A Câmara Municipal de Areia Branca/RN, informa que estará recebendo cotações de preço para o seguinte objeto: Contratação de prestador de serviço de cerimonial e cobertura fotográfica para a Câmara Municipal de Areia Branca/RN, conforme descrição do Termo de Referência. Desta forma, todos os interessados deverão solicitar o Termo de Referência para análise e envio da proposta conforme prazos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Para mais informações, serão esclarecidas presencialmente ou através do E-mail: camaradeareiabrancarn@gmail.com. Portanto, a Câmara disponibilizará o Termo por até 3 (três) dias, conforme estabelecido na Lei 14.133/2021 – nova lei de Licitações e contratos.

Areia Branca/RN, 22 de agosto de 2022.

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FRANCISCO ANTONIO MENDONÇA FILHO

Assessor Administrativo

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Vereadores de Baía Formosa/RN torna público que a empresa SERV MAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ/MF: 01.438.073/0001-22, foi a vencedora do Processo Licitatório modalidade Pregão Presencial n.º 001/2022 – Sistema de Registro de Preços – SRP, o qual visa a Eventual e Futura Contratação de Jurídica para realizar a locação de 01 (um) veículo - sem motorista - o qual será destinado a suprir as necessidades de locomoção da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Baía Formosa/RN, com o valor global de R$ 84.494,40 (oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).

Baía Formosa/RN, Segunda-Feira, 22 de agosto de 2022 (22/08/2022).

Hálison da Costa Sousa

Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Baía Formosa/RN

Portaria n.° 128/2022 – GP/CMVBF

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Vereadores de Baía Formosa/RN torna público que a empresa GESTÃO CONTADORES E CONSULTORES LTDA, CNPJ/MF: 42.206.229/0001-27, foi a vencedora do Processo Licitatório modalidade Pregão Presencial n.º 002/2022 – Sistema de Registro de Preços – SRP, o qual visa a eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços técnicos especializados de assessoria e treinamento em RH, compreendendo as rotinas de pessoal, elaboração de folha de pagamentos, GFIP, RAIS, DIRF, SIAI-DP da Câmara Municipal de Vereadores de Baía Formosa/RN, com o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Baía Formosa/RN, Segunda-Feira, 22 de agosto de 2022 (22/08/2022).

Hálison da Costa Sousa

Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Baía Formosa/RN

Portaria n.° 128/2022 – GP/CMVBF

PORTARIA N. 168/2022-GP   

Substitui Membro da Comissão Especial de Inquérito – CEI criada pela Portaria 167/2022. 

ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 40 do Regimento Interno,
 

CONSIDERANDO, o teor do Requerimento apresentado pelo Vereador Fabio Duarte da Silva declinando da indicação para participar da CEI criada pela Portaria 167/2022, publicada no Diário Oficial da FECAM, edição do dia 19/08/2022; e

CONSIDERANDO, que ainda não houve a reunião inicial de instalação da referida Comissão;

 
RESOLVE:
 
Art. 1º. Excluir da Comissão Especial de Inquérito – CEI criada pela Portaria 167/2022, o Vereador FABIO DUARTE ALVES e nomear para compor/integrar a mesma, substituindo-o, o Vereador RODRIGO CIPRIANO DA SILVA.

 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 
CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois.

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ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA

Presidente

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000028/2022

O Presidente  do Legislativo de Boa Saúde/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a W B DO NASCIMENTO EIRELI, inscrita sob o CNPJ Nº 27.220.687/0001-27, para a Contratação de empresa com profissional especializado em engenharia para a prestação de serviços para a elaboração e fiscalização de um projeto de reforma e manutenção da sede da Câmara Municipal de Boa Saúde/RN, conforme termo de referência, no valor global de R$: 8.600,00 (Oito mil e seiscentos reais); ancorado no art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

Boa Saúde/RN, 22 de agosto de 2022.

Paulo Cézar Florêncio de Souza

Vereador Presidente

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0018/2022

DISPENSA N° 000028/2022

DISPENSA – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Boa Saúde/RN (CNPJ sob n°. 12.745105/0001-59) – CONTRATADA: W B DO NASCIMENTO EIRELI (CNPJ sob n°. 27.220.687/0001-27) – OBJETO: Contratação de empresa com profissional especializado em engenharia para a prestação de serviços para a elaboração e fiscalização de um projeto de reforma e manutenção da sede da Câmara Municipal de Boa Saúde/RN, conforme termo de referência, PERÍODO: 22 de agosto 2022 a 31 de dezembro de 2022,  VALOR GLOBAL: R$ 8.600,00 (Oito mil e seiscentos reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.001.2001  -  3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Boa Saúde/RN, 22 de agosto de 2022 – Paulo Cézar Florêncio de Souza - Vereador Presidente.

