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Código Título Cidade Edição Data
60578355 TERMO DE RATIFICAÇÃO 08120006/25 - DISPENSA n.° 010/2025 Espírito Santo EDIÇÃO 2306 18/12/2025 pdf
13756821 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA n.° 010/2025 Espírito Santo EDIÇÃO 2306 18/12/2025 pdf
04710785 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 250401/2024 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO* Galinhos EDIÇÃO 2306 18/12/2025 pdf
74533573 TERMO ADITIVO Nº. 002/2025 - Referência: Dispensa de Licitação nº 001/2024 - Contrato nº. 001/2024 Coronel João Pessoa EDIÇÃO 2306 18/12/2025 pdf
62554766 DECRETO LEGISLATIVO 105 Lucrécia EDIÇÃO 2306 18/12/2025 pdf
74670775 EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 21/2025 Pedra Preta EDIÇÃO 2306 18/12/2025 pdf
01267386 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 21/2025 Pedra Preta EDIÇÃO 2306 18/12/2025 pdf
44445674 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2025 Passagem EDIÇÃO 2306 18/12/2025 pdf
04838505 CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2025 Passagem EDIÇÃO 2306 18/12/2025 pdf
36321048 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2025 Passagem EDIÇÃO 2306 18/12/2025 pdf
76057108 CÂMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013/2025 Passagem EDIÇÃO 2306 18/12/2025 pdf
73588617 PORTARIA Nº. 36/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. SOBRE DETERMINAÇÃO DE FUNCIONAMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS/RN. Lajes Pintadas EDIÇÃO 2306 18/12/2025 pdf