Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 0107092022

Objeto: Serviços de gráfica em geral.

Contratado:  Joice Lais Damião Chaves ME (21.531.091/0001-61), com Valor Total Julgado: R$ 3.665,00 ( três mil e seiscentos e sessenta e cinco reais)

Base legal: artigo 24,da Lei 8.666/9.

Água Nova/RN, 16/09/2022

EMENTA: Concede recurso a título de diária à Chefe do Legislativo Municipal e, dão outras providencias.

O Excelentíssimo Senhor vice Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associado ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a Antongnione Madeiro Cardoso da Costa, portador do CPF 096.981.414-30, residente a Rua José Severino Marques, 39 – Centro – Baía Formosa/RN, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), correspondente a 01 (uma) 1/2 (meia) diária(s) (Dentro do Estado) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada,  quando em viagem administrativa para a cidade de  Natal-RN com o objetivo de participar de reunião de interesse da Câmara Municipal de Vereadores de Baía Formosa/RN, na sede da FECAM/RN, no(s) dia(s) 26 de setembro de 2022, tendo a viagem marcada para o dia 26 de setembro de 2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 23 de setembro de 2022.

_______________________________

Fábio Duarte da Silva

Vice Presidente

EMENTA: Concede recurso a título de diária e dão outras providencias.

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associada ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

         Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES, portador do CPF 068.856.454-27, residente nesta cidade de Baía Formosa, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), correspondente a 01 (uma) 1/2 (meia) diária(s) (Dentro do Estado) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada, quando em viagem administrativa para a cidade de Natal-RN, com o objetivo de participar de reunião de interesse do Município de Baía Formosa/RN na Sede da FECAM/RN no(s) dia(s) 26 de setembro de 2022, tendo a viagem marcada para o dia 26 de setembro de 2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 23 de setembro de 2022 .

_______________________________

Antongnione Madeiro Cardoso da Costa

Vereador Presidente

EMENTA: Concede recurso a título de diária e dão outras providencias.

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associada ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

         Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a DAVID BEZERRIL DE LIMA, portador do CPF 596.871.854-49, residente nesta cidade de Baía Formosa, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), correspondente a 01 (uma) 1/2 (meia) diária(s) (Dentro do Estado) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada, quando em viagem administrativa para a cidade de Natal-RN com o objetivo de participar de reunião de interesse da Câmara Municipal de Vereadores de Baía Formosa/RN, na sede da FECAM/RN, no(s) dia(s) 26 de setembro de 2022, tendo a viagem marcada para o dia 26 de setembro de 2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 23 de setembro de 2022.

_______________________________

Antongnione Madeiro Cardoso da Costa

Vereador Presidente

EMENTA: Concede recurso a título de diária à ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA e dão outras providencias.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associada ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA, portador do CPF 073.607.664-60, residente nesta cidade de Baía Formosa, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), correspondente a 01 (uma) 1/2 meia diária(s) (Dentro do Estado) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada, quando em viagem administrativa para a cidade de Natal-RN para participar de reunião de interesse do Município de Baía Formosa/RN, junto ao Gabinete do Deputado Estadual José Dias,  no dia 27 de setembro de 2022 (27/09/2022), com viagem marcada para o dia 27 de setembro de 2022 (27/09/2022).

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 26 de setembro de 2022.

_______________________________

Antongnione Madeiro Cardoso da Costa

Vereador Presidente

“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato na Câmara Municipal de Baraúna/RN”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e nos termos do Acordão nº 1.094/2013/TCU, e, por fim, considerando a celebração do Termo de Contrato nº 001/2022, originário da Dispensa de Licitação nº 020/2022 – Processo Administrativo nº 05090001/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora TATIANE DAYANY SALDANHA DE QUEIROZ, matrícula nº 433, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para atuar como Fiscal do Termo de Contrato nº 001/2022, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA e a empresa JOSÉ MARIA REBOUÇAS JUNIOR EIRELI, CNPJ: 70.148.929/0001-48.

Art. 2º - São atribuições do fiscal do contrato:

I – Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos;

II – Registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;

III – Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

IV – Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o contrato;

V – Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

VI – Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos (verificar a existência de possível subcontratação vedada contratualmente, por exemplo);

VII – Liberar as faturas;

VIII – Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público, cumprindo tal rotina de modo a permitir a conferência continuada dos serviços e reportar-se à autoridade superior sempre que não houver condições para tal;

IX – Protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, cabendo ao fiscal esclarecer incoerências, falhas e omissões eventualmente constatadas ao contrato sob sua responsabilidade.

X – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua assinatura, revogando as disposições contrárias.

Registre-se,

Publique-se

Cumpra-se.

Baraúna/RN, 27 de setembro de 2022.

FABRÍCIO DE SOUSA CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Baraúna/RN

PROCESSO Nº 22091301/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91301/2022

                               A Comissão de Licitação da CAMARA MUNICIPAL, em cumprimento à ratificação procedida pela Excelentíssima Senhora ANTONIA MARILANDIA NOGUEIRA DE HOLANDA, Presidente da Câmara, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: CONTRATAÇAO DE PROFISSIONAL DE ENGNHARIA, COM REGISTRO EM CLASSE PARA SUPERVISAO, FISCALIZAÇAO, ORIENTAÇAO TECNICA, VISTORIA, AVALIAÇAO, PARECER TECNICO, MEDIÇAO E OUTRAS ATRIBUIÇOES PERTINENTE AO CARGO, DO PROJETO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO DO PAVIMENTO SUPEIOR DO CENTRO ADMINISTRATIVO FRANCISCO PAULO NOGUEIRA, DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/RN.

            Contratado.................: ANDRIEL LUCAS BEZERRA PEIXOTO, CNPJ/CPF sob o nº 101.690.614-50.

            Valor..........................: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais ).

           Fundamento Legal...: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas alterações posteriores.

                               Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado Excelentíssimo Senhor ANTONIA MARILANDIA NOGUEIRA DE HOLANDA, Presidente da Câmara.

CAMPO GRANDE/RN, em 13 de setembro de 2022.

 __________________________________

Domingos Savio Fernandes Gondim

Presidente da Comissão de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91301/2022

                               RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores, para a contratação com ANDRIEL LUCAS BEZERRA PEIXOTO, inscrito(a) no CNPJ/CPF sob o nº 101.690.614-50,  cujo objeto é CONTRATAÇAO DE PROFISSIONAL DE ENGNHARIA, COM REGISTRO EM CLASSE PARA SUPERVISAO, FISCALIZAÇAO, ORIENTAÇAO TECNICA, VISTORIA, AVALIAÇAO, PARECER TECNICO, MEDIÇAO E OUTRAS ATRIBUIÇOES PERTINENTE AO CARGO, DO PROJETO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO DO PAVIMENTO SUPEIOR DO CENTRO ADMINISTRATIVO FRANCISCO PAULO NOGUEIRA, DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/RN, no valor total de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais ).

                               RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilustríssimo Sr. Domingos Savio Fernandes Gondim, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

CAMPO GRANDE/RN, em 13 de setembro de 2022.

_____________________________________________________________ 

 ANTONIA MARILANDIA NOGUEIRA DE HOLANDA

Presidente da Câmara

EXTRATO DE CONTRATO Nº 91301/2022

A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo Administrativo n° 22091301/2022, na modalidade dispensa sob o número nº 91301/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PROFISSIONAL DE ENGNHARIA, COM REGISTRO EM CLASSE PARA SUPERVISAO, FISCALIZAÇAO, ORIENTAÇAO TECNICA, VISTORIA, AVALIAÇAO, PARECER TECNICO, MEDIÇAO E OUTRAS ATRIBUIÇOES PERTINENTE AO CARGO, DO PROJETO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO DO PAVIMENTO SUPEIOR DO CENTRO ADMINISTRATIVO FRANCISCO PAULO NOGUEIRA, DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/RN

CONTRATADO: ANDRIEL LUCAS BEZERRA PEIXOTO

CNPJ/CPF: 101.690.614-50

VALOR: R$ 5.200,00(cinco mil e duzentos reais)

VIGENCIA: 13 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93

Campo Grande/RN, 13 de setembro de 2022

A CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORA/RN, através de seu Pregoeiro Instituído pela Portaria nº 002, de 03 de janeiro de 2022, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022 do tipo MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN, conforme especificações constantes no Edital e em seu Anexo I – Termo de Referência.  A presente licitação será regida pela Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO ATRÁVES DO e-mail: camaracerrocora@gmail.com

DATA DA SESSÃO:11/10/2022

HORÁRIO: 09:00 horas (Horário Local)

LOCAL: Sala de reuniões da Equipe de Pregão, Praça Tomaz Pereira, 11, Centro – Cerro Corá/RN.

Cerro Corá/RN, 28 setembro de 2022.

Flaviano Elis de Matos

Pregoeiro - CMCC

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 045/2022 - CMF

O Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Florânia – CMF, vereador Jonacir Cosme de Araújo, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas e ainda com vistas a atender interesse do Legislativo Floraniense,
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o Presidente da Câmara, vereador JONAS MOREIRA DA SILVA, a realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 28 de setembro de 2022, para tratar sobre questões institucionais na FECAM/RN, bem como buscar material (identidades e kit biometria) no ITEP/RN, referente ao Projeto Câmara Cidadã.
Art. 2º - Pelo deslocamento será concedido o pagamento no valor de R$ 570,00 (QUINHENTOS E SETENTA REAIS) correspondente a 01 (uma) DIÁRIA INTEGRAL, conforme o que estabelece a Lei Municipal nº 848/2017 e a Lei Municipal nº 937/2022, valor este que servirá para custear despesas com alimentação, estadia e transporte.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, Cumpra-se.

Câmara Municipal de Florânia, em 28 de setembro de 2022.

Jonacir Cosme de Araújo
1º Secretário

OFÍCIO CIRCULAR N.º 004/2022-CMF                                  Florânia, em 28 de setembro.

Exmo (a) Sr (a)

Vereador (a)

Nesta.

Excelentíssimo (a) Senhor (a),

Comunico a Vossa Excelência que no próximo dia 1º de outubro, encerra-se o Recesso Branco instituído pela Resolução nº 04/22, nesta egrégia Casa. Sendo assim, a 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 2º (segundo) período legislativo fica agendada para a próxima terça-feira (04/10/22), a partir das 18h30, no plenário da Câmara de Florânia, oportunidade em que os trabalhos legislativos serão retomados normalmente, inclusive com a apresentação de matérias de autoria do Chefe do Executivo, bem como dos vereadores.

Outrossim, como no próximo dia 03 de outubro será feriado estadual, em homenagem ao “Dia dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu”, solicito que os vereadores que desejem apresentar matérias, encaminhem as pautas das proposições até a próxima sexta-feira (30/09/22), para que a servidora responsável pelo setor legislativo, possa elaborá-las em tempo hábil e organizar o roteiro da sessão.

Portanto, Vossa Excelência está desde já ciente e convocado (a) para participar da referida sessão.

Cordialmente,

Ver. Jonas Moreira da Silva

PRESIDENTE

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) SUCESSO MUSICAL LTDA, referente à Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de Equipamentos e material de sonorização visando suprir as necessidades da Câmara Municipal deVereadores de Goianinha/RN. .

                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). IVETE APOLINÁRIO RIBEIRO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

 GOIANINHA - RN, 14 de Setembro de 2022

JEAN NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

CPF: 038.692.484-83 

PRESIDENTE

CONTRATO Nº...........: 20220039      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14090001/22

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA

CONTRATADA(O).....: SUCESSO MUSICAL LTDA

OBJETO......................: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de Equipamentos e material de sonorização visando suprir as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Goianinha/RN.

VALOR TOTAL................: R$ 8.263,80 (oito mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Projeto 0101.010310001.1.002 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 7.449,30, Exercício 2022 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 814,50

VIGÊNCIA...................: 14 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Setembro de 2022

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN

CONTRATADA: ANDERSON NUNES SILVA CPF: 087.680.884-42

MODALIDADE: Dispensa

OBJETO: Contratação de Serviço de Engenharia de Pessoa Física especializada para elaboração de um projeto de revitalização, orçamentação e fiscalização da execução das manutenções do prédio da Câmara dos Vereadores de Ipanguaçu/RN.

VALOR TOTAL: R$ 8.490,00 (Oito Mil quatrocentos e noventa reais)

DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022

VIGENCIA: 28/09/2022 a 28/03/2023

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93, Art. 25, Inciso I

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 01.001 – Câmara Municipal

Proj/Ativ.: 01.031 – Manutenção da Câmara Municipal

Nat. Despesa: 3.3.90.3999999 – Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica

Fonte: 100

Jefferson Charles de Araújo Santos

Presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu/RN

A CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ/RN, por meio de seu Presidente Esdras Fernandes Farias, usando de suas atribuições legais, nos termos do edital n° 01/2018 (Concurso Público do Trairi) e do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaçanã/RN (Lei Municipal n° 048/1997), CONVOCA os candidatos aprovados no concurso público nº 001/2018 (relação Anexada), para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, compareçam à Sede da Câmara Municipal de Jaçanã/RN, situada na Manoel Fortunato de Medeiros, nº 108, Centro, Jaçanã/RN, contato: (84) 3295-2231, munidos dos seguintes documentos necessários à nomeação e posse:

1. Documento Oficial de Identidade, que contenha fotografia e que comprove a nacionalidade brasileira e a idade mínima de dezoito anos. Em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos nos termos do parágrafo 1º, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto nº. 70.436/72;
2. Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
3. 2 (duas) fotos 3x4;
4. Título de eleitor;
5. Certidão de quitação com as obrigações eleitorais, emitida pela Justiça eleitoral;
6. Diploma e/ou certificado que comprove o grau de escolaridade exigido para o cargo;
7. Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
8. Número do PIS/PASEP, caso possua. Nesse caso, apresentar cópia da página da carteira de trabalho onde conste tal numeração ou outro documento oficial;
1. Comprovante de regular situação de inscrição no Órgão de classe, quando o exercício da atividade profissional do candidato o exigir, apresentando, além do número de inscrição, declaração do Conselho de Classe que está apto para exercer a profissão;
10. Certidão de nascimento dos filhos menores, caso possua;
11. Declaração de que não possui vínculo constitucionalmente inacumulável com a administração direta ou indireta da União, Estados ou outros Municípios e empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas. No caso de acumulação lícita de cargos, deverá ser indicado o cargo, local e carga horária (modelo fornecido pela Secretaria Mun. de Administração e Planejamento);
50. Declaração de bens (modelo fornecido pela Secretaria Mun. de Administração e Planejamento);
1000. Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal (modelo fornecido pela Secretaria Mun. de Administração e Planejamento);
14. Declaração ou certidão de órgãos públicos, em que o candidato exerça ou tenha exercido cargo público, nos últimos 05 (cinco) anos, atestando que o candidato não se encontra respondendo a processo administrativo disciplinar, nem teve contra si aplicada a pena de demissão;
15. Certidão negativa de antecedentes criminais emitida pela Polícia Federal e pela Polícia Civil;
16. Certidão negativa de antecedentes criminais emitidas pela Justiça Estadual, Federal e Eleitoral;
17. Número de conta corrente ou conta-salário aberta no Banco Brasil;
18. Atestado de médico ocupacional expedido por médico com especialidade em medicina do trabalho, declarando que possui aptidões físicas e mentais para o exercício das atribuições do cargo para o qual foi aprovado;
19. Originais dos documentos utilizados para a Prova de Títulos.

