A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 020/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa especializada para os serviços de Infraestrutura de (T.I), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no exercício de 2022, pelo valor de R$ 3.055,00 (três mil, cinqüenta e cinco reais).

                        Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA, Vereador - Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

CAIÇARA DO RIO DO VENTO - RN, 04 de Julho de 2022

 ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO

Comissão de Licitação

Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) JOELSON RIBEIRO DE FRANÇA, CNPJ: 18.436.043/0001-80, referente à Contratação de empresa especializada para os serviços de Infraestrutura de (T.I), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no exercício de 2022. .

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 CAIÇARA DO RIO DO VENTO - RN, 04 de Julho de 2022

 FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA

 Vereador - Presidente

A Comissão de Licitação do Município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA, Vereador - Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: Contratação de empresa especializada para os serviços de Infraestrutura de (T.I), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no exercício de 2022.

            Contratado.................: JOELSON RIBEIRO DE FRANÇA, CNPJ: 18.436.043/0001-80

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) FRANCISCO KERGINALDO DE OLIVEIRA, Vereador - Presidente.

 CAIÇARA DO RIO DO VENTO - RN, 04 de Julho de 2022

 ARAIANA RANNA DA SILVA RIBEIRO

Comissão de Licitação

Presidente

CONTRATO Nº...........: 20220021      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

CONTRATADA(O).....: JOELSON RIBEIRO DE FRANÇA, CNPJ: 18.436.043/0001-80

OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para os serviços de Infraestrutura de (T.I), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, no exercício de 2022.

VALOR TOTAL................: R$ 3.055,00 (três mil, cinquenta e cinco reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção das Atividades da Camara , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 3.055,00

VIGÊNCIA...................: 04 de Julho de 2022 a 31 de Agosto de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Julho de 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar RODRIGO DA SILVA ROCHA, portador do CPF nº 037.900.803-30, nomeado para o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Raimundo da Costa Júnior pela Portaria nº 009/2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de julho de 2022.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 4 de julho de 2022.

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

__________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear CAMILA SALDANHA VERAS DE LIMA, portadora do CPF nº 017.472.204-42, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Raimundo da Costa Júnior, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de julho de 2022.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 4 de julho de 2022.

_________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Primeiro-Secretário

_______________________

Thales Rangel da Costa

Segundo-Secretário

RESOLUÇÃO Nº 001/2022                            

CAMPO GRANDE-RN, 24 DE JUNHO DE 2022.

Denomina como “Centro Administrativo Vereador Francisco Paulo Nogueira” o prédio integrante do patrimônio desta Casa Legislativa construído na Rua Capitão Gondim, no Centro de nosso município.

A Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Grande, Estado de Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão realizada no dia 24 de junho de 2022, aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º Fica denominado como “Centro Administrativo Vereador Francisco Paulo Nogueira” o prédio integrante do patrimônio desta Casa Legislativa, construído na Rua Capitão Gondim, Centro, anexo as instalações do Palácio Silvino Liberato.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campo Grande/RN, 24 de Junho de 2022.

Antônia Marilândia Nogueira de Holanda

Presidente

Portaria Nº 036/2022                                                        Em, 30 de Junho de 2022.

.

                                    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e, e tendo em vista o que prevê LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

RESOLVE:              

Art. 1º. Exonerar o Servidor MARCUS VINICIUS DANTAS DA SILVA, OAB/RN nº 10637, do cargo em comissão de PROCURADOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 30 de junho de 2022.

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JOSE DE AZEVEDO DANTAS

Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022 PROCESSO Nº 024/2022

 O Presidente da Câmara Municipal de Equador RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93;

CONSIDERANDO, a necessidade de aquisição de equipamentos de informática para suprir o funcionamento das atividades da Câmara Municipal de Equador/RN;

CONSIDERANDO a importância de adquirir 01 (um) computador para dar continuidade aos trabalhos de emissão das novas Identidades digitais; CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24 da Lei nº 8.666/93:

Art. 24. É Dispensável de Licitação:

II. Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a” do Inciso II do artigo anterior e para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto, que possa ser realizado de uma só vez;

R E S O L V E:

Art. 1º - Ratificar a Dispensa de Licitação para aquisição equipamentos de informática, no valor global de R$ 2.130,00 (Dois mil, cento e trinta reais), para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Equador/RN;

Art. 2º - Autorizar, após os trâmites legais, a contratação junto a empresa DELTA MIXSOLUÇÕES E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 14.899.317/0001-16, com endereço na Av. Teotônio Freire, nº 579, Bairro Centro, Currais Novos/RN.

Art. 3º - Determinar ao Setor de Contabilidade, que as despesas decorrentes deste ato, sejam empenhadas nas rúbricas orçamentárias pertinentes, bem como, sejam preenchidas as informações no Anexo do SIAI através do formulário próprio.

Publique-se. Cumpra-se.

Equador RN, 01 de Julho de 2022.

Lutembergue Guedes Vanderlei

Presidente

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022

Processo 024/2022

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Equador/RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Lutemberg Guedes Vanderlei, Presidente desta Casa Legislativa, faz publicar o Extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

PROCESSO: 024/2022 

FORMA: Dispensa de Licitação

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN; CONTRATADO:DELTA MIX SOLUÇÕES E TECNOLOGIA, CNPJ: 14.899.317/0001-16;

VALOR GLOBAL: R$ 2.130,00 (Dois mil, centro e trinta reais);

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no Art. 24, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Publique-se. Cumpra-se.

Equador/RN, 01 de Julho de 2022.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

MICHELINE CARLA FREIRE COSTA
PRESIDENTE.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 018/2022 - CMF/RN

SUSPENDE A REALIZAÇÃO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, AGENDADA PARA ESTA TERÇA (05/07), FICANDO REMARCADA PARA O PRÓXIMO DIA 12 DE JULHO.

O Presidente da Câmara de Florânia, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais e, ainda, CONSIDERANDO o que determina o Art. 39, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal; 

R ES O L V E:

SUSPENDER a realização da 1ª (primeira) Sessão Ordinária do 2º (segundo) período legislativo, agendada para esta terça (05/07), ficando remarcada para o próximo dia 12 de julho de 2022, a partir das 18h30.

Cientifique-se, Publique-se;

Cumpra-se.

Câmara Municipal de Florânia, em 04 de julho de 2022.

Ver. Jonas Moreira da Silva

PRESIDENTE

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 2022061401

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 061401/2022

           RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de Janeiro de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da JOSE ALISON GALDINO DA SILVA, PORTADOR(A) do CNPJ/CPF nº 107.189.524-99, referente à A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PEDREIRO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL, com o valor total de R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais).

           RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação.

Frutuoso Gomes/RN, 14 de junho de 2022

____________________________________________

JOSILENE ARAÚJO DA SILVA

Presidente

Extrato de Dispensa de Licitação

PROCESSO Nº 2022061401

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 061401/2022

Objeto: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PEDREIRO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL

Contratado:  JOSE ALISON GALDINO DA SILVA, PORTADOR(A) do CNPJ/CPF nº 107.189.524-99.

Valor: R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais)

Fundamento legal: artigo 24, II, da Lei 8.666/93.

Frutuoso Gomes/RN, 14 de junho de 2022

EXTRATO DE CONTRATO nº  2022061401

ORIGEM.....................: Dispensa nº 061401/2022

CONTRATANTE........: Câmara Municipal de Frutuoso Gomes, CNPJ(MF): 08.393.035/0001-40.

CONTRATADA(O).....: JOSE ALISON GALDINO DA SILVA, PORTADOR(A) do CNPJ/CPF nº 107.189.524-99.

OBJETO......................: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PEDREIRO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL

VALOR TOTAL................: R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais).

VIGÊNCIA...................: 14 de junho de 2022, com término previsto para o dia 31 de julho de 2022.

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de junho de 2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 2022061402

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 061402/2022

           RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de Janeiro de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da ALISSON DE ARRUDA E SILVA, PORTADOR(A) do CNPJ/CPF nº 701.323.034-00, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUXILIAR DE PEDREIRO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL, com o valor total de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais).

           RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação.

Frutuoso Gomes/RN, 14 de junho de 2022

____________________________________________

JOSILENE ARAÚJO DA SILVA

Presidente

Extrato de Dispensa de Licitação

PROCESSO Nº 2022061402

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 061402/2022

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUXILIAR DE PEDREIRO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL

Contratado:  ALISSON DE ARRUDA E SILVA, PORTADOR(A) do CNPJ/CPF nº 701.323.034-00.

