A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 03/01/2023 a 01/02/2023, relativo ao período aquisitivo de 2022/2023, ao servidor ÍCARO VINÍCIUS DE OLIVEIRA PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº ***087.604**, matrícula nº 300262-2, ocupante do cargo em comissão de Coordenador Legislativo da Câmara Municipal de Acari/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Acari/RN, 02 de janeiro de 2023.

PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO

Presidente

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sra. DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA, inscrita no CPF sob o nº ***578.474**, do cargo de provimento em comissão de PROCURADORA JURÍDICA da Câmara Municipal de Acari/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Acari/RN, 02 de janeiro de 2023.

PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO

Presidente

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Acari no período de recesso parlamentar de janeiro de 2023.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Art. 1º - O expediente da Câmara Municipal de Acari/RN no período de recesso parlamentar, de 01 a 31 de janeiro de 2023, se dará no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acari/RN, em 02 de janeiro de 2023.

PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO

Presidente

                                                 PORTARIA Nº 001/2023

O Excelentíssimo Senhor ANTONIO REGICELIO ALVES DE OLIVEIRA, Presidente desta Câmara Municipal de Almino Afonso-RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente as conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear a senhora Regivania Fernandes Alves Dos Santos no Cargo em Comissão de Tesoureiro desta Câmara Municipal de Almino Afonso.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogada as disposições em Contrário.

Artigo 3º - Publique-se e Cumpra-se

Almino Afonso-RN, 01 de Janeiro de 2022.

__________________________________

Antonio Regicelio Alves de Oliveira

Presidente - Biênio 2023-2024

PORTARIA Nº 002/2023

O Excelentíssimo Senhor ANTONIO REGICELIO ALVES DE OLIVEIRA, Presidente desta Câmara Municipal de Almino Afonso-RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente as conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear o senhor Genilson Nunes Carlos, no Cargo em Comissão de Controlador Interno desta Câmara Municipal de Almino Afonso.

Artigo 2º - Esta portaria entrá em vigor nesta data, revogada as disposições em Contrário.

Artigo 3º - Publique-se e Cumpra-se

Almino Afonso-RN, 01 de Janeiro de 2023

_________________________

Antonio Regicelio Alves de Oliveira

                   Presidente-Biênio 2023-2024

PORTARIA Nº 003/2023

O Excelentíssimo Senhor ANTONIO REGICELIO ALVES DE OLIVEIRA, Presidente desta Câmara Municipal de Almino Afonso-RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente as conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear a senhora Maria Dalva Nunes Ribeiro, no Cargo em Comissão de Assistente Legislativo, desta Câmara Municipal de Almino Afonso.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogada as disposições em Contrário.

Artigo 3º - Publique-se e Cumpra-se

Almino Afonso-RN, 01 de Janeiro de 2023.

_________________________________

Antonio Regicelio Alves de Oliveira

                                         Presidente-Biênio 2023-2024

PORTARIA Nº 004/2023

O Excelentíssimo Senhor ANTONIO REGICELIO ALVES DE OLIVEIRA, Presidente desta Câmara Municipal de Almino Afonso-RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente as conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear a senhorita Juciana Martins de Souza, no Cargo em Comissão de Assistente Legislativo, desta Câmara Municipal de Almino Afonso.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor  nesta data, revogada as disposições em Contrário.

Artigo 3º - Publique-se e Cumpra-se

Almino Afonso-RN, 01de Janeiro de 2023.

__________________________________

Antonio Regicelio Alves de oliveira

Presidente - Biênio 2023-2024

PORTARIA Nº 005/2023

O Excelentíssimo Senhor ANTONIO REGICELIO ALVES DE OLIVEIRA, Presidente desta Câmara Municipal de Almino Afonso-RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente as conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear a senhora Riselania Ferreira Galdino, no Cargo em Comissão de Assistente Legislativo, desta Câmara Municipal de Almino Afonso.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogada as disposições em Contrário.

Artigo 3º - Publique-se e Cumpra-se

Almino Afonso-RN, 01 de Janeiro de 2023.

_________________________________

Antonio Regicelio Alves de Oliveira

                                         Presidente-Biênio 2023-2024

PORTARIA Nº 006/2023

O Excelentíssimo Senhor ANTONIO REGICELIO ALVES DE OLIVEIRA, Presidente desta Câmara Municipal de Almino Afonso-RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente as conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear o senhor Acassio Claudio Soares Cordeiro no Cargo em Comissão de Secretário Legislativo, desta Câmara Municipal de Almino Afonso.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor  nesta data, revogada as disposições em Contrário.

Artigo 3º - Publique-se e Cumpra-se

Almino Afonso-RN, 01de Janeiro de 2023.

__________________________________

Antonio Regicelio Alves de oliveira

Presidente - Biênio 2023-2024

PORTARIA Nº 007/2023

O Excelentíssimo Senhor ANTONIO REGICELIO ALVES DE OLIVEIRA, Presidente desta Câmara Municipal de Almino Afonso-RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente as conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear o senhor Jose Jeronimo Alves da Silva no Cargo em Comissão de Assistente Legislativo, desta Câmara Municipal de Almino Afonso.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor  nesta data, revogada as disposições em Contrário.

Artigo 3º - Publique-se e Cumpra-se

Almino Afonso-RN, 01de Janeiro de 2023.

__________________________________

Antonio Regicelio Alves de oliveira

Presidente - Biênio 2023-2024

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o Senhor FERNANDO ELDER DA COSTA ALVES, para o Cargo de Confiança de Chefe de Gabinete Parlamentar-CGP - CC-1, do Vereador CHARTON HESTON REGO NORONHA GONÇALVES - MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 02 de janeiro de 2023.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o Senhor DOUGLAS ALBUQUERQUE RÊGO SILVA, do Cargo de Confiança de Chefe de Gabinete Parlamentar-CGP - CC-1, do Vereador CHARTON HESTON REGO NORONHA GONÇALVES - MDB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 02 de janeiro de 2023.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

*Republicado por incorreção de erro material

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o(a) Senhor(a) JOÃO PAULO FERREIRA PINTO FILGUEIRA, do Cargo de Confiança de Chefe de Gabinete Parlamentar-CGP - CC-1, do Vereador RAIMUNDO NONATO CARLOS JÚNIOR - PSB.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 02 de janeiro de 2023.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o Senhor ISAAC SAMUEL DO CARMO, do Cargo Comissionado de Controlador Geral-CC-1, deste Poder Legislativo.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 02 de janeiro de 2023.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o Senhor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SEGUNDO, do Cargo Comissionado de Procurador Geral-CC-1, deste Poder Legislativo.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 02 de janeiro de 2023.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o Senhor ISAAC SAMUEL DO CARMO, para o Cargo Comissionado de Procurador Geral-CC-1, deste Poder Legislativo.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 02 de janeiro de 2023.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Apodi – Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o Senhor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SEGUNDO, para o Cargo Comissionado de Controlador Geral-CC-1, deste Poder Legislativo.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 02 de janeiro de 2023.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

Portaria nº 01/2023         Brejinho-RN, 02 de janeiro de 2023

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor Wilson Manoel do Nascimento Junior, inscrito no CPF: 112.859.754-30, para ocupar o Cargo/Função de provimento em comissão de Diretor Financeiro existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

José Ednailson do Nascimento

Presidente da Câmara Municipal de Brejinho

Republicado por incorreção

Processo Administrativo nº 01060001/2022. Contrato 01060001.1/2012. Repactuação do valor contratual. Constitui objeto do presente termo de apostilamento a retificação da cláusula quinta - do valor mensal do contrato do 1º termo de apostilamento ao contrato 01060001.1/2022. Fundamento legal art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. Valor mensal R$ 8.000,00 (oito mil reais). Vigência: 02/01/2023 a 29/12/2023.

Lucinaldo Catarina da Silva

Vereador Presidente

A Câmara Municipal de Caiçara do Norte/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, CONVOCA todas as empresas/e ou pessoa física, interessadas em se cadastrarem ou se recadastrarem junto ao quadro de fornecedores/prestadores de serviços, para obtenção de CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL, que os mesmos deverão comparecer no horário de funcionamento das 8h às 14h à Rua São Pedro, s/n, Rocas – Caiçara do Norte/RN, munidos dos documentos abaixo relacionados, originais ou copias autenticadas, de acordo com a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.

1.0 HABILITAÇÃO JURÍDICA E FISCAL

1.1 Contrato Social, devidamente registrado na Junta Comercial, ou Estatuto no caso de Sociedade por ações, acompanhamento de documentos de seus administradores;

1.2 Cédula de Identidade dos sócios;

1.3 Cadastro Pessoa Física – CPF dos sócios;

1.4 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ

1.5 Inscrição Estadual – (FAC);

1.6 Inscrição Municipal (ALVARÁ);

1.7 Certidão Negativa de Débito Federal; (conjuntiva)

1.8 Certidão Negativa de Débito Estadual;

1.9 Certidão Negativa de Débito Municipal;

1.10 Certidão Negativa de Regularidade Social perante o FGTS;

1.11 Certidão Negativa de débitos trabalhista – CNDT.

2.0 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

2.1 Registro de Inscrição na entidade profissional Competente, VÁLIDO conforme o caso, e Registro de quitação de pessoa física e Jurídica junto ao CREA ou órgão equivalente para empresas de construção – conforme o caso;

2.2 Atestado de Capacidade Técnica

2.3 Alvará da vigilância Sanitária Municipal e/ou estadual e Alvará da Vigilância Sanitária (ANVISA), para as atividades de Armazenagem e distribuição de medicamentos e correlatos.

3.0 QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA

3.1 Balanço Patrimonial e demonstrações Contábeis do último exercício;

3.2 Certidão Negativa de Falência e/ou Recuperação Judicial.

4.0 EXAMES DA DOCUMENTAÇÃO

4.1 Os documentos apresentados serão examinados por uma comissão consoante os termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

4.2 As declarações falsas ou inverídicas são de inteira responsabilidade do signatário e quando anularão toda e qualquer ação em vigor ou em andamento junto a Administração Pública;

4.3 A comissão poderá conceder prazo para que se proceda à substituição ou complementação dos documentos apresentados, desde que os mesmos não satisfaçam as exigências desta convocação, ficando o requerente impedido de obter o pertinente Certificado de Registro Cadastral, até a complementação da documentação exigida.

4.4 Os documentos serão encaminhados em cópias autenticadas em cartório ou acompanhadas das originais, através de requerimento (modelo anexo).

4.5 Os documentos deverão apresentar prazo de validade e serão apresentados os originais ou cópias autenticadas em Cartório competente com o devido selo de autenticidade. Porém, não serão aceitas fotocópias efetuadas em aparelhos “fac-símile”, bem como aquelas que se encontrarem ilegíveis.

4.6 Os documentos que não apresentarem data de validade serão considerados validos até 30 (trinta) dias após a sua emissão.

5.0 DA EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL

5.1 No prazo de até 10 (dez) dias, contados da solicitação do interessado, as pessoas físicas e/ou jurídicas cuja documentação tenha sido considerada satisfatória pela Comissão receberão da mesma, o competente CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL – CRC, com validade até o fim do corrente exercício.

Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, neste Poder Legislativo, ou no e-mail: cpl@cmcaicaradonorte.rn.gov.br.

Caiçara do Norte/RN, 02 de janeiro de 2023.

IAGO DAVI RAMOS GOMES DE ARAÚJO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ANEXO– I –MODELO REQUERIMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS

Ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.________(nome da empresa), devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ do Ministério da Fazenda sob o n.º______________, Inscrição Estadual nº___________, com sede na (endereço)_________CEP, ________, na Cidade de __________, Estado de _________, E-mail: ___________, Telefone fixo/celular: (__) __________, através de seu representante legal abaixo assinado, vem mui respeitosamente requerer a V. Sª elaboração/atualização do Cadastro de Fornecedores/Prestadores de Serviços, juntando documentação exigida pelos artigos, 28, 29, 30 e 31 da Lei Federal n.º 8.666/93.

Declaro (amos) que as informações prestadas são a expressão da verdade e autorizo a elaboração.

Cidade (UF), _______ de __________ de 2023.

_____________________________________

Representante Legal

CPF

PORTARIA Nº. 001/2023 – CN – GP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município, e,

RESOLVE:

Nomear os Servidores IAGO DAVI RAMOS GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº 095.410.104-90, como Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, deste Poder Legislativo, e os servidores AMANDA CATARINA DA COSTA, CPF nº 105.995.424-97 e CLEILSON DOS SANTOS PEREIRA, CPF nº 708.604.924-78, para membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL. Os servidores acima designados devem cumprir os ditames da Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e posteriores atualizações.

Art. 2º - - Esta portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2023, revogados as disposições em contrário.

Publique-se

Cumpra-se

Caiçara do Norte/RN, 02 de Janeiro de 2023.

Lucinaldo Catarina da Silva

Vereador Presidente

TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA – BIÊNIO 2023/2024

Ao segundo dia do mês de janeiro de dois e mil e vinte e três (2023), às 10:00 horas, no plenário da camara municipal de caiçara do rio do vento/RN, sob a presidencia do vereador Francsico Laécio Confessor, conforme determina a lei organica e o regimento interno do poder legislativo do municipio de caiçara do rio do vento/RN. Deu posse a mesa diretora, vereador FRANCISCO LAÉCIO CONFESSOR, como presidente da camara para o Biênio 2023/2024. TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA, como vice-presidente, o vereador FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO, como primeiro secretario, e o vereador JOSE ARNOR AMBROSIO, como segundo secretario. Eleitos no dia 13 de dezembro do ano de 2022, para o exercicio da mesa diretora para o Biênio 2023/2024.

O presente termo de posse depois de lido vai assinado pelo presidente e demais vereadores presentes neste poder legislativo. Ora empossados.

Caiçara do rio do vento, 02 de janeiro de 2023.

Francisco Laécio Confessor

Presidente – Biênio 2022/2024

Teresa Cristina de Andrade Pereira Barbosa

Vice presidenta – Biênio 2023/2024

Francisco Daniel Vieira Faustino

Primeiro secretario – Biênio 2023/2024

Jose Arnor Ambrosio

Segundo secretario – Biênio 2023/2024

Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e três, às dezessete horas e trinta minutos, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caicó, para o biênio dois mil e vinte e três e dois mil e vinte e quatro, presentes os Senhores Vereadores Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Frankslâneo Diogo da Silva, Ivanildo dos Santos da Costa, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Maria Cleide de Almeida, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza, Thales Rangel da Costa e Veranilson Santos Pereira, totalizando treze membros. Sob a presidência do Vereador Raimundo Inácio Filho, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com a leitura do texto bíblico e a execução do Hino Nacional Brasileiro. Ato contínuo, o Presidente da Sessão deu posse aos membros da Mesa Diretora, na forma do artigo vinte e quatro, incisos dois e três, da Lei Orgânica Municipal, e, artigo quatorze do Regimento Interno, conforme a eleição realizada na Primeira Sessão Extraordinária, em seis de agosto de dois mil e vinte e um. Foram empossados o Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, Presidente da Câmara Municipal de Caicó; o Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, Primeiro-Vice-Presidente; o Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, Segundo-Vice-Presidente; o Vereador Thales Rangel da Costa, Primeiro-Secretário; e, o Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, Segundo-Secretário, os quais prestaram o compromisso nos seguintes termos: “Prometo cumprir a Lei Orgânica do Município de Caicó/RN, respeitar as instituições e o povo, defender a autonomia municipal e exercer o mandato que me foi outorgado com honra, lealdade e dedicação”. Concluídas as formalidades regimentais, o Excelentíssimo Senhor Presidente empossou a nova Mesa Diretora com seguinte declaração: “Declaro empossados os Senhores Vereadores que prestaram o compromisso.” Após a posse da Mesa Diretora, o Vereador Raimundo Inácio Filho, passou os trabalhos para a Mesa Eleita. Na sequência, o Vereador Thales Rangel da Costa procedeu com a leitura do Termo de Posse, que foi assinado pelos membros da Mesa Diretora. Em seguida, o Presidente eleito, Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, proferiu o seu discurso. Em seguida, entoou-se o Hino do Município de Caicó.  Passaram pela Presidência da Sessão os Vereadores Raimundo Inácio Filho, Ivanildo dos Santos da Costa e Frankslâneo Digo da Silva. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários empossados.

Às dezessete horas e trinta minutos do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e três, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo da Câmara Municipal de Caicó, em Sessão Solene, sob a direção da Mesa da Câmara Municipal, presidida pelo Senhor Vereador Raimundo Inácio Filho e secretariada pelo Senhor Primeiro-Secretário, Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, e pelo Senhor Segundo-Secretário, Vereador Thales Rangel da Costa, nos termos dos artigos quatorze e cento e dezesseis, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a fim de dar posse à nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caicó/RN, com mandato improrrogável de dois anos, na forma do artigo doze do Regimento Interno, foram empossados os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, eleito Presidente; Frankslâneo Diogo da Silva, eleito Primeiro Vice-Presidente; Cícero Bezerra de Queiroz, eleito Segundo Vice-Presidente; Thales Rangel da Costa, eleito Primeiro-Secretário; e, Júlio César Fernandes de Azevedo, eleito Segundo-Secretário. Os empossados proferiram o seguinte compromisso:

“Prometo cumprir a Lei Orgânica do Município de Caicó/RN, respeitar as instituições e o povo, defender a autonomia municipal e exercer o mandato que me foi outorgado com honra, lealdade e dedicação.”

