Fica dispensada de Licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no Inciso II, art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, Inciso VI, da Lei Federal Nº 8.666/93.

Processo Nº 018/2022

Credor: LUCIANO ANDRE OLIVEIRA DA SILVA 08817181498

CNPJ: 39.465.863/0001-70

Endereço: Rua: Heráclito Furtado, 57 – Centro – Pedro Avelino/RN – Cep.: 59530-000

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento, Aplicação, Remoção, Instalação e Manutenção de Material em Gesso nas dependências da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 – CÂMARA MUNICIPAL

Função: 01 – LEGISLATIVA

Sub-Função: 031 – AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 – PROCESSO LEGISLATIVO

Ação: 2001 – MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

Valor Total: R$ 3.962,00 (três mil novecentos e sessenta e dois reais)

BASE LEGAL: Art. 24, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.

Afonso Bezerra/RN, 04 de Maio de 2022.

ALDENOR BEZERRA DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

Matrícula Nº 129

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 008/2022.

JOSE CARLOS MOTA TORRES, Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Apodi/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder e dever de corrigir erros materiais, RETIFICA a matéria veiculado no Diário Oficial da FECAM pela Câmara Municipal de Apodi/RN, nos seguintes termos:

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N°: 008/2022. ORIGEM: DISPENSA Nº. 008/2022. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 16/03/2022. Publicado por: JOSÉ CARLOS MOTA TÔRRES, Código Identificador: 78814304.

Onde se lê,

UNIDADE GESTORA: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 1000 - PODER LEGISLATIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

FUNÇÃO: 1 - LEGISLATIVA

SUBFUNÇÃO: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA: 1 - PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVO

AÇÃO: 2.1 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

Despesa 712: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

Leia-se:

UNIDADE GESTORA: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 1000 - PODER LEGISLATIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

FUNÇÃO: 1 - LEGISLATIVA

SUBFUNÇÃO: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA: 1 - PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVO

AÇÃO: 2.1 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

Despesa 712: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

Despesa 719: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

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JOSÉ CARLOS MOTA TORRES

Portaria 066/2022

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE

EXONERAR, FRANCISCO JOSE LUIZ DOS SANTOS PEREIRA, portador do CPF 098.727.804-55 do cargo de “ AUXILIAR DE GABINETE ”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa lotado no Gabinete do Vereador Francisco das Chagas Cãmara

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 30 de Abril de 2022.

_________________________________________

ALDERI BATISTA DE SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2021-2022

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE:

REMOVER, o servidor TEOFILO TERTULIANO DA SILVA, portador (a) do C.P.F.: 036.919.054-80, do cargo de “CHEFE DE GABINETE GERAL”, lotado no gabinete do Vereador Francisco das Chagas Câmara da CMAB do quadro de pessoal, para exercer as funções inerentes a seu cargo de “ AUXILIAR DE GABINETE”  sem prejuízos dos direitos funcionais e vantagens legalmente adquiridas. Devendo a mesmo se apresentar na sede deste Poder Legislativo, para ratificar a devida remoção.

Esta Portaria terá efeito a partir de 30 de abril de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 30 de Abril de 2022.

_________________________________________

ALDERI BATISTA DE SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2021-2022

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.354/2019 de 22 de Janeiro 2019.

RESOLVE

NOMEAR, PRISCILLA CAROLINA DE SOUZA SIQUEIRA, portador do CPF 035.215.694-54 para o cargo de “CHEFE DE GABINETE GERAL”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa lotado no Gabinete do Vereador Francisco das Chagas Câmara

Esta Portaria terá efeito a partir de 01 de Maio de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 02 Maio de 2022.

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ALDERI BATISTA DE SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2021-2022

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.444/2019 de 07 de Agosto 2019.

RESOLVE:

EXONERAR, JAQUELINE FELIPE DE SOUZA, portador (a) do C.P.F.: 011.495.654-54, do cargo de “ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria entra em vigor na data abaixo, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 30 de Abril de 2022.

_________________________________________

ALDERI BATISTA DE SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2021-2022

A Presidência da Câmara Municipal de Areia Branca-RN, usando de suas atribuições legais, com base na Lei municipal complementar nº 1.444/2019 de 07 de Agosto 2019.

