PROCESSO Nº 013/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022

OBJETO: PAGAMENTO DE 06 (SEIS) INSCRIÇÕES DE VEREADORES PARA A XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 26 A 29 DE ABRIL DE 2022, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB), EM BRASÍLIA/DF.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

AUTORIZAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, APÓS ACATO DO PARECER JURÍDICO DESTA ENTIDADE, E PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO EM FAVOR DA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 83.594.978/0001-56, DESTINADA AO PAGAMENTO DE 06 (SEIS) INSCRIÇÕES DE VEREADORES PARA A XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 26 A 29 DE ABRIL DE 2022, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB), EM BRASÍLIA/DF, COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INCISO II, C/C ART. 13, INCISO VI, AMBOS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, QUE DEFINE QUE É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO QUANDO HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO.

PUBLIQUE-SE,

Acari/RN, 22 de abril de 2022.

JOSÉ RIVALDO LIMA
Presidente

Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Inexigibilidade de Licitação.

Processo nº 013/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022

Favorecido: União dos Vereadores do Brasil, inscrita no CNPJ sob o nº 83.594.978/0001-56.

Objetivo: Pagamento de 06 (seis) inscrições de Vereadores para a XXI Marcha dos Legislativos Municipais, que ocorrerá no período de 26 a 29 de abril de 2022, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), em Brasília/DF.

Valor da inscrição individual: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reis).

Valor total: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

Fundamento legal: A contratação se encontra fundamentada no Art. 25, II, c/c, Art. 13, VI, ambos da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Acari/RN, 22 de abril de 2022.

JOSÉ RIVALDO LIMA
Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL: A Pregoeira da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº 08.470.825/0001-81, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente, torna público que irá realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial, no dia 05/05/2022 às 8:00h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN. A quem interessar encontra-se à disposição na sede da Câmara Municipal o Edital na integra. Jorraly Horrana Cunha Leandro, CPF nº 101.465.494-73. Pregoeira da Câmara Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL: A Pregoeira da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº 08.470.825/0001-81, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente, torna público que irá realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial, no dia 05/05/2022 às 14h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN. A quem interessar encontra-se à disposição na sede da Câmara Municipal o Edital na integra. Jorraly Horrana Cunha Leandro, CPF nº 101.465.494-73. Pregoeira da Câmara Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL: A Pregoeira da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº 08.470.825/0001-81, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente, torna público que irá realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial, no dia 09/05/2022 às 8:00h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN. A quem interessar encontra-se à disposição na sede da Câmara Municipal o Edital na integra. Jorraly Horrana Cunha Leandro, CPF nº 101.465.494-73. Pregoeira da Câmara Municipal.

PROCESSO Nº 015/2022

TERMO DE DISPENSA Nº 015/2022

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como do Parecer Jurídico datado de 01 de abril de 2022, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para contratação do senhor TARCÍSIO VICTOR DA COSTA, CPF: 116.086.284-26, cujo objeto CONSISTE na Contratação de profissional para prestação dos serviços de jardinagem e paisagismo da Câmara Municipal de Bom Jesus/RN, no importe de R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).

Bom Jesus/RN, 01 de abril de 2022.

Leonardo Gomes de Figueiredo

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Bom Jesus/RN

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Regimento Interno desta Edilidade, art. 26, XI e XIV e pela Lei Orgânica do Município de Doutor Severiano – RN.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os Vereadores: Lucineide Bessa Nogueira CPF nº 023.304.454-07, Maria Elineide Nogueira CPF nº 702.885.774-34 e Francisco Juraci Leite CPF nº 465.467.744-53, para juntos comporem à Comissão Permanente de Obras, Urbanismo e Transporte.

§ 1º- A formação desta Comissão será a seguinte:

“PRESIDENTE” – Lucineide Bessa Nogueira

“MEMBRO” – Maria Elineide Nogueira

 “MEMBRO” – Francisco Juraci Leite

 § 2° -Designar os Vereadores suplentes: Flavianildo Henrique Fernandes CPF nº 423.582.724-34, Erinaldo Correia Rêgo CPF nº 026.553.074-21

“PRIMEIRO SUPLENTO” Flavianildo Henrique Fernandes 

“SEGUNDO SUPLENTO” Erinaldo Correia Rêgo

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Cumpra-se e Publique-se.

Palácio José Néri de Lima, 22 de abril de 2022.

Maria  Alvaneide Bessa de Oliveira

Presidente

Portaria nº 016/2022

            A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Regimento Interno desta Edilidade, art. 26, XI e XIV e pela Lei Orgânica do Município de Doutor Severiano – RN.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os Vereadores: Maria Alvaneide Bessa de Oliveira CPF nº 851.584.024-34, Flavianildo Henrique Fernandes CPF nº 423.582.724-34 e Erinaldo Correia Rêgo CPF nº 026.553.074-21, para juntos comporem à Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer e Esporte.

§ 1º- A formação desta Comissão será a seguinte:

“PRESIDENTE” – Maria Alvaneide Bessa de Oliveira

“MEMBRO” – Flavianildo Henrique Fernandes

 “MEMBRO” – Erinaldo Correia Rêgo

 § 2° -Designar os Vereadores suplentes: Francisco Assis de Oliveira CPF nº 246.073.428-07, Elias Pinheiro Campos CPF nº 540.942.673-87

“PRIMEIRO SUPLENTO” Francisco Assis de Oliveira 

“SEGUNDO SUPLENTO” Elias Pinheiro Campos

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Cumpra-se e Publique-se.

Palácio José Néri de Lima, 22 de abril de 2022.

Maria  Alvaneide Bessa de Oliveira

Presidente

Portaria nº 017/2022                                                                                 

            A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Regimento Interno desta Edilidade, art. 26, XI e XIV e pela Lei Orgânica do Município de Doutor Severiano – RN.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os Vereadores: Francisco Assis de Oliveira CPF nº 246.073.428-07, Elias Pinheiro Campos CPF nº 540.942.673-87 e Lucineide Bessa Nogueira CPF nº 023.304.454-07, para juntos comporem à Comissão Permanente de Saúde e Saneamento.

