CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ N° 35.308.451/0001-75.

CONTRATADO: AGAELI ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ n° 30.812.948/0001-02.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS  DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DE ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, NO DECORRER DAS ATIVIDADES EXCLUSIVAS NESTA CASA LEGISLATIVA NO EXERCÍCIO DE 2023.

VALOR GLOBAL: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).

BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei nº 8.666, de 1993.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Ação: 2001 - Manutenção do poder legislativo. Natureza da despesa: 3.3.90.39 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte: 1500 - recursos não vinculados de impostos.

VIGÊNCIA:  A partir da assinatura do contrato até 31/12/2023.

ASSINATURAS em 21 de junho de 2023.

PELA CONTRATANTE: ANY KARINE DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN, CPF 012.XXX.XXX-70.

PELA CONTRATADA: HAMILTON  EFIGÊNIO DA SILVA JÚNIOR, CPF nº 093.XXX.XXX-24.

Concede diária ao Servidor da Câmara Municipal de Angicos/RN, que especifica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Angicos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais em conformidade com o Artigo 48 da Lei nº 994/2014,

            Resolve:

            Conceder ao Servidor da Câmara Municipal de Angicos/RN, DENES MEDEIROS SOUZA, ocupante do cargo de Diretor Geral, mat. 221-1, 11/2 (uma diária e meia) para custear despesas com locomoção, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL-RN, no período de 22 de junho de 2023, cuja saída está programada para 08h da manhã do dia 22 de março de 2023, com retorno previsto às 17h do dia 23 de junho do corrente ano. A diária e meia tem por objetivo o seu comparecimento a Capital do Estado para resolver assuntos de interesse da Câmara Municipal de Angicos/RN, junto a Assembleia Legislativa e Escola da Assembleia.

            O valor unitário de 01 (uma diária) para a Capital do Estado é de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o valor de 11/2 (uma diária e meia) é de R$ 600,00 (seiscentos reais).

                Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Pague-se.

_____________________________________

Clóves Tibúrcio da Costa

PRESIDENTE

• REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DE ERRO MATERIAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 43 do Regimento Interno, faz saber que o Plenário Aprovou e fica Promulgado o presente Decreto Legislativo, conforme Projeto de Decreto Legislativo Nº 049/2023.  AUTOR: ADAILTON JOSÉ TARGINO-MDB, aprovado na Sessão Ordinária do 22 de junho de 2023, por unanimidade:

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ILTON GOMES DA SILVA, sendo do conhecimento de todos os relevantes serviços prestados à comunidade apodiense.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao(a) homenageado(a) em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma correção por conta de verbas do orçamento do corrente exercício.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 23 de junho de 2023.

ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR

Presidente da Câmara de Apodi

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 012/2023.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN, CNPJ; 08.383.648/0001-04.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA COM FORNECIMENTO DE PORTA DE VIDRO, MOLA HIDRÁULICA, PELÍCULA PROFISSIONAL E DEMAIS ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN.

CONTRATADO: A F OLIVEIRA CAVALCANTE – CNPJ Nº 19.859.650/0001-15.

VALOR CONTRATUAL: O valor global de R$ 3.898,00 (três mil, oitocentos e noventa e oito reais).

VIGENCIA: Pelo período de 01 (um) mês, a partir da data da ordem de serviço.

DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Órgão: 01 – Poder Legislativo / Unidade: 001 – Câmara Municipal de Grossos. Função: 01 – Legislativa / Subfunção: 2201 Gerência das Ações da Câmara Municipal. Elemento de despesa: 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 24. É dispensável a licitação, inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos.

Grossos/RN, 07 de junho de 2023.

DAUSTER RENARD SOUZA DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Grossos

Contratante

A F OLIVEIRA CAVALCANTE

CNPJ/MF; 19.859.650/0001-15

Antônio Fabiano de Oliveira Cavalcante

CPF Nº 009.531.514-41

Contratado

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 012/2023.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN, CNPJ; 08.383.648/0001-04.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA COM FORNECIMENTO DE PORTA DE VIDRO, MOLA HIDRÁULICA, PELÍCULA PROFISSIONAL E DEMAIS ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN.