                   EDMILSON MORENO DA SILVA, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal,

                                      RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER férias a servidora, ISABELLY TAVEIRA EGIDIO, ocupante da função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Câmara Municipal, relativas ao período 2021/2022, que serão gozadas nos períodos de 21/07 a 04/08/2022 e de 15/09 a 29 /09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, em 21 de julho de 2022.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

EDMILSOM MORENO DA SILVA

Presidente

*republicada por erro material

                   EDMILSON MORENO DA SILVA, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 24, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal,

                                      RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER férias ao servidor, JOSÉ HELSOM DANTAS FERREIRA, ocupante da função de VIGIA, lotado na Câmara Municipal, relativas à 2021/2022, que serão gozadas nos períodos de 23/08 a 06/09/2022 e de 15/12 a 29 /12/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campo Redondo/RN, em 22 de agosto de 2022.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

EDMILSOM MORENO DA SILVA

Presidente

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL

Contratada: JEREMIAS DANTAS DA SILVA 09226929475

Processo nº 21/2022 ‑ Dispensa nº 17/2022 ‑ CPL

Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de streaming, transmissões das sessões institucionais via Live nas redes sociais oficiais da Câmara Municipal, de modo atender as necessidades da câmara municipal de Coronel Ezequiel/RN.

VALOR: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).

Unidade Orçamentária:01.001 ‑ CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL

Ação: 2001 ‑ MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO

Função: 01 ‑ LEGISLATIVA

Sub‑Função: 031 ‑ AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 ‑ LEGISLATIVO

Natureza: 3.3.90.39 ‑ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‑ PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 ‑ Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 ‑ Coronel Ezequiel

CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL, em Coronel Ezequiel/RN, 22 de Agosto de 2022

José Galdino de Oliveira Filho ‑ Presidente

Contratante

JEREMIAS DANTAS DA SILVA 09226929475

Contrata

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO E A LICITANTE: ALMEIDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022.

VALOR: R$ 32.999,28 (TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 

UNIDADE GESTORA: 1- CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 1000 – PODER LEGISLATIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 – CÂMARA MUNICIPAL

FUNÇÃO: 1 – LEGISLATIVA

SUBFUNÇÃO: 31 – AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA: 1 – PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

AÇÃO: 1.1 – REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ALVANEIDE BESSA DE OLIVEIRA. 

ASSINA PELA CONTRATADA: YURI DAVID DE ALMEIDA OLIVEIRA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE AGOSTO DE 2022.

DOUTOR SEVERIANO/RN, 19 DE AGOSTO DE 2022. 

A U T O R I Z A Ç Ã O

DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da Câmara Municipal de Encanto.

Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 24 da Lei 8.666/93, AUTORIZO o procedimento de que se cogita em favor da empresa KAMILA BARBOSA DIOGENES COSTA - ME - CNPJ: 08.754.313/0001-47 objetivando Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da Câmara Municipal de Encanto., com o valor total julgado de R$ 8.863,32 (oito mil oitocentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos)

Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia.

Sigam-se os ulteriores termos.

Encanto/RN, 18/08/2022.

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ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ

Presidente

Câmara Municipal de Encanto

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 190722

Dispensa: 190722

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da Câmara Municipal de Encanto.

Contratado:  KAMILA BARBOSA DIOGENES COSTA – ME - CNPJ: 08.754.313/0001-47.

Valor Total Julgado: R$ 8.863,32 (oito mil oitocentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos), Base legal: artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.

Encanto/RN, 18/08/2022.

Portaria nº 014/2022                 Encanto/RN, 18 de agosto de 2022

A Secretária da Câmara Municipal de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são confiadas, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à Sra. Rosemary Fernandes Aquino de Queiroz, 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente a despesas decorrentes do deslocamento do Município de Encanto a cidade de Upanema, Rio Grande do Norte, no dia 19 de agosto de 2022, para participar do encontro promovido pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte - FECAM.

Art. 2º. Revogada as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor nesta data.

Publica-se.

Cumpra-se.

Encanto/RN, 18 de agosto de 2022.

FRANCISCA ADRIANA GOMES

Secretária

O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Equador, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município;

Considerando, a necessidade do deslocamento do vereador da Câmara Municipal do Município de Equador, Estado do Rio Grande do Norte, com objetivo de comparecer ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, na cidade de Natal - RN, para tratar de assuntos de interesse da edilidade do município de Equador/RN;

Considerando, sobretudo, o interesse público;

Resolve:

Art. 1º - Conceder uma diária a, FRANCISCO DINIZ GRANGEIRO NETO, CPF: 099.398.104-66, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custeio de deslocamento, conforme determina sua finalidade acima mencionada, na data 23 de agosto de 2022.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Publique-se;

Cumpra-se;       

Dê-se Ciência.

