Partes: IRINALDO RIBEIRO DE SOUZA - ME, CNPJ: 18.058.381/0001-25 e a Câmara Municipal de Areia Branca, representada por Sr(a) ALDERI BATISTA DE SOUZA, Presidente.

            Objeto........................: Contratação de Fornecedor para alimentação dos funcionários e colaboradores em situações eventuais e extraordinárias quando houver necessidade.

            Contratado.................: IRINALDO RIBEIRO DE SOUZA - ME, CNPJ: 18.058.381/0001-25. Endereço na R POVOADO DE MORRO PINTADO, 81, PRAIA DE MORRO PINTADO, Areia Branca/RN, CEP: 59.655-000.

            VALOR................:  previsão de R$ 10.950,00 (Dez mil, novecentos e cinquenta reais) total.    

PRAZO................:  até 31 de dezembro de 2022

            Fundamento Legal...: art. 75, II da Lei nº 14/133/2021 e suas alterações posteriores.

            Procedimento licitatório: Dispensa de licitação

 AREIA BRANCA - RN, 10 de novembro de 2022.

                        RECONHEÇO a DISPENSA de Licitação fundamentada no art. 75, II da Lei n.º 14.133/2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da IRINALDO RIBEIRO DE SOUZA - ME, CNPJ: 18.058.381/0001-25 referente à Contratação de Fornecedor para alimentação dos funcionários e colaboradores em situações eventuais e extraordinárias quando houver necessidade.

                        RATIFICO, conforme prescreve art. 72, III do Novo Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Areia Branca, sendo favorável à dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

 AREIA BRANCA - RN, AREIA BRANCA - RN, 10 de novembro de 2022.

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 ALDERI BATISTA DE SOUZA

 Presidente

Reconheço a DISPENSA de Licitação, fundamentada no artigo 75, II, da lei n° 14.133/2021, no sentido de autorizar a Contratação de Fornecedor para alimentação dos funcionários e colaboradores em situações eventuais e extraordinárias quando houver necessidade.

            JUSTIFICATIVA: O enquadramento da situação especificada em Dispensa de Licitação prevista no artigo 75, II, da lei n° 14.133/2021, busca atender ao interesse público face ao princípio da economicidade e celeridade processual, tendo em vista a especialidade dos objetos e a discricionariedade da administração na escolha, a qual permite ao agente público que no caso concreto reconheça a necessidade da contratação direta. A Dispensa de Licitação neste caso deriva da economicidade e celeridade procedimental, atingindo ao interesse público. A contratação é norteada pelo critério da vantagem econômica e na busca da realização de suas atividades-fim deste Órgão legislativo no caso em questão a escolha se deu pela celeridade no objeto/fornecimento e da economicidade na contratação, para alcançar a efetividade administrativa pertinente.

            Com a instituição dos fundamentos acima expostos, foi constatado que o interessado IRINALDO RIBEIRO DE SOUZA - ME, CNPJ: 18.058.381/0001-25, possui todos os requisitos técnicos e econômicos viáveis, para as resoluções dos nossos serviços prestados.

            Que seja anexado a regularidade fiscal da Contrata que comprove a sua capacidade jurídica e fiscal de exercer o contrato, através das Certidões Negativas de débitos.

Areia Branca/RN, 09 de novembro de 2022.

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ALDERI BATISTA DE SOUZA

 Presidente

                        Partes: ANTONIO MARCOS BEZERRA DA SILVA, CPF: 850.344.794-00 e a Câmara Municipal de Areia Branca, representada por Sr(a) ALDERI BATISTA DE SOUZA, Presidente.

            Objeto........................: Contratação de um eletricista para prestação de eventuais serviços elétricos, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Areia Branca/RN.

            Contratado.................: ANTONIO MARCOS BEZERRA DA SILVA, CPF: 850.344.794-00. Endereço na Rua Antônio Andrade Sobrinho, Areia Branca/RN, CEP: 59.655-000.

            VALOR................:  previsão de R$ 15.055,00 (quinze mil e cinquenta e cinco reais) total.    

PRAZO................:  até 31 de dezembro de 2022

            Fundamento Legal...: art. 75, II da Lei nº 14/133/2021 e suas alterações posteriores.

            Procedimento licitatório: Dispensa de licitação

 AREIA BRANCA - RN, 14 de novembro de 2022.

                        RECONHEÇO a DISPENSA de Licitação fundamentada no art. 75, II da Lei n.º 14.133/2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da ANTONIO MARCOS BEZERRA DA SILVA, CPF: 850.344.794-00 referente à Contratação de um eletricista para prestação de eventuais serviços elétricos, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Areia Branca/RN.

                        RATIFICO, conforme prescreve art. 72, III do Novo Estatuto das Licitações, o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria da Câmara Municipal de Areia Branca, sendo favorável à dispensa do processo licitatório, assim determino que seja publicado o devido extrato.

