GABINETE DA PRESIDÊNCIA

LICITAÇÃO Nº 005/2022 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA FACHADA E MELHORIAS INTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com os atos da comissão permanente de licitação, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93, em conformidade com o resultado do presente certame, que declarou vencedora a empresa licitante PESSOA ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 22.780.805/0001-38, com valor global correspondente a R$ 140.148,19 (cento e quarenta mil, cento e quarenta e oito reais e dezenove centavos),  usando das atribuições a mim conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames legais, inclusive respeitando-se os prazos de impugnação e interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento para que ele produza seus efeitos legais.

Alto do Rodrigues/RN, 22/07/2022.

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Joao Batista Fernandes de Carvalho

Presidente da Câmara Municipal

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

LICITAÇÃO Nº 005/2022 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA FACHADA E MELHORIAS INTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Proclamo satisfatória a proposta classificada em primeiro lugar, por apresentar-se vantajosa, segundo os critérios previstos no ato convocatório, para atender às conveniências e necessidades da administração. Destarte, reconheço que qualquer contratação, que envolva o objeto do presente certame será efetivada com o adjudicatário, portanto, conforme inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93, ADJUDICO o objeto da licitação, em favor da empresa PESSOA ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 22.780.805/0001-38, com valor global correspondente a R$ 140.148,19 (cento e quarenta mil, cento e quarenta e oito reais e dezenove centavos). Resguardada a “supremacia do interesse público”, reserva-se a administração a deliberação da contratação, observada às exigências legais e edilícias.

Alto do Rodrigues/RN, 22/07/2022.

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Joao Batista Fernandes de Carvalho

Presidente da Câmara Municipal

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

LICITAÇÃO Nº 005/2022 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA FACHADA E MELHORIAS INTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL

CONVOCAÇÃO

Fica o representante da empresa licitante: PESSOA ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 22.780.805/0001-38, convocado a assinar o instrumento contratual, referente à licitação nº. 005/2022 na modalidade tomada de preços, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de aplicação das sanções estabelecidas no Art. 81 da Lei 8.666/93. LOCAL: Prédio sede da Câmara Municipal, na Rua Jose Ferreira das Neves,98, centro, Alto do Rodrigues/RN, no horário de 08h00min às 14h00min.

Alto do Rodrigues/RN, 22/07/2022.

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João Batista Fernandes de Carvalho

Presidente da Câmara Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 06070001/2022

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 - SRP (ADJUDICADA).

A Câmara Municipal de Apodi/RN torna público o resultado de processo licitatório na modalidade pregão presencial Nº. 004/2022 – SRP, em que foi declarada vencedora de todos os itens a empresa Licitante: CASAS POTIGUAR - ERINALDO PINTO DE ALMEIDA, inscrito no CNPJ: 00.485.455/0001-44, com os valores unitários especificados na tabela da fase de lances, sendo o valor global R$ 37.214,00 (trinta e sete mil e duzentos e quatorze reais).

Sendo ADJUDICADO o objeto da licitação ao Licitante acima mencionado, em 22 de julho de 2022.

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José Carlos Mota Torres

Pregoeiro

     A Câmara Municipal de Areia Branca/RN, informa que estará recebendo cotações de preço para o seguinte objeto: Contratação de Fornecedor para alimentação dos funcionários e colaboradores em situações eventuais e extraordinárias quando houver necessidade, conforme descrição do Termo de Referência. Desta forma, todos os interessados deverão solicitar o Termo de Referência para análise e envio da proposta conforme prazos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Para mais informações, serão esclarecidas presencialmente ou através do E-mail: camaradeareiabrancarn@gmail.com. Portanto, a Câmara disponibilizará o Termo por até 3 (três) dias, conforme estabelecido na Lei 14.133/2021 – nova lei de Licitações e contratos.

Areia Branca/RN, 25 de julho de 2022.

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FRANCISCO ANTONIO MENDONÇA FILHO

Assessor Administrativo

PROCESSO Nº 020/2022

TERMO DE DISPENSA Nº 020/2022

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como do Parecer Jurídico datado de 21 de julho de 2022, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para contratação da empresa EBARA TECNOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ: 04.471.402/0001-25, cujo objeto CONSISTE na Aquisição de Equipamentos e Periféricos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus/RN, no importe de R$17.180,00 (dezessete mil, cento e oitenta reais).

Bom Jesus/RN, 22 de julho de 2022

Leonardo Gomes de Figueiredo

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Bom Jesus/RN

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTA EM VIDRO E MASTROS EM INOX   

Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 24 da Lei 8.666/93, AUTORIZO o procedimento de que se cogita em favor da empresa GEFERSON IDRIENIO ALMEIDA BARBOSA 01784109428 (30.607.646/0001-00) objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTA EM VIDRO E MASTROS EM INOX, com o valor total julgado de R$ 14.460,00 (quatorze mil quatrocentos e sessenta reais reais)

Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia.

Sigam-se os ulteriores termos.

Coronel João Pessoa/RN, 20 de Julho de 2022

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JOSÉ SEVERIANO DE FIGUEIREDO MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara Municipal

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Galinhos/RN, torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 05 de agosto de 2022, às 08h00min, a Licitação – PREGÃO PRESENCIAL - Nº 01/2022, objetivando a Contratação de empresa fornecedora de veículo tipo SUV, conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se disponível na sede da Câmara, à Praça dos Três Poderes, 701, centro, Galinhos/RN, no horário das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira e no portal Licita Fácil através do endereço eletrônico: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/ 
Galinhos/RN, em 22 de julho de 2022.
Pregoeiro da Câmara Municipal
 

Pelo presente EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Janduís/RN, no  uso  de suas atribuições  legais, convoca os Senhores(a) Vereadores e Vereadoras, para uma Sessão EXTRAORDINÁRIA, no  Plenário  da  Sala  de  Sessão Elpídio Gurgel de Brito, que será realizada no dia 25 de julho de 2022, às 09h, na sede dessa edilidade, para deliberar sobre as seguintes matérias:

Projeto de Lei n° 023/2022 –Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS – e dos Agentes de \combate às Endemias – ACE, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022.

Projeto de Lei n° 024/2022 – Altera o Anexo I, da Lei nº 596/2022, que dispõe sobre a contratação excepcional e temporária de servidores para atender as necessidades inadiáveis e o interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, fixa as remunerações e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 025/2022 – Dispõe sobre a criação do Programa “IPTU Premiado”, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar sorteio de prêmio para contribuintes que estejam em dia com o pagamento do IPTU, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 026/2022 – Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.

Sala da Presidência da Câmara de Vereadores de Janduis/RN, 22 de julho de 2022.

Arthur Barbosa de Lima

Vereador - Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo de Despesa nº: 0721001/2022. Espécie: Dispensa de Licitação Nº 24/2022. Base Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/21. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA. Contratado: ANJOS ENGENHARIA EIRELI, inscrito no CNPJ(MF): 19.678.703/0001-00. Objeto: Prestação de serviço com revisão das instalações elétricas na sede da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN

Valor R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais).

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 1 01 – CÂMARA MUNICIPAL

Função: 01 – LEGISLATIVA

Sub-Função: 031 – AÇÃO LEGISLATIVA

Projeto/Atividade: 2.001 – Manutenção de atividades da Câmara

Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ

Fonte de Recurso: Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 001 – Lagoa Salgada 

Lagoa Salgada, em 21 de julho de 2022, por: Ana Catarina da Silva Queiroz.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Macau/RN, e pelo Regimento Interno desta Câmara Municipal, assim como determina a Resolução nº 026/2022, e demais legislação correlata.

R E S O L V E:

            Art. 1º Conceder ¹/² (meia diária) ao Assistente de Gabinete, CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA SIQUEIRA, em razão do deslocamento até Natal, para participar de reunião com a diretoria do grupo NEOENERGIA/COSERN, para tratar das diversas quedas de energia do Bairro de Ilha de Santana/Macau-RN.

            Art. 2º A referida ¹/² diária para cobertura das despesas da viagem, acima mencionadas, fazendo jus a percepção de ¹/² (meia) diária, no valor de R$ 100,00(cem reais, perfazendo o total de R$ 100,00 (cem reais) referente a viagem acima supra citado.

            Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio “Afonso Solino”, Câmara Municipal de Macau/RN, 15 de julho de 2022.

GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA

Presidente da Câmara Municipal

Biênio 2021/2022

O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.

RESOLVE:

 Art. 1° - Conceder ao Vereador, o Senhor, RICARDO SOARES NOGUEIRA DO COUTO 1 (uma) diária no valor total de R$ 680,00 ( seiscentos e oitenta reais) para ressarcimento de despesas decorrentes de ida à Natal/RN, no dia 28 de junho de 2022. Em visita na Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte/RN. O mesmo tem retorno previsto para o dia 29 de junho de 2022.

 Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se

 Mossoró/RN, 28 de junho de 2022.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

Presidente da Câmara Municipal de Mossoró-RN

O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder ao Vereador, o Senhor LUCAS VENÂNCIO MAGALHÃES, 1 (uma) diária no valor total de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) para ressarcimento de despesas decorrentes de ida à Natal/RN, no dia 28 de junho de 2022. Para dialogar junto ao Governo do Estado do RN, em buscar recursos e ações  para melhoria em diversos setores do município de Mossoró. O mesmo tem retorno previsto para o dia 29 de junho de 2022.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

 Mossoró/RN, 28 de junho de 2022.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

Presidente da Câmara Municipal de Mossoró-RN

Aos dezenove dias do mês de julho de 2022, ás 17 horas, a Comissão Processante se reuniu em plenário da Camara Municipal para fazer as deliberações finais acerca dos trabalhos desta comissão. Estavam presentes na reunião o Presidente da comissão o vereador Hermane Azevedo, o Relator vereador Manoel Custódio e o Membro da Comissão o Vereador Alex Rodrigues. Como ficou consignado em Ata da oitava Sessão, na ocasião foi apresentado o relatório final pelo relator, que entregou uma cópia a todos os membros e o relator leu todo o relatório para que todos tomassem conhecimento do conteúdo. O presidente por sua vez solicitou o prazo de 24 horas para que o mesmo pudesse analisar o documento, porém, por maioria dos pares a comissão indeferiu o pedido. Assim sendo, o relatório foi apresentado e votado, sendo aprovado por 02 votos a favor e 01 voto contrário, votou a favor o relator e o membro, votou contrário o presidente da comissão, após aprovado o relatório foi entregue ao presidente junto com o oficio de solicitação de marcação de Sessão Extraordinária para que o plenário aprecie o mesmo, sem mais nada a tratar o senhor presidente declarou encerrado os trabalhos da comissão, solicitou que fosse lavrada a presente ata que vai assinada por mim e demais membro da comissão.

ORGÃO: CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO M. DO GOSTOSO/RN - CNPJ: 01.641.583/0001-00.

PESSOA JURIDÍCA: ESCOLA & ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA– CNPJ: 00.800.611/0001-14.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tonner e tintas para impessoras, visando suprir as necessidades do Poder Legislativo de São Miguel do Gostoso/RN.

VALOR GLOBAL R$ 5.174,00 (Cinco mil cento e setenta e quatro reais)

VIGÊNCIA: Até 31/12/2022.

BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei n°. 8.666/93.

ORÇAMENTÁRIO:

01 - LEGISLATIVA

031 – AÇÃO LEGISLATIVA

0001 – ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1001 – RECURSOS ORDINÁRIOS

OBS: Orçamento para o exercício de 2022.

PELO PODER LEGISLATIVO: CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO M. DO GOSTOSO/RN - CNPJ: 01.641.583/0001-00– AZENATE DA CÂMARA CRUZ – VEREADOR/PRESIDENTE.

PELA PESSOA JURIDÍCA: ESCOLA & ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA – CNPJ: 00.800.611/0001-14 - KLEIBER TINOCO DE ANDRADE - CPF: 000.647.304-09.

SÃO M. DO GOSTOSO/RN, 20 de Julho de 2022.

CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO M. DO GOSTOSO/RN - CNPJ: 01.641.583/0001-00.

CONTRATADO: ESCOLA & ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA – CNPJ: 00.800.611/0001-14.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tonner e tintas para impessoras, visando suprir as necessidades do Poder Legislativo de São Miguel do Gostoso/RN.

VALOR GLOBAL R$ 5.174,00 (Cinco mil cento e setenta e quatro reais)

VIGÊNCIA: Até 31/12/2022.

BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei n°. 8.666/93.

ORÇAMENTÁRIO:

01 - LEGISLATIVA

031 – AÇÃO LEGISLATIVA

0001 – ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1001 – RECURSOS ORDINÁRIOS

OBS: Orçamento para o exercício de 2022.

PELO CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO M. DO GOSTOSO/RN - CNPJ: 01.641.583/0001-00– AZENATE DA CÂMARA CRUZ – VEREADOR/PRESIDENTE.

PELO CONTRATADO: ESCOLA & ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA – CNPJ: 00.800.611/0001-14- KLEIBER TINOCO DE ANDRADE - CPF: 000.647.304-09.

SÃO M. DO GOSTOSO/RN, 20 de Julho de 2022.

CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO M. DO GOSTOSO/RN - CNPJ: 01.641.583/0001-00.

CONTRATADO: L M COMERCIO E SERVICO LTDA – CNPJ: 46.673.313/0001-01.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção de CFTV, com fornecimento de materiais e instalação de sistema de alarme, destinado ao prédio do Poder Legislativo de São Miguel do Gostoso/RN.

VALOR GLOBAL R$ 9.051,00 (Nove mil e cinquenta e um reais)

VIGÊNCIA: Até 31/12/2022.

BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei n°. 8.666/93.

ORÇAMENTÁRIO:

01 - LEGISLATIVA

031 – AÇÃO LEGISLATIVA

0001 – ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

3.3.90.39 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PJ

4.4.90.52 - MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE

FONTE: 1001 – RECURSOS ORDINÁRIOS

OBS: Orçamento para o exercício de 2022.

PELO CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO M. DO GOSTOSO/RN - CNPJ: 01.641.583/0001-00– AZENATE DA CÂMARA CRUZ – VEREADOR/PRESIDENTE.

PELO CONTRATADO: L M COMERCIO E SERVICO LTDA – CNPJ: 46.673.313/0001-01- LORENA PAÔLA DOS SANTOS MARTINS - CPF: 106.666.474-96.

SÃO M. DO GOSTOSO/RN, 18 de Julho de 2022.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ORGÃO: CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO M. DO GOSTOSO/RN - CNPJ: 01.641.583/0001-00.

PESSOA JURIDÍCA: L M COMERCIO E SERVICO LTDA– CNPJ: 46.673.313/0001-01.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção de CFTV, com fornecimento de materiais e instalação de sistema de alarme, destinado ao prédio do Poder Legislativo de São Miguel do Gostoso/RN.

VALOR GLOBAL R$ 9.051,00 (Nove mil e cinquenta e um reais)

VIGÊNCIA: Até 31/12/2022.

BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei n°. 8.666/93.

ORÇAMENTÁRIO:

01 - LEGISLATIVA

031 – AÇÃO LEGISLATIVA

0001 – ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

3.3.90.39 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PJ

4.4.90.52 - MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE

FONTE: 1001 – RECURSOS ORDINÁRIOS

OBS: Orçamento para o exercício de 2022.

PELO PODER LEGISLATIVO: CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO M. DO GOSTOSO/RN - CNPJ: 01.641.583/0001-00– AZENATE DA CÂMARA CRUZ – VEREADOR/PRESIDENTE.

PELA PESSOA JURIDÍCA: L M COMERCIO E SERVICO LTDA – CNPJ: 46.673.313/0001-01 - LORENA PAÔLA DOS SANTOS MARTINS - CPF: 106.666.474-96.

SÃO M. DO GOSTOSO/RN, 18 de Julho de 2022.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal do Município de Umarizal-RN, através da Câmara, considerando tudo o que consta no Processo Administrativo Nº 028/2022, e Dispensa de Licitação nº 023/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, com base no Decreto Federal nº 9.412/2018 e amparada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando à Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra e pinturas na sede do Poder Legislativo Municipal nessa cidade, no valor de 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).

Assim, nos termos do Art. 26, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar a Exmo. Sr. MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES, Presidente da Câmara Municipal de Umarizal, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.

Umarizal – RN, 18 de julho de 2022.

FÁBIO MEDEIROS

CPF: 072.927.684-82

Presidente Comissão de Licitação

RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 023/2022 com base no Decreto Federal nº 9.412/2018 e fundamentada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra e pinturas na sede do Poder Legislativo Municipal nessa cidade.

RATIFICO: conforme descreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. FÁBIO MEDEIROS – CPF: 072.927.684-82, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Umarizal – RN, 18 de julho de 202.

MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES

CPF: 049.052.744-27

Presidente da Câmara Municipal de Umarizal

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal do Município de Umarizal-RN, através da Câmara de Umarizal, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES, Presidente Da Câmara Municipal do Município de Umarizal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 023/2022 a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra e pinturas na sede do Poder Legislativo Municipal nessa cidade.

CONTRATADO: SALES PROJETO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N° 35.029.167/0001-60, com sede na Rua Joaquim Clemente, n° 200 - Andar 1 - Sala 02   - Centro - Umarizal - RN - CEP: 59.865.000.

VALOR TOTAL: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Federal nº 9.412/2018 e Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. MAYKON RICARD CAVALCANTE NUNES, Presidente da Câmara Municipal do Município de Umarizal.

Umarizal – RN, 18 de julho de 2022.

FÁBIO MEDEIROS

CPF: 072.927.684-82

Presidente Comissão de Licitação

CONTRATO Nº 028/2022

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 023/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN – CNPJ Nº 24.517.302/0001-08, com endereço a Rua Jocelyn Vilar, nº 395, Centro, Umarizal/RN, CEP 59.865-000.

CONTRATADO: SALES PROJETO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N° 35.029.167/0001-60, com sede na Rua Joaquim Clemente, n° 200 - Andar 1 - Sala 02   - Centro - Umarizal - RN - CEP: 59.865.000.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra e pinturas na sede do Poder Legislativo Municipal nessa cidade.

VALOR TOTAL: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: 01.001 - Câmara Municipal - 01.031 0013 2003 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal - 3000.00 - Despesas Correntes 33.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA: 18 de julho a 31 de dezembro de 2022.

DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2022.