Equador/RN, 22 de agosto de 2022.

Processo Administrativo Nº19080001/22

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, destinados atender nos expedientes diários e nas sessões de plenárias do legislativo municipal, de acordo com os quantitativos e especificações constantes em planilha anexo.

Fundamento Legal: Artigo 24, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Justificativa: Fornecedor (a) (e) (s) GEORGIA KARLA DE MEDEIROS DIAS - CNPJ: 15.120.795/0001-49. Ratificação: 19/08/2022. Marcos Aurélio Alves de Morais - Presidente da Câmara Municipal.

Contratada (o): GEORGIA KARLA DE MEDEIROS DIAS - CNPJ: 15.120.795/0001-49.

Valor global: R$ 6.487,60 (Seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).

Dotação Orçamentária para o Exercício 2022. PROGRAMA: 01.001 - Câmara Municipal - 2001 Manutenção das Atividades da Câmara. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

VIGÊNCIA: 31/12/2022. Felipe Guerra/RN, 19 de Agosto de 2022.

Marcos Aurélio Alves de Morais

 Presidente da Câmara Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 16/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº18/2022

                           O  Presidente  da Câmara  Municipal de Ielmo Marinho/RN, no uso das atribuições legais, tendo em vista que o procedimento em epígrafe, transcorreu dentro dos parâmetros da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade dos atos administrativos, tendo sido observado o procedimento legal aplicável à espécie, como consta no Parecer Jurídico acostado aos autos, HOMOLOGA  e RATIFICA o ATO DE DISPENSA  DE LICITAÇÃO n.º 16/2022,   junto a empresa: WALBER CESAR MELO DA ROCHA - ME     -  inscrita no CNPJ  sob o  nº 13.920.428/0001-02, com endereço à  Rua Pitimbu, nº 784- centro -  Natal/RN - CEP: 59.025-620, objetivando a contratação para  Aquisição  de Mobiliários diversos, para atender as necessidades da CMIM/RN,  com proposta no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Publique-se.

Ielmo Marinho/RN, em 19 de agosto de 2022.

Câmara Municipal de Ielmo Marinho/RN

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Juciblene Varela de Oliveira

Presidente

PORTARIA Nº 012/2022

A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Conceder ao Senhor ITALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS, Vereador Presidente desta Câmara Municipal, meia diária a mim concedidas para despesas com viagem e alimentação na Cidade de Cidade de Upanema, no dia 19 de agosto de 2022, com a finalidade de Comparecer ao III Encontro dos Presidentes e vereadores da Região Oeste, na sede da Câmara Municipal de Upanema - RN.

 CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Itaú - RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 19 de agosto de 2022.

__________________________________________________

ITALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS

Presidente

PORTARIA Nº 016/2022

A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Conceder ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO, Vereador desta Câmara Municipal, meia diária para custear despesas com viagem e alimentação na Cidade de Upanema, no dia 19 de agosto de 2022, com a finalidade de Comparecer ao III Encontro dos Presidentes e vereadores da Região Oeste, na sede da Câmara Municipal de Upanema - RN.

 CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Itaú - RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 19 de agosto de 2022.

__________________________________________________

ITALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS

Presidente

PORTARIA Nº 015/2022

A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Conceder a Senhora ISABELLY PINHEIRO PRAXEDES, Vereadora desta Câmara Municipal, meia diária para custear despesas com viagem e alimentação na Cidade de Upanema, no dia 19 de agosto de 2022, com a finalidade de Comparecer ao III Encontro dos Presidentes e vereadores da Região Oeste, na sede da Câmara Municipal de Upanema - RN.

 CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Itaú - RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 19 de agosto de 2022.

__________________________________________________

ITALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS

Presidente

PORTARIA Nº 014/2022

A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Conceder ao Senhor ADRIANO DA SILVA LUCENA, Vereador desta Câmara Municipal, meia diária para custear despesas com viagem e alimentação na Cidade de Upanema, no dia 19 de agosto de 2022, com a finalidade de Comparecer ao III Encontro dos Presidentes e vereadores da Região Oeste, na sede da Câmara Municipal de Upanema - RN.

 CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Itaú - RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 19 de agosto de 2022.

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ITALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS

Presidente

PORTARIA Nº 013/2022

A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Conceder ao Senhor KAINAN BESSA MELO, Vereador desta Câmara Municipal, meia diária para custear despesas com viagem e alimentação na Cidade de Upanema, no dia 19 de agosto de 2022, com a finalidade de Comparecer ao III Encontro dos Presidentes e vereadores da Região Oeste, na sede da Câmara Municipal de Upanema - RN.

 CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Itaú - RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 19 de agosto de 2022.

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ITALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS

Presidente

Exonera ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, biênio 2021/2022, no uso das atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar JOSÉ VITAL SOUTO NETO do Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

Ronaltty Neri dos Santos
Presidente

Aviso de Dispensa nº 017/2022 - Lei nº 14.133/2021. Dispensa de valor para AQUISIÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM DE ENTREGA DE TÍTULO, CONVITES, SENHAS E BANNER PARA A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE. Interessados apresentar Proposta de preços no prazo de três dias úteis, a contar desta publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta até o dia 26/08/2022 às 23h59 no e-mail: camaradejucurutu@hotmail.com. Edital no site https://cmjucurutu.rn.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/PROCESSO-ADMINISTRATIVO-021-2022-DISPENSA-017-2022-Placas-de-homenagem-EDITAL.pdf. Informações na sede da Câmara Municipal de Jucurutu, Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu das 08h às 12h de 2ª a 6ª feira, telefone para contato (84) 9 9955-0362.

Wygna Samara Pinheiro Lopes

Presidente da CPL

Chegam-me os autos do processo administrativo relativo à Aquisição Gradual de Combustível, com a finalidade de assegurar o abastecimento, da frota de veículos pertencente e/ou incorporado à Câmara Municipal de Macau/RN.

Da incursão procedida nos autos, observei que foi rigorosamente cumprido o rito legal estabelecido na Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº. 8.666/93 em sua atual redação, inclusive, na fase externa do processo, respeitando-se o direito de impugnação e de recurso, conforme o caso. Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de vencedora a empresa: POSTO FREI DAMIÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 08.547.432/0002-00, com o valor Global de R$ 55.620,00 (cinqüenta e cinco mil, seiscentos e vinte reais), considerando satisfatória a proposta vencedora, tendo apresentando-se como a mais vantajosa, segundo os critérios previstos no ato convocatório, para atender às conveniências e necessidades da Administração.

Resguardada a “supremacia do interesse público”, reserva-se a Administração a deliberação da contratação, observada às exigências legais e edilícias e sua conveniência.

Macau/RN, 23 de agosto de 2022.

GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA

Presidente da Câmara Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022

Á vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 24, IN II e art. 26, parágrafo único, da Lei 8.666/93, CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 030/2022.

Autorizo em consequência, a proceder à contratação nos termos expedido pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito:

Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de Título de Cidadão Macauense e Troféu de Homenagem de Comenda 09 de Setembro para ser entregue em sessão solene na Câmara Municipal de Macau.

Favorecido: ACRILART LTDA EPP – CNPJ: 02.625.717/0001-54

Valor Global: R$ 6.465,56 (Seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos)

Fundamentação: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II.

Macau-RN, em 23 de agosto de 2022.

Givagno Patrese da Silva Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 015, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

Concede diária ao Servidor da Câmara Municipal de Montanhas/RN, que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Montanhas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa legislativa, bem como em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder ao servidor da Câmara Municipal de Montanhas/RN, ITAMAR ALVES NERY, ocupante do cargo de VEREADOR, 4 ½ (Quatro e Meia) diária para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de JOÃO PESSOA/PB, no período de 25 de agosto de 2022, cuja saída está programada para o dia 25 de agosto de 2022, com retorno previsto para o dia 29 de agosto do corrente ano. A diária tem por objetivo o seu comparecimento para o 25º CURSO DE AGENTES PÚBLICOS.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Pague-se.

Estado do Rio Grande do Norte, Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Montanhas.

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RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

Presidente

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 016, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

Concede diária ao Servidor da Câmara Municipal de Montanhas/RN, que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Montanhas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa legislativa, bem como em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder ao servidor da Câmara Municipal de Montanhas/RN, EDSON JUNIOR DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de VEREADOR, 4 ½ (Quatro e Meia) diária para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de JOÃO PESSOA/PB, no período de 25 de agosto de 2022, cuja saída está programada para o dia 25 de agosto de 2022, com retorno previsto para o dia 29 de agosto do corrente ano. A diária tem por objetivo o seu comparecimento para o 25º CURSO DE AGENTES PÚBLICOS.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Pague-se.

Estado do Rio Grande do Norte, Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Montanhas.

