PORTARIA Nº 031/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.

A Chefe Geral de Tesouraria da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

CONSIDERANDO, a necessidade de se fazer diligências para desempenhar serviços externos para o bom funcionamento desta Augusta Casa;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Chefe geral da tesouraria da Câmara Municipal, Rênia Da Costa Dantas 01 diária no valor total de R$ 200,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de Natal/RN, no período de 09 a 10 de junho de 2022, para participar do curso e-Social, EFD-REINF e DCTFWEB para Órgãos Públicos, no Aram-imirá Plaza Hotel, AV Dinarte Mariz, 4077- Via costeira- Natal/RN. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa.

Art. 2º - A Tesouraria desta Casa confirma que há disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, publique-se, cumpra-se, pague-se.

____________________________________

José de Azevedo Dantas

Presidente

PORTARIA Nº 032/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.

A Chefe Geral de Tesouraria da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

CONSIDERANDO, a necessidade de se fazer diligências para desempenhar serviços externos para o bom funcionamento desta Augusta Casa;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Controladora da Câmara Municipal, Franceilma Lima de Azevedo, 01 diária no valor total de R$ 200,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de Natal/RN, no período de 09 a 10 de junho de 2022, para participar do curso e-Social, EFD-REINF e DCTFWEB para Órgãos Públicos, no Aram-imirá Plaza Hotel, AV Dinarte Mariz, 4077- Via costeira- Natal/RN. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa.

Art. 2º - A Tesouraria desta Casa confirma que há disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, publique-se, cumpra-se, pague-se.

____________________________________

José de Azevedo Dantas

Presidente

PORTARIA Nº 033/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

CONSIDERANDO, a necessidade de se fazer diligências para desempenhar serviços externos para o bom funcionamento desta Augusta Casa;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a chefe de gabinete da Câmara Municipal, Danielle Delmira Dantas da Costa, 01 diária no valor total de R$ 200,00 para custear despesas com deslocamento e alimentação, durante sua permanência na cidade de Natal/RN, no período de 09 a 10 de junho de 2022, para participar do Curso: Licitações e contratos administrativos teoria e aspectos práticos relevantes da Lei nº 14.133/2021 na FECAM/RN, Rua da Saudade,1877, Lagoa nova, Natal/RN. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa.

Art. 2º - A Tesouraria desta Casa confirma que há disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, publique-se, cumpra-se, pague-se.

____________________________________

José de Azevedo Dantas

Presidente

PORTARIA Nº 034/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

CONSIDERANDO, a necessidade de se fazer diligências para desempenhar serviços externos para o bom funcionamento desta Augusta Casa;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Assessora administrativa da Câmara Municipal, Maria Francimara Lopes de Medeiros, 01 diária no valor total de R$ 80,00 para custear despesas com deslocamento e alimentação, durante sua permanência na cidade de Natal/RN, no período de 09 a 10 de junho de 2022, para participar do Curso: Licitações e contratos administrativos teoria e aspectos práticos relevantes da Lei nº 14.133/2021 na FECAM/RN, Rua da Saudade,1877, Lagoa nova, Natal/RN. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa.

Art. 2º - A Tesouraria desta Casa confirma que há disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, publique-se, cumpra-se, pague-se.

____________________________________

José de Azevedo Dantas

Presidente

PORTARIA Nº 035/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.

A Chefe Geral de Tesouraria da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um dever de toda entidade pública;

CONSIDERANDO, a necessidade de se fazer diligências para desempenhar serviços externos para o bom funcionamento desta Augusta Casa;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador da Câmara Municipal, Jose de Azevedo Dantas, 01 diária no valor total de R$300,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de
Natal/RN, no Período de 09 a 10 de Junho de 2022, para resolver assuntos administrativos na SESAP- Secretaria de Saúde Pública do Estado do Rio grande do Norte, AV. Deodoro da Fonseca ,730, Na FECAM/RN, Rua da Saudade,1877, Lagoa Nova, Natal/RN, e nos Correios AC central de Natal, Av Eng. Hildebrando de Góis, 221- Ribeira, Natal/RN. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa.

Art. 2º - A Tesouraria desta Casa confirma que há disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Registre-se, publique-se, cumpra-se, pague-se.

____________________________________

Rênia da Costa Dantas

Chefe Geral da Tesouraria

PORTARIA DE DIARIA 013/2022

Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.

A Coordenadora Administrativa da Câmara Municipal de Fernando Pedroza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais;

R E S O L V E :

1 – Conceder ao Senhor KLEVERLAN FELIX DA ROCHA, CPF: 029.961.394-10, ocupante do Cargo de Presidente, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 350,05 (trezentos e cinquenta reais e cinco centavos) para custear despesas com transporte e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL/RN, no dia 03 de junho de 2022. Para entrega de documentos na sede da FECAM e no ITEP/RN.

2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Pague-se.

 Marlene da Silva Melo

Coordenadora Administrativo

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2022

Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a dispensa da licitação.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Fernando Pedroza/RN, CNPJ: 01.623.923/0001-62, Rua Fabrício Pedroza, 194 - centro.

CONTRATADA: CLAUDIA ANDREA MARINHO OLIVEIRA ME

CNPJ: 23.738.522/0001-90

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades desta câmara municipal de Fernando Pedroza/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 2.884,50 (dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

BASE LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, em seu art. 24, inciso II.

                                                                      Fernando Pedroza, em 08 de junho de 2022.

KLEVERLAN FÉLIX DA ROCHA

Presidente da Câmara

RECONHEÇO a DISPENSA de Licitação fundamentada no art. 24, II da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da DOUGLAS RAMMON VIEIRA SILVA 01701579464, referente à contratação de pessoa jurídica para fornecimento de utensílios de cozinha e eletrodomésticos para a copa da Câmara Municipal.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, sendo favorável à dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO - RN, 08 de junho de 2022.

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 LUARA TAYANE FAGUNDES DE OLIVEIRA

 Presidenta

RECONHEÇO a DISPENSA de Licitação fundamentada no art. 24, II da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da DOUGLAS RAMMON VIEIRA SILVA 01701579464, referente à contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de informática para a Câmara Municipal.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, sendo favorável à dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO - RN, 08 de junho de 2022.

__________________________________________

 LUARA TAYANE FAGUNDES DE OLIVEIRA

 Presidenta

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO - RN

PALÁCIO BARTOLOMEU BARBOSA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA 

Rua José Camilo Bezerra, Sn, Centro, CEP: 59490-000 - Ielmo Marinho/RN  

CNPJ: 09.394.859/0001-05

Portaria nº 15/2022                  

De 08 de junho de 2022.

  DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO                 COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

                 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica deste município e no Regimento Interno desta casa.

 Resolve:

Art. 1º - NOMEAR, a senhora, Eudinéia Matias Guedes, para assumir o cargo comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR, desta Câmara que se achava vago.

Art. 2º - Revogam-se as disposições contrarias.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art.4 º -  esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01 de junho de 2022, revogadas as disposições contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Juciblene Varela de Oliveira

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro, SN – JARDIM DE PIRANHAS/RN

TELFAX-(84) 3423.2207

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022

Concede Titulo de Cidadão Jardinense ao Senhor ao Sr. Heberth Langbehn de Castro,  e dá outras providencias.

