EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 012 2022

CONTRATO Nº014/2022:

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

CONTRATADA(O).....: ELABORE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para realizar os serviços de 2° reparo e manutenção na estrutura da sede da Câmara Municipal de Almino Afonso/RN, conforme especificaçoes contidas em projeto básico e documentos anexos ao processo.

VALOR TOTAL................: R$ 22.050,32 (vinte e dois mil, cinquenta reais e trinta e dois centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção das Ações do Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 22.050,32 (vinte e dois mil, cinquenta reais e trinta e dois centavos).

VIGÊNCIA...................: 16 de agosto de 2022 a 17 de de setembro de 2022.

Fiscal do Contrato: GENILSON NUNES CARLOS (Controlador)

Gestor do Contrato: FRANCISCO GODEIRO CARLOS NETO (Presidente da CMAA)

DATA DA ASSINATURA.........: 16 de agosto de 2022.

Exonera o senhor Marcio Raniell Ventura  da Silva Junior do cargo de Assessor Legislativo desta Casa Legislativa.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA, no uso de suas atribuições estatutárias, legais e regimentais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar o Senhor Marcio Raniell Ventura  da Silva Junior, RG: 002.343.807  SSP/RN, Portador do CPF: 108.829.964-44,  residente na Rua Adauto Dornelas câmara 70 do cargo de Assessor Legislativo, desta Câmara Municipal, a partir desta data.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º. Publique-se no Diário Oficial.

Baía Formosa/RN, 30 de agosto de 2022.

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Antongnione Madeiro Cardoso da Costa

Presidente

CONTRATO Nº...........: 20220024      

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº P. P. 001/2022

CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA

CONTRATADA(O).....: SERV MAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI

OBJETO......................: Contratação de Jurídica para realizar a locação de 01 (um) veículo - sem motorista - o qual será destinado a suprir as necessidades de locomoção da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Baía Formosa/RN

VALOR TOTAL................: R$ 14.082,40 (quatorze mil, oitenta e dois reais e quarenta centavos)

VIGÊNCIA...................: 01 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Setembro de 2022

CONTRATO Nº...........: 20220026      

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº P. P. 002/2022

CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA

CONTRATADA(O).....: TORRE GESTAO CONTABIL LTDA

OBJETO......................:  contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços técnicos especializados de assessoria e treinamento em RH, compreendendo as rotinas de pessoal, elaboração de folha de pagamentos, GFIP, RAIS, DIRF, SIAI-DP da Câmara Municipal de Vereadores de Baía Formosa/RN

VALOR TOTAL................: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

VIGÊNCIA...................: 01 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Setembro de 2022

PORTARIA Nº 214/2022

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a). JOANA DAR´C NOGUEIRA TAVERA, inscrito(a) no CPF sob nº *0*.7*1.*9*-**, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA desta Casa Legislativa.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 02 de setembro de 2022.

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KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

PORTARIA Nº 215/2022

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a). MARCIO EMANOEL BEZERRA, inscrito(a) no CPF sob nº *1*.2*0.*7*-**, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA desta Casa Legislativa.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 02 de setembro de 2022.

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KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

PORTARIA Nº 216/2022

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a). MANOEL VICTOR LEMOS BEZERRA, inscrito(a) no CPF sob nº *0*.8*4.*8*-**, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE JURÍDICO desta Casa Legislativa.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 02 de setembro de 2022.

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KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

PORTARIA Nº 217/2022

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a). MANOEL GEILTON MATIAS, inscrito(a) no CPF sob nº *7*.3*3.*7*-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Casa Legislativa.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 02 de setembro de 2022.

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KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

PORTARIA Nº 218/2022 - CMCM

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 19º da Lei Municipal 1.661/2013, art. 2º da Lei Municipal 2.112/2022, e inciso VIII, do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa;

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR o Sr. JOANA DAR´C NOGUEIRA TAVERA, inscrito no CPF sob nº *0*.7*1.*9*-**, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA desta Casa Legislativa, nos termos do art. 3º, I, a, e art. 6º da Lei 1.661/2013 e, art. 2º da Lei 2.112/2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 02 de setembro de 2022

_________________________________

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

PORTARIA Nº 219/2022 - CMCM

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 19º da Lei Municipal 1.661/2013, art. 2º da Lei Municipal 2.112/2022, e inciso VIII, do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa;

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR a Sra. ELIDA TEIXEIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº *6*.0*6.*3*-**, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA DA PRESIDENCIA desta Casa Legislativa, nos termos do art. 2º da Lei 2.112/2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 02 de setembro de 2022

_________________________________

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

PORTARIA Nº 220/2022 - CMCM

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 31º da lei 1.661/2013, e do art. 19, VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

RESOLVE:

Artigo 1º -  NOMEAR o Sr. MANOEL VICTOR LEMOS BEZERRA, inscrita no CPF sob n. *0*.8*4.*8*-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, desta Casa Legislativa, nos termos da Lei Municipal 1.661/2013, art. 3º, I, d, e artigo 11º, e Lei Municipal 2.112/2022, art. 2º.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 02 de setembro de 2022

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KAIO CESAR CARNEIRO

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 221/2022

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do nos termos dos artigos 10º, §4º, e 31º da lei 1.661/2013, art. 2º da Lei Municipal 2.112/2022, e inciso VIII, do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa;

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR a Sra. ALANE JUSSARA PINHEIRO LIMA, inscrita no CPF sob nº *1*.3*3.*5*-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE JURÍDICO desta Casa Legislativa.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 02 de setembro de 2022

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KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 033/2022

O presidente da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação da Portaria de Exoneração nº 033/2022. Data da Circulação: Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, endereço https://diariooficial.fecamrn.com.br/materia/49172, publicado no dia 02 de agosto de 2022 (Sexta Feira), na Edição nº 1479.

Coronel Ezequiel/RN, 02 de agosto de 2022.

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José Galdino de Oliveira Filho

Presidente

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2022

Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a dispensa da licitação.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Fernando Pedroza/RN, CNPJ: 01.623.923/0001-62, Rua Fabrício Pedroza, 194 - Centro- Fernando Pedroza/RN.

CONTRATADA: Sebastião Ferreira da Rocha

CPF: 703.671.594-49

OBJETO: Contratação de serviços de coordenação e apresentação do programa institucional para atender as necessidades eventuais e futuras desta câmara municipal de Fernando Pedroza/RN.

VALOR ESTIMADO: R$ 2.400.00 (Dois mil e quatrocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.36- outros serviços terceiros pessoa física.

BASE LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, em seu art. 24, inciso II.

                                                                        Fernando Pedroza, em 01 de setembro de 2022.

KLEVERLAN FÉLIX DA ROCHA

Presidente da Câmara

CONTRATO Nº...........: 20220037      

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº P. P. 001/2022

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA

CONTRATADA(O).....: C DE OLIVEIRA NETO

OBJETO......................: eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica para realizar os serviços de Assessoria de Comunicação e Jornalismo e serviços de Criação de Conteúdos Digitais (criação de banners, panfletos, fotos e vídeos, gerenciamento do site e perfis das redes sociais da Câmara) bem como realizar ao vivo via internet a transmissão das Sessões ordinárias e extraordinárias realizadas na Câmara Municipal de Vereadores de Goianinha/RN.

VALOR TOTAL................: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)

VIGÊNCIA...................: 01 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Setembro de 2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) EXPANSION PRINT EIRELI, referente à contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de equipamentos de informática visando suprir as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Goianinha/RN. .

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). IVETE APOLINÁRIO RIBEIRO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 GOIANINHA - RN, 01 de Setembro de 2022

JEAN NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

CPF: 038.692.484-83 

PRESIDENTE

CONTRATO Nº...........: 20220038      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01090001/22

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA

CONTRATADA(O).....: EXPANSION PRINT EIRELI

OBJETO......................: contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de equipamentos de informática visando suprir as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Goianinha/RN.

VALOR TOTAL................: R$ 9.595,00 (nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Projeto 0101.010310001.1.002 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 9.595,00

VIGÊNCIA...................: 01 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Setembro de 2022

O Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, de conformidade com o que dispõe o Quadro de Pessoal da referida Câmara Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor abaixo nominado, lotado no âmbito da Câmara Municipal, relativo ao período aquisitivo que menciona.

NOME                                                                         PERIODO AQUISITO

JOAO PAULO BARBOSA MEDEIROS                  01/02/2021 A 01/02/2022    

Gozo – 01/09/2022 a  01/10/2022

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Ipanguacu, Rio Grande do Norte, em 01 de Setembro de 2022.

Jefferson Charles de Araújo Santos

Presidente Legislativo

CPF nº 079.609.544-29

O Presidente da Câmara de Jaçanã/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a MARIA JOSE BORGES DE ASSUNCAO 65504054400  para a Contratação de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica para prestação de serviço técnico no envio periódico do e‑social, de modo atender as necessidades da Câmara Municipal de Jaçanã/RN, no valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais), ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

Jaçanã/RN, 2 de setembro de 2022.

