O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 02/05/2022 a 31/05/2022, relativo ao período aquisitivo de 2021, ao servidor PEDRO JONATH SILVA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 086.870.954-90, matrícula nº 300273-3, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Informática da Câmara Municipal de Acari/RN.

Art. 2º. Designar o servidor ALAN PABLO PEREIRA DANTAS, inscrito no CPF sob o nº 107.131.094-16, matrícula nº 300471-1, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, para exercer a função de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Acari/RN durante o período de férias do titular.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Acari/RN, 02 de maio de 2022.

JOSÉ RIVALDO LIMA

Presidente

(*) Republicado por incorreção.

PORTARIA Nº 0014, DE 02 DE Maio DE 2022.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, consubstanciado no artigo 84, caput, da Lei Municipal n° 819, de 1° de julho de 2003.

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER, a Servidor,Julimar Paulino da Silva , ocupante do Cargo Efetivo de Motorista sob matricula numero 28-1  lotada na Câmara Municipal de Alexandria, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de fevereiro de 2021 a fevereiro  de 2022, a serem gozadas durante os dias 02 de maio até 30 de maio de 2022.

Art. 2° - Fica autorizado o pagamento do adicional de 1/3 (um terço) sobre a respectiva remuneração, de acordo com o artigo 83 da aludida legislação municipal.

Art. 3° - Esta Portaria retroage e passa a vigorar a partir de 02 de Maio de 2022.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO MANOEL MATIAS, sede da Câmara Municipal de Alexandria, em 02 de Maio  de 2022.

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE
PRESIDENTE

PORTARIA Nº 0015, DE 02 DE Maio DE 2022.

'

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, consubstanciado no artigo 84, caput, da Lei Municipal n° 819, de 1° de julho de 2003.

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER, ao Servidor,Lenival Nunes de Andrade Filho  , ocupante do Cargo Efetivo de Digitador sob matricula numero 26-1  lotada na Câmara Municipal de Alexandria,LICENÇA PREMIO (Art. 102 do Regime Juridico dos Servidores Publicos do Municio de alexandria -RN) por um período de 90 (Noventa dias ) dias, referente ao período aquisitivo de Maio de 2022 a Julho  de 2022, a serem gozadas durante os dias 02 de maio até 31 de Julho de 2022.

Art. 2° - Esta Portaria retroage e passa a vigorar a partir de 02 de Maio de 2022.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO MANOEL MATIAS, sede da Câmara Municipal de Alexandria, em 02 de Maio  de 2022.

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE
PRESIDENTE

PORTARIA Nº 0016, DE 30 DE Abril DE 2022.

'

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, consubstanciado no artigo 84, caput, da Lei Municipal n° 819, de 1° de julho de 2003.

RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar, ao Servidora,Laurita margarida Pereira da Silva , ocupante do Cargo em Comissao  de Assessor Legislativo sob matricula numero 30--1  lotada na Câmara Municipal de Alexandria.

Art. 2° - Esta Portaria retroage e passa a vigorar a partir de 30 de Abril de 2022.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO MANOEL MATIAS, sede da Câmara Municipal de Alexandria, em 30 de abril   de 2022.

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE
PRESIDENTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 010/2022 - ADESÃO 001/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021-SRP

* OBJETO: ADESÃO A SERVIÇO DE ATIVIDADES DE CUNHO TÉCNICO DE TRATAMENTO ARQUIVÍSTICO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS E APOIO ADMINISTRATIVO.

* MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Termo de Adesão 01/2022 a Ata de Registro de Preços nº 001/2021 oriunda do Pregão Presencial 01/2021 da Câmara municipal de Areia Branca/RN.

* FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, e Art. 65 inciso I, alínea “b” e os §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93 ou art. 81, inciso II e § 1º da Lei nº 13.303/16 da Lei 8.666/93.

* DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ...: 01.031.001.2001 - 3.3.90.3.9 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

* RECURSOS FINANCEIROS......: Próprios do Poder Legislativo (DUODÉCIMO)

* VIGÊNCIA: 04/05/2022 a 31/12/2022.

PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO e  E Z DA COSTA FILHO GESTÃO E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.336.679/0001-31.

* VALOR FINAL APÓS ADITIVAÇÃO: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) mensal, totalizando R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais) global.

* DATA DA ASSINATURA.........: 03 de maio de 2022.

     A Câmara Municipal de Areia Branca/RN, informa que estará recebendo cotações de preço para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e suporte em Recursos Humanos, no que tange os direitos e deveres dos servidores Públicos, abrangendo ainda análise de folha de pagamento e relatórios e informação de GFIP, DIRF, RAIS, FGTS e-Social, GPS, controle e acompanhamento de parcelamentos de débitos com a união, assessoramento na prestação das informações para o e-social e tudo que for pertinente ao objeto, conforme descrição do Termo de Referência. Desta forma, todos os interessados deverão solicitar o Termo de Referência para análise e envio da proposta conforme prazos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Para mais informações, serão esclarecidas presencialmente ou através do E-mail: camaradeareiabrancarn@gmail.com. Portanto, a Câmara disponibilizará o Termo por até 3 (três) dias, conforme estabelecido na Lei 14.133/2021 – nova lei de Licitações e contratos

_____________________________

FRANCISCO ANTONIO MENDONÇA FILHO

Assessor Administrativo

O Presidente da Câmara Municipal de Bento Fernandes/RN, comunica aos interessados que: Torna-se sem efeito a publicação do EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO nº 010303/2022, no Diário Oficial das Câmaras respectivamente na página 01 da Edição 1368 do dia 28 de março de 2022.

Bento Fernandes/RN, em 03 de maio de 2022.

PAULO CESAR MACEDO DA FONSECA

Presidente da Câmara Municipal

GABINETE DO PRESIDENTE

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000017/2022

O Presidente  do Legislativo de Boa Saúde/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a JOSE ASSUEIRO COSTA VIEIRA, inscrita sob o CNPJ Nº 24.542.255/0001-44, para a contratação de empresa especializada em confecção de quadro, galeria e Display de mesa dos vereadores da câmara municipal de Boa Saúde/RN, no valor global de R$: 2.980,00 (dois mil, novecentos e oitenta reais); ancorado no art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

Boa Saúde/RN, 03 de maio de 2022.

Paulo Cézar Florêncio de Souza

Vereador Presidente

                        EDMILSON MORENO DA SILVA, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal,

                                               RESOLVE:

Art. 1º Art. 1º NOMEAR MIRIAM GAMA DE LIMA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 671.812.444-34, portadora do RG. Nº 2005010137175, para o cargo em Comissão de AGENTE LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Campo Redondo, em conformidade com a Lei nº 544/2022.

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, em 03 de maio de 2022.

EDMILSON MORENO DA SILVA

Presidente

                        EDMILSON MORENO DA SILVA, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal,

                                               RESOLVE:

     Art. 1º Art. 1º NOMEAR THALYTA LUANDA BEZERRA DE PONTES, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 017.245.594-43, portadora do RG. Nº 2.876.595, para o cargo em Comissão de AGENTE LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Campo Redondo, em conformidade com a Lei nº 544/2022.

  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, em 03 de maio de 2022.

EDMILSON MORENO DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 024/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022.

Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.

