CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2022

Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a dispensa da licitação.

PROCESSO Nº 025/2022

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Angicos/RN.

CONTRATADA: Jony Cleyton Ribeiro da Silva - ME 

CNPJ: 26.619.768/0001-31.

OBJETO: Contratação para prestação de serviço especializado em manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ar condicionados da Câmara Municipal de Angicos-RN.

VALOR ESTIMADO: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

BASE LEGAL: Caput do artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Angicos/RN, em 04 de outubro de 2022.

JOSÉ EDILSON MACIEL

Presidente da Câmara

EXTRATO DO CONTRATO Nº.........: 018/2022

 ORIGEM...................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022-SRP

 CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN

 CONTRATADO..........:  E & C Combustíveis LTDA

 OBJETO.......................: A Câmara Municipal de Apodi e a empresa E & C Combustíveis LTDA, celebram entre si o presente contrato, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), PARA O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI.

 VALOR ADITADO.....: R$ 30.576,00 (trinta mil quinhentos e setenta e seis reais), referente a 5.200 litros, com o valor unitário de R$ 5,88 (cinco reais e oitenta e oito centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO....: Órgão: Poder Legislativo; Unidade Gestora: 01 - Câmara Municipal de Apodi; Órgão Orçamentário: 1000 - Poder Legislativo; Unidade Orçamentário: 1001 - Câmara Municipal de Apodi; Função: Legislativa; Subfunção: 31 - Ação Legislativa; Programa: 1 – Gestão Administrativa do Poder Legislativo; Ação: 2.3 – Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi; Despesa 707: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigência até a data do dia 30/09/2023.

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de outubro de 2022

Signatários

 Contratante: Antônio De Souza Maia Junior, presidente da Câmara Municipal de Apodi.

 Contratado.: Marcos Efraim De Melo, representante legal da empresa.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04100001/22

 A Comissão de Licitação do Município de AREZ, através da CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. KLEIBER CHACON, PRESIDENTE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir:
 

OBJETO ....................: Inscrições para o 30º Curso de Agentes Públicos, no período de 06 a 10 de Outubro,  na cidade de João Pessoa/PB, para aos representantes da Câmara Municipal de Arez/RN.

FAVORECIDO........: EDUCAR CAPACITAÇÃO E CURSOS LTDA. – CNPJ: 44.116.926/0001-12

VALOR ................: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais)

FUNDAMENTO LEGAL ...: art. 25, CAPUT, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. KLEIBER CHACON, na qualidade de ordenador de despesa.

DATA: Arez/RN, 04 de Outubro de 2022.

Giovana Barbosa do Nascimento

Comissão de Licitação

 Presidente da CPL

 KLEIBER CHACON

Presidente da Câmara Municipal

CPF(MF) nº 039.347.584-01

O VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que determina a Lei Municipal nº 514, de 05 de janeiro de 2017;

CONSIDERANDO que o referido beneficiário se deslocará à cidade de João Pessoa /PB para participar do 30º Curso de Agentes públicos, de 06 a 10 de Outubro de 2022, que será ministrado pelo EDUCAR CAPACITAÇÃO E CURSOS LTDA;

CONSIDERANDO que o valor unitário da diária para a referida localidade é de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), com pernoite;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 04 (quatro) diárias ao Vereador KLEIBER CHACON, portador do CPF(MF) sob o nº 039.347.584-01, identidade nº 001.341,714 – ITEP/RN, matrícula nº 005, Vereador deste Município, para custear despesas com alimentação e hospedagem com o objetivo de participar do 30º Curso de Agentes públicos na cidade de João Pessoa/PB.

Art. 2º - O objetivo desta viagem é a presença do referido beneficiário como Vereador deste Poder Legislativo Municipal de Arez para participar do referido evento citado no artigo anterior.

Art. 3º - O valor total a ser pago é de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).

Art. 4º.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Vice-Presidência, em 04 de Outubro de 2022.

ARLINDO DIAS DE LIMA

Vice-Presidente

CPF(MF) nº 429.636.054-04

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, considerando o que determina a Lei Municipal nº 514, de 05 de janeiro de 2017;

CONSIDERANDO, que o referido beneficiário se deslocará para a cidade de João Pessoa /PB para participar do 30º Curso de Agentes públicos de 06 a 10 de Outubro de 2022 que será ministrado pelo EDUCAR CAPACITAÇÃO E CURSOS LTDA.

CONSIDERANDO que o valor unitário da diária para referida localidade é de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), com pernoite;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 04(quatro) diárias ao Vereador ARLINDO DIAS DE LIMA, matrícula nº 0046, portador do CPF(MF) sob o nº 429.636.054-04    e Cédula de Identidade nº 745.507-SSP/RN, Vereador Vice-Presidente  da Mesa Diretora para custear despesas com alimentação e hospedagem com o objetivo de participar do 30º Curso de Agentes públicos na cidade de João Pessoa/PB.

Art. 2º - O objetivo desta viagem é a presença do referido beneficiário, como Vice-Presidente da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal de Arez para participar do referido evento citado no artigo anterior.

Art. 3º - O valor total a ser pago é de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arez/RN, 04 de Outubro de 2022.

KLEIBER CHACON

Presidente

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que determina a Lei Municipal nº 514, de 05 de janeiro de 2017;

CONSIDERANDO que o referido beneficiário se deslocará à cidade de João Pessoa/PB para participar do 30º Curso de Agentes Públicos, de 06 a 10 de Outubro de 2022, que será ministrado pelo EDUCAR CAPACITAÇÃO E CURSOS LTDA.

CONSIDERANDO que o valor unitário da diária para a referida localidade é de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), com pernoite;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 04 (quatro) diárias ao Vereador JONE CHACON DO NASCIMENTO, portador do CPF(MF) sob o nº 030.102.094-95 e Cédula de Identidade nº 1.661.393-SSP/RN, matrícula nº 0045, Vereador deste Poder Legislativo, para custear despesas com alimentação e hospedagem com o objetivo de participar do 30º Curso de Agentes Públicos na cidade de João Pessoa/PB.

Art. 2º - O objetivo desta viagem é a presença do referido beneficiário como Vereador deste Poder Legislativo Municipal de Arez para participar do referido evento citado no artigo anterior.

Art. 3º - O valor total a ser pago é de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).

Art.4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, em 04 de Outubro de 2022.

KLEIBER CHACON

Presidente

CPF(MF) Nº 039.347.584-01

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Norte, torna público o resultado do julgamento da fase de análises das Propostas de Preços da licitação em tela. Após parecer técnico do setor de engenharia foram consideradas HABILITADAS para o certame a proposta da empresa: ESCALA CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 18.659.632/0001-27, com um valor de R$322.347,07 (trezentos e vinte e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e sete centavos) ; W M CONSTRUÇÕES - ME – CNPJ: 09.612.952/0001-30, com um valor de R$339.317,05 (trezentos e trinta e nove mil, trezentos e dezessete reais e cinco centavos) e PELICANO COMERCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - EPP – CNPJ: 06.089.757/0001-80, com um valor de R$343.747,38 (trezentos e quarenta e três mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos). Ficando, deste modo, declarada como VENCEDORA a empresa: ESCALA CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 18.659.632/0001-27, com um valor de R$322.347,07 (trezentos e vinte e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e sete centavos), cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para a “CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM JESUS/RN”. O Parecer Técnico do Setor de Engenharia está franqueado aos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00 as 13:00 horas, pelo prazo de 2 dias uteis, para interposição de recursos, a partir da sua publicação.

Bom Jesus/RN, 12 de setembro de 2022.

José Janildo Gomes Figueiredo

Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL

Câmara Municipal de Vereadores

Bom Jesus/RN

(*) Republicado por incorreção no valor.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Norte, torna público o resultado final da Carta Convite nº 001/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para “CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM JESUS/RN”, essa CPL DECLARA como vencedora do certame a empresa ESCALA CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 18.659.632/0001-27, com um valor de R$322.347,07 (trezentos e vinte e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e sete centavos).

Bom Jesus/RN, 16 de setembro de 2022.

José Janildo Gomes Figueiredo

Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL

Câmara Municipal de Vereadores

Bom Jesus/RN

(*) Republicado por incorreção no valor.

Assunto: Contratação de empresa de engenharia especializada para “CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM JESUS/RN”.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO (*)

Tendo em vista o resultado da Carta Convite nº 001/2022, HOMOLOGO o certame licitatório com a Empresa ESCALA CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 18.659.632/0001-27, nos termos do art. 43º, inciso VI da Lei Federal nº 8666/93, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para a “CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM JESUS/RN”, com o valor total de R$322.347,07 (trezentos e vinte e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e sete centavos).

Bom Jesus/RN, 16 de setembro de 2022.

Leonardo Gomes de Figueiredo

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Bom Jesus/RN

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO (*)

Com base nos autos e nos termos acordados, ADJUDICO o certame licitatório, Carta Convite nº 001/2022, com a Empresa ESCALA CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 18.659.632/0001-27, nos termos do art. 43º, inciso VI da Lei Federal nº 8666/93, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para a “CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM JESUS/RN”, com o valor total de R$322.347,07 (trezentos e vinte e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e sete centavos).

Bom Jesus/RN, 16 de setembro de 2022.

Leonardo Gomes de Figueiredo

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Bom Jesus/RN

(*) Republicado por incorreção no valor.

Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus/RN. Empresa: ESCALA CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 18.659.632/0001-27. Referente a Carta Convite nº 001/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para “CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM JESUS/RN”. Valor:R$322.347,07 (trezentos e vinte e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e sete centavos). Vigência: 19/09/2022 à 31/12/2022.

Bom Jesus/RN, 19 de setembro de 2022.

Leonardo Gomes de Figueiredo

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Bom Jesus/RN

(*) Republicado por incorreção no valor.

Fica dispensada a licitação de despesa abaixo relacionada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GRAVAÇÃO, MONTAGEM E MIXAGEM DE MENSAGENS EM VÍDEO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES com base no Art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo em vista a existência de valor inferior a 10% (dez por cento) do limite previsto na Alínea “a” do Inciso II do Art. 23 do mesmo diploma legal.

Informamos, ainda, a seguinte Dotação Orçamentária:

- 3390390000 – Outros Serv. Terc. P. Jurídica – PJ.

Contratado: J. BERNARDO FILHO

CNPJ/CPF: 04.618.224/0001-12

Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Valor total: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Prazo para entrega, conclusão ou prestação: 3 (três) meses.

Caicó/RN, 4 de outubro de 2022.

__________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó-RN

ADITIVO: N°001

CONTRATO: 015/2022

PROCESSO: N°015/2022

ORIGEM: Pregão Presencial Nº 001/2022

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, cnpj n°12.981.767/0001-28;

CONTRATADA: Empresa POSTO DE COMBUSTIVEL AZEVEDO EIRELI, CNPJ: 07.305.986/0001-57;

OBJETO: O presente termo tem por finalidade efetuar o reequilíbrio econômico-financeiro do objeto do pregão presencial nº001/2022, celebrado em data de 15/09/2022..

VALOR ESTIMADO: Fica estabelecido o valor aditivado suprimido de R$ 495,44 (Quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos) que corresponde a 5,22% do valor inicial do contrato.

PROGRAMA DE TRABALHO:

As reduções decorrentes da execução do presente procedimento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS:

01.00 – PODER LEGISLATIVO

01.031.0001.2001 – MANUT. ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0.1.000.00000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

VIGÊNCIA: O presente termo aditivo de supressão ao contrato n°015/2022 terá vigência a partir da data da sua assinatura, sendo imprescindível para sua eficácia a publicação do extrato no Diário Oficial da FECAM/RN.

DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022.

José de Azevedo Dantas

Presidente da Câmara

Joseilson Dantas de Medeiros - Representante Legal

Posto de Combustível Azevedo EIRELI

Contratado

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993,

Art. 24 – É dispensável a Licitação:

II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;

CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de material permanente destinados a atender as atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN;

CONSIDERANDO que foram solicitadas propostas de preços nas empresas: BENTO CALIXTO DANTAS, CNPJ N°70.159.397/0001-44; VALDECI AUGUSTO DE SOUZA, CNPJ N°08.001.646/0004-48; E DA COSTA PEREIRA, CNPJ N°70.141.650/0001-32;

RESOLVE:   

1 – Fica dispensado o procedimento licitatório para aquisição de material permanente, sendo as empresas que oferta o menor preço: BENTO CALIXTO DANTAS, CNPJ N°70.159.397/0001-44 nos itens: 02,04, no valor total de R$ 2.091,00 (Dois mil, noventa e um reais) a ser contratado; E DA COSTA PEREIRA, CNPJ N°70.141.650/0001-32 nos itens: 01, 03, no valor total de R$ 1.945,00 (Um mil, novecentos e quarenta e cinco reais) a ser contratado.

2 - A despesa correrá à conta do elemento Orçamentário no valor de R$ 4.036,00 (Quatro mil, trinta e seis reais):

RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS:

01.00 – PODER LEGISLATIVO

01.031.0001.1002 – MELHORIA ORGAN. DO PODER LEGISLATIVO

4.4.90.51.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0.1.000.00000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento de acordo com o fornecimento dos produtos e conforme a ordem cronológica dos pagamentos.

Carnaúba dos Dantas/RN, 28 de setembro de 2022.

______________________________________________

José de Azevedo Dantas

Presidente da Câmara

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022,                          Em, 04 de outubro de 2022.

 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA KATIANE GELLY DANTAS ASSIS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

         A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, “e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, depois de ouvido o Plenário.

         FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

         D E C R E T A R:

         Art. 1º. Fica concedido a Senhora KATIANE GELLY DANTAS ASSIS DE SOUZA, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.

         Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

               Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 04 de outubro de 2022.

JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS

Presidente

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

1ª Secretária

CLÉSIO NELSON DANTAS

Vice Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022,                         Em, 04 de outubro de 2022.

 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LEONARDO TOSCANO LINS DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

         A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, “e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta da Edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, depois de ouvido o Plenário.

         FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

         D E C R E T A R:

         Art. 1º. Fica concedido ao Senhor LEONARDO TOSCANO LINS DE MENEZES, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.

         Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

               Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 04 de outubro de 2022.

JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS

Presidente

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

1ª Secretária

CLÉSIO NELSON DANTAS

Vice Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022,                         Em, 04 de outubro de 2022.

 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EDIVAN DE OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

         A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, “e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ LÚCIO SILVA, depois de ouvido o Plenário.

         FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

         D E C R E T A R:

         Art. 1º. Fica concedido ao Senhor EDIVAN DE OLIVEIRA SILVA, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.

         Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

               Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 04 de outubro de 2022.

JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS

Presidente

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

1ª Secretária

CLÉSIO NELSON DANTAS

Vice Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2022,   Em, 04 de outubro de 2022.

 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GUILHERME DE MELO MEDEIROS QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

         A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, “e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ LÚCIO SILVA, depois de ouvido o Plenário.

         FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

         D E C R E T A R:

         Art. 1º. Fica concedido ao Senhor GUILHERME DE MELO MEDEIROS QUEIROZ, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.

         Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

               Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 04 de outubro de 2022.

JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS

Presidente

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

1ª Secretária

CLÉSIO NELSON DANTAS

Vice Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2022,    Em, 04 de outubro de 2022.

 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA  CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

         A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, “e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, depois de ouvido o Plenário.

         FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

         D E C R E T A R:

         Art. 1º. Fica concedido a Senhora CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.

         Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

               Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 04 de outubro de 2022.

JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS

Presidente

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

1ª Secretária

CLÉSIO NELSON DANTAS

Vice Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2022,     Em, 04 de outubro de 2022.

 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA REJANE DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

         A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, “e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta da Edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, depois de ouvido o Plenário.

         FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

         D E C R E T A R:

         Art. 1º. Fica concedido a Senhora MARIA REJANE DE MEDEIROS, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.

         Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

               Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 04 de outubro de 2022.

JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS

Presidente

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

1ª Secretária

CLÉSIO NELSON DANTAS

Vice Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2022,   Em, 04 de outubro de 2022.

 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

         A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, “e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta da Edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, depois de ouvido o Plenário.

         FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

         D E C R E T A R:

         Art. 1º. Fica concedido a Senhora ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.

         Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

               Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 04 de outubro de 2022.

JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS

Presidente

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

1ª Secretária

CLÉSIO NELSON DANTAS

Vice Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2022,   Em, 04 de outubro de 2022.

 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ RIBEIRO DA FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

         A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, “e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, depois de ouvido o Plenário.

         FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

         D E C R E T A R:

         Art. 1º. Fica concedido ao Senhor JOSÉ RIBEIRO DA FRANÇA, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.

         Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

               Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 04 de outubro de 2022.

JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS

Presidente

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

1ª Secretária

CLÉSIO NELSON DANTAS

Vice Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2022,   Em, 04 de outubro de 2022.

 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GILLYARD DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

         A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, “e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, depois de ouvido o Plenário.

         FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

         D E C R E T A R:

         Art. 1º. Fica concedido ao Senhor GILLYARD DA SILVA SANTOS, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.

         Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

               Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 04 de outubro de 2022.

JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS

Presidente

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

1ª Secretária

CLÉSIO NELSON DANTAS

Vice Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2022,   Em, 04 de outubro de 2022.

 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ERIVALDO OLÍMPIO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

         A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, “e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ LÚCIO SILVA, depois de ouvido o Plenário.

         FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

         D E C R E T A R:

         Art. 1º. Fica concedido ao Senhor ERIVALDO OLÍMPIO DO NASCIMENTO, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.

         Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

               Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 04 de outubro de 2022.

JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS

Presidente

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

1ª Secretária

CLÉSIO NELSON DANTAS

Vice Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2022,    Em, 04 de outubro de 2022.

 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOAQUIM XAVIER DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

         A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, “e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ GILVAN DANTAS, depois de ouvido o Plenário.

         FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

         D E C R E T A R:

         Art. 1º. Fica concedido ao Senhor JOAQUIM XAVIER DE SOUZA, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.

         Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 04 de outubro de 2022.

JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS

Presidente

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

1ª Secretária

CLÉSIO NELSON DANTAS

Vice Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2022, Em, 04 de outubro de 2022.

 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LUCIVALDO NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

         A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, “e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ GILVAN DANTAS, depois de ouvido o Plenário.

         FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

         D E C R E T A R:

         Art. 1º. Fica concedido ao Senhor LUCIVALDO NUNES, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.

         Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

               Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 04 de outubro de 2022.

JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS

Presidente

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

1ª Secretária

CLÉSIO NELSON DANTAS

Vice Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2022,   Em, 04 de outubro de 2022.

 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR HUGO ISNEY MACEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

         A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, “e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta da Edil BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, depois de ouvido o Plenário.

         FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

         D E C R E T A R:

         Art. 1º. Fica concedido ao Senhor HUGO ISNEY MACEDO DANTAS, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.

         Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

               Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 04 de outubro de 2022.

JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS

Presidente

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

1ª Secretária

CLÉSIO NELSON DANTAS

Vice Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2022,  Em, 04 de outubro de 2022.

 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ARIELLE  DANTAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

         A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, “e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta da Edil BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, depois de ouvido o Plenário.

         FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

         D E C R E T A R:

         Art. 1º. Fica concedido a Senhora ARIELLE  DANTAS DE OLIVEIRA, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.

         Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

               Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 04 de outubro de 2022.

JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS

Presidente

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

1ª Secretária

CLÉSIO NELSON DANTAS

Vice Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2022,      Em, 04 de outubro de 2022.

 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA SANDRA CUNHA DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

         A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, “e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta da Edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, depois de ouvido o Plenário.

         FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

         D E C R E T A R:

         Art. 1º. Fica concedido a Senhora SANDRA CUNHA DE AZEVEDO, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.

         Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

               Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 04 de outubro de 2022.

JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS

Presidente

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

1ª Secretária

CLÉSIO NELSON DANTAS

Vice Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2022,     Em, 04 de outubro de 2022.

 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

         A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, “e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, depois de ouvido o Plenário.

         FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

         D E C R E T A R:

         Art. 1º. Fica concedido a Senhora MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO CAVALCANTE, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.

         Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

               Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 04 de outubro de 2022.

JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS

Presidente

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

1ª Secretária

CLÉSIO NELSON DANTAS

Vice Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2022,   Em, 04 de outubro de 2022.

