Art. 2º - A Tesouraria desta Casa confirma que há disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, publique-se, cumpra-se, pague-se.

____________________________________

José de Azevedo Dantas

Presidente

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Vice Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da casa,

R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder a RODOLFO GUEDES DOS SANTOS (Vereador/Presidente) CPF: 050.222.694-30, 1 (uma) diária sem pernoite, para se deslocar a capital do estado Natal/RN, no dia 24 de fevereiro de 2022, para Participar de reunião com a assessoria da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte - FECAM/RN, sobre a renovação do convenio com o Instituto Técnico Científico de Polícia – ITEP/RN para emissão das cédulas de identidade na Câmara Municipal de Cerro Corá/RN.

.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), correspondente a 1 (uma) diária sem pernoite, conforme Lei Municipal Nº 477/2003 e Resolução nº 004 de 15 de dezembro de 2021;

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Cerro Corá/RN, em 22 de fevereiro de 2022.

ÁLVARO BRENO ARAÚJO BEZERRA
VICE PRESIDENTE

Concede diária ao Servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da casa,

R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder a CLAUDIO JOSE NETO (Motorista) CPF: 023.022.454-7, 1 (uma) diária sem pernoite, para se deslocar a capital do estado Natal/RN, no dia 24 de fevereiro de 2022, conduzindo o Vereador Presidente RODOLFO GUEDES DOS SANTOS para Participar de reunião com a assessoria da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte - FECAM/RN, sobre a renovação do convenio com o Instituto Técnico Científico de Polícia – ITEP/RN para emissão das cédulas de identidade na Câmara Municipal de Cerro Corá/RN.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), correspondente a 1 (uma) diária sem pernoite, conforme Lei Municipal Nº 477/2003 e Resolução nº 004 de 15 de dezembro de 2021;

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Cerro Corá/RN, em 22 de fevereiro de 2022.

RODOLFO GUEDES DOS SANTOS
PRESIDENTE

OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Marketing digital nas Páginas Oficiais da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa

Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 24 da Lei 8.666/93, AUTORIZO o procedimento de que se cogita em favor da empresa JANY ERIKA AMORIM DA CUNHA 00906353459 (29.338.557/0001-19), objetivando Contratação de empresa para execução dos serviços de Marketing digital nas Páginas Oficiais da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa, com o valor total julgado de R$ 12.000,00 (doze mil reais)

Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia.

Sigam-se os ulteriores termos.

Coronel João Pessoa/RN, 22 de Fevereiro de 2022

_________________________________________________________

JOSÉ SEVERIANO DE FIGUEIREDO MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara Municipal

Circunstanciado pelos documentos constantes nos autos, RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2021, Processo Administrativo nº. 010/2021, fundamentada no caput. Art. 25, da Lei nº 8.666/93, para a contratação da empresa PLENARIA ASSESSORIA E GESTO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 18.336.780/0001-00, no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), referente a Inscrição para o evento do ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS – 16 A 18 DE MARÇO DE 2022.

Coronel João Pessoa/RN, 22 de Fevereiro de 2022

_________________________________________________________

JOSÉ SEVERIANO DE FIGUEIREDO MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara Municipal

Processo: 010/2022 -INEXIGIBILIDADE

Objeto: Inscrição para o evento do ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS – 16 A 18 DE MARÇO DE 2022.

Contratado: PLENARIA ASSESSORIA E GESTO DE EVENTOS LTDA (18.336.780/0001-00)

Valor Total Julgado: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)                                                    

Base legal: artigo 25,da Lei 8.666/93.

Coronel João Pessoa/RN, 22 de Fevereiro de 2022

_________________________________________________________

JOSÉ SEVERIANO DE FIGUEIREDO MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73 – E-mail: camaracruzeta@yahoo.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 006/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021

ASSUNTO: INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA O ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVO MUNICIPAL “O DESAFIO DO PARLAMENTO PARA FAZER A DIFERENÇA NO MUNICÍPIOS”, DE 16 A 18 DE MARÇO EM NATAL-RN.

RECONHEÇO a Inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas atualizações, para contratação da empresa PLENARIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ 18.336.780/0001-00 com sede na R. Júlio de Castilhos,1233, sala 403, Centro – Encantado-RS, inscrição dos vereadores para o Encontro Nacional de Legislativo Municipal “O desafio do parlamento para fazer a diferença no municípios”, de 16 a 18 de março em Natal-RN, com valor anual estimado em R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais).  

 ratifico a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada notadamente com fundamento ao disposto no art. 25 da Lei Federal 8.666/93.

Determino que se proceda as devidas publicações na imprensa oficial.

Cruzeta/RN, em 22 de fevereiro de 2022.

Atenciosamente,

Itan Lobo de Medeiros

Presidente

                                                                                                                                                                         Doutor Severiano, em 15 de fevereiro de 2022.

A

Comissão Permanente de Licitação – CPL

Senhora

Sibele Cristina de Castro Souza

Presidente da CPL

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DE MANEIRA FRACIONADA DURANTE O ANO DE 2022, CONFORME A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN.

Autorizo a realização da despesa, observando os seguintes instrumentos de planejamento:

I – Conformidade com a Lei Orçamentária Anual, com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias;

II – Processo licitatório ou termo de dispensa de licitação em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores;

III – existência de recursos orçamentários e disponibilidade financeira.

Atenciosamente,

Maria Alvaneide Bessa De Oliveira

Presidente

MARIA ALVANEIDE BESSA DE OLIVEIRA, Vereadora Presidente da Câmara Municipal de Doutor Severiano - RN, tendo em vista as atribuições contidas na legislação em vigor; Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2022, em favor de A. DE P. MEDEIROS E SILVA - ME, CNPJ nº. 19.551.568/0001-29, com sede na Rua Padre Tertuliano, nº32, Térreo, Centro, Doutor Severiano/RN, CEP nº 59.910-000, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DE MANEIRA FRACIONADA DURANTE O ANO DE 2022, CONFORME A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN, no valor total previsto de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) pago mediante necessidade de aquisição, Conforme especificação do Anexo I, com fundamentação legal no art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores (Lei das Licitações e Contratos da Administração Pública) e no Decreto nº. 9.412/2018.

Doutor Severiano, em 16 de fevereiro de 2022.

Maria Alvaneide Bessa De Oliveira

Presidente

CONTRATO Nº: 2022.02.17.001

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN.

CONTRATADO: A. DE P. MEDEIROS E SILVA - ME, CNPJ Nº. 19.551.568/0001-29, COM SEDE NA RUA PADRE TERTULIANO, Nº32, TERREO, CENTRO, DOUTOR SEVERIANO/RN, CEP Nº 59.910-000.

OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DE MANEIRA FRACIONADA DURANTE O ANO DE 2022, CONFORME A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) PAGO MEDIANTE NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FUNÇÃO

01 – PODER LEGISLATIVO

SUBFUNÇÃO

031 – AÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO/ATIVIDADE

2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

ELEMENTO DE DESPESA

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.

LOCAL E DATA: DOUTOR SEVERIANO 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

ASSINA PELO CONTRATADO: A. DE P. MEDEIROS E SILVA - ME – ME.

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA ALVANEIDE BESSA DE OLIVEIRA.

Doutor Severiano, em 16 de fevereiro de 2022.

A

Comissão Permanente de Licitação – CPL

Senhora

Sibele Cristina de Castro Souza

Presidente da CPL

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DE MANEIRA FRACIONADA DURANTE O ANO DE 2022, CONFORME A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN.

Autorizo a realização da despesa, observando os seguintes instrumentos de planejamento:

I – Conformidade com a Lei Orçamentária Anual, com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias;

II – Processo licitatório ou termo de dispensa de licitação em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores;

III – existência de recursos orçamentários e disponibilidade financeira.

Atenciosamente,

Maria Alvaneide Bessa De Oliveira

Presidente

MARIA ALVANEIDE BESSA DE OLIVEIRA, Vereadora Presidente da Câmara Municipal de Doutor Severiano - RN, tendo em vista as atribuições contidas na legislação em vigor; Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022, em favor de E. L. DOMINGOS - ME, CNPJ nº. 19.554.259/0001-02, com sede na Rua Cristóvão Colombo, nº57, Centro, Doutor Severiano/RN, CEP nº 59.910-000, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DE MANEIRA FRACIONADA DURANTE O ANO DE 2022, CONFORME A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN, no valor total previsto de R$ 9.000,00 (nove mil reais) pago mediante necessidade de aquisição, Conforme especificação do Anexo I, com fundamentação legal no art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores (Lei das Licitações e Contratos da Administração Pública) e no Decreto nº. 9.412/2018.

Doutor Severiano, em 17 de fevereiro de 2022.

Maria Alvaneide Bessa De Oliveira

Presidente

CONTRATO Nº: 2022.02.17.002

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN.

CONTRADA: E. L. DOMINGOS - ME, CNPJ Nº. 19.554.259/0001-02, COM SEDE NA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, Nº57, DOUTOR SEVERIANO/RN, CEP Nº 59.910-000.

OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DE MANEIRA FRACIONADA DURANTE O ANO DE 2022, CONFORME A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) PAGO MEDIANTE NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FUNÇÃO

01 – PODER LEGISLATIVO

SUBFUNÇÃO

031 – AÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO/ATIVIDADE

2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

ELEMENTO DE DESPESA

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.

LOCAL E DATA: DOUTOR SEVERIANO 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

ASSINA PELO CONTRATADO: E. L. DOMINGOS - ME – ME.

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA ALVANEIDE BESSA DE OLIVEIRA.

Doutor Severiano, em 17 de fevereiro de 2022.

A

Comissão Permanente de Licitação – CPL

Senhora

Sibele Cristina de Castro Souza

Presidente da CPL

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS, NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DE MANEIRA FRACIONADA DURANTE O ANO DE 2022, CONFORME A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN.

Autorizo a realização da despesa, observando os seguintes instrumentos de planejamento:

I – Conformidade com a Lei Orçamentária Anual, com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias;

II – Processo licitatório ou termo de dispensa de licitação em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores;

III – existência de recursos orçamentários e disponibilidade financeira.

Atenciosamente,

Maria Alvaneide Bessa De Oliveira

Presidente

MARIA ALVANEIDE BESSA DE OLIVEIRA, Vereadora Presidente da Câmara Municipal de Doutor Severiano - RN, tendo em vista as atribuições contidas na legislação em vigor; Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022, em favor de A. DE P. MEDEIROS E SILVA - ME, CNPJ nº. 19.551.568/0001-29, com sede na Rua Padre Tertuliano, nº32, Térreo, Centro, Doutor Severiano/RN, CEP nº 59.910-000, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS, NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DE MANEIRA FRACIONADA DURANTE O ANO DE 2022, CONFORME A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN, no valor total previsto de R$ 9.000,01 (nove mil reais e um centavo) pago mediante necessidade de aquisição, Conforme especificação do Anexo I, com fundamentação legal no art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores (Lei das Licitações e Contratos da Administração Pública) e no Decreto nº. 9.412/2018.

Doutor Severiano, em 17 de fevereiro de 2022.

Maria Alvaneide Bessa De Oliveira

Presidente

CONTRATO Nº: 2022.02.18.001

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN.

CONTRATADO: A. DE P. MEDEIROS E SILVA - ME, CNPJ Nº. 19.551.568/0001-29, COM SEDE NA RUA PADRE TERTULIANO, Nº32, TERREO, CENTRO, DOUTOR SEVERIANO/RN, CEP Nº 59.910-000.

OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS, NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DE MANEIRA FRACIONADA DURANTE O ANO DE 2022, CONFORME A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 9.000,01 (NOVE MIL REAIS E UM CENTAVO) PAGO MEDIANTE NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FUNÇÃO

01 – PODER LEGISLATIVO

SUBFUNÇÃO

031 – AÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO/ATIVIDADE

2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

ELEMENTO DE DESPESA

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.

LOCAL E DATA: DOUTOR SEVERIANO 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

ASSINA PELO CONTRATADO: A. DE P. MEDEIROS E SILVA - ME.

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA ALVANEIDE BESSA DE OLIVEIRA.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000001/22     

DISP. 001-2022

                        RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no  Art. 75, II, da Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) MOISES LIMA DA COSTA, referente à LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO AO GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022 .

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO RICARTE DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 FRUTUOSO GOMES - RN, 05 de Janeiro de 2022

 JOSILENE ARAÚJO DA SILVA

 PRESIDENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISP. 001-2022

                        A Comissão de Licitação do Município de FRUTUOSO GOMES, através do(a) , em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOSILENE ARAÚJO DA SILVA, PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO AO GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022

            Contratado.................: MOISES LIMA DA COSTA

            Valor...........................: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)

            Fundamento Legal...: Art 75, II , da Lei nº  14.133/2021 e suas alterações posteriores.

                        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) JOSILENE ARAÚJO DA SILVA, PRESIDENTE.

 FRUTUOSO GOMES - RN, 05 de Janeiro de 2022

 FRANCISCO RICARTE DA SILVA

Comissão de Licitação

Presidente

PORTARIA Nº 009/2022 Gov. Dix-Sept Rosado, 22 de fevereiro de 2022.

Dispõe sobre a suspensão de Sessão Ordinária no Poder Legislativo Municipal.

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO-RN, LUARA TAYANE FAGUNDES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 29, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 39, II, a, do Regimento Interno da Casa.

1. Considerando a ocorrência de problema ainda não solucionado na estrutura elétrica do Salão João de Freitas Oliveira.

2. Considerando que referido problema inviabiliza a utilização do Plenário da Câmara e que ainda é necessário mais alguns dias para resolução do mesmo.

R E S O L V E:

3. Art. 1°. SUSPENDER a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, do dia 22 de fevereiro de 2022, em virtude problema ainda não solucionado na estrutura elétrica no Plenário da Câmara Municipal.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Gov. Dix-Sept Rosado, em 22 de fevereiro de 2022.

________________________________________________________

LUARA TAYANE FAGUNDES DE OLIVEIRA

Presidenta da Câmara

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 001/2022

EXTRATO

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: KATIANNE ANDREA DE SOUZA, CPF: 064.303.054-90

Valor: R$ 1.212,00 (HUM MIL DUZENTOS E DOZE REAIS). RECEPCIONISTA – 15 de FEVEREIRO de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

KATIANNE ANDREA DE SOUZA

CPF: 064.303.054-90

CONTRATADA

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 002/2022

EXTRATO

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: ROBERTA AURELIANO DA SILVA CÂMARA, CPF: 708.365.244-97.

Valor: R$ 1.212,00 (HUM MIL DUZENTOS E DOZE REAIS). RECEPCIONISTA – 15 de FEVEREIRO de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

ROBERTA AURELIANO DA SILVA CÂMARA

CPF: 708.365.244-97

CONTRATADA

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 003/2022

EXTRATO

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: DEYS DANIELY DA SILVA RODRIGUES, CPF: 079.853.594-60

Valor: R$ 1.212,00 (HUM MIL DUZENTOS E DOZE REAIS). RECEPCIONISTA – 15 de FEVEREIRO de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

DEYS DANIELY DA SILVA RODRIGUES

CPF: 079.853.594-60

CONTRATADA

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 004/2022

EXTRATO

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: EMYLLY RUBYA DE SANTANA MAGALHÃES, CPF: 706.515.194-89

Valor: R$ 1.212,00 (HUM MIL DUZENTOS E DOZE REAIS). RECEPCIONISTA – 15 de FEVEREIRO de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

EMYLLY RUBYA DE SANTANA MAGALHÃES

CPF: 706.515.194-89

CONTRATADA

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 005/2022

EXTRATO

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: MONIK LUANNA SANTANA DOS SANTOS, CPF: 097.451.974-08

Valor: R$ 1.212,00 (HUM MIL DUZENTOS E DOZE REAIS). RECEPCIONISTA – 15 de FEVEREIRO de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

MONIK LUANNA SANTANA DOS SANTOS

CPF: 097.451.974-08

CONTRATADA

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 006/2022

EXTRATO

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: MARIA JOSÉ DA SILVA FRANÇA, CPF: 080.951.314-58

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). RECEPCIONISTA – 15  Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

MARIA JOSÉ DA SILVA FRANÇA

CPF: 080.951.314-58

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 007/2022

EXTRATO

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: SILVIA MARA DA SILVA, CPF: 116.755.814-60

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). RECEPCIONISTA – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

MARIA JOSÉ DA SILVA FRANÇA

CPF: 116.755.814-60

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 008/2022

EXTRATO

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: MARIA DAIANE DE MIRANDA RODRIGUES, CPF: 076.875.784-30

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). RECEPCIONISTA – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

MARIA DAIANE DE MIRANDA RODRIGUES

CPF: 076.875.784-30

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 009/2022

EXTRATO

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: EDILENE MORAIS DE SANTANA, CPF: 025.804.144-79

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). RECEPCIONISTA – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

EDILENE MORAIS  DE SANTANA

CPF: 025.804.144-79

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 010/2022

EXTRATO

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: LICIA CRISTIANE NASCIMENTO CUNHA, CPF: 033.003.424-30

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). RECEPCIONISTA – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

LICIA CRISTIANE NASCIMENTO CUNHA

CPF: 033.003.424-30

CONTRATADO

MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 011/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: SOLANGE MARIA DE AGUIAR, CPF: 603.641.224-04

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). COPEIRA – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

SOLANGE MARIA DE AGUIAR

CPF: 603.641.224-04

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 013/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: MARIA DAS DORES COSTA DE ALMEIDA, CPF: 077.317.664-03

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). COPEIRA – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

MARIA DAS DORES COSTA DE ALMEIDA

CPF: 077.317.664-03

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 014/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: ALDA RODRIGUES, CPF: 938.141.514-53

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). COPEIRA – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

ALDA RODRIGUES

CPF: 938.141.514-53

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 015/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: MARIA DA CONCEIÇÃO FELIPE DE ARAÚJO, CPF: 010.634.234-73

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). COPEIRA – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

MARIA DA CONCEIÇÃO FELIPE DE ARAÚJO

CPF: 010.634.234-73

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 016/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: KALINE BERNARDO DE ARAÚJO SILVA , CPF: 110.980.294-37

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). COPEIRA – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

KALINE BERNARDO DE ARAÚJO SILVA

CPF: 110.980.294-37

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 017/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: JANE CRISTINA SILVA DE SOUZA, CPF: 091.177.134-47

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). COPEIRA – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

JANE CRISTINA SILVA DE SOUZA

CPF: 091.177.134-47

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 018/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: MARIA JOSÉ DA SILVA, CPF: 596.318.304-97

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). COPEIRA – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

MARIA JOSÉ DA SILVA

CPF: 596.318.304-97

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 019/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: ADÉLIA ALVES DE SOUZA BORGES NETA, CPF: 076.435.304-75

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). COPEIRA – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

ADÉLIA ALVES DE SOUZA BORGES NETA

CPF: 076.435.304-75

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 020/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: FRANCISCA ROSINEIDE DA SILVA, CPF: 066.452.644-61

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). ASG – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

FRANCISCA ROSINEIDE DA SILVA

CPF: 066.452.644-61

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 021/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: MÔNICA DO NASCIMENTO SILVA, CPF: 706.543.684-57

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). ASG – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

MÔNICA DO NASCIMENTO SILVA

CPF: 706.543.684-57

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 022/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: JOSIANO MARQUES DA SILVA, CPF: 089.433.394-10

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). ASG – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

JOSIANO MARQUES DA SILVA

CPF: 089.433.394-10

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 024/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: JANAINA INÁCIO DO NASCIMENTO, CPF: 026.223.694-09

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). ASG – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

JANAINA INÁCIO DO NASCIMENTO

CPF: 026.223.694-09

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 023/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: JANAINA FIRMINO DA SILVA, CPF: 110.549.274-56

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). ASG – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

JANAINA FIRMINO DA SILVA

CPF: 110.549.274-56

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 025/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: MARIA DE LOURDES DE LIMA, CPF: 008.163.314-99

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). ASG – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

MARIA DE LOURDES DE LIMA

CPF: 008.163.314-99

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 026/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS CARLOS DA SILVA, CPF: 073.786.784-14

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). PORTEIRO – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

FRANCISCO DE ASSIS CARLOS DA SILVA

CPF: 073.786.784-14

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 027/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: ALMIR LÚCIO DA SILVA, CPF: 663.659.704-63

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). PORTEIRO – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

ALMIR LÚCIO DA SILVA

CPF: 663.659.704-63

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 028/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: ALLYSON MIRANDA SOUZA, CPF: 103.768.264-52

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). PORTEIRO – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

ALLYSON MIRANDA SOUZA

CPF: 103.768.264-52

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 029/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: GENIVAL LIMA DE SOUZA, CPF: 703.379.264-68

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). PORTEIRO – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

GENIVAL LIMA DE SOUZA

CPF: 703.379.264-68

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 030/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: WALLACE FELIPE DA SILVA CHAGAS, CPF: 700.711.554-30

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). PORTEIRO – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

WALLACE FELIPE DA SILVA CHAGAS

CPF: 700.711.554-30

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 031/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: BRUNO ARAÚJO DE SOUZA, CPF: 701.332.624-05

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). PORTEIRO – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

BRUNO ARAÚJO DE SOUZA

CPF: 701.332.624-05

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 032/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: MARCOS DE MORAIS VITÓRIO, CPF: 706.517.024-10

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). PORTEIRO – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

MARCOS DE MORAIS VITÓRIO

CPF: 706.517.024-10

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 033/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: PAULO VANDERSON DA SILVA ANDRADE, CPF: 124.924.334-39

Valor: R$ 1.215,00 (Hum mil duzentos e quinze reais). VIGIA – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

PAULO VANDERSON DA SILVA ANDRADE

CPF: 124.924.334-39

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 034/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: RICARDO JOSÉ DE LIMA, CPF: 118.373.544-80

Valor: R$ 1.215,00 (Hum mil duzentos e quinze reais). VIGIA – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

RICARDO JOSÉ DE LIMA

CPF: 118.373.544-80

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 035/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: ALISON RENATO MIRANDA DA SILVEIRA, CPF: 017.811.214-35

Valor: R$ 1.215,00 (Hum mil duzentos e quinze reais). VIGIA – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

ALISON RENATO MIRANDA DA SILVEIRA

CPF: 017.811.214-35

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 036/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: MARCOS AURÉLIO GOMES VITÓRIO, CPF: 507.583.655-00

Valor: R$ 1.215,00 (Hum mil duzentos e quinze reais). VIGIA – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

MARCOS AURÉLIO GOMES VITÓRIO

CPF: 507.583.655-00

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 037/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: MARCELO PEREIRA DE SILVA, CPF: 938.128.634-15

Valor: R$ 1.215,00 (Hum mil duzentos e quinze reais). VIGIA – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

MARCELO PEREIRA DE SILVA

CPF: 938.128.634-15

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 038/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: JOSÉ EDMILSON CARDOSO, CPF: 938.352.564-91

Valor: R$ 1.215,00 (Hum mil duzentos e quinze reais). VIGIA – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

JOSÉ EDMILSON CARDOSO

CPF: 938.352.564-91

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 040/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: ANA PAULA LIMA DE MEDEIROS, CPF: 110.926.664-90

Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). SUPERVISORA – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

ANA PAULA LIMA DE MEDEIROS

CPF: 110.926.664-90

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 041/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: ESTEFANIA DA SILVA CRUZ, CPF: 708.353.444-60

Valor: R$ 1.870,00 (Hum mil oitocentos e setenta reais). COORDENADORA – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

ESTEFANIA DA SILVA CRUZ

CPF: 708.353.444-60

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 042/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO TAVARES DE QUEIROS, CPF: 061.314.294-21

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). RECEPCIONISTA – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

MARIA DO SOCORRO TAVARES DE QUEIROS

CPF: 061.314.294-21

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 043/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: GILDENE GOMES DE LIMA, CPF: 011.350.414-40

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). RECEPCIONISTA – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

GILDENE GOMES DE LIMA

CPF: 011.350.414-40

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 044/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: MARIA RAQUEL DE FREITAS BEZERRA, CPF: 093.815.734-50

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). RECEPCIONISTA – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

MARIA RAQUEL DE FREITAS BEZERRA

CPF: 093.815.734-50

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 045/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: MARIA ILMARA BARBOSA GREGORIO, CPF: 094.492.594-45

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). RECEPCIONISTA – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

MARIA ILMARA BARBOSA GREGORIO

CPF: 094.492.594-45

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 046/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: ELIXANDRA DE SOUZA CÂMARA, CPF: 066.620.474-81

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). COPEIRA – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

ELIXANDRA DE SOUZA CÂMARA

CPF: 066.620.474-81

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 047/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: DAYANNY LOPES DA SILVA FERNANDES, CPF: 112.669.234-46

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). COPEIRA – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

DAYANNY LOPES DA SILVA FERNANDES

CPF: 112.669.234-46

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 048/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: CECÍLIA MENDES DE OLIVEIRA, CPF: 737.354.504-15

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). COPEIRA – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

CECÍLIA MENDES DE OLIVEIRA

CPF: 737.354.504-15

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 049/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: JENUZA MARIA DA CRUZ SILVA, CPF: 084.439.584-64

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). A.S.G – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

JENUZA MARIA DA CRUZ SILVA

CPF: 084.439.584-64

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 050/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE ALMEIDA, CPF: 072.625.174-73

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). A.S.G – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE ALMEIDA

CPF: 072.625.174-73

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 051/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: MARIA ROSENILDA MEDEIROS DE  BEZERRA, CPF: 790.735.574-53

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). A.S.G – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

MARIA ROSENILDA DE  MEDEIROS BEZERRA

CPF: 790.735.574-53

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 052/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: EDVANIA DO NASCIMENTO MARTINS, CPF: 027.971.474-21

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). A.S.G – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

EDVANIA DO NASCIMENTO MARTINS

CPF: 027.971.474-21

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 053/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA JUNIOR, CPF: 023.826.934-52

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). PORTEIRO – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA JUNIOR

CPF: 023.826.934-52

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 054/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: ADIEL COSTA DA SILVA, CPF: 016.949.744-56

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). PORTEIRO – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

ADIEL COSTA DA SILVA

CPF: 016.949.744-56

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 055/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: JOSÉ OSIEL DA SILVA SOUZA, CPF: 938.331.264-80

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). PORTEIRO – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

JOSÉ OZIEL DA SILVA SOUZA

CPF: 938.331.264-80

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 056/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS BRAULINO, CPF: 229.651.904-06

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). PORTEIRO – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

FRANCISCO DAS CHAGAS BRAULINO

CPF: 229.651.904-06

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 057/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: CLEIDO BRITO DE ALMEIDA, CPF: 030.290.924-96

Valor: R$ 1.215,00 (Hum mil duzentos e quinze reais). VIGIA – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

CLEIDO BRITO DE ALMEIDA

CPF: 030.290.924-96

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 058/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: FRANCISCO HÉLIO CONCEIÇÃO DA COSTA, CPF: 566.200.944-15

Valor: R$ 1.215,00 (Hum mil duzentos e quinze reais). VIGIA – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

FRANCISCO HÉLIO CONCEIÇÃO DA COSTA

CPF: 566.200.044-15

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 059/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: WLADSON PABLO FILGUEIRA DA SILVA, CPF: 090.905.114-31

Valor: R$ 1.215,00 (Hum mil duzentos e quinze reais). VIGIA – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

WLADSON PABLO FILGUEIRA DA SILVA

CPF: 090.905.114-31

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 039/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: LANNA MARIA FELIX TEODORO, CPF: 113.991.214-30

Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). SUPERVISORA – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

LANNA MARIA FELIX TEODORO

CPF: 113.991.214-30

CONTRATADO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE EXTRATO DE CONTRATO 012/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, CNPJ: 08.587.263/0001-50.

CONTRATADO: SILVANA PEREIRA DA COSTA, CPF: 736.353.164-15

Valor: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais). COPEIRA – 15 Fevereiro de 2022.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara

Contratante

SILVANA PEREIRA DA COSTA

CPF: 736.353.164-15

CONTRATADO

A CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

                                   R E S O L V E:

                                   Art. 1º. – Conceder uma diária, perfazendo um valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) ao Vereador Presidente, Arthur Barbosa de Lima, Mat. 000020, para custear as despesas com estadia, deslocamento e alimentação até a cidade de Natal/RN, para participar de uma Reunião de apresentação do relatório de atualizações georreferenciadas de limites municipais, que será realizado no dia 23 de fevereiro de 2022, no Auditório da Sedraf/Emater.