A Chefe Geral de Tesouraria da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

CONSIDERANDO, a necessidade de se fazer diligências para desempenhar serviços externos para o bom funcionamento desta Augusta Casa;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Controladora interna da Câmara Municipal, Franceilma Lima de Azevedo ½ (meia) diária no valor total de R$ 100,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de
Natal-RN, no dia 04 de maio de 2022, para pegar o material necessário para a emissões de identidades, na sede do ITEP, na AV. Duque de Caxias, 80, Ribeira, Natal-RN. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa.

Art. 2º - A Tesouraria desta Casa confirma que há disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, publique-se, cumpra-se, pague-se.

____________________________________

José de Azevedo Dantas

Presidente

PORTARIA Nº 025/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022.

Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.

A Chefe Geral de Tesouraria da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

CONSIDERANDO, a necessidade de se fazer diligências para desempenhar serviços externos para o bom funcionamento desta Augusta Casa;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Chefe geral da tesouraria da Câmara Municipal, Rênia Da Costa Dantas ½ (meia) diária no valor total de R$ 100,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de
Natal-RN, no dia 04 de maio de 2022, para pegar o material necessário para a emissões de identidades, na sede do ITEP, na AV. Duque de Caxias, 80, Ribeira, Natal-RN. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa.

Art. 2º - A Tesouraria desta Casa confirma que há disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, publique-se, cumpra-se, pague-se.

____________________________________

José de Azevedo Dantas

Presidente

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Guamaré-RN, nomeado pela portaria 021/2021 de 30 de dezembro de 2021, TORNA PÚBLICO, que estará realizando licitação, através da modalidade “Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço”, cujo objeto é Contratação de empresa, com vigência por 12 (doze) meses, para fornecimento de gêneros alimentícios, tipo polpa de frutas, destinados a Câmara Municipal de Guamaré/RN, do tipo Menor Preço Por Item – consoante detalhados no Anexo I, que compõe este instrumento convocatório formando um todo único e indivisível, de conformidade com os termos da Lei Federal nº 10.520/2002 de 17 de Julho de 2002 e Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subsequentes. O mesmo comunica as empresas e interessados, a apresentarem Propostas de Preços e Habilitação no dia 17 de maio de 2022 (terça-feira), às 10:00 horas.

Os interessados deverão se dirigir à Comissão Permanente de Licitação, situada na Sede da Câmara Municipal de Guamaré, Rua Capitão Vicente de Brito, s/n, Centro, neste Município para adquirirem o edital, ou solicitados através do e-mail ou site eletrônico: licitacao@guamare.rn.leg.br,  https://licitafacil.tce.rn.gov.br.

Guamaré-RN, 04 de maio de 2022.

Lucas de Oliveira Silva

Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Guamaré/RN

O Presidente da Câmara de Guamaré/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FRANCISCA NASCIMENTO DE ALMEIDA, INSCRIÇÃO DE CPF/MF Nº 938.205.264-04, para a Locação de imóvel para funcionamento do ANEXO II, no Distrito de Baixa do Meio, da Câmara Municipal de Guamaré/RN, no valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), ancorado no Art. 24, X, da lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Guamaré/RN, 03 de maio de 2022.

Eudes Miranda da Fonseca

Presidente da Câmara Municipal de Guamaré

PORTARIA/RH nº.  027/2022

Dispõe sobre a nomeação do servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

O Presidente da Câmara Municipal, EUDES MIRANDA DA FONSECA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. Kaio Henrique Frutuoso da Fonseca Cavalcante, CPF 102.490.214-55, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado Assessor de Comunicação dos Gabinetes da Câmara Municipal de Guamaré/RN.

Art. 2º. Esta Portaria na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se

           Publique-se e

Cumpra-se

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN, 02 de Maio de 2022.

Eudes Miranda da Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA/RH nº.  028/2022

Dispõe sobre a nomeação do servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

O Presidente da Câmara Municipal, EUDES MIRANDA DA FONSECA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. Francisco Diego da Silva, CPF 077.317.854-67, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado Assessor de Comunicação dos Gabinetes da Câmara Municipal de Guamaré/RN.

Art. 2º. Esta Portaria na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se

           Publique-se e

Cumpra-se

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN, 03 de Maio de 2022.

Eudes Miranda da Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

Portaria nº 19/2022                                             Jaçanã - RN, 03 de maio de 2022.

O Tesoureiro da Casa Legislativa Vereador Antônio Gregório de Medeiros, o Sr.º. EROS FERNADES FARIAS, no uso de suas atribuições legais, baseado no Decreto Legislativo 001/2009;

Resolve:

 Conceder adiantamento ao Sr. ESDRAS FERNANDES FARIAS de 1/² (meia) diária no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), para deslocar-se a Natal RN ,para o Itep , no dia 03 de maio de 2022,para resolver assuntos de interesse da Câmara Municipal.

________________________________________________________________

EROS FERNANDES FARIAS

TESOUREIRO

RUA MANOEL FORTUNATO DE MEDEIROS, Nº 108-CENTRO-JAÇANÃ/RN

CEP: 59225-000 FONE/FAX: (84) 3295-2231

CNPJ: 08.483.653/0001-80, E-mail: camarajacana@hotmail.com

Portaria nº 20/2021                                              Jaçanã - RN, 03 de maio de 2022.

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

O Presidente  da Casa Legislativa Vereador Antônio Gregório de Medeiros, o Sr.º. ESDRAS FERNANDES FARIAS, no uso de suas atribuições legais, baseado no Decreto Legislativo 001/2009;

R e s o l v e:

1 – Conceder ao Srª, JOSEFA SANDRA DAS NEVES LIMA portador do CPF sob o n° 057.000.734-80, ocupante do cargo de SECRETÁRIA GERAL, 1/2 (uma meia) Diária no valor de R$ 110,00),(cento e dez reais), para custear despesas , DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DO NATAL NO DIA 03/05/2022, para treinamento no ITEP para emissão, “RG”, na Câmara Municipal - Convênio entre FECAM/RN e ITEP/RN, POR PARTE DESTA EDILIDADE, AOS MUNÍCIPES.

2 – Está Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se;

Pague-se.

________________________________________________________________

ESDRAS FERNANDES FARIAS

PRESIDENTE

RUA MANOEL FORTUNATO DE MEDEIROS, Nº 108-CENTRO-JAÇANÃ/RN

CEP: 59225-000 FONE/FAX: (84) 3295-2231

CNPJ: 08.483.653/0001-80, E-mail: camarajacana@hotmail.com

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04 Rua cel. João Florêncio, 275

centro – Jardim de Piranhas/RN

TELEFAX-(84) 3423.2207

AVISO DE PREGÃO DESERTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022

A Câmara Municipal de Jardim de Piranhas RN, através do seu Pregoeiro Oficial, devidamente instituído pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal através da Portaria Municipal nº 007/2022,  torna público que foi declarado DESERTO no dia 03 de maio de 2022, pela ausência de interessados, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 003/2022, tipo MENOR PREÇO adjudicação por ITEM: OBJETO: Aquisição gradativa de mobiliário em geral, visando suprir as necessidades de trabalho junto às atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, o pregoeiro deu por encerrado os presentes trabalhos.

Jardim de Piranhas/RN, 03 de maio de 2022.

