*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO* EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2022        

CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS
EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022

Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a dispensa de licitação.

PROCESSO Nº: 014/2022.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Angicos.

CONTRATADA:  J N DE MACEDO JUNIOR.

CNPJ: 07.953.070/0001-03

OBJETO:  Contratação de empresa para prestação de serviços de desenvolvimento dentro dos padrões nacionais do portal da transparência de acordo com as exigências da lei de acesso a informação nº 12.527/11.

VALOR TOTAL: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 100 – Recursos ordinários; Órgão: 01 – Câmara Municipal, Unidade Orçamentária:001 – Câmara Municipal de Angicos, Função :01 Legislativo, Sub-Função :031 – Ação Legislativa, Programa: 0001 Manutenção da Câmara Municipal de Angicos, Projeto Atividade: 2.001 – Manutenção dos Serviços da Câmara, Elemento de Despesa: 3.3.90.39  – Outros serviços de pessoa juridica - PJ.

BASE LEGAL: o disposto no artigo 24. inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.

Angicos /RN, 04 de janeiro de 2022.

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*

Jose Edilson Maciel

PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS
EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022

Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a dispensa de licitação.

PROCESSO Nº: 015/2022.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Angicos.

CONTRATADA:  R K DE MEDEIROS E SOUZA EIRELI

CNPJ: 19.914.051/0001-57

OBJETO:  Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conexão a internet, com forneciemto de equipamentos para transmissão de sinal conforme especificações tecnicas vigentes para atender as necessidades da câmara municipal de Angicos/RN.

VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 100 – Recursos ordinários; Órgão: 01 – Câmara Municipal, Unidade Orçamentária:001 – Câmara Municipal de Angicos, Função :01 Legislativo, Sub-Função :031 – Ação Legislativa, Programa: 0001 Manutenção da Câmara Municipal de Angicos, Projeto Atividade: 2.001 – Manutenção dos Serviços da Câmara, Elemento de Despesa: 3.3.90.39  – Outros serviços de pessoa juridica - PJ.

BASE LEGAL: o disposto no artigo 24. inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.

Angicos /RN, 04 de Janeiro de 2022.

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO* 

Jose Edilson Mciel

PRESIDENTE

EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2022

CAMARA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN

EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2022

Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a dispensa da licitação.

PROCESSO Nº 018/2022

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Angicos/RN.

CONTRATADA: J N DE MACEDO JUNIOR ME.

CNPJ: 07.953.070/0001-030

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as necessidades eventuais e futuras desta Câmara Municipal de Angicos/RN.

VALOR ESTIMADO: R$ 17.095,09 (dezessete mil, noventa cinco reais e nove centavos).

ÓRGÃO: 01- Câmara Municipal

UNIDADE: 001- Câmara Municipal de Angicos

FUNÇÂO: 01- Legislativa

SUB-FUNÇÃO: 031- Ação Legislativa

PROGRAMA: 0001- Manutenção da Câmara Municipal de Angicos

PROJ. ATIVIDADE: 2001- Manutenção dos Serviços da Câmara

ELEMENTO:4.4.90.52- Equipamentos e Material Permanente

FONTE: 1001- Recursos Ordinários

BASE LEGAL: Caput do artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993.

Angicos\RN, em 29 de março de 2022.

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*

JOSÉ EDILSON MACIEL

Presidente da Câmara

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2022

Com fundamento no parecer jurídico e demais informações constantes do processo nº 019/2022 CMA, fica DISPENSÁVEL a licitação, nos termos do art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93: XXII - na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica;

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20090001/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI; CNPJ: 08.545.949/0001-89

CONTRATADOS: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN, CNPJ: 08.324.196/0001-81.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A DEMANDA DIÁRIA DESTA EDILIDADE

VALOR TOTAL: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais);

 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: PODER LEGISLATIVO

UNIDADE GESTORA: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE APODI UNIDADE ORÇAMENTÁRIO: 1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE APODI FUNÇÃO: LEGISLATIVA

SUBFUNÇÃO: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA: 31.1 - PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 31 1 2 1 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Apodi/RN, 22 de setembro de 2022.

JAMIELLE FERREIRA DE ARAÚJO

Chefe de Gabinete da Câmara de Apodi/RN

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20090001/2022

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no inciso XXII do Art 24 da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN, inscrita no CNPJ: 08.324.196/0001-81 valor global de 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), referente ao SERVIÇO pleiteado pelo Gabinete Civil da Câmara Municipal de Apodi/RN, destinado a execução CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A DEMANDA DIÁRIA DESTA EDILIDADE.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, a Declaração de Dispensa de Licitação do Ilma. Senhora JAMIELLE FERREIRA DE ARAUJO Chefe de Gabinete da Câmara de Apodi/RN, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Apodi/RN, 22 de setembro de 2022.

ANTONIO DE SOUZA MAIA JUNIOR

Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Vereadores de Baía Formosa/RN torna público que a empresa HELTON DA COSTA FERREIRA 07057771460, CNPJ/MF: 12.008.365/0001-41, foi a vencedora do Processo Licitatório modalidade Pregão Presencial n.º 003/2022 – Sistema de Registro de Preços – SRP, o qual visa a Eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços  de Assessoria de Comunicação, compreendendo criação de conteúdos digitais e transmissão ao vivo das sessões - via internet -,  junto a Câmara Municipal de Vereadores de Baía Formosa/RN, com o valor global de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).

Baía Formosa/RN, Segunda-Feira, 22 de setembro de 2022 (22/09/2022).

Hálison da Costa Sousa

Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Baía Formosa/RN

Portaria n.° 128/2022 – GP/CMVBF

 Concede diária.

 O Tesoureiro da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN, no uso de suas atribuições legais:

 R E S O L V E:

 Art. 1º - Conceder a Vereadora Presidente da Câmara, Maria Alvaneide Bessa de Oliveira, 01 (uma) diária, pois a mesma esteve na cidade de Natal/RN no dia 21 de Setembro do ano em curso, na FECAM/RN – Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, a serviço da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN.

 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 REGISTRE-SE

 PUBLIQUE-SE

 CUMPRA-SE

 Doutor Severiano/RN em 22 de Setembro de 2022.

 Maria Elisângela de Lima Bessa

 Tesoureiro

 Concede diária.