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RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

Presidente

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 017, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

Concede diária ao Servidor da Câmara Municipal de Montanhas/RN, que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Montanhas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa legislativa, bem como em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder ao servidor da Câmara Municipal de Montanhas/RN, JOSÉ PORCIDÔNIO FILHO, ocupante do cargo de VEREADOR, 4 ½ (Quatro e Meia) diária para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de JOÃO PESSOA/PB, no período de 25 de agosto de 2022, cuja saída está programada para o dia 25 de agosto de 2022, com retorno previsto para o dia 29 de agosto do corrente ano. A diária tem por objetivo o seu comparecimento para o 25º CURSO DE AGENTES PÚBLICOS.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Pague-se.

Estado do Rio Grande do Norte, Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Montanhas.

_____________________________________

RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

Presidente

Pelo presente EDITAL, nos moldes do Regimento Interno, em cumprimento ao artigo 129 do Regimento Interno, e seus parágrafos, convoca-se os Vereadores para a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montanhas, a ser realizada no Plenário do Palácio José Galvão Tavares, no dia 24 de agosto de 2022, às 09:00 horas, com a seguinte PAUTA:

Chamada Nominal dos vereadores presentes;

PRIMEIRA ORDEM:

Leitura e Aprovação da Ata da Sessão;

Encerramento

Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO

Montanhas/RN, 22 de agosto de 2022.

RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Montanhas/RN

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº.022/2022

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Reconheço a Dispensa de Licitação, fundamentada no Inciso II do Artigo 75, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para atender solicitação da Secretaria da Câmara Municipal de Parazinho/RN.

A Dispensa de Licitação da contratação ora mencionada é norteada pelo critério da celeridade e da vantagem econômica, na busca da realização de atividades fins deste ente.

No caso em questão a escolha se deu pela celeridade na contratação de prestação de serviços e da economicidade em virtude do menor preço e proposta mais vantajosa para alcançar a efetividade administrativa pertinente.

JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente licitação, tendo em vista que a Câmara Municipal de Parazinho/RN necessita contratar empresa para aquisição de Cadeiras, para os gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Parazinho/RN

Com a instituição dos fundamentos acima expostos, foi constatado após recebimento de propostas eletrônicas que a empresa M V PEDROZA JUCA - CNPJ: 06.221.941/0001-31, com valor global de R$:20.030,00 (vinte mil e trinta reais) possui todos os requisitos técnicos e econômicos viáveis, para a contratação solicitada.

Parazinho/RN, 09 de agosto de 2022

_______________________________

Flavio Dantas da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Parazinho/RN

1. ONDE SE LÊ: OBJETO; PAGAMENTO DE 04 (quatro) INSCRIÇÕES para participação dos Vereadores João Dantas, Evaneide Araújo, Messias Medeiros e Romisélia Araújo.

2. LEIA-SE: OBJETO: PAGAMENTO DE 06 (seis) INSCRIÇÕES para participação dos Vereadores João Dantas, Evaneide Araújo, Messias Medeiros, Romisélia Araújo, Francicleide Maria e Wellington  Araújo .

Publique-se.

Cumpra-se.

Parelhas/RN, 22 de Agosto de 2022.

Alyson Wagner de Oliveira

PRESIDENTE.

PORTARIA N.º 033/2022

                     O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta casa legislativa, a saber:

Beneficiário............ : Carla Danielle de Aquino.

CPF........................ : 123.038.134 - 17

Matrícula............... : 64-1

Quantidade............ : Meia

Valor R$.............. : 70,00 (Setenta Reais)

Destino................. : Natal/RN.

Assunto................ : tratar de assuntos relacionados ao programa de emissão de RG junto ao ITEP/RN.

Período................. : 23 de Agosto de 2022.

Lotação................. : Secretaria da Câmara Municipal

Função.................. : Assessora Administrativa

ART. 2º. – Esta portaria entra em vigor nesta data.

ART. 3º. – Revogam-se as disposições ao contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedro Avelino/RN, em 22 de Agosto de 2022.

Brunno Érico Teodoro Ferreira

- PRESIDENTE -

PORTARIA N.º 034/2022

                     O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta casa legislativa, a saber:

Beneficiário............ : Lavínia Beatriz de Oliveira Alves.

CPF........................ : 125.028.504 – 60.

Matrícula............... : 37 – 1.

Quantidade............ : (Meia Diária)

Valor R$.............. : 70,00 (Setenta Reais)

Destino................. : Natal/RN.

Assunto................ : Participar de treinamento para emissão de IDENTIDADE junto ao ITEP/RN.

Período................. : 23 de Agosto de 2022.

Lotação................. : Secretaria da Câmara Municipal

Função.................. : Assistente Administrativo

ART. 2º. – Esta portaria entra em vigor nesta data.

ART. 3º. – Revogam-se as disposições ao contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedro Avelino/RN, em 22 de Agosto de 2022.