Valor: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais)

Fundamento legal: artigo 24, II, da Lei 8.666/93.

Frutuoso Gomes/RN, 14 de junho de 2022

EXTRATO DE CONTRATO nº  2022061402

ORIGEM.....................: Dispensa nº 061402/2022

CONTRATANTE........: Câmara Municipal de Frutuoso Gomes, CNPJ(MF): 08.393.035/0001-40.

CONTRATADA(O).....: ALISSON DE ARRUDA E SILVA, PORTADOR(A) do CNPJ/CPF nº 701.323.034-00.

OBJETO......................: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUXILIAR DE PEDREIRO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL

VALOR TOTAL................: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA...................: 14 de junho de 2022, com término previsto para o dia 31 de julho de 2022.

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de junho de 2022

PORTARIA/RH nº.  040/2022

Dispõe sobre a nomeação do servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

O Presidente da Câmara Municipal, EUDES MIRANDA DA FONSECA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. Joseilton da Silva Felix, CPF 052.139.524-02, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Guamaré/RN.

Art. 2º. Esta Portaria retroagir seus efeitos em 30.06.2022 revogada as disposições em contrário.

Registre-se

           Publique-se e

Cumpra-se

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN, 30 de Junho de 2022.

Eudes Miranda da Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA/RH nº.  041/2022

Dispõe sobre a nomeação do servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

O Presidente da Câmara Municipal, EUDES MIRANDA DA FONSECA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. João Batista Félix, CPF 444.720.054-68, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Guamaré/RN.

Art. 2º. Esta Portaria na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se

           Publique-se e

Cumpra-se

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN, 01 de Julho  de 2022.

Eudes Miranda da Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro, SN – JARDIM DE PIRANHAS/RN

PORTARIA Nº 024/2022-GP

Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em observância ao que dispõe as normas regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear  TÚLIO CASIO FREIRE DE ARAÚJO, inscrito no CPF/MF Nº 072.918.064-61, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar CC-3,  do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Francisco Junior Alves.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2022.

 Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 04 de julho de 2022.

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

           Vereador/Presidente

     DAVY SOARES DA COSTA

           Vereador/1º Secretário

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro, SN – JARDIM DE PIRANHAS/RN

PORTARIA Nº 025/2022         

Dispõe sobre concessão de Férias aos servidores desta Câmara Municipal, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, de acordo com as normas legais,

R E S O L VE

 Art.  1º - Conceder férias aos servidores:

•  GLEIBE DANTAS DE OLIVEIRA, CPF Nº 095.661.074-63, ocupante do cargo de  Agente Administrativo,

• MARCONDES GURGEL DA SILVA, CPF Nº 515.171.751-00- ocupante do cargo  Agente Portaria e,

• MARIA FERNANDES DA SILVA, CPF Nº 762.079.514-68, ocupante do cargo de Recepcionista,
• Todos do  Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, por um período de 30(trinta) dias a iniciar em 01/07/2022, com término 31/07/2022, período aquisitivo de janeiro a dezembro de 2021.                                                                                                                                          

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2022..                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 04 de julho de 2022.

VEREADOR EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro, SN – JARDIM DE PIRANHAS/RN

PORTARIA Nº 026/2022                        Em, 04 de julho de  2022.

Dispõe sobre concessão de férias a Servidora Pública Comissionada ATENISIA RODRIGUES BORGES MARQUES, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, de acordo com as normas legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a servidora ATENISIA RODRIGUES BORGES MARQUES, CPF 261.530.414-34, ocupante do Cargo Comissionado de Secretária Geral, CC-1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, férias regularmente por um período de 30(trinta) dias a iniciar em 01/07/2022, com término em 30/07/2022, referente ao período aquisitivo de janeiro a dezembro de 2021.

Art. 2º - Dentro das férias programadas, a servidora optou converter um terço do período, em abono pecuniário, compreendido de 01 a 10/07//2022.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01de julho de 2022.

 Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 04 de julho de 2022.

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

           Vereador/Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Câmara Municipal de Lagoa de Pedras

PALÁCIO DEOCLÉCIO FELINTO DA SILVA

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS

PORTARIA: 32/2022

A Presidente da câmara municipal de lagoa de pedras – RN, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Artigo 1º - exonerar do cargo de Contador, o Sr RUMMENIGGE ARAUJO PEIXOTO MARINHEIRO DE SOUZA LIMA.