CONTRATADO: A F OLIVEIRA CAVALCANTE – CNPJ Nº 19.859.650/0001-15.

VALOR CONTRATUAL: O valor global de R$ 3.898,00 (três mil, oitocentos e noventa e oito reais).

VIGENCIA: Pelo período de 01 (um) mês, a partir da data da ordem de serviço.

DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Órgão: 01 – Poder Legislativo / Unidade: 001 – Câmara Municipal de Grossos. Função: 01 – Legislativa / Subfunção: 2201 Gerência das Ações da Câmara Municipal. Elemento de despesa: 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 24. É dispensável a licitação, inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos.

Grossos/RN, 07 de junho de 2023.

DAUSTER RENARD SOUZA DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Grossos

Contratante

A F OLIVEIRA CAVALCANTE

CNPJ/MF; 19.859.650/0001-15

Antônio Fabiano de Oliveira Cavalcante

CPF Nº 009.531.514-41

Contratado

O Presidente da Câmara Municipal de Grossos-RN, no uso de suas atribuições legais, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, e tendo em vista a necessidade do objeto do presente contrato, O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM VIGÊNCIA POR 06 (SEIS) MESES, PARA OS SERVIÇOS DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO, ATUALIZAÇÃO, HOSPEDAGEM E COM MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE UM WEB SITE, PERSONALIZADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN, INCLUÍDA A ASSISTÊNCIA TÉCNICA, À FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DEMANDADAS.

Considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, no valor global de R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais), correspondente ao SERVIÇOS DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO, ATUALIZAÇÃO, HOSPEDAGEM E COM MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE UM WEB SITE, PERSONALIZADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN, por intermédio da empresa ADM DOC GESTÃO ELETRONICA DE DOCUMENTOS LTDA - ME – CNPJ Nº 28.079.300/0001-27.

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no inciso II do art. 24 da lei 8.666/93 e alterações subsequentes, segundo as normas da legislação específica, a contratação poderá ser direta, ensejando hipótese de dispensa de licitação.

Art. 24) É dispensável a licitação: Inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998).

Face o exposto, permite-nos inferir que a contratação ora pretendida deve ser efetuada diretamente com a ADM DOC GESTÃO ELETRONICA DE DOCUMENTOS LTDA - ME – CNPJ Nº 28.079.300/0001-27.

Grossos/RN, 21 de junho de 2023.

Dauster Renard Souza de Oliveira

Presidente da Câmara Municipal de Grossos/RN

Dispõe sobre a Concessão de diária.

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN, o senhor SILVANO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder diária ao senhor DOEL SOARES DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal, com 01 (Uma) diária, ao preço unitário de R$ 300,00 (Trezentos reais), para custear as despesas extraordinárias com alimentação, hospedagem e locomoção urbana na Cidade de Natal/RN, no dia 27 de Junho de 2023, para participar de reunião na Assembleia Legislativa para tratar de assunto de assuntos administrativos com a equipe do Deputado George Soares.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ipanguaçu/RN, 26 de  Junho de 2023.

Silvano de Souza Lopes

Vice-Presidente da Câmara Municipal

Dispõe sobre a Concessão de diária.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN, o senhor DOEL SOARES DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder diária ao senhor FERNANDA CRISTINA OLIVEIRA SILVA FAUSTINO, Tesoureira da Câmara Municipal, com 01 (Uma) diária, ao preço unitário de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais), para custear as despesas extraordinárias com alimentação, hospedagem e locomoção urbana na Cidade de Natal/RN, no dia 27 de Junho de 2023, para participar de reunião na Assembleia Legislativa para tratar de assunto de assuntos administrativos com a equipe do Deputado George Soares.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ipanguaçu/RN, 26 de  Junho de 2023.