 AREIA BRANCA - RN, AREIA BRANCA - RN, 14 de novembro de 2022.

__________________________________________

 ALDERI BATISTA DE SOUZA

 Presidente

Reconheço a DISPENSA de Licitação, fundamentada no artigo 75, II, da lei n° 14.133/2021, no sentido de autorizar a Contratação de um eletricista para prestação de eventuais serviços elétricos, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Areia Branca/RN.

            JUSTIFICATIVA: O enquadramento da situação especificada em Dispensa de Licitação prevista no artigo 75, II, da lei n° 14.133/2021, busca atender ao interesse público face ao princípio da economicidade e celeridade processual, tendo em vista a especialidade dos objetos e a discricionariedade da administração na escolha, a qual permite ao agente público que no caso concreto reconheça a necessidade da contratação direta. A Dispensa de Licitação neste caso deriva da economicidade e celeridade procedimental, atingindo ao interesse público. A contratação é norteada pelo critério da vantagem econômica e na busca da realização de suas atividades-fim deste Órgão legislativo no caso em questão a escolha se deu pela celeridade no objeto/fornecimento e da economicidade na contratação, para alcançar a efetividade administrativa pertinente.

            Com a instituição dos fundamentos acima expostos, foi constatado que o interessado ANTONIO MARCOS BEZERRA DA SILVA, CPF: 850.344.794-00, possui todos os requisitos técnicos e econômicos viáveis, para as resoluções dos nossos serviços prestados.

            Que seja anexado a regularidade fiscal da Contrata que comprove a sua capacidade jurídica e fiscal de exercer o contrato, através das Certidões Negativas de débitos.

Areia Branca/RN, 11 de novembro de 2022.

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ALDERI BATISTA DE SOUZA

 Presidente

     A Câmara Municipal de Areia Branca/RN, informa que estará recebendo cotações de preço para o seguinte objeto: Contratação de empresa para manutenção de equipamentos e máquinas da área de informática e aquisição de peças para a Câmara Municipal de Areia Branca/RN, conforme descrição do Termo de Referência. Desta forma, todos os interessados deverão solicitar o Termo de Referência para análise e envio da proposta conforme prazos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Para mais informações, serão esclarecidas presencialmente ou através do E-mail: camaradeareiabrancarn@gmail.com. Portanto, a Câmara disponibilizará o Termo por até 3 (três) dias, conforme estabelecido na Lei 14.133/2021 – nova lei de Licitações e contratos.

Areia Branca/RN, 14 de novembro de 2022.

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FRANCISCO ANTONIO MENDONÇA FILHO

Assessor Administrativo

     A Câmara Municipal de Areia Branca/RN, informa que estará recebendo cotações de preço para o seguinte objeto: Contratação de empresa para manutenção de equipamentos de ar condicionado da Câmara Municipal de Areia Branca/RN, conforme descrição do Termo de Referência. Desta forma, todos os interessados deverão solicitar o Termo de Referência para análise e envio da proposta conforme prazos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Para mais informações, serão esclarecidas presencialmente ou através do E-mail: camaradeareiabrancarn@gmail.com. Portanto, a Câmara disponibilizará o Termo por até 3 (três) dias, conforme estabelecido na Lei 14.133/2021 – nova lei de Licitações e contratos.

Areia Branca/RN, 14 de novembro de 2022.

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FRANCISCO ANTONIO MENDONÇA FILHO

Assessor Administrativo

O Presidente da Câmara Municipal de Equador/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 26 da Lei no 8.666/93;
CONSIDERANDO o que diz o Art. 24 da Lei no 8.666/93:
Art. 24. É Dispensável a Licitação:
II - Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a” do Inciso II do artigo anterior e para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não refiram a
parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto, que possa ser realizado de uma só vez;”
R E S O L V E:
Art. 1o - Ratificar a Dispensa de Licitação para conserto, manutenção e serviços de molduras para quadros do memorial da Câmara Municipal de Equador/RN, no valor total global de R$ 4.000,00 (
quatro mil reais).
Art. 2o - Autorizar, após os trâmites legais, a contratação dos serviços junto a empresa ALINE LEITE ARAUJO MOREIRA , CNPJ 27.579.453/0001-70, com endereço na rua Padre Bento, 144 – Centro – Parelhas RN.
Art. 3o - Determinar ao Setor de Contabilidade, que as despesas decorrentes deste ato, sejam empenhadas nas rubricas orçamentárias pertinentes bem como sejam preenchidas as
informações no Anexo do SIAI através do formulário próprio.
Publique-se. Cumpra-se.
Equador/RN, 14 de Novembro de 2022.
Lutembergue Guedes Vanderlei
Presidente

