TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022

            Com fundamento no parecer jurídico e demais informações constantes do processo nº 04070001/2022 CMA, fica DISPENSÁVEL a licitação, nos termos da Lei 8.666/93, art. 24, inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04070001/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI; CNPJ: 08.545.949/0001-89

CONTRATADO: GERBESON MARCELO DE SOUZA PAIVA 10586609423, CNPJ: 37.797.761/0001-26.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EM ALVENARIA E PINTURAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN.

VALOR TOTAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE GESTORA: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 1000 - PODER LEGISLATIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

FUNÇÃO: 1 - LEGISLATIVA

SUBFUNÇÃO: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA: 1 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO

Ação: 2.3 - Manutenção das Atividades e Serviços da Câmara Municipal de Apodi.

Despesa 712: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

Apodi/RN, 06 de julho de 2022.

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JAMIELLE FERREIRA DE ARAÚJO

Chefe de Gabinete da Câmara de Apodi/RN

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE

 LICITAÇÃO Nº 011/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04070001/2022

                        RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no inciso II do Art 24 da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: GERBESON MARCELO DE SOUZA PAIVA 10586609423, inscrita no CNPJ: 37.797.761/0001-26, valor global de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), referente ao SERVIÇO pleiteado pelo Gabinete Civil da Câmara Municipal de Apodi/RN, destinado a execução da   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ALVENARIA E PINTURAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN.

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, a Declaração de Dispensa de Licitação do Ilma. Senhora JAMIELLE FERREIRA DE ARAUJO Chefe de Gabinete da Câmara de Apodi/RN, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Apodi/RN, 06 de julho de 2022.

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Antônio de Souza Maia Junior

Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 012/2022.

ORIGEM: DISPENSA Nº. 011/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04070001/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN

CONTRATADO: GERBESON MARCELO DE SOUZA PAIVA 10586609423, CNPJ: 37.797.761/0001-26.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EM ALVENARIA E PINTURAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN.

VALOR TOTAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

UNIDADE GESTORA: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE APODI;

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 1000 – PODER LEGISLATIVO;

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 – CÂMARA MUNICIPAL DE APODI;

FUNÇÃO: 01 – LEGISLATIVA;

SUBFUNÇÃO: 31 – AÇÃO LEGISLATIVA;

PROGRAMA: 01 – PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVA;

AÇÃO: 2.1 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO;

Despesa 712: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

VIGÊNCIA DO CONTRATO, 6 (seis) meses, a partir de 07 de julho de 2022 até 31 de dezembro de 2022.

DATA DE ASSINATURA: 06 de julho de 2022.

Fica dispensada a licitação de despesa abaixo relacionada, cujo objeto é o SERVIÇO DE BUFFET PARA 345 PESSOAS, COMPREENDENDO: ARROZ À GREGA, FRANGO AO MOLHO, SALPIÇÃO E FAROFA AMANTEIGADA, PARA A SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULOS DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, com base no Art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo em vista a existência de valor inferior a 10% (dez por cento) do limite previsto na Alínea “a” do Inciso II do Art. 23 do mesmo diploma legal.

Informamos, ainda, a seguinte Dotação Orçamentária:

- 3390390000 – Outros Serv. Terc. P. Jurídica – PJ.

Contratado: ÍTALO BARRETO COSTA - ME

CNPJ/CPF: 36.289.753/0001-06

Valor unitário: R$ 50,29 (cinquenta reais e vinte e nove centavos)

Valor: R$ 17.350,05 (dezessete mil, trezentos e cinquenta reais e cinco centavos)

Prazo para entrega, conclusão ou prestação: prestação imediata.

Caicó/RN, 6 de julho de 2022.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó-RN

Fica dispensada a licitação de despesa abaixo relacionada, cujo objeto é o SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULOS DO ANO 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, com base no Art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo em vista a existência de valor inferior a 10% (dez por cento) do limite previsto na Alínea “a” do Inciso II do Art. 23 do mesmo diploma legal.

Informamos, ainda, a seguinte Dotação Orçamentária:

- 3390390000 – Outros Serv. Terc. P. Jurídica – PJ.

Contratado: ÍTALO BARRETO COSTA - ME

CNPJ/CPF: 36.289.753/0001-06

Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)

Prazo para entrega, conclusão ou prestação: prestação imediata.

 Caicó/RN, 6 de julho de 2022.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó-RN

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Vice Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da casa,

R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder a RODOLFO GUEDES DOS SANTOS (Vereador/Presidente) CPF: 050.222.694-30, 1 (uma) diária sem pernoite, para se deslocar a capital do estado Natal/RN, no dia 07 de julho de 2022, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Cerro Corá/RN, junto ao gabinete da Deputada Estadual Eudiane Janaína de Macedo Silva.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), correspondente a 1 (uma) diária sem pernoite, conforme Lei Municipal Nº 477/2003 e Resolução nº 004 de 15 de dezembro de 2021;

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Cerro Corá/RN, em 06 de julho de 2022.

ÁLVARO BRENO ARAÚJO BEZERRA
VICE PRESIDENTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefone (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73

www.cruzeta.rn.leg.br – camaracruzeta@yahoo.com.br

Processo nº 86/2022

PORTARIA Nº 49/2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993, atualizada pala Lei nº 8.883 de 08.06.1994,

R E S O L V E:

Art. 1º. Revogar a Portaria nº 03/2022 da Câmara Municipal de Cruzêta/RN, a partir de 06 de julho de 2022.

Art. 2º. Instituir e Designar a nova  Comissão Permanente de Licitações – CPL da Câmara Municipal de Cruzêta, composta de 03 (três) membros e 02 (dois) suplentes, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações e demais atribuições previstas na Lei Federal nº 8.666/93, durante o período de 06 de julho a 31 de dezembro de 2022.

Art. 3º. A Comissão de que trata o item anterior será integrada pelas seguintes pessoas:

- JOADI MEDEIROS DE ALMEIDA – Presidente

- MAURICÉA MONTEIRO DE MEDEIROS ALMEIDA - Membro/Secretária

- RENATA JORDÂNIA ALVES DA SILVA -  Membro

Art. 4º. O Presidente da Comissão será substituído em suas ausências e eventuais impedimentos pela segunda nomeada, ficando designados como suplentes da Comissão os servidores Gleison Araújo de Brito e Izabelly Kariny de Araújo.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e dê-se ciência.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 06 de julho de 2022.

Itan Lobo de Medeiros

Presidente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Leodécio Araújo Lopes.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN, usando de suas atribuições legais, e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o Inciso VII, do Parágrafo 3º, Artigo 16, da Lei Estadual Nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgou o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. LEODÉCIO ARAÚJO LOPES, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 30 de maio de 2022.

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RICARDO ALENCAR DE MEDEIROS

Vereador – Autor

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Cícero Aureliano Guedes de Medeiros.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN, usando de suas atribuições legais, e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o Inciso VII, do Parágrafo 3º, Artigo 16, da Lei Estadual Nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgou o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. CÍCERO AURELIANO GUEDES DE MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 30 de maio de 2022.

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RICARDO ALENCAR DE MEDEIROS

Vereador – Autor

Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. Maria do Socorro Fernandes Cavalcanti e Medeiros.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN, usando de suas atribuições legais, e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o Inciso VII, do Parágrafo 3º, Artigo 16, da Lei Estadual Nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgou o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. MARIA DO SOCORRO FERNANDES CAVALCANTI E MEDEIROS pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 31 de maio de 2022.

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ELIAS MEDEIROS

Vereador – Autor

Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. Alice Araújo de Medeiros.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN, usando de suas atribuições legais, e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o Inciso VII, do Parágrafo 3º, Artigo 16, da Lei Estadual Nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgou o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. ALICE ARAÚJO DE MEDEIROS pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 31 de maio de 2022.

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ELIAS MEDEIROS

Vereador – Autor

Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. Francione da Costa Pereira de Medeiros.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN, usando de suas atribuições legais, e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o Inciso VII, do Parágrafo 3º, Artigo 16, da Lei Estadual Nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgou o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. FRANCIONE DA COSTA PEREIRA DE MEDEIROS pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 31 de maio de 2022.

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ELIAS MEDEIROS

Vereador – Autor

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Valdir Leite Nóbrega.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN, usando de suas atribuições legais, e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o Inciso VII, do Parágrafo 3º, Artigo 16, da Lei Estadual Nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgou o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

 Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. VALDIR LEITE NÓBREGA, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 31 de maio de 2022.

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ISA MARIA NÓBREGA MACÊDO

Vereadora – Autora

Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. Juciara Maria de Medeiros.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN, usando de suas atribuições legais, e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o Inciso VII, do Parágrafo 3º, Artigo 16, da Lei Estadual Nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgou o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. JUCIARA MARIA DE MEDEIROS pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 31 de maio de 2022.

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ISA MARIA NÓBREGA MACÊDO

Vereadora – Autora

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Bruno Lopes dos Santos Filho.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN, usando de suas atribuições legais, e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o Inciso VII, do Parágrafo 3º, Artigo 16, da Lei Estadual Nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgou o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. BRUNO LOPES DOS SANTOS FILHO, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 31 de maio de 2022.

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ISA MARIA NÓBREGA MACÊDO

Vereadora – Autora

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Walter Xavier Andrade da Nóbrega.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN, usando de suas atribuições legais, e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o Inciso VII, do Parágrafo 3º, Artigo 16, da Lei Estadual Nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgou o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. WALTER XAVIER ANDRADE DA NÓBREGA, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 31 de maio de 2022.

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ISA MARIA NÓBREGA MACÊDO

Vereadora – Autora

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Walmary Costa.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN, usando de suas atribuições legais, e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o Inciso VII, do Parágrafo 3º, Artigo 16, da Lei Estadual Nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgou o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. WALMARY COSTA, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 07 de junho de 2022.

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JOÃO ALBERTO DE MORAIS FILHO

Vereador – Autor

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. José Rangel de Araújo.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN, usando de suas atribuições legais, e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o Inciso VII, do Parágrafo 3º, Artigo 16, da Lei Estadual Nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgou o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. JOSÉ RANGEL DE ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 07 de junho de 2022.

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ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS

Vereador – Autor

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Dr. Saint- Clair Torres.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN, usando de suas atribuições legais, e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o Inciso VII, do Parágrafo 3º, Artigo 16, da Lei Estadual Nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgou o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Dr. SAINT- CLAIR TORRES, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 21 de junho de 2022.

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NILMARA DE ASSIS LIMA

Vereadora – Autora

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Dr. Andre Gomes Alves.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN, usando de suas atribuições legais, e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o Inciso VII, do Parágrafo 3º, Artigo 16, da Lei Estadual Nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgou o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

 Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Dr. ANDRE GOMES ALVES, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 21 de junho de 2022.

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NILMARA DE ASSIS LIMA

Vereadora – Autora

Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Srª. Edite dos Santos Paiva.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN, usando de suas atribuições legais, e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o Inciso VII, do Parágrafo 3º, Artigo 16, da Lei Estadual Nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgou o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Srª. EDITE DOS SANTOS PAIVA, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 21 de junho de 2022.

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NILMARA DE ASSIS LIMA

Vereadora – Autora

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Aleksandro de Andrade Medeiros.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN, usando de suas atribuições legais, e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o Inciso VII, do Parágrafo 3º, Artigo 16, da Lei Estadual Nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgou o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. ALEKSANDRO DE ANDRADE MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 21 de junho de 2022.

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JOÃO ALBERTO DE MORAIS FILHO

Vereador – Autor

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Pedro Morais dos Santos.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN, usando de suas atribuições legais, e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o Inciso VII, do Parágrafo 3º, Artigo 16, da Lei Estadual Nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgou o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. PEDRO MORAIS DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 21 de junho de 2022.

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JOÃO ALBERTO DE MORAIS FILHO

Vereador – Autor

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Judas Tadeu Alves dos Santos.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN, usando de suas atribuições legais, e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o Inciso VII, do Parágrafo 3º, Artigo 16, da Lei Estadual Nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgou o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 21 de junho de 2022.

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JOÃO ALBERTO DE MORAIS FILHO

Vereador – Autor

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Leandro Cabral da Silva.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN, usando de suas atribuições legais, e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o Inciso VII, do Parágrafo 3º, Artigo 16, da Lei Estadual Nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgou o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. LEANDRO CABRAL DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 21 de junho de 2022.

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ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS

Vereador – Autor

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Severino Patrício de Araújo Júnior.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN, usando de suas atribuições legais, e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o Inciso VII, do Parágrafo 3º, Artigo 16, da Lei Estadual Nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgou o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. SEVERINO PATRÍCIO DE ARAÚJO JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 21 de junho de 2022.

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ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS

Vereador – Autor

Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Srª. Vitória Medeiros Pessoa do Nascimento.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN, usando de suas atribuições legais, e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o Inciso VII, do Parágrafo 3º, Artigo 16, da Lei Estadual Nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgou o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Srª. VITÓRIA MEDEIROS PESSOA DO NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 21 de junho de 2022.

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VICTOR HUGO MEDEIROS PESSOA DO NASCIMENTO

Vereador – Autor

Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Srª. Paloma de Lima Nascimento.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN, usando de suas atribuições legais, e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o Inciso VII, do Parágrafo 3º, Artigo 16, da Lei Estadual Nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgou o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Srª. PALOMA DE LIMA NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 21 de junho de 2022.

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VICTOR HUGO MEDEIROS PESSOA DO NASCIMENTO

Vereador – Autor

A CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

                                   R E S O L V E:

                                   Art. 1º. – Conceder uma diária, perfazendo um valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) ao Vereador Presidente, ARTHUR BARBOSA DE LIMA, Mat. 000020, para custear as despesas com estadia, deslocamento e alimentação até a cidade de Natal/RN, com o objetivo de cumprir agenda na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos recursos Hídricos – SEMARH, Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, Companhia de Água e Esgoto do RN – CAERN, Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER, e também ao Gabinete do Deputado Francisco do PT, o encontro será realizado no dia 07 de julho de 2022.

                                   Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Janduís/RN, 06 de julho de 2022.

                                   REGISTRE-SE.

                                   PUBLIQUE-SE.

                                   E CUMPRA-SE.

ADEILSON ALVES DE MEDEIROS

Vereador Vice-Presidente

Mat. 000018

A CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

                                   R E S O L V E:

                                   Art. 1º. – Conceder uma diária, perfazendo um valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) ao Vereador, FERNANDO GURGEL DOS SANTOS, Mat. 000036, para custear as despesas com estadia, deslocamento e alimentação até a cidade de Natal/RN, com o objetivo de cumprir agenda na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos recursos Hídricos – SEMARH, Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, Companhia de Água e Esgoto do RN – CAERN, Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER, e também ao Gabinete do Deputado Francisco do PT, o encontro será realizado no dia 07 de julho de 2022.

                                   Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Janduís/RN, 06 de julho de 2022.

                                   REGISTRE-SE.

                                   PUBLIQUE-SE.

                                   E CUMPRA-SE.

Arthur Barbosa de Lima

Vereador - Presidente

Mat. 000020

A CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

                                   R E S O L V E:

                                   Art. 1º. – Conceder uma diária, perfazendo um valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) ao Vereador, MARINALDO JOAQUIM DA SILVA, Mat. 000033, para custear as despesas com estadia, deslocamento e alimentação até a cidade de Natal/RN, com o objetivo de cumprir agenda na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos recursos Hídricos – SEMARH, Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, Companhia de Água e Esgoto do RN – CAERN, Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER, e também ao Gabinete do Deputado Francisco do PT, o encontro será realizado no dia 07 de julho de 2022.

                                   Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Janduís/RN, 06 de julho de 2022.

                                   REGISTRE-SE.

                                   PUBLIQUE-SE.

                                   E CUMPRA-SE.

Arthur Barbosa de Lima

Vereador - Presidente

Mat. 000020

A CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

                                   R E S O L V E:

                                   Art. 1º. – Conceder uma diária, perfazendo um valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) ao Vereador Vice - Presidente, ADEILSON ALVES DE MEDEIROS, Mat. 000018, com o objetivo de cumprir agenda na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos recursos Hídricos – SEMARH, Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, Companhia de Água e Esgoto do RN – CAERN, Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER, e também ao Gabinete do Deputado Francisco do PT, o encontro será realizado no dia 07 de julho de 2022.

                                   Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Janduís/RN, 06 de julho de 2022.

                                   REGISTRE-SE.

                                   PUBLIQUE-SE.

                                   E CUMPRA-SE.

Arthur Barbosa de Lima

Vereador - Presidente

Mat. 000020

Concede férias para servidora da Câmara Municipal, Genoclézia Mazia Mafra da Rocha, Contadora da Câmara Municipal.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, biênio 2021/2022, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO a solicitação da funcionária;

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares a servidora GENOCLÉZIA MAZIA MAFRA DA ROCHA, Contadora do Poder Legislativo de Jardim do Seridó/RN, a partir de 11/07/2022 até a data de 29/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

Ronaltty Neri dos Santos
Presidente

Concede férias para servidora da Câmara Municipal, Luisiane Morais da Fonseca, Procuradora da Câmara Municipal.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, biênio 2021/2022, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO a solicitação da funcionária;

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares a servidora LUISIANE MORIAS DA FONSECA, Procuradora do Poder Legislativo de Jardim do Seridó/RN, a partir de 13/07/2022 até a data de 27/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

Ronaltty Neri dos Santos
Presidente

Permite Expediente facultativo para sexta-feira, dia 08 de julho, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, biênio 2021/2022, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o período festivo municipal “Jardim Junino” iniciado no dia 06 de julho.

R E S O L V E:

Art. 1º PERMITIR que o expediente da sexta-feira, dia 08 de julho de 2022, seja facultativo no âmbito da Câmara Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

Ronaltty Neri dos Santos
Presidente

A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 19/2022 na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso, serviços de instalação, suporte técnico, treinamento e manutenção de sistemas informatizados para as práticas legislativas, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 19 de JULHO de 2022, às 09h00min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados na Câmara Municipal, à Praça Manoel Januário Cabral, 54, Centro, Lajes/RN CEP: 59535-000, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Outras informações, pelo e-mail camaradelajes@hotmail.com.

Lajes/RN, 06 de julho de 2022.

LUIZ EDUARDO FERNANDES

Pregoeiro da CML/RN

Portaria nº 010/2022

A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 20/2022 na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializa na locação de notebooks para suprir as necessidades desta Casa Legislativa, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 19 de JULHO de 2022, às 10h30min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados na Câmara Municipal, à Praça Manoel Januário Cabral, 54, Centro, Lajes/RN CEP: 59535-000, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Outras informações, pelo e-mail camaradelajes@hotmail.com.

Lajes/RN, 06 de julho de 2022.

LUIZ EDUARDO FERNANDES

Pregoeiro da CML/RN

Portaria nº 010/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA/RN. CONTRATADA: ARI CARLOS SOARES CRUZ– ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.639.655/0001-19. OBJETO: O presente contrato tem como objeto o Alterar a vigência do contrato 018/2021 para 12 de junho de 2023, nos moldes da art. 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93, sendo o mesmo prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, com base no fundamento legal no art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Nísia Floresta/RN, 13 de junho de 2022.

ASSINATURAS:

Pela Contratante:

NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA
Presidente da Câmara.

Pelo Contratado:

ARI CARLOS SOARES CRUZ
Empresa

PORTARIA Nº 035/2022 EXONERAÇÃO CHEFE  DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA

PORTARIA Nº 035/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Parazinho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade de adequação funcional da estrutura administrativa do  Poder  Legislativo,  para  cumprimento  das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Senhora MARIA LUÍZA VITAL DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº. 105.882.544-52, da função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA da Câmara Municipal de Parazinho/RN.

Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2022.

Gabinete do Presidente, Parazinho /RN, em, 06 de julho  de 2022.

FLÁVIO DANTAS DA COSTA

PRESIDENTE DA CÂMARA

PORTARIA Nº 036/2022 NOMEAÇÃO CHEFE  DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA

PORTARIA Nº 036/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Parazinho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e considerando a necessidade de adequação funcional da estrutura administrativa do  Poder  Legislativo,  para  cumprimento  das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor  TIAGO DA SILVA VENANCIO, inscrito no CPF sob o nº. 064.644.904-43, da função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA da Câmara Municipal de Parazinho/RN.

Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2022.

Gabinete do Presidente, Parazinho /RN, em, 06 de julho  de 2022.

FLÁVIO DANTAS DA COSTA

PRESIDENTE DA CÂMARA

Portaria nº 010/2022

Em, 06 de julho de 2022.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município, combinado com o Regimento Interno do Poder Legislativo.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONEAR a Senhorita MARIA EDUARDA RODRIGUES SILVA, inscrito no CPF sob o nº 136.371.174-10 e Registro Geral nº 003.682.371 SSP/RN, do Cargo/Função de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, existente na estrutura da Câmara Municipal de Passagem/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir do dia 01 de julho de 2022.

Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.

Genival Luiz dos Santos

Presidente da Câmara Municipal

Portaria nº 011/2022

Em, 06 de julho de 2022.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município, combinado com o Regimento Interno do Poder Legislativo.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Senhora LILIAN VIVIANE DE LIMA E SILVA, inscrita no CPF sob o nº 024.252.334-07 e Registro Geral nº 001.476.546 SSP/RN, do Cargo/Função de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, existente na estrutura da Câmara Municipal de Passagem/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir do dia 01 de julho de 2022.

Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.

Genival Luiz dos Santos

Presidente da Câmara Municipal

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022. “DISPÕE SOBRE O RESCESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei e em conformidade com Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º. Decretar recesso parlamentar em obediência aos parâmetros regimentais no prazo referente aos dias de 06 á 31 de julho de 2022. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se, Cumpra-se. Pedra Grande/RN, 06 de julho de 2022. FÁBIO FIDELE FERREIRA Presidente CMPG

ATA DA TERCEIRA OITIVA DA COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUIDA PELO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, EM           SEIS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

Aos seis dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois ocorreu no plenário da câmara as dez horas da manhã, a terceira oitiva referente ao processo de cassação de mandato da vereadora Edna Lemos, estavam presentes o presidente o vereador Hermane Azevedo, o relator o vereador Manoel Custodio, e membro da comissão o vereador Alex Rodrigues, o representante da denunciada o senhor João Maria Sátiro de Barros, o procurador da câmara municipal o senhor Jandson Paiva, na ocasião foram ouvidas a seguintes testemunhas na seguinte ordem, primeiro o senhor Fernando Luiz, posterior o senhor Andres de Souza, depois a senhora Maria de Fatima e por fim o senhor Vinicius Thalysson, ao abrir a sessão o advogado da denunciada solicitou em requerimento oral que novamente fosse intimado o denunciante, o presidente informou ao advogado que a solicitação seria analisada pela comissão para deliberação ou não do pleito, após isso o senhor presidente deu prosseguimento aos trabalhos passando a palavra para o relator que fez seus questionamentos junto ao senhor Fernando, depois o presidente passou a palavra para o membro da comissão que fez suas perguntas e por fim ao advogado da denunciada que fez suas perguntas a testemunha e agradeceu ao presidente, depois foi a vez do senhor Andres de Souza que respondeu aos questionamentos dos membros da comissão e do advogado da denunciada, posterior a senhora Maria de Fatima foi ouvida, respondeu aos questionamentos dos membros das comissão e encerrou sua participação, por fim foi ouvido o senhor Vinicius Thalysson, que respondeu os questionamentos do relator, do membro da comissão e do advogado da denunciada, após encerradas as perguntas, o senhor presidente declarou encerrada a sessão e solicitou que fosse lavrada a presente ata que vai assinada por mim e demais membros da comissão.

Hermane Azevedo

Presidente                                               

Manoel Custodio

Relator

Alex Rodrigues

Membro

O Presidente da Câmara Municipal de Porto do Mangue/RN, o Sr. IZIDRO GONÇALVES MONTEIRO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por este Edital, CONVOCA os Senhores Vereadores do Município de Porto do Mangue/RN, a comparecerem à Sessão Extraordinária deste Poder Legislativo, a realizar-se no dia 11 (onze) de julho de 2022, segunda-feira, às 09:00 (nove horas), para a sessão extraordinária a ser realizada para segunda votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 001/2022. Porto do Mangue/RN, 06 de julho de 2022. IZIDRO GONÇALVES MONTEIRO JÚNIOR Presidente do Poder Legislativo

PROCESSO Nº 021/2022

DISPENSA Nº 013/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICÍPAL DE RIO DO FOGO/RN- CNPJ: 01.624.159/0001-40

CONTRATADA: FLAVIO JOSE BERNARDO DA SILVA – CNPJ: 29.685.793/0001-01

OBJETO: Contratação Fornecimento de Água Mineral e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Destinado à Manutenção dos Serviços de Copa e Cozinha Desta Casa Legislativa.

VIGÊNCIA: 05 de julho a 31 de dezembro de 2022.

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 24, inciso II da Lei nº. 8666/93 e suas alterações posteriores.

PELA CONTRATANTE: Francisco Silvanei dos Santos - CPF: 807.197.674-15 (Vereador/ Presidente);

PELA CONTRATADA: Flavio Jose Bernardo da Silva - CPF: 063.021.044-67 (sócio proprietário)

VALOR ESTIMADO: R$ 2.305,00 (dois mil e trezentos e cinco reais),

Publique-se, Registre-se e cumpra-se.

Rio do Fogo 06 de julho de 2022.

PROCESSO Nº 022/2022

DISPENSA Nº 014/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICÍPAL DE RIO DO FOGO/RN- CNPJ: 01.624.159/0001-40

CONTRATADA: F. J. CAMPOS- CNPJ 21.859.393/0001-63

OBJETO: Contratação de Serviços Gráficos e Serigráficos, destinados a Atender às Necessidades da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN.

VIGÊNCIA: 05 de julho a 31 de dezembro de 2022.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

PELA CONTRATANTE: Francisco Silvanei dos Santos - CPF: 807.197.674-15 (Vereador/ Presidente);

PELA CONTRATADA: Francisco Junior Campos- CPF: 672.800.994-91 (sócio proprietário).

VALOR ESTIMADO: R$ 14.980,00 (quatorze mil e novecentos e oitenta reais).

Publique-se, Registre-se e cumpra-se.

Rio do Fogo 06 de julho de 2022.

EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal do Santana do Matos.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS/RN, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 19, Inciso I, alínea a do Regimento Interno da Casa,

CONSIDERANDO o período de recesso da Câmara Municipal de Santana do Matos.

RESOLVE:

Art. 1º - A Câmara Municipal de Santana do Matos durante o perídio de recesso funcionará das 8:00h às 12:00h.

Art. 2º - Fica determinado pontos facultativos na Câmara Municipal de Santana dos Matos/RN nos dias 22 e 25 de julho de 2022.

Parágrafo Único - Ficam suspensas todas as atividades legislativas e administrativas não essências nos dias mencionados no Art. 2º, salvo necessidade imperiosa de convocação extraordinária ou realização de serviço essencial na Câmara Municipal de Santana do Matos.

Art. 3º - Este ato entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidenta do Palácio Macêdo Filho, Santana do Matos, 06 de julho de 2022.