Doel Soares da Costa

Presidente da Câmara Municipal

DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÇA/RN, Estado do Rio Grande do Norte, Vereador, VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer o recesso administrativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no período de 26 de junho de 2023 a 30 de junho de 2023

Art. 2º Todas as atividades administrativas ficaram suspensas durante o período de recesso, sendo retomadas a partir do dia 03 de julho de 2023.

Art. 3º- Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS

PRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro– JARDIM DE PIRANHAS/RN

Concede Título de Cidadão Jardinense Leandro Liewerton Gomes Carneiro e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN,

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere as Normas regimentais, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo, conforme Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023.  AUTOR: VEREADOR DAVY SOARES DA COSTA. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2023, por unanimidade:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Leandro Liewerton Gomes Carneiro, sendo reconhecimento da população jardinense.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 16 de junho de 2023.

FRANCISCO JUNIOR ALVES

            Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro– JARDIM DE PIRANHAS/RN

Concede Título de Cidadão ao Sr. José Antônio Neto e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere as Normas regimentais, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo, conforme Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023.  AUTOR: VEREADOR JOÃO DANTAS SARAIVA Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2023, por unanimidade:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Jardinense ao Sr. José Antônio Neto, pelos relevantes serviços a Jardim de Piranhas

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 16 de junho de 2023.

FRANCISCO JUNIOR ALVES

            Presidente

OTONIEL RODRIGUES DA SILVA

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro– JARDIM DE PIRANHAS/RN

Concede Título de Cidadão ao Sr. FRANCINALDO ASSIS DE MORAIS e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere as Normas regimentais, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo, conforme Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023.  AUTOR: VEREADOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2023, por unanimidade:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Jardinense ao Sr. José Antônio Neto, pelos relevantes serviços a Jardim de Piranhas

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 16 de junho de 2023.

FRANCISCO JUNIOR ALVES

            Presidente

OTONIEL RODRIGUES DA SILVA

                                                  1º secretário

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro– JARDIM DE PIRANHAS/RN

Concede Título de Cidadã Jardinense a Sra. Vanúbia Maria de Araújo Medeiros e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere as Normas regimentais, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo, conforme Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023.  AUTOR: VEREADOR JOÃO DANTAS SARAIVA Aprovado na Sessão Ordinária do dia 16 de junho  de 2023, por unanimidade:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Jardinense a Sra. Vanúbia Maria de Araújo Medeiros, pelos relevantes serviços prestados a Jardim de Piranhas/RN.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 16 de junho de 2023.

FRANCISCO JUNIOR ALVES

            Presidente

OTONIEL RODRIGUES DA SILVA

       1º secretário

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro– JARDIM DE PIRANHAS/RN

Concede Título de Cidadão ao Sr. JOSÉ MARIA DE MORAIS DO NASCIMENTO e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere as Normas regimentais, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo, conforme Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023.  AUTOR: VEREADOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 16 de junho  de 2023, por unanimidade:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Jardinense ao Sr. JOSÉ MARIA DE MORAIS DO NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados a Jardim de Piranhas/RN.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 16 de junho de 2023.

FRANCISCO JUNIOR ALVES

            Presidente

OTONIEL RODRIGUES DA SILVA

        1º secretário

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro– JARDIM DE PIRANHAS/RN

Concede Título de Cidadão Jardinense a Marcondes Alves dos Santos e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere as Normas regimentais, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo, conforme Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2023.  AUTOR: VEREADOR FRANCISCO JUNIOR ALVES. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de junho  de 2023, por unanimidade:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Jardinense a Marcondes Alves dos Santos, pelos relevantes serviços Prestados a Jardim de Piranhas/RN.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 16 de junho de 2023.

