O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 43, inciso III, do Regimento Interno, considerando a Lei Municipal Nº 1125/2017, considerando o disposto no art. 22 e inciso III, da Resolução nº 11/2016 – TCE e tendo em vista a solicitação de diária(s) do Vereador Presidente da  CMA - ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR-MDB.

 R E S O L V E

Art. 1º - Conceder 1 (uma) Diária, no valor R$ 300,00 (trezentos reais), ao Senhor ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR-MDB - Presidente da CMA, para fazer face as despesas com transporte e alimentação na cidade de Natal-RN, conforme a seguir: 

Objeto do Deslocamento: Tratar de assuntos administrativos/jurídicos deste Poder Legislativo Municipal Apodiense na FECAM/RN; bem como entrega de documentos no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte-TCE/RN em Natal-RN.

Período do Afastamento: 26 de Setembro de 2022

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22 e inciso III, da Resolução nº 11/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Apodi/RN, em 23 de setembro de 2022.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

Torna sem efeito a publicação do Extrato de Dispensa de Licitação nº 25/2022. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ – CNPJ: 08.385.940/0001-58. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VEICULAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS, NAS SEGUNDAS E QUARTAS-FEIRAS, DAS 17H30MIN ÀS 19H, COM 1H30MIN DE DURAÇÃO, PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) MESES. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor global R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Contratado: SISTEMA POTIGUAR DE INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.980.934/0001-16. Ratificação: 14/03/2022 (Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 15/03/2022. EDIÇÃO 1359).

Não houve prejuízo para o erário público, tendo em vista que não houve pagamento do referido objeto.

Não há prejuízo a interesses pessoais de terceiros.

Não há e nem haverá prejuízo para o interesse público.

                                                                                              Caicó/RN, 23 de setembro de 2022.

__________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó-RN

Torna sem efeito a publicação do Extrato de Dispensa de Licitação nº 26/2022. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ – CNPJ: 08.385.940/0001-58. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VEICULAÇÃO DE PROGRAMA RADIOFÔNICO, NAS TERÇAS E QUINTAS-FEIRAS, DAS 14H ÀS 14H30MIN, COM 30MIN DE DURAÇÃO, PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) MESES. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor global R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Contratado: SISTEMA POTIGUAR DE INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.980.934/0001-16. Ratificação: 22/03/2022 (Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 23/03/2022. EDIÇÃO 1365).

Não houve prejuízo para o erário público, tendo em vista que não houve pagamento do referido objeto.

Não há prejuízo a interesses pessoais de terceiros.

Não há e nem haverá prejuízo para o interesse público.

                                                                                              Caicó/RN, 23 de setembro de 2022.

__________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó-RN

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021

CONTRATO DE SALDO REMANESCENTE Nº 004/2022

A CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA, com sede na Rua Alcides Viana, nº 210, centro, Coronel Joao Pessoa/RN, Inscrita no CNPJ: 24.517.310/0001-46, neste ato representada pelo sr. José Severiano De Figueiredo Maia Junior, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e a empresa POSTO CENTRAL SÃO SEBASTIÃO, empresa atuante no ramo de combustíveis, estabelecida na Rua Nenenzinha Moreno, nº 70, centro, Coronel João Pessoa, Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ nº 12.203.201/0001-75, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, neste ato representado pelo Sr. Sebastião Pinheiro de Souza, registrado no CPF: 214.559.704-25, resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 Contratação de empresa, por Ata de Registro de Preços, com vigência por 12 (doze) meses, para Aquisição fracionada de combustível destinado a Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN

Parágrafo único: O reajuste se aplica a partir da publicação do presente Termo Aditivo.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

2.1 O valor do registrado no item, que antes era de R$ 7,57 (sete reais e cinquenta e sete centavos), fica alterado para R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos), representando uma redução de 20,87% (vinte virgula oitenta e sete por cento) sobre o valor vigente, por litro.

3 CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

3.1 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais da ata nº 001/2021.

E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas que a tudo assistiram

Coronel João Pessoa/RN, em 11/04/2022.

CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

CNPJ: 24.517.310/0001-46

 CONTRATANTE

POSTO CENTRAL SÃO SEBASTIÃO

CNPJ 12.203.201/0001-75

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

1)_____________________________

CPF:

2)_____________________________

CPF:

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

Contratada: ATUAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA

Processo nº 36/2022 ‑ Dispensa nº 31/2022 ‑ CPL

Objeto: Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Engenharia para Execução dos serviços de alvenaria, telhado e pintura no prédio sede da Câmara Municipal de Jaçanã/RN.

VALOR: R$ 26.968,50 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).

Unidade Orçamentária:01.001 ‑ CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

Ação: 1001 ‑ REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL

Função: 01 ‑ LEGISLATIVA

Sub‑Função: 031 ‑ AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 ‑ LEGISLATIVO

Natureza: 4.4.90.51 ‑ OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 15000000 ‑ Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 ‑ Jaçanã

CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ, em Jaçanã, 23 de setembro 2022.

Esdras Fernandes Farias ‑ Presidente

Contratante

ATUAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA

Contrata

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2022

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022

A Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará, Chamada Pública para Credenciamento nº 001/2022, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo como objeto a PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS INTERESSADAS EM LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN.    A referida chamada, tem como a data limite para entrega das propostas o dia 11 de Outubro de 2022, às 11h00min, horário local, na sede da Câmara Municipal de Lagoa Nova, no endereço Av. Doutor Silvio Bezerra de Melo, 355 - Centro, Lagoa Nova - RN. Ou se preferir, o interessado pode enviar por meio eletrônico através do email: camaramunicipalln@yahoo.com.br.

            O presente Edital poderá ser adquirido no Portal Oficial da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN na internet: www.lagoanova.rn.leg.br, ou na sede da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário de expediente.

            O Edital, e qualquer informação poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário normal de expediente da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN.

Lagoa Nova/RN, 23 de Setembro de 2022

João Pedro Fernandes de França

Presidente CPL

DISTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS-RN
DISTRADADA: J. L. SUPERMERCADO LTDA - ME
CNPJ:  08.149.593/0001-64
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE MARTINS-RN
DATA DA ASSINATURA: 12/09/2022
ASSINAM: PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS – RN, O SR. ERCÍLIO LOPES DE LISBOA, PRESIDENTE. PELA PARTE DISTRATADA A EMPRESA J. L. SUPERMERCADO LTDA - ME.

DISTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS-RN
DISTRADADA: J. L. SUPERMERCADO LTDA - ME
CNPJ:  08.149.593/0001-64
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE MARTINS-RN
DATA DA ASSINATURA: 12/09/2022
ASSINAM: PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS – RN, O SR. ERCÍLIO LOPES DE LISBOA, PRESIDENTE. PELA PARTE DISTRATADA A EMPRESA J. L. SUPERMERCADO LTDA - ME.

DISTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS-RN
DISTRADADA: J. L. SUPERMERCADO LTDA - ME
CNPJ:  08.149.593/0001-64
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE MARTINS-RN
DATA DA ASSINATURA: 12/09/2022
ASSINAM: PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS – RN, O SR. ERCÍLIO LOPES DE LISBOA, PRESIDENTE. PELA PARTE DISTRATADA A EMPRESA J. L. SUPERMERCADO LTDA - ME.

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas – RN, como direitos sociais dos o décimo terceiro salário.

Faço saber que a Câmara Municipal de Parelhas decretou e eu, ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA, Presidente da Mesa Diretora, promulgo a seguinte Emenda à Lei Orgânica Municipal:

Art. 1º. O caput do artigo 37, da Lei Orgânica Municipal de Parelhas – RN, passa a vigorar com a seguinte redação:

SEÇÃO VIII

DOS VEREADORES

Art. 37 – [..........].

Art. 37-A - Fica instituído como direito social dos Vereadores da Câmara Municipal de Parelhas o décimo terceiro salário, cujas parcelas integrarão os subsídios para os efeitos legais, serão pagas conforme preceitua a Lei Municipal nº 2673/2022, de 19 de julho de 2022.

§ 1º - O 13º salário (décimo terceiro) subsídio corresponderá a 1/12 (um doze avos) do subsídio mensal, por mês de efetivo exercício no cargo.

§ 2º - Excepcionalmente no que tange ao primeiro pagamento do direito aqui chancelado, dar-se-á em sua forma integral - correspondente ao valor do subsídio atual - independentemente do início da vigência da Lei autorizadora ou da inclusão do presente artigo na Lei Orgânica Municipal.

