Retificação da publicação do TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04100002/2022, publicada no dia 14/10/2022, EDIÇÃO 1506, no Diário Oficial da FECAMRN, Código identificador: 26517344.

Onde se lê: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ: 08.334.385/0001-35, valor global de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais)

Ler-se-á, SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA, inscrita no CNPJ: 18.603.971/0001-91, valor global de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais)

Fica dispensada a licitação de despesa abaixo relacionada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO EM ATENDIMENTO AO CLIENTE E MOTIVACIONAL, COM DURAÇÃO DE 6 HORAS/AULA com base no Art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo em vista a existência de valor inferior a 10% (dez por cento) do limite previsto na Alínea “a” do Inciso II do Art. 23 do mesmo diploma legal.

Informamos, ainda, a seguinte Dotação Orçamentária:

- 3390390000 – Outros Serv. Terc. P. Jurídica – PJ.

Contratado: ASTECON – CONTABILIDADE, TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL - LTDA

CNPJ/CPF: 01.911.043/0001-91

Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo para entrega, conclusão ou prestação: 2 (dois) dias.

Caicó/RN, 14 de outubro de 2022.

__________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó-RN

Fica dispensada a realização do certame licitatório para a contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção e conservação de aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de Canguaretama/RN. Declaro o interessado FELIPE EVERTON FERREIRA AMORIM7 0007921403, CNPJ sob o n° 40.574.606/0001-55, como apto e fornecedor da proposta mais vantajosa para a execução do serviço de natureza contínua. O serviço será realizado sob a responsabilidade e fiscalização desta Câmara. A motivação se dá pelo pequeno valor da contratação R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais) e em face de notório interesse público na execução das atividades desempenhadas pelo setor processos. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Canguaretama/RN, para o exercício de 2022, na classificação a segui: Unid. Adm.: Câmara Municipal de Canguaretama Proj/Ativ.: 2.001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal Nat. Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos

Canguaretama/RN, 09 de setembro de 2022.

Venicius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente

CONTRATANTE: Município de Canguaretama/ Câmara Municipal

CONTRATADA: FELIPE EVERTON FERREIRA AMORIM7 0007921403.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 017/2022.

OBJETO: A contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção e conservação de aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de Canguaretama/RN.

VALOR TOTAL: R$ 10.050,00 (DEZ MIL E CINQUENTA REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 09/09/2022

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

Fica dispensada a realização do certame licitatório para a contratação de consultoria técnica especializada para realizar a avaliação e mapeamento dos processos de licitação do exercício do ano de 2022, propondo modelo em articulação com a área demandante, com foco na eficiência e transparência. Declaro o interessado A4 CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 35.840.775/0001-50, como apto e fornecedor da proposta mais vantajosa para a execução do serviço de natureza contínua. O serviço será realizado sob a responsabilidade e fiscalização desta Câmara. A motivação se dá pelo pequeno valor da contratação R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) e em face de notório interesse público na execução das atividades desempenhadas pelo setor de licitações. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Canguaretama/RN, para o exercício de 2022, na classificação a segui: Unid. Adm.: Câmara Municipal de Canguaretama/RN; Proj/Ativid: 2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1500000000 – Recursos não de vinculados de impostos.

Canguaretama/RN, 03 de outubro de 2022.

Venicius Raniere Soares de Santana

Vereador Presidente

CONTRATANTE: Município de Canguaretama/ Câmara Municipal

CONTRATADA: A4 CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 018/2022.

OBJETO: A contratação de consultoria técnica especializada para realizar a avaliação e mapeamento dos processos de licitação do exercício do ano de 2022, propondo modelo em articulação com a área demandante, com foco na eficiência e transparência.

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Gestão/UND:  Câmara Municipal de Canguaretama

Programa de Trabalho:  2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municpal

Elemento de Despesa:  3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica

Fonte: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN

TERMO DE RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2022

O Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN, no uso das atribuições legais, tendo em vista que o procedimento em epígrafe transcorreu dentro dos parâmetros da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade dos atos administrativos, tendo sido observado o procedimento legal aplicável à espécie, como consta no Parecer Jurídico acostado aos autos, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 013/2022, junto à empresa META LOCAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 48.258.267/0001-00, com endereço A Rua Rio Gramame, nº 7932, Pitimbu, Natal/RN, CEP: 59.068-300, objetivando a Contratação de empresa especializada em locação de veículo automotivo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN, com proposta no valor global de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), com fundamento no Inciso II, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, que define que é Dispensável a Licitação para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto nos casos na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.