RESOLVE:

NOMEAR, LORENA VITORIA FELIPE DE SOUZA SILVA, portador (a) do C.P.F.: 707.475.584-26, para o cargo de “ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ”, do quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

Esta Portaria terá efeito a partir de 01 de Maio de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Arquive-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Areia Branca–RN, em 02 Maio de 2022.

_________________________________________

ALDERI BATISTA DE SOUZA

- PRESIDENTE -

ADM 2021-2022

A Câmara Municipal de Caicó/RN por meio de sua Pregoeira torna público a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, por item, destinado para Contratação de empresa(s) para Registro de Preços para Futura prestação de serviços de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO ONGRIDE, para a CÂMARA MUNICIPAL CAICÓ/RN. A sessão pública para disputa de preços terá início às 09h01min do dia 19 de maio de 2022 (horário de Brasília/DF). Os interessados quaisquer informações ou em adquirir os respectivos Edital e anexos acessarem o endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Caicó/RN, 06 de maio de 2022.

PÂMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES BATISTA

Pregoeira

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50201/2021

                               RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores, para a contratação com AUTESP - AUTOMAÇÃO, TECNOLOGIA E SERVIÇOS PUBLICO –, inscrito(a) no CNPJ/CPF sob o nº 31.974.334/0001-90,  cujo objeto é Prestação de Serviço de atualização e tombamento de bens, reavaliação, mensuração e inventário patrimonial, conforme resolução 012/2016 do TCE/RN, gerando os relatórios das Contas de Gestão, anexo 06 (MAPA DEMOSTRATIVO DE INVENTARIO ANUAL DE BENS MÓVEIS, PATRIMÔNIO) do exercício vigente, com base na lei federal nº 4.320/68 e resolução 012/2016 TCE/RN, no valor total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais ).

                               RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilustríssimo Sr. Domingos Sávio Fernandes Gondim, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

CAMPO GRANDE/RN, em 28 de abril de 2022.

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 ANTONIA MARILANDIA NOGUEIRA DE HOLANDA

 Presidente da Câmara

PROCESSO Nº 22042801/2021

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50201/2021

                               A Comissão de Licitação do Município de Campo Grande/RN, através da CÂMARA MUNICIPAL, em cumprimento à ratificação procedida pelo Excelentíssima SenhoraANTONIA MARILANDIA NOGUEIRA DE HOLANDA, Presidente da Câmara, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: Prestação de Serviço de atualização e tombamento de bens, reavaliação, mensuração e inventário patrimonial, conforme resolução 012/2016 do TCE/RN, gerando os relatórios das Contas de Gestão, anexo 06 (MAPA DEMOSTRATIVO DE INVENTARIO ANUAL DE BENS MÓVEIS, PATRIMÔNIO) do exercício vigente, com base na lei federal nº 4.320/68 e resolução 012/2016 TCE/RN.

            Contratado.................: AUTESP - AUTOMAÇÃO, TECNOLOGIA E SERVIÇOS PUBLICO –, CNPJ/CPF sob o nº 31.974.334/0001-90.

            Valor..........................: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).

           Fundamento Legal...: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas alterações posteriores.

                               Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado Excelentíssima Senhora ANTONIA MARILANDIA NOGUEIRA DE HOLANDA, Presidente da Câmara.

CAMPO GRANDE/RN, em 02 de maio de 2022.

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Domingos Sávio Fernandes Gondim

Presidente da Comissão de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50302/2022

                               RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores, para a contratação com MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA E SILVA 10670769487, inscrito(a) no CNPJ/CPF sob o nº 32.561.163/0001-30,  cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARAG DE TONNER, CARTUCHO, ENCADERNAÇÃO, XEROX E PLASTIFICAÇÃO, DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL, no valor total de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais).

                               RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilustríssimo Sr. Domingos Sávio Fernandes Gondim, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

CAMPO GRANDE/RN, em 03 de maio de 2022

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Antonia Marilândia Nogueira de Holanda

 Presidente da Câmara Municipal

PROCESSO Nº 22050202/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50302/2022

                               A Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL, em cumprimento à ratificação procedida pela Excelentíssima Senhora ANTONIA MARILÂNDIA NOGUEIRA DE HOLANDA, Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARAG DE TONNER, CARTUCHO, ENCADERNAÇÃO, XEROX E PLASTIFICAÇÃO, DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL.

