PORTARIA N.º 098/2022-GP, DE 4 DE ABRIL DE 2022

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 R E S O L V E

Art. 1º - Resolve REVOGAR os efeitos da Portaria N.º 097/2022-GP, de 1° de abril de 2022, que - Conceder 1 (uma) Diária, no valor R$ 300,00 (trezentos reais) ao Senhor Vereador LUIS CARLOS FERNANDES TARGINO - PSB da CMA, para fazer face as despesas com transporte e alimentação na cidade de Natal-RN, no dia 04 de abril de 2022, para Participar de uma Reunião/Audiência na Governadoria com a Chefe de Gabinete - Assunto Saneamento Básico de Apodi e a Estrada Transchapadão.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 04 de abril de 2022.

 

 

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

 

 

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) KENNEDY ANDERSON DA SILVA GONÇALVES, do Cargo Comissionado de Coordenador de Atendimento ao Plenário e Regimento Parlamentar e Revisão-CC-2, deste Poder Legislativo.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de abril de 2022.

 

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 04 de abril de 2022.

 

 

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

 

 

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) ARTUR EVANYS TARGINO DIAS, para o Cargo de Confiança de Assistente Parlamentar-CC-3 no Gabinete do Vereador LUIS CARLOS FERNANDES TARGINO- PSB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 04 de abril de 2022.

 

 

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

 

 

 

 

     A Câmara Municipal de Areia Branca/RN, informa que estará recebendo cotações de preço para o seguinte objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Areia Branca/RN, conforme descrição do Termo de Referência. Desta forma, todos os interessados deverão solicitar o Termo de Referência para análise e envio da proposta conforme prazos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Para mais informações, serão esclarecidas presencialmente ou através do E-mail: camaradeareiabrancarn@gmail.com. Portanto, a Câmara disponibilizará o Termo por até 3 (três) dias, (até sexta-feira, dia 08 de abril, 08h00) conforme estabelecido na Lei 14.133/2021 – nova lei de Licitações e contratos

 

 

 

 

_____________________________

FRANCISCO ANTONIO MENDONÇA FILHO

Assessor Administrativo

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - RN, no uso de suas atuações que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

 

 

Art 1º- Exonerar, a partir desta data, do cargo em comissão de Secretário da Escola Legislativa, o Sr. Micael Jonathan da Costa, CPF: 104.486.364-17, do quadro funcional desta Casa Legislativa, nomeado desde 01 de abril de 2021, através da portaria N° 036/2021.

 

Art 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao de sua assinatura.

 

REGISTRE - SE,

PUBLIQUE - SE E

CUMPRA - SE.

 

Baraúna - RN, 31 de março de 2021.

 

 

FABRÍCIO DE SOUSA CARVALHO

Presidente

PORTARIA 013/2022

 

Dispõe sobre a nomeação da Assessora parlamentar, a Srª. Araiana rannah da silva ribeiro. O presidente da câmara municipal de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - NOMEAR, a senhora Araiana rannah da silva ribeiro, CPF: 080.527.844-33, para o Cargo de Assessora Parlamentar desta Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de ABRIL de 2022, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

 

                                        Caiçara do Rio do Vento/RN, 04 de ABRIL de 2022.

 

 

 

Francisco kerginaldo de Oliveira

Vereador - Presidente

Decreto Legislativo nº 001/2022

EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 28, IV, da Lei Orgânica; a Lei Municipal nº 4.247, de 11 de fevereiro de 2007; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta:

Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria de Fátima Bezerra, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caicó, 04 de Abril de 2022.

 

IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal de Caicó

Decreto Legislativo nº 002/2022

EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 28, IV, da Lei Orgânica; a Lei Municipal nº 4.247, de 11 de fevereiro de 2007; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta:

Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Antônia Maria da Conceição, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caicó, 04 de Abril de 2022.

 

IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal de Caicó

Decreto Legislativo nº 003/2022

EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 28, IV, da Lei Orgânica; a Lei Municipal nº 4.247, de 11 de fevereiro de 2007; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta:

Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Francisca Jane Mariz Batista, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caicó, 04 de Abril de 2022.

 

IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal de Caicó

Decreto Legislativo nº 004/2022

EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 28, IV, da Lei Orgânica; a Lei Municipal nº 4.247, de 11 de fevereiro de 2007; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta:

Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Iracilda de Macêdo Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caicó, 04 de Abril de 2022.

 

IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal de Caicó

Decreto Legislativo nº 005/2022

EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 28, IV, da Lei Orgânica; a Lei Municipal nº 4.247, de 11 de fevereiro de 2007; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta:

Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Taiana Sayonara Alves de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caicó, 04 de Abril de 2022.

 

IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal de Caicó

Decreto Legislativo nº 006/2022

EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 28, IV, da Lei Orgânica; a Lei Municipal nº 4.247, de 11 de fevereiro de 2007; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta:

Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria Marlene da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caicó, 04 de Abril de 2022.

 

IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal de Caicó

Decreto Legislativo nº 007/2022

EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 28, IV, da Lei Orgânica; a Lei Municipal nº 4.247, de 11 de fevereiro de 2007; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta:

Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Ana Lucia Costa Rangel, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caicó, 04 de Abril de 2022.

 

IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal de Caicó

Decreto Legislativo nº 008/2022

EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 28, IV, da Lei Orgânica; a Lei Municipal nº 4.247, de 11 de fevereiro de 2007; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta:

Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Kadydja Russell de Araújo Batista, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caicó, 04 de Abril de 2022.

 

IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal de Caicó

Decreto Legislativo nº 009/2022

EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 28, IV, da Lei Orgânica; a Lei Municipal nº 4.247, de 11 de fevereiro de 2007; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta:

Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Narjara Cristina de Figueredo Vale, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caicó, 04 de Abril de 2022.

 

IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal de Caicó

Decreto Legislativo nº 010/2022

EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 28, IV, da Lei Orgânica; a Lei Municipal nº 4.247, de 11 de fevereiro de 2007; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta:

Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Raquel Araújo Costa Uchoa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caicó, 04 de Abril de 2022.

 

IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal de Caicó

Decreto Legislativo nº 011/2022

EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 28, IV, da Lei Orgânica; a Lei Municipal nº 4.247, de 11 de fevereiro de 2007; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta:

Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria das Dores Dantas, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caicó, 04 de Abril de 2022.

 

IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal de Caicó

Decreto Legislativo nº 012/2022

EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 28, IV, da Lei Orgânica; a Lei Municipal nº 4.247, de 11 de fevereiro de 2007; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta:

Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria Lucinete Fernandes, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caicó, 04 de Abril de 2022.

 

IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal de Caicó

Decreto Legislativo nº 013/2022

EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 28, IV, da Lei Orgânica; a Lei Municipal nº 4.247, de 11 de fevereiro de 2007; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta:

Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Benedita Araújo Alves, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caicó, 04 de Abril de 2022.

 

IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal de Caicó

Decreto Legislativo nº 014/2022

EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 28, IV, da Lei Orgânica; a Lei Municipal nº 4.247, de 11 de fevereiro de 2007; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta:

Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria Salete Menezes, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caicó, 04 de Abril de 2022.

 

IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal de Caicó

PORTARIA N° 024/2022.          