 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA FABRÍCIA SOUSA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

         A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, “e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, depois de ouvido o Plenário.

         FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

         D E C R E T A R:

         Art. 1º. Fica concedido a Senhora FABRÍCIA SOUSA FERNANDES, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.

         Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

               Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 04 de outubro de 2022.

JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS

Presidente

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

1ª Secretária

CLÉSIO NELSON DANTAS

Vice Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2022,     Em, 04 de outubro de 2022.

 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

         A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, “e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, depois de ouvido o Plenário.

         FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

         D E C R E T A R:

         Art. 1º. Fica concedido ao Senhor JOSÉ BONIFÁCIO DANTAS DE MEDEIROS, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.

         Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

               Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 04 de outubro de 2022.

JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS

Presidente

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

1ª Secretária

CLÉSIO NELSON DANTAS

Vice Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2022,    Em, 04 de outubro de 2022.

 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RODRIGO TOMÁZ FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

         A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, “e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, depois de ouvido o Plenário.

         FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

         D E C R E T A R:

         Art. 1º. Fica concedido ao Senhor RODRIGO TOMÁZ FREIRE, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.

         Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

               Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 04 de outubro de 2022.

JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS

Presidente

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

1ª Secretária

CLÉSIO NELSON DANTAS

Vice Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2022,    Em, 04 de outubro de 2022.

 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA KALINA LIGIA BEZERRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

         A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, “e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, depois de ouvido o Plenário.

         FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

         D E C R E T A R:

         Art. 1º. Fica concedido a Senhora KALINA LIGIA BEZERRA DE ARAÚJO, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.

         Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

               Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 04 de outubro de 2022.

JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS

Presidente

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

1ª Secretária

CLÉSIO NELSON DANTAS

Vice Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2022,      Em, 04 de outubro de 2022.

 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA EMILLI RAKELINE LIMA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

         A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, “e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, depois de ouvido o Plenário.

         FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:

         D E C R E T A R:

         Art. 1º. Fica concedido a Senhora EMILLI RAKELINE LIMA NÓBREGA, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.

         Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

               Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 04 de outubro de 2022.

JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS

Presidente

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

1ª Secretária

CLÉSIO NELSON DANTAS

Vice Presidente

JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS

2º Secretário

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Vice Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da casa,

R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder a RODOLFO GUEDES DOS SANTOS (Vereador/Presidente) CPF: 050.222.694-30, 1 (uma) diária sem pernoite, para se deslocar a capital do estado Natal/RN, no dia 05 de outubro de 2022, para comparecer ao Instituto Técnico-Científico de Perícia ITEP/RN, localizado na Av. Duque de Caxias, nº 97 - Ribeira, Natal/RN para receber o kit biométrico para emissão de carteiras de Identidades. O comparecimento ao ITEP/RN faz-se necessário para que o Presidente da Câmara Municipal possa realizar a retirada do Kit disponibilizado pelo Governo do Estado do RN (Computador, Impressora, Leitor Biométrico, Estabilizador, Câmera Fotográfica e Cadeira), o qual será utilizado no desenvolvimento das atividades de emissão das Carteiras de Identidade, conforme estabelecido no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e o referido Instituto.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), correspondente a 1 (uma) diária sem pernoite, conforme Lei Municipal Nº 477/2003 e Resolução nº 004 de 15 de dezembro de 2021;

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Cerro Corá/RN, em 04 de outubro de 2022.

ÁLVARO BRENO ARAÚJO BEZERRA
VICE PRESIDENTE

Concede diária ao Servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da casa,

R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder a CLAUDIO JOSE NETO (Motorista) CPF: 023.022.454-7, 1 (uma) diária sem pernoite, para se deslocar a capital do estado Natal/RN, no dia 05 de outubro de 2022, conduzindo o Vereador Presidente RODOLFO GUEDES DOS SANTOS ao Instituto Técnico-Científico de Perícia ITEP/RN, localizado na Av. Duque de Caxias, nº 97 - Ribeira, Natal/RN para receber o kit biométrico para emissão de carteiras de Identidades.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), correspondente a 1 (uma) diária sem pernoite, conforme Lei Municipal Nº 477/2003 e Resolução nº 004 de 15 de dezembro de 2021;

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Cerro Corá/RN, em 04 de outubro de 2022.

RODOLFO GUEDES DOS SANTOS
PRESIDENTE

Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Fernando Pedroza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais;

R E S O L V E :

1 – Conceder a Senhora EZIANA NICACIO COSTA CUNHA, ocupante do Cargo de Tesoureira,1/2 (meia) diária, no valor de R$ 315,49 (trezentos e quinze reais e quarenta e nove centavos) para custear despesas com transporte e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL/RN, no dia 06/10/2022, Para realizar a retirada do Kit Biométrico para emissão das identidades civil (RG) na Câmara Municipal de Fernando Pedroza/RN na sede do ITEP/RN.

2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Pague-se.

Kleverlan Felix da Rocha

Presidente

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 020/2022 - CMF/RN

SUSPENDE A REALIZAÇÃO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, AGENDADA PARA ESTA TERÇA ( 04/10), FICANDO REMARCADA PARA O PRÓXIMO DIA 11 DE OUTUBRO.

A MESA DIRETORA da Câmara de Florânia, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições regimentais e, ainda, CONSIDERANDO o que determina o Art. 32 e o Art. 39, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal;

R ES O L V E:

SUSPENDER a realização da 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 2º (segundo) período legislativo, agendada para esta terça (04/10), ficando remarcada para o próximo dia 11 de outubro de 2022 (terça-feira), a partir das 18h30.

Cientifique-se, Publique-se;
Cumpra-se.

Câmara Municipal de Florânia, em 04 de outubro de 2022.

Ver. Jonas Moreira da Silva - PRESIDENTE

Ver. José Patrício de Oliveira Junior - VICE-PRESIDENTE

Ver. Jonacir Cosme de Araújo - 1º SECRETÁRIO

Ver. Jean Marcel Azevedo de Oliveira - 2º SECRETÁRIO

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Vereadores de Goianinha/RN, torna público que a empresa AUTESP - AUTOMAÇÃO, TECNOLOGIA E SERVIÇOS PÚBLICOS - EIRELI, CNPJ: 31.974.334/0001-90, foi vencedora do Processo Licitatório modalidade Pregão Presencial n.º 002/2022 – CPL/CMVG, a qual tem como objetivo o Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Pessoa Jurídica para realizar os serviços de Arquivologia & Digitalização junto a Câmara Municipal de Vereadores de Goianinha/RN, com um valor global de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).

Goianinha/RN, Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 (30/09/2022).