Publique-se.

Ceará-Mirim/RN, 14 de outubro de 2022.

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2022 REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022

Contratante: A CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM – CNPJ: 08.466.757/0001-87, com endereço a Rua Dr. Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim, CEP: 59.570-000.

Contratado (a): META LOCAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ de nº 48.258.267/0001-00, com endereço Rua Rio Gramame, nº 7932, Pitimbu, Natal/RN, CEP: 59.068-300.

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículo automotivo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN.

Valor Global: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)

Fundamentação: Inciso II, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

Vigência do Contrato: 14 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

Unidade Orçamentária: 01.001 – CÂMARA MUNICIPAL

Projetos de Atividade: 01.031.0002.2001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal - Lei Municipal nº 2.100 de 29 de dezembro de 2021 (LEI ORÇAMENTÁRIA/2022).

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fontes: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

Ceará-Mirim/RN, em 14 de outubro de 2022.

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim

Pelo contratante

META LOCAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA

CNPJ: 48.258.267/0001-00

Thiago Jucelino Ribeiro de Lima

CPF: 067.629.734-00

Pela contratada

PORTARIA Nº 228/2022 - CMCM

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 14º, da Lei 1.661/2013, art. 1º e 3º da Lei 1.775/2016 e, art. 1º, II, “c”, III e 2º, da Lei Municipal 2.112/2022 e inciso VIII, do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). JANE IRIS BARBOSA ANDRADE, inscrito(a) no CPF sob nº *0*.3*0.*2*-**, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR desta Casa Legislativa, do(a) vereador(a) MARCONE DA SILVA BARBOSA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 14 de outubro de 2022.

_________________________________

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

CONTRATO Nº...........: 20220040      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10100001/22

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA

CONTRATADA(O).....: VINICIUS MADEIRO DE FIGUEIREDO

OBJETO......................: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecer gêneros alimentícios os quais serão destinadas as atividades administrativas da Câmara Municipal de Vereadores de Goianinha/RN

VALOR TOTAL................: R$ 16.599,96 (dezesseis mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 16.599,96

VIGÊNCIA...................: 10 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Outubro de 2022

Depois de cumprida as exigências legais e esgotado os prazos para a interposição de recursos administrativos, Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento Licitatório modalidade Pregão Presencial nº 002/2022 – CPL/CMVG, o qual tem como objetivo o Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Pessoa Jurídica para realizar os serviços de Arquivologia & Digitalização junto a Câmara Municipal de Vereadores de Goianinha/RN; adjudicado o objeto licitado em favor da empresa: AUTESP - AUTOMAÇÃO, TECNOLOGIA E SERVIÇOS PÚBLICOS - EIRELI, CNPJ: 31.974.334/0001-90, com um valor global na ordem de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); a fim de que se produza os efeitos legais nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. 

Goianinha/RN, Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022.

JEAN NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Goianinha/RN

RECONHEÇO a DISPENSA de Licitação fundamentada no art. 24, II da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de E Z DA COSTA FILHO GESTÃO E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA., CNPJ n° 36.336.679/0001-31, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e orientação a gestores e fiscais de contrato e revisão do envio de informações de contratos firmados pela Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado para os órgãos de fiscalização e controle.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 38 do Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado, sendo favorável à dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

Governador Dix-Sept Rosado - RN, 05 de outubro de 2022.

__________________________________________

 LUARA TAYANE FAGUNDES DE OLIVEIRA

 Presidenta

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

Contratada: FILIPE PAULO DE OLIVEIRA

Processo nº 37/2022 ‑ Dispensa nº 33/2022 ‑ CPL

Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica para futura e eventual Prestação de Serviços de Publicidade em moto‑som, com Informativos do Poder Legislativo, de modo atender as necessidades da Câmara Municipal de Jaçanã/RN.

VALOR: R$ 4.032,00 (quatro mil e trinta e dois reais).

Unidade Orçamentária:01.001 ‑ CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

Ação: 2001 ‑ MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

Função: 01 ‑ LEGISLATIVA

Sub‑Função: 031 ‑ AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 ‑ LEGISLATIVO

Natureza: 3.3.90.36 ‑ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ‑ PESSOA FÍSICA

Fonte de Recurso: 15000000 ‑ Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 ‑ Jaçanã

CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ, em Jaçanã/RN, 14 de outubro de 2022.

