O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi - Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que lhe faculta a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar  o Secretário - JEOVÁ CARLOS GOMES - CPF 968.467.474-00 da Comissão Permanente de Licitação – CPL/Pregão da Câmara Municipal de Apodi-RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 02 de Setembro de 2022.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e conformidade com as Leis Municipais 348/2002; 1007/2015 e 1790/2021, RESOLVE:

Art. 1º – Designar o Servidor Efetivo JEOVÁ CARLOS GOMES – Matricula 170031-2, para atuar como Analista de Planejamento e Controle-FG 1 na Controladoria Geral da Câmara Municipal de Apodi-RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 02 de Setembro de 2022.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

Fica dispensada a licitação de despesa abaixo relacionada, cujo objeto é o SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) JANELA DE VIDRO FUMÊ, 8 MM, MEDINDO 1,64M X 1,10M, com base no Art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo em vista a existência de valor inferior a 10% (dez por cento) do limite previsto na Alínea “a” do Inciso II do Art. 23 do mesmo diploma legal.

Informamos, ainda, a seguinte Dotação Orçamentária:

- 3390390000 – Outros Serv. Terc. P. Jurídica – PJ.

Contratado: THIAGO VIDROS

CNPJ/CPF: 39.780.916/0001-47

Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Prazo para entrega, conclusão ou prestação: 5 (cinco) dias.

Caicó/RN, 1º de setembro de 2022.

__________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó-RN

PORTARIA Nº 212/2022

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a). EWERTON FILLIPE DE MEDEIROS, inscrito(a) no CPF sob nº *0*.6*7.*3*-**, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR desta Casa Legislativa.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 01 de setembro de 2022.

_________________________________

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

PORTARIA Nº 213/2022 - CMCM

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 14º, da Lei 1.661/2013, art. 1º e 3º da Lei 1.775/2016 e, art. 1º, II, “c”, III e 2º, da Lei Municipal 2.112/2022 e inciso VIII, do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). MARINEIDE OLIVEIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob nº *7*.2*5.*1*-**, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR desta Casa Legislativa, do(a) vereador(a) MARCÍLIO DE MORAIS DANTAS JUNIOR.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 01 de setembro de 2022.

_________________________________

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

 Portaria nº 33/2022 – Exoneração

  O Presidente da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais, Sessão III, inciso IX do Art. 14 do Regimento Interno;

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar a pedido o Senhor (a): JOSÉ IRANILDO MACEDO DA ROCHA, brasileiro (a), Casado (a), portador do RG: 1.934.476 SSP/RN e CPF: 043.641.954-80, que exerceu a função de Controlador Geral da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN.

 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

 Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, em 31 de agosto de 2022.

______________________________________
José Galdino de Oliveira Filho

Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 017/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº018/2022

                           O  Presidente  da Câmara  Municipal de Ielmo Marinho/RN, no uso das atribuições legais, tendo em vista que o procedimento em epígrafe, transcorreu dentro dos parâmetros da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade dos atos administrativos, tendo sido observado o procedimento legal aplicável à espécie, como consta no Parecer Jurídico acostado aos autos, HOMOLOGA  e RATIFICA o ATO DE DISPENSA  DE LICITAÇÃO n.º 017/2022,   junto a empresa: JS PEREIRA EMPREENDFIMENTOS    -  inscrita no CNPJ  sob o  nº 11.015.279/0001-01, com endereço à  Rua Senador Dinarte Mariz,  Nº 139 – centro – Riachuelo/RN - CEP: 59.470-000, objetivando  a prestação de serviços de confecção de fotos  oficias dos Ex- Presidentes da CMIM/RN,  com proposta no valor global  de R$ 12.000,10 (DOZE MIL E DEZ CENTAVOS)), com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, que define que é Dispensável a Licitação para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto nos casos na alínea “A”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.

Publique-se.

Ielmo Marinho/RN, em 25 de agosto de 2022.

Câmara Municipal de Ielmo Marinho/RN

____________________________

Juciblene Varela de Oliveira

Presidente

O Presidente da Câmara de Jaçanã/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a LARIANNE THAYS SOUZA PIRES TAVARES 07393218461  para a Contratação de profissional especializado para os serviços de confecção de fardamentos com bordado para servidores efetivos e comissionados, de modo para atender às necessidades da câmara municipal de Jaçanã/RN, no valor global de R$ 4.489,90 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

Jaçanã/RN, 1 de setembro de 2022.

Esdras Fernandes Farias

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro,

 JARDIM DE PIRANHAS/RN

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em observância ao que dispõe as normas regimentais,

RESOLVE:

 Art. 1º - Exonerar a Servidora Pública  JÉSSICA MARTINS GONÇALVES, inscrito no CPF/MF Nº 017.739.514-16, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador João Maria de Oliveira Gonçalves,  com efeitos a partir de 31/08/2022.

 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 31 de agosto de 2022.

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

          Vereador/Presidente

       DAVY SOARES DA COSTA

           Vereador/1ºSecretário

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro, SN – JARDIM DE PIRANHAS/RN

PORTARIA Nº 038/2022-GP

Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em observância ao que dispõe as normas regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear  ANA IZA SILVA DANTAS, inscrito no CPF/MF Nº 706.998.484-74 para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador João Maria de Oliveira Gonçalves.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2022.

 Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 07 de janeiro de 2021.

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

           Vereador/Presidente

     DAVY SOARES DA COSTA

           Vereador/1º Secretário

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere o Regimento Interno da casa legislativa;

R E S O L V E:

Art. 1. – Conceder uma diária ao Senhora Arauana monteiro camarão secretaria de comunicação social desta Casa Legislativa, para coleta das   cédulas de identidade na cidade de Natal-RN,  (Rg 3566236 ), (CPF 098.378.964-93)   na data de 01 de setembro de 2022.

Art. 2. - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e Cumpra-se

Sede da Câmara Municipal de João Dias/RN, em 31 de agosto  de 2022

                                      Laete Jácome de Oliveira

                             Vereador e Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere o Regimento Interno da casa legislativa;

R E S O L V E:

Art. 1. – Conceder uma diária ao Senhor, Valmir Agustinho da Silva  tesoureiro desta Casa Legislativa, para coleta das   cédulas de identidade na cidade de Natal-RN,  (Rg 547335015), (CPF 871.376.234-68)   na data de 01 de setembro de 2022.

Art. 2. - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e Cumpra-se

Sede da Câmara Municipal de João Dias/RN, em 31 de agosto  de 2022

                                      Laete Jácome de Oliveira

                             Vereador e Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere o Regimento Interno da casa legislativa;

R E S O L V E:

Art. 1. – Conceder uma diária ao Senhor José Lucas de Oliveira, assistente operacional desta Casa Legislativa, para coleta das   cédulas de identidade na cidade de Natal-RN,  (Rg 3.332.345 ), (CPF 700.307.384-66)   na data de 01 de setembro de 2022.

Art. 2. - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e Cumpra-se

Sede da Câmara Municipal de João Dias/RN, em 31 de agosto  de 2022

                                      Laete Jácome de Oliveira

                             Vereador e Presidente da Câmara Municipal

Aviso de Dispensa nº 018/2022 - Lei nº 14.133/2021. Dispensa de valor para SERVIÇO DE GRAVAÇÃO, COBERTURA FOTOGRÁFICA E TRANSMISSÃO AO VIVO DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO. Interessados apresentar Proposta de preços no prazo de três dias úteis, a contar desta publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta até o dia 08/09/2022 às 23h59 no e-mail: camaradejucurutu@hotmail.com. Edital no site https://cmjucurutu.rn.gov.br/wp-content/uploads/2022/09/PROCESSO-ADMINISTRATIVO-022-2022-DISPENSA-018-2022-Gravacao-cobertura-fotografica-e-transmissao-ao-vivo-da-sessao-solene-EDITAL-2.pdf. Informações na sede da Câmara Municipal de Jucurutu, Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu das 08h às 12h de 2ª a 6ª feira, telefone para contato (84) 9 9955-0362.

Wygna Samara Pinheiro Lopes

Presidente da CPL

PORTARIA CONCESSIVA DE DIÁRIA Nº 031/2022

            O Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Lagoa Nova - RN, Vereador Matheus Manoel de Medeiros, com a prerrogativa regimental que lhe é facultada e atendendo solicitação da Presidência,

R E S O L V E:

            Autorizar o Vereador LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal e a quem compete legalmente a relação externa do Poder Legislativo, a realizar viagem à cidade do Natal/RN no dia 02/09/2022, especificamente para se dirigir à sede da FECAM/RN, com o objetivo de tratar de assunto institucional do Poder Legislativo Municipal, afim de buscar parcerias junto a FECAM/RN para a realização de Concurso Público, fazendo jus ao pagamento de 1 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para cobertura das despesas decorrente do deslocamento, na conformidade da Lei 572/2017.