            Contratado.................: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA E SILVA 10670769487, CNPJ/CPF sob o nº 32.561.163/0001-30.

            Valor..........................: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais).

           Fundamento Legal...: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas alterações posteriores.

                               Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Excelentíssima Senhora ANTONIA MARILÂNDIA NOGUEIRA DE HOLANDA, Presidente.

CAMPO GRANDE/RN, em 03 de maio de 2022

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Domingos Sávio Fernandes Gondim

Presidente da Comissão de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50301/2022

                               RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores, para a contratação com M IZABEL BARROS LEGITIMO, inscrito(a) no CNPJ/CPF sob o nº 32.561.163/0001-30,  cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVO DO VEÍCULO CHEVROLET/CLASSIC, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL, no valor total de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).

                               RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilustríssimo Sr. Domingos Sávio Fernandes Gondim, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

CAMPO GRANDE/RN, em 03 de maio de 2022

_____________________________________________________________ 

Antonia Marilândia Nogueira de Holanda

 Presidente da Câmara Municipal

PROCESSO Nº 22050201/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50301/2022

                               A Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL, em cumprimento à ratificação procedida pela Excelentíssima Senhora ANTONIA MARILÂNDIA NOGUEIRA DE HOLANDA, Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVO DO VEÍCULO CHEVROLET/CLASSIC, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL.

            Contratado.................: M IZABEL BARROS LEGITIMO, CNPJ/CPF sob o nº 32.561.163/0001-30.

            Valor..........................: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).

           Fundamento Legal...: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas alterações posteriores.

                               Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Excelentíssima Senhora ANTONIA MARILÂNDIA NOGUEIRA DE HOLANDA, Presidente.

CAMPO GRANDE/RN, em 03 de maio de 2022

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Domingos Sávio Fernandes Gondim

Presidente da Comissão de Licitação

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da casa,

R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder a VAGTON LUIZ SILVA DE FRANÇA (Vereador) CPF: 075.831.064-19, 1 (uma) diária sem pernoite, para se deslocar a capital do estado Natal/RN, no dia 09 de maio de 2022, participar de reunião na sede da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, para tratar de assuntos inerentes ao Município de Cerro Corá/RN.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), correspondente a 1 (uma) diária sem pernoite, conforme Lei Municipal Nº 477/2003 e Resolução nº 004 de 15 de dezembro de 2021;

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Cerro Corá/RN, em 06 de maio de 2022.

RODOLFO GUEDES DOS SANTOS
PRESIDENTE

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da casa,

R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder a FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS (Vereador) CPF: 937.992.844-00, 1 (uma) diária sem pernoite, para se deslocar a capital do estado Natal/RN, no dia 09 de maio de 2022, participar de reunião na sede da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, para tratar de assuntos inerentes ao Município de Cerro Corá/RN.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), correspondente a 1 (uma) diária sem pernoite, conforme Lei Municipal Nº 477/2003 e Resolução nº 004 de 15 de dezembro de 2021;

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Cerro Corá/RN, em 06 de maio de 2022.

RODOLFO GUEDES DOS SANTOS
PRESIDENTE

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da casa,

R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder a FRANCISCO ALDO MACIEL (Vereador) CPF: 792.158.074-20, 1 (uma) diária sem pernoite, para se deslocar a capital do estado Natal/RN, no dia 09 de maio de 2022, participar de reunião na sede da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, para tratar de assuntos inerentes ao Município de Cerro Corá/RN.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), correspondente a 1 (uma) diária sem pernoite, conforme Lei Municipal Nº 477/2003 e Resolução nº 004 de 15 de dezembro de 2021;

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Cerro Corá/RN, em 06 de maio de 2022.

RODOLFO GUEDES DOS SANTOS
PRESIDENTE

Cria a Comissão Especial para Análise de Contas, exercício 2014, Gestor: Carlos Alberto Jácome de Aquino, e dá outras providências.

                                               A Presidente da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN nos termos dos arts. 26, XII, 36, 153, § § 1º e 2º, 154, 155 e 156, do Regimento Interno, promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º - Fica criada a COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE CONTAS que tem como objetivos:

§ 1º – Analisar e emitir relatório com Parecer sobre as contas municipais referente ao exercício financeiro do ano de 2014, processo nº 006119/2015 - TC.

§ 2º – A Comissão será composta por 03 (três) membros.

