O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 05/05/2022 a 03/06/2022, relativo ao período aquisitivo de 2021/2022, à servidora LUANA JUSSIELLY RIBEIRO DANTAS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 070.548.784-93, matrícula nº 300051-1, ocupante do cargo em comissão de Controladora Interna da Câmara Municipal de Acari/RN.

Art. 2º. Designar a servidora LIDIANE LOUISE DE MEDEIROS SILVA, inscrita no CPF sob o nº 088.812.204-74, matrícula nº 300172-2, ocupante do cargo em comissão de Diretora Contábil, para exercer cumulativamente a função de Controladora Interna da Câmara Municipal de Acari/RN durante o período de férias da titular.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Acari/RN, 02 de maio de 2022.

JOSÉ RIVALDO LIMA

Presidente

(*) Republicado por incorreção.

SETOR DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO Nº. 004/2022– MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN.  

RESULTADO DA LICITAÇÃO (ADJUDICAÇÃO)

A Pregoeira da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº 08.470.825/0001-81. TORNA PÚBLICO que a Licitação em referência teve como vencedora a empresa licitante:                  I B DE SOUZA - ME, CNPJ Nº 03.647.101/0001-47, dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55, perfazendo o valor global estimado em R$ 30.496,40 ( trinta mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).ADJUDICADO em 09/05/2022.Jorraly Horrana Cunha Leandro. Pregoeira da Câmara Municipal.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

LICITAÇÃO Nº 004/2022 – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

Chegam-me os autos do processo administrativo relativo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN. Da incursão procedida nos autos, observei que foi rigorosamente cumprido o rito legal estabelecido na Lei nº. 8.666/93 e 10.520/02, em casa externa do processo, respeitando-se o direito de impugnação e de recurso, conforme o caso. Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de vencedora da empresa: I B DE SOUZA - ME, CNPJ Nº 03.647.101/0001-47, dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 ,55 e 56, perfazendo o valor global estimado de todos os itens em R$ 30.496,40 ( trinta mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).Alto do Rodrigues/RN, 09/05/2022.João Batista Fernandes de Carvalho.Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

LICITAÇÃO Nº. 004/2022 – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN.

CONVOCAÇÃO

Fica o representante da empresa: I B DE SOUZA - ME, CNPJ Nº 03.647.101/0001-47, convocado a assinar o instrumento contratual, no prazo de (03) três dias uteis, sob pena de aplicação das sanções estabelecidas no art., 81 da Lei 8.666/93, na sede da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, localizada a Rua José Ferreira das Neves, 98, Centro, CEP 59.507-000, Alto do Rodrigues/RN, no horário de 08h00min ás 12h00min.Alto do Rodrigues-RN, 09/05/2022.João Batista Fernandes de Carvalho.Presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP n°. 003/2022.

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 20 de MAIO de 2022, às 09horas, fará licitação na modalidade Pregão PRESENCIAL - SRP nº 003/2022 – Tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS EM ACRÍLICO, INOX E ADESIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, nos moldes do Anexo I – Termo de Referência. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Câmara Municipal de Apodi https://camaraapodi.rn.gov.br/portal/licitacoes-e-contratos-licitacoes-publicadas/, ou através do E-mail: compras@apodi.rn.leg.br.

Apodi/RN, 09 de MAIO de 2022.

_________________________________ JOSÉ CARLOS MOTA TORRES Portaria nº 069/2022-GP Pregoeiro da Câmara Municipal de Apodi/RN.

Concede Título de Cidadão Camporedondense ao senhor Magno Régio de Oliveira e dá outras providências.

A Câmara Municipal de CAMPO REDONDO, Estado do RIO GRANDE DO NORTE, por indicação do Vereador MANOEL NORBERTO DA COSTA NETO, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º.  Fica concedido o título de “CIDADÃO CAMPORREDONDENSE” ao senhor Magno Régio de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Plenário da Câmara Municipal em, 04 de maio de ­2022

EDMILSON MORENO DA SILVA

Presidente

Concede Título de Cidadão Camporedondense ao senhor Pedro Vasconcelos e dá outras providências.

A Câmara Municipal de CAMPO REDONDO, Estado do RIO GRANDE DO NORTE, por indicação do Vereador MANOEL NORBERTO DA COSTA NETO, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º.  Fica concedido o título de “CIDADÃO CAMPORREDONDENSE” ao senhor Pedro Vasconcelos, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Plenário da Câmara Municipal em, 04 de maio de ­2022

EDMILSON MORENO DA SILVA

Presidente

Concede Título de Cidadão Camporedondense ao senhor Nilson Meira de Azevedo e dá outras providências.