 O Tesoureiro da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN, no uso de suas atribuições legais:

 R E S O L V E:

 Art. 1º - Conceder a Vereadora Presidente da Câmara, Maria Alvaneide Bessa de Oliveira, 01 (uma) diária, para que a mesma possa estar na cidade de Natal/RN no dia 22 de Setembro do ano em curso, no  ITEP/RN –Instituto Técnico-Científico de Perícia do Estado do Rio Grande do Norte, a serviço da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN.

 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 REGISTRE-SE

 PUBLIQUE-SE

 CUMPRA-SE

 Doutor Severiano/RN em 22 de Setembro de 2022.

 Maria Elisângela de Lima Bessa

 Tesoureiro

Concede diária.

                   A Presidente da Câmara Municipal de Doutor Severiano/RN, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

                   Art. 1º - Conceder a Servidora da Câmara Municipal, Priscila Rosane Pereira de Almeida, 01 (uma) diária para que a mesma possa estar na cidade de Natal/RN no dia 22 de Setembro do ano em curso, no ITEP/RN Instituto Técnico-Cientifico de Perícia do Estado do Rio Grande do Norte a serviço desta Casa Legislativa.

                   Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Doutor Severiano/RN em 22 de Setembro de 2022.

Maria Alvaneide Bessa de Oliveira

Presidente

A U T O R I Z A Ç Ã O

DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção de computadores e impressoras de interesse da Câmara Municipal de Encanto.

Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 24 da Lei 8.666/93, AUTORIZO o procedimento de que se cogita em favor da empresa José Ubiraci de Araujo objetivando Contratação de empresa especializada em manutenção de computadores e impressoras de interesse da Câmara Municipal de Encanto., com o valor total julgado de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais).

Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia.

Sigam-se os ulteriores termos.

Encanto/RN, 19/09/2022.

___________________________________________

ROSEMARY FERNANDES AQUINO DE QUEIROZ

Presidente

Câmara Municipal de Encanto

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 080922

Dispensa: 080922

Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de computadores e impressoras de interesse da Câmara Municipal de Encanto.

Contratado:  José Ubiraci de Araujo - CNPJ: 24.915.525/0001-15

Valor Total Julgado: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), Base legal: artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.

Encanto/RN, 19/09/2022.

RECONHEÇO a DISPENSA de Licitação fundamentada no art. 24, II da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da JB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, referente à contratação de serviço de engenharia para elaboração de projeto básico da execução de obra de engenharia, bem como para efetuar a fiscalização da execução da referida obra na sede da Câmara Municipal de Governador Dix-Sept rosado.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 38 do Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado, sendo favorável à dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

Governador Dix-Sept Rosado - RN, 20 de setembro de 2022.

__________________________________________

 LUARA TAYANE FAGUNDES DE OLIVEIRA

 Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro– JARDIM DE PIRANHAS/RN

PORTARIA Nº 041/2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ½ (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

SERVIDORA: Julianny Rodrigues Marques

CARGO/FUNÇÃO: Assessora de Imprensa CC-3

Matricula nº 0000018

QUANTIDADE: 1/ (uma)

DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN

VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 110,00 (duzentos e vinte reais)

DATA: 23/09/2022.

DESCRIÇÃO DO OBJETIVO/SERVIÇOS DO DESLOCAMENTO

Viagem Natal/RN, no dia 23  de setembro de 2022, com o objetivo de receber as 1ªs e 2ªs vias das RGs e receber o material para dar continuidade a esse serviço,  em conformidade com o convênio celebrado entre ITEP/CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN,

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se.

Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 22 de setembro de 2022.

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

Vereador/Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro– JARDIM DE PIRANHAS/RN

PORTARIA Nº 042/2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

SERVIDORA: HUDSON PEREIRA DA COSTA

CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA

Matricula nº 0000053

QUANTIDADE: 1/2 (meia)

DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN

VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 110,00 (cento e dez reais)

DATA: 23/09/2022.

DESCRIÇÃO DO OBJETIVO/SERVIÇOS DO DESLOCAMENTO

Viagem Natal/RN, para custear despesas do respectivo servidor,  no dia 23  de setembro de 2022, conduzindo a servidora JULIANNY RODRIGUES MARQUES, ocupante do cargo de Assessora de  Imprensa  CC-3, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, com o objetivo de  receber as 1ªs e 2ªs vias das RGs e receber o material para dar continuidade a esse serviço, em conformidade com o convênio celebrado entre ITEP/CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN

 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 Publique-se e

Cumpra-se.

Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 22 de setembro de 2022.

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

Vereador/Presidente

Pelo presente Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação, Eu, a Presidente da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras/RN, à vista no processo administrativo, artigo 24, inciso, II da Lei n.º 8.666/93, ficando assim dispensado do procedimento licitatório, tendo em vista a adequação das funções e finalidade de Contratação, venho RATIFICAR a presente dispensa com objeto para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço em assessoria de marketing digital, assessoria de comunicação e imprensa com envio de releases para veículos de comunicação da região e manutenção com gerenciamento das sociais da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras/RN. CONTRATADO: JACQUELINE ALVES DE ASSUNCAO 81333323468, CNPJ: 44.044.871/0001-82. Valor Mensal R$ 3.180,00 (três mil, cento e oitenta reais).

 
Lagoa de Pedras/RN, 30 de Agosto de 2022.
Janaína Maria de Oliveira Santos

Presidente

A Presidente da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras/RN, em cumprimento da ratificação procedida pela mesma, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de LICITAÇÃO a seguir:

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS/RN

CNPJ: 08.712.267/0001-13

CONTRATADO: JACQUELINE ALVES DE ASSUNCAO 81333323468

CNPJ: 44.044.871/0001-82

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em assessoria de marketing digital, assessoria de comunicação e imprensa com envio de releases para veículos de comunicação da região e manutenção com gerenciamento das sociais da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras/RN.

Valor Mensal: R$ 3.180,00 (três mil, cento e oitenta reais)

Vigência: 01 de Setembro de 2022 até 31 de Dezembro de 2022

Lagoa de Pedras/RN, 01 de setembro de 2022.

JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Presidente da Câmara Municipal

Pelo presente Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação, Eu, a Presidente da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras/RN, à vista no processo administrativo, artigo 24, inciso, II da Lei n.º 8.666/93, ficando assim dispensado do procedimento licitatório, tendo em vista a adequação das funções e finalidade de Contratação, venho RATIFICAR a presente dispensa com objeto para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DE CADEIRAS FIXAS E GIRATÓRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS/RN. Empresa contratada a A S DOS ANJOS - MOVEIS E REFORMAS CNPJ: 26.915.632/0001-79. Valor Total: 5.325,00 (cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais).

 
Lagoa de Pedras/RN, 21 de Setembro de 2022.
Janaína Maria de Oliveira Santos

Presidente

A Presidente da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras/RN, em cumprimento da ratificação procedida pela mesma, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de LICITAÇÃO a seguir:

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS/RN

CNPJ: 08.712.267/0001-13

CONTRATADO: A S DOS ANJOS - MOVEIS E REFORMAS

CNPJ: 26.915.632/0001-79

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DE CADEIRAS FIXAS E GIRATÓRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE

PEDRAS/RN.

Valor total: R$ 5.325,00 (cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais)

Vigência: 22 de Setembro de 2022 até 31 de Dezembro de 2022

Lagoa de Pedras/RN, 22 de setembro de 2022.

JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Presidente da Câmara Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU, no uso das suas atribuições que lhe foi conferida, e o que dispões o Art. 25, inciso II, da Lei n° 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações pela Lei n° 8.883/94, vem tornar público o processo de “INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022”, para a Contratação de empresa especializada em Assessoria Técnica Jurídica no âmbito dos processos licitatórios existentes e nos que se fizerem necessários para desenvolvimento das atividades Legislativas, incluindo consultoria e capacitação referente à aplicação da Lei n° 14.133/2021, com implantação obrigatória a partir de abril/2022.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN - CNPJ: 08.304.339/0001-93, sediada na Rua Martins Ferreira, nº 235 – Centro – Macau/RN.

Contratado: HUGO VICTOR MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA - CNPJ. 33.817.757/0001-21, Sediada na Rua Frei Miguelinho, nº 1291-B – Nova Betânia – Mossoró/RN.

Valor global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)

Orçamento Geral do Município de Macau

Órgão: Câmara Municipal de Macau

Unidade: 001 – Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

Sub-Função: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Natureza da Despesa: 33.90.35.00.00.00 – Serviços de consultoria

Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

Macau-RN, 23 de setembro de 2022.

FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macau, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, autorizada pelo disposto na Emenda à Lei Orgânica nº 04, de 03 de julho de 2009, que deu nova redação ao art. 29 da Lei Orgânica do Município e, considerando solicitação através de requerimento dos vereadores Francisco Marcos Cabral Leonez, e Robson Kelly Costa Pereira, com apoiamento dos demais vereadores presentes e aprovado por unanimidade pelo plenário dos vereadores presentes e outorgada  em reunião da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macau/RN, ocorrida no dia 21 de setembro de 2022, às 19h e 40min, resolve tornar público e CONVOCAR os (as) Senhores (as) vereadores (as) para participarem da ELEIÇÃO de escolha da Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos da Câmara Municipal de Macau/RN, durante o biênio 2023/2024, de acordo com as seguintes normas:

01. DATA E LOCAL DA ELEIÇÃO:

1.1 - A eleição para escolha da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macau/RN, biênio 2023/2024, será realizada dia 26 de setembro de 2022, em horário regimental, no Plenário da Câmara de Vereadores, localizado na Rua Martins Ferreira nº 235 – Centro – Macau/RN.

02. HORÁRIO, PRAZO E CONDIÇÕES PARA REGISTRO DE CHAPA:

2.1 - O prazo para o pedido de registro de Chapa ou nome será a partir da publicação e ou notificação deste Edital até às 12h do dia 26 de setembro de 2022, sob pena de indeferimento.

2.2- O pedido de registro de Chapa ou nome deverá ser protocolado na Secretaria desta Casa Legislativa, devidamente assinado e com a indicação do cargo a que concorre, sob pena de indeferimento.

03. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 – No dia 26 de setembro de 2022, a partir das 19h, presente a maioria absoluta dos Vereadores, o Presidente iniciará o processo de votação convidando os vereadores à votação aberta autorizado pela resolução nº011, de 22 de novembro de 2018, que alterou o §4º. Do Art.5º.  através da chamada na ordem alfabética dos nomes parlamentares, utilizando-se da chamada com o número das chapas com nomes dos vereadores para cada cargo e, aos candidatos avulsos, o registro de seus nomes, na seguinte ordem: 2.º Secretário, 1.º Secretário, Vice-Presidente e Presidente.

3.2 - Se algum candidato não obtiver maioria simples na primeira votação, proceder-se-á imediatamente nova votação para o cargo em disputa. Havendo empate, no segundo turno, será considerado eleito o candidato mais votado nas eleições.

Os candidatos que, no primeiro turno, obtiverem maioria simples, serão considerados automaticamente eleitos.

3.3 A apuração será realizada e o resultado proclamado imediatamente, considerando-se automaticamente empossados os eleitos, sendo que seus efeitos e exercício se darão a partir de 1º de janeiro de 2023.

       Palácio Afonso Solino,

    Sala das Sessões “Esperidião Coimbra’’, em Macau/RN, 22 de setembro de 2022.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macau

Francisco Clenilson Ferreira da Silva

Presidente Interino

        Wilson Borges da Silva                        Maria da Conceição dos Santos Lins

              Vice -Presidente                                               Primeiro Secretário

Segundo Secretário

Em Vagância

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas.

O processo em apreciação refere-se à Contratação de empresa especializada na emissão de Certificado Digital do Tipo A1, e-CNPJ, padrão ICP-Brasil, com validade de 12 meses e sem fornecimento do Token Criptográfico, conforme descrição contida no memorando inicial em anexo, para atender as necessidades desta Câmara Municipal.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993.

..........

Artigo 24 - É dispensável a licitação:

“para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a" do inciso II do artigo anterior (art. 23) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”:

..........     

Que de acordo com a legislação em vigor e esta Câmara Municipal, julgar necessários, no momento, da contratação em tela.

A contratação direta, com dispensa de licitação, será para atender ao interesse do serviço público.

Além disso, necessitamos da contratação de uma empresa para o fornecimento ou suprimento de energia elétrica, necessária ao bom andamento dos trabalhos no tocante ao serviço público, necessidade essa que se faz diária e constante, portanto optamos pela Dispensa da Licitação.

Assim sendo, atendendo o disposto no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e de forma a cumprir o disposto no art. 26, da mesma lei, apresentamos a presente justificativa para ratificação do Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN, e posterior publicação no Diário Oficial.