Esdras Fernandes Farias ‑ Presidente

Contratante

FILIPE PAULO DE OLIVEIRA

Contrata

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 013/2022.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2022-SRP.

No dia 27 de setembro de 2022, às 08h00min, a Pregoeira Oficial do Poder Legislativo Município de Jundiá/RN, nomeado pela Portaria nº. 001/2022, no uso de suas atribuições legais, realizou procedimento licitatório na modalidade “Pregão”, na forma “Presencial”, sob o nº.  001/2022-SRP, que teve como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PEQUENO PORTE, EM ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIÁ-RN.

Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório.

Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Presencial para registro de preços nº. 001/2022-SRP, e a inexistência de intenções de recursos administrativos, a Pregoeira e sua Equipe de Apoio declararam vencedora a empresa:

PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA/CNPJ: 40.757.908/0001-69, que saiu vencedora do certame no item único; totalizando o valor de R$ 65.900,00 (Sessenta e cinco mil e novecentos reais).

JUNDIÁ/RN, 28 DE SETEMBRO DE 2022.

CELIA PAULA DA SILVA DE LIMA

PREGOEIRA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 013/2022.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2022-SRP.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PEQUENO PORTE, EM ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIÁ-RN.

Na qualidade de Pregoeira Oficial do Poder Legislativo Município de Jundiá/RN, nomeado pela Portaria nº. 001/2022, no uso de minhas atribuições legais,

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame;

Considerando, que após os lances e negociações diretas com a Pregoeira, foi conseguido valor de acordo com a prática do mercado local;

Considerando, que não houve qualquer apresentação de recursos administrativos dentro dos prazos previstos;

ADJUDICO o pressente procedimento em favor da empresa licitante abaixo:

PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA/CNPJ: 40.757.908/0001-69, que saiu vencedora do certame no item único; totalizando o valor de R$ 65.900,00 (Sessenta e cinco mil e novecentos reais).

JUNDIÁ/RN, 29 DE SETEBRO DE 2022

CELIA PAULA DA SILVA DE LIMA

PREGOEIRA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 013/2022.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2022-SRP.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PEQUENO PORTE, EM ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIÁ-RN.

Na qualidade de Pregoeira Oficial do Poder Legislativo Município de Jundiá/RN, nomeado pela Portaria nº. 001/2022, no uso de minhas atribuições legais,

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame;

Considerando, que após os lances e negociações diretas com a Pregoeira, foi conseguido valor de acordo com a prática do mercado local;

Considerando, que não houve qualquer apresentação de recursos administrativos dentro dos prazos previstos;

ADJUDICO o pressente procedimento em favor da empresa licitante abaixo:

PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA/CNPJ: 40.757.908/0001-69, que saiu vencedora do certame no item único; totalizando o valor de R$ 65.900,00 (Sessenta e cinco mil e novecentos reais).

JUNDIÁ/RN, 29 DE SETEBRO DE 2022

CELIA PAULA DA SILVA DE LIMA

PREGOEIRA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 013/2022.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2022-SRP.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PEQUENO PORTE, EM ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIÁ-RN.

Na qualidade de Presidente do Poder Legislativo do Município de Jundiá/RN, no uso de minhas atribuições legais, 

Considerando, os atos praticados pela Pregoeira do Poder Legislativo Município de Jundiá, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório. 

Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002. 

HOMOLOGO o procedimento licitatório em favor da licitante indicada a seguir:

PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA/CNPJ: 40.757.908/0001-69, que saiu vencedora do certame no item único; totalizando o valor de R$ 65.900,00 (Sessenta e cinco mil e novecentos reais).

JUNDIÁ/RN, 30 DE SETEMBRO DE 2022

JOEL DIKSON DE LIMA NOGUEIRA

PRESIDENTE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 013/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 001/2022

ORGÃO GERENCIADOR: CÂMARA MUNICAL DE JUNDIÁ/RN, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N.º 04.214.216/0001-00.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PEQUENO PORTE, EM ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIÁ-RN.

EMPRESA REGISTRADA: PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA/CNPJ: 40.757.908/0001-69, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame no lote único; totalizando o valor de 65.900,00 (Sessenta e cinco mil e novecentos reais).

VIGÊNCIA INICIAL DA ATA: 04 de outubro de 2022.

VIGÊNCIA FINAL DA ATA: 04 de outubro de 2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/2002.

JUNDIÁ/RN, 04 DE OUTUBRO DE 2022.

JOEL DIKSON DE LIMA NOGUEIRA

PRESIDENTE

A Pregoeira da Câmara Municipal de Macau/RN, tornar Público a Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2022, tendo por OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado central, split e janela, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, com instalação eventual, destinada ao atendimento das necessidades futuras da Câmara Municipal de Macau, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos, que compõe o presente como se transcrito estivesse. A abertura será no dia 26/10/2022, às 08h:00min, na sala de licitações da Câmara Municipal de Macau/RN. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no setor de Licitação na Câmara Municipal de Macau/RN ou podem ser solicitadas pelo e-mail: licitacao@macau.rn.leg.br.

Macau/RN, 17 de outubro de 2022.

Aldineia Silva da Rocha

Pregoeira

O Presidente do Poder Legislativo de Martins/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e ainda, ancorado no Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, ADJUDICA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa CERTIFICADOS PONTO COM CERTIFICADORA DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 20.781.710/0001-03, para COMPRA DIRETA DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO MODELO A1, E-CNPJ, DESTINADO AO USO DE ASSINATURA DIGITAL EM DOCUMENTOS PROVENIENTES DO PODER LEGISLATIVO DE MARTINS/RN no valor global de R$ 196,00 (Cento e noventa e seis reais). Martins-RN, 14 de Outubro de 2022 - Ercílio Lopes de Lisboa – Presidente

O Presidente do Poder Legislativo de Martins/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e ainda, ancorado no Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, ADJUDICA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa LÍDER SANITIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO, inscrito no CNPJ Nº 19.030.953/0001-20, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA COM SANITIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM TODO MADEIRAMENTO, DESALOJAMENTO DE AVES E MORCEGOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, no valor global de R$ 7.590,00 (Sete mil quinhentos e noventa reais). Martins-RN, 14 de Outubro de 2022 - Ercílio Lopes de Lisboa – Presidente

* MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 033/2022

* FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93

* CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS-RN

* CONTRATADO: LÍDER SANITIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO

* OBJETO .........................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA COM SANITIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO EM TODO MADEIRAMENTO, DESALOJAMENTO DE AVES E MORCEGOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

* VALOR GLOBAL...................: R$ 7.590,00 (Sete mil quinhentos e noventa reais)

* VIGÊNCIA............................: 14/10/2022 a 31/12/2022

* DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ...: 01.031.001.2001 - 3.3.90.3.9 – Outros Serviços de Terceiros - PJ

* RECURSOS FINANCEIROS......: Próprios do Poder Legislativo (DUODÉCIMO)

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, CNPJ: 10.702.892/0001-26.

CONTRATADA: ACRILART LTDACNPJ nº: 02.625.717/0001-54, Localizada na Avenida Alexandrino de Alencar, nº 487, Alecrim, Natal - RN.

OBJETO: Aquisição de trinta e sete (37) Medalhas, Mérito Legislativo Educacional Francisca Gonçalves de Oliveira (Professora Elione).

VALOR GLOBAL: R$3.243,79 (três mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos)

TIPO: Menor preço.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.

ASSINATURAS: Fagner Ferreira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

DATA:. 14/10/2022.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, CNPJ: 10.702.892/0001-26.

CONTRATADA: A. CRISTINA DE SOUZA, CNPJ nº: 12.161.420/0001-39, Localizada na Rua Antônio Justino de Medeiros, nº 237, Neópolis, Cep: 59086-320 – Natal - RN.

OBJETO: Locação de iluminação, painel de led e treliças de alumínio tipo p30, para a ornamentação das sessões solenes nos dias 17 e 25 de novembro do ano corrente.

VALOR GLOBAL: R$16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais)

TIPO: Menor preço.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.

ASSINATURAS: Fagner Ferreira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

DATA:. 14/10/2022.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, CNPJ: 10.702.892/0001-26.

CONTRATADA: PEDRO EDUARDO ALVES DANTAS 70056887400, CNPJ nº: 36.248.289/0001-00.

Endereço: Rua Coronel Francisco Tomaz, Nº 83, Bairro Centro, CEP nº 59.244-000, Lagoa de Pedras/RN.

OBJETO: Contratação de fornecedor objetivando a aquisição de coffee breaks, coquetéis, lanches prontos e itens para preparação de lanches que serão servidos nas sessões solenes nos dias 17 e 25 de novembro de 2022 da Câmara Municipal.

VALOR GLOBAL: R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais).

TIPO: Menor preço.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.

ASSINATURAS: Fagner Ferreira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

DATA: 14/10/2022.       

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, CNPJ: 10.702.892/0001-26.

CONTRATADA: BRUNO SILVA DANTAS, CPF nº: 053.973.444-60.

Endereço: Avenida João de Paiva, Nº 46, Casa 01, Bairro Centro, CEP nº 59.182-000, Monte Alegre/RN. OBJETO: Prestação de serviços de decoração para Câmara Municipal de Monte Alegre, para as solenidades dos dias 17 e 25 de outubro de 2022.

VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).

TIPO: Menor preço.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.

ASSINATURAS: Fagner Ferreira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

DATA: 14/10/2022.       

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor CLAÉRCIO GOMES VIDAL, do cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo – Nível Médio, lotado no Gabinete do Vereador ISAAC DA COSTA FILGUEIRA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de outubro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 10 de outubro de 2022.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor EDIGLEDSON PAULO MEDEIROS DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo – Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador ISAAC DA COSTA FILGUEIRA.

Art. 2º - Ao servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 10 de outubro de 2022.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor LUÍS DIAS DA MOTA JÚNIOR, do cargo de Assistente de Gabinete Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador ISAAC DA COSTA FILGUEIRA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de outubro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 10 de outubro de 2022.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora SAYONARA RODRIGUES DUARTE TAVARES, para ocupar o cargo de Assistente de Gabinete Parlamentar, a ser lotada no Gabinete do Vereador ISAAC DA COSTA FILGUEIRA.

Art. 2º - À servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 10 de outubro de 2022.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora ADRYANA KARLA CARVALHO DA SILVA, do cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo – Nível Médio, lotada no Gabinete do Vereador ISAAC DA COSTA FILGUEIRA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de outubro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 10 de outubro de 2022.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora MARIA ROSÂNIA NUNES, do cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, lotada no Gabinete do Vereador EDSON DUARTE MORAIS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de outubro de 2022.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS SUELDO VIERA, do cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, lotado no Gabinete do Vereador PAULO IGO FELICIANO DE SOUZA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 05 de outubro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de outubro de 2022.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor RENATO ESDRAS BATISTA DA SILVA, para ocupar o cargo de Assistente de Gabinete Parlamentar, a ser lotado no Gabinete do Vereador AISLAN MARCKUTY VIEIRA FREITAS.

Art. 2º - Ao Servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 11 de outubro de 2022.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação- CPL, referente ao PROCESSO N° 038/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADAS A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARELHAS-RN, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da(s) empresa(s) relacionada a seguir:  MARCOS JULIANO DA SILVA - ME – CNPJ 12.633.952/0001-21, saiu vencedora nos itens 02, 05, 12, no valor total de R$ 10.728,00; MAIS DISTRIBUIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 45.579.602/0001-83, saiu vencedora nos itens 06, 07, 10, no valor total de R$ 20.200,00; NÓBREGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 18.995.457/0001-49, saiu vencedora nos itens 01, 03, 04, 08, 09, 11, 14, 15, no valor total de R$ 31.417,00  e JODSON BEZERRA DE ARAÚJO ME – CNPJ 07.154.864/0001-07, saiu vencedora no item 13 no valor total de R$ 1.245,00, totalizando um montante financeiro total de R$ 63.590,00. Homologado em 11/10/2022. ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA – VEREADOR PRESIDENTE - CMP.

Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo, a senhora Claudete Dantas de Oliveira, e dá outras providências.

Faço saber que a Câmara Municipal de Parelhas/RN decretou e eu ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA, Presidente, promulgo a seguinte Decreto:

Art. 1º - Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo, a senhora Claudete Dantas de Oliveira.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Parelhas, 13 de outubro de 2022.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

Presidente

Concede o Título de Cidadão Parelhense, a Senhora Kaline Cristina Dantas Pinto de Andrade e dá outras providências.