§ 3º - O 13° salário/subsídio deverá ser pago na mesma data em que for previsto o pagamento para os demais servidores municipais.

§ 4º - Para os efeitos a fração igual ou superior a 15 (quinze) dias de efetivo exercício será tomada como mês integral.

Art. 2º.  Esta Emenda entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Parelhas/RN, Plenário da Câmara Municipal, aos 15 de setembro de 2022.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

Presidente

EVANEIDE ARAÚJO DE SOUZA MENDONÇA

1º Secretário

JOÃO DANTAS FILHO

1º Vice-Presidente

CONTRATO Nº20220015

ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº INEX. 007/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM, CNPJ: 11.932.431/0001-02

CONTRATADO: ANA PAULA DA SILVA LIMA BARBOSA 07268352425, com sede na Rua Irineu Clemente da Costa, nº 950, Centro, Santo Antônio/RN, CEP 59255-000.

OBJETO: Curso básico em licitação com ênfase na Lei 14.133/2021.

VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício: 2022; Atividade: 0101.010310001.2.001 – Manutenção da Câmara Municipal; Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Subelemento: 3.3.90.39.05.

VIGÊNCIA: 19 de setembro de 2022 a 23 de setembro de 2022

ASSINATURAS: Pelo Órgão Tomador: GENIVAL LUIZ DOS SANTOS, Presidente da Câmara. Pelo Fornecedor: ANA PAULA DA SILVA LIMA BARBOSA.

DATA DA ASSINATURA.: 19 de Setembro de 2022

 AMANDA CAVALCANTI AQUINO

Comissão de Licitação

Presidente

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal do Município de PATU-RN, através da Câmara, considerando tudo o que consta no Processo Administrativo Nº 025/2022 de Dispensa de Licitação nº 020/2022, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, com base no Decreto Federal nº 10.922/2021 e amparada no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, visando à Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão e confecção de molduras para os títulos de cidadãos Patuense aprovado por essa Casa Legislativa, no valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).

Assim, nos termos da Lei, vem comunicar ao Exma. Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, Presidente da Câmara Municipal do Município de Patu, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.

Patu – RN, 22 de setembro de 2022

HELISSON MATEUS DE OLIVEIRA FARIAS

CPF: 018.175.684-69

Presidente Comissão de Licitação

RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 020/2022 com base no Decreto Federal nº 10.922/2021 e fundamentada no art. 75, inciso II, da lei nº 14.133 de 01.04.21, e suas atualizações posteriores, para Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão e confecção de molduras para os títulos de cidadãos Patuense aprovado por essa Casa Legislativa.

RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. HELISSON MATEUS DE OLIVEIRA FARIAS – CPF: 018.175.684-69, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Patu – RN, 22 de setembro de 2022.

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

CPF: 026.418.304-50

Presidente da Câmara Municipal de Patu

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal do Município de PATU-RN, através da Câmara de Patu, em cumprimento a ratificação procedida pela Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, Presidente Da Câmara Municipal do Município de Patu, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 020/2022 a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão e confecção de molduras para os títulos de cidadãos Patuense aprovado por essa Casa Legislativa.

CONTRATADO: RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA 01059806410 - CNPJ Nº 13.628.593/0001-87 – Av. 27 de Novembro, 448 – Centro – Umarizal – RN – CEP: 59.865.000.

VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Federal nº 10.922/2021 e Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, Presidente da Câmara Municipal do Município de Patu.

Patu – RN, 22 de setembro de 2022.

HELISSON MATEUS DE OLIVEIRA FARIAS

CPF: 018.175.684-69

Presidente Comissão de Licitação

CONTRATO Nº 025/2022

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 020/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PATU – RN – CNPJ: 08.396.830/0001-91 – Rua Jose Augusto nº 90 – centro – Patu – RN – CEP: 59.770.000.

CONTRATADO: RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA 01059806410 - CNPJ Nº 13.628.593/0001-87 – Av. 27 de Novembro, 448 – Centro – Umarizal – RN – CEP: 59.865.000.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão e confecção de molduras para os títulos de cidadãos Patuense aprovado por essa Casa Legislativa.

VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: 01.010 – Câmara Municipal - 01.031 2001 2001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal - 3000.00 – Despesas Correntes 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA: 22 de setembro a 31 de dezembro de 2022.

DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2022.

ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE: Lucélia Ribeiro Dantas - CPF: 026.418.304-50 - Presidente da Câmara/ pelo CONTRATADO: Ricardo Pereira de Oliveira – CPF:  010.598.064-10 – Titular.

O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições legais definidas pela Resoluções Administrativas nº 011 de 22 de agosto de 2017, e nº 002 de 22 de fevereiro de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1. – Conceder meia diária a Senhora Maria Josefa de Oliveira Santos, Arquivista desta Casa Legislativa, para cobrir suas despesas durante o dia 23 de setembro de 2022, em virtude da viagem realizada para a cidade de Natal/RN, na sede do ITEP/RN, para receber Cédulas de Identidade e materiais para emissão.

Art. 2. - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se e Cumpra-se

Santa Cruz - RN, 22 de setembro de 2022.

Genaro Fernandes da Silva Filho

Diretor Geral

O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições legais definidas pela Resoluções Administrativas nº 011 de 22 de agosto de 2017, e nº 002 de 22 de fevereiro de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1. – Conceder meia diária ao Senhor José Iranildo de Lima Costa, Motorista desta Casa Legislativa, para cobrir suas despesas durante o dia 23 de julho de 2022, em virtude da viagem realizada para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir servidor a sede do ITEP/RN.

Art. 2. - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se e Cumpra-se

Santa Cruz - RN, 22 de setembro de 2022.

Genaro Fernandes da Silva Filho

Diretor Geral

ATA DA 2ª (09/09/2022) SESSÃO ORDINÁRIA SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS

Aos 09 (nove) dias do mês de setembro, às 17 horas reuniu-se a Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/RN, no Salão Nobre de reuniões Prefeito João de Souza Barreto, sob a Presidência do senhor Raimundo Souza da Silva, com a presença dos Vereadores: Antônio Gessé de Freitas, Cícero Gomes de Freitas, Cleide Santana Dantas da Silva, Francisco Erivanaldo Dias Diniz, Geniosmo Pinheiro Campos de Morais, Maria Juberlângia da Silva, Raimundo Nonato do Santos Júnior e Valcimar Ferreira de Paiva. O Senhor Presidente Raimundo Souza da Silva cumprimentou os senhores vereadores e as senhoras vereadoras, funcionários desta casa e os que acompanharam a sessão pelas redes sociais, e com a proteção de Deus declarou aberta a sessão, passando a palavra para o Primeiro Secretário o Vereador Cícero Gomes de Freitas, fazer a leitura da Ata da sessão anterior. Na ordem do dia foi apresentada as seguinte matérias para deliberação em plenário, Projeto de Lei n° 019/2022 do Executivo, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), e dá outras providências. Projeto de Lei n° 021/2022 do Executivo, que Dispõe sobre a apreensão e controle de animais em vias públicas e dá outras providências. Projeto de Lei n° 022/2022 do Executivo, que Dispõe sobre a desafetação de imóvel doado ao Município e autorização de reversão patrimonial. Requerimento n° 010/2022, que requere Que a Administração Municipal viabilize a limpeza do esgoto da Rua Manoel Alves Granjeiro no Bairro Vila Nova. Requerimento n° 010/2022, que requere Que a Administração Municipal viabilize a implantação e/ou criação de uma banda e fanfarra no município (banda musical). Requerimento n° 012/2022, que requere Que a Administração Municipal viabilize o envio a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem conforme a Lei n° 14.434, de 04 de Agosto de 2022, bem como a Emenda Constitucional n° 124, de 14 de Julho 2022. Ao mesmo tempo que seja observado a inclusão deste direito nas modificações do PPA, LDO e na Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2023.   

Foram postos para apreciação os Projeto de Lei n° 019/2022 que foi aprovado, e o Projeto de Lei n° 021/2022 e o Projeto de Lei n° 022/2022 foram pedidos vista pelos Vereadores Valcimar Ferreira de Paiva e Raimundo Nonato dos Santos Júnior respectivamente, e os Requerimento n° 010/2022 e Requerimento n° 011/2022 ambos dos Vereadores Valcimar Ferreira de Paiva e Raimundo Nonato dos Santos Júnior, e e os Requerimento n° 012/2022 do Vereador Geniosmo Pinheiro Campos de Morais foram aprovados. A palavra ficou facultada. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Raimundo Souza da Silva declarou encerrada a Sessão. O Secretário Antonio Ermesom da Silva redigiu a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos Vereadores presentes.

