Edição 1375 - Rio Grande do Norte, quarta-feira, 06 de abril de 2022

CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Licitação

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022.

Fica Dispensada a Licitação na forma do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN. CNPJ nº 08.470.825/0001-81.

CONTRATADA: EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 10.477.835/0001-90.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTOS E FORNECIMENTOS DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).

BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.

RATIFICAÇÃO: Em 05/04/2022. João Batista Fernandes de Carvalho. Presidente da Câmara Municipal. Alto do Rodrigues/RN, 05/04/2022.

Publicado por: GEOVANE FERREIRA DE SOUZA
Código Identificador: 33116104

CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Licitação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2022 (Dispensa de Licitação nº 021/2022)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2022 (Dispensa de Licitação nº 021/2022). CONTRATANTE: Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº 08.470.825/0001-81. CONTRATADA: EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº. 10.477.835/0001-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTOS E FORNECIMENTOS DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN. FONTE DE RECURSOS: Recursos não vinculados a impostos. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001.01.031.0007.2001.339039 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. ASSINATURAS: 05/04/2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022. PELA CONTRATANTE: João Batista Fernandes de Carvalho, CPF n° 000.662.714-52, Presidente da Câmara Municipal. PELA CONTRATADA: José Alves Sobrinho CPF nº 284.442.644-15.

Publicado por: GEOVANE FERREIRA DE SOUZA
Código Identificador: 31148533

CÂMARA MUNICIPAL DE Apodi
Portaria

PORTARIA N.º 101/2022-GP, DE 5 DE ABRIL DE 2022

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 43, inciso III, do Regimento Interno, considerando a Lei Municipal Nº 1125/2017, considerando o disposto no art. 22 e inciso III, da Resolução nº 11/2016 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Vereador Presidente da CMA - ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR - MDB.

 R E S O L V E

Art. 1º - Conceder 1 (uma) Diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), ao Senhor Vereador ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR Presidente da CMA, para fazer face as despesas com transporte e alimentação na cidade de Parnamirim-RN, conforme a seguir: 

Objeto do Deslocamento: Participar do II Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas do RN, realizada pela Assembleia Legislativa do RN e a Câmara Municipal de Parnamirim-RN.

Período do Afastamento: 8 de abril de 2022

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22 e inciso III, da Resolução nº 11/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 05 de abril de 2022.

 

 

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

 

Publicado por: ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR
Código Identificador: 00451506

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Norte
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022

RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE de Licitação fundamentada no art. 25, II da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, CNPJ: 83.594.978/0001-56 referentes as Inscrições na XXI Marcha dos Legislativos Municipais, com o Tema: “O Brasil do Futuro passa pela Liderança e Protagonismo do Legislativo Municipal”, para os Vereadores Irineu de Lima, Jardel Pereira dos Santos e do Vereador Presidente Lucinaldo Catarina da Silva da Câmara Municipal de Caiçara do Norte, Estado do Rio Grande do Norte.

 

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Caiçara do Norte, sendo favorável à INEXIGIBILIDADE do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

 

Caiçara do Norte/RN, 05 de abril de 2022.

 

Lucinaldo Catarina da Silva

Presidente

Publicado por: Lucinaldo Catarina da Silva
Código Identificador: 60274624

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
Parecer

PORTARIA DE Nº 014/2022

PORTARIA 014/2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

 

Art. 1º. EXONERAR, a Comissão Permanente de Licitação – CPL - da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do vento, sob a Presidência do Primeiro, os servidores: Samara Janiere de Oliveira Alves, Francisca Francis Dalva Valentim e Vicente Junior Sebastião. Em suas funções durante o exercício de 2022. 

 

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

                                                                               Caiçara do Rio do vento /RN, 31 de março de 2022.

 

 REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

E CUMPRA-SE

 

 

 

 

Francisco kerginaldo de Oliveira

Vereador - Presidente

Publicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
Código Identificador: 02233382

CÂMARA MUNICIPAL DE Caiçara do Rio do Vento
Portaria

PORTARIA DE Nº 015/2022

PORTARIA 015/2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

 

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º. NOMEAR, a Comissão Permanente de Licitação – CPL - da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do vento, sob a Presidência do Primeiro, os servidores: Araiana Ranna da Silva Ribeiro, Francisca Francis Dalva Valentim e Vicente Junior Sebastião. Para desempenharem suas funções durante o exercício de 2022. 

 

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

                                                                               Caiçara do Rio do vento /RN, 05 de abril de 2022.

 

 REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

E CUMPRA-SE

 

 

 

 

Francisco kerginaldo de Oliveira

Vereador - Presidente

Publicado por: Francisco kerginaldo de Oliveira
Código Identificador: 47867383

CÂMARA MUNICIPAL DE Caicó
Portaria

PORTARIA Nº 008/2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Exonerar CAMILA SALDANHA VERAS DE LIMA, portadora do CPF nº 017.472.204-42, nomeada para o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Raimundo da Costa Júnior pela Portaria nº 067/2021. 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

Caicó/RN, 5 de abril de 2022.

                                                

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

 

_____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

 

______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

Publicado por: ENOS TÁRSIS SILVA SANTOS
Código Identificador: 25081151

CÂMARA MUNICIPAL DE Caicó
Portaria

PORTARIA Nº 009/2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear RODRIGO DA SILVA ROCHA, portador do CPF nº 037.900.803-30, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Raimundo da Costa Júnior, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

Caicó/RN, 6 de abril de 2022.

 

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

 

____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

 

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

Publicado por: ENOS TÁRSIS SILVA SANTOS
Código Identificador: 21175441

CÂMARA MUNICIPAL DE Ceará-Mirim
Termo

TERMO DE ADESÃO Nº 002/2022

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

 

TERMO DE ADESÃO Nº 002/2022

 

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de São José do Campestre/RN, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 em consonância com a Lei Federal nº 10.520/02 e suas alterações e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo:

 

Pregão Presencial nº 016/2021

Ata de Registro de Preço n° 20050001/2021

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de São José do Campestre/RN inscrita no CNPJ sob o número: 08.146.425/0001/15

Órgão participante (Carona): Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN, inscrita no CNPJ sob o número: 08.466.757/0001-87.

 

Objeto: Contratação de serviço de assessoria e suporte no acervo documental e organização do arquivo público do órgão, através de um profissional devidamente qualificado e digitalização de todos os documentos da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN.

 

Empresa Registrada: VG ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 27.946.204/0001-76.

 

 

Ceará-Mirim/RN, em 05 de abril de 2022.

 

 

 

KAIO CESAR CARNEIRO

Câmara Municipal de Ceará-Mirim /RN

Publicado por: Glenio Ramalho Praxedes
Código Identificador: 35322048

CÂMARA MUNICIPAL DE Ceará-Mirim
Extrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2022 REFERENTE À ADESÃO Nº 002/2022

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2022 REFERENTE À ADESÃO Nº 002/2022

 

 

Contratante: A CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM – CNPJ: 08.466.757/0001-87, com endereço a Rua Dr. Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim, CEP: 59.570-000.

 

Contratado (a): VG ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 27.946.204/0001-76, com endereço a Rua 31 de Maio 35B, Centro, Santo Antônio-RN.

 

Objeto: Contratação de serviço de assessoria e suporte no acervo documental e organização do arquivo público do órgão, através de um profissional devidamente qualificado e digitalização de todos os documentos da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN.

 

Valor Global da Adesão: R$ 71.000,00 (Setenta e um mil reais).

 

Fundamentação: Lei Federal nº 8.666/93 em consonância com a Lei Federal nº 10.520/02 e suas alterações e demais normas em vigor.

 

Vigência do Contrato: 05 de abril de 2022 a 04 de abril de 2023.

 

Unidade Orçamentária: 01.001 – CÂMARA MUNICIPAL

Projetos de Atividade: 01.031.0002.2001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal - Lei Municipal nº 2.100 de 29 de dezembro de 2021 (LEI ORÇAMENTÁRIA/2022).

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fontes: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

 

Ceará-Mirim/RN, em 05 de abril de 2022.

 

 

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim

Pelo contratante

 

 

VG ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 27.946.204/0001-76

Victor Magno Guedes Galvão

CPF: 086.717.134-07

Pela contratada

Publicado por: Glenio Ramalho Praxedes
Código Identificador: 66434618

CÂMARA MUNICIPAL DE Coronel Ezequiel
Termo

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2022

PROCESSO: 15/2022

ASSUNTO: PEDIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

OBJETO: Futura Aquisição parcelada de acordo com a necessidade durante o exercício 2022, de gás GLP 13kg e água mineral 20 litros, para consumo interno nas atribuições da câmara municipal de Coronel Ezequiel/RN.

 

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

                                    

                                   O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL CORONEL EZEQUIEL/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

 

                                   CONSIDERANDO o disposto no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

                                   RESOLVE:

 

                                   1 – Fica dispensável o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

 

                                   2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2022;

 

                                   3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

 

DESPACHO

 

Na oportunidade, RATIFICO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação, acerca do enquadramento da despesa acima especificada e determino que a despesa inserida no presente processo seja realizada, tudo dentro do que determina a legislação pertinente.

 


 

 

RESUMO DO PROCESSO

Licitação nº 000015/2022

Dispensa de Licitação nº 12/2022

Credor: J F S DANTAS AZEVEDO COM GAS E AGUA

CPF/CNPJ: 11.923.723/0001-89

Valor Final: R$ 2.372,00 (dois mil, trezentos e setenta e dois reais )

 

Item - Código - Descrição

Unidade

Quantidade

1 - 0000502 - Gás Refino de petróleo, tipo: gás liquefeito de petróleo - GLP 13KG

UND

4

2 - 0000503 - Água Mineral Garrafão Retornável 20 litros

UND

200

 

Coronel Ezequiel/RN, 05 de abril de 2022.

 

 

 

 

José Galdino de Oliveira Filho   

Presidente da Câmara Municipal

 

Publicado por: Galdino de Oliveira Filho
Código Identificador: 82885834

CÂMARA MUNICIPAL DE Coronel João Pessoa
Dispensa

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022

CONTRATO Nº: 011/2022

 

CONTRATANTE: Câmara Municipal

 

CONTRATADA: FRANCISCO FABIO DA SILVA BARBOSA

 

PROCESSO DE ORIGEM: Dispensa por Justificativa n.º 010/2022

 

OBJETO: Prestação de serviços gráficos, fotográficos, confecção de agendas, quadros, molduras, e carteiras personalizadas aos vereadores da câmara municipal de Coronel João Pessoa.

 

VALOR TOTAL: R$ 7.850,00 (sete mil oitocentos e cinquenta reais).

 

DOTAÇÃO: 11 - 1. 1001. 1. 31. 1. 2.1. 0. 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

VIGÊNCIA: 31/03/2022 à 31/05/2022.

 

DATA DA ASSINATURA.........: 31/03/2022

Publicado por: José Severiano de Figueiredo Maia Junior 
Código Identificador: 70331732

CÂMARA MUNICIPAL DE Coronel João Pessoa
Dispensa

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 011/2022

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de translado aéreo, ida e volta, saída de FORTALEZA/CE À BRASILIA/DF dia 25/04/2022, volta BRASILIA/DF À FORTALEZA/CE dia 30/04/2022   

 

 

Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 24 da Lei 8.666/93, AUTORIZO o procedimento de que se cogita em favor da empresa JAILSON FERNANDES DE PAIVA (17.666.877/0001-19), objetivando Contratação de empresa para fornecimento de serviço de translado aéreo, ida e volta, saída de FORTALEZA/CE À BRASILIA/DF dia 25/04/2022, volta BRASILIA/DF À FORTALEZA/CE dia 30/04/2022, com o valor total julgado de R$ 2.320,00 (dois mil setecentos e noventa reais)

 

Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia.

 

 

Sigam-se os ulteriores termos.

 

 

Coronel João Pessoa/RN, 05 de Abril de 2022

 

 

 

 

_________________________________________________________

JOSÉ SEVERIANO DE FIGUEIREDO MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: José Severiano de Figueiredo Maia Junior 
Código Identificador: 88518270

CÂMARA MUNICIPAL DE Coronel João Pessoa
Dispensa

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022

CONTRATO Nº: 012/2022

 

CONTRATANTE: Câmara Municipal

 

CONTRATADA:  JAILSON FERNANDES DE PAIVA (17.666.877/0001-19)

 

PROCESSO DE ORIGEM: Dispensa por Justificativa n.º 011/2022

 

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de translado aéreo, ida e volta, saída de FORTALEZA/CE À BRASILIA/DF dia 25/04/2022, volta BRASILIA/DF À FORTALEZA/CE dia 30/04/2022  

 

VALOR TOTAL: R$ 2.320,00 (dois mil trezentos e vinte reais).

 

DOTAÇÃO: 1 . 1001 . 1 . 31 . 1 . 2.1 . 0 . 339033 - Passagens e Despesas com Locomoção

 

VIGÊNCIA: 05/04/2022 à 30/04/2022.

 

DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Abril de 2022                                             

Publicado por: José Severiano de Figueiredo Maia Junior 
Código Identificador: 03813728

CÂMARA MUNICIPAL DE Coronel João Pessoa
Dispensa

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA N° 012/2022

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS TIPO PRESIDENTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA   

 

 

Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 24 da Lei 8.666/93, AUTORIZO o procedimento de que se cogita em favor da empresa MARIA ELIZANGELA DANTAS DA SILVA (02.240.485/0001-16), objetivando AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS TIPO PRESIDENTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, com o valor total julgado de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais)

 

Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia.

 

 

Sigam-se os ulteriores termos.

 

 

Coronel João Pessoa/RN, 05 de Abril de 2022

 

 

 

 

_________________________________________________________

JOSÉ SEVERIANO DE FIGUEIREDO MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: José Severiano de Figueiredo Maia Junior 
Código Identificador: 71672474

CÂMARA MUNICIPAL DE Goianinha
Decreto Legislativo

Decreto Legislativo 189/2022

DECRETO LEGISLATIVO N.º  189/2022

 

                                                                        Concede  o  Título  de Cidadão  Goianinhense  ao 

                                                                   “Padre Josenildo Bezerra dos Santos”, e dá outras    

                                                                   providências.

 

 

 

         

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN:

 

FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu PROMULGO o   seguinte Decreto Legislativo:

 

Artigo 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Goianinhense ao “Padre Josenildo Bezerra dos Santos", pelos relevantes serviços prestados a este Município.

 

Artigo 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Sala das Sessões, em Goianinha/RN, 31 de março de 2022.

 

 

JEAN NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE - Presidente

 

 

DIÓGENES IZIDRO ROSA                         - Primeiro Secretário

 

 

SÍLVIO ALVES FERREIRA                       - Segundo Secretário

Publicado por: JEAN NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE
Código Identificador: 16848802

CÂMARA MUNICIPAL DE Guamaré
Ratificação de Dispensa de Licitação

RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 002/2022

O Presidente da Câmara Municipal de Guamaré/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a empresa IVANIZE DA SILVA RIBEIRO PADILHA - ME, CNPJ/MF nº 11.909.420/0001-01, para fornecimento de água mineral potável em garrafão de 20 (vinte) litros, no valor global de R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais), ancorado no Art. 24,II, da lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 

Guamaré/RN, 04 de abril de 2022.

 

                                                                     

Eudes Miranda da Fonseca

Presidente da Câmara Municipal de Guamaré

 

Publicado por: LOURENCIO ELANO COSTA SILVA
Código Identificador: 77874452

CÂMARA MUNICIPAL DE Guamaré
Ratificação de Dispensa de Licitação

RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 01/2022

O Presidente da Câmara Municipal de Guamaré/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a empresa TERRA-BIT INFORMÁTICA, CNPJ/MF nº 07.953.070/0001-03, para contratação de empresa especializada em serviços de sistema de gerenciamento, atualização, hospedagem, sistema de diário oficial, bem como a manutenção periódica de um web site personalizado, no valor global de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), ancorado no Art. 24,II, da lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 

Guamaré/RN, 29 de março de 2022.

                                                                      

Eudes Miranda da Fonseca

Presidente da Câmara Municipal de Guamaré

Publicado por: LOURENCIO ELANO COSTA SILVA
Código Identificador: 14700010

CÂMARA MUNICIPAL DE Guamaré
Extrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2022

TERMO DE ADESÃO Nº: 01/2022

PROCESSO: 001/2022

 

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Guamaré/RN, CNPJ; 08.587.263/0001-50.

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de licenciamento, consultoria, instalação, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção e evolução de sistemas no âmbito da Câmara Municipal de Guamaré/RN, para provimento de serviços digitais com aplicativo de atendimento, ao cidadão, portais institucional, e da transparência ativa e passiva com monitoramento e sistema de administração e controle de contratos/licitações.

 

CONTRATADO: SOGO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.345.698/0001-69.

 

VALOR CONTRATUAL GLOBAL: R$ 100.488,00 (Cem mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). Equivalente a 108 licenciamentos, suporte e atualizações, com o pagamento mensal de R$ 7.074,00 (Sete mil e setenta e quatro reais) e o pagamento único de R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais), referente a ativação, implementação e treinamento.

 

VIGENCIA: 28/03/2022 a 28/03/2023.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Subelemento de Despesa: 33.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

 

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação do objeto deste instrumento é celebrado através da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 014/2021, do Pregão Presencial SRP nº 05/2021, da Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB.

 

Guamaré/RN, 28 de março de 2022.

 

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente da Câmara Municipal de Guamaré

 

SOGO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 29.345.698/0001-69

JOELMA DA SILVA AQUINO SARAIVA

CPF Nº 093.426.194-60 

Contratado

Publicado por: LOURENCIO ELANO COSTA SILVA
Código Identificador: 62744730

CÂMARA MUNICIPAL DE Jaçanã
Portaria

Portaria nº 17/2022 Jaçanã - RN, 05 de abril de 2022. O Tesoureiro da Casa Legislativa Vereador Antônio Gregório de Medeiros, o Sr.º. EROS FERNADES FARIAS, no uso de suas atribuições legais, baseado no Decret

Portaria nº 17/2022                                             Jaçanã - RN, 05 de abril de 2022.

 

 

 

O Tesoureiro da Casa Legislativa Vereador Antônio Gregório de Medeiros, o Sr.º. EROS FERNADES FARIAS, no uso de suas atribuições legais, baseado no Decreto Legislativo 001/2009;

Resolve:

 Conceder adiantamento ao Sr. ESDRAS FERNANDES FARIAS de 1/² (meia) diária no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), para deslocar-se a Fecam em Natal RN, no dia 25 de fevereiro de 2022,para resolver assuntos de interesse da Câmara Municipal.

 

 

 

 

________________________________________________________________

EROS FERNANDES FARIAS

TESOUREIRO

 

 

 

 

 

 

 

 

RUA MANOEL FORTUNATO DE MEDEIROS, Nº 108-CENTRO-JAÇANÃ/RN

CEP: 59225-000 FONE/FAX: (84) 3295-2231

CNPJ: 08.483.653/0001-80, E-mail: camarajacana@hotmail.com

 

Publicado por: Esdras Fernandes Farias
Código Identificador: 76642366

CÂMARA MUNICIPAL DE Jardim de Piranhas
Portaria

PORTARIA Nº 013/2022

 

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro, SN – JARDIM DE PIRANHAS/RN

 

PORTARIA Nº 013/2022                      

 

 

Dispõe sobre concessão de Férias os servidores desta Câmara Municipal, e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, de acordo com as normas legais,

           

                                            

R E S O L V E:

 

Conceder férias aos servidores  GLEDSON FERNANDES DOS SANTOS-CPF051.099.844-50,    JEAN CARLOS DE SOUZA-CPF N 035.154.124-17, JESSICA MARTINS GONÇALVES, CPF Nº 017.739.514-16  ocupantes dos  cargos Comissionados de Assessores Parlamentares do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, por um período de 30(trinta) dias a iniciar em 01/04/2022, com término 30/04/2022, período aquisitivo de janeiro a dezembro de 2021.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           

 

Anote-se. Publique-se e cumpra-se.

 

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 31 de março de 2022.

 

 

VEREADOR EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

Presidente

 

 

 

VEREADOR DAVY SOARES DA COSTA

1º Secretário

Publicado por: Emanoel Renege Soares Batista
Código Identificador: 64512721

CÂMARA MUNICIPAL DE Jardim de Piranhas
Errata

ERRATA DE PUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 008/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04 Rua cel. João Florêncio, 275

centro – Jardim de Piranhas/RN

TELEFAX-(84) 3423.2207

 

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 008/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO DA SESSÕES LEGISLATIVAS ATRAVÉS DAS PLATAFORMAS FACEBOOK E YOUTUBE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN.

 

Onde se lê: “R$ 11.920,00 (ONZE MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS)”.

 

Leia-se: “R$ 13.410,00 (TREZE MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS)”.

 

 

As demais informações mantêm inalteradas

 

 

Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 04/04/2022. EDIÇÃO 1373.

 

 

 

____________________________________________________

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

Presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas

Publicado por: Emanoel Renege Soares Batista
Código Identificador: 88627346

CÂMARA MUNICIPAL DE Jardim de Piranhas
Errata

ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04 Rua cel. João Florêncio, 275

centro – Jardim de Piranhas/RN

TELEFAX-(84) 3423.2207

 

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

 

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO DA SESSÕES LEGISLATIVAS ATRAVÉS DAS PLATAFORMAS FACEBOOK E YOUTUBE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN.

 

Onde se lê: “R$ 11.920,00 (ONZE MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS)”.

 

Leia-se: “R$ 13.410,00 (TREZE MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS)”.

 

 

As demais informações mantêm inalteradas

 

 

Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 04/04/2022. EDIÇÃO 1373.

 

 

 

____________________________________________________

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

Presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas

Publicado por: Emanoel Renege Soares Batista
Código Identificador: 80082418

CÂMARA MUNICIPAL DE Lagoa Nova
Extrato

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 5/2022

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

 

 

 

A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, estabelecida pela Lei ordinária n° 8666/1993, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo Inexigibilidade a seguir:

 

 

 

Objeto: INSCRIÇÕES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN, PARA PARTICIPAR DA XXI MARCHA UVB - LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 26 A 29 DE ABRIL DE 2022 NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF

 

Vencedor: UNIAO DOS VEREADORES DO BRASIL

CNPJ: 83.594.978/000156

 

Valor: R$ 1.950,00 (Hum mil e novecentos e cinquenta reais).

 

Fundamentação Legal: Devido a inviabilidade de competição na aquisição de um serviço ou produto caracteriza, na Administração Pública, caso de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.

 

 

JOAO PEDRO FERNANDES DE FRANCA

Presidente CPL

 

Publicado por: JAMILLY PALHARES SILVEIRA GALVÃO
Código Identificador: 05323735

CÂMARA MUNICIPAL DE Lagoa Nova
Extrato

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 5/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

 

 

 

Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, no que concerne a INSCRIÇÕES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN, PARA PARTICIPAR DA XXI MARCHA UVB - LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 26 A 29 DE ABRIL DE 2022 NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN. 

 

Considerando o que dispõe o artigo 25, caput da Lei Federal n°8.666, de 21 de junho de 1993.

 

RATIFICO e RECONHEÇO o processo de Inexigibilidade, e, por conseguinte a contratação da pessoa jurídica a seguir: 

 

 

Vencedor: UNIAO DOS VEREADORES DO BRASIL

CNPJ: 83.594.978/0001-56

 

Valor: R$ 1.950,00. (Um mil, novecentos e cinquenta reais)

 

Objeto: INSCRIÇÕES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN, PARA PARTICIPAR DA XXI MARCHA UVB - LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 26 A 29 DE ABRIL DE 2022 NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF

 

 

LAGOA NOVA, 5 de Abril de 2022

 

 

LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

Presidente

 

 

Publicado por: JAMILLY PALHARES SILVEIRA GALVÃO
Código Identificador: 27275444

CÂMARA MUNICIPAL DE Lagoa Nova
Ratificação de Dispensa de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 12/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

 

 

 

 Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, no que concerne a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES NACIONAIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN. 

 

 Considerando o que dispõe o artigo 24, II da Lei Federal n°8.666, de 21 de junho de 1993.

 

 RATIFICO e RECONHEÇO o processo de Licitação dispensável, e, por conseguinte a contratação da pessoa jurídica a seguir: 

 

Vencedor: JAILSON FERNANDES DE PAIVA

CNPJ: 17.666.877/0001-19

 

Valor: R$ 8.400,81. (Oito mil, quatrocentos reais e oitenta e um centavos)

 

Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES NACIONAIS

 

 

LAGOA NOVA, 5 de Abril de 2022

 

 

LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

Presidente

 

 

Publicado por: JAMILLY PALHARES SILVEIRA GALVÃO
Código Identificador: 52207044

CÂMARA MUNICIPAL DE Lagoa Nova
Extrato

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

 

A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, estabelecida pela Lei ordinária n° 8666/1993, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo Licitação dispensável a seguir:

 

Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES NACIONAIS.

 

Vencedor: JAILSON FERNANDES DE PAIVA

CNPJ: 17.666.877/0001-19

 

Valor: R$ 8.400,81(oito mil, quatrocentos reais e oitenta e um centavos)

 

Fundamentação Legal: LEI 8.666/93, ART. 24, II

 

 

JOAO PEDRO FERNANDES DE FRANCA

Presidente CPL

 

Publicado por: JAMILLY PALHARES SILVEIRA GALVÃO
Código Identificador: 28120052

CÂMARA MUNICIPAL DE Lagoa Nova
Portaria

PORTARIA Nº 014/2022. 

PORTARIA Nº 014/2022.                     em 05 de Abril de 2022.

 

 

 

            O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e regimentais,   

 

          Considerando o estabelecido no Processo Administrativo nº 003/2022 e que o servidor LAURO MACEDO NETO se encontra de férias no período de 01/04/2022 a 20/04/2022,

 

            Considerando a concordância do Servidor;

 

           Considerando, por fim, a urgência e imprescindibilidade dos serviços do servidor, não tendo quem o substitua para realização dos serviços financeiros e pagamento da Câmara Municipal;

 

RESOLVE:

 

            Art. 1º. Interromper, em razão da necessidade imperiosa, o gozo das férias do servidor LAURO MACEDO NETO, ocupante do cargo de TESOUREIRO nos dias 06 e 20/04/2022, devendo o servidor gozar os dias interrompidos em 29 e 30/04/2022.

 

            Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

 

 

            Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, em 05 de abril de 2022.