Faço saber que a Câmara Municipal de Parelhas/RN aprovou e eu ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA, Presidente, promulgo a seguinte Decreto:

Art. 1º Concede o Título de Cidadão Parelhense, à Senhora Kaline Cristina Dantas Pinto De Andrade.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Parelhas, 13 de outubro de 2022.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com a resolução nº 001/2018.

RESOLVE:                        

Art.1º Conceder ao servidor comissionado Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 01/01/2022 a 31/12/2022, com gozo de férias, compreendido de 14/10/2022 a 12/11/2022, retornando as suas atividades laborais no dia 01 de junho de 2022.

Art.2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.  

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em 13 de outubro de 2022.

MARCO CELITO DA COSTA

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições legais definidas pela Resoluções Administrativas nº 011 de 22 de agosto de 2017, e nº 002 de 22 de fevereiro de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1. – Conceder meia diária ao Senhor Flávio Roberto Alves Da Silva, Procurador Geral desta Casa Legislativa, para cobrir suas despesas no dia 14 de outubro de 2022, em virtude da viagem realizada para a cidade de Natal/RN, para tratar de assuntos pertinentes a esta Casa de Leis, na Sede da FECAM/RN.

Art. 2. - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se e Cumpra-se

Santa Cruz - RN, 14 de outubro de 2022.

Genaro Fernandes da Silva Filho

Diretor Geral

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições legais definidas pela Resoluções Administrativas nº 011 de 22 de agosto de 2017, e nº 002 de 22 de fevereiro de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1. – Conceder meia diária ao Senhor Genaro Fernandes da Silva Filho, Diretor Geral desta Casa Legislativa, para cobrir suas despesas durante o dia 17 de outubro de 2022, em virtude da viagem realizada para a cidade de Natal/RN, na sede do ITEP/RN, para receber os equipamentos que serão cedidos à esta Casa de Leis, para a emissão das Cédulas de Identidade.

Art. 2. - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se e Cumpra-se

Santa Cruz - RN, 14 de outubro de 2022.

Marco Celito da Costa

Presidente

O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições legais definidas pela Resoluções Administrativas nº 011 de 22 de agosto de 2017, e nº 002 de 22 de fevereiro de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1. – Conceder meia diária a Senhora Maria Josefa de Oliveira Santos, Arquivista desta Casa Legislativa, para cobrir suas despesas durante o dia 17 de outubro de 2022, em virtude da viagem realizada para a cidade de Natal/RN, na sede do ITEP/RN, para receber os equipamentos que serão cedidos à esta Casa de Leis, para a emissão das Cédulas de Identidade.

Art. 2. - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se e Cumpra-se

Santa Cruz - RN, 14 de outubro de 2022.

Genaro Fernandes da Silva Filho

Diretor Geral

O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições legais definidas pela Resoluções Administrativas nº 011 de 22 de agosto de 2017, e nº 002 de 22 de fevereiro de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1. – Conceder meia diária a Senhora Ivna Laissa Angelo de Medeiros, Assessora Técnica de Legislação e Redação desta Casa Legislativa, para cobrir suas despesas durante o dia 17 de outubro de 2022, em virtude da viagem realizada para a cidade de Natal/RN, na sede do ITEP/RN, para receber os equipamentos que serão cedidos à esta Casa de Leis, para a emissão das Cédulas de Identidade.

Art. 2. - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se e Cumpra-se

Santa Cruz - RN, 14 de outubro de 2022.

Genaro Fernandes da Silva Filho

Diretor Geral

CONTRATO Nº...........: 20220025      

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10100001/22

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

CONTRATADA(O).....: A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERV.DE ENGENHARIA LTDA ME

OBJETO......................: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para realizar Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição total de peças em uma plataforma elevatória, junto a Câmara Municipal de Vereadores de São José de Mipibu/RN

VALOR TOTAL................: R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010310008.2.001 Manutenção das Ativ. da Câmara Municipal  , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 8.750,00

VIGÊNCIA...................: 10 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Outubro de 2022

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                        Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, Francisco Sales de Medeiros Neto, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2022.

                          A CÂMARA DECRETA:

    Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário São José - Seridoense ao Ilustríssimo Senhor José Albertan Silva de Medeiros , pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                       Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                         Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 14 de outubro de 2022.

VER. _________________________________________________

FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                        Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, Francisco Sales de Medeiros Neto, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2022.