Esdras Fernandes Farias

Presidente

Nomeia ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, no uso das atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear PABLO DE AZEVEDO para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN, conforme as disposições da Lei Municipal nº 1.266/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

Ronaltty Neri dos Santos
Presidente

Aos 02 (dois)dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois (2022), às 11:30 horas, nesta cidade de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, no Plenário do Legislativo Municipal de Lajes,  compareceram os Nobres vereadores FRANCISCO IVO DAMASCENO DE LIMA, 1º suplente do Partido Republicano, obtendo 233 votos, brasileiro, divorciado, portador da RG nº 265.730/Itep/RN, e inscrito no CPF nº 150.429.524-20, residente e domiciliado à Rua Senador João Câmara, nº 43,bairro centro, neste Município de Lajes/RN e o Vereador: MARIO SERGIO CUNHA DOS SANTOS, 1º Suplente do Partido PROS, obtendo 188 votos, brasileiro, divorciado, servidor público, portador da RG nº 781361 e inscrito no CPF nº 490.278.164-68, residente e domiciliado na Rua Jaime Fernandes nº 05 neste Município de Lajes/RN. Eleitos no Pleito Eleitoral de 15 de novembro de 2020, devidamente diplomados pela Justiça Eleitoral, em data de 16 de dezembro de 2020, para se empossarem, respectivamente, nos cargos de vereadores do Município de Lajes/RN. Em Substituição Legal aos Edis Joanildo Félix Barbosa da Cruz e Francisca Irene Martins Gomes, por afastamento por um período de 30 (trinta) dias. Verificada a autenticidade dos Diplomas e após prestarem o juramento, de conformidade com o Artigo 23, § 3º da Lei Orgânica Municipal, para o período de 30 (trinta) dias. Em cumprimento ao disposto no Art.23, da Lei Orgânica Municipal os empossados apresentaram à Câmara as respectivas declarações de bens que serão transcritas em livro próprio. Para os efeitos legais. Eu, __________________(Maria Clara Fernandes Paulo) - Secretária, para constar lavrei o presente Termo de Posse que vai assinado por mim, pelos empossados e pelo Presidente da Câmara.

Francisco Gilmar Gomes

Presidente

Francisco Ivo Damasceno de Lima

                                      1º Suplente – Republicano

Mario Sérgio Cunha dos Santos

1º Suplente – PROS

Maria Clara Fernandes Paulo

Secretária

A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN, através da CPL no uso de suas atribuições legais, vem tornar público o resultado do julgamento quanto à fase de ao JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS do Processo Licitatório nº 21/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022, objetivando a contratação de empresa especializada em construção civil para atender os serviços de construção da nova sede da Câmara Municipal de Lajes/RN, que a empresa FASD ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 42.568.843/0001-39, apresentou tempestivamente recurso administrativo quanto ao resultado de julgamento inicialmente proferido. A CPL comunica, ainda, que atendendo ao item 9.6 do edital, e art. 109 da Lei 8.666/93, está aberto prazo para impugnação do recurso apresentado.

Lajes/RN, 02 de setembro de 2022.

JACCSON MATHEUS LOURENÇO DA CRUZ

Presidente da CPL/CML

Portaria nº 001/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº  00019/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 00022DV00019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 00019/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE GALERIA DE FOTOS DOS ATUAIS VEREADORES, RESTAURAÇÃO DE GALERIA JÁ EXISTENTE DOS EX-PRESIDENTES, CONFECÇÃO DE MINI GALERIA REPLICA DOS ATUAIS VEREADORES, RESTAURAÇÃO DE QUADRO DE FOTOS DOS EX- PRESIDENTES E CONFECÇÃO DE BRASÃO DO MUNICÍPIO NA FAIXADA DA CÂMARA, CONFORME DESCRITO NO TERMO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO:

SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES/RN

RATIFICAÇÃO: Presidente da Câmara Municipal de Olho d’Água do Borges/RN.

JESSICA LEITE QUEIROGA SALES

Olho d’Água do Borges/RN, 29 de agosto de 2022.

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 00019/2022

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00019/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE GALERIA DE FOTOS DOS ATUAIS VEREADORES, RESTAURAÇÃO DE GALERIA JÁ EXISTENTE DOS EX-PRESIDENTES, CONFECÇÃO DE MINI GALERIA REPLICA DOS ATUAIS VEREADORES, RESTAURAÇÃO DE QUADRO DE FOTOS DOS EX- PRESIDENTES E CONFECÇÃO DE BRASÃO DO MUNICÍPIO NA FAIXADA DA CÂMARA, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCO FABIO DA SILVA BARBOSA, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 10.496.308/0001-23, com sede na Fazenda Poço Cercado, S/N – Passagem – CEP 63.800-000 - Quixeramobim/CE. Item(s): 1 – 2 – 3 – 4 e 5. Valor: R$ 16.850,00 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta reais).

Olho d’Água do Borges/RN, 29 de agosto de 2022

JESSICA LEITE QUEIROGA SALES

- Presidente da Câmara

                        RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) I2 TELECOM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, referente à Realização de serviços de fornecimento de acesso a internet junto a Câmara Municipal de Vereadores de Pedra Preta/RN. .