  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere as Normas regimentais, faz saber que o Plenário Aprovou e fica Promulgado o presente Decreto Legislativo, conforme Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2022.  AUTOR: VEREADOR FRANCISCO JUNIOR ALVES, Aprovado na Sessão Ordinária do  dia 02 de junho de 2022, por unanimidade:

   Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Jardinense” ao Senhor ao Sr. Heberth Langbehn de Castro,, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados à comunidade Jardinense. .

   Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

    Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revog3das as disposições em contrário.

    Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, em 02 de junho de 2022.

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

Presidente da Câmara de Jardim de Piranhas

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro, SN – JARDIM DE PIRANHAS/RN

TELFAX-(84) 3423.2207

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022

Concede Titulo de Cidadão Jardinense ao Senhor ao Sr. Reginaldo Soares Maia, e dá outras providencias.

  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere as Normas regimentais, faz saber que o Plenário Aprovou e fica Promulgado o presente Decreto Legislativo, conforme Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2022.  AUTOR: VEREADOR DAVY SOARES DA COSTA, Aprovado na Sessão Ordinária do  dia 02 de junho de 2022, por unanimidade:

   Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Jardinense” ao Senhor ao Sr. Reginaldo Soares Maia., sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados à comunidade Jardinense. .

   Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

     Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revog3das as disposições em contrário.

     Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, em 02 de junho de 2022.

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

Presidente da Câmara de Jardim de Piranhas

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro, SN – JARDIM DE PIRANHAS/RN

TELFAX-(84) 3423.2207

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022

Concede Titulo de Cidadão Jardinense ao Senhor ao Sr. Clidenor Lopes de Souza.,

  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere as Normas regimentais, faz saber que o Plenário Aprovou e fica Promulgado o presente Decreto Legislativo, conforme Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2022.  AUTOR: VEREADOR DAVY SOARES DA COSTA, Aprovado na Sessão Ordinária do 02 de junho de 2022, por unanimidade:

    Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Jardinense” ao Senhor ao Sr. Clidenor Lopes de Souza., sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados à comunidade Jardinense. .

   Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

     Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revog3das as disposições em contrário.

     Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, em 02 de junho de 2022.

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

Presidente da Câmara de Jardim de Piranhas

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro, SN – JARDIM DE PIRANHAS/RN

TELFAX-(84) 3423.2207

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2022

Concede Titulo de Cidadão Jardinense ao Senhor ao Sr. Geilson Saraiva

  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere as Normas regimentais, faz saber que o Plenário Aprovou e fica Promulgado o presente Decreto Legislativo, conforme Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2022.  AUTOR: VEREADOR DAVY SOARES DA COSTA, Aprovado na Sessão Ordinária do 02 de junho de 2022, por unanimidade:

     Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Jardinense” ao Senhor ao Sr. Geilson Saraiva., sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados à comunidade Jardinense. .

   Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

    Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revog3das as disposições em contrário.

    Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, em 02 de junho de 2022.

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

Presidente da Câmara de Jardim de Piranhas

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro, SN – JARDIM DE PIRANHAS/RN

TELFAX-(84) 3423.2207

DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2022

Concede Titulo de Cidadão Jardinense ao Senhor ao Sr. Rhalf Alves da Silva Carreiro

  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere as Normas regimentais, faz saber que o Plenário Aprovou e fica Promulgado o presente Decreto Legislativo, conforme Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2022.  AUTOR: VEREADOR DAVY SOARES DA COSTA, Aprovado na Sessão Ordinária do  dia 02 de junho de 2022, por unanimidade:

   Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Jardinense” ao Senhor ao Sr. Rhalf Alves da Silva Carreiro., sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados à comunidade Jardinense. .

  Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

    Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revog3das as disposições em contrário.

   Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, em 02 de junho de 2022.

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

Presidente da Câmara de Jardim de Piranhas

Ref. Processo Administrativo CMJ/RN nº 017/2022

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Declaramos como DISPENSÁVEL a licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021, com Parecer Jurídico Favorável à empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (CNPJ nº 61.198.164/0001-60), perfazendo a importância global de R$ 1.141,90 (Um mil, cento e quarenta e um reais e noventa centavos), referente à Contratação de seguro veicular destinado ao veículo oficial da Câmara Municipal de Jucurutu.

Constam no processo administrativo os elementos necessários para a caracterização do objeto, proposta de preços, comprovação da documentação de regularidade fiscal e jurídica da empresa que apresentou o menor preço, disponibilidade orçamentária, tudo em conformidade com os documentos que instruem o presente processo.

Submeto o ato à autoridade superior para ratificação, homologação e consequente adjudicação do objeto deste processo administrativo e devida publicidade.

Jucurutu/RN, 07 de junho de 2022.

Wygna Samara Pinheiro Lopes

Presidente da CPL

Processo Administrativo CMJ/ RN nº 017/2022

Assunto: Aquisição de seguro veicular destinado ao veículo oficial da Câmara Municipal de Jucurutu.

TERMO DE DISPENSA Nº 014/2022

1. Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo. RATIFICO.
2. HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo a: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (CNPJ nº 61.198.164/0001-60), perfazendo a importância global de R$ 1.141,90 (Um mil, cento e quarenta e um reais e noventa centavos).
3. DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, e fundamento no art. 75, inciso II e art. 75, III, “a” da Lei n° 14.133/2021, à Contratação de seguro veicular destinado ao veículo oficial da Câmara Municipal de Jucurutu, a fim de atender, nos termos da solicitação inicial, ficando comprovada a regularidade fiscal e trabalhista.
4. DETERMINO que se dê publicidade na forma da lei e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências necessárias.

Jucurutu/ RN, 07 de junho de 2022.

Willame Lopes de Araújo

Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 014/2022

Processo Administrativo CMJ/ RN nº 017/2022

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Jucurutu RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. WILLAME LOPES DE ARAÚJO, PRESIDENTE DA CÂMARA, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: Contratação de seguro veicular destinado ao veículo oficial da Câmara Municipal de Jucurutu.

CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (CNPJ nº 61.198.164/0001-60).

VALOR ESTIMADO: 1.141,90 (Um mil, cento e quarenta e um reais e noventa centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade orçamentária: 001.001 – Câmara Municipal;

Ação: 2.1 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal;

Elemento de despesa: 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;

Fonte: 15000 - Recursos Ordinários;

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II e art. Inciso III “a” da Lei 14.133/2021, de 01 de abril de 2021.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação, ratificada pelo Sr. WILLAME LOPES DE ARAÚJO – Presidente da Câmara.

Jucurutu - RN, 07 de junho de 2022.

Wygna Samara Pinheiro Lopes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022

Processo Administrativo CMJ/RN Nº 017/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU; CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; OBJETO: Contratação de seguro veicular destinado ao veículo oficial da Câmara Municipal, determinado ao atendimento das necessidades da referida instituição; VIGÊNCIA: 07 de junho de 2022 a 07 de junho de 2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 001.001 – Câmara Municipal; Ação: 2.1 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal; Elemento de despesa: 33.90.39.00 – Material de Consumo; Fonte: 15000 - Recursos Ordinários; VALOR GLOBAL: R$ 1.141,90 (Um mil, cento e quarenta e um reais e noventa centavos); FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II, Lei nº 14.133/2021.