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Equador/RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Lutembergue Guedes Vanderlei, Presidente desta Casa Legislativa, faz publicar o Extrato
do processo de Dispensa de Licitação a seguir:
PROCESSO:031/2022
OBJETO: Art. 1o - Ratificar a Dispensa de Licitação para Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de manutenção e serviços de molduras para quadros do memorial da Câmara Municipal de Equador/RN. Para finalzar a ampliação do memorial da Câmara Municipal. Oba de extrema importância Histórica do Município de Equador
CONTRATADO: ALINE LEITE ARAUJO MOREIRA
CNPJ: 27.579.453/0001-70
VALOR: R$ R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 da Lei no 8.666/93, inciso II, e suas alterações posteriores.
Publique-se. Cumpra-se.
Equador/RN, 14 de novembro de 2022.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
MICHELINE CARLA FREIRE COSTA
PRESIDENTE.

AVISO DE PRORROGAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2022 APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

O Presidente da Câmara Municipal de Grossos, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o item 16 do edital do Concurso Público nº 1/2022,

Resolve:

PRORROGAR por mais 05 (cinco) dias, o prazo para comparecimento dos aprovados no Concurso Público nº 1/2022, munidos dos documentos descritos no Edital de Convocação nº 1/2022, publicado no DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS - FECAM/RN, no dia 08/11/2022, edição 1522.

Grossos/RN, 14 de novembro de 2022.

Fabyellyson pereira gomes

Presidente

(Republicada por Incorreção)

O Presidente da Câmara Municipal de Itajá, Estado Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, obedecidas as formalidades regimentais, na conformidade ainda dos dispositivos, constantes da Resolução nº 001, de 09 de março de 2022, etc.

Resolve:

Art. 1º - Concede ao Senhor Ediézio Emídio dos Santos, Motorista da Câmara Municipal de Itajá, conforme a Portaria nº 02/2022, 01 (uma) diária ao valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a fim de custear despesas com deslocamento e alimentação na cidade de Natal, no dia 17 de novembro de 2022, onde o mesmo irá conduzir uma Comitiva da Câmara Municipal de Itajá/RN à cidade de Natal/RN.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Itajá, Estado do Rio Grande do Norte, em 14 de novembro de 2022.

Publique-se e cumpra-se.

José Menino da Silva Junior

Presidente da Câmara Municipal de Itajá/RN

O Presidente da Câmara Municipal de Itajá, Estado Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, obedecidas as formalidades regimentais, na conformidade ainda dos dispositivos, constantes da Resolução nº 001, de 09 de março de 2022, etc.

Resolve:

Art. 1º - Concede ao Senhor João Batista de Medeiros Lima, Secretário da Câmara Municipal de Itajá/RN, conforme a Portaria nº 001/2021, 01 (uma) diária, ao valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a fim de custear despesas do mesmo, já que o referido funcionário irá compor uma Comitiva da Câmara Municipal de Itajá/RN que, no dia 17 de novembro de 2022, irá à cidade de Natal/RN para tratar de assuntos de interesse do Legislativo Municipal.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Itajá, Estado do Rio Grande do Norte, em 14 de novembro de 2022.

Publique-se e cumpra-se.

José Menino da Silva Junior

Presidente da Câmara Municipal de Itajá/RN

O Tesoureiro da Câmara Municipal de Itajá, Estado Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, obedecidas as formalidades regimentais, na conformidade ainda dos dispositivos, constantes da Resolução nº 001, de 09 de março de 2022, etc.

Resolve:

Art. 1º - Anular a Portaria nº 087, de 01 de novembro de 2022.

Art. 2º - Este ato é retroativo a 04 de novembro de 2022, revogando-se as disposições em contrário.

Tesouraria da Câmara Municipal de Itajá, Estado do Rio Grande do Norte, em 14 de novembro de 2022.

Publique-se e cumpra-se.

Wanderson Breno Cabral da Silva

Tesoureiro da Câmara Municipal de Itajá/RN

O Presidente da Câmara Municipal de Itajá, Estado Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, obedecidas as formalidades regimentais, na conformidade ainda dos dispositivos, constantes da Resolução nº 001, de 09 de março de 2022, etc.

Resolve:

Art. 1º - Anular a Portaria nº 090, de 01 de novembro de 2022

Art. 2º - Este ato é retroativo a 04 de novembro de 2022, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Itajá, Estado do Rio Grande do Norte, em 14 de novembro de 2022.

Publique-se e cumpra-se.

José Menino da Silva Junior

Presidente da Câmara Municipal de Itajá/RN

O Tesoureiro da Câmara Municipal de Itajá, Estado Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, obedecidas as formalidades regimentais, na conformidade ainda dos dispositivos, constantes da Resolução nº 001, de 09 de março de 2022, etc.