Concluídas as formalidades regimentais, o Excelentíssimo Senhor Presidente empossou a nova Mesa Diretora com seguinte declaração:

“Declaro empossados os Senhores Vereadores que prestaram o compromisso.”

E, de conformidade com o disposto no artigo quatorze, inciso primeiro, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, eu Cynthia de Barros Carvalho Canuto, _________________, Técnico Legislativo, lavrei o presente termo, que segue assinado pela Mesa Diretora eleita.

O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear TÁSSIA ARAÚJO DE MEDEIROS, portadora do CPF nº 077.003.534-50, para ocupar o cargo de Diretora Geral da Câmara, na forma do Art. 4º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 2 de janeiro de 2023.

_____________________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________________

Thales Rangel da Costa

Primeiro-Secretário

_____________________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear KLEBERSON DAS NEVES FRANCISCO, portador do CPF nº 033.910.204-74, para ocupar o cargo de Chefe do Setor Financeiro, na forma do Art. 4º, VII, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 2 de janeiro de 2023.

_____________________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

__________________________________

Thales Rangel da Costa

Primeiro-Secretário

_____________________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear JOANÊS SOARES TEIXEIRA DE MORAIS, portador do CPF nº 007.926.024-12, para ocupar o cargo de Assessor Contábil, na forma do Art. 4º, VI, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 2 de janeiro de 2023.

_____________________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________________

Thales Rangel da Costa

Primeiro-Secretário

______________________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LIANA ARAÚJO DE MELO, portadora do CPF nº 009.423.784-07, para ocupar o cargo de Diretora da Secretaria Legislativa, na forma do Art. 1º, II, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2023.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 2 de janeiro de 2023.

_____________________________________

Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________________

Thales Rangel da Costa

Primeiro-Secretário

______________________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear WLLANA SANTANA DANTAS PEREIRA, portadora do CPF nº 032.304.994-09, para ocupar o cargo de Diretora de Imprensa, na forma do Art. 3º, III, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 2 de janeiro de 2023.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

___________________________________

Thales Rangel da Costa

Primeiro-Secretário

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Júlio César Fernandes de Azevedo

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear PÂMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES BATISTA, portadora do CPF nº 082.404.384-74, para ocupar o cargo de Presidente da Comissão de Licitação e Contratos, na forma do Art. 4º, XI, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2023.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 2 de janeiro de 2023.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________________

Thales Rangel da Costa

Primeiro-Secretário

______________________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Segundo-Secretário

O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS, portador do CPF nº 046.876.354-66, para ocupar o cargo de Procurador Legislativo, na forma do Art. 4º, IX, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 2 de janeiro de 2023.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

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Thales Rangel da Costa

Primeiro-Secretário

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Júlio César Fernandes de Azevedo

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, portador do CPF nº 969.311.834-00, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do Art. 1º, X, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 2 de janeiro de 2023.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

___________________________________

Thales Rangel da Costa

Primeiro-Secretário

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Júlio César Fernandes de Azevedo

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, portador do CPF nº 087.318.484-00, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do Art. 4º, X, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2023.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 2 de janeiro de 2023.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

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Thales Rangel da Costa

Primeiro-Secretário

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Júlio César Fernandes de Azevedo

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LINNIKER FRANKMAR GOMES CARNEIRO, portador do CPF nº 078.757.284-52, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do Art. 4º, X, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2023.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 2 de janeiro de 2023.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

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Thales Rangel da Costa

Primeiro-Secretário

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Júlio César Fernandes de Azevedo

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear MARIA DAS DORES DANTAS, portadora do CPF nº 008.356.704-65, para ocupar o cargo de Chefe de Serviços Gerais, na forma do Art. 4º, VIII, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2023.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 2 de janeiro de 2023.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

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Thales Rangel da Costa

Primeiro-Secretário

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Júlio César Fernandes de Azevedo

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA, portador do CPF nº 700.222.904-43, para ocupar o cargo de Assessor de Comunicação, na forma do Art. 4º, XIII, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 2 de janeiro de 2023.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

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Thales Rangel da Costa

Primeiro-Secretário

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Júlio César Fernandes de Azevedo

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear WILTON BATISTA DE FRANÇA, portador do CPF nº 008.727.464-70, para ocupar o cargo de Assessor de Comunicação, na forma do Art. 4º, XIII, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2023.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 2 de janeiro de 2023.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

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Thales Rangel da Costa

Primeiro-Secretário

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Júlio César Fernandes de Azevedo

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear AMANDA MARA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 706.825.514-06, para ocupar o cargo de Assessora de Comunicação, na forma do Art. 4º, XIII, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 2 de janeiro de 2023.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

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Thales Rangel da Costa

Primeiro-Secretário

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Júlio César Fernandes de Azevedo

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear PALOMA FERNANDES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 016.737.604-73, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Políticas Comunitárias, na forma do Art. 4º, IV, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 2 de janeiro de 2023.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

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Thales Rangel da Costa

Primeiro-Secretário

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Júlio César Fernandes de Azevedo

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear JOABSON MARCOS DOS SANTOS, portador do CPF nº 059.081.344-73, para ocupar o cargo de Diretor do Centro de Estudos e Debates da Câmara Municipal de Caicó/RN, na forma do Art. 4º, V, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 2 de janeiro de 2023.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________________

Thales Rangel da Costa

Primeiro-Secretário

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Júlio César Fernandes de Azevedo

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ANA CLARA AZEVEDO DANTAS, inscrita no CPF sob o nº 017.523.204-09, para ocupar o cargo de Chefe de Cerimonial e Relações Públicas, na forma do Art. 4º, XII, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2023. 

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 2 de janeiro de 2023.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________________

Thales Rangel da Costa

Primeiro-Secretário

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Júlio César Fernandes de Azevedo

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LIZIANE TAÍZ FERREIRA DIAS MEDEIROS, portadora do CPF nº 064.436.984-10, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Informática, na forma do Art. 4º, III, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.   

Publique-se. Cumpra-se.

 Caicó/RN, 2 de janeiro de 2023.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

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Thales Rangel da Costa

Primeiro-Secretário

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Júlio César Fernandes de Azevedo

Segundo-Secretário

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear NILZA MORAIS DA COSTA, portadora do CPF nº 088.078.464-46, para ocupar o cargo de Assessor do Gabinete da Presidência, na forma do art. 3º, II, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2023.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 2 de janeiro de 2023.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

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Thales Rangel da Costa

Primeiro-Secretário

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Júlio César Fernandes de Azevedo

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear JOSEILSON FERREIRA DE ARAÚJO, portador do CPF nº 049.557.464-38, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Veranilson Santos Pereira, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 2 de janeiro de 2023.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

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Thales Rangel da Costa

Primeiro-Secretário

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Júlio César Fernandes de Azevedo

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear GERALDO DANTAS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 157.168.804-87, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Rosângela Maria da Silva, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 2 de janeiro de 2023.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

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Thales Rangel da Costa

Primeiro-Secretário

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Júlio César Fernandes de Azevedo

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear JOÃO PAULO GALVÃO FONSECA, portador do CPF nº 086.381.984-26, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 2 de janeiro de 2023.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

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Thales Rangel da Costa

Primeiro-Secretário

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Júlio César Fernandes de Azevedo

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear EDUARDA DE ARAÚJO BARBOSA, portadora do CPF nº 017.738.924-95, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Alisson Jackson dos Santos, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 2 de janeiro de 2023.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

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Thales Rangel da Costa

Primeiro-Secretário

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Júlio César Fernandes de Azevedo

Segundo-Secretário

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear OSCAR LINS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 761.242.404-59, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Thales Rangel da Costa, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.   

Publique-se. Cumpra-se.

Caicó/RN, 2 de janeiro de 2023.

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Ivanildo dos Santos da Costa

Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN

_____________________________________

Thales Rangel da Costa

Primeiro-Secretário

______________________________________

Júlio César Fernandes de Azevedo

Segundo-Secretário

PORTARIA N° 001/2023.          

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Secretário Geral da Mesa Diretora – CC 1 - E, da Câmara Municipal de Caraúbas e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear HIRAN HEBER DANTAS DO NASCIMENTO – RG Nº ****.141 e CPF/MF N° ***.722.*** - **,  para exercer o cargo em comissão de Secretário Geral da Mesa Diretora – CC 1 - E, da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE E  

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, em 02 de janeiro de 2023.

______________________________________________

FRANCISCO HAMILTON BEZERRA

Vereador-Presidente.

PORTARIA N° 002/2023.                                  

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Secretário de Administração – CC-1, da Câmara Municipal de Caraúbas e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear CLEYSON GOMES BEZERRA – CPF N° XXX.XXX.X64-75, para exercer o cargo em comissão de Secretário Administrativo – CC - 1, da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE E  

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, em 02 de janeiro de 2023.

______________________________________________

FRANCISCO HAMILTON BEZERRA

Vereador-Presidente.

PORTARIA N° 003/2023.                                         

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Tesoureiro – CC1, da Câmara Municipal de Caraúbas e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear JOSÉ DE ANCHIETA BATISTA – CPF/MF N° XXX.XXX.X34-34 para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro – CC1, da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, em 02 de janeiro de 2023.

______________________________________________

FRANCISCO HAMILTON BEZERRA

Vereador-Presidente.

PORTARIA N° 004/2023.                                         

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Contador Geral – CC1-E, da Câmara Municipal de Caraúbas e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES – CPF/MF N° XXX.XXX.X64-95, para o cargo em comissão de CONTADOR GERAL – CC1-E, da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, em 02 de janeiro de 2023.

______________________________________________

FRANCISCO HAMILTON BEZERRA

Vereador-Presidente.

PORTARIA N° 005/2023.                                         

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Procurador Geral – CC1-E, da Câmara Municipal de Caraúbas e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE QUEIROZ – CPF/MF N° XXX.XXX.XX4-53, para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral – CC1 - E, da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, em 02

de janeiro de 2023.

______________________________________________

FRANCISCO HAMILTON BEZERRA

Vereador-Presidente.

PORTARIA N° 006/2023.                                         

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Controlador Geral – CC1-E, da Câmara Municipal de Caraúbas e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear MARIA RONNY ROSSIBELLY RAMALHO – CPF/MF N° XXX.XXX.XX4-40, para exercer o cargo em comissão de Controlador Geral – CC1 - E, da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, em 02 de janeiro de 2023.

______________________________________________

FRANCISCO HAMILTON BEZERRA

Vereador-Presidente.

PORTARIA N° 007/2023.                                      

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Assistente de Plenário – CC-4, da Câmara Municipal de Caraúbas e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear BENTO SEBASTIÃO GERMANO – CPF/MF N° XXX.XXX.X24-00,  para exercer o cargo em comissão de Assistente  de Plenário – CC- 4, da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE E  

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, em 02 de janeiro de 2023.

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FRANCISCO HAMILTON BEZERRA

Vereador-Presidente.

PORTARIA N° 008/2023 Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Arquivo e Protocolo – CC 3, da Câmara Municipal de Caraúbas e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear RONALDO TARGINO CAMPELO – CPF/MF N° XXX.XXX.X84-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Arquivo e Protocolo – CC - 3, da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE E  

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, em 02 de janeiro de 2023.

______________________________________________

FRANCISCO HAMILTON BEZERRA

Vereador-Presidente.

PORTARIA N° 009/2023. Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Compras e Patrimônio – CC 3, da Câmara Municipal de Caraúbas e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear MOIZES DIAS DE OLIVEIRA NETO – CPF/MF N° XXX.XXX.XX4-32, do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Compras e Patrimônio – CC 3, da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE E  

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, em 02 de janeiro de 2023.

______________________________________________

FRANCISCO HAMILTON BEZERRA

Vereador-Presidente.

PORTARIA N° 010/2023 Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE – CC 3, da Câmara Municipal de Caraúbas e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear Giordanna Ryssia Vieira Semião – CPF/MF N° ***.378.3** - **, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gabinete – CC 3, da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE E  

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, em 02 de janeiro de 2023.

______________________________________________

FRANCISCO HAMILTON BEZERRA

Vereador-Presidente.

PORTARIA N° 011/2023.          

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA   – CC 2, da Câmara Municipal de Caraúbas e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear SAVLO YAN ALVES LINO FERNANDES – CPF/MF N° XXX.XXX.XX4-48, do cargo em comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA   – CC 2,, da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE E  

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, em 02 de JANEIRO de 2023.

______________________________________________

FRANCISCO HAMILTON BEZERRA

Vereador-Presidente.

PORTARIA N° 012/2023.                                         

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão Pessoal – CC 3, da Câmara Municipal de Caraúbas e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 51, Inciso II, alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear FERNANDA SOUZA MAIA – CPF/MF N° XXX.XXX.XX4-78, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Pessoal – CC 3, da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE E  

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, em 02 de JANEIRO de 2023.

______________________________________________

FRANCISCO HAMILTON BEZERRA

Vereador-Presidente.

PORTARIA N° 013/2023.                                         

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DE GABINETE – CC 4, da Câmara Municipal de Caraúbas e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear MARIA LUZIMAR DE FRANÇA – CPF/MF N° ***.002.1**-**, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE – CC 4,, da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE E  

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, em 02 de janeiro de 2023.

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FRANCISCO HAMILTON BEZERRA

Vereador-Presidente.

PORTARIA N° 014/2023.     Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Assistente de Pesquisa e Documentação – CC-2, da Câmara Municipal de Caraúbas e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear Rosenilda Fernandes de Oliveira – CPF/MF N° XXX.XXX.XX4-63, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Pesquisa e Documentação – CC-2, da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

Art. 2° Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se    as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE E  

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, em 02 de janeiro de 2023.

______________________________________________

FRANCISCO HAMILTON BEZERRA

Vereador-Presidente.

PORTARIA N° 015/2023.                                         

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE EVENTOS    – CC 2, da Câmara Municipal de Caraúbas e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear APOLION RODRIGUES DA COSTA – CPF/MF N° XXX.XXX.XX4-06, do cargo em comissão de ASSESSOR DE EVENTOS   – CC 2,, da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE E  

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, em 02 de JANEIRO de 2023.

______________________________________________

FRANCISCO HAMILTON BEZERRA

Vereador-Presidente.

PORTARIA Nº 016/2023.

“Dispõe sobre as férias regulares do Senhor Vereador FRANCISCO JACINTO PRAXEDES  e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

          Considerando requerimento e o deferimento do pedido de férias do Vereador abaixo supramencionado

           Considerando o cumprimento do período aquisitivo para concessão de férias, conforme previsto nas normas de regência, correspondente ao período de 03/01/2022 a 31/12/2022;

RESOLVE:  

Art. 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias ao Senhor Vereador FRANCISCO JACINTO PRAXEDES, relativo ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, nos termos do art. 4º, da Lei Municipal de nº 1.201/2017 e da Lei de nº 1.163/2016.

            Art. 2º - As férias referentes ao período deverão ser gozadas na data de 02/01/2023 a 31/01/2023.  

          Art. 3º - Durante o gozo do período de férias, o servidor fará jus à percepção da remuneração do cargo/função que ocupa, e do abono pecuniário de 1/3, incidente sobre a referida remuneração.

         Art. 4º - O Setor de Administração tomará as providências necessárias ao cumprimento da presente Portaria.

            Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2023.

Francisco Hamilton Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 017/2023.

“Dispõe sobre as férias regulares do Senhor Vereador DIEGO MURILO TARGINO SANTOS e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

          Considerando requerimento e o deferimento do pedido de férias do Vereador abaixo supramencionado

           Considerando o cumprimento do período aquisitivo para concessão de férias, conforme previsto nas normas de regência, correspondente ao período de 03/01/2022 a 31/12/2022;

RESOLVE:  

Art. 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias ao Senhor Vereador DIEGO MURILO TARGINO SANTOS, relativo ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, nos termos do art. 4º, da Lei Municipal de nº 1.201/2017 e da Lei de nº 1.163/2016.

            Art. 2º - As férias referentes ao período deverão ser gozadas na data de 02/01/2023 a 31/01/2023.  

          Art. 3º - Durante o gozo do período de férias, o servidor fará jus à percepção da remuneração do cargo/função que ocupa, e do abono pecuniário de 1/3, incidente sobre a referida remuneração.

         Art. 4º - O Setor de Administração tomará as providências necessárias ao cumprimento da presente Portaria.

            Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2023.

Francisco Hamilton Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 018/2023.

“Dispõe sobre as férias regulares do Senhor Vereador ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

          Considerando requerimento e o deferimento do pedido de férias do Vereador abaixo supramencionado

           Considerando o cumprimento do período aquisitivo para concessão de férias, conforme previsto nas normas de regência, correspondente ao período de 03/01/2022 a 31/12/2022;

RESOLVE:  

Art. 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias ao Senhor Vereador ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, relativo ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, nos termos do art. 4º, da Lei Municipal de nº 1.201/2017 e da Lei de nº 1.163/2016.

            Art. 2º - As férias referentes ao período deverão ser gozadas na data de 02/01/2023 a 31/01/2023.  

          Art. 3º - Durante o gozo do período de férias, o servidor fará jus à percepção da remuneração do cargo/função que ocupa, e do abono pecuniário de 1/3, incidente sobre a referida remuneração.

         Art. 4º - O Setor de Administração tomará as providências necessárias ao cumprimento da presente Portaria.

            Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2023.

Francisco Hamilton Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 019/2023.