Artigo 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos ao dia 01/07/2022.

Artigo 3º - ficam revogadas as disposições em contrário.

Dê – se ciência, publique-se e cumpra-se.

Lagoa de Pedras – RN, 04 de julho de 2022.

JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS 

Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 33/2022

Nomeia o Senhor, MISSIVAL LEOTERIO DE PAIVA, para o cargo Comissionado de CONTADOR, e dá outras providências.

A Presidente da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo regimento interno desta casa e da Lei municipal nº 366/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor, MISSIVAL LEOTERIO DE PAIVA, portador do documento de identidade nº 1.909.900, SSP - RN, inscrito no CPF sob o nº 011.856.344-01, para exercer o Cargo em Comissão de CONTADOR da Câmara Municipal.

Art. 2º - As atribuições do referido servidor são aquelas contidas no anexo I da Lei Municipal nº 366/2019.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos ao dia 01/07/2022.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se

Lagoa de Pedras – RN, 04 de julho de 2022.

JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS 

Presidente da Câmara

A Presidente da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras/RN, em cumprimento da ratificação procedida pela mesma, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: Contratação de Serviços profissionais de Consultoria e Assessoria Jurídica Especializada, de natureza Administrativa e Judicial, especialmente no que tange à assistência/acompanhamento dos edis no exercício de suas atribuições de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo Municipal.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Lagoa de Pedras/RN | CNPJ: 08.712.267/0001-13

CONTRATADO: MEDEIROS & ARAÚJO SILVA ADVOGADOS | CNPJ: 40.768.358/0001-83

Valor Mensal: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)

Vigência: 01 de Julho de 2022 até 31 de dezembro de 2022.

Fundamentação Legal: Inexigível (Artigo 25, inciso II, combinado com o Art. 13, inciso III, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 – Lei de Licitações) e Lei Federal nº 14.039/2020

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE e RATIFICAÇÃO emitida pela Presidente e ordenadora de despesas dessa Câmara Municipal.

Lagoa de Pedras/RN, 01 de Julho de 2022.

Janaína Maria de Oliveira Santos

Presidente

Pelo presente EDITAL, nos moldes do Regimento Interno, em cumprimento ao artigo 129 do Regimento Interno, e seus parágrafos, convoca-se os Vereadores para a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montanhas, a ser realizada no Plenário do Palácio José Galvão Tavares, no dia 06 de julho de 2022, às 09:00 horas, com a seguinte PAUTA:

Chamada Nominal dos vereadores presentes;

PRIMEIRA ORDEM:

Leitura e Aprovação da Ata da Sessão;

Encerramento

Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO

Montanhas/RN, 04 de julho de 2022.

RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Montanhas/RN

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor, Antônio Júnior Fernandes, CPF: 221.545.074-68, no cargo em comissão de Contador Geral, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 30 de Junho de 2022.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Senhora, Bruna Rutianny da Silva Oliveira, CPF: 064.802.724-47, no cargo em comissão de Assessor de Cerimonial e Eventos, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 30 de junho de 2022.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Felipe Narto da Silva Pereira, CPF: 086.631.404-01, no cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2022. 

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 01 de julho de 2022.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita
Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96
 

PORTARIA Nº 034/2022 NOMEAÇÃO PROCURADORA GERAL

PORTARIA Nº 034/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PROCURADORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Parazinho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade de adequação funcional da estrutura administrativa do  Poder  Legislativo,  para  cumprimento  das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora CRISTIANE DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº. 813.699.304-10, da função de PROCURADORA GERAL da Câmara Municipal de Parazinho/RN.

Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de  julho de 2022.

Gabinete do Presidente, Parazinho /RN, em, 01 de julho de 2022

FLÁVIO DANTAS DA COSTA

PRESIDENTE DA CÂMARA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 014/2022

A Câmara Municipal de Parazinho/RN, por seu agente de contratação vem informar que estará recebendo propostas de preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de coffee break para Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Parazinho/RN, até dia 08 de julho de 2022 as 10h, para maiores informações acessar o site oficial da Câmara Municipal de Parazinho-RN na aba CONTRATAÇÃO DIRETA para ter acesso aos documentos referente a esta contratação, informamos ainda que os interessados devem encaminhar documentação(proposta e habilitação) para o email: camaraparazinho@hotmail.com. O termo de Referencia encontra-se no endereço eletrônico: https://cmparazinho.rn.gov.br/.