Lagoa Nova, em 01 de Setembro de 2022.

VER. MATHEUS MANOEL DE MEDEIROS

1º Secretário

PORTARIA CONCESSIVA DE DIÁRIA Nº 032/2022

            O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova - RN, Vereador Lourival Francisco da Silva Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, com a prerrogativa regimental que lhe é facultada.

R E S O L V E:

           Autorizar o Servidor RAMON FELIX VICTOR, Controlador Interno da Câmara Municipal, a realizar viagem à cidade de Natal/RN no dia 02 de Agosto de 2022, com o objetivo de acompanhar o Presidente em visita a Sede da FECAM/RN, afim de buscar parcerias para a realização de Concurso Público, fazendo jus ao pagamento de 1 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para cobertura das despesas decorrente do deslocamento, na conformidade da Lei 572/2017.

Lagoa Nova, em 01 de Setembro de 2022.

Ver. Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

PORTARIA CONCESSIVA DE DIÁRIA Nº 033/2022

            O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova - RN, Vereador Lourival Francisco da Silva Oliveira, com a prerrogativa regimental que lhe é facultada,

R E S O L V E:

            Autorizar o Servidor, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA, chefe de Gabinete da Câmara Municipal, a realizar viagem à cidade do Natal/RN no dia 02 de Setembro de 2022, com o objetivo de ir a Sede do ITEP/RN para pegar cédulas de identidade já prontas e tratar de outros assuntos pertinentes ao Convênio, fazendo jus ao pagamento de 01 (uma) diária equivalente a R$ 200,00 (Duzentos reais) para cobertura das despesas decorrente do deslocamento na conformidade da Lei 0572/2017, cujo pagamento será feito antecedente à viagem.

Lagoa Nova, 01 de Setembro de 2022.

Ver. Lourival Francisco da Silva Oliveira

Presidente

PORTARIA Nº 035/2022

    DESIGNA SERVIDOR PARA ACONPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DESTE CONTRATO.

Contrato n°. 9/2022

Ref. Processo n°.  29/2022 –DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2022

Objeto Contratual: CONTRATAR EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO/COMODATO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARMES, CÂMERAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA ELETRÔNICA DO CIRCUITO INTERNO E EXTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN.

           O Sr. Lourival Francisco da Silva Oliveira, Presidente, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e a celebração de Contrato entre a CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, como a SUPERSAT SERIDO SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRONICA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 18.111.957/0001-70 como CONTRATADA.

RESOLVE:

            Art. 1º - Designar o servidor, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA, CPF n° 121.689.664-00 para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

            Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:

I- zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário á regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;

II- avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

            Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se.

            Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

             Art. 5º - Revogar-se as disposições em contrato. Registre-se,

            Publique-se,

            Cumpra-se.

Lagoa Nova - RN, 15 de  Julho de 2022.

LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

Câmara Municipal de Lagoa Nova

Presidente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO E CIDADÃ MACAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que o plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.

Art. 1º Fica concedido TÍTULO DE CIDADÃO E CIDADÃ MACAUENSE, pelos relevantes e inestimáveis atos e ações de relevância social e Cultural.

§ 1º A concessão da presente Honraria é de indicação do Legislativo Municipal, através dos senhores edis e serão entregues ao (s);

Ilma. Sr.ª Allena Herly de Lira Macedo,

Ilma. Sr.ª Ana Maria Ferreira de Souza,

Ilma. Sr.ª Antônia Roneide Carvalho Matoso Costa,

Ilma. Sr.ª Arlete da Costa Andrade,

Ilmo. Sr. Aureliano Honorato dos Santos,

Ilmo. Sr. Cledemilson da Silva Felix,

Ilmo. Sr. Daniel Sérgio Araújo Rocha de Medeiros,

Ilma. Sr.ª Eliene Oliveira Nobre da Silva,

Ilmo. Sr. Erick Raniery Souza de Castro,

Ilmo. Sr. Fernando José de Araújo da Silva,

Ilmo. Sr. Francisco Flávio Ribeiro,

Ilmo. Sr. Herison da Silva Silvestre,

Ilma. Sr.ª Ir. Girlanir Costa Gomes Peixoto,

Ilma. Sr.ª Ivani Varela Bento,

Ilma. Sr.ª Jacqueline Maria Del Rei Rosa Braga,

Ilma. Sr.ª Jemima Marinho Vieira Diniz Aladim,

Ilmo. Sr. Joaquim da Silva Leite Bisneto,

Ilma. Sr.ª Luciana Nascimento Mendes,

Ilma. Sr.ª Márcia Fausta Carlos de Araújo Maia,

Ilma. Sr.ª Maria das Graças Barbosa Costa,

Ilma. Sr.ª Maria José Bezerra de Lima,

Ilma. Sr.ª Marilda de Souza Virgílio Barros,

Ilma. Sr.ª Mércia Maria Teixeira da Silva Barros,

Revmo. Pe. Luiz Antônio Aguiar da Silva,

Ilmo. Sr. Pedro Souza da Silva,

Revmo. Pr. Rilton Martins Peixoto,

Ilma. Sr.ª Priscila do Vale Silva,

Ilma. Sr.ª Tiana Gonçalves Queiroz de Medeiros Miranda, e

Ilma. Sr.ª Valéria Dantas de Melo.

Art. 2º A outorga da presente Honraria, será realizada em Sessão Solene, na data do dia 05/09/2022, nos salões do Lions Clube de Macau, às 19h.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Macau/RN, Palácio Afonso Solino, Sala das Sessões “Esperidião Coimbra”, 31 de agosto de 2022.

GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA

Presidente

FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA

Vice-Presidente

WILSON BORGES DA SILVA

Primeiro Secretário

MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS

Segundo Secretário

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA 9 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que o plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.

Art. 1º Fica concedida a COMENDA 9 (nove) DE SETEMBRO pelos relevantes e inestimáveis atos e ações de relevância social e Cultural.

§ 1º A concessão da presente Honraria é de indicação do Legislativo Municipal, através dos senhores edis e serão entregues ao (s);

Conselho Comunitário da Cohab,

A Empresa 3R Petroleum Polo Macau,

Igreja Assembleia de Deus de Macau,

Ilma. Sr.ª Andréia de Souza Oliveira,

Ilma. Sr.ª Ângela Maria de Figueiredo Soares,

Ilma. Sr.ª Edna Maria Viana Rocha Pires

Ilmo. Sr. Jonathas José Silva da Silveira,

Ilmo. Sr. Jaerton Silva de Lima,

Ilmo. Sr. Luís Ribeiro da Silva,

Ilma. Sr.ª Mércia Maria Teixeira Barros,

Ilma. Sra. Patrícia Cristina de Alencar Dantas, e

SAMU BASE MACAU.

Art. 2º A outorga da presente Honraria, será realizada em Sessão Solene, na data do dia 05/09/2022, nos salões do Lions Clube de Macau, às 19h.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Macau/RN, Palácio Afonso Solino,

Sala das Sessões “Esperidião Coimbra”, 31 de agosto de 2022.

GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRA

Presidente

FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA

Vice-Presidente

WILSON BORGES DA SILVA

Primeiro Secretário

MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINS

Segundo Secretário

CARONA – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Montanhas/RN – OBJETO: ADESÃO A Ata de Registro de Preços n° 0028/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2022, QUE TEVE O OBJETO “Formação de Registro de Preços, para contratação de empresa especializada para eventual prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTROLADORIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA/RN de Pedra Preta-RN”. Para a serviços de consultoria e assessoria na área de controladoria para atender as necessidades da Câmara Municipal de Montanhas/RN. – em 100% (cem por cento) do quantitativo do item – PERÍODO DE VIGÊNCIA: 19 de agosto de 2022 a 18 de agosto de 2023 – CONTRATADA: BL ASSESSORIA E CONSULTORIA LIMITADA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 40.990.020/0001-71 - VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) – FONTE DE RECURSOS: OGM 2022 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 c/c Lei Federal nº 10.520/2002. Montanhas/RN, 19 de agosto de 2022 – RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA – Vereador Presidente

Portaria nº 022/2022, de 01 de setembro de 2022.

Nomeia ocupante de cargo em comissão de Controladora Geral.

PAULO DANTAS DA SILVA, presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, no uso de suas atribuições legais, inclusive, as previstas no artigo 32, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN, em consonância com o disposto no artigo 27, inciso III, da Lei Orgânica Municipal (LOM) e Lei Municipal Nº 842/2015.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a Senhora Rossana Paloma da Silva  Medeiros para o cargo em comissão de Controladora Geral.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, em Ouro Branco-RN, 01 de setembro de 2022.

Paulo Dantas da Silva

Presidente

Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município, combinado com o Regimento Interno do Poder Legislativo.

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, LX e 8º da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Flavia Cristiane Silva Paiva, inscrito no CPF sob o nº 629.225.214-00, matricula 000042, para exercer as funções de Agente de Contratação.

Art. 2 º - Ficam designados para comporem a equipe de apoio os seguintes servidores: 1º Allan Norberto Queiroz da Silva, inscrito no CPF sob o nº 116.033.884-19, matricula 000046, Lilian Viviane de Lima e Silva, inscrita no CPF sob o nº 024.252.334-07, matricula 000048 e Amanda Cavalcanti Aquino, inscrita no CPF sob o nº 121.308.404-00, matricula 000042.

Art. 3º - São atribuições do Agente de contratação e de equipe de apoio, dentre outras estabelecidas em regulamento, o recebimento das propostas, análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem com a análise dos documentos fiscais.

Art. 4º - O agente de contratação será substituído em suas ausências e impedimentos eventuais pelo primeiro nomeado da equipe de apoio.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2022.

Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.

Passagem/RN, em, 01 de setembro de 2022.

Publique-se, Dê-se ciência e Cumpra-se.

Genival Luiz dos Santos

Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Câmara Municipal de Portalegre, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

 R E S O L V E:

 Art. 1º - Conceder à senhora Maria José de Freitas Oliveira, servidora da Câmara Municipal de Portalegre/RN, 01 (uma) diária para que a mesma possa suprir despesas com transporte e alimentação em viagem para a cidade de Natal/RN onde, no dia 05 de setembro do corrente ano, na sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte - ITEP/RN, fará retirada de cédulas de identidades (RG’s) confeccionadas na Câmara Municipal de Portalegre/RN e finalizadas pelo ITEP/RN, conforme requerimento de diárias nº 12/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Portalegre/RN, 01 de setembro de 2022.

Márcio José Pereira de Oliveira

Presidente do Legislativo

TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA

Dispensa de Licitação n.º 240801/2022 - DISP

A Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN, através de seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei 8.666/93, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 240801/2022 - DISP, vem emitir o presente Termo Autorizativo de Dispensa de licitação, amparada no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a Prestação de serviços de digitalização e tratamento de dados, bem como a gravação em mídia digital, de atos, documentação contábil, e processos licitatórios referentes aos anos de 2017 e 2022, junto a Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN, pelo valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor de NARYANNA GOMES REGIS 09431779447, CNPJ/MF Nº 44.938.292/0001-83.

Assim, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, autorizo a presente contratação, determinando que se proceda a devida publicação dos atos. 

Riacho da Cruz/RN, 01 de setembro de 2022.

GILSON AMORIM JUNIOR

Presidente da Câmara

O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições legais definidas pela Resoluções Administrativas nº 011 de 22 de agosto de 2017, e nº 002 de 22 de fevereiro de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1. – Conceder meia diária a Senhora Maria Josefa de Oliveira Santos, Arquivista desta Casa Legislativa, para cobrir suas despesas durante o dia 02 de setembro de 2022, em virtude da viagem realizada para a cidade de Natal/RN, na sede do ITEP/RN, para receber o malote com cédulas de Identidades.

Art. 2. - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se e Cumpra-se

Santa Cruz - RN, 01 de setembro de 2022.

Genaro Fernandes da Silva Filho

Diretor Geral

O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições legais definidas pela Resoluções Administrativas nº 011 de 22 de agosto de 2017, e nº 002 de 22 de fevereiro de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1. – Conceder meia diária ao Senhor José Iranildo de Lima Costa, Motorista desta Casa Legislativa, para cobrir suas despesas durante o dia 02 de setembro de 2022, em virtude da viagem realizada para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir servidores a sede do ITEP/RN.

Art. 2. - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se e Cumpra-se

Santa Cruz - RN, 01 de setembro de 2022.

Genaro Fernandes da Silva Filho

Diretor Geral

O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições legais definidas pela Resoluções Administrativas nº 011 de 22 de agosto de 2017, e nº 002 de 22 de fevereiro de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1. – Conceder quatro diárias e meia a Senhora Ivna Laissa Angelo de Medeiros, Assessora Técnica de Legislação e Redação desta Casa Legislativa, para cobrir suas despesas durante o dia 02 de setembro de 2022, em virtude da viagem realizada para a cidade de Natal/RN, na sede do ITEP/RN, para receber o malote com cédulas de Identidades.

Art. 2. - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se e Cumpra-se

Santa Cruz - RN, 01 de setembro de 2022.

Genaro Fernandes da Silva Filho

Diretor Geral

DECRETO LEGISLATIVO Nº 990/2022

Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Maria de Fátima da Silva Galvão.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, usando das atribuições legais e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o inciso VII, do parágrafo 3º, do artigo 16, da Lei Estadual nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Maria de Fátima da Silva Galvão, pelos serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, em 04 de agosto de 2022.

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QUINTINO LIBERALINO DE ARAÚJO

VEREADOR-AUTOR

PROMULGAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo, com base nos artigos 27, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São João do Sabugi-RN, e artigo 18, inciso VI, do Regimento Interno, o Decreto Legislativo nº 990/2022, aprovado em 19 de julho de 2022, de autoria do Vereador Quintino Liberalino de Araújo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 990/2022

Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Maria de Fátima da Silva Galvão.

DETERMINO nesta data, para gerar todos os efeitos pertinentes, a Publicação do Decreto Legislativo nº 990/2022 no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Municipal n.º 720/2016, de 22 de dezembro de 2016.

São João do Sabugi-RN, 04 de agosto de 2022.

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APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 991/2022

Dispõe sobre a concessão da Comenda João Emídio de Lucena (Tenente Lucena) ao Sr. Edson Gianotti Lucena dos Santos, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, no uso das atribuições que lhes confere o inciso IV do artigo 27 da Lei Orgânica Municipal, observado o parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 006/2017, de 26 de agosto de 2017, FAZ SABER que o Plenário aprovou e eu promulgo o presente Decreto Legislativo:

DECRETO LEGISLATIVO

                        Art. 1º. Fica concedida a Comenda João Emídio de Lucena (Tenente Lucena) ao Sr. Edson Gianotti Lucena dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à cultura de nossa comunidade.

                        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                        Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, em 04 de agosto 2022.

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CIPRIANO ALVES DA COSTA NETO

VEREADOR-AUTOR

PROMULGAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo, com base nos artigos 27, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São João do Sabugi-RN, e artigo 18, inciso VI, do Regimento Interno, o Decreto Legislativo nº 991/2022, aprovado em 19 de julho de 2022, de autoria do Vereador Cipriano Alves da Costa Neto.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 991/2022

Dispõe sobre a concessão da Comenda João Emídio de Lucena (Tenente Lucena) ao Sr. Edson Gianotti Lucena dos Santos, e dá outras providências. 

DETERMINO nesta data, para gerar todos os efeitos pertinentes, a Publicação do Decreto Legislativo nº 991/2022 no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Municipal n.º 720/2016, de 22 de dezembro de 2016.

São João do Sabugi-RN, 04 de agosto de 2022.

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APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 992/2022

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Benício Araújo Medeiros.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, usando das atribuições legais e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o inciso VII, do parágrafo 3º, do artigo 16, da Lei Estadual nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

                        Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

                        Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN ao Sr. Benício Araújo Medeiros, pelos serviços prestados à nossa comunidade.

                        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                        Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, em 04 de agosto de 2022.

___________________________________________________

APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

VEREADOR-AUTOR

PROMULGAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo, com base nos artigos 27, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São João do Sabugi-RN, e artigo 18, inciso VI, do Regimento Interno, o Decreto Legislativo nº 992/2022, aprovado em 19 de julho de 2022, de autoria do Vereador Aprígio Pereira de Araújo Neto.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 992/2022

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Benício Araújo Medeiros.

DETERMINO nesta data, para gerar todos os efeitos pertinentes, a Publicação do Decreto Legislativo nº 992/2022 no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Municipal n.º 720/2016, de 22 de dezembro de 2016.

São João do Sabugi-RN, 04 de agosto de 2022.

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APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 994/2022

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Navde Rafael Varela dos Santos.

                                               A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, usando das atribuições legais e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o inciso VII, do parágrafo 3º, do artigo 16, da Lei Estadual nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

                        Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

                        Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Navde Rafael Varela dos Santos, pelos serviços prestados à nossa comunidade.

                        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                        Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, em 04 de agosto de 2022.

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BRAZ ROBSON DE MEDEIROS BRITO

VEREADOR-AUTOR

PROMULGAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo, com base nos artigos 27, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São João do Sabugi-RN, e artigo 18, inciso VI, do Regimento Interno, o Decreto Legislativo nº 994/2022, aprovado em 26 de julho de 2022, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 994/2022

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Navde Rafael Varela dos Santos.

DETERMINO nesta data, para gerar todos os efeitos pertinentes, a Publicação do Decreto Legislativo nº 994/2022 no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Municipal n.º 720/2016, de 22 de dezembro de 2016.

São João do Sabugi-RN, 04 de agosto de 2022.

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APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 995/2022

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Rivaldo Fernandes de Oliveira Júnior.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, usando das atribuições legais e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o inciso VII, do parágrafo 3º, do artigo 16, da Lei Estadual nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

                        Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

                        Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN ao Sr. Rivaldo Fernandes de Oliveira Júnior, pelos serviços prestados à nossa comunidade.

                        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                        Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, em 04 de agosto de 2022.

_______________________________________________________

APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

VEREADOR-AUTOR

PROMULGAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo, com base nos artigos 27, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São João do Sabugi-RN, e artigo 18, inciso VI, do Regimento Interno, o Decreto Legislativo nº 995/2022, aprovado em 26 de julho de 2022, de autoria do Vereador Aprígio Pereira de Araújo Neto.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 995/2022

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Rivaldo Fernandes de Oliveira Júnior.

DETERMINO nesta data, para gerar todos os efeitos pertinentes, a Publicação do Decreto Legislativo nº 995/2022 no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Municipal n.º 720/2016, de 22 de dezembro de 2016.

São João do Sabugi-RN, 04 de agosto de 2022.

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APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 996/2022

Dispõe sobre a concessão da Comenda João Emídio de Lucena (Tenente Lucena) ao Sr. Djalma Alves da Mota, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, no uso das atribuições que lhes confere o inciso IV do artigo 27 da Lei Orgânica Municipal, observado o parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 006/2017, de 26 de agosto de 2017, FAZ SABER que o Plenário aprovou e eu promulgo o presente Decreto Legislativo:

DECRETO LEGISLATIVO

                        Art. 1º. Fica concedida a Comenda João Emídio de Lucena (Tenente Lucena) ao Sr. Djalma Alves da Mota, pelos relevantes serviços prestados à cultura de nossa comunidade.

                        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                        Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, em 04 de agosto 2022.

___________________________________________________

CIPRIANO ALVES DA COSTA NETO

VEREADOR-AUTOR

PROMULGAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo, com base nos artigos 27, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São João do Sabugi-RN, e artigo 18, inciso VI, do Regimento Interno, o Decreto Legislativo nº 996/2022, aprovado em 26 de julho de 2022, de autoria do Vereador Cipriano Alves da Costa Neto.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 996/2022

Dispõe sobre a concessão da Comenda João Emídio de Lucena (Tenente Lucena) ao Sr. Djalma Alves da Mota, e dá outras providências. 

DETERMINO nesta data, para gerar todos os efeitos pertinentes, a Publicação do Decreto Legislativo nº 996/2022 no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Municipal n.º 720/2016, de 22 de dezembro de 2016.

São João do Sabugi-RN, 04 de agosto de 2022.

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APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 997/2022

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Luiz Carlos de Medeiros.

                                               A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, usando das atribuições legais e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o inciso VII, do parágrafo 3º, do artigo 16, da Lei Estadual nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

                        Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

                        Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN ao Sr. Luiz Carlos de Medeiros, pelos serviços prestados à nossa comunidade.

                        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                        Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, em 04 de agosto de 2022.

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QUINTINO LIBERALINO DE ARAÚJO

VEREADOR-AUTOR

PROMULGAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo, com base nos artigos 27, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São João do Sabugi-RN, e artigo 18, inciso VI, do Regimento Interno, o Decreto Legislativo nº 997/2022, aprovado em 26 de julho de 2022, de autoria do Vereador Quintino Liberalino de Araujo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 997/2022

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Luiz Carlos de Medeiros.

DETERMINO nesta data, para gerar todos os efeitos pertinentes, a Publicação do Decreto Legislativo nº 997/2022 no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Municipal n.º 720/2016, de 22 de dezembro de 2016.

São João do Sabugi-RN, 04 de agosto de 2022.

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APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 998/2022

Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Paloma Medeiros Paixão.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, usando das atribuições legais e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o inciso VII, do parágrafo 3º, do artigo 16, da Lei Estadual nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

                        Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

                        Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Paloma Medeiros Paixão, pelos serviços prestados à nossa comunidade.

                        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                        Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, em 04 de agosto de 2022.

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QUINTINO LIBERALINO DE ARAÚJO

VEREADOR-AUTOR

PROMULGAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo, com base nos artigos 27, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São João do Sabugi-RN, e artigo 18, inciso VI, do Regimento Interno, o Decreto Legislativo nº 998/2022, aprovado em 02 de agosto de 2022, de autoria do Vereador Quintino Liberalino de Araujo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 998/2022

Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Paloma Medeiros Paixão.

DETERMINO nesta data, para gerar todos os efeitos pertinentes, a Publicação do Decreto Legislativo nº 998/2022 no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Municipal n.º 720/2016, de 22 de dezembro de 2016.

São João do Sabugi-RN, 04 de agosto de 2022.

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APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 999/2022

Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Mara Gabrielly Batista de Macêdo.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, usando das atribuições legais e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o inciso VII, do parágrafo 3º, do artigo 16, da Lei Estadual nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

                        Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

                        Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Mara Gabrielly Batista de Macêdo, pelos serviços prestados à nossa comunidade.

                        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                        Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, em 04 de agosto de 2022.

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BRAZ ROBSON DE MEDEIROS BRITO

VEREADOR-AUTOR

PROMULGAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo, com base nos artigos 27, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São João do Sabugi-RN, e artigo 18, inciso VI, do Regimento Interno, o Decreto Legislativo nº 999/2022, aprovado em 02 de agosto de 2022, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 999/2022

Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Mara Gabrielly Batista de Macêdo.

DETERMINO nesta data, para gerar todos os efeitos pertinentes, a Publicação do Decreto Legislativo nº 999/2022 no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Municipal n.º 720/2016, de 22 de dezembro de 2016.

São João do Sabugi-RN, 04 de agosto de 2022.

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APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.000/2022

Dispõe sobre a concessão da Comenda João Emídio de Lucena (Tenente Lucena) ao Sr. Vivaldo Araújo da Costa, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, no uso das atribuições que lhes confere o inciso IV do artigo 27 da Lei Orgânica Municipal, observado o parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 006/2017, de 26 de agosto de 2017, FAZ SABER que o Plenário aprovou e eu promulgo o presente Decreto Legislativo:

DECRETO LEGISLATIVO

                        Art. 1º. Fica concedida a Comenda João Emídio de Lucena (Tenente Lucena) ao Sr. Vivaldo Araújo da Costa, pelos relevantes serviços prestados à cultura de nossa comunidade.

                        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

                        Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, em 04 de agosto 2022.

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APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

VEREADOR-AUTOR

PROMULGAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo, com base nos artigos 27, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São João do Sabugi-RN, e artigo 18, inciso VI, do Regimento Interno, o Decreto Legislativo nº 1.000/2022, aprovado em 02 de agosto de 2022, de autoria do Vereador Aprígio Pereira de Araújo Neto.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.000/2022

Dispõe sobre a concessão da Comenda João Emídio de Lucena (Tenente Lucena) ao Sr. Vivaldo Araújo da Costa, e dá outras providências. 

DETERMINO nesta data, para gerar todos os efeitos pertinentes, a Publicação do Decreto Legislativo nº 1.000/2022 no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Municipal n.º 720/2016, de 22 de dezembro de 2016.

São João do Sabugi-RN, 04 de agosto de 2022.

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APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.001/2022

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Benjamim Julião de Góis Filho.

                                               A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, usando das atribuições legais e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o inciso VII, do parágrafo 3º, do artigo 16, da Lei Estadual nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

                        Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

                        Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Benjamim Julião de Góis Filho, pelos serviços prestados à nossa comunidade.

                        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                        Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, em 11 de agosto de 2022.

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APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

VEREADOR-AUTOR

PROMULGAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo, com base nos artigos 27, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São João do Sabugi-RN, e artigo 18, inciso VI, do Regimento Interno, o Decreto Legislativo nº 1.001/2022, aprovado em 09 de agosto de 2022, de autoria do Vereador Aprígio Pereira de Araújo Neto.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.001/2022

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Benjamim Julião de Góis Filho.

DETERMINO nesta data, para gerar todos os efeitos pertinentes, a Publicação do Decreto Legislativo nº 1.001/2022 no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Municipal n.º 720/2016, de 22 de dezembro de 2016.

São João do Sabugi-RN, 11 de agosto de 2022.

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APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.002/2022

Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Maria Jaize de Medeiros.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, usando das atribuições legais e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o inciso VII, do parágrafo 3º, do artigo 16, da Lei Estadual nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

                        Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

                        Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Maria Jaize de Medeiros, pelos serviços prestados à nossa comunidade.

                        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                        Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, em 11 de agosto de 2022.

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QUINTINO LIBERALINO DE ARAÚJO

VEREADOR-AUTOR

PROMULGAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo, com base nos artigos 27, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São João do Sabugi-RN, e artigo 18, inciso VI, do Regimento Interno, o Decreto Legislativo nº 1.002/2022, aprovado em 09 de agosto de 2022, de autoria do Vereador Quintino Liberalino de Araújo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.002/2022

Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Maria Jaize de Medeiros.

DETERMINO nesta data, para gerar todos os efeitos pertinentes, a Publicação do Decreto Legislativo nº 1.002/2022 no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Municipal n.º 720/2016, de 22 de dezembro de 2016.

São João do Sabugi-RN, 11 de agosto de 2022.

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APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.003/2022

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Vitor Capuxu de Medeiros.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, usando das atribuições legais e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o inciso VII, do parágrafo 3º, do artigo 16, da Lei Estadual nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

                        Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

                        Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Vitor Capuxu de Medeiros, pelos serviços prestados à nossa comunidade.

                        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                        Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, em 18 de agosto de 2022.

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CIPRIANO ALVES DA COSTA NETO

VEREADOR-AUTOR

PROMULGAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo, com base nos artigos 27, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São João do Sabugi-RN, e artigo 18, inciso VI, do Regimento Interno, o Decreto Legislativo nº 1.003/2022, aprovado em 16 de agosto de 2022, de autoria do Vereador Cipriano Alves da Costa Neto.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.003/2022

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Vitor Capuxu de Medeiros.

DETERMINO nesta data, para gerar todos os efeitos pertinentes, a Publicação do Decreto Legislativo nº 1.003/2022 no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Municipal n.º 720/2016, de 22 de dezembro de 2016.

São João do Sabugi-RN, 18 de agosto de 2022.

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APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.004/2022

Dispõe sobre a concessão da Comenda João Emídio de Lucena (Tenente Lucena) a Sra. Zélia Fernandes de Lucena Costa, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, no uso das atribuições que lhes confere o inciso IV do artigo 27 da Lei Orgânica Municipal, observado o parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 006/2017, de 26 de agosto de 2017, FAZ SABER que o Plenário aprovou e eu promulgo o presente Decreto Legislativo:

DECRETO LEGISLATIVO

                        Art. 1º. Fica concedida a Comenda João Emídio de Lucena (Tenente Lucena) a Sra. Zélia Fernandes de Lucena Costa, pelos relevantes serviços prestados à cultura de nossa comunidade.

                        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

                        Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, em 24 de agosto 2022.

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BRAZ ROBSON DE MEDEIROS BRITO

VEREADOR-AUTOR

PROMULGAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo, com base nos artigos 27, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São João do Sabugi-RN, e artigo 18, inciso VI, do Regimento Interno, o Decreto Legislativo nº 1.004/2022, aprovado em 23 de agosto de 2022, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.004/2022

Dispõe sobre a concessão da Comenda João Emídio de Lucena (Tenente Lucena) a Sra. Zélia Fernandes de Lucena Costa, e dá outras providências. 

DETERMINO nesta data, para gerar todos os efeitos pertinentes, a Publicação do Decreto Legislativo nº 1.004/2022 no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Municipal n.º 720/2016, de 22 de dezembro de 2016.

São João do Sabugi-RN, 24 de agosto de 2022.

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APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.005/2022

Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto à Sra. Maria Das Dores Medeiros Rocha, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, no uso das atribuições que lhes confere o inciso IV do artigo 27 da Lei Orgânica Municipal, observado o parágrafo 1º do artigo 1º da Resolução nº 005/2020, de 29 de julho de 2020, FAZ SABER que o Plenário aprovou e eu promulgo o presente Decreto Legislativo:

DECRETO LEGISLATIVO

                        Art. 1º. Fica concedida a Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto à Ilma. Sra.  Maria Das Dores Medeiros Rocha, pelos relevantes serviços prestados à Educação de nossa Cidade.

                        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                        Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, em 01 de setembro de 2022.

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CIPRIANO ALVES DA COSTA NETO

VEREADOR-AUTOR

PROMULGAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo, com base nos artigos 27, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São João do Sabugi-RN, e artigo 18, inciso VI, do Regimento Interno, o Decreto Legislativo nº 1.005/2022, aprovado em 30 de agosto de 2022, de autoria do Vereador Cipriano Alves da Costa Neto.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.005/2022

Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto à Sra. Maria Das Dores Medeiros Rocha, e dá outras providências. 

DETERMINO nesta data, para gerar todos os efeitos pertinentes, a Publicação do Decreto Legislativo nº 1.005/2022 no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Municipal n.º 720/2016, de 22 de dezembro de 2016.

São João do Sabugi-RN,  1º de setembro de 2022.

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APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.006/2022

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Ronaldo Araújo.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, usando das atribuições legais e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o inciso VII, do parágrafo 3º, do artigo 16, da Lei Estadual nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

                        Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

                        Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Ronaldo Araújo, pelos serviços prestados à nossa comunidade.

                        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                        Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, em 01 de setembro de 2022.

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BRAZ ROBSON DE MEDEIROS BRITO

VEREADOR-AUTOR

PROMULGAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo, com base nos artigos 27, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São João do Sabugi-RN, e artigo 18, inciso VI, do Regimento Interno, o Decreto Legislativo nº 1.006/2022, aprovado em 30 de agosto de 2022, de autoria do Vereador Braz Robson de Medeiros Brito.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.006/2022

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Ronaldo Araújo.

DETERMINO nesta data, para gerar todos os efeitos pertinentes, a Publicação do Decreto Legislativo nº 1.006/2022 no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Municipal n.º 720/2016, de 22 de dezembro de 2016.

São João do Sabugi-RN,  1º de setembro de 2022.

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APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 993/2022

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Danilo Brito Gomes.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, usando das atribuições legais e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o inciso VII, do parágrafo 3º, do artigo 16, da Lei Estadual nº 3.846 de 07 de agosto de 1970.

                        Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

                        Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN ao Sr. Danilo Brito Lucena, pelos serviços prestados à nossa comunidade.

                        Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                        Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, em 04 de agosto de 2022.

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ISAÍAS JOSÉ DO PATROCÍNIO FERNANDES DE MORAIS

VEREADOR-AUTOR

PROMULGAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo, com base nos artigos 27, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São João do Sabugi-RN, e artigo 18, inciso VI, do Regimento Interno, o Decreto Legislativo nº 993/2022, aprovado em 19 de julho de 2022, de autoria do Vereador Isaías José do Patrocínio Fernandes de Morais.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 993/2022

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Danilo Brito Gomes.

DETERMINO nesta data, para gerar todos os efeitos pertinentes, a Publicação do Decreto Legislativo nº 993/2022 no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Municipal n.º 720/2016, de 22 de dezembro de 2016.

São João do Sabugi-RN, 04 de agosto de 2022.