Art. 2º - A Comissão Especial para Análise de Contas terá a seguinte formação:

Presidente: FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA

Membro: FLAVIANILDO HENRIQUE FERNANDES

Membro: LUCINEIDE BESSA NOGUEIRA

Art. 3º- O prazo de funcionamento da Comissão Especial será de 20 (dias) dias.

Art. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Palácio José Néri de Lima.

Plenário Antônio Evangelista Pessoa.

MARIA ALVANEIDE B. OLIVEIRA                         FRANCISCO JURACI LEITE

    Presidente da Câmara Municipal                                         Vice-Presidente

LUCINEIDE BESSA NOGUEIRA                         FLAVIANILDO H. FERNANDES

                1º. Secretário.                                                                      2º. Secretário

Portaria nº 007/2022/GP

EMENTA: Exonera servidor do quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Paraú/RN e dá outras providencias.

                        A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÚ/RN, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e demais legislações posteriores.

                        R E S O L V E:

                        Art. 1º - Exonerar o Sr. RÔMULO LENINE FERREIRA FARIAS, brasileiro, maior, casado, capaz, residente e domiciliado no município de São Rafael/RN, portador do RG 2704188 e do CPF 083.240.954-54, que estava ocupando o Cargo em Comissão de CONTROLADOR INTERNO desta Câmara Municipal, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo. 

                        Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 29 de abril de 2022.

                        Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Paraú/RN, 02 de maio de 2022.

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Alzenir Dantas Peixoto

Presidenta

PORTARIA DE DIÁRIA N° 019/2022

O Presidente da Câmara Municipal de Florânia – CMF, Vereador Jonas Moreira da Silva, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas e ainda com vistas a atender interesse do Legislativo Floraniense, RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar a servidora efetiva ÉRIKA MARIA AZEVEDO DANTAS DE MACÊDO – Diretora de Plenário, a realizar viagem à cidade de Currais Novos/RN, no dia 06 de maio de 2022, a fim de comprar material de expediente junto à ERIVAN VIEIRA DE ARAUJO- PAPELARIA POTIGUAR, (CNPJ 10.429.451/0001-00), bem como efetuar compra de material de informática junto à MICROFÁCIL INFORMÁTICA LTDA, (CNPJ: 08.010.923/0001-36), materiais estes que serão utilizados na manutenção dos serviços administrativos e legislativos da Câmara Municipal de Florânia, durante o Exercício de 2022.

Art. 2º – Pelo deslocamento será concedido o pagamento no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), correspondente a 01 (uma) DIÁRIA PARCIAL, conforme o que estabelece a Lei Municipal nº 848/2017 e a Lei Municipal nº 937/2022, valor este que servirá para custear despesas com alimentação e transporte.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se,

Cumpra-se:

Câmara Municipal de Florânia/RN, 06 de maio de 2022.

Jonas Moreira da Silva

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO N.º 190/2022

                                                                            Concede  o Título  de  Cidadão  Goianinhense

                                                                      ao “Doutor José Carlos de Oliveira”, e dá outras   

                                                                      providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN:

FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu PROMULGO o   seguinte Decreto Legislativo:

Artigo 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Goianinhense ao Doutor “José Carlos de Oliveira", pelos relevantes serviços prestados a este Município.

Artigo 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em Goianinha/RN, 28 de abril de 2022.

JEAN NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE - Presidente

DIÓGENES IZIDRO ROSA                         - Primeiro Secretário

SÍLVIO ALVES FERREIRA                       - Segundo Secretário

PORTARIA Nº 015/2022         

Dispõe sobre concessão de Férias os servidores desta Câmara Municipal, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, de acordo com as normas legais,

R E S O L V E:

Conceder férias aos servidores, MARIA DA SILVA CANDIDA - CPF Nº 017.731.364-10, JOÃO DE SOUZA-CPF Nº 073.971.894-07- ocupantes dos cargos de Assessores Parlamentares e DAMIANA GOMES DA SILVA SANTOS CPF Nº 164.775.248-56, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG  do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, por um período de 30(trinta) dias a iniciar em 02/05/2022, com término 31/05/2022, período aquisitivo de janeiro a dezembro de 2021.

                                                                                                                                                                                                                                                            Anote-se. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 29 de abril de 2022.

