AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2022  (2º CHAMADA).

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PAULO CANAPUM

O presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 28 de setembro de 2022, às 09h30min, realizará a sessão pública de licitação na modalidade Carta Convite nº 001/2022, em atendimento a ASSOCIACAO DOS PROD. DO PROJ. DE ASSENTAMENTO PAULO CANAPUM, CNPJ: 04.229.743/0001-99, através do presidente o Sr. Jozier Gomes De Menezes, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA, NO MULUNGU – ZONA RURAL DE APODI/RN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PAULO CANAPUM, CNPJ Nº 04.229.743/0001-99 - Inc. Mun.: 15.393. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto, edital e anexos. 
O Edital e os Anexos será disponibilizado aos interessados que solicitarem atraves do email: licitacoes@apodi.rn.leg.br, de segunda a sexta-feira, das  08h00min às 12h00min. Dia e hora para entrega dos envelopes: 28/09/2022 até às 09:30 hrs. Local: Sede da Associação dos Produtores do Projeto de Assentamento Paulo Canapum, endereço: Fazenda Pau Dos Ferros, Zona Rural - Apodi/RN, CEP: 59.700-000

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores de Baía Formosa torna público que a empresa LT CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI, CNPJ/MF: 34.808.943/0001-67, foi a vencedora do Processo Licitatório modalidade Convite n.º 001/2022, visando a contratar Pessoa Jurídica para realizar a obra de Reforma e Manutenção das Instalações Físicas da Câmara Municipal de Vereadores de Baía Formosa/RN, com o valor global de R$ 119.760,35 (cento e dezenove mil setecentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos).

Baía Formosa/RN, Quarta-Feira, 21 de Setembro de 2022 (21/09/2022).

Geniclécia Ferreira Sales da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Câmara Municipal de Vereadores de Baía Formosa/RN

Portaria n.° 127/2022 – GP/CMVBF

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Barcelona/RN, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da empresa: WENDEL SANTIAGO DOS SANTOS, CNPJ/MF SOB O Nº 28.363.771/0001-62, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA/RN, com valor  único de R$ 1.220,00 (mil reais), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DE LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Barcelona/RN, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem WENDEL SANTIAGO DOS SANTOS, CNPJ/MF SOB O Nº 28.363.771/0001-62, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA/RN.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Valor único equivalente a 1 (um) mês: R$ 1.220,00 (Mil duzentos e vinte reais).

Autorização e Ratificação: Edil - José Elenilson Firme – Presidente da Câmara Municipal de Barcelona/RN, em, 01 de agosto de 2022.

ATO DE AUTORIZAÇÃO

O ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Barcelona/RN, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, bem como o que consta no processo administrativo que trata da contratação da empresa: GEONARDO VICENTE FERREIRA ME, CNPJ/MF SOB O Nº 10.725.125/0001-32, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA/RN, com valor  único de R$ 430,70 (quatrocentos e trinta reais e setenta centavos), vem AUTORIZAR E RECONHECER A DISPENSA DE LICITAÇÃO para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Barcelona/RN, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, GEONARDO VICENTE FERREIRA ME, CNPJ/MF SOB O Nº 10.725.125/0001-32, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA/RN.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Valor único equivalente a 1 (um) mês: R$ 430,70 (Quatrocentos e trinta reais e setenta centavos).

Autorização e Ratificação: Edil - José Elenilson Firme – Presidente da Câmara Municipal de Barcelona/RN, em, 01 de agosto de 2022.

O Presidente  do Legislativo de Boa Saúde/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a GENILDA MARIA DA SILVA 70686469488, inscrita sob o CNPJ Nº 42.712.908/0001-78, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTO CERIMONIAL E BUFFET, INCLUINDO MÚSICO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PARA CERIMÔNIA DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO CIDADÃ(O) HONORÁRIO(A) BOA SAUDENSE, A SER REALIZADA DIA 23 DE SETEMBRO DE 2022, no valor global de R$: 15.450,00 (quinze mil quatrocentos e cinquenta reais); ancorado no art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

Boa Saúde/RN, 21 de setembro de 2022.