_____________________________________________

Hudson Pereira da Costa

Pregoeiro

PORTARIA Nº 014/2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Servidor: JULIANNY RODRIGUES MARQUES

Cargo/Função:  ASSESSORA DE IMPRENSA

Quant. 1/2 (meia) diária

Destino: NATAL/RN

Data;  03 de abril de  2021

Valor Unitário (R$): 110,00

Valor Total (R$) 110,00

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 03 de abril de 2022, para participar do Treinamento para emissão de RGs conforme Convênio FECAM/ITEP/CÃMARA MUNICIPAL

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e  Cumpra-se.

Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 02 de abril de 2022.

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

VEREADOR/PRESIDENTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04 Rua cel. João Florêncio, 275

centro – Jardim de Piranhas/RN

TELEFAX-(84) 3423.2207

EXTRATO DO COTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022.

PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2022

PROMITENTE CONTRATANTE: Câmara Municipal de Jardim De Piranhas/RN; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS; DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2022; VIGÊNCIA: a ser subscrito terá por termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; PROMITENTE CONTRATADA: AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS CENTRAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 14.899.379/0001-28; VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$ 31.373,00 (TRINTA E UM MIL TRESENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS)

   Jardim de Piranhas/RN, 03 de maio de 2022.

______________________________

Emanoel Renege Soares Batista

Presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04 Rua cel. João Florêncio, 275

centro – Jardim de Piranhas/RN

TELEFAX-(84) 3423.2207

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2022

PROCESSO Nº 007/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN – CNPJ 10.872.752/0001-04; CONTRATADO: AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS CENTRAL LTDA – CNPJ: 14.899.379/0001-28; OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS; VALOR UNITÁRIO APÓS ACRÉSCIMO: R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos), correspondente ao acréscimo de 9,5%, perfazendo a importância global de R$ 34.350,00 (trinta e quatro mil trezentos e cinquenta reais) do valor do contrato; SIGNATÁRIOS: Emanoel Renege Soares Batista – Contratante; AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS CENTRAL LDTA – Contratada.

Jardim de Piranhas/RN, 03 de maio de 2022.

_______________________________________________

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

Presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas

Concede diária para o Vereador Cássio Lúcio Jesus Medeiros da Cunha.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, no uso das atribuições legais, e conforme o que determina a Resolução nº 002/2018 de 27 de fevereiro de 2018, que regulamenta a concessão de diárias aos Vereadores e Funcionários desta Câmara Municipal, que fixa os valores a elas pertinentes.

R E S O L V E:

Conceder ao Sr. CÁSSIO LÚCIO JESUS MEDEIROS DA CUNHA, vereador desta Casa Legislativa, a quantia de 1 (uma) diária, com o objetivo de deslocar-se a cidade de Natal/RN, na data de 03 de maio do corrente ano, a fim de visitar o Gabinete da Deputada Estadual Cristiane Dantas, afim de angariar recursos para o município de Jardim do Seridó/RN, conforme consta no processo de diária nº 027/2022, disposto na Tesouraria desta Casa Legislativa.

Publique-se e Cumpra-se.

Ronaltty Neri dos Santos
Presidente

Portaria nº 020/2022

Carlos Jose Pinheiro Maia, Presidente da Câmara Municipal de José da Penha/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento e na forma da Lei Orgânica do Município – LOM.

Considerando o pedido de exoneração intentado por JUNIDARLIO JACOME DE LIMA BRITO, do cargo comissionado de CONTROLADOR, para efeitos de desincompatibilização prevista na Lei Complementar nº 64/90,

RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido JUNIDARLIO JACOME DE LIMA BRITO, inscrito em cadastro de Pessoas Físicas nº 087.014.424-30, do cargo Comissionado de CONTROLADOR, desta Casa Legislativa

2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente

José da Penha/RN, 02 de maio de 2022.

Carlos José Pinheiro Maia

Vereador Presidente

Portaria nº 021/2022

O Presidente da Câmara Municipal da Cidade de José da Penha, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o que preceitua a Lei Orgânica do Município - LOM.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, a Sra. FRANCISCA DUCIMAR DE LIMA JACOME BRITO, inscrita em Cadastro de Pessoas Físicas, sob o n°. CPF.: 588.739.964-34, para exercer, em Comissão, o Cargo de “CONTROLADORA”, desta Casa Legislativa.

2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente

José da Penha/RN, 02 de maio de 2022.

Carlos José Pinheiro Maia

Vereador Presidente

PORTARIA Nº 14 DE 04 DE ABRIL DE 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Câmara Municipal de Lagoa de Pedras

PALÁCIO DEOCLÉCIO FELINTO DA SILVA

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS

A Presidente da câmara municipal de lagoa de pedras – RN, no uso

de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Artigo 1º - exonerar do cargo de CONTROLADOR, o sr Welliton Mauricio da Silveira.

Artigo 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos ao dia 01/04/2022.

Artigo 3º - ficam revogadas as disposições em contrário.

(PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

ONDE SE LÊ: “retroagindo os seus efeitos ao dia 01/04/2022”

LEIA-SE: entra em vigor nesta data 03/05/2022.

Dê – se ciência, publique-se e cumpra-se.

Lagoa de pedras – RN, 04 de Abril de 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições a que lhe são conferidas e de acordo com Regimento Interno;                                      

            R E S O L V E:              

Art. 1º. Nomear a Senhora GISELE FIRME DE CARVALHO GOMES, portadora do CPF: 706.272.854-30 e RG nº 003.530.917 – SSP/RN, no cargo comissionado de ASSESSOR(A) ESPECIAL, desta Câmara Municipal, até ulterior deliberação.                                  

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente, Lagoa de Velhos /RN, 02 de maio de 2022.

Aldemir Paulino da Silva

Vereador - Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, no que concerne a AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO BRASIL, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, PARA USO INTERNO E EM EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN. 

 Considerando o que dispõe o artigo 24, II da Lei Federal n°8.666, de 21 de junho de 1993.

 RATIFICO e RECONHEÇO o processo de Licitação dispensável, e, por conseguinte a contratação da pessoa jurídica a seguir: 

Vencedor: CONFECCAO DE BANDEIRA STORE LTDA

CNPJ: 30.987.195/0001-76

Valor total: R$ 1.570,89 (um mil e quinhentos e setenta reais e oitenta e nove centavos).

Objeto: AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO BRASIL, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, PARA USO INTERNO E EM EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN.

LAGOA NOVA, 3 de Maio de 2022

LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

Presidente CMLN

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, estabelecida pela Lei ordinária n° 8666/1993, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo Licitação dispensável a seguir:

Objeto: AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO BRASIL, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, PARA USO INTERNO E EM EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN.

Vencedor: CONFECCAO DE BANDEIRA STORE LTDA

CNPJ: 30.987.195/0001-76

Valor: R$ 1.570,89 (um mil, quinhentos e setenta reais e oitenta e nove centavos)

Fundamentação Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, ART. 24, II

JOAO PEDRO FERNANDES DE FRANCA

Presidente CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022

Á vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 24, IN II e art. 26, parágrafo único, da Lei 8.666/93, CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 017/2022.

Autorizo em conseqüência, a proceder à contratação nos termos expedido pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito:

Objeto: Contratação de Empesa Especializada na Confecção de Plaquetas Patrimoniais com código de barras, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Macau/RN.