FRANCISCO JUNIOR ALVES

            Presidente

OTONIEL RODRIGUES DA SILVA

      1º secretário

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro– JARDIM DE PIRANHAS/RN

Concede Títulos de Cidadãs Jardinense as Irmãs Maria Elizete Morais Bezerra,  Solange Oliveira de Souza e  Maria Estela Bispo e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere as Normas regimentais, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo, conforme Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2023.  AUTOR: VEREADOR GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de junho  de 2023, por un

 Art. 1º - Fica concedido Títulos de Cidadãs Jardinense as Irmãs Maria Elizete Morais Bezerra,  Solange Oliveira de Souza e  Maria Estela Bispo e dá outras providências, pelos relevantes serviços prestados  

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

                                       Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário

Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 16 de junho de 2023.

FRANCISCO JUNIOR ALVES

            Presidente

OTONIEL RODRIGUES DA SILVA

           1º secretário

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ 10.872.752/0001-04

Rua. Cel. João Florêncio, 275, Centro– JARDIM DE PIRANHAS/RN

Concede Título de Cidadão Jardinense ao 3º Sargento/PM Marcelo Araújo da Silva, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere as Normas regimentais, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo, conforme Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2023.  AUTOR: VEREADOR EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de junho  de 2023, por unanimidade:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Jardinense ao 3º Sargento/PM Marcelo Araújo da Silva.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 16 de junho de 2023.

FRANCISCO JUNIOR ALVES

            Presidente

OTONIEL RODRIGUES DA SILVA

          1º secretário

PORTARIA Nº  012 /2023

Ementa: disciplina o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal de João Dias, e dá outras providencias.

    A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, resolve, conforme autoriza o Regimento Interno da Câmara.

Art. 1° Tendo por base o que preceitua o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, fica estabelecido o horário de expediente corrido no âmbito da Câmara Municipal de João Dias, Estado do Rio Grande do Norte, iniciando-se às 08h00 estendendo-se até às 14h00, de segunda a sexta-feira.

Parágrafo único. Os servidores e os que exercem atividades através de contratos, ficam desde já obrigados ao comparecimento em horário diferenciado da jornada de trabalho do horário acima previsto, nos casos de convocação para sessões extraordinárias, solenes, itinerantes e entre outras previstas no Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, independente de publicação em órgão oficial.

Sala das Sessões, em 26 de Junho de 2023

Jesse Alves de Oliveira                           Everaldo Alves Veríssimo

PRESIDENTE                                       VICE-PRESIDENTE

Marcondes de Sá Silveira                    Arionildo Linhares de Sousa

                         1º SECRETARIO                                  2º SECRETARIO 

A Pregoeira Oficial da CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo descrita, a saber:

- Pregão Presencial N° 005/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO SEDAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital, cuja sessão inicial estava marcada para o DIA 29 DE JUNHO DE 2023, ÀS 14h:00Min (QUATORZE HORAS) - (HORÁRIO DE BRASILIA).

O edital e seus anexos serão reavaliados em função de questionamentos apresentados em impugnação interposta pela Empresa Brasileira de Locação e Transporte LTDA. – EPP, CNPJ N° 03.173.828/0001-30, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.

Maiores informações poderão ser obtidas na Seção de Licitações da CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN ou através do email: licitacao@macau.rn.leg.br.

Macau/RN, 27 de Junho de 2023.

Aldineia Silva da Rocha

Pregoeira

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Nº 20/2023

Espécie: Inexigibilidade de Licitação. Nº 20/2023. Base Legal: Art. 25 Inciso II, combinado com Art. 13 Inciso VI da Lei 8.666/93. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. Contratado: GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PUBLICA LTDA – CNPJ: 24.450.024/0001-00. Objeto: Inscrição para participação do 512º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos que acontece nos dias 04 de julho a 7 de julho de 2023 em Brasília/DF.

Preço Global: R$ 790,00 (Setecentos e noventa reais).