Paulo César Florêncio de Souza

Vereador Presidente

CONTRATO: Nº017/2022.

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação Nº006/2022.

PROCESSO LICITATÓRIO: N°020/2022.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, CNPJ N°12.981.767/0001-28;

CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, inscrita no CNPJ: 34.028.316/0025-80;

OBJETO: O presente contrato tem como objeto contratação de serviços especializados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para esta Casa Legislativa de Carnaúba dos Dantas/RN com base no resultado e homologação da Inexigibilidade De Licitação N°006/2022.

VALOR ESTIMADO: R$ 500,00 (quinhentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO:

RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS:                       

01.00 – PODER LEGISLATIVO

01.031.0001.2001 – MANUT. ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PJ

0.1.000.00000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 de meses a partir da data de sua assinatura, sendo imprescindível para sua eficácia a publicação do extrato no Diário Oficial da FECAM/RN, podendo ser prorrogado, desde que demonstrado a vantagem para administração, nos termos da Lei n° 8666/93.

DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2022.

José de Azevedo Dantas

Presidente da Câmara

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Contratado

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73

www.cruzeta.rn.leg.br – camaracruzeta@yahoo.com.br

SOLICITAÇÃO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇO

Pregão Presencial n°. 001/2022

Processo Administrativo n°. 008/2022

Contrato Administrativo n°. 014/2022

A contratada,

M. M. D. DE MEDEIROS COMBUSTIVEIS EIRELI  –  POSTO SERIDÓ – PS.

Av. Miguel Cirilo, N°. 13, Centro, São José do Seridó/RN, CEP 59378-000.

CNPJ: 35.776.042/0001-01

           A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA, inscrita no CNPJ sob o n°. 10.727.485/0001-73, estabelecida na Praça Celso Azevedo, N°. 127, Centro, Cruzeta/RN, CEP 59375-000; vem através do seu Presidente ITAN LOBO DE MEDEIROS, inscrito no CPF sob o n°. 703.597.254-49, portador da Cédula de Identidade n°. 2.759.023 – SSP/RN, residente e domiciliado na Rua Manoel Martiniano de Medeiros, N°. 402, Santo Antônio, Cruzeta/RN, CEP 59375-000, solicitar o reequilíbrio contratual para menos, sugerido o valor atual constante na bomba do CONTRATADO R$ 4,99 (conforme imagem em anexo), do valor do combustível do tipo GASOLINA COMUM, licitado por este Órgão, através do Pregão Presencial n°. 001/2022, Processo Administrativo n°. 008/2022, Contrato administrativo n°. 014/2022, uma vez que os preços dos combustíveis vem sofrendo baixas, devido a mudanças nos tributos cobrados sobre os mesmos, ocasionando assim a baixa na Petrobrás e demais distribuições, justificando assim a devida solicitação.

Fica justificado e solicitado o reequilíbrio para vigorar a partir do dia 23 de setembro de 2022.

GASOLINA COMUM:       

VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 5,44                                                           

VALOR REAJUSTADO SUGERIDO: R$ 4,99 (Valor constante na bomba no dia atual)

CRUZETA/RN, 21 de setembro de 2022.

__________________________________________

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA – RN

ITAN LOBO DE MEDEIROS

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 036/2022        Câmara Municipal de José da Penha - RN, 22/09/2022

O Presidente da Câmara Municipal da Cidade de José da Penha, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;

 R E S O L V E:

 Art. 1º - Conceder ao Excelentíssimo Senhor Vereador NILCIMAR FONTES DE ARAÚJO GOMES, 2 (duas) diárias, sendo valor unitário R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais), totalizando valor R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) para fazer face a concessão de diária tem como propósito a cobertura com despesas de locomoção, alimentação e hospedagem na cidade de Natal/RN nos dias 22 e 23 de setembro de 2022, para utilização do apoio físico, instalações e equipamentos da FECAM/RM, e pegar documentos na FECAM, Conforme declarações a serem anexadas.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE

Carlos José Pinheiro Maia

Presidente

Na PORTARIA Nº 144/2022-GP/RH/CMM, publicada no DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE NORTE nº 1491, de 21 de setembro de 2022, página 10, que DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO do senhor JOÃO BATISTA DA COSTA, matrícula 034053-6,

Onde se lê: “JOÃO BASTISTA DA COSTA”,

Leia-se: “JOÃO BATISTA DA COSTA”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições definidas pelo artigo 48, §§ 3º e 9º, da Lei Orgânica do Município e artigo 30, XV do Regimento Interno desta Casa Legislativa,

                        CONSIDERANDO a aprovação pela Câmara Municipal do Projeto de Lei nº 16/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, através do Vereador Josivan Lima da Trindade;

                        CONSIDERANDO que a proposição aprovada foi enviada ao Poder Executivo Municipal, para sanção, tendo sido recebida em 02/06/2022;

                        CONSIDERANDO o silêncio de sanção, ou veto, pelo Prefeito Municipal, no prazo previsto no § 1º do artigo 48 da Lei Orgânica Municipal, no que concerne à aludida proposição legislativa,

                        RESOLVE:

                        Art. 1º - PROMULGAR a Lei nº 972/2022 oriunda do Projeto de Lei nº 16/2022, de autoria do Vereador Josivan Lima da Trindade, cujo conteúdo deve ser considerado como integrante do presente ato de promulgação.

                        Art. 2º - O Poder Legislativo Municipal deverá adotar providências para publicação do texto da Lei em órgão de impressa oficial.

                        Publique-se e Registre-se.

                        Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, em 21 de setembro de 2022.

NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 48, §§ 3º e 9º da Lei Orgânica do Município e pelo artigo 30, XV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Lei:

                        Art. 1º. Os Poderes Executivo e Legislativo do município de Nísia Floresta/RN passam a transmitir, ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas de licitações no site dos respectivos Poderes, bem como pelas redes sociais e canais oficiais de comunicação.

                        Parágrafo único. As transmissões das licitações serão em áudio e vídeo.

                        Art. 2°. Os arquivos das gravações dos procedimentos licitatórios deverão continuar disponíveis para consulta, na internet, no site do respectivo Poder licitante, durante o período estabelecido em regulamentação específica.

            Art. 3°. O membro da comissão de licitação ou o pregoeiro deverá informar inicialmente sobre qual processo licitatório está tratando, declarando, ao menos, as seguintes informações do processo de compra ou contratação de serviços pelo Poder Executivo e/ou Legislativo:

I – número do edital de licitação;

II – modalidade de licitação;

III – regime de execução;

IV – órgão solicitante;

V – objeto da licitação.

                        Art. 4º. A transmissão deverá abranger todas as fases da licitação consideradas públicas.                

Parágrafo único. A gravação abrangerá os procedimentos de abertura dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação dos concorrentes, de verificação da conformidade de cada proposta com os requisitos do edital e de julgamento e classificação das propostas, de acordo com os critérios de avaliação constantes no edital.

Art. 5º. Os processos licitatórios incompatíveis com o disposto nesta Lei por força da legislação nacional ficam excluídos de sua abrangência.

                        Art. 6°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

                        Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, em 21 de setembro de 2022.

NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA

Presidente 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕES, Estado do Rio Grande do Norte, em conformidade com suas atribuições que lhe conferem,

RESOLVE:

Art. 1º conceder, nos termos da Resolução nº 001/2015, ao servidor ANTONIO DANIEL DA SILVA, ocupante do cargo de digitador, matricula 140028-2, 01 (uma) diária no valor total correspondente a R$ 400,00 (quatrocentos reais) para custear despesas com deslocamento e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 22 de setembro do corrente ano, com objetivo de prestar serviços, conforme o convênio firmado junto a FECAMRN e o ITEP para emissão de carteiras de identidades;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Pilões/RN, 21 de setembro de 2022
JOSE AMOZ BANDEIRA

Presidente

O SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕES, Estado do Rio Grande do Norte, em conformidade com suas atribuições que lhe conferem,

RESOLVE:

Art. 1º conceder, nos termos da Resolução nº 001/2015, ao servidor JOSE AMOZ BANDEIRA, ocupante do cargo de vereador Presidente, 01 (uma) diária no valor total correspondente a R$ 400,00 (quatrocentos reais) para custear despesas com deslocamento e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 22 de setembro do corrente ano, com objetivo de prestar serviços, conforme o convênio firmado junto a FECAMRN e o ITEP para emissão de carteiras de identidades.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Pilões/RN, 21 de setembro de 2022

Arlenilton Pereira da Silva
Secretário
Port. nº 007/2022

             O Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz – RN, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDDO a necessidade de deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 22 de setembro de 2022, para ir ao INSTITUTO TÉCNICO – CIENTÍFICO DE PERICÍA – ITEP/RN, para receber o KIT – BIOMÉTRICO das Identidades que são confeccionadas na sede da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN.                                                                                                                           

 RESOLVE:

Conceder a Gilson Amorim Júnior – CPF: 029.002.644-05, Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para ressarcimento decorrente a despesa com alimentação e deslocamento até a cidade de Natal– RN, para ir ao INSTITUTO TÉCNICO – CIENTÍFICO DE PERICÍA – ITEP/RN, localizado na Ribeira, Avenida Duque de Caxias, 97Natal/RN, para receber o KIT – BIOMÉTRICO.

Cumpra-se                                              

 Riacho da Cruz – RN em, 21 de setembro de 2022.

GILSOM AMORIM JÚNIOR

 Vereador - Presidente

PORTARIA DE DIÁRIA N° 035/2022

O Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz – RN, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDDO a necessidade de deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 22 de setembro de 2022, para ir a FECAM.                                                                                                                          

RESOLVE:

Conceder a Cleomilson Paulo da Silva – CPF: 023.409.914-39 vereador da Câmara Municipal, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal– RN, no dia 22 de setembro de 2022, para tratar com a acessória técnica da FECAM sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, na sede da FECAM localizada na Rua da Saudade, nº 1877 – Lagoa Nova – Natal/RN.

Cumpra-se                                             

 Riacho da Cruz – RN em, 21 de setembro de 2022.

GILSOM AMORIM JÚNIOR

Vereador - Presidente

Riacho de Santana – RN, em 21 de setembro de 2022

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e pela Resolução nº 01/2022 - CMRS.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Chefe do Legislativo Municipal, Senhor Elienilson Ferreira Fontes, ocupante do Cargo de Presidente, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando a importância de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), referente as despesas decorrentes de viagem do Parlamentar desta edilidade para Natal-RN, a fim de participar de reunião para resolver assuntos relacionados ao convênio desta casa legislativa com o ITEP/RN, bem como participar de reunião de interesse da Câmara Municipal na sede da FECAM/RN, cujo período de afastamento compreende 19 de setembro de 2022 a 21 de setembro de 2022.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16 e inciso III, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 19 de setembro de 2022. Ato contínuo, revogam-se disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal, Riacho de Santana/RN, em 21 de setembro de 2022.

Luiz Cavalcante Pereira

Vereador e Vice-Presidente

PORTARIA Nº 013/2022-GAPRE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA PARTICIPA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso legal de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno.