 

 

 

Ver. Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

Publicado por: JAMILLY PALHARES SILVEIRA GALVÃO
Código Identificador: 50706243

CÂMARA MUNICIPAL DE Lagoa Salgada
Portaria

PORTARIA Nº 08, DE 31 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre a exoneração de cargo

comissionado e dá outras providências.

 

          A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

           Resolve:

 

        Art. 1º. Exonerar do cargo comissionado “assessor (a) parlamentar (a)” da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN, o Senhor LUAN CRISLEY NASCIMENTO SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 098.171.924-40.

        Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

          Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Lagoa Salgada, 31 de março de 2022.

 

 

 

ANA CATARINA DA SILVA QUEIROZ

Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN

Publicado por: Ana Catarina da Silva Queiroz
Código Identificador: 28758183

CÂMARA MUNICIPAL DE Lagoa Salgada
Portaria

PORTARIA Nº 09, DE 31 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre a exoneração de cargo

comissionado e dá outras providências.

 

           A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

           Resolve:

 

         Art. 1º. Exonerar do cargo comissionado “assessor (a) parlamentar (a)” da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN, o Senhor JORGE FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 095.404.804-00.

        Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

          Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Lagoa Salgada, 31 de março de 2022.

 

 

 

ANA CATARINA DA SILVA QUEIROZ

Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN

Publicado por: Ana Catarina da Silva Queiroz
Código Identificador: 23533728

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA Nº022/2022 – GP - Dispõe acerca da correção das Portarias de Nomeação dos Servidores em cargo de Comissão por erro de nomenclatura dos cargos e dá outras Providências

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento desta casa Legislativa;

CONSIDERANDO os erros de publicação nos cargos de provimento em comissão, da Câmara Municipal de Macau;

CONSIDERANDO a necessidade de correção, no curto prazo, para não se cometer ilegalidades;

RESOLVE:

Art. 1º Serão retificado todas as Portarias de nomeação publicadas no ano de 2021, no Diário da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FECAM, conforme lista que segue abaixo discriminados;

As Portarias 014,015,016,018,020,021,023,035,037,038,044,103, e 110 onde se ler Assessores de Gabinete 03, símbolo ACM-3; Ler-se “Assistente de Gabinete 2”

Das Portarias 024,025,028,029,032,033,034,036,040,045,071,097 e 109, onde se ler Assessores de Gabinete 02, símbolo ACM-2; ler-se “Assistente de Gabinete 1”

Art. 2º As referidas Portarias permanecerão com as mesmas numerações de 2021, mas com as nomenclaturas corrigidas conforme a Lei Ordinária 1.276 de 03 de dezembro de 2019, e com validade das datas de suas publicações de nomeação em 2021, como também atualizadas seus valores pela Lei Ordinária nº 1.344, de 15 de março de 2022, em seu anexo I – Tabela de Cargos e Subsídios.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macau/RN, 05 de abril de 2022.

 

GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN

BIÊNIO 2021/2022

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 06221312

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA N°024/2021 -GP - Nomear a Sr(a). FRANCISCA CRISTIANE SILVA CASTRO TIBUCIO, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 1”

 

Faz nomeação do Cargo em Comissão de “ASSISTENTE DE GABINETE 1”, símbolo – 1, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a Sr(a). FRANCISCA CRISTIANE SILVA CASTRO TIBUCIO, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 1” símbolo-1 na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Retroagindo seus efeitos a partir de 13/01/2021.

Macau/RN, 14 de janeiro de 2021.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

 

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

No Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, conforme Legislação especifica, tomei ciência e, ao mesmo tempo, assumi o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

__________________________________

FRANCISCA CRISTIANE SILVA CASTRO

 

 

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

 

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 36655484

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA N°025/2021 -GP - Nomear a Sr(a). MAURÍCIO SANTANA OLIVEIRA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 1”

 

Faz nomeação do Cargo em Comissão de “ASSISTENTE DE GABINETE 1”, símbolo – 1, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a Sr(a). MAURICIO SANTANA OLIVEIRA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 1” símbolo-1 na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Retroagindo seus efeitos a partir de 13/01/2021.

Macau/RN, 14 de janeiro de 2021.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

 

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

No Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, conforme Legislação especifica, tomei ciência e, ao mesmo tempo, assumi o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

__________________________________

     MAURICIO SANTANA OLIVEIRA

 

 

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

 

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 07424227

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA N°028/2021 -GP - Nomear a Sr(a). ROGACIANA MIRANDA BARBOSA PEREIRA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 1”

 

Faz nomeação do Cargo em Comissão de “ASSISTENTE DE GABINETE 1”, símbolo – 1, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a Sr(a). ROGACIANA MIRANDA BARBOSA PEREIRA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 1” símbolo-1 na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Retroagindo seus efeitos a partir de 13/01/2021.

Macau/RN, 14 de janeiro de 2021.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

 

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

No Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, conforme Legislação especifica, tomei ciência e, ao mesmo tempo, assumi o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

____________________________________

ROGACIANA MIRANDA BARBOSA PEREIRA

 

 

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

 

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 62867852

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA N°029/2021 -GP - Nomear a Sr(a). BENEDITA GOMES PAIVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 1”

 

Faz nomeação do Cargo em Comissão de “ASSISTENTE DE GABINETE 1”, símbolo – 1, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a Sr(a). BENEDITA GOMES PAIVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 1” símbolo-1 na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Retroagindo seus efeitos a partir de 13/01/2021.

Macau/RN, 14 de janeiro de 2021.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

 

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

No Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, conforme Legislação especifica, tomei ciência e, ao mesmo tempo, assumi o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

____________________________________

         BENEDITA GOMES PAIVA

 

 

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

 

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 31008317

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA N° 032/2021 -GP - Nomear a Sr(a). MAURICELIO SILVA DAMASCENO

 

Faz nomeação do Cargo em Comissão de “ASSISTENTE DE GABINETE 1”, símbolo – 1, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a Sr(a). MAURICELIO SILVA DAMASCENO, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 1” símbolo-1 na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Retroagindo seus efeitos a partir de 13/01/2021.

Macau/RN, 14 de janeiro de 2021.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

 

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

No Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, conforme Legislação especifica, tomei ciência e, ao mesmo tempo, assumi o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

____________________________________

         MAURICELIO SILVA DAMASCENO

 

 

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

 

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 74807463

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA N° 033/2021 -GP - Nomear a Sr(a). GEOVANA ARAÚJO TOMAZ, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 1”

 

Faz nomeação do Cargo em Comissão de “ASSISTENTE DE GABINETE 1”, símbolo – 1, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a Sr(a). GEOVANA ARAUJO TOMAZ, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 1” símbolo-1 na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Retroagindo seus efeitos a partir de 13/01/2021.

Macau/RN, 14 de janeiro de 2021.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

 

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

No Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, conforme Legislação especifica, tomei ciência e, ao mesmo tempo, assumi o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

____________________________________

         GEOVANA ARAUJO TOMAZ

 

 

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

 

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 65876014

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA N° 034/2021 -GP - Nomear a Sr(a). DENIO COSTA MARTINS DA SILVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 1”

 

Faz nomeação do Cargo em Comissão de “ASSISTENTE DE GABINETE 1”, símbolo – 1, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a Sr(a). DENIO COSTA MARTINS DA SILVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 1” símbolo-1 na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Retroagindo seus efeitos a partir de 13/01/2021.

Macau/RN, 14 de janeiro de 2021.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

 

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

No Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, conforme Legislação especifica, tomei ciência e, ao mesmo tempo, assumi o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

____________________________________

         DENIO COSTA MARTINS DA SILVA

 

 

 

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 83856428

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA N° 036/2021 -GP - Nomear a Sr(a). LUDMYLLA HELLEN DA SILVA LEMOS, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 1”

 

Faz nomeação do Cargo em Comissão de “ASSISTENTE DE GABINETE 1”, símbolo – 1, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a Sr(a). LUDMYLLA HELLEN DA SILVA LEMOS, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 1” símbolo-1 na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Retroagindo seus efeitos a partir de 13/01/2021.

Macau/RN, 15 de janeiro de 2021.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

 

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

No Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, conforme Legislação especifica, tomei ciência e, ao mesmo tempo, assumi o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

____________________________________

    LUDMYLLA HELLEN DA SILVA LEMOS

 

 

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

 

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 00806738

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA N° 040/2021 -GP - Nomear a Sr(a). ELIZANGELA FONSECA DE FARIAS, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 1”

 

Faz nomeação do Cargo em Comissão de “ASSISTENTE DE GABINETE 1”, símbolo – 1, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a Sr(a). ELIZANGELA FONSECA DE FARIAS, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 1” símbolo-1 na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Retroagindo seus efeitos a partir de 13/01/2021.

Macau/RN, 20 de janeiro de 2021.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

 

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

No Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, conforme Legislação especifica, tomei ciência e, ao mesmo tempo, assumi o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

__________________________________

         Elizângela Fonseca de Farias

 

 

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

 

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 87386101

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA N° 045/2021 -GP - Nomear a Sr(a). NOANIA MARIA DA SILVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 1”

 

Faz nomeação do Cargo em Comissão de “ASSISTENTE DE GABINETE 1”, símbolo – 1, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a Sr(a). NOANIA MARIA DA SILVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 1” símbolo-1 na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2021.

Macau/RN, 03 de fevereiro de 2021.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

 

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

No Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, conforme Legislação especifica, tomei ciência e, ao mesmo tempo, assumi o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

__________________________________

       NOANIA MARIA DA SILVA

 

 

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

 

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 40647867

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA N° 071/2021 -GP - Nomear a Sr(a). GISELE CARLA DE SOUZA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 1”

Faz nomeação do Cargo em Comissão de “ASSISTENTE DE GABINETE 1”, símbolo – 1, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a Sr(a). GISELE CARLA DE SOUZA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 1” símbolo-1 na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Macau/RN, 07 de junho de 2021.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

 

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

No Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, conforme Legislação especifica, tomei ciência e, ao mesmo tempo, assumi o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

__________________________________

       GISELE CARLA DE SOUZA

 

 

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

 

 

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 46418874

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA N° 097/2021 -GP - Nomear a Sr(a). MILLENE CAROLINE FONSECA DE SOUZA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 1”

Faz nomeação do Cargo em Comissão de “ASSISTENTE DE GABINETE 1”, símbolo – 1, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a Sr(a). MILLENE CAROLINE FONSECA DE SOUZA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 1” símbolo-1 na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Macau/RN, 27 de agosto de 2021.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

 

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

No Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, conforme Legislação especifica, tomei ciência e, ao mesmo tempo, assumi o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

____________________________________

MILLENE CAROLINE FONSECA DE SOUZA

 

 

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 33552417

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA N°109/2021 -GP - Nomear a Sr(a). ELISIANE DO NASCIMENTO MONTENEGRO, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 1”

Faz nomeação do Cargo em Comissão de “ASSISTENTE DE GABINETE 1”, símbolo – 1, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a Sr(a). ELISIANE DO NASCIMENTO MONTENEGRO, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 1” símbolo-1 na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macau/RN, 01 de outubro de 2021.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

 

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

No Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, conforme Legislação especifica, tomei ciência e, ao mesmo tempo, assumi o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

____________________________________

ELISIANE DO NASCIMENTO MONTENEGO

 

 

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

 

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 43240832

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA N° 014/2021 – GP - Nomear o Sr. CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA SIQUEIRA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISSTENTE DE GABINETE 2”

Faz nomeação de Cargo de “ASSISTENTE DE GABINETE 02”, símbolo – 2, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o Sr. CARLOS HENRIQUE OLIVIERA SIQUEIRA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISSTENTE DE GABINETE 2” na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021.

Macau/RN, 14 de janeiro de 2021.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

 

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

No Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, conforme Legislação especifica, tomei ciência e, ao mesmo tempo, assumi o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

__________________________________

    Carlos Henrique Oliviera Siqueira

 

 

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

 

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 36123071

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA N° 015/2021 – GP - Nomear o Sr(a). AMANDA LIDIA FERREIRA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISSTENTE DE GABINETE 2”

Faz nomeação de Cargo de “ASSISTENTE DE GABINETE 02”, símbolo – 2, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o Sr(a). AMANDA LIDIA FERREIRA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISSTENTE DE GABINETE 2” na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021.

Macau/RN, 14 de janeiro de 2021.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

 

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

No Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, conforme Legislação especifica, tomei ciência e, ao mesmo tempo, assumi o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

__________________________________

        AMANDA LIDIA FERREIRA

 

 

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

 

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 77217106

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA N° 016/2021 – GP - Nomear o Sr(a). LUCIANA GOMES DE SOUZA VALE, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 2”

Faz nomeação de Cargo de “ASSISTENTE DE GABINETE 02”, símbolo – 2, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o Sr(a). LUCIANA GOMES DE SOUZA VALE, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISSTENTE DE GABINETE 2” na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021.

Macau/RN, 14 de janeiro de 2021.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

 

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

No Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, conforme Legislação especifica, tomei ciência e, ao mesmo tempo, assumi o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

__________________________________

  LUCIANA GOMES DE SOUZA VALE

 

 

 

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

 

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 03256160

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA N° 018/2021 – GP - Nomear o Sr(a). LUCIANA KATARINY VIEIRA PEREIRA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 2”

Faz nomeação de Cargo de “ASSISTENTE DE GABINETE 02”, símbolo – 2, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o Sr(a). LUCIANA KATARINY VIEIRA PEREIRA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISSTENTE DE GABINETE 2” na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021.