§ 1º- A formação desta Comissão será a seguinte:

“PRESIDENTE” – Francisco Assis de Oliveira

“MEMBRO” – Elias Pinheiro Campos

 “MEMBRO” – Lucineide Bessa Nogueira

 § 2° -Designar os Vereadores suplentes: Janduí Pires Dantas CPF nº 778.138.044-49, Francisco Juraci Leite CPF nº 465.467.744-53.

“PRIMEIRO SUPLENTO” Janduí Pires Dantas

“SEGUNDO SUPLENTO” Francisco Juraci Leite

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Cumpra-se e Publique-se.

Palácio José Néri de Lima, 22 de abril de 2022.

Maria  Alvaneide Bessa de Oliveira

Presidente

Portaria nº 018/2022                                                                                 

            A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Regimento Interno desta Edilidade, art. 26, XI e XIV e pela Lei Orgânica do Município de Doutor Severiano – RN.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os Vereadores: Janduí Pires Dantas CPF nº 778.138.044-49, Francisco Assis de Oliveira CPF nº 246.073.428-07 e Elias Pinheiro Campos CPF nº 540.942.673-87, para juntos comporem à Comissão Permanente de Redação, Constituição e Justiça.

§ 1º- A formação desta Comissão será a seguinte:

“PRESIDENTE” – Janduí Pires Dantas

“MEMBRO” – Francisco Assis de Oliveira

 “MEMBRO” – Elias Pinheiro Campos

 § 2° -Designar os Vereadores suplentes: Maria Alvaneide Bessa de Oliveira CPF nº 851.584.024-34, Maria Elineide Nogueira CPF nº 702.885.774-34.

“PRIMEIRO SUPLENTO” Maria Alvaneide Bessa de Oliveira 

“SEGUNDO SUPLENTO” Maria Elineide Nogueira

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Cumpra-se e Publique-se.

Palácio José Néri de Lima, 22 de abril de 2022.

Maria  Alvaneide Bessa de Oliveira

Presidente

Portaria nº 019/2022                                                                                 

            A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Regimento Interno desta Edilidade, art. 26, XI e XIV e pela Lei Orgânica do Município de Doutor Severiano – RN.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os Vereadores: Maria Alvaneide Bessa de Oliveira CPF nº 851.584.024-34, Janduí Pires Dantas CPF nº 778.138.044-49 e Elias Pinheiro Campos CPF nº 540.942.673-87, para juntos comporem à Comissão Permanente de Orçamento e Assuntos Econômicos.

§ 1º- A formação desta Comissão será a seguinte:

“PRESIDENTE” – Maria Alvaneide Bessa de Oliveira

“MEMBRO” – Janduí Pires Dantas

 “MEMBRO” – Elias Pinheiro Campos

 § 2° -Designar os Vereadores suplentes: Flavianildo Henrique Fernandes CPF nº 423.582.724-34, Francisco Assis de Oliveira CPF nº 246.073.428-07

“PRIMEIRO SUPLENTO” Flavianildo Henrique Fernandes 

“SEGUNDO SUPLENTO” Erinaldo Correia Rêgo

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Cumpra-se e Publique-se.

Palácio José Néri de Lima, 22 de abril de 2022.

Maria  Alvaneide Bessa de Oliveira

Presidente

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22040401

DISP. 040401/2022

A Comissão de Licitação do Município de FRUTUOSO GOMES, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOSILENE ARAÚJO DA SILVA, PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto........................: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADO, DESTINADO A CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES

Contratado.................: A V COSTA LIMA EIRELI, CNPJ 31.650.135/0001-26

Fundamento Legal...: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor.......................: R$ 17.380,00 (dezessete mil, trezentos e oitenta reais)

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) JOSILENE ARAÚJO DA SILVA, PRESIDENTE.

FRUTUOSO GOMES - RN, 04 de abril de 2022

FRANCISCO RICARTE DA SILVA

Comissão de Licitação

Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22040401

DISP. 040401/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) A V COSTA LIMA EIRELI, CNPJ 31.650.135/0001-26,  referente à AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADO, DESTINADO A CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES, com valor global de R$ 17.380,00 (dezessete mil, trezentos e oitenta reais).

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr (a). FRANCISCO RICARTE DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

FRUTUOSO GOMES - RN, 04 de abril de 2022

JOSILENE ARAÚJO DA SILVA

PRESIDENTE

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 2022010301

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010301/2022

           RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de Janeiro de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da RODOLFO DIX HUIR FREITAS DE BRITO, PORTADOR DO CPF Nº 701.407.114-90, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DESTINADO A CÂMARA MUNICIPAL, NO  PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022, com o valor total de R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).

           RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação.

Frutuoso Gomes/RN, 03 de janeiro de 2022

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JOSILENE ARAÚJO DA SILVA

Presidente

Extrato de Dispensa de Licitação

PROCESSO Nº 2022010301

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010301/2022

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DESTINADO A CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022

Contratado:  RODOLFO DIX HUIR FREITAS DE BRITO, PORTADOR DO CPF Nº 701.407.114-90.

Valor: R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais)

Fundamento legal: artigo 24, II, da Lei 8.666/93.

Frutuoso Gomes/RN, 03 de janeiro de 2022

EXTRATO DE CONTRATO nº  2022010301

ORIGEM.....................: Dispensa nº 010301/2022

CONTRATANTE........: Câmara Municipal de Frutuoso Gomes, CNPJ(MF): 08.393.035/0001-40.

CONTRATADA(O).....: RODOLFO DIX HUIR FREITAS DE BRITO, CNPJ/CPF: 701.407.114-90.

OBJETO......................: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DESTINADO A CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022

VALOR TOTAL................: R$ 14.570,00 (quatorze mil e quinhentos e setenta reais).

VALOR MENSAL ............: R$ 1.212,00 (um mil, duzentos e doze reais)

VIGÊNCIA...................: 03 de janeiro de 2022, com término previsto para o dia 31 de dezembro de 2022.

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de janeiro de 2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 2022010302

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010302/2022

           RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de Janeiro de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da WAGNA CARLOS DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº 034.732.184-42, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DESTINADO A CÂMARA MUNICIPAL, NO  PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022, com o valor total de R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).

           RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação.

Frutuoso Gomes/RN, 03 de janeiro de 2022

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JOSILENE ARAÚJO DA SILVA

Presidente

Extrato de Dispensa de Licitação

PROCESSO Nº 2022010302

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010302/2022

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUXLIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, DESTINADOS A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PREÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022

Contratado:  WAGNA CARLOS DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº 034.732.184-42.

Valor: R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais)

Fundamento legal: artigo 24, II, da Lei 8.666/93.

Frutuoso Gomes/RN, 03 de janeiro de 2022

EXTRATO DE CONTRATO nº  2022010302

ORIGEM.....................: Dispensa nº 010302/2022

CONTRATANTE........: Câmara Municipal de Frutuoso Gomes, CNPJ(MF): 08.393.035/0001-40.

CONTRATADA(O).....: WAGNA CARLOS DE OLIVEIRA, CNPJ/CPF: 034.732.184-42.

OBJETO......................: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUXLIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, DESTINADOS A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PREÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022

VALOR TOTAL................: R$ 14.570,00 (quatorze mil e quinhentos e setenta reais).

VALOR MENSAL ............: R$ 1.212,00 (um mil, duzentos e doze reais)

VIGÊNCIA...................: 03 de janeiro de 2022, com término previsto para o dia 31 de dezembro de 2022.

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de janeiro de 2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 2022010303

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010303/2022

           RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de Janeiro de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da AYRON JORBAN MAFALDO ALVES, PORTADOR(A) DO CPF Nº 706.260.154-30, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DESTINADO A CÂMARA MUNICIPAL, NO  PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022, com o valor total de R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).

           RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação.

Frutuoso Gomes/RN, 03 de janeiro de 2022

____________________________________________

JOSILENE ARAÚJO DA SILVA

Presidente

Extrato de Dispensa de Licitação

PROCESSO Nº 2022010303

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010303/2022

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITADOR, DESTINADO A AMNUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA  MUNICIPAL NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022

Contratado:  AYRON JORBAN MAFALDO ALVES, PORTADOR(A) DO CPF Nº 706.260.154-30.

Valor: R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais)

Fundamento legal: artigo 24, II, da Lei 8.666/93.

Frutuoso Gomes/RN, 03 de janeiro de 2022

EXTRATO DE CONTRATO nº  2022010303

ORIGEM.....................: Dispensa nº 010303/2022

CONTRATANTE........: Câmara Municipal de Frutuoso Gomes, CNPJ(MF): 08.393.035/0001-40.

CONTRATADA(O).....: AYRON JORBAN MAFALDO ALVES, CNPJ/CPF: 706.260.154-30.

OBJETO......................: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITADOR, DESTINADO A AMNUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA  MUNICIPAL NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022

VALOR TOTAL................: R$ 14.570,00 (quatorze mil e quinhentos e setenta reais).

VALOR MENSAL ............: R$ 1.212,00 (um mil, duzentos e doze reais)

VIGÊNCIA...................: 03 de janeiro de 2022, com término previsto para o dia 31 de dezembro de 2022.

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de janeiro de 2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 2022010304

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010304/2022

           RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de Janeiro de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da EDMILSON SATURNINO DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº 063.836.654-21, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DESTINADO A CÂMARA MUNICIPAL, NO  PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022, com o valor total de R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).

           RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação.

Frutuoso Gomes/RN, 03 de janeiro de 2022

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JOSILENE ARAÚJO DA SILVA

Presidente

Extrato de Dispensa de Licitação

PROCESSO Nº 2022010304

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010304/2022

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS - ASD, DESTINADA A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022

Contratado:  EDMILSON SATURNINO DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº 063.836.654-21.

Valor: R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais)

Fundamento legal: artigo 24, II, da Lei 8.666/93.

Frutuoso Gomes/RN, 03 de janeiro de 2022

EXTRATO DE CONTRATO nº  2022010304

ORIGEM.....................: Dispensa nº 010304/2022

CONTRATANTE........: Câmara Municipal de Frutuoso Gomes, CNPJ(MF): 08.393.035/0001-40.

CONTRATADA(O).....: EDMILSON SATURNINO DA SILVA, CNPJ/CPF: 063.836.654-21.

OBJETO......................: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS - ASD, DESTINADA A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022

VALOR TOTAL................: R$ 14.570,00 (quatorze mil e quinhentos e setenta reais).

VALOR MENSAL ............: R$ 1.212,00 (um mil, duzentos e doze reais)

VIGÊNCIA...................: 03 de janeiro de 2022, com término previsto para o dia 31 de dezembro de 2022.

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de janeiro de 2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 2022010305

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010305/2022

           RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de Janeiro de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da FRANCISCO RICARTE DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº 053.338.324-20, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DESTINADO A CÂMARA MUNICIPAL, NO  PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022, com o valor total de R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).

           RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação.

Frutuoso Gomes/RN, 03 de janeiro de 2022

____________________________________________

JOSILENE ARAÚJO DA SILVA

Presidente

Extrato de Dispensa de Licitação

PROCESSO Nº 2022010305

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010305/2022

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA, DESTINADO A MANUETNÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022

Contratado:  FRANCISCO RICARTE DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº 053.338.324-20.

Valor: R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais)

Fundamento legal: artigo 24, II, da Lei 8.666/93.

Frutuoso Gomes/RN, 03 de janeiro de 2022

EXTRATO DE CONTRATO nº  2022010305

ORIGEM.....................: Dispensa nº 010305/2022

CONTRATANTE........: Câmara Municipal de Frutuoso Gomes, CNPJ(MF): 08.393.035/0001-40.

CONTRATADA(O).....: FRANCISCO RICARTE DA SILVA, CNPJ/CPF: 053.338.324-20.

OBJETO......................: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA, DESTINADO A MANUETNÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022

VALOR TOTAL................: R$ 14.570,00 (quatorze mil e quinhentos e setenta reais).

VALOR MENSAL ............: R$ 1.212,00 (um mil, duzentos e doze reais)

VIGÊNCIA...................: 03 de janeiro de 2022, com término previsto para o dia 31 de dezembro de 2022.