Parazinho/RN, 04 de julho de 2022

________________________________________________

JAILMA SOARES DA CRUZ

AGENTE MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO

PORTARIA Nº 011/2022 - Gabinete da Presidência O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE/RN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Nº 405/2017 e suas alterações. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Senhora ANA MARIA DE SOUZA CLEMENTINO, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF sob o nº032.623.884-08, e portadora da cédula de identidade de nº 001.951.909, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, desta Câmara Municipal. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 30 junho de 2022. Publique-se, Cumpra-se. Pedra Grande/RN, em 04 de julho de 2022. Fábio Fidele Ferreira Presidente da Mesa Diretora

PORTARIA Nº 012/2022 - Gabinete da Presidência O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE/RN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Nº 405/2017 e suas alterações. RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora ANA MARIA DE SOUZA CLEMENTINO, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF sob o nº032.623.884-08, e portadora da cédula de identidade de nº 001.951.909, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, desta Câmara Municipal. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de julho de 2022. Publique-se, Cumpra-se. Pedra Grande/RN, em 04 de julho de 2022. Fábio Fidele Ferreira Presidente da Mesa Diretora

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022

Fica dispensada a realização do certame licitatório para a custear a inscrição do 64º fórum de agentes públicos municipais que será realizado em João Pessoa-PB de 06 a 10 de julho de 2022.

O enquadramento da situação especificada em Dispensa de Licitação/Inexigibilidade prevista no Artigo 25, II C/C 13, VI ambos da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, busca atender ao interesse público face ao princípio da economicidade e celeridade processual, tendo em vista a especialidade da contratação ora mencionada. A Dispensa de Licitação da contratação ora mencionada é norteada pelo critério da vantagem econômica e na busca da realização de atividades-fim deste Ente Federativo. No caso em questão vale frisar que existe apenas um fornecedor para o serviço ora contratado.

JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a referida contratação para que seja possível realizar a inscrição no evento já mencionado.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

3.3.90.39.00

SERV. TERC. PESSOA JURIDICA

VALOR

R$ 1.300,00

Com a instituição dos fundamentos acima expostos, foi constatado que em virtude da impossibilidade de competição, sendo a INNAM- INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS EIRELI-CNPJ:  05.454.462/0001-00, o prestador do serviço ora contratado é detentor de notório conhecimento e seus serviços possuem natureza singular

Pedra Grande/RN, 04 de julho de 2022.

_____________________________

Fabio Fidele Ferreira

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 34 da Lei Orgânica Municipal e pelo Art. 21 inciso XIX do regimento interno:   

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a Senhora Gilnaria Cunha da Rocha, portadora do CPF 101.811.164-43 / RG 003.185.408, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.

Art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 Pendências/RN, 01 de julho de 2022.

_________________________________________

Alexandre Pereira de Araújo Montenegro

Presidente

________________________________

Isac Carlos dos Santos

1º Secretário

______________________________________________

Tâmara Jocélia  Rodrigues Galvão de Avelino       

2º Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 34 da Lei Orgânica Municipal e pelo Art. 21 inciso XIX do regimento interno:   

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, o Senhor JOSE PEDRO DE CARVALHO NETO, portadora do CPF 706.464.564-58 / RG 003.577.285, para exercer o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, no âmbito deste Poder Legislativo.

Art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01.07.2022 e as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 Pendências/RN, 04 de julho de 2022.

__________________________________________

Alexandre Pereira de Araújo Montenegro

Presidente

________________________________

Isac Carlos dos Santos
1º Secretário

_____________________________________________

Tâmara Jocélia  Rodrigues Galvão de Avelino
2º Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições legais definidas pela Resoluções Administrativas nº 011 de 22 de agosto de 2017, e nº 002 de 22 de fevereiro de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1. – Conceder meia diária ao Senhor Genaro Fernandes da Silva Filho, Diretor Geral desta Casa Legislativa, para cobrir suas despesas durante o dia 05 de julho de 2022, em virtude da viagem realizada para a cidade de Natal/RN, na sede do ITEP/RN, para tratar sobre a implantação da emissão de Identidades na Sede da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Art. 2. - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se e Cumpra-se

Santa Cruz - RN, 04 de julho de 2022.