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 01 .001 - CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 2001 - Manutenção dos Serviços da Câmara

Função: 01 - LEGISLATIVA

Sub-Função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 - REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Monte Alegre

Monte Alegre/RN, Em 26/06/2023 por: Kleber Maciel de Souza/Presidente

O ordenador de despesas da CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa : GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PUBLICA LTDA – CNPJ: 24.450.024/0001-00, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato

Monte Alegre/RN, 26 de junho de 2023.

Kleber Maciel de Souza

Presidente

Espécie: Inexigibilidade de Licitação. Nº 21/2023. Base Legal: Art. 25 Inciso II, combinado com Art. 13 Inciso VI da Lei 8.666/93. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. Contratado: IDEPE - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA – CNPJ: 46.946.249/0001-95. Objeto: Inscrição para participação da 15º capacitação de desenvolvimento administrativo que acontece nos dias 29 de junho a 3 de julho de 2023 em João Pessoa/PB.

Preço Global: R$ 500,00 (Quinhentos reais).

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 01 .001 - CÂMARA MUNICIPAL

Ação: 2001 - Manutenção dos Serviços da Câmara

Função: 01 - LEGISLATIVA

Sub-Função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 - REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Monte Alegre

Monte Alegre/RN, Em 26/06/2023 por: Kleber Maciel de Souza/Presidente

O ordenador de despesas da CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa : GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PUBLICA LTDA – CNPJ: 24.450.024/0001-00, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato

Monte Alegre/RN, 26 de junho de 2023.

Kleber Maciel de Souza

Presidente

Dispõe sobre a concessão de diárias ao(à) beneficiário(a) que especifica e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS-RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Resolução 001/2017, de 20 de Julho/2017, com a alteração promovida pela Resolução nº 002/2023, de 30 de março de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de concessão de diárias a vereadores e servidores, para o custeio de despesas de alimentação e estadia fora do Município de Parelhas/RN, na forma prevista na Resolução 001/2017, e nos valores fixados no Anexo I, da Resolução 002/2023;

CONSIDERANDO que o(a) referido(a) beneficiário(a) se deslocará para a cidade de Natal/RN; CONSIDERANDO a tabela das diárias atualizada (Anexo I, da Resolução 002/2023) que preceitua ovalor da diária para o Vereador quando se desloca a capital do estado no importe de R$600,00 (seiscentos reais) COM PERNOITE e R$ 300,00 (trezentos reais) SEM PERNOITE;

RESOLVE: Art. 1º. – Conceder 01 diária SEM PERNOITE, ao(à) Vereador(a) ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA, para custear despesas de viagem.

§1º O objetivo desta viagem é a realização de visita ao ITEP (Instituto Técnico – Científico de perícia) e FECAM (Federação das Câmaras Municipais) no dia 21 de junho de 2023.

§2º Eventual alteração da finalidade da viagem ou do destino referido no parágrafo anterior não ensejarão a invalidade da concessão da diária concedida nesta data, mas obrigarão o beneficiário a provar o interesse público que motivou o deslocamento, tudo mediante declaração comprobatória a ser juntada ao relatório de viagem.

Art. 2º. – Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da importância total de de R$ 300,00 (trezentos reais), para atender as despesas mencionadas nesta Portaria.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Parelhas/RN, 19 de maio de 2023.

ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA

Presidente

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 026/2023

A Câmara Municipal de Pedra Grande-RN, por seu agente de contratação vem informar que estará recebendo propostas de preços para Prestação de digitalização e indexação de documentos, para atender as necessidades da Câmara Municipal, conforme descrito no termo de referência, até dia 30 de junho de 2023, para maiores informações acessar o site oficial da Câmara municipal de Pedra Grande-RN na aba CONTRATAÇÃO DIRETA para ter acesso aos documentos referente a esta contratação.

Pedra Grande-RN, 26 de junho de 2023

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JUCELI ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF 119.699.794-29

AGENTE MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO

TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA

Dispensa de Licitação n.º 190601/2023

A Câmara de Riacho da Cruz/RN, através de seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 523/2021 – GP/PMRC e Resolução nº 001/2023, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 190601/2023, vem emitir o presente Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, Inciso I e II, da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ASSESSORIA EM SETOR DE PESSOAL E NA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DESTINADA A ORIENTAR SOBRE A EXECUÇÃO DA DESPESA ADMINISTRATIVA E SUA TRAMITAÇÃO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, pelo valor de 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), em favor de 49.135.439 VANESSA SUENIA OLIVEIRA DE SOUZA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 49.135.439/0001-10.

Assim, nos termos da legislação supracitada, autorizo a presente contratação, determinando que se proceda a devida publicação dos atos.

Riacho da Cruz/RN, 26 de junho de 2023.

GILSON AMORIM JUNIOR

Presidente da Câmara

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º

190601/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19060001/2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 190601/2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO RIACHO DA CRUZ/RN.

CONTRATADO: 49.135.439 VANESSA SUENIA OLIVEIRA DE SOUZA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 49.135.439/0001-10.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ASSESSORIA EM SETOR DE PESSOAL E NA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DESTINADA A ORIENTAR SOBRE A EXECUÇÃO DA DESPESA ADMINISTRATIVA E SUA TRAMITAÇÃO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN.

VALOR TOTAL: 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso I e II, da Lei Federal de nº. 14.133/2021.

Riacho da Cruz/RN, 26 de junho de 2023.

GILSON AMORIM JUNIOR – Presidente da Câmara.

EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 260601/2023

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN

CONTRATADO: 49.135.439 VANESSA SUENIA OLIVEIRA DE SOUZA

OBJETIVO: Constitui o objeto do presente Contrato de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ASSESSORIA EM SETOR DE PESSOAL E NA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DESTINADA A ORIENTAR SOBRE A EXECUÇÃO DA DESPESA ADMINISTRATIVA E SUA TRAMITAÇÃO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN

VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor mensal da contratação é de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) a ser pago em 12 parcelas iguais de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da contratação dos serviços artísticos musicais ora pretendidos se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício de 2023:

Unid. Orçamentária:

1011

CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES

Ação:

2001

MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

Natureza de Despesa:

33903900

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

Fonte:

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 92, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

LOCAL DE DATA: Riacho da Cruz/RN, 26 de junho de 2023

ASSINANTES:

GILSON AMORIM JÚNIOR  - PRESIDENTE DA CÂMARA

49.135.439 VANESSA SUENIA OLIVEIRA DE SOUZA- CONTRATADA

Concede diária à Servidora MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, Vereador Ivan Dantas de Souza, no uso de suas atribuições Regimentais e nos termos das Leis do Município sob nºs 510/2017 e 622/2023, que dispõem sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal, atendendo ainda requerimento formulado por parte interessada.

R E S O L V E

Designar a Servidora Maria Eufrasia Farias de Oliveira, Secretária Administrativa da Câmara Municipal de Santana do Seridó, para realizar viagem à cidade do Natal/RN no dia 27 de junho de 2023, com o objetivo de tratar assunto institucional de interesse do Poder Legislativo Municipal junto ao ITEP/RN, especificamente sobre o convênio de emissão de documentos de identidade/RG formalizado entre Câmara Municipal e ITEP/RN, fazendo jus ao pagamento de 1 (uma) diária destinada a custear despesas decorrentes da viagem, nos termos e valores formulado no requerimento.

                                         Publique-se e cumpra-se

Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN, 26 de junho de 2023.

Vereador Ivan Dantas de Souza

Presidente

São José do Campestre em, 26 de junho de 2023.