Jucurutu - RN, 07 de junho de 2022.

Willame Lopes de Araújo

Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 030/2022

A SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art 1º - FAZER CONCESSÃO de 2 (duas) diárias, ao Sr. Raul Reidner Costa Medeiros, Servidor da Câmara Municipal de Jucurutu, para viajar a cidade de Natal/RN nos dias 09 e 10 de junho, com a finalidade de participar do curso de Licitações e Contratos Administrativos, à luz da Lei nº 14.133/2021, promovido pelo Instituto de Estudos em Gestão Pública – IEGESP em parceria com a FECAM/RN.

QUANTIDADE: 2 - (duas)

DESTINO: Natal/RN

DATA: 09 e 10 de junho de 2022

VALOR DA DIÁRIA: R$ 312,50 (Trezentos e dose reais e cinquenta centavos)

VALOR TOTAL: R$ 625,00 (Seis centos e vinte e cinco reais)

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal

Jucurutu/RN, 08 de junho de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

WILLAME LOPES DE ARAÚJO

Presidente da CMJ

A SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art 1º - FAZER CONCESSÃO de 2 (duas) diárias, a Sra. Onaria Pinheiro de Lima, Servidora da Câmara Municipal de Jucurutu, para viajar a cidade de Natal/RN nos dias 09 e 10 de junho, com a finalidade de participar do curso de Licitações e Contratos Administrativos, à luz da Lei nº 14.133/2021, promovido pelo Instituto de Estudos em Gestão Pública – IEGESP em parceria com a FECAM/RN.

QUANTIDADE: 2 - (duas)

DESTINO: Natal/RN

DATA: 09 e 10 de junho de 2022

VALOR DA DIÁRIA: R$ 312,50 (Trezentos e dose reais e cinquenta centavos)

VALOR TOTAL: R$ 625,00 (Seis centos e vinte e cinco reais)

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal

Jucurutu/RN, 08 de junho de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

WILLAME LOPES DE ARAÚJO

Presidente da CMJ

A SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art 1º - FAZER CONCESSÃO de 2 (duas) diárias, a Sra. Wygna Samara Pinheiro Lopes, Servidora da Câmara Municipal de Jucurutu, para viajar a cidade de Natal/RN nos dias 09 e 10 de junho, com a finalidade de participar do curso de Licitações e Contratos Administrativos, à luz da Lei nº 14.133/2021, promovido pelo Instituto de Estudos em Gestão Pública – IEGESP em parceria com a FECAM/RN.

QUANTIDADE: 2 - (duas)

DESTINO: Natal/RN

DATA: 09 e 10 de junho de 2022

VALOR DA DIÁRIA: R$ 312,50 (Trezentos e dose reais e cinquenta centavos)

VALOR TOTAL: R$ 625,00 (Seis centos e vinte e cinco reais)

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Sala da Secretaria Geral da Câmara Municipal

Jucurutu/RN, 08 de junho de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

WILLAME LOPES DE ARAÚJO

Presidente da CMJ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2022

CONTRATANTE: Câmara Municipal de LAGOA NOVA/RN CNPJ nº 10.727.329/0001-02. CONTRATADA: FRANCISCO JEAN CARLOS BARBOSA DA SILVA, inscrito no CPF: 066.981714-76. OBJETO: locação de serviço de sistema de som fixo de pequeno e médio porte, conforme termo de referencia, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, para execução e manutenção das funções da administração. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fonte: 100 – Recursos Ordinários. Atividade: 0101.010310001.2.001 – Manutenção Serviços Administrativos da Câmara Municipal. Elemento de Despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, Art. 24, II. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato tem início com a data da assinatura e duração até o dia 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente. DO VALOR: para o fornecimento objeto do presente contrato, execução dos serviços, será pago o Valor Total de R$ 2.240,00 (dois mil, duzentos e quarenta reais). SIGNATARIOS: Lourival Francisco da Silva Oliveira – Pela Contratante e Francisco Jean Carlos Barbosa da Silva – Pela Contratada. Lagoa Nova/RN, 18 de Maio de 2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU - CNPJ: 08.304.339/0001-93, sediada na Rua Martins Ferreira, nº 235 – Centro – Macau/RN

CONTRATADA: MARIA RIVANEIDE DA FONSECA FARIAS 01294166492 – CNPJ: 26.379.848/0001-67, sediada na Avenida Presidente Costa e Silva, nº 01 – Porto de São Pedro – Macau/RN

Valor Global: R$: 17.540,00 (Dezessete mil quinhentos e quarenta reais)

Vigência do Contrato: 09/06/2022 a 09/01/2023

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Suprimento de informática e locação de equipamentos de impressão e reprodução multifuncional de grande formato, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Macau.

ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município:

Órgão: 01 – Câmara Municipal de Macau

Unidade: Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

SubFunção: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Elemento de despesa: 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Elemento de despesa: 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II.

Macau/RN, 09 de junho de 2022.

GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA

Presidente da Câmara

PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2022

LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/202

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN – CNPJ: 08.304.339/0001-93, sediada na Rua Martins Ferreira, 235 - Centro – Macau/RN.

CONTRATADO: C H COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 15.495.405/0001-15, sediado a Rua João Garcia, nº 06 – Valadão - Macau/RN – CEP: 59.500-000.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em serviços de Buffet, para fornecimento de alimentação e complementos, visando apoio e infra-estrutura, no tocante à realização de eventos promovidos pela Câmara Municipal de Macau/RN, como comemoração a Datas Alusivas, Palestras, Congressos, Seminários, Assinatura de Atos, Solenidades Diversas, entrega de Títulos e Honrarias, Posses, demandas eventuais urgentes, etc.

VALORDO GLOBAL: R$ 132.162,50 (Cento e trinta e dois mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA: 09/06/2022 até 09/06/2023.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: 01.001 – Câmara Municipal de Macau; Função: 01 – Legislativa; Subfunção: 031 - Ação Legislativa; Programa; 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo; Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal; Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de terceiros - PJ

Macau/RN, 09 de junho de 2022.

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 021/2022.

Dispõe sobre a concessão de quatro -diárias ao beneficiário que especifica e dá outras providências.

O Vice Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, e em conformidade com a Resolução nº 34, de 01 de dezembro de 2021, desta Câmara Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 04 (quatro) diárias ao vereador presidente desta Casa Legislativa, para o custeio de despesas de alimentação e locomoção urbana fora do Estado do Rio Grande do Norte, na forma prevista na supracitada Resolução e nos valores fixados no seu capítulo II;

CONSIDERANDO que o referido beneficiário se deslocará para a cidade de João Pessoa /PB;

CONSIDERANDO a tabela das diárias (Capítulo II DO CÁLCULO DAS DIÁRIAS) que preceitua o valor da diária para o Vereador Presidente que se desloca fora do Estado do Rio Grande do Norte, no importe de R$ 600,00 (seiscentos) reais COM PERNOITE e R$ 300,00 (trezentos) reais SEM PERNOITE; 

R E S O L V E:

Art. 1º. - Conceder ao Senhor FAGNER FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº  092.164.364-09, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, com assento nesta casa legislativa,  04 (quatro) diárias para custear despesas com alimentação e locomoção urbana.