                                   Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                Janduís/RN, 22 de fevereiro de 2022.

                                   REGISTRE-SE.

                                   PUBLIQUE-SE.

                                   E CUMPRA-SE.

ADEILSON ALVES DE MEDEIROS

Vereador Vice-Presidente

Mat. 000018

A CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

                                   R E S O L V E:

                                   Art. 1º. – Conceder uma diária, perfazendo um valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) ao Vereador, Fernando Gurgel dos Santos, Mat. 000036, para custear as despesas com estadia, deslocamento e alimentação até a cidade de Natal/RN, para participar de uma Reunião de apresentação do relatório de atualizações georreferenciadas de limites municipais, que será realizado no dia 23 de fevereiro de 2022, no Auditório da Sedraf/Emater.

.

                                   Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                Janduís/RN, 22 de fevereiro de 2022.

                                   REGISTRE-SE.

                                   PUBLIQUE-SE.

                                   E CUMPRA-SE.

Arthur Barbosa de Lima

Vereador - Presidente

Mat. 000020

A CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

                                   R E S O L V E:

                                   Art. 1º. – Conceder uma diária, perfazendo um valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) ao Vereador, Marinaldo Joaquim da Silva, Mat. 000033, para custear as despesas com estadia, deslocamento e alimentação até a cidade de Natal/RN, para participar de uma Reunião de apresentação do relatório de atualizações georreferenciadas de limites municipais, que será realizado no dia 23 de fevereiro de 2022, no Auditório da Sedraf/Emater.

                                   Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                Janduís/RN, 22 de fevereiro de 2022.

                                   REGISTRE-SE.

                                   PUBLIQUE-SE.

                                   E CUMPRA-SE.

Arthur Barbosa de Lima

Vereador - Presidente

Mat. 000020

Exmo(a). Sr(a).

Vereador(a)

Câmara Municipal de João Câmara/RN

Nesta

Assunto: Apreciar e votar o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do RN referente ao exercício de 2016 da Prefeitura Municipal de João Câmara.

            Senhor(a) Vereador(a),

Cumprimentando-a, sirvo-me do presente e baseado no que prescreve a alínea “a”, inciso XXIV do art. 30 do Regimento Interno, para CONVOCAR todos os Edis deste Poder Legislativo Municipal, para se fazerem presente na sessão extraordinária a ser realizada amanhã, dia 23/02/2022, às 16 horas, a que se destina a apreciar e votar o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do RN referente ao exercício de 2016 da Prefeitura Municipal de João Câmara.

            Atenciosamente,

           Fernando Guilherme

          Presidente da Câmara Municipal

Pelo presente Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação, Eu, JANAÍNA MARIA DE OLVEIRA SANTOS , Presidente da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras/RN, à vista no processo administrativo, artigo 24, inciso, II da Lei n.º 8.666/93, ficando assim dispensado do procedimento licitatório, tendo em vista a adequação das funções e finalidade de Contratação, venho RATIFICAR a presente dispensa com objeto para a contratação da empresa ANA CLEIDE DE ARAUJO PEREIRA LTDA, CNPJ: 42.797.466/0001-00, pelo valor total de R$ 17.100,99 (dezessete mil, cem reais e noventa e nove centavos) para Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza e material de expediente para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras/RN, 21 de Fevereiro de 2022 JANAÍNA MARIA DE OLVEIRA SANTOS Presidente da Câmara Municipal

*Publicação por incorreção.

Em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Janaína Maria de Oliveira Santos, Presidente da Câmara municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de Licitação a seguir:

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS-RN CNPJ: 08.712.267/0001-13.

Contratado: ANA CLEIDE DE ARAUJO PEREIRA LTDA CNPJ: 42.797.466/0001-00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza e material de expediente para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras/RN. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Valor Contratação: R$ 17.100,99 (dezessete mil, cem reais e noventa e nove centavos) Vigência: até 31 de Dezembro de 2022.

Lagoa de Pedras/RN - RN, 21 de fevereiro de 2022.

JANAÍNA MARIA DE OLVEIRA SANTOS

Presidente da Câmara

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022

Á vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 24, IN II e art. 26, parágrafo único, da Lei 8.666/93, CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 009/2022.

Autorizo em conseqüência, a proceder à contratação nos termos expedido pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito:

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva, suporte em Rede de computadores, serviços de gestão da infraestrutura de TI e suporte técnico de equipamentos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Macau.

Favorecido: MARIA IVANEIDE DA FONSECA FARIAS 01294166492 – CNPJ: 26.379.848/0001-67

Valor Global: R$ 17.500,00 (dezessete mil cento quinhentos reais)

Fundamentação: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II.

Macau-RN, em 23 de fevereiro de 2022.

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022

Á vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 24, IN II e art. 26, parágrafo único, da Lei 8.666/93, CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 011/2022.

Autorizo em consequência, a proceder à contratação nos termos expedido pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito:

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado central, split e janela, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, com instalação eventual, destinada ao atendimento das necessidades futuras da Câmara Municipal de Macau.

Favorecido: R A DA SILVA EMPREENDIMENTOS – CNPJ 34.426.836/0001-74

Valor Global: R$ 17.475,00 (Dezessete mil quatrocentos e setenta e cinco reais)

Fundamentação: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II.

Macau-RN, em 23 de fevereiro de 2022.

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a (o) servidor (a), LUCIANY KATARINY VIEIRA PEREIRA portadora da matricula nº. 565, na Função de Assessor de Gabinete 03, Férias em Gozo, de acordo com o Art. 76, da Lei Municipal nº 700/94, de 12.04.94 (Estatuto dos Servidores Públicos), durante 30(trinta) dias, a partir de 01/03/2022 a 30/03/2022, referente ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 04/01/2022.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 22 de fevereiro de 2022.

GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA

PRESIDENTE

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a (o) servidor (a), GEOVANA ARAÚJO TOMAZ portadora da matricula nº. 583, na Função de Assessor de Gabinete 02, Férias em Gozo, de acordo com o Art. 76, da Lei Municipal nº 700/94, de 12.04.94 (Estatuto dos Servidores Públicos), durante 30(trinta) dias, a partir de 01/03/2022 a 30/03/2022, referente ao período aquisitivo de 13/01/2021 a 13/01/2022.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 22 de fevereiro de 2022.

GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA

PRESIDENTE

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a (o) servidor (a), GESSICA WANESSA SILVA DE MELO portadora da matricula nº. 562, na Função de Assessor de Gabinete 03, Férias em Gozo, de acordo com o Art. 76, da Lei Municipal nº 700/94, de 12.04.94 (Estatuto dos Servidores Públicos), durante 30(trinta) dias, a partir de 01/03/2022 a 30/03/2022, referente ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 04/01/2022.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 22 de fevereiro de 2022.

GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA

PRESIDENTE

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a (o) servidor (a), NOANIA MARIA DA SILVA portadora da matricula nº. 589, na Função de Assessor de Gabinete 02, Férias em Gozo, de acordo com o Art. 76, da Lei Municipal nº 700/94, de 12.04.94 (Estatuto dos Servidores Públicos), durante 30(trinta) dias, a partir de 01/03/2022 a 30/03/2022, referente ao período aquisitivo de 01/02/2021 a 01/02/2022.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 22 de fevereiro de 2022.

GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA

PRESIDENTE

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a (o) servidor (a), AMANDA LIDIA FERREIRA, portadora da matricula nº. 568, na Função de Assessor de Gabinete 03, Férias em Gozo, de acordo com o Art. 76, da Lei Municipal nº 700/94, de 12.04.94 (Estatuto dos Servidores Públicos), durante 30(trinta) dias, a partir de 01/03/2022 a 30/03/2022, referente ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 04/01/2022.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 22 de fevereiro de 2022.

GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA

PRESIDENTE

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a (o) servidor (a), JACIONE MARIA DA SILVA, portadora da matricula nº. 574, na Função de Assessor de Gabinete 03, Férias em Gozo, de acordo com o Art. 76, da Lei Municipal nº 700/94, de 12.04.94 (Estatuto dos Servidores Públicos), durante 30(trinta) dias, a partir de 01/03/2022 a 30/03/2022, referente ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 04/01/2022.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 22 de fevereiro de 2022.

GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA

PRESIDENTE

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a (o) servidor (a), TEREZA CRISTINA SANTOS DA COSTA, portadora da matricula nº. 591, na Função de Assessor de Gabinete 03, Férias em Gozo, de acordo com o Art. 76, da Lei Municipal nº 700/94, de 12.04.94 (Estatuto dos Servidores Públicos), durante 30(trinta) dias, a partir de 01/03/2022 a 30/03/2022, referente ao período aquisitivo de 01/02/2021 a 01/02/2022.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 22 de fevereiro de 2022.

GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA

PRESIDENTE

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a (o) servidor (a), FRANCISCA CRISTIANE SILVA DE CASTRO TIBURCIO, portadora da matricula nº. 566, na Função de Assessor de Gabinete 02, Férias em Gozo, de acordo com o Art. 76, da Lei Municipal nº 700/94, de 12.04.94 (Estatuto dos Servidores Públicos), durante 30(trinta) dias, a partir de 01/03/2022 a 30/03/2022, referente ao período aquisitivo de 13/01/2021 a 13/01/2022.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 22 de fevereiro de 2022.

GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA

PRESIDENTE

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas.

O processo em apreciação refere-se à Contratação de empresa especializada para serviços de publicação em jornais de grande circulação no Estado do Rio Grande do Norte de avisos, editais e outros de interesse da Câmara Municipal de Macau, conforme descrição contida no memorando inicial em anexo, para atender as necessidades desta Câmara Municipal.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993.