Favorecido: TATYANE NAYARA DOS SANTOS MELO 06960661498 – CNPJ 41.261.757/0001-16

Valor Global: R$ 5.175,00 (cinco mil cento e setenta e cinco reais)

Fundamentação: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II.

Macau-RN, em 04 de maio de 2022.

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

Faz nomeação do Cargo em Comissão de “ASSISTENTE DE GABINETE 1”, símbolo – 1, e dá outras providências.

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Givagno Patrese da Silva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a Sr(a). PATRÍCIA MARIA DA SILVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de “ASSISTENTE DE GABINETE 1” símbolo-1 na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macau/RN, 03 de maio de 2022.

_________________________________

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Biênio 2021/2022

TERMO DE CIENCIA E POSSE

No Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, conforme Legislação especifica, tomei ciência e, ao mesmo tempo, assumi o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

____________________________________

         PATRÍCIA MARIA DA SILVA

O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder a Vereadora, a Senhora MARIA MARLEIDE DA CUNHA MATIAS, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 340,00 (Trezentos e quarenta reais) para ressarcimento de despesas decorrentes de ida à Natal/ RN, no dia 27 de abril de 2022, para agenda de interesse publico nas Secretarias de Estado de Educação. Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte e Governadoria do estado. A mesma tem retorno previsto para o dia 27 de abril de 2022.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 26 de abril de 2022.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

Presidente da Câmara Municipal de Mossoró-RN

O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder ao Assessor Técnico Legislativo, o Senhor MATEUS GABRIEL DE AQUINO SOUZA, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 95,00 (Noventa e cinco reais) para ressarcimento de despesas decorrentes de ida à Natal/ RN, no dia 27 de abril de 2022, em acompanhamento a Vereadora a Senhora Maria Marleide da Cunha Matias a Cidade de NATAL/RN, no dia 27 de abril de 2022, para agenda de interesse publico nas Secretarias de Estado de Educação. Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte e Governadoria do estado. O mesmo tem retorno previsto para o dia 27 de abril de 2022.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 26 de abril de 2022.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

Presidente da Câmara Municipal de Mossoró-RN

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora RITA DE CÁSSIA CARLOS DE SOUZA, do cargo de ASSESSOR DE COMISSÃO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 03 de maio de 2022.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora DHARFILLA LORENA DE SOUZA MARQUES PEREIRA, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE COMISSÃO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 03 de maio de 2022.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor RÁRISON KÉLIO FAUSTINO BRAZÃO, do cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, lotado no Gabinete do Vereador OMAR DE OLIVEIRA NOGUEIRA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 03 de maio de 2022.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

PORTARIA N.º 022/2022

                     O SEGUNDO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta casa legislativa, a saber:

Beneficiário... : Brunno Érico Teodoro Ferreira.

CPF... : 068.221.614 - 30

Matrícula... : 10-2

Quantidade... : Uma (01)

Valor R$... : 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais)

Destino... : Natal/RN.

Assunto... : Tratar de assuntos institucionais do legislativo municipal de Pedro Avelino/RN junto a FECAM/RN.

Período... : 03 de Maio de 2022.

Lotação... : Presidência da Câmara Municipal

Função... : Presidente

ART. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 3º. – Revogam-se as disposições ao contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedro Avelino/RN, em 02 de Maio de 2022.

Jussier Carlos de Souza

- Segundo Secretário -

O VEREADOR FRANCISCO GOMES DA SILVA, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E AINDA COM FULCRO NO DISPOSTO DA ALINEA “Q”, DO INCISO V, DO ART.21 DA RESOLUÇÃO N° 001/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CASA.

RESOLVE:

 Art. 1º. Conceder ao Sr. ALEXSANDRO RODRIGUES DA SILVA, CPF nº. 914.837.604-30, Edil da Câmara Municipal de Pedro Velho/RN, 1/2 (Meia) diária para custear despesas com locomoção e alimentação durante seu deslocamento ao TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Câmara.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUESE. CUMPRA-SE

Francisco Gomes

Presidente da Mesa Diretora

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022.

Fica Dispensada a Licitação na forma do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Pendências CNPJ nº 08.587.396/0001-27

CONTRATADO: MIRANDA COMPUTAÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 11.982.113/0007-41.

OBJETO: Aquisição de Material de informática e um celular, destinados a câmara municipal de Pendências/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 10.198,00 (dez mil cento e noventa e oito reais).

BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.

RATIFICAÇÃO: Em 03/05/2022. Alexandre Pereira de Araújo Montenegro, CPF nº 072.270.914-57, Presidente da Câmara Municipal.

Pendencias/RN, 03/05/2022.

Alexandre Pereira de Araújo Montenegro

CPF nº 072.270.914-57

Presidente da Câmara Municipal

DESIGNA RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE IDENTIFICADOR DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições e competências dispostas no Regimento Interno da Câmara Municipal,

RESOLVE:

Art.1º - Designar o Sr. MARCKSUEL OLIVEIRA BATISTA, CPF nº 100.xxx.xxx-70, para exercer a função de Identificador para a execução do serviço de emissão de Carteira de Identidades, decorrente do Contrato celebrado entre o ITEP/RN e a Câmara Municipal de Portalegre/RN, através do acesso ao Sistema de Identificação Civil.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Portalegre/RN, 28 de abril de 2022.

Márcio José Pereira de Oliveira

Presidente da Câmara Municipal

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) EXPANSION PRINT EIRELI, referente à Aquisição de Equipamento de impressão o qual será destinado para suprir as  necessidades administrativas da Câmara Municipal de Vereadores de Pureza/RN .

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). SAYONARA COSME VARELA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 PUREZA - RN, 03 de Maio de 2022

 JOSILMA BEZERRA GOMES

 PRESIDENTE DA CAMARA

1º TERMO ADITIVO – PROCESSO CONTRATAÇÃO 07010001/2022

PROCESSO CONTRATAÇÃO: 07010001/2022

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Riacho de Santana

CONTRATADA: Sistemas Integrados Aplicado ao Setor Público Ltda

PROCESSO DE ORIGEM: 07010001/2022

OBJETO: Contratação de licença para uso do Módulo de Patrimônio para o efetivo controle e preservação do acervo patrimonial da Câmara Municipal de Riacho de Santana.

VALOR TOTAL: R$ R$ 800,00 (Oitocentos reais).

DOTAÇÃO:  12 - 1 . 1001 . 1 . 31 . 2000 . 2.1 . 0 . 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

VIGÊNCIA...................: 02/05/2022 à 31/12/2022.

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de maio de 2022

O Presidente do Poder Legislativo do Município de Riachuelo/RN no uso de suas atribuições Constitucionais e das prerrogativas que lhe confere a Lei orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar JOSEFANNY BIANCA DE LIMA OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 3.196.108 SSP/RN e CPF/MF Nº 017.446.104-60, do cargo de Diretora Administrativa, conforme disposto no Art. 4º, § 4º da Lei Complementar nº 001/2015.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de abril de 2022

Riachuelo/RN, 03 de maio de 2022.