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APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

“PALÁCIO ABEL IZAÍAS”

CNPJ/MF 09.116.096/0001-22

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

                        Em 29 de agosto de 2022, às 8 horas, no “Palácio Abel Izaías”, prédio sede da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, na presença do(a) Presidente desta Casa Legislativa, Vereador(a) Carla Simone Gomes de Lima, e do(a) Diretor(a) Administrativo(a), Beatriz Gonçalves da Silva, compareceu WELLINGTON LOPES DOS SANTOS, Carteira de Identidade nº 1476113 ITEP/RN e CPF nº 024.105.544-07, nascido em 10/12/1975, filho de Francisco Bezerra dos Santos e Josefa Lopes dos Santos, domiciliado e residente na Rua Monsenhor José Paulino, nº 1042, bairro Tirol, Natal/RN, CEP 59.022-200, habilitado(a) no CONCURSO PÚBLICO aberto pelo EDITAL Nº 002/2020 – PREFEITURAS/CÂMARA MUNICIPAIS DO AGRESTE POTIGUAR, homologado através do Edital nº 001/2021, de 05/02/2021, aprovado(a) em 1º lugar para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (Lista Geral), tendo sido nomeado através do TERMO DE COMPROMISSO – NOMEAÇÃO na data de 11/07/ convocado(a) para provimento no cargo para o qual concorreu, através do Edital de Convocação nº 004/2022, considerando que o seu pedido de prorrogação do prazo para tomar posse, protocolado em 11/07/2022, foi deferido, devendo o mesmo tomar posse no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, foi firmado o presente Termo de Compromisso representativo da sua nomeação, em caráter efetivo, para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado(a) no prédio sede do Poder Legislativo Municipal, com vencimentos iniciais de R$ 1.212,00 (um mil, duzentos e doze reais) e carga horária de 30 (trinta) horas semanais, já tendo o(a) nomeado(a) apresentado, perante a Diretoria Administrativa, todos os documentos necessários, inclusive a Declaração de Bens e Valores e a Declaração de outro Vínculo Público, exigidos pelo artigo 18, § 5º da Lei Complementar nº 012, de 01 de julho de 2011 (“Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São José de Mipibu/RN, das autarquias e das fundações públicas municipais, institui o respectivo estatuto e dá outras providências.”), além da Declaração de Proventos de Inatividade e a Declaração de Parentesco. Neste ato, o(a) nomeado(a) tomou ciência, ainda, dos direitos, deveres e responsabilidades do cargo público, previstos na Lei Complementar nº 012/2011, e das suas atribuições, previstas na Lei Complementar nº 063, de 30 de setembro de 2019 (“Coletar informações, realizando entrevistas, pesquisas, coberturas e diagnósticos de opinião, promovendo contatos, selecionando assunto, redigindo matérias, textos e comentários considerados importantes e de interesse para a Casa Legislativa, editando boletins e mantendo informados o Presidente, a Câmara Municipal e os Vereadores, para permitir a produção e divulgação de reportagens, notícias, artigos, crônicas, comentários e notas de caráter informativo e interpretativo; realizar ou coordenar entrevistas com Vereadores para a publicação nos órgãos de imprensa, coletar sugestões, solicitações e queixas, além de analisar e interpretar os dados das pesquisas; elaborar o planejamento de relações públicas, constituído de objetos, estratégia, tarefas, cronogramas e orçamento; fornecer pareceres, apresentar alternativas e recomendar atividades; auxiliar as decisões da Presidência e da Diretoria Administrativa sobre estratégia e políticas de relações públicas, políticas de propaganda institucional, motivação dos recursos humanos e política de responsabilidade social; divulgar os trabalhos da Câmara Municipal que apresentem as informações institucionais, mantendo o site diariamente atualizado; divulgar informações sobre as atividades da Câmara Municipal, redigindo notas, artigos, resumos e textos em geral, digitando e revisando originais, editando e revendo provas, encaminhando as matérias para publicação em órgãos de circulação externa ou interna, bem como realizar editoração e revisão de originais e provas de matéria a ser impressa, lendo e corrigindo erros gramaticais e tipográficos, para assegurar a correção dos textos publicados sob responsabilidade da Câmara Municipal; redigir textos informativos que concorram para o permanente esclarecimento da opinião pública a respeito de atos e fatos políticos, atividade parlamentar e funções institucionais da Câmara Municipal, supervisionar a criação e a produção de folhetos, cartazes, quadros de avisos, mostras, audiovisuais, filmes, relatórios e outras peças; supervisionar o arquivo de públicos, de imprensa, fotográfico, clichês, fotolitos, discos, documentação etc.; organizar e realizar atos culturais como congressos, conferências, seminários, encontros etc.; organizar e realizar eventos especiais como inaugurações, comemorações, visitas, premiações, entre outras; redigir discursos, mensagens, além de organizar e assistir entrevistas individuais e/ou coletivas com a imprensa ou outros grupos; representar a empresa em atos públicos; controlar atividades de documentação de eventos, fotografando reuniões, festas, solenidades, inaugurações, congressos e outros acontecimentos, imprimindo e ampliando fotografias, criando efeitos gráficos em imagens, Iluminação, enquadrando e compondo cenários, fornecendo material fotográfico para publicações, organizando arquivo e mantendo equipamentos fotográficos; atender a Mesa Diretora durante a realização de reuniões plenárias (ordinárias, extraordinárias, solenes e outras), quanto ao desenvolvimento de seus trabalhos; realizar outras atribuições afins; informar e esclarecer a opinião pública a respeito das atividades da Câmara Municipal, utilizando para isso os veículos de comunicação e técnicas de relações públicas; preparar o noticiário para ser distribuído aos órgãos de imprensa e agências de notícias; promover ações de relações públicas e divulgação institucional que aproximem o Poder Legislativo da sociedade, de forma presencial ou com o auxílio de ferramentas de interatividade; gerar conteúdo e acompanhamento de redes sociais e auxiliar no apoio de iniciativas que promovam o conhecimento e a cidadania; auxiliar os serviços de disponibilização e acesso à informação, manutenção do sítio eletrônico, publicações legais ou veiculações da Câmara Municipal; estudar e propor medidas para promoção e valorização do Poder Legislativo; acompanhar eventos internos e externos ou sessões registrando-as através de fotografias; auxiliar, quando necessário, o planejamento e organização de eventos externos; participar de atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; participar, quando solicitado por superior, dos serviços de cerimonial e protocolo no que tange a perfeita exposição da imagem da Câmara Municipal; auxiliar a administração, quando solicitado, na divulgação institucional da Câmara Municipal; executar outras atribuições correlatas ao serviço da assessoria de comunicação social, aqui não previstas, mas que sejam compatíveis com a natureza da função, no âmbito do prédio-sede e de seus anexos, da Câmara Municipal, sempre que solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal ou pela Diretoria Administrativa.”), que lhe foram lidas. Tendo achado tudo conforme, o(a) nomeado(a) declarou aceitar o cargo, comprometendo-se, sob a luz da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município, a cumprir com zelo e probidade as atribuições que lhe são inerentes, devendo firmar o TERMO DE POSSE e entrar em efetivo exercício até a data de 27/08/2022, ficando advertido(a) que estará sujeito(a) a estágio probatório pelo período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os fatores definidos em lei. A Presidente da Câmara Municipal deferiu o compromisso do(a) nomeado(a) de, leal e honradamente, desempenhar as funções e atribuições do cargo, a partir da data em que lhe for dada a posse. Nada mais havendo a relatar, eu, Beatriz Gonçalves da Silva, Diretora Administrativa, lavrei o presente Termo para que fique arquivado nos assentos funcionais do ora empossado(a), que vai assinado por mim, pela Presidente da Câmara Municipal e pelo(a) nomeado(a).

Presidente da Câmara Municipal:____________________________________________           

Diretora Administrativa: ___________________________________________________

Nomeado(a): ____________________________________________________________

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

“PALÁCIO ABEL IZAÍAS”

CNPJ/MF 09.116.096/0001-22

TERMO DE COMPROMISSO - NOMEAÇÃO

                        Em 20 de julho de 2022, às 8 horas, no “Palácio Abel Izaías”, prédio sede da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, na presença do(a) Presidente desta Casa Legislativa, Vereador(a) Carla Simone Gomes de Lima, e do(a) Diretor(a) Administrativo(a), Beatriz Gonçalves da Silva, compareceu WELLINGTON LOPES DOS SANTOS, Carteira de Identidade nº 1476113 ITEP/RN e CPF nº 024.105.544-07, nascido em 10/12/1975, filho de Francisco Bezerra dos Santos e Josefa Lopes dos Santos, domiciliado e residente na Rua Monsenhor José Paulino, nº 1042, bairro Tirol, Natal/RN, CEP 59.022-200, habilitado(a) no CONCURSO PÚBLICO aberto pelo EDITAL Nº 002/2020 – PREFEITURAS/CÂMARA MUNICIPAIS DO AGRESTE POTIGUAR, homologado através do Edital nº 001/2021, de 05/02/2021, aprovado(a) em 1º lugar para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (Lista Geral), tendo sido convocado(a) para provimento no cargo para o qual concorreu, através do Edital de Convocação nº 006/2022, considerando que o seu pedido de prorrogação do prazo para tomar posse, protocolado em 11/07/2022, foi deferido em 20/07/2022, devendo o mesmo tomar posse no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias (até 27/08/2022), foi firmado o presente Termo de Compromisso representativo da sua nomeação para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, a ser lotado(a) no prédio sede do Poder Legislativo Municipal, com vencimentos iniciais de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) e carga horária de 30 (trinta) horas semanais, já tendo o(a) nomeado(a) apresentado, perante a Diretoria Administrativa, todos os documentos necessários, inclusive a Declaração de Bens e Valores e a Declaração de outro Vínculo Público, exigidos pelo artigo 18, § 5º da Lei Complementar nº 012, de 01 de julho de 2011 (“Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São José de Mipibu/RN, das autarquias e das fundações públicas municipais, institui o respectivo estatuto e dá outras providências.”), além da Declaração de Proventos de Inatividade e a Declaração de Parentesco. Neste ato, o(a) nomeado(a) tomou ciência, ainda, dos direitos, deveres e responsabilidades do cargo público, previstos na Lei Complementar nº 012/2011, e das suas atribuições, previstas na Lei Complementar nº 063, de 30 de setembro de 2019 (“Coletar informações, realizando entrevistas, pesquisas, coberturas e diagnósticos de opinião, promovendo contatos, selecionando assunto, redigindo matérias, textos e comentários considerados importantes e de interesse para a Casa Legislativa, editando boletins e mantendo informados o Presidente, a Câmara Municipal e os Vereadores, para permitir a produção e divulgação de reportagens, notícias, artigos, crônicas, comentários e notas de caráter informativo e interpretativo; realizar ou coordenar entrevistas com Vereadores para a publicação nos órgãos de imprensa, coletar sugestões, solicitações e queixas, além de analisar e interpretar os dados das pesquisas; elaborar o planejamento de relações públicas, constituído de objetos, estratégia, tarefas, cronogramas e orçamento; fornecer pareceres, apresentar alternativas e recomendar atividades; auxiliar as decisões da Presidência e da Diretoria Administrativa sobre estratégia e políticas de relações públicas, políticas de propaganda institucional, motivação dos recursos humanos e política de responsabilidade social; divulgar os trabalhos da Câmara Municipal que apresentem as informações institucionais, mantendo o site diariamente atualizado; divulgar informações sobre as atividades da Câmara Municipal, redigindo notas, artigos, resumos e textos em geral, digitando e revisando originais, editando e revendo provas, encaminhando as matérias para publicação em órgãos de circulação externa ou interna, bem como realizar editoração e revisão de originais e provas de matéria a ser impressa, lendo e corrigindo erros gramaticais e tipográficos, para assegurar a correção dos textos publicados sob responsabilidade da Câmara Municipal; redigir textos informativos que concorram para o permanente esclarecimento da opinião pública a respeito de atos e fatos políticos, atividade parlamentar e funções institucionais da Câmara Municipal, supervisionar a criação e a produção de folhetos, cartazes, quadros de avisos, mostras, audiovisuais, filmes, relatórios e outras peças; supervisionar o arquivo de públicos, de imprensa, fotográfico, clichês, fotolitos, discos, documentação etc.; organizar e realizar atos culturais como congressos, conferências, seminários, encontros etc.; organizar e realizar eventos especiais como inaugurações, comemorações, visitas, premiações, entre outras; redigir discursos, mensagens, além de organizar e assistir entrevistas individuais e/ou coletivas com a imprensa ou outros grupos; representar a empresa em atos públicos; controlar atividades de documentação de eventos, fotografando reuniões, festas, solenidades, inaugurações, congressos e outros acontecimentos, imprimindo e ampliando fotografias, criando efeitos gráficos em imagens, Iluminação, enquadrando e compondo cenários, fornecendo material fotográfico para publicações, organizando arquivo e mantendo equipamentos fotográficos; atender a Mesa Diretora durante a realização de reuniões plenárias (ordinárias, extraordinárias, solenes e outras), quanto ao desenvolvimento de seus trabalhos; realizar outras atribuições afins; informar e esclarecer a opinião pública a respeito das atividades da Câmara Municipal, utilizando para isso os veículos de comunicação e técnicas de relações públicas; preparar o noticiário para ser distribuído aos órgãos de imprensa e agências de notícias; promover ações de relações públicas e divulgação institucional que aproximem o Poder Legislativo da sociedade, de forma presencial ou com o auxílio de ferramentas de interatividade; gerar conteúdo e acompanhamento de redes sociais e auxiliar no apoio de iniciativas que promovam o conhecimento e a cidadania; auxiliar os serviços de disponibilização e acesso à informação, manutenção do sítio eletrônico, publicações legais ou veiculações da Câmara Municipal; estudar e propor medidas para promoção e valorização do Poder Legislativo; acompanhar eventos internos e externos ou sessões registrando-as através de fotografias; auxiliar, quando necessário, o planejamento e organização de eventos externos; participar de atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; participar, quando solicitado por superior, dos serviços de cerimonial e protocolo no que tange a perfeita exposição da imagem da Câmara Municipal; auxiliar a administração, quando solicitado, na divulgação institucional da Câmara Municipal; executar outras atribuições correlatas ao serviço da assessoria de comunicação social, aqui não previstas, mas que sejam compatíveis com a natureza da função, no âmbito do prédio-sede e de seus anexos, da Câmara Municipal, sempre que solicitado pelo Presidente da Câmara Municipal ou pela Diretoria Administrativa.”), que lhe foram lidas. Tendo achado tudo conforme, o(a) nomeado(a) fica, desde já, ciente, de que deverá tomar posse e entrar em efetivo exercício até a data de 27/08/2022. A Presidente da Câmara Municipal deferiu o compromisso do(a) nomeado(a) de, leal e honradamente, desempenhar as funções e atribuições do cargo, a partir da data em que lhe for dada a posse. Nada mais havendo a relatar, eu, Beatriz Gonçalves da Silva, Diretora Administrativa, lavrei o presente Termo para que fique arquivado nos assentos funcionais do ora nomeado(a), que vai assinado por mim, pela Presidente da Câmara Municipal e pelo(a) nomeado(a).  

Presidente da Câmara Municipal:____________________________________________           

Diretora Administrativa: ___________________________________________________

Nomeado(a): ____________________________________________________________

                         O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei n° 404/2017, de 30 de agosto de 2017.

                          R E S O L V E:

                          Conceder ao Sr. ARTHUR DAVID COSTA PEREIRA – VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária inteira para a Capital do Estado do RN no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 02 de setembro de 2022, para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa, junto a Assembléia Legislativa do RN e ao DER(DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODOVIAS DO RN).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

                          Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, 01 de setembro de 2022.

__________________________________________________

FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO

PRESIDENTE DA CÂMARA

Concede diária(s) ao Vereador JOSE JEOVAN BATISTA SOARES.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE/RN, Vereador João Batista da Silva, no uso de suas atribuições legais e nos Termos das Resolução nº 137/2005 atualizada pela Resolução nº 163/2015, que instituiu valores para concessão de Diárias.

R E S O L V E

Fica concedido o pagamento de 1 (uma) diária ao Vereador JOSE JEOVAN BATISTA SOARES, para na qualidade de Presidente da Câmara Municipal e a quem detém a prerrogativa de relação externa do legislativo municipal, realizar viagem para a cidade do Natal/RN no dia 30/08/2022, para tratar de assuntos técnicos junto à FECAM/RN e também para receber no ITEP/RN lotes de identidades (RG) que são emitidas através de convenio celebrado com a Câmara/ITEP/FECAM.

Valor unitário: R$ 250,00

Total a ser pago: R$ 250,00

                                                        Publique-se e cumpra-se

Câmara Municipal de São Vicente - RN, 29 de agosto de 2022.

Vereador João Batista da Silva

1º Secretário

PROCESSO: 25/2022

ASSUNTO: PEDIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Atualização e tombamento de todos os bens, reavaliação, mensuração e inventário patrimonial, de modo atender as necessidades da câmara municipal de Sitio Novo/RN

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

                                     O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

                                    CONSIDERANDO o disposto no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

                                    RESOLVE:

                                    1 – Fica dispensável o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão;

                                    2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2022;

                                    3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

DESPACHO

Na oportunidade, RATIFICO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação, acerca do enquadramento da despesa acima especificada e determino que a despesa inserida no presente processo seja realizada, tudo dentro do que determina a legislação pertinente.

Sítio Novo/RN, 31 de agosto de 2022.