CONTRATADO E VALOR:

• ONLINE SOLUCOES DIGITAIS LTDA - CNPJ: 11.587.975/0001-84.
• Valor Global: R$ 210,00 (Duzentos e dez reais);

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município:

Órgão: 01 – Câmara Municipal de Macau

Unidade: Câmara Municipal de Macau

Função: 01 – Legislativa

SubFunção: 031 – Ação Legislativa

Programa: 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo

Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Elemento de despesa: 33.90.39.00.00.00 – Outros serviços de terceiros - PJ.

RESOLVE:

1 – Fica dispensado o procedimento licitatório, para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão.

2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2022, conforme informação anteriormente escrita.

Macau-RN, 23 de setembro de 2022.

FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

Processo Administrativo nº 034/2022

Dispensa de Licitação nº 021/2022

PRIMEIRA DISTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN – CNPJ: 08.304.339/0001-93 sediada na Rua Francisco Martins Ferreira, nº 235 – Centro – Macau/RN.

SEGUNDA DISTRATANTE: JACKELINE DA SILVA SIQUEIRA SOZA - CPF: 904.306.384-34, sediada na Rua São José, 567 – Valadão – Macau/RN.

OBJETO: O objeto do presente DISTRATO é extinguir o vínculo originado no Contrato Administrativo nº 027/2022, referente ao Dispensa de Licitação nº 021/2022, que tinha por objetivo a Contratação de Prestação de Serviços integrados de apoio administrativo na organização e arquivamento de documentos no arquivo morto desta casa legislativa.

FUNDAMENTAÇÃO: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no artigo 78, inciso XII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como clausula 10 do contrato originário.

Macau/RN., 23 de setembro de 2022.

FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA

PRESIDENTE DA CAMARA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022

Á vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 25, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 006/2022.

Autorizo em consequência, a proceder à contratação nos termos expedido pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito:

Objeto: Contratação de empresa especializada em Assessoria Técnica Jurídica no âmbito dos processos licitatórios existentes e nos que se fizerem necessários para desenvolvimento das atividades Legislativas, incluindo consultoria e capacitação referente à aplicação da Lei n° 14.133/2021, com implantação obrigatória a partir de abril/2022.

Favorecido: HUGO VICTOR MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA - CNPJ. 33.817.757/0001-21

Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)

Fundamentação: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 25, Inciso II.

Macau-RN, em 26 de setembro de 2022.

FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022

Á vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 24, IN II e art. 26, parágrafo único, da Lei 8.666/93, CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 033-2022.

Autorizo em conseqüência, a proceder à contratação nos termos expedido pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito:

Objeto: Contratação de empresa especializada na emissão de Certificado Digital do Tipo A1, e-CNPJ, padrão ICP-Brasil, com validade de 12 meses e sem fornecimento do Token Criptográfico.

Favorecido:   ONLINE SOLUCOES DIGITAIS LTDA - CNPJ: 11.587.975/0001-84

Valor Global: R$ 210,00 (Duzentos e dez reais)

Fundamentação: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II.

              Macau-RN, em 26 de setembro de 2022.

FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE

                             A Presidente da Câmara Municipal de Patu - RN, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais em razão da “Emancipação Política”, convoca todos os parlamentares para uma SESSÃO SOLENE, neste dia 25 de setembro de 2022 às 10:00 hs, na sede própria deste Poder Legislativo, sito a Rua Dr. José Augusto, 90, para entrega das comendas “Títulos de Cidadãos Patuenses”, aos agraciados, que prestaram seus relevantes serviços neste município, e foram indicados pelos pares desta Casa Legislativa.

Patu, 21 de setembro de 2022.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE AROLDO SALES CHAVES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno e demais Legislações em vigor.

FAZ SABER que a Câmara Municipal Vereadores de Patu - RN, aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO.

Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Patuense ao ilustríssimo senhor AROLDO SALES CHAVES JÚNIOR.

Parágrafo Único: O Título de Cidadão Patuense de que trata o Caput deste Artigo é concedido a pessoa que presta relevantes serviços à comunidade patuense e, contribuiu para o desenvolvimento social e humano da cidade de Patu – RN.

                        Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

           Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Patu (RN), 22 de setembro de 2022

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE EZIO DA SILVA PRAXEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno e demais Legislações em vigor.

FAZ SABER que a Câmara Municipal Vereadores de Patu - RN, aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO.

Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Patuense ao ilustríssimo senhor EZÍO DA SILVA PRAXEDES.

Parágrafo Único: O Título de Cidadão Patuense de que trata o Caput deste Artigo é concedido a pessoa que presta relevantes serviços à comunidade patuense e, contribuiu para o desenvolvimento social e humano da cidade de Patu – RN.

                        Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Patu (RN), 22 de setembro de 2022

LUCÉLIA RIBERIO DANTAS

Presidente

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALYSSON BRUNO DE SÁ GODEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno e demais Legislações em vigor.

FAZ SABER que a Câmara Municipal Vereadores de Patu - RN, aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO.

Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Patuense ao ilustríssimo senhor ALYSSON BRUNO DE SÁ GODEIRO.

Parágrafo Único: O Título de Cidadão Patuense de que trata o Caput deste Artigo é concedido a pessoa que presta relevantes serviços à comunidade patuense e, contribuiu para o desenvolvimento social e humano da cidade de Patu – RN.

                        Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

           Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Patu (RN), 22 de setembro de 2022

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE GELON BATISTA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno e demais Legislações em vigor.

FAZ SABER que a Câmara Municipal Vereadores de Patu - RN, aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO.

Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Patuense ao ilustríssimo senhor GELON BATISTA DO NASCIMENTO.

Parágrafo Único: O Título de Cidadão Patuense de que trata o Caput deste Artigo é concedido a pessoa que presta relevantes serviços à comunidade patuense e, contribuiu para o desenvolvimento social e humano da cidade de Patu – RN.

                        Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

           Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Patu (RN), 22 de setembro de 2022

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCA MOREIRA FILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno e demais Legislações em vigor.

FAZ SABER que a Câmara Municipal Vereadores de Patu - RN, aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO.

Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadã Patuense a ilustríssima senhora FRANCISCA MOREIRA FILHA.

Parágrafo Único: O Título de Cidadã Patuense de que trata o Caput deste Artigo é concedido a pessoa que presta relevantes serviços à comunidade patuense e, contribuiu para o desenvolvimento social e humano da cidade de Patu – RN.

                        Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

           Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Patu (RN), 22 de setembro de 2022

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE NORBERTO BESSA CAVALCANTE NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno e demais Legislações em vigor.

FAZ SABER que a Câmara Municipal Vereadores de Patu - RN, aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO.

Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Patuense ao ilustríssimo senhor NORBERTO BESSA CAVALCANTE NETO.

Parágrafo Único: O Título de Cidadão Patuense de que trata o Caput deste Artigo é concedido a pessoa que presta relevantes serviços à comunidade patuense e, contribuiu para o desenvolvimento social e humano da cidade de Patu – RN.

                        Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

           Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Patu (RN), 22 de setembro de 2022

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ANTÔNIO RAILTON ROCHA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno e demais Legislações em vigor.

FAZ SABER que a Câmara Municipal Vereadores de Patu - RN, aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO.

Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Patuense ao ilustríssimo senhor ANTÔNIO RAILTON ROCHA DA SILVA.

Parágrafo Único: O Título de Cidadão Patuense de que trata o Caput deste Artigo é concedido a pessoa que presta relevantes serviços à comunidade patuense e, contribuiu para o desenvolvimento social e humano da cidade de Patu – RN.

                        Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

           Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Patu (RN), 22 de setembro de 2022

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LUÍS TELMO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno e demais Legislações em vigor.

FAZ SABER que a Câmara Municipal Vereadores de Patu - RN, aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO.

Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Patuense ao ilustríssimo senhor LUÍS TELMO FEITOSA.

Parágrafo Único: O Título de Cidadão Patuense de que trata o Caput deste Artigo será concedido a pessoa que presta relevantes serviços à comunidade patuense e, contribuiu para o desenvolvimento social e humano da cidade de Patu – RN.

                        Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

           Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Patu (RN), 22 de setembro de 2022

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ ÁLVARES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno e demais Legislações em vigor.

FAZ SABER que a Câmara Municipal Vereadores de Patu - RN, aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO.

Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Patuense ao ilustríssimo senhor JOSÉ ÁLVARES VIEIRA.

Parágrafo Único: O Título de Cidadão Patuense de que trata o Caput deste Artigo é concedido a pessoa que presta relevantes serviços à comunidade patuense e, contribuiu para o desenvolvimento social e humano da cidade de Patu – RN.

                        Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

           Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Patu (RN), 22 de setembro de 2022

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE CECÍLIA DE SOUSA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno e demais Legislações em vigor.

FAZ SABER que a Câmara Municipal Vereadores de Patu - RN, aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO.

Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadã Patuense a ilustríssima senhora CECÍLIA DE SOUSA MAIA.

Parágrafo Único: O Título de Cidadã Patuense de que trata o Caput deste Artigo é concedido a pessoa que presta relevantes serviços à comunidade patuense e, contribuiu para o desenvolvimento social e humano da cidade de Patu – RN.

                        Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

           Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Patu (RN), 22 de setembro de 2022

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FÁBIO RODRIGUES DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno e demais Legislações em vigor.

FAZ SABER que a Câmara Municipal Vereadores de Patu - RN, aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO.

Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Patuense ao ilustríssimo senhor FÁBIO RODRIGUES DUARTE.

Parágrafo Único: O Título de Cidadão Patuense de que trata o Caput deste Artigo é concedido a pessoa que presta relevantes serviços à comunidade patuense e, contribuiu para o desenvolvimento social e humano da cidade de Patu – RN.

                        Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

           Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Patu (RN), 22 de setembro de 2022

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FELIPE DE OLIVEIRA AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno e demais Legislações em vigor.

FAZ SABER que a Câmara Municipal Vereadores de Patu - RN, aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO.

Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Patuense ao ilustríssimo senhor FELIPE DE OLIVEIRA AMORIM.

Parágrafo Único: O Título de Cidadão Patuense de que trata o Caput deste Artigo é concedido a pessoa que presta relevantes serviços à comunidade patuense e, contribuiu para o desenvolvimento social e humano da cidade de Patu – RN.

                        Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

           Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Patu (RN), 22 de setembro de 2022

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCA GILBERLÂNDIA DA SILVA SANTOS BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno e demais Legislações em vigor.

FAZ SABER que a Câmara Municipal Vereadores de Patu - RN, aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO.

Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadã Patuense a ilustríssima senhora FRANCISCA GILBERLÂNDIA DA SILVA SANTOS BARRETO.

Parágrafo Único: O Título de Cidadã Patuense de que trata o Caput deste Artigo é concedido a pessoa que presta relevantes serviços à comunidade patuense e, contribuiu para o desenvolvimento social e humano da cidade de Patu – RN.

                        Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

           Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Patu (RN), 22 de setembro de 2022

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANKLÚCIO JALES RAMALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno e demais Legislações em vigor.

FAZ SABER que a Câmara Municipal Vereadores de Patu - RN, aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO.

Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Patuense ao ilustríssimo senhor FRANKLÚCIO JALES RAMALHO.

Parágrafo Único: O Título de Cidadão Patuense de que trata o Caput deste Artigo é concedido a pessoa que presta relevantes serviços à comunidade patuense e, contribuiu para o desenvolvimento social e humano da cidade de Patu – RN.

                        Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

           Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Patu (RN), 22 de setembro de 2022

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE ANA MARIA DE ARAÚJO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno e demais Legislações em vigor.

FAZ SABER que a Câmara Municipal Vereadores de Patu - RN, aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO.

Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadã Patuense a ilustríssima senhora ANA MARIA DE ARAÚJO DANTAS.

Parágrafo Único: O Título de Cidadã Patuense de que trata o Caput deste Artigo é concedido a pessoa que presta relevantes serviços à comunidade patuense e, contribuiu para o desenvolvimento social e humano da cidade de Patu – RN.

                        Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

           Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Patu (RN), 22 de setembro de 2022

LUCÉLIA RIBERIO DANTAS

Presidente

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO JOSELITO DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno e demais Legislações em vigor.

FAZ SABER que a Câmara Municipal Vereadores de Patu - RN, aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO.

Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Patuense ao ilustríssimo senhor FRANCISCO JOSELITO DA SILVA OLIVEIRA.

Parágrafo Único: O Título de Cidadão Patuense de que trata o Caput deste Artigo é concedido a pessoa que presta relevantes serviços à comunidade patuense e, contribuiu para o desenvolvimento social e humano da cidade de Patu – RN.

                        Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

           Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Patu (RN), 22 de setembro de 2022

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LAÉRCIO MARQUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno e demais Legislações em vigor.

FAZ SABER que a Câmara Municipal Vereadores de Patu - RN, aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO.

Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Patuense ao ilustríssimo senhor LAÉRCIO MARQUES DE OLIVEIRA.