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). WEDYLLA EVELYN FONSECA DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 PEDRA PRETA - RN, 01 de Setembro de 2022

 LUIZ ANTONIO DE SOUZA DANTAS

 PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, a Sra. SONIA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA portadora da Cédula de Identidade 003.135.314 SSP/RN e CPF 101.455.114-56, do cargo comissionado de SECRETÁRIO (A) desta Casa Legislativa, nos termos da Lei 304 de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Pilões/RN, 31 de agosto de 2022

JOSÉ AMOZ BANDEIRA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear, o Sr. ARLENILTON PEREIRA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade 2783169 SSP/RN e CPF 103.086.934-00, para execer do cargo comissionado de SECRETÁRIO desta Casa Legislativa, nos termos da Lei 304 de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Pilões/RN, 01 de setembro de 2022.

JOSÉ AMOZ BANDEIRA

PRESIDENTE

PORTARIA DE DIÁRIA N° 033/2022

 Súmula: “Revoga Portaria nº 032/2022, que   concede Diária a Agente Político, e dá outras providências.

             O Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz – RN, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa de Leis.

              CONSIDERANDO o cancelamento que o vereador Cleomilson Paulo da Silva, iria tratar com a acessória técnica da FECAM sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, na sede da FECAM, conforme solicitado na portaria 032/2022.

CONSIDERANDDO a necessidade de deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 26 de agosto de 2022, para ir ao Tribunal de Contas, para participar do evento “Ouvidoria e Inteligência Artificial”.                                                                                                                            

RESOLVE:

Conceder a Cleomilson Paulo da Silva – CPF: 023.409.914-39 vereador da Câmara Municipal, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para que para ressarcimento decorrente a  despesa com alimentação e deslocamento até a cidade de Natal– RN, para ir ao auditório do Tribunal de Contas, localizada na Avenida: Presidente Getúlio Vagas, 690 – Petrópolis, CEP: 59012-360 Natal /RN, para participar do evento “Ouvidoria e Inteligência Artificial” no dia 26 de agosto 2022 no horário das 10h às 12h30.

Art. 1º - Revoga – se a Portaria Nº 032/2022.

 Riacho da Cruz – RN em, 25 de agosto de 2022.

GILSOM AMORIM JÚNIOR

Vereador - Presidente

Exonerar Encarregado de Compras e Contratos da Câmara municipal de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, o Sr. Azenate da Câmara Cruz, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. Tayonara Raquel Freitas da Costa Silva, portador do CPF Nº 107.674.724-89, RG 003.069.776 ITEP/RN, do cargo comissionado de Encarregado de Compras e Contratos desta casa.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se toda e qualquer disposição em contrário, com seus efeitos retroativos a 01/09/2022.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

São Miguel do Gostoso, 02 de setembro de 2022.

Azenate da Câmara Cruz

Vereador - Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN, com fulcro na Lei Municipal nº 193/2022, de 29/03/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Vereador Presidente Manoel Rodrigues da Silva, matrícula nº 0033, uma DIÁRIA, para custear despesas de locomoção e alimentação, durante seu deslogamento à cidade de Natal/RN, no dia 05/09/2022. A concessão tem por objetivo o seu comparecimento ao Instituto de Polícia Cientifica do Rio Grande do Norte - ITEP/RN.

Parágrafo Único - O valor unitário de uma diária para a Capital do Estado é de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se. Pague-se.

Serra de São Bento/RN, em 02 de setembro de 2022.

MANOEL RODRIGUES DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Serra de São Bento

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN.

RESOLVE: Art. 1º - Anular a Portaria de nº 011/2022, datada de 02/09/2022, publicada em 05/09/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se. Pague-se.

Serra de São Bento/RN, em 02 de setembro de 2022.

MANOEL RODRIGUES DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Serra de São Bento

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN, com fulcro na Lei Municipal nº 193/2022, de 29/03/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Vereador Presidente Manoel Rodrigues da Silva, matrícula nº 0033, meia DIÁRIA, para custear despesas de locomoção e alimentação, durante seu deslogamento à cidade de Natal/RN, no dia 05/09/2022. A concessão tem por objetivo o seu comparecimento ao Instituto de Polícia Cientifica do Rio Grande do Norte - ITEP/RN.

Parágrafo Único - O valor unitário de meia diária para a Capital do Estado é de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se. Pague-se.

Serra de São Bento/RN, em 02 de setembro de 2022.

GILVAN VENCESLAU DA SILVA

Vice-Presidente da Câmara Municipal de Serra de São Bento

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Serra de São Bento/RN, com fulcro na Lei Municipal nº 193/2022, de 29/03/2022.

RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora Eliete Benedito Luiz Alves, Secretária, matrícula nº 0039, meia DIÁRIA, para custear despesas de locomoção e alimentação, durante seu deslogamento à cidade de Natal/RN, no dia 05/09/2022. A concessão tem por objetivo o seu comparecimento ao Instituto de Polícia Cientifica do Rio Grande do Norte - ITEP/RN.

Parágrafo Único - O valor unitário de meia diária para a Capital do Estado é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se. Pague-se.

Serra de São Bento/RN, em 02 de setembro de 2022.

MANOEL RODRIGUES DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Serra de São Bento

Nos termos dos elementos constantes do respectivo processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica referente a Dispensa de Licitação nº 020/2022, que objetiva para SELEÇÃO DE EMPRESA MAIS VANTAJOSA PARA FORNECIMENTO DE SUPLIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS COMPUTADORES DO PODER LEGISLATIVO DE TIBAU-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a Empresa GENESIS INFOMIX LTDA - ME - R$ 1.087,00.

Tibau-RN, 01 de Setembro de 2022

Adeilton Teixeira de Oliveira - Presidente

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO/RN nº 0016/2022– DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0012/2022

Fica dispensável de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei no 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

CREDOR: GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO, inscrito no CNPJ sob o nº 08.708.127/0001-71, que pelos itens cotados, importa o valor total de R$ 5.795,74. 

Timbaúba dos Batistas/RN, 15 de setembro de 2021.

CÍCERO ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR

PRESIDENTE

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO/RN nº 0017/2022– DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0013/2022

Fica dispensável de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei no 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

CREDOR: FRANCISCO MARIZ DA SILVA 10054414482, inscrito no CNPJ sob o nº 42.251.351/0001-15, que pelos itens cotados, importa o valor total de R$ 2.500,00. 

Timbaúba dos Batistas/RN, 09 de novembro de 2021.

CÍCERO ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR

PRESIDENTE

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO/RN nº 0018/2022– DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0014/2022

Fica dispensável de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei no 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

CREDOR: EVANIA MARIZ SANTANA DE ANDRADE VAREJISTA, inscrito no CNPJ sob o nº 31.282.092/0001-73, que pelos itens cotados, importa o valor total de R$ 831,00. 

Timbaúba dos Batistas/RN, 29 de novembro de 2021.

CÍCERO ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR

PRESIDENTE

Autoriza realização de teletrabalho ao servidor Luiz Gonzaga de Azevedo Júnior.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRIUNFO POTIGUAR, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto e regulamentado pela Resolução da Mesa Diretora 03/2022, resolve autorizar o servidor LUIZ GONZAFA DE AZEVEDO JÚNIOR a exercer suas atividades laborais fora das instalações físicas deste Poder Legislativo, em regime de teletrabalho.

Comunique-se.

Gabinete da Presidência, 02 de setembro de 2022.

AGENOR RIBEIRO DA SILVA

Presidente

O Município de UPANEMA, através do(a) CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 24.529.125/0001-71, com sede na Rua João Francisco, representado por IBAMAR COSTA E SILVA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e JOÃO PAULO DE MEDEIROS OLIVEIRA, inscrito(a) no CNPJ 37.840.499/0001-55, com sede na Avenida Manoel Gonçalves, 40, Centro, Upanema-RN, CEP 59670-000, representada por JOÃO PAULO DE MEDEIROS OLIVEIRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito.

II – amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração;

Deve-se ter cautela na interpretação da expressão “desde que haja conveniência para a Administração”, para que não se conduza a uma solução fundamentada na arbitrariedade da Administração Pública.

A Administração, tanto quanto o particular, está obrigada a cumprir, na execução do contrato, os ditames legais e contratuais. Assim, a ocorrência de inadimplência em razão de ato da Contratante gera direito ao contratado de pleitear a rescisão, sem que, para isso, tenha que buscar a via judicial, o que não é razoável cogitar-se.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

 UPANEMA - RN, 02 de Setembro de 2022

 CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA

CNPJ(MF)  24.529.125/0001-71

 CONTRATANTE

 JOÃO PAULO DE MEDEIROS OLIVEIRA

 CNPJ 37.840.499/0001-55

 CONTRATADO(A)

Testemunhas:

1.________________________________                                                  2.________________________________

DECRETO LEGISLATIVO Nº 365 DE 26 DE AGOSTO DE 2022

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO UPANEMENSE A JOSUÉ GOMES DA SILVA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadão Upanemense a JOSUÉ GOMES DA SILVA.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 26 de Agosto de 2022

Ibamar Costa e Silva

Vereador Presidente

Higor Tallison B de Oliveira

Vereador 1º Secretário

Franklim Moura Santos

Vereador 2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 365 DE 26 DE AGOSTO DE 2022

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO UPANEMENSE A JOSUÉ GOMES DA SILVA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadão Upanemense a JOSUÉ GOMES DA SILVA.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 26 de Agosto de 2022