Parágrafo único: O objetivo desta viagem é a presença do referido beneficiário, ao Evento “16º CURSO DE AGENTES PUBLICOS”, promovido pelo EDUCAR CAPACITAÇÃO E CURSOS LTDA, na cidade de João Pessoa/PB, nos dias 09 a 12 de junho de 2022, no Hotel Victory Business  Flat – Tambaú, João Pessoa/PB

Art. 2º. – Fica a Diretora Financeira incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 2.400,00 (dois mil e quatro centos reais), para atender as despesas mencionadas nesta Portaria.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Monte Alegre/RN, 08 de junho de 2022.

Rivanildo Barreto Silva

Vice - Presidente da Câmara

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 022/2022.

Dispõe sobre a concessão de quatro -diárias ao beneficiário que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, e em conformidade com a Resolução nº 34, de 01 de dezembro de 2021, desta Câmara Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 04 (quatro) diárias ao Auxiliar Administrativo funcionário desta Casa Legislativa, para o custeio de despesas de alimentação e locomoção urbana fora do Estado do Rio Grande do Norte, na forma prevista na supracitada Resolução e nos valores fixados no seu capítulo II;

CONSIDERANDO que o referido beneficiário se deslocará para a cidade de João Pessoa /PB;

CONSIDERANDO a tabela das diárias (Capítulo II DO CÁLCULO DAS DIÁRIAS) que preceitua o valor da diária para funcionarios que se desloca fora do Estado do Rio Grande do Norte, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos) reais COM PERNOITE e R$ 200,00 (duzentos) reais SEM PERNOITE; 

R E S O L V E:

Art. 1º. - Conceder a Senhora REJANE TARGINO GOMES DE ALBUQUERQUE VIEIRA, inscrita no CPF sob o nº 065.036.584-43, Auxiliar Administrativa da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, com 04 (quatro) diárias para custear despesas com alimentação e locomoção urbana.

Parágrafo único: O objetivo desta viagem é a presença do referido beneficiário, ao Evento “16º CURSO DE AGENTES PUBLICOS”, promovido pelo EDUCAR CAPACITAÇÃO E CURSOS LTDA, na cidade de João Pessoa/PB, nos dias 09 a 12 de junho de 2022, no Hotel Victory Business  Flat – Tambaú, João Pessoa/PB

Art. 2º. – Fica a Diretora Financeira incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 1.600,00 (Hum Mil e seiscentos reais), para atender as despesas mencionadas nesta Portaria.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Monte Alegre/RN, 08 de junho de 2022.

Fagner Ferreira da Silva

Presidente da Câmara

O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12, inciso III, da Resolução nº 20/2015,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO JARDEL DA SILVA ARAÚJO para ocupar o cargo de SECRETÁRIO FINANCEIRO, do quadro de pessoal desta Fundação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Mossoró-RN, 02 de junho de 2022.

______________________________________

LUCAS VENÂNCIO MAGALHÃES

PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor ATILLAS RAPHAEL JALES DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de junho de 2022.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor JOÃO PAULO MENDES SOARES, do cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, lotado no Gabinete do Vereador LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de junho de 2022.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor JOÃO PAULO MENDES SOARES, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de junho de 2022.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor JOSÉ CARLOS COSTA LOPES, do cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, lotado no Gabinete do Vereador JOSÉ DOMINGOS GONDIM.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 08 de junho de 2022.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor, Antônio Júnior Fernandes, CPF: 221.545.074-68, no cargo em comissão de Contador Geral, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2022.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 08 de Junho de 2022.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita
Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Antônio Júnior Fernandes, CPF: 221.545.074-68, no cargo em comissão de Contador Geral, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2022.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 08 de Junho de 2022.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita
Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor, Artur Coelho da Silva Neto, CPF: 702.719.334-53, no cargo em comissão de Procurador Geral, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2022.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 08 de junho de 2022.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita
Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Artur Coelho da Silva Neto, CPF: 702.719.334-53, no cargo em comissão de Procurador Geral, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2022.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 08 de junho de 2022.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita
Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor, Madson Manoel do Nascimento Nery, CPF: 068.439.744-73, no cargo em comissão de Diretor Financeiro, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2022.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 08 de junho de 2022.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Madson Manoel do Nascimento Nery, CPF: 068.439.744-73, no cargo em comissão de Diretor do Departamento Financeiro, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2022.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 08 de junho de 2022.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor, Cláudio Avelino de Barros, CPF: 490.661.454-04, no cargo em comissão de Controlador Geral, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2022.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 08 de junho de 2022.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Cláudio Avelino de Barros, CPF: 490.661.454-04, no cargo em comissão de Controlador Geral, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2022.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 08 de junho de 2022.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Senhora, Heloise Rosália de Carvalho Nascimento, CPF: 701.400.914-16, no cargo em comissão de Coordenadora de Processos Legislativos, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2022.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 08 de junho de 2022.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Heloise Rosália de Carvalho Nascimento, CPF: 701.400.914-16, no cargo em comissão de Diretor do Departamento Legislativo, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2022.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 08 de junho de 2022.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Senhora, Arilene Marília Trindade de Carvalho, CPF: 111.492.834-83, no cargo em comissão de Diretora Administrativa, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2022.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 08 de junho de 2022.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Arilene Marília Trindade de Carvalho, CPF: 111.492.834-83, no cargo em comissão de Diretor do Departamento Administrativo, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2022.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 08 de junho de 2022.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Senhora, Lúcia Ferreira da Silva, CPF: 736.339.334-68, no cargo em comissão de Assistente Administrativo, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2022.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 08 de junho de 2022.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Lúcia Ferreira da Silva, CPF: 736.339.334-68, no cargo em comissão de Assessor de Almoxarifado, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2022.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 08 de junho de 2022.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor, Eduardo Bezerra Dantas, CPF: 017.967.374-29, no cargo em comissão de Assistente Administrativo, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2022.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 08 de junho de 2022.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Eduardo Bezerra Dantas, CPF: 017.967.374-29, no cargo em comissão de Assessor de Almoxarifado, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2022.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 08 de junho de 2022.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor, Luiz Antônio de Oliveira, CPF: 049.161.084-00, no cargo em comissão de Gerente de Comunicação, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2022.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 08 de junho de 2022.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Luiz Antônio de Oliveira, CPF: 049.161.084-00, no cargo em comissão de Assessor de Informática, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2022.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 08 de junho de 2022.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Senhora, Mariana Pricila do Nascimento Ferreira, CPF: 067.986.254-44, no cargo em comissão de Gerente de Gestão de Pessoa, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2022.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 08 de junho de 2022.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Mariana Pricila do Nascimento Ferreira, CPF: 067.986.254-44, no cargo em comissão de Assessor de Informática, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2022.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 08 de junho de 2022.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Senhora, Josilda de Almeida Silva, CPF: 406.130.974-91, no cargo em comissão de Assessora Especial, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2022.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 08 de junho de 2022.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Josilda de Almeida Silva, CPF: 406.130.974-91, no cargo em comissão de Assessor de Cerimonial e Eventos, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2022.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 08 de junho de 2022.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor, Richardson Ruan da Costa Freire, CPF: 124.331.324-28, no cargo em comissão de Assistente Administrativo, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2022.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 08 de junho de 2022.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Richardson Ruan da Costa Freire, CPF: 124.331.324-28, no cargo em comissão de Assessor de Taquigrafia, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2022.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 08 de junho de 2022.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Senhora, Maria Eduarda Rosendo da Silva, CPF: 018.255.194-63, no cargo em comissão de Assessora Especial, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2022.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 08 de junho de 2022.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Maria Eduarda Rosendo da Silva, CPF: 018.255.194-63, no cargo em comissão de Assessor de Patrimônio, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2022.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 08 de junho de 2022.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Senhora, Bruna Rutianny da Silva Oliveira, CPF: 064.802.724-47, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2022.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 08 de junho de 2022.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Bruna Rutianny da Silva Oliveira, CPF: 064.802.724-47, no cargo em comissão de Assessor de Protocolo e Arquivo, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2022.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 08 de junho de 2022.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor, Rubens Santana da Silva, CPF: 112.915.794-60, no cargo em comissão de Coordenador de Protocolo e Arquivo, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2022.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 08 de junho de 2022.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Rubens Santana da Silva, CPF: 112.915.794-60, no cargo em comissão de Assessor de Comunicação Social, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2022.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 08 de junho de 2022.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor, Diego Fábio da Costa, CPF: 100.071.044-05, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2022.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 08 de junho de 2022.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Diego Fábio da Costa, CPF: 100.071.044-05, no cargo em comissão de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2022.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 08 de junho de 2022.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96