Marco Celito da Costa

Presidente

O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições legais definidas pela Resoluções Administrativas nº 011 de 22 de agosto de 2017, e nº 002 de 22 de fevereiro de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1. – Conceder meia diária a Senhora Maria Josefa de Oliveira Santos, Arquivista desta Casa Legislativa, para cobrir suas despesas durante o dia 05 de julho de 2022, em virtude da viagem realizada para a cidade de Natal/RN, na sede do ITEP/RN, para tratar sobre a implantação da emissão de Identidades na Sede da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Art. 2. - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se e Cumpra-se

Santa Cruz - RN, 04 de julho de 2022.

Genaro Fernandes da Silva Filho

Diretor Geral

O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições legais definidas pela Resoluções Administrativas nº 011 de 22 de agosto de 2017, e nº 002 de 22 de fevereiro de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1. – Conceder meia diária ao Senhor José Iranildo de Lima Costa, Motorista desta Casa Legislativa, para cobrir suas despesas durante o dia 05 de julho de 2022, em virtude da viagem realizada para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir servidores a sede do ITEP/RN.

Art. 2. - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se e Cumpra-se

Santa Cruz - RN, 04 de julho de 2022.

Genaro Fernandes da Silva Filho

Diretor Geral

                           O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXXI, do artigo 21, do Regimento Interno.

                          R E S O L V E:

                         Conceder gozo de férias a funcionária desta Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, JOSEANE MAGNA DE AZEVÊDO, - ocupante do cargo PROCURADOR LEGISLATIVO, no período compreendido de 04.07.2022 a 02.08.2022.

                          REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

                          Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, 04 de julho de 2022.

_______________________________________________

FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO

PRESIDENTE DA CÂMARA

                                                                                                           2° chamada

 O Poder Legislativo de São Miguel do Gostoso/RN, através do Setor de Compras, reabre o prazo e torna público a quem interessar que fica aberto o prazo de 03 (três) dias, para apresentação de cotação eletrônica de preços, para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tonner e intas para impessoras, visando suprir as necessidades do Poder Legislativo de São Miguel do Gostoso/RN. O termo de referência com as especificações necessárias e outras informações deverá ser SOLICITADO através do e-mail: setordecompras.cmsmgostoso@gmail.com

São Miguel do Gostoso/RN, 04 de Julho de 2022

Setor de Compras São M. do Gostoso/RN

ORGÃO: CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO M. DO GOSTOSO/RN - CNPJ: 01.641.583/0001-00.

PESSOA JURIDÍCA: Fixa Serviços Técnicos Eireli– CNPJ: 04.482.256/0001-33.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos de informática visando atender as necessidades do Poder Legislativo de São Miguel do Gostoso/RN.

VALOR GLOBAL R$ 34.800,00 (Trinta e quatro mil e oitocentos reais)

VIGÊNCIA: Até 31/12/2022.

BASE LEGAL: Artigo 75, Inciso II, da Lei n°. 14.133/21.

ORÇAMENTÁRIO:

01 - LEGISLATIVA

031 – AÇÃO LEGISLATIVA

0001 – ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

3.3.90.39 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PJ

FONTE: 1001 – RECURSOS ORDINÁRIOS

OBS: Orçamento para o exercício de 2022.

PELO PODER LEGISLATIVO: CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO M. DO GOSTOSO/RN - CNPJ: 01.641.583/0001-00– AZENATE DA CÂMARA CRUZ – VEREADOR/PRESIDENTE.

PELA PESSOA JURIDÍCA: Fixa Serviços Técnicos Eireli – CNPJ: 04.482.256/0001-33 - HUDSON BARRETO FERNANDES - CPF: 011.203.764-08.

SÃO M. DO GOSTOSO/RN, 01 de Julho de 2022.

CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO M. DO GOSTOSO/RN - CNPJ: 01.641.583/0001-00.

CONTRATADO: Fixa Serviços Técnicos Eireli – CNPJ: 04.482.256/0001-33.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos de informática visando atender as necessidades do Poder Legislativo de São Miguel do Gostoso/RN.

VALOR GLOBAL R$ 34.800,00 (Trinta e quatro mil e oitocentos reais)

VIGÊNCIA: Até 31/12/2022.