A Câmara Municipal de CAMPO REDONDO, Estado do RIO GRANDE DO NORTE, por indicação do Vereador MANOEL NORBERTO DA COSTA NETO, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º.  Fica concedido o título de “CIDADÃO CAMPORREDONDENSE” ao senhor Nilson Meira de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Plenário da Câmara Municipal em, 04 de maio de ­2022

EDMILSON MORENO DA SILVA

Presidente

Concede Título de Cidadão Camporedondense ao senhor Clodoaldo Medeiros e dá outras providências.

A Câmara Municipal de CAMPO REDONDO, Estado do RIO GRANDE DO NORTE, por indicação do Vereador MANOEL NORBERTO DA COSTA NETO, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica concedido o título de “CIDADÃO CAMPORREDONDENSE” ao senhor Clodoaldo Medeiros, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Plenário da Câmara Municipal em, 04 de maio de ­2022

EDMILSON MORENO DA SILVA

Presidente

Concede Título de Cidadão Camporedondense ao senhor Geraldo Simões Pimenta Filho e dá outras providências.

A Câmara Municipal de CAMPO REDONDO, Estado do RIO GRANDE DO NORTE, por indicação do Vereador MANOEL NORBERTO DA COSTA NETO, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica concedido o título de “CIDADÃO CAMPORREDONDENSE” ao senhor Geraldo Simões Pimenta Filho, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Plenário da Câmara Municipal em, 04 de maio de ­2022

EDMILSON MORENO DA SILVA

Presidente

Concede Título de Cidadão Camporedondense ao reverendíssimo Pastor Francisco Estelito da Paz e dá outras providências.

A Câmara Municipal de CAMPO REDONDO, Estado do RIO GRANDE DO NORTE, por indicação do Vereador MANOEL NORBERTO DA COSTA NETO, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica concedido o título de “CIDADÃO CAMPORREDONDENSE” ao reverendíssimo Pastor Francisco Estelito da Paz, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Plenário da Câmara Municipal em, 04 de maio de ­2022

EDMILSON MORENO DA SILVA

Presidente

Concede Título de Cidadão Camporedondense ao reverendíssimo Padre José Manoel e dá outras providências.

A Câmara Municipal de CAMPO REDONDO, Estado do RIO GRANDE DO NORTE, por indicação do Vereador MANOEL NORBERTO DA COSTA NETO, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica concedido o título de “CIDADÃO CAMPORREDONDENSE” ao reverendíssimo Padre José Manoel, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Plenário da Câmara Municipal em, 04 de maio de ­2022

EDMILSON MORENO DA SILVA

Presidente

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Vice Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da casa,

R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder a RODOLFO GUEDES DOS SANTOS (Vereador/Presidente) CPF: 050.222.694-30, 1 (uma) diária sem pernoite, para se deslocar a capital do estado Natal/RN, no dia 10 de maio de 2022, para participar de reunião na Federação das Câmaras Municipais do RN - FECAM/RN, afim de tentar viabilizar a realização de cursos no âmbito da Câmara Municipal.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), correspondente a 1 (uma) diária sem pernoite, conforme Lei Municipal Nº 477/2003 e Resolução nº 004 de 15 de dezembro de 2021;

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Cerro Corá/RN, em 09 de maio de 2022.

ÁLVARO BRENO ARAÚJO BEZERRA
VICE PRESIDENTE

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, através da Câmara Municipal, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de licitação nº039/2022, vem emitir a presente declaração de Dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, E PARA COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN, pelo valor de R$ 9.801,00 (nove mil oitocentos e um reais).

Assim, nos termos do Art.26, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). RODOLFO GUEDES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

Cerro Corá/RN, 09 de maio de 2022

LORENA ALVES WANDERLEY RAMOS

Presidente da Comissão de Licitação

RECONHEÇO, a Licitação dispensável fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) FABIA ERICA DE MATOS 06804804473, CPF/CNPJ Nº: 32.241.719/0001-00 referente à:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, E PARA COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). LORENA ALVES WANDERLEY RAMOS, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Cerro Corá/RN, 09 de Maio de 202.

RODOLFO GUEDES DOS SANTOS

Vereador Presidente

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022

LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 019/2022

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo (a) Sr. (a) RODOLFO GUEDES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de licitação a seguir:

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, E PARA COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN.

Contratado.................: FABIA ERICA DE MATOS 06804804473

                                     CNPJ:32.241.719/0001-00

Valor: R$ 9.801,00 (NOVE MIL OITOCENTOS E UM REAIS)

Fundamento Legal...: Art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo (a) Sr. (a) RODOLFO GUEDES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN.