Ofício circular nº 02/2023

Do: Exmo. Sr. Vereador Presidente

Para: Exmos. Srs. Vereadores da Câmara Municipal de São José do Campestre/RN

DD. Alan Gleyson da Silva

DD. Alexandro Marinho da Silva

DD. Ana Clara da Silva Borges

DD. Célia Maria da Silva Lima

DD. Eduardo Fernandes Pereira

DD. Fernando Francisco da Cruz

DD. Josélio Fonseca do Nascimento

DD. José Wilson de Morais

                                    Em face de pedido de convocação extraordinária de iniciativa da Mesa diretora, o vereador presidente, ao final assinado, em razão de suas atribuições constitucionais e regimentais, convoca extraordinariamente a Câmara Municipal de São José do Campestre, para reunir-se em sessão, no dia 28 de junho de 2023, às 19:00hs, na sede da Câmara Municipal, com endereço indicado no timbre, em seu plenário, recinto legal.

                                               A ordem do dia exclusiva para apreciação e deliberação é o  Projeto de Lei: Projeto de Lei nº 10/2023 – Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2024, e dá outras providências.

                                               Na convicção do seu comparecimento, para o exercício pleno do mandato de vereador, agradeço as suas providências antecipadamente, e aproveito a oportunidade para manifestar a mais elevada estima e consideração.  

Atenciosamente,

Francisco Nunes da Silva

Vereador Presidente

Decreto Legislativo n° 009/2023

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, nos órgãos do Poder Legislativo Municipal, no dia 29 e 30 de junho de 2023 (quinta-feira e sexta-feira) em virtude do feriado municipal de 29 de junho (Dia de São Pedro) e dá outras providências.

                                               O Presidente da Câmara Municipal de São José do Campestre/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

                                               Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo, nos órgãos deste Poder Legislativo Municipal, no dia 29 e 30 de junho de 2023 (quinta-feira e sexta-feira) em virtude do feriado Municipal de 29 de junho (Dia de São Pedro) e dá outras providências. Sem prejuízos da remuneração dos servidores públicos municipais vinculados a Câmara Municipal.

                                               Art. 2º - Os prazos neste dia serão suspensos.

                                               Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

                                               Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

                                               Sala dos Despachos, à sede da Câmara Municipal, Palácio José Matias de Araújo, São José do Campestre em, 26 de junho de 2023.

Francisco Nunes da Silva

Vereador Presidente

                         O VICE-PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º da lei n° 404/2017, de 30 de agosto de 2017.

                          R E S O L V E:

                          Conceder ao Sr°. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA – PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, meia diária para a Capital do Estado do RN no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 27 de junho de 2023. Para resolver assuntos desta casa legislativa junto ao ITEP - Instituto Técnico-Científico de Perícia.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

                          Gabinete do Vice-Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, 26 de junho de 2023.

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CLAYTON MARIANO DE SÁ

VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº018/2023

RATIFICO e RECONHEÇO a dispensa de licitação fundamentada Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e em consonância com o que consta dos autos para a contratação da EMPRESA-JOÃO LUCAS DA SILVA BATISTA – OMEGA COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ Nº:45.098.781/0001-37 inscrita no CNPJ Nº:45.098.781/0001-37, cujo o objeto é referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet destinado atender as necessidades Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN.

DISPENSA Nº 018/2023

PROCESSO DE DESPESA Nº 26/2023

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL - CNPJ Nº: 09.428.749/0001-09

CONTRATADA: JOÃO LUCAS DA SILVA BATISTA – OMEGA COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ Nº:45.098.781/0001-37.

As despesas serão consignadas à dotação orçamentária prevista no OGM – Orçamento Geral do Município, conforme a seguir:

Origem dos recursos: orçamento geral do município:

unidade orçamentária: 01.001 – câmara municipal.

Ação: 2001 manutenção dos serviços da câmara.

Natureza: 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros – (pj).

Fonte de recurso: 150000000 – recursos ordinários.

 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).