“Dispõe sobre as férias regulares do Senhor Vereador ROZEILDO PEREIRA DA SILVA e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

          Considerando requerimento e o deferimento do pedido de férias do Vereador abaixo supramencionado

           Considerando o cumprimento do período aquisitivo para concessão de férias, conforme previsto nas normas de regência, correspondente ao período de 03/01/2022 a 31/12/2022;

RESOLVE:  

Art. 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias ao Senhor Vereador ROZEILDO PEREIRA DA SILVA, relativo ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, nos termos do art. 4º, da Lei Municipal de nº 1.201/2017 e da Lei de nº 1.163/2016.

Art. 2º - As férias referentes ao período deverão ser gozadas na data de 02/01/2023 a 31/01/2023.  

          Art. 3º - Durante o gozo do período de férias, o servidor fará jus à percepção da remuneração do cargo/função que ocupa, e do abono pecuniário de 1/3, incidente sobre a referida remuneração.

         Art. 4º - O Setor de Administração tomará as providências necessárias ao cumprimento da presente Portaria.

            Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2023.

Francisco Hamilton Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 020/2023.

“Dispõe sobre as férias regulares do Senhor Vereador EDMILSON LEITE DE MORAIS e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

          Considerando requerimento e o deferimento do pedido de férias do Vereador abaixo supramencionado

           Considerando o cumprimento do período aquisitivo para concessão de férias, conforme previsto nas normas de regência, correspondente ao período de 03/01/2022 a 31/12/2022;

RESOLVE:  

Art. 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias ao Senhor Vereador EDMILSON LEITE DE MORAIS, relativo ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, nos termos do art. 4º, da Lei Municipal de nº 1.201/2017 e da Lei de nº 1.163/2016.

Art. 2º - As férias referentes ao período deverão ser gozadas na data de 02/01/2023 a 31/01/2023.  

          Art. 3º - Durante o gozo do período de férias, o servidor fará jus à percepção da remuneração do cargo/função que ocupa, e do abono pecuniário de 1/3, incidente sobre a referida remuneração.

         Art. 4º - O Setor de Administração tomará as providências necessárias ao cumprimento da presente Portaria.

            Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2023.

Francisco Hamilton Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 021/2023.

“Dispõe sobre as férias regulares do Senhor Vereador MARIA DO SOCORRO PRAXEDES DE MELO e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

          Considerando requerimento e o deferimento do pedido de férias do Vereador abaixo supramencionado

           Considerando o cumprimento do período aquisitivo para concessão de férias, conforme previsto nas normas de regência, correspondente ao período de 03/01/2022 a 31/12/2022;

RESOLVE:  

Art. 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias ao Senhor Vereador MARIA DO SOCORRO PRAXEDES DE MELO, relativo ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, nos termos do art. 4º, da Lei Municipal de nº 1.201/2017 e da Lei de nº 1.163/2016.

            Art. 2º - As férias referentes ao período deverão ser gozadas na data de 02/01/2023 a 31/01/2023.  

          Art. 3º - Durante o gozo do período de férias, o servidor fará jus à percepção da remuneração do cargo/função que ocupa, e do abono pecuniário de 1/3, incidente sobre a referida remuneração.

         Art. 4º - O Setor de Administração tomará as providências necessárias ao cumprimento da presente Portaria.

            Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2023.

Francisco Hamilton Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 022/2023.

“Dispõe sobre as férias regulares do Senhor Vereador DENYS DE MORAIS BEZERRA e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

          Considerando requerimento e o deferimento do pedido de férias do Vereador abaixo supramencionado

           Considerando o cumprimento do período aquisitivo para concessão de férias, conforme previsto nas normas de regência, correspondente ao período de 03/01/2022 a 31/12/2022;

RESOLVE:  

Art. 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias ao Senhor Vereador DENYS DE MORAIS BEZERRA, relativo ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, nos termos do art. 4º, da Lei Municipal de nº 1.201/2017 e da Lei de nº 1.163/2016.

Art. 2º - As férias referentes ao período deverão ser gozadas na data de 02/01/2023 a 31/01/2023.  

          Art. 3º - Durante o gozo do período de férias, o servidor fará jus à percepção da remuneração do cargo/função que ocupa, e do abono pecuniário de 1/3, incidente sobre a referida remuneração.

         Art. 4º - O Setor de Administração tomará as providências necessárias ao cumprimento da presente Portaria.

            Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2023.

Francisco Hamilton Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 023/2023.

“Dispõe sobre as férias regulares do Senhor Vereador JOSÉ SÍLVIO VIANA DA SILVA TAVARES e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

          Considerando requerimento e o deferimento do pedido de férias do Vereador abaixo supramencionado

           Considerando o cumprimento do período aquisitivo para concessão de férias, conforme previsto nas normas de regência, correspondente ao período de 03/01/2022 a 31/12/2022;

RESOLVE:  

Art. 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias ao Senhor Vereador JOSÉ SÍLVIO VIANA DA SILVA TAVARES, relativo ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, nos termos do art. 4º, da Lei Municipal de nº 1.201/2017 e da Lei de nº 1.163/2016.

Art. 2º - As férias referentes ao período deverão ser gozadas na data de 02/01/2023 a 31/01/2023.  

          Art. 3º - Durante o gozo do período de férias, o servidor fará jus à percepção da remuneração do cargo/função que ocupa, e do abono pecuniário de 1/3, incidente sobre a referida remuneração.

         Art. 4º - O Setor de Administração tomará as providências necessárias ao cumprimento da presente Portaria.

            Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2023.

Francisco Hamilton Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 024/2023.

“Dispõe sobre as férias regulares do Senhor Vereador TEÓFILO FERNANDES PIMENTA NETO e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

          Considerando requerimento e o deferimento do pedido de férias do Vereador abaixo supramencionado

           Considerando o cumprimento do período aquisitivo para concessão de férias, conforme previsto nas normas de regência, correspondente ao período de 03/01/2022 a 31/12/2022;

RESOLVE:  

Art. 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias ao Senhor Vereador TEÓFILO FERNANDES PIMENTA NETO, relativo ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, nos termos do art. 4º, da Lei Municipal de nº 1.201/2017 e da Lei de nº 1.163/2016.

Art. 2º - As férias referentes ao período deverão ser gozadas na data de 02/01/2023 a 31/01/2023.  

          Art. 3º - Durante o gozo do período de férias, o servidor fará jus à percepção da remuneração do cargo/função que ocupa, e do abono pecuniário de 1/3, incidente sobre a referida remuneração.

         Art. 4º - O Setor de Administração tomará as providências necessárias ao cumprimento da presente Portaria.

            Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2023.

Francisco Hamilton Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 025/2023.

“Dispõe sobre as férias regulares do Senhor Vereador PAULO GIVAGO BARRETO ALVES  e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Francisco Hamilton Bezerra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Capitulo VI, Artigo 51, Inciso II, Alínea “a”.

          Considerando requerimento e o deferimento do pedido de férias do Vereador abaixo supramencionado.

           Considerando o cumprimento do período aquisitivo para concessão de férias, conforme previsto nas normas de regência, correspondente ao período de 03/01/2022 a 31/12/2022;

RESOLVE:  

Art. 1º - Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias ao Senhor Vereador PAULO GIVAGO BARRETO ALVES, relativo ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, nos termos do art. 4º, da Lei Municipal de nº 1.201/2017 e da Lei de nº 1.163/2016.

            Art. 2º - As férias referentes ao período deverão ser gozadas na data de 02/01/2023 a 31/01/2023.  

          Art. 3º - Durante o gozo do período de férias, o servidor fará jus à percepção da remuneração do cargo/função que ocupa, e do abono pecuniário de 1/3, incidente sobre a referida remuneração.

         Art. 4º - O Setor de Administração tomará as providências necessárias ao cumprimento da presente Portaria.

            Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2023.

Francisco Hamilton Bezerra

Presidente da Câmara Municipal

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2022, o senhor ALESON VICTOR GONÇALVES FERNANDES do CARGO DE TESOUREIRO da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2022.

Publique – se,

Registre – se e

Cumpra – se.

Coronel João Pessoa, 02 de janeiro de 2023

Hilderlandio Rodrigues Alves

Vereador Presidente Biênio 2023/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2022, o senhor JANDUI DA CUNHA LIMA NETO do CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2022.

Publique – se,

Registre – se e

Cumpra – se.

Coronel João Pessoa, 02 de janeiro de 2023

Hilderlandio Rodrigues Alves

Vereador Presidente Biênio 2023/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2022, a senhora KAROLAYNE FIGUEIREDO BARBOSA do CARGO DE CONTROLADORA INTERNA da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2022.

Publique – se,

Registre – se e

Cumpra – se.

Coronel João Pessoa, 02 de janeiro de 2023

Hilderlandio Rodrigues Alves

Vereador Presidente Biênio 2023/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor FRANCISCO ILDALISON SAMPAIO SIMÃO, ao cargo em comissão de Tesoureiro da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN.

Art. 2º - Todos os ônus ocorrerão por conta da dotação orçamentária da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2022.

Publique – se,

Registre – se e

Cumpra – se.

Coronel João Pessoa, 02 de janeiro de 2023

Hilderlandio Rodrigues Alves

Vereador Presidente Biênio 2023/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora TEREZINHA GOMES DE CARVALHO NETA, ao cargo em comissão de Controladora Interna da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN.

Art. 2º - Todos os ônus ocorrerão por conta da dotação orçamentária da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2022.

Publique – se,

Registre – se e

Cumpra – se.

Coronel João Pessoa/RN, 02 de janeiro de 2023

Hilderlandio Rodrigues Alves

Vereador Presidente Biênio 2023/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor JOSÉ WIGENES DE CARVALHO LIMA, ao cargo em comissão de Assessor jurídico da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN.

Art. 2º - Todos os ônus ocorrerão por conta da dotação orçamentária da Câmara Municipal de Câmara Municipal de Coronel João Pessoa.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2022.

Publique – se,

Registre – se e

Cumpra – se.

Coronel João Pessoa/RN, 02 de janeiro de 2023

Hilderlandio Rodrigues Alves

Vereador Presidente Biênio 2023/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

CNPJ 10.727.485/0001-73

www.cruzeta.rn.leg.br – camaracruzeta@yahoo.com.br

Processo nº 01/2023

PORTARIA Nº 01/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 28, inciso IV, alínea “e” do Regimento Interno (Resolução nº 38/90),

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear, de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei Complementar nº 02, de 23 de dezembro de 1992(RJU), HUMBERTO HUDSON DE AZEVÊDO VITAL JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Contábil desta Câmara Municipal, criado pela Lei nº 1.092, de 27 de abril de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Publique-se e dê-se ciência.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 02 de janeiro de 2023.

Itan Lobo de Medeiros

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

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Processo nº 02/2023

PORTARIA Nº 02/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 28, inciso IV, alínea “e” do Regimento Interno (Resolução nº 38/90),

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear, de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei Complementar nº 02, de 23 de dezembro de 1992 (RJU), IZABELLY KARINY DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Controladora desta Câmara Municipal, símbolo CC-1, criado pela Resolução nº 52, de 02 de julho de 2004.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor com data retroativa a primeiro de abril do ano de dois mil e vinte e dois, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e dê-se ciência.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 02 de janeiro de 2023.

Itan Lobo de Medeiros

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

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Processo nº 03/2023

PORTARIA Nº 03/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 28, inciso IV, alínea “e” do Regimento Interno (Resolução nº 38/90),

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear, de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei Complementar nº 02, de 23 de dezembro de 1992 (RJU), EDJANE CRISTINA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora, símbolo CC-1, criado pela Lei nº 643, de 07 de abril de 1994.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e dê-se ciência.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 02 de janeiro de 2023.

Itan Lobo de Medeiros

Presidente

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Processo nº 04/2023

PORTARIA Nº 04/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 28, inciso IV, alínea “e” do Regimento Interno (Resolução nº 38/90),

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear, de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei Complementar nº 02, de 23 de dezembro de 1992 (RJU), LUÍS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços Jurídicos, criado pela Resolução nº 57, de 29 de fevereiro de 2008.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Publique-se e dê-se ciência.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 02 de janeiro de 2023.

Itan Lobo de Medeiros

Presidente

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Processo nº 05/2023

PORTARIA Nº 05/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 28, inciso IV, alínea “e” do Regimento Interno (Resolução nº 38/90),

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear, de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei Complementar nº 02, de 23 de dezembro de 1992 (RJU), ADAILTON JOSÉ DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Imprensa desta Câmara Municipal, criado pela Lei Complementar nº 63, de 09 de março de 2022.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Publique-se e dê-se ciência.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 02 de janeiro de 2023.

Itan Lobo de Medeiros

Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA

Praça Celso Azevedo, 127 – Cep. 59.375-000 – Telefax (84) 3473-2358

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Processo nº 06/2023

PORTARIA Nº 06/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÊTA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 28, inciso IV, alínea “e” do Regimento Interno (Resolução nº 38/90),

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear, de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei Complementar nº 02, de 23 de dezembro de 1992 (RJU), RENATA JORDÂNIA ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Legislativa, criado pela Lei nº 1.037, de 25 de abril de 2014.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Publique-se e dê-se ciência.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cruzêta-RN, em 02 de janeiro de 2023.

Itan Lobo de Medeiros

Presidente

Ata da Sessão Especial da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Cruzeta. Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas, nesta cidade, onde funciona o Poder Legislativo, na Sala das Sessões, foi realizada na forma prevista nos artigos 18 e parágrafos 4° e 19 do Regimento Interno (Resolução n° 38 de 28 de dezembro de 1990). Sob a Presidência do Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiros e da 1ª Secretária. Presentes os Senhores Vereadores: Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, Hutson Neves Barbosa, Itan Lobo de Medeiros e Walfredo Cesino de Medeiros. O Presidente declarou aberta a sessão com as ausências dos Senhores Vereadores: Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas, Hildeberto Diniz Silva Nascimento, José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes e Patrício Sinderley Araújo de Assis. O Presidente esclareceu que a Sessão se destinava exclusivamente para a posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Dando início aos trabalhos o Presidente convocou os Vereadores eleitos em vinte e nove de dezembro, digo, de novembro de dois mil e vinte e dois para tomarem posse em seus respectivos cargos. Presidente: Itan Lobo de Medeiros; Vice-Presidente: Walfredo Cesino de Medeiros; 1ª Secretária: Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros e 2° Secretário: Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo. Em seguida declarou empossados todos os membros. Em seguida usaram da palavra as autoridades presentes, os Senhores Vereadores e o Presidente Itan Lobo de Medeiros. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, que receberá assinatura dos presentes. Do que, para constar, eu Mauricéa Monteiro de Medeiros Almeida, a escrevi. Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, em 1° de janeiro de 2023.

Itan Lobo de Medeiros

Walfredo Cesino de Medeiros

Hutson Neves Barbosa

Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo

Gabriela Micarla S. de Gois Pereira

Joaquim José de Medeiros

Edivana Monteiro de Medeiros Góes

Elismária Catarina Pinto

Maria Rosa Monteiro de M. Oliveira

Manoel Maurício de Medeiros

Francineide Medeiros Silva

Franco Barese Silva Vital

Francisco Sales de Medeiros Neto

Assis Medeiros Araújo

José Carlos Dantas Costa

Ismael Joctã Pinheiro de Medeiros

Arilúzia Sasnara de A. Medeiros

Maria Daguia Alves dos Santos Araújo

Balfran Katsson Dantas de Medeiros

Francisca Alexandre Sales

Isabelly Kariny de Araújo

Edjane Cristina dos Santos

Mauricéa Monteiro de M. Almeida

Alex Fabiano Alves dos Santos Júnior

Pedro Henrique de Medeiros Cesário

Jailma Maria da Silva

Joadi Medeiros de Almeida

Ao 1° dia do mês de janeiro de 2023, as 17:00h, reuniram-se na sede do Poder legislativo, sob a Presidência do Senhor Vereador Marcos Aurélio Alves de Morais que ao constatar a presença dos vereadores: Evaldo Neres da Silva, Genilson Santana de Nogueira, Luiza Pereira da Costa Neta, Márcio Rodrigo da Silva Morais, Max Iran de Morais, Paulo Guilherme Gurgel Cardoso, Pedro Alves Cabral Neto. Declarou aberto os trabalhos da sessão solene que tem por objetivo empossar a mesa diretora para o biênio 2023/2024. Em seguida o presidente convida os vereadores eleitos para ser empossados. Presidente: Pedro Alves Cabral Neto, vice-presidente: Márcio Rodrigo da Silva Morais, 1° Secretário: Max Iran de Morais, 2° Secretário: Marcos Aurelio Alves de Morais. Em seguida o vereador Marcos Aurelio Alves de Morais, passa a direção dos trabalhos para o Presidente eleito da Câmara Municipal, Pedro Alves Cabral Neto para assumir os trabalhos da casa. O presidente eleito fez uso da palavra, agradeceu a confiança e externa a felicidade em assumir mais uma vez a presidência desta cassa. Em seguida, todos os vereadores presentes por unanimidade deram os votos de confiança ao Presidente eleito, bem como parabenizaram a gestão do vereador Marcos Aurélio. Ato continuo, o vice-prefeito Ubiracy Pascoal, falou das boas perspectivas para o município e desejou boa gestão a presidência. Por fim, o prefeito Salomão Gomes, enalteceu o trabalho do presidente Marcos Aurélio, firmou a parceria com o legislativo através do presidente eleito e do progresso da cidade de Felipe Guerra. Como não havia mais nada a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, e mandou que o 2° Secretário transcrevesse a seguinte ata que segue assinada por mim, pelo Presidente e por todos os demais presentes.