Câmara Municipal de Vereadores Antônio Silvano Leite

São Francisco do Oeste/RN, 09 de Setembro de 2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO ME, referente à contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento bem como a instalação de divisórias em eucatex, junto ao prédio anexo pertencente a este Poder Legislativo Municipal. .

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). BEATRIZ GONÇALVES DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN, 21 de Setembro de 2022

CARLA SIMONE GOMES DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal

CONTRATO Nº...........: 20220023      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21090004/22

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

CONTRATADA(O).....: FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO ME

OBJETO......................: contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento bem como a instalação de divisórias em eucatex, junto ao prédio anexo pertencente a este Poder Legislativo Municipal.

VALOR TOTAL................: R$ 12.087,00 (doze mil, oitenta e sete reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010310008.2.001 Manutenção das Ativ. da Câmara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 12.087,00

VIGÊNCIA...................: 21 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Setembro de 2022

Assunto: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviço de revisão e manutenção corretiva do veículo oficial Volkswagen Gol Special, Ano: 2015/2016, Placa: QGK4390, 5P, 76CV, Gasolina/Álcool, da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN.

      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, mediante as seguintes considerações:

      CONSIDERANDO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação e pela Procuradoria Jurídica desta Casa Legislativa;

      CONSIDERANDO o que preconiza a Lei das Licitações e Contratos nº 8.666/93, bem como a Resolução nº 028/2020-TCE/RN;

      CONSIDERANDO o disposto no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; e

      CONSIDERANDO que a pessoa jurídica vencedora do presente processo de Dispensa de Licitação foi a empresa DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS – ME, CNPJ: 31.946.129/0001-10, conforme demonstrado nos autos do Processo Administrativo nº 033/2022 e da Dispensa de Licitação nº 016/2022.

R E S O L V E:

      Fica DISPENSADO o procedimento licitatório para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão, que correrá por conta do orçamento constante na Lei Orçamentária Anual vigente para o Exercício de 2022.

      Dê ciência e cumpra-se.

Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, 23 de setembro de 2022.

ELIODELSON BEZERRA DA SILVA

Presidente da Câmara

A Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Tibau - RN, RETIFICA que na publicação da RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 022/2022, publicado no Diário Oficial da FECAM RN – Edição Nº 1484, do dia 12/09/2022, página 16. ONDE SE LÊ: “Empresa FAG COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.356.045/0001-06, situada à Maisa, Quadra 02 UR01 Casa 05, Zona Rural - Mossoró/RN”, ”LEIA-SE: “Empresa FAG SERVIÇOS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.763.846/0001-41, situada à Rua Parque dos Rios, 159, Alto Sumaré, Mossoró/RN”.

WHYDHIA KELLY ESTEPHANE DO NASCIMENTO CRUZ
residente da CPL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN –CNPJ Nº. 09.428.749/0001-09. ENDEREÇO: VILA DONA ISABEL, Nº. 26, CENTRO, TIBAU DO SUL/RN, CEP Nº. 59.178.000.

CONTRATADA: EMPRESA: INFOSERV INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA, sediada à rua Nossa Senhora da Conceição Nº154 Centro de Macaíba/RN, Inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.725.568/0001-40, CEP. 29.280.000

OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA DESTINADO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

PRAZO DE VIGÊNCIA -12 Mês

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.303,90 (Dezesseis mil trezentos e três reais e noventa centavos).

TIBAU DO SUL/RN, 23 de setembro DE 2022.

JOSUÉ GOMES DE MOURA JÚNIOR

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBASU DO SUL/RN.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº021/2022

PROCESSO DE DISPENSA Nº 021/2022

PROCESSO DE DESPESA Nº 024/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DOI SUL/RN - CNPJ Nº 09.428.749/0001-09.