Halison da Costa Sousa

Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Goianinha/RN

Portaria nº 019/2022 – GP/CMVG

RECONHEÇO a DISPENSA de Licitação fundamentada no art. 24, II da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da ALINE KESIA FERREIRA DA SILVA, CPF n° 062.187.573-23, referente à contratação de engenheiro para fiscalizar a execução de instalação de usina fotovoltaica na sede da câmara municipal de Governador Dix-Sept rosado.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 38 do Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado, sendo favorável à dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

Governador Dix-Sept Rosado - RN, 04 de outubro de 2022.

__________________________________________

 LUARA TAYANE FAGUNDES DE OLIVEIRA

 Presidenta

RECONHEÇO a DISPENSA de Licitação fundamentada no art. 24, II da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da JB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, referente à contratação de serviço de engenharia para elaboração de projeto básico da execução de obra de engenharia, bem como para efetuar a fiscalização da execução da referida obra na sede da Câmara Municipal de Governador Dix-Sept rosado.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 38 do Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado, sendo favorável à dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

Governador Dix-Sept Rosado - RN, 04 de outubro de 2022.

__________________________________________

 LUARA TAYANE FAGUNDES DE OLIVEIRA

 Presidenta

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Guamaré-RN, nomeado pela portaria 021/2021 de 30 de dezembro de 2021, TORNA PÚBLICO, que a licitação realizada no dia 17 de agosto de 2022, às 14h00min, na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 08/2022, tipo Menor Preço Por Item, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, ANEXOS I, II, III, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. COMPREENDERÁ, ALÉM DA MÃO DE OBRA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, foi considerada FRACASSADA, em razão do não comparecimento mediante convocação dos participantes 1º e 2º lugar na fases de lances através da FECAM/RN (link abaixo), para apresentação do realinhamento de preço ofertado. O mesmo comunica as empresas e interessados NOVA DATA para apresentarem Propostas de Preços e Habilitação, no dia 18 de outubro de 2022 (terça-feira), às 13:00 horas.

LINKS PUBLICAÇÕES - FECAM/RN - CONVOCAÇÕES:

https://diariooficial.fecamrn.com.br/materia/49416

https://diariooficial.fecamrn.com.br/materia/49952

Lucas de Oliveira Silva

Pregoeiro da Câmara Municipal de Guamaré/RN

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Guamaré-RN, nomeado pela portaria 021/2021 de 30 de dezembro de 2021, TORNA PÚBLICO, que “Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço”, cujo objeto é Registro de preços para eventual aquisição de ÁGUA MINERAL 20 LITROS EM GARRAFÃO, para atender à demanda mediante solicitação realizada pela Câmara Municipal de Guamaré/RN, para atender as necessidades desta Casa Legislativa e seus Anexos, cuja a sessão pública de abertura de envelopes ocorreu no dia 04/10/2022, foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados. O mesmo comunica a designação de NOVA DATA para apresentação dos envelopes de Propostas de Preços e Habilitação para o dia 18 de outubro de 2022, às 10:30 horas.

Os interessados deverão se dirigir à Comissão Permanente de Licitação, situada na Sede da Câmara Municipal de Guamaré, Rua Capitão Vicente de Brito, s/n, Centro, neste Município para adquirirem o edital, ou solicitados através do e-mail ou site eletrônico: licitacao@guamare.rn.leg.br, https://licitafacil.tce.rn.gov.br,   

https://cmguamare.rn.gov.br.

Guamaré-RN, 04 de outubro de 2022.

Lucas de Oliveira Silva

Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Guamaré/RN

PORTARIA/RH nº.  057/2022

Dispõe sobre a nomeação do servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

O Presidente da Câmara Municipal, EUDES MIRANDA DA FONSECA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a pedido da servidora a Srª. Luciana Lair Oliveira de Assis, CPF 126.475.997-60, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado Assessor de Assuntos Institucionais da Câmara Municipal de Guamaré/RN.

Art. 2º. Esta Portaria na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Retificação: Onde se lê: CPF: 126.475.997-60 leia-se: CPF: 805.447.115-72.

Registre-se

           Publique-se e

Cumpra-se

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN, 30 de Setembro de 2022.

Eudes Miranda da Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Guamaré-RN, nomeado pela portaria 021/2021 de 30 de dezembro de 2021, TORNA PÚBLICO, que estará realizando licitação, através da modalidade “Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço”, cujo objeto é Registro de preços Contratação de empresa especializada nos serviços de digitalização de todo o acervo processual físico e em trâmite, na Câmara Municipal de Guamaré/RN, com peças iniciais e intercorrentes, com fornecimento de mão-de-obra exclusiva e todos os equipamentos e materiais necessários para suporte e completa execução dos serviços, com licença Perpétua de Software Aplicativo de GED – Gerenciamento Eletrônico de Documentos, do tipo Menor Preço Por Item – consoante detalhados no Anexo I, que compõe este instrumento convocatório formando um todo único e indivisível, de conformidade com os termos da Lei Federal nº 10.520/2002 de 17 de Julho de 2002 e Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subsequentes. O mesmo comunica as empresas e interessados, a apresentarem Propostas de Preços e Habilitação no dia 18 de outubro de 2022 (terça-feira), às 15:00 horas.

Os interessados deverão se dirigir à Comissão Permanente de Licitação, situada na Sede da Câmara Municipal de Guamaré, Rua Capitão Vicente de Brito, s/n, Centro, neste Município para adquirirem o edital, ou solicitados através do e-mail ou site eletrônico: licitacao@guamare.rn.leg.br,  https://licitafacil.tce.rn.gov.br, https://cmguamare.rn.gov.br/.

Lucas de Oliveira Silva

Pregoeiro da Câmara Municipal de Guamaré/RN

A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI-RN, no uso de suas atribuições legais definidas através do Decreto Legislativo de nº 01/2017.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder ao senhor Josenildo Ferreira de Lima, ocupante da função de Presidente, 1/2 (meia) diária, para deslocamento a cidade de Natal/RN, no dia 05/10/2022, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse do poder legislativo junto ao Instituto Técnico-Científico de Perícia do Estado do RN – ITEP/RN.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Japi/RN, 04 de outubro de 2022.

Rejane Ribeiro Florentino Cândido

Chefe de Gestão Financeira

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, IX, DO REGIMENTO INTERNO:

CONSIDERANDO requerimento administrativo formulado pelo servidor;

CONSIDERANDO o preenchimento das condições previstas na Resolução nº 001/2020;

RESOLVE:

Art. 1º. Prorrogar o regime de teletrabalho concedido ao servidor JOHN MAYCON ALEXANDRE VALE, nos termos da Resolução nº 001/2020, da Câmara Municipal de Jucurutu, por mais 06 (seis) meses, a ser iniciado em 10 de outubro de 2022 e finalizado em 09 de abril de 2023, com possibilidade de renovação.

Art. 2°. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jucurutu, em 04 de outubro de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

                    Willame Lopes de Araújo

              Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

Pelo presente EDITAL, nos moldes do Regimento Interno, em cumprimento ao artigo 129 do Regimento Interno, e seus parágrafos, convoca-se os Vereadores para a 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montanhas, a ser realizada no Plenário do Palácio José Galvão Tavares, no dia 05 de outubro de 2022, às 09:00 horas, com a seguinte PAUTA:

Chamada Nominal dos vereadores presentes;

PRIMEIRA ORDEM:

Leitura e Aprovação da Ata da Sessão;

Encerramento

Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO

Montanhas/RN, 04 de outubro de 2022.

RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Montanhas/RN

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. ÉRICA GONÇALVES DA SILVA AZEVEDO, portadora do CPF Nº 016.707.524-10, do cargo de Assessor Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Parelhas/RN.
Art. 2º Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de outubro de 2022.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN, 04 de outubro de 2022.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA
Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. MARIA LUÍZA AZEVEDO DANTAS MACEDO, portadora do CPF Nº 079.988.694-70, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Parelhas/RN.
Art. 2º Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de outubro de 2022.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN, 01 de fevereiro de 2022.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA
Presidente

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 14, caput, do Regimento Interno da Câmara,

CONSIDERANDO a inexistência formal da figura do gestor de contratos no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas;

CONSIDERANDO que com a superveniência da Resolução nº 032/2016-TCE/RN, o trabalho do gestor de contratos adquiriu status de devera importância no âmbito das administrações das Prefeituras e Câmaras Municipais no Estado do Rio Grande do Norte;

CONSIDERANDO que esta Casa Legislativa dispõe de corpo de servidores com aptidão suficiente ao desempenho das atribuições de gestor de contratos;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido da função de Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Parelhas o servidor MATHEUS WARLEY DOS SANTOS SOUZA.

Art. 2º Nomear para o exercício da mencionada função a servidora MARIA LUÍZA AZEVEDO DANTAS MACEDO, e que esta permaneça em tal função até o final do exercício financeiro do ano de 2022.

Art. 3º O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de outubro de 2022.

Afixe-se. Cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, Câmara Municipal de Parelhas/RN, em 04 de outubro de 2022.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

Presidente

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Passagem/RN, CNPJ: 24.518.425/0001-55. 

CONTRATADA: Andre Alves da Cruz ME, CNPJ Nº 08.661.972/0001-39, localizado no Povoado Fernando da Pista, nº125, Zona Rural, CEP Nº 59.218.000, Passa e Fica/RN.

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de fornecimento de 50 MG de link de internet a fibra óptica para Câmara Municipal de Passagem/RN.

VALOR GLOBAL: 1.200,00 (um mil e duzentos reais).

TIPO: Menor Preço.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. 

ASSINATURAS:

Pelo Órgão: Câmara Municipal de Passagem/RN, Presidente da Câmara, GENIVAL LUIZ DOS SANTOS.

Pelo Fornecedor: ANDRE ALVES DA CRUZ ME Representante Legal, Andre Alves da Cruz.

DATA: 05/09/2022

Portaria de nº 020/2022                                                                                      

Em, 04 de outubro de 2022.

                        O Presidente da Câmara Municipal de Ruy Barbosa/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Resolução nº 01/2022, de 18 de fevereiro de 2022, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesses desta Casa Legislativa,

                        R E S O L V E:

Conceder ½ (meia) diária no valor total de R$ 100,00 (Cem reais), para o Sr. Felipe Martins Braz da Silva, ocupante do cargo de Secretário de Administração, portador do CPF nº 080.455.214-22, destinada ao deslocamento para o prédio sede do ITEP RIBEIRA, em Natal/RN, no dia 05 de outubro de 2022, para o recebimento do material: KIT BIOMÉTRICO para emissão  do NOVO RG( conforme cooperação técnica celebrado ITEP/RN e a Câmara Municipal de Ruy Barbosa/RN).

Publique-se e Cumpra-se.

Marlon Nunes da Silva

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA N°050/2022                                                     Severiano Melo-RN, 03 de Outubro de 2022.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 202 e 203, do Regimento Interno, considerando a Resolução n°001/2013, considerando o disposto nos art.16, 6°, I e art.22, I, II, III, IV, e V da Resolução N°011/2016 – TCE/RN, e tendo em vista a solicitação de diária da Secretária ANA CLARA MEDEIROS MELO.

R E S O L V E

Art.1° - Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) a senhorita ANA CLARA MEDEIROS MELO, secretária desta Câmara Municipal, para fazer face as despesas com locomoção e alimentação na cidade de NATAL/RN, conforme a seguir:

Objetivo de Deslocamento: VISITA AO ITEP-RN PARA TRATAR DE FINALIZAÇÕES DE RG’S.

Período do Afastamento: 04 de Outubro de 2022

Art. 2° - O servidor beneficiário de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, 6°, I, e art. 22, I, II, III, IV, e V da Resolução N° 011/2016 – TCE/RN, de 09 de julho de 2016.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Severiano Melo/RN, em 03 de Outubro de 2022.

JOSÉ AUGUSTO DE MORAIS NETO

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 09/2022 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor 
público e dá outras providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e em conformidade com a Resolução nº 
001/2017; 
CONSIDERANDO o documento apresentado contendo a solicitação de diárias realizada pelo 
Servidor José Athos Valentim; 
RESOLVE: 
Art. 1º Designar o servidor José Athos Valentim, Assessor Jurídico, CPF: 107.237.484-62, 
Matrícula nº 17-1 - para deslocar-se a localidade de Natal/RN, no período de 06/10/2022, com o 
objetivo de comparecer a FECAM/RN. 
Art. 2º Será atribuída 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para o servidor 
José Athos Valentim, Assessor Jurídico. 
Art. 3º Os valores conferidos estão em consonância com a Resolução nº 001/2017 que dispõe 
sobre a restruturação da concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal. 
Art. 4º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta da dotação orçamentaria 
própria. 
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Tenente Ananias (RN), 04 de outubro de 2022. 
Vereadora Veridiana Ferreira Sarmento 
Presidente da Câmara Municipal de Tenente Ananias/RN 

PORTARIA Nº 10/2022 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor 
público e dá outras providências. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e em conformidade com a Resolução nº 
001/2017; 
CONSIDERANDO o documento apresentado contendo a solicitação de diárias realizada pelo 
Servidor Francisco Gildecio de Lima Silva; 
RESOLVE: 
Art. 1º Designar o servidor Francisco Gildecio de Lima Silva, Controlador, CPF: 017.858.914-
48, para deslocar-se a localidade de Natal/RN, no período de 06/10/2022, com o objetivo de 
comparecer ao ITEP/RN. 
Art. 2º Será atribuída 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para o servidor 
Francisco Gildecio de Lima Silva, Controlador. 
Art. 3º Os valores conferidos estão em consonância com a Resolução nº 001/2017 que dispõe 
sobre a restruturação da concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal. 
Art. 4º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta da dotação orçamentaria 
própria. 
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Tenente Ananias (RN), 04 de outubro de 2022. 
Vereadora Veridiana Ferreira Sarmento 
Presidente da Câmara Municipal de Tenente Ananias/RN 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS

RUA VEREADOR MIGUEL NERI, CENTRO, TOUROS/RN, CEP: 59.584-000 TELEFONE:

CNPJ: 11.932.407/0001-73

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 280900001

CREDOR: INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICÍPIOS EIRELI

CPF/CNPJ: 05.454.462/0001-00

VALOR: R$ 5.200,00 (CINCO MIL E DUZENTOS REAIS)

OBJETO: Inscrição de vereadores e assessor para participar do 111º Encontro de Agentes Públicos Municipais, que será realizado em João Pessoa/PB, nos dias 05 a 09 de outubro de 2022, onde serão abordados temas sobre MARKETING DIGITAL, BASES CONSTITUCIONAIS PARA SUCESSÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PREFEITOS, além de revisão das palestras e consultoria individualizada.

O PRESIDENTE DA CÂMARA da CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS, no uso das atribuições que lhe são conferidas e,

CONSIDERANDO o disposto no ARTIGO 25, Caput da Lei 8.666/93;

"É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial"

CONSIDERANDO ainda que o valor da despesa que ora se executa é compatível com os preços praticados no mercado;

RESOLVE:

01. É inexigível o procedimento licitatório, para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão.

02. A presente despesa correrá à conta do elemento de despesa 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, no orçamento do órgão, vigente no exercício de 2022.

03. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda às medidas cabíveis.

TOUROS/RN, em 03 de outubro de 2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS

RUA VEREADOR MIGUEL NERI, CENTRO, TOUROS/RN, CEP: 59.584-000 TELEFONE:

CNPJ: 11.932.407/0001-73

EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

PROCESSO Nº: 300900004

CONCEDENTE: CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

BENEFICIADO: FRANCISCO TAVARES DE SOUZA

QUANTIDADE DE DIÁRIA: 04 diária(s) e meia

VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)

DESTINOS / PERÍODO: TOUROS/RN - JOÃO PESSOA/PB, no período de 05/10/2022 a 09/10/2022

OBJETO: Concessão de diária ao requerente para que o mesmo possa participar do 111º Encontro de Agentes Públicos Municipais, que será realizado em João Pessoa/PB, nos dias 05 a 09 de outubro de 2022, onde serão abordados temas sobre MARKETING DIGITAL, BASES CONSTITUCIONAIS PARA SUCESSÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PREFEITOS, além de revisão das palestras e consultoria individualizada.

O fundamento legal para concessão da diária em tela apresenta-se de acordo com o que preceitua o RESOLUÇÃO - CMT Nº 005/2019 e a Resolução - TCE/RN nº 028/2020 de 15/12/2020 do TCE/RN.

PUBLICADO EM MURAL MUNICIPAL

Em 04 de outubro de 2022

EDINEIDE M DOS SANTOS SILVA

DIRETOR ADMINISTRATIVO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS

RUA VEREADOR MIGUEL NERI, CENTRO, TOUROS/RN, CEP: 59.584-000 TELEFONE:

CNPJ: 11.932.407/0001-73

EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

PROCESSO Nº: 300900003

CONCEDENTE: CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

BENEFICIADO: JOSÉ DAMASCENO BEZERRA JUNIOR

QUANTIDADE DE DIÁRIA: 04 diária(s) e meia

VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)

DESTINOS / PERÍODO: TOUROS/RN - JOÃO PESSOA/PB, no período de 05/10/2022 a 09/10/2022

OBJETO: Concessão de diária ao requerente para que o mesmo possa participar do 111º Encontro de Agentes Públicos Municipais, que será realizado em João Pessoa/PB, nos dias 05 a 09 de outubro de 2022, onde serão abordados temas sobre MARKETING DIGITAL, BASES CONSTITUCIONAIS PARA SUCESSÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PREFEITOS, além de revisão das palestras e consultoria individualizada.

O fundamento legal para concessão da diária em tela apresenta-se de acordo com o que preceitua o RESOLUÇÃO - CMT Nº 005/2019 e a Resolução - TCE/RN nº 028/2020 de 15/12/2020 do TCE/RN.

PUBLICADO EM MURAL MUNICIPAL

Em 04 de outubro de 2022

EDINEIDE M DOS SANTOS SILVA

DIRETOR ADMINISTRATIVO

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EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

PROCESSO Nº: 300900001

CONCEDENTE: CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

BENEFICIADO: PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE

QUANTIDADE DE DIÁRIA: 04 diária(s) e meia

VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)

DESTINOS / PERÍODO: TOUROS/RN - JOÃO PESSOA/PB, no período de 05/10/2022 a 09/10/2022

OBJETO: Concessão de diária ao requerente para que o mesmo possa participar do 111º Encontro de Agentes Públicos Municipais, que será realizado em João Pessoa/PB, nos dias 05 a 09 de outubro de 2022, onde serão abordados temas sobre MARKETING DIGITAL, BASES CONSTITUCIONAIS PARA SUCESSÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PREFEITOS, além de revisão das palestras e consultoria individualizada.

O fundamento legal para concessão da diária em tela apresenta-se de acordo com o que preceitua o RESOLUÇÃO - CMT Nº 005/2019 e a Resolução - TCE/RN nº 028/2020 de 15/12/2020 do TCE/RN.

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EDINEIDE M DOS SANTOS SILVA

DIRETOR ADMINISTRATIVO

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EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

PROCESSO Nº: 300900002

CONCEDENTE: CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

BENEFICIADO: FÁBIO RICARDO DO NASCIMENTO

QUANTIDADE DE DIÁRIA: 04 diária(s) e meia

VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)

DESTINOS / PERÍODO: TOUROS/RN - JOÃO PESSOA/PB, no período de 05/10/2022 a 09/10/2022

OBJETO: Concessão de diária ao requerente para que o mesmo possa participar do 111º Encontro de Agentes Públicos Municipais, que será realizado em João Pessoa/PB, nos dias 05 a 09 de outubro de 2022, onde serão abordados temas sobre MARKETING DIGITAL, BASES CONSTITUCIONAIS PARA SUCESSÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PREFEITOS, além de revisão das palestras e consultoria individualizada.

O fundamento legal para concessão da diária em tela apresenta-se de acordo com o que preceitua o RESOLUÇÃO - CMT Nº 005/2019 e a Resolução - TCE/RN nº 028/2020 de 15/12/2020 do TCE/RN.

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Em 04 de outubro de 2022

EDINEIDE M DOS SANTOS SILVA

DIRETOR ADMINISTRATIVO

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EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

PROCESSO Nº: 290900001

CONCEDENTE: CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

BENEFICIADO: JOSE TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS

QUANTIDADE DE DIÁRIA: 04 diária(s) e meia

VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)

DESTINOS / PERÍODO: TOUROS/RN - JOÃO PESSOA/PB, no período de 05/10/2022 a 09/10/2022

OBJETO: Concessão de diária ao requerente para que o mesmo possa participar do 111º Encontro de Agentes Públicos Municipais, que será realizado em João Pessoa/PB, nos dias 05 a 09 de outubro de 2022, onde serão abordados temas sobre MARKETING DIGITAL, BASES CONSTITUCIONAIS PARA SUCESSÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PREFEITOS, além de revisão das palestras e consultoria individualizada.

O fundamento legal para concessão da diária em tela apresenta-se de acordo com o que preceitua o RESOLUÇÃO - CMT Nº 005/2019 e a Resolução - TCE/RN nº 028/2020 de 15/12/2020 do TCE/RN.

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Em 04 de outubro de 2022

EDINEIDE M DOS SANTOS SILVA

DIRETOR ADMINISTRATIVO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS

RUA VEREADOR MIGUEL NERI, CENTRO, TOUROS/RN, CEP: 59.584-000 TELEFONE:

CNPJ: 11.932.407/0001-73

EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

PROCESSO Nº: 300900005

CONCEDENTE: CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

BENEFICIADO: JAILSON DE SOUZA SILVA

QUANTIDADE DE DIÁRIA: 04 diária(s) e meia

VALOR TOTAL: R$ 1.350,00 (UM MIL E TREZENTOS E CINQÜENTA REAIS)

DESTINOS / PERÍODO: TOUROS/RN - JOÃO PESSOA/PB, no período de 05/10/2022 a 09/10/2022

OBJETO: Concessão de diária ao requerente para que o mesmo possa participar do 111º Encontro de Agentes Públicos Municipais, que será realizado em João Pessoa/PB, nos dias 05 a 09 de outubro de 2022, onde serão abordados temas sobre MARKETING DIGITAL, BASES CONSTITUCIONAIS PARA SUCESSÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PREFEITOS, além de revisão das palestras e consultoria individualizada.

O fundamento legal para concessão da diária em tela apresenta-se de acordo com o que preceitua o RESOLUÇÃO - CMT Nº 005/2019 e a Resolução - TCE/RN nº 028/2020 de 15/12/2020 do TCE/RN.

PUBLICADO EM MURAL MUNICIPAL

Em 04 de outubro de 2022

EDINEIDE M DOS SANTOS SILVA

DIRETOR ADMINISTRATIVO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS

RUA VEREADOR MIGUEL NERI, CENTRO, TOUROS/RN, CEP: 59.584-000 TELEFONE:

CNPJ: 11.932.407/0001-73

EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

PROCESSO Nº: 300900006

CONCEDENTE: CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

BENEFICIADO: IGOR DA SILVA NICACIO DE BRITO

QUANTIDADE DE DIÁRIA: 04 diária(s) e meia

VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)

DESTINOS / PERÍODO: TOUROS/RN - JOÃO PESSOA/PB, no período de 05/10/2022 a 09/10/2022

OBJETO: Concessão de diária ao requerente para que o mesmo possa participar do 111º Encontro de Agentes Públicos Municipais, que será realizado em João Pessoa/PB, nos dias 05 a 09 de outubro de 2022, onde serão abordados temas sobre MARKETING DIGITAL, BASES CONSTITUCIONAIS PARA SUCESSÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PREFEITOS, além de revisão das palestras e consultoria individualizada.

O fundamento legal para concessão da diária em tela apresenta-se de acordo com o que preceitua o RESOLUÇÃO - CMT Nº 005/2019 e a Resolução - TCE/RN nº 028/2020 de 15/12/2020 do TCE/RN.

PUBLICADO EM MURAL MUNICIPAL

Em 04 de outubro de 2022

EDINEIDE M DOS SANTOS SILVA

DIRETOR ADMINISTRATIVO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS

RUA VEREADOR MIGUEL NERI, CENTRO, TOUROS/RN, CEP: 59.584-000 TELEFONE:

CNPJ: 11.932.407/0001-73

EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

PROCESSO Nº: 300900007

CONCEDENTE: CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

BENEFICIADO: FRANCISCO VIEIRA

QUANTIDADE DE DIÁRIA: 04 diária(s) e meia

VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)

DESTINOS / PERÍODO: TOUROS/RN - JOÃO PESSOA/PB, no período de 05/10/2022 a 09/10/2022

OBJETO: Concessão de diária ao requerente para que o mesmo possa participar do 111º Encontro de Agentes Públicos Municipais, que será realizado em João Pessoa/PB, nos dias 05 a 09 de outubro de 2022, onde serão abordados temas sobre MARKETING DIGITAL, BASES CONSTITUCIONAIS PARA SUCESSÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PREFEITOS, além de revisão das palestras e consultoria individualizada.

O fundamento legal para concessão da diária em tela apresenta-se de acordo com o que preceitua o RESOLUÇÃO - CMT Nº 005/2019 e a Resolução - TCE/RN nº 028/2020 de 15/12/2020 do TCE/RN.

PUBLICADO EM MURAL MUNICIPAL

Em 04 de outubro de 2022

EDINEIDE M DOS SANTOS SILVA

DIRETOR ADMINISTRATIVO

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Triunfo Potiguar, o crédito suplementar no valor de R$ 3.650,00 (Três Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Câmara Municipal de Triunfo Potiguar no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro.00215/21

D E C R E T A :

Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 3.650,00 (Três Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo:

I - R$3.650,00 (Três Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Triunfo Potiguar, em 01 de Agosto de 2022

AGENOR RIBEIRO DA SILVA

PRESIDENTE

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00004/22 de 01 de Agosto de 2022, autorizado pela LEI 00215/21.

DOTAÇÃO             DESCRIÇÃO/FONTE              VALOR (R$)

PARA:

01 01                       Camara Municipal de Triunfo Potiguar

01 031 0001 2.001    Manutenção da Camara Municipal

3.3.90.39.00             Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000             Recursos não vinculados de Impostos

Anul.dotação           3.650,00

TOTAL Camara Municipal de Triunfo Potiguar          3.650,00

TOTAL GERAL      3.650,00

Triunfo Potiguar, 01 de Agosto de 2022.

AGENOR RIBEIRO DA SILVA

PRESIDENTE

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00004/22 de 01 de Agosto de 2022, autorizado pela LEI 00215/21.

DOTAÇÃO             DESCRIÇÃO/FONTE              VALOR (R$)

DE:

01 01                       Camara Municipal de Triunfo Potiguar

01 031 0001 2.001    Manutenção da Camara Municipal

3.1.90.92.00             Despesas de exercícios anteriores

1500000000             Recursos não vinculados de Impostos

3.650,00

TOTAL Camara Municipal de Triunfo Potiguar          3.650,00

TOTAL GERAL      3.650,00

Triunfo Potiguar, 01 de Agosto de 2022.

AGENOR RIBEIRO DA SILVA

PRESIDENTE