A documentação constante nos itens “a”, “b”, “d”, “f”, “g” e “j” acima deverá ser apresentada em original juntamente com a cópia ou somente através de cópia autenticada. 

As certidões, declarações, exames e atestados deverão ter sido emitidos há, no máximo, trinta dias antes da apresentação dos documentos.

Jaçanã/RN, 28 de setembro de 2022.

ESDRAS FERNANDES FARIAS

Presidente da Câmara Municipal de Jaçanã/RN

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 005/2022

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018

Candidato convocado

Jaçanã/RN, 28 de setembro de 2022.

ESDRAS FERNANDES FARIAS

Presidente da Câmara Municipal de Jaçanã/RN

TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos Serviços/Obra, oriundo de Processo Licitatório.

Contrato nº. 21/2022.

Ref. Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2022.

Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALVENARIA, TELHADO E PINTURA NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ/RN.

O Sr. ESDRAS FERNANDES FARIAS, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e a celebração de Contrato entre a CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ/RN, como CONTRATANTE e a empresa ATUAL SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI-ME como CONTRATADA.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Servidor, EROS FERNANDES FARIAS, CPF sob o n° 030.539.994-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:

I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;

II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a

autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se.

Art. 4º - Este Termo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Jaçanã/RN, 28 de setembro de 2022.

ESDRAS FERNANDES FARIAS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro– JARDIM DE PIRANHAS/RN

PORTARIA Nº 043/2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ½ (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

SERVIDORA: Julianny Rodrigues Marques

CARGO/FUNÇÃO: Assessora de Imprensa CC-3

Matricula nº 0000018

QUANTIDADE: ½ (meia)

DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN

VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 110,00 (duzentos e vinte reais)

DATA: 29/09/2022.

DESCRIÇÃO DO OBJETIVO/SERVIÇOS DO DESLOCAMENTO

Viagem Natal/RN, no dia 29 de setembro de 2022, com o objetivo de receber os equipamentos para emissão das Carteiras de Identidades, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se.

Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 28 de setembro de 2022.

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

Vereador/Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro– JARDIM DE PIRANHAS/RN

PORTARIA Nº 044/2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

SERVIDORA: HUDSON PEREIRA DA COSTA

CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA

Matricula nº 0000053

QUANTIDADE: 1/2 (meia)

DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN

VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 110,00 (cento e dez reais)

DATA: 29/09/2022.

DESCRIÇÃO DO OBJETIVO/SERVIÇOS DO DESLOCAMENTO

Viagem Natal/RN, para custear despesas do respectivo servidor,  no dia 29  de setembro de 2022, conduzindo a servidora JULIANNY RODRIGUES MARQUES, ocupante do cargo de Assessora de  Imprensa  CC-3, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, com o objetivo de  receber os equipamentos para emissão das Carteiras de Identidades, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 Publique-se e

Cumpra-se.

Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 28 de setembro de 2022.

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

Vereador/Presidente

Aprova as contas do exercício 2013 referente ao Poder Executivo Jardim do Seridó/RN, e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da Casa Legislativa, e

CONSIDERANDO a responsabilidade constitucional prevista no artigo 31 da Constituição Federal e infraconstitucional constante na Lei Orgânica do Município, art. 38, VII;

CONSIDERANDO o Processo nº 5965/2014 (TC), oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte;

CONSIDERANDO ainda o julgamento das contas referentes ao exercício 2013, ocorrida na 24 ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN; e

CONSIDERANDO, por fim, a aprovação das contas do exercício 2013 ocorrida na data de 26 de setembro de 2022, conforme ata da 24ª sessão ordinária do Poder Legislativo;

FAZ SABER que a Câmara Municipal de Jardim do Seridó aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º. APROVAR as contas referente ao exercício 2013, cujo gestor responsável é o ex-prefeito Jocimar Dantas de Araújo.

Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edif. Ver.ª MIQUELINA DOS SANTOS MEDEIROS, em Jardim do Seridó (RN), 28 de setembro de 2022.

Ronaltty Neri dos Santos
Presidente

PREGÃO PRESNCIAL Nº 003/2022-SRP

A Câmara Municipal de João Dias/RN, através da através do seu Pregoeiro Municipal, torna público o resultado do julgamento da “Fase de Classificação” da Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022-SRP, em conformidade com as justificativas apensas ao evidenciado processo, sendo as empresas: ESTRATÉGICA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.735.199/0001-08; e NATAL RIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.814.409/0001-65, declaradas “desclassificadas” e a empresa INOV SERVIÇO E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.655.976/0001-75; declarada “classificada” no evidenciado certame. Desta feita, fica definido o resultado final da classificação. Fica aprazado, o prazo de abertura da fase de lance, para o dia 30 de setembro de 2022, às 09h00min, na Rua Silvério Alves de Oliveira, 37, Centro - João Dias/RN, sede da Câmara Municipal de João Dias/RN. Os documentos pertinentes ao processo em referência estão com vistas franqueadas aos interessados.

João Dias/RN, em 27 de setembro de 2022.

Pregoeiro.

PROCESSO DE DESPESA Nº 21/2022

UNIDADE GESTORA: CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES/RN

CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 35.563.630/0001-59

NOME/RAZÃO SOCIAL DO CONTRATADO: AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

ENDEREÇO DO CONTRATADO: Rua Doutor Teodulo Avelino, nº 90, centro – Afonso Bezerra/RN, CEP: 59510-000.

OBJETO DA DESPESA: Contratação de empresa especializada em construção civil para atender os serviços de construção da nova sede da Câmara Municipal de Lajes/RN.

TIPO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 001/2022

DATA DO TERMO: 21/09/2022

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 378.310,79 (Trezentos e setenta e oito mil trezentos e dez reais e setenta e nove centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de setembro de 2022 à 21 de março de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.001 – Câmara Municipal de Lajes; FUNÇÃO: 01 – LEGISLATIVA; SUB-FUNÇÃO: 031 – AÇÃO LEGISLATIVA; AÇÃO: 1201 – Construção, Ampliação e/ou Reforma do Prédio da Câmara; NATUREZA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; REGIÃO: 0001 – Lajes.

Lajes/RN, 21 de setembro de 2022.

Assinam pelas partes:

P/ CONTRATANTE: Francisco Gilmar Gomes

P/ CONTRADO(A): Alexandre Avelino Bezerra de Lacerda

O Presidente Interino da Câmara Municipal de Macau, Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a (o) servidor (a), FRANCISCA FELIPE DE SOUSA SILVA, portador da matricula nº 011, na Função de Agente de Serviços Administrativos, Férias em Gozo, de acordo com o Art. 76, da Lei Municipal nº 700/94, de 12.04.94 (Estatuto dos Servidores Públicos), durante 30(trinta), dias do período aquisitivo 01/10/2021 a 01/10/2022, as férias da servidora será de 04/10/2022 a 03/11/2022.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 28 de setembro de 2022.

FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA

PRESIDENTE INTERINO

O Presidente Interino da Câmara Municipal de Macau, Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a (o) servidor (a), GISELE CARLA DE SOUZA, portador da matricula nº 594, na Função de “Assistente de Gabinete 1”, Férias em Gozo, de acordo com o Art. 76, da Lei Municipal nº 700/94, de 12.04.94 (Estatuto dos Servidores Públicos), durante 30(trinta), dias do período aquisitivo 07/06/2021 a 07/06/2022, as férias da servidora será de 04/10/2022 a 03/11/2022.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 28 de setembro de 2022.

FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA

PRESIDENTE INTERINO

O Presidente Interino da Câmara Municipal de Macau, Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a (o) servidor (a), CAIO CESAR SILVEIRA DA SILVA, portador da matricula nº 597, na Função de “Assistente de Gabinete 2”, Férias em Gozo, de acordo com o Art. 76, da Lei Municipal nº 700/94, de 12.04.94 (Estatuto dos Servidores Públicos), durante 30(trinta), dias do período aquisitivo 01/09/2021 a 01/09/2022, as férias da servidora será de 04/10/2022 a 03/11/2022.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 28 de setembro de 2022.

FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA

PRESIDENTE INTERINO

O Presidente Interino da Câmara Municipal de Macau, Vereador FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a (o) servidor (a), VERONICA HELEN LINS DE SOUSA BRITO, portador da matricula nº 598, na Função de “Assistente de Gabinete 1”, Férias em Gozo, de acordo com o Art. 76, da Lei Municipal nº 700/94, de 12.04.94 (Estatuto dos Servidores Públicos), durante 30(trinta), dias do período aquisitivo 01/10/2021 a 01/10/2022, as férias da servidora será de 04/10/2022 a 03/11/2022.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Macau/RN, 28 de setembro de 2022.

FRANCISCO CLENILSON FERREIRA DA SILVA

PRESIDENTE INTERINO

PROCESSO 016/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN – CNPJ: 08.304.339/0001-93 – sediada na Rua Martins Ferreira, nº 235 – Centro – Macau/RN.

CONTRATADO: M F DE OLIVIERA NETO - ME - CNPJ: 07.234.003/0001-39 – sediada na Travessa quinze de novembro, nº 40 – Centro – Macau/RN.

OBJETO: O presente Termo aditivo tem o objetivo realizar o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do saldo restante do Contrato Administrativo nº 025/2021, referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo Hatch no mínimo ano 2021, capacidade para 05 (cinco) passageiros incluindo o motorista, motor mínimo 1.6, com combustível Flex (gasolina e etanol), 04 (quatro) portas, ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, Air Bag e ABS, para atender as necessidades da Presidência da Câmara Municipal de Macau/RN.

VALOR ADITAMENTO: O presente Termo Aditivo tem o valor total de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais).

Paragrafo Único: Em Razão do acréscimo que trata o presente Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 025/2021, cujo valor global era de R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil oitocentos reais), passará para o valor global de R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais).

VIGENCIA: O Termo aditivo terá sua vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial da Câmara Municipal de Macau/RN

DOTAÇÃO: Unidade: 01.001 – Câmara Municipal de Macau; Função: 01 – Legislativa; Subfunção: 031 - Ação Legislativa; Programa; 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo; Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal; Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00.00 – Outro Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Fundamentação: A Lavratura do presente aditivo contratual se dá com fundamento no artigo 65, II, § 6º da Lei 8.666/93.

Macau/RN, 28 de setembro de 2022.

FRANCISCO CLENILSON FERRERIA DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU – CNPJ: 08.304.339/0001-93 – Localizada na Rua Martins Ferreira, nº 235 – Centro – Macau/RN.

CONTRATADO: POSTO FREI DAMIÃO LTDA - CNPJ: 08.547.432/0002-00 – Localizado na ROD 406 c/ RN 118, s/n – Bairro Salinópolis – Macau/RN.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a supressão no valor do litro de combustível do tipo Gasolina Comum, determinado no Contrato Administrativo nº 037/2022, cujo objeto trata da eventual Aquisição Gradual de Combustível, com a finalidade de assegurar o abastecimento, da frota de veículos pertencente e/ou incorporado à Câmara Municipal de Macau/RN.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: A alteração ora firmada resultará no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 6,31% (seis vírgula trinta e um por cento), no valor do preço do litro de combustível.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O valor referente ao aditamento de supressão no preço do litro de combustível será da ordem de R$ 0,39 (Trinta e nove centavos), por litro ao saldo remanescente do referido Pregão Presencial nº 003/2022.

VIGENCIA: O Termo aditivo terá sua vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial da Câmara Municipal de Macau/RN

DOTAÇÃO: Unidade: 01.001 – Câmara Municipal de Macau; Função: 01 – Legislativa; Subfunção: 031 - Ação Legislativa; Programa; 0001 – Desenvolvimento e Modernização do Legislativo; Projeto/Atividade: 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo.

FUNDAMENTAÇÃO: A Lavratura do presente aditivo contratual se dá com fundamento no artigo 65, II, § 1º da Lei 8.666/93.

Macau/RN, 28 de setembro de 2022.

Francisco Clenilson Ferreira da Silva

Presidente da Câmara Municipal

RESOLUÇÃO Nº 35 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA RESOLUÇÃO
Nº 32, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, Vereador Fagner Ferreira da
Silva, no uso de suas obrigações legais, faz saber aos habitantes do Município que os
Vereadores, seus legítimos representantes, aprovaram e ele promulga a seguinte
resolução:

Art. 1º - O artigo 3º, da Resolução nº 32, de 06 de outubro de 2021, passa a vigorar com
a seguinte redação:
“Art. 3º - A indicação dos profissionais da educação será feita através de Projeto
de Decreto Legislativo de Vereador e discutido e votado em Plenário.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir do dia 26 de setembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

 Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, em 26 de setembro de 2022.

FAGNER FERREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal

Comodante: SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.009.723/0001 - 48.

Objeto: O presente Termo tem por objeto a cessão do direito de uso do software denominado S-CONSIG, de forma não onerosa, não exclusiva, via internet, para administração de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento e outras Avenças, de propriedade da COMODANTE SAFE CONSIG, fornecendo solução de tecnologia informatizada para geração automática de reserva de margem, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento dos servidores da COMODATÁRIA, conforme as normas operacionais detalhadas e descritas no Anexo I, que constitui parte integrante e inseparável deste instrumento.

Valor: O presente Termo de Comodato será inteiramente gratuito e sem nenhum ônus ou encargos de qualquer natureza para a Comodatária e seus servidores.

Data da assinatura: 19 de setembro de 2022.

Fundamento Legal: Artigo 579 a 585, do Código Civil, e artigo 62, do §3º, da Lei n.º 8.666/93.

MOSSORÓ - RN, 28 de setembro de 2022.

Lawrence Carlos Amorim de Araújo
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró

A Câmara Municipal de Vereadores de Parelhas/RN, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de apoio, vem tornar pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 001-2022 – CMP – 2ª CHAMADA, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARELHAS-RN, tendo em vista que a 1ª sessão marcada para o dia o dia 28/09/2022 foi considerada DESERTA. Fica marcada uma nova data para o dia 11/10/2022 às 08:30 horas. O edital, encontra-se a disposição dos interessados na sede da Câmara Municipal, no site oficial através do endereço eletrônico: https://www.camaradeparelhas.com.br/ ou através dos e-mail's: camaramunicipaldeparelhas@gmail.com / controladoria.cmparelhas@gmail.com.

A Comissão.

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE PE. LUÍS TELMO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno e demais Legislações em vigor.

FAZ SABER que a Câmara Municipal Vereadores de Patu - RN, aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO.

Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Patuense ao ilustríssimo senhor Pe. LUÍS TELMO FEITOSA.

Parágrafo Único: O Título de Cidadão Patuense de que trata o Caput deste Artigo será concedido a pessoa que presta relevantes serviços à comunidade patuense e, contribuiu para o desenvolvimento social e humano da cidade de Patu – RN.

                        Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

           Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Patu (RN), 22 de setembro de 2022

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

* Republicado por incorreção

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE DRA. CECÍLIA DE SOUSA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno e demais Legislações em vigor.

FAZ SABER que a Câmara Municipal Vereadores de Patu - RN, aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO.

Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadã Patuense a ilustríssima senhora DRA. CECÍLIA DE SOUSA MAIA.

Parágrafo Único: O Título de Cidadã Patuense de que trata o Caput deste Artigo é concedido a pessoa que presta relevantes serviços à comunidade patuense e, contribuiu para o desenvolvimento social e humano da cidade de Patu – RN.

                        Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

           Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Patu (RN), 22 de setembro de 2022

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

* Republicado por incorreção

TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE DR. NORBERTO BESSA CAVALCANTE NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno e demais Legislações em vigor.

FAZ SABER que a Câmara Municipal Vereadores de Patu - RN, aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO.

Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Patuense ao ilustríssimo senhor DR. NORBERTO BESSA CAVALCANTE NETO.

Parágrafo Único: O Título de Cidadão Patuense de que trata o Caput deste Artigo é concedido a pessoa que presta relevantes serviços à comunidade patuense e, contribuiu para o desenvolvimento social e humano da cidade de Patu – RN.

                        Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

           Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Patu (RN), 22 de setembro de 2022

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

* Republicado por incorreção

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO ASSIS HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno e demais Legislação em vigor.

FAZ SABER que a Câmara Municipal Vereadores de Patu - RN, aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO.

Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Patuense ao ilustríssimo senhor FRANCISCO ASSIS HOLANDA.

Parágrafo Único: O Título de Cidadão Patuense de que trata o Caput deste Artigo é concedido a pessoa que presta relevantes serviços à comunidade patuense e, contribuiu para o desenvolvimento social e humano da cidade de Patu – RN.

                        Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

           Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Patu (RN), 22 de setembro de 2022

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

* Republicado por incorreção

ATO Nº 032 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

Dispõe sobre expediente da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN nos dias 30 de setembro e 03 de outubro do corrente ano.

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Parágrafo 1° do Artigo 46 do Regimento Interno deste Poder Legislativo;

CONSIDERANDO que no próximo dia 02 de outubro será realizada a ELEIÇÃO 2022.

CONSIDERANDO que a Câmara Municipal de Santo Antônio é um local de votação.

CONSIDERANDO a organização do prédio da Câmara para receber todo o material do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte – TRE/RN 13ª Zona Eleitoral.

RESOLVE:

Art.1º – Devido a organização do prédio da Câmara Municipal para receber todo o material do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte – TRE/RN 13ª Zona Eleitoral, não haverá atendimento ao público nos dias 30 de setembro e 03 de outubro de 2022, os serviços ocorrerão de forma interna.

Art.2º – A Câmara retornará suas atividades abertas ao público a partir de 04 de outubro de 2022.

Art.3o – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário

Registre-se,

Publique-se

E  Cumpra-se.

Santo Antônio/RN, em 28 de setembro de 2022.

LUIZ NOGUEIRA DE LIMA JÚNIOR

Vereador Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.007/2022 

Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto ao Sr. Francisco Lúcio Filho, e dá outras providências.  

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, no uso das atribuições que lhes confere o inciso IV do artigo 27 da Lei Orgânica Municipal, observado o parágrafo 1º do artigo 1º da Resolução nº 005/2020, de 29 de julho de 2020, FAZ SABER que o Plenário aprovou e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: 

DECRETO LEGISLATIVO 

Art. 1º. Fica concedida a Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto ao Sr.  Francisco Lúcio de Medeiros Filho, pelos relevantes serviços prestados à Educação de nossa Cidade. 

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, em 23 de setembro de 2022. 

___________________________________________________ 

CIPRIANO ALVES DA COSTA NETO 

VEREADOR-AUTOR  

PROMULGAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo, com base nos artigos 27, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São João do Sabugi-RN, e artigo 18, inciso VI, do Regimento Interno, o Decreto Legislativo nº 1.007/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, de autoria do Vereador Cipriano Alves da Costa Neto.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.007/2022

Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto ao Sr. Francisco Lúcio Filho, e dá outras providências. 

DETERMINO nesta data, para gerar todos os efeitos pertinentes, a Publicação do Decreto Legislativo nº 1.007/2022 no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Municipal n.º 720/2016, de 22 de dezembro de 2016.

São João do Sabugi-RN,  23 de setembro de 2022.

___________________________________________

APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.008/2022 

Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Denize Oliveira Cândido. 

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, usando das atribuições legais e, tendo em vista o disposto do inciso XII, do artigo 11, combinado com o inciso VII, do parágrafo 3º, do artigo 16, da Lei Estadual nº 3.846 de 07 de agosto de 1970. 

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e promulgo o seguinte: 

DECRETO LEGISLATIVO 

Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Denize Oliveira Cândido, pelos serviços prestados à nossa comunidade. 

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, em 23 de setembro de 2022. 

_______________________________________________________ 

WILSON PEREIRA MARIZ JÚNIOR 

VEREADOR-AUTOR 

PROMULGAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo, com base nos artigos 27, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São João do Sabugi-RN, e artigo 18, inciso VI, do Regimento Interno, o Decreto Legislativo nº 1.008/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, de autoria do Vereador Wilson Pereira Mariz Junior.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.008/2022

Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Denize Oliveira Cândido. 

DETERMINO nesta data, para gerar todos os efeitos pertinentes, a Publicação do Decreto Legislativo nº 1.008/2022 no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Municipal n.º 720/2016, de 22 de dezembro de 2016.

São João do Sabugi-RN,  23 de setembro de 2022.

___________________________________________

APRÍGIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Presidente

Concede meia diária a servidor da Câmara municipal de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, o Sr. Azenate da Câmara Cruz, no uso de suas atribuições legais, 

RESOLVE:

Conceder a servidora Daiane Tenório de Souza, CPF: 104.128.964-27, matricula 0000002, ½ (meia) diária no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), para a mesma custear despesas de deslocamento e alimentação no município de Natal/RN, no dia 29 de setembro de 2022, para pegar o kit biométrico de emissão de identidades civil (RG), na sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia – ITEP, para a prestação de serviços de emissão de Carteira de Identidade, serviço a ser oferecido a população na sede desta casa legislativa.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

São Miguel do Gostoso, 28 de setembro de 2022.

Azenate da Câmara Cruz

Vereador - Presidente

 O Poder Legislativo de São Miguel do Gostoso/RN, através do Setor de Compras, torna público a quem interessar que fica aberto o prazo de 03 (três) dias, para apresentação de cotação eletrônica de preços, para a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, assim como também substituição de peças dos equipamentos de ar condicionados existentes no âmbito do Poder Legislativo de São Miguel do Gostoso/RN. O termo de referência com as especificações necessárias e outras informações deverá ser SOLICITADO através do e-mail: setordecompras.cmsmgostoso@gmail.com

São Miguel do Gostoso/RN, 28 de Setembro de 2022

Setor de Compras São M. do Gostoso/RN

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05 /2022

Concede Título de Cidadão Honorário Serranegrense a Maxswell Monteiro de Farias e dá outras providências.

Faço saber, que a Câmara Municipal nos termos do art. 53, inciso “d”, do Regimento Interno, aprovou e eu, Presidente, promulgo o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º - É concedido a Masxwell Monteiro de Farias, o título de Cidadão Honorário Serranegrense, pelos relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2º - O procedimento de entrega do título a que se refere o artigo anterior, será estabelecido pela Presidência da Câmara Municipal de Serra Negra do Norte/RN.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Serra Negra do Norte/RN, 28 de setembro de 2022.

FRANCISCO INÁCIO NETO - Vereador PSDB - CMVSNN  

Tendo em vista o feriado estadual do dia 03 de outubro. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Upanema/RN, torna Público a prorrogação da abertura do PREGÃO - SRP, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada para Registro de preços para contratação de empresa especializada em locação de veículo de categoria 4x4 cabine dupla para ficar a disposição desta Câmara Municipal de Upanema/RN, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Sessão para o dia 04 de OUTUBRO de 2022. Horário: às 09h30min. Todas as informações encontram-se a disposição dos interessados na Câmara Municipal, à Rua João Francisco, 90, Centro, Upanema/RN, no horário de expediente das 07h00min. às 13h00min. Outras informações, pelo fone (84) 3325-0014/0016 ou pelo e-mail: camaradeupanema@gmail.com.

UPANEMA - RN, 28 de setembro de 2022

MARDSON BEZERRA ALBUQUERQUE

Pregoeiro da CMUP/RN

Portaria nº 002/2022