Marcos Aurelio Alves de Morais

Presidente

Pedro Alves Cabral Neto

Presidente empossado

Márcio Rodrigo da Silva Morais

Vice- presidente

Max Iran de Morais

1° Secretário

Marcos Aurelio Alves de Morais

2° Secretário

ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORÂNIA, PARA O BIÊNIO 2023/2024, REALIZADA NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2023.

Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), no Prédio-sede da Câmara Municipal de Florânia, situado à Rua Coronel Toscano nº 61, às 18:00 horas, realizou-se a sessão solene de posse dos membros da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, eleitos durante Sessão Solene realizada no dia 1º de janeiro de 2021. Na qualidade de Vereador que esteve Presidente do Legislativo Floraniense até o último dia 31 de dezembro, o vereador Jonas Moreira da Silva ocupou temporariamente o comando dos trabalhos, declarando aberta a sessão e saudando o público presente, antes de convidar os demais Vereadores a tomarem assento nos lugares reservados nas bancadas do Plenário. Ato contínuo, o Presidente em exercício convidou o Vereador Jonacir Cosme de Araújo para atuar provisoriamente como Secretário da Sessão. Em seguida, as autoridades presentes foram chamadas nominalmente para também tomarem assento na Mesa dos trabalhos. Logo após, o Sr. Presidente convidou para que ficassem de pé os Vereadores Manoel Pinto Neto, Jonacir Cosme de Araújo, Jonas Moreira da Silva e José Patrício de Oliveira Junior, declarando empossada a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Florânia para o biênio compreendido de 01/01/2023 até 31/12/2024, sendo composta pelos seguintes membros nos respectivos cargos: Vereador Manoel Pinto Neto (Presidente), Vereador Jonacir Cosme de Araújo (Vice-Presidente), Vereador Jonas Moreira da Silva (Primeiro Secretário) e Vereador José Patrício de Oliveira Junior (Segundo Secretário). Depois de declarada a posse, o Presidente em exercício transmitiu os trabalhos para os integrantes da nova Mesa Diretora, tendo prosseguido na presidência dos trabalhos o Vereador Manoel Pinto Neto, secretariado pelo Vereador Jonas Moreira da Silva, ocasião em que o Presidente empossado levou sua mensagem falando sobre as metas que pretende realizar com o apoio dos nobres colegas vereadores, solicitando também a colaboração de todos os servidores no desempenho de suas atribuições para o fortalecimento Institucional do Poder Legislativo, enfatizando a independência e harmonia que deve existir entre os poderes e agradecendo a presença das autoridades e do público presente. Finalizado o pronunciamento, como nada mais havia a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e convidou as pessoas que assim desejassem para assinatura da presente Ata. Florânia-RN, 1º de janeiro de 2023.

Manoel Pinto Neto - PRESIDENTE

Jonacir Cosme de Araújo - VICE-PRESIDENTE

Jonas Moreira da Silva - 1º SECRETÁRIO

José Patrício de Oliveira Junior - 2º SECRETÁRIO

Francisco Toscano de Medeiros - Vereador

Geovani Pereira Cruz - Vereador

Jean Marcel Azevedo de Oliveira - Vereador

Jerlany Holanda da Costa - Vereadora

José Rosivan de Medeiros - Vereador

PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 001/2023 - CMF

Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão de Tesoureira, conforme Lei Municipal nº 883-A/2019-CMF/RN, bem como Lei Municipal Complementar nº 934/2022 e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Florânia - CMF, Manoel Pinto Neto, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas e ainda com vistas a atender interesse do Legislativo Floraniense,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, a Sra. Maria José de Meneses, CPF n° ***.626.847**, para assumir o Cargo de provimento em comissão de Tesouraria, conforme disciplina a Lei Municipal nº 883-A/2019-CMF/RN, bem como Lei Municipal Complementar nº 934/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se,
Cumpra-se:

Câmara Municipal de Florânia/RN, 02 de janeiro de 2023.

Manoel Pinto Neto
PRESIDENTE

PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 002/2023 - CMF

Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão de Controlador (a) Interno (a), conforme Lei Municipal nº 883-A/2019- CMF/RN, bem como Lei Municipal Complementar nº 934/2022 e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Florânia - CMF, Manoel Pinto Neto, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas e ainda com vistas a atender interesse do Legislativo Floraniense,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, a Sra. Marcely Bezerra de Souza, CPF n° ***.790.890**, para assumir o Cargo de provimento em comissão de Controlador (a) Interno (a), conforme disciplina a Lei Municipal nº 883-A/2019- CMF/RN, bem como Lei Municipal Complementar nº 934/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se,
Cumpra-se:

Câmara Municipal de Florânia/RN, 02 de janeiro de 2023.

Manoel Pinto Neto
PRESIDENTE

PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2023 - CMF

Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor (a) Legislativo (a) I, conforme Lei Municipal nº 883-A/2019- CMF/RN, bem como Lei Municipal Complementar nº 934/2022 e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Florânia - CMF, Manoel Pinto Neto, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas e ainda com vistas a atender interesse do Legislativo Floraniense,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, a Sra. Olga Cristina Xavier Dantas, CPF n° ***.555.974**, para assumir o Cargo de provimento em comissão de Assessor (a) Legislativo (a) I, conforme disciplina a Lei Municipal nº 883-A/2019- CMF/RN, bem como Lei Municipal Complementar nº 934/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se,
Cumpra-se:

Câmara Municipal de Florânia/RN, 02 de janeiro de 2023.

Manoel Pinto Neto
PRESIDENTE

PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 004/2023 - CMF

Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor (a) Legislativo (a) I, conforme Lei Municipal nº 883-A/2019- CMF/RN, bem como Lei Municipal Complementar nº 934/2022 e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Florânia - CMF, Manoel Pinto Neto, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas e ainda com vistas a atender interesse do Legislativo Floraniense,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, a Sra. ALEXYA MULLYANE ARAUJO DUMONT, CPF n° ***.236.104**, para assumir o Cargo de provimento em comissão de Assessor (a) Legislativo (a) I, conforme disciplina a Lei Municipal nº 883-A/2019- CMF/RN, bem como Lei Municipal Complementar nº 934/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se,
Cumpra-se:

Câmara Municipal de Florânia/RN, 02 de janeiro de 2023.

Manoel Pinto Neto
PRESIDENTE

PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 005/2023 - CMF

Dispõe sobre nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor (a) Legislativo (a) II, conforme Lei Municipal nº 883-A/2019- CMF/RN, bem como Lei Municipal Complementar nº 934/2022 e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Florânia - CMF, Manoel Pinto Neto, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas e ainda com vistas a atender interesse do Legislativo Floraniense,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ MARIA CÂMARA CASSIANO, CPF n° ***.872.934**, para assumir o Cargo de provimento em comissão de Assessor (a) Legislativo (a) II, conforme disciplina a Lei Municipal nº 883-A/2019- CMF/RN, bem como Lei Municipal Complementar nº 934/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se,
Cumpra-se:

Câmara Municipal de Florânia/RN, 02 de janeiro de 2023.

Manoel Pinto Neto
PRESIDENTE

PORTARIA DE FÉRIAS N.º 01/2023 – CMF/RN

O Presidente da Câmara Municipal de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Artigo 39, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder o pedido de Férias Regulamentares de 30 (TRINTA) dias consecutivos à sra. OLGA CRISTINA XAVIER DANTAS, portadora do CPF ***.555.974-**, ocupante do cargo comissionado de ASSESSORA LEGISLATIVA I, referente ao período aquisitivo de 03/01/2022 a 02/01/2023, contados a partir do dia 03/01/2023 com término em 01/02/2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Florânia/RN, 03 de janeiro de 2023.

Manoel Pinto Neto

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 07/2022 – GP

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES – RN, no uso das suas atribuições Constitucionais, na forma prevista no art. 272, parágrafo único, do Regimento Interno, e amparado na Resolução nº 007/2013, pela presente,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o senhor MARCELO CLAYTON MAFALDO COSTA, inscrito no CPF/MF sob o nº 0XX.XXX.624-94, para o cargo de provimento em comissão de Tesoureiro.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, 30 de dezembro de 2022.

JOSILENE ARAÚJO DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 08/2022 – GP

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES – RN, no uso das suas atribuições Constitucionais, na forma prevista no art. 272, parágrafo único, do Regimento Interno, e amparado na Resolução nº 007/2013, pela presente,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a senhora ISABELLY DA SILVA LIBANIO, inscrita no CPF/MF sob o nº 1XX.XXX.774-01, para o cargo de provimento em comissão de Secretária-Geral.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, 30 de dezembro de 2022.

JOSILENE ARAÚJO DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 09/2022 – GP

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES – RN, no uso das suas atribuições Constitucionais, na forma prevista no art. 272, parágrafo único, do Regimento Interno, e amparado na Resolução nº 007/2013, pela presente,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o senhor ALEXSANDRO DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 0XX.XXX.564-60, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle Interno, símbolo CC-1.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, 30 de dezembro de 2022.

JOSILENE ARAÚJO DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 10/2022 – GP

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES – RN, no uso das suas atribuições Constitucionais, na forma prevista no art. 272, parágrafo único, do Regimento Interno, e amparado na Resolução nº 007/2013, pela presente,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o senhor HUGO JASAN DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 0XX.XXX.664-02, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo CC-1.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, 30 de dezembro de 2022.

JOSILENE ARAÚJO DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

                                                                                            Ipueira/RN, 02 de janeiro de 2023

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º -   Resolve nomear:

A Srª. ALANA LAÍS DE MEDEIROS MORAIS, CPF: 104.176.334-40 para o cargo de Diretor Financeiro, padrão CC-2, da Câmara Municipal de Ipueira/RN.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

              Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 02 de janeiro 2023.

              Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

______________________________________________

NILMARA DE ASSIS LIMA

PRESIDENTE

                                                                                                 Ipueira/RN, 02 de janeiro de 2023

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º -   Resolve nomear:

A Srª. GEONE CARLA ARAÚJO DE MEDEIROS, CPF: 020.966.774-59 para o cargo de Secretário Geral, padrão CC-1, da Câmara Municipal de Ipueira/RN.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

              Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 02 de janeiro 2023.

              Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

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NILMARA DE ASSIS LIMA

PRESIDENTE

                                                                                            Ipueira/RN, 02 de janeiro de 2023

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º -   Resolve nomear:

O Sr. ÌTALO RAMONH NÓBREGA PAZZOLINE, CPF: 079.549.764-40 para o cargo de Auxiliar de Secretaria, padrão CC-1, da Câmara Municipal de Ipueira/RN.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

              Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 02 de janeiro 2023.

              Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

______________________________________________

NILMARA DE ASSIS LIMA

PRESIDENTE

                                                                                                Ipueira/RN, 02 de janeiro de 2023

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º -   Resolve nomear:

A Srª. SUÊNIA DE MEDEIROS SILVA, CPF: 050.946.794-65 para o cargo de Auxiliar de Tesouraria, padrão CC-2, da Câmara Municipal de Ipueira/RN.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

              Câmara Municipal de Ipueira/RN, em 02 de janeiro 2023.

              Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

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NILMARA DE ASSIS LIMA

PRESIDENTE

Às 09h:30 do dia 1º (primeiro) do mês de janeiro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), na sede da Câmara Municipal de Itaú/RN - situada na rua Edwirges Maia, 07, centro, Itaú/RN, realizou-se a 1ª (primeira) sessão solene do ano em curso, cujo objetivo focado foi a posse da nova Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa para o biênio 2023/2024. A Sessão foi aberta e os trabalhos conduzidos sob a presidência do Senhor JOSÉ LUCIANILDE DE OLIVEIRA, em razão da sua condição de membro deste Poder que mais recentemente exerceu o cargo de Vice Presidente na Mesa Diretora e devido não participar como membro da nova Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.  A Sessão foi instalada, oportunidade em que o presidente dos trabalhos convidou para tomarem assento em plenário os Vereadores:  Allysson Menem Alves Diniz Maia ´de Lima, Arivan Alves Brasil, Francisco de Assis Fernandes de Melo, Isabelly Pinheiro Praxedes,  Italo Francisco Gonçalves Medeiros, Kaynam Bessa Melo, Paulo Ricardo Holanda Moreira e Vanusa Bezerra de Lima Brasil. Convidou ainda para compor a mesa o Prefeito Municipal, o Senhor André Júnior. Registrou a presença no recinto da Casa Legislativa do Vice-Prefeito Municipal, o Senhor Paulo Fernandes, da Senhora Nara Luiza, primeira dama e Secretária de Assistência Social e dos Senhores Lindomar e Amilton Neto. Dando seguimento, convidou para servir na condição de secretária ad-hoc a Vereadora Vanusa Bezerra, ensejo em que autorizou a mesma a proceder com a chamada nominal dos senhores Edis. Conclusa a chamada dos Senhores Edis, o Senhor presidente informou aos presentes de que o objetivo daquela sessão era dar posse a nova Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, a qual, havia sido eleita em data de 06 de dezembro de 2022 e que tem como membros componentes os seguintes Edis: Presidente: Italo Francisco Gonçalves Medeiros; Vice-Presidente: Kaynam Bessa Melo; Primeira Secretária: Isabelly Pinheiro Praxedes e Segundo Secretário: Francisco de Assis Fernandes de Melo. Após os informes o Senhor Presidente passou a fazer a leitura do ato declaratório de posse nos seguintes termos: DECLARO EMPOSSADA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAU PARA O BIÊNIO 2.023/2.024, QUE TEM NA SUA COMPOSIÇÃO  AS PESSOAS DOS VEREADORES: ÍTALO FRANCISCO GONÇALVES DE MEDEIROS – PRESIDENTE; KAYNAM BESSA MELO - VICE-PRESIDENTE; ISABBELY PINHEIRO PRAXEDES – 1ª SECRETÁRIA E FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO - 2º SECRETÁRIO, OS QUAIS ASSINAM A PRESENTE ATA COMO SENDO O TERMO DE POSSE. Declarada empossada a nova Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 a palavra foi transferida ao presidente recém empossado, o Senhor Italo Medeiros, o qual passou a conduzir os trabalhos. Com a palavra o senhor presidente informou aos presentes de que a partir daquele momento  o espaço estaria aberto para os Vereadores, prefeito e demais autoridades que desejassem fazer uso da palavra. Usaram da palavra  o Prefeito Municipal, o Senhor André Junior; os Vereadores: Paulo Ricardo Holanda Moreira; Vanusa Bezerra de Lima Brasil; Arivan Alves Brasil; José Lucianilde; Isabele Praxedes e ao final o presidente recém empossado. Concluso o uso da palavra a sessão foi suspensa por 10 (dez) minutos para que a ata fosse elaborada, a qual, após lida e achada conforme foi aprovada por unanimidade e segue assinada, por mim presidente, Vereadores e demais autoridades e pessoas interessadas. Itau-RN, 01 de janeiro de 2023.

Ítalo Francisco Gonçalves Medeiros  - Presidente

Kaynam Bessa Melo Vice – Presidente

 Isabelly Pinheiro Praxedes - 1ª Secretária

Francisco de A Fernandes de Melo - 2º Secretário

José Lucianilde de Oliveira -Vereador

Allysson Menem A. D. M de Lima -Vereador

Vanusa Bezerra de Lima Brasil - Vereadora

Paulo Ricardo Holanda Moreira - Vereador

Arivan Alves Brasil - Vereador

O Presidente da Câmara Municipal de Jaçanã-RN, o Sr. VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS SILVA, no uso de suas atribuições legais, fundamental pela seção III, inciso IV do Art. 14 do regimento interno;

RESOLVE:

            Art. 1º - NOMEAR a Sr.ª FLAVIA LILIA DOS SANTOS SILVA, portadora do RG:  SSP: 002.874.907 SSP/RN, CPF: 095.834.764-63, para o cargo de “Secretária Geral”, cargo esse que compõe a estrutura administrativa da Câmara Municipal.

            Art. 2º- Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS

PRESIDENTE

RUA MANOEL FORTUNATO DE MEDEIROS, Nº 108-CENTRO-JAÇANÃ/RN

CEP: 59225-000 FONE/FAX: (84) 3295-2231

CNPJ: 08.483.653/0001-80, E-mail: camarajacana@hotmail.com

O Presidente da Câmara Municipal de Jaçanã-RN, o Sr. VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS SILVA, no uso de suas atribuições legais, fundamental pela seção III, inciso IV do Art. 14 do regimento interno;

RESOLVE:

            Art. 1º - NOMEAR a Sr.ª JOSEFA SANDRA DAS NEVES LIMA, portadora do RG:  SSP: 002.245.403 SSP/RN, CPF: 057.000.734-80, para o cargo de “Controladora Geral”, cargo esse que compõe a estrutura administrativa da Câmara Municipal.

            Art. 2º- Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS

PRESIDENTE

RUA MANOEL FORTUNATO DE MEDEIROS, Nº 108-CENTRO-JAÇANÃ/RN

CEP: 59225-000 FONE/FAX: (84) 3295-2231

CNPJ: 08.483.653/0001-80, E-mail: camarajacana@hotmail.com

O Presidente da Câmara Municipal de Jaçanã-RN, o Sr. VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS SILVA, no uso de suas atribuições legais, fundamental pela seção III, inciso IV do Art. 14 do regimento interno;

RESOLVE:

            Art. 1º - NOMEAR o Sr.º FRANCISCO JURANDI PALMEIRA DE MACÊDO NETO, portador do RG:  SSP: 002.258.899 SSP/RN, CPF: 101.703.824-43, para o cargo de “Editor e Operador de Áudio/Vídeo”, cargo esse que compõe a estrutura administrativa da Câmara Municipal.

            Art. 2º- Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS

PRESIDENTE

RUA MANOEL FORTUNATO DE MEDEIROS, Nº 108-CENTRO-JAÇANÃ/RN

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O Presidente da Câmara Municipal de Jaçanã-RN, o Sr. VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS SILVA, no uso de suas atribuições legais, fundamental pela seção III, inciso IV do Art. 14 do regimento interno;

RESOLVE:

            Art. 1º - NOMEAR o Sr.º MANOEL COSTA NETO, portador do RG:  SSP: 002.874.479 SSP/RN, CPF: 105.963.454-61, para o cargo de “Assessor Parlamentar”, cargo esse que compõe a estrutura administrativa da Câmara Municipal.

            Art. 2º- Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS

PRESIDENTE

RUA MANOEL FORTUNATO DE MEDEIROS, Nº 108-CENTRO-JAÇANÃ/RN

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O Presidente da Câmara Municipal de Jaçanã-RN, o Sr. VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS SILVA, no uso de suas atribuições legais, fundamental pela seção III, inciso IV do Art. 14 do regimento interno;

RESOLVE:

            Art. 1º - NOMEAR a Sr.ª MARIA DAS VITÓRIAS DE SALES SILVA, portadora do RG:  SSP: 001.770.902 SSP/RN, CPF: 063.390.814-28, para o cargo de “Assessora Parlamentar”, cargo esse que compõe a estrutura administrativa da Câmara Municipal.

            Art. 2º- Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS

PRESIDENTE

RUA MANOEL FORTUNATO DE MEDEIROS, Nº 108-CENTRO-JAÇANÃ/RN

CEP: 59225-000 FONE/FAX: (84) 3295-2231

CNPJ: 08.483.653/0001-80, E-mail: camarajacana@hotmail.com

O Presidente da Câmara Municipal de Jaçanã-RN, o Sr. VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS SILVA, no uso de suas atribuições legais, fundamental pela seção III, inciso IV do Art. 14 do regimento interno;

RESOLVE:

            Art. 1º - NOMEAR o Sr.º GENIVAL NASCIMENTO DOS SANTOS, portadora do RG: 1027875 SSP/RN, CPF: 768.528.224-00, para o cargo de “Tesoureiro”, cargo esse que compõe a estrutura administrativa da Câmara Municipal.

            Art. 2º- Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

____________________________________

VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS

PRESIDENTE

RUA MANOEL FORTUNATO DE MEDEIROS, Nº 108-CENTRO-JAÇANÃ/RN

CEP: 59225-000 FONE/FAX: (84) 3295-2231

CNPJ: 08.483.653/0001-80, E-mail: camarajacana@hotmail.com

O Presidente da Câmara Municipal de Jaçanã-RN, o Sr. VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS SILVA, no uso de suas atribuições legais, fundamental pela seção III, inciso IV do Art. 14 do regimento interno;

RESOLVE:

            Art. 1º - NOMEAR o Sr.º Eros Fernandes Farias, portador do RG: 1554243 SSP/RN, CPF: 030.539.994-20, para o cargo de “Assessor Parlamentar”, cargo esse que compõe a estrutura administrativa da Câmara Municipal.

            Art. 2º- Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

____________________________________

VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS

PRESIDENTE

RUA MANOEL FORTUNATO DE MEDEIROS, Nº 108-CENTRO-JAÇANÃ/RN

CEP: 59225-000 FONE/FAX: (84) 3295-2231

CNPJ: 08.483.653/0001-80, E-mail: camarajacana@hotmail.com

CAMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ  10 872 752/0001-04

Rua Coronel João Florencio, 275, Centro

PORTARIA Nº 001/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em observância ao que dispõe as normas regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Servidora Pública CELIANE MARIA DE ARAÚJO DUTRA, inscrita no CPF/MF nº 722.271.254-20, para o Cargo de Provimento em Comissão de TESOUREIRA – nível CC-1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinada diretamente a Presidência desta Casa.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as deposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 02 de janeiro de 2023.

FRANCISCO JUNIOR ALVES

Vereador/Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro–

JARDIM DE PIRANHAS/RN

PORTARIA Nº 002/2023-GP

Dispõe sobre o desligamento das funções de Presidente, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em observância ao que dispõe as normas regimentais,

RESOLVE

Art. 1º - Desligar Emanoel Renege Soares Batista ex-presidente, CPF: 106.273.764-44, do Portal do Gestor- TCE/RN, tendo em vista a posse do novo Presidente da Câmara Municipal Francisco Junior Alves, CPF: 512.030.904-63, para o biênio 2023/2024, ocorrida em 01/01/2023.

 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as deposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 02 de janeiro de 2023.

          FRANCISCO JUNIOR ALVES

          Vereador/Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro– JARDIM DE PIRANHAS/RN

PORTARIA Nº 003/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em observância ao que dispõe as normas regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Servidora Pública ANGELINA PEREIRA, inscrita no CPF/MF Nº 045.262.654-46, para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE – nível CC-1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente a Presidência desta Casa.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as deposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 02 de janeiro de 2023.

FRANCISCO JUNIOR ALVES

Vereador/Presidente

OTONIEL RODRIGUES DA SILVA

Vereador/1º Secretário

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro – JARDIM DE PIRANHAS/RN

PORTARIA Nº 004/2023

Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Geral da Câmara Municipal, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em observância ao que dispõe as normas regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Servidora Pública MARIA ALEXSANDRA BATISTA, OAB/RN: 13 277, inscrita no CPF/MF – 038.181.554-45, para o Cargo de Provimento em Comissão de PROCURADORA GERAL – nível CC-1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente a Presidência desta Casa.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as deposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 02 de janeiro de 2023.

FRANCISCO JUNIOR ALVES

Vereador/Presidente

OTONIEL RODRIGUES DA SILVA

Vereador/1º Secretário

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro – JARDIM DE PIRANHAS/RN

PORTARIA Nº 005/GP/2023

O Presidente da Câmara Municipal de Jardim  de Piranhas/RN, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:

NOME: FRANCISCO JUNIOR ALVES

 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN

 CPF: 512.030.904-63

 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jardim de Piranhas/RN, 02 de janeiro de 2023.

              FRANCISCO JUNIOR ALVES

                             Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro – JARDIM DE PIRANHAS/RN

PORTARIA Nº 006/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em observância ao que dispõe as normas regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Servidor Público GLEDSON FERNANDES DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF nº 051.099.844-50, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Gutemberg Dantas de Queiróz.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as deposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 02 de janeiro de 2023.

FRANCISCO JUNIOR ALVES

Vereador/Presidente

OTONIEL RODRIGUES DA SILVA

Vereador/1º Secretário

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro, SN – JARDIM DE PIRANHAS/RN

PORTARIA Nº 007/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em observância ao que dispõe as normas regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Servidor Público YURI HELDRY FERREIRA MAIA, inscrito no CPF/MF nº 701.249.344-55, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Emanoel Renege Soares Batista.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as deposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 02 de janeiro de 2023.

FRANCISCO JUNIOR ALVES

Vereador/Presidente

OTONIEL RODRIGUES DA SILVA

Vereador/1º Secretário

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro – JARDIM DE PIRANHAS/RN

PORTARIA Nº 009/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em observância ao que dispõe as normas regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Servidor Público ADOLFO RAFAEL SOARES, inscrito no CPF/MF nº 017.741.184-83, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Legislativo – nível CC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinada diretamente a Presidência desta Casa.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as deposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 02 de janeiro de 2023.

FRANCISCO JUNIOR ALVES

Vereador/Presidente

OTONIEL RODRIGUES DA SILVA

Vereador/1º Secretário

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro – JARDIM DE PIRANHAS/RN

PORTARIA Nº 008/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em observância ao que dispõe as normas regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Servidor Público HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF – 701.308.624-01, para o Cargo de Provimento em Comissão de CONTROLADOR GERAL – nível CC-1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente a Presidência desta Casa.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as deposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 02 de janeiro de 2023.

FRANCISCO JUNIOR ALVES

Vereador/Presidente

OTONIEL RODRIGUES DA SILVA

Vereador/1º Secretário

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro – JARDIM DE PIRANHAS/RN

PORTARIA Nº 010/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em observância ao que dispõe as normas regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Servidora Pública ELAINE KELLY DANTAS DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF nº 713.220.554-40, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador João Dantas Saraiva.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as deposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 02 de janeiro de 2023.

FRANCISCO JUNIOR ALVES

Vereador/Presidente

OTONIEL RODRIGUES DA SILVA

Vereador/1º Secretário

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centr– JARDIM DE PIRANHAS/RN

PORTARIA Nº 011/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em observância ao que dispõe as normas regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Servidor Público LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO, inscrito no CPF nº 068.127.054-38, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador Francisco Junior Alves.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as deposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 02 de janeiro de 2023.

FRANCISCO JUNIOR ALVES

Vereador/Presidente

OTONIEL RODRIGUES DA SILVA

Vereador/1º Secretário

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro– JARDIM DE PIRANHAS/RN

PORTARIA Nº 012/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em observância ao que dispõe as normas regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Servidor Público BISMAK DANTAS IZIDIO, inscrito no CPF/MF nº 090.331.534-32, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, subordinado diretamente ao Gabinete do Vereador João Maria de Oliveira Gonçalves.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as deposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 02 de janeiro de 2023.

FRANCISCO JUNIOR ALVES

Vereador/Presidente

OTONIEL RODRIGUES DA SILVA

Vereador/1º Secretário

Nomeia ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

                          O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, biênio 2023/2024, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear AMANDA AZEVEDO DOS SANTOS para ocupar o Cargo em Comissão de Tesoureira da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN, conforme as disposições das Leis Municipais nº 981/2014 e 1.274/2022.

Art. 2º Nos termos da Resolução nº 001/2023 compete a tesoureira os seguintes poderes:

Emitir Cheques

Abrir conta(s) de depósito

Autorizar cobrança

Receber, passar recibo e dar quitação

Solicitar saldos, extratos e comprovantes

Requisitar talonários de cheques

Retirar cheques devolvidos

Endossar cheque

Sustar ou contra-ordenar cheque

Cancelar cheques

Baixar cheques

Cadastrar, alterar e desbloquear senhas

Efetuar saques – conta corrente

Efetuar pagamentos por meio eletrônico

Efetuar transferências por meio eletrônico

Liberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro

Emitir comprovantes

Encerrar contas de depósito.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                           Publique-se e Cumpra-se

CÁSSIO LÚCIO JESUS CUNHA DE MEDEIROS

Presidente

Nomeia ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

                          O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, biênio 2023/2024, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear GONTRAN COSTA DE AZEVEDO JÚNIOR para ocupar o Cargo em Comissão de CONTROLADOR da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN, conforme as disposições da Leis Municipais nº 1.158/2019 e 1.274/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                           Publique-se e Cumpra-se

CÁSSIO LÚCIO JESUS CUNHA DE MEDEIROS

Presidente

Nomeia ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

                          O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, biênio 2023/2024, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear VALDEMIR SALES DANTAS para ocupar o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se

CÁSSIO LÚCIO JESUS CUNHA DE MEDEIROS

Presidente

Nomeia ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, no uso das atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, a partir da data desta portaria, PABLO DE AZEVEDO, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN, conforme as disposições da Lei Municipal nº 1.274/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

CÁSSIO LÚCIO JESUS CUNHA DE MEDEIROS

Presidente

Dispõe sobre a disposição de competência para a tesouraria da Câmara Municipal e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ – RN, no uso das atribuições regimentais, e

CONSIDERANDO a necessidade de discriminação das competências afeitas ao cargo de tesoureiro da Câmara Municipal, sobretudo no tocante à movimentação da Conta Corrente de titularidade deste Legislativo Municipal.

FAZ SABER que a Câmara Municipal sanciona a seguinte Resolução:

 Art. 1º. A Conta Corrente n º 10.734-4, Agência 2210-1, Banco do Brasil – Jardim do Seridó será movimentada conjuntamente pelo presidente da Câmara Municipal Biênio 2021/2022 – CPF 100.726.604-06 e pela tesoureira do legislativo, a funcionária AMANDA AZEVEDO DOS SANTOS – CPF 105.345.354-02, competindo-lhes os seguintes poderes:

 Emitir Cheques

Abrir conta(s) de depósito

Autorizar cobrança

Receber, passar recibo e dar quitação

Solicitar saldos, extratos e comprovantes

Requisitar talonários de cheques

Retirar cheques devolvidos

Endossar cheque

Sustar ou contra-ordenar cheque

Cancelar cheques

Baixar cheques

Cadastrar, alterar e desbloquear senhas

Efetuar saques – conta corrente

Efetuar pagamentos por meio eletrônico

Efetuar transferências por meio eletrônico

Liberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro

Emitir comprovantes

Encerrar contas de depósito.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edf.º Ver.ª MIQUELINA DOS SANTOS MEDEIROS, em Jardim do Seridó (RN), 02 de janeiro de 2023.

CÁSSIO LÚCIO JESUS CUNHA DE MEDEIROS

Presidente

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR EDIVAN RODRIGUES DA SILVA para o cargo em comissão de SECRETÁRIO GERAL da estrutura administrativa de pessoal da Câmara Municipal de Jucurutu.

Art. 2°: Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jucurutu em 02 de janeiro de 2023.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

                 Alan Oliveira do Amaral

              Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR MARINILVA MAGNA MENEZES DE MEDEIROS para o cargo em comissão de CONTROLADOR INTERNO da estrutura administrativa de pessoal da Câmara Municipal de Jucurutu.

Art. 2°: Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jucurutu em 02 de janeiro de 2023.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

                     Alan Oliveira do Amaral

              Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

No dia vinte e sete de dezembro de dois mil e vinte e dois, às 10 horas, no Plenário Vereador Augusto Queiroz, Câmara Municipal de Jucurutu/RN, tomou posse a mesa Diretora da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, eleita em dezenove de agosto de dois mil e vinte e um, para o Biênio 2023-2024, cujo mandato iniciar-se-á em primeiro de janeiro de dois mil e vinte e três e finalizar-se-á em trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro, tendo como eleitos o Presidente o Vereador Alan Oliveira do Amaral, Vice-Presidente o Vereador Rubens Batista de Araújo, Primeiro Secretário o Vereador Rômulo Ivo de Almeida e Segundo Secretário o Vereador Willame Lopes de Araújo. Encontravam-se presentes na Sessão os Vereadores Alan Oliveira do Amaral, Francinildo Aquino da Silva, Francinildo Batista da Silva, José Pedro de Araújo Neto, Jubiratan de Araújo Saldanha, Paula Mércia Medeiros de Souza Torres, Rômulo Ivo de Almeida, Romualdo Teixeira Cosme, Rubens Batista de Araújo e Willame Lopes de Araújo.

Alan Oliveira do Amaral

Presidente

Rubens Batista de Araújo

Vice - Presidente

Rômulo Ivo de Almeida

1º Secretário

Willame Lopes de Araújo

2º Secretário

Francinilson Batista da Silva

Vereador

Francinildo Aquino da Silva

Vereador

José Pedro de Araújo Neto

Vereador

Jubiratan de Araújo Saldanha

Vereador

Paula Mércia Medeiros de Souza Torres

Vereador

Romualdo Teixeira Cosme

Vereador

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR EVERALDO DE LIMA NÓBREGA para o cargo em comissão de ASSESSOR FAZENDÁRIO da estrutura administrativa de pessoal da Câmara Municipal de Jucurutu.

Art. 2°: Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jucurutu em 02 de janeiro de 2023.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

                  Alan Oliveira do Amaral

              Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Câmara Municipal de Jundiá

Palácio Adércio Paulino de Souza

Rua da Matriz, nº10, Centro, Jundiá/RN | CEP 59188-000

CNPJ. 04.214.216/0001-00

E-mail: manager@jundia.rn.leg.br

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIÁ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIÁ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e Regimento Interno da Câmara, considerando o disposto no art. 21 da Lei Federal n.º 8.666/93 e bem como no art. 3, inciso IV, da Lei Federal n.º 10.520/2002.

RESOLVE:

Art. 01° - Designar perante esta portaria, os Servidores Públicos Municipais – SIMONE DE OLIVEIRA PAULINO Funcionária Pública Municipal, ZELMA LUCIA DE OLIVEIRA Funcionária Pública Municipal e IVONE BARRETO MEIRELES – Funcionária Pública Municipal, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jundiá/RN, a partir do dia 02/01/2023 até o final do ano corrente, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento dos procedimentos licitatórios da Câmara Municipal de Jundiá/RN.

Parágrafo único.

Art. 02º A presidente em seus eventuais impedimentos será substituída pelo segundo membro nomeado.

Art. 03° - Os servidores supra relacionados não terão direitos a vantagens pecuniárias pelos serviços prestados em consequência deste ato.

Art. 04° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Jundiá/RN, em 02 de Janeiro de 2023.