                          A CÂMARA DECRETA:

    Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário São José - Seridoense a Ilustríssima Senhora Albervânia Silva de Medeiros Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                       Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                         Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 14 de outubro de 2022.

VER. _________________________________________________

FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                        Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, Francisco Sales de Medeiros Neto, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2022.

                          A CÂMARA DECRETA:

    Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário São José - Seridoense ao Ilustríssimo Senhor Albervan Cirne de Medeiros, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                       Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                         Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 14 de outubro de 2022.

VER. _________________________________________________

FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                        Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, Francisco Sales de Medeiros Neto, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2022.

                          A CÂMARA DECRETA:

    Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário São José - Seridoense a Ilustríssima Senhora Fabiana Melo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                       Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                         Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 14 de outubro de 2022.

VER. _________________________________________________

FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                        Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, Francisco Sales de Medeiros Neto, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2022.

                          A CÂMARA DECRETA:

    Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário São José - Seridoense a Ilustríssimo Senhor João Batista dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                       Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                         Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 14 de outubro de 2022.

VER. _________________________________________________

FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO

PRESIDENTE

“Concede título de Cidadão Honorário de São José

   do Seridó-RN e dá outras providências”.

                        Faço saber que a Câmara aprovou, e eu, Francisco Sales de Medeiros Neto, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso XXI, do artigo 15, da Lei Orgânica Municipal e inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2022.

                          A CÂMARA DECRETA:

    Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário São José - Seridoense a Ilustríssimo Senhor Redy Araújo Dantas, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó.

                       Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                         Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala João Raimundo Pereira da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, 14 de outubro de 2022.

VER. _________________________________________________

FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 118 do Regimento Interno da Câmara e;

atendendo a convocação deste Poder em razão da solicitação dos vereadores proponentes do Projeto de Resolução nº. 002/2022 para apreciar matéria em regime urgência:

COMUNICA

Aos Senhores Vereadores a Sessão legislativa Extraordinária da Câmara Municipal que realizar-se-á no dia 18 de outubro de 2022 às 10:00 horas, na sede da Câmara, tendo como pauta a apreciação do Projeto de Resolução n° 002/2022 - de autoria do Poder Legislativo que altera e acresce dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi, ficando, os Vereadores, nos termos do art. 118, §1º do RI, desde já CONVOCADOS.

São Paulo do Potengi (RN), 14 de outubro de 2022.

GETULIO BARBOSA ANTUNES

Presidente

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004/2022

Circunstanciado pelo Parecer da Procuradoria geral da Câmara Municipal de Tibau do Sul, como também da Certidão emitida, venho RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004/2022, Com Objeto a Contratação de Empresa Especializado na Prestação Serviços Advocatícios, com notória especialidade, para realizar os serviços técnicos de Assessoramento e Consultoria jurídica destinado atender as necessidades da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN, com a  Morais & Fernandes Advocacia OAB/RN Nº 825 e CNPJ; 29.151.839/0001-02, Com sede na Rua Aníbal Correia Nº2525 Centro Jurídico Squali, Sala nº 207 Natal/RN Cep.59.064.-340, tudo conforme Fundamentação de acordo artigo 13, combinado com o “caput” do artigo 25,INCISO II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Federal nº 14.039 de 17 de agosto de 2020 e suas alterações posteriores, importando no valor mensal R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais) e Perfazendo um Valor Global Anual de  R$ 38.400,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos reais).

Tibau do Sul/RN, em 14 de outubro de 2022.

Josué Gomes de Moura Júnior

Presidente da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE Nº 0019/2022

PROCESSO DE DESPESA N°0026/2021

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°004/2022

CONTRATO N°019/2022

Objeto: Contratação de Empresa Especializado na Prestação Serviços Advocatícios, com notória especialidade, para realizar os serviços técnicos de Assessoramento e Consultoria jurídica destinado atender as necessidades da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN’

Contratante: Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN CNPJ: 09.428.749/0001-09

Contratada: Morais & Fernandes Advocacia, inscrita no CNPJ: 29.151.839/0001-02, com endereço na Rua Aníbal Correia nº2525 Centro Jurídico Squali, Sala nº 207 Natal/RN, portador do OAB/RN nº 825, Cep. 59.064-340

Do Valor mensal de R$ 3.200,00(Três mil e duzentos reais), importando no valor Global de Anual de R$ 38.400,00(Trinta e oito mil e quatrocentos reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, inciso II, c/c art. 13 I e II da Lei n°8.666/93, combinado com a Lei Federal nº 14.039/2020.

