Portaria nº 02/2023         Brejinho-RN, 02 de janeiro de 2023

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor Werllany de Souza do Nascimento Pires, inscrita no CPF: 071.492.964-67, para ocupar o Cargo/Função de provimento em comissão de Controladora existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Cumpra-se.

José Ednailson do Nascimento

Presidente da Câmara Municipal de Brejinho

Portaria nº 03/2023              Brejinho-RN, 02 de janeiro de 2023

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora Alzeny Olinta de Lima Nascimento, inscrita no CPF: 038.078.374-34 para ocupar o Cargo/Função de provimento em comissão de Assessora Parlamentar existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Cumpra-se.

José Ednailson do Nascimento

Presidente da Câmara Municipal de Brejinho

Portaria nº 04/2023       Brejinho-RN, 02 de janeiro de 2023

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora Aline Gomes de Oliveira, inscrita no CPF: 095.557.434-01 para ocupar o Cargo/Função de provimento em comissão de Diretora Administrativa existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Cumpra-se.

José Ednailson do Nascimento

Presidente da Câmara Municipal de Brejinho

Portaria nº 05/2023        Brejinho-RN, 02 de janeiro de 2023

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor Josenilson Alves do Nascimento, inscrito no CPF: 056.365.774-00 para ocupar o Cargo/Função de provimento em comissão de Assessor Parlamentar existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Cumpra-se.

José Ednailson do Nascimento

Presidente da Câmara Municipal de Brejinho

Portaria nº 06/2023              Brejinho-RN, 02 de janeiro de 2023

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a comissão de licitação (CPL) da Câmara Municipal de Brejinho/RN:                                                                                  

ALZENY OLINTA DE LIMA NASCIMENTO - CPF: 838.078.374-34-PRESIDENTE

ALINE GOMES DE OLIVEIRA- CPF: 095,557,434-01-MEMBRO

JOSENILSON ALVES DO NASCIMENTO-CPF: 056.365.774-00-Membro

 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrári

Publique-se, Cumpra-se.

José Ednailson do Nascimento

Presidente da Câmara Municipal de Brejinho

Portaria nº 08/2023      Brejinho-RN, 02 de janeiro de 2023

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor Luís Henrique Soares de Oliveira, inscrito no CPF: 030.588.944-30 e OAB nº 4264, para ocupar o Cargo/Função de provimento em comissão de Assessor Jurídico existente no Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Brejinho/RN.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Cumpra-se.

José Ednailson do Nascimento

Presidente da Câmara Municipal de Brejinho

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear, JOAMAR FREITAS DINIZ portador da Cédula de Identidade 002783164 SSP/RN e CPF 095.944.044-50, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO desta Casa Legislativa, nos termos da Lei 304 de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Pilões/RN, 02 de janeiro de 2023.

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           JOSÉ AMOZ BANDEIRA

                    PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear, THAMYRES FERREIRA CAVALCANTI, portadora da Cédula de Identidade: 003.004.936 SSP/RN e CPF 095.969.374-71, para exercer o cargo comissionado de TESOUREIRO desta Casa Legislativa;

Art. 2º. Ficam expressamente outorgados os poderes ao Tesoureiro da Câmara Municipal de Pilões/RN: emitir cheques, abrir contas de depósito, solicitar saldos e extratos, requisitar talonários de cheques, endossar cheque, Sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, liberar arquivos de pagamento no gerenciador financeiro/AASP, efetuar transferência para a mesma titularidade - meio eletrônico, encerrar contas de depósito;

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Pilões/RN, 02 de janeiro de 2023.

JOSÉ AMOZ BANDEIRA

PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno.

R E S O L V E:                                          

Art. 1º. Nomear, FRANCISCO EVILÁSIO FERNANDES DE SOUZA portador da Cédula de Identidade 394.684 SSP/RN, OAB/RN 70-B; e CPF 066.735.204-00, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO desta Casa Legislativa, nos termos da Lei 304 de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Pilões/RN, 02 de janeiro de 2023.

_____________________________________

           JOSÉ AMOZ BANDEIRA

                    PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno.

R E S O L V E:

                                  Art. 1º. Nomear, ANNA CLARA MEDEIROS SILVA, portadora do documento de identificação: 003361269 SSP/RN e do CPF nº 081.078.914-06, para exercer o cargo comissionado de CONTROLADOR INTERNO desta Casa Legislativa, nos termos da Lei CM Nº 347/2013.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

JOSE AMOZ BANDEIRA

Presidente

Pilões/RN, 02 de Janeiro de 2023.