Brunno Érico Teodoro Ferreira

- PRESIDENTE -

PORTARIA N.º 035/2022

                     O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta casa legislativa, a saber:

Beneficiário............ : Breno Alisson Câmara.

CPF........................ : 706.643.394 - 76.

Matrícula............... : 26 – 2.

Quantidade............ : (Meia Diária)

Valor R$.............. : 70,00 (Setenta Reais)

Destino................. : Natal/RN.

Assunto................ : Participar de treinamento para emissão de IDENTIDADE junto ao ITEP/RN.

Período................. : 23 de Agosto de 2022.

Lotação................. : Secretaria da Câmara Municipal

Função.................. : Assistente Administrativo

ART. 2º. – Esta portaria entra em vigor nesta data.

ART. 3º. – Revogam-se as disposições ao contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedro Avelino/RN, em 22 de Agosto de 2022.

Brunno Érico Teodoro Ferreira

- PRESIDENTE -

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de PEDRO VELHO, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentado no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para contratação do objeto do presente TERMO da empresa EDUCAR CAPACITACAO E CURSOS LTDA.

Assim, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, venho comunicar ao Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO da presente declaração, para que seja processada a devida ratificação de inexigibilidade, caso esteja de acordo.

PEDRO VELHO - RN, 19 de Agosto de 2022

ITALO MEIRELES DO NASCIMENTO

Comissão de Licitação

Presidente

O Ordenador de Despesas  da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa EDUCAR CAPACITACAO E CURSOS LTDA, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

PEDRO VELHO - RN, 19 de Agosto de 2022

FRANCISCO GOMES DA SILVA

CPF: 341.984.664-91

PRESIDENTE

O Presidente da Comissão de licitação do Município de PEDRO VELHO, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) FRANCISCO GOMES DA SILVA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO......,.................: Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Velho/RN no 25º CURSO DE AGENTES PÚBLICOS, que  realizar-se-á no período de 25 a 29 de agosto de 2022 (25-29/08/2022), em João Pessoa/PB.

FAVORECIDO..............: EDUCAR CAPACITACAO E CURSOS LTDA

VALOR...........................: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO GOMES DA SILVA, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

PEDRO VELHO - RN, 19 de Agosto de 2022

ITALO MEIRELES DO NASCIMENTO

Comissão de Licitação

Presidente

A Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Portalegre, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

 R E S O L V E:

 Art. 1º - Conceder ao senhor Marcio José Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Portalegre/RN, 02½ (duas e meia) diárias para que o mesmo possa suprir despesas com transporte, alimentação e pousada em viagem à cidade de João Pessoa/PB, para participar do evento ‘Encontro Nacional de Legislativos Municipais’ a ser realizado de 24 a 26 de agosto do corrente ano, conforme requerimento de diárias nº 011/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Portalegre/RN, 22 de agosto de 2022.

Maria José de Freitas Oliveira

Chefe de Gabinete

Santana do Seridó, 22 de agosto de 2022.

            O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante na Resolução nº 510/2017 que modificou dispositivos da Resolução nº 002/2009,

                        RESOLVE:

            Art. 1º - Fica autorizado ao Senhor RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, VEREADOR, realizar viagem a cidade de Natal, no dia 23 de agosto de 2022 para participar de reunião na Secretaria de Agricultura do estado do Rio Grande e no SENAR RN.

            Art. 2º - Pelo deslocamento à localidade acima referida, será concedido o pagamento de uma diária no valor de R$ 300,00  (trezentos reais) na forma de que trata a Resolução acima citada.

            Cumpra-se

___________________________________

JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONCORRER AOS CARGOS DA MESA DIRETORA PARA O BIENIO 2023/2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONCORRER AOS CARGOS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, BIÊNIO 2023/2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo;

CONSIDERANDO o absoluto respeito aos princípios da publicidade e da razoabilidade;

CONSIDERANDO a necessidade de se promover ampla divulgação aos demais vereadores acerca do referido pleito, de modo a permitir aos parlamentares refletirem, estudarem e opinarem sobre o assunto;

CONSIDERANDO a anulação do ato da eleição da Mesa Diretora do 2º Biênio 2023/2024 realizado em 01 de janeiro de 2021, a anulação ocorreu através do Requerimento nº074/2022, aprovado em plenário na Vigésima Sessão Ordinária realizada no dia 17 de agosto de 2022;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico do Poder Legislativo Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de convocar um novo ato com todas as formalidades regimentais exigidas.

RESOLVE:

DISPOSIÇÕES PRELIMINAR

Art. 1° - Os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santo Antônio, Biênio 2023/2024 serão eleitos pelos Vereadores, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio.

