EDIÇÃO EXTRA 1663.2 - Rio Grande do Norte, sexta-feira, 02 de junho de 2023
CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria
PORTARIA N°142/2023 – Republicado por Incorreção
Faz Exoneração de Cargo de CHEFE DE GABINETE, e dá outras providências.
O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Robson Kelly Costa Pereira, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar a Sr(a). HORTÊNCIA PAULA SILVA DOS SANTOS PEREIRA, nas atribuições inerentes ao cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do vereador Edvaldo Balbino de Albuquerque Júnior na Câmara Municipal de Macau/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a 01 de junho de 2023.
Macau/RN, 02 de junho de 2023.
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ROBSON KELLY COSTA PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN
Biênio 2023/2024
Código Identificador: 75584326
CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria
PORTARIA N°143/2023. Republicado por Incorreção
Faz Exoneração de Cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Robson Kelly Costa Pereira, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar a Sr(a). JOÃO MARIA LEMOS GUIMARÃES, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Assessor Técnico Administrativo, lotado no Gabinete do vereador Edvaldo Balbino de Albuquerque Júnior na Câmara Municipal de Macau/RN
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a 01 de junho de 2023.
Macau/RN, 02 de junho de 2023.
ROBSON KELLY COSTA PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN
Biênio 2023/2024
Código Identificador: 21654310
CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria
PORTARIA N°144/2023. Republicado por Incorreção
Faz Exoneração de Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, e dá outras providências.
O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Robson Kelly Costa Pereira, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar a Sr(a). ANDREIA LEOCADIO RODRIGUES DE SOUZA SILVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Assessora Parlamentar lotada no Gabinete do vereador Edvaldo Balbino de Albuquerque Júnior na Câmara Municipal de Macau/RN
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a 01 de junho de 2023.
Macau/RN, 02 de junho de 2023.
ROBSON KELLY COSTA PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN
Biênio 2023/2024
Código Identificador: 20118041
CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria
PORTARIA N°145/2023 – GP - Republicado por Incorreção
Faz Exoneração de Cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e,
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar o Sr(a). WALLACY ATLAS DOS ANJOS E SILVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Assessor de Imprensa lotado no Departamento de Ouvidoria da Câmara Municipal de Macau/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a 01 de junho de 2023.
Macau/RN, 02 de junho de 2023.
ROBSON KELLY COSTA PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN
Biênio 2023/2024
Código Identificador: 40448481
CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria
PORTARIA N°146/2023. Republicado por Incorreção
Faz Exoneração de Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, e dá outras providências.
O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Robson Kelly Costa Pereira, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar a Sr(a). JESSICA PRISCILA FELIX DA SILVA LIMA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Assessora Parlamentar lotado no Gabinete do vereador Edvaldo Balbino de Albuquerque Júnior na Câmara Municipal de Macau/RN
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a 01 de junho de 2023.
Macau/RN, 02 de junho de 2023.
ROBSON KELLY COSTA PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN
Biênio 2023/2024
Código Identificador: 52072460
CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria
PORTARIA Nº147/2023. Republicado por Incorreção
CONCEDER FÉRIAS A (O) SERVIDOR (A), MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA.
O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder férias a (o) servidor (a), MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, portadora da matricula nº 12, na função Auxiliar dos Serviços Legislativo em Geral – de acordo com o Art. 76, da Lei Municipal nº 700/94, de 12.04.94 (Estatuto dos Servidores Públicos), durante 30 (trinta) dias, a partir de 05/06/2023 a 04/07/2023, referente ao período aquisitivo, 02/06/2022 à 02/06/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macau/RN, 02 de junho de 2023.
ROBSON KELLY COSTA PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN
Biênio 2023/2024
Código Identificador: 03384118
CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
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PORTARIA N°148/2023. Republicado por Incorreção
Faz Nomeação de Cargo de CHEFE DE GABINETE, e dá outras providências.
O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Robson Kelly Costa Pereira, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear o Sr(a). PAULO MARIZ DA SILVA COSTA, nas atribuições inerentes ao cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do vereador Givagno Patrese da Silva Bezerra na Câmara Municipal de Macau/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a 01 de junho de 2023.
Macau/RN, 02 de junho de 2023.
ROBSON KELLY COSTA PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN
Biênio 2023/2024
TERMO DE CIENCIA E POSSE
Em ato do Presidente da Câmara Municipal de Macau, conforme a Lei nº1.389, de 27 de dezembro de 2022, em seu Art. 21. Fico Ciente, assino, dou fé e, ao mesmo tempo, assumo o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.
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PAULO MARIZ DA SILVA COSTA
Código Identificador: 55803144
CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria
PORTARIA Nº149/2023. Republicado por Incorreção
CONCEDER FÉRIAS A (O) SERVIDOR (A), MARIA DAS GRAÇAS MISSIAS DE MELO.