Cerro Corá/RN, 09 de maio de 2022

LORENA ALVES WANDERLEY RAMOS

Presidente da Comissão de Licitação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73

www.cruzeta.rn.leg.br – camaracruzeta@yahoo.com.br

Processo nº 65/2022

PORTARIA Nº 37/2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Resolução nº 70, de 02 de maio de 2013, com última atualização realizada pela Resolução nº 92, de 08/02/2022, com publicação no Diário da FECAMRN de 09/02/2022, 

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Vereador abaixo indicado, as diárias correspondentes para pagamento de despesas com hospedagem e alimentação quando em deslocamento a serviço desta Câmara no período citado.

Beneficiário -  José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes

Função - Vereador

Quantidade  - 2  (duas)

Valor - R$ 1.304,26 (hum mil trezentos e quatro reais e vinte e seis centavos)

Destino -  Jaboatão dos Guararapes-PE

Data de Afastamento: 09 a 11 de maio de 2022

Hora de Saída:            14h do dia 09 de maio de 2022

Hora de Chegada:      23h do dia 11 de maio de 2022

Roteiro: Costa Mar Recife Hotel by Atlântica, à Avenida Bernardo Vieira de Melo, 1701, Piedade, Jaboatão dos Guararapes-PE, 54430-770, para participar do Curso Certifica RPPS – Turma de Recife, realizado pela LEMAEdu.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 09 de maio de 2022

Itan Lobo de Medeiros

Presidente da Câmara

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO/RN nº 0013/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0011/2022

Fica dispensável de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE REFRIGERAÇÃO, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei no 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

CREDORES: JEFFERSON LUIZ MEDEIROS DA COSTA 10264805402, inscrito no CNPJ sob o nº 35.871.117/0001-25, que pelos itens cotados, importa o valor total de R$ 1.380,00. 

Ipueira/RN, 11 de abril de 2022.

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS

PRESIDENTE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN.

Após analisado o resultado da Tomada de Preços nº 001/2022, a autoridade competente, ADJUDICA o objeto desta licitação ao licitante vencedor, conforme indicado abaixo, resultado da adjudicação:

MDRD SANTOS UP CURSOS MULTISERVIÇOS E LOCAÇÕES inscrita no CNPJ: 19.544.546/0001-31, com o valor global de R$ 259.489,01 (duzentos e cinqüenta e nove mil quatrocentos e oitenta e nove reais e um centavo).

Macau/RN, 10 de maio de 2022.

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente Câmara Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN - CNPJ: 08.304.339/0001-93 – Localizada na Rua Martins Ferreira, nº 235, Centro – Macau/RN.

CONTRATADA: TATYANE NAYARA DOS SANTOS MELO 06960661498 – CNPJ: 41.261.757/0001-16, sediada na Rua Santo Antônio, nº 16 – Valadão – Macau/RN.

Valor Global: R$ 5.850,00 (cinco mil e oitocentos e cinqüenta reais).

Vigencia: 10/05/2022 a 10/05/2023.

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Macau/RN.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral da Câmara:

Órgão: 01 – Câmara Municipal de Macau

Unidade: Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

SubFunção: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo

Projeto/Atividade: 2001 – Infra Estrutura Administrativa

Elemento de despesa: 33.90.30.00.00.00 – Outros serviços de Consumo.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II.

MACAU/RN, 10 de maio de 2022.

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara

Pelo presente EDITAL, nos moldes do Regimento Interno, em cumprimento ao artigo 129 do Regimento Interno, e seus parágrafos, convoca-se os Vereadores para a 11ª Sessão  Ordinária da Câmara Municipal de Montanhas, a ser realizada no Plenário do Palácio José Galvão Tavares, no dia 11 de maio de 2022, às 09:00 horas, com a seguinte PAUTA:

Chamada Nominal dos vereadores presentes;

PRIMEIRA ORDEM:

Discussão e votação do requerimento nº 004/2022, a qual visa que seja disponilizado um carro com motorista ao hospital municipal, durante os sábados, domingos e feriados, para que a população possa usá-los em caso de urgência, de autoria de autoria do Vereador José Porcidônio Filho.

SEGUNDA ORDEM:

Leitura e Aprovação da Ata da Sessão;

Encerramento.

Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO

Montanhas/RN, 09 de maio de 2022.

RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Montanhas/RN

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DV00014/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 00017DV00014.

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DV00014/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA CAPACITADA/ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS ACENTOS E ENCOSTOS DE 30(TRINTA) CADEIRAS DA GALERIAS DA, (CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN) NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN.