Art. 2º - Todos os candidatos inscritos na Chapa deverão assinar o registro de chapa, confirmando a aceitação da investidura caso sejam eleitos.

DA ELEIÇÃO

Art. 3° - A eleição para a Mesa Diretora ocorrerá no dia 24 de agosto de 2022, em Sessão de Eleição da Mesa Diretora para o 2º Biênio 2023/2024, marcada para às ­­19:00h (dezenove horas).

Art. 4° - Todos os Vereadores em exercício do seu mandato estarão aptos a votar e/ou ser votado, de acordo com o Art. 8º do Regimento Interno.

Art. 5° - Os vereadores que desejarem concorrer aos cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santo Antônio para o Biênio 2023/2024, devem comparecer a sede do Poder Legislativo Municipal, no dia 24 de agosto de 2022, para registrar suas candidaturas até 2 horas antes das eleições, e para tanto; a Secretaria da Câmara Municipal ficará aberta nos horários das 08:00h às 17:00h para realizar as inscrições dos pretensos candidatos.

DA APURAÇÃO

Art. 6° - Finalizadas as votações obedecendo o Regimento Interno, eleita as Chapas para Presidente /Vice-presidente, 1º Secretário e 2º Secretário.

Parágrafo Único – O Primeiro Secretário fará a leitura da Ata dos trabalhos, nela constando todas as ocorrências durante os trabalhos.

Art. 7° - O resultado final será comunicado pela Presidência da atual Mesa Diretora e publicado no Mural e no Diário Oficial da FECAM//RN.

Registre-se,

Publique-se

E  Cumpra-se.

Santo Antônio/RN, em 22 de agosto de 2022.

LUIZ NOGUEIRA DE LIMA JÚNIOR

Vereador Presidente

SÚMULA: Declara ponto facultativo no dia 01 de junho de 2022 (sexta-feira), no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

                                O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Inciso XXXI, do artigo 21, do Regimento Interno.

                                CONSIDERANDO o DECRETO Nº 31.605, DE 14 DE JUNHO DE 2022, do Governo do Estado do RN, que decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos do Estado no dia 01 de junho de 2022.

                             R E S O L V E:

                           Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo no dia 01 de julho de 2022 (sexta-feira) no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

                            Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                                        REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

                            Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó – RN, 30 de junho de 2022.

______________________________________________________

Ver. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO

PRESIDENTE DA CMSJS

* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, Azenate da Câmara Cruz no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, convoca-lo, para comparecer a esta casa legislativa, na próxima terça-feira dia (23/08/2022), as 09:00 horas, no Plenário Vereador José Ferreira Gomes, para realização da Sessão Extraordinária para tratar das seguintes matérias:

• Votação:

Projeto de Lei n° 119/2022, do Poder Executivo Municipal – Dispõe Sobre a Incorporação no Orçamento Vigente de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Desde já agradecemos pelo pronto atendimento.

São Miguel do Gostoso, 22 de agosto de 2022.

Azenate da Câmara Cruz

Vereador - Presidente

Concede diária a vereador da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, o Sr. Azenate da Câmara Cruz, no uso de suas atribuições legais, 

RESOLVE:

Conceder ao vereador EDNALDO COUTINHO VITAL, CPF: 063.892.774-90, matrícula 0000015, 1 (uma) diária no valor de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais) mais ½ (meia) diária no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), totalizando o valor de R$ 855,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais), para o mesmo custear despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem, no município de Natal/RN, nos dias 24 e 25 de agosto de 2022, para participar do 1º CONGRESSO E FEIRA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, que será realizado pela FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, http://cofene.com.br/ .

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

São Miguel do Gostoso, 22 de agosto de 2022.

Azenate da Câmara Cruz

Vereador - Presidente

Concede diária a vereador da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, o Sr. Azenate da Câmara Cruz, no uso de suas atribuições legais, 

RESOLVE:

Conceder ao vereador JEAN RIBEIRO DA SILVA, CPF: 081.073.524-59, matrícula 0000017, 1 (uma) diária no valor de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais) mais ½ (meia) diária no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), totalizando o valor de R$ 855,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais), para o mesmo custear despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem, no município de Natal/RN, nos dias 24 e 25 de agosto de 2022, para participar do 1º CONGRESSO E FEIRA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, que será realizado pela FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, http://cofene.com.br/ .

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

São Miguel do Gostoso, 22 de agosto de 2022.

Azenate da Câmara Cruz

Vereador - Presidente

Concede diária a vereador da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, o Sr. Azenate da Câmara Cruz, no uso de suas atribuições legais,  

RESOLVE: 

Conceder ao vereador LUÍS RIBEIRO DA SILVA NETO, CPF: 941.776.944-87, matrícula 0000019, 1 (uma) diária no valor de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais) mais ½ (meia) diária no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), totalizando o valor de R$ 855,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais), para o mesmo custear despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem, no município de Natal/RN, nos dias 24 e 25 de agosto de 2022, para participar do 1º CONGRESSO E FEIRA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, que será realizado pela FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, http://cofene.com.br/ .

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

São Miguel do Gostoso, 22 de agosto de 2022.

Azenate da Câmara Cruz

Vereador - Presidente

Concede diária a vereador da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, o Sr. Azenate da Câmara Cruz, no uso de suas atribuições legais,  

RESOLVE: 

Conceder ao vereador JOSE MARIA BEZERRA DA SILVA, CPF: 736.863.444-91, matrícula 0000018, 1 (uma) diária no valor de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais) mais ½ (meia) diária no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), totalizando o valor de R$ 855,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais), para o mesmo custear despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem, no município de Natal/RN, nos dias 24 e 25 de agosto de 2022, para participar do 1º CONGRESSO E FEIRA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, que será realizado pela FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, http://cofene.com.br/ .

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

São Miguel do Gostoso, 22 de agosto de 2022.

Azenate da Câmara Cruz

Vereador - Presidente

Concede diária a vereador da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, o Sr. Azenate da Câmara Cruz, no uso de suas atribuições legais,  

RESOLVE: 

Conceder ao vereador EVANDRO DA SILVA MENEZES, CPF: 105.281.704-14, matrícula 0000016, 1 (uma) diária no valor de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais) mais ½ (meia) diária no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), totalizando o valor de R$ 855,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais), para o mesmo custear despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem, no município de Natal/RN, nos dias 24 e 25 de agosto de 2022, para participar do 1º CONGRESSO E FEIRA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, que será realizado pela FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, http://cofene.com.br/ .

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

São Miguel do Gostoso, 22 de agosto de 2022.

Azenate da Câmara Cruz

Vereador - Presidente

Concede diária a vereador da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, o Sr. Azenate da Câmara Cruz, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao vereador NEUZIVAN CLEMENTE FERREIRA, CPF: 027.380.854-07, matrícula 0000020, 1 (uma) diária no valor de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais) mais ½ (meia) diária no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), totalizando o valor de R$ 855,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais), para o mesmo custear despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem, no município de Natal/RN, nos dias 24 e 25 de agosto de 2022, para participar do 1º CONGRESSO E FEIRA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, que será realizado pela FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, http://cofene.com.br/ .

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

São Miguel do Gostoso, 22 de agosto de 2022.

Azenate da Câmara Cruz

Vereador - Presidente

Concede diária a vereador da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, o Sr. Azenate da Câmara Cruz, no uso de suas atribuições legais, 

RESOLVE:

Conceder ao vereador ALBERTO CHARLES BELÉM DA SILVA, CPF: 813.973.054-87, matrícula 0000013, 1 (uma) diária no valor de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais) mais ½ (meia) diária no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), totalizando o valor de R$ 855,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais), para o mesmo custear despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem, no município de Natal/RN, nos dias 24 e 25 de agosto de 2022, para participar do 1º CONGRESSO E FEIRA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, que será realizado pela FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, http://cofene.com.br/ .

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

São Miguel do Gostoso, 22 de agosto de 2022.

Azenate da Câmara Cruz

Vereador - Presidente

Concede diária a servidor da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, o Sr. Azenate da Câmara Cruz, no uso de suas atribuições legais,  

RESOLVE: 

Conceder ao servidor JOÃO MARIA PINHEIRO FILHO, CPF: 038.692.634-40, matrícula 0000008, 1 (uma) diária no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) mais ½ (meia) diária no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), totalizando o valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), para o mesmo custear despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem, no município de Natal/RN, nos dias 24 e 25 de agosto de 2022, para participar do 1º CONGRESSO E FEIRA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, que será realizado pela FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, http://cofene.com.br/ .

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

São Miguel do Gostoso, 22 de agosto de 2022.

Azenate da Câmara Cruz

Vereador - Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da Empresa DANIEL SIDNEY CABRAL SANTIAGO01874505446, referente à SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS E SURIMENTOS DE INFORMATICA E NOS  SERVIÇOS DE SONORIZAÇAO DA CAMARA MUNICIPA DE VERA CRUZ/RN. .

 RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilma. Sra. MARIA AUCICLEIA MAURICIO DE OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 VERA CRUZ - RN, 12 de Julho de 2022

JOSÉ MICARLO TOMAS DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA