O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o Senhor  MARCOS ANTONIO TAVARES DA SILVA do Cargo de Confiança de Assistente Parlamentar Especial-APE2 do Gabinete do Vereador MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS-MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 3 de novembro de 2022.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear  Senhor MELQUISEDEQUE DA SILVA GAMA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR ESPECIAL-APE2 no Gabinete do Vereador MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS-MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 3 de novembro de 2022.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

EMENTA: Concede recurso a título de diária e dão outras providencias.

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa-RN, no uso de suas atribuições legais e do que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, associada ao Decreto Legislativo n.º 001/2013:

RESOLVE:

         Art. 1º - Conceder recurso a título de diária a AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES, portador do CPF 068.856.454-27, residente nesta cidade de Baía Formosa, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), correspondente a 01 (uma) 1/2 (meia) diária(s) (Dentro do Estado) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estada, quando em viagem administrativa para a cidade de Natal-RN, com o objetivo de participar de reunião de interesse do Município de Baía Formosa/RN na Sede da FECAM/RN no(s) dia(s) 04 de novembro de 2022, tendo a viagem marcada para o dia 04 de novembro de 2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Baia Formosa/RN, 03 de novembro de 2022 .

_______________________________

Antongnione Madeiro Cardoso da Costa

Vereador Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101001/2022

                               RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores, para a contratação com MICHAEL ROSTAND BEZERRA DE ARRUDA, inscrito(a) no CNPJ/CPF sob o nº 41.868.193/0001-84,  cujo objeto é AQUISIÇAO DE CAMERAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAL E SERVIÇO DE INSTALAÇAO DE SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL, no valor total de R$ 8.563,80 (oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta centavos ).

                               RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilustríssimo Sr. Domingos Savio Fernandes Gondim, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

CAMPO GRANDE/RN, em 10 de outubro de 2022.

_____________________________________________________________ 

 ANTONIA MARILANDIA NOGUEIRA DE HOLANDA

 Presidente da Câmara Municipal

PROCESSO Nº 22101001/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101001/2022

                               A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Campo Grande/RN, em cumprimento à ratificação procedida pela Excelentíssima Senhora ANTONIA MARILANDIA NOGUEIRA DE HOLANDA, Presidente da Câmara Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

            Objeto........................: AQUISIÇAO DE CAMERAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAL E SERVIÇO DE INSTALAÇAO DE SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL.

            Contratado.................: MICHAEL ROSTAND BEZERRA DE ARRUDA, CNPJ/CPF sob o nº 41.868.193/0001-84.

            Valor..........................: R$ 8.563,80 (oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta centavos ).

           Fundamento Legal...: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas alterações posteriores.

                               Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado Excelentíssimo Senhor ANTONIA MARILANDIA NOGUEIRA DE HOLANDA, Presidente da Câmara Municipal.

CAMPO GRANDE/RN, em 10 de outubro de 2022.

 __________________________________

Domingos Savio Fernandes Gondim

Presidente da Comissão de Licitação

PORTARIA Nº 231/2022

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CANINDE DE MATOS PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob nº *1*.5*0.*0*-**, do cargo de provimento em comissão de ASSITENTE PARLAMENTAR desta Casa Legislativa, do(a) Vereador(a) ERINEIDE GOMES NETA, com base na Lei Municipal nº 2.112/22, art.1º, §3º, II, b, e art. 2º.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 03 de novembro de 2022.

_________________________________

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

PORTARIA Nº 232/2022 - CMCM

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 5º, §2º, I, 02, C, C.3 e 23º, §10º, da Lei 1.661/2013, art. 2º da Lei Municipal 2.112/2022, e inciso VIII, do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa;

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR o Sr(a). ANA LUIZA BRANDÃO DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob nº *6*.5*5.*6*-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO desta Casa Legislativa.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 03 de novembro de 2022

_________________________________

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

PORTARIA Nº 233/2022 - CMCM

GABINETE DA PRESIDENCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 5º, §2º, I, 02, C, C.3 e 23º, §10º, da Lei 1.661/2013, art. 2º da Lei Municipal 2.112/2022, e inciso VIII, do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa;

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR o Sr(a). ALANNY CIBELLE SILVEIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº *1*.0*9*.*9*-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO desta Casa Legislativa.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 03 de novembro de 2022

_________________________________

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

PORTARIA Nº 230/2022

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR em conjunto os seguintes Servidores de Cargos em Comissão, a saber:

JOAO PAULO SANTOS DE MACEDO, MATRÍCULA 3522; MARCONDIS AUGUSTO DA SILVA FILHO, MATRÍCULA 3964; RODOLFO FERNANDES DE SOUZA, MATRÍCULA 4103; WALMON BATISTA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 4065; ALANE JUSSARA PINHEIRO LIMA, MATRÍCULA 4189; DANIEL DA CRUZ FERREIRA, MATRÍCULA 3565; LUANA GOMES SANTANA DE FREITAS, MATRÍCULA 3816; LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA RIBEIRO, MATRÍCULA 1074; ÉLIDA TEIXEIRA DA SILVA, MATRÍCULA 4197; JOSE HONORIO DA SILVEIRA NETO, MATRÍCULA 3212; ERIKA SILVA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 3603; DAYANA ALVES VARELA ARRUDA, MATRÍCULA 1090; EMERSON RODRIGO SILVA DE MIRANDA, 2950; DANIEL GOMES DA SILVA, MATRÍCULA 4120; ALANNY CIBELLE SILVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA 0876; VALDO LUIZ GOMES DA SILVA, MATRÍCULA 3328; FRANCISCA DAS CHAGAS BEZERRA DE MOURA, MATRÍCULA 2780; CLARA BEATRIZ VARELA DOS SANTOS MELO, MATRÍCULA 2534; SANDOVAL GONÇALO SILVA, MATRÍCULA 4146; LUCAS MATEUS BARBOSA DANTAS DE ARAÚJO, MATRÍCULA 1449; ANDRE FELIPE SOUZA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 3409; JOÃO MANOEL DA SILVA PESSOA, MATRÍCULA 4154; ANA PAULA DA SILVA FONSECA, MATRÍCULA 3948; FRANCISCO CANINDE DE MATOS PEREIRA, MATRÍCULA 3573; HYGO STENIO DOS SANTOS BARBOSA, MATRÍCULA 3433; ELANE CRISTINA DE ARRUDA EUGENIO DOS SANTOS, MATRÍCULA 3930; EDILENE GOMES FERNANDES, MATRÍCULA 4219; JERIANE FELIX DE LIMA, MATRÍCULA 3441; ANA LUIZA BRANDÃO DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 3336.    