Resolve:

Art. 1º - Concede ao Excelentíssimo Senhor Vereador José Menino da Silva Júnior, Presidente da Câmara Municipal de Itajá/RN, 01 (uma) diária, ao valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a fim de custear despesas com deslocamento e alimentação na cidade de Natal/RN no dia 17 de novembro de 2022, onde o mesmo para tratar de assuntos de interesse do Legislativo Municipal.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Tesouraria da Câmara Municipal de Itajá, Estado do Rio Grande do Norte, em 14 de novembro de 2022.

Publique-se e cumpra-se.

Wanderson Breno Cabral da Silva

Tesoureiro da Câmara Municipal de Itajá/RN

O Presidente da Câmara Municipal de Itajá, Estado Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, obedecidas as formalidades regimentais, na conformidade ainda dos dispositivos, constantes da Resolução nº 001, de 09 de março de 2022, etc.

Resolve:

Art. 1º - Concede ao Exmo. Senhor José Possidônio Lopes Neto, Vereador da Câmara Municipal de Itajá/RN, 01 (uma) diária, ao valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a fim de custear despesas com deslocamento e alimentação na cidade de Natal/RN no dia 17 de novembro de 2022, onde o mesmo para tratar de assuntos de interesse do Legislativo Municipal.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itajá, Estado do Rio Grande do Norte, em 14 de novembro de 2022.

Publique-se e cumpra-se.

José Menino da Silva Júnior

Presidente da Câmara Municipal de Itajá/RN

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022

Concede diária ao Servidor da Câmara Municipal de Montanhas/RN, que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Montanhas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa legislativa, bem como em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder ao servidor da Câmara Municipal de Montanhas/RN, MÁRCIO MOREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de VEREADOR, ½ (Meia) diária para custear despesas com locomoção durante seu deslocamento à cidade de NATAL/RN, no período de 17 de novembro de 2022, cuja saída está programada para o dia 17 de novembro de 2022, com retorno previsto para o dia 17 de novembro do corrente ano. A meia diária tem por objetivo o seu comparecimento à FECAM/RN, reunião da mesa diretora com o jurídico da FECAM/RN.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Pague-se.

Estado do Rio Grande do Norte, Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Montanhas.

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RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

Presidente

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 026, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022

Concede diária ao Servidor da Câmara Municipal de Montanhas/RN, que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Montanhas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa legislativa, bem como em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder ao servidor da Câmara Municipal de Montanhas/RN, FABIANO ANTONIO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de VEREADOR, ½ (Meia) diária para custear despesas com locomoção durante seu deslocamento à cidade de NATAL/RN, no período de 17 de novembro de 2022, cuja saída está programada para o dia 17 de novembro de 2022, com retorno previsto para o dia 17 de novembro do corrente ano. A meia diária tem por objetivo o seu comparecimento à FECAM/RN, reunião da mesa diretora com o jurídico da FECAM/RN.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Pague-se.

Estado do Rio Grande do Norte, Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Montanhas.

_____________________________________

RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

Presidente

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 027, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022

Concede diária ao Servidor da Câmara Municipal de Montanhas/RN, que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Montanhas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o regimento interno desta casa legislativa, bem como em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder ao servidor da Câmara Municipal de Montanhas/RN, ITAMAR ALVES NERY, ocupante do cargo de VEREADOR, ½ (Meia) diária para custear despesas com locomoção durante seu deslocamento à cidade de NATAL/RN, no período de 17 de novembro de 2022, cuja saída está programada para o dia 17 de novembro de 2022, com retorno previsto para o dia 17 de novembro do corrente ano. A meia diária tem por objetivo o seu comparecimento à FECAM/RN, reunião da mesa diretora com o jurídico da FECAM/RN.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Pague-se.

Estado do Rio Grande do Norte, Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Montanhas.

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RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

Presidente

Pelo presente EDITAL, nos moldes do Regimento Interno, em cumprimento ao artigo 129 do Regimento Interno, e seus parágrafos, convoca-se os Vereadores para a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Montanhas, a ser realizada no Plenário do Palácio José Galvão Tavares, no dia 16 de novembro de 2022, às 09:00 horas, com a seguinte PAUTA:

Chamada Nominal dos vereadores presentes;

PRIMEIRA ORDEM:

Leitura e Aprovação da Ata da Sessão;

Encerramento

Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se

GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO

Montanhas/RN, 14 de novembro de 2022.

RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Montanhas/RN

Primeiro Aditamento de prazo ao contrato administrativo, INEXIGIBILIDADE 03/2021 Contrato de serviço entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE/RN e a licitante COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE.

O presente termo tem por objeto o aditamento de serviço da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE/RN, de acordo com as especificações citadas no contrato e com os termos da proposta da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento. A Contratação deverá ter seu prazo alterado até 18 de outubro de 2023.