Inácio Damião da Silva

Presidente

O Presidente da Câmara de Sítio Novo/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a AUTESP ‑ AUTOMACAO, TECNOLOGIA E SERVICOS PUBLICO ‑ EIRELI  para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Atualização e tombamento de todos os bens, reavaliação, mensuração e inventário patrimonial, de modo atender as necessidades da câmara municipal de Sitio Novo/RN, no valor global de R$ 13.000,00 (treze mil reais), ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

Sítio Novo/RN, 1 de setembro de 2022.

Inacio Damião da Silva

Presidente

O ordenador das despesas da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, bem como fundamentado na única normativa municipal que se tem registro e conhecimento que versa sobre diárias o Decreto Municipal nº124/2017;

Considerando a necessidade de auxílio administrativo;

Considerando a necessidade de efetuar viagem à cidade de Natal/RN,no dia 02 de setembro de 2022, para receber cédulas de identidade prontas na sede do ITEP/RN;

RESOLVE: DESIGNAR, a Senhora Maiara Santana de Araújo, Auxiliar Administrativo desta Casa de Leis, para que possa efetuar viagem supra identificada, a ser realizada no dia 02 de setembro 2022 e, autorizo a Tesoureira da Câmara Municipal, a efetuar o pagamento de 1 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Timbaúba dos Batistas RN, 02 de setembro de 2022.

CÍCERO ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR

Presidente

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO/RN nº 0014/2021– DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0010/2021

Fica dispensável de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA PINTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei no 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

CREDOR: RONNIERY RUSE DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 045.864.534-60, que pelos itens cotados, importa o valor total de R$ 3.068,00. 

Timbaúba dos Batistas/RN, 17 de agosto de 2021.

CÍCERO ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR

PRESIDENTE

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO/RN nº 0015/2021– DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0011/2021

Fica dispensável de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei no 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

CREDOR: GM CONSTRUTORA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 38.137.206/0001-30, que pelos itens cotados, importa o valor total de R$ 11.182,35. 

Timbaúba dos Batistas/RN, 16 de agosto de 2021.

CÍCERO ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR

PRESIDENTE

O Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batista/RN, Vereado CLÉSIO SANTOS BEZERRA DE ARAÚJO, com a prerrogativa regimental que lhe é facultada e atendendo solicitação prévia da Presidência,

R E S O L V E: Autorizar o Vereador Presidente CÍCERO ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR, Vereador e Presidente desta casa Legislativa, portador do CPF 079.049.934-73 e a quem compete exercer a relação externa da Instituição, a realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 02 de stembro de 2022, para receber cédulas de identidade na sede do ITEP/RN; fazendo jus ao pagamento de 1 (uma) diária equivalente a R$ 500,00 (quinhentos reais), para cobertura das despesas decorrentes do deslocamento e alimentação, cujo pagamento poderá ser feito antecedente à viagem ou posteriormente sob forma de ressarcimento, conforme Decreto nº124/2017, devendo ser apresentado documento comprobatório da viagem.

Timbaúba dos Batista/RN, 02 de setembro de 2022.

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CLÉSIO SANTOS BEZERRA DE ARAÚJO

1º SECRETÁRIO – CMTB

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022                                                                                                                                                                                                                                                             

(Outorga o título de “Cidadão Honorário Tourense” ao indicado a seguir descrito, mormente justificativas e respectiva biografia que se fazem acompanhar, em apenso).

Pelo presente, o Presidente da Câmara Municipal de Touros, o Sr. José Tiago Santana Neto de Farias, no uso de suas atribuições legais, TENDO COMO PROPONENTE VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES, nos exatos termos do Art. 57, Inc. XVI da Lei Orgânica do Município de Touros/RN e, nas exatas disposições do Art. 46, Inc. V, alínea “e” da Resolução 023/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Touros/RN), faz expedir o presente Decreto legislativo de concessão de Título de “Cidadão Honorário Tourense”:

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Honorário Tourense”:

1. Ao Sr. Dom Jaime Vieira Rocha;

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2022.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 18 de março de 2022.

José Tiago Santana Neto de Farias

Presidente da Câmara Municipal de Touros

Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio e dá outras providências.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município, combinado com o Regimento Interno do Poder Legislativo.

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, LX e 8º da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora THIAGO DE SOUZA ALVES, inscrito no CPF sob o nº 415.757.838-43, matricula 000159, para exercer as funções de Agente de Contratação.

Art. 2 º - Ficam designados para comporem a equipe de apoio os seguintes servidores: 1º CARLA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 062.779.644-37, matricula 000157, GISELA TAVARES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 124.905.994-10, matricula 000152 e JOSELILIAN ARCANJO DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 072.826.224-00, matricula 000153.

Art. 3º - São atribuições do Agente de contratação e de equipe de apoio, dentre outras estabelecidas em regulamento, o recebimento das propostas, análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem com a análise dos documentos fiscais.

Art. 4º - O agente de contratação será substituído em suas ausências e impedimentos eventuais pelo primeiro nomeado da equipe de apoio.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2022.

Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.

Vera Cruz/RN, em, 01 de setembro de 2022.

Publique-se, Dê-se ciência e Cumpra-se.

José Micarlo Tomas de Oliceira

Presidente da Câmara Municipal

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

OBJETO: Execução e assessoria dos serviços da contabilidade, com os serviços básicos de classificação dos documentos pelo plano de contas, digitação dos lançamentos, processamento dos lançamentos emissão dos balancetes, conciliação e análises das contas, encerramento e elaboração do balanço patrimonial, elaboração das demonstrações contábeis, anexos fiscais, anexos do SIAI do tribunal de contas do estado do RN, além dos balancetes mensais sintéticos (orçamentários e financeiros) com resultados parcial controle Orçamentário, patrimonial, financeiro.

Execução do RH, condicionamento de novos gestores admissão, entrevista analises do colaboradores, implantação do e-social de todas as quatro fases, confecção de folhas de pagamento de servidores e vereadores, cálculo de encargos previdenciários, elaboração de relatórios exigidos pela legislação vigente, tais como: GFIP, IRPF, DIRF,RAIS, DCTF, etc.

            Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 25 inciso II da Lei 8.666/93, AUTORIZO o procedimento de que se cogita em favor da empresa

 R & M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL - CNPJ: 41.498.110/0001-02.

Objetivando, Execução e assessoria dos serviços da contabilidade, com os serviços básicos de classificação dos documentos pelo plano de contas, digitação dos lançamentos, processamento dos lançamentos emissão dos balancetes, conciliação e análises das contas, encerramento e elaboração do balanço patrimonial, elaboração das demonstrações contábeis, anexos fiscais, anexos do SIAI do tribunal de contas do estado do RN, além dos balancetes mensais sintéticos (orçamentários e financeiros) com resultados parcial controle Orçamentário, patrimonial, financeiro.

Execução do RH, condicionamento de novos gestores admissão, entrevista analises do colaboradores, implantação do e-social de todas as quatro fases, confecção de folhas de pagamento de servidores e vereadores, cálculo de encargos previdenciários, elaboração de relatórios exigidos pela legislação vigente, tais como: GFIP, IRPF, DIRF,RAIS, DCTF, etc.

Com o valor total julgado de R$ 34.560,00.  (TRINTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS).

Ordeno que se proceda à realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia.

Sigam-se os ulteriores termos.

MARCIO CHRISTIAM SABINO LEANDRO

PRESIDENTE.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE de Licitação fundamentada no art. 25, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de janeiro de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa

R & M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL - CNPJ: 41.498.110/0001-02.

             Um valor de R$ 34.560,00. (TRINTA E QUATRO MIL QUINHETOS E SESSENTA REAIS) . Referente à Contratação da Empresa para a Execução e assessoria dos serviços da contabilidade, com os serviços básicos de classificação dos documentos pelo plano de contas, digitação dos lançamentos, processamento dos lançamentos emissão dos balancetes, conciliação e análises das contas, encerramento e elaboração do balanço patrimonial, elaboração das demonstrações contábeis, anexos fiscais, anexos do SIAI do tribunal de contas do estado do RN, além dos balancetes mensais sintéticos (orçamentários e financeiros) com resultados parcial controle Orçamentário, patrimonial, financeiro.

Execução do RH, condicionamento de novos gestores admissão, entrevista analises do colaboradores, implantação do e-social de todas as quatro fases, confecção de folhas de pagamento de servidores e vereadores, cálculo de encargos previdenciários, elaboração de relatórios exigidos pela legislação vigente, tais como: GFIP, IRPF, DIRF,RAIS, DCTF, etc.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilma. Sra. Presidente da Comissão de Licitação.