EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE VEREADOR SUPLENTE

ILMA Sra.

Kaline Cristiane Ferreira de Andrade Amorim - Suplente de Vereador Municipal

Assunto: Convocação de suplente para Vereador.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do município de Almino Afonso/RN, ora subscritor, Vereador José Alves Pontes Filho, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições constantes no art. 41 inciso II da Lei Orgânica do município dessa edilidade, em razão do afastamento do titular do mandato, o Vereador Antônio Rigicelio Alves de Oliveira, por motivos pessoais, pelo período de 120 dias, utiliza-se do presente conforme art 42. § 1º da Lei organiza do município e artigo 325 § 1º do regimento interno desta casa, CONVOCAR a suplente de Vereador, Sra. Kaline Cristiane Ferreira de Andrade Amorim, para tomar posse temporária na Câmara Municipal de Almino Afonso/RN.

A convocada, deverá apresentar no ato da posse os seguintes documentos:

a) Declaração de bens;

b) Cópia do RG, CPF, comprovante de residência, Título de Eleitor e Diploma;

Vale ressaltar o Art. 325 § 1º do Regimento Interno, que o prazo Regimental, para Tomar Posse é de quinze dias a partir da data da convocação, após o não comparecimento, considera-se renunciado para o cargo convocado.

Almino Afonso/RN, em 30 de março de 2020

Atenciosamente,

José Alves Pontes Filho

Presidente

PORTARIA Nº 010/2020.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA/RN, DEFINIDOS PELA PORTARIA Nº 009/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                                    O Presidente da Câmara Municipal de Areia Branca/RN, o Sr. DUARTE OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno,

                                    CONSIDERANDO as notícias veiculadas nos mais diversos meios de comunicação, a respeito da elevada capacidade de transmissão do Coronavirus (COVID 19);

                                    CONSIDERANDO a decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS) haver declarado que a contaminação com o Coronavirus caracteriza-se pandemia;

                                    CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 13.979/2020 regulamentou a quarentena como forma de enfrentamento da emergência de saúde pública internacional;

                                    CONSIDERANDO a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, que prorrogou a suspensão de seu atendimento até 30 de abril de 2020;

                                    CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de precaução e a consequente proteção dos senhores Vereadores, dos servidores da Casa e da população que frequenta este Poder Legislativo,

                                   RESOLVE:

                                    Art. 1º. Determinar a PRORROGAÇÃO do prazo de validade da Portaria nº 009/2020, de 18 de março de 2020, que suspende de TODAS as atividades de Plenário, ocorridas no âmbito da Câmara Municipal de Areia Branca/RN, até o dia 30 (trinta) de abril de 2020.

                                    Parágrafo Único – O prazo definido neste artigo poderá ser prorrogado em caso de continuidade e/ou da gravidade da pandemia.

                                    Art. 2º. Além das atividades administrativas da Câmara como sessões ordinárias, extraordinárias e reuniões de comissões, dentre outras atividades legislativas, ficam suspensos os demais atos como exposições, apresentações e funerais, dentre outros eventos congêneres, pelo prazo contido no artigo primeiro.

                                    Art. 3º. A funcionalidade da Câmara ficará restrita aos serviços administrativos essenciais, devendo haver expediente na forma de rodízio entre os servidores, a ser definido administrativamente pela Direção da Casa.

                                    Parágrafo Único – Os serviços administrativos descritos no caput deste artigo ocorrerão diariamente, das 8:00 às 11:00 horas.

                                    Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                                           Câmara Municipal de Areia Branca/RN, 31 de março de 2020.

DUARTE OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR

PRESIDENTE

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades da Câmara Municipal em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ/RN, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 20 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e

 Considerando o aumento no número de casos suspeitos e confirmados de infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) no Rio Grande do Norte, conforme último Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN);

Considerando a preservação da saúde e da vida dos vereadores, servidores e da sociedade em geral, que frequentam as dependências desta Casa Legislativa; e

Considerando a permissão dada pelo art. 7º do Ato da Mesa nº 04/2020;

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar a suspensão de todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo, até o dia 15de abril de 2020, sem prejuízo de uma nova avaliação do quadro epidemiológico no Estado do Rio Grande do Norte, e novas recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e demais autoridades sanitárias e de saúde.

Art. 2º Ficam inalteradas as demais disposições estabelecidas pelos Ato da Mesa nº 04/2020, até ulterior deliberação em contrário.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

JONE CHACON DO NASCIMENTO

Presidente

PORTARIA Nº 39/2020
Dispõe sobre medida temporária de prevenção ao contágio pelo COVID-1 no âmbito da Câmara Municipal de Baia Formosa/RN;
O Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa, no uso de suas atribuições legais, nos moldes do art. 18, II do Regimento interno desta Casa Legislativa;
RESOLVE:

Art.1º - Diante da pandemia do Covid-19, seguindo as orientações pela Organização Mundial de Saúde e demais órgãos estatais, adotando solução cautelosa e preventiva em defesa saúde e bem estar dos membros e colaboradores desta casa e da população do Município de Baia Formosa, fica prorrogada as disposições previstas na Portaria 35/2020 de 17 de março de 2020, onde permaneceram suspensas as Sessões Ordinárias, reuniões, atendimento ao público e eventos nas dependências da sede da Câmara Municipal de Baia Formosa até o dia 01 de maio de 2020.

Art.2° - A suspensão não prejudica o funcionamento dos trabalhos internos administrativos indispensáveis para os trabalhos da casa legislativa, devendo os funcionários adotarem o sistema de tele trabalho, que serão tratadas individualmente com cada setor da câmara, devendo estes adotarem medidas preventivas, evitando atividades que possam causar aglomeração de pessoas, visto que conforme acima mencionado, continuará suspenso o atendimento ao público, que deverá durante este período exclusivamente realizado através de telefone ou e-mail.

Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. 

Atenciosamente,
Baia Formosa/RN, 31 de março de 2020.

_____________________________________
RICHARDS PEREIRA TERTULIANO
Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA Municipal de bento Fernandes/RN, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município

RESOLVE:  .

1º - Conceder férias a servidora, MARIA FRANCINAIDE TOMAZ ANDRADE, no período de 25 /03/2020 à 25/04/2020.

2º -  Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

3º - Publique-se – Cumpra-se                               

                                                                  Bento Fernandes/RN,  de 25 março de 2020

Fica dispensada a licitação de despesa abaixo relacionada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ABRAÇADEIRAS DE FERRO EM LINHAS DE MADEIRA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, com base no Art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo em vista a existência de valor inferior a 10% (dez por cento) do limite previsto na Alínea “a” do Inciso II do Art. 23 do mesmo diploma legal.

Informamos, ainda, a seguinte Dotação Orçamentária:

- 3390360000 – Outros Serv. Terc. P. Física- PF

Contratado: PEDRO SEGUNDO DOS SANTOS

CNPJ/CPF: 597.950.504-00

Valor: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)

Prazo para entrega, conclusão ou prestação: prestação imediata.

  Caicó/RN, 18 de março de 2020.

__________________________

Rosângela Maria da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Caicó-RN

ATO Nº 02/2020-MD

DE 30 DE MARÇO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DISPOSTA NO ATO DA MESA Nº 01/2020 POR MAIS 15 DIAS.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo;

CONSIDERANDO a declaração de pandemia do COVID-19 pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e a situação de emergência em saúde pública reconhecida pelos Poderes Executivos Estaduais e Municipais.