PORTARIA Nº. 014/2022.                        

                                    A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal Art. 36 V, considerando a Resolução 001/2017, considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN e tendo em vista a solicitação de diária do Sr. ABEL VILMAR DE ARAÚJO, ocupante do Cargo de Vereadora/Presidente da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN.

R E S O L V E:

                                    Art. 1º - Conceder 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), ao Sr. vereador, ABEL VILMAR DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Vereadora/vice-presidente desta Casa Legislativa, matrícula 0000022, para fazer face as despesas com transporte e estadias na cidade do Natal/RN, conforme vai representar esta Casa Legislativa, na FECAM/RN e outras entidades, nos dias 09 e 10 de junho de 2022.

                                    Art. 2º - O Vereador beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado a prestação de contas nos termos do art. 22, IV e V, da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN.

                                    Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

                                        Olho d`Água do Borges/RN, 08 de junho de 2022.

__________________________________

JESSICA LEITE QUEIROGA SALES

VEREADORA/PRESIDENTE

PORTARIA Nº. 015/2022.                        

          A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal Art. 36 V, considerando a Resolução 001/2017, considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN e tendo em vista a solicitação de diária do Sr. ISAAC ERASMO DE ARAÚJO, Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. ISAAC ERASMO DE ARAÚJO, Auxiliar Administrativo desta Casa Legislativa, matrícula 0000018, que estará a serviço da desta Casa Legislativa na cidade do Natal/RN nos dias 09 e 10 de junho, onde irá participar de eventos na FECAM/RN e outras entidades.

Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado a prestação de contas nos termos do art. 22, IV e V, da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Olho d’Água do Borges/RN, em 08 de junho de 2022.

_____________________________

JESSICA LEITE QUEIROGA SALES

PRESIDENTE DA CÂMARA

PORTARIA Nº 016/2022 – GP                         

                                    A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 13 – VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando o Decreto Legislativo nº 02/2009, considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN e tendo em vista a solicitação de diária da servidora MARIA ZUILA CAVALCANTE DE ALMEIDA ARAÚJO, ocupante do cargo de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN. R E S O L V E:

                                    Art. 1º - Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), a Srª servidora, MARIA ZUILA CAVALCANTE DE ALMEIDA ARAÚJO, ocupante do cargo de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA desta Casa Legislativa, matrícula 0000020, para fazer face as despesas com transporte e estadias na cidade de Natal/RN, onde irá participar de reuniões de cunho administrativo em favor da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges nos dias 09 e 10 de junho de 2022.

                                    Art. 2º - A servidora beneficiária de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado a prestação de contas nos termos do art. 22, IV e V, da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN.

                                    Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

                                        Olho d`Água do Borges/RN, 08 de junho de 2022.

______________________________

JESSICA LEITE QUEIROGA SALES

PRESIDENTE DA CÂMARA

Dispõe sobre a concessão de diárias à beneficiária que especifica e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Resolução
001/2017 de 20 de Julho/2017;
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de diárias a vereadores e servidores, para o custeio de despesas de alimentação e estadia fora do Município de Parelhas/RN, na forma prevista na supracitada Resolução e nos valores fixados no seu Anexo I;
CONSIDERANDO que a referida beneficiária se deslocará para a cidade de Natal/RN;
CONSIDERANDO a tabela das diárias (Anexo I) que preceitua o valor da diária para o servidor quando se desloca para Natal no importe de R$ 300,00 (trezentos reais) COM PERNOITE e R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) SEM PERNOITE;
RESOLVE: Art. 1º. Conceder 01 diária COM PERNOITE e 01 diária SEM PERNOITE à servidora LILIAN DA COSTA TRINDADE para custear despesas de viagem.
§1º O objetivo desta viagem é a ida da benefíciária à cidade de Natal, com vistas a participar do curso LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: TEORIA E ASPECTOS PRÁTICOS RELEVANTES DA LEI 14.133/2021, no auditório da FECAM/RN em Natal/RN, nos dias 09 e 10 de junho de 2022.
§2º Eventual alteração da finalidade da viagem ou do destino referido no parágrafo anterior não ensejarão a invalidade da concessão da diária concedida nesta data, mas obrigarão a beneficiária a provar o interesse público que motivou o deslocamento, tudo mediante declaração comprobatória a ser juntada ao relatório de viagem.
Art. 2º. Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para atender as despesas mencionadas nesta Portaria.
Parágrafo único. Para efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Parelhas/RN, 08 de junho de 2022.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA
Presidente

PROCESSO: Nº 009/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 006/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN;

CONTRATADA: LEANDRO J. DA SILVA SANTOS EIRELI, CNPJ 26.915.808/0001-92;

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do Contrato social da empresa contratada.

O Presente termo aditivo visa formalizar a ALTERAÇÃO formal da empresa LEANDRO J. DA SILVA SANTOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 26.915.808/0001-92, com sede na Rua Ageu de Castro, nº 80, Maria Terceira, Bairro Maria Terceira, Parelhas/ RN, CEP: 59.056-400, para EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ 26. 915.808/0001-92, com sede na rua Inácio Soares Barbosa, nº 813, Maria Terceira, Parelhas/RN, CEP: 59.360-000, o novo representante legal no papel do administrador da empresa é a Sra. MAIARA DOS SANTOS TORRES, brasileira, casada, inscrito no CPF sob o n. º 097.540.384-22, conforme contrato social da empresa contratada. Em razão da alteração, os seus dados passam a ser os seguintes: 

Razão Social:  EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI  - Nome Fantasia: ETMO- SERVIÇOS E EVENTOS, endereço: Rua Inácio Soares Barbosa, nº 813, Maria Terceira, Parelhas/RN, CEP: 59.360-000.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual está respaldada no Art. 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93.

