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Código Título Cidade Edição Data
10610760 DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.324/2026 São João do Sabugi EDIÇÃO 2373 27/03/2026 pdf
57727227 DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.325/2026 São João do Sabugi EDIÇÃO 2373 27/03/2026 pdf
04144078 ATO DO PRESIDENTE N.º 008/2026* - ANTECIPA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, DO DIA 2 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA SANTA) PARA SEGUNDA-FEIRA DIA 30 DE MARÇO DE 2026. Apodi EDIÇÃO 2373 27/03/2026 pdf
14333732 DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.326/2026 São João do Sabugi EDIÇÃO 2373 27/03/2026 pdf
43454633 DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.327/2026 São João do Sabugi EDIÇÃO 2373 27/03/2026 pdf
13876363 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Marcelino Vieira EDIÇÃO 2373 27/03/2026 pdf
74244507 PORTARIA Nº 041/2026, DE 27 DE MARÇO DE 2026. Carnaúba dos Dantas EDIÇÃO 2373 27/03/2026 pdf
37366353 Portaria 007/2026 Pedra Grande EDIÇÃO 2373 27/03/2026 pdf
10748272 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 Patu EDIÇÃO 2373 27/03/2026 pdf
46058234 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 Patu EDIÇÃO 2373 27/03/2026 pdf
30434222 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2025 Pedra Preta EDIÇÃO 2373 27/03/2026 pdf
64122335 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 Patu EDIÇÃO 2373 27/03/2026 pdf