CONSIDERANDO, a necessidade de criação da Comissão Permanente de Licitação, conforme determina a Lei 8666/93, e nomeação de seus membros;

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade imperiosa de um Pregoeiro para conduzir o Processo Licitatório, conforme determina as Leis 8666/93 e 10.520/02;

CONSIDERANDO, por fim, os Princípios Norteadores da Administração Pública:

R E S O L V E:  

Art.1º - NOMEAR o pregoeiro cedido pela prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes, conforme solicitado em oficio de nº 024/2022 e dois membro da comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN para realização de licitação na modalidade pregão presencial, que tem como objeto a locação de veiculo popular para atender as necessidades da câmara municipal as 14:00 horas do dia 22 de setembro de 2022 , na forma que segue:

Pregoeiro: JOÂO EVERTON OLIVEIRA

Presidente: MARIA ZAMARA OLIVEIRA SILVA, ( portaria 005/2022)

Membro: MARIA LUZIRENE DA SILVA, ( portaria 005/2022)

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação.

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, AFIXE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, em 16 de   setembro de 2022.

Minervânio Menezes Oliveira

Presidente

 Câmara Municipal

Publicada e Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes-RN,

 de acordo com   a   Legislação em vigor, na data supra.

COMUNICAMOS que está suspenso o Pregão Presencial n° 001/2022 Objeto a locação de um veículo popular, para atendimento as necessidades da Câmara Municipal. Conforme especificações contidas no edital e anexos.

A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Rodolfo Fernandes/RN, 21 de setembro de 2022.

      Comissão Permanente de Licitação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA

                        A Comissão de Licitação do Legislativo Municipal de RUY BARBOSA, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, consoante autorização do(a) Sr(a). MARLON NUNES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal, vem abrir o presente processo administrativo para contratação empresa especializada de Serviços de Digitalização de documentos  e organização dos arquivos físicos do acervo legislativo municipal, referente  ao biênio 2021/2022, incluindo identificação das caixas com rótulo  personalizado e higienização com aplicação de sílica em gel, desta Casa  Legislativa.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

                        A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal n 9.648, de 27 de maio de 1998, que permitem tal procedimento, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa os 10% do limite previsto no inciso II, alínea "a", do art. 23, do diploma legal supracitado.

                        Art. 24 -  É dispensável a licitação:

                        I - OMISSIS

                        II - "Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do Artigo anterior, e pra alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez".

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

                        O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do Legislativo Municipal de RUY BARBOSA, atendendo à demanda da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.

JUSTIFICATIVA DO PREÇO

                        A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.

                        Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com ALINE CAMARA DE OLIVEIRA 01124884475,CNPJ 38.172.206/0001-71 no valor total de R$ 11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais), levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.

RUY BARBOSA - RN, 21 de Setembro de 2022

 FELIPE MARTINS BRAZ DA SILVA

Presidente - CPL

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ALINE CAMARA DE OLIVEIRA 01124884475 CNPJ 38.172.206/0001-71, referente à contratação empresa especializada de Serviços de Digitalização de documentos  e organização dos arquivos físicos do acervo legislativo municipal, referente  ao bienio 2021/2022, incluindo identificação das caixas com rótulo  personalizado e higienização com aplicação de silica em gel, desta Casa  Legislativa. .

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FELIPE MARTINS BRAZ DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 RUY BARBOSA - RN, 21 de Setembro de 2022

 MARLON NUNES DA SILVA

CPF: 588.844.244-53

 Presidente da Câmara Municipal

A Comissão de Licitação do Município de RUY BARBOSA, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MARLON NUNES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: contratação empresa especializada de Serviços de Digitalização de documentos  e organização dos arquivos físicos do acervo legislativo municipal, referente  ao bienio 2021/2022, incluindo identificação das caixas com rótulo  personalizado e higienização com aplicação de silica em gel, desta Casa  Legislativa.

            Contratado.................: ALINE CAMARA DE OLIVEIRA 01124884475  CNPJ 38.172.206/0001-71

            Valor...........................: R$ 11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais)

            Dotação orçamentária:  Exercício 2022 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção dos Serviços da Câmara , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 11.880,00

            Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.

                        Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) MARLON NUNES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal.

 RUY BARBOSA - RN, 21 de Setembro de 2022

 FELIPE MARTINS BRAZ DA SILVA

Comissão de Licitação

Presidente

ERRATA

PORTARIA N.º 023 DE 21 DE SETEMBRO 2022.