Ibamar Costa e Silva

Vereador Presidente

Higor Tallison B de Oliveira

Vereador 1º Secretário

Franklim Moura Santos

Vereador 2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 366 DE 26 DE AGOSTO DE 2022

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO UPANEMENSE A GILSON BARBOSA DE ALBUQUERQUE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadão Upanemense a GILSON BARBOSA DE ALBUQUERQUE.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 26 de Agosto de 2022

Ibamar Costa e Silva

Vereador Presidente

Higor Tallison B de Oliveira

Vereador 1º Secretário

Franklim Moura Santos

Vereador 2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 367 DE 26 DE AGOSTO DE 2022

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO UPANEMENSE A JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadão Upanemense a JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 26 de Agosto de 2022

Ibamar Costa e Silva

Vereador Presidente

Higor Tallison B de Oliveira

Vereador 1º Secretário

Franklim Moura Santos

Vereador 2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 368 DE 26 DE AGOSTO DE 2022

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO UPANEMENSE A MARCUS AUGUSTO FREIRE FERNANDES.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadão Upanemense a MARCUS AUGUSTO FREIRE FERNANDES.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 26 de Agosto de 2022

Ibamar Costa e Silva

Vereador Presidente

Higor Tallison B de Oliveira

Vereador 1º Secretário

Franklim Moura Santos

Vereador 2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 369 DE 26 DE AGOSTO DE 2022

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO UPANEMENSE A FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadão Upanemense a FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 26 de Agosto de 2022

Ibamar Costa e Silva

Vereador Presidente

Higor Tallison B de Oliveira

Vereador 1º Secretário

Franklim Moura Santos

Vereador 2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 370 DE 26 DE AGOSTO DE 2022

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO UPANEMENSE A FRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadão Upanemense a ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 26 de Agosto de 2022

Ibamar Costa e Silva

Vereador Presidente

Higor Tallison B de Oliveira

Vereador 1º Secretário

Franklim Moura Santos

Vereador 2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 371 DE 26 DE AGOSTO DE 2022

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO UPANEMENSE A RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadão Upanemense a RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 26 de Agosto de 2022

Ibamar Costa e Silva

Vereador Presidente

Higor Tallison B de Oliveira

Vereador 1º Secretário

Franklim Moura Santos

Vereador 2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 372 DE 26 DE AGOSTO DE 2022

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO UPANEMENSE A TIAGO DINIZ GURGEL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadão Upanemense a TIAGO DINIZ GURGEL.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 26 de Agosto de 2022

Ibamar Costa e Silva

Vereador Presidente

Higor Tallison B de Oliveira

Vereador 1º Secretário

Franklim Moura Santos

Vereador 2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 373 DE 26 DE AGOSTO DE 2022

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO UPANEMENSE A GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA ALMEIDA..

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadão Upanemense a GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA ALMEIDA..

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 26 de Agosto de 2022

Ibamar Costa e Silva

Vereador Presidente

Higor Tallison B de Oliveira

Vereador 1º Secretário

Franklim Moura Santos

Vereador 2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 374 DE 26 DE AGOSTO DE 2022

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO UPANEMENSE A IVES PACELLI NEGREIROS GUIMARÃES.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadão Upanemense a IVES PACELLI NEGREIROS GUIMARÃES.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 26 de Agosto de 2022

Ibamar Costa e Silva

Vereador Presidente

Higor Tallison B de Oliveira

Vereador 1º Secretário

Franklim Moura Santos

Vereador 2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 375 DE 26 DE AGOSTO DE 2022

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO UPANEMENSE A FRED WILLIAM DE QUEIROZ RIBEIRO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadão Upanemense a FRED WILLIAM DE QUEIROZ RIBEIRO.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 26 de Agosto de 2022

Ibamar Costa e Silva

Vereador Presidente

Higor Tallison B de Oliveira

Vereador 1º Secretário

Franklim Moura Santos

Vereador 2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 376 DE 26 DE AGOSTO DE 2022

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO UPANEMENSE A FRANCISCO LINDOMAR BEZERRA DA SILVA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadão Upanemense a FRANCISCO LINDOMAR BEZERRA DA SILVA.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 26 de Agosto de 2022

Ibamar Costa e Silva

Vereador Presidente

Higor Tallison B de Oliveira

Vereador 1º Secretário

Franklim Moura Santos

Vereador 2º Secretário

*-

DECRETO LEGISLATIVO Nº 377 DE 26 DE AGOSTO DE 2022

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO UPANEMENSE A MARIA DO SOCORRO FRANCILINO DE ALMEIDA SOARES.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadão Upanemense a MARIA DO SOCORRO FRANCILINO DE ALMEIDA SOARES.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 26 de Agosto de 2022