CONTRATADA: INFOSERV INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA, sediada à rua Nossa Senhora da Conceição Nº154 Centro de Macaíba/RN, Inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.725.568/0001-40, CEP. 29.280.000

OBJETO é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA DESTINADO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN,

RATIFICO e RECONHEÇO a dispensa de licitação fundamentada Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e em consonância com o que consta dos autos do processo em tela,

VALOR DE TOTAL: R$ 16.303,90 (Dezesseis mil trezentos e três reais e noventa centavos).

Tibau do Sul/RN, 23 de setembro de 2022

JOSUÉ GOMES DE MOURA JÚNIOR

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

Concede Título de Cidadão Triunfense ao Ilmo. Sr. Rafael Andrade da Silva.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR APROVOU E EU COM BASE NO ART. 26, II, M, DO REGIMENTO INTERNO PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Triunfense ao Ilmo. Sr. Rafael Andrade da Silva 

Parágrafo Único. O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 2º As despesas decorrentes desse decreto correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2022.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das sessões, 20 de setembro de 2022.

AGENOR RIBEIRO DA SILVA

Presidente

Concede Título de Cidadão Triunfense ao Ilmo. Sr. Eliseu Wilton de Maria.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR APROVOU E EU COM BASE NO ART. 26, II, M, DO REGIMENTO INTERNO PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Triunfense ao Ilmo. Sr. Eliseu Wilton de Maria.

Parágrafo Único. O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 2º As despesas decorrentes desse decreto correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2022.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das sessões, 20 de setembro de 2022.

AGENOR RIBEIRO DA SILVA

Presidente

Concede Título de Cidadão Triunfense ao Ilmo. Sr. Dom Mariano Manzana. 

A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR APROVOU E EU COM BASE NO ART. 26, II, M, DO REGIMENTO INTERNO PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Triunfense ao Ilmo. Sr. Dom Mariano Manzana.

Parágrafo Único. O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 2º As despesas decorrentes desse Decreto correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2022.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das sessões, 20 de setembro de 2022.

AGENOR RIBEIRO DA SILVA

Presidente

Concede Título de Cidadão Triunfense ao Ilmo. Sr. Josenildo Cândido do Nascimento. 

A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR APROVOU E EU COM BASE NO ART. 26, II, M, DO REGIMENTO INTERNO PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Triunfense ao Ilmo. Sr. Josenildo Cândido do Nascimento.

Parágrafo Único. O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 2º As despesas decorrentes desse Decreto correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2022.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das sessões, 20 de setembro de 2022.

AGENOR RIBEIRO DA SILVA

Presidente

Concede Título de Cidadão Triunfense ao Ilmo. Sr. Ramilson Raimundo de Moura.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR APROVOU E EU COM BASE NO ART. 26, II, M, DO REGIMENTO INTERNO PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Triunfense ao Ilmo. Sr. Ramilson Raimundo de Moura.

Parágrafo Único. O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 2º As despesas decorrentes desse Decreto correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2022.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das sessões, 20 de setembro de 2022.

AGENOR RIBEIRO DA SILVA

Presidente

Concede Título de Cidadão Triunfense ao Ilmo. Sr. Edilson Gonzaga de Souza Júnior. 

A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR APROVOU E EU COM BASE NO ART. 26, II, M, DO REGIMENTO INTERNO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Triunfense ao Ilmo. Sr. Edilson Gonzaga de Souza Júnior.

Parágrafo Único. O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 2º As despesas decorrentes desse decreto correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2022.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das sessões, 20 de setembro de 2022.

AGENOR RIBEIRO DA SILVA

Presidente

Concede Título de Cidadão Triunfense ao Ilmo. Sr. José Dantas Filho. 

A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR APROVOU E EU COM BASE NO ART. 26, II, M, DO REGIMENTO INTERNO PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Triunfense ao Ilmo. Sr. José Dantas Filho.

Parágrafo Único. O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 2º As despesas decorrentes desse decreto correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2022.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das sessões, 20 de setembro de 2022.

AGENOR RIBEIRO DA SILVA

Presidente

Concede Título de Cidadão Triunfense ao Ilmo. Sr Vital Ferreira de Souza.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR APROVOU E EU COM BASE NO ART. 26, II, M, DO REGIMENTO INTERNO PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Triunfense ao Ilmo. Sr. Josenildo Cândido do Nascimento.