CONSIDERANDO que cabe ao Poder Público reduzir as possibilidades de contágio do novo Coronavírus (COVID-19) bem como zelar pela saúde dos servidores;

CONSIDERANDO que foi deliberado por maioria absoluta dos membros da Casa;

CONSIDERANDO o previsto no Ato da Mesa nº 01/2020 de 20 de março de 2020;

CONSIDERANDO que ainda não se tem notícias de queda na curva que retrata o número de transmissões do vírus COVID 19.

RESOLVE:

Art. 1° Prorrogar a suspensão de todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo, inclusive Sessões Ordinárias e Reuniões de Comissão, por mais 15 (quinze) dias, a partir do dia 04 de abril de 2020, data que acabaria o período de suspensão previsto no primeiro ato.

§ 1° Ficam excetuados da suspensão as atividades do setor financeiro que sejam indispensáveis ao mínimo funcionamento administrativo da Câmara Municipal bem como os procedimentos licitatórios.

§ 2° O prazo de suspensão poderá ser prorrogado, conforme razão superveniente, por ato do Presidente da Casa, ad referendum da Mesa, nos termos do Regimento Interno.

Art. 2° Durante a suspensão de que trata este Ato, o Plenário poderá se reunir excepcionalmente, por convocação do Presidente, para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo ou que possuam elevada importância para o Município e seus cidadãos.

Art. 3º interrupção dos trabalhos legislativos será compensada, se necessária, com sessões extraordinárias à serem convocadas após o período de suspensão.

Art. 4° Os servidores e parlamentares poderão ser convocados em caráter extraordinário, quando necessário.

Art. 5° Este Ato da Mesa entre em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Câmara Municipal de Campo Grande – RN, em 30 de março de 2020.

Vagner Souza de Medeiros

Presidente

Admilson Fernandes de Melo Junior

Vice-Presidente

Maria dos Disterro Holanda N. Costa

1ª Secretária

Luana Priscilla Fernandes da Silva

2ª Secretária

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo Administrativo: 2020031001

Dispensa: 031301 – DI

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELDA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL E DO ANEXO ADMINISTRATIVO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020

Contratado:  JOAO MARQUES LEAL NETTO - CNPJ: 09.397.241/0001-90, com o valor total de R$ 4.331,70

Base legal: Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93

Campo Grande/RN, 13/03/2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo: 2020031001

Dispensa: 031301 – DI

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de Janeiro de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da JOAO MARQUES LEAL NETTO - CNPJ: 09.397.241/0001-90, com o valor total de R$ 4.331,70, referente à AQUISIÇÃO PARCELDA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL E DO ANEXO ADMINISTRATIVO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

          RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação.

Campo Grande/RN, 13/03/2020

____________________________________________

Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo: 2020031701

Dispensa: 031901 - DI

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de Janeiro de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da OTTO LUIZ DOS SANTOS TEIXEIRA - CNPJ: 01.632.241/0001-16, com o valor total de R$ 4.355,00, referente à AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DE CONSUMO DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DIÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DO ANEXO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

          RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação.

Campo Grande/RN, 19/03/2020

____________________________________________

Presidente

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo Administrativo: 2020031701

Dispensa: 031901 - DI

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DE CONSUMO DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DIÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DO ANEXO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020

Contratado:  OTTO LUIZ DOS SANTOS TEIXEIRA - CNPJ: 01.632.241/0001-16, com o valor total de R$ 4.355,00

Base legal: Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93

Campo Grande/RN, 19/03/2020

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Campo Redondo/RN

CONTRATADO: METAS PROPAGANDA EIRELLI – ME

CNPJ: 23.294.704/0001-10

OBJETO: O presente Termo Aditivo, objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2020, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Campo Redondo– RN, 27 de março de 2020

Victor Neves Wanderley

Presidente

*republicado por incorreção

A Comissão de Licitação do Municipio de Currais Novos/RN, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE
CURRAIS NOVOS, consoante autorização do(a) Sr(a). JOAO JOSE DA SILVA NETO, PRESIDENTE, vem abrir o
presente processo administrativo para SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO PARA RENOVAÇÃO DE
SEGURO DO AUTOMOVEL MODELO FIAT STRADA- CD WORKING 1,4 - PLACA QGI 4640 PERTECENTE A
CAMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS / RN.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24, da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal nº 9.648, de 27 de maio de 1998.
Art. 24 - É dispensável a licitação:
II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do
inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de
um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada
pela Lei nº 9.648, de 1998)

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do Município de Currais Novos,
atendendo à demanda da(o) CAMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei n.º
8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação
em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.

JUSTIFICATIVA DO PREÇO
A escolha das(s) propostas(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia pesquisa de
mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.

Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com a empresa, levando com consideração
a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0043-19 R$ 1.750,00 - Total Geral R$ 1.750,00

Total Geral R$ 1.750,00

ALZIRA GRACIETE G. DE A. ALMEIDA
PRESIDENTE DA CPL


 

OBJETO: SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO PARA RENOVAÇÃO DE SEGURO DO
AUTOMOVEL MODELO FIAT STRADA- CD WORKING 1,4 - PLACA QGI 4640 PERTECENTE A
CAMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS / RN.

ATO D E HOMOLOGAÇÃO

De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação e o que fundamenta a Lei nº
8.666/93 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame,
usando das atribuições que nos são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes
a interposição de recursos decorrentes dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o
presente evento aos participante(s) vencedores(s):

Vencedor: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Lote 1 - LOTE UNICO
Codigo Item Marca Unid. Vlr Unit. Quantidade Valor
R$ 1.750,00
SEGURO CONTRA ACIDENTE DE AUTOMOVEL, FAT STRADA CD
WORKING 1 R$
1.750,00
UNIDAD
2049 E
Total do Lote R$ 1.750,00
Total do Vencedor R$ 1.750,00

Conforme proposta de preço apresentada pela vencedora, inclusive em se considerando
a avaliação, ao tempo em que ADJUDICO a lavratura do ato respectivo.
Dê ciência e cumpra-se.

Currais Novos-terça-feira, 31 de março de 2020

JOAO JOSE DA SILVA NETO
PRESIDENTE

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e
observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Dispensa Nº 8/2020, que
objetiva: SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO PARA RENOVAÇÃO DE
SEGURO DO AUTOMOVEL MODELO FIAT STRADA- CD WORKING 1,4 - PLACA
QGI 4640 PERTECENTE A CAMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS / RN..
Homologo ao correspondente procedimento licitatório:
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CPF/CNPJ: 61.198.164/0043-19
Valor: R$ 1.750,00
Currais Novos/RN, terça-feira, 31 de março de 2020.
JOAO JOSE DA SILVA NETO - PRESIDENTE

PORTARIA Nº 018/2020.

Goianinha/RN, 03 de março de 2020.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. Jean Carlos Coutinho Lima, portador do CPF: 010.491.684-29, servidor da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, sob a matrícula n° 130057-1, cedido a esta Casa Legislativa para exercer o cargo de Pregoeiro, e nomear o Sr. Anderson Nascimento de Basto e a Sra. Andrea Angela Gomes da Silva, ambos como equipe de Apoio do Pregoeiro.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a sua publicação a 02 de Janeiro de 2020. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre- se e cumpra-se.

Ver. ODILON ERNESTINO BARBALHO

Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 019/2020.

Goianinha/RN, 03 de março de 2020.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o Regime Interno do Poder Legislativo.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. ANDREA ANGELA GOMES DA SILVA, CPF: 663.421.634-72, ANDERSON NASCIMENTO DE BASTO, CPF: 070.797.324-41 e JEAN CARLOS COUTINHO LIMA, CPF: 010.491.684-29, para sob a presidência do último e os demais como membros, comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Goianinha/RN – C.P.L.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a sua publicação a 02 de janeiro de 2020.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre- se e cumpra-se.

Ver. ODILON ERNESTINO BARBALHO

Presidente da Câmara

CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº07/2020

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ielmo Marinho/RN

CONTRATADO: NOTEBOOK&CIA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ/MF: 02.622.739/0001-60

 OBJETO: Contratação da prestação de Serviço de Assistência Técnica, para Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Informática e Sonoros, pertencentes à Câmara Municipal de Ielmo Marinho/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 16.400,00(Dezesseis mil e quatrocentos reais).

PRAZO VIGÊNCIA: 31/03/2020 à 30/11/2020

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE: 01-PODER LEGISLATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2001.000 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal;

ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.000 – Outros Serviços de Terceiros - PJ

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº8.666/93 de 21/03/93 e suas alterações posteriores em seu art. 24, inciso II.

 Ielmo Marinho – RN, 31.03.2020.

Junior Nunes Cabral

 Presidente.

Fica dispensada a realização do certame licitatório para Contratação de empresa especializada em Serviço de Confecção de Certificado digital E-cnpj A3 no cartão por 12 meses da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN. Declaro o interessado ONLINE CERTIFICADORA LTDA EPP, CNPJ: 11.587.975/0001-84, como apto e fornecedor da propostas mais vantajosa para o serviço. O serviço será realizado sob a responsabilidade e fiscalização desta Câmara. A motivação se dá pelo pequeno valor Global da contratação, qual seja, R$ 279,00 (Duzentos e setenta e nove reais), e em fase de notório interesse público no pleno funcionamento da estrutura administrativa, especialmente da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN, sendo fundamental para a efetividade das ações publicas.

Ipanguaçu/RN, 31 de Março de 2020

João Batista Bertoldo Gomes

Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN

Em vista das razões apresentadas pela Presidente da CPL, pelo Departamento de Contabilidade, pelo Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, RATIFICO a Dispensa de licitação nº 009/2020 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ A3 NO CARTÃO POR 12 MESES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN, NO VALOR GLOBAL DE R$ 279,00 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS), ONLINE CERTIFICADORA LTDA EPP, CNPJ: 11.587.975/0001-84, nos termos do art. 24, inciso II , da Lei 8.666/93.

Ipanguaçu/RN, 31 de Março de 2020

João Batista Bertoldo Gomes

Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN

NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/201609     
O Município de JARDIM DO SERIDÓ, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 10.871.937/0001-96, com sede na PRAÇA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 122, representado por JOSÉ JUSTINO NETO, Vereador Presidente, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ONDANET PROVEDOR DE INTERNET EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 09.248.450/0001-72, com sede na Rua Epitácio Pessoa, S/N, Centro, Junco do Seridó-PB, CEP 58640-000, representada por SEBASTIAO AZEVEDO DO NASCIMENTO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Agosto de 2020, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2016 Atividade 0101.010310001.2.001 Funcionamento da Câmara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
 JARDIM DO SERIDÓ - RN, 31 de Março de 2020
 CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ CNPJ(MF)  10.871.937/0001-96 CONTRATANTE
 ONDANET PROVEDOR DE INTERNET EIRELI CNPJ 09.248.450/0001-72 CONTRATADO(A)
Testemunhas:
1.________________________                                                    2.________________________
 

PORTARIA nº 026/2020.                                                 Jardim do Seridó - RN, 31/03/2020.

Suspende atividades legislativas aglomerativas e dá outras providências.

                          O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, biênio 2019/2020, no uso das atribuições legais, e

CONSIDERANDO que a Classificação da situação mundial do Novo Coronavírus como pandemia significa o risco potencial de a doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea;

CONSIDERANDO o crescimento rápido e iminente do número de casos da doença no Brasil, inclusive com transmissão comunitária, e a relevância da Adoção de medidas preventivas;

CONSIDERANDO que as atividades legislativas e administrativas desta Casa implicam em um alto fluxo de pessoas desta e outras localidades nas dependências do prédio desta instituição;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir na medida do possível, uma prestação legislativa célere e efetiva, assim como de amenizar os impactos junto à população diante da situação atual de riscos à saúde humana, merecedora de redobrado zelo e atenção dos órgãos públicos, decorrente da realidade atual e das previsões das autoridades de saúde no tocante à Pandemia declarada pela OMS;

CONSIDERANDO, que as atividades legislativas e administrativas desta Casa implicam em um alto fluxo de pessoas desta e outras localidades nas dependências do Prédio desta Instituição; e,

CONSIDERANDO favorável a manifestação dos Vereadores Integrantes da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN,

R E S O L V E:

Art. 1º SUSPENDER, de imediato, todas as atividades coletivas agendadas na Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN, em especial Telecentro Legislativo, Projeto Câmara Cidadã, Emissão de RG’s, Audiências Públicas, Solenidades, Cessão de Prédio para eventos Externos, no período de 31 de março a 15 de abril de 2020, com possibilidade de prorrogação, caso necessário conveniente.

Parágrafo Único – As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN, no período mencionado no Caput deste artigo , estão suspensas, os prazos regimentais igualmente, contudo, nos resguardamos de reunirmo-nos, havendo urgência, o que será comunicado com pelo menos 24hs de antecedência.

Art. 2 º INSTITUIR o regime de plantão para os servidores desta Casa Legislativa, assegurado uma quantidade mínima de servidores para prestação das atividades essenciais, estabelecendo horário de funcionamento do expediente, entre 8h00 às 12h00, de segunda a sexta feira apenas para protocolo de documentação.

Art. 3 º SUSPENDER o acesso do público externo ao interior do Prédio da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN, no período de 31 de março a 15 de abril de 2020, com possibilidade de prorrogação, caso necessário conveniente, exceto casos de extrema necessidade que será analisado pela Equipe Plantonista.

Art. 4 º ESTABELECER, no período de 31 de março a 15 de abril de 2020, com possibilidade de prorrogação, caso necessário, que o atendimento ao público em geral seja realizado através do telefone (84) 3472.2388 e/ou email: câmara.js@hotmail.com, das 8h00 às 12h00 nos dias úteis.

Art. 5 º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e Cumpra-se.

José Justino Neto

Presidente       

CÂMARA MUNICPAL DE JUNDIÁ - RN

RUA DA MATRIZ Nº 10 - CEP:59188-000

CNPJ: 04.214.216.0001/00

Dispõe sobre a suspenção das atividades legislativas e dá outras providências:

O presidente da Câmara Municipal de Jundiá, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, faz, a saber, que a Câmara Municipal de Jundiá sanciona o seguinte decreto;

Art. 1º. Fica suspenso por um prazo de 30 dias todas as atividades que acontecem nas dependencias da Câmara Municipal devido a orientação do STF (Superior Tribunal Federal) e Ministério da Saúde.