                              

Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Secretário Legislativo – CC-1, da Câmara Municipal de Caraúbas e dá outras providências.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Exonerar Hiran Heber Dantas do Nascimento – RG Nº ****.141 e CPF/MF N° ***.722.*** - **,  do cargo em comissão de Secretário Legislativo – CC-1, da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

 

Art. 2° - Os efeitos desta portaria retroagem a 01 de abril de 2022. 

 

Art. 3° Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE E  

CUMPRA-SE

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, em 04 de abril de 2022.

 

 

 

 

______________________________________________

FRANCISCO HAMILTON BEZERRA

Vereador-Presidente.

 

 

PORTARIA N° 025/2022.          

                              

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Geral da Mesa Diretora – CC 1 - E, da Câmara Municipal de Caraúbas e dá outras providências.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Nomear HIRAN HEBER DANTAS DO NASCIMENTO – RG Nº ****.141 e CPF/MF N° ***.722.*** - **,  para exercer o cargo em comissão de Secretário Geral da Mesa Diretora – CC 1 - E, da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

 

Art. 2° - Os efeitos desta portaria retroagem a 01 de abril de 2022. 

 

Art. 3° Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se    as disposições em contrário.

 

 

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE E  

CUMPRA-SE

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, em 04 de abril de 2022.

 

 

 

 

______________________________________________

FRANCISCO HAMILTON BEZERRA

Vereador-Presidente.

 

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paraú-RN – CONTRATADO (A): F H R MEDEIROS - ME, pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ sob o n°. 10.376.025/0001-48 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE TIPO LIVRARIA E DERIVADOS PARA UTILIZAÇÃO DURANTE O ANO LEGISLATIVO DESTA CÂMARA – VALOR GLOBAL: R$ 13.927,60 (treze mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos) - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Paraú/RN, 01 de abril de 2022 – ALZENIR DANTAS PEIXOTO - Presidente

PORTARIA Nº 022/2022 - GP.

“Dispõe sobre a Nomeação de Ileana Lucena de Amorim Tavares para o cargo de Chefe de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN e dá outras providências”.

               

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN, o senhor Marcos Aurélio Alves de Morais, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, tendo em vista o Processo Administrativo de nº 001/2022:

CONSIDERANDO, ainda, o início da 2ª Sessão Legislativa (2021/2024) e consequentemente o aumento do volume de suas atividades;

CONSIDERANDO, por fim, os princípios norteadores da Administração Pública e a necessidade de reorganização do quadro administrativo do Poder Legislativo; 

R E S O L V E:

            Art.1º - NOMEAR ILEANA LUCENA DE AMORIM TAVARES para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Felipe Guerra/RN, criado pela Resolução de n.º 001 de 2016.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação.

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Vereador Joel Canela, em 04 de abril de 2022.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Marcos Aurélio Alves de Morais

Presidente

 

 

Publicada e Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Felipe Guerra-RN, de acordo com   a Legislação em vigor, na data supra.

 

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

 

 

 

                                    R E S O L V E:

 

 

                                    Art. 1º. – Conceder meia diária, perfazendo um valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais) ao Vereador, MARINALDO JOAQUIM DA SILVA, Mat. 000033, para custear as despesas com estadia, deslocamento e alimentação até a cidade de Apodi/RN, com o objetivo de participar da REUNIÃO TERRITORIAL DE TRABALHO DO BANCO DO NORDESTE NO TERRITÓRIO SERTÃO DO APODI, que acontecerá no dia 05 de abril de 2022.

 

                                    Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

                                Janduís/RN, 04 de abril de 2022.

 

 

                                    REGISTRE-SE.

                                    PUBLIQUE-SE.

                                    E CUMPRA-SE.

 

 

 

Arthur Barbosa de Lima

Vereador - Presidente

Mat. 000020

A CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

 

 

 

                                    R E S O L V E:

 

 

                                    Art. 1º. – Conceder meia diária, perfazendo um valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais) ao Vereador, WALDOMIRO HENRIQUE BEZERRA JUNIOR, Mat. 000026, para custear as despesas com estadia, deslocamento e alimentação até a cidade de Apodi/RN, com o objetivo de participar da REUNIÃO TERRITORIAL DE TRABALHO DO BANCO DO NORDESTE NO TERRITÓRIO SERTÃO DO APODI, que acontecerá no dia 05 de abril de 2022.

 

                                    Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

                                Janduís/RN, 04 de abril de 2022.

 

 

                                    REGISTRE-SE.

                                    PUBLIQUE-SE.

                                    E CUMPRA-SE.

 

 

 

Arthur Barbosa de Lima

Vereador - Presidente

Mat. 000020

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

 

 

 

                                    R E S O L V E:

 

 

                                    Art. 1º. – Conceder meia diária, perfazendo um valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais) ao Vereador, FERNANDO GURGEL DOS SANTOS, Mat. 000036, para custear as despesas com estadia, deslocamento e alimentação até a cidade de Apodi/RN, com o objetivo de participar da REUNIÃO TERRITORIAL DE TRABALHO DO BANCO DO NORDESTE NO TERRITÓRIO SERTÃO DO APODI, que acontecerá no dia 05 de abril de 2022.

 

                                    Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

                                Janduís/RN, 04 de abril de 2022.

 

 

                                    REGISTRE-SE.

                                    PUBLIQUE-SE.

                                    E CUMPRA-SE.

 

 

 

Arthur Barbosa de Lima

Vereador - Presidente

Mat. 000020

A CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

 

 

 

                                    R E S O L V E:

 

 

                                    Art. 1º. – Conceder meia diária, perfazendo um valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) ao Vereador Presidente, ARTHUR BARBOSA DE LIMA, Mat. 000020, para custear as despesas com estadia, deslocamento e alimentação até a cidade de Apodi/RN, com o objetivo de participar da REUNIÃO TERRITORIAL DE TRABALHO DO BANCO DO NORDESTE NO TERRITÓRIO SERTÃO DO APODI, que acontecerá no dia 05 de abril de 2022.

 

                                    Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

                                Janduís/RN, 04 de abril de 2022.

 

 

                                    REGISTRE-SE.

                                    PUBLIQUE-SE.

                                    E CUMPRA-SE.

 

 

 

ADEILSON ALVES DE MEDEIROS

Vereador Vice-Presidente

Mat. 000018

PORTARIA Nº 14 DE 04 DE ABRIL DE 2022

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Câmara Municipal de Lagoa de Pedras

PALÁCIO DEOCLÉCIO FELINTO DA SILVA

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS

 

A Presidente da câmara municipal de lagoa de pedras – RN, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Artigo 1º - exonerar do cargo de CONTROLADOR, o sr Welliton Mauricio da Silveira.

Artigo 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos ao dia 01/04/2022.

Artigo 3º - ficam revogadas as disposições em contrário.

Dê – se ciência, publique-se e cumpra-se.

Lagoa de pedras – RN, 04 de Abril de 2022

PORTARIA Nº 15 DE 04 DE ABRIL DE 2022

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Câmara Municipal de Lagoa de Pedras

PALÁCIO DEOCLÉCIO FELINTO DA SILVA

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS

 

A Presidente da câmara municipal de lagoa de pedras – RN, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Artigo 1º - exonerar do cargo de SECRETÁRIA, a senhora Adrielly do Nascimento Lopes.

Artigo 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos ao dia 01/04/2022.