VEREADOR EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

Presidente

VEREADOR DAVY SOARES DA COSTA

1º Secretário

Concede diária para o Vereador Ozires Borges Vilar Neto.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, no uso das atribuições legais, e conforme o que determina a Resolução nº 002/2018 de 27 de fevereiro de 2018, que regulamenta a concessão de diárias aos Vereadores e Funcionários desta Câmara Municipal, que fixa os valores a elas pertinentes.

R E S O L V E:

Conceder ao Sr. OZIRES BORGES VILAR NETO, vereador desta Casa Legislativa, a quantia de 1 (uma) diária, com o objetivo de deslocar-se a cidade de Natal/RN, na data de 09 de maio do corrente ano, para visitar a Secretária de Segurança Pública, afim de viabilizar a doação de uma viatura para a Guarda Municipal de Jardim do Seridó/RN, conforme consta no processo de diária nº 028/2022, disposto na Tesouraria desta Casa Legislativa.

Publique-se e Cumpra-se.

Ronaltty Neri dos Santos
Presidente

Tomada Preços 001/2022

                        O Município de José da Penha, através da Câmara Municipal de José da Penha, torna público que às 07:00  do dia 30/05/2022, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2022, tipo Menor preço global Prestação de serviços de conclusão e reforma do prédio da Câmara Municipal de José da Penha-RN, de  acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na Rua Prefeito Francisco Fontes, Nº 22, Centro, Cidade de José Da Penha - RN.

                        O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Rua Manoel Ferreira de Fontes, 130, Centro, Cidade de José Da Penha - RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

                        José da Penha/RN, 06/05/2022

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Fabiano Ferreira Alves

Presidente CPL

Dispõe sobre a nomeação de cargo

comissionado e dá outras providências.

      A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal,

        Resolve:

           Art. 1º. Nomear para exercer o cargo comissionado de “assessor(a) parlamentar(a)” da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN, o(a) Senhor(a) ANIELLY RAISSA ALVES DA SILVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 701.145.634-11.

           Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.

           Art. 3º. Publique-se.

Lagoa Salgada, 02 de maio de 2022.

ANA CATARINA DA SILVA QUEIROZ

Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN

Dispõe sobre a nomeação de cargo

comissionado e dá outras providências.

      A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal,

        Resolve:

           Art. 1º. Nomear para exercer o cargo comissionado de “assessor(a) parlamentar(a)” da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN, o(a) Senhor(a) JOSÉ EDUARDO SILVA DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 707.738.134-03.

           Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.

           Art. 3º. Publique-se.

Lagoa Salgada, 02 de maio de 2022.

ANA CATARINA DA SILVA QUEIROZ

Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022

Á vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 24, IN II e art. 26, parágrafo único, da Lei 8.666/93, CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 018/2022.

Autorizo em conseqüência, a proceder à contratação nos termos expedido pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito:

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Macau/RN.

Favorecido: TATYANE NAYARA DOS SANTOS MELO 06960661498 – CNPJ 41.261.757/0001-16

Valor Global: R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinqüenta reais)

Fundamentação: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II.

Macau-RN, em 09 de maio de 2022.

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 004, DE 06 DE MAIO DE 2022

Concede diária a Servidora da Câmara Municipal de Montanhas/RN, que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Montanhas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade
com o regimento interno desta casa legislativa, bem como em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder a servidora da Câmara Municipal de Montanhas/RN, ADRIANA COUTINHO BISPO, ocupante do cargo de
Secretária Geral, ½ (Meia) diária para custear despesas com locomoção, e alimentação, durante seu deslocamento
à cidade de Natal-RN, no período de 09 de maio de 2022, cuja saída está programada para o dia 09 de maio de
2022, com retorno previsto para o dia 09 de maio do corrente ano. A meia diária tem por objetivo o seu comparecimento ao ITEP, para um treinamento para a emissão de RG.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Pague-se.

Estado do Rio Grande do Norte, Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Montanhas.

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RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

Presidente

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 005, DE 06 DE MAIO DE 2022

Concede diária a Servidora da Câmara Municipal de Montanhas/RN, que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Montanhas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade
com o regimento interno desta casa legislativa, bem como em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder a servidora da Câmara Municipal de Montanhas/RN, MAELLY LOUIZY DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de
ASSESSORA PARLAMENTAR, ½ (Meia) diária para custear despesas com locomoção, e alimentação, durante seu deslocamento
à cidade de Natal-RN, no período de 09 de maio de 2022, cuja saída está programada para o dia 09 de maio de
2022, com retorno previsto para o dia 09 de maio do corrente ano. A meia diária tem por objetivo o seu comparecimento ao ITEP, para um treinamento para a emissão de RG.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Pague-se.

Estado do Rio Grande do Norte, Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Montanhas.

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RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

Presidente

PORTARIA Nº 006/2022.

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal Art. 36 V, considerando a Resolução 001/2017, considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN e tendo em vista a solicitação de diária da Srtª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, ocupante do Cargo de Vereadora/Presidente da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a Srtª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, ocupante do cargo de Vereadora/Presidente desta Casa Legislativa, matrícula 0000033, para fazer face as despesas e estadias na cidade do Mossoró/RN, onde irá participar no dia 06 de maio de 2022 de eventos pertinentes ao cargo que exerce”.

Art. 2º - A Vereadora/Presidente beneficiária de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado a prestação de contas nos termos do art. 22, IV e V, da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Olho d’Água do Borges/RN, 06 de maio de 2022.

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ABEL VILMAR DE ARAÚJO

VEREADOR/VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº 003/2022.

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal Art. 36 V, considerando a Resolução 001/2017, considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN e tendo em vista a solicitação de diária da Srtª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, ocupante do Cargo de Vereadora/Presidente da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a Srtª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, ocupante do cargo de Vereadora/Presidente desta Casa Legislativa, matrícula 0000033, para fazer face as despesas e estadias na cidade do Mossoró/RN, onde irá participar no dia 08 de abril de 2022 de eventos pertinentes ao cargo que exerce”.

Art. 2º - A Vereadora/Presidente beneficiária de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado a prestação de contas nos termos do art. 22, IV e V, da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Olho d’Água do Borges/RN, 07 de abril de 2022.

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ABEL VILMAR DE ARAÚJO

VEREADOR/VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº. 007/2022.                        

                                    A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal Art. 36 V, considerando a Resolução 001/2017, considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN e tendo em vista a solicitação de diária da Srtª. JESSICA LEITE QUEIROGA SALES, ocupante do Cargo de Vereadora/Presidente da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN.

R E S O L V E:

                                    Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. vereador, ABEL VILMAR DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Vereadora/vice-presidente desta Casa Legislativa, matrícula 0000022, para fazer face as despesas com transporte e estadias na cidade do Natal/RN, conforme vai representar esta Casa Legislativa, na FECAM/RN e outras entidades, no dia 09 de maio de 2022.

                                    Art. 2º - O Vereador beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado a prestação de contas nos termos do art. 22, IV e V, da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN.

                                    Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

                                        Olho d`Água do Borges/RN, 06 de maio de 2022.

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JESSICA LEITE QUEIROGA SALES

VEREADORA/PRESIDENTE

CPF: 086.960.564-00

PORTARIA Nº 008/2022.                          

                                    A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 13 – VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando o Decreto Legislativo nº 02/2009, considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN e tendo em vista a solicitação de diária do Sr. PEDRO DE PAIVA CHAVES, ocupante do Cargo de vereador da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN.

R E S O L V E:

                                    Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. vereador, PEDRO DE PAIVA CHAVES, vereador desta Casa Legislativa, matrícula 0000044, para fazer face as despesas com transporte e estadias na cidade do Natal/RN, conforme vai representar esta Casa Legislativa, na FECAM/RN e outras entidades, no dia 09 de maio de 2022.

                                    Art. 2º - O Vereador beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado a prestação de contas nos termos do art. 22, IV e V, da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN.

                                    Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

                                        Olho d`Água do Borges/RN, 06 de maio de 2022.

__________________________________

JESSICA LEITE QUEIROGA SALES

VEREADORA/PRESIDENTE

PORTARIA Nº 009/2022.                          

                                    A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 13 – VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando o Decreto Legislativo nº 02/2009, considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN e tendo em vista a solicitação de diária do Sr. PEDRO DE PAIVA CHAVES, ocupante do Cargo de vereador da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN.

R E S O L V E:

                                    Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. vereador, GELSON FERNANDES DA SILVA, vereador desta Casa Legislativa, matrícula 0000050, para fazer face as despesas com transporte e estadias na cidade do Natal/RN, conforme vai representar esta Casa Legislativa, na FECAM/RN e outras entidades, no dia 09 de maio de 2022.

                                    Art. 2º - O Vereador beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado a prestação de contas nos termos do art. 22, IV e V, da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN.

                                    Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

                                        Olho d`Água do Borges/RN, 06 de maio de 2022.

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JESSICA LEITE QUEIROGA SALES

VEREADORA/PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DO QUE LHE CONFERE A LEI ORGANICA DO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E CONFORME PORTARIA Nº 070/2019-GP/TCE.

RESOLVE:

 Art. 1º. Destituir a pessoa abaixo da atribuição de Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Pedro Velho/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE.

Hermane Coelho de Azevedo Neto

Cargo: vereador

CPF: 014.926.354-64

Werley Hermenegildo da Costa Fernandes

Cargo: Coordenador de Contabilidade

CPF: 101.243.314-59

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUESE. CUMPRA-SE

Pedro Velho/RN, em 06 de maio de 2022

Francisco Gomes

Presidente da Mesa Diretora

Segundo Aditamento de Prorrogação de prazo do PP 01/2019 Contrato de execução de serviço entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE/RN e a licitante CONCITUS CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI.

O presente termo tem por objeto o aditamento de Prorrogação de prazo da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA, de acordo com as especificações citadas na Cláusula Segunda e com os termos da proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento. A prestação de serviço que se refere à Cláusula Sexta do presente Contrato terá seu prazo aditado conforme justificativa até 21 de abril de 2023. Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato originário.

Porto do Mangue-RN, 20 de abril de 2022.

A Câmara Municipal de Riachuelo/RN, por seu agente de contratação vem informar que estará recebendo propostas de preços para contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentos para manutenção das atividades da câmara municipal de Riachuelo/RN, até dia 13 de maio de 2022 ás 10h, para maiores informações acessar o site oficial da Câmara Municipal de Riachuelo-RN na aba CONTRATAÇÃO DIRETA para ter acesso aos documentos referente a esta contratação, informamos ainda que os interessados devem encaminhar documentação(proposta e habilitação) para o e-mail: https://riachuelo.rn.leg.br e camarariachuelorn@gmail.com

Riachuelo/RN, 06 de maio de 2022

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Wallace Maciel do Nascimento Silva

AGENTE MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO

             O Presidente da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN. Francisco Silvanei dos Santos, no uso de suas atribuições com fundamento no inciso V do Art. 39 do Regimento Interno desta Casa, CONVOCA por meio deste Edital os membros da Mesa Diretora em Regime de Urgência para Deliberar, assuntos de Ordem Administrativa da Casa referente aos Ofícios 002/2022-GAB e 004/2022-GAB para segunda-feira 09 de maio de 2022 às 10horas.

Rio do Fogo/RN, 06 de maio de 2022.

Francisco Silvanei dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN

Designa Servidor da Câmara Municipal de Santana do Seridó, para atuar na função de identificador no procedimento de emissão de carteira de identidade e dá outras providencias.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e competências regimentais,

R ES O L V E:

Designar o Servidor EDMILSON ALMEIDA DA SILVA, inscrito no CPF nº 021.121.514-79, para atuar como identificador na execução dos serviços de emissão de carteiras de identidade, decorrente do convênio firmado entre o ITEP/RN e a Câmara Municipal de Santana do Seridó, através de acesso ao sistema de Identificação civil

Publique-se.

Registre-se.

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Ver. Juarez Bezerra de Azevedo

Presidente

Dispõe sobre a concessão do TÍTULO DE CIDADÃO do município de Serrinha dos Pintos/RN ao senhor FRANCISCO GOMES MANIÇOBA e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS – RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu decreto a seguinte Resolução:

Art. 1º - A Câmara Municipal de Serrinha dos Pintos – RN concede o Título de Cidadão do município de Serrinha dos Pintos ao senhor FRANCISCO GOMES MANIÇOBA.

Art. 2º - A honraria será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serrinha dos Pintos/RN, especialmente para este fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala de Sessões “José Alves de Queiroz”, em 06 de maio de 2022.