Washington José Alves Fagundes de Melo

Presidente

CPF Nº 011.949.024-21

O Presidente do Poder Legislativo do Município de Riachuelo/RN no uso de suas atribuições Constitucionais e das prerrogativas que lhe confere a Lei orgânica do Município e a Lei 622/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear IANCA SABRINA DE LIMA OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 3141714 SSP/RN e CPF/MF Nº 017.447.574-88, para o cargo de Diretora Administrativa, conforme disposto no Art. 4º VI, da Lei 622/2019, § 6º.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2022.

Riachuelo/RN, 03 de maio de 2022.

Washington José Alves Fagundes de Melo

Presidente

CPF Nº 011.949.024-21

Nomeia o Tesoureiro da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN e dá outras providencias. 

                O Presidente da Câmara Municipal de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, o Senhor Francisco Silvanei dos Santos, no uso das atribuições que lhes são conferidas em Lei;

  R E S O L V E:

                Art. 1º - Nomear a Senhora Maria Cristina Catarino de Araújo, inscrita no Ministério da Fazenda sob o Nº 655.635.654-91 e Registro Geral sob o Nº 001.088.471 SSP/RN, no Cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN.

              Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2022.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Rio do Fogo/RN, 03 de maio de 2022.

Francisco Silvanei dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN

Poderes ao Tesoureiro da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN e dá outras providencias. 

                O Presidente da Câmara Municipal de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, o Senhor Francisco Silvanei dos Santos, no uso das atribuições que lhes são conferidas em Lei;

  RESOLVE:

             Art. 1º - Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN, Nomear a Senhora Maria Cristina Catarino de Araújo, inscrita no Ministério da Fazenda sob o Nº 655.635.654-91 e Registro Geral sob o Nº 001.088.471 SSP/RN, para exercer o Cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN, sob a portaria de N.º 037/2022, de 03 de maio de 2022, autorizando-o a movimentar a conta da Câmara Municipal  de Rio do Fogo/RN, vinculados ao CNPJ: 01.624.159/0001-40, junto ao Banco do Brasil S.A, conta:  Agencia: 1042-1 conta: 4717-1 tendo os poderes abaixo relacionados:

- Abertura e movimentação das contas de depósitos;

- Emissão de cheques;

- Autorizar cobranças;

- Autorizar débitos em conta relativo a operações;

- Consultas e emissões de extratos, saldos e comprovantes;

- Retirar cheques devolvidos;

- Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;

- Efetuar saques em conta corrente;

- Efetuar saques em poupança;

- Efetuar pagamentos em meios eletrônicos;

- Efetuar transferência em meios eletrônicos;

- Efetuar movimentações financeiras no RPG;

- Consultar contas/aplicações programas, repasses e recursos federais;

- Liberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro;

- Emitir comprovantes;

- Efetuar transferência para a mesma titularidade;

- Encerrar contas de depósitos;

- Endossar cheques;

- Requisitar talonários de cheques;

- Sustar/contra-ordenar cheques;

- Cancelar cheques;

- Baixar cheques;

- Efetuar resgates/aplicações financeiras;

-Efetuar movimentações por meio eletrônico (pagamentos, transferência, liberação e transferência de arquivos e outros necessários à movimentação financeira da prefeitura);

- Encerra contas correntes.

            Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

           Publique-se, registre-se e Cumpra-se.

Rio do Fogo/RN, 03 de maio de 2022.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

A Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN, vem tornar pública a ADJUDICAÇÃO do PROCESSO N° 018/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022, tendo como objeto: o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, em favor do(s) licitante(s) FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SANT’ANA – CNPJ 08.385.353/0001-69, saiu vencedora no item 01, no valor total de R$ 16.800,00. Santana do Seridó/RN, 03 de maio de 2022. Almir dos Santos Silva – Pregoeiro CMSS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

A Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN, vem tornar pública a ADJUDICAÇÃO do PROCESSO N° 019/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022, tendo como objeto: o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTANA DO SERIDÓ-RN, em favor do(s) licitante(s) VALDIR BEZERRA DA SILVA - ME – CNPJ 11.121.914/0001-27, saiu vencedora nos itens 01, 02, 03. 04. 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, no valor total de R$ 32.520,30. Santana do Seridó/RN, 03 de maio de 2022. Almir dos Santos Silva – Pregoeiro CMSS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação- CPL, referente ao PROCESSO N° 018/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da(s) empresa(s) relacionada a seguir:  FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SANT’ANA – CNPJ 08.385.353/0001-69, saiu vencedora no item 01, no valor total de R$ 16.800,00. Homologado em 03/05/2022. JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO – VEREADOR PRESIDENTE - CMSS.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação- CPL, referente ao PROCESSO N° 019/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTANA DO SERIDÓ-RN, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da(s) empresa(s) relacionada a seguir:  VALDIR BEZERRA DA SILVA - ME – CNPJ 11.121.914/0001-27, saiu vencedora nos itens 01, 02, 03. 04. 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, no valor total de R$ 32.520,30. Homologado em 03/05/2022. JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO – VEREADOR PRESIDENTE - CMSS.

PROCESSO 019/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 – SRP/CMSS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2022- Órgão Gerenciador: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, CNPJ Nº 10.873.446/0001-84, Fornecedor: VALDIR BEZERRA DA SILVA - ME – CNPJ 11.121.914/0001-27, saiu vencedora nos itens 01, 02, 03. 04. 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, no valor total de R$ 32.520,30 (trinta e dois mil, quinhentos e vinte reais e trinta centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTANA DO SERIDÓ-RN. Da vigência: A presente ARP terá sua vigência de 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. Santana do Seridó/RN, 03 de Maio de 2022. JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO P/ Órgão Gerenciador e a Empresa: VALDIR BEZERRA DA SILVA - ME - P/ Fornecedor – Promitente Contratado.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTANA DO SERIDÓ RN

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Vereadores de Santana do Seridó/RN – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES – PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES – EMPRESA REGISTRADA: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SANT’ANA – CNPJ 08.385.353/0001-69 – VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 c/c Lei Federal nº 10.520/2002. Santana do Seridó/RN, 03 de maio de 2022 JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO – Vereador Presidente.