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de janeiro de 2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 2022010306

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010306/2022

           RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de Janeiro de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da SABRINA RAFAELA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº 101.115.074-30, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DESTINADO A CÂMARA MUNICIPAL, NO  PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022, com o valor total de R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).

           RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação.

Frutuoso Gomes/RN, 03 de janeiro de 2022

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JOSILENE ARAÚJO DA SILVA

Presidente

Extrato de Dispensa de Licitação

PROCESSO Nº 2022010306

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010306/2022

Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS - ASG, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE  2022

Contratado:  SABRINA RAFAELA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº 101.115.074-30.

Valor: R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais)

Fundamento legal: artigo 24, II, da Lei 8.666/93.

Frutuoso Gomes/RN, 03 de janeiro de 2022

EXTRATO DE CONTRATO nº  2022010306

ORIGEM.....................: Dispensa nº 010306/2022

CONTRATANTE........: Câmara Municipal de Frutuoso Gomes, CNPJ(MF): 08.393.035/0001-40.

CONTRATADA(O).....: SABRINA RAFAELA DA SILVA, CNPJ/CPF: 101.115.074-30.

OBJETO......................: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS - ASG, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE  2022

VALOR TOTAL................: R$ 14.570,00 (quatorze mil e quinhentos e setenta reais).

VALOR MENSAL ............: R$ 1.212,00 (um mil, duzentos e doze reais)

VIGÊNCIA...................: 03 de janeiro de 2022, com término previsto para o dia 31 de dezembro de 2022.

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de janeiro de 2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 2022010307

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010307/2022

           RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.131 de 1º de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da KLEBERSON ALVES DOS SANTOS, PORTADOR(A) DO CPF Nº 011.905.264-41, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DESTINADO A CÂMARA MUNICIPAL, NO  PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022, com o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

           RATIFICO, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação.

Frutuoso Gomes/RN, 03 de janeiro de 2022

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JOSILENE ARAÚJO DA SILVA

Presidente

Extrato de Dispensa de Licitação

PROCESSO Nº 2022010307

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010307/2022

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA A CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022

Contratado:  KLEBERSON ALVES DOS SANTOS, PORTADOR(A) DO CPF Nº 011.905.264-41.

Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)

Fundamento legal: artigo 75, II, da Lei 14.131/2021.

Frutuoso Gomes/RN, 03 de janeiro de 2022

EXTRATO DE CONTRATO nº  2022010307

ORIGEM.....................: Dispensa nº 010307/2022

CONTRATANTE........: Câmara Municipal de Frutuoso Gomes, CNPJ(MF): 08.393.035/0001-40.

CONTRATADA(O).....: KLEBERSON ALVES DOS SANTOS, CNPJ/CPF: 011.905.264-41.

OBJETO......................: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA A CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022

VALOR TOTAL................: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

VALOR MENSAL ............: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)

VIGÊNCIA...................: 03 de janeiro de 2022, com término previsto para o dia 31 de dezembro de 2022.

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de janeiro de 2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 2022010311

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010308/2022

           RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de Janeiro de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da ZULEICA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, PORTADOR(A) DO CPF Nº 020.194.264-04, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DESTINADO A CÂMARA MUNICIPAL, NO  PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022, com o valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

           RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação.

Frutuoso Gomes/RN, 03 de janeiro de 2022

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JOSILENE ARAÚJO DA SILVA

Presidente

Extrato de Dispensa de Licitação

PROCESSO Nº 2022010311

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010308/2022

Objeto: SERVIÇO DE PREENCHIMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE, NO  PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022

Contratado:  ZULEICA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, PORTADOR(A) DO CPF Nº 020.194.264-04.

Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Fundamento legal: artigo 24, II, da Lei 8.666/93.

Frutuoso Gomes/RN, 03 de janeiro de 2022

EXTRATO DE CONTRATO nº  2022010311

ORIGEM.....................: Dispensa nº 010308/2022

CONTRATANTE........: Câmara Municipal de Frutuoso Gomes, CNPJ(MF): 08.393.035/0001-40.

CONTRATADA(O).....: ZULEICA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, CNPJ/CPF: 020.194.264-04.

OBJETO......................: SERVIÇO DE PREENCHIMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE, NO  PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022

VALOR TOTAL................: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

VALOR MENSAL ............: R$ 500,00 (quinhentos reais)

VIGÊNCIA...................: 03 de janeiro de 2022, com término previsto para o dia 31 de dezembro de 2022.

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de janeiro de 2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 2022010312

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010309/2022

           RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de Janeiro de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da L. GONZAGA JUNIOR SERVIÇOS DE INTERNET ME, PORTADOR(A) DO CNPJ/CPF nº 10.960.804/0001-96, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DESTINADO A CÂMARA MUNICIPAL, NO  PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022, com o valor total de R$ 1.3000,00 (um mil e trezentos reais).

           RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação.

Frutuoso Gomes/RN, 03 de janeiro de 2022

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JOSILENE ARAÚJO DA SILVA

Presidente

Reconheço a INEXIGIBILIDADE de Licitação, fundamentada no artigo 25, II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, no sentido de autorizar a Inscrição de três vereadores para participar da XXI Marcha UVB Legislativo Municipais de 26 a 29 de Abril de 2022 – Brasília/DF, em conformidade com o Termo de Referência para à Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

            JUSTIFICATIVA: O enquadramento da situação especificada em INEXIGIBILIDADE de Licitação prevista no artigo 25, II, da Lei nº8.666/93, busca atender ao interesse público face ao princípio da economicidade e celeridade processual, tendo em vista a especialidade dos serviços e a discricionariedade da administração na escolha, a qual permite ao agente público que no caso concreto reconheça a necessidade da contratação direta. A INEXIGIBILIDADE de Licitação neste caso deriva da inviabilidade de competição, haja vista o vasto conhecimento da contratada em anexo. A contratação é norteada pelo critério da vantagem econômica e na busca da realização de suas atividades-fim deste Ente Federativo no caso em questão a escolha se deu pela experiência e a notória especialização da contratada, para alcançar a efetividade administrativa pertinente.