BASE LEGAL: Artigo 75, Inciso II, da Lei n°. 14.133/21.

ORÇAMENTÁRIO:

01 - LEGISLATIVA

031 – AÇÃO LEGISLATIVA

0001 – ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

3.3.90.39 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PJ

FONTE: 1001 – RECURSOS ORDINÁRIOS

OBS: Orçamento para o exercício de 2022.

PELO CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO M. DO GOSTOSO/RN - CNPJ: 01.641.583/0001-00– AZENATE DA CÂMARA CRUZ – VEREADOR/PRESIDENTE.

PELO CONTRATADO: Fixa Serviços Técnicos Eireli – CNPJ: 04.482.256/0001-33- HUDSON BARRETO FERNANDES - CPF: 011.203.764-08.

SÃO M. DO GOSTOSO/RN, 01 de Julho de 2022.

ORGÃO: CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO M. DO GOSTOSO/RN - CNPJ: 01.641.583/0001-00.

PESSOA JURIDÍCA: EDM DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA– CNPJ: 31.472.249/0001-23.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material permanente diversos, destinados ao prédio do Poder Legislativo Municipal de São Miguel do Gostoso/RN.

VALOR GLOBAL R$ 34.834,00 (Trinta e quatro mil e oitocentos e trinta e quatro reais)

VIGÊNCIA: Até 31/12/2022.

BASE LEGAL: Artigo 75, Inciso II, da Lei n°. 14.133/21.

ORÇAMENTÁRIO:

01 - LEGISLATIVA

031 – AÇÃO LEGISLATIVA

0001 – ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

4.4.90.52 - MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE

FONTE: 1001 – RECURSOS ORDINÁRIOS

OBS: Orçamento para o exercício de 2022.

PELO PODER LEGISLATIVO: CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO M. DO GOSTOSO/RN - CNPJ: 01.641.583/0001-00– AZENATE DA CÂMARA CRUZ – VEREADOR/PRESIDENTE.

PELA PESSOA JURIDÍCA: EDM DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA – CNPJ: 31.472.249/0001-23 - NELSON OENNING JUNIOR - CPF: 162.178.837-75.

SÃO M. DO GOSTOSO/RN, 01 de Julho de 2022.

.

CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO M. DO GOSTOSO/RN - CNPJ: 01.641.583/0001-00.

CONTRATADO: EDM DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA – CNPJ: 31.472.249/0001-23.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material permanente diversos, destinados ao prédio do Poder Legislativo Municipal de São Miguel do Gostoso/RN.

VALOR GLOBAL R$ 34.834,00 (Trinta e quatro mil e oitocentos e trinta e quatro reais)

VIGÊNCIA: Até 31/12/2022.

BASE LEGAL: Artigo 75, Inciso II, da Lei n°. 14.133/21.

ORÇAMENTÁRIO:

01 - LEGISLATIVA

031 – AÇÃO LEGISLATIVA

0001 – ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

4.4.90.52 - MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE

FONTE: 1001 – RECURSOS ORDINÁRIOS

OBS: Orçamento para o exercício de 2022.

PELO CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO M. DO GOSTOSO/RN - CNPJ: 01.641.583/0001-00– AZENATE DA CÂMARA CRUZ – VEREADOR/PRESIDENTE.

PELO CONTRATADO: EDM DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA – CNPJ: 31.472.249/0001-23- NELSON OENNING JUNIOR - CPF: 162.178.837-75.

SÃO M. DO GOSTOSO/RN, 01 de Julho de 2022.

ORGÃO: CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO M. DO GOSTOSO/RN - CNPJ: 01.641.583/0001-00.

PESSOA JURIDÍCA: MC MÍDIA LTDA– CNPJ: 33.643.765/0001-07.

OBJETO: Contratação de serviços sob demanda de produção, gravação, edição e finalização de vídeo para publicação e arquivamento, bem como transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias e  solenes com veiculação no portal, e rede sociais da câmara municipal, como também agenciamento para transmissão  em Rádio AM e FM.

VALOR GLOBAL R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais)

VIGÊNCIA: Até 31/12/2022.

BASE LEGAL: Artigo 75, Inciso II, da Lei n°. 14.133/21.