Artigo 3º - ficam revogadas as disposições em contrário.

Dê – se ciência, publique-se e cumpra-se.

Lagoa de pedras – RN, 04 de Abril de 2022

Pelo presente EDITAL, nos moldes do Regimento Interno, em cumprimento ao artigo 129 do Regimento Interno, e seus parágrafos, convoca-se os Vereadores para a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montanhas, a ser realizada no Plenário do Palácio José Galvão Tavares, no dia 06 de abril de 2022, às 09:00 horas, com a seguinte PAUTA:

 

Chamada Nominal dos vereadores presentes;

 

PRIMEIRA ORDEM:

 

Leitura e Aprovação da Ata da Sessão;

 

Encerramento.

 

Ademais, venho também INFORMAR, que seguiremos cumprindo todas as recomendações do Ministério da Saúde quanto ao combate e prevenção ao COVID-19. Dê-se ciência.

 

Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.

 

GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO

 

Montanhas/RN, 04 de abril de 2022.

 

RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Montanhas/RN

RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2022

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2022, que objetiva: Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 04/2021, (Processo Administrativo n.º 23051.003844/2021-55), realizado pelo órgão INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no qual a empresa ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ sob Nº 60.656.774/0001-05, sediada na Avenida Rudolf Dafferner, nº 867 – Boa Vista – Sorocaba/SP, destinado a AQUISIÇÃO DE: 02(duas) Mesa reta medindo 1600x600x740 mm (lxpxh); 02(duas) Mesa reta medindo 1400x600x740 mm (lxpxh) e 09(nove) Poltrona presidente telada, com braços, apoio de cabeça e apoio lombar, destinados a Câmara Municipal de Olho d’Água do Borges/RN, conforme descritos no TERMO DE REFERENCIA, anexo I do edital; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ sob Nº 60.656.774/0001-05, sediada na Avenida Rudolf Dafferner, nº 867 – Boa Vista – Sorocaba/SP. Item(ns): 1 – 2 e 3. Valor: R$ 25.229,00(vinte e cinco mil duzentos e vinte e nove reais).

Olho d’Água do Borges/RN/RN, 25 de Março de 2022

JESSICA LEITE QUEIROGA SALES

- Presidente da Câmara

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2021

ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000012AD00001

OBJETO: Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 04/2022, (Processo Administrativo n.º 23051.003844/2022-55), do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, destinado a AQUISIÇÃO DE: 02(duas) Mesa reta medindo 1600x600x740 mm (lxpxh); 02(duas) Mesa reta medindo 1400x600x740 mm (lxpxh) e 09(nove) Poltrona presidente telada, com braços, apoio de cabeça e apoio lombar, destinados a Câmara Municipal de Olho d’Água do Borges/RN, conforme descritos no TERMO DE REFERENCIA, anexo I do edital.

FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

DOTAÇÃO: UNIDADE GESTORA: 6 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN; ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 1000 – CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN; ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 1001 – CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN; FUNÇÃO: 1 – LEGISLATIVA; SUBFUNÇÃO: 31 – AÇÃO LEGISLATIVA; PROGRAMA; 1 – PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVO; AÇÃO: 2. 1 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN; DESPESA; 10 – 44.90.52–00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS.

VIGÊNCIA: 1º de Abril de 2022 à 31 de dezembro de 2022. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN e: ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ sob Nº 60.656.774/0001-05, sediada na Avenida Rudolf Dafferner, nº 867 – Boa Vista – Sorocaba/SP. Item(s): 1 - 2 e 3. Valor: R$ 25.229,00(vinte e cinco mil duzentos e vinte e nove reais).

Olho d’Água do Borges/RN/RN, 01 de Abril de 2022

JESSICA LEITE QUEIROGA SALES

- Presidente da Câmara

O Presidente da Câmara Municipal de Parelhas RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93;

CONSIDERANDO a necessidade de materiais de expediente utilizados diretamente nos trabalhos da Câmara Municipal de Parelhas/RN, no Período Legislativo 2022;

CONSIDERANDO o que diz o Art. 24 da Lei nº 8.666/93:

 “Art. 24. É Dispensável de Licitação:

II.   Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a” do Inciso II do artigo anterior e para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto, que possa ser realizado de uma só vez;”

 R E S O L V E: 

Art. 1º - Ratificar a Dispensa de Licitação para Aquisição de Material de expediente para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parelhas/RN, no período de abril/2022 a dezembro/2022, no valor estimado de R$ 7.146,00 (sete mil, cento e quarenta e seis reais);

Art. 2º - Autorizar, após os trâmites legais, a contratação dos serviços junto a empresa PRISCILLA KELLY SANTOS DE OLIVEIRA, CNPJ nº 23.687.190/0001-62, na Rua Inácio Soares Barbosa, nº 424, Bairro Cruz Do Monte, Parelhas/RN.

Art. 3º - Determinar ao Setor de Contabilidade, que as despesas decorrentes deste ato sejam empenhadas nas rubricas orçamentárias pertinentes, bem como, sejam preenchidas as informações no Anexo do SIAI através do formulário próprio.

Publique-se. Cumpra-se.

Parelhas RN, 01 de abril de 2022.

ALYSON WAGER DE OLIVEIRA

Presidente

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parelhas/RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Alyson Wagner de Oliveira, Presidente desta Casa Legislativa, faz publicar o Extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

PROCESSO: 023/2022

FORMA: Procedimento de Dispensa de Licitação.

OBJETO: Aquisição de Material de expediente para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parelhas/RN, no período de abril/2022 a dezembro/2022.

CONTRATADO: PRISCILLA KELLY SANTOS DE OLIVEIRA – ME (PAPELARIA RENASCER), CNPJ: 23.687.190/0001-62.

VALOR ESTIMADO: R$ 7.146,00 (sete mil, cento e quarenta e seis reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Publique-se. Cumpra-se.

Parelhas/RN, 01 de abril de 2022.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

 

O Presidente da Câmara Municipal de Parelhas RN, Alyson Wagner de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93;

CONSIDERANDO a necessidade de capacitação e qualificação dos Vereadores que representam a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Parelhas/RN, para tratar de assuntos de interesse do Município;

CONSIDERANDO que o objetivo do referido encontro é possibilitar o estudo e atualização sobre os Direitos das crianças e adolescentes, com a integração entre os Vereadores e profissionais que atuam diretamente na defesa destes direitos, na busca de mais conhecimento para lidar com a temática no âmbito do município de Parelhas/RN;

CONSIDERANDO o que diz o Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93:

“ Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:”

 R E S O L V E: 

Art. 1º - Ratificar declaração de Inexigibilidade de Licitação para o PAGAMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA OS VEREADORES (A) JOSIVAN ALVES E EVANEIDE ARAUJO DE SOUZA MENDONÇA para participação no Encontro de formação para os profissionais da rede de atendimento da criança e do adolescente, a ser realizado na  na Cidade de Martins/RN, no período de 07 à 09 de abril de 2022, no valor total de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais).

Art. 2º - Autorizar, após os trâmites legais, a contratação dos serviços junto à S.P. ASSESSORIAS E CONSULTORIAS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.844.248/0001-13, com endereço na rua Vila Nova, nº 02, Bairro Baixa do Meio, Guamaré/RN.