            Com a instituição dos fundamentos acima expostos, foi constatado que o interessado UNIAO DOS VEREADORES DO BRASIL, CNPJ: 83.594.978/0001-56, possui todos os requisitos técnicos e econômicos viáveis, para as resoluções dos nossos serviços prestados.   Que seja anexado a regularidade fiscal da Contrata que comprove a sua capacidade jurídica e fiscal de exercer o contrato, através das Certidões Negativas de débitos, conforme prescreve o artigo 27 da lei 8.666/93.

Ipanguaçú/RN, 22 de Abril de 2022.

Jefferson Charles de Araújo Santos

Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN

RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE de Licitação fundamentada no art. 25, II da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da UNIAO DOS VEREADORES DO BRASIL, CNPJ: 83.594.978/0001-56, à autorizar a Inscrição de três Vereadores para participar da XXI Marcha UVB Legislativo Municipais de 26 a 29 de Abril de 2022 – Brasília/DF, em conformidade com o Termo de Referência para à Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, sendo favorável à INEXIGIBILIDADE do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

 Ipanguaçu/RN, 22 de Abril de 2022.

Jefferson Charles de Araújo Santos

Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 015/2022

A SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art 1º - FAZER O CANCELAMENTO de 4 (quatro) diárias, ao Sr. Francinilson Batista da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Jucurutu, que iria viajar a cidade de Brasília/DF nos dias 26, 27, 28 e 29 de abril, para participar da XXI Marcha da União dos Vereadores do Brasil – UVB, conforme portaria de nº 014/2022, em razão de sua desistência.

Jucurutu/RN, 22 de abril de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

WILLAME LOPES DE ARAÚJO

Presidente da CMJ

Suspender a realização da 10ª Sessão do 1º período Ordinário, da 2ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO, Proposta e entendimento dos Senhores Vereadores.    

R E S O L V E:

SUSPENDER, a realização da Sessão Ordinária acima citada, pelos motivos neste ato alegados, transferindo a mesma para o dia 29 de Abril do corrente ano, no horário regimentalmente fixado.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

                          Messias Targino – RN, Em 22 de Abril  de 2022.

Juscelino Herculano Jales

Presidente

PORTARIA Nº 004/2022

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal Art. 36 V, considerando a Resolução 001/2017, considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN e tendo em vista a solicitação de diária da Srtª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, ocupante do Cargo de Vereadora/Presidente da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN.

 R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 04 e meia (Quatro) diárias e meia no valor de R$ 3150,00  (Três Mil, Cento e cinquenta reais), a Srtª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, ocupante do cargo de Vereadora/Presidente desta Casa Legislativa, matrícula 0000033, para fazer face as despesas e estadias na cidade de Brasília-DF onde irá participar da Marcha dos Prefeitos e visitar os Gabinetes de diversos Deputados na busca por melhorias para a nossa cidade entidade  entre os dias  25 a 29 de Abril de 2022

Art. 2º - A Vereadora/Presidente beneficiária de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado a prestação de contas nos termos do art. 22, IV e V, da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Olho d`Água do Borges/RN, 22/04/2022

_________________________

ABEL VILMAR DE ARAÚJO

VEREADOR/VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº. 005/2022                       

                                    A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal Art. 36 V, considerando a Resolução 001/2017, considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN e tendo em vista a solicitação de diária da Srtª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, ocupante do Cargo de Vereadora/Presidente da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN.

R E S O L V E:

                                    Art. 1º - Conceder 3 diárias e ½(meia) diária no valor  de R$ 2450,00 (Dois Mil, Quatrocentos e cinquenta), ao Sr. vereador, Marcel de Morais Fernandes, ocupante do cargo de Vereadora desta Casa Legislativa, matrícula 0000022, para fazer face as despesas com transporte e estadias na cidade do Brasília-DF, conforme vai representar esta Casa Legislativa, na Marcha dos Prefeitos 2022, entre os dias 25 a 30 de Abril.

                                    Art. 2º - O Vereador beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado a prestação de contas nos termos do art. 22, IV e V, da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN.

                                    Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

                                        Olho d`Água do Borges/RN, 22 de Abril de 2022

__________________________________

JESSICA LEITE QUEIROGA SALES

VEREADORA/PRESIDENTE

REPUBLICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO 

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Reconheço a Dispensa de Licitação, fundamentada no Inciso II do Artigo 75, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para atender solicitação da Secretaria da Câmara Municipal de Parazinho/RN.

A Dispensa de Licitação da contratação ora mencionada é norteada pelo critério da celeridade e da vantagem econômica, na busca da realização de atividades fins deste ente.

No caso em questão a escolha se deu pela celeridade na contratação de prestação de serviços e da economicidade em virtude do menor preço e proposta mais vantajosa para alcançar a efetividade administrativa pertinente.

JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente licitação, tendo em vista que a Câmara Municipal de Parazinho/RN necessita contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de documentos físicos, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Parazinho/.

Com a instituição dos fundamentos acima expostos, foi constatado após recebimento de propostas eletrônicas que a empresa Marcelo Jose Barbosa Rodrigues de Lima-Me-CNPJ:18.871.909/0001-80, possui todos os requisitos técnicos e econômicos viáveis, para a contratação solicitada.

Parazinho/RN, 04 de abril de 2022

_______________________________

Flavio Dantas da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Parazinho/RN

PORTARIA Nº   014/2022

 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Parazinho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade de adequação funcional da estrutura administrativa do Poder Legislativo, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

RESOLVE:

 Art. 1º CONCEDER Diárias para o Sr FLAVIO DANTAS DA COSTA- Presidente da Câmara Municipal de Parazinho/RN, no valor Total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com o objetivo de custear as suas despesas no período de 25 a 29/04/2022, na participação do evento XXI MARCHA MUNICIPALISTA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS – Brasília – DF.

 Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário;

Gabinete do Presidente, Parazinho/RN, em 22 de abril de 2022.

FLAVIO DANTAS DA COSTA

PRESIDENTE

PORTARIA Nº   015/2022

 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Parazinho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade de adequação funcional da estrutura administrativa do Poder Legislativo, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

RESOLVE:

 Art. 1º CONCEDER Diárias para o Srª SIMONE FIRMINO DE MELO- Vereadora da Câmara Municipal de Parazinho/RN, no valor Total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com o objetivo de custear as suas despesas no período de 25 a 29/04/2022, na participação do evento XXI MARCHA MUNICIPALISTA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS – Brasília – DF.

 Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário;

Gabinete do Presidente, Parazinho/RN, em 22 de abril de 2022.

FLAVIO DANTAS DA COSTA

PRESIDENTE

PORTARIA Nº   016/2022

 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Parazinho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade de adequação funcional da estrutura administrativa do Poder Legislativo, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

RESOLVE:

 Art. 1º CONCEDER Diárias para o Srª LUIZ JUNIOR SEVERIANO DE SOUZA- Vereador da Câmara Municipal de Parazinho/RN, no valor Total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com o objetivo de custear as suas despesas no período de 25 a 29/04/2022, na participação do evento XXI MARCHA MUNICIPALISTA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS – Brasília – DF.

 Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário;

Gabinete do Presidente, Parazinho/RN, em 22 de abril de 2022.

FLAVIO DANTAS DA COSTA

PRESIDENTE

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) VINICIUS MADEIRO DE FIGUEIREDO, referente à Contratação de Pessoa Jurídica para fornecer gêneros alimentícios os quais serão destinadas as atividades administrativas da Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Velho/RN. .

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). ITALO MEIRELES DO NASCIMENTO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

PEDRO VELHO - RN, 19 de Abril de 2022

FRANCISCO GOMES DA SILVA

CPF: 341.984.664-91

PRESIDENTE

CONTRATO Nº...........: 20220034      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19040001/22

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

CONTRATADA(O).....: VINICIUS MADEIRO DE FIGUEIREDO

OBJETO......................: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecer gêneros alimentícios os quais serão destinadas as atividades administrativas da Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Velho/RN.

VALOR TOTAL................: R$ 16.173,75 (dezesseis mil, cento e setenta e três reais e setenta e cinco centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010310002.2.001 Manut.e Func. da Câmara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 16.173,75

VIGÊNCIA...................: 19 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Abril de 2022

EDITAL Nº. 004/2022

JOSILMA BEZERRA GOMES, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PUREZA, neste ato, FAÇO SABER que, CONSIDERANDO que no dia 21 de abril do corrente (quinta-feira) é comemorado o dia de Tiradentes;

 CONSIDERANDO que o dia 22 de abril do corrente, sexta-feira, será ponto facultativo.

CONSIDERANDO, por fim que o ato próprio para se estabelecer ponto facultativo é o Decreto;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretado “PONTO FACULTATIVO” o expediente do dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira), no âmbito da Câmara Municipal de Pureza/RN.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Pureza/RN, em 20 de Abril de 2022.

Josilma Bezerra Gomes 

Presidente da Câmara Municipal de Pureza 

Portaria nº. 025/2022 – CMP Pureza/RN, 20 de abril de 2022.

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PUREZA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 39  do Regimento Interno;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a Vereadora JOSILMA BEZERRA GOMES, CPF: 828.634.744-72, ½ (meia diária) no importe de 100,00 (cem reais) para custear viagem e deslocamento até a Capital do Estado no dia 25/04/2022 no intuito de confeccionar Certificado Digital para esta Edilidade.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e se revogam todas as disposições em contrario.

Josilma Bezerra Gomes

Presidente da Câmara Municipal de Pureza 

O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições legais definidas pela Resoluções Administrativas nº 011 de 22 de agosto de 2017, e nº 002 de 22 de fevereiro de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1. – Conceder cinco (5) diárias a Senhora Talita Marielle Crisanto Reinaldo, Vereadora desta Casa Legislativa, para cobrir suas despesas durante o período entre os dias 25 a 30 de abril de 2022, em virtude da viagem realizada para a cidade de Brasília/DF, para participar da “XXI Marcha dos Legislativos Municipais."

Art. 2. - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se e Cumpra-se.

Santa Cruz - RN, 22 de abril de 2022.

Genaro Fernandes da Silva Filho

Diretor Geral

O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições legais definidas pela Resoluções Administrativas nº 011 de 22 de agosto de 2017, e nº 002 de 22 de fevereiro de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1. – Conceder cinco (5) diárias a Senhora Nayara Karine Fonseca Gomes Bulhões, Vereadora desta Casa Legislativa, para cobrir suas despesas durante o período entre os dias 25 a 30 de abril de 2022, em virtude da viagem realizada para a cidade de Brasília/DF, para participar da “XXI Marcha dos Legislativos Municipais."

Art. 2. - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se e Cumpra-se.

Santa Cruz - RN, 22 de abril de 2022.

Genaro Fernandes da Silva Filho

Diretor Geral

O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições legais definidas pela Resoluções Administrativas nº 011 de 22 de agosto de 2017, e nº 002 de 22 de fevereiro de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1. – Conceder cinco (5) diárias ao Senhor Franciso Erivan Justino, Vereador desta Casa Legislativa, para cobrir suas despesas durante o período entre os dias 25 a 30 de abril de 2022, em virtude da viagem realizada para a cidade de Brasília/DF, para participar da “XXI Marcha dos Legislativos Municipais."

Art. 2. - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se e Cumpra-se.

Santa Cruz - RN, 22 de abril de 2022.

Genaro Fernandes da Silva Filho

Diretor Geral

O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições legais definidas pela Resoluções Administrativas nº 011 de 22 de agosto de 2017, e nº 002 de 22 de fevereiro de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1. – Conceder cinco (5) diárias ao Senhor Rodolfo Bezerril Freire Gomes, Vereador desta Casa Legislativa, para cobrir suas despesas durante o período entre os dias 25 a 30 de abril de 2022, em virtude da viagem realizada para a cidade de Brasília/DF, para participar da “XXI Marcha dos Legislativos Municipais."

Art. 2. - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se e Cumpra-se.

Santa Cruz - RN, 22 de abril de 2022.

Genaro Fernandes da Silva Filho

Diretor Geral

O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições legais definidas pela Resoluções Administrativas nº 011 de 22 de agosto de 2017, e nº 002 de 22 de fevereiro de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1. – Conceder cinco (5) diárias ao Senhor Genaro Fernandes da Silva Filho, Diretor Geral desta Casa Legislativa, para cobrir suas despesas durante o período entre os dias 25 a 30 de abril de 2022, em virtude da viagem realizada para a cidade de Brasília/DF, para participar da “XXI Marcha dos Legislativos Municipais."

Art. 2. - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se e Cumpra-se.

Santa Cruz - RN, 22 de abril de 2022.

Marco Celito da Costa

Presidente

EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2022

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI

Contratada: JOSELIO ROMEIRO DOS SANTOS ‑ ME

Processo nº 16/2022 ‑ Dispensa nº 12/2022 ‑ CPL

Objeto: Aquisição parcelada de acordo com a necessidade durante o Exercício 2022, de produtos de informática Diversos, cartucho toner para impressora Laserjet HP, refil de tinta para impressoras tanque de tinta Epson, de modo atender as necessidades da Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN..

VALOR: R$ 4.940,40 (quatro mil, novecentos e quarenta reais e quarenta centavos).

Unidade Orçamentária:01.001 ‑ CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 2001 ‑ MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

Função: 01 ‑ LEGISLATIVA

Sub‑Função: 031 ‑ AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 ‑ LEGISLATIVO

Natureza: 3.3.90.30 ‑ MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 15000000 ‑ Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 ‑ São Bento do Trairi

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI, em São Bento do Trairi, 22 de abril de 2022.

José Vanderley Soares Silva ‑ Presidente

Contratante

JOSELIO ROMEIRO DOS SANTOS ‑ ME

Contrata

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2022

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI

Contratada: JOSELIO ROMEIRO DOS SANTOS ‑ ME

Processo nº 17/2022 ‑ Dispensa nº 17/2022 ‑ CPL

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em “hardware e periféricos”, em equipamentos de microinformática, apoio ao backup, Limpeza completa, apoio à instalação e operação de microcomputadores e manutenção em impressoras da câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN.

VALOR: R$ 2.260,00 (dois mil, duzentos e sessenta reais).

Unidade Orçamentária:01.001 ‑ CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 2001 ‑ MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

Função: 01 ‑ LEGISLATIVA

Sub‑Função: 031 ‑ AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 ‑ LEGISLATIVO

Natureza: 3.3.90.39 ‑ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‑ PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 ‑ Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 ‑ São Bento do Trairi

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI, em São Bento do Trairi, 22 de abril de 2022.

José Vanderley Soares Silva ‑ Presidente

Contratante

JOSELIO ROMEIRO DOS SANTOS ‑ ME

Contrata

Portaria nº 008/2022 – GP/CMSFO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município;

                    CONSIDERANDO, a necessidade do atendimento dos interesses dos serviços públicos desta Câmara Municipal   

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Presidente da Câmara Municipal RAIMUNDO SOUZA DA SILVA, 4 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), totalizando, portanto R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a Brasília/DF para a Marcha dos Munícipios nos dia 25, 26, 27 e 28 do mês de abril do corrente ano.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se.

Câmara Municipal de Vereadores Antônio Silvano Leite – Sala do Presidente – São Francisco do Oeste/RN, 22 de Abril de 2022.

RAIMUNDO SOUZA DA SILVA

Vereador/Presidente

Portaria nº 009/2022 – GP/CMSFO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município;

                    CONSIDERANDO, a necessidade do atendimento dos interesses dos serviços públicos desta Câmara Municipal   

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Vereador desta da Câmara Municipal CÍCERO GOMES DE FREITAS, 4 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando, portanto R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a Brasília/DF para a Marcha dos Munícipios nos dia 25, 26, 27 e 28 do mês de abril do corrente ano.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se.

Câmara Municipal de Vereadores Antônio Silvano Leite – Sala do Presidente – São Francisco do Oeste/RN, 22 de Abril de 2022.

RAIMUNDO SOUZA DA SILVA

Vereador/Presidente

Portaria nº 010/2022 – GP/CMSFO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município;

                    CONSIDERANDO, a necessidade do atendimento dos interesses dos serviços públicos desta Câmara Municipal   

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Vereador desta da Câmara Municipal GENIOSMO PINHEIRO CAMPOS DE MORAIS, 4 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando, portanto R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a Brasília/DF para a Marcha dos Munícipios nos dia 25, 26, 27 e 28 do mês de abril do corrente ano.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se.

Câmara Municipal de Vereadores Antônio Silvano Leite – Sala do Presidente – São Francisco do Oeste/RN, 22 de Abril de 2022.

RAIMUNDO SOUZA DA SILVA

Vereador/Presidente

SECRETARIA GERAL DA CÂMARA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A QUEM MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Portaria nº 002 de 03 de janeiro de 2022.

RESOLVE:

Art.1º Conceder a OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR ocupante do cargo de VEREADOR PRESIDENTE, quatro e meia (4,5) diárias, para custear despesas com estadia e alimentação (hospedagem, alimentação e transportes) na cidade de Brasília – DF no período de 26 a 30 de abril do corrente ano, com objetivo de participar da XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS que terá grande participação de autoridades e personalidades públicas com o intuito de “EMPODERAR O PODER LEGISLATIVO” VALORIZANDO A ATIVIDADE POLÍTICA PARLAMENTAR DOS VEREADORES E VEREADORAS DO PAÍS.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Senador Elói de Souza RN, em 25 de abril de 2022.

ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO

Secretário Geral da CMSES

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A QUEM MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere nos termos do Artigo 30 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º Conceder a Senhora EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE ocupante do cargo de VEREADORA, quatro e meia (4,5) diárias, para custear despesas com estadia e alimentação (hospedagem, alimentação e transportes) na cidade de Brasília – DF no período de 26 a 30 de abril do corrente ano, com objetivo de participar da XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS que terá grande participação de autoridades e personalidades públicas com o intuito de “EMPODERAR O PODER LEGISLATIVO” VALORIZANDO A ATIVIDADE POLÍTICA PARLAMENTAR DOS VEREADORES E VEREADORAS DO PAÍS.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Senador Elói de Souza RN, em 25 de abril de 2022.

OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR

Vereador Presidente

DECRETO N° 002/2022                 Taboleiro Grande/RN, 20 de abril de 2022.