PORTO DO MANGUE-RN, 19 de outubro de 2022.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

“PALÁCIO ABEL IZAÍAS”

CNPJ/MF 09.116.096/0001-22

PORTARIA Nº 261/2022

Declara a perda definitiva do direito de candidato à vaga e investidura para cargo público da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa;

CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade às convocações dos candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 002/2020 – PREFEITURAS/CÂMARA MUNICIPAIS DO AGRESTE POTIGUAR;

CONSIDERANDO que a candidata aprovada na ordem de classificação 7 do Concurso Público para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (Lista Geral), Sra. BRUNNA LUCENA DE MEDEIROS, com número de inscrição 284412-8, apesar de ter sido regularmente convocada através do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2022, de 29 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Diário da FECAMRN) na edição 1499 de 04/10/2022, para apresentação da documentação necessária à nomeação e posse, NÃO COMPARECEU no prazo estabelecido,

RESOLVE:

Art. 1º. Declarar a perda definitiva do direito da candidata BRUNNA LUCENA DE MEDEIROS (inscrição nº 284412-8) à vaga e investidura para o cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO (Lista Geral), nos termos previstos no Edital do Concurso Público nº 002/2020 – PREFEITURAS/CÂMARA MUNICIPAIS DO AGRESTE POTIGUAR e na Lei Complementar nº 063/2019.

Art. 2º. Determinar à Secretaria Administrativa desta Casa Legislativa que proceda com a(s) convocação(ões) seguinte(s) para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados no concurso público.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

São José de Mipibu/RN, 14 de novembro de 2022.

CARLA SIMONE GOMES DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

“PALÁCIO ABEL IZAÍAS”

CNPJ/MF 09.116.096/0001-22

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 002/2020* – PREFEITURAS/CÂMARA MUNICIPAIS DO AGRESTE POTIGUAR

(*Alterado pela Retificação nº 01/2020, de 04/06/2020; pela Retificação nº 02/2020, de 16/07/2020; pela Retificação nº 03/2020, de 11/08/2020; pela Retificação nº 04/2020, de 03/09/2020 e pela Retificação nº 05/2020, de 30/10/2020)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2022

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO

DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN
           

            A Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, neste ato representada por sua Presidente, CARLA SIMONE GOMES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciada na Lei Orgânica Municipal, no Regimento Interno desta Casa Legislativa e na Lei Complementar Municipal nº 063/2019, em conformidade com os requisitos exigidos no item 5 do Edital do Concurso Público nº 002/2020* – PREFEITURAS/CÂMARA MUNICIPAIS DO AGRESTE POTIGUAR, já acima referenciado, CONVOCA o(a) candidato(a) ANA CLARA ARAÚJO DA SILVA OLIVEIRA (nº de inscrição 287051-4), habilitado(a), ocupante da ordem de classificação 8 do Concurso Público para o cargo de Agente Administrativo (Lista Geral), conforme resultado final homologado através do Edital nº 001/2021, de 05/02/2021, estando o presente Edital publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, no endereço eletrônico camaramunicipalsaojosedemipibu.leg.org.br e no Diário Oficial da Federação das Câmaras Municipais (FECAM), para comparecer no prédio sede da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, com endereço na Rua 7 de setembro, nº 20, Centro, São José de Mipibu/RN, CEP 59162-000, telefone (84) 32732441, no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do dia 21 de novembro de 2022, ou seja, até 20 de dezembro de 2022, no horário das 7 às 13 horas, munido(a) da documentação necessária, a seguir relacionada, conforme previsão contida nos itens “5. DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA O PROVIMENTO” e “14. DA CONVOCAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO” deste Edital, para apresentação dos documentos seguintes (cópias autenticadas dos documentos ou cópias simples acompanhadas dos originais para conferência), dentre outros que se fizerem necessários, à época da posse, além dos exames médicos admissionais, visando a nomeação e a posse:

1. Carteira de Identidade;

2. Cadastro de Pessoa Física [CPF (do candidato(a), do cônjuge ou companheiro(a) e filhos(as)];

3. Título de Eleitor e Comprovante de votação na última eleição – nos dois turnos (caso, naquela época, já possuísse 18 anos);

4. Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;

5. Comprovante de residência;

6. Certidão de Nascimento ou de Casamento (esta última atualizada, de acordo com o estado civil);

7. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos (se houver);

8. Documento comprobatório da escolaridade mínima exigida (No caso de diploma de conclusão de curso superior na área de inscrição do candidato, este deve ser registrado. No caso de ensino médio e/ou Certificado de Conclusão de Ensino Fundamental para os cargos que exigem apenas este nível, qualquer caso acompanhados dos respectivos históricos escolares. O Diploma deve referir-se a curso devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação/MEC, e respectivos Conselhos Federais, e/ou Nacionais e Conselho Estadual de Educação - CEE;