A PORTARIA N.º 23 DE 21 DE SETEMBRO 2022, tem pela presente, por lapso de digitação, as seguintes correções:

CONSIDERANDO: A PORTARIA Nº 021/2022 – GP/CMSFO

Onde se lê:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Presidente da Câmara Municipal RAIMUNDO SOUZA DA SILVA, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando, portanto R$ 600,00 (seiscentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a Natal/RN para buscar os equipamentos no ITEP através do Convênio ITEP/FECAM no dia 22/09/2022.

Leia-se:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Presidente da Câmara Municipal RAIMUNDO SOUZA DA SILVA, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando, portanto R$ 600,00 (seiscentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a Natal/RN para buscar os equipamentos no ITEP através do Convênio ITEP/FECAM no dia 21/09/2022.

Onde se lê:

Câmara Municipal de Vereadores Antônio Silvano Leite – Sala do Presidente – São Francisco do Oeste/RN, 21 de Setembro de 2022.

Leia-se:

Câmara Municipal de Vereadores Antônio Silvano Leite – Sala do Presidente – São Francisco do Oeste/RN, 20 de Setembro de 2022.

Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se.

Câmara Municipal de Vereadores Antônio Silvano Leite – Sala do Presidente – São Francisco do Oeste/RN, 21 de Setembro de 2022.

RAIMUNDO SOUZA DA SILVA

Vereador/Presidente

ERRATA

PORTARIA N.º 024 DE 21 DE SETEMBRO 2022.

A PORTARIA N.º 24 DE 21 DE SETEMBRO 2022, tem pela presente, por lapso de digitação, as seguintes correções:

CONSIDERANDO:  A Portaria nº 022/2022 – GP/CMSFO

Onde se lê:

Art. 1º - Conceder ao Tesoureiro desta Câmara Municipal DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando, portanto R$ 300,00 (trezentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a Natal/RN para buscar os equipamentos no ITEP através do Convênio ITEP/FECAM no dia 22/09/2022.

Leia-se:

 Art. 1º - Conceder ao Tesoureiro desta Câmara Municipal DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando, portanto R$ 300,00 (trezentos reais), referentes a despesas decorrentes de viagem a Natal/RN para buscar os equipamentos no ITEP através do Convênio ITEP/FECAM no dia 21/09/2022.

Onde se lê:

Câmara Municipal de Vereadores Antônio Silvano Leite – Sala do Presidente – São Francisco do Oeste/RN, 21 de Setembro de 2022.

Leia-se:

Câmara Municipal de Vereadores Antônio Silvano Leite – Sala do Presidente – São Francisco do Oeste/RN, 20 de Setembro de 2022.

Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se.

Câmara Municipal de Vereadores Antônio Silvano Leite – Sala do Presidente – São Francisco do Oeste/RN, 21 de Setembro de 2022.

RAIMUNDO SOUZA DA SILVA

Vereador/Presidente

A Comissão de Licitação do Município de SÃO PAULO DO POTENGI, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) GETULIO BARBOSA ANTUNES, Presidente da Câmara Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto........................: aquisição de tv led 43 polegadas para o plenário da Câmara Municipal
Contratado.................: J. Z. DIAS CAMPOS - ME
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licit ação e ratificado pelo(a) Sr(a) GETULIO BARBOSA ANTUNES, Presidente da Câmara Municipal.
SÃO PAULO DO POTENGI - RN, 01 de Agosto de 2022
JOSENILDO FELIX DA SILVA
Comissão de Licitação
Presidente

CONTRATO Nº...........: 20220014
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 0019/2022
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
CONTRATADA(O).....: SARA GLAYDNA BARBOSA 51588790282
OBJETO......................: serviços de buffet tipo coquetel, para atender à demanda do evento de divulgação das novas instalações e estrutura dos Serviços do Poder Legislativo Municipal de São Paulo do Potengi
VALOR TOTAL................: R$ 5.400,00 (cinco mil, quatrocentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010310001.2.201 Manut.das Ativs.da Camara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.400,00
VIGÊNCIA...................: 20 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Setembro de 2022

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

O Presidente da Câmara de Tangara-RN, no uso de suas atribuições e de acordo com a justificativa de Dispensa de Licitação, Parecer da Assessoria Jurídica, constante dos autos que integram o presente processo administrativo.