Art. 2º. As suspenções  das atividdaes são acima de tudo de suma importancia para a não ploriferação da pandemia do covid/19, uma vez que trata-se de um local público.

Art. 3º. Esse decreto entra em vigor na data de sua publicação se estendendo a todos os funcionários, vereadores e população em geral.

Jundia, 31/03/2020.

JOEL DIKSON DE LIMA NOGUEIRA

(Presidente da Câmara Municipal de Jundiá - RN)

 DECRETO Nº 02, DE 31 de março de 2020

A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DECRETADA POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS, de suspenção das atividades no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa d’Anta/RN.

            O PRSIDENTE DA  CÂMARA MUNICÍPAL DE LAGOA DANTA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

CONSIDERANDO a reconhecida qualidade de pandemia de coronavírus (COVID-19), com elevados índices de contágio e taxa de mortalidade majorada entre idosos e pessoas com doenças crônicas;

CONSIDERANDO a necessidade de reduzir as chances de contágio nas dependências do prédio público da Câmara Municipal de Lagoa d’Anta;

CONSIDERANDO a necessidade de manter a prestação do serviço público;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DECRETADA POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS, de  suspenção das atividades no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa d’Anta, as atividades Legislativas em todos o prédio sede desta.

Art. 2º Fica suspensa, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a autorização para a realização de eventos coletivos, que impliquem em aglomerações de pessoas para público igual ou superior a 50 (cinquenta) pessoas, realizados por órgãos ou entidades da Administração Pública direta, indireta, privados, com ou sem fins lucrativos, podendo ser prorrogado por igual período, caso haja mudança do cenário epidemiológico que justifique tal medida, com possibilidade de revisão a qualquer tempo

Art. 3º A Câmara Municipal deverá providenciar o aumento da frequência de limpeza dos banheiros, corrimãos, portas, maçanetas e móveis dos ambientes comuns, além de providenciar a disponibilização de álcool em gel nas áreas de circulação.

Art. 4º  Fica suspensa a realização de quaisquer viagens a serviço programadas enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).

Art. 5º Fica suspenso o atendimento presencial ao público no âmbito da Câmara Municipal, pelo prazo de 15 (quinze) dias, que poderá ser prorrogado, devendo, porém serem realizados por meios digitais (aplicativos de mensagens eletrônicas, correio eletrônico, etc), inclusive para os protocolos, cuja administração pública deverá disponibilizar o correio eletrônico (camaralagoadanta@gmail.com)  para envio de documentos.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

            Publique-se e Cumpra-se.

            Câmara Municipal de Lagoa d’Anta, 31 de março de 2020.

DIEGO ALAN BEZERRIL SOUTO

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA/RN

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA,  em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas,  o Sr. Ver. NAZARENO ULISSES ALVES, Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Processo Administrativo nº 03000004/20     

Processo Licitatório nº D 030004/2020

Objeto........................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO

Contratado.................: J VANDERLEY DA COSTA - ME, CNPJ: 05.904.437/0001-73, com o valor total de R$ 1.211,50 (um mil, duzentos e onze reais e cinquenta centavos), JOSE DURVAL BEZERRA, CNPJ: 04.754.640/0001-48, com o valor total de R$ 1.656,30 (um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos), JOSE DE ARIMATEIA GONSALVES DE MATOS, CNPJ: 24.523.052/0001-00, com o valor total de R$ 1.678,15 (um mil, seiscentos e setenta e oito reais e quinze centavos).

Dotação Orçamentária: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manut_Serviços_Administrativo da Câmara , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                        Dispensa de Licitação emitida pelo Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Lagoa Nova através de solicitação da Câmara Municipal de Lagoa Nova.

Lagoa Nova/RN,  31 de março de 2020.

 Heudes Orlando Deodoro da Silva

Comissão de Licitação

Presidente

CONTRATO Nº...........: 2020013       

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D 030004/2020

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

CONTRATADA.....: J VANDERLEY DA COSTA - ME

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO

VALOR TOTAL................: R$ 1.211,50 (um mil, duzentos e onze reais e cinquenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manut_Serviços_Administrativo da Câmara , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22

VIGÊNCIA...................: 31 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020

DATA DA ASSINATURA.........: 31 de março de 2020

Nazareno Ulisses Alves

 Presidente Câmara Mun. de Lagoa Nova

CONTRATO Nº...........: 2020011       

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D 030004/2020

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

CONTRATADA..........: JOSE DURVAL BEZERRA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO

VALOR TOTAL................: R$ 1.656,30 (um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manut_Serviços_Administrativo da Câmara , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.656,30

VIGÊNCIA...................: 31 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020

DATA DA ASSINATURA.........: 31 de março de 2020

Nazareno Ulisses Alves

 Presidente Câmara Mun. de Lagoa Nova

CONTRATO Nº...........: 2020012       

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D 030004/2020

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

CONTRATADA..........: JOSE DE ARIMATEIA GONSALVES DE MATOS

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO

VALOR TOTAL................: R$ 1.678,15 (um mil, seiscentos e setenta e oito reais e quinze centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manut_Serviços_Administrativo da Câmara , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.678,15

VIGÊNCIA...................: 31 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020

DATA DA ASSINATURA.........: 31 de março de 2020

Nazareno Ulisses Alves

 Presidente Câmara Mun. de Lagoa Nova

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA,  em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas,  o Sr. Ver. NAZARENO ULISSES ALVES, Presidente, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Processo Administrativo nº 03000003/20     

Processo Licitatório nº D 030003/2020

Objeto........................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Contratadas...............:  JOSE DE ARIMATEIA GONSALVES DE MATOS, CNPJ: 24.523.052/0001-00, com o valor total de R$ 3.647,34 (três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos), JOSE DURVAL BEZERRA, CNPJ: 04.754.640/0001-48, com o valor total de R$ 637,20 (seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos), J VANDERLEY DA COSTA - ME, CNPJ: 05.904.437/0001-73, com o valor total de R$ 1.014,84 (um mil, quatorze reais e oitenta e quatro centavos).

Dotação Orçamentária: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manut_Serviços_Administrativo da Câmara, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07.

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                        Dispensa de Licitação emitida pelo Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Lagoa Nova através de solicitação da Câmara Municipal de Lagoa Nova.

Lagoa Nova/RN,  31 de março de 2020.