Ibamar Costa e Silva

Vereador Presidente

Higor Tallison B de Oliveira

Vereador 1º Secretário

Franklim Moura Santos

Vereador 2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 378 DE 26 DE AGOSTO DE 2022

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO UPANEMENSE A GLEYDSON NOGUEIRA ALVES.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadão Upanemense a GLEYDSON NOGUEIRA ALVES.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 26 de Agosto de 2022

Ibamar Costa e Silva

Vereador Presidente

Higor Tallison B de Oliveira

Vereador 1º Secretário

Franklim Moura Santos

Vereador 2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 379 DE 26 DE AGOSTO DE 2022

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO UPANEMENSE A JÉLIDA CICIANE MEDEIROS SILVA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadão Upanemense a JÉLIDA CICIANE MEDEIROS SILVA.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 26 de Agosto de 2022

Ibamar Costa e Silva

Vereador Presidente

Higor Tallison B de Oliveira

Vereador 1º Secretário

Franklim Moura Santos

Vereador 2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 380 DE 26 DE AGOSTO DE 2022

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO UPANEMENSE A ANÁGIA JÁCOME DE OLIVEIRA PEREIRA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadão Upanemense a ANÁGIA JÁCOME DE OLIVEIRA PEREIRA.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 26 de Agosto de 2022

Ibamar Costa e Silva

Vereador Presidente

Higor Tallison B de Oliveira

Vereador 1º Secretário

Franklim Moura Santos

Vereador 2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 381 DE 26 DE AGOSTO DE 2022

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO UPANEMENSE A TIAGO LUIZ COSTA JOZINO DE OLIVEIRA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadão Upanemense a TIAGO LUIZ COSTA JOZINO DE OLIVEIRA.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 26 de Agosto de 2022

Ibamar Costa e Silva

Vereador Presidente

Higor Tallison B de Oliveira

Vereador 1º Secretário

Franklim Moura Santos

Vereador 2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 382 DE 26 DE AGOSTO DE 2022

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO UPANEMENSE A MARIA JOSÉ DE MEDEIROS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadão Upanemense a MARIA JOSÉ DE MEDEIROS.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 26 de Agosto de 2022

Ibamar Costa e Silva

Vereador Presidente

Higor Tallison B de Oliveira

Vereador 1º Secretário

Franklim Moura Santos

Vereador 2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 383 DE 26 DE AGOSTO DE 2022

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO UPANEMENSE A JUSCELINO DE SANTANA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadão Upanemense a JUSCELINO DE SANTANA.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 26 de Agosto de 2022

Ibamar Costa e Silva

Vereador Presidente

Higor Tallison B de Oliveira

Vereador 1º Secretário

Franklim Moura Santos

Vereador 2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 384 DE 26 DE AGOSTO DE 2022

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO UPANEMENSE A JOSÉ VALNEI FERREIRA DA SILVA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadão Upanemense a JOSÉ VALNEI FERREIRA DA SILVA.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 26 de Agosto de 2022

Ibamar Costa e Silva

Vereador Presidente

Higor Tallison B de Oliveira

Vereador 1º Secretário

Franklim Moura Santos

Vereador 2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 385 DE 26 DE AGOSTO DE 2022

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO UPANEMENSE A LEONARDO LOPES VALE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadão Upanemense a LEONARDO LOPES VALE.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 26 de Agosto de 2022

Ibamar Costa e Silva

Vereador Presidente

Higor Tallison B de Oliveira

Vereador 1º Secretário

Franklim Moura Santos

Vereador 2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 386 DE 26 DE AGOSTO DE 2022

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO UPANEMENSE A TEREZA GABRIELA MAGALHAES DE SOUSA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadão Upanemense a TEREZA GABRIELA MAGALHAES DE SOUSA.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 26 de Agosto de 2022

Ibamar Costa e Silva

Vereador Presidente

Higor Tallison B de Oliveira

Vereador 1º Secretário

Franklim Moura Santos

Vereador 2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 387 DE 26 DE AGOSTO DE 2022

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO UPANEMENSE A FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadão Upanemense a FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 26 de Agosto de 2022

Ibamar Costa e Silva

Vereador Presidente

Higor Tallison B de Oliveira

Vereador 1º Secretário

Franklim Moura Santos

Vereador 2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 388 DE 26 DE AGOSTO DE 2022

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO UPANEMENSE A CELESTE MARIA DE ARAÚJO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadão Upanemense a CELESTE MARIA DE ARAÚJO.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 26 de Agosto de 2022

Ibamar Costa e Silva

Vereador Presidente

Higor Tallison B de Oliveira

Vereador 1º Secretário

Franklim Moura Santos

Vereador 2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 389 DE 26 DE AGOSTO DE 2022

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO UPANEMENSE A NILSON GAMA DA SILVA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadão Upanemense a NILSON GAMA DA SILVA.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 26 de Agosto de 2022