RESOLVE:

RECONHECER a Dispensa de licitação no processo nº 19092022/001, em consonância com os pareceres acostados aos autos albergado pelas faculdades estatuídas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei 8.666/93 e alterações.

Autorizar a contratação nos termos apresentado no valor estimado anual de 3.504,000 ( Três mil quinhentos e quatro reais ), conforme processo de Dispensa nº 014/2022.

Determinar a publicação, na forma legal, do extrato resumido da presente Dispensa, no prazo de 5 (cinco) dias a partir da assinatura do contrato, como condição para a eficácia dos atos, na forma do Art. 26 da Lei nº 8.666/93.

Tangara-RN, 19 de setembro de 2022

José Manoel Fonseca Dantas

CPF 155.379.604-78

Contratante: Câmara de Vereadores de Tangará

Contratado: FRANCISCA ALVES DE PAIVA

CPF: 671.149.204-82

Objeto: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE REVISÃO E ORGANIZAÇÃO PROCESSUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, conforme especificações.

Valor: 3.504,000 ( Três mil quinhentos e quatro reais )

Vigência: 19/09/2022 a 31/12/2022

Fundamental Legal: Art. 24, Inc. II.

Dotação: Manutenção das Ativ. Da Câmara Municipal; Nat. Despesa: 339036-Outros Serv. de Terc. P. Física; Fonte 100- Transferências do Duodécimo.

José Manoel Fonseca Dantas – Presidente da Câmara

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº020/2022

PROCESSO DE DISPENSA Nº 020/2022

PROCESSO DE DESPESA Nº 023/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DOI SUL/RN - CNPJ Nº 09.428.749/0001-09.

CONTRATADA: JOSÉ MARIO PEREIRA DE JESUS-ME, sediada à rua Agenor Brito s/n, Centro – Ribeira do Amaro - Ba inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.050.531/0001-94, Cep – 48440-000,  RATIFICO e RECONHEÇO a dispensa de licitação fundamentada Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e em consonância com o que consta dos autos para a contratação da empresa JOSÉ MARIO PEREIRA DE JESUS-ME, sediada à rua Agenor Brito s/n, Centro – Ribeira do Amaro - Ba inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.050.531/0001-94, Cep – 48440-000. Cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE BANDEIRA BORDADAS E PERSONALIZADA DESTINADO A CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN VALOR TOTAL: R$ 2.280,00 (Dois mil duzentos e oitenta reais).

Tibau do Sul/RN, 20 de setembro de 2022

Josué Gomes de Moura Júnior

Presidente da Câmara Municipal de Tibau do Sul

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN –CNPJ Nº. 09.428.749/0001-09. ENDEREÇO: VILA DONA ISABEL, Nº. 26, CENTRO, TIBAU DO SUL/RN, CEP Nº. 59.178.000.

CONTRATADA: JOSÉ MARIO PEREIRA DE JESUS-ME, sediada à rua Agenor Brito s/n, Centro – Ribeira do Amaro - Ba inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.050.531/0001-94, Cep – 48440-000

OBJETO AQUISIÇÃO DE BANDEIRA BORDADAS E PERSONALIZADA DESTINADO A CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

PRAZO DE VIGÊNCIA-30 DIAS

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.280,00 (Dois mil duzentos e oitenta reais).

FONTE DE RECURSO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

01.000 - PODER LEGISLATIVO

031- AÇÃO LEGISLATIVA

0101 – FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

2001 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSO ORDINÁRIO

TIBAU DO SUL/RN, 20 de setembro DE 2022.

JOSUÉ GOMES DE MOURA JÚNIOR

PRESIDENTE.