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Código Título Cidade Edição Data
36275586 Portaria n°. 103/2026 Angicos(RN), 05 de janeiro de 2026. Angicos EDIÇÃO 2316 05/01/2026 pdf
55771215 Portaria n°. 104/2026 Angicos(RN), 05 de janeiro de 2026. Angicos EDIÇÃO 2316 05/01/2026 pdf
04321886 Portaria n°. 105/2026 Angicos(RN), 05 de janeiro de 2026. Angicos EDIÇÃO 2316 05/01/2026 pdf
55884585 Ata da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Olho d`Água do Borges/RN, para o ano 2026, em 01 de janeiro de 2026; conforme eleição realizada no dia 12 de dezembro de 2025, em 01 de janeiro de 2026. Olho-D'Água do Borges EDIÇÃO 2316 05/01/2026 pdf
44250713 PORTARIA Nº 001/2026 Barcelona EDIÇÃO 2316 05/01/2026 pdf
46743373 Portaria n°. 106/2026 Angicos(RN), 05 de janeiro de 2026. Angicos EDIÇÃO 2316 05/01/2026 pdf
83475265 Portaria n°. 107/2026 Angicos(RN), 05 de janeiro de 2026. Angicos EDIÇÃO 2316 05/01/2026 pdf
22468667 PORTARIA Nº 002/2026 Barcelona EDIÇÃO 2316 05/01/2026 pdf
48480004 PORTARIA Nº 003/2026 Barcelona EDIÇÃO 2316 05/01/2026 pdf
41516250 PORTARIA Nº 001/2026. Olho-D'Água do Borges EDIÇÃO 2316 05/01/2026 pdf
60125274 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 Japi EDIÇÃO 2316 05/01/2026 pdf
70680406 TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 Lagoa de Pedras EDIÇÃO 2316 05/01/2026 pdf