Artigo 2º - Exceto as servidoras que se encontrarem em período gestacional.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data da assinatura do ato.

Artigo 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO*

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Ceará Mirim-RN, 01 de novembro de 2022

_________________________________

KAIO CESAR CARNEIRO

Presidente

Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Vice Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o Regimento Interno da casa,

R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder a RODOLFO GUEDES DOS SANTOS (Vereador/Presidente) CPF: 050.222.694-30, 1 (uma) diária sem pernoite, para se deslocar a capital do estado Natal/RN, no dia 04 de novembro de 2022, para participar de reunião na Federação das Câmaras Municipais do RN - FECAM/RN, localizada na Rua da Saudade, 847 - Lagoa Nova, Natal - RN.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), correspondente a 1 (uma) diária sem pernoite, conforme Lei Municipal Nº 477/2003 e Resolução nº 004 de 15 de dezembro de 2021;

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Cerro Corá/RN, em 03 de novembro de 2022.

ÁLVARO BRENO ARAÚJO BEZERRA
VICE PRESIDENTE

Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.

A Coordenadora Administrativa da Câmara Municipal de Fernando Pedroza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais;

R E S O L V E :

1 – Conceder a Senhora EZIANA NICACIO COSTA CUNHA, ocupante do Cargo de Tesoureira,1/2 (meia) diária, no valor de R$ 315,49 (trezentos e quinze reais e quarenta e nove centavos) para custear despesas com transporte e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de ASSU/RN, no dia 03/11/2022, Para participar de um treinamento na central do cidadão.

2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Pague-se.

Kleverlan Felix da Rocha

Presidente

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GALINHOS/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Regimental desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, VITORIA RAYOMARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 711.634.384-99, do cargo em comissão de Tesoureira;

Art. 2°. A presente portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2022.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Galinhos/RN, 03 de novembro de 2022.

ROZELIA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA

Presidenta da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 049/2022 – GABINETE DO PRESIDENTE

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Municipal nº 720 de 13/12/2021, Lei Orgânica Municipal, e o Regimento Interno desta casa.

RESOLVE:
 

Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a). JULIANA RODRIGUES FERNANDES, brasileiro(a), maior, capaz, inscrito(a) no Ministério da Fazenda sob o CPF nº 013.979.444-12 e Cédula de Identidade nº 002.208. - ITEP/RN, do Cargo Comissionado de Assessor de Comunicação de Gabinete, lotado no GABINETE DO PRESIDENTE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos e legais a 30 de setembro de 2022.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrarias.

Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em.

Grossos/RN, 30 de setembro de 2022.

FABYELLYON PEREIRA GOMES

Presidente

PORTARIA/RH nº.  059/2022

Dispõe sobre a nomeação do servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

O Presidente da Câmara Municipal, EUDES MIRANDA DA FONSECA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Srª. Juliana Perez Bernadinho Leite, CPF 822.459.169-72, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Ass. Técnico Administrativo da Câmara Municipal de Guamaré/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se

       Publique-se e

Cumpra-se

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN, 31 de Outubro de 2022.

Eudes Miranda da Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA/RH nº.  060/2022

Dispõe sobre a nomeação do servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da presidência da Câmara Municipal de Guamaré.

O Presidente da Câmara Municipal, EUDES MIRANDA DA FONSECA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Srª. Rosemary Pereira da Silva, CPF 062.533.764-62, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Ass. de Técnico Administrativo da Câmara Municipal de Guamaré/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se

           Publique-se e

Cumpra-se

Palácio Expedito Vieira da Câmara

Câmara Municipal de Guamaré/RN, 01 de Novembro de 2022.

Eudes Miranda da Fonseca

Presidente da Câmara Municipal

Dadas ás informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de licitação.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJA/RN

CONTRATADA: ONLINE CERTIFICADORA LTDA

CNPJ: 11.587.975/0001-84

OBJETO: Aquisição de certificados digitais para pessoa física e jurídica para validar juridicamente e garantir proteção as transações eletrônicas e outros serviços via internet da Câmara Municipal de Itajá/RN.

VALOR GLOBAL ESTIMADO:  R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais)

BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – Poder Legislativo; Unidade Orçamentária: 001 – Câmara Municipal; Função: 0001 – Atividade Legislativa; Projeto Atividade: 2001 – Funcionamento da Câmara Municipal; Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa jurídica

Itajá/RN, 03 de novembro de 2022

José Menino da Silva Júnior

Presidente

Portaria nº 46/2022                                             Jaçanã - RN, 03 de novembro de 2022.

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

O Presidente  da Casa Legislativa Vereador Antônio Gregório de Medeiros, o Sr.º. ESDRAS FERNANDES FARIAS, no uso de suas atribuições legais, baseado no Decreto Legislativo 002/2009;

R e s o l v e:

1 – Conceder ao Srª, JOSEFA SANDRA DAS NEVES LIMA portador do CPF sob o n° 057.000.734-80, ocupante do cargo de SECRETÁRIA GERAL, 1/2 (uma meia) Diária no valor de R$ 195,17),(cento e noventa e cinco e dezessete

 centavos), para custear despesas , DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL-RN NO DIA 03/08/2022 no ITEP,  para retirada dos “RG” emitidos na Câmara Municipal - Convênio entre FECAM/RN e ITEP/RN.

2 – Está Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se;

Pague-se.

________________________________________________________________

ESDRAS FERNANDES FARIAS

PRESIDENTE

RUA MANOEL FORTUNATO DE MEDEIROS, Nº 108-CENTRO-JAÇANÃ/RN

CEP: 59225-000 FONE/FAX: (84) 3295-2231

CNPJ: 08.483.653/0001-80, E-mail: camarajacana@hotmail.com

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro– JARDIM DE PIRANHAS/RN

PORTARIA Nº 053/2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

SERVIDORA: Julianny Rodrigues Marques

CARGO/FUNÇÃO: Assessora de Imprensa CC-3

Matricula nº 0000018

QUANTIDADE: 1/2 (meia)

DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN

VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 110,00 (cento e dez reais)

DATA:  04/11/2022

DESCRIÇÃO DO OBJETIVO/SERVIÇOS DO DESLOCAMENTO

Viagem Natal/RN, no dia 04/112022, com o objetivo de receber as 1ªs e 2ªs vias  das RGs,  conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se.

Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 03 de novembro de 2022.

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

Vereador/Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro– JARDIM DE PIRANHAS/RN

PORTARIA Nº 054/2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

SERVIDORA: HUDSON PEREIRA DA COSTA

CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA

Matricula nº 0000053

QUANTIDADE: ½ (meia)

DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN

VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 110,00 (cento e dez reais)

DATA: 04/11/2022.

DESCRIÇÃO DO OBJETIVO/SERVIÇOS DO DESLOCAMENTO

Viagem Natal/RN, para custear despesas do respectivo servidor,  no dia 04 de novembro de 2022, conduzindo a servidora JULIANNY RODRIGUES MARQUES, ocupante do cargo de Assessora de  Imprensa  CC-3, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, com o objetivo de  receber as 1ªs e 2ªs vias das RGs, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 Publique-se e

Cumpra-se.

Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 03 de novembro de 2022.

                             EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA

Vereador/Presidente

Fica o representante da empresa licitante: JANETE SILVA DE SOUZA 01663835462 inscrita no CNPJ: 47.700.788/0001-02, sediado na Rua Tenente Victor, nº 66 – Centro - Macau/RN – CEP: 59.500-000. Convocado a assinar o instrumento contratual referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2022, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de aplicação das sanções estabelecidas no art., 81 da Lei 8.666/93, na sede da Câmara Municipal de Macau/RN, no horário de 08h00min ás 13h00min.

Macau/RN, 04 de novembro de 2022.

OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Oscar José Paulino de Souza, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar a Sr(a). CAIO CÉSAR SILVEIRA DA SILVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Assessor de Gabinete – 03, símbolo ACM–3, na Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macau/RN, 03 de novembro de 2022.

_________________________________

Oscar José Paulino de Souza

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Oscar José Paulino de Souza, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sr(a). CAIO CÉSAR SILVEIRA DA SILVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de CONTROLADOR ADMINISTRATIVO, símbolo CCM–1, na Câmara Municipal de Macau/RN

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macau/RN, 03 de novembro de 2022.

_________________________________

Oscar José Paulino de Souza

Presidente da Câmara

TERMO DE CIÊNCIA E POSSE

Em ato do Presidente da Câmara Municipal de Macau, conforme a Lei nº1.184/2017, de 01 de fevereiro de 2017, em seu Art. 8º, Parágrafo único. Fico Ciente, assino, dou fé e, ao mesmo tempo, assumo o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

_____________________________

CAIO CÉSAR SILVEIRA DA SILVA

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Oscar José Paulino de Souza, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr.(a), GLEYFSON MATHEUS DA SILVA MARTINS, nas atribuições inerentes ao cargo de “ASSISTENTE DE GABINETE 02”, da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macau/RN, 03 de novembro de 2022.

________________________

Oscar José Paulino de Souza

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Oscar José Paulino de Souza, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr.(a), Lucyany Katariny Vieira Pereira, nas atribuições inerentes ao cargo de “ASSISTENTE DE GABINETE 02”, da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macau/RN, 03 de novembro de 2022.

__________________________________________

OSCAR JOSÉ PAULINO DE SOUZA,

Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN

TERMO DE CIÊNCIA E POSSE

Em ato do Presidente da Câmara Municipal de Macau, conforme a Lei nº1.184/2017, de 01 de fevereiro de 2017, em seu Art. 8º, Parágrafo único. Fico Ciente, assino, dou fé e, ao mesmo tempo, assumo o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

___________________________

Lucyany Katariny Vieira Pereira

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12, inciso III, da Resolução nº 20/2015,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor LUCAS MATHEUS FERNANDES EUFRASIO SILVA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DA DIRETORIA, do quadro de pessoal desta Fundação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Mossoró – RN, 03 de novembro de 2022.

______________________________________

LUCAS VENÂNCIO MAGALHÃES

PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora BRUNA RAQUEL DA SILVA FERNANDES, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador PAULO IGO FELICIANO DE SOUZA.

Art. 2º - À servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 17 de outubro de 2022.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor ADAILSON PINHO DE ARAÚJO, do cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, lotado no Gabinete do Vereador PABLO ANGLESON DA SILVA AIRES.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 17 de outubro de 2022.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora JUDITH LAIANNY ALVES DANTAS, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 18 de outubro de 2022.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019, e a Lei Complementar Nº 172, de 12 de janeiro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor FIRMINO FERREIRA DE ALMEIDA NETO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 19 de outubro de 2022.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora JÉSSICA MARIA BEZERRA, do cargo de CHEFE DO SETOR DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 01 de novembro de 2022.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora ELIANE MARIA DA SILVA LIRA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 01 de novembro de 2022.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora PÂMELLA FABRÍCIA NEGREIROS DE MORAIS, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo – Nível Médio, lotada no Gabinete do Vereador PAULO IGO FELICIANO DE SOUZA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 01 de novembro de 2022.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora ELIZAMMA RAFAELLA LOPES LINHARES, do cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, lotada no Gabinete do Vereador PAULO IGO FELICIANO DE SOUZA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 01 de novembro de 2022.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor SILAS LEANDRO NUNES, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotado no Gabinete do Vereador PAULO IGO FELICIANO DE SOUZA.

Art. 2º - Ao servidor cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocado para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 01 de novembro de 2022.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor DIÔGO CRUZ DOS SANTOS, do cargo de Assistente de Gabinete Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador TONY MAGNO FERNANDES NASCIMENTO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 01 de novembro de 2022.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora FRANCISCA MADALENA DE SOUZA LIMA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 01 de novembro de 2022.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora MARCELA CARLA ARAÚJO FERREIRA, do cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, lotada no Gabinete do Vereador LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 01 de novembro de 2022.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora FRANCISCA MADALENA DE SOUZA LIMA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 01 de novembro de 2022.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora MARCELA CARLA ARAÚJO FERREIRA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 01 de novembro de 2022.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a” e 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar – Técnico Legislativo - Nível Médio, a ser lotada no Gabinete do Vereador PABLO ANGLESON DA SILVA AIRES.