Parelhas/RN, 31 de maio de 2022.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Parelhas/ RN

Aviso de Contratação Direta Nº. 009/2022

A Câmara Municipal de Riachuelo/RN, por seu agente de contratação vem informar que estará recebendo propostas de preços para contratação de empresa para Prestação de Serviços e Gerenciamento de Créditos Provenientes da Folha de Pagamento dos Servidores Ativos, Pagamento dos Fornecedores e Prestadores de Serviços da Câmara Municipal de Riachuelo/RN, até dia 13 de junho de 2022 ás 11h, para maiores informações acessar o site oficial da Câmara Municipal de Riachuelo-RN na aba CONTRATAÇÃO DIRETA para ter acesso aos documentos referente a esta contratação, informamosainda que os interessados devem encaminhar documentação(proposta e habilitação) para o email: https://riachuelo.rn.leg.br e camarariachuelorn@gmail.com

Riachuelo/RN, 07 de junho de 2022 

________________________________________________

Wallace Maciel do Nascimento Silva

Agente de Contratação Direta

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE MÓVEIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

AUTORIZAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, APÓS ACATO DO PARECER JURÍDICO DESTA ENTIDADE, E PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA MOVEMAQUE MOVEIS E MAQUINAS LTDA- CNPJ 08.506.693/0001-09, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE MÓVEIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

COM FUNDAMENTO NO ART. 24 INCISOS II, CAPUT, DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Rio do Fogo/RN, 08 de junho de 2022.

FRANCISCO SILVANEI DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICÍPAL DE RIO DO FOGO/RN- CNPJ: 01.624.159/0001-40

CONTRATADA: MOVEMAQUE MOVEIS E MAQUINAS LTDA- CNPJ 08.506.693/0001-09

OBJETO: Contratação de Empresa Para Aquisições Futuras de Forma Parcelada de Material Permanente Móveis, com a Finalidade de Atender as Necessidades dos Setores de Apoio desta Casa Legislativa.

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 24, inciso II da Lei nº. 8666/93 e suas alterações posteriores.

VALOR ESTIMADO: R$ 15.834,00 (quinze mil e oitocentos e trinta e quatro reais)

Publique-se, Registre-se e cumpra-se.

Rio do Fogo 08 de junho de 2022.

FRANCISCO SILVANEI DOS SANTOS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN

O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições legais definidas pela Resoluções Administrativas nº 011 de 22 de agosto de 2017, e nº 002 de 22 de fevereiro de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1. – Conceder meia diária ao Senhor Paulo César Gomes de Morais, Vereador desta Casa Legislativa, para cobrir suas despesas durante o dia 08 de Junho de 2022, em virtude da viagem realizada para a cidade de Natal/RN, para tratar de assuntos de interesse do seu mandato.

Art. 2. - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se e Cumpra-se

Santa Cruz - RN, 08 de junho de 2022.

Genaro Fernandes da Silva Filho

Diretor Geral

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições legais definidas pela Resoluções Administrativas nº 011 de 22 de agosto de 2017, e nº 002 de 22 de fevereiro de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1. – Conceder uma diária e meia ao Senhor Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire, Controlador Interno desta Casa Legislativa, para cobrir suas despesas nos dias 09 e 10 de junho de 2022, em virtude da viagem realizada para a cidade de Natal/RN, para participar do Curso Licitações e Contratos Administrativos – Teoria e Aspectos Práticos da Lei Relevantes da Lei nº 14.133/2021, na Sede da FECAM/RN.

Art. 2. - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se e Cumpra-se

Santa Cruz - RN, 08 de junho de 2022.

Genaro Fernandes da Silva Filho

Diretor Geral

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições legais definidas pela Resoluções Administrativas nº 011 de 22 de agosto de 2017, e nº 002 de 22 de fevereiro de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1. – Conceder uma diária e meia a Senhora Jussara Fernandes da Silva, Diretora Adm. Recursos Humanos e Financeiro desta Casa Legislativa, para cobrir suas despesas nos dias 09 e 10 de junho de 2022, em virtude da viagem realizada para a cidade de Natal/RN, para participar do Curso Licitações e Contratos Administrativos – Teoria e Aspectos Práticos da Lei Relevantes da Lei nº 14.133/2021, na Sede da FECAM/RN.

Art. 2. - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se e Cumpra-se

Santa Cruz - RN, 08 de junho de 2022.

Genaro Fernandes da Silva Filho

Diretor Geral

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições legais definidas pela Resoluções Administrativas nº 011 de 22 de agosto de 2017, e nº 002 de 22 de fevereiro de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1. – Conceder uma diária e meia a Senhora Débora Letícia Carvalho Santos, Diretora de Assistência Comissão Técnica desta Casa Legislativa, para cobrir suas despesas nos dias 09 e 10 de junho de 2022, em virtude da viagem realizada para a cidade de Natal/RN, para participar do Curso Licitações e Contratos Administrativos – Teoria e Aspectos Práticos da Lei Relevantes da Lei nº 14.133/2021, na Sede da FECAM/RN.

Art. 2. - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se e Cumpra-se

Santa Cruz - RN, 08 de junho de 2022.

Genaro Fernandes da Silva Filho

Diretor Geral

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições legais definidas pela Resoluções Administrativas nº 011 de 22 de agosto de 2017, e nº 002 de 22 de fevereiro de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1. – Conceder uma diária e meia a Senhora Letícia Lorana de Brito Costa, Assessor de Assistência Técnica de Legislação e Redação desta Casa Legislativa, para cobrir suas despesas nos dias 09 e 10 de junho de 2022, em virtude da viagem realizada para a cidade de Natal/RN, para participar do Curso Licitações e Contratos Administrativos – Teoria e Aspectos Práticos da Lei Relevantes da Lei nº 14.133/2021, na Sede da FECAM/RN.

Art. 2. - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se e Cumpra-se

Santa Cruz - RN, 08 de junho de 2022.

Genaro Fernandes da Silva Filho

Diretor Geral

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições legais definidas pela Resoluções Administrativas nº 011 de 22 de agosto de 2017, e nº 002 de 22 de fevereiro de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1. – Conceder uma diária e meia ao Senhor Denis Renali Medeiros dos Santos, Chefia de Gestão Financeira desta Casa Legislativa, para cobrir suas despesas nos dias 09 e 10 de junho de 2022, em virtude da viagem realizada para a cidade de Natal/RN, para participar do Curso Licitações e Contratos Administrativos – Teoria e Aspectos Práticos da Lei Relevantes da Lei nº 14.133/2021, na Sede da FECAM/RN.

Art. 2. - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se e Cumpra-se

Santa Cruz - RN, 08 de junho de 2022.

Genaro Fernandes da Silva Filho

Diretor Geral

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições legais definidas pela Resoluções Administrativas nº 011 de 22 de agosto de 2017, e nº 002 de 22 de fevereiro de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1. – Conceder uma diária e meia ao Senhor Caio Rodolfo Guimaraes de Melo, Chefia de Recursos Humanos desta Casa Legislativa, para cobrir suas despesas nos dias 09 e 10 de junho de 2022, em virtude da viagem realizada para a cidade de Natal/RN, para participar do Curso eSOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB para órgãos públicos.