JOSE AMOZ BANDEIRA

           Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com a Resolução nº 001/2018,

R E S O L V E:

Art.1 Ficam exonerados todos os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e funções de confiança gratificadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santa Cruz/RN.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em 02 de Janeiro de 2023.

Fábio Rodrigues Dias

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com a Resolução nº 001/2018,

R E S O L V E:  

Art.1 Nomear Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 096.xxx.xxx-88, para o cargo em Comissão de: “Diretor Geral” deste Poder Legislativo.

Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em 02 de Janeiro de 2023.

Fábio Rodrigues Dias

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com a Resolução nº 001/2018,

R E S O L V E:  

Art.1 Nomear José Ivan Venâncio Rodrigues, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 664.xxx.xxx-53, para o cargo em Comissão de: “Procurador Geral” deste Poder Legislativo.

Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em 02 de Janeiro de 2023.

Fábio Rodrigues Dias

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com a Resolução nº 001/2018,

R E S O L V E:  

Art.1 Nomear Rizomar Brandão de Azevedo, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 044.xxx.xxx-00, para o cargo em Comissão de: “Chefe de Gabinete” deste Poder Legislativo.

Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em 02 de Janeiro de 2023.

Fábio Rodrigues Dias

                                                                                                        Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com a Resolução nº 001/2018,

R E S O L V E:  

Art.1 Nomear Caio Rodolfo Guimarães de Melo, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 017.xxx.xxx-92, para o cargo em Comissão de: “Controlador Interno” deste Poder Legislativo.

Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em 02 de Janeiro de 2023.

Fábio Rodrigues Dias

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com a Resolução nº 001/2018,

R E S O L V E:  

Art.1 Nomear Igor Pinheiro de Souza, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 111.xxx.xxx-97, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Informática” deste Poder Legislativo.

Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em 02 de Janeiro de 2023.

Fábio Rodrigues Dias

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com a Resolução nº 001/2018,

R E S O L V E:  

Art.1 Nomear Bianca Crisanto da Silva, brasileira, solteira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 700.xxx.xxx-46, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Assistência as Comissões Técnicas Permanentes e Provisórias” deste Poder Legislativo.

Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em 02 de Janeiro de 2023.

Fábio Rodrigues Dias

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com a Resolução nº 001/2018,

R E S O L V E:  

Art.1 Nomear Ivna Laíssa Angelo de Medeiros, Brasileira, casada, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 043.xxx.xxx-94, do cargo em Comissão de: “Assessor de Assistência Técnica de Legislação e Redação” deste Poder Legislativo.

Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em 02 de Janeiro de 2023.

Fábio Rodrigues Dias

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com a Resolução nº 001/2018,

R E S O L V E:  

Art.1 Nomear Vitória da Rocha Silva, brasileira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 705.xxx.xxx-22, para o cargo em Comissão de: “Assessor de Assistência Técnica de Legislação e Redação” deste Poder Legislativo.

Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em 02 de Janeiro de 2023.

Fábio Rodrigues Dias

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com a Resolução nº 001/2018,

R E S O L V E:  

Art.1 Nomear Leticia Lorana de Brito Costa, Brasileira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 080.xxx.xxx-31, do cargo em Comissão de: “Assessor de Assistência Técnica de Legislação e Redação” deste Poder Legislativo.

Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em 02 de Janeiro de 2023.

Fábio Rodrigues Dias

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com a Resolução nº 001/2018,

R E S O L V E:  

Art.1 Nomear Elisangela Soares Ferreira, brasileira, solteira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 039.xxx.xxx-38, do cargo em Comissão de: “Assessor de Diretrizes de Informática” deste Poder Legislativo.

Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em 02 de Janeiro de 2023.

Fábio Rodrigues Dias

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com a Resolução nº 001/2018,

R E S O L V E:  

Art.1 Nomear João Rodrigo de Araujo Silva, Brasileiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 058.xxx.xxx-43, do cargo em Comissão de: “Assessor de Diretrizes de Informática” deste Poder Legislativo.

Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em 02 de Janeiro de 2023.

Fábio Rodrigues Dias

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com a Resolução nº 001/2018,

R E S O L V E:  

Art.1 Nomear Wellida Gomes de Oliveira Dias, brasileira, casada, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 065.xxx.xxx-17, para o cargo em Comissão de: “Direção de Processo Legislativo” deste Poder Legislativo.

Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em 02 de Janeiro de 2023.

Fábio Rodrigues Dias

Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com a Resolução nº 001/2018,

R E S O L V E:  

Art.1 Nomear Charles Franklin Cardoso da Silva, brasileiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 016.xxx.xxx-62, para o cargo em Comissão de: “Gerência de Cerimonial e Relações Públicas” deste Poder Legislativo.

Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em 02 de Janeiro de 2023.

Fábio Rodrigues Dias

Presidente