Art. 2º - À Servidora cabe dedicar-se integralmente ao expediente matutino, cumprindo uma carga mínima de 20 (vinte) horas semanais, podendo, ainda, ser convocada para o desempenho de tarefas em dias não úteis, ou em horário extra, sempre que o exigir o serviço do gabinete.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PALÁCIO RODOLFO FERNANDES,

Mossoró – RN, 01 de novembro de 2022.

LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 025/2022.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal Art. 36 V, considerando a Resolução 01/2022, considerando o disposto no art. 16 e 22 da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN e tendo em vista a solicitação de diária da Srª. MARIA FRANCISCA DE BARROS, ocupante do Cargo de Vereadora - PSDB da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ½  (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a Srª. MARIA FRANCISCA DE BARROS, ocupante do cargo de Vereadora-PSDB desta Casa Legislativa, matrícula 0000046, para fazer face as despesas e estadias na cidade do Mossoró/RN, onde irá participar no dia 04 de novembro de 2022 de eventos pertinentes ao cargo que exerce.

Art. 2º - A Vereadora/Presidente beneficiária de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado a prestação de contas nos termos do art. 22, IV e V, da Resolução nº 011/2016 de 09 de junho de 2016 do TCE/RN.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Olho d’Água do Borges/RN, 03 de novembro de 2022.

. ________________________________

JESSICA LEITE QUEIROGA SALES

 PRESIDENTE DA CÂMARA

O Presidente da Câmara Municipal de Parelhas RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93;

CONSIDERANDO a necessidade da AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN;

CONSIDERANDO  que a empresa contratada apresentou a proposta mais vantajosa e de menor preço para esta Casa Legislativa;

CONSIDERANDO o que diz o Art. 24 da Lei nº 8.666/93:

 “Art. 24. É Dispensável de Licitação:

II.   Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a” do Inciso II do artigo anterior e para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto, que possa ser realizado de uma só vez;”

 R E S O L V E: 

Art. 1º - Ratificar a  Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada na confecção de material gráfico no valor total estimado de R$1.800,00 ( Hum mil e oitocentos reais), destinados ao Período de Novembro e Dezembro de 2022.

Art. 2º - Autorizar, após os trâmites legais, a contratação dos serviços junto a A.B.S. VILAR TIPOGRAFIA ME, CNPJ nº 01.512.944/0001-00, com endereço na Rua Alexandrina Pereira, nª 155, Centro, Parelhas/RN.

Art. 3º - Determinar ao Setor de Contabilidade, que as despesas decorrentes deste ato, sejam empenhadas nas rubricas orçamentárias pertinentes, bem como sejam preenchidas as informações no Anexo do SIAI através do formulário próprio. 

Publique-se. Cumpra-se.

Parelhas RN, 03 de Novembro de 2022.

Alyson Wagner de Oliveira

Presidente 

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parelhas/RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Alyson Wagner de Oliveira, Presidente desta Casa Legislativa, faz publicar o Extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

PROCESSO: 042/2022

FORMA: Dispensa de Licitação;

OBJETO:  contratação de empresa especializada na confecção de material gráfico no valor total estimado de R$1.800,00 ( Hum mil e oitocentos reais), destinados ao Período de Novembro e Dezembro de 2022.

CONTRATADO: A.B.S. VILAR TIPOGRAFIA ME.

CNPJ: 01.512.944/0001-00

VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 ( Hum mil e oitocentos reais);

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 da Lei no 8.666/93, inciso II, e suas alterações posteriores.

Publique-se.

Cumpra-se.

Parelhas-RN, 03 de Novembro de 2022.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

IVANILDO FERREIRA DE SOUZA 

PRESIDENTE.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO

"PALÁCIO VEREADOR RAIMUNDO MARTINS BEZERRA"

RUA RAIMUNDO CAVALCANTI S/N FONE (0xx) 84 -3534 - 2220

CNPJ - 08.492.787/0001 – 68

PORTARIA N.º 038/2022

                     O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta casa legislativa, a saber:

Beneficiário............ : Lavínia Beatriz de Oliveira Alves.

CPF........................ : 125.028.504 – 60.

Matrícula............... : 37 – 1.

Quantidade............ : (Meia Diária)

Valor R$.............. : 40,00 (Quarenta Reais)

Destino................. : Assú/RN.

Assunto................ : Participar de treinamento para emissão de IDENTIDADE na versão biométrica junto ao ITEP/RN na Central do cidadão ASSÚ/RN.

Período................. : 03 de Novembro de 2022.

Lotação................. : Secretaria da Câmara Municipal

Função.................. : Assistente Administrativo

ART. 2º. – Esta portaria entra em vigor nesta data.

ART. 3º. – Revogam-se as disposições ao contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedro Avelino/RN, em 03 de novembro de 2022.

Brunno Érico Teodoro Ferreira

- PRESIDENTE -

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO

"PALÁCIO VEREADOR RAIMUNDO MARTINS BEZERRA"

RUA RAIMUNDO CAVALCANTI S/N FONE (0xx) 84 -3534 - 2220

CNPJ - 08.492.787/0001 – 68

PORTARIA N.º 039/2022

                     O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta casa legislativa, a saber:

Beneficiário............ : Carla Danielle de Aquino.

CPF........................ : 123.038.134 - 17

Matrícula............... : 64-1

Quantidade............ : Meia

Valor R$.............. : 40,00 (Quarenta Reais)

Destino................. : Assú/RN.

Assunto................ : Participar de treinamento para emissão de IDENTIDADE na versão biométrica junto ao ITEP/RN na Central do cidadão ASSÚ/RN.

Período................. : 03 de novembro de 2022.

Lotação................. : Secretaria da Câmara Municipal

Função.................. : Assessora Administrativa

ART. 2º. – Esta portaria entra em vigor nesta data.

ART. 3º. – Revogam-se as disposições ao contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedro Avelino/RN, em 03 de novembro de 2022.

Brunno Érico Teodoro Ferreira

- PRESIDENTE -

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, ora subscritor, Vereador Francisco Gomes da Silva, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições constantes no art. 20 da Lei Orgânica do município dessa edilidade, em razão da posse da vereadora Francisca Edna de Lemos como Prefeita interina do município de Pedro Velho, CONVOCA, os membros desta Casa Legislativa para Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 04 de novembro de 2022, às 17h00min, no Plenário da Camara municipal, para dá posse à Sra. Suplente de vereadora Ananilda de Oliveira Barbosa.

Pedro Velho/RN, em 03 de novembro de 2022

Atenciosamente,

Francisco Gomes

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 34 da Lei Orgânica Municipal e pelo Art. 21 inciso XIX do regimento interno:   

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a Senhor MARCIO RAMOS GONÇALVES, portadora do CPF 938.237.034-04 / RG 293.144, do cargo comissionado de Assistente de Secretaria do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.

Art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31.10.2022 e as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Pendências/RN, 03 de novembro de 2022.

__________________________________________

Alexandre Pereira de Araújo Montenegro

Presidente

________________________________

Isac Carlos dos Santos
1º Secretário

_____________________________________________

Tâmara Jocélia  Rodrigues Galvão de Avelino
2º Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 34 da Lei Orgânica Municipal e pelo Art. 21 inciso XIX do regimento interno:   

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a Senhora LEANDRA DA FONSECA SOUZA, portador do CPF 039.505.454-09 / RG 001.772.548, do cargo comissionado de Assessora Parlamentar do Legislativo, no âmbito deste Poder Legislativo.

Art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31.10.2022 e as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Pendências/RN, 03 de novembro de 2022.

___________________________________________

Alexandre Pereira de Araújo Montenegro

Presidente

________________________________

Isac Carlos dos Santos  

1º Secretario

______________________________________________

Tâmara Jocélia  Rodrigues Galvão de Avelino 
2º Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 34 da Lei Orgânica Municipal e pelo Art. 21 inciso XIX do regimento interno:   

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, o Senhor FRANCISCO MANOEL OLEGARIO LEONEZ, portador do CPF 051.953.204-03 - RG 002.344.380, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, no âmbito deste Poder Legislativo.

Art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01.11.2022 e as disposições em contrario.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Pendências/RN, 01 de novembro de 2022.

__________________________________________

Alexandre Pereira de Araújo Montenegro

Presidente

________________________________

Isac Carlos dos Santos
1º Secretário

_____________________________________________

Tâmara Jocélia  Rodrigues Galvão de Avelino
2º Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 34 da Lei Orgânica Municipal e pelo Art. 21 inciso XIX do regimento interno:   

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, o Senhor JANAILSON RODRIGUES DE LIMA, portador do CPF 126.718.534-16 - RG 3.399.717, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, no âmbito deste Poder Legislativo.

Art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01.11.2022 e as disposições em contrario.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Pendências/RN, 01 de novembro de 2022.

__________________________________________

Alexandre Pereira de Araújo Montenegro

Presidente

________________________________

Isac Carlos dos Santos
1º Secretário

_____________________________________________

Tâmara Jocélia  Rodrigues Galvão de Avelino
2º Secretário

NOMEA, MARIANA DOS SANTOS ANDRADE, NO CARGO DE SECRETARIO (A) DE ADMINITRAÇÃO E FINANÇA, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2010 – NÍVEL II (CC-II) DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Porto do Mangue – Estado do Rio Grande do Norte, Izidro Gonçalves Monteiro Júnior, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 39, XXVIII, do Regimento Interno, RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr(a). MARIANA DOS SANTOS ANDRADE, inscrito no CPF: : 104.457.704-57, Identidade nº 002.700.108 – ITEP/RN, no cargo de secretário (a) de administração e finança, nível II (CC-II), constante da Lei Complementar Municipal nº 001/2010 Art.

2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se no Diário Oficial da FECAM/RN.

Porto do Mangue/RN, 01 de novenbro de 2022.

IZIDRO GONÇALVES MONTEIRO JÚNIOR

Presidente do Poder Legislativo

CONCESSÃO DE DIÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal de Porto do Mangue -RN, no uso de suas atribuições contidas no seu Regimento faz saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto do Mangue, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º - 0,5 (200,00) a MARIANA DOS SANTOS ANDRADE, no valor de 200,00, para fazer face às despesas com transporte e alimentação na cidade de ASSU/RN, conforme a seguir:

OBJETO DO DESLOCAMENTO:

Conceder meia Diária para custear viagem de MARIANA DOS SANTOS ANDRADE, à Assú/RN para treinamento do sistema biométrico de RG´s no dia 03 de novembro de 2022.

.

Local de destino: ASSU/RN Período de afastamento: 03 de novembro de 2022 a 03 de novembro de 2022.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16 e inciso III, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Porto do Mangue/RN, 03 de novembro de 2022.

IZIDRO GONÇALVES MONTEIRO JUNIOR
Presidente da Câmara Municipal

REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal de Porto do Mangue -RN, no uso de suas atribuições contidas no seu Regimento faz saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto do Mangue, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1° revoga a portaria nº 029/2022 com o objeto de concessão de meia diária a YASMIM ESTEFANY DA SILVA, no valor de 200,00, para fazer face às despesas com transporte e alimentação na cidade de ASSU/RN, conforme a seguir:

OBJETO DA REVOGAÇÃO:

             A Revogação se dá pelo cancelamento do treinamento que ocorreria na data supracitada, ficando o(a) funcionário(a) no desempenho de suas funções normais.

 Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se disposições em contrário.

 Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Porto do Mangue/RN, 01 de novembro de 2022.

IZIDRO GONÇALVES MONTEIRO JUNIOR

Presidente da Câmara Municipal

REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal de Porto do Mangue -RN, no uso de suas atribuições contidas no seu Regimento faz saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto do Mangue, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1° revoga a portaria nº 029/2022 com o objeto de concessão de meia diária a JERRI ADRIANO BEZERRA JUNIOR, no valor de 200,00, para fazer face às despesas com transporte e alimentação na cidade de ASSU/RN, conforme a seguir:

OBJETO DA REVOGAÇÃO:

             A Revogação se dá pelo cancelamento do treinamento que ocorreria na data supracitada, ficando o(a) funcionário(a) no desempenho de suas funções normais.

 Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se disposições em contrário.

 Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Porto do Mangue/RN, 01 de novembro de 2022.