..........

Artigo 24 - É dispensável a licitação:

“para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a" do inciso II do artigo anterior (art. 23) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”:

..........     

Que de acordo com a legislação em vigor e esta Câmara Municipal, julgar necessários, no momento, da contratação em tela.

A contratação direta, com dispensa de licitação, será para atender ao interesse do serviço público, visando a melhoria do serviço impresso por esta casa.

Assim sendo, atendendo o disposto no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e de forma a cumprir o disposto no art. 26, da mesma lei, apresentamos a presente justificativa para ratificação do Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN, e posterior publicação no Diário Oficial

CONTRATADO E VALOR:

• DE FATO COMUNICAÇÃO EIRELI - ME – CNPJ: 24.104.330/0001-95
• Valor Global: R$ 4.680,00 (Quatro mil seiscentos e oitenta reais).

Fonte de Recursos: Orçamento Geral da Câmara:

Órgão: 01 – Câmara Municipal de Macau

Unidade: Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

SubFunção: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Elemento de despesa: 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

RESOLVE:

1 – Fica dispensado o procedimento licitatório, para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão.

2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2022, conforme informação anteriormente escrita.

MACAU-RN, 23 de fevereiro de 2022.

GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA

Presidente da Câmara Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU -  CNPJ: 08.304.339/0001-93, localizada na Rua Martins Ferreira, nº 235 – Centro – Macau/RN.

CONTRATADO(A):  MARIA RIVANEIDE DA FONSECA FARIAS 01294166492 - CNPJ: 26.379.848/0001-67, localizada na Avenida Presidente Costa e Silva, nº 01 – Porto de São Pedro – Macau/RN.

Valor Global: R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais).

Vigência do Contrato: 24/02/2021 a 31/12/2022

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva, suporte em Rede de computadores, serviços de gestão da infraestrutura de TI e suporte técnico de equipamentos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Macau.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município:

Órgão: 01 – Câmara Municipal de Macau

Unidade: Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

SubFunção: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Elemento de despesa: 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II.

Macau/RN, 24 de fevereiro de 2021.

GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA

Presidente da Câmara

ATO N° 02/2022.

Suspender a realização da 3ª Sessão do 1º período Ordinário, da 2ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO, Proposta e entendimento dos Senhores Vereadores.    

R E S O L V E:

SUSPENDER, a realização da Sessão Ordinária acima citada, pelos motivos neste ato alegados, transferindo a mesma para o dia 04 de Março do corrente ano, no horário regimentalmente fixado.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Messias Targino – RN, Em 21 de Fevereiro  de 2022.

Juscelino Herculano Jales

Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de: CERTMAIS SOLUCOES EMPRESARIAIS E CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA - CNPJ Nº 31.014.048/0001-82, referente à AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ - TIPO A1, DESTINADO A ANTEDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN.  

- VALOR TOTAL R$: 175,00 (Cento e Setenta e Cinco Reais), conforme detalhamento dos serviços abaixo descritos.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Sra. ROBERTA DE LIMA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

*Este aviso ficará fixado no mural desta Casa Legislativa por no mínimo 30 (trinta) dias a partir desta data.

 Monte das Gameleiras - RN, 22 de Fevereiro de 2022.

ELIAS JOSE EMIDIO

Presidente da Câmara de Vereadores

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de MONTE DAS GAMELEIRAS – RN, através da presidente ROBERTA DE LIMA, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. ELIAS JOSE EMIDIO, Presidente da Câmara Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto:  AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ - TIPO A1, DESTINADO A ANTEDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN.  

Contratado: CERTMAIS SOLUCOES EMPRESARIAIS E CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA

CNPJ Nº 31.014.048/0001-82

Valor Total: R$: 175,00 – Cento e Setenta e Cinco Reais

Ordem de Serviço – 22 de Fevereiro de 2022

Fundamento Legal: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Orçamento de 2022: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS - 01 - PODER LEGISLATIVO – 01 031 0001 2 001 – MANUTENÇÃO DAS ATV DA CÂMARA MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA.

*Este aviso ficará fixado no mural desta Casa Legislativa por no mínimo 30 (trinta) dias a partir desta data.

MONTE DAS GAMELEIRAS - RN, 22 de Fevereiro de 2022.

ROBERTA DE LIMA

Presidente da Comissão de Licitação

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de: F J DE OLIVEIRA BEZERRA – CNPJ Nº 43.330.714/0001-70, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS – RN. VALOR TOTAL R$: 17.270,00 (Dezessete Mil Duzentos e Setenta Reais), conforme detalhamento dos serviços abaixo descritos.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Sra. ROBERTA DE LIMA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

*Este aviso ficará fixado no mural desta Casa Legislativa por no mínimo 30 (trinta) dias a partir desta data.

 Monte das Gameleiras - RN, 14 de Fevereiro de 2022.

ELIAS JOSE EMIDIO

Presidente da Câmara de Vereadores

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de MONTE DAS GAMELEIRAS – RN, através da presidente ROBERTA DE LIMA, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. ELIAS JOSE EMIDIO, Presidente da Câmara Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS – RN.

Contratado: F J DE OLIVEIRA BEZERRA

CNPJ Nº 43.330.714/0001-70

Valor Total Anual: R$: 17.270,00 (Dezessete Mil Duzentos e Setenta Reais).

Contrato: nº 00010-2022. 

Vigência: Assinado em 14 de Fevereiro de 2022, com validade até 31 de Dezembro de 2022.

Fundamento Legal: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Orçamento de 2022: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS - 01 - PODER LEGISLATIVO – 01 031 0001 2 001 – MANUTENÇÃO DAS ATV DA CÂMARA MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA.

*Este aviso ficará fixado no mural desta Casa Legislativa por no mínimo 30 (trinta) dias a partir desta data.

Monte das Gameleiras - RN, 14 de Fevereiro de 2022.

ROBERTA DE LIMA

Presidente da Comissão de Licitação

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de: MIRIA GARCIA DA SILVA 12434794424 – CNPJ Nº 37.959.495/0001-90, referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM, EDIÇÃO DE VIDEO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MULTIMIDIA PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. VALOR TOTAL R$: 11.000,00 (Onze Mil Reais), conforme detalhamento dos serviços abaixo descritos.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Sra. ROBERTA DE LIMA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

*Este aviso ficará fixado no mural desta Casa Legislativa por no mínimo 30 (trinta) dias a partir desta data.

 Monte das Gameleiras - RN, 14 de Fevereiro de 2022.

ELIAS JOSE EMIDIO

Presidente da Câmara de Vereadores

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de MONTE DAS GAMELEIRAS – RN, através da presidente ROBERTA DE LIMA, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. ELIAS JOSE EMIDIO, Presidente da Câmara Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto:  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM, EDIÇÃO DE VIDEO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MULTIMIDIA PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN.

Contratado: MIRIA GARCIA DA SILVA 12434794424

CNPJ Nº 37.959.495/0001-90

Valor Total Anual: R$: 11.000,00 (Onze Mil Reais).

Contrato: nº 00011-2022. 

Vigência: Assinado em 14 de Fevereiro de 2022, com validade até 31 de Dezembro de 2022.

Fundamento Legal: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Orçamento de 2022: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS - 01 - PODER LEGISLATIVO – 01 031 0001 2 001 – MANUTENÇÃO DAS ATV DA CÂMARA MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA.

*Este aviso ficará fixado no mural desta Casa Legislativa por no mínimo 30 (trinta) dias a partir desta data.

Monte das Gameleiras - RN, 14 de Fevereiro de 2022.

ROBERTA DE LIMA

Presidente da Comissão de Licitação

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora FRANCINEIDE FERREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 23 de fevereiro de 2022.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O presidente da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a resolução 007/2017, concede diária ao servidor que especifica e dá outras providencias.

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública; CONSIDERANDO, a necessidade para adquirir conhecimentos para o bom desempenho das funções;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao servidor Artur Coelho da Silva Neto sob o CPF nº 702.719.334-53, quatro (4) diárias no valor Total de R$ 1.800,00 (Um Mil e Oitocentos reais) para custear despesas durante sua permanência em João Pessoa/PB, quando estiver participando do 1103º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS, TEMA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ATRIBUIÇÕES E METAS, DE 22 A 26 DE FEVEREIRO DE 2022 EM JOÃO PESSOA/PB, curso oferecido pelo CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO, CAPACITACAO E TREINAMENTO (CNPJ: 39.451.628/0001-49).

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 21 de fevereiro de 2022.

NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA
Presidente

A Comissão de Licitação do Município de NÍSIA FLORESTA, através da CÂMARA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: 

            Objeto........................: Contratação de empresa especializada objetivando a realização do 1103º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS, TEMA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ATRIBUIÇÕES E METAS, DE 22 A 26 DE FEVEREIRO DE 2022 EM JOÃO PESSOA/PB.

            Contratado.................: CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO, CAPACITACAO E TREINAMENTO.

 Valor Global.................: R$ 595,00 (Quinhentos e Noventa e Cinco Reais). 

            Fundamento Legal.....: Art. 25, I, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. 

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.: emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, PRESIDENTE. 

Nísia Floresta/RN, 21 de fevereiro de 2022.

Arilene Marília Trindade de Carvalho
CPF: 11.492.834-383
Comissão de Licitação
Presidente

O Ordenador de Despesas da CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO, CAPACITACAO E TREINAMENTO, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. 