Art. 3º - Determinar ao Setor de Contabilidade, que as despesas decorrentes deste ato, sejam empenhadas nas rubricas orçamentárias pertinentes, bem como sejam preenchidas as informações no Anexo do SIAI através do formulário próprio.

Publique-se. Cumpra-se.

Parelhas RN, 04 de abril de 2022.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

Presidente

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parelhas/RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Alyson Wagner de Oliveira, Presidente desta Casa Legislativa, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir:

PROCESSO: 024/2022

FORMA: Inexigibilidade de Licitação

OBJETO: PAGAMENTO/REALIZAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES dos Vereadores (a) JOSIVAN ALVES PEREIRA E EVANEIDE ARAÚJO DE SOUZA MENDONÇA  para participação no  encontro de capacitação e qualificação sobre os Direitos das crianças e adolescentes, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE ABRIL DE 2022.

CONTRATADO: S.P ASSESSORIA E CONSULTORIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.844.248/0001-13.

 VALOR TOTAL: R$ R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei nº 8.666/93, caput, e suas alterações posteriores.

Publique-se. Cumpra-se. Parelhas/RN, 24 de março de 2022.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO IVANILDO FERREIRA DE SOUZA

PRESIDENTE.

RETIFICAÇÃO

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Passagem/RN, CNPJ:

24.518.425/0001-55.

CONTRATADA: INFOTECH Serviços em Tecnologia de Informativa

LTDA, CNPJ nº 10.623.524/0001-92, localizada na Rua Marluce

Medeiros da Cunha, nº 150A, Bairro Centro, Santana do Matos/RN.

OBJETO: Contratação de empresa para prestar Serviços técnicos

em manutenção preventiva e corretiva dos computadores,

impressoras e suporte aos usuários operadores dos sistemas de

computadores da Câmara Municipal de Passagem/RN.

VALOR GLOBAL: 11.000,00 (onze mil reais).

TIPO: Menor Preço.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93.

ASSINATURAS:

Pelo Órgão: Câmara Municipal de Passagem/RN, Presidente da

Câmara, GENIVAL LUIZ DOS SANTOS.

Pelo Fornecedor: INFOTECH Serviços em Tecnologia de

Informativa LDTA, Representante Legal, Jackson David Batista de

Araújo.

DATA: 10/02/2022

RETIFICAÇÃO

 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220009 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Passagem/RN, CNPJ:24.518.425/0001-55.

CONTRATADA: INFOTECH Serviços em Tecnologia de Informativa LTDA, CNPJ nº 10.623.524/0001-92, localizada na Rua MarluceMedeiros da Cunha, nº 150A, Bairro Centro, Santana do Matos/RN.

OBJETO: Contratação de empresa para prestar Serviços técnicos em manutenção preventiva e corretiva dos computadores, impressoras e suporte aos usuários operadores dos sistemas de computadores da Câmara Municipal de Passagem/RN.

VALOR GLOBAL: 11.000,00 (onze mil reais).

TIPO: Menor Preço.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ

VIGÊNCIA: 10/02/2022 a 31/12/2022

ASSINATURAS:

Pelo Órgão: Câmara Municipal de Passagem/RN, Presidente da Câmara, GENIVAL LUIZ DOS SANTOS.

Pelo Fornecedor: INFOTECH Serviços em Tecnologia de Informativa LTDA, Representante Legal, Jackson David Batista de Araújo.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/02/2022

Portaria nº 005/2022

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA/RN, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II, “a” e “o” do artigo 21, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e

 

Considerando o falecimento da Sra. Luiza Francisca da Trindade, sogra do Sr. Paulo Cirino da Silva, ex-presidente desta Casa Legislativa;

 

 

 RESOLVE:

 

Art. 1º Fica cancelada a sessão ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta/RN, prevista para o dia 04 de abril de 2022 (segunda-feira).

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 04 de abril de 2022.

 

 

Pedra Preta/RN, 04 de abril de 2022.

 

 

Luiz Antônio de Souza Dantas

 Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA, referente à Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de agenciamento de viagens por emissão de passagem aérea nacional, para atender as necessidades de técnicos/agentes públicos/ a serviço da Câmara Municipal de Vereadores de Pedra Preta/RN. .

 

 

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). WEDYLLA EVELYN FONSECA DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

 

 PEDRA PRETA - RN, 31 de Março de 2022

 

 

 

 

 LUIZ ANTONIO DE SOUZA DANTAS

 PRESIDENTE

CONTRATO Nº...........: 20220021      

 

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31030001/22

 

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

 

CONTRATADA(O).....: EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA

 

OBJETO......................: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de agenciamento de viagens por emissão de passagem aérea nacional, para atender as necessidades de técnicos/agentes públicos/ a serviço da Câmara Municipal de Vereadores de Pedra Preta/RN.

 

VALOR TOTAL................: R$ 6.204,42 (seis mil, duzentos e quatro reais e quarenta e dois centavos)

 

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010310001.2.001 Funcionamento da Camara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 6.204,42

 

VIGÊNCIA...................: 31 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

 

DATA DA ASSINATURA.........: 31 de Março de 2022

PORTARIA Nº 005/2022-GAPRE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso legal de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno.

CONSIDERANDO,             que o cargo de Assessor Legislativo desta Casa de Leis encontra-se vago.

 

CONSIDERANDO, a necessidade do legislativo de Assessoria na elaboração das proposições legislativas solicitadas pela bancada ou por Vereadores, Redigir e encaminhar a correspondência dos vereadores; Dar encaminhamento aos projetos de lei e outros atos normativos, pedidos de informação e outros.

 

R E S O L V E:

            Art.1º - NOMEAR o senhor Francisco Chagas Oliveira Ferro, brasileiro, portadora do R.G sob o n° 001.692.586, inscrito no CPF sob o n° 888.487.53, para o cargo de provimento em comissão, na forma da Lei, de livre nomeação e exoneração, de ASSESSOR LEGISLATIVO – CC-2, da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação.

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, AFIXE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, em 01 de abril de 2022.

 

Minervânio Menezes Oliveira

Presidente

 

CONTRATO Nº...........: 20220009      

 

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23030003/22

 

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

 

CONTRATADA(O).....: AUTESP AUTOMAÇÃO, TECNOLOGIA E SERVIÇOS PUBLICO EIRELI, CNPJ 31.974.334/0001-90

 

OBJETO......................: Contratação de empresa prestadora de Serviço de atualização e tombamento de bens, reavaliação, mensuração e inventário patrimonial, gerando relatório das Contas de Gestão, anexo 06 (Mapa demonstrativo de Inventário Anual de Bens Móveis, Patrimônio) do exercício de 2021 da Câmara Municipal de Ruy Barbosa, com base na Lei Federal Nº 4.320/68 e Resolução 012/2016 TCE-RN, e Serviço de levantamento/Cadastramento e atualização e controle de estoque, de fornecimento de entrada e saída(almoxarifado geral) com emissão das notas de controle e fornecimento, gerando a posição de saldo em estoque para formulação do relatório das contas de gestão, Anexo Modelo 08(Demonstrativo Movimentação Almoxarifado), conforme resolução 012/2016 do TCE/RN.