Prazo de Vigência 12 Mês a partir da sua assinatura

DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA

Fonte de recurso: unidades orçamentária:

01.000 - poder legislativo

031- Ação legislativa

0101 – Fortalecimiento do legislativo municipal

      2001 – Manutenção dos serviços da câmara

30000000 – Despesas correntes

      33000000 – Outras despesas correntes

3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros pessoa juridica

Fonte: 10010000 – recurso ordinario

Tibau do Sul/RN, em 14 de outubro de 2022.

Josué Gomes de Moura Júnior

PELA CONTRATNTE

PRESIDENTE

Morais & Fernandes Advocacia

PELA CONTRATADA

OAB/RN Nº825

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº021/2022

PROCESSO DE DISPENSA Nº 021/2022

PROCESSO DE DESPESA Nº 024/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DOI SUL/RN - CNPJ Nº 09.428.749/0001-09.

CONTRATADA: INFOSERV INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA, sediada à rua Nossa Senhora da Conceição Nº154 Centro de Macaíba/RN, Inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.725.568/0001-40, CEP. 29.280.000

OBJETO é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA DESTINADO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN,

RATIFICO e RECONHEÇO a dispensa de licitação fundamentada Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e em consonância com o que consta dos autos do processo em tela,

VALOR DE TOTAL: R$ 16.249,90 (Dezesseis mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos)

Tibau do Sul/RN, 23 de setembro de 2022

JOSUÉ GOMES DE MOURA JÚNIOR

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

REPUBLICADO POR INCORREIÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN –CNPJ Nº. 09.428.749/0001-09. ENDEREÇO: VILA DONA ISABEL, Nº. 26, CENTRO, TIBAU DO SUL/RN, CEP Nº. 59.178.000.

CONTRATADA: EMPRESA: INFOSERV INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA, sediada à rua Nossa Senhora da Conceição Nº154 Centro de Macaíba/RN, Inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.725.568/0001-40, CEP. 29.280.000

OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA DESTINADO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

PRAZO DE VIGÊNCIA -12 Mês

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.249,90 (Dezesseis mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos)

TIBAU DO SUL/RN, 23 de setembro DE 2022.

JOSUÉ GOMES DE MOURA JÚNIOR

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBASU DO SUL/RN.

REPUBLICADO POR INCORREIÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº018/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN – CNPJ Nº. 09.428.749/0001-09. ENDEREÇO: VILA DONA ISABEL, Nº. 26, CENTRO, TIBAU DO SUL/RN, CEP Nº. 59.178-000.

CONTRATADA: INFOSERV INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA, sediada à rua Nossa Senhora da Conceição Nº154 Centro de Macaíba/RN, Inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.725.568/0001-40, CEP. 29.280.000.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA DESTINADO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.249,90 (Dezesseis mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos),

FONTE DE RECURSO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

01.000 - PODER LEGISLATIVO

031- AÇÃO LEGISLATIVA

0101 – FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

2001 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSO ORDINÁRIO

FONTE DE RECURSO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

01.000 - PODER LEGISLATIVO

031- AÇÃO LEGISLATIVA

0101 – FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

2001-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA

4.0000000- DESPESAS DE CAPITAL

44.000000-INVESTIMENTOS

4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE: 15000000 – RECURSO ORDINÁRIO

PRAZO DE VIGÊNCIA- inicia na assinatura até 25/09/2023

TIBAU DO SUL/RN, 26 de setembro de 2022.

JOSUÉ GOMES DE MOURA JÚNIOR

PELA CONTRATANTE

Maximiliano Fernandes de Oliveira

P/ CONTRATADO

REPUBLICADO POR INCORREIÇÃO

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o maior desconto, que tem por objetivo o registro de preços para eventual e futura aquisição de combustíveis, para atender à demanda do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TOUROS/RN e suas unidades administrativas, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos. A sessão pública dar-se-á no dia 27/10/2022 às 10H:01M, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital estará à disposição dos interessados no horário das 8h às 13h na sede desta Edilidade ou solicitar retirada pelo email: licitacaocamaratouros@gmail.com.

Touros/RN, 14/10/2022.

ROMULO NASCIMENTO CARIELO

Pregoeiro