Macau/RN, 14 de janeiro de 2021.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

 

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

No Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, conforme Legislação especifica, tomei ciência e, ao mesmo tempo, assumi o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

__________________________________

  LUCIANA KATARINY VIEIRA PEREIRA

 

 

 

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 32385818

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA N° 020/2021 – GP - Nomear o Sr(a). TEREZA CRISTINA SANTOS DA CUNHA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 2”

Faz nomeação de Cargo de “ASSISTENTE DE GABINETE 02”, símbolo – 2, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o Sr(a). TEREZA CRISTINA SANTOS DA CUNHA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISSTENTE DE GABINETE 2” na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021.

Macau/RN, 14 de janeiro de 2021.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

 

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

No Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, conforme Legislação especifica, tomei ciência e, ao mesmo tempo, assumi o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

__________________________________

TEREZA CRISTINA SANTOS DA CUNHA

 

 

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

 

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 52718805

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA N° 021/2021 – GP - Nomear o Sr(a). GESSICA WANESSA SILVA DE MELO, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 2”

Faz nomeação de Cargo de “ASSISTENTE DE GABINETE 02”, símbolo – 2, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o Sr(a). GESSICA WANESSA SILVA DE MELO, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 2” na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021.

Macau/RN, 14 de janeiro de 2021.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

 

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

No Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, conforme Legislação especifica, tomei ciência e, ao mesmo tempo, assumi o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

__________________________________

  GESSICA WANESSA SILVA DE MELO

 

 

 

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

 

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 51286304

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA N° 023/2021 – GP - Nomear o Sr(a). JOSÉ MARIA DE SOUZA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 2”

Faz nomeação de Cargo de “ASSISTENTE DE GABINETE 02”, símbolo – 2, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o Sr(a). JOSÉ MARIA DE SOUZA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 2” na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021.

Macau/RN, 14 de janeiro de 2021.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

 

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

No Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, conforme Legislação especifica, tomei ciência e, ao mesmo tempo, assumi o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

__________________________________

         JOSÉ MARIA DE SOUZA

 

 

 

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

 

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 00504171

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA N° 035/2021 – GP - Nomear o Sr(a). JACIONE MARIA DA SILVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 2”

Faz nomeação de Cargo de “ASSISTENTE DE GABINETE 02”, símbolo – 2, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o Sr(a). JACIONE MARIA DA SILVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 2” na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021.

Macau/RN, 15 de janeiro de 2021.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

 

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

No Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, conforme Legislação especifica, tomei ciência e, ao mesmo tempo, assumi o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

__________________________________

         JACIONE MARIA DA SILVA

 

 

 

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

 

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 55163007

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA N° 037/2021 – GP - Nomear o Sr(a). CLAUDIONOR PEREIRA DA SILVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 2”

Faz nomeação de Cargo de “ASSISTENTE DE GABINETE 02”, símbolo – 2, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o Sr(a). CLAUDIONOR PEREIRA DA SILVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 2” na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021.

Macau/RN, 15 de janeiro de 2021.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

 

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

No Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, conforme Legislação especifica, tomei ciência e, ao mesmo tempo, assumi o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

__________________________________

      CLAUDIONOR PEREIRA DA SILVA

 

 

 

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

 

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 31225253

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA N° 038/2021 – GP - Nomear o Sr(a). ROSY DAYANNE FERNANDES NASCIMENTO, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISSTENTE DE GABINETE 2”

Faz nomeação de Cargo de “ASSISTENTE DE GABINETE 02”, símbolo – 2, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o Sr(a). ROSY DAYANNE FERNANDES NASCIMENTO, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISSTENTE DE GABINETE 2” na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021.

Macau/RN, 18 de janeiro de 2021.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

 

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

No Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, conforme Legislação especifica, tomei ciência e, ao mesmo tempo, assumi o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

______________________________________

ROSY DAYANNE FERNANDES NASCIMENTO

 

 

 

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

 

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 13852672

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA N° 044/2021 – GP - Nomear o Sr(a). MARTA MARIA CIRILO DO NASCIMENTO SILVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 2”

Faz nomeação de Cargo de “ASSISTENTE DE GABINETE 02”, símbolo – 2, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o Sr(a). MARTA MARIA CIRILO DO NASCIMENTO SILVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 2” na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2021.

Macau/RN, 03 de fevereiro de 2021.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

 

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

No Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, conforme Legislação especifica, tomei ciência e, ao mesmo tempo, assumi o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

________________________________________

MARTA MARIA CIRILO DO NASCIMENTO SILVA

 

 

 

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

 

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 52861437

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA N° 103/2021 – GP - Nomear o Sr(a). CAIO CÉSAR SILVEIRA DA SILVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 2”

 

Faz nomeação de Cargo de “ASSISTENTE DE GABINETE 02”, símbolo – 2, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o Sr(a). CAIO CÉSAR SILVEIRA DA SILVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 2” na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Macau/RN, 01 de setembro de 2021.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

 

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

No Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, conforme Legislação especifica, tomei ciência e, ao mesmo tempo, assumi o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

__________________________________

   CAIO CÉSAR SILVEIRA DA SILVA

 

 

 

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

 

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 40371462

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA N° 110/2021 – GP - Nomear o Sr(a). VERÔNICA HELEN LINS DE SOUSA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 2

 

Faz nomeação de Cargo de “ASSISTENTE DE GABINETE 02”, símbolo – 2, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o Sr(a). VERÔNICA HÉLEN LINS DE SOUSA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 2” na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Macau/RN, 01 de outubro de 2021.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

 

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

No Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, conforme Legislação especifica, tomei ciência e, ao mesmo tempo, assumi o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

__________________________________

  VERÔNICA HÉLEN LINS DE SOUSA

 

 

 

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

 

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 04011720

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA N° 023/2022 – GP - Nomear a Sr(a), Andrenia Kecia Nascimento da Silva, nas atribuições inerentes ao cargo em comissão de “Assistente de Gabinete 3”

 

Faz nomeação de Cargo em comissão de “ASSISTENTE DE GABINETE 3”, símbolo – 3, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sr(a), Andrenia Kecia Nascimento da Silva, nas atribuições inerentes ao cargo em comissão de “Assistente de Gabinete 3”, símbolo – 3, na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macau/RN, 05 de abril de 2022.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

 

 

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

Em ato do Presidente da Câmara Municipal de Macau, conforme a Lei nº1.184/2017, de 01 de fevereiro de 2017, em seu Art. 8º, Parágrafo único. Fico Ciente, assino, dou fé e, ao mesmo tempo, assumo o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

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Andrenia Kecia Nascimento da Silva

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 85127472

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA N° 024/2022 – GP - Nomear a Sr(a), Bianca Rodrigues da Silva, nas atribuições inerentes ao cargo em comissão de “Assistente de Gabinete 3”

 

Faz nomeação de Cargo em comissão de “ASSISTENTE DE GABINETE 3”, símbolo – 3, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sr(a), Bianca Rodrigues da Silva, nas atribuições inerentes ao cargo em comissão de “Assistente de Gabinete 3”, símbolo – 3, na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macau/RN, 05 de abril de 2022.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

 

 

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

Em ato do Presidente da Câmara Municipal de Macau, conforme a Lei nº1.184/2017, de 01 de fevereiro de 2017, em seu Art. 8º, Parágrafo único. Fico Ciente, assino, dou fé e, ao mesmo tempo, assumo o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

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     Bianca Rodrigues da Silva

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 38722776

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA N° 025/2022 – GP - Nomear a Sr(a), Vanda Vitória Fonseca Bezerra, nas atribuições inerentes ao cargo em comissão de “Assistente de Gabinete 3”

Faz nomeação de Cargo em comissão de “ASSISTENTE DE GABINETE 3”, símbolo – 3, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sr(a), Vanda Vitória Fonseca Bezerra, nas atribuições inerentes ao cargo em comissão de “Assistente de Gabinete 3”, símbolo – 3, na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macau/RN, 05 de abril de 2022.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

 

 

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

Em ato do Presidente da Câmara Municipal de Macau, conforme a Lei nº1.184/2017, de 01 de fevereiro de 2017, em seu Art. 8º, Parágrafo único. Fico Ciente, assino, dou fé e, ao mesmo tempo, assumo o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

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     Vanda Vitória Fonseca Bezerra

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 33337863

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA N° 026/2022 – GP - Nomear a Sr(a), Paulo Mariz da Silva Costa, nas atribuições inerentes ao cargo em comissão de “Assistente de Gabinete 3”

Faz nomeação de Cargo em comissão de “ASSISTENTE DE GABINETE 3”, símbolo – 3, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sr(a), Paulo Mariz da Silva Costa, nas atribuições inerentes ao cargo em comissão de “Assistente de Gabinete 3”, símbolo – 3, na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macau/RN, 05 de abril de 2022.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

 

 

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

Em ato do Presidente da Câmara Municipal de Macau, conforme a Lei nº1.184/2017, de 01 de fevereiro de 2017, em seu Art. 8º, Parágrafo único. Fico Ciente, assino, dou fé e, ao mesmo tempo, assumo o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

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     Paulo Mariz da Silva Costa

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 50252052

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA N° 027/2022 – GP - Nomear a Sr(a), Flaviana Soares de Andrade, nas atribuições inerentes ao cargo em comissão de “Assistente de Gabinete 3”

Faz nomeação de Cargo em comissão de “ASSISTENTE DE GABINETE 3”, símbolo – 3, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sr(a), Flaviana Soares de Andrade, nas atribuições inerentes ao cargo em comissão de “Assistente de Gabinete 3”, símbolo – 3, na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macau/RN, 05 de abril de 2022.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

 

 

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

Em ato do Presidente da Câmara Municipal de Macau, conforme a Lei nº1.184/2017, de 01 de fevereiro de 2017, em seu Art. 8º, Parágrafo único. Fico Ciente, assino, dou fé e, ao mesmo tempo, assumo o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

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     Flaviana Soares de Andrade

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 18451055

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA N° 028/2022 – GP - Nomear a Sr(a), Francmaria Lopes da Fonseca, nas atribuições inerentes ao cargo em comissão de “Assistente de Gabinete 3”

 

Faz nomeação de Cargo em comissão de “ASSISTENTE DE GABINETE 3”, símbolo – 3, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sr(a), Francmaria Lopes da Fonseca, nas atribuições inerentes ao cargo em comissão de “Assistente de Gabinete 3”, símbolo – 3, na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macau/RN, 05 de abril de 2022.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

 

 

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

Em ato do Presidente da Câmara Municipal de Macau, conforme a Lei nº1.184/2017, de 01 de fevereiro de 2017, em seu Art. 8º, Parágrafo único. Fico Ciente, assino, dou fé e, ao mesmo tempo, assumo o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

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     Francmaria Lopes da Fonseca

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 12836022

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA N° 029/2022 – GP - Nomear a Sr(a), Edna Ciriaco da Silva Queiroz, nas atribuições inerentes ao cargo em comissão de “Assistente de Gabinete 3”

 

Faz nomeação de Cargo em comissão de “ASSISTENTE DE GABINETE 3”, símbolo – 3, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sr(a), Edna Ciriaco da Silva Queiroz, nas atribuições inerentes ao cargo em comissão de “Assistente de Gabinete 3”, símbolo – 3, na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macau/RN, 05 de abril de 2022.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

 

 

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

Em ato do Presidente da Câmara Municipal de Macau, conforme a Lei nº1.184/2017, de 01 de fevereiro de 2017, em seu Art. 8º, Parágrafo único. Fico Ciente, assino, dou fé e, ao mesmo tempo, assumo o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

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     Edna Ciriaco da Silva Queiroz

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 36015072

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA N° 030/2022 – GP - Nomear a Sr(a), Sandra Regina Silva de Oliveira, nas atribuições inerentes ao cargo em comissão de “Assistente de Gabinete 3”

Faz nomeação de Cargo em comissão de “ASSISTENTE DE GABINETE 3”, símbolo – 3, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sr(a), Sandra Regina Silva de Oliveira, nas atribuições inerentes ao cargo em comissão de “Assistente de Gabinete 3”, símbolo – 3, na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macau/RN, 05 de abril de 2022.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

 

 

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

Em ato do Presidente da Câmara Municipal de Macau, conforme a Lei nº1.184/2017, de 01 de fevereiro de 2017, em seu Art. 8º, Parágrafo único. Fico Ciente, assino, dou fé e, ao mesmo tempo, assumo o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

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Sandra Regina Silva de Oliveira

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 45162150

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA N° 031/2022 – GP - Nomear a Sr(a), Cryslayny Kelly Siqueira da Silva, nas atribuições inerentes ao cargo em comissão de “Assistente de Gabinete 3”

 

Faz nomeação de Cargo em comissão de “ASSISTENTE DE GABINETE 3”, símbolo – 3, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sr(a), Cryslayny Kelly Siqueira da Silva, nas atribuições inerentes ao cargo em comissão de “Assistente de Gabinete 3”, símbolo – 3, na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macau/RN, 05 de abril de 2022.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

 

 

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

Em ato do Presidente da Câmara Municipal de Macau, conforme a Lei nº1.184/2017, de 01 de fevereiro de 2017, em seu Art. 8º, Parágrafo único. Fico Ciente, assino, dou fé e, ao mesmo tempo, assumo o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

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 Cryslayny Kelly Siqueira da Silva

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 34124615

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA N° 032/2022 – GP - Nomear a Sr(a), Alexandra Martins de Souza, nas atribuições inerentes ao cargo em comissão de “Assistente de Gabinete 3”

Faz nomeação de Cargo em comissão de “ASSISTENTE DE GABINETE 3”, símbolo – 3, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sr(a), Alexandra Martins de Souza, nas atribuições inerentes ao cargo em comissão de “Assistente de Gabinete 3”, símbolo – 3, na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macau/RN, 05 de abril de 2022.

 

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

 

 

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

Em ato do Presidente da Câmara Municipal de Macau, conforme a Lei nº1.184/2017, de 01 de fevereiro de 2017, em seu Art. 8º, Parágrafo único. Fico Ciente, assino, dou fé e, ao mesmo tempo, assumo o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

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   Alexandra Martins de Souza

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 44750213

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA N° 033/2022 – GP - Nomear a Sr(a), Tercia Gabriele Inácio da Silva, nas atribuições inerentes ao cargo em comissão de “Assistente de Gabinete 3”

Faz nomeação de Cargo em comissão de “ASSISTENTE DE GABINETE 3”, símbolo – 3, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sr(a), Tercia Gabriele Inácio da Silva, nas atribuições inerentes ao cargo em comissão de “Assistente de Gabinete 3”, símbolo – 3, na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macau/RN, 05 de abril de 2022.

 

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Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

 

 

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

Em ato do Presidente da Câmara Municipal de Macau, conforme a Lei nº1.184/2017, de 01 de fevereiro de 2017, em seu Art. 8º, Parágrafo único. Fico Ciente, assino, dou fé e, ao mesmo tempo, assumo o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

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   Tercia Gabriele Inácio da Silva

 

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 54583025

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA N° 034/2022 – GP - Nomear a Sr(a), Graciene Ferreira dos Santos, nas atribuições inerentes ao cargo em comissão de “Assistente de Gabinete 3”

Faz nomeação de Cargo em comissão de “ASSISTENTE DE GABINETE 3”, símbolo – 3, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sr(a), Graciene Ferreira dos Santos, nas atribuições inerentes ao cargo em comissão de “Assistente de Gabinete 3”, símbolo – 3, na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macau/RN, 05 de abril de 2022.

 

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Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

 

 

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

Em ato do Presidente da Câmara Municipal de Macau, conforme a Lei nº1.184/2017, de 01 de fevereiro de 2017, em seu Art. 8º, Parágrafo único. Fico Ciente, assino, dou fé e, ao mesmo tempo, assumo o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

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   Graciene Ferreira dos Santos

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 72152345

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria

PORTARIA N° 035/2022 – GP - Nomear a Sr(a), Cleziane Mendonça da Conceição Monteiro, nas atribuições inerentes ao cargo em comissão de “Assistente de Gabinete 3”

Faz nomeação de Cargo em comissão de “ASSISTENTE DE GABINETE 3”, símbolo – 3, e dá outras providências.

 

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sr(a), Cleziane Mendonça da Conceição Monteiro, nas atribuições inerentes ao cargo em comissão de “Assistente de Gabinete 3”, símbolo – 3, na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macau/RN, 05 de abril de 2022.

 

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Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

 

 

 

TERMO DE CIENCIA E POSSE

Em ato do Presidente da Câmara Municipal de Macau, conforme a Lei nº1.184/2017, de 01 de fevereiro de 2017, em seu Art. 8º, Parágrafo único. Fico Ciente, assino, dou fé e, ao mesmo tempo, assumo o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

 

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Cleziane Mendonça da Conceição Monteiro

 

Publicado por: Helder Marques de Araújo
Código Identificador: 31124363

CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Termo Aditivo Contratual

EXTRATO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-2021

PROCESSO 022-2021

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021

 

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU – CNPJ: 08.304.339/0001-93 – Localizada na Rua Martins Ferreira, nº 235 – Centro – Macau/RN.

CONTRATADO: POSTO FREI DAMIÃO LTDA - CNPJ: 08.547.432/0002-00 – Localizado na ROD 406 c/ RN 118, s/n – Bairro Salinópolis – Macau/RN.

 

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo o equilíbrio econômico-financeiro e respeito ao princípio da economicidade ao contrato, cujo objeto trata da eventual aquisição de combustível (Gasolina Comum), visando atender as necessidades da frota de veículos pertencente e/ou incorporado da Câmara Municipal de Macau.

 

VALOR ADITAMENTO: O valore referente ao aditamento será da ordem de 18,89 % (dezoito vírgula oitenta e nove por cento), passando para o valor de R$ 7,99 (sete reais e noventa e nove centavos), por litro, totalizando um acréscimo ao contrato no valor de R$ 2.897,47 (dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos) dentro dos limites estabelecidos pela clausula Quinta do contrato e pelo art. 65, II, §1º da Lei 8.666/93.

 

DOTAÇÃO: Unidade: 01.001 – Câmara Municipal de Macau; Função: 01 – Legislativa; Subfunção: 031 - Ação Legislativa; Programa; 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo; Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo.

 

Fundamentação: Artigo 65, II, §1º da Lei 8.666/93.

 

 

Macau/RN, 06 de abril de 2022.

           

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Givagno Patrese da Silva Bezerra
Código Identificador: 11440345

CÂMARA MUNICIPAL DE Ouro Branco
Portaria

PORTARIA Nº 011/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022.

 

 

 

Portaria nº 011/2022, de 05 de abril de 2022.

 

Nomeia ocupante de cargo em comissão de Assessor Parlamentar

 

PAULO DANTAS DA SILVA, presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, no uso de suas atribuições legais, inclusive, as previstas no artigo 32, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN, em consonância com o disposto no artigo 27, inciso III, da Lei Orgânica Municipal (LOM) e LC 842/2015

 

R E S O L V E:

 

 

Art. 1º - Nomear o Senhor André Luiz do Nascimento Costa para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar.

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.

 

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, em Ouro Branco-RN, 05 de abril de 2022.

 

 

 

 

 

Paulo Dantas da Silva

Presidente

Publicado por: DALILA SIQUEIRA DA COSTA DANTAS ARAUJO
Código Identificador: 40504683

CÂMARA MUNICIPAL DE Parazinho
Extrato

TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO CMP Nº. 0015/2022

CONTRATANTE – CAMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN

CONTRATADO – FABRICIO ALVES PEREIRA, inscrito no CPF sob o n.º 125.134.364-31.

DO OBJETO – O Presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Contrato nº 0015/2022-CMP, cujo O objeto é a Prestação de Serviço de Assessoria em Comunicação na Câmara Municipal de Parazinho/RN, durante o exercício de 2022.

DO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da Lei nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA – 31/03/2022.

Flavio Dantas da Costa

Presidente da Câmara Municipal

 

Publicado por: Flávio Dantas da Costa
Código Identificador: 40231555

CÂMARA MUNICIPAL DE Parazinho
Inexigibilidade

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº003/2022

Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Inexigibilidade de Licitação. PROCESSO Nº 02042022/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 FAVORECIDO: UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 83.594.978/0001-56. OBJETIVO: PAGAMENTO DE 03 (três) INSCRIÇÕES PARA A MARCHA DOS VEREADORES 2022, PROMOVIDA PELA UVB (UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL), A SER REALIZADA EM BRASÍLIA-DF NO PERÍODO DE 26 a 29 de abril de 2022. VALOR: R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no Art. 25, II, c/c, Art. 13, VI, ambos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Parazinho/RN, 05 de abril de 2022. Flavio Dantas da Costa-Presidente

 

Publicado por: Flávio Dantas da Costa
Código Identificador: 40166355

CÂMARA MUNICIPAL DE Parelhas
Portaria

PORTARIA Nº. 024/2022 – CMP/GP, DE 04 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao beneficiário que especifica e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Resolução 001/2017 de 20 de Julho/2017;

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de diárias a vereadores e servidores, para o custeio de despesas de alimentação e estadia fora do Município de Parelhas/RN, na forma prevista na supracitada Resolução e nos valores fixados no seu Anexo I;

CONSIDERANDO que o referido beneficiário se deslocará para a cidade de Brasília/DF;

CONSIDERANDO a tabela das diárias (Anexo I) que preceitua o valor da diária para o Vereador quando se desloca a outras regiões do país no importe de R$ 900,00 (novecentos reais) COM PERNOITE e R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) SEM PERNOITE;

RESOLVE: Art. 1º. – Conceder 01 diária SEM PERNOITE, e 04 diárias COM PERNOITE ao Vereador WELLINGTON ARAÚJO SILVA para custear despesas de viagem.

§1º O objetivo desta viagem é a ida do benefíciário à Capital Federal, com vistas a participar do evento denominado "Uma Nova Forma de Verear": Construindo mandatos de Destaque, que se realizará entre os dias 05 e 08 de abril do corrente ano, exigindo assim que o início do afastamento se dê a partir do dia 04 de abril, em virtude da logística do deslocamento até o referido destino.

§2º Eventual alteração da finalidade da viagem ou do destino referido no parágrafo anterior não ensejarão a invalidade da concessão da diária concedida nesta data, mas obrigarão a beneficiária a provar o interesse público que motivou o deslocamento, tudo mediante declaração comprobatória a ser juntada ao relatório de viagem.

Art. 2º. – Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), para atender as despesas mencionadas nesta Portaria.

Parágrafo único. Para efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Parelhas/RN, 04 de abril de 2022.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

Presidente

Publicado por: FRANCIMARA ALVES DOS SANTOS MOLINA
Código Identificador: 14275456

CÂMARA MUNICIPAL DE Parelhas
Portaria

PORTARIA Nº. 025/2022 – CMP/GP, DE 04 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao beneficiário que especifica e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Resolução 001/2017 de 20 de Julho/2017;

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de diárias a vereadores e servidores, para o custeio de despesas de alimentação e estadia fora do Município de Parelhas/RN, na forma prevista na supracitada Resolução e nos valores fixados no seu Anexo I;

CONSIDERANDO que o referido beneficiário se deslocará para a cidade de Brasília/DF;

CONSIDERANDO a tabela das diárias (Anexo I) que preceitua o valor da diária para o Vereador quando se desloca a outras regiões do país no importe de R$ 900,00 (novecentos reais) COM PERNOITE e R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) SEM PERNOITE;

RESOLVE: Art. 1º. – Conceder 01 diária SEM PERNOITE, e 04 diárias COM PERNOITE ao Vereador MESSIAS MEDEIROS para custear despesas de viagem.

§1º O objetivo desta viagem é a ida do benefíciário à Capital Federal, com vistas a participar do evento denominado "Uma Nova Forma de Verear": Construindo mandatos de Destaque, que se realizará entre os dias 05 e 08 de abril do corrente ano, exigindo assim que o início do afastamento se dê a partir do dia 04 de abril, em virtude da logística do deslocamento até o referido destino.

§2º Eventual alteração da finalidade da viagem ou do destino referido no parágrafo anterior não ensejarão a invalidade da concessão da diária concedida nesta data, mas obrigarão a beneficiária a provar o interesse público que motivou o deslocamento, tudo mediante declaração comprobatória a ser juntada ao relatório de viagem.

Art. 2º. – Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), para atender as despesas mencionadas nesta Portaria.

Parágrafo único. Para efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Parelhas/RN, 04 de abril de 2022.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

Presidente

Publicado por: FRANCIMARA ALVES DOS SANTOS MOLINA
Código Identificador: 56214188

CÂMARA MUNICIPAL DE Parelhas
Portaria

PORTARIA Nº. 026/2022 – CMP/GP, DE 04 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre a concessão de diárias à beneficiária que especifica e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Resolução 001/2017 de 20 de Julho/2017;

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de diárias a vereadores e servidores, para o custeio de despesas de alimentação e estadia fora do Município de Parelhas/RN, na forma prevista na supracitada Resolução e nos valores fixados no seu Anexo I;

CONSIDERANDO que a referida beneficiária se deslocará para a cidade de Brasília/DF;

CONSIDERANDO a tabela das diárias (Anexo I) que preceitua o valor da diária para o Vereador quando se desloca a outras regiões do país no importe de R$ 900,00 (novecentos reais) COM PERNOITE e R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) SEM PERNOITE;

RESOLVE: Art. 1º. Conceder 01 diária SEM PERNOITE, e 04 diárias COM PERNOITE à Vereadora FRANCICLEIDE MARIA DE SOUZA para custear despesas de viagem.

§1º O objetivo desta viagem é a ida da benefíciária à Capital Federal, com vistas a participar do evento denominado "Uma Nova Forma de Verear": Construindo mandatos de Destaque, que se realizará entre os dias 05 e 08 de abril do corrente ano, exigindo assim que o início do afastamento se dê a partir do dia 04 de abril, em virtude da logística do deslocamento até o referido destino.

§2º Eventual alteração da finalidade da viagem ou do destino referido no parágrafo anterior não ensejarão a invalidade da concessão da diária concedida nesta data, mas obrigarão a beneficiária a provar o interesse público que motivou o deslocamento, tudo mediante declaração comprobatória a ser juntada ao relatório de viagem.

Art. 2º. Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), para atender as despesas mencionadas nesta Portaria.

Parágrafo único. Para efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá a beneficiária da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Parelhas/RN, 04 de abril de 2022.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

Presidente

Publicado por: FRANCIMARA ALVES DOS SANTOS MOLINA
Código Identificador: 74710631

CÂMARA MUNICIPAL DE Pureza
Dispensa

TERMO DE RATIFICAÇÃO 25030001/22

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) COMERCIAL IRMÃS CÂMARA LTDA, referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios os quais serão destinados para as atividades administrativas da Câmara Municipal de Vereadores de Pureza/RN .

 

 

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). SAYONARA COSME VARELA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

 

 PUREZA - RN, 25 de Março de 2022

 

 

 

 

 JOSILMA BEZERRA GOMES

 PRESIDENTE DA CAMARA

Publicado por: Josilma Bezerra Gomes
Código Identificador: 61514445

CÂMARA MUNICIPAL DE Pureza
Dispensa

EXTRATO DE CONTRATO 20220009

CONTRATO Nº...........: 20220009      

 

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25030001/22

 

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PUREZA

 

CONTRATADA(O).....: COMERCIAL IRMÃS CÂMARA LTDA

 

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios os quais serão destinados para as atividades administrativas da Câmara Municipal de Vereadores de Pureza/RN

 

VALOR TOTAL................: R$ 13.146,34 (treze mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos)

 

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010310001.2.001 Manut.e Func.da Camara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 13.146,34

 

VIGÊNCIA...................: 25 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

 

DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Março de 2022

Publicado por: Josilma Bezerra Gomes
Código Identificador: 04488808

CÂMARA MUNICIPAL DE Pureza
Dispensa

TERMO DE RATIFICAÇÃO 25030002/22

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) COMERCIAL IRMÃS CÂMARA LTDA, referente à Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de Material de Higiene & Limpeza os quais serão utilizados durante as atividades rotineiras de limpeza e higienização no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Pureza/RN .

 

 

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). SAYONARA COSME VARELA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 

 

 PUREZA - RN, 25 de Março de 2022

 

 

 

 

 JOSILMA BEZERRA GOMES

 PRESIDENTE DA CAMARA

Publicado por: Josilma Bezerra Gomes
Código Identificador: 20007280

CÂMARA MUNICIPAL DE Pureza
Dispensa

EXTRATO DE CONTRATO 20220010

CONTRATO Nº...........: 20220010      

 

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25030002/22

 

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PUREZA

 

CONTRATADA(O).....: COMERCIAL IRMÃS CÂMARA LTDA

 

OBJETO......................: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de Material de Higiene & Limpeza os quais serão utilizados durante as atividades rotineiras de limpeza e higienização no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Pureza/RN

 

VALOR TOTAL................: R$ 17.578,00 (dezessete mil, quinhentos e setenta e oito reais)

 

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010310001.2.001 Manut.e Func.da Camara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 17.578,00

 

VIGÊNCIA...................: 25 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

 

DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Março de 2022

Publicado por: Josilma Bezerra Gomes
Código Identificador: 50265501

CÂMARA MUNICIPAL DE Santo Antônio
Lei

LEI MUNICIPAL Nº1.568/2022

LEI MUNICIPAL Nº1.568/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JOSÉ ALDO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL de Santo Antônio, faz saber que: o plenário da Câmara Municipal de Santo Antônio aprovou, o Prefeito não vetou e não sancionou no prazo Regimental a presente Lei.

Portanto de acordo com o § 1° do Art.189 do Regimento Interno e conforme   o   que   dispõe a Lei Orgânica do Município de Santo Antônio, o PRESIDENTE PROMULGA A PRESENTE LEI:

Art. 1º - Fica denominado de Rua Professora Ana Rosa a atualmente denominada de Rua Uruguai até o encontro com a Rua Inácio Barbosa e mediações da RN 160 e em sua outra extremidade até o encontro com o Loteamento Tropical.

Art. 2º - Fica denominado de Rua Duda Marinho o prolongamento da rua de mesmo nome até o encontro com a Rua Inácio Barbosa e mediações da RN 160 e em sua outra extremidade até o encontro com a atualmente denominada Rua Brasil.

Art. 3º - Fica denominado de Rua Arlete Barbalho o prolongamento da rua de mesmo nome até o encontro com atualmente denominada a Rua Colômbia e em sua outra extremidade até o encontro com a atualmente denominada Rua Brasil.

Art. 4º - Fica denominado de Rua Allan Cézar Oliveira Bezerra a atualmente denominada de Rua México até o encontro com a Rua Inácio Barbosa e mediações da RN 160 e em sua outra extremidade até o encontro com atualmente denominada Rua Equador.

Art. 5º - Fica denominado de Rua Inácio Barbosa o prolongamento da rua de mesmo nome até o encontro com a Rua atualmente denominada Rua Uruguai e em sua outra extremidade até o encontro com terras de propriedade dos herdeiros de José Aldo Barbalho Silva.

Art. 6º - Fica denominado de Rua Luiz Hugo Vidal Barbosa o prolongamento da denominada atualmente de Rua Colômbia até o encontro com a atualmente denominada Rua Uruguai e em sua outra extremidade até o encontro com a atualmente denominada Rua México.

Art. 7º - Fica denominado de Rua Professora Maria de Deus o prolongamento da rua de mesmo nome até o encontro com atualmente denominada Rua Uruguai e em sua outra extremidade até o encontro com a atualmente denominada Rua México.

Art. 8º - Fica denominado de Rua Josenildo Felinto Alves o prolongamento da denominada atualmente de Rua Chile até o encontro com atualmente denominada Rua Uruguai e em sua outra extremidade até o encontro com a atualmente denominada Rua México.

Art. 9º - Fica denominado de Rua Maria José Santos de Freitas o prolongamento da denominada atualmente de Rua Equador até o encontro com atualmente denominada Rua Arlete Barbalho e em sua outra extremidade até o encontro com a atualmente denominada Rua México.

Art. 10º - Fica denominado de Rua José Aldo Basílio Florêncio o prolongamento da denominada atualmente de Rua Argentina até o encontro com atualmente denominada Rua Arlete Barbalho e em sua outra extremidade até o encontro com área verde do referido Loteamento.

Art. 11º - Fica denominado de Rua José Basílio da Costa o prolongamento da denominada atualmente de Rua Bolívia até o encontro com atualmente denominada Rua Arlete Barbalho e em sua outra extremidade até o encontro com a atualmente denominada Rua Duda Marinho.

Art. 12º - Fica denominado de Rua Euclides Veríssimo de Lima o prolongamento da denominada atualmente de Rua Brasil até o encontro com a atualmente denominada Rua Uruguai e em sua outra extremidade até o encontro com o Loteamento Tropical.

Art. 13º - Fica denominado de Rua Maria Zélia Mascena o prolongamento da denominada atualmente de Rua Guiana até o encontro com atualmente denominada Rua Uruguai e em sua outra extremidade até o encontro com a atualmente denominada Rua Brasil.

Art. 14º - Fica denominado de Rua Parteira Sofia Fernandes da Silva o prolongamento da denominada atualmente de Rua Paraguai até o encontro com atualmente denominada Rua Uruguai e em sua outra extremidade até o encontro com a atualmente denominada Rua Brasil.

Art. 15º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Santo Antônio/RN, em 05 de abril de 2022.

 

 

LUIZ NOGUEIRA DE LIMA JÚNIOR

Vereador Presidente

 

 

 

TERMO DE PROMULGAÇÃO

 

 

 

Aos 05 dias do mês de abril de 2022, no prédio da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e administrativas e de acordo com o Parágrafo II do Art. 47 do Regimento Interno, PROMULGA a Lei Municipal n°1.568/2022, de 05 de abril de 2022, que dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Loteamento José Aldo; em virtude da sua aprovação nesta Casa, durante a Vigésima Sétima Sessão Ordinária, realizada em 20 de outubro de 2021, enquanto tramitou como Projeto de Lei n°31/2021, de autoria do Vereador Jardel Rairan da Silva Anselmo.

 

 

 

LUIZ NOGUEIRA DE LIMA JÚNIOR

Vereador Presidente

Publicado por: ALEXSANDRA COSTA CARVALHO
Código Identificador: 11508022

CÂMARA MUNICIPAL DE Santo Antônio
Lei

LEI MUNICIPAL Nº1.584/2022

LEI MUNICIPAL Nº1.584/2022

DECLARA O INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SANTO ANTÔNIO DO SALTO DA ONÇA – IADSA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL de Santo Antônio, faz saber que: o plenário da Câmara Municipal de Santo Antônio aprovou, o Prefeito não vetou e não sancionou no prazo Regimental a presente Lei.

Portanto de acordo com o § 1° do Art.189 do Regimento Interno e conforme   o   que   dispõe a Lei Orgânica do Município de Santo Antônio, o PRESIDENTE PROMULGA A PRESENTE LEI:

Art. 1º. Fica reconhecida como entidade de utilidade pública no âmbito municipal, o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento de Santo Antônio do Salto da Onça – IADSA, CNPJ N° 43.486.169/0001-06.

Art. 2º. A utilidade pública prevista no artigo anterior, aplica-se no que couber, no âmbito do município de Santo Antônio/RN, responsabilizando-se à Prefeitura Municipal pelas providências necessárias ao cumprimento da presente legislação.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santo Antônio/RN, em 05 de abril de 2022.

 

 

 

 

LUIZ NOGUEIRA DE LIMA JÚNIOR

Vereador Presidente

 

 

 

 

 

TERMO DE PROMULGAÇÃO

 

 

 

Aos 05 dias do mês de abril de 2022, no prédio da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e administrativas e de acordo com o Parágrafo II do Art. 47 do Regimento Interno, PROMULGA a Lei Municipal n°1.584/2022, de 05 de abril de 2022, que declara o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento de Santo Antônio do Salto da Onça – IADSA como Entidade de Utilidade Pública; em virtude da sua aprovação nesta Casa, durante a Vigésima Nona Sessão Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2021, enquanto tramitou como Projeto de Lei n°32/2021, de autoria do Vereador Leandro da Silva Lima.

 

 

 

LUIZ NOGUEIRA DE LIMA JÚNIOR

Vereador Presidente

Publicado por: ALEXSANDRA COSTA CARVALHO
Código Identificador: 13280013

CÂMARA MUNICIPAL DE Santo Antônio
Lei

LEI MUNICIPAL Nº1.587/2022

LEI MUNICIPAL Nº1.587/2022

DECLARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PARTEIRA SOFIA FERNANDES DA SILVA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL de Santo Antônio, faz saber que: o plenário da Câmara Municipal de Santo Antônio aprovou, o Prefeito não vetou e não sancionou no prazo Regimental a presente Lei.

Portanto de acordo com o § 1° do Art.189 do Regimento Interno e conforme   o   que   dispõe a Lei Orgânica do Município de Santo Antônio, o PRESIDENTE PROMULGA A PRESENTE LEI:

Art. 1º. Fica reconhecida como entidade de utilidade pública no âmbito municipal, a Associação Beneficente Parteira Sofia Fernandes da Silva, com sede na Rua Presidente Castelo Branco N°330 – Centro – CEP.:59255-000 – Santo Antônio/RN, inscrita no CNPJ N° 43.984.670/0001-00.

Art. 2º. A utilidade pública prevista no artigo anterior, aplica-se no que couber, no âmbito do município de Santo Antônio/RN, responsabilizando-se à Prefeitura Municipal pelas providências necessárias ao cumprimento da presente legislação.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Santo Antônio/RN, em 05 de abril de 2022.

 

 

 

 

LUIZ NOGUEIRA DE LIMA JÚNIOR

Vereador Presidente

 

 

 

 

TERMO DE PROMULGAÇÃO

 

 

 

Aos 05 dias do mês de abril de 2022, no prédio da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e administrativas e de acordo com o Parágrafo II do Art. 47 do Regimento Interno, PROMULGA a Lei Municipal n°1.587/2022, de 05 de abril de 2022, que declara a Associação Beneficente Parteira Sofia Fernandes da Silva como Entidade de Utilidade Pública, e dá outras providências; em virtude da sua aprovação nesta Casa, durante a Trigésima Terceira Sessão Ordinária, realizada em 12 de dezembro de 2021, enquanto tramitou como Projeto de Lei n°38/2021, de autoria do Vereador Jonas Gonçalves dos Santos.

 

 

 

LUIZ NOGUEIRA DE LIMA JÚNIOR

Vereador Presidente

Publicado por: ALEXSANDRA COSTA CARVALHO
Código Identificador: 64063457

CÂMARA MUNICIPAL DE São João do Sabugi
Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 953/2022 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 953/2022 

 

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Severino Severiano de Medeiros Neto. 

 

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, usando das atribuições legais e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o inciso VII, do parágrafo 3º, do artigo 16, da Lei Estadual nº 3.846 de 07 de agosto de 1970. 

 

 

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o seguinte: 

 

 

DECRETO LEGISLATIVO 

 

 

Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. SEVERINO SEVERIANO DE MEDEIROS NETO pelos serviços prestados à nossa comunidade. 

 

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  

 

 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 1º de abril de 2022. 

 

 

 

________________________________________ 

APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO 

VEREADOR-AUTOR 

Publicado por: ALCIDES LUCENA NETO
Código Identificador: 15452743

CÂMARA MUNICIPAL DE São João do Sabugi
Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 954/2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 954/2022

 

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Romildo Borges Henrique.

 

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, usando das atribuições legais e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o inciso VII, do parágrafo 3º, do artigo 16, da Lei Estadual nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

 

 

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o seguinte:

 

 

DECRETO LEGISLATIVO

 

 

Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. ROMILDO BORGES HENRIQUE pelos serviços prestados à nossa comunidade.

 

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, em 1º de abril de 2022.

 

 

 

________________________________________

CIPRIANO ALVES DA COSTA NETO

VEREADOR-AUTOR

Publicado por: ALCIDES LUCENA NETO
Código Identificador: 33882032

CÂMARA MUNICIPAL DE São João do Sabugi
Promulgação

Promulgação do Decreto Legislativo nº 953/2022

PROMULGAÇÃO  

 

O Presidente da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo, com base nos artigos 27, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São João do Sabugi-RN, e artigo 18, inciso VI, do Regimento Interno, o Decreto Legislativo nº 953/2022, aprovado em 29 de março de 2022, de autoria do Vereador Aprígio Pereira de Araújo Neto. 

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 953/2022 

 

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Severino Severiano de Medeiros Neto. 

 

DETERMINO nesta data, para gerar todos os efeitos pertinentes, a publicação do Decreto Legislativo nº 953/2022 no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Municipal n.º 720/2016, de 22 de dezembro de 2016. 

 

São João do Sabugi-RN, 1º de abril de 2022. 

 

 

___________________________________________ 

APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO 

Presidente 

 

Publicado por: ALCIDES LUCENA NETO
Código Identificador: 34887773

CÂMARA MUNICIPAL DE São João do Sabugi
Promulgação

Promulgação do Decreto Legislativo nº 954/2022

PROMULGAÇÃO  

 

O Presidente da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo, com base nos artigos 27, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São João do Sabugi-RN, e artigo 18, inciso VI, do Regimento Interno, o Decreto Legislativo nº 954/2022, aprovado em 29 de março de 2022, de autoria do Vereador Cipriano Alves da Costa Neto. 

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 954/2022 

 

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Romildo Borges Henrique. 

 

DETERMINO nesta data, para gerar todos os efeitos pertinentes, a publicação do Decreto Legislativo nº 954/2022 no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Municipal n.º 720/2016, de 22 de dezembro de 2016. 

 

São João do Sabugi-RN, 1º de abril de 2022. 

 

 

___________________________________________ 

APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO 

Presidente 

 

 

 

 

 

Publicado por: ALCIDES LUCENA NETO
Código Identificador: 04311215

CÂMARA MUNICIPAL DE São João do Sabugi
Portaria

PORTARIA Nº 020/2022

PORTARIA Nº 020/2022

 

O ordenador das despesas da Câmara Municipal de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

 

CONSIDERANDO a necessidade do Chefe de Gabinete e Identificador do Convênio ITEP/CÂMARA dirigir-se ao ITEP-NATAL/RN;

 

CONSIDERANDO a necessidade de efetuar viagem à cidade de Natal/RN.

 

R E S O L V E:

 

DESIGNAR o Senhor Danilo Cássio de Araújo (Chefe de Gabinete e Identificador do convênio ITEP/CÂMARA) a efetuar a viagem supra identificada a ser realizada no dia 05 de março de 2022 e autorizo a Tesouraria da Câmara Municipal a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 04 de março de 2022.

 

 

____________________________________

APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Presidente

Publicado por: ALCIDES LUCENA NETO
Código Identificador: 15414340

CÂMARA MUNICIPAL DE São José de Mipibu
Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

“PALÁCIO ABEL IZAÍAS”

CNPJ/MF 09.116.096/0001-22

DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2022

 

 

Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. LEONEL LUIS DOS SANTOS.

 

 

 

                        A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por meio da sua Presidente, Vereadora CARLA SIMONE GOMES DE LIMA, nos termos do art. 22, XIII da Lei Orgânica do Município,

 

                        CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, dispõe que compete privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo aprovado pela maioria de seus membros;

 

                        CONSIDERANDO que esta Casa Legislativa reconhece que o Sr. LEONEL LUIS DOS SANTOS efetivamente prestou, enquanto Prefeito do município de São José de Mipibu/RN, serviços que podem e devem ser considerados como relevantes para este Município,

 

                        DECRETA:

 

                        Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. LEONEL LUIS DOS SANTOS, como forma de reconhecimento do grande trabalho que desenvolveu no município de São José de Mipibu/RN.

 

                        Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma Comenda (Diploma) representativa do título ora concedido.

 

                        Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

                        Publique-se. Registre-se. Dê-se Ciência.

 

                        Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 22 de março de 2022.

 

 

CARLA SIMONE GOMES DE LIMA

Vereadora Presidente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Publicado por: Carla Simone Gomes de Lima
Código Identificador: 72220510

CÂMARA MUNICIPAL DE São José do Seridó
Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 DE 05 DE ABRIL DE 2022.

 

 

 

        

 

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

 

 

 

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, Francisco Sales de Medeiros Neto, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022.

 

 

                          A CÂMARA DECRETA:

 

 

              Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário São José – Seridoense ao Ilustríssimo Senhor ALDO LÚCIO BARROS DE AZEVEDO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

                        

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de abril de 2022.

 

 

VER. _________________________________________________

FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO

PRESIDENTE

 

 

Publicado por: FRANCISCO SALES MEDEIROS NETO
Código Identificador: 52080713

CÂMARA MUNICIPAL DE São José do Seridó
Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 DE 05 DE ABRIL DE 2022.

 

 

 

        

 

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

 

 

 

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, Francisco Sales de Medeiros Neto, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022.

 

 

                          A CÂMARA DECRETA:

 

 

              Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário São José – Seridoense a Ilustríssima Senhora DÉBORA DE SOUSA DANTAS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

                        

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de abril de 2022.

 

 

VER. _________________________________________________

FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO

PRESIDENTE

 

 

Publicado por: FRANCISCO SALES MEDEIROS NETO
Código Identificador: 22611373

CÂMARA MUNICIPAL DE São José do Seridó
Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 DE 05 DE ABRIL DE 2022.

 

 

 

        

 

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

 

 

 

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, Francisco Sales de Medeiros Neto, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022.

 

 

                          A CÂMARA DECRETA:

 

 

              Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário São José – Seridoense ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

                        

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de abril de 2022.

 

 

 

VER. _________________________________________________

FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO

PRESIDENTE

 

 

Publicado por: FRANCISCO SALES MEDEIROS NETO
Código Identificador: 53155407

CÂMARA MUNICIPAL DE São José do Seridó
Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 DE 05 DE ABRIL DE 2022.

 

 

        

 

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

 

 

 

                          Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, Francisco Sales de Medeiros Neto, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022.

 

 

                          A CÂMARA DECRETA:

 

 

        Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário São José – Seridoense ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO DE ASSIS DANTAS JÚNIOR, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                          Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                          Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

                        

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 05 de abril de 2022.

 

 

VER. _________________________________________________

FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO

PRESIDENTE

 

 

Publicado por: FRANCISCO SALES MEDEIROS NETO
Código Identificador: 36647631

CÂMARA MUNICIPAL DE São José do Seridó
Contrato

CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA

 

 

CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN E A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN PARA A CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE PARTE DE SUA SEDE ADMINISTRATIVA A SER UTILIZADA COMO SEDE TEMPORÁRIA PARA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

 

 

 

                          O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – RN, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 08.096.042/0001-80, com sede na Rua Vicente Pereira, nº 161, Centro, Município de São José do Seridó/RN, representada por seu presidente, Sr. Jair Rodrigues de Medeiros, brasileiro, solteiro, agricultor, portador de RG nº 1.513.740 ITEP/RN e CPF nº 019.934.864-29, residente no Sítio São José, Zona Rural, São José do Seridó/RN, CEP: 59.378-000, doravante denominado “CEDENTE” e do outro lado a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – RN, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o n° 10.873.032/0001-55, com sede na Rua Vicente Pereira, nº 115, Centro, São José do Seridó/RN, representada pelo Presidente, Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, brasileiro, solteiro, agricultor, portador de RG nº 1.954.938 ITEP/RN e CPF nº 045.225.224-52, residente na Rua Miguel Berto nº 99, Bairro Beira Rio, São José do Seridó/RN, CEP: 59.378-000, doravante denominada “CESSIONÁRIA”, têm entre si ajustado o presente CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA, submetendo-se as partes às cláusulas e condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

 

Constitui objeto do presente instrumento a cessão, a título gratuito, do direito de uso de parte do imóvel pertencente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de São José do Seridó, localizado na Rua Vicente Pereira, nº 161, Centro, Município de São José do Seridó/RN, consistente nas dependências do Plenário, Depósito, Sala do Presidente e Cozinha, com a finalidade de implantar a sede do Poder Legislativo Municipal naquele local, enquanto durarem os trabalhos de reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO USO:

 

O imóvel cedido, destina-se a uso exclusivo do CESSIONÁRIO, não podendo este, em hipótese alguma, comercializar com qualquer ente público ou mesmo com terceiros.

 

PARÁGRAFO ÚNICO – Fica reservado ao CEDENTE o direito ao compartilhamento das dependências cedidas ao CESSIONÁRIO, quando necessário para a execução de suas atividades, desde que haja compatibilidade de horários nas atividades de ambas as partes.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES:

 

                        I – DO CEDENTE – São obrigações do cedente:

                        a) transferir ao CESSIONÁRIO o uso das áreas do Plenário, do Depósito, da Sala do Presidente e da Cozinha;

                        b) prestar a CESSIONÁRIA todos os esclarecimentos e fornecer todas as informações necessárias à instalação do Poder Legislativo Municipal naquele local.

 

                        II – DO CESSIONÁRIO – São obrigações do CESSIONÁRIO:

                        a) manter o imóvel cedido em perfeitas condições de uso, correndo, por sua conta e responsabilidade, todas as despesas de conservação, manutenção, e outras que se fizerem necessárias no curso da cessão;

                        b) responsabilizar-se pela administração das instalações objeto deste contrato, sendo seu o ônus pelo custeio dos recursos materiais e humanos, luz, internet e limpeza;

                        c) devolver o bem objeto da cessão em perfeitas condições, ressalvado o desgaste normal dele, tanto na hipótese de término do prazo, como na hipótese de sua revogação;

                        d) permitir ao CEDENTE a fiscalização do bem;

                        e) ressarcir ao CEDENTE, em caso de perda ou dano no bem cedido, pelos prejuízos causados.

 

CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO:

 

A presente cessão terá vigência até 31 de dezembro de 2022, podendo ser objeto de prorrogação, mediante prévia anuência dos partícipes em termos aditivos específicos.

PARÁGRAFO ÚNICO – Caso cesse a necessidade do Poder Legislativo Municipal antes do término do prazo, devolverá o uso do imóvel imediatamente ao CEDENTE

 

CLÁUSULA QUINTA – DO FORO:

 

Fica eleito o foro da Comarca de Cruzeta como único competente para dirimir quaisquer dúvidas, ações e feitos judiciais que acaso venham aforar relativamente a este Termo, com a total e expressa renúncia de qualquer outro.

E por assim terem acordado, justos e definidos, assinam o presente em 03 (três) vias, de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas adiante nomeadas.

 

 

 

                           São José do Seridó/RN, 01 de abril de 2022.

 

                                                                   

 

_______________________________________________

FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO

PRESIDENTE DA CÂMARA

 

 

_______________________________________________

JAIR RODRIGUES DE MEDEIROS

PRESIDENTE DO SINDICATO

 

 

 

__________________________________           __________________________________

 

Testemunha:                                                         Testemunha:

 

CPF:                                                                                       CPF:

 

 

 

 

 

 

Publicado por: FRANCISCO SALES MEDEIROS NETO
Código Identificador: 12702446

CÂMARA MUNICIPAL DE São Vicente
Portaria

PORTARIA Nº 007/2022

 

Concede diária(s) ao Vereador JOSE JEOVAN BATISTA SOARES.

                                                     

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE/RN, Vereador João Batista da Silva, no uso de suas atribuições legais e nos Termos das Resolução nº 137/2005 atualizada pela Resolução nº 163/2015, que instituiu valores para concessão de Diárias.

                                                   

R E S O L V E

 

Fica concedido o pagamento de 1 (uma) diária ao Vereador JOSE JEOVAN BATISTA SOARES, para na qualidade de Presidente da Câmara Municipal e a quem detém a prerrogativa de relação externa do legislativo municipal, realizar viagem à cidade do Natal no dia 05/04/2022 para tratar de assuntos do Poder Legislativo junto à FECAM/RN, entidade que congrega os legislativos municipais do Rio Grande do Norte.

 

Valor unitário: R$ 250,00

Total a ser pago: R$ 250,00

 

                                                                                     Publique-se e cumpra-se

 

Câmara Municipal de São Vicente - RN, 5 de abril de 2022.

 

Vereador João Batista da Silva

1º Secretário

 

 

Publicado por: José Jeovan Batista Soares
Código Identificador: 00242823

CÂMARA MUNICIPAL DE Serra do Mel
Portaria

PORTARIA Nº 072-2022-GP/CMSM 

PORTARIA Nº 072-2022-GP/CMSM 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso II, alínea “f”, do Regimento Interno da CMSM (Resolução nº 01/2017),

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 071-2022-GP/CMSM, publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 31/03/2022. EDIÇÃO 1371, a qual nomeava como assessor técnico legislativo o senhor MARCELO DA SILVA GERMANO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

 

 

Serra do Mel, 31 de  MARÇO de 2022.

 

 

 

 

THIAGO FREITAS DE CARVALHO

Presidente

CPF/MF nº 016.760.074-58

Publicado por: Thiago Freitas de Carvalho
Código Identificador: 04463734

CÂMARA MUNICIPAL DE Serrinha
Portaria

PORTARIA 021/2022 - NOMEAÇÃO

PORTARIA 021/2022 – Gabinete da Presidência

 

 

Dispõe sobre a nomeação do Servidor para exercer Cargo em Comissão de ASSESSOR da Câmara, e dá outras providências.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta casa RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear o senhor JOSÉ ELSON VIANA DA SILVA, cuja identidade nº 002.063.333 SSP/RN e portador do CPF nº 057.143.174-75 para exercer o Cargo em Comissão de Assessor da Câmara Municipal. 

            Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos ao dia 01/04/2022.

 

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

 

Serrinha - RN, 05 de Abril de 2022.

 

 

 

RODRYGO SOWHAMMY SANTOS DO NASCIMENTO

PRESIDENTE

 

 

Publicado por: Rodrygo Sowhammy dos Santos
Código Identificador: 82021757

CÂMARA MUNICIPAL DE Serrinha
Aviso

AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA N.º 007/2022

 

O Poder Legislativo de Serrinha/RN, através do Setor de Compras, torna público a quem interessar que fica aberto o prazo de 03 (três) dias, para apresentação de cotação eletrônica de preços, para contratação de empresa especializada para locação de veículo para atender demanda da Câmara Municipal de Serrinha-RN.

O termo de referência com as especificações necessárias e outras informações deverá ser SOLICITADO através do e-mail: compras@camserrinha.rn.gov.br

 

Serrinha/RN, 05 de marco de 2022

 

Setor de Compras da Câmara Municipal Serrinha/RN

Publicado por: Rodrygo Sowhammy dos Santos
Código Identificador: 74454175

CÂMARA MUNICIPAL DE Tenente Ananias
Termo Aditivo Contratual

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 02 - AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADA N. 00032021, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS, POR INTERMÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA RENOV4 – CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, NA FORMA E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDAS.


CONTRATANTE:  MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN, por intermédio da CÂMARA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público da Administração Direta, inscrita no CNPJ/MF n. 08.393.084/0001-82, sediada na Rua José Moreira do Nascimento, 692, centro, neste Município, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Presidente VERIDIANA FERREIRA SARMENTO, aqui denominada simplesmente de CONTRATANTE.


CONTRATADO: RENOV4 – CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, inscrita no CNPJ/MF n. 41.418.103/0001-53, neste ato representada por seu sócio administrador LEONARDO SCHERMA NEPOMUCENO, brasileiro, casado, com cédula sob o nº 001.818.400 SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº 071.459.164-52, com endereço residencial à Rua dos Potiguares n. 365, Lagoa Nova, Apto 1401, Natal/RN, CEP 59.148-703.

 

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Termo Aditivo nº 02, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições que reciprocamente estipulam, outorgam e aceitam, a saber:

 

1 – CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração nas cláusulas segunda e quinta e que tratam DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO E DO PRAZO CONTRATUAL do Contrato de Prestação de Serviços, firmado em 15 de setembro de 2021.

 

2 – CLÁSULA SEGUNDA - DO VIGÊNCIA

2.1 – Altera o valor das parcelas mensais e sucessivas para R$ 3.000,00 (três) mil reais.

2.2 - Altera o prazo do final do contrato, ficando o mesmo prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2021.

 

3 – CLÁUSULA TERCEIRA – DEMAIS DISPOSIÇÕES  

3.1 – Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços, não alteradas no presente instrumento jurídico.

 

E por estarem assim ajustadas, as partes firmam o presente Termo Aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

 

                                                                                         Natal, 30 de março de 2022.

 

 

__________________________________________
CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

CNPJ/MF N. 08.393.084/0001-82

VERIDIANA FERREIRA SARMENTE

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

CONTRATANTE


__________________________________________
RENOV4 – CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA

CNPJMF N. 41.418.103/0001-53

CONTRATADO

 

 

______________________________________________________________
(Nome, CPF e assinatura da Testemunha 1)


______________________________________________________________
(Nome, CPF e assinatura da Testemunha 2)

 

Publicado por: VERIDIANA FERREIRA SARMENTO
Código Identificador: 67724603

CÂMARA MUNICIPAL DE Tibau do Sul
Extrato

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEICULO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEICULO.

 

CONTRATANTE, a Câmara Municipal de Tibau do Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 09.428.749/0001-09, com sede Vila Dona Isabel, nº. 26, Centro, Tibau do Sul/RN.

 

CONTRATADO, A EMPRESA; EXPRESSO TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº. 17.836.403/0001-78, com sede a Av. Governador Antonio de Melo e Souza, nº. 3133 Pajuçara– Conjunto Potengi Natal/RN,

 

DO OBJETO: Constitui a presente autorização para celebração do 1º (primeiro) termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência e reajuste do preço da locação objeto do contrato inicial de prestação de serviços de locação de veículos junto á Câmara Municipal de Tibau do SulRN

 

VIGÊNCIA: A vigência do presente termo aditivo inicia sua vigência de 05/04/2022 a 04/04/2023.

 

FUNDAMENTAL LEGAL. O presente termo aditivo tem como fundamentação legal o artigo 57 e 65, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

 

DO PROCESSO LICITATÓRIO:

 

Nº 001/2021, modalidade pregão presencial.

 

DAS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO:

 

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato, não alteradas pelo presente termo.

 

DO FORO:

 

Fica eleito para dirimir as questões ou dúvidas provenientes desse termo, o Foro da Comarca de Goianinha/RN.

E por estarem justos e acordados, mandou-se lavrar o presente termo aditivo, em 03 (três) vias, para que surta os efeitos legais e jurídicos.

Tibau do Sul/RN, 05 de abril de 2022.

Josué Gomes de Moura Júnior

Presidente da Câmara Municipal de Tibau do Sul

P/ CONTRATANTE

Helio Pinheiro de Araujo

P/ CONTRATADO

Publicado por: Francisco de Assis da Silva - Pregoeiro
Código Identificador: 58388475

CÂMARA MUNICIPAL DE Tibau do Sul
Extrato

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 009/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 009/2022

PROCESSO DE DESPESA N°008/2022

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°002/2022

CONTRATO N°009/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN

CONTRATO: CONTAMAX – CONSULTÓRIA E SERVIÇOS TÉCNICOS CONTABÉIS EIRELI CNPJ; 24.527.707/0001/19. Com sede a Rua Jaguarari Nº1484 1º andar – Alecrim Natal/RN

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, EM DIVERSAS DEMANDAS COMO ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS, ALMOXARIFADO, COMPRAS E AO SETOR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN

FUNDAMENTAÇÃO DE ACORDO ARTIGO 13, COMBINADO COM O “CAPUT” DO ARTIGO 25, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E LEI FEDERAL Nº 14.039 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

VALOR MENSAL DE R$ 4.985,00(quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais) VALOR GLOBAL ANUAL DE R$ 59.820,00 (CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA:  12 MESES

(INICIO EM 01/04/2022 ATE 30/03/2023)

DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA

Fonte de recurso: unidades orçamentária:

01.000 - poder legislativo

031- Ação legislativa

0101 – Fortalecimiento do legislativo municipal

       2001 – Manutenção dos serviços da câmara

       30000000 – Despesas correntes

        33000000 – Outras despesas correntes

3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros pessoa juridica

Fonte: 10010000 – recurso ordinario

Tibau do Sul/RN, em 01 de abril de 2022.

Josué Gomes de Moura Júnior

PELA CONTRATNTE

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN

João dos Santos de Azevedo

PELA CONTRATADA

Publicado por: Francisco de Assis da Silva - Pregoeiro
Código Identificador: 10518522

CÂMARA MUNICIPAL DE Venha-Ver
Termo Aditivo Contratual

MINUTA DO 1º TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº 06/2021

A CAMARA MUNICIPAL DE VENHA-VER, com sede administrativa na Rua Pedro Trajano Torres, s/n – centro – Venha-Ver/RN, inscrita no CNPJ 02.716.519/0001-04, neste ato representada pelo Sr. Vereador Presidente Francisco França Filho inscrito no CPF sob o nº 621.753.514-91, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e a empresa FREITAS E FREITAS-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.944.833/0001-72 com sede à Rua Maria Leodina Pessoa Fernandes, 1063, centro, cidade de São Miguel/RN, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, neste ano representado pelo Sr. Francisco Gledson de Freitas, resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

1.1 O prazo de vigência do contrato nº 06/2021, previsto em seu objeto fica prorrogado a contar de 25 de março de 2022 até 25 de março de 2023.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR MENSAL

2.1 O valor do Contrato original permanecerá inalterado.

3 CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

3.1 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.

E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.

Venha-Ver-RN, em 25 de Março de 2022.


 


 

CAMARA MUNICIPAL DO VENHA VER

Francisco de França Filho

Vereador presidente


 


 


 

FREITAS E FREITAS ME

CNPJ 07.944.833/0001-72

CONTRATADA


 


 

TESTEMUNHAS:


 

1) ____________________________


 

2) ____________________________

Publicado por: Francisco de França Filho
Código Identificador: 67183387

CÂMARA MUNICIPAL DE Currais Novos
Errata

assignmentErrata ao Contrato Administrativo nº 011_2022.pdf

Publicado por: Edmilson Francisco de Sousa
Código Identificador: 83704277

CÂMARA MUNICIPAL DE Currais Novos
Dispensa

assignmentDispensa nº 14 - T. de Adjudicação.pdf

Publicado por: Edmilson Francisco de Sousa
Código Identificador: 46283781

CÂMARA MUNICIPAL DE Currais Novos
Dispensa

assignmentDispensa nº 14 - T. de Homologação.pdf

Publicado por: Edmilson Francisco de Sousa
Código Identificador: 01818557

CÂMARA MUNICIPAL DE Jandaíra
ATA

assignmentAta eleição da mesa diretoria.pdf

Publicado por: Ricardo Paulino Bezerra
Código Identificador: 20602647

CÂMARA MUNICIPAL DE Pedro Avelino
Portaria

assignmentPORTARIA 014 - 2022 EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES .pdf

Publicado por: Brunno Érico Teodoro Ferreira
Código Identificador: 28522576

CÂMARA MUNICIPAL DE Coronel João Pessoa
ATA

assignmentTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 011-2022.pdf

Publicado por: José Severiano de Figueiredo Maia Junior 
Código Identificador: 74370300

CÂMARA MUNICIPAL DE Coronel Ezequiel
Termo

assignmentTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.pdf

Publicado por: Galdino de Oliveira Filho
Código Identificador: 46582836

CÂMARA MUNICIPAL DE Coronel João Pessoa
ATA

assignmentTERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 012-2022.pdf

Publicado por: José Severiano de Figueiredo Maia Junior 
Código Identificador: 03530878

CÂMARA MUNICIPAL DE Pedro Avelino
Portaria

assignmentPORTARIA 015 - 2022 NOMEAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES .pdf

Publicado por: Brunno Érico Teodoro Ferreira
Código Identificador: 36014811

CÂMARA MUNICIPAL DE Lagoa Nova
Licitação

assignmentTERMO DE ADJUDICAÇÃO I 5-2022.pdf

Publicado por: JAMILLY PALHARES SILVEIRA GALVÃO
Código Identificador: 46310522

CÂMARA MUNICIPAL DE Lagoa Nova
Homologação

assignmentTERMO DE HOMOLOGAÇÃO I 5-2022.pdf

Publicado por: JAMILLY PALHARES SILVEIRA GALVÃO
Código Identificador: 52053262

CÂMARA MUNICIPAL DE Vera Cruz
RREO

assignmentDisponibilidade de caixa 3º QUADRIMESTRE 2017.pdf

Publicado por: José Micarlo Tomas de Oliveira
Código Identificador: 37002083

CÂMARA MUNICIPAL DE Vera Cruz
Relatórios de Gestão Fiscal

assignmentRGF Simplificado 3º QUADRIMESTRE 2017.pdf

Publicado por: José Micarlo Tomas de Oliveira
Código Identificador: 14081412

CÂMARA MUNICIPAL DE Lagoa Nova
Licitação

assignmentTERMO DE ADJUDICAÇÃO D 12-2022.pdf

Publicado por: JAMILLY PALHARES SILVEIRA GALVÃO
Código Identificador: 26056064

CÂMARA MUNICIPAL DE Lagoa Nova
Homologação

assignmentTERMO DE HOMOLOGAÇÃO D 12-2022.pdf

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Código Identificador: 17046685

CÂMARA MUNICIPAL DE Vera Cruz
RREO

assignmentDisponibilidade de caixa 3º QUADRIMESTRE 2018.pdf

Publicado por: José Micarlo Tomas de Oliveira
Código Identificador: 33731034

CÂMARA MUNICIPAL DE Lagoa Nova
Licitação

assignmentTERMO DE ADJUDCAÇÃO P E 2-2022.pdf

Publicado por: JAMILLY PALHARES SILVEIRA GALVÃO
Código Identificador: 15654881

CÂMARA MUNICIPAL DE Lagoa Nova
Homologação

assignmentTERMO DE HOMOLOGAÇÃO P E 2-2022.pdf

Publicado por: JAMILLY PALHARES SILVEIRA GALVÃO
Código Identificador: 31836301

CÂMARA MUNICIPAL DE Lagoa Nova
ATA

assignmentATA FINAL PREGÃO ELETRONICO 2-2022.pdf

Publicado por: JAMILLY PALHARES SILVEIRA GALVÃO
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