Ibamar Costa e Silva

Vereador Presidente

Higor Tallison B de Oliveira

Vereador 1º Secretário

Franklim Moura Santos

Vereador 2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 390 DE 26 DE AGOSTO DE 2022

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO UPANEMENSE A EDINEIDE MARIA JÁCOME DE SOUZA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadão Upanemense a EDINEIDE MARIA JÁCOME DE SOUZA.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 26 de Agosto de 2022

Ibamar Costa e Silva

Vereador Presidente

Higor Tallison B de Oliveira

Vereador 1º Secretário

Franklim Moura Santos

Vereador 2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 391 DE 26 DE AGOSTO DE 2022

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO UPANEMENSE A MARINEUZA GAMA DA SILVA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadão Upanemense a MARINEUZA GAMA DA SILVAh.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 26 de Agosto de 2022

Ibamar Costa e Silva

Vereador Presidente

Higor Tallison B de Oliveira

Vereador 1º Secretário

Franklim Moura Santos

Vereador 2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 392 DE 26 DE AGOSTO DE 2022

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO UPANEMENSE A PABLO ANTONIO TATIM.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadão Upanemense a PABLO ANTONIO TATIM.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 26 de Agosto de 2022

Ibamar Costa e Silva

Vereador Presidente

Higor Tallison B de Oliveira

Vereador 1º Secretário

Franklim Moura Santos

Vereador 2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 393 DE 26 DE AGOSTO DE 2022

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO UPANEMENSE A MOACIR GAMA DE SOUZA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadão Upanemense a MOACIR GAMA DE SOUZA.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 26 de Agosto de 2022

Ibamar Costa e Silva

Vereador Presidente

Higor Tallison B de Oliveira

Vereador 1º Secretário

Franklim Moura Santos

Vereador 2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 394 DE 26 DE AGOSTO DE 2022

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO UPANEMENSE A INAVAN FELIPE DOS SANTOS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadão Upanemense a INAVAN FELIPE DOS SANTOS.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 26 de Agosto de 2022

Ibamar Costa e Silva

Vereador Presidente

Higor Tallison B de Oliveira

Vereador 1º Secretário

Franklim Moura Santos

Vereador 2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 395 DE 26 DE AGOSTO DE 2022

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO UPANEMENSE A ANTONIO WESKLEY SOARES DOS SANTOS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, VI, alínea “j” do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara APROVOU, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º A Câmara Municipal de Upanema – RN, concede Título de Cidadão Upanemense a ANTONIO WESKLEY SOARES DOS SANTOS.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de sua promulgação e publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Mesa Diretora

Upanema-RN, 26 de Agosto de 2022

Ibamar Costa e Silva

Vereador Presidente

Higor Tallison B de Oliveira

Vereador 1º Secretário

Franklim Moura Santos

Vereador 2º Secretário

LEVANTAMENTO DE PREÇO DE MERCADO

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VERA CRUZ/RN, torna público interesse em contratação do serviço abaixo detalhado e solicita que eventuais interessados apresentem propostas para aferição de Preço de Mercado, podendo ser selecionada a proposta mais vantajosa para imediata contratação, a depender dos enquadramentos legais.

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 001/2022 que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, na Câmara Municipal de Vera Cruz/RN e dá outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos parâmetros impostos pela Lei 14.133/2021;

A Câmara Municipal de Vereadores de Vera Cruz/RN, solicita a quem interessar, a apresentação de proposta de preço para prestação de serviço abaixo:

1. DESCRIÇÃO DO OBJETO:

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em controle interno da Câmara Municipal de Vera Cruz/RN, visando à análise do que determina a resolução 028/2020 do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, no exercício de 2022.

2. QUANTIDADE:

04 (quatro) meses.

As propostas apresentadas servirão para o levantamento preliminar de preços praticados no mercado e verificação da modalidade de licitação cabível.

As Cotações de Preços requeridas deverão ser encaminhadas para o e-mail cplcmvc2019@gmail.com em atenção à Agente de Contratação, no formato portátil de documento eletrônico, tipo PDF (Portable Document Format), contendo no mínimo:

1. Descrição do objeto, valor unitário e total;
2. Valor total por extenso;
3. Número do Cadastro de Pessoa Física - CPF ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do proponente;
4. Endereços físico e eletrônico e telefone de contato;
5. Data de emissão; e
6. Nome completo e identificação do responsável pela emissão.

Considerando o objeto e a baixa complexidade, o prazo de validade da proposta deverá ser de no mínimo 60 (sessenta) dias.

A cotação deverá ser encaminhada até o dia 08/09/2022.

Vera Cruz/RN, 01 de setembro de 2022.

Publique-se e Cumpra-se.

THIAGO DE SOUZA ALVES - Agente de Contratação - Câmara Municipal de Vereadores de Vera Cruz