Francisco das Chagas Oliveira

PRESIDENTE

O Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batista/RN, Vereado CLÉSIO SANTOS BEZERRA DE ARAÚJO, com a prerrogativa regimental que lhe é facultada e atendendo solicitação prévia da Presidência,

R E S O L V E:

Autorizar o Vereador Presidente CÍCERO ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR, Vereador e Presidente desta casa Legislativa, portador do CPF 079.049.934-73 e a quem compete exercer a relação externa da Instituição, a realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 06 de maio de 2022, para participação de reunião na Federação das Câmaras Municipais do RN - FECAM/RN, afim de tentar viabilizar a realização de cursos no âmbito da Câmara Municipal, fazendo jus ao pagamento de 1 (uma) diária equivalente a R$ 500,00 (quinhentos reais), para cobertura das despesas decorrente do deslocamento e alimentação, cujo pagamento poderá ser feito antecedente à viagem ou posteriormente sob forma de ressarcimento, conforme Decreto nº124/2017, devendo ser apresentado documento comprobatório da viagem.

Timbaúba dos Batista/RN, 06 de maio de 2022

_______________________________________

CLÉSIO SANTOS BEZERRA DE ARAÚJO

1º SECRETÁRIO – CMTB

O ordenador das despesas da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, bem como fundamentado na única normativa municipal que se tem registro e conhecimento que versa sobre diárias o Decreto Municipal nº124/2017;

Considerando a necessidade de representação parlamentar para a Câmara Municipal;

Considerando a necessidade de efetuar viagem à cidade de Natal/RN, para participação de reunião na sede da Federação das Câmaras Municipais do RN -FECAM/RN afim de viabilizar a realização de cursos no âmbito da Câmara Municipal. No dia 06 de maio do ano de 2022.

RESOLVE:

DESIGNAR, o Senhor Clésio Santos Bezerra de Araújo, Vereador desta Casa de Leis, para que possa efetuar viagem supra identificada, a ser realizada no dia 06 de maio de 2022 e, autorizo a Tesoureira da Câmara Municipal, a efetuar o pagamento de 1 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Timbaúba dos Batistas RN, 06 de maio de 2022.

CÍCERO ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR

Presidente

A Comissão de Licitação do Legislativo Municipal de UPANEMA, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 025/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Aquisição de material permanente, para confecções e instalações de móvel de  exposição em MDF madeirado, e 30 fotos em papel fotográfico com moldura de  alumínio e vidro incolor, destinados à Câmara Municipal de Upanema/RN ,  pelo valor de R$ 17.435,00 (dezessete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais).

                        Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). IBAMAR COSTA E SILVA, Vereador - Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

UPANEMA - RN, 03 de Maio de 2022

 MARDSON BEZERRA ALBUQUERQUE

Comissão de Licitação

Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) IZABEL SOARES OLIVEIRA 06131112495, referente à Aquisição de material permanente, para confecções e instalações de móvel de exposição em MDF madeirado, e 30 fotos em papel fotográfico com moldura de  alumínio e vidro incolor, destinados à Câmara Municipal de Upanema/RN .

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). MARDSON BEZERRA ALBUQUERQUE, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 UPANEMA - RN, 03 de Maio de 2022

 IBAMAR COSTA E SILVA

 Vereador - Presidente

A Comissão de Licitação do Município de UPANEMA, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) IBAMAR COSTA E SILVA, Vereador - Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: Aquisição de material permanente, para confecções e instalações de móvel de  exposição em MDF madeirado, e 30 fotos em papel fotográfico com moldura de  alumínio e vidro incolor, destinados à Câmara Municipal de Upanema/RN

            Contratado.................: IZABEL SOARES OLIVEIRA 06131112495

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) IBAMAR COSTA E SILVA, Vereador - Presidente.

 UPANEMA - RN, 03 de Maio de 2022

 MARDSON BEZERRA ALBUQUERQUE

Comissão de Licitação

Presidente

CONTRATO Nº...........: 20220021      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022

CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA

CONTRATADA(O).....: IZABEL SOARES OLIVEIRA 06131112495

OBJETO......................: Aquisição de material permanente, para confecções e instalações de móvel de exposição em MDF madeirado, e 30 fotos em papel fotográfico com moldura de alumínio e vidro incolor, destinados à Câmara Municipal de Upanema/RN

VALOR TOTAL................: R$ 17.435,00 (dezessete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Projeto 0101.010310011.1.001 Aquisição de Equipamentos , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 17.435,00

VIGÊNCIA...................: 03 de Maio de 2022 a 31 de Maio de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Maio de 2022