IZIDRO GONÇALVES MONTEIRO JUNIOR

Presidente da Câmara Municipal

CONCESSÃO DE DIÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal de Porto do Mangue -RN, no uso de suas atribuições contidas no seu Regimento faz saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto do Mangue, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º - 0,5 (200,00) a YASMIM ESTEFANY DA SILVA, no valor de 200,00, para fazer face às despesas com transporte e alimentação na cidade de ASSU/RN, conforme a seguir:

OBJETO DO DESLOCAMENTO:

Conceder meia Diária para custear viagem de YASMIN ESTEFANY DA SILVA, à Assú/RN para treinamento do sistema biométrico de RG´s no dia 03 de Novembro de 2022.

.

Local de destino: ASSU/RN Período de afastamento: 03 de Novembro de 2022 a 03 de Novembro de 2022.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16 e inciso III, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Porto do Mangue/RN, 03 de Novembro de 2022.

IZIDRO GONÇALVES MONTEIRO JUNIOR
Presidente da Câmara Municipal

CONCESSÃO DE DIÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal de Porto do Mangue -RN, no uso de suas atribuições contidas no seu Regimento faz saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto do Mangue, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º - 0,5 (200,00) a JERRI ADRIANO BEZERRA JUNIOR, no valor de 200,00, para fazer face às despesas com transporte e alimentação na cidade de ASSU/RN, conforme a seguir:

OBJETO DO DESLOCAMENTO:

Conceder meia Diária para custear viagem de JERRI ADRIANO BEZERRA JUNIOR, à Assú/RN para treinamento do sistema biométrico de RG´s no dia 03 de Novembro de 2022.

.

Local de destino: ASSU/RN Período de afastamento: 03 de Novembro de 2022 a 03 de Novembro de 2022.

Art. 2º - O beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16 e inciso III, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Porto do Mangue/RN, 03 de Novembro de 2022.

IZIDRO GONÇALVES MONTEIRO JUNIOR
Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE da Denúncia contra o ex-prefeito da cidade de Porto do Mangue, o Sr. HIPOLITON SAEL HOLANDA MELO.

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que nos autos do processo n° 0003/2022, em que é denunciado o Sr. HIPOLITON SAEL HOLANDA MELO, tendo em vista as diversas tentativas de citação do denunciado, em diversos horários em dias diferentes, nos endereços por ele informados ou declarados, quais sendo Rua José Cirilo de Lima, n° 151, bairro Centro, CEP: 59668-000, Porto do Mangue/RN, bem como na sede da Prefeitura Municipal de Porto do Mangue/RN, tendo em vista que ocupa o cargo de Prefeito Municipal, não sendo possível citá-lo pessoalmente, foi determinada a sua citação por edital, nos termos do Decreto-Lei n° 201/67, para que, no prazo de 10 (dez) dias possa promover sua defesa nos autos do processo. Para conhecimento de todos, é passado o presente Edital, a ser publicado no órgão oficial e ser afixada uma 2ª Via no mural próprio nesta Câmara.

O presente Edital trata-se da primeira publicação de citação do denunciado, nos termos do art. 5°, inciso III do Decreto-Lei n° 201/67. Será o presente Edital, fixado e publicado nos termos da Lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Porto do Mangue/RN, 03 de novembro de 2022.

JOÃO CIRILO DE BRITO NETO

Presidente da Comissão Processante.

O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições legais definidas pela Resoluções Administrativas nº 011 de 22 de agosto de 2017, e nº 002 de 22 de fevereiro de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1. – Conceder meia diária ao Senhor Marco Celito da Costa, Presidente desta Casa Legislativa, para cobrir suas despesas no dia 03 de novembro de 2022, em virtude da viagem realizada para a cidade de Natal/RN, para receber o veículo adquirido por esta casa de leis.

Art. 2. - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se e Cumpra-se Santa Cruz - RN, 03 de novembro de 2022.

Genaro Fernandes da Silva Filho

Diretor Geral

O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZRN, no uso das atribuições legais definidas pela Resoluções Administrativas nº 011 de 22 de agosto de 2017, e nº 002 de 22 de fevereiro de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1. – Conceder meia diária a Senhora Maria Josefa de Oliveira Santos, Auxiliar de Arquivo desta Casa Legislativa, para cobrir suas despesas no dia 03 de novembro de 2022, em virtude da viagem realizada para a cidade de Natal/RN, para receber cédulas de identidade junto ao ITEP/RN.

Art. 2. - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se e Cumpra-se

Santa Cruz - RN, 03 de novembro de 2022.

Genaro Fernandes da Silva Filho

Diretor Geral

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO/CMSJS/RN nº 035/2022. Dispensa de Licitação nº 023/2022.

O Presidente da Câmara Municipal de São João do Sabugi-RN, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de manutenção e aquisição de peças  destinadas ao veículo pertencente a Câmara Municipal.

CONSIDERANDO o disposto no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, que prevê:

Art. 24. É dispensável a licitação:

II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)

CONSIDERANDO que a administração após pesquisa mercadológica optou pela realização de dispensa de licitação do tipo menor valor global;

CONSIDERANDO que após minuciosa e detida apreciação da documentação (CNPJ, Certidões, e Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos para Contratação com a Administração Pública), que a empresa JOELMA DANTAS AUTO PECAS E SERVICOS EIRELI atendem a todos os preceitos e normas contidos na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, estando, portanto, ditas empresas aptas a contratar com a Administração Pública Municipal.

CONSIDERANDO, por fim, a Câmara Municipal dispõe de recursos financeiros para cobrir as despesas oriundas desta contratação.

AUTORIZO a dispensa de licitação do tipo menor valor global para manutenção e aquisição de peças destinadas ao veículo pertencente a Câmara Municipal, no valor total de R$ 1.900,00 (Mil e novecentos reais), junto a empresa JOELMA DANTAS AUTO PECAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 39.973.416/0001-21, com sede na Av. Doutor Rui Mariz, 1259 Anexo B, Alto da Boa Vista, Caicó-RN, CEP 59.300-000.

São João do Sabugi/RN, 03 de novembro de 2022.

Aprígio Pereira de Araújo Neto

Presidente

HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO

Processo nº 035/2022 – Dispensa de Licitação nº 023/2022

Diante das informações e justificativas presentes nos autos e, na forma da Lei, RATIFICO o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento do art. 24, II da lei 8.666/93, autorizo a contratação junto a empresa JOELMA DANTAS AUTO PECAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 39.973.416/0001-21, com sede na Av. Doutor Rui Mariz, 1259 Anexo B, Alto da Boa Vista, Caicó-RN, CEP 59.300-000.