TIBAU DO SUL/RN, 26 de junho de 2023

Josué Gomes de Moura Júnior

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN

O ordenador das despesas da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, bem como fundamentado na única normativa municipal que se tem registro e conhecimento que versa sobre diárias o Decreto Municipal nº124/2017;

Considerando a necessidade de representação parlamentar;

Considerando a necessidade de efetuar viagem à cidade de Natal/RN, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O SENADOR STYVENSON VALENTIM E ASSESSORIA LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2023 PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO ENCAMINHAMENTO DE EMENDAS DO MUNICIPIO.
 

RESOLVE: DESIGNAR, O(A) Senhor(a) José de França Pereira, Vereador(a) desta Casa de Leis, para efetuar viagem supra identificada; e, autorizo a Tesoureira da Câmara Municipal, a efetuar o pagamento de 1 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Timbaúba dos Batistas RN, 26 de junho de 2023.

CÍCERO ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR

Presidente

O ordenador das despesas da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, bem como fundamentado na única normativa municipal que se tem registro e conhecimento que versa sobre diárias o Decreto Municipal nº124/2017; 

Considerando a necessidade de representação parlamentar;

Considerando a necessidade de efetuar viagem à cidade de Natal/RN, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O DEPUTADO ESTADUAL CORONEL AZEVEDO, REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023 PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICIPIO.

RESOLVE: DESIGNAR, O(A) Senhor(a) José de França Pereira, Vereador(a) desta Casa de Leis, para efetuar viagem supra identificada; e, autorizo a Tesoureira da Câmara Municipal, a efetuar o pagamento de 1 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Timbaúba dos Batistas RN, 26 de junho de 2023.

CÍCERO ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR

Presidente

O ordenador das despesas da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, bem como fundamentado na única normativa municipal que se tem registro e conhecimento que versa sobre diárias o Decreto Municipal nº124/2017;

Considerando a necessidade de representação parlamentar;

Considerando a necessidade de efetuar viagem à cidade de Natal/RN, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPIAL NA SEDE DA FECAM/RN, REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023.

RESOLVE: DESIGNAR, O(A) Senhor(a) Clésio Santos Bezerra de Araújo, Vereador(a) desta Casa de Leis, para efetuar viagem supra identificada; e, autorizo a Tesoureira da Câmara Municipal, a efetuar o pagamento de 1 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Timbaúba dos Batistas RN, 26 de junho de 2023.

CÍCERO ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR

Presidente

O ordenador das despesas da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, bem como fundamentado na única normativa municipal que se tem registro e conhecimento que versa sobre diárias o Decreto Municipal nº124/2017;

Considerando a necessidade de representação parlamentar;

Considerando a necessidade de efetuar viagem à cidade de Natal/RN, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPIAL NA SEDE DA FECAM/RN, REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023.

RESOLVE:DESIGNAR, O(A) Senhor(a) Taciano Araújo Fernandes, Vereador(a) desta Casa de Leis, para efetuar viagem supra identificada; e, autorizo a Tesoureira da Câmara Municipal, a efetuar o pagamento de 1 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Timbaúba dos Batistas RN, 26 de junho de 2023.

CÍCERO ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR

Presidente

TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA

Dispensa de Licitação n.º 010/2023

A CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, através da sua Presidenta, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei 8.666/93, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 010/2023 vem emitir o presente Termo Autorizativo de Dispensa de licitação, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), pelo valor de R$ 1.350,00 (MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), em favor de VIRGINIA FARIAS FREIRE MARQUES LTDA CNPJ Nº: 41.211.468/0001-02

Assim, nos termos do art. 24, da Lei nº 8.666/93, autorizo a presente contratação, determinando que se proceda a devida publicação dos atos. 

VIÇOSA/RN, 26 DE JUNHO DE 2023.

MARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA

PRESIDENTE DA CÂMARA

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo:  010/2023;

Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT).

Contratado: VIRGINIA FARIAS FREIRE MARQUES LTDA CNPJ Nº: 41.211.468/0001-02, com Valor Total Julgado: R$ R$ 1.350,00 (MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS);

Base legal: Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993;

VIÇOSA/RN, 26 DE JUNHO DE 2023.