9. Carteira de Registro no Órgão de Classe, para os cargos que assim a exigir, acompanhada da respectiva certidão de regularidade junto ao Conselho;

10. Certidões Negativas de Antecedentes Criminais expedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e pela Justiça Federal;

11. 02 (duas) fotos 3X4;

12. Carteira de Trabalho e Cartão de inscrição no PIS/PASEP;

13. Declaração de acúmulo ou não de cargo/emprego/função públicos;

14. Certidão/Declaração expedida pelo órgão competente, indicando o tipo de aposentadoria (somente para os aposentados em cargo/emprego/função públicos, desde que os cargos estejam previstos nas acumulações legais previstas pela Constituição Federal) – Documento original;

15. Declaração de bens;

16. Declaração de que não está em licença para tratamento de saúde; Licença prêmio ou outros tipos de licenças, com ou sem ônus para os cofres públicos federal, estadual ou municipal;

17. Comprovante dos dados bancários para depósito da
remuneração;

18. Declaração de existência ou inexistência de Parentesco consanguíneo ou afim, de até 3º grau, com os funcionários públicos do município de São José de Mipibu/RN;

9. Declaração de doenças pré-existentes;

20. Atestado de Saúde Física e Mental (expedido por médico do trabalho e por médico do SUS);

21. Resultados dos seguintes exames: hemograma completo, tipagem sanguínea, VDRL, plaquetas, velocidade de hemossedimentação (VHS), creatinina, glicemia de jejum, gama glutamil transferase (GAMA GT), tempo de tromboplastina total e parcial ativado (TTPA), EAS, Raio X do tórax (com laudo) e Raio X da coluna vertebral (com laudo).

            O não comparecimento, por qualquer motivo, do(a) candidato(a) no prazo acima estabelecido, bem como a não apresentação dos documentos de comprovação dos pré-requisitos, conforme Edital do Concurso Público nº 002/2020* e Lei Complementar Municipal nº 063/2019, e exames/documentos médicos exigidos na fase de convocação, implicará na perda automática e definitiva do direito à vaga e investidura no cargo público.

            E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital em 14 de novembro de 2022.

CARLA SIMONE GOMES DE LIMA

Presidente da Câmara Municipal

Concede o título de CIDADÃO SITIONOVENSE A JOÃO DA SILVA MAIA.

FAÇO SABER QUE ESTE LEGISLATIVO APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADÃO SITIONOVENSE ao senhor JOÃO DA SILVA MAIA.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICATIVA

A indicação justifica-se por envolver uma pessoa de grande prestígio na comunidade pelo seus relevantes serviços prestados, atualmente Deputado Federal do Estado do Rio Grande do Norte, JOÃO DA SILVA MAIA, tem dedicado sua vida em prol da comunidade com transparência, ética ao trabalho, dignidade e compromisso, empenhou recursos para recuperação e melhoramento do sistema de esgotamento sanitário da sede do município de Sítio Novo/RN, destinou recursos para aquisição de 03 (três) veículos para o atendimento das Unidades Básicas de Saúde - UBS, para  área da saúde e para a pavimentação.

Assim, justa a homenagem que presta ao município de Sítio Novo/RN ao conceder esta honraria.

Sala das Sessões “José Francisco da Costa”,

Sítio Novo/RN, 14  de novembro de 2022.

Maria das Vitórias Mafra Belarmino

Vereadora (PP)

Concede meia diária ao Presidente do Legislativo Municipal e dá outras providências.

O TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN, no uso das suas atribuições legais; 

CONSIDERANDO, o que determina o Art. 1º, do Decreto Legislativo Nº 001/2015, de 06 de fevereiro de 2015;

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder meia diária ao Presidente do Legislativo Municipal, Inácio Damião da Silva, portador do CPF (MF) nº 968.972.444-49 e cédula de identidade nº 36534364, para custear despesas com alimentação e estada, durante o (s) dia (s) 16/11/2022, em Natal/RN, no Instituto Técnico-Científico de Perícia ITEP/RN, Av. Duque de Caxias, nº 97 - Ribeira, para receber as carteiras de Identidades. 

Art. 2º - O valor total a ser pago é de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).

                   Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sítio Novo/RN,  14 de novembro de  2022.

Fernando Miller Barbosa da Silva

Tesoureiro

INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN, EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INÁCIO DAMIÃO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Sítio Novo, Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe é conferido em lei: “Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução”. 

Art. 1º- Os Vereadores do Município de Sítio Novo/PRN perceberão o décimo terceiro salário, a ser pago em dezembro de cada ano, nos termos definidos pela Constituição Federal, art.7º inc.VIII; art.37º, inc.XV e 39º, §3ª e 4º.

