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Código Título Cidade Edição Data
01854412 PORTARIA Nº 016, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Pendências EDIÇÃO 2354 02/03/2026 pdf
77507514 Nº PROCESSO: 260200001 CONCESSÃO DE DIÁRIA PORTARIA Nº: 260200001/2026 Jandaíra EDIÇÃO 2354 02/03/2026 pdf
81113178 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR Pedro Avelino EDIÇÃO 2354 02/03/2026 pdf
30787853 PORTARIA Nº 017, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Pendências EDIÇÃO 2354 02/03/2026 pdf
55824050 PORTARIA Nº 011/2026 - CMP/GP, DE 02 DE MARÇO DE 2026 Parelhas EDIÇÃO 2354 02/03/2026 pdf
27351771 PORTARIA Nº 018, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Pendências EDIÇÃO 2354 02/03/2026 pdf
60461616 PORTARIA Nº 019, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Pendências EDIÇÃO 2354 02/03/2026 pdf
46733481 PORTARIA Nº 020, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Pendências EDIÇÃO 2354 02/03/2026 pdf
77268204 PORTARIA Nº 037/2026 - GP/CMM - Concede 0,5 (meia) diária ao Vereador Fagner Luiz Teodósio de Oliveira para deslocamento à cidade de Natal/RN, em caráter de urgência, e dá outras providências. Macau EDIÇÃO 2354 02/03/2026 pdf
63465002 PORTARIA Nº 021, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Pendências EDIÇÃO 2354 02/03/2026 pdf
65778024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 Parelhas EDIÇÃO 2354 02/03/2026 pdf
13610543 PORTARIA Nº 022, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Pendências EDIÇÃO 2354 02/03/2026 pdf