Romeika Cibely Soares da Mata

Presidente

PROCESSO: 19/2022

ASSUNTO: PEDIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em marcenaria para prestação de serviços em confecção, montagem e instalação de revestimento da parede da porta de saída do poder legislativo, confeccionados em MDF, de modo atendimento as necessidades da câmara municipal de São Bento do Trairi/RN.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

                                     O PRESITENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTODOTRAIRI/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

                                    CONSIDERANDO o disposto no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

                                    RESOLVE:

                                    1 – Fica dispensável o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

                                    2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2022;

                                    3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

DESPACHO

Na oportunidade, RATIFICO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação, acerca do enquadramento da despesa acima especificada e determino que a despesa inserida no presente processo seja realizada, tudo dentro do que determina a legislação pertinente.

São Bento do Trairi/RN, 30 de junho de 2022.

JOSÉ VANDERLEY SOARES SILVA

Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Câmara de São Bento do Trairi/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO 50375091491  para a Contratação de empresa especializada em marcenaria para prestação de serviços em confecção, montagem e instalação de revestimento da parede da porta de saída do poder legislativo, confeccionados em MDF, de modo atendimento as necessidades da câmara municipal de São Bento do Trairi/RN., no valor global de R$ 4.520,00 (quatro mil, quinhentos e vinte reais), ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

São Bento do Trairi/RN, 1 de julho de 2022.

José Vanderley Soares Silva

Presidente

Portaria nº 27/2022

                                    Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Felipe Paulo da Silva, do cargo de Assessor para assuntos institucionais da Câmara Municipal.

                        O Presidente da Câmara Municipal de São José do Campestre/RN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, na organização administrativa, como imperativo para funcionamento do poder Legislativo Local

                        Resolve:

                        Art. 1º - Exonerar o Sr. Felipe Paulo da Silva, portador da carteira de identidade nº 003.230.613, expedida pela SSP/RN e CPF/MF sob o nº 099.445.004-45, do cargo de Assessor para assuntos institucionais da Câmara Municipal de São José do Campestre/RN.

                        Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

                        Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                        Sala dos Despachos, Palácio José Matias de Araújo, São José do Campestre/RN em, 01 de julho de 2022.

_________________________________

Eduardo Fernandes Pereira

Vereador Presidente

Portaria nº 28/2022

                                    Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Valmir Oliveira Junior, para o cargo de Assessor para assuntos institucionais da Câmara Municipal.

                        O Presidente da Câmara Municipal de São José do Campestre/RN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, na organização administrativa, como imperativo para funcionamento do poder Legislativo Local

                        Resolve:

                        Art. 1º - Nomear o Sr. Valmir Oliveira Junior, portador da carteira de identidade nº 002.817.063, expedida pela SSP/RN e CPF/MF sob o nº 091.180.414-50, para exercer o cargo de Assessor para assuntos institucionais da Câmara Municipal da Câmara Municipal de São José do Campestre/RN.

                        Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

                        Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                        Sala dos Despachos, Palácio José Matias de Araújo, São José do Campestre/RN em, 01 de julho 2022.

_________________________________

Eduardo Fernandes Pereira

Vereador Presidente

ATO ADMINISTRATIVO DA MESA DIRETORA Nº 01/2022.

REMANEJA VALOR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNCIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE, EXERCICIO 2022, E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD).

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, notadamente o disposto no Art. 11, Inciso XXI, do Regimento Interno da Câmara Municipal;

 Considerando que a Lei Municipal nº 776/2021 (Orçamento Geral do município de Serra Negra do Norte – exercício 2022), permite abertura de crédito e remanejamento de dotações dentro da mesma unidade orçamentária até o limite de 50% (cinquenta por cento);

Considerando a existência de recursos disponíveis, conforme exigência do art. 43, Incisos II e III da Lei 4.320/64, resultante de anulação de dotação orçamentária da própria unidade orçamentária (Câmara Municipal);

RESOLVE:

Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais) constante do quadro detalhado de despesa (QDD) do orçamento da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte do exercício 2022 (Lei 776/2021), destinado para reforço da dotação orçamentária abaixo discriminada, dentro da mesma Unidade Orçamentária (01 – Câmara Municipal), conforme detalhamento a seguir:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.001 - Câmara Municipal de Vereadores

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 1000 – Poder Legislativo

PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.0026.2001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal

FONTE DE RECURSOS: 1001 – Recursos ordinários

ESFERA: Fiscal

NATUREZA DA DESPESA: 3.3. 90.39.00 – Outros serviços de terceiros – PJ

VALOR: R$ 92.000,00

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para cobertura do crédito/valor acrescido no Elemento de Despesa descrito no Artigo anterior, o valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais) decorrente da anulação de despesa/dotação orçamentária dentro da mesma Unidade Orçamentária (01 – Câmara Municipal) conforme abaixo discriminado:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.001 - Câmara Municipal de Vereadores

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 1000 – Poder Legislativo

PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.0026.2001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal

FONTE DE RECURSOS: 1001 – Recursos ordinários

ESFERA: Fiscal

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria

VALOR: R$ 12.000,00

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente

VALOR: R$ 80.000,00

Art. 3º - Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Câmara Municipal de Serra Negra do Norte, 05 de julho de 2022.

Ver. Francisco Inácio Neto

Presidente

Ver. Vania Fernandes de Medeiros                                       Ver. Carlos Eduardo Job Gomes

                1ª Vice-Presidente                                                                       2º Vice-Presidente

Ver. Ana Karinne Araújo da Nóbrega                                        Ver. Flávio Barros Bezerra

                1ª Secretária                                                                                2º Secretário

PORTARIA CONCESSIVA DE DIÁRIA - CMVSNN Nº 02/2022

                A Primeira Secretária da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte/RN, Vereadora Ana Karinne Araújo da Nóbrega, com a prerrogativa regimental que lhe é facultada e atendendo solicitação prévia da Presidência,

 R E S O L V E:

                Autorizar o Vereador Francisco Inácio Neto, Presidente da Câmara Municipal, portador do CPF 933.175.571-68 e a quem compete exercer a relação externa da Instituição, a realizar viagem à cidade de Natal/RN no dia 7/7/2022, para tratar junto a sede da FECAM/RN do convênio referente à emissão de carteiras de identidade na Câmara Municipal de Serra Negra do Norte, bem como, despachar no TCE/RN acerca do Proc. nº. 004167/2020, que trata da remuneração dos agentes políticos do Município de Serra Negra do Norte, notadamente expor pessoalmente a existência de estudo de impacto econômico, fazendo jus ao pagamento de 1 (uma) diária equivalente a R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), para cobertura das despesas decorrente do deslocamento, conforme Lei Municipal nº 781/2022.

Serra Negra do Norte, 06 de julho de 2022.

Vereadora Ana Karinne Araújo da Nóbrega

1º Secretária - CMVSNN

PORTARIA CONCESSIVA DE DIÁRIA - CMVSNN Nº 03/2022

                O Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte/RN, Vereador Francisco Inácio Neto, com a prerrogativa regimental que lhe é facultada,

 R E S O L V E:

                Autorizar o Servidor Antônio Marcos de Oliveira, Diretor do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte, portador do CPF 013.603.354-71, a realizar viagem à cidade de Natal/RN no dia 7/7/2022, para tratar junto a sede da FECAM/RN do convênio referente à emissão de carteiras de identidade na Câmara Municipal de Serra Negra do Norte, bem como, despachar no TCE/RN acerca do Proc. nº. 004167/2020, que trata da remuneração dos agentes políticos do Município de Serra Negra do Norte, notadamente expor pessoalmente a existência de estudo de impacto econômico, fazendo jus ao pagamento de 1 (uma) diária equivalente a R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para cobertura das despesas decorrente do deslocamento, conforme Lei Municipal nº 781/2022.

Serra Negra do Norte, 06 de julho de 2022.

Vereador Francisco Inácio Neto

Presidente - CMVSNN

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, especialmente as dispostas no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal e art. 14, inciso XXXII, do Novo Regimento Interno,

R E S O L V E:

      Art. 1º. NOMEAR a Sra. ALENUSKA BRENDA BEZERRA COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF nº 127.450.764-26, para o cargo em comissão de Chefia de Almoxarifado, Patrimônio e Manutenção Predial da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, em conformidade com a Lei Municipal nº 374, de 26 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, através da criação de cargos, reorganiza o quadro de pessoal e dá outras providências.

      Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

      Publique-se e Cumpra-se.

Tenente Laurentino Cruz/RN, 04 de julho de 2022.

Eliodelson Bezerra da Silva

Presidente de Câmara

CONTRATO Nº...........: 20220027      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022

CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA

CONTRATADA(O).....: GILVAN MATIAS CABRAL JUNIOR 07465192498, CNPJ: 40.706.923/0001-88

OBJETO......................: Contratação de empresa para os serviços de manutenção e conservação nas dependências do prédio da Câmara Municipal de Upanema/RN

VALOR TOTAL................: R$ 13.532,20 (treze mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010310011.2.001 Func.das Ativs.da Camara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 13.532,20

VIGÊNCIA...................: 05 de Julho de 2022 a 30 de Setembro de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Julho de 2022