           
Nísia Floresta/RN, 21 de fevereiro de 2022.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente
CPF: 048.422.504-96

A Comissão de Licitação do Município de NÍSIA FLORESTA, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 21020001/2022, vem emitir a presente declaração de Inexigibilidade, amparada no art. 25, II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa especializada objetivando a realização do 1103º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS, TEMA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ATRIBUIÇÕES E METAS, DE 22 A 26 DE FEVEREIRO DE 2022 EM JOÃO PESSOA/PB, pelo valor de R$ 595,00 (Quinhentos e Noventa e Cinco Reais). 

Assim, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, vem comunicar ao Exmo. Sr. NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, PRESIDENTE, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação. 

Nísia Floresta/RN, 21 de fevereiro de 2022.

Arilene Marília Trindade de Carvalho
CPF: 11.492.834-383
Comissão de Licitação
Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Parelhas RN, Alyson Wagner de Oliveira, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a utilização dos serviços de internet destinados as atividades administrativos e legislativos da Câmara Municipal de Parelhas/RN, no período de Janeiro/2022;

CONSIDERANDO que a referida empresa especializada em prestação de serviços de internet não apresentou menor preço de mercado para o período legislativo 2022;

CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24 da Lei nº 8.666/93:

 “Art. 24. É Dispensável de Licitação:

II.   Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a” do Inciso II do artigo anterior e para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto, que possa ser realizado de uma só vez;”

 R E S O L V E: 

Art. 1º - Ratificar a dispensa de licitação para contratação dos serviços de Internet para a Câmara Municipal de Parelhas RN, no período de Janeiro/2022, referentes aos serviços residuais utilizados após o fim do contrato do período legislativo 2021, no valor estimado de R$ 700,00 ( setecentos reais);

 Art. 2º - Autorizar, após os trâmites legais, a contratação dos serviços junto a empresa MK VEX, CNPJ 02.338.904/0001-57, com endereço na Av. Mauro Medeiros, 173 – Centro, Sala 07 - Central Shopping;

Art. 3º - Determinar ao Setor de Contabilidade, que as despesas decorrentes deste ato, sejam empenhadas nas rubricas orçamentárias pertinentes, bem como sejam preenchidas as informações no Anexo do SIAI através do formulário próprio.

Publique-se

Cumpra-se

Parelhas RN, 22 de fevereiro de 2022.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

Presidente

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parelhas/RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Alyson Wagner de Oliveira, Presidente desta Casa Legislativa, faz publicar o Extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

PROCESSO: 013/2022

FORMA: Dispensa de Licitação

OBJETO: contratação dos serviços de Internet para a Câmara Municipal de Parelhas/ RN, no período de Janeiro/2022, referentes aos serviços residuais utilizados após o fim do contrato do período legislativo 2021;

CONTRATADO: MK VEX, CNPJ 02.338.904/0001-57;

VALOR ESTIMADO: R$ 700,00 ( setecentos reais);

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 da Lei nº 8.666/93, inciso II, e suas alterações posteriores.

Publique-se. Cumpra-se.

Parelhas/RN, 22 de fevereiro de 2022.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

IVANILDO FERREIRA DE SOUZA PRESIDENTE.

O Presidente da Câmara Municipal de Parelhas RN, Alyson Wagner de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93;

CONSIDERANDO a necessidade dos serviços de manutenção e atualização do Site, Portal da Transparência e Redes Sociais da Câmara Municipal de Parelhas/RN para o período legislativo 2022;

CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24 da Lei nº 8.666/93:

 “Art. 24. É Dispensável de Licitação:

II.   Para outros serviços e compras de valor 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a” do Inciso II do artigo anterior e para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto, que possa ser realizado de uma só vez;”

 R E S O L V E: 

Art. 1º - RATIFICAR a dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção/atualização do site, portal da transparência e redes sociais da Câmara Municipal de Parelhas/RN, no período de fevereiro/2022 a dezembro/2022, no valor global de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).

 Art. 2º - Autorizar, após os trâmites legais, a contratação dos serviços junto a empresa RAFAEL DOUGLAS DE LIMA SANTOS, CNPJ nº 28.051.733/0001-74, na Rua Ageu de Castro, 149, Centro, Parelhas/RN.

Art. 3º - Determinar ao Setor de Contabilidade, que as despesas decorrentes deste ato, sejam empenhadas nas rubricas orçamentárias pertinentes, bem como sejam preenchidas as informações no Anexo do SIAI através do formulário próprio.

Publique-se.

Cumpra-se.

Parelhas RN, 22 de fevereiro de 2022.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

                Presidente

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parelhas/RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Alyson Wagner de Oliveira, Presidente desta Casa Legislativa, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: 

PROCESSO: 014/2022

FORMA: Dispensa de Licitação

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção/atualização do site, portal da transparência e redes sociais da Câmara Municipal de Parelhas/RN, no período de fevereiro/2022 a dezembro/2022;

CONTRATADO: RAFAEL DOUGLAS DE LIMA SANTOS, CNPJ nº 28.051.733/0001-74;

VALOR ESTIMADO: R$ 9.900,00 ( nove mil e novecentos reais);

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 da Lei nº 8.666/93, inciso II, e suas alterações posteriores.

Publique-se. Cumpra-se.

Parelhas/RN, 22 de fevereiro de 2022.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

IVANILDO FERREIRA DE SOUZA PRESIDENTE.

TERMO DE RETIFICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022

Reconheço a Dispensa de Licitação, fundamentada no Inciso II do Artigo 75, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para atender solicitação da Secretaria da Câmara Municipal de Pedra Grande-RN

A Dispensa de Licitação da contratação ora mencionada é norteada pelo critério da celeridade e da vantagem econômica, na busca da realização de atividades fins deste ente. No caso em questão a escolha se deu pela celeridade na contratação dos serviços e da economicidade em virtude do menor preço e proposta mais vantajosa para alcançar a efetividade administrativa pertinente.

JUSTIFICATIVA: A presente contratação se faz necessária para que os membros do poder legislativo municipal participem do evento que ocorrerá em Brasília-DF.

Com a instituição dos fundamentos acima expostos, foi constatado após recebimento de propostas eletrônicas que DNA TURISMO E LOCAÇÃO-CNPJ: 15.628.988/0001-05, possui todos os requisitos técnicos e econômicos viáveis, para a contratação solicitada.

Pedra Grande/RN, 21 de fevereiro 2022.

________________________________

Fabio Fidele Ferreira

Presidente do Poder Legislativo Municipal

PROCESSO Nº: 220100001

CONCEDENTE: CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO/RN

BENEFICIADO: JOSIELDO DA SILVA

QUANTIDADE DE DIÁRIA: meia diária

VALOR TOTAL: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS)

DESTINOS / PERÍODO: POÇO BRANCO/RN - NATAL/RN, no período de 23/02/2022 a 23/02/2022

OBJETO: Concessão de diária ao requerente, para que o mesmo possa participar de treinamento teórico e prático para utilizar o sistema de órgão e emitirem a carteira de identidade, com forme convênio.

O fundamento legal para concessão da diária em tela apresenta-se de acordo com o que preceitua o DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017 e a Resolução nº 028/2020 de 15/12/2020 do TCE/RN.

PUBLICADO EM MURAL MUNICIPAL

Em 22 de fevereiro de 2022

MARIO SERGIO DE FREITAS

SECRETARIO LEGISLATIVO

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 02 MARÇO DE 2022 (PERÍODO DE CARNAVAL).

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições e competências dispostas no Regimento Interno da Câmara Municipal,

RESOLVE:

Art.1º - Decretar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal, nos dias 28 de fevereiro e 02 de março de 2022 (período de carnaval).

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Portalegre/RN, 21 de fevereiro de 2022.

Márcio José Pereira de Oliveira

Presidente do Legislativo Municipal

NOMEIA, ANTONIO DE FARIAS MANIÇOBA NO CARGO DE CONTROLADOR, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2010 – NÍVEL II (CC-II) DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Porto do Mangue – Estado do Rio Grande do Norte, Izidro Gonçalves Monteiro Júnior, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 39, XXVIII, do Regimento Interno, RESOLVE:

Art. 1º - NOMEIAR o Sr(a). ANTONIO DE FARIAS MANIÇOBA inscrito no CPF: 066.604.474-07, Identidade nº 002.483.138 – ITEP/RN, no cargo de controlador, nível II (CC-II), constante da Lei Complementar Municipal nº 001/2010 Art.

2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se no Diário Oficial da FECAM/RN.

Porto do Mangue/RN, 01 de fevereiro de 2022.

IZIDRO GONÇALVES MONTEIRO JÚNIOR

Presidente do Poder Legislativo

Portaria nº. 013/2022 – CMP

                   Pureza/RN, 06 de Janeiro de 2022.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PUREZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 29, Inciso III da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR JOÃO PAULO ARAUJO DE SOUZA, CPF: 075.863.274-67 OAB/RN 16.376, para o Cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Pureza/RN.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e se revogam todas as disposições em contrario.

Publique-se; registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, aos 06 de Janeiro de 2022.

JOSILMA BEZERRA GOMES

Presidente da Câmara Municipal

Portaria nº. 014/2022 – CMP

                   Pureza/RN, 22 de Fevereiro de 2022.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PUREZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 29, Inciso III da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a servidora KATIANA RODRIGUES DA SILVA, CPF: 073.216.734-56, do Cargo de CONTROLADORA da Câmara Municipal de Pureza/RN.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e se revogam todas as disposições em contrario.

Publique-se; registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, aos 22 de Fevereiro de 2022.

JOSILMA BEZERRA GOMES

Presidente da Câmara Municipal

Portaria nº. 015/2022 – CMP

                   Pureza/RN, 22 de Fevereiro de 2022.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PUREZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 29, Inciso III da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a seguinte servidora, LUCIANA TAVARES SANTOS, CPF: 093.374.014-01, do Cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Pureza/RN.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e se revogam todas as disposições em contrario.