Art. 2. - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se e Cumpra-se

Santa Cruz - RN, 08 de junho de 2022.

Genaro Fernandes da Silva Filho

                                                                                                                                       Diretor Geral

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Câmara Municipal de Santana do Seridó – RN

Gabinete da Presidência

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN

CONTRATADO: Elismônica Batista de Azevedo (CPF 084.929.244-11)

OBJETO: Prestar os serviços temporários de ASG, em decorrência de afastamento temporário de servidor do quadro funcional permanente para usufruir férias regulares e licença, com atribuições principais seguintes: realizar a  limpeza doméstica das dependências do prédio-sede da Câmara Municipal bem como o mobiliário e equipamentos, manter as instalações sanitárias limpas, realizar os serviços de copa/cozinha, realizar atividades de apoio como servir lanche, café, água e desempenhar outras atribuições afins compatíveis com o cargo.

PERÍODO: 01/06/2022 a 30/09/2022

VALOR MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil duzentos e doze reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 319004 (Contratação por tempo determinado)., constante na Unidade 0101 – Câmara Municipal – manutenção das atividades do Poder Legislativo – (Lei Orçamentária Anual – exercício 2022).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.

Santana do Seridó/RN, 31 de maio de 2022.

Vereador Juarez Bezerra de Azevedo – Presidente

ATA DA 4ª (27/05/2021) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de maio, às 17 horas reuniu-se a Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/RN, no Salão Nobre de reuniões Prefeito João de Souza Barreto, sob a Presidência do senhor Raimundo Souza da Silva, com a presença dos Vereadores: Antônio Gessé de Freitas, Cícero Gomes de Freitas, Cleide Santana Dantas da Silva, Francisco Erivanaldo Dias Diniz, Geniosmo Pinheiro Campos de Morais, Maria Juberlângia da Silva, Raimundo Nonato dos Santos Júnior e Valcimar Ferreira de Paiva. O Senhor Presidente Raimundo Souza da Silva cumprimentou os senhores vereadores e as senhoras vereadoras, funcionários desta casa, o Vereador do Município de Rodolfo Fernandes Ruan Dias presente na sessão e os que acompanharam a sessão pelas redes sociais, e com a proteção de Deus declarou aberta a sessão, passando a palavra para o Primeiro Secretário o Vereador Cícero Gomes de Freitas, que cumprimentou a todos e fez a leitura da Ata da sessão anterior. Na ordem do dia foram apresentadas as seguintes matérias para deliberação em plenário, Projeto de Lei nº 001/2022 do Legislativo do Vereador Autor Raimundo Souza da Silva, que Denomina de Dr. Francisco Valdi de Almeida o Laboratório Municipal de Análises Clínicas de São Francisco do Oeste/RN e dá outras providências. O Projeto de Lei nº 001/2022 foi posto para apreciação e aprovado por unanimidade. O Presidente Raimundo Souza da Silva deixou a palavra facultada, os vereadores se pronunciaram dos ótimos trabalhos prestados pelo médico citado no Projeto de Lei o Senhor Dr. Francisco Valdi de Almeida, Nada mais havendo a tratar, o Presidente Raimundo Souza da Silva declarou encerrada a Sessão. O Secretário Antonio Ermesom da Silva redigiu a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos Vereadores presentes.

Câmara Municipal de Vereadores Antônio Silvano Leite

São Francisco do Oeste/RN, 27 de maio de 2022

ATA DA 2ª (08/06/2022) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DOIS MIL E VINTE E DOIS

Aos 08 (oito) dias do mês de junho, às 17 horas reuniu-se a Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/RN, no Salão Nobre de reuniões Prefeito João de Souza Barreto, sob a Presidência do senhor Raimundo Souza da Silva, com a presença dos Vereadores: Cícero Gomes de Freitas, Cleide Santana Dantas da Silva, Geniosmo Pinheiro Campos de Morais, Maria Juberlângia da Silva, Raimundo Nonato do Santos Júnior e Valcimar Ferreira de Paiva. Os Vereadores Antônio Gessé de Freitas e Francisco Erivanaldo Dias Diniz não compareceram à sessão mais justificaram. O Senhor Presidente Raimundo Souza da Silva cumprimentou os senhores vereadores e as senhoras vereadoras, funcionários desta casa e os que acompanharam a sessão pelas redes sociais, e com a proteção de Deus declarou aberta a sessão extraordinária, em seguida apresentou a matéria para deliberação em plenário, Projeto de Lei N° 011/2022 do Executivo que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. O Projeto de Lei N° 011/2022 do Executivo foi aprovado por 5 votos a 2, votaram a favor da matéria os Vereadores: Raimundo Souza da Silva, Cícero Gomes de Freitas, Cleide Santana Dantas da Silva, Geniosmo Pinheiro Campos de Morais e Maria Juberlângia da Silva, votando contra a matéria os Vereadores: Valcimar Ferreira de Paiva e Raimundo Nonato dos Santos Júnior. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Raimundo Souza da Silva declarou encerrada a Sessão. O Secretário Antonio Ermesom da Silva redigiu a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos Vereadores presentes.

Câmara Municipal de Vereadores Antônio Silvano Leite

São Francisco do Oeste/RN, 28 de janeiro de 2022

PORTARIA Nº 81-2022-GP/CMSM 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.14, inciso VII, da Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O/A SENHOR (a) MORGANA DAMASCENO DE MOURA CUNHA MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art.14 VII da lei orgânica do Município, e, atendendo ao pedido da nomeada.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Serra do Mel, 01 de JUNHO de 2022.

THIAGO FREITAS DE CARVALHO

Presidente

CPF/MF nº 016.760.074-58

PORTARIA Nº 83-2022-GP/CMSM 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.14, inciso VII, da Lei Orgânica deste Município.

O Presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art.14 VII da lei orgânica do Município, e, atendendo ao pedido do nomeado.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido o/a senhor (a) FRANCISCO JOSE LIMA DA SILVA inscrito no CPF: 096.xxx.xxx-07 sob a matricula 582 do cargo efetivo de Assistente de Manutenção da Câmara Municipal de Serra Do Mel, e dá outras providencias.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Serra do Mel, 08 de JUNHO de 2022.

THIAGO FREITAS DE CARVALHO

Presidente

CPF/MF nº 016.760.074-58

EXTRATO DE CONTRATO (POR INCORREÇÃO)

CONTRATO Nº: 0015022     
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 - CMTA
Art. I da Lei 8.666/93
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
CONTRATADO: FRANCISCO FELIPE GOMES JACOME 07226537435 
OBJETO: Prestação de serviços de edição, produção de vídeo e operacionalização das transmissões das reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Tenente Ananias/RN
VALOR TOTAL: R$ 9.100,00 (Nove mil e cem reais) sendo pago um valor de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) mensalmente.
PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.0001.2001.0000 -  3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA: 07 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA  07 de Junho de 2022
 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS

RUA VEREADOR MIGUEL NERI, CENTRO, TOUROS/RN, CEP: 59.584-000 TELEFONE:

CNPJ: 11.932.407/0001-73

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 010600001

CREDOR: THYAGO FELIPE CACHEADO CAMARA

CPF/CNPJ: 22.351.376/0001-83

VALOR: R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS)

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo referente a suprimentos para impressoras, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Touros, onde sua aquisição se dará por estimativa de junho a dezembro do corrente ano.