RATIFICAÇÃO: Presidente da Câmara Municipal de Olho d’Água do Borges/RN. 

JESSICA LEITE QUEIROGA SALES

Olho d’Água do Borges/RN, 06 de maio de 2022

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2022

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA CAPACITADA/ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS ACENTOS E ENCOSTOS DE 30(TRINTA) CADEIRAS DA GALERIAS DA, (CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN) NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA, brasileiro, autônomo, portado do cadastro nacional de pessoa física – CPF sob o nº 126.769.224-80 e cédula de identidade RG sob o nº 003.115.365SSP/RN, residente e domiciliado Na Rua Lauro Maia, 11 – Centro - Olho d’Água do Borges/RN. Item(s): 1. Valor: R$ Valor: R$ 2.010,00(dois mil e dez reais).

Olho d’Água do Borges/RN, 06 de maio de 2022

JESSICA LEITE QUEIROGA SALES

- Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 010/2022 – GP                          

                                    A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 13 – VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando o Decreto Legislativo nº 02/2009, considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN e tendo em vista a solicitação de diária da servidora Maria Edilma de Oliveira Batista, ocupante do cargo de TESOUREIRA da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN. R E S O L V E:

                                    Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária no valor total de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a Srª servidora, Maria Edilma de Oliveira Batista, ocupante do cargo de TESOUREIRA desta Casa Legislativa, matrícula 0000025, para fazer face as despesas com transporte e estadias na cidade de Mossoró/RN, onde irá participar de reuniões de cunho financeiro em favor da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges no dia 10 de maio de 2022.

                                    Art. 2º - A servidora beneficiária de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado a prestação de contas nos termos do art. 22, IV e V, da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN.

                                    Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

                                        Olho d`Água do Borges/RN, 09 de maio de 2022.

JESSICA LEITE QUEIROGA SALES

PRESIDENTE DA CÂMARA

PORTARIA Nº 017/2022 EXONERAÇÃO CHEFE DE TRANSPORTE

PORTARIA Nº 017/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CHEFE DE TRANSPORTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Parazinho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade de adequação funcional da estrutura administrativa do  Poder  Legislativo,  para  cumprimento  das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Senhor AURICELIO MACHADO DA CRUZ, inscrito no CPF sob o nº. 108.967.584-43, da função de CHEFE DE TRANSPORTE da Câmara Municipal de Parazinho/RN.

Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de abril de 2022..

Gabinete do Presidente, Parazinho /RN, em, 09 de  maio de 2022.

FLÁVIO DANTAS DA COSTA

PRESIDENTE DA CÂMARA

PORTARIA Nº 018/2022 NOMEAÇÃO CHEFE DE TRANSPORTE

PORTARIA Nº 018/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE TRANSPORTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Parazinho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade de adequação funcional da estrutura administrativa do  Poder  Legislativo,  para  cumprimento  das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhora JAILANE BRUNA CRUZ DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº. 105.906.754-43, da função de CHEFE DE TRANSPORTE da Câmara Municipal de Parazinho/RN.

Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2022..

Gabinete do Presidente, Parazinho /RN, em, 09 de maio de 2022.

FLÁVIO DANTAS DA COSTA

PRESIDENTE DA CÂMARA

CONTRATO Nº: 20220011      

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 011/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM, CNPJ-MF, Nº 24.518.425/0001-55

CONTRATADA: Câmara Cascudo Comercio de Atacado LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.160.493/0001-02, com sede na Rua Alta de Souza, Nº 188, Casa, Cidade Alta, Natal/RN, Cep nº 59025-060 – Natal/ RN.

OBJETO: Aquisição parcelada de material de expediente.

VALOR TOTAL: R$ 17.013,58 (dezessete mil, treze reais e cinquenta e oito centavos)

PROCEDIMENTO: Dispensa de Licitação nº 011/2022. TIPO: Menor Preço.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este extrato fundamenta-se no art. 24, inciso II da lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

VIGÊNCIA: 02 de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022

ASSINATURAS: Genival Luiz dos Santos, Presidente da Câmara.

DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022.

RECONHEÇO a dispensa de Licitação nº 011/2022, fundamentada no art. 24. Inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostada aos autos, para a contratação da Empresa Câmara Cascudo Comercio de Atacado LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.160.493/0001-02, referente à Aquisição de parcelada de material de expediente pera a Câmara Municipal de Passagem-RN.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilma. Sra. AMANDA CAVALCANTI AQUINO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Passagem/ RN, 02 de maio de 2022.

GENIVAL LUIZ DOS SANTOS

 PRESIDENTE DA CÂMARA

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de PEDRA PRETA, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentado no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para contratação do objeto do presente TERMO da empresa OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA DA COMARCA DE LAJES.

                        Assim, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, venho comunicar ao Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA da presente declaração, para que seja processada a devida ratificação de inexigibilidade, caso esteja de acordo.

PEDRA PRETA - RN, 06 de Maio de 2022

WEDYLLA EVELYN FONSECA DA SILVA

Comissão de Licitação

Presidente

O Ordenador de Despesas  da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA DA COMARCA DE LAJES, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 PEDRA PRETA - RN, 06 de Maio de 2022

 LUIZ ANTONIO DE SOUZA DANTAS

 PRESIDENTE

O Presidente da Comissão de licitação do Município de PEDRA PRETA, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

                        OBJETO......,.................: contratação de pessoa jurídica para realizar serviços cartorários, de forma exclusiva no âmbito da jurisdição do município de Pedra Preta/RN, para atendar as demandas e necessidades da câmara municipal de vereadores de Pedra Preta/RN.

                        FAVORECIDO..............: OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA DA COMARCA DE LAJES

                        VALOR...........................: R$ 267,91 (duzentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos).

                        FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

                        DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) Luiz Antonio de Souza Dantas, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

 PEDRA PRETA - RN, 06 de Maio de 2022

WEDYLLA EVELYN FONSECA DA SILVA

Comissão de Licitação

Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) L DO NASCIMENTO ASSESSORIA, referente à contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de Manutenção de Computadores e periféricos bem como gerenciamento da rede de Computadores da Câmara Municipal de Vereadores de Pedra Preta/RN. .

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). WEDYLLA EVELYN FONSECA DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 PEDRA PRETA - RN, 09 de Maio de 2022

 LUIZ ANTONIO DE SOUZA DANTAS

 PRESIDENTE

CONTRATO Nº...........: 20220023      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09050001/22

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

CONTRATADA(O).....: L DO NASCIMENTO ASSESSORIA

OBJETO......................: contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de Manutenção de Computadores e periféricos bem como gerenciamento da rede de Computadores da Câmara Municipal de Vereadores de Pedra Preta/RN.

VALOR TOTAL................: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010310001.2.001 Funcionamento da Camara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.99, no valor de R$ 14.400,00

VIGÊNCIA...................: 09 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Maio de 2022

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de PEDRO VELHO, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentado no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para contratação do objeto do presente TERMO da empresa JANDSON PAIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

Assim, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, venho comunicar ao Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO da presente declaração, para que seja processada a devida ratificação de inexigibilidade, caso esteja de acordo.

PEDRO VELHO - RN, 05 de Maio de 2022

ITALO MEIRELES DO NASCIMENTO

Comissão de Licitação

Presidente

O Ordenador de Despesas  da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa JANDSON PAIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

PEDRO VELHO - RN, 05 de Maio de 2022

FRANCISCO GOMES DA SILVA

CPF: 341.984.664-91

PRESIDENTE

O Presidente da Comissão de licitação do Município de PEDRO VELHO, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) FRANCISCO GOMES DA SILVA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO......,.................: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar a análise de constitucionalidade dos projetos de leis no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Velho/RN

FAVORECIDO..............: JANDSON PAIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

VALOR...........................: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO GOMES DA SILVA, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

PEDRO VELHO - RN, 05 de Maio de 2022

ITALO MEIRELES DO NASCIMENTO

Comissão de Licitação

Presidente

CONTRATO Nº...........: 20220040      

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº INEX. 007/2022

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

CONTRATADA(O).....: JANDSON PAIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OBJETO......................: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar a análise de constitucionalidade dos projetos de leis no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Velho/RN

VALOR TOTAL................: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010310002.2.001 Manut.e Func. da Câmara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 72.000,00

VIGÊNCIA...................: 05 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Maio de 2022

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 002/2022

A Câmara Municipal de Riachuelo/RN, por seu agente representante vem informar que estará recebendo propostas de preços para Contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de consultoria e/ou assessoria técnica na área de licitações e contratos administrativos (elaboração de editais e contratos, acompanhamento em sessão pública e processos), conforme especificações descritas no Termo de Referência e seus anexos, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Riachuelo/RN, até dia 13 de maio de 2022 ás 10h, para maiores informações acessar o site oficial da Câmara Municipal de Riachuelo-RN, para ter acesso aos documentos referente a esta contratação, informamos ainda que os interessados devem encaminhar documentação(proposta e habilitação) para o email: https://riachuelo.rn.leg.br e camarariachuelorn@gmail.com

Riachuelo/RN, 09 de maio de 2022

Washington Jose Alves Fagundes de Melo

Presidente 

Nomeia o Coordenador de Jardinagem da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN e dá outras providencias. 

                O Presidente da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN, Estado do Rio Grande do Norte, o Senhor Francisco Silvanei dos Santos, no uso das atribuições que lhes são conferidas em Lei;

  R E S O L V E:

                Art. 1º - Nomear o Senhor Rafael Olavo Vicente, inscrito no Ministério da Fazenda sob o Nº 701.108.924-10 e Registro Geral sob o Nº 003354931 SSP/RN, no cargo de Coordenador de Jardinagem da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN.

             Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2022.             

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Rio do Fogo/RN, 09 de maio de 2022.

Francisco Silvanei dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN

Rio do Fogo/RN, 05 de maio de 2022

Ao

Excelentíssimo Senhor Vereador

Raimundo Barbosa da Silva

Ex-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN

REF. SOLICITA DE FORMA COMPLEMENTAR AO OFICIO Nº 002/2022, DE 02/05/2022, A ENTREGA DE DOCUMENTOS DE ORDEM ADMINISTRATIVO/LEGISLATIVO, RELATIVOS AO PERIODO DE 01/01/2022 A 30/04/2022, PERTENCENTES AO ACERVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO, PARA FINS DE RECOMPOR OS ARQUIVOS E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS VISANDO ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE, TAIS COMO:

Ainda, amparado no disposto do Acórdão do Agravo de Instrumento nº. 0800438-28.2021.8.20.5400, com trâmite no colegiado da 2ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça, em Turma, à unanimidade de votos, tudo consonância com o parecer do 13º Procurador de Justiça, Raimundo Sílvio Dantas Filho, onde em 26/04/2022, afastou os efeitos dos atos praticados na sessão legislativa de 10/12/2021, este Presidente, no uso de suas atribuições, e, com o fim de evitar quaisquer problemas de solução de continuidade, visando preservar o bom andamento dos trabalhos do Poder Legislativo de Rio do Fogo/RN, vem reiterar a solicitação contida no Oficio nº 002/2022-GAB, o qual foi devidamente protocolado junto a Servidora Tanubia Gonzaga do Nascimento, em data de 02/05/2022, a qual exercia-a o cargo de Chefe de Gabinete, e, solicitar de forma complementar, a entrega dos seguintes documentos entregar, no prazo de 24 (vinte e quatro horas), quais sejam:

Administrativos/Legislativos

• Cópia das Atas de Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ocorridas na Câmara Municipal no período de 10/12/2021 até 30/04/2022;
• Processo nº 6672/2015-TC, relativo às Contas de Governo do Exercício de 2014, Gestão Laerte Ney de Paiva Fagundes (Parecer Prévio do TCE/RN para apreciação da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN);
• Processos completo, relativos ais CPIS que se encontram em andamento nesta Casa Legislativa; e demais atos.
• Processos de Contas de Governo dos Exercícios de 2013 e 2015. (aprovados).

Sendo o que nos apresenta para o momento, no ensejo, expresso os protestos de consideração.

Atenciosamente,

VER. FRANCISCO SILVANEI DOS SANTOS

Presidente da Mesa Diretora

PORTARIA Nº 029/2022

O ordenador das despesas da Câmara Municipal de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

CONSIDERANDO a necessidade do Vereador dirigir-se a FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN;

CONSIDERANDO a necessidade de efetuar viagem à cidade de Natal/RN.

R E S O L V E:

DESIGNAR o Alex-Sandro Alves (Vereador) a efetuar uma viagem supra identificada a ser realizada no dia 09 de maio de 2022 e autorizo a Tesouraria da Câmara Municipal a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 09 de maio de 2022.

APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

Vereadora Nerivanice Dantas Fernandes

GABINETE DA PRESIDENTE

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 001/2022

Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Ocupante do Cargo Comissionado de Diretora Geral da Câmara Municipal de São Tomé/RN e dá outras providências.

            O Presidente da Câmara Municipal de São Tomé, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere nos termos do artigo 22, inciso VII, art. 45, II, art. 119, II, “a” da Lei Orgânica do Município, combinado com o artigo 29, inciso XVIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Tomé/RN.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Ilustríssima Senhora JULIA MARIA DA LUZ VALESKA, portadora de CPF nº 071.684.904-60 do cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL, lotada nesta Câmara Municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á data de 02 de maio de 2022.

São Tomé/RN, em 09 de maio de 2022.

Jean Makson de Lino Cordeiro

Presidente

__________________________________________________________________________________

Rua Florêncio Luciano,– Bairro Potengi - São Tomé / RN - CEP 59.400-000 - Fone: (84) 3258-2272

CNPJ: 08.457.640/0001-37 E-mail: camaramunst@bol.com.br

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

Vereadora Nerivanice Dantas Fernandes

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 05/2022

Dispõe sobre nomeação de Servidor ocupante de Cargo Comissionado de Diretor Geral da Câmara Municipal de São Tomé/RN e dá outras providências.

           O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere nos termos dos artigos 22, inciso VII e artigo 45, incisos II e V da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 29, inciso XII e XVIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Tomé/RN,

RESOLVE:

          Art.1º - NOMEAR a Ilustríssima Senhora JOSEFA ARINAIDE DOS SANTOS, portador de CPF nº 051.802.824-03 do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL, lotado nesta Câmara Municipal.

        Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2022.

São Tomé/RN, em 09 de maio de 2021.

Jean Makson de Lino Cordeiro

                                                               Presidente

__________________________________________________________________________

Rua Florêncio Luciano, S/N – Bairro Potengi - São Tomé/RN - CEP 59.400-000

Fone: (84) 3258-2272    CNPJ: 08.457.640/0001-37    E-mail: camaramunst@bol.com.br

PORTARIA Nº 076-2022-GP/CMSM 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.14, inciso VII, da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

EXONERAR DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O/A SENHOR (a) CAIO EDEM COSTA DE LIMA NUNES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art.14 VII da lei orgânica do Município, e, atendendo ao pedido da nomeada.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Serra do Mel, 01 de MAIO de 2022.

THIAGO FREITAS DE CARVALHO

Presidente

CPF/MF nº 016.760.074-58

Tendo em vista que o 1º chamamento não acudiu interessados, o Poder Legislativo de Serrinha/RN, através do Setor de Compras, torna público a quem interessar que fica aberto o prazo de 03 (três) dias, para apresentação de cotação eletrônica de preços 2ª (segunda) chamada para FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM.

O termo de referência com as especificações necessárias e outras informações deverá ser SOLICITADO através do e-mail: compras@camserrinha.rn.gov.br

Serrinha/RN, 09 de maio de 2022

Setor de Compras da Câmara Municipal Serrinha/RN

O Poder Legislativo de Serrinha/RN, através do Setor de Compras, torna público a quem interessar que fica aberto o prazo de 03 (três) dias, para apresentação de cotação eletrônica de preços para REFORMA E MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN.

O termo de referência com as especificações necessárias e outras informações deverá ser SOLICITADO através do e-mail: compras@camserrinha.rn.gov.br

Serrinha/RN, 09 de maio de 2022

Setor de Compras da Câmara Municipal Serrinha/RN

PORTARIA N°008/2022                          Severiano Melo-RN, 09 de Maio de 2022.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 202 e 203, do Regimento Interno, considerando a Resolução n°001/2013, considerando o disposto nos art.16, 6°, I e art.22, I, II, III, IV, e V da Resolução N°011/2016 – TCE/RN, e tendo em vista a solicitação de diária do vereador JOSÉ AUGUSTO DE MORAIS NETO.

R E S O L V E Art.1° - Conceder 2 (duas) Diárias, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando R$700,00 (setecentos reais) ao Senhor JOSÉ AUGUSTO DE MORAIS NETO, vereador e presidente desta Câmara Municipal, para fazer face as despesas com locomoção e alimentação na cidade de NATAL/RN, conforme a seguir:

Objetivo de Deslocamento:

VISITA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E FECAM-RN PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DA CAMARA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO.

Período do Afastamento: 10 e 11 de Maio de 2022

Art. 2° - O servidor beneficiário de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, 6°, I, e art. 22, I, II, III, IV, e V da Resolução N° 011/2016 – TCE/RN, de 09 de julho de 2016.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Severiano Melo/RN, em 09 de Maio de 2022.

JOSÉ AUGUSTO DE MORAIS NETO

Presidente

PORTARIA N°009/2022                          Severiano Melo-RN, 09 de Maio de 2022.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 202 e 203, do Regimento Interno, considerando a Resolução n°001/2013, considerando o disposto nos art.16, 6°, I e art.22, I, II, III, IV, e V da Resolução N°011/2016 – TCE/RN, e tendo em vista a solicitação de diária do vereador ROSEMBERG MONTEIRO DE CARVALHO.