 

VALOR TOTAL................: R$ 8.000,00 (oito mil reais)

 

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção dos Serviços da Câmara , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 8.000,00

 

VIGÊNCIA...................: 30 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

 

DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Março de 2022

A Câmara Municipal de Ruy Barbosa-RN, torna pública a RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 06 DE 2022 - ALERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, conforme matéria publicada no dia 04/04/2022, no Diário Oficial das Câmaras Municípiais do RN-FECAM.

Onde lê-se: Portaria Nº 06/2021-GP, leia-se: Portaia Nº06/2022.  As demais informações mantem-se inalteradas. Ruy Barbosa-RN, 04 de abril de 2022.        .

Publique-se

Cumpra-se.

 

MARLON NUNES DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

Ruy Barbosa-RN

 

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais,

 

R E S O L V E:

 

Designar a Servidora MELISSA MORAIS DOS SANTOS, servidora ocupante do cargo comissionado de Assessora Jurídica, para desempenhar cumulativamente o Controle Interno da Câmara Municipal de Santana do Seridó, com as atribuições descritas na Lei Municipal nº 511, de 07.04.2017.

 

 

Cientifique-se.

Publique-se.

 

 

 

 

 

Vereador Juarez Bezerra de Azevedo

               Presidente

 

 

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI

Contratada: COMERCIAL FLORENCIO E SILVA LTDA

Processo nº 13/2022 ‑ Dispensa nº 10/2022 ‑ CPL

Objeto: Aquisição parcelado de acordo com a necessidade durante o Exercício 2022, de produtos alimentícios para Copa, Cozinha, para uso nas atribuições da Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN, de acordo com a necessidades.

VALOR: R$ 5.626,30 (cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais e trinta centavos).

Unidade Orçamentária:01.001 ‑ CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 2001 ‑ MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

Função: 01 ‑ LEGISLATIVA

Sub‑Função: 031 ‑ AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 ‑ LEGISLATIVO

Natureza: 3.3.90.30 ‑ MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 15000000 ‑ Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 ‑ São Bento do Trairi

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI, em São Bento do Trairi, 04 de abril de 2022

José Vanderley Soares Silva ‑ Presidente

Contratante

COMERCIAL FLORENCIO E SILVA LTDA

Contrata

 

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI

Contratada: COMERCIAL FLORENCIO E SILVA LTDA

Processo nº 14/2022 ‑ Dispensa nº 11/2022 ‑ CPL

Objeto: Aquisição Parcelado de acordo com a necessidade durante o Exercício 2022, de material de limpeza e higiene, para uso nas atribuições da câmara municipal de São Bento do Trairi/RN, de acordo com a necessidade..

VALOR: R$ 3.526,85 (três mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos).

Unidade Orçamentária:01.001 ‑ CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 2001 ‑ MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

Função: 01 ‑ LEGISLATIVA

Sub‑Função: 031 ‑ AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 ‑ LEGISLATIVO

Natureza: 3.3.90.30 ‑ MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 15000000 ‑ Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 ‑ São Bento do Trairi

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI, em São Bento do Trairi, 04 de abril de 2022.

José Vanderley Soares Silva ‑ Presidente

Contratante

COMERCIAL FLORENCIO E SILVA LTDA

Contrata

CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Fernando/RN – Secretaria De Finanças CNPJ (MF) n.º 08.221.137/0001-88.

 

CONTRATADA: SANTO ANTÔNIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA-EPP, CNPJ 08.385.809/0001-90, com endereço à Avenida Coronel Martiniano 544 Centro cidade de Caicó/RN.

 

OBJETO:  CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO.

 

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 9.025,40.

 

MODALIDADE LICITATÓRIA: Dispensa de Licitação (Processo/CMSF/RN n.º 2022.03.0016).

 

DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022.

 

VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará até 31/12/2022, a contar da data da assinatura e publicação do instrumento contratual na imprensa oficial.

 

SIGNATÁRIOS: FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA – pelo Contratante, e SANTO ANTÔNIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA-EPP – pela Contratada.

 

São Fernando/RN, 04 de Abril de 2022.

 

 

FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA

Presidenta

A Presidenta da Câmara Municipal de São Fernando/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o parecer jurídico inserto nos presentes autos, torna dispensável, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a contratação da SANTO ANTÔNIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA-EPP, CNPJ 08.385.809/0001-90, com endereço à Avenida Coronel Martiniano 544 Centro cidade de Caicó/RN, para Contratação de  Pessoa jurídica para aquisição gradual de material de expediente, para atender as necessidades e demandas da câmara municipal de vereadores de São Fernando. , no valor global de R$ ­­­­­­9.025,40.

 

São Fernando/RN, 04 de Abril de 2022.

 

 

 

 

FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA

Presidenta

 

 

 

1. De acordo.
2. Diante da Análise Técnica da Assessoria Jurídica e bem como a análise e o encaminhamento da douta Comissão de Contratação desta Unidade Gestora, insertos nos presentes autos às fls., determino a contratação, com dispensa de licitação na forma do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de SANTO ANTÔNIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA-EPP, CNPJ 08.385.809/0001-90, com endereço à Avenida Coronel Martiniano 544 Centro cidade de Caicó/RN, para atender ao objeto inserto na minuta do contrato administrativo colacionado nos autos.
3. Em respeito ao disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133, de 01º de abril de 2021, ratifico a presente dispensa de licitação, realizada notadamente com fundamento no art. 75, II, da referida lei, por enquadrar-se no limite ali estabelecido e, em consequência, determino à Secretaria De Finanças que emitia Nota de Empenho em favor da supracitada empresa, no valor consignado na respectiva proposta de preços.
4. Após, remetam-se os presentes autos para que providencie, no prazo legal, a publicação do teor deste despacho nos locais de costume.

 

São Fernando/RN, 04 de Abril de 2022.

 

                    

FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA

       Presidenta

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de Janeiro de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da Jousimar Edvagner Matias Moura 07252981460 (28.563.105/0001-78), referente à Prestação de serviços na aplicação de pelicula em veiculo atendendo as necessidades da Câmara Municipal.

          RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação.

 

São Francisco do Oeste/RN, 04/04/2022

 

____________________________________________

Raimundo Souza da Silva

Presidente

Extrato de Dispensa de Licitação

 

Processo: 040401/2022

Objeto: Prestação de serviços na aplicação de pelicula em veiculo atendendo as necessidades da Câmara Municipal

Contratado:  Jousimar Edvagner Matias Moura 07252981460 (28.563.105/0001-78)

Valor Total Julgado: R$ 232,00 (duzentos e trinta e dois reais)

Base legal: artigo 24, da Lei 8.666/9.

 

São Francisco do Oeste/RN, 04/04/2022

 

_________________________________

Valquiria Miquele de Castro

Presidente da CPL

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO/CMSJS/RN nº 016/2022. Dispensa de Licitação nº 011/2022.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Sabugi-RN, no uso de suas atribuições e,

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa para confecção de fardamento destinado aos funcionários da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.

CONSIDERANDO que a Câmara Municipal dispõe de recursos financeiros para cobrir as despesas oriundas desta contratação.

CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 24 da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, in verbis: 

Art. 24. É dispensável a licitação: 
II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998).

CONSIDERANDO ainda que após minuciosa e detida apreciação da documentação (CNPJ, Certidões, e Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos para a Contratação com a Administração Pública), que a empresa INDUSTRIA DE CONFECCOES STARRETT LTDA, atende a todos os preceitos e normas contidos na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, estando, portanto, dita empresa apta a contratar com a Administração Pública Municipal.
 
DECLARO a dispensa de licitação para contratação de Pessoa Jurídica tendo como objeto a contratação de empresa para confecção de fardamento destinado aos funcionários da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, no valor de R$ 1.019,00 (Mil e dezenove reais), junto à empresa INDUSTRIA DE CONFECCOES STARRETT LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o nº 03.612.070/0001-99, com sede na R Padre Francisco Alves Maia, nº 85, Paulo VI, Caicó/RN, CEP 59.300-000.

São João do Sabugi/RN, 04 de abril de 2022

Aprígio Pereira de Araújo Neto
Presidente da Câmara Municipal
 

HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO

Processo nº 016/2022 – Dispensa de Licitação nº 011/2022

Diante das informações e justificativas presentes nos autos e, na forma da Lei, RATIFICO o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, autorizo a contratação dos serviços junto à empresa INDUSTRIA DE CONFECCOES STARRETT LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o nº 03.612.070/0001-99, com sede na R Padre Francisco Alves Maia, nº 85, Paulo VI, Caicó/RN, CEP 59.300-000.

Determino ao Setor de Contabilidade que as despesas decorrentes deste ato sejam empenhadas nas rubricas orçamentárias pertinentes, bem como sejam preenchidas as informações no Anexo do SIAI através de formulário próprio.

Publique-se.

Cumpra-se.

São João do Sabugi/RN, 04 de abril de 2022

Aprígio Pereira de Araújo Neto
Presidente da Câmara Municipal

 

EXTRATO    

Processo nº 016/2022 – Dispensa de Licitação nº 011/2022

Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é a contratação de empresa para confecção de fardamento destinado aos funcionários da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN com fulcro no artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e em consonância com o termo de referência constante dos autos do processo.

NOME DO CREDOR: INDUSTRIA DE CONFECCOES STARRETT LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o nº 03.612.070/0001-99, com sede na R Padre Francisco Alves Maia, nº 85, Paulo VI, Caicó/RN, CEP 59.300-000, no valor de no valor de R$ 1.019,00 (Mil e dezenove reais).

São João do Sabugi/RN, 04 de abril de 2022

Aprígio Pereira de Araújo Neto
Presidente da Câmara Municipal

 

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 017/2022, DE 29/03/2022.

 

Retifica-se a publicação da Portaria nº 017/2022, expedida no Diário Oficial das Câmaras de Vereadores do Rio Grande do Norte FECAM/RN, Edição 1370, em 30 de março de 2022, nos seguintes termos:

I – Onde se lê: 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

II– Leia-se: 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

 

Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 04/04/2022.

 

APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Presidente

Nomeia o Controlador da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, o Sr. Azenate da Câmara Cruz, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear o Sr. Laristony de Lima Sá, portador do CPF Nº 097.334.814-32, RG 002.992.135 ITEP/RN, para exercer o cargo comissionado de Controlador desta casa, sendo o cargo de Nível CC1, conforme lei complementar nº 387/2022:

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário, com seus efeitos retroativos a 01/04/2022.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

São Miguel do Gostoso, 04 de abril de 2022.

 

Azenate da Câmara Cruz

Vereador - Presidente

Nomeia o Encarregado de Compras e Contratos da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, o Sr. Azenate da Câmara Cruz, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear a Sra. Tayonara Raquel Freitas da Costa Silva, portadora do CPF Nº 107.674.724-89, RG 003.069.776 ITEP/RN, para exercer o cargo comissionado de Encarregado de Compras e Contratos desta casa, sendo o cargo de Nível CC2, conforme lei complementar nº 387/2022:

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário, com seus efeitos retroativos a 01/04/2022.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

São Miguel do Gostoso, 04 de abril de 2022.

 

Azenate da Câmara Cruz

Vereador - Presidente

CONTRATO Nº...........: 20220007
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP00008/2022
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
CONTRATADA(O).....: J S PEREIRA EMPREENDIMENTOS
OBJETO......................: contratação de empresa para confecção de móveis planejados para o plenário da Câmara Municipal, prateleira para a Secretaria e paineis em MDF para a Sala do Presidente.
VALOR TOTAL................: R$ 16.950,00 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010310001.2.201 Manut.das Ativs.da Camara Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 16.950,00
VIGÊNCIA...................: 04 de Abril de 2022 a 30 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Abril de 2022

Rio Grande do Norte                              

                          Câmara Municipal de São Tomé                         

 

 

 

DECRETO Nro 00001/21, de 01 de Abril de 2021

 

 

                         Abre crédito adicional   ao   vigente  orçamento  da(o)

                         Câmara Municipal de São Tomé , o crédito suplementar no

                         valor de R$  6.000,00  (Seis Mil Reais) para reforço de

                         dotação(ões) orçamentária(s).                         

 

 

          O(A) gestor(a) do(a)  Câmara  Municipal  de  São  Tomé  no uso de suas

atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00003/20  

 

 

          D E C R E T A :

 

 

          Art. 1o -  Fica  aberto  adicional,  na  forma  do  anexo constante do

presente instrumento, o  crédito  suplementar  no valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil

Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).                           

 

 

          Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no

artigo primeiro deste  instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro.

4.320, de 17 de março de 1964, sendo :                                         

 

          I - R$6.000,00  (Seis  Mil  Reais),  através  de  ANULAÇÃO de dotações

orçamentárias, de acordo  com  o  inciso  III,  do  art.43,  da Lei Federal nro.

4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do

presente instrumento.                                                          

 

 

          Art. 3o -  Este  Decreto  entrará  em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.                                         

 

 

          Câmara Municipal de São Tomé, em 01 de Abril de 2021                 

 

 

                     ——————————————————————————————————————

                             NOÊMIA MORGANA ALEIXO

                                   TESOUREIRA

 

 

                         Rio Grande do Norte                         

                          Câmara Municipal de São Tomé                         

 

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

 

                              ANEXO I a  que  se refere o DECRETO 00001/21 de 01

                              de Abril de 2021, autorizado pela LEI 00003/20.  

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           DOTAÇÃO  DESCRIÇÃO                   FONTE                 VALOR (R$)

————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————

            PARA:

 

            01 01.  Câmara Municipal de São Tomé           

 01 031 0001 2.001  Manutenção das Ativs da Camara Municipal

      3.1.91.13.00  Obrigações patronais                   

        10010000    Recurso Ordinário                      

                                                Anul.dotação            6.000,00

 

                 TOTAL Câmara Municipal de São Tomé                     6.000,00

————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————

                 TOTAL GERAL                                            6.000,00

————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————

                         São Tomé, 01 de Abril de 2021.

 

 

                     ——————————————————————————————————————

                             NOÊMIA MORGANA ALEIXO

                                   TESOUREIRA

 

 

                         Rio Grande do Norte                         

                          Câmara Municipal de São Tomé                         

 

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

                              ANEXO II a  que se refere o DECRETO 00001/21 de 01

                              de Abril de 2021, autorizado pela LEI 00003/20.  

————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————

           DOTAÇÃO  DESCRIÇÃO                   FONTE                 VALOR (R$)

————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————

            DE:

 

            01 01.  Câmara Municipal de São Tomé           

 01 031 0001 2.001  Manutenção das Ativs da Camara Municipal

      3.1.90.04.00  Contratação por tempo determinado      

        10010000    Recurso Ordinário                      

                                                                        6.000,00

 

                 TOTAL Câmara Municipal de São Tomé                     6.000,00

————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————

                 TOTAL GERAL                                            6.000,00

————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————

                         São Tomé, 01 de Abril de 2021.

 

 

                     ——————————————————————————————————————

                             NOÊMIA MORGANA ALEIXO

                                   TESOUREIRA

Rio Grande do Norte                              

                          Câmara Municipal de São Tomé                         

 

 

 

DECRETO Nro 00006/21, de 01 de Outubro de 2021

 

 

                         Abre crédito adicional   ao   vigente  orçamento  da(o)

                         Câmara Municipal de São Tomé , o crédito suplementar no

                         valor de R$  15.000,00  (Quinze Mil Reais) para reforço

                         de dotação(ões) orçamentária(s).                      

 

 

          O(A) gestor(a) do(a)  Câmara  Municipal  de  São  Tomé  no uso de suas

atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00003/20  

 

 

          D E C R E T A :

 

 

          Art. 1o -  Fica  aberto  adicional,  na  forma  do  anexo constante do

presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil

Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).                           

 

 

          Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no

artigo primeiro deste  instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro.

4.320, de 17 de março de 1964, sendo :                                         

 

          I - R$15.000,00  (Quinze  Mil  Reais), através de ANULAÇÃO de dotações

orçamentárias, de acordo  com  o  inciso  III,  do  art.43,  da Lei Federal nro.

4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do

presente instrumento.                                                          

 

 

          Art. 3o -  Este  Decreto  entrará  em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.                                         

 

 

          Câmara Municipal de São Tomé, em 01 de Outubro de 2021               

 

 

                     ——————————————————————————————————————

                               GERUZA MARIA LIRA

                                   TESOUREIRA

 

 

                         Rio Grande do Norte                         

                          Câmara Municipal de São Tomé                         

 

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

 

                              ANEXO I a  que  se refere o DECRETO 00006/21 de 01

                              de Outubro de 2021, autorizado pela LEI 00003/20.

————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————

           DOTAÇÃO  DESCRIÇÃO                   FONTE                 VALOR (R$)

————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————

            PARA:

 

            01 01.  Câmara Municipal de São Tomé           

 01 031 0001 2.001  Manutenção das Ativs da Camara Municipal

      3.3.90.36.00  Outros serv. de terceiros pessoa física

        10010000    Recurso Ordinário                      

                                                Anul.dotação           15.000,00

 

                 TOTAL Câmara Municipal de São Tomé                    15.000,00

————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————

                 TOTAL GERAL                                           15.000,00

————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————

                        São Tomé, 01 de Outubro de 2021.

 

 

                     ——————————————————————————————————————

                               GERUZA MARIA LIRA

                                   TESOUREIRA

 

 

                         Rio Grande do Norte                         

                          Câmara Municipal de São Tomé                         

 

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

                              ANEXO II a  que se refere o DECRETO 00006/21 de 01

                              de Outubro de 2021, autorizado pela LEI 00003/20.

————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————

           DOTAÇÃO  DESCRIÇÃO                   FONTE                 VALOR (R$)

————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————

            DE:

 

            01 01.  Câmara Municipal de São Tomé           

 01 031 0001 1.001  Reforma/Ampliação da Camara Municipal

      4.4.90.51.00  Obras e instalações                    

        10010000    Recurso Ordinário                      

                                                                       15.000,00

 

                 TOTAL Câmara Municipal de São Tomé                    15.000,00

————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————

                 TOTAL GERAL                                           15.000,00

————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————

                        São Tomé, 01 de Outubro de 2021.

 

 

                     ——————————————————————————————————————

                               GERUZA MARIA LIRA

                                   TESOUREIRA

Rio Grande do Norte                              

                          Câmara Municipal de São Tomé                         

 

 

 

DECRETO Nro 00007/21, de 03 de Novembro de 2021

 

 

                         Abre crédito adicional   ao   vigente  orçamento  da(o)

                         Câmara Municipal de São Tomé , o crédito suplementar no

                         valor de R$  13.800,00  (Treze  Mil,  Oitocentos Reais)

                         para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).         

 

 

          O(A) gestor(a) do(a)  Câmara  Municipal  de  São  Tomé  no uso de suas

atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00003/20  

 

 

          D E C R E T A :

 

 

          Art. 1o -  Fica  aberto  adicional,  na  forma  do  anexo constante do

presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 13.800,00 (Treze Mil,

Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).                

 

 

          Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no

artigo primeiro deste  instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro.

4.320, de 17 de março de 1964, sendo :                                         

 

          I - R$13.800,00  (Treze Mil, Oitocentos Reais), através de ANULAÇÃO de

dotações orçamentárias, de  acordo  com  o inciso III, do art.43, da Lei Federal

nro. 4.320/64, conforme   discriminação  constante  no  anexo  II  que  é  parte

integrante do presente instrumento.                                            

 

 

          Art. 3o -  Este  Decreto  entrará  em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.                                         

 

 

          Câmara Municipal de São Tomé, em 03 de Novembro de 2021              

 

 

                     ——————————————————————————————————————

                               GERUZA MARIA LIRA

                                   TESOUREIRA

 

 

                         Rio Grande do Norte                         

                          Câmara Municipal de São Tomé                         

 

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

 

                              ANEXO I a  que  se refere o DECRETO 00007/21 de 03

                              de Novembro de 2021, autorizado pela LEI 00003/20.

————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————

           DOTAÇÃO  DESCRIÇÃO                   FONTE                 VALOR (R$)

————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————

            PARA:

 

            01 01.  Câmara Municipal de São Tomé           

 01 031 0001 2.001  Manutenção das Ativs da Camara Municipal

      3.3.90.36.00  Outros serv. de terceiros pessoa física

        10010000    Recurso Ordinário                      

                                                Anul.dotação            1.500,00

 

                                                Anul.dotação           12.300,00

 

                 TOTAL Câmara Municipal de São Tomé                    13.800,00

————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————

                 TOTAL GERAL                                           13.800,00

————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————

                       São Tomé, 03 de Novembro de 2021.

 

 

                     ——————————————————————————————————————

                               GERUZA MARIA LIRA

                                   TESOUREIRA

 

 

                         Rio Grande do Norte                         

                          Câmara Municipal de São Tomé                          

 

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

                              ANEXO II a  que se refere o DECRETO 00007/21 de 03

                              de Novembro de 2021, autorizado pela LEI 00003/20.

————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————

           DOTAÇÃO  DESCRIÇÃO                   FONTE                 VALOR (R$)

————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————

            DE:

 

            01 01.  Câmara Municipal de São Tomé           

 01 031 0001 1.001  Reforma/Ampliação da Camara Municipal

      4.4.90.51.00  Obras e instalações                    

        10010000    Recurso Ordinário                      

                                                                       12.000,00

      4.4.90.52.00  Equipamentos e material permanente     

        10010000    Recurso Ordinário                      

                                                                        1.800,00

 

                 TOTAL Câmara Municipal de São Tomé                    13.800,00

————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————

                 TOTAL GERAL                                           13.800,00

————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————

                       São Tomé, 03 de Novembro de 2021.