JOEL DIKSON DE LIMA NOGUEIRA

Presidente da Câmara

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Câmara Municipal de Jundiá

Palácio Adércio Paulino de Souza

Rua da Matriz, nº10, Centro, Jundiá/RN | CEP 59188-000

CNPJ. 04.214.216/0001-00

E-mail: manager@jundia.rn.leg.br

“Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito do Legislativo Município de Jundiá/RN”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE JUNDIÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e demais normas pertinentes;

CONSIDERANDO a edição da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e do Decreto Legislativo nº. 003/2021, de 27/07/2021, que dispõe sobre as licitações e contratos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Jundiá/RN;

CONSIDERANDO o Decreto Legislativo nº 003/2021, de 27/07/2021, que disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito do poder Legislativo do Município de Jundiá/RN;

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam designados os agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito do órgão da Câmara Municipal de Jundiá/RN, conforme indicado na presente Portaria.

§ 1º. Os processos licitatórios serão conduzidos de acordo com o Art. 6º, §1º e §2º do Decreto Legislativo nº. 003/2021, de 27/07/2021, pelos seguintes agentes públicos:

I. AGENTE DE CONTRATAÇÃO – CELIA PAULA DA SILVA DE LIMA

II. EQUIPE DE APOIO:

a) ZELMA LUCIA DE OLIVEIRA - membro titular

b) IVONE BARRETO MEIRELES - membro titular

c)  SIMONE DE OLIVEIRA PAULINO - membro titular

§ 2º. Nos processos de contratação direta, abrangendo as dispensas e inexigibilidades de licitação, os agentes públicos indicados nos incisos do § 1º deste artigo constituirão, sob a presidência do primeiro, Comissão de Contratação encarregada da condução de todas as suas fases.

Art. 2º. As disposições desta Portaria se aplicam aos processos licitatórios e de contratação direta amparados pela Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021, observado o art. 1º e seus parágrafos do Decreto Legislativo nº. 003/2021, de 27/07/2021.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Jundiá/RN, 02 de Janeiro de 2023.

Joel Dikson de Lima Nogueira

Presidente da Câmara

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Câmara Municipal de Jundiá

Palácio Adércio Paulino de Souza

Rua da Matriz, nº10, Centro, Jundiá/RN | CEP 59188-000

CNPJ. 04.214.216/0001-00

E-mail: manager@jundia.rn.leg.br

O Presidente da Câmara Municipal de Jundiá/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade com a Lei Orgânica do Município de Jundiá/RN, c/c o Art. 19, VII da Resolução N.º 002/2001 (Regimento Interno);

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. EDVANIA EUGENIA DO NASCIMENTO para o cargo de ASSESSOR (A) PARLAMENTAR (A) da Câmara Municipal de Jundiá/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a partir do dia 02 de janeiro de 2023.

Art. 3º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Jundiá/RN, 02 de Janeiro de 2023.

Joel Dikson de Lima Nogueira

Presidente da Câmara M. de Jundiá

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Câmara Municipal de Jundiá

Palácio Adércio Paulino de Souza

Rua da Matriz, s/n, Centro, Jundiá/RN | CEP 59188-000

CNPJ. 04.214.216/0001-00

ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE PARA O BIÊNIO 2023-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIÁ RN

No primeiro dia do mês de Janeiro de 2023 (01/01/2023) as 17:00 horas na sede da Câmara Municipal de Jundiá, situada na Rua da Matriz Nº 10 aconteceu a sessão solene para Posse da mesa diretora referente ao segundo biênio da atual legislatura. Todos os vereadores foram chamados pela oradora, comparecendo a esta solenidade os Vereadores; José Welliton da Silva, Jisele Carla da Silva Meireles, Josefa Santana Marcelino da Silva, Joel Dikson de Lima Nogueira, Lucivaldo Nascimento de Lima, Raniere Paulino de Souza e Romeika Pimenta Siminéa. Em seguida em posição de honra foi cantado o hino nacional brasileiro pelos edis e pela população presente na plateia da casa. Assim o Vereador José Welliton (mais idoso), empossou a mesa diretora eleita para o biênio 2023-2024 que foi composta pelos seguintes parlamentares: Joel Dikson de Lima nogueira (Presidente); Lucivaldo Nascimento de Lima (Vice-Presidente); Raniere Paulino de Souza (1ºSecretario) e Josefa Santana Marcelino da Silva (2ª Secretaria). Assim com a palavra facultada o Presidente empossado fez o seu discurso e relatou toda a sua história e trajetória durante todos esses anos à frente da casa do povo. Registrou a presença do ex vereador José Edson, e dos suplentes Naldinho Chacon e Marcelo dos Pires, como também da sua família, amigos e eleitores ali presentes. Em seguida o Vice-Presidente Lucivaldo também fez uso da palavra relatando alguns fatos da atual gestão municipal, colocando seu trabalho em continuidade ao lado do povo e mostrando as dificuldades que a população de Jundiá vem enfrentando atualmente. Dando sequência, às parlamentares Jisele Meireles e Romeika Siminéa fizeram uso da palavra e parabenizaram o Presidente Joel pela sua atuação, compromisso e serenidade a favor dos vereadores. O vereador José Welliton citou nas suas palavras a importância da aquisição de um veículo 0k e da grandiosa modernização da câmara Municipal, frutos do trabalho do Presidente Joel Dikson. Em sequência a Vereadora Josy fez uso da palavra parabenizando o Presidente, desejando-lhe boa sorte e desejando também um feliz Ano Novo a todos os presentes. Desta forma o Presidente já em uso de suas atribuições agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão solene de posse que vai assinada pelos vereadores presentes.

Jose Welliton da Silva

Jisele Carla da Silva Meireles

Joel Dikson de Lima Nogueira

Josefa Santana Marcelino da Silva

Lucivaldo Nascimento de Lima

Raniere Paulino de Souza

Romeika Pimenta Siminéa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Câmara Municipal de Jundiá

Palácio Adércio Paulino de Souza

Rua da Matriz, s/n, Centro, Jundiá/RN | CEP 59188-000

CNPJ. 04.214.216/0001-00

TERMO DE POSSE - BIENIO 2023-2024

No primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte três (01/01/2023), na sede da Câmara Municipal de Jundiá RN, situada na Rua da Matriz, nº 10, Centro, Jundiá/RN, as dezessete (17:00) horas, sob a presidência do Vereador mais idoso José Welliton da Silva; que em sessão solene convocou a mesa diretora eleita para o biênio 2023 – 2024, sendo assim empossados; Joel Dikson de Lima Nogueira como Presidente; Lucivaldo Nascimento de Lima como Vice-Presidente; Raniere Paulino de Souza como 1º Secretario; e Josefa Santana Marcelino da Silva como 2ª Secretaria.

Jundiá/RN, 01 de janeiro de 2023.

AÉCIO PAULINO FREITAS DE SOUZA – VEREADOR AUSENTE

JISELE CARLA DA SILVA MEIRELES – VEREADORA PRESENTE

JOEL DIKSON DE LIMA NOGUEIRA – VEREADOR PRESENTE

JOSÉ WELLITON DA SILVA– VEREADOR PRESENTE

JOSEFA SANTANA M. DA SILVA – VEREADORA PRESENTE

LUCIVALDO NASCIMENTO DE LIMA – VEREADOR PRESENTE

PAULO SÉRGIO ALVES – VEREADOR AUSENTE

RANIERE PAULINO DE SOUZA – VEREADOR PRESENTE

ROMEIKA PIMENTA SIMINÉA – VEREADORA PRESENTE

Joel Dikson de Lima Nogueira

Presidente

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2023

Dispõe sobre a alteração do horário de expediente administrativo da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras/RN, durnte o período de recesso legislativo.

A PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE LAGOA DE PEDRAS/RN, no uso das suas atribuições legais, especialmente pelo art. 22, I, do Regimento Interno, e

CONSIDERANDO que o art. 98 do Regimento Interno estabelece que o período entre 16 de dezembro e 14 de fevereiro será considerado como recesso legislativo;

CONSIDERANDO que mesmo durante este período a Câmara Municipal oferece serviços relevantes à população, garantindo-lhes acesso à plena cidadania;

CONSIDERANDO que adequar o expediente administrativo durante o período de recesso legislativo é uma medida que gerará economia para a administração e a manutenção em sua normalidade neste período mostrar-se-ia contraproducente, tendo em vista que, decerto, a demanda de atendimento administrativo gerada pelos próprios vereadores, será reduzida;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica alterado o horário de expediente da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras/RN, para todas as atividades administrativas do Poder Legislativo entre 02 de janeiro de 2023 e 14 de fevereiro de 2023, que passa a ser das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.

Art. 2º - Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em sentido contrário.
Lagoa de Pedras/RN, 02 de janeiro de 2023.

JANAÍNA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – no uso das atribuições a que lhe são conferidas e de acordo com Regimento Interno:

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear a Senhora, GABRIELA DOS SANTOS RODRIGUES DA NOBREGA, portadora do CPF: N° 711.026.684-27, RG: 003.642.150, no Cargo Comissionado de SECRETARIA DE FINANÇAS desta Câmara Municipal, até ulterior deliberação;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 02 de janeiro de 2023.

LEIA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Lagoa de Velho-RN, em, 02 de janeiro de 2023.

IVANALDO LOTÉRIO DA SILVA

Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – no uso das atribuições a que lhe são conferidas e de acordo com Regimento Interno:

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear o Senhor, DANIEL DE ARAÚJO JOFILY, portador do OAB/RN nº 14.282, CPF: N° 017.366.484-43 e RG: 001.864.320, no Cargo Comissionado de PROCURADOR desta Câmara Municipal, até ulterior deliberação;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 02 de janeiro de 2023.

LEIA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Lagoa de Velho-RN, em, 02 de janeiro de 2023.

IVANALDO LOTÉRIO DA SILVA

Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – no uso das atribuições a que lhe são conferidas e de acordo com Regimento Interno:

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear o Senhor, JOSÉ SARAIVA FILHO, portador do CPF: N° 036.815.164-64, RG: 1.930.783, no Cargo Comissionado de Secretário Administrativo desta Câmara Municipal, até ulterior deliberação;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 02 de janeiro de 2023.

LEIA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Lagoa de Velho-RN, em, 02 de janeiro de 2023.

IVANALDO LOTÉRIO DA SILVA

Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – no uso das atribuições a que lhe são conferidas e de acordo com Regimento Interno:

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear o Senhor, JOSÉ RODRIGUES MEDEIROS, portador do CPF: N° 091.718.34-60 e RG: 002.890.983, no Cargo Comissionado de Assessor Especial desta Câmara Municipal, até ulterior deliberação;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 02 de janeiro de 2023.

LEIA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Lagoa de Velho-RN, em, 02 de janeiro de 2023.

IVANALDO LOTÉRIO DA SILVA

Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – no uso das atribuições a que lhe são conferidas e de acordo com Regimento Interno:

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear o Senhor, ANTÔNIO LAERTE NASCIMENTO, portador do CPF: N° 017.569.104-56 e RG: 2.889.248, no Cargo Comissionado de Assessor Especial desta Câmara Municipal, até ulterior deliberação;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 02 de janeiro de 2023.

LEIA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Lagoa de Velho-RN, em, 02 de janeiro de 2023.

IVANALDO LOTÉRIO DA SILVA

Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – no uso das atribuições a que lhe são conferidas e de acordo com Regimento Interno:

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear o Senhor, THIAGO AUGUSTO BEZERRA DE SOUZA, portador do CPF: N° 012.568.854-79 e RG: 1.655.029, no Cargo Comissionado de CONTADOR desta Câmara Municipal, até ulterior deliberação;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 02 de janeiro de 2023.

LEIA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Lagoa de Velho-RN, em, 02 de janeiro de 2023.

IVANALDO LOTÉRIO DA SILVA

Vereador Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;                                         

            R E S O L V E:              

Art. 1º. NOMEAR, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação – CPL - da Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN, sob a Presidência do Primeiro, os servidores: José Saraiva Filho, José Edmilson de Araújo e José Rodrigues Medeiros, para desempenharem suas funções durante o Exercício de 2023.                                  

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Lagoa de Velhos /RN, 02 de janeiro de 2023.

REGISTRE-SE.                             

PUBLIQUE-SE.                            

E CUMPRA-SE.

IVANALDO LOTÉRIO DA SILVA

Vereador Presidente

Ao primeiro dia de janeiro do ano de 2023, às 19h, na sede da Câmara Municipal de Lagoa de Velhos, Plenário José Francisco da Costa, Estado do Rio Grande do Norte, reuniram-se os senhores vereadores Amilton Soares Fernandes, Ivanaldo Lotério da Silva, José Hélio da Fonseca Júnior, Marcelo Samuel Ferreira da Silva, Aldemir Paulino da Silva, Eliana Carla da Silva, Leandro Rodrigues da Fonseca, José Everton Gonçalves e Souza, Ausente: Alcidesio Araújo Costa, que sob a presidência do senhor vereador Amilton Soares Fernandes, no comando dos trabalhos declarou aberta a sessão em nome de Deus e convidou a tomar assento à Mesa Diretora para o ano 2023, presidente vereador Ivanaldo Lotério da Silva, vice-presidente vereador Marcelo Samuel Ferreira da Silva, primeiro-secretário vereador José Hélio da Fonseca Júnior e segunda-secretária Vereadora Eliana Carla da Silva. O presidente convidou o senhor José Hélio para secretariar os trabalhose registrou a presença da senhora prefeita Sonyara de Souza Ribeiro Ferreira e do senhor vice-prefeito José Nildo Galdino e convidou a todos para ficarem de pé para execução do Hino Nacional Brasileiro e Hino do Município de Lagoa de Velhos.Em seguida o presidente da sessão solene de posse convidou overeador Ivanaldo Lotério para fazer o juramento.Ato contínuo, os vereadores ora empossados assinaram o Termo de Posse. O senhor vereador Amilton Soares convidou o presidente Ivanaldo Lotério para assumir os trabalhos. O presidente ora empossado agradeceu a todos os presentes e disse está disposto e confiante para seguir em mais um mandato a frente da Casa Legislativa, fazendo cumprir as leis vigentes. Nada mais havendo a tratar, foi determinado o encerramento da sessão, do que, para constar, Eu JOSÉ SARAIVA FILHO, secretário ad hoc, lavrei a presente ata, sendo assinada por mim, pelos membros do parlamento municipal e quem assim o desejar dos presentes.

Ivanaldo Lotério da Silva

Presidente

Marcelo Samuel Ferreira da Silva

Vice-presidente

José Hélio da Fonseca Júnior                       

Primeiro Secretário

Eliana Carla da Silva

Segunda Secretária

Amilton Soares Fernandes                         

Vereador

Aldemir Paulino da Silva

Vereador        

Leandro Rodrigues da Fonseca       

Vereador                                           

José Everton Gonçalves e Souza    

Vereador

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de 2023, sob os termos do Regimento Interno, tomou posse a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa de Velhos, Estado do Rio Grande do Norte, para o ano legislativo 2023, que ficou assim constituída:

Presidente Vereador IvanaldoLotério da Silva

Vice-presidente Vereador Marcelo Samuel Ferreira da Silva

Primeiro secretário Vereador José Hélio da Fonseca Júnior

Segunda secretária Vereadora Eliana Carla da Silva

Confirmando o compromisso de fielmente exercerem os seus cargos e atribuições previstas na legislação vigente, especialmente no Regimento Interno da Câmara, assinam o presente documento e para constar, foi lavrado o presente termo que será devidamente assinado pelos vereadores empossados.

Lagoa de Velhos/RN, 01 de janeiro 2023.

IvanaldoLotério da Silva

Presidente

Marcelo Samuel Ferreira da Silva

Vice-presidente

José Hélio da Fonseca Júnior

Primeiro Secretário

Segunda Secretária

Eliana Carla da Silva

Ao Ilustríssimo Gerente do Banco do Brasil S.A.

Agencia São Paulo do Potengi/RN (0984-9).

Senhor Gerente,

Na qualidade de PRESIDENTE da Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN, venho informar que toda movimentação, seja saque, transferências, pix, pagamentos, débitos, depósitos, abrir e movimentar conta de deposito, autorizar cobranças, emitir cheques, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, autorizar débito em conta relativa a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar movimentações financeiras no RPG, solicitar saldos e extratos, emitir comprovantes, fechar operações de derivativos, enc­­­­­­errar contas de depósito e consultar obrigações do débito direto autorizado, entre outros, da Conta Corrente: 771-4 Agencia: 0984-9, de titularidade da CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN, será exercida em conjunto do presidente da Casa Legislativa, Sr. Ivanaldo Lotério da Silva, CPF: 037.979.234-65 e o tesoureira (Secretáriade Finanças) do mesmo, Sra. Gabriela dos Santos Rodrigues da Nobrega sob CPF:711.026.684-27.

Atenciosamente,      

Ivanaldo Lotério da Silva

Presidente

CPF: 037.979.234-65

Gabriela dos Santos Rodrigues da Nobrega

Tesoureira(secretario de finanças)

CPF: 711.026.684-27

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 02 DE JANEIRO DE 2023.