Parágrafo Único. O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 2º As despesas decorrentes desse Decreto correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2022.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das sessões, 20 de setembro de 2022.

AGENOR RIBEIRO DA SILVA

Presidente

Concede Título de Cidadão Triunfense ao Ilmo. Sr. Hiago Alexandre Pereira Felix. 

A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR APROVOU E EU COM BASE NO ART. 26, II, M, DO REGIMENTO INTERNO PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Triunfense ao Ilmo. Sr. Hiago Alexandre Pereira Felix.

Parágrafo Único. O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 2º As despesas decorrentes desse decreto correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2022.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das sessões, 20 de setembro de 2022.

AGENOR RIBEIRO DA SILVA

Presidente

Concede Título de Cidadão Triunfense ao Ilmo. Sr. Mário Saraiva de Azevedo.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR APROVOU E EU COM BASE NO ART. 26, II, M, DO REGIMENTO INTERNO PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Triunfense ao Ilmo. Sr. Mário Saraiva de Azevedo.

Parágrafo Único. O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 2º As despesas decorrentes desse Decreto correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2022.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das sessões, 20 de setembro de 2022.

AGENOR RIBEIRO DA SILVA

Presidente

Concede Título de Cidadão Triunfense ao Ilmo. Sr. Jailson Souza do Carmo.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR APROVOU E EU COM BASE NO ART. 26, II, M, DO REGIMENTO INTERNO PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Triunfense ao Ilmo. Sr. Jailson Souza do Carmo.

Parágrafo Único. O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 2º As despesas decorrentes desse Decreto correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2022.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das sessões, 20 de setembro de 2022.

AGENOR RIBEIRO DA SILVA

Presidente

Concede Título de Cidadão Triunfense ao Ilmo. Sr. Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim. 

A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR APROVOU E EU COM BASE NO ART. 26, II, M, DO REGIMENTO INTERNO PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Triunfense ao Ilmo. Sr. Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim.

Parágrafo Único. O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 2º As despesas decorrentes desse Decreto correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2022.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das sessões, 20 de setembro de 2022.

AGENOR RIBEIRO DA SILVA

Presidente

Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Triunfo Potiguar ao IImo. Daniel Felinto pelos relevantes serviços prestados à cidade de Triunfo Potiguar.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR APROVOU E EU COM BASE NO ART. 26, II, M, DO REGIMENTO INTERNO PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Diploma de Gratidão da cidade de Triunfo Potiguar ao Ilmo. Sr. Daniel Felinto, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Triunfo Potiguar.

Parágrafo Único. O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 2º As despesas decorrentes desse Decreto correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2022.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das sessões, 20 de setembro de 2022.

AGENOR RIBEIRO DA SILVA

Presidente

Concede Título de Cidadão Triunfense ao Ilmo. Sr. Crezildo Aires de Souza.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR APROVOU E EU COM BASE NO ART. 26, II, M, DO REGIMENTO INTERNO PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Triunfense ao Ilmo. Sr. Crezildo Aires de Souza.

Parágrafo Único. O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 2º As despesas decorrentes desse decreto correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2022.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das sessões, 20 de setembro de 2022.

AGENOR RIBEIRO DA SILVA

Presidente

Concede Título de Cidadão Triunfense ao Ilmo. Sr. André Ladeira Fernandes. 

A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR APROVOU E EU COM BASE NO ART. 26, II, M, DO REGIMENTO INTERNO PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Triunfense ao Ilmo. Sr. André Ladeira Fernandes.

Parágrafo Único. O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 2º As despesas decorrentes desse decreto correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2022.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das sessões, 20 de setembro de 2022.

AGENOR RIBEIRO DA SILVA

Presidente

Concede Título de Cidadão Triunfense Póstuma ao Ilmo. Sr. Nazareno Bezerra da Silva, (in memorian).

A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR APROVOU E EU COM BASE NO ART. 26, II, M, DO REGIMENTO INTERNO PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Triunfense Póstuma ao Ilmo. Sr. Nazareno Bezerra da Silva, (in memorian).

Parágrafo Único. O Título de que trata o presente artigo, será entregue a família em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 2º As despesas decorrentes desse Decreto correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2022.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das sessões, 20 de setembro de 2022.