 

 

                     ——————————————————————————————————————

                               GERUZA MARIA LIRA

                                   TESOUREIRA

Rio Grande do Norte                              

                          Câmara Municipal de São Tomé                         

 

 

 

DECRETO Nro 00008/21, de 01 de Dezembro de 2021

 

 

                         Abre crédito adicional   ao   vigente  orçamento  da(o)

                         Câmara Municipal de São Tomé , o crédito suplementar no

                         valor de R$  13.800,00  (Treze  Mil,  Oitocentos Reais)

                         para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).         

 

 

          O(A) gestor(a) do(a)  Câmara  Municipal  de  São  Tomé  no uso de suas

atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00003/20  

 

 

          D E C R E T A :

 

 

          Art. 1o -  Fica  aberto  adicional,  na  forma  do  anexo constante do

presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 13.800,00 (Treze Mil,

Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).                

 

 

          Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no

artigo primeiro deste  instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro.

4.320, de 17 de março de 1964, sendo :                                         

 

          I - R$13.800,00  (Treze Mil, Oitocentos Reais), através de ANULAÇÃO de

dotações orçamentárias, de  acordo  com  o inciso III, do art.43, da Lei Federal

nro. 4.320/64, conforme   discriminação  constante  no  anexo  II  que  é  parte

integrante do presente instrumento.                                            

 

 

          Art. 3o -  Este  Decreto  entrará  em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.                                         

 

 

          Câmara Municipal de São Tomé, em 01 de Dezembro de 2021              

 

 

                     ——————————————————————————————————————

                               GERUZA MARIA LIRA

                                   TESOUREIRA

 

 

                         Rio Grande do Norte                         

                          Câmara Municipal de São Tomé                         

 

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

 

                              ANEXO I a  que  se refere o DECRETO 00008/21 de 01

                              de Dezembro de 2021, autorizado pela LEI 00003/20.

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           DOTAÇÃO  DESCRIÇÃO                   FONTE                 VALOR (R$)

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            PARA:

 

            01 01.  Câmara Municipal de São Tomé           

 01 031 0001 2.001  Manutenção das Ativs da Camara Municipal

      3.3.90.36.00  Outros serv. de terceiros pessoa física

        10010000    Recurso Ordinário                      

                                                Anul.dotação           12.300,00

 

                                                Anul.dotação            1.500,00

 

                 TOTAL Câmara Municipal de São Tomé                    13.800,00

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                 TOTAL GERAL                                           13.800,00

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                       São Tomé, 01 de Dezembro de 2021.

 

 

                     ——————————————————————————————————————

                               GERUZA MARIA LIRA

                                   TESOUREIRA

 

 

                         Rio Grande do Norte                         

                          Câmara Municipal de São Tomé                          

 

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

                              ANEXO II a  que se refere o DECRETO 00008/21 de 01

                              de Dezembro de 2021, autorizado pela LEI 00003/20.

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           DOTAÇÃO  DESCRIÇÃO                   FONTE                 VALOR (R$)

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            DE:

 

            01 01.  Câmara Municipal de São Tomé           

 01 031 0001 1.001  Reforma/Ampliação da Camara Municipal

      4.4.90.52.00  Equipamentos e material permanente     

        10010000    Recurso Ordinário                      

                                                                       13.800,00

 

                 TOTAL Câmara Municipal de São Tomé                    13.800,00

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                 TOTAL GERAL                                           13.800,00

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                       São Tomé, 01 de Dezembro de 2021.

 

 

                     ——————————————————————————————————————

                               GERUZA MARIA LIRA

                                   TESOUREIRA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA-RN: Vereador EDILMO LIRA, no uso de suas atribuições conferida na Lei Orgânica deste município e nos termos do Regimento Interno desta Casa, convoca as senhoras vereadoras e os Senhores vereadores em caráter de urgência a se fazerem presentes, nesta Quarta-Feira dia 06 de Abril do corrente ano, às 19h e 30 minutos (dezenove horas e trinta minutos) na Câmara Municipal, para a II Sessão Extraordinária do ano de 2022.

 

 

Serra Caiada/RN, em 04 de Abril de 2022.

 

 

 

 

Atenciosamente.

 

Edilmo Lira

Presidente

 

 

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Contratada: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES 01092475400

Processo nº 14/2022 ‑ Dispensa nº 13/2022 ‑ CPL

Objeto: Aquisição de Moveis Planejados em MDF sob medida; Serviços especializados de marcenaria para confecção, montagem e instalação de mobiliário sob medida do Plenário para plenário da Câmara Municipal de Sitio Novo/RN.

VALOR: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).

Unidade Orçamentária:01.001 ‑ CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

Ação: 2001 ‑ FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

Função: 01 ‑ LEGISLATIVA

Sub‑Função: 031 ‑ AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0002 ‑ Atuação Legislativa da Câmara Municipal

Natureza: 4.4.90.52 ‑ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte de Recurso: 15000000 ‑ Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 ‑ Sítio Novo

CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, em Sítio Novo, 04 de abril de 2022.

Inacio Damião da Silva‑ Presidente

Contratante

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES 01092475400

Contrata

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) WISLLA YADALINE MEDEIROS SILVA ME, referente à AQUISIÇÃO PARCELADA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DA FROTA DE VEICULOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN.
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr (a). ALDIONE FRANCISCO DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

TRIUNFO POTIGUAR - RN, 01 de Abril de 2022

 

AGENOR RIBEIRO DA SILVA
PRESIDENTE

PROCESSO LICITATORIO Nº 011/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022

A Comissão de Licitação do Município de TRIUNFO POTIGUAR, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) AGENOR RIBEIRO DA SILVA, PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto........................: AQUISIÇÃO PARCELADA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DA FROTA DE VEICULOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN
Contratado.................: WISLLA YADALINE MEDEIROS SILVA ME, CNPJ Nº 43.719.573/0001-82
Valor .........................: R$ 17.322,75 (dezessete mil, trezentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos)
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) AGENOR RIBEIRO DA SILVA, PRESIDENTE.

 

TRIUNFO POTIGUAR - RN, 01 de Abril de 2022

 

ALDIONE FRANCISCO DA SILVA
Comissão de Licitação
Presidente

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20220008
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP. 010/2022
CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, CNPJ Nº 01.632.594/0001-16
CONTRATADA(O).....: WISLLA YADALINE MEDEIROS SILVA ME, CNPJ Nº 43.719.573/0001-82
OBJETO......................: AQUISIÇÃO PARCELADA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DA FROTA DE VEICULOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN.
VALOR TOTAL................: R$ 17.322,75 (dezessete mil, trezentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2022 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção da Camara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 17.322,75.
VIGÊNCIA...................: 01 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA..: 01 de Abril de 2022

PORTARIA Nº 007, DE 04 DE MARÇO DE 2022.

                    

Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidora MARIA REJANIA LEITE DOS SANTOS.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, no uso de suas atribuições Legais;

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Férias, conforme Art. 7°, inciso XVII, da constituição de 1988. pelo prazo de 30 (TRINTA) dias consecutivos, a Servidora a Sra. MARIA REJANIA LEITE DOS SANTOS, correspondente ao período aquisitivo que serão gozados: 05/04/2022 a 04/05/2022.

 

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Publique-se, cumpra-se e arquive-se.

 

 

MARCIO CRISTIAN SABINO LEANDRO

Presidente em Exercício