Parágrafo Único – O décimo terceiro salário dos Vereadores de que trata esta Resolução corresponderá à remuneração percebida no mês de dezembro de cada ano.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta Resolução Legislativa serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Esta Resolução Legislativa entrara em vigor em 1º de janeiro de 2023. 

Sítio Novo– RN, 14 de novembro de 2022.

__________________________________

INÁCIO DAMIÃO DA SILVA

PRESIDENTE

EXTRATO O TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 001/2022

Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços n° 008/2022, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2022. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Senador Elòi de Souza/RN, CNPJ/MF, sob o n. º 08.449.571/0001-10; Órgão não participante, mas (Aderente): CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN, objeto: adesão a ata de registro de preço nº 008/2022, nas quantidades de até 50% dos itens 01, que tem como objetivo a Prestação dos Serviços de Fornecimento de passagens aéreas nacionais, compreendendo como agenciamento de viagens, cotação, reservas, emissão, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes aéreos nacionais na prestação dos Serviços de Fornecimento de passagens aéreas nacionais. RAV. Destinado atender as necessidades da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN; CONTRATADO EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.477.835/0001-90 com sede AV. Prudente de Morais Nº 4283 Sala 01 Bairro Lagoa Nova Natal/RN; Valor Global: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).

Tibau do Sul/RN, em 14 de novembro de 2022.

Josué Gomes de Moura Júnior

Presidente da Câmara Municipal de Tibau do Sul

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 022/2022, ORIUNDO DA ADESÃO Nº001/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN – CNPJ Nº. 09.428.749/0001-09. ENDEREÇO: VILA DONA ISABEL, Nº. 26, CENTRO, TIBAU DO SUL/RN, CEP Nº. 59.178-000.

CONTRATADA: EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.477.835/0001-90 com sede AV. Prudente de Morais Nº 4283 Sala 01 Bairro Lagoa Nova Natal/RN.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E AGENCIAMENTO DE VIAGENS COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN.

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 15, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 75.000,00 (DEZESSETE MIL E SEISCENTOS REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES

ORIGEM DOS RECURSOS: 01.000 - PODER LEGISLATIVO

031- AÇÃO LEGISLATIVA

0101 – FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

2001 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA

30000000 – DESPESAS CORRENTES

33000000 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA

FONTE: 10010000 – RECURSO ORDINÁRIO.

TIBAU DO SUL/RN, 14 DE NOVEMBRO DE 2022.

JOSUÉ GOMES DE MOURA JÚNIOR

PELA CONTRATANTE.

JOSÉ ALVES SOBRINHO

CPF. 284.442.644-15

PELA CONTRATADA

EXTRATO TERMO DE RATFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 026/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022

PROCESSO DE DESPESA Nº: 029/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN

CONTRATADO: MÁRINHEIRO CONSULTÓRIA EM GESTÃO PÚBLICA CNPJ: 17.389.949/0001-28 com sede na av. Jaguarari Nº2281 Tirol Office Natal/RN CEP; 59.062.300 NO VALOR DE R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais)

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de consultoria no âmbito do controle patrimonial, visa a orientação e capacitação das comissões dos bens moveis e imóveis da entidade destinado atender as necessidades da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN

RECONHEÇO a dispensa de licitação, amparada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e consonância com o que consta dos autos, para as aquisições conforme condições e exigências estabelecidas neste termo de referência, pelo valor Global de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais)

RATIFICO, conforme prescreve o Art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato na imprensa oficial ou no site oficial d Federação das Câmara Municipais do Rio Grande do Norte, FECAM/RN que diz que "Todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta Lei serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição."

Tibau do Sul/RN, 14 de novembro de 2022

Josué Gomes de Moura Júnior

Presidente da Câmara Municipal de Tibau do Sul

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN –CNPJ Nº. 09.428.749/0001-09. ENDEREÇO: VILA DONA ISABEL, Nº. 26, CENTRO, TIBAU DO SUL/RN, CEP Nº. 59.178.000.

CONTRATADA: MÁRINHEIRO CONSULTÓRIA EM GESTÃO PÚBLICA CNPJ: 17.389.949/0001-28 com sede na av. Jaguarari Nº2281 Tirol Office Natal/RN CEP; 59.062.300 NO VALOR DE R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais)

OBJETO contratação de empresa especializada na prestação de serviço de consultoria no âmbito do controle patrimonial, visa a orientação e capacitação das comissões dos bens moveis e imóveis da entidade destinado atender as necessidades da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

PRAZO DE VIGÊNCIA–inicia na assinatura com termino em 31/12/20222 Mês

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais)

TIBAU DO SUL/RN, 14 de novembro de 2022.