AGENOR RIBEIRO DA SILVA

Presidente

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: contratação dos serviços de preparação de lanches prontos (salgados e salgados),  que serão servidos nas sessões realizadas e eventuais eventos promovidos  pela Câmara Municipal de Viçosa/RN

Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 24 da Lei 8.666/93, AUTORIZO o procedimento de que se cogita em favor do profissional,

 HUDSON RANDES MONTEIRO DE ARAUJO. – CPF: 063.836.674-75.

Objetivando contratação dos serviços de preparação de lanches prontos (salgados e salgados),  que serão servidos nas sessões realizadas e eventuais eventos promovidos  pela Câmara Municipal de Viçosa/RN

Com o valor total julgado de R$ 368,50. (TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

Ordeno que se proceda à realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia.

Sigam-se os ulteriores termos.

MARCIO CHRISTIAN SABINO LEANDRO

Presidente da Câmara

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de janeiro de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de  

HUDSON RANDES MONTEIRO DE ARAUJO. – CPF; 063.836.674-75.

Com o Valor Total Julgado R$ 368,50, ( Trezentos e Sessenta e oito Reais e Cinquenta Centavos).

Referente à contratação dos serviços de preparação de lanches prontos (salgados e salgados),  que serão servidos nas sessões realizadas eventuais eventos promovidos  pela Câmara Municipal de Viçosa/RN

          RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilma. Sra. Presidente da Comissão de Licitação.

TERMO AUTORIZATIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022-DISPENSA

A Secretaria Geral da CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR, consoante autorização do(a) Sr(a). GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO, Vereador Presidente, vem abrir o presente processo administrativo para A contratação de empresa especializada para prestar os serviços com a capacitação SOBRE O PAPEL DO VEREADOR COMO AGENTE FISCALIZADOR, exercendo a transparência ativa e Passiva, e-sic, ouvidoria, Capacitação ministrada para até 20 agentes da Câmara Municipal, com carga horaria de 16 horas, amparado pela Federal nº 14.133/2021, conforme solicitação da Secretaria Geral desta Edilidade.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, que permitem tal procedimento, tendo em vista que o valor da compra ou serviços não ultrapassa o limite previsto no diploma legal supracitado.

Art. 75 -  É dispensável a licitação:

I - OMISSIS

II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 54.020,41 (cinquenta e quatro mil e vinte reais e quarenta e um centavos), no caso de outros serviços e compras. Alterado pelo Decreto Federal nº 10.922 de 31 de dezembro de 2021.

Vila Flor/RN, em 19 de setembro de 2022.

  IRINALDO DA SILVA

   Secretário Geral da CMVF

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) AX BESERRA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, referente à A contratação de empresa especializada para prestar os serviços com a capacitação SOBRE O PAPEL DO VEREADOR COMO AGENTE FISCALIZADOR, exercendo a transparência ativa e Passiva, e-sic, ouvidoria, Capacitação ministrada para até 20 agentes da Câmara Municipal, com carga horaria de 16 horas, amparado pela Federal nº 14.133/2021, conforme solicitação da Secretaria Geral desta Edilidade. .

RATIFICO, conforme prescreve a Lei Federal nº 14.133/2021, o Despacho do Senhor Antonio Victor da Silva Neto Secretário Geral da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, determino que se proceda a publicação do devido extrato, com a fundamentação legal Art. 72, inciso VIII, Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.

Vila Flor/RN, em 19 de setembro de 2022.

 GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO

 Vereador Presidente

CONTRATO Nº...........: 20220015      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022-DISPEN

CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR

CONTRATADA(O).....: AX BESERRA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

OBJETO......................: A contratação de empresa especializada para prestar os serviços com a capacitação SOBRE O PAPEL DO VEREADOR COMO AGENTE FISCALIZADOR, exercendo a transparência ativa e Passiva, e-sic, ouvidoria, Capacitação ministrada para até 20 agentes da Câmara Municipal, com carga horaria de 16 horas, amparado pela Federal nº 14.133/2021, conforme solicitação da Secretaria Geral desta Edilidade.

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.15.

VIGÊNCIA...................: 19 de Setembro de 2022 a 31 de Outubro de 2022

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL..........: Artigo 124, combinado com o Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Setembro de 2022