Estabelece novos valores de diárias para Agentes políticos e servidores públicos efetivos, comissionados e contratados da Câmara Municipal de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN, no uso de suas atribuições legais, amparado pela legislação vigente e,

CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos valores destinados a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos efetivos, comissionados e contratados desta a Casa Legislativa;

CONSIDERANDO mais que, atualmente, os valores anteriormente estabelecidos são insuficientes para os fins a que se destina;

DECRETA:

Art. 1º - Fica instituída na Câmara Municipal de Taboleiro Grande novos valores de diária aos Vereadores e servidores públicos efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo Municipal, para deslocamento do Município, dentro e fora do Estado do Rio Grande do Norte e o Distrito Federal, a serviço ou em representação oficial da Casa Legislativa.

Art. 2º - Os valores serão pagos nos termos do Anexo Único deste Decreto.

Art. 3º - O valor da diária corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do valor fixado para o Estado do Rio Grande do Norte quando o deslocamento ocorrer para outros municípios, desde que não seja a Capital do Estado.

Art.4º - Os recursos para fazer face as despesas do presente Decreto, correrão por conta do vigente orçamento.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

VAGNER RODRIGUES PEREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Taboleiro Grande/RN

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Umarizal - RN, através da Câmara Municipal, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 026/2022 da Dispensa de Licitação nº 020/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria na elaboração da folha de pagamento de pessoal e implantação e execução do E-social da CMU, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).

Assim, nos termos do Art. 26, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar a Exmo. Sr. MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES, Presidente da Câmara Municipal de Umarizal, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.

Umarizal – RN, 07 de abril de 2022

FÁBIO MEDEIROS

CPF: 072.927.684-82

Presidente Comissão de Licitação

RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 020/2022 com base no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria na elaboração da folha de pagamento de pessoal e implantação e execução do E-social da CMU.

RATIFICO: conforme descreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. FÁBIO MEDEIROS – CPF: 072.927.684-82, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Umarizal – RN, 07 de abril de 2022

MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES

CPF: 049.052.744-27

Presidente da Câmara Municipal de Umarizal

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal do Município de UMARIZAL-RN, através da Câmara de Umarizal, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES, Presidente Da Câmara Municipal do Município de Umarizal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 020/2022 a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria na elaboração da folha de pagamento de pessoal e implantação e execução do E-social da CMU.

CONTRATADO: F A FREITAS DE CARVALHO - ME - CNPJ Nº 17.468.326/0001-40 – Avenida João Escossia, 84 - Sala 10 - Bairro: Doze Anos - Mossoró - RN - CEP: 59.603.330

VALOR TOTAL: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES, Presidente da Câmara Municipal do Município de Umarizal.

Umarizal – RN, 07 de abril de 2022

FÁBIO MEDEIROS

CPF: 072.927.684-82

Presidente Comissão de Licitação

CONTRATO Nº 025/2022

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 020/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN – CNPJ Nº 24.517.302/0001-08, com endereço a Rua Jocelyn Vilar, nº 395, Centro, Umarizal/RN, CEP 59.865-000.

CONTRATADO: F A FREITAS DE CARVALHO - ME - CNPJ Nº 17.468.326/0001-40 – Avenida João Escossia, 84 - Sala 10 - Bairro: Doze Anos - Mossoró - RN - CEP: 59.603.330

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria na elaboração da folha de pagamento de pessoal e implantação e execução do E-social da CMU.

VALOR TOTAL: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: 01.001 – Câmara Municipal - 01.031 0013 2003 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal - 3000.00 – Despesas Correntes 33.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA: 07 de abril a 31 de dezembro de 2022

DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2022

ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE: Maykon Ricard Cavalcante Nunes - CPF: 049.052.744-27 - Presidente da Câmara/ pelo CONTRATADO: Francisco Aylton Freitas de Carvalho - CPF: 072.857.264-86 - Titular.

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de UPANEMA, através da(o) CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentado no art. 25, Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para contratação do objeto do presente TERMO da empresa UNIÃO VEREADORES DO BRASIL - UVB

                        Assim, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, venho comunicar ao Gestor(a) da(o) CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA da presente declaração, para que seja processada a devida ratificação de inexigibilidade, caso esteja de acordo.

UPANEMA - RN, 19 de abril de 2022

 MARDSON BEZERRA ALBUQUERQUE

Comissão de Licitação

Presidente

O Ordenador de Despesas  da(o) CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa VEREADORES DO BRASIL - UVB, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

UPANEMA - RN, 19 de abril de 2022

 IBAMAR COSTA E SILVA

 Vereador - Presidente

O Presidente da Comissão de licitação do Município de UPANEMA, através da(o) CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

                        OBJETO......,.................: contratação de Empresa para realização de inscrição de vereadores, a ser realizada pela UVB (União dos Vereadores do Brasil), com tema: O Brasil do Futuro passa pela Liderança e o Protagonismo do Legislativo Municipal, que acontece de 26 a 29 de abril de 2022, em Brasil/DF, referente a XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

                        FAVORECIDO..............: UNIÃO VEREADORES DO BRASIL – UVB, CNPJ: 83.594.978/0001-56

                        VALOR...........................: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

                        FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

                        DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) IBAMAR COSTA E SILVA, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

 UPANEMA - RN, 19 de abril de 2022

 MARDSON BEZERRA ALBUQUERQUE

Comissão de Licitação

Presidente

CONTRATO Nº...........: 20220018      

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022-INEXIG

CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA

CONTRATADA(O).....: UNIÃO VEREADORES DO BRASIL – UVB, CNPJ: 83.594.978/0001-56

OBJETO......................: contratação de Empresa para realização de inscrição de vereadores, a ser realizada pela UVB (União dos Vereadores do Brasil), com tema: O Brasil do Futuro passa pela Liderança e o Protagonismo do Legislativo Municipal, que acontece de 26 a 29 de abril de 2022, em Brasil/DF, referente a XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

VALOR TOTAL................: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010310011.2.001 Func.das Ativs.da Camara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.300,00

VIGÊNCIA...................: 20 de abril de 2022 a 31 de maio de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 20 de abril de 2022