JOSUÉ GOMES DE MOURA JÚNIOR

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBASU DO SUL/RN.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2022

DISPENSA Nº026/2022

PROCESSO DE ADMINISTRATIVO DE DESPESA Nº 029/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN – CNPJ Nº. 09.428.749/0001-09. ENDEREÇO: VILA DONA ISABEL, Nº. 26, CENTRO, TIBAU DO SUL/RN, CEP Nº. 59.178-000.

CONTRATADA: MÁRINHEIRO CONSULTÓRIA EM GESTÃO PÚBLICA CNPJ: 17.389.949/0001-28 com sede na av. Jaguarari Nº2281 Tirol Office Natal/RN CEP; 59.062.300 NO VALOR DE R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais)

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de consultoria no âmbito do controle patrimonial, visa a orientação e capacitação das comissões dos bens moveis e imóveis da entidade destinado atender as necessidades da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

PRAZO DE VIGÊNCIA inicia na assinatura até 31/12/2022.

VALOR GLOBAL ESTIMADO DE NO VALOR DE R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais)

ORIGEM DOS RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.001 – CÂMARA MUNICIPAL. AÇÃO: 2001 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA. NATUREZA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS TERCEIRA PJ: 0100000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS.

TIBAU DO SUL/RN, 14 de novembro de 2022

Josué Gomes de Moura Júnior

Presidente da Câmara Municipal de Tibau do Sul

P/ CONTRATANTE

RUMMENIGGE ARAUJO PEIXOTO MARINHEIRO DE SOUZA LIMA

PROPRIÉTARIO

PELA CONTRATDO

EXTRATO TERMO DE RATFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 027/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022

PROCESSO DE DESPESA Nº: 030/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN

CONTRATADO: MÁRCIO ELIZER BARROSO DO NASCIMENTO – ME CNPJ: 04.650.478/0001-18 RUA. PRESIDENTE KENNEDY - 243 CENTRO GOIANINHA – RN CEP: 59173-000

OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de tendas, cadeiras, mesas, de forma parcelada e eventual realizada pela Câmara Municipal de tibau do Sul/RN

RECONHEÇO a dispensa de licitação, amparada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e consonância com o que consta dos autos, para as aquisições conforme condições e exigências estabelecidas neste termo de referência, pelo valor Global de R$ 16.050,00 (Dezesseis mil e cinquenta reais),

RATIFICO, conforme prescreve o Art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato na imprensa oficial ou no site oficial d Federação das Câmara Municipais do Rio Grande do Norte, FECAM/RN que diz que "Todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta Lei serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição."

Tibau do Sul/RN, 14 de novembro de 2022

Josué Gomes de Moura Júnior

Presidente da Câmara Municipal de Tibau do Sul

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN –CNPJ Nº. 09.428.749/0001-09. ENDEREÇO: VILA DONA ISABEL, Nº. 26, CENTRO, TIBAU DO SUL/RN, CEP Nº. 59.178.000.

CONTRATADA: MÁRCIO ELIZER BARROSO DO NASCIMENTO – ME CNPJ: 04.650.478/0001-18 RUA. PRESIDENTE KENNEDY - 243 CENTRO GOIANINHA – RN CEP: 59173-000

OBJETO contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de tendas, cadeiras, mesas, de forma parcelada e eventual realizada pela Câmara Municipal de tibau do Sul/RN

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

PRAZO DE VIGÊNCIA -12 Mês

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.050,00 (Dezesseis mil e cinquenta reais)

TIBAU DO SUL/RN, 14 de novembro de 2022.

JOSUÉ GOMES DE MOURA JÚNIOR

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIBASU DO SUL/RN.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2022

DISPENSA Nº027/2022

PROCESSO DE ADMINISTRATIVO DE DESPESA Nº 030/2022

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN – CNPJ Nº. 09.428.749/0001-09. ENDEREÇO: VILA DONA ISABEL, Nº. 26, CENTRO, TIBAU DO SUL/RN, CEP Nº. 59.178-000.

CONTRATADA: MÁRCIO ELIZER BARROSO DO NASCIMENTO – ME CNPJ: 04.650.478/0001-18 RUA. PRESIDENTE KENNEDY - 243 CENTRO GOIANINHA – RN CEP: 59173-000.

OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de tendas, cadeiras, mesas, de forma parcelada e eventual realizada pela Câmara Municipal de tibau do Sul/RN

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

PRAZO DE VIGÊNCIA 12 meses da Assintura.

VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 16.050,00 (Dezesseis mil e cinquenta reais)

ORIGEM DOS RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.001 – CÂMARA MUNICIPAL. AÇÃO: 2001 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA. NATUREZA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS TERCEIRA PJ: 0100000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS.

TIBAU DO SUL/RN, 14 de novembro de 2022

Josué Gomes de Moura Júnior

Presidente da Câmara Municipal de Tibau do Sul

P/ CONTRATANTE

Márcio Eliezer barroso do nascimento

Diretor Comercial

PELA CONTRATDO