Ao sétimo dia do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e dois (2022), às 17h00min (Dezessete horas e zero minutos), reuniu-se a Câmara Municipal de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, situada a Rua Capitão João Florêncio n°45, Centro, São Fernando, presidida pela Vereadora Fernanda Lins de Medeiros Maia. Na oportunidade compareceram e assinaram o livro de presença os seguintes Vereadores:  Misael Bruno de Araújo Silva, Welligthon Nivan de Medeiros, Francisco das Chagas Medeiros, José Dinovan de Araújo, Rubinaldo Dantas, Gilvânea de Oliveira Araújo, Júbson Simões e Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto. Havendo quórum legal, a Senhora Presidenta declarou aberta a sessão, sendo assim, autorizou o Sr. Secretário, o Vereador Júbson Simões para fazer a leitura da Ata da sessão anterior. Após a leitura a ata foi votada e aprovada. Em seguida, a Sra. Presidenta autorizou o Secretário da mesa para fazer a leitura das matérias encaminhadas: Projeto de Lei N° 005/2022, de autoria do Poder Executivo, no qual Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, no âmbito da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências; Projeto de Lei N° 006/2022, de autoria do Poder Executivo, no qual Nomeia o Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, e dá outras providências; Requerimento N° 007/2022, de autoria do Vereador José Dinovan de Araújo, no qual solicita que seja liberado o banho no açude público Juvenal Medeiros; Requerimento N° 008/2022, de autoria do Vereador Francisco das Chagas Medeiros, no qual solicita a reposição das lâmpadas da Av. Capitão José Inácio nas proximidades da oficina de motos (de Neguinho) no conjunto Vital Galdino, bem como na Rua Inalda Batista; Requerimento N° 009/2022, de autoria do Vereador Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto, no qual solicita que seja ofertado curso de informática para os alunos do Ensino Fundamental II do nosso Município; Requerimento N° 010/2022, de autoria do Vereador Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto, no qual solicita que seja colocado transporte escolar no Bairro Vital Galdino para a escola Pe. Francisco Rafael Fernandes nos turnos matutino e vespertino; Requerimento N° 011/2022, de autoria do Vereador Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto, no qual solicita que seja comprado armários para os alunos guardarem seus pertences; Requerimento N° 012/2022, de autoria do Vereador Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto, no qual solicita que seja feito um estudo para construir quebra-molas nas comunidades que ficam em todo o perímetro da Barragem Oiticica, na qual foram construída as estradas; Requerimento N°013/2022, de autoria do Vereador Rubinaldo Dantas, no qual solicita que seja construída uma passagem molhada no riacho Manoel Bento, entre o Sítio Vassoura e Marcação. Foram lidos os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, que após a reunião da maioria dos membros dos respectivos pareceres, emitiram PARECER FAVORÁVEL do Projeto de Lei N° 003/2022, de autoria do Poder Executivo, no qual Modifica a Lei Municipal n.° 762/2018, e dá outras providências. Em seguida, foi lida a Emenda Conjunta supressiva n.° 01/2022 das comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei n° 003/2022.

Seguidamente, a Sra. Presidenta declarou aberto o Grande Expediente e facultou a palavra aos Senhores Vereadores. Fez o uso da Palavra o Vereador José Dinovan de Araújo, no qual saúda todos os presentes, como também os internautas. Inicialmente comenta está muito feliz por a casa legislativa está cheia, e em seguida fala sobre a classe dos trabalhadores, motivo pelo qual a casa está assim. Da mesma forma, adentra na questão dos Vereadores serem bastante importantes para as devidas escolhas e que foi difícil tomar uma decisão sobre o Projeto de Lei N° 003/2022, uma vez que essa decisão irá desfavorecer alguma das classes, bem como pessoas próximas, inclusive sua esposa. Mas o mesmo entende que se deve ter um olhar geral e não só particular, frisando os dados que o Prefeito e sua equipe expôs, sendo inviável para o Município o aumento aos professores. Assim, explica que isso está acontecendo em virtude de alguns acontecimentos passados e que irá votar com a consciência de que o Município precisa funcionar, no qual pede que quando se for falar em aumento, é necessário trabalhar com dados para que fique esclarecido e concreto e não apenas em achismos. Ademais, fala sobre seu requerimento com relação à liberação do banho no Açude Público, resgatando a cultura e proporcionando lazer aos Munícipes, na qual foi pedido por alguns populares. Finaliza sua fala pedindo que todos entendam seu voto em relação ao projeto discutido. A parte, o Vereador Júbson Simões faz um adendo às palavras do Vereador José Dinovan, frisando que vota no projeto com o sentimento de tristeza, pois os mesmos queriam dá acréscimo a todos, mas em virtude do Município não ter condições e que o Prefeito mostra isso com dados em reuniões e com isso é impossível esse aumento, no qual acabaria prejudicando cargos comissionados e efetivos. Relata que o Prefeito tem total vontade de pagar o aumento dos 33% mas que não será possível, pois o município ultrapassaria o limite prudencial, e com relação às demissões, não irá acontecer, pois será feito o reajuste conforme as condições do município. Ato contínuo fez o uso o uso da palavra o Vereador Dionísio Eulâmpio dos Santos Neto, no qual saúda todos os presentes, como também os internautas. Inicialmente Parabeniza o professor João do Carmo pelo Projeto Cidadania em sala de aula, que é de muita importância para os alunos, bem como relata que teve à oportunidade de está presente juntamente com os alunos e expôs um pouco como funciona o trabalho do vereador do Município. Na oportunidade, os alunos fizeram algumas solicitações, tal qual fornecer curso de informática para os alunos do ensino fundamental II, como também o transporte do Bairro Vital Galdino até a escola, principalmente no turno vespertino. Além disso, outro pedido foi à questão dos armários para guardar seus pertences. Outrossim, alguns moradores da comunidade Ramada solicitaram do vereador que fosse feito a construção de quebra-molas na referida comunidade. Além do mais, adentra na questão do Projeto de Lei N° 03/2022, no qual foi muito comentado pela comunidade e fala que não foi tido o cuidado em analisar o projeto no passado e que ocasionou alguns problemas atualmente. Faz menção a fala do Vereador José Dinovan e acrescenta que a dificuldade está no fato de que no passado era muito recursos para poucos professores e atualmente, pouco recursos para muitos professores. Depois, fala que é necessário ter bastante cuidado e analisar bem esses projetos para que não afete futuramente nenhuma das partes, explicando que, antes de tomar a decisão, foi tida toda uma atenção e análise detalhada, pois o Poder Legislativo não quer tirar direito de ninguém. Assim, finaliza sua fala. Ato contínuo fez o uso da palavra o Vereador Francisco das Chagas Medeiros, no qual saúda todos os presentes, como também os internautas. Inicia falando do projeto de sua autoria sobre a doação de sangue consciente e explica como se dará o mesmo. Fala também sobre a emenda do Coronel Azevedo destinada para uma tenda e vários parques infantis. Ademais, adentra na questão do Projeto de Lei que está em pauta e o mesmo frisa que irá ser a favor dos professores, pois todos os rumores ditos em relação à demissão não faz sentido, e expõe que a classe dos professores é muito importante e por isso não votaria a favor do Projeto. Ato contínuo fez o uso da palavra o Vereador Rubinaldo Dantas, no qual saúda todos os presentes, como também os internautas. Inicialmente fala que já esperava o voto do Vereador Francisco da Chagas dessa maneira por ser oposição e que esteve presente em reunião com o setor de contabilidade e o senhor Prefeito se certificou que o município não tem dinheiro para o reajuste de 33%, e afirma que se o município tivesse o dinheiro, todos votariam a favor de quanto fosse necessário de aumento, explicando que o município já tem um piso salarial equilibrado referente às cidades vizinhas e o Governo Federal só concedeu esse aumento por ser ano eleitoral e o mesmo relata que assim como foi concedido o reajuste, deveria ter aumentado o repasse para os municípios que não podem fazer o reajuste completo. Além disso, elogia o requerimento de autoria do Vereador José Dinovan, pois o mesmo irá melhorar o astral e o desenvolvimento do município. Por fim, fala do requerimento de sua autoria sobre a construção de uma passagem molhada no riacho Manoel Bento, entre o Sitio Vassoura e Marcação. Assim, finaliza sua fala. Ato contínuo fez o uso da palavra a Vereadora Fernanda Lins de Medeiros Maia, na qual saúda todos os presentes, como também os internautas. Inicia falando que o assunto do aumento do magistério foi debatido há mais de 15 dias, na qual relata não ser contra o aumento a classe dos professores, mas que mediante a situação, será contra, em virtude do município não ter condições de pagar o reajuste completo. E com relação aos erros cometidos no passado, na casa legislativa, não é justo permanecer atualmente, pois se o FUNDEB do município comportasse o aumento, jamais iria ser contra, relatando que estaria errando demais se fosse a favor desse aumento sabendo que iria prejudicar muitas famílias, como também a Educação, Saúde, Assistência Social e Esporte do município. Finaliza pedindo desculpas aos professores por não conseguir votar a favor desse aumento. Ato contínuo fez o uso da palavra o Vereador Jubson Simões, no qual saúda todos os presentes, como também os internautas. Inicia falando sobre o torneio de futsal em nosso município e da mesma forma convida para todos participarem. Ademais, o vereador entra na questão do Projeto em votação, e fala que os vereadores queriam muito que o município tivesse condições de dar o reajuste completo aos professores, mas que esbarra na questão financeira. Comenta que achou a posição do Vereador Francisco das Chagas irresponsável quando fala que é favor dos professores, mas não diz de onde vem o dinheiro. O Vereador fala que o prefeito desde janeiro, mesmo sem lei, vem pagando um reajuste aos professores. A parte, a Vereadora Fernanda explica que o prefeito já utiliza de um valor retirado do FPM para completar a folha de pagamento dos professores. O vereador Jubson continua sua fala expondo que fica triste pelo Município não conseguir pagar esse reajuste completo, mas explica que alguns professores já estão muito bem remunerados em relação às outras instituições. Por fim, fala que analisou detalhadamente e observou que o Município não tem condições, e acaba sendo inviável pagar o valor total, sendo possível apenas o reajuste de 13%. Finaliza agradecendo a todos. 

Em seguida, a Sra. Presidenta declarou aberto a Ordem do Dia e autorizou o Secretário a colocar em pauta as matérias que foram votadas:  Projeto de Lei N° 003/2022 aprovado por 7 votos a favor e 2 contras; Requerimento N° 007/2022 aprovado por unanimidade dos edis presentes; Requerimento N° 008/2022 aprovado por unanimidade dos edis presentes; Requerimento N° 009/2022 aprovado por unanimidade dos edis presentes; Requerimento N° 010/2022 aprovado por unanimidade dos edis presentes; Requerimento N° 011/2022 aprovado por unanimidade dos edis presentes; Requerimento N° 012/2022 aprovado por unanimidade dos edis presentes; Requerimento N° 013/2022 aprovado por unanimidade dos edis presentes. Não havendo mais nada a ser tratado, a Sra. Presidenta declarou encerrada a presente sessão e convocou outra para o dia vinte e nove de abril do corrente ano (29/04/2022).

Eu, Douglas Lins de Medeiros Santos, Secretário de Administração, redigi e digitei a presente ata em folhas soltas, numeradas manualmente, seguindo uma sequência contínua a ser encerrada na centésima folha para encadernação, as quais encontram-se assinadas no cabeçalho com a assinatura..........................., da qual faço uso.

O Presidente da Comissão de licitação do Município de São José de Mipibu-RN, através da CÂMARA MUNICIPAL, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da CÂMARA MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO......,.................: Realizar inscrições de assessores para participarem da 27º Capacitação Municipalista de Administração Pública, que  será  realizado no auditório do Hotel Victory Business Flat, na cidade de  João Pessoa-PB, durante os dias 04 a  07 de Abril de 2022.

FAVORECIDO..............: INSTITUTO MUNICIPALISTA DO BRASIL IMB CURSOS EIRELI

VALOR...........................:R$ 3.500,00 (TRES MIL E QUINHENTOS REAIS)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 13, inciso VI c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. CARLA SIMONE GOMES DE LIMA, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN, 03 DE MAIO DE 2022

BEATRIZ GONÇALVES DA SILVA

Comissão de Licitação

Presidente

Concede meia diária ao presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, RESOLVE:

Conceder ao vereador/presidente Azenate da Câmara Cruz, CPF: 035.624.194-73, matrícula 0000014, ½ (meia) diária no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), para o mesmo custear despesas de deslocamento e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 04 de maio de 2022, para participar de reunião com o diretor da Escola Legislativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, e com a diretoria de operações da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, para tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa e da população de São Miguel do Gostoso/RN.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

São Miguel do Gostoso, 03 de maio de 2022.

Jedeão Gomes da Silva

Chefe de Gabinete

                               RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da senhora LUCIANA ASSUNÇÃO DE BARROS, CPF: 0*1.**7.**4-*1, referente à CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADOS AOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilm.ª Sra. Dulcimeyre Maria De Araújo, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

São Vicente/RN, 08 de fevereiro de 2022.

José Jeovan Batista Soares

 Presidente CMSV

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São Vicente, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Processo Administrativo Nº 05000001/22

Processo Licitatório nº D 050001/2022

Objeto........................: CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADOS AOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA

Contratado.................: LUCIANA ASSUNÇÃO DE BARROS, com o valor total de R$ 1.353,70 (um mil, trezentos e cinquenta e três reais e setenta centavos).

Dotação Orçamentária: Exercício 2022 Atividade 0101.010310001.2.001 Manut.dos Serv.Admin. da Câmara , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento.

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                               Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr.  José Jeovan Batista Soares, Presidente da Câmara.

São Vicente - RN, 03 de maio de 2022.

 Dulcimeyre Maria De Araújo

Comissão de Licitação

Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da senhora LUCIANA ASSUNÇÃO DE BARROS, CPF: 0*1.**7.504*3*, referente à CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADOS AOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilm.ª Sra. Dulcimeyre Maria De Araújo, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

São Vicente/RN, 03 de maio de 2022.

José Jeovan Batista Soares

 Presidente CMSV

PORTARIA N°007/2022                          Severiano Melo-RN, 02 de Maio de 2022.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 202 e 203, do Regimento Interno, considerando a Resolução n°001/2013, considerando o disposto nos art.16, 6°, I e art.22, I, II, III, IV, e V da Resolução N°011/2016 – TCE/RN, e tendo em vista a solicitação de diária do vereador SILVESTRE NUNES DE FARIAS.

R E S O L V E Art.1° - Conceder 2 (duas) Diárias, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando R$700,00 (setecentos reais) ao Senhor SILVESTRE NUNES DE FARIAS, vereador desta Câmara Municipal, para fazer face as despesas com locomoção e alimentação na cidade de NATAL/RN, conforme a seguir:

Objetivo de Deslocamento:

VISITA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E FECAM-RN PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DA CAMARA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO.

Período do Afastamento: 03 e 04 de Maio de 2022

Art. 2° - O servidor beneficiário de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, 6°, I, e art. 22, I, II, III, IV, e V da Resolução N° 011/2016 – TCE/RN, de 09 de julho de 2016.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Severiano Melo/RN, em 03 de Maio de 2022.

