RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Bento Fernandes/RN, Vereador PAULO CÉSAR MACEDO DA FONSÊCA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 50, § 6º, da Lei Orgânica Municipal, c/c o Art. 39, IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal, PROMULGA a presente Lei:

                         Art. 1º. Reconhece FÓRUM DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL – FÓRUM DE ASSOCIAÇÕES. ENTIDADE ASSOCIATIVA, inscrita no CNPJ: 07.481.889/0001-com data de abertura em 01/07/200515, com endereço à Rua: Mem de Sá, nº 311 – Centro, Bento Fernandes/RN.

                        Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Bento Fernandes/RN, 29 de dezembro de 2022.

PAULO CÉSAR MACEDO DA FONSECA

Presidente da Câmara

Edital de Convocação

   O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Edimar Adriano de Souza Oliveira, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, vem através deste, CONVOCAR os Senhores Vereadores para Sessão de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal eleita para o Biênio 2023-2024 que ocorrerá no dia 1º de Janeiro de 2023, às 20 horas, a realizar-se no edifício sede do Poder Legislativo.

Gabinete da Presidência, em 29 de Dezembro de 2022.

REGISTRE-SE, INTIMA-SE, CUMPRA-SE.

Edimar Adriano de Souza Oliveira

PRESIDENTE DA CÂMARA