Publique-se; registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, aos 22 de Fevereiro de 2022.

JOSILMA BEZERRA GOMES

Presidente da Câmara Municipal

Portaria nº. 016/2022 – CMP

                   Pureza/RN, 22 de Fevereiro de 2022.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PUREZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 29, Inciso III da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a seguinte servidora, MISLANE CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA, CPF: 060.358.304-04, do Cargo de Assessora de Parlamentar da Câmara Municipal de Pureza/RN.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e se revogam todas as disposições em contrario.

Publique-se; registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, aos 22 de Fevereiro de 2022.

JOSILMA BEZERRA GOMES

Presidente da Câmara Municipal

Republicação por Incorreção

Dispensa: 007/2022

Onde se lê: 17.220,00

Leia-se: 15.785,00

Vigência do Contrato: 11 (onze) meses.

Riachuelo/RN, em 22 de fevereiro de 2022

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, no uso de suas atribuições Legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL APROVOU e EU, MARCO CELITO DA COSTA, presidente da Câmara, com fundamento no arts. 200, IV; 204, IV e 214, I, todos do Regimento Interno – Resolução nº 004/2020, PROMULGO a presente resolução:

RESOLVE:

ART. 1º - Fica alterado o Art. 1º da Resolução nº 003/2021, passando este dispositivo a ter a seguinte redação:

Resolução 003/2021

            “Art. 1º - Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz, o pagamento de Jeton aos membros da Comissão de Controle interno, Procuradoria geral, Diretoria geral e Diretoria de Finanças e Recursos Humanos, de natureza indenizatória, com vista a proceder a análise da regularidade processual, fiscal e administrativa dos processos de prestação de contas das verbas indenizatórias dos gabinetes dos vereadores”

Art. 2º -Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de fevereiro de 2022.

Santa Cruz/RN, 22 de Fevereiro de 2022.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 011/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, no uso de suas atribuições Legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL APROVOU e EU, MARCO CELITO DA COSTA, presidente da Câmara, com fundamento no arts. 200, IV; 204, IV e 214, I, todos do Regimento Interno – Resolução nº 004/2020, PROMULGO a presente resolução:

RESOLVE:

ART. 1º - Fica alterado o Art. 1º da Resolução nº 011/2017 e sua Tabela I, passando este dispositivo a ter a seguinte redação:

            Resolução 011/2021

            “Art. 1º - Ficam como valores para diárias dos servidores e/ou agentes políticos da Câmara municipal de Santa Cruz, os especificados na Tabela I abaixo:

Art. 2º - Permanecem inalterados os demais dispositivos legais da Resolução 011/2017.

Art. 3º -Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.    

Santa Cruz/RN, 22 de fevereiro de 2022.     

A Comissão de Licitação do Município de SANTA MARIA, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) FRANCISCO CANINDÉ DE OLIVEIRA MARTINS, PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto........................: prestação de serviço de dedetização, desratização,desinsetização, descupinização, controle de aves e morcegos, sanitização e desinfecção de microor ganismos (covid-19) e limpeza de caixa dïagua a serem realizados na sede da Câmara Municipal de Santa Maria-RN

Contratado.................: FRANCISCO DANIEL MARTINS ME

Valor............................. R$ 4.600,00 (quatro mil  e seiscentos reais)

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a)FRANCISCO CANINDÉ DE OLIVEIRA MARTINS, PRESIDENTE.
SANTA MARIA - RN, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
FRANCISCA MARIA LOPES DA SILVA
Comissão de Licitação
Presidente

* REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO POR INCORREÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de SANTA MARIA, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) FRANCISCO CANINDÉ DE OLIVEIRA MARTINS, PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto........................: prestação de serviço de aplicação de película fumê nas janelas e portas de vidro da sede da Câmara Municipal de Santa Maria-RN
Contratado.................: ELAILDO BERNARDO DA SILVA 07945148476

VALOR.......................R$ 4.725,00 (quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais)

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) FRANCISCO CANINDÉ DE OLIVEIRA MARTINS, PRESIDENTE.
SANTA MARIA - RN,14 DE FEVEREIRO DE 2022
FRANCISCA MARIA LOPES DA SILVA
Comissão de Licitação
Presidente

*REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO POR INCORREÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de SANTA MARIA, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) FRANCISCO CANINDÉ DE OLIVEIRA MARTINS, PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto........................: realizar a instalação de sistema de som adquirido, assim como manutenção com troca de peças do sistema já existente na Câmara Municipal de Santa Maria-RN
Contratado.................: OTNIEL ALVES DA SILVA 06838764490

VALOR.......................R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais)

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licit ação e ratificado pelo(a) Sr(a) FRANCISCO CANINDÉ DE OLIVEIRA MARTINS, PRESIDENTE.
SANTA MARIA - RN, 17 DE FEVEREIRO DE 2022
FRANCISCA MARIA LOPES DA SILVA
Comissão de Licitação
Presidente

*REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO POR INCORREÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de SANTA MARIA, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) FRANCISCO CANINDÉ DE OLIVEIRA MARTINS, PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto........................: aquisição de equipamento de som ativo de 300W com 02 (duas) caixas e suporte para fixar as caixas destinada para serem usadas durante as sessões realizadas na Câmara Municipal de Santa Maria- RN

Contratado.................: OTNIEL ALVES DA SILVA 06838764490

VALOR.......................R$ 3.143,00 (tres mil, cento e quarenta e tres reais)

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licit ação e ratificado pelo(a) Sr(a) FRANCISCO CANINDÉ DE OLIVEIRA MARTINS, PRESIDENTE.
SANTA MARIA - RN, 17 DE FEVEREIRO DE 2022
FRANCISCA MARIA LOPES DA SILVA
Comissão de Licitação
Presidente
*REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO POR INCORREÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de SANTA MARIA, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) FRANCISCO CANINDÉ DE OLIVEIRA MARTINS, PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto........................: realizar a prestação de serviço de instalação de material de segurança eletrônica como cerca elérica, cerca concertina, alarme monitorado, controle de acesso e câmeras em HD na área externa e interna da sede da Câmera Municipal de Santa Maria-RN
Contratado.................: OTNIEL ALVES DA SILVA 06838764490

VALOR.......................: R$ 9.550,00 (nove mil, quinhentos e cinquenta reais)

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licit ação e ratificado pelo(a) Sr(a) FRANCISCO CANINDÉ DE OLIVEIRA MARTINS, PRESIDENTE.
SANTA MARIA - RN, 17 DE FEVEREIRO DE 2022
FRANCISCA MARIA LOPES DA SILVA
Comissão de Licitação
Presidente
*REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO POR INCORREÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de SANTA MARIA, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) FRANCISCO CANINDÉ DE OLIVEIRA MARTINS, PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto........................: aquisição de equipamentos de segurança como cerca elétrica, cerca concertina, alarme monitorado, controle de acesso e sistema de monitoramento com câmeras que serão instaladas na área externa e interna da Câmara Municipal.
Contratado.................: OTNIEL ALVES DA SILVA 06838764490

VALOR.......................: 14.095,00 (QUATORZE MIL E NOVENTA E CINCO REAIS)

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licit ação e ratificado pelo(a) Sr(a) FRANCISCO CANINDÉ DE OLIVEIRA MARTINS, PRESIDENTE.

SANTA MARIA - RN, 17 DE FEVEREIRO DE 2022
FRANCISCA MARIA LOPES DA SILVA
Comissão de Licitação
Presidente
*REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO POR INCORREÇÃO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022

Concede a MÁRIO PETRONIO VITERBINO DA COSTA, o Título de Cidadão Honorário Sãobentense e dá outras providências”.

                        A Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN, no uso das suas atribuições legais, na forma do Art. 13, inciso XXVIII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Art. 226, do Regimento Interno da Casa, faz saber que, por deliberação do Plenário da Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sãobentense a Mário Petrônio Viterbino da Costa

Art. 2º A entrega do referido Título dar-se-á em Sessão Solene, convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Trairi, para esse fim.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

São Bento do Trairi/RN, 23 de fevereiro de 2022.

______________________________________

JOSÉ VANDERLEY SOARES SILVA

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de MÉRITO LEGISLATIVO ao Excelentíssimo Reverendíssimo Dom Jaime Vieira Rocha.

                        A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do art. 22, XIII da Lei Orgânica do Município,

                        CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, XIII, dispõe que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que tenham reconhecidamente, prestado serviços relevantes ao Município, mediante Decreto Legislativo aprovado pela maioria de seus membros;

                        CONSIDERANDO que esta Casa Legislativa reconhece que o Excelentíssimo Reverendíssimo DOM JAIME VIEIRA ROCHA, Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Natal/RN, há 10 (dez) anos em seu episcopado, efetivamente prestou e continua a prestar serviços que podem e devem ser considerados como relevantes para este Município, especialmente na área da assistência religiosa,

                        DECRETA:

                        Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de MÉRITO LEGISLATIVO ao Excelentíssimo Reverendíssimo DOM JAIME VIEIRA ROCHA, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a este Município de São José de Mipibu/RN, durante os seus 10 (dez) anos de episcopado na Arquidiocese de Natal, como Arcebispo Metropolitano de Natal/RN.

                        Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma Comenda (Diploma) representativa do título ora concedido.

                        Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

                        Publique-se. Registre-se. Dê-se Ciência.

                        Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 17 de fevereiro de 2022.

Carla Simone Gomes de Lima

Presidente

COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN 2022.