ORÇAMENTÁRIO:

01 - LEGISLATIVA

031 – AÇÃO LEGISLATIVA

0001 – ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

3.3.90.39 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PJ

FONTE: 1001 – RECURSOS ORDINÁRIOS

OBS: Orçamento para o exercício de 2022.

PELO PODER LEGISLATIVO: CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO M. DO GOSTOSO/RN - CNPJ: 01.641.583/0001-00– AZENATE DA CÂMARA CRUZ – VEREADOR/PRESIDENTE.

PELA PESSOA JURIDÍCA: MC MÍDIA LTDA – CNPJ: 33.643.765/0001-07 - MARIA CONCEIÇÃO LIMA TEIXEIRA - CPF: 022.623.464-96.

SÃO M. DO GOSTOSO/RN, 01 de Julho de 2022.

CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO M. DO GOSTOSO/RN - CNPJ: 01.641.583/0001-00.

CONTRATADO: MC MÍDIA LTDA – CNPJ: 33.643.765/0001-07.

OBJETO: Contratação de serviços sob demanda de produção, gravação, edição e finalização de vídeo para publicação e arquivamento, bem como transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias e  solenes com veiculação no portal, e rede sociais da câmara municipal, como também agenciamento para transmissão  em Rádio AM e FM.

VALOR GLOBAL R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais)

VIGÊNCIA: Até 31/12/2022.

BASE LEGAL: Artigo 75, Inciso II, da Lei n°. 14.133/21.

ORÇAMENTÁRIO:

01 - LEGISLATIVA

031 – AÇÃO LEGISLATIVA

0001 – ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

3.3.90.39 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PJ

FONTE: 1001 – RECURSOS ORDINÁRIOS

OBS: Orçamento para o exercício de 2022.

PELO CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO M. DO GOSTOSO/RN - CNPJ: 01.641.583/0001-00– AZENATE DA CÂMARA CRUZ – VEREADOR/PRESIDENTE.

PELO CONTRATADO: MC MÍDIA LTDA – CNPJ: 33.643.765/0001-07- MARIA CONCEIÇÃO LIMA TEIXEIRA - CPF: 022.623.464-96.

SÃO M. DO GOSTOSO/RN, 01 de Julho de 2022.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TANGARÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, conforme o Art. 44, § II, da Lei Orgânica do município e com fulcro no Projeto de Resolução nº 001/2015, de 28 de abril de 2015,    

                        RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a licença Prêmio por Assiduidade, a servidora, Francisca Raquel da Silva, CPF: 022.267.804-67, referente ao período 2017 a 2021, cujo período de afastamento se dará de 04/07/2022 a 03/10/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Tangará-RN, em 04 de Julho de 2022

José Manoel Fonseca Dantas

Presidente

A Comissão de Licitação do Legislativo Municipal de UPANEMA, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 028/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa para os serviços de manutenção e conservação nas  dependências do prédio da Câmara Municipal de Upanema/RN ,  pelo valor de R$ 13.532,20 (treze mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte centavos).

                        Assim, nos termos do art.26, da Lei nº  8.666/93, vem comunicar ao Exmo(a). Sr(a). IBAMAR COSTA E SILVA, Vereador - Presidente, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.

UPANEMA - RN, 04 de Julho de 2022

 MARDSON BEZERRA ALBUQUERQUE

Comissão de Licitação

Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) GILVAN MATIAS CABRAL JUNIOR 07465192498, CNPJ: 40.706.923/0001-88, referente à Contratação de empresa para os serviços de manutenção e conservação nas  dependências do prédio da Câmara Municipal de Upanema/RN .

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). MARDSON BEZERRA ALBUQUERQUE, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 UPANEMA - RN, 04 de Julho de 2022

 IBAMAR COSTA E SILVA

 Vereador - Presidente

A Comissão de Licitação do Município de UPANEMA, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) IBAMAR COSTA E SILVA, Vereador - Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: Contratação de empresa para os serviços de manutenção e conservação nas  dependências do prédio da Câmara Municipal de Upanema/RN

            Contratado.................: GILVAN MATIAS CABRAL JUNIOR 07465192498, CNPJ: 40.706.923/0001-88

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) IBAMAR COSTA E SILVA, Vereador - Presidente.

 UPANEMA - RN, 05 de Julho de 2022

 MARDSON BEZERRA ALBUQUERQUE

Comissão de Licitação

Presidente