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE - 01, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. BENEDITA GOMES PAIVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – 01 da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE - 01, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. DENIO COSTA MARTINS DA SILVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – 01 da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE - 01, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. ELISIANE DO NASCIMENTO MONTENEGRO, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – 01 da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE - 01, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. FRANCISCA CRISTIANE SILVA DE CASTRO TIBURCIO, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – 01 da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE - 01, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. GISELE CARLA DE SOUZA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – 01 da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE - 01, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. HORTENCIA PAULA SILVA DOS SANTOS PEREIRA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – 01 da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE - 01, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. LUCIANA QUEIROZ DO NASCIMENTO, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – 01 da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE - 01, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. LUDMYLLA HELEN DA SILVA LEMOS, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – 01 da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE - 01, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. MAURICELIO SILVA DAMASCENO, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – 01 da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE - 01, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – 01 da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE - 01, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. MILLENE CAROLINE FONSECA DE SOUSA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – 01 da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE - 01, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. NOANIA MARIA DA SILVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – 01 da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE - 01, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. ROGACIANA MIRANDA BARBOSA PEREIRA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – 01 da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE - 02, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. AMANDA LIDIA FERREIRA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – 02 da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE - 02, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA SIQUEIRA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – 02 da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE - 02, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. CLAUDIONOR PEREIRA DA SILVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – 02 da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE - 02, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. GESSICA WANESSA SILVA DE MELO, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – 02 da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE - 02, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. JACIONE MARIA DA SILVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – 02 da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE - 02, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. JESSICA PRISCILA FELIX DA SILVA LIMA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – 02 da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE - 02, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. JOSE MARIA DE SOUZA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – 02 da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE - 02, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. LEONARDO DA COSTA PEREIRA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – 02 da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE - 02, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. LUCIANA GOMES DE SOUSA VALE, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – 02 da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE - 02, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. LUCIANY KATARINY VIEIRA PEREIRA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – 02 da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE - 02, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARTA MARIA CIRILO DO NASCIMENTO SILVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – 02 da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE - 02, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. TEREZA CRISTINA SANTOS DA CUNHA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – 02 da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE - 02, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. VERONICA HELEN LINS DE SOUSA BRITO, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – 02 da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE - 03, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. ALEXANDRA MARTINS DE SOUSA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – 03 da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE - 03, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANDREIA LEOCADIO RODRIGUES DE SOUZA SILVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – 03 da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE - 03, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANDRENIA KECIA NASCIMENTO DA SILVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – 03 da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE - 03, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. BIANCA RODRIGUES DA SILVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – 03 da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macau/RN, 02 de janeiro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE - 03, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. CLEZIANE MENDONCA DA CONCEICAO MONTEIRO, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – 03 da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE - 03, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. CRYSLAYNY KELLY SIQUEIRA DA SILVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – 03 da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE - 03, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. EDNA CIRIACO DA SILVA QUEIROZ, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – 03 da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE - 03, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. FLAVIANA SOARES DE ANDRADE, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – 03 da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE - 03, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. FRANCIMARIA LOPES DA FONSECA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – 03 da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE - 03, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. GRACIENE FERREIRA DOS SANTOS, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – 03 da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE - 03, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – 03 da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE - 03, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. TERCIA GABRIELE DA SILVA ARAUJO, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – 03 da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara

Faz EXONERAÇÃO do Cargo de ASSITENTE DE GABINETE - 03, símbolo CCM–1, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. VANDA VITORIA FONSECA BEZERRA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – 03 da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macau/RN, 02 de Janeiro de 2023.

ROBSON KELLY COSTA PEREIRA

Presidente da Câmara

Faz NOMEAÇÃO do Cargo de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRANO uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. LUCYANY KATARINY VIEIRA PEREIRA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Coordenadora de Recursos Humanos lotado no Departamento de Recursos Humano da Câmara Municipal de Macau.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macau/RN, 02 de janeiro de 2023.

_________________________________

Robson Kelly Costa Pereira

Presidente da Câmara

TERMO DE CIENCIA E POSSE

Em ato do Presidente da Câmara Municipal de Macau, conforme a Lei nº1.389, de 27 de dezembro de 2022, em seu Art. 21. Fico Ciente, assino, dou fé e, ao mesmo tempo, assumo o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

_________________________________

LUCYANY KATARINY VIEIRA PEREIRA

Faz NOMEAÇÃO de Cargo de CONTROLADOR GERAL, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e,

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR O Sr(a). DENIO COSTA MARTINS DA SILVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Controlador Geral lotada na Controladoria Geral da Câmara Municipal de Macau/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Macau/RN,02 de janeiro de 2023.

_________________________________

Robson Kelly Costa da Silva

Presidente da Câmara

TERMO DE CIENCIA E POSSE

Em ato do Presidente da Câmara Municipal de Macau, conforme a Lei nº1.389, de 27 de dezembro de 2022, em seu Art. 21. Fico Ciente, assino, dou fé e, ao mesmo tempo, assumo o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

_____________________________

DENIO COSTA MARTINS DA SILVA

Faz Nomeação de Cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Robson Kelly Costa Pereira, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sr(a). CARLOS DANIEL DOS SANTOS MENDONÇA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, lotado no Gabinete do vereador Luisiano de Oliveira Silva na Câmara Municipal de Macau/RN

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macau/RN, 02 de janeiro de 2023.

_________________________________

 Robson Kelly Costa Pereira

Presidente da Câmara

TERMO DE CIENCIA E POSSE

Em ato do Presidente da Câmara Municipal de Macau, conforme a Lei nº1.389, de 27 de dezembro de 2022, em seu Art. 21. Fico Ciente, assino, dou fé e, ao mesmo tempo, assumo o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

_____________________________________

CARLOS DANIEL DOS SANTOS MENDONÇA

Faz Nomeação de Cargo de CHEFE DE GABINETE, e dá outras providências.

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Robson Kelly Costa Pereira, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sr(a). LUCILENE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do vereador Oscar José Paulino de Souza na Câmara Municipal de Macau/RN

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macau/RN, 02 de janeiro de 2023.

_________________________________

 Robson Kelly Costa Pereira

Presidente da Câmara

TERMO DE CIENCIA E POSSE

Em ato do Presidente da Câmara Municipal de Macau, conforme a Lei nº1.389, de 27 de dezembro de 2022, em seu Art. 21. Fico Ciente, assino, dou fé e, ao mesmo tempo, assumo o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

___________________________________

LUCILENE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS

Faz Nomeação de Cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Robson Kelly Costa Pereira, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sr(a). LUDMILA LEMOS, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Chefe de Assessora Administrativa, lotado no Gabinete do vereador Oscar José Paulino de Souza na Câmara Municipal de Macau/RN

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macau/RN, 02 de janeiro de 2023.

_________________________________

 Robson Kelly Costa Pereira

Presidente da Câmara

TERMO DE CIENCIA E POSSE

Em ato do Presidente da Câmara Municipal de Macau, conforme a Lei nº1.389, de 27 de dezembro de 2022, em seu Art. 21. Fico Ciente, assino, dou fé e, ao mesmo tempo, assumo o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

_________________

LUDMILA LEMOS

Faz Nomeação de Cargo de CHEFE DE GABINETE, e dá outras providências.

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Robson Kelly Costa Pereira, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sr(a). JOSÉ MARIA SOUSA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do vereador Robson Kelly Costa Pereira na Câmara Municipal de Macau/RN

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macau/RN, 02 de janeiro de 2023.

_________________________________

 Robson Kelly Costa Pereira

Presidente da Câmara

TERMO DE CIENCIA E POSSE

Em ato do Presidente da Câmara Municipal de Macau, conforme a Lei nº1.389, de 27 de dezembro de 2022, em seu Art. 21. Fico Ciente, assino, dou fé e, ao mesmo tempo, assumo o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

___________________

JOSÉ MARIA SOUSA

Faz Nomeação de Cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Robson Kelly Costa Pereira, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sr(a). CRYSLAYNY KELLY SIQUEIRA DA SILVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Chefe de Assessora Técnica Administrativa, lotado no Gabinete do vereador Robson Kelly Costa Pereira na Câmara Municipal de Macau/RN

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macau/RN, 02 de janeiro de 2023.

_________________________________

 Robson Kelly Costa Pereira

Presidente da Câmara

TERMO DE CIENCIA E POSSE

Em ato do Presidente da Câmara Municipal de Macau, conforme a Lei nº1.389, de 27 de dezembro de 2022, em seu Art. 21. Fico Ciente, assino, dou fé e, ao mesmo tempo, assumo o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

___________________________________

CRYSLAYNY KELLY SIQUEIRA DA SILVA

Faz Nomeação de Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, e dá outras providências.

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Robson Kelly Costa Pereira, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sr(a). FRANCISCO FERNANDES NETO, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Assessor Parlamentar, lotado no Gabinete do vereador Robson Kelly Costa Pereira na Câmara Municipal de Macau/RN

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macau/RN, 02 de janeiro de 2023.

_________________________________

 Robson Kelly Costa Pereira

Presidente da Câmara

TERMO DE CIENCIA E POSSE

Em ato do Presidente da Câmara Municipal de Macau, conforme a Lei nº1.389, de 27 de dezembro de 2022, em seu Art. 21. Fico Ciente, assino, dou fé e, ao mesmo tempo, assumo o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

____________________________

FRANCISCO FERNANDES NETO

Faz Nomeação de Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, e dá outras providências.

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Robson Kelly Costa Pereira, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sr(a). MARIA ALICE DE SOUSA COSTA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Assessor Parlamentar, lotado no Gabinete do vereador Robson Kelly Costa Pereira na Câmara Municipal de Macau/RN

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macau/RN, 02 de janeiro de 2023.

_________________________________

 Robson Kelly Costa Pereira

Presidente da Câmara

TERMO DE CIENCIA E POSSE

Em ato do Presidente da Câmara Municipal de Macau, conforme a Lei nº1.389, de 27 de dezembro de 2022, em seu Art. 21. Fico Ciente, assino, dou fé e, ao mesmo tempo, assumo o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

____________________________

MARIA ALICE DE SOUSA

Faz Nomeação de Cargo de CHEFE DE GABINETE, e dá outras providências.

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Robson Kelly Costa Pereira, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear o Sr(a). CLAUDIONOR PEREIRA DA SILVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do vereador Genivan do Vale Silva na Câmara Municipal de Macau/RN

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macau/RN, 02 de janeiro de 2023.

_________________________________

 Robson Kelly Costa Pereira

Presidente da Câmara

TERMO DE CIENCIA E POSSE

Em ato do Presidente da Câmara Municipal de Macau, conforme a Lei nº1.389, de 27 de dezembro de 2022, em seu Art. 21. Fico Ciente, assino, dou fé e, ao mesmo tempo, assumo o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

______________________________

CLAUDIONOR PEREIRA DA SILVA

Faz Nomeação de Cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Robson Kelly Costa Pereira, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Sr(a). LUCIANA QUEIROZ DO NASCIMENTO, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Chefe de Assessora Técnico Administrativa, lotado no Gabinete do vereador Genivan do Vale Silva na Câmara Municipal de Macau/RN

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macau/RN, 02 de janeiro de 2023.

_________________________________

 Robson Kelly Costa Pereira

Presidente da Câmara

TERMO DE CIENCIA E POSSE

Em ato do Presidente da Câmara Municipal de Macau, conforme a Lei nº1.389, de 27 de dezembro de 2022, em seu Art. 21. Fico Ciente, assino, dou fé e, ao mesmo tempo, assumo o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.

___________________________________

LUCIANA QUEIROZ DO NASCIMENTO

As 10:00 horas do dia 02 de janeiro de 2023, na sede da sede provisória da Câmara Municipal da cidade de Montanhas/RN, situada na Rua Joaquim Inácio, número 09, Centro, Montanhas/RN.

Foram declarados empossados os novos membros que irão compor a mesa diretora, após regular realização da eleição, nos moldes da Ata da sessão ocorrida em 17 de novembro de 2021. Sendo declarados empossados os membros da mesa diretora para o biênio 2023/2024, com a seguinte composição:

Presidente – Ronaldo Moreira de Oliveira;

Vice- Presidente – Itamar Alves Nery;

Primeiro Secretário – Fabiano Antônio de Medeiros;

Segundo Secretário – Marcio Moreira de Oliveira.

Onde os mandatos iniciam em 01 de janeiro do ano de 2023, se estendendo até 31 de dezembro de 2024.

RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

VEREADOR PRESIDENTE

VEREADORES MEMBROS DA MESA DIRETORA, BIÊNIO – 2023/2024:

Presidente

RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

Vice-presidente

ITAMAR ALVES NERY

Primeiro secretário

FABIANO ANTONIO DE MEDEIROS

Segundo secretário

MARCIO MOREIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA nº 001/2023-GP

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação de servidor do
quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Monte
Alegre/RN e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei
Orgânica Municipal e demais legislações posteriores.
RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a Senhora BRIGIDA ZULAD RODRIGUES MACIEL DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 021.568.724-81 e RG: 001.501.262 SSP/RN, no cargo em comissão de
DIRETOR FINANCEIRO desta Câmara Municipal, conforme determina a estrutura administrativa
básica da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros à 02 de Janeiro de 2023.

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

Monte Alegre/RN, 02 de Janeiro de 2023.

KLEBER MACIEL DE SOUZA
Presidente

PORTARIA nº 002/2023-GP

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação de servidor do
quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Monte
Alegre/RN e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a Senhora GERLANE DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 107.830.444-02 e RG: 002.234.239 SSP/RN, no cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal, conforme determina a estrutura administrativa básica da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros à 02 de Janeiro de 2023.

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

Monte Alegre/RN, 02 de Janeiro de 2023.

KLEBER MACIEL DE SOUZA
Presidente

PORTARIA nº 003/2023-GP

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação de servidor do
quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Monte
Alegre/RN e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o Senhor ARNÓBIO CAVALCANTI MONTENEGRO NETO,inscrito no CPF sob o nº 051.084.574-64 e RG: 2004009191090 SSP/CE, no cargo em comissão de CONTROLADOR desta Câmara Municipal, conforme determina a estrutura administrativa básica da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros à 02 de Janeiro de 2023.

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

Monte Alegre/RN, 02 de Janeiro de 2023.

KLEBER MACIEL DE SOUZA
Presidente

PORTARIA nº 004/2023-GP

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação de servidor do
quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Monte
Alegre/RN e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o Senhor CREISSON TOMAZ DE LIRA, inscrito no CPF sob o nº 110.516.994-44 e RG: 003.232.407 SSP/RN, no cargo em comissão de CHEFE DE GABINETEdesta Câmara Municipal, conforme determina a estrutura administrativa básica da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros à 02 de Janeiro de 2023.

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

Monte Alegre/RN, 02 de Janeiro de 2023.

KLEBER MACIEL DE SOUZA
Presidente

PORTARIA nº 005/2023-GP

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação de servidor do
quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Monte
Alegre/RN e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o Senhor CAIO CÉSAR DE SOUZA MELO, inscrito no CPF sob o nº 065.500.904-31 e CRC/RN: 13281, no cargo em comissão de ASSESSOR CONTABIL desta Câmara Municipal, conforme determina a estrutura administrativa básica da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros à 02 de Janeiro de 2023.

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

Monte Alegre/RN, 02 de Janeiro de 2023.

KLEBER MACIEL DE SOUZA
Presidente

PORTARIA nº 006/2023-GP

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação de servidor do
quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Monte
Alegre/RN e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o Senhor JOSE RAFAEL DE OLIVEIRA NETO, inscrito no CPF sob o nº 301.196.504-87 e RG: 379439 SSP/RN, no cargo em comissão de ASSESSOR JURIDICO desta Câmara Municipal, conforme determina a estrutura administrativa básica da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros à 02 de Janeiro de 2023.

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

Monte Alegre/RN, 02 de Janeiro de 2023.

KLEBER MACIEL DE SOUZA
Presidente

PORTARIA Nº 007/2022-GP

Nomeia Comissão Permanente
de Licitação e dá outras
providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais.

R e s o l v e:

Art. 1º – Nomear a Comissão Permanente de Licitação deste Poder Legislativo nos
seguintes termos:
I – Nomeia a servidora: Rejane Targino Gomes Albuquerque Vieira para atuar como Presidente da Comissão Permanente de Licitação deste Poder Legislativo Municipal.
II – Nomeia os servidores Mauricio Lira do Nascimento e Karla Vanusia Soares Gomes como 1º e 2º membro da Comissão Permanente de Licitação deste Poder Legislativo Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2023.

Revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

Monte Alegre/RN, 02 de Janeiro de 2023.

KLEBER MACIEL DE SOUZA
Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 008/2023-GP

NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE
DE APOIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

KLEBER MACIEL DE SOUZA, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Monte Alegre do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor EDNALDO RODRIGUES XAVIER, CPF nº 048.317.494-78, para atuar como Pregoeiro Administrativo, e as servidoras; REJANE TARGINO GOMES DE ALBUQUERQUE VIEIRA, CPF nº 065.036.584-43; e KARLA VANUSIA SOARES GOMES, CPF nº 340.488.634- 87, para atuar como Equipe de Apoio que atuará no gerenciamento dos processos de Pregão e Registro de Preços durante o período de 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.

Art. 2º - A Comissão ora nomeada tem como atribuições:

a) gerenciar todos os procedimentos licitatórios realizados no âmbito do Poder Legislativo Municipal;
b) elaborar editais, relatórios, pareceres técnicos, bem como auxiliar a Administração desta casa na elaboração de orçamentos, termos de referência e projeto básico, quando necessário;
c) realizar cadastro de licitantes, coleta de preços, reuniões, julgamento de habilitação e propostas, determinar diligências, encaminhar expedientes, Estado do Rio Grande do Norte CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE Rua Alfredo Xavier, S/N - Centro - Monte Alegre/RN - CEP 59.182-000 CJPJ. 10.702.892/0001-26 solicitar documentos, e tudo o que se fizer necessário ao bom desempenho das suas funções;
d) encaminhar para publicação no Órgão de Imprensa Oficial utilizado pelo Município, os atos referentes aos procedimentos licitatórios, realizados, inclusive a disponibilização de editais no Portal do Gestor no sítio do Tribunal de Contas do Estado;
e) encaminhar a Secretaria Geral da Câmara, sempre que ocorrerem situações que exijam, para o preenchimento e envio dos Anexos XIII e XXXVIII do SIAI.