EDUCAÇÃO, SAÚDE ASSISTÊNCIA E TURISMO;

Presidente: Janaína Patrícia Bezerra da Silva

Relator: Francisco Vicente Júnior

Membro: Cristilene Bezerra de Azevedo

FINANÇAS E ORÇAMENTOS;

Presidente: Cristilene Bezerra da Silva

Relator: Janaína Patrícia Bezerra da Silva

Membro: Jailson Mendonça da Silva

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;

Presidente: Janaína Patrícia Bezerra da Silva

Relator: Cristilene Bezerra da Silva

Membro: Francisco Vicente Júnior

OBRAS E SERIÇOS PÚBLICOS;

Presidente: Francisco Vicente Júnior

Relator: Erivan Elias da Silva

Membro: Jailson Mendonça da Silva

Serra Caiada/RN em 16 de Fevereiro de 2022

Edilmo Lira

Presidente

PORTARIA Nº 062-2022-GP/CMSM 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.14, inciso VII, da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

EXONERA DO CARGO DE PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art.14 VII da lei orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo de PREGOEIRO o/a Senhor (a) JOSÉ FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS MORAIS, do quadro de funcionários da Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Serra do Mel, 01 Fevereiro de 2022.

THIAGO FREITAS DE CARVALHO

Presidente

CPF/MF nº 016.760.074-58

PORTARIA Nº 063-2022-GP/CMSM 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.14, inciso VII, da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

 Art. 1º - NOMEAR como DIRETOR PARLAMENTAR o/a Senhor (a) JOSÉ FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS MORAIS, para exercer as funções cabíveis do cargo no quadro de funcionários da Câmara Municipal.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Serra do Mel, 02 de Fevereiro de 2022.

THIAGO FREITAS DE CARVALHO

Presidente

CPF/MF nº 016.760.074-58

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, POTÁVEL, SEM GÁS, PARA BEBEDOURO NA PERSPECTIVA DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica desta Casa Legislativa;

CONSIDERANDO o que preconiza a Lei das Licitações e Contratos n° 8.666/93, bem como a Resolução nº 028/2020-TCE/RN;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93; e

CONSIDERANDO que a pessoa jurídica vencedora do presente processo de Dispensa de Licitação foi RONALDO DOS SANTOS SILVA MERCADINHO - ME, CNPJ: 26.845.052/0001-52, conforme demonstrado nos autos do processo de Dispensa de Licitação n° 008/2022.

RESOLVE:

Fica DISPENSADO o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão, que correrá por conta do orçamento constante na Lei Orçamentária Anual vigente para o exercício de 2022.

Dê ciência e cumpra-se.

Tenente Laurentino Cruz/RN, 21 de fevereiro de 2022.

Eliodelson Bezerra da Silva

Presidente da Câmara

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSUMO NA PERSPECTIVA DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica desta Casa Legislativa;

CONSIDERANDO o que preconiza a Lei das Licitações e Contratos n° 8.666/93, bem como a Resolução nº 028/2020-TCE/RN;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93; e

CONSIDERANDO que a pessoa jurídica vencedora do presente processo de Dispensa de Licitação foi RONALDO DOS SANTOS SILVA MERCADINHO - ME, CNPJ: 26.845.052/0001-52, conforme demonstrado nos autos do processo de Dispensa de Licitação n° 009/2022.

RESOLVE:

Fica DISPENSADO o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão, que correrá por conta do orçamento constante na Lei Orçamentária Anual vigente para o exercício de 2022.

Dê ciência e cumpra-se.

Tenente Laurentino Cruz/RN, 21 de fevereiro de 2022.

Eliodelson Bezerra da Silva

Presidente da Câmara

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) NA PERSPECTIVA DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica desta Casa Legislativa;

CONSIDERANDO o que preconiza a Lei das Licitações e Contratos n° 8.666/93, bem como a Resolução nº 028/2020-TCE/RN;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93; e

CONSIDERANDO que a pessoa jurídica vencedora do presente processo de Dispensa de Licitação foi RONALDO DOS SANTOS SILVA MERCADINHO - ME, CNPJ: 26.845.052/0001-52, conforme demonstrado nos autos do processo de Dispensa de Licitação n° 010/2022.

RESOLVE:

Fica DISPENSADO o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão, que correrá por conta do orçamento constante na Lei Orçamentária Anual vigente para o exercício de 2022.

Dê ciência e cumpra-se.

Tenente Laurentino Cruz/RN, 21 de fevereiro de 2022.

Eliodelson Bezerra da Silva

Presidente da Câmara

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Umarizal - RN, através da Câmara Municipal, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 021/2022 da Dispensa de Licitação nº 016/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando à Contratação de empresa para os serviços de criação, produção de peças publicitárias, marketing digital e comunicação visual, para as mídias oficiais do site institucional, e rede sociais facebook, Instagram, atendendo as necessidades da CMU, no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais reais).

Assim, nos termos do Art. 26, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar a Exmo. Sr. MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES, Presidente da Câmara Municipal de Umarizal, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.

Umarizal – RN, 22 de fevereiro de 2022

FÁBIO MEDEIROS

CPF: 072.927.684-82

Presidente Comissão de Licitação

RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 016/2022 com base no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para Contratação de empresa para os serviços de criação, produção de peças publicitárias, marketing digital e comunicação visual, para as mídias oficiais do site institucional, e rede sociais facebook, Instagram, atendendo as necessidades da CMU.

RATIFICO: conforme descreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. FÁBIO MEDEIROS – CPF: 072.927.684-82, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Umarizal – RN, 22 de fevereiro de 2022

MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES

CPF: 049.052.744-27

Presidente da Câmara Municipal de Umarizal

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal do Município de UMARIZAL-RN, através da Câmara de Umarizal, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES, Presidente Da Câmara Municipal do Município de Umarizal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 016/2022 a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de criação, produção de peças publicitárias, marketing digital e comunicação visual, para as mídias oficiais do site institucional, e rede sociais facebook, Instagram, atendendo as necessidades da CMU.

CONTRATADO: JOSE ANDERSON DA SILVA 01780285418 - CNPJ Nº 44.940.102/0001-62 - Rua Porcino Costa, 168 – Bairro: Centro - Umarizal - RN - CEP: 59.865.000

VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES, Presidente da Câmara Municipal do Município de Umarizal.

Umarizal – RN, 22 de fevereiro de 2022

FÁBIO MEDEIROS

CPF: 072.927.684-82

Presidente Comissão de Licitação

CONTRATO Nº 021/2022

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 016/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN – CNPJ Nº 24.517.302/0001-08, com endereço a Rua Jocelyn Vilar, nº 395, Centro, Umarizal/RN, CEP 59.865-000.

CONTRATADO: JOSE ANDERSON DA SILVA 01780285418 - CNPJ Nº 44.940.102/0001-62 - Rua Porcino Costa, 168 – Bairro: Centro - Umarizal - RN - CEP: 59.865.000

OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de criação, produção de peças publicitárias, marketing digital e comunicação visual, para as mídias oficiais do site institucional, e rede sociais facebook, Instagram, atendendo as necessidades da CMU.

VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: 01.001 – Câmara Municipal - 01.031 0013 2003 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal - 3000.00 – Despesas Correntes 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA: 22 de fevereiro a 31 de dezembro de 2022

DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2022

ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE: Maykon Ricard Cavalcante Nunes - CPF: 049.052.744-27 - Presidente da Câmara/ pelo CONTRATADO: Jose Anderson da Silva - CPF:  017.802.854-18 - Titular.

A Comissão de Licitação do Legislativo Municipal de UPANEMA, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 018/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Ccontratação de empresa em serviços de confecção de aplicação de carpete e película em vidro no plenário da Câmara Municipal de Upanema/RN, no exercício de 2022, pelo valor de R$ 16.150,00 (Dezesseis mil, cento e cinquenta reais).

                        Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). IBAMAR COSTA E SILVA, Vereador - Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

UPANEMA - RN, 16 de fevereiro de 2022

 MARDSON BEZERRA ALBUQUERQUE

Comissão de Licitação

Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) CARLA PATRICIA SOUZA LIMA 01784466450, CNPJ: 40.727.493/0001-80, referente à Ccontratação de empresa em serviços de confecção de aplicação de carpete e película em vidro no plenário da Câmara Municipal de Upanema/RN, no exercício de 2022.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). MARDSON BEZERRA ALBUQUERQUE, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 UPANEMA - RN, 16 de fevereiro de 2022

 IBAMAR COSTA E SILVA

 Vereador - Presidente

A Comissão de Licitação do Município de UPANEMA, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) IBAMAR COSTA E SILVA, Vereador - Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: Ccontratação de empresa em serviços de confecção de aplicação de carpete e película em vidro no plenário da Câmara Municipal de Upanema/RN, no exercício de 2022.

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            Contratado.................: CARLA PATRICIA SOUZA LIMA 01784466450, CNPJ: 40.727.493/0001-80

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) IBAMAR COSTA E SILVA, Vereador - Presidente.

 UPANEMA - RN, 16 de fevereiro de 2022

 MARDSON BEZERRA ALBUQUERQUE

Comissão de Licitação

Presidente

CONTRATO Nº...........: 20220014      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022

CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA

CONTRATADA(O).....: CARLA PATRICIA SOUZA LIMA 01784466450, CNPJ: 40.727.493/0001-80

OBJETO......................: Ccontratação de empresa em serviços de confecção de aplicação de carpete e película em vidro no plenário da Câmara Municipal de Upanema/RN, no exercício de 2022.

VALOR TOTAL................: R$ 16.150,00  (Dezesseis mil e cento e cinquenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010310011.2.001 Func.das Ativs.da Camara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 16.150,00  

VIGÊNCIA...................: 17 de fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 17 de fevereiro de 2022