Parágrafo Único: O Título de Cidadão Patuense de que trata o Caput deste Artigo é concedido a pessoa que presta relevantes serviços à comunidade patuense e, contribuiu para o desenvolvimento social e humano da cidade de Patu – RN.

                        Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

           Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Patu (RN), 22 de setembro de 2022

LUCÉLIA RIBERIO DANTAS

Presidente

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LUIDY FABRÍCIO AZEVÊDO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno e demais Legislações em vigor.

FAZ SABER que a Câmara Municipal Vereadores de Patu - RN, aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO.

Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Patuense ao ilustríssimo senhor LUIDY FABRÍCIO AZEVÊDO BEZERRA.

Parágrafo Único: O Título de Cidadão Patuense de que trata o Caput deste Artigo é concedido a pessoa que presta relevantes serviços à comunidade patuense e, contribuiu para o desenvolvimento social e humano da cidade de Patu – RN.

                        Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

           Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Patu (RN), 22 de setembro de 2022

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ISAURO MAIA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno e demais Legislações em vigor.

FAZ SABER que a Câmara Municipal Vereadores de Patu - RN, aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO.

Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Patuense ao ilustríssimo senhor ISAURO MAIA FERNANDES.

Parágrafo Único: O Título de Cidadão Patuense de que trata o Caput deste Artigo é concedido a pessoa que presta relevantes serviços à comunidade patuense e, contribuiu para o desenvolvimento social e humano da cidade de Patu – RN.

                        Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

           Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Patu (RN), 22 de setembro de 2022

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE JACINTA MARIA ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno e demais Legislações em vigor.

FAZ SABER que a Câmara Municipal Vereadores de Patu - RN, aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO.

Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadã Patuense a ilustríssima senhora JACINTA MARIA ALVES DE OLIVEIRA.

Parágrafo Único: O Título de Cidadã Patuense de que trata o Caput deste Artigo é concedido a pessoa que presta relevantes serviços à comunidade patuense e, contribuiu para o desenvolvimento social e humano da cidade de Patu – RN.

                        Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

           Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Patu (RN), 22 de setembro de 2022

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RAIMUNDO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno e demais Legislações em vigor.

FAZ SABER que a Câmara Municipal Vereadores de Patu - RN, aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO.

Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Patuense ao ilustríssimo senhor RAIMUNDO SILVA.

Parágrafo Único: O Título de Cidadão Patuense de que trata o Caput deste Artigo é concedido a pessoa que presta relevantes serviços à comunidade patuense e, contribuiu para o desenvolvimento social e humano da cidade de Patu – RN.

                        Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

           Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Patu (RN), 22 de setembro de 2022

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCIMEIRE PEREIRA TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno e demais Legislações em vigor.

FAZ SABER que a Câmara Municipal Vereadores de Patu - RN, aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO.

Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadã Patuense a ilustríssima senhora FRANCIMEIRE PEREIRA TELES.

Parágrafo Único: O Título de Cidadã Patuense de que trata o Caput deste Artigo é concedido a pessoa que presta relevantes serviços à comunidade patuense e, contribuiu para o desenvolvimento social e humano da cidade de Patu – RN.

                        Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

           Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Patu (RN), 22 de setembro de 2022

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ASSIS HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno e demais Legislação em vigor.

FAZ SABER que a Câmara Municipal Vereadores de Patu - RN, aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO.

Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Patuense ao ilustríssimo senhor ASSIS HOLANDA.

Parágrafo Único: O Título de Cidadão Patuense de que trata o Caput deste Artigo é concedido a pessoa que presta relevantes serviços à comunidade patuense e, contribuiu para o desenvolvimento social e humano da cidade de Patu – RN.

                        Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

           Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Patu (RN), 22 de setembro de 2022

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO GILMAR DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno e demais Legislações em vigor.

FAZ SABER que a Câmara Municipal Vereadores de Patu - RN, aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO.

Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Patuense ao ilustríssimo senhor FRANCISCO GILMAR DA SILVA SANTOS.

Parágrafo Único: O Título de Cidadão Patuense de que trata o Caput deste Artigo é concedido a pessoa que presta relevantes serviços à comunidade patuense e, contribuiu para o desenvolvimento social e humano da cidade de Patu – RN.

                        Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

           Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Patu (RN), 22 de setembro de 2022

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO CONTRATUAL

1º ADITIVO CELEBRADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE-RN E FRANCISCO ADRIANO DA SILVA EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE-RN.

Pelo presente instrumento de aditivo, sendo de um lado como CONTRATANTE, a CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.492.712/0001-87  , com sede à R. Prof. Artur Morais, 117, Pedra Grande - RN, 59588-000, neste ato representado pelo Presidente da Camara Municipal de vereadores, Fabio Fidele Ferreira, brasileiro, portador do CPF n.º 332.846.138-89; e do outro lado como CONTRATADA (O), FRANCISCO ADRIANO DA SILVA EIRELI, CNPJ: 37.526.182/0001-49, com sede na Rua Elviro de Freitas, 17, Centro, 59560-000, Poço Branco-RN, neste ato representado pelo bastante procurador o senhor João Horacio de Goes, CPF: 010.452.664-50, firmam o presente contrato, conforme especificações a seguir:

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO:

O presente termo de contrato tem como objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE-RN.

CLÁUSULA 2ª – DA BASE LEGAL:

Este aditivo está previsto no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.

CLÁUSULA 3ª – DA VIGÊNCIA:                                 

Este aditivo terá sua vigência de 16 de setembro de 2021 até 31 de dezembro de 2022, proveniente do Contrato Administrativo nº 20210002/2021, onde foi celebrado em 17 de setembro de 2021.

CLÁUSULA 4ª – DAS DEMAIS CLÁUSULAS:

Ficam mantidas as demais cláusulas contidas no contrato de prestação de serviços, celebrado em 17/09/2021, entre o CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE/RN e FRANCISCO ADRIANO DA SILVA EIRELI.

CLÁUSULA 5ª – DO FORO:

Fica eleito o foro da Comarca de São Bento do Norte/RN, para dirimir, administrativa e judicialmente, quaisquer dúvidas oriundas do presente aditivo.

E por estarem justos e contratados, mandou-se lavrar o presente termo em três vias para que surta os efeitos legais e jurídicos.

Pedra Grande/RN, 16 de setembro de 2022.