O Presidente da Câmara Municipal de Macau, Vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder férias a (o) servidor (a), MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS MISSIAS DE MELO, portadora da matricula nº 19, na função Agente de Serviços Gerais – de acordo com o Art. 76, da Lei Municipal nº 700/94, de 12.04.94 (Estatuto dos Servidores Públicos), durante 30 (trinta) dias, a partir de 05/06/2023 a 04/07/2023, referente ao período aquisitivo, 02/06/2022 à 02/06/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Macau/RN, 02 de junho de 2023.
ROBSON KELLY COSTA PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN
Biênio 2023/2024
Código Identificador: 23844062
CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria
PORTARIA N°150/2023. Republicado por Incorreção
Faz Nomeação de Cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Robson Kelly Costa Pereira, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear o Sr(a). PAULO ROBERTO CABRAL XAVIER FILHO, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Assessor Técnico Administrativo, lotado no Gabinete do vereador Givagno Patrese da Silva Bezerra na Câmara Municipal de Macau/RN
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a 01 de junho de 2023.
Macau/RN, 02 de junho de 2023.
ROBSON KELLY COSTA PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN
Biênio 2023/2024
TERMO DE CIENCIA E POSSE
Em ato do Presidente da Câmara Municipal de Macau, conforme a Lei nº1.389, de 27 de dezembro de 2022, em seu Art. 21. Fico Ciente, assino, dou fé e, ao mesmo tempo, assumo o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.
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PAULO ROBERTO CABRAL XAVIER FILHO
Código Identificador: 45088454
CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria
PORTARIA N°151/2023. Republicado por Incorreção
Faz Nomeação de Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, e dá outras providências.
O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Robson Kelly Costa Pereira, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear o Sr(a). WELLINGTON DO NORTE FONSECA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Assessor Parlamentar lotado no Gabinete do vereador Givagno Patrese da Silva Bezerra na Câmara Municipal de Macau/RN
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a 01 de junho de 2023.
Macau/RN, 02 de junho de 2023.
ROBSON KELLY COSTA PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN
Biênio 2023/2024
TERMO DE CIENCIA E POSSE
Em ato do Presidente da Câmara Municipal de Macau, conforme a Lei nº1.389, de 27 de dezembro de 2022, em seu Art. 21. Fico Ciente, assino, dou fé e, ao mesmo tempo, assumo o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.
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WELLINGTON DO NORTE FONSECA
Código Identificador: 62774646
CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria
PORTARIA N°152/2023. Republicado por Incorreção
Faz Nomeação de Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, e dá outras providências.
O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Macau, Robson Kelly Costa Pereira, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear a Sr(a). DANIELE SUNAMITA DE MELO LIMA FÉLIX, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Assessora Parlamentar lotado no Gabinete do vereador Givagno Patrese da Silva Bezerra na Câmara Municipal de Macau/RN
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a 01 de junho de 2023.
Macau/RN, 02 de junho de 2023.
ROBSON KELLY COSTA PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN
Biênio 2023/2024
TERMO DE CIENCIA E POSSE
Em ato do Presidente da Câmara Municipal de Macau, conforme a Lei nº1.389, de 27 de dezembro de 2022, em seu Art. 21. Fico Ciente, assino, dou fé e, ao mesmo tempo, assumo o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.
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DANIELE SUNAMITA DE MELO LIMA FÉLIX
Código Identificador: 21678645
CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria
PORTARIA N°153/2023. Republicado por Incorreção
Faz Nomeação de Cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Macau, vereador ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e,
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear o Sr(a). HÉLIO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA, nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Assessor de Imprensa lotado no Departamento de Ouvidoria da Câmara Municipal de Macau/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a 01 de junho de 2023.
Macau/RN, 02 de junho de 2023.
ROBSON KELLY COSTA PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Macau/RN
Biênio 2023/2024
TERMO DE CIENCIA E POSSE
Em ato do Presidente da Câmara Municipal de Macau, conforme a Lei nº1.389, de 27 de dezembro de 2022, em seu Art. 21. Fico Ciente, assino, dou fé e, ao mesmo tempo, assumo o referido cargo, cônscio das responsabilidades e dos encargos a ele conferidos.
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HÉLIO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA
Código Identificador: 85875663
CÂMARA MUNICIPAL DE Macau
Portaria
PORTARIA Nº154/2023 – GP - Declara Ponto Facultativo, na Câmara Municipal de Macau, conforme o decreto municipal nº 2770/2023, de 01de junho de 2023, nos termos que especifica.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MACAU/RN, ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso das atribuições que lhe confere no inciso l, do artigo 10 do Regimento Interno desta casa legislativa.
CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Macau;
CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 08 de junho do corrente ano (Quinta Feira), consagrado às comemorações de Corpus Christi;
CONSIDERANDO ainda, que a manutenção do expediente em sua normalidade, na proximidade da referida data comemorativa seria contraproducente.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo, na Câmara Municipal de Vereadores de Macau, o expediente do dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Macau/RN, 02 de junho de 2023.
Robson Kelly Costa Pereira
Presidente da Câmara Biênio 2023/2024
Código Identificador: 02725017
CÂMARA MUNICIPAL DE Alto do Rodrigues
Lei
Código Identificador: 33164017
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