Determino ao Setor de Contabilidade que as despesas decorrentes deste ato sejam empenhadas nas rubricas orçamentárias pertinentes, bem como sejam preenchidas as informações no Anexo do SIAI através de formulário próprio.

Publique-se.

Cumpra-se.

São João do Sabugi-RN, 03 de novembro de 2022.

Aprígio Pereira de Araújo Neto

Presidente

EXTRATO    

Processo nº 035/2022 – Dispensa de Licitação nº 023/2022

Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é a manutenção e aquisição de peças destinadas ao veículo pertencente a Câmara Municipal, com fulcro no artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e em consonância com o termo de referência constante dos autos do processo.

NOME DO CREDOR: JOELMA DANTAS AUTO PECAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 39.973.416/0001-21, com sede na Av. Doutor Rui Mariz, 1259 Anexo B, Alto da Boa Vista, Caicó-RN, CEP 59.300-000., perfazendo o valor total de 1.900,00 (Mil e novecentos reais).

São João do Sabugi-RN, 03 de novembro de 2022.

Aprígio Pereira de Araújo Neto

Presidente

O Presidente da Comissão de licitação do Município de São José de Mipibu-RN, através da CÂMARA MUNICIPAL, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da CÂMARA MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO........................: Serviço de treinamento para assessores participarem do 33º Curso de Agentes Públicos com o tema, onde será realizado no Auditório do Hotel Victory Business Flat, durante os dias 03 a 07 de Novembro de 2022, na cidade  de João Pessoa-PB. 
 
FAVORECIDO..............: EDUCAR CAPACITAÇÃO E CURSOS LTDA

VALOR...........................:R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 13, inciso VI c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. CARLA SIMONE GOMES DE LIMA, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN, 03 DE NOVEMBRO DE 2022

BEATRIZ GONÇALVES DA SILVA

Comissão de Licitação

Presidente

O Ordenador de Despesas  da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa EDUCAR CAPACITAÇÃO E CURSOS LTDA vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN, 03 DE NOVEMBRO DE 2022

CARLA SIMONE GOMES DE LIMA

PRESIDENTE

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

                 Art. 1º Conceder uma diária, perfazendo um valor de R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta), ao Vereador Presidente JANIO GARCIA DE ARAÚJO, para custear as despesas com estadia, deslocamento e alimentação até a cidade de até a cidade de Natal/RN, com o objetivo de tratarmos de assuntos pertinentes a atos administrativos firmados entre à Câmara Municipal de São Pedro/RN e FECAM/RN, que será no dia 04/11/2022.

1. JANIO GARCIA DE ARAÚJO, MAT. 0000019

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Pedro/RN, 03 de novembro de 2022.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

JOSÉ ADAILSON GOMES

Vereador Vice Presidente

MAT. 0000014

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder uma diária, perfazendo um valor de R$ 60,00 (sessenta reais), a Tesoureira VANESSA FREITAS DE OLIVEIRA ARAÚJO, para custear as despesas com estadia, deslocamento e alimentação até a cidade de Natal/RN, com finalidade de acompanhar o Vereador Presidente JANIO GARCIA DE CARVALHO, com o objetivo de tratarmos de assuntos pertinentes a atos administrativos firmados entre à Câmara Municipal de São Pedro/RN e FECAM/RN, que será no dia 04/11/2022.

1. Vanessa Freitas de Oliveira Araújo, MAT. 0000044

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Pedro/RN, 03 de novembro de 2022.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

JANIO GARCIA DE CARVALHO

Vereador Presidente

MAT. 0000019

Primeiro Aditamento de Prorrogação de prazo ao contrato administrativo da Pregão Presencial n° 01/2021 Contrato de execução de serviço entre a CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL/RN e o(a) licitante ANDERSON GABRIEL FERNANDES DE ARAUJO 12391406495 CNPJ: 37.603.151/0001-44. O presente termo tem por objeto o aditamento de Prorrogação de prazo Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transmissão das sessões e operação/execução dos veículos de comunicação da Câmara Municipal com a população do município de Serra do Mel/RN, de acordo com as especificações citadas na Cláusula Primeira e com os termos da proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento. A prestação de serviço que se refere à Cláusula Oitava do presente Contrato terá seu prazo aditado conforme justificativa, a partir do dia 01 de agosto de 2022 até o dia 31 de julho de 2023. Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato originário.

Serra do Mel-RN, 01 de agosto de 2022.

Extrato de contrato entre a Câmara Municipal de Serra do Mel e a empresa AGOSTINHO SERVFLEX LTDA, CNPJ: 09.027.375/0001-10, proveniente do Adesão 01/2022 cujo objeto é a Contratação de saldo da Ata de Registro de Preço da empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de computadores, impressoras e outros serviços visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Serra do Mel/RN. O referido contrato terá vigência de 12 meses e valor total de R$ 10.430,00 (Dez mil, quatrocentos e trinta reais).

Município de Serra do Mel, 06 de setembro de 2022.

Concede o título de CIDADÃO SITIONOVENSE A PABLO ANTÔNIO TATIM.

FAÇO SABER QUE ESTE LEGISLATIVO APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADÃO SITIONOVENSE ao senhor PABLO ANTÔNIO TATIM.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICATIVA

O Sr. PABLO ANTÔNIO TATIM faz jus ao Título Honorário de CIDADÃO SITIONOVENSE, por se tratar de uma personalidade que prestou relevantes serviços e trouxe incontestável benefício ao município de Sítio Novo/RN nos anos de 2021 a 2022, tais como os descritos abaixo:

1.       27 (vinte e sete) instalações de equipamentos de bombeamento e instalação de sistema de abastecimento de água (SAA) com chafariz de 5000L com energização de rede da concessionária.

2.       Serviços de locação, perfuração, limpeza, testes de bombeamento com análises físico-químicas bacteriológicas dos poços em rocha cristalina e instalações.

3.         Capacitação e acompanhamento para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB.

Assim, justa a homenagem que presta ao município de Sítio Novo/RN ao conceder esta honraria.