______________________________                                      ___________________________________

FABIO FIDELE FERREIRA                                                        FRANCISCO ADRIANO DA SILVA EIRELI

Presidente da câmara Municipal                                                  CONTRATADA

CONTRATANTE

TESTEMUNHAS:

1._______________________________________Documento:___________________

2._______________________________________Documento:___________________

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DESTE LEGISLATIVO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais e nos termos do art. 30, inciso XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Portalegre-RN.

RESOLVE:

Art.1º Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias a servidora efetiva, Maria José Epifânio Barros, matrícula 00021, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais/Diversos, referente ao período aquisitivo de 2021-2022, com gozo de férias, compreendido entre 26/09/2022 a 25/10/2022.

Art.2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Portalegre/RN, 20 de setembro de 2022.

Márcio José Pereira de Oliveira

Presidente do Legislativo Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 036/2022

             O Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz – RN, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDDO a necessidade de ir a FECAM no dia 23 de setembro resolver assuntos institucionais da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN.                                                                                                                       

 RESOLVE:

Conceder a Gilson Amorim Júnior – CPF: 029.002.644-05, Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para ressarcimento decorrente a despesa com alimentação no dia 23 de setembro de 2022, para tratar com a acessória técnica da FECAM sobre assuntos institucionais da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, na sede da FECAM localizada na Rua da Saudade, nº 1877 – Lagoa Nova – Natal/RN.

Cumpra-se                                              

 Riacho da Cruz – RN em, 22 de setembro de 2022.

GILSOM AMORIM JÚNIOR

 Vereador - Presidente

CONTRATO Nº...........: 20220025
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP 0030/2022
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
CONTRATADA(O).....: JOSENILDO FELIX DA SILVA 07004344452
OBJETO......................: SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS CADEIRAS E POLTRONAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN.
VALOR TOTAL................: R$ 4.248,96 (quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção dos Serviços da Câmara , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 4.248,96
VIGÊNCIA...................: 20 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Setembro de 2022

CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Fernando/RN – Secretaria De Finanças CNPJ (MF) n.º 08.221.137/0001-88.

CONTRATADA: RANYELL MEDEIROS DE ARAUJO 01772816426, CNPJ Nº 45.617.463/0001-35, com endereço na Rua Tenente Ananias 83 Centro  São Fernando/RN

OBJETO: Contratar pessoa jurídica para prestar serviços de pintura na área  interna  da sede desta casa legislativa com fornecimento de material  para atender as necessidades e demandas da câmara municipal de vereadores de São Fernando/RN.  

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.840,00 (Quatro Mil Oitocentos e Quarenta Reais)

MODALIDADE LICITATÓRIA: Contratação Direta (Processo/CMSF/RN n.º 2022.08.0022).

DATA DA ASSINATURA: 22 de  Setembro de 2022.

VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará por 60 dias, a contar da data da assinatura e publicação do instrumento contratual na imprensa oficial.

SIGNATÁRIOS: FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA – pelo Contratante, e RANYELL MEDEIROS DE ARAUJO – pela Contratada.

São Fernando/RN, 22 de Setembro de 2022.

FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA

Presidenta

A Presidenta da Câmara Municipal de São Fernando/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o parecer jurídico inserto nos presentes autos, torna dispensável, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a contratação do licitante  RANYELL MEDEIROS DE ARAUJO 01772816426, CNPJ Nº 45.617.463/0001-35, com endereço na Rua Tenente Ananias 83 Centro  São Fernando/RN, para prestar serviços de pintura na área  interna  na sede desta casa legislativa com fornecimento de material  para atender as necessidades e demandas da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN, no valor global de R$ 4.840,00 (Quatro Mil Oitocentos e Quarenta Reais)

São Fernando/RN, 22 de Setembro de 2022.

FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA

Presidenta

1. De acordo.
2. Diante da Análise Técnica da Assessoria Jurídica e bem como a análise e o encaminhamento da douta Comissão de Contratação desta Unidade Gestora, insertos nos presentes autos; AUTORIZO a contratação, por dispensa de licitação na forma do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, do licitante  RANYELL MEDEIROS DE ARAUJO 01772816426, CNPJ Nº 45.617.463/0001-35, com endereço na Rua Tenente Ananias 83 Centro  São Fernando/RN, para atender ao objeto inserto na minuta do contrato administrativo colacionado nos autos.
3. Em respeito ao disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133, de 01º de abril de 2021, HOMOLOGO a presente contratação direta, realizada notadamente com fundamento no art. 75, II, da referida lei, por enquadrar-se no limite ali estabelecido e, em consequência, determino à Secretaria de Finanças que emitia Nota de Empenho em favor da supracitada empresa, no valor consignado na respectiva proposta de preços.
4. Após, remetam-se os presentes autos para que se  providencie, no prazo legal, a publicação do teor deste despacho nos locais de costume.

   São Fernando/RN, 22 de Setembro de 2022

  FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA

   Presidenta

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO – Secretaria De Finanças CNPJ n.º 08.221.137/0001-88.

CONTRATADA: CARLA PATRICIA SOUZA LIMA 01784466450, CNPJ Nº 40.727.493/0001-80, com endereço na R RAIMUNDO MARIANO DE MELO 280 CENTRO  RODOLFO FERNANDES/RN .

OBJETO: contratação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de Pessoa Jurídica para confecção e instalação  de letras em aço inox medindo respectivamente 15  e 45 cm  e painel em MDF madeirado, medindo 6,40 x 2,84 com porta embutida medindo 2,10 x 0,77.5, para reforma e adequação da sede da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 24.972,50(Vinte e Quatro Mil Novecentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos)

MODALIDADE LICITATÓRIA: Dispensa de Licitação (Processo/CMVSF/RN n.º 2022.08.0023).

DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2022.

VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará por 90 Dias, a contar da data da assinatura e publicação do instrumento contratual na imprensa oficial.

SIGNATÁRIOS: FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA – pelo Contratante, e CARLA PATRICIA SOUZA LIMA– pela Contratada.

São Fernando/RN, 22 de Setembro de 2022

FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA

Presidenta

A Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o parecer jurídico inserto nos presentes autos, torna dispensável, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a contratação da empresa CARLA PATRICIA SOUZA LIMA 01784466450, CNPJ Nº 40.727.493/0001-80, com endereço na R RAIMUNDO MARIANO DE MELO 280 CENTRO  RODOLFO FERNANDES/RN, para confecção e instalação  de letras em aço inox medindo respectivamente 15  e 45 cm  e painel em MDF madeirado, medindo 6,40 x 2,84 com porta embutida medindo 2,10 x 0,77.5, para reforma e adequação da sede da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN, no valor global de R$ 24.972,50 (Vinte e Quatro Mil Novecentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos)

São Fernando/RN,  22 de Setembro de 2022.

FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA

Presidenta

1. De acordo.
2. Diante da Análise Técnica da Assessoria Jurídica e bem como a análise e o encaminhamento da douta Comissão de Contratação desta Unidade Gestora, insertos nos presentes autos; AUTORIZO a contratação, por dispensa de licitação na forma do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, do licitante  CARLA PATRICIA SOUZA LIMA 01784466450, CNPJ Nº 40.727.493/0001-80, com endereço na R RAIMUNDO MARIANO DE MELO 280 CENTRO  RODOLFO FERNANDES/RN, para atender ao objeto inserto na minuta do contrato administrativo colacionado nos autos.
3. Em respeito ao disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133, de 01º de abril de 2021, HOMOLOGO a presente contratação direta, realizada notadamente com fundamento no art. 75, II, da referida lei, por enquadrar-se no limite ali estabelecido e, em consequência, determino à Secretaria De Finanças que emitia Nota de Empenho em favor da supracitada empresa, no valor consignado na respectiva proposta de preços.
4. Após, remetam-se os presentes autos para que se  providencie, no prazo legal, a publicação do teor deste despacho nos locais de costume.

São Fernando/RN,  22 de Setembro de 2022.

FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA

Presidenta

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FERNANDO – Secretaria De Finanças CNPJ n.º 08.221.137/0001-88.

CONTRATADA: JOSARBAS FERNANDES BRAGA 96933569420, CNPJ Nº 24.271.313/0001-42, com endereço na RUA DONA SANTA REZADEIRA 33 CENTRO SÃO FERNANDO/RN .

OBJETO: Contratação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de Pessoa Jurídica  para contratação de  profissional pedreiro com auxiliar   servente   para realizar os serviços de   reforma e readequação de ambiente interno do prédio da câmara municipal de vereadores de São Fernando/RN.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.250,00(Dois Mil Duzentos e Cinquenta Reais)

MODALIDADE LICITATÓRIA: Dispensa de Licitação (Processo/CMVSF/RN n.º 2022.08.0024).

DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2022.

VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará por 15 Dias, a contar da data da assinatura e publicação do instrumento contratual na imprensa oficial.

SIGNATÁRIOS: FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA – pelo Contratante, e JOSARBAS FERNANDES BRAGA – pela Contratada.

São Fernando/RN, 23 de Setembro de 2022

FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA

Presidenta

A Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o parecer jurídico inserto nos presentes autos, torna dispensável, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a contratação da empresa JOSARBAS FERNANDES BRAGA 96933569420, CNPJ Nº 24.271.313/0001-42, com endereço na RUA DONA SANTA REZADEIRA 33 CENTRO SÃO FERNANDO/RN, Contratação de  profissional pedreiro com auxiliar   servente   para realizar os serviços de   reforma e readequação de ambiente interno do prédio da câmara municipal de vereadores de São Fernando/RN, no valor global de R$ 2.250,00 (Dois Mil Duzentos e Cinquenta Reais)

São Fernando/RN,  23 de Setembro de 2022.

FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA

Presidenta

1. De acordo.
2. Diante da Análise Técnica da Assessoria Jurídica e bem como a análise e o encaminhamento da douta Comissão de Contratação desta Unidade Gestora, insertos nos presentes autos; AUTORIZO a contratação, por dispensa de licitação na forma do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, do licitante  JOSARBAS FERNANDES BRAGA 96933569420, CNPJ Nº 24.271.313/0001-42, com endereço na RUA DONA SANTA REZADEIRA 33 CENTRO SÃO FERNANDO/RN, para atender ao objeto inserto na minuta do contrato administrativo colacionado nos autos.
3. Em respeito ao disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133, de 01º de abril de 2021, HOMOLOGO a presente contratação direta, realizada notadamente com fundamento no art. 75, II, da referida lei, por enquadrar-se no limite ali estabelecido e, em consequência, determino à Secretaria De Finanças que emitia Nota de Empenho em favor da supracitada empresa, no valor consignado na respectiva proposta de preços.
4. Após, remetam-se os presentes autos para que se  providencie, no prazo legal, a publicação do teor deste despacho nos locais de costume.

São Fernando/RN,  23 de Setembro de 2022.

FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA

Presidenta

                         O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º da lei n° 404/2017, de 30 de agosto de 2017.

                          R E S O L V E:

                          Conceder ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO– PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, meia diária para Capital do Estado do RN, totalizando 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custos se deslocando para Natal/RN, no dia 22 de setembro de 2022, para buscar os RGs emitidos pela Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, junto ao ITEP/RN.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

                          Gabinete do Vice-Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, 22 de setembro de 2022.

________________________________________

JUSSIENE DANTAS PEREIRA

VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA

SÚMULA: Declara ponto facultativo no dia 23 de setembro de 2022 (sexta-feira), no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

                        O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Inciso XXXI, do artigo 21, do Regimento Interno.

                             R E S O L V E:

                           Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo no dia 23 de setembro de 2022 (sexta-feira) no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

                        Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                                        REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

                        Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó – RN, 22 de setembro de 2022.

__________________________________________________

Ver. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO

PRESIDENTE DA CMSJS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS

RUA VEREADOR MIGUEL NERI, CENTRO, TOUROS/RN, CEP: 59.584-000 TELEFONE:

CNPJ: 11.932.407/0001-73

EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

PROCESSO Nº: 190900001

CONCEDENTE: CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

BENEFICIADO: JOSE HERMINIO DE ANDRADE PEREIRA

QUANTIDADE DE DIÁRIA: meia diária

VALOR TOTAL: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS)

DESTINOS / PERÍODO: TOUROS/RN - NATAL/RN, no período de 23/09/2022 a 23/09/2022

OBJETO: Comparecer ao ITEP/RN para resolver assuntos internos da Camara Municipal de Touros/RN.

O fundamento legal para concessão da diária em tela apresenta-se de acordo com o que preceitua o RESOLUÇÃO - CMT Nº 005/2019 e a Resolução - TCE/RN nº 028/2020 de 15/12/2020 do TCE/RN.

PUBLICADO EM MURAL MUNICIPAL

Em 22 de setembro de 2022

EDINEIDE M DOS SANTOS SILVA

DIRETOR ADMINISTRATIVO