O PRESIDENTE DA CÂMARA da CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS, no uso das atribuições que lhe são conferidas e,

CONSIDERANDO o disposto no ARTIGO 24, INCISO II da Lei 8.666/93;

"para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alinea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienaçao de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648/98)

CONSIDERANDO ainda que o valor da despesa que ora se executa é compatível com os preços praticados no mercado;

RESOLVE:

01. Fica dispensado o procedimento licitatório, para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão.

02. A presente despesa correrá à conta do elemento de despesa 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, no orçamento do órgão, vigente no exercício de 2022.

03. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda às medidas cabíveis.

TOUROS/RN, em 08 de junho de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 060500002

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS

CONTRATADO: MC MIDIA LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento dos serviços sob demanda de produção, gravação, edição, criação de posts (elaboração de texto e design gráfico) e finalização de vídeos para gravação das ações parlamentares para veiculação no portal e redes sociais da Câmara Municipal de Touros, bem como das transmições ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes.

VIGÊNCIA: 06 MESES

VALOR TOTAL: R$ 28.200,00 (VINTE E OITO MIL E DUZENTOS REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

PROJETO ATIVIDADE: 01 031 0011 2001

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

FONTE: 100

TOUROS/RN, 08 de junho de 2022.

ASSINATURAS:

­­_____________________________

CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS - CONTRATANTE

CPNJ nº 11.932.407/0001-73

_____________________________

MC MIDIA LTDA - CONTRATADO

CPNJ nº 33.643.765/0001-07

PUBICADO NO MURAL DESTA CASA LEGISLATIVA

TOUROS/RN, 08 de junho de 2022.

EDINEIDE M DOS SANTOS SILVA

DIRETOR ADMINISTRATIVO

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RUA VEREADOR MIGUEL NERI, CENTRO, TOUROS/RN, CEP: 59.584-000 TELEFONE:

CNPJ: 11.932.407/0001-73

EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

PROCESSO Nº: 030600003

CONCEDENTE: CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

BENEFICIADO: JÚLIA NATALLIA DA S. P. FARIAS

QUANTIDADE DE DIÁRIA: 01 diária(s) e meia

VALOR TOTAL: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS)

DESTINOS / PERÍODO: TOUROS/RN - NATAL/RN, no período de 09/06/2022 a 10/06/2022

OBJETO: Concessão de diária ao requerente para que o mesmo possa participar do Curso Licitações e Contratos Administrativos, nos dias 09 e 10 de junho de 2022, que será realizado no auditório da FECAM/RN, onde discutirão sobre teorias e aspectos práticos relevantes da Lei n° 14.133/2021.

O fundamento legal para concessão da diária em tela apresenta-se de acordo com o que preceitua o RESOLUÇÃO - CMT Nº 005/2019 e a Resolução - TCE/RN nº 028/2020 de 15/12/2020 do TCE/RN.

PUBLICADO EM MURAL MUNICIPAL

Em 08 de junho de 2022

EDINEIDE M DOS SANTOS SILVA

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EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

PROCESSO Nº: 030600004

CONCEDENTE: CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

BENEFICIADO: JOSE HERMINIO DE ANDRADE PEREIRA

QUANTIDADE DE DIÁRIA: 01 diária(s) e meia

VALOR TOTAL: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS)

DESTINOS / PERÍODO: TOUROS/RN - NATAL/RN, no período de 09/06/2022 a 10/06/2022

OBJETO: Concessão de diária ao requerente para que o mesmo possa participar do Curso Licitações e Contratos Administrativos, nos dias 09 e 10 de junho de 2022, que será realizado no auditório da FECAM/RN, onde discutirão sobre teorias e aspectos práticos relevantes da Lei n° 14.133/2021.

O fundamento legal para concessão da diária em tela apresenta-se de acordo com o que preceitua o RESOLUÇÃO - CMT Nº 005/2019 e a Resolução - TCE/RN nº 028/2020 de 15/12/2020 do TCE/RN.

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EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

PROCESSO Nº: 030600005

CONCEDENTE: CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

BENEFICIADO: REINALDO ATALIBA BEZERRIL

QUANTIDADE DE DIÁRIA: 01 diária(s) e meia

VALOR TOTAL: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS)

DESTINOS / PERÍODO: TOUROS/RN - NATAL/RN, no período de 09/06/2022 a 10/06/2022

OBJETO: Concessão de diária ao requerente para que o mesmo possa participar do Curso Licitações e Contratos Administrativos, nos dias 09 e 10 de junho de 2022, que será realizado no auditório da FECAM/RN, onde discutirão sobre teorias e aspectos práticos relevantes da Lei n° 14.133/2021.

O fundamento legal para concessão da diária em tela apresenta-se de acordo com o que preceitua o RESOLUÇÃO - CMT Nº 005/2019 e a Resolução - TCE/RN nº 028/2020 de 15/12/2020 do TCE/RN.

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EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

PROCESSO Nº: 030600002

CONCEDENTE: CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

BENEFICIADO: JOERVERTON FERREIRA DA CÂMARA

QUANTIDADE DE DIÁRIA: 01 diária(s) e meia

VALOR TOTAL: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS)

DESTINOS / PERÍODO: TOUROS/RN - NATAL/RN, no período de 09/06/2022 a 10/06/2022

OBJETO: Concessão de diária ao requerente para que o mesmo possa participar do Curso Licitações e Contratos Administrativos, nos dias 09 e 10 de junho de 2022, que será realizado no auditório da FECAM/RN, onde discutirão sobre teorias e aspectos práticos relevantes da Lei n° 14.133/2021.

O fundamento legal para concessão da diária em tela apresenta-se de acordo com o que preceitua o RESOLUÇÃO - CMT Nº 005/2019 e a Resolução - TCE/RN nº 028/2020 de 15/12/2020 do TCE/RN.

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Em 08 de junho de 2022

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CNPJ: 11.932.407/0001-73

EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

PROCESSO Nº: 030600001

CONCEDENTE: CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

BENEFICIADO: JOSE TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS

QUANTIDADE DE DIÁRIA: 01 diária(s) e meia

VALOR TOTAL: R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS)

DESTINOS / PERÍODO: TOUROS/RN - NATAL/RN, no período de 09/06/2022 a 10/06/2022

OBJETO: Concessão de diária ao requerente para que o mesmo possa participar do Curso Licitações e Contratos Administrativos, nos dias 09 e 10 de junho de 2022, que será realizado no auditório da FECAM/RN, onde discutirão sobre teorias e aspectos práticos relevantes da Lei n° 14.133/2021.

O fundamento legal para concessão da diária em tela apresenta-se de acordo com o que preceitua o RESOLUÇÃO - CMT Nº 005/2019 e a Resolução - TCE/RN nº 028/2020 de 15/12/2020 do TCE/RN.

PUBLICADO EM MURAL MUNICIPAL

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