___________________________

 Heudes Orlando Deodoro da Silva

Comissão de Licitação

Presidente

CONTRATO Nº...........: 20200014      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D 030003/2020

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

CONTRATADA..........: JOSE DE ARIMATEIA GONSALVES DE MATOS

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

VALOR TOTAL................: R$ 3.647,34 (três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manut_Serviços_Administrativo da Câmara , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07

VIGÊNCIA...................: 31 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020

DATA DA ASSINATURA.........: 31 de março de 2020

Nazareno Ulisses Alves

 Presidente Câmara Mun. de Lagoa Nova

CONTRATO Nº...........: 20200015      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D 030003/2020

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

CONTRATADA..........: JOSE DURVAL BEZERRA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊENEROS ALIMENTÍCIOS

VALOR TOTAL................: R$ 637,20 (seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manut_Serviços_Administrativo da Câmara , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07

VIGÊNCIA...................: 31 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020

DATA DA ASSINATURA.........: 31 de março de 2020

CONTRATO Nº...........: 20200016      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D 030003/2020

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

CONTRATADA..........: J VANDERLEY DA COSTA - ME

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊENEROS ALIMENTÍCIOS

VALOR TOTAL................: R$ 1.014,84 (um mil, quatorze reais e oitenta e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manut_Serviços_Administrativo da Câmara , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07

VIGÊNCIA...................: 31 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020

DATA DA ASSINATURA.........: 31 de março de 2020

Nazareno Ulisses Alves

 Presidente Câmara Mun. de Lagoa Nova

PROCESSO: 039/2020;

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN – CNPJ: 01.717.814/0001-04;

CONTRATADO: CCN CERTIFICADORA- COMPANHIA CERTIFICADORA NACIONAL

CNPJ: 20.937.130/0029-63;

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL e-CPF (A1-CARTÃO) - PESSOA FÍSICA; E, e-CNPJ (A1- CARTÃO) - PESSOA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN, NO ENVIO DE DOCUMENTOS À ÓRGÃOS QUE NECESSITAM DE TAL PROCEDIMENTO;

BASE LEGAL: Lei 8.666/93, artigo 24, inciso II;

VALOR: R$ 315,20 (trezentos e quinze reais e vinte centavos);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

01.001.01.0001.2001.3.3.90.39.100000000

ÓRGÃO - 01 Poder Legislativo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 001 Câmara Municipal; FUNÇÃO - 01 Legislativa; SUB FUNÇÃO – 031 - Ação Legislativa; PROGRAMA – 0001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo; PROJETO/ATIVIDADE – 2001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal; ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSOS – 100000000 Recursos Ordinários.

Data: 19/03/2020.

Joanildo Felix Barbosa da Cruz

Presidente

Processo: 040/2019
Contratante: Câmara Municipal de Lajes/RN – CNPJ: 01.717.814/0001-04
Contratado: NET SYSTEM INFORMATICA LITDA – CNPJ: 03.756.642/0001-03
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO, TAIS COMO: 01 COOLER UNIVERSAL PARA CPU; 01 PLACA MÃE BIOSTAR SOQUETE 1155; 01 HD WESTERN DIGITAL 500GB; 01 FONTE 230W; 01 CABO HDMI 1,5M; 12 TINTA EPSON 664; 02 BATERIAS NOBREAK SELADA VRLA 12; 01 PENDRIVE MULTILASER 32 GB; 01 PENDRIVE NANO PRETO 32GB e 10 RESMAS PAPEL A4; PARA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES RN
Base Legal: Lei 8.666/93, artigo 24, inciso II
Valor: R$ 2.208,70 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS)

Dotação Orçamentária: 01.001.01.0001.2001.3.3.90.52.100000000
Órgão - 01 Poder Legislativo; Unidade Orçamentária - 001 Câmara Municipal; Função - 01 Legislativa; Sub Função – 031 - Ação Legislativa; Programa – 0001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo; Projeto/Atividade – 2001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal; Elemento de Despesa - 3.3.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recursos – 100000000 Recursos Ordinários.
Data: 25/03/2019. 

Joanildo Felix Barbosa da Cruz
Presidente
 

CONTRATO Nº...........: 20190024

ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 001-TP/2019

CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA

CONTRATADA(O).....: ÂNGULO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI-ME

OBJETO......................: PrIMEIRO Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para exe-cutar os serviços de reforma e ampliação das instalações da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN.

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Projeto 0101.010310001.1.002 Reforma e Ampliação Sede da Câmara Muni. , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99.

VIGÊNCIA...................: 20 de março  de 2020 a 20 de julho de 2020 (04 meses).

DATA DA ASSINATURA.........: 20 de março de 2020.

CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA

CONTRATANTE

ANGULO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI-ME

CONTRATADA

O Município de MARCELINO VIEIRA, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.392.995/0001-95, com sede na TRAVESSA NEO PONES, 131, representado por CAIO CESAR PEREIRA PAIVA, Presidente/Ordenador de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e FRANCISCO RAIR DE SANTANA, inscrito(a) no CPF 110.914.394-00, com sede na MARCELINO VIEIRA, Marcelino Vieira-RN, representada por FRANCISCO RAIR DE SANTANA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de julho de 2020, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Exercício 2020 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.06

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos após o término do aditivo 001/2019.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

 MARCELINO VIEIRA - RN, 31 de março de 2020

 CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA

CNPJ(MF)  08.392.995/0001-95

 CONTRATANTE

 FRANCISCO RAIR DE SANTANA

 CPF 110.914.394-00

 CONTRATADO

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA / RN, POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolve: CONSIDERANDO que a classificação da situação mundial do Novo Coronavírus (COVID19) como pandemia significa o risco potencial de a doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea; CONSIDERANDO o crescimento rápido e iminente do número de casos da doença no Brasil, inclusive com transmissão comunitária, e a relevância da adoção de medidas preventivas que visem minimizar a propagação da infecção em tela, preservando, desse modo, a saúde dos vereadores, servidores e população em geral; CONSIDERANDO a necessidade de garantir, na medida do possível, uma prestação legislativa célere e efetiva, assim como de amenizar os impactos junto à população diante da situação atual de riscos à saúde humana, merecedora de redobrado zelo e atenção dos órgãos públicos, decorrente da realidade atual e das previsões das autoridades de saúde no tocante à pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde; CONSIDERANDO que as atividades legislativas e administrativas desta Casa implicam em um alto fluxo de pessoas desta e outras localidades nas dependências do prédio desta instituição;CONSIDERANDO a manifestação favorável dos vereadores integrantes da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR até 15/04/2020 os efeitos da Portaria nº. 038/2020, mantendo-se a suspensão de todas atividades coletivas agendadas na Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, em especial, Sessões Ordinárias e Extraordinárias, Emissão de carteiras de identidades, Audiências Públicas, Solenidades, Cessão do Prédio para eventos externos. Art. 2º Com relação as atividades administrativas, serão executadas remotamente sempre que preciso. Art. 3º. DETERMINAR à Gerência de Comunicação a adoção das providências necessárias a ampla divulgação das medidas constantes deste ato. Art. 4º. COMUNIQUE-SE à Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, o teor desta Portaria. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Nísia Floresta/RN, 31 de março de 2020. POLYANA CAVALCANTI DIAS BARROS Presidente

RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

Rua: Prefeito Artur Morais 179 – Centro – Pedra Grande / RN

CNPJ: 08.492.712-0001/87 CEP: 59588000

E-mail: camaravereadores@yahoo.com.br Fone-Fax: 84-35550040

PORTARIA  Nº 003/2020- Gabinete da Presidência

O PRESIDENTE DA MESA  DIRETORA  DA  CÂMARA  MUNICIPAL  DE  PEDRA  GRANDE/RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar a Senhora FABIOLA RABÊLO DIAS DOMINGOS, brasileira, Casada, inscrita no CPF/MF sob o nº 024.794.214-65, portadora da cédula de identidade de nº 1.718.839 SSP/RN, do cargo de Chefe de Gabinete, desta Câmara Municipal.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Pedra Grande/RN, em 31 de Março de 2020.

Pedro Henrique de Souza Silva

Presidente da  Mesa Diretora

   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 34 da Lei Orgânica Municipal e pelo Art. 21 inciso XIX do regimento interno:   

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Senhora FRANCISCA RAFAELA TEIXEIRA LIMA, portadora do CPF 071.300.734-62 / RG 002.904.053, para exerce o cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo..

Art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 Pendências/RN, 01 de abril de 2020.

________________________________

Alexandre Pereira de Araújo Montenegro

Presidente

________________________________

João Batista do Nascimento

1º Secretário

________________________________

Valdemar Bezerra de Oliveira
2º Secretário

EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, ALÍNEA “b”, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO.

                  C O N V O C A, os Senhores Vereadores para comparecerem à sessão extraordinária da Câmara Municipal, a realizar-se no dia 02 de abril de 2020, com início às 08:00 horas da manhã, no edifício sede do Poder Legislativo, com a finalidade de atender convocação extraordinária do Poder Executivo Municipal para deliberar sobre matérias de interesse público do respectivo município, dada a urgência da necessidade, sobre os seguintes aspectos:

DECRETOS Nº 008/2020 e 009/2020, que tratam sobre o reconhecimento do estado de calamidade pública e situação de emergência, em consequência da Pandemia do COVID-19 (novo coronavírus), declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS.   

PROJETO DE LEI Nº 006/2020, que institui o incentivo por desempenho para os profissionais da atenção primária à saúde – APS, que revoga a Lei Municipal nº 384/2017, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA, que trata da prorrogação da suspensão das sessões ordinárias da Câmara Municipal até 30/04/2020, em razão do estado de calamidade pública em que se encontra o país, e o mundo, por consequência da pandemia do COVID-19.

Publique-se na forma da lei.

Poço Branco/RN, 30 de março de 2020.

JOÃO HORÁCIO DE GÓIS

Presidente da Câmara Municipal de Poço Branco.

Decreto Legislativo n.º 002/2020        Riacho de Santana/RN, 31 de março de 2020.

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo de Riacho de Santana/RN, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DE SANTANA/RN, o Sr. FRANCISCO ELIANTO FAUSTINO DA COSTA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno, a Lei Orgânica Municipal, tendo em vista a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.

CONSIDERANDO, a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO, a Portaria nº 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) pelo Ministério da Saúde, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus;

                        CONSIDERANDO, o ritmo acelerado de disseminação do Coronavírus (COVID-19), vírus de contágio rápido;

                        CONSIDERANDO, que a Organização Mundial de Saúde (OMS) já declarou a pandemia do COVID-19;

                          CONSIDERANDO, a necessidade de mitigação de disseminação da doença em face dos elevados riscos de saúde pública;

                          CONSIDERANDO, as medidas preventivas adotadas pelo Estado do Rio Grande do Norte com o objetivo de conter o avanço do COVID-19;

                          CONSIDERANDO, o Decreto instituído pelo Município de Riacho de Santana/RN, com vistas a prevenir o contágio pelo novo Coronavírus  (COVID-19).

           D E C R E T A:

Art. 1º - Prorrogar a suspensão das Sessões Legislativas por um novo período de 15 (quinze) dias, podendo ser estendido em caso de constatação de casos comprovados no Município, ou surtos no Estado, ou em caso do agravamento epidemiológico no País.

Parágrafo Único - As sessões extraordinárias só serão realizadas em caso de emergência declarada pelo Poder Público local.

Art. 2º - Prorrogar a suspensão parcial das atividades administrativas, limitando-se apenas a trabalhos internos sem atendimento ao público, por um novo período de 15 (quinze) dias, podendo ser estendido em caso de constatação de casos comprovados no Município, ou surtos no Estado, ou em caso do agravamento epidemiológico no País.

§ 1º - Nesse período somente serão realizadas atividades internas, ficando o atendimento ao público restrito a casos de natureza extraordinária.

§ 2º - Os servidores, durante esse período, exercerão suas funções em sistema de rodízio, ou seja, um por vez.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

FRANCISCO ELIANTO FAUSTINO DA COSTA

-Vereador Presidente-

PORTARIA Nº 023/2020

Institui novas medidas temporárias a serem adotadas na prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, Estado do Rio Grande do Norte, Vereador Jean Póggio Nerino, usando das atribuições legais que lhes são conferidas pelo artigo 22 da Lei Orgânica Municipal e pelos artigos 73 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, CONSIDERANDO a necessidade de adotar novas medidas temporárias internas para reduzir as possibilidades de disseminação e contágio do Coronavírus (COVID-19) no ambiente de trabalho; CONSIDERANDO a rápida disseminação do Coronavírus (COVID-19), inclusive com transmissão comunitária; a confirmação de uma pessoa infectada em nosso município e que, segundo a Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e a maioria dos especialistas, há a necessidade de continuarmos implementando as medidas de distanciamento (isolamento social); CONSIDERANDO a necessidade de preservar a saúde da população em geral, dos servidores e dos vereadores, RESOLVE: Art. 1º. Fica prorrogado o prazo de suspensão, até 15 de abril de 2020, das sessões ordinárias da Câmara Municipal previsto na Portaria 022, de 20 de março de 2020. Art. 2º. Fica prorrogado o prazo de suspensão, até 15 de abril de 2020, do funcionamento da Câmara Municipal previsto na Portaria 022, de 20 de março de 2020, podendo, em casos excepcionais, devidamente justificados e aceitos pela Presidência, o atendimento ao público externo e aos servidores ser feito por meio eletrônico (e-mail oficial da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN), com prazo para resposta de até 72 (setenta e duas) horas. Art. 3º. As atividades administrativas essenciais desta Casa Legislativa que puderem ser realizadas por meio remoto poderão ser executadas pelos servidores que a estas competem, podendo, inclusive, utilizar o prédio da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN para esta finalidade, desde que garantidas regras mínimas de higiene de combate ao Coronavírus (COVID-19) e distanciamento social, sendo vedada a participação pública. Art. 4º. Durante todo o período em que as sessões ordinárias e o funcionamento da Câmara Municipal estiverem suspensos, por efeito de Portarias, como medidas que visem minimizar a propagação do Coronavírus (COVID-19), ficam assegurados os pagamentos dos subsídios dos vereadores e dos vencimentos dos servidores desta Casa Legislativa. Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6º. Ficam mantidas as determinações estabelecidas na Portaria 022, de 20 de março de 2020, que não contrariem a presente Portaria. Art. 7º. Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

São José de Mipibu/RN, 31 de março de 2020.

JEAN PÓGGIO NERINO

Presidente

Portaria nº 015/2020 - CMSES                                          

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, SENHORA MARIA HELENA DA COSTA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, a Senhora MARIA HELENA DA COSTA SILVA, CPF Nº 074.188.204-37, para exercer o cargo de provimento em Comissão de CONTADORA lotada na Câmara Municipal de Vereadores de Senador Elói de Souza/RN, em conformidade com a Resolução nº 009 de 18 de fevereiro de 2009.

Parágrafo Único – A nomeação de que trata o presente artigo é de livre exoneração.

Art.2º - As despesas decorrentes da presente nomeação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias deste Poder Legislativo.

Parágrafo Único - A remuneração do servidor ora nomeado e suas funções estão de acordo com que estabelece a Resolução nº 009 de 18 de fevereiro de 2009.

Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 02 de março de 2020, revogada as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Senador Elói de Souza/RN, em 20 de março de 2020.

Edniris Costa de Aquino Araújo

Presidente da Câmara

Senador Elói de Souza/RN

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua da Lagosta - Nª 68, Centro, Tibau/RN, às 08:00 horas do dia 10 de Abril de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA NA GESTÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS NA CAMARA MUNICIPAL., conforme especificações constantes do ANEXO I, do presente certame licitatório. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Email: cmtibaurn@gmail.com

Tibau - RN, 31 de Março de 2020

PAULO GUEDES DA COSTA - Pregoeiro

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR o Sr. WAGNER FERNANDES CAMPOS, do cargo em comissão de Controlador, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de Março de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR o Sr. WAGNER FERNANDES CAMPOS, para o cargo em comissão de Diretor de Controle Interno da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de Março de 2020.

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR o Sr. THALES FRANCISCO DA SILVA SANTANA, do cargo em comissão de Secretário Executivo, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul,31 de Março de 2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR o Sr. THALES FRANCISCO DA SILVA SANTANA, para o cargo em comissão de Diretor Executivo da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de março de 2020.

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR a Sra. ALCILEIDE KLEZIA DE FREITAS, do cargo em comissão de Tesoureira, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de março de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR a Sra. ALCILEIDE KLEZIA DE FREITAS, para o cargo em comissão de Diretora Financeira, da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de março de 2020.

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR a Srta. BARBARA NYSSE GALVAO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de março de 2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR a Srta. BARBARA NYSSE GALVAO DA SILVA, para o cargo em comissão de Coordenadora de Atos e Execuções, da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de março de 2020.

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR o Sr. MATHEUS DE LUCENA RIBEIRO E SILVA, do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de março de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR o Sr. MATHEUS DE LUCENA RIBEIRO E SILVA, para o cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de março de 2020.

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR o Sr. SAMUEL JEISMAR MESQUITA DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente de Plenario II, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de março de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR o Sr. SAMUEL JEISMAR MESQUITA DA SILVA, para o cargo em comissão de Coordenador de TV Câmara, da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de março de 2020.

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR o Sr. JOSINALDO MARINHO XAVIER, do cargo em comissão de Assistente de Plenario II, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de março de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR o Sr. JOSINALDO MARINHO XAVIER, para o cargo em comissão de Coordenador de Manutenção, da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de março de 2020.

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR a Sra. JEIZE XAVIER DE FREITAS, do cargo em comissão de Assistente de Plenario, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de Março de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR a Sra. JEIZE XAVIER DE FREITAS, para o cargo em comissão de Coordenadora de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de março de 2020.

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR a Sra. DJANE GALVAO DE FREITAS, do cargo em comissão de Assistente de Plenario II, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de Março de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR a Sra. DJANE GALVAO DE FREITAS, para o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas Complementares da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de março de 2020.

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR a Sra. THAYANE GOMES DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de Março de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR a Sra. THAYANE GOMES DA SILVA, para o cargo em comissão de Agente de Políticas Públicas, da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de março de 2020.

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR a Sra. MARIA AUXILIADORA FERREIRA, do cargo em comissão de Agente de Políticas Públicas, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de Março de 2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR a Sra. MARIA AUXILIADORA FERREIRA, para o cargo em comissão de Assessor Especial, da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de março de 2020.

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR o Sr. RANGEL SOTERO DA SILVA, do cargo em comissão de Agente de Politicas Públicas, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de março de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR o Sr. RANGEL SOTERO DA SILVA, para o cargo em comissão de Assistente de Plenário II, da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de março de 2020.

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – EXONERAR a Sra. EDINEIDE BARROS GOMES RODRIGUES, do cargo em comissão de Assistente de Plenario II, da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de março de 2020

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

I – NOMEAR a Sra. EDINEIDE BARROS GOMES RODRIGUES, para o cargo em comissão de Coordenadora de Assistência e Redação Final, da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tibau do Sul, 31 de março de 2020.

Antonio Henrique Lopes Rodrigues

Presidente

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 280200005

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO II da Lei 8.666/93, concomitante com Decreto Presidente da República nº 9.412/2018

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS

CONTRATADO: HUGO FILIPE DE ASSUNÇÃO FARIAS

OBJETO: Serviço de locação de uma casa, situada na Av. Ministro Paulo de Almeida Machado s/n, centro, Touros/RN. Onde ela servira como almoxarifado desta Edilidade até dezembro do corrente ano.

VIGÊNCIA: 10 MESES

VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

PROJETO ATIVIDADE: 01 031 0011 2001

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00

FONTE: 100

TOUROS/RN, 02 de março de 2020.

ASSINATURAS:

CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS - CONTRATANTE

CPNJ nº 11.932.407/0001-73

HUGO FILIPE DE ASSUNÇÃO FARIAS - CONTRATADO

CPF nº 077.837.664-80

PUBICADO NO MURAL DESTA CASA LEGISLATIVA

TOUROS/RN, 02 de março de 2020.

EDINEIDE M DOS SANTOS SILVA

SECRETARIA GERAL

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DISPOSTA NA PORTARIA Nº 05/2020 POR MAIS 15 DIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL de Triunfo Potiguar, Senhor Antonio Jean Lopo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas previstas no Art. 39, V da Lei Orgânica Municipal de Triunfo Potiguar/RN, e Art. 26, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa. CONSIDERANDO a declaração de pandemia do COVID-19 pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e a situação de emergência em saúde pública reconhecida pelos Poderes Executivos Estaduais e Municipais.

CONSIDERANDO que cabe ao Poder Público reduzir as possibilidades de contágio do novo Coronavírus (COVID-19) bem como zelar pela saúde dos servidores;

CONSIDERANDO o previsto Na PORTARIA Nº 05/2020 de 20 de março de 2020;

CONSIDERANDO que ainda não se tem notícias de queda na curva que retrata o número de transmissões do vírus COVID 19.

RESOLVE:

Art. 1° Prorrogar a suspensão de todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo, inclusive Sessões Ordinárias e Reuniões de Comissão, por mais 15 (quinze) dias, a partir do dia 01 de abril de 2020, data que acabaria o período de suspensão previsto na portaria 05/2020, até dia 15 de abril.

§ 1° Ficam excetuados da suspensão as atividades do setor financeiro que sejam indispensáveis ao mínimo funcionamento administrativo da Câmara Municipal bem como os procedimentos licitatórios.

§ 2° O prazo de suspensão poderá ser prorrogado, conforme razão superveniente, por ato do Presidente da Casa, ad referendum da Mesa, nos termos do Regimento Interno.

Art. 2° Durante a suspensão de que trata este Ato, o Plenário poderá se reunir excepcionalmente, por convocação do Presidente, para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo ou que possuam elevada importância para o Município e seus cidadãos.

Art. 3º interrupção dos trabalhos legislativos será compensada, se necessária, com sessões extraordinárias à serem convocadas após o período de suspensão.

Art. 4° Os servidores e parlamentares poderão ser convocados em caráter extraordinário, quando necessário.

Art. 5° Este Ato da Mesa entre em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Câmara Municipal de Triunfo Potiguar – RN, em 31 de março de 2020.