Art. 3º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua Expedição, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, Gabinete do Presidente, em 02 de Janeiro de 2023.

KLEBER MACIEL DE SOUZA
Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 009/2023-GP

NOMEIA AGENTE DECONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais. Considerando a necessidade de nomeação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio de modo a obedecer aos parâmetros impostos pela Lei 14.133/2021; Considerando o enquadramento dos requisitos dispostos no Decreto Legislativo 203/2021, no qual dispõe sobre as regras e diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, dentre outros.

R e s o l v e:

Art. 1º - Designa a servidora: Magaly Alves de Souza França para atuar como Agente de Contratação deste Poder Legislativo Municipal.

Art. 2º. Designar as servidoras Rejane Targino Gomes Albuquerque Vieira e Karla Vanusia Soares Gomes para atuar como Equipe de Apoio.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

Monte Alegre/RN, 02 de Janeiro de 2023.

KLEBER MACIEL DE SOUZA
Presidente da Câmara

PORTARIA nº 010/2023-GP

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação de servidor doquadro de pessoal desta Câmara Municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o Senhor EDNALDO RODRIGUES XAVIER, inscrito no CPF sob o nº 048.317.494.78 e RG: 003.278.272, no cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara Municipal, conforme determina a estrutura administrativa básica da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros à 02 de Janeiro de 2023.

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

Monte Alegre/RN, 02 de Janeiro de 2023.

KLEBER MACIEL DE SOUZA
Presidente

PORTARIA nº 011/2023-GP

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação de servidor doquadro de pessoal desta Câmara Municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o Senhor JOALISSON DE OLIVEIRA BAY, inscrito no CPF sob o nº 131.590.694-51 e RG: 003.525.882 SSP/RN, no cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara Municipal, conforme determina a estrutura administrativa básica da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros à 02 de Janeiro de 2023.

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

Monte Alegre/RN, 02 de Janeiro de 2023.

KLEBER MACIEL DE SOUZA
Presidente

PORTARIA nº 012/2023-GP

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação de servidor doquadro de pessoal desta Câmara Municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, nouso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a Senhora AMANDA LAYS TRAJANO ALVES, inscrito no CPF sob o nº 120.581.044-71 e RG: 002.883.452 SSP/RN, no cargo em comissão de ASSESSORPARLAMENTAR desta Câmara Municipal, conforme determina a estrutura administrativa básica da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros à 02 de Janeiro de 2023.

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

Monte Alegre/RN, 02 de Janeiro de 2023.

KLEBER MACIEL DE SOUZA
Presidente

PORTARIA nº 013/2023-GP

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação de servidor doquadro de pessoal desta Câmara Municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, nouso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a Senhora ANDREA TARGINO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 049.558.454-10 e RG: 002.313.032 SSP/RN, no cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara Municipal, conforme determina a estrutura administrativa básica da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros à 02 de Janeiro de 2023.

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

Monte Alegre/RN, 02 de Janeiro de 2023.

KLEBER MACIEL DE SOUZA
Presidente

PORTARIA nº 014/2023-GP

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação de servidor doquadro de pessoal desta Câmara Municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, nouso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o Senhor JOÃO HELDER DOS SANTOS TOMÉ, inscrito no CPF sob o nº 103.674.024-24 e RG: 002.506.113 SSP/RN, no cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara Municipal, conforme determina a estrutura administrativa básica da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros à 02 de Janeiro de 2023.

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

Monte Alegre/RN, 02 de Janeiro de 2023.

KLEBER MACIEL DE SOUZA
Presidente

PORTARIA nº 015/2023-GP

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação de servidor doquadro de pessoal desta Câmara Municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, nouso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o que lhe faculta a LeiOrgânica Municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o Senhor PEDRO ANDRE FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 704.723.364-44 e RG: 003.471.486 SSP/RN, no cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara Municipal, conforme determina a estrutura administrativa básica da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros à 02 de Janeiro de 2023.

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

Monte Alegre/RN, 02 de Janeiro de 2023.

KLEBER MACIEL DE SOUZA
Presidente

PORTARIA nº 016/2023-GP

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação de servidor doquadro de pessoal desta Câmara Municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o Senhor JOÃO YTALO FERNANDES DE ARAUJO, inscrito no CPF sob o nº 124.769.914-57 e RG: 003.873.088 SSP/RN, no cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara Municipal, conforme determina a estrutura administrativa básica da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros à 02 de Janeiro de 2023.

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

Monte Alegre/RN, 02 de Janeiro de 2023.

KLEBER MACIEL DE SOUZA
Presidente

PORTARIA nº 017/2023-GP

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação de servidor doquadro de pessoal desta Câmara Municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, nouso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o Senhor PEDRO HENRIQUE LIMA ALVES, inscrito no CPF sob o nº 123.251.544-24 e RG: 003.721.675 SSP/RN, no cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara Municipal, conforme determina a estrutura administrativa básica da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros à 02 de Janeiro de 2023.

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

Monte Alegre/RN, 02 de Janeiro de 2023.

KLEBER MACIEL DE SOUZA
Presidente

PORTARIA nº 018/2023-GP

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação de servidor doquadro de pessoal desta Câmara Municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a Senhora THAIS CAROLINE DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 112.797.974-44 e RG: 003.032.505 SSP/RN, no cargo em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO desta Câmara Municipal, conforme determina a estrutura administrativa básica da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros à 02 de Janeiro de 2023.

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

Monte Alegre/RN, 02 de Janeiro de 2023.

KLEBER MACIEL DE SOUZA
Presidente

PORTARIA nº 019/2023-GP

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação de servidor doquadro de pessoal desta Câmara Municipal de Monte Alegre/RN e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, nouso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o que lhe faculta a LeiOrgânica Municipal e demais legislações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o Senhor IZIDRO BEZERRA, inscrito no CPF sob o nº 010.915.194-12 e RG: 002.030.929 SSP/RN, no cargo em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO desta Câmara Municipal, conforme determina a estrutura administrativa básica da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros à 02 de Janeiro de 2023.

Registre-se, publique-se nos locais de costume e cumpra-se.

Monte Alegre/RN, 02 de Janeiro de 2023.

KLEBER MACIEL DE SOUZA
Presidente

PORTARIA Nº 020/2022-GP

CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PATRIMÔNIONO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE.

O Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais.

R e s o l v e:

Art. 1º – Nomear a Comissão de Avaliação de Patrimônio deste Poder Legislativo nos seguintes termos:

I – Nomeia a servidora: Karla Vanusia Soares Gomes para atuar como Presidente da Comissão de Avaliação de Patrimonio deste Poder Legislativo Municipal.

II – Nomeia os servidores Mauricio Lira do Nascimento e Rejane Targino Gomes Albuquerque Vieira como 1º e 2º membro da Comissão de Avaliação de Patrimonio deste Poder Legislativo Municipal.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de Janeiro de 2023.

Revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

Monte Alegre/RN, 02 de Janeiro de 2023.

KLEBER MACIEL DE SOUZA
Presidente da Câmara

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA Nº 01/2023 – GP

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para comporem os cargos em comissão desta casa.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS – RN,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do  Município, pelo Regimento Interno desta casa, RESOLVE NOMEAR:

Art. 1º - JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA, portador do C.P.F. nº 016.***.724-**, Inscrito na OAB/RN sob o nº 1481-A, para exercer o Cargo, de provimento em Comissão, de Assessor Jurídico.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Monte das Gameleiras – RN, 01 de janeiro de 2023.

Clécio de Souza Vereador-Presidente

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA Nº 02/2023 – GP

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para comporem os cargos em comissão desta casa.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do  Município, pelo Regimento Interno desta casa,

RESOLVE NOMEAR:

Art. 1º - JOÃO BATISTA ROSA DE LIMA, portador do C.P.F. nº 063.***.784-**, inscrito no CRC/RN sob o nº 011852/O-5, para exercer o Cargo, de provimento em Comissão, de Controlador.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Monte das Gameleiras – RN, 01 de janeiro de 2023.

Clécio de Souza

Vereador-Presidente

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA Nº 03/2023 – GP

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para comporem os cargos em comissão desta casa.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo  Regimento Interno desta casa,

RESOLVE NOMEAR:

Art. 1º - SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA, portador do C.P.F. nº 045.***.204-**, inscrito no CRC/RN sob o nº 013797/O-0, para exercer o Cargo, de provimento em Comissão, de Contador.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Monte das Gameleiras – RN, 01 de janeiro de 2023.

Clécio de Souza

Vereador-Presidente

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA Nº 04/2023 – GP

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para comporem os cargos em comissão desta casa.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do  Município, pelo Regimento Interno desta casa,

RESOLVE NOMEAR:

Art. 1º - ERIALDO RODRIGUES DE LIMA, portador do C.P.F. nº 106.***.444-**, para exercer o Cargo, de provimento em Comissão, de Tesoureiro.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Monte das Gameleiras – RN, 01 de janeiro de 2023.

Clécio de Souza

Vereador-Presidente

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA Nº 05/2023 – GP

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para comporem os cargos em comissão desta casa.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo  Regimento Interno desta casa,

RESOLVE NOMEAR:

Art. 1º - JOÃO PAULO DE SOUZA SILVA, portador do C.P.F. nº 102.***.124-**, para exercer o Cargo, de provimento em Comissão, de Assessor Parlamentar.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Monte das Gameleiras – RN, 01 de janeiro de 2023.

Clécio de Souza

Vereador-Presidente

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA Nº 06/2023 – GP

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para comporem os cargos em comissão desta casa.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo  Regimento Interno desta casa,

RESOLVE NOMEAR:

Art. 1º - MARIA DA GLÓRIA PONTES DA SILVA, portador do C.P.F. nº 118.***.354-**, para exercer o Cargo, de provimento em Comissão, de Assessor Parlamentar.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Monte das Gameleiras – RN, 01 de janeiro de 2023.

Clécio de Souza

Vereador-Presidente

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA Nº 07/2023 – GP

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para comporem os cargos em comissão desta casa.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS – RN,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo  Regimento Interno desta casa,

RESOLVE NOMEAR:

Art. 1º - MARIELY SOARES DE OLIVEIRA, portadora do C.P.F. nº 109.***.834-**, para exercer o Cargo, de provimento em Comissão, de Auxiliar de Serviços Gerais.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Monte das Gameleiras – RN, 01 de janeiro de 2023.

Clécio de Souza

Vereador-Presidente

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA Nº 08/2023 – GP

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para comporem os cargos em comissão desta casa.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS – RN,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo  Regimento Interno desta casa,

RESOLVE NOMEAR:

Art. 1º - MARIA PATRICIA ESTEVAM, portadora do C.P.F. nº 064.***.984-**, para exercer o Cargo, de provimento em Comissão, de Chefe de Computação e Informática.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Monte das Gameleiras – RN, 01 de janeiro de 2023.

Clécio de Souza

Vereador-Presidente

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA Nº 09/2023 – GP

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para comporem os cargos em comissão desta casa.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS – RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo  Regimento Interno desta casa,

RESOLVE NOMEAR:

Art. 1º  -  MARIA  APARECIDA  FREIRE  DE  AVELAR,  portadora  do  C.P.F.  nº 705.***.634-**, para exercer o Cargo, de provimento em Comissão, de Chefe de Gabinete.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Monte das Gameleiras – RN, 01 de janeiro de 2023.

Clécio de Souza

Vereador-Presidente

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA Nº 10/2023 - GP

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para comporem a Comissão Permanente de Licitação desta casa.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS –RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,pelo Regimento Interno desta casa e pelas Leis Federal 8.666/93 e 10.520/2002. RESOLVE ALTERAR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO:

Art. 1º - Nomear as senhoras MARIA APARECIDA FREIRE DE AVELAR, MARIELY SOARES DE OLIVEIRA e Senhora MARIA DA GLÓRIA PONTES DA SILVA, para que os mesmos façam parte da Comissão Permanente de Licitação desta edilidade.

Parágrafo Primeiro - Para presidir a referida comissão, fica nomeada a senhora MARIA APARECIDA FREIRE DE AVELAR, devidamente qualificada nocaput desse  artigo.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

Monte das Gameleiras – RN, 02 de janeiro de 2023.

Clécio de Souza

Vereador-Presidente

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA Nº 11/2023 - GP

Nomeia Servidor responsável pelo Setor de Compras da Câmara Municipal de Monte das Gameleiras/RN, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Monte das Gameleiras/RN, no uso das atribuições que lhesão conferidas por lei.

RESOLVE

Art. 1º - DESIGNA Servidor(a) Maria Patrícia Estevam, CPF: 064.***.984-** detentor(a) do Cargo de Provimento em comissão de Chefe de Computação e Informática, como responsável pelo Setor de compras da Câmara Municipal de Monte das Gameleiras/RN.

Art. 2º. O exercício da função atribuída à o Servidor nomeado não acarretará ônus para o poder legislativo municipal de Monte das Gameleiras/RN.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Monte das Gameleiras/RN, 02 de janeiro de 2023.

Clécio de Souza

Vereador-Presidente

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA Nº 12/2023 - GP

Designar servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN, o Sr. Clécio de Souza, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, que cabe a Poder Legislativo Municipal, nos termos do disposto nos artigos 58 – inciso III e 67 da Lei nº. 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

CONSIDERANDO que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

• Conhecer detalhadamente o instrumento contratual e o procedimento da licitação a ser fiscalizado, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à sua execução; devendo sanar qualquer dúvida com os demais setores competentes da Administração legislativa para o fiel cumprimento das cláusulas neles estabelecidas;

• Coordenar, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir respectivos relatórios;

• Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário;

• Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade;

• Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, cuidando para que o valor do contrato não seja ultrapassado;

• Comunicar formalmente à unidade competente, após contatos prévios com a contratada, as irregularidades cometidas passíveis de penalidade;

• Solicitar, à unidade competente, esclarecimentos acerca do contrato sob sua responsabilidade;

• Autorizar, formalmente, quando do término da vigência do contrato, a liberação da garantia contratual em favor da contratada;

• Manter, sob sua guarda, cópia dos processos de contratação;

• Encaminhar, à autoridade competente, eventuais pedidos de modificações no cronograma físico-financeiro, substituições de materiais e equipamentos, formulados pela contratada;

• Confrontar os preços e quantidades constantes da Nota Fiscal com os estabelecidos no contrato;

• Receber e atestar Notas Fiscais e encaminhá-las à unidade competente para pagamento (medições e no caso de material direto nas obras conferir em conjunto com o almoxarifado e atestar);

• Verificar se o prazo de entrega, especificações e quantidades encontram-se de acordo com o estabelecido no instrumento contratual;

• Notificar a contratada para sanar os problemas detectados nos serviços, obras ou para efetuar a entrega dos materiais;

• Sugerir, ao Presidente da casa legislativa, a aplicação de penalidades quando houver descumprimento de cláusulas contratuais;

• Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos;

• Registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto e aplicar as devidas penalidades do contrato;

• Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

• Deve rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o contrato;

• Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;

• Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos (verificar a existência de possível subcontratação vedada contratualmente, por exemplo);

• Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato (o fiscal jamais deve atestar a conclusão de serviços que não foram totalmente executados);

• Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;

• Deve protocolar, junto à autoridade superior, qualquer registro de dificuldade ou impossibilidade para o cumprimento de suas obrigações, com identificação dos elementos impeditivos do exercício da atividade, além das providências e sugestões que porventura entender cabíveis;

• Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes;

• Emitir atestados de avaliação dos serviços prestados (certidões ou atestados);

• Poderá solicitar assessoramento técnico necessário com a devida antecedência;

• Deverá anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados, através de notificações escrita com protocolamento;
• Não deve atestar serviços não realizados, proceder o pagamento de serviços não executados, expedir notas fiscais “frias” ou em desacordo com o contrato, receber material ou serviço com qualidade inferior à contratada, pagar obras inacabadas ou serviços em desacordo com o projeto básico ou termo de referência, conceder aditivos indevidos;

• Se manter informado com relação aos prazos com o responsável pelo envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado;

CONSIDERANDO que o descumprimento de quaisquer dos deveres atribuídos ao Fiscal do Contrato, implicará na instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade civil, penal e/ou administrativa, além do que ficará responsável por quaisquer ônus decorrentes a eventuais multas aplicadas pelo TCE.

CONSIDERANDO que as decisões e providências que ultrapassarem a competência do fiscal deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes;

RESOLVE:

Art. 1° – Nomear, João Paulo de Souza Silva, portador do RG: 002.822.751 SSP/RN, CPF(MF): 102.***.124-**, lotado no Cargo de Assessor Parlamentar, como GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DESTA CASA LEGISLATIVA.

Art. 2° – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Monte das Gameleiras/RN, 02 de janeiro de 2023.

Clécio de Souza

Vereador - Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA, Estado do Rio Grande do Norte, NILSON MARCELO LIMA DE MESQUITA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor, Antônio Júnior Fernandes, CPF: 221.545.074-68, no cargo em comissão de Contador Geral, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

       Nísia Floresta/RN, 02 de janeiro de 2023.

Nilson Marcelo Lima de Mesquita

Presidente da Câmara
CPF: 048.422.504-96