Sala das Sessões “José Francisco da Costa”,

Sítio Novo/RN, 03  de novembro de 2022.

Inácio Damião da Silva

Presidente

 O ordenador das despesas da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, bem como fundamentado na única normativa municipal que se tem registro e conhecimento que versa sobre diárias o Decreto Municipal nº124/2017;

Considerando a necessidade de auxílio administrativo;

Considerando a necessidade de efetuar viagem à cidade de Natal/RN,no dia 03 de novembro de 2022, para receber cédulas de identidade prontas na sede do ITEP/RN;

RESOLVE: DESIGNAR, a Senhora Maiara Santana de Araújo, Auxiliar Administrativo desta Casa de Leis, para que possa efetuar viagem supra identificada, a ser realizada no dia 03 de novembro de 2022 e, autorizo a Tesoureira da Câmara Municipal, a efetuar o pagamento de 1 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Timbaúba dos Batistas RN, 03 de novembro de 2022.

CÍCERO ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR

Presidente

O Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batista/RN, Vereado CLÉSIO SANTOS BEZERRA DE ARAÚJO, com a prerrogativa regimental que lhe é facultada e atendendo solicitação prévia da Presidência,

R E S O L V E: Autorizar o Vereador Presidente CÍCERO ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR, Vereador e Presidente desta casa Legislativa, portador do CPF 079.049.934-73 e a quem compete exercer a relação externa da Instituição, a realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 03 de novembro de 2022, para receber identidades prontas na sede do ITEP/RN; fazendo jus ao pagamento de 1 (uma) diária equivalente a R$ 500,00 (quinhentos reais), para cobertura das despesas decorrentes do deslocamento e alimentação, cujo pagamento poderá ser feito antecedente à viagem ou posteriormente sob forma de ressarcimento, conforme Decreto nº124/2017, devendo ser apresentado documento comprobatório da viagem.

Timbaúba dos Batista/RN, 03 de novembro de 2022.

________________________________________

CLÉSIO SANTOS BEZERRA DE ARAÚJO

1º SECRETÁRIO – CMTB

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS

RUA VEREADOR MIGUEL NERI, CENTRO, TOUROS/RN, CEP: 59.584-000 TELEFONE:

CNPJ: 11.932.407/0001-73

EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

PROCESSO Nº: 311000002

CONCEDENTE: CAMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN

BENEFICIADO: JAILSON DE SOUZA SILVA

QUANTIDADE DE DIÁRIA: meia diária

VALOR TOTAL: R$ 100,00 (CEM REAIS)

DESTINOS / PERÍODO: TOUROS/RN - NATAL/RN, no período de 04/11/2022 a 04/11/2022

OBJETO: Comparecer ao ITEP para resolver assuntos internos da Câmara Municipal de Touros/RN.

O fundamento legal para concessão da diária em tela apresenta-se de acordo com o que preceitua o RESOLUÇÃO - CMT Nº 005/2019 e a Resolução - TCE/RN nº 028/2020 de 15/12/2020 do TCE/RN.

PUBLICADO EM MURAL MUNICIPAL

Em 04 de novembro de 2022

EDINEIDE M DOS SANTOS SILVA

DIRETOR ADMINISTRATIVO

EMENTA: Concede recurso a título de transferência de diária ao Gabinete do Sr(a) Aldione Francisco da Silva, Secretário de Administração desta Câmara Municipal de Triunfo Potiguar/RN e, dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN, no uso de suas atribuições legais, baseado no Regimento Interno deste Poder Legislativo e na Lei Orgânica deste Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder recurso a titulo de diária ao Sr (a) Aldione Francisco da Silva CPF – 101076354-70, Matricula 0000090 Secretario de Administração desta Câmara Municipal, com endereço a Rua Gregório de Melo, 191, Centro – Triunfo Potiguar/RN, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 100,00 (Cem reais),  correspondente a meia diária (s) para fazer face às despesas com alimentação, locomoção e estadia, quando em Viagem Administrativa a Cidade de Assu/RN, junto a Central do Cidadâo no dia 03 de Novembro de 2022, para participar de um treinamento do sistema de emissão de Rgs (Identidade) da Camara Municipal de Triunfo Potiguar-RN, conforme Convenio firmado entre os Orgãos ITEP/RN e CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR-RN.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Triunfo Potiguar/RN, 01 de Novembro de 2022.

Agenor Ribeiro da Silva

Presidente

A CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 24.529.125/0001-71, com sede na Rua João Francisco, representado por IBAMAR COSTA E SILVA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e MARIA LUCIA GONDIM BEZERRA DE OLIVEIRA 96846070400, inscrito(a) no CNPJ 19.748.630/0001-77, com sede na RUA MANOEL GONÇALVES, 49, CENTRO, Upanema-RN, CEP 59670-000, representada por MARIA LUCIA GONDIM BEZERRA DE OLIVEIRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.130,00 (um mil, cento e trinta reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 17.480,00(dezessete mil, quatrocentos e oitenta reais).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2022 Atividade 0101.010310011.2.001 Func.das Ativs.da Camara Municipal  , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.130,00

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

 UPANEMA - RN, 01 de Novembro de 2022

 CAMARA MUNICIPAL DE UPANEMA

CNPJ(MF)  24.529.125/0001-71

IBAMAR COSTA E SILVA

Vereador Presidente

 CONTRATANTE

 MARIA LUCIA GONDIM BEZERRA DE OLIVEIRA 96846070400

 CNPJ 19.748.630/0001-77

 CONTRATADO(A)

Testemunhas:

1._______________________________                                                       2._______________________________

OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO VENHA VER RN.

Afigurando-me que a contratação é legal, com base no Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93, AUTORIZO o procedimento de que se cogita em favor da empresa 480 - WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO EIRELI 18.343.598/0001-87, objetivando a SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO VENHA VER RN, com o valor total julgado de R$ 248,00 (duzentos e quarenta e oito reais). Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia. Sigam-se os ulteriores termos.

Venha-Ver/RN, 21/10/2022

_____________________________

Francisco de França Filho Vereador Presidente

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa 480 - WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO EIRELI 18.343.598/0001-87, objetivando a SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO VENHA VER RN, com o valor total julgado de R$ 248,00 (duzentos e quarenta e oito reais). RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações.

Venha-Ver/RN, 21/10/2022

_____________________________

Francisco de França Filho Vereador President