Antonio Jean Lopo

Presidente

Eu, Paulo Eduardo da Costa Freire, vereador, portador do CPF Nº 413.856.164-15, vem por intermédio deste, apresentar formalmente a esta Federação a sua RENÚNCIA ao cargo de Presidente da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN.

 Declara que após o dia 30 de Março de 2020 não possuirá qualquer vínculo funcional ou diretivo com esta instituição, em obediência a LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE MAIO DE 1990.

Natal/RN, 30 de março de 2020.

Paulo Eduardo da Costa Freire

CPF: 413.856.164-15

Eu, Arthur Barbosa de Lima, vereador, portador do CPF Nº 012.193.984-70, vem por intermédio deste, apresentar formalmente a esta Federação a sua RENÚNCIA ao cargo de coordenador região médio oeste da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN.

 Declara que após o dia 31 de Março de 2020 não possuirá qualquer vínculo funcional ou diretivo com esta instituição, em obediência a LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE MAIO DE 1990.

Natal/RN, 23 de março de 2020.

Arthur Barbosa de Lima

CPF: 012.193.984-70

Eu, João Horácio de Gois, vereador, portador do CPF Nº 010.452.664-50, vem por intermédio deste, apresentar formalmente a esta Federação a sua RENÚNCIA ao cargo de Conselheiro Fiscal da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN.

 Declara que após o dia 31 de Março de 2020 não possuirá qualquer vínculo funcional ou diretivo com esta instituição, em obediência a LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE MAIO DE 1990.

Natal/RN, 25 de março de 2020.

João Horácio de Gois

CPF: 010.452.664-50

Eu, Marcilio de Medeiros Dantas, vereador, portador do CPF Nº 026.237.474-90, vem por intermédio deste, apresentar formalmente a esta Federação a sua RENÚNCIA ao cargo de segundo suplente do conselho fiscal da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN.

 Declara que após o dia 31 de Março de 2020 não possuirá qualquer vínculo funcional ou diretivo com esta instituição, em obediência a LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE MAIO DE 1990.

São João do Sabugi/RN, 31 de março de 2020.

Marcilio de Medeiros Dantas

CPF: 026.237.474-90

Eu, Oseas Montalggan Fernandes Costa, vereador, portador do CPF Nº 054.799.774-40, vem por intermédio deste, apresentar formalmente a esta Federação a sua RENÚNCIA ao cargo de Conselheiro fiscal da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN.

 Declara que após o dia 31 de Março de 2020 não possuirá qualquer vínculo funcional ou diretivo com esta instituição, em obediência a LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE MAIO DE 1990.

Natal/RN, 23 de março de 2020.

Oseas Montalggan Fernandes Costa

CPF: 054.799.774-40

Eu, Otávio Carlos Dantas Filho, vereador, portador do CPF Nº 792.016.604-72, vem por intermédio deste, apresentar formalmente a esta Federação a sua RENÚNCIA ao cargo de 2º Vice Presidente da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN.

 Declara que após o dia 31 de Março de 2020 não possuirá qualquer vínculo funcional ou diretivo com esta instituição, em obediência a LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE MAIO DE 1990.

Natal/RN, 31 de março de 2020.

Otávio Carlos Dantas Filho

CPF: 792.016.604-72

Odilon Ernestino Barbalho, vereador, portador do CPF Nº 791.828.444-53, vem por intermédio deste, apresentar formalmente a esta Federação a sua RENÚNCIA ao cargo de Diretor da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN.

 Declara que após o dia 31 de Março de 2020 não possuirá qualquer vínculo funcional ou diretivo com esta instituição, em obediência a LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE MAIO DE 1990.

Natal/RN, 31 de março de 2020.

Odilon Ernestino Barbalho

CPF: 791.828.444-53

Fabio da Costa Vale, vereador, portador do CPF Nº 009.089.184-88, vem por intermédio deste, apresentar formalmente a esta Federação a sua RENÚNCIA ao cargo de Coordenador da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN.

 Declara que após o dia 31 de Março de 2020 não possuirá qualquer vínculo funcional ou diretivo com esta instituição, em obediência a LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE MAIO DE 1990.

Natal/RN, 31 de março de 2020.

Fabio da Costa Vale

CPF: 009.089.184-88

Fagner Bezerra de Brito, vereador, portador do CPF Nº 008.547.924-14, vem por intermédio deste, apresentar formalmente a esta Federação a sua RENÚNCIA ao cargo de Conselheiro Fiscal da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN.

 Declara que após o dia 31 de Março de 2020 não possuirá qualquer vínculo funcional ou diretivo com esta instituição, em obediência a LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE MAIO DE 1990.

Natal/RN, 20 de março de 2020.

Fagner Bezerra de Brito

CPF: 008.547.924-14

Rosemberg Monteiro de Carvalho, vereador, portador do CPF Nº 778.264.004-06, vem por intermédio deste, apresentar formalmente a esta Federação a sua RENÚNCIA ao cargo de 3º Vice Presidente das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN.

 Declara que após o dia 31 de Março de 2020 não possuirá qualquer vínculo funcional ou diretivo com esta instituição, em obediência a LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE MAIO DE 1990.

Severiano Melo/RN, 20 de março de 2020.

Rosemberg Monteiro de Carvalho

CPF: 778.264.004-06

Jean Poggio Nerino, vereador, portador do CPF Nº 230186154-68, vem por intermédio deste, apresentar formalmente a esta Federação a sua RENÚNCIA ao cargo de Primeiro Suplente do Conselho Fiscal da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN.

 Declara que após o dia 31 de Março de 2020 não possuirá qualquer vínculo funcional ou diretivo com esta instituição, em obediência a LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE MAIO DE 1990.

Natal/RN, 31 de março de 2020.

Jean Poggio Nerino

CPF: 23018615468

Vagner Souza de Medeiros, vereador, portador do CPF Nº 007.538.504-00, vem por intermédio deste, apresentar formalmente a esta Federação a sua RENÚNCIA ao cargo de 1º Secretário da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN.

 Declara que após o dia 31 de Março de 2020 não possuirá qualquer vínculo funcional ou diretivo com esta instituição, em obediência a LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE MAIO DE 1990.

Natal/RN, 31 de março de 2020.

Vagner Souza de Medeiros

CPF: 007.538.504-00

Saint Clay Alcantara Silva de Medeiros, vereador, portador do CPF Nº 050.343.214-83, vem por intermédio deste, apresentar formalmente a esta Federação a sua RENÚNCIA ao cargo de Conselheiro Fiscal da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN.

 Declara que após o dia 31 de Março de 2020 não possuirá qualquer vínculo funcional ou diretivo com esta instituição, em obediência a LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE MAIO DE 1990.

Natal/RN, 31 de março de 2020.

Saint Clay Alcantara Silva de Medeiros

CPF: 050.343.214-83

Adailton da Silva Peixoto, vereador, portador do CPF Nº 007.418.394-07, vem por intermédio deste, apresentar formalmente a esta Federação a sua RENÚNCIA ao cargo de 4º Vice Presidente da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN.

 Declara que após o dia 31 de Março de 2020 não possuirá qualquer vínculo funcional ou diretivo com esta instituição, em obediência a LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE MAIO DE 1990.

Natal/RN, 31 de março de 2020.

Adailton da Silva Peixoto

CPF: 007.418.394-07