Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, o Sr. PEDRO JONATH SILVA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 086.870.954-90, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE INFORMÁTICA da Câmara Municipal de Acari/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, em 15 de junho de 2022.

JOSÉ RIVALDO LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Acari/RN

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 7/2022

O Presidente da Câmara Municipal de Grossos/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a FRANCISCO RICHARLLYTON DE OLIVEIRA GOMES, matricula nº 8, Vereador, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para custear despesas na cidade de Natal/RN, no dia 20 de junho de 2022, para tratar de assuntos junto ao TCE/RN e a FECAM/RN.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Grossos/RN, 15 de junho de 2022.

Fabyellyson Pereira Gomes

Presidente

Pelo presente EDITAL, o Presidente da Câmara  Municipal  de Janduís/RN,  no  uso  de suas atribuições  legais, convoca os Senhores(a) Vereadores e Vereadoras, para uma Sessão EXTRAORDINÁRIA, com intuito de votação das prestações de contas, relativas ao Exercício de 2009, do então Prefeito Municipal Salomão Gurgel Pinheiro, que será realizada no dia 20 de junho de 2022, às 11h, no  Plenário  da  Sala  de  Sessão Elpídio Gurgel de Brito.

Este Edital de Convocação entrará em vigor na data do ato  de  sua assinatura.

Ficam revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência da Câmara de Vereadores de Janduis/RN, 17 de junho de 2022.

Arthur Barbosa de Lima

Vereador - Presidente

ATO N° 07/2022.

Suspender a realização da 13ª Sessão do 1º período Ordinário, da 2ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO, Proposta e entendimento dos Senhores Vereadores.    

R E S O L V E:

SUSPENDER, a realização da Sessão Ordinária acima citada, pelos motivos neste ato alegados, transferindo a mesma para o dia 24 de Junho do corrente ano, no horário regimentalmente fixado.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

                          Messias Targino – RN, Em 17 de Junho de 2022.

Juscelino Herculano Jales

Presidente

A Comissão de Licitação do Município de MONTANHAS, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE MONTANHAS, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto........................: Prestação de serviços na confecção de carimbos para a Câmara Municipal de Montanhas/RN

Contratado.................: FRANCIVALDO DA SILVA BARBOSA

VALOR TOTAL................: R$ 861,00 (oitocentos e sessenta e um reais)

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE.

MONTANHAS - RN, 15 de Junho de 2022

JANILTON BERNARDO MEDEIROS
Comissão de Licitação
Presidente

CONTRATO Nº...........: 20220015

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP. 014/2022

CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MONTANHAS

CONTRATADA(O).....: FRANCIVALDO DA SILVA BARBOSA

OBJETO......................: Prestação de serviços na confecção de carimbos para a Câmara Municipal de Montanhas/RN

VALOR TOTAL................: R$ 861,00 (oitocentos e sessenta e um reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010310001.2.001 Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 861,00

VIGÊNCIA...................: 15 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 15 de Junho de 2022

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de PEDRO VELHO, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentado no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para contratação do objeto do presente TERMO da empresa EDUCAR CAPACITACAO E CURSOS LTDA.

Assim, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, venho comunicar ao Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO da presente declaração, para que seja processada a devida ratificação de inexigibilidade, caso esteja de acordo.

PEDRO VELHO - RN, 15 de Junho de 2022

ITALO MEIRELES DO NASCIMENTO

Comissão de Licitação

Presidente

O Ordenador de Despesas  da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa EDUCAR CAPACITACAO E CURSOS LTDA, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

PEDRO VELHO - RN, 15 de Junho de 2022

FRANCISCO GOMES DA SILVA

CPF: 341.984.664-91

PRESIDENTE

O Presidente da Comissão de licitação do Município de PEDRO VELHO, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) FRANCISCO GOMES DA SILVA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO......,.................: Pagamento de inscrição(ões)para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Velho/RN no 18ø CURSO DE AGENTES PÚBLICOS, que realizar-se-á no período de 20 a 23 de junho de 2022(20-23/06/2022), em João Pessoa/PB.

FAVORECIDO..............: EDUCAR CAPACITACAO E CURSOS LTDA

VALOR...........................: R$ 2.800,00 (dois mil, oitocentos reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO GOMES DA SILVA, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

PEDRO VELHO - RN, 15 de Junho de 2022

 ITALO MEIRELES DO NASCIMENTO

Comissão de Licitação

Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) JOSÉ HEIMAR PINHEIRO, referente à contratação de Pessoa Jurídica para fornecer material de expediente os quais serão destinados às atividades administrativas e de rotina da Câmara Municipal de Vereadores de Pureza/RN. .

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). SAYONARA COSME VARELA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 PUREZA - RN, 15 de Junho de 2022

 JOSILMA BEZERRA GOMES

 PRESIDENTE DA CAMARA

CONTRATO Nº...........: 20220017      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15060001/22

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PUREZA

CONTRATADA(O).....: JOSÉ HEIMAR PINHEIRO

OBJETO......................: contratação de Pessoa Jurídica para fornecer material de expediente os quais serão destinados às atividades administrativas e de rotina da Câmara Municipal de Vereadores de Pureza/RN.

VALOR TOTAL................: R$ 14.860,50 (quatorze mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010310001.2.001 Manut.e Func.da Camara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 14.860,50

VIGÊNCIA...................: 15 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 15 de Junho de 2022

ATO DA MESA DIRETORA N.º 003/2022

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, no uso das atribuições que lhes confere o Regimento Interno da Câmara;

CONSIDERANDO o feriado do Corpus Christi em 16 de junho de 2022;

DECIDE:

Art. 1º Decretar no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira), dia que sucede o respectivo feriado.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

São João do Sabugi/RN, 15 de junho de 2022.

APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Presidente

ISAÍAS JOSÉ DO PATROCÍNIO FERNANDES DE MORAIS

Vice-Presidente

ANDRÉ LUIZ FERNANDES DE MEDEIROS

1º Secretário

WILSON PEREIRA MARIZ JÚNIOR

2º Secretário