R E S O L V E Art.1° - Conceder 2 (duas) Diárias, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando R$700,00 (setecentos reais) ao Senhor ROSEMBERG MONTEIRO DE CARVALHO, vereador desta Câmara Municipal, para fazer face as despesas com locomoção e alimentação na cidade de NATAL/RN, conforme a seguir:

Objetivo de Deslocamento:

VISITA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E FECAM-RN PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DA CAMARA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO.

Período do Afastamento: 10 e 11 de Maio de 2022

Art. 2° - O servidor beneficiário de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, 6°, I, e art. 22, I, II, III, IV, e V da Resolução N° 011/2016 – TCE/RN, de 09 de julho de 2016.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Severiano Melo/RN, em 09 de Maio de 2022.

JOSÉ AUGUSTO DE MORAIS NETO

Presidente

PORTARIA N°010/2022                          Severiano Melo-RN, 09 de Maio de 2022.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 202 e 203, do Regimento Interno, considerando a Resolução n°001/2013, considerando o disposto nos art.16, 6°, I e art.22, I, II, III, IV, e V da Resolução N°011/2016 – TCE/RN, e tendo em vista a solicitação de diária do vereador IVANALDO CÂNDIDO DE LIMA.

R E S O L V E Art.1° - Conceder 2 (duas) Diárias, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando R$700,00 (setecentos reais) ao Senhor IVANALDO CÂNDIDO DE LIMA, vereador desta Câmara Municipal, para fazer face as despesas com locomoção e alimentação na cidade de NATAL/RN, conforme a seguir:

Objetivo de Deslocamento:

VISITA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E FECAM-RN PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DA CAMARA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO.

Período do Afastamento: 10 e 11 de Maio de 2022

Art. 2° - O servidor beneficiário de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, 6°, I, e art. 22, I, II, III, IV, e V da Resolução N° 011/2016 – TCE/RN, de 09 de julho de 2016.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Severiano Melo/RN, em 09 de Maio de 2022.

JOSÉ AUGUSTO DE MORAIS NETO

Presidente

A Comissão de Licitação do Legislativo Municipal de UPANEMA, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 026/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e  preventiva de computadores e impressoras, para atender as necessidades da  Câmara Municipal de Upanema/RN, no período de 08(oito) meses no exercício de  2022 ,  pelo valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

                        Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). IBAMAR COSTA E SILVA, Vereador - Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

UPANEMA - RN, 02 de Maio de 2022

 MARDSON BEZERRA ALBUQUERQUE

Comissão de Licitação

Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ALAINE JESSICA BEZERRA 10159156475, CNPJ: 19.521.834/0001-70,  referente à Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e  preventiva de computadores e impressoras, para atender as necessidades da  Câmara Municipal de Upanema/RN, no período de 08(oito) meses no exercício de  2022 .

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). MARDSON BEZERRA ALBUQUERQUE, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 UPANEMA - RN, 02 de Maio de 2022

 IBAMAR COSTA E SILVA

 Vereador - Presidente

A Comissão de Licitação do Município de UPANEMA, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) IBAMAR COSTA E SILVA, Vereador - Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e  preventiva de computadores e impressoras, para atender as necessidades da  Câmara Municipal de Upanema/RN, no período de 08(oito) meses no exercício de  2022

            Contratado.................: ALAINE JESSICA BEZERRA 10159156475, CNPJ: 19.521.834/0001-70

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) IBAMAR COSTA E SILVA, Vereador - Presidente.

 UPANEMA - RN, 04 de Maio de 2022

 MARDSON BEZERRA ALBUQUERQUE

Comissão de Licitação

Presidente

CONTRATO Nº...........: 20220024      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022

CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA

CONTRATADA(O).....: ALAINE JESSICA BEZERRA 10159156475, CNPJ: 19.521.834/0001-70

OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de computadores e impressoras, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Upanema/RN, no período de 08(oito) meses no exercício de 2022

VALOR TOTAL................: R$ 12.000,00 (doze mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010310011.2.001 Func.das Ativs.da Camara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 12.000,00

VIGÊNCIA...................: 04 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Maio de 2022

PORTARIA Nº 010, DE 10 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre a Concessão de Férias o Servidor FRANCISCO FABIO DE FREITAS SOUZA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, no uso de suas atribuições Legais;

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Férias, conforme Art. 7°, inciso XVII, da constituição de 1988. pelo prazo de 30 (TRINTA) dias consecutivos, ao Servidor o Sr. FRANCISCO FABIO FREITAS DE SOUZA, correspondente ao período aquisitivo que serão gozados: 10/05/2022 a 09/06/2022.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, cumpra-se e arquive-se.

MARCIO CRISTIAN SABINO LEANDRO

Presidente em Exercício