JOSÉ AUGUSTO DE MORAIS NETO

Presidente

Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica referente a Dispensa de Licitação nº 018/2022, que objetiva para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO GRADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, CONSERVAÇÃO E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PODER LEGISLATIVO DE TIBAU-RN DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a Empresa HJL DE V. PEIXOTO SUPERMERCADO - ME - R$ 14.373,50. Tibau-RN, 28 de Abril de 2022. Adeilton Teixeira de Oliveira - Presidente

* MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 018/2022

* FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93

* CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU-RN

* CONTRATADO: HJL DE V. PEIXOTO SUPERMERCADO – ME

* OBJETO .........................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO GRADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, CONSERVAÇÃO E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO PODER LEGISLATIVO DE TIBAU-RN DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

* VALOR GLOBAL...................: R$ 14.373,50 (Quatorze mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos)

* VIGÊNCIA............................: 29/04/2022 a 31/12/2022

* DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ...: 01.031.001.2001 - 3.3.90.3.0 – Outros Materiais de Consumo

* RECURSOS FINANCEIROS......: Próprios do Poder Legislativo (DUODÉCIMO)

* PUBLICAÇÃO ....................: Quadro de Avisos da Câmara Municipal e FECAM

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear: O Sr. ARTHUR MONTEIRO DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF nº 708.635.534-86 para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN;

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas /RN, em 03 de maio de 2022.

CÍCERO ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear: A Sra. MAIARA SANTANA DE ARAÚJO, inscrita no CPF/MF nº 095.699.624-88 para o Cargo de Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN;

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas /RN, em 03 de maio de 2022.

CÍCERO ÂNGELO DA SILVA JUNIOR

Presidente

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Assessor Técnico da Câmara Municipal de Umarizal FÁBIO MEDEIROS e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 02 de maio de 2022, para ir ao INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA – ITEP/RN, para tratar de assuntos referente a finalização de Identidades confeccionada na Câmara Municipal de Umarizal/RN;

          RESOLVE:

Art. 1º - Conceder duas ajuda de custo no valor de R$ 80,00 (Oitenta Reais) a FÁBIO MEDEIROS CPF Nº072.927.684-82, para ressarcimento de despesas decorrentes a despesa com hospedagem e alimentação de ida e volta na cidade de Natal/RN, para ir ao INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA – ITEP/RN, para tratar de assuntos referente a finalização de nas Identidades confeccionada na sede do poder legislativo municipal conforme convênio existente, representando essa Casa Legislativa.

  Art. 2º- O valor que trata o Artigo anterior guarda plena conformidade com a Lei Municipal Nº673/2016.

  Art. 3º - Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Gabinete do Presidente, Umarizal-RN, em 29 de abril de 2022.

MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES

- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL -

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Assessor Técnico da Câmara Municipal de Umarizal MANOEL DEONEZIO DE SOUZA SILVA e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 02 de maio de 2022, para ir ao INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA – ITEP/RN, para tratar de assuntos referente a finalização de Identidades confeccionada na Câmara Municipal de Umarizal/RN;

          RESOLVE:

Art. 1º - Conceder duas ajuda de custo no valor de R$ 80,00 (Oitenta Reais) a MANOEL DEONEZIO DE SOUZA SILVA, portador do CPF Nº 047.161.254-59, para ressarcimento de despesas decorrentes a despesa com hospedagem e alimentação de ida e volta na cidade de Natal/RN, para ir ao INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA – ITEP/RN, para tratar de assuntos referente a finalização de nas Identidades confeccionada na sede do poder legislativo municipal conforme convênio existente, representando essa Casa Legislativa.

  Art. 2º- O valor que trata o Artigo anterior guarda plena conformidade com a Lei Municipal Nº673/2016.

  Art. 3º - Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Gabinete do Presidente, Umarizal-RN, em 29 de abril de 2022.

MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES

- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL -

A Comissão de Licitação do Legislativo Municipal de UPANEMA, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 023/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de Empresa fornecedora de material de expediente para entrega parcelada destinado a manutenção das atividades do Legislativo Municipal de   Upanema, no decorrer do exercício de 2022, R$ 11.132,21 (onze mil cento e trinta e dois reais e vinte e um centavos)

                        Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). IBAMAR COSTA E SILVA, Vereador - Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

UPANEMA - RN, 25 de abril de 2022

 MARDSON BEZERRA ALBUQUERQUE

Comissão de Licitação

Presidente

CONTRATO Nº...........: 20220019      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022

CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA

CONTRATADA(O).....: ALZIDEBIO VINICIO CABRAL DA SILVA LTDA, CNPJ: 13.095.514/0001-10, Rua João Francisco, 86 – Centro, Upanema/RN, CEP: 59.670-000

OBJETO......................: Contratação de Empresa fornecedora de material de expediente para entrega parcelada destinado a manutenção das atividades do Legislativo Municipal de   Upanema, no decorrer do exercício de 2022

VALOR TOTAL................: R$ 11.132,21 (onze mil cento e trinta e dois reais e vinte e um centavo)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010310011.2.001 Func.das Ativs.da Camara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 11.132,21

VIGÊNCIA...................: 26 de abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 26 de abril de 2022

A Secretaria Geral da CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR, consoante autorização do(a) Sr(a). GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO, Vereador Presidente, vem abrir o presente processo administrativo para A contratação de empresa para com aquisição de bens móveis (ar condicionado Split, microfone sem fio, roteador wireless e armário de parede) a esta Câmara Municipal  Vila Flor/RN, conforme solicitação da Secretaria Geral desta Edilidade.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, que permitem tal procedimento, tendo em vista que o valor da compra ou serviços não ultrapassa o limite previsto no diploma legal supracitado.

Art. 75 -  É dispensável a licitação:

I - OMISSIS

II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 54.020,41 (cinquenta e quatro mil e vinte reais e quarenta e um centavos), no caso de outros serviços e compras. Alterado pelo Decreto Federal nº 10.922 de 31 de dezembro de 2021.

Vila Flor/RN, em 25 de abril de 2022.

  IRINALDO DA SILVA

   Secretário Geral da CMVF

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ANA CLEIDE DE ARAÚJO PEREIRA LTDA - ACAP VARIEDADES, referente à A contratação de empresa para com aquisição de bens móveis (ar condicionado Split, microfone sem fio, roteador wireless e armário de parede) a esta Câmara Municipal  Vila Flor/RN, conforme solicitação da Secretaria Geral desta Edilidade. .

RATIFICO, conforme prescreve a Lei Federal nº 14.133/2021, o Despacho do Senhor Antonio Victor da Silva Neto Secretário Geral da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, determino que se proceda a publicação do devido extrato, com a fundamentação legal Art. 72, inciso VIII, Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.

 Vila Flor/RN, em 25 abril de 2022.

 GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO

 Vereador Presidente

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20220011      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022-DISPEN

CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O).....: ANA CLEIDE DE ARAÚJO PEREIRA LTDA - ACAP VARIEDADES

OBJETO......................: A contratação de empresa para com aquisição de bens móveis (ar condicionado Split, microfone sem fio, roteador wireless e armário de parede) a esta Câmara Municipal Vila Flor/RN, conforme solicitação da Secretaria Geral desta Edilidade.

VALOR TOTAL................: R$ 7.097,00 (sete mil, noventa e sete reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Projeto 0101.010310001.1.002 Aquisição Veículos e Outros Equipamentos , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 7.097,00

VIGÊNCIA...................: 25 de Abril de 2022 a 31 de Maio de 2022

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL..........: Artigo 124, combinado com o Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Abril de 2022