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Código Título Cidade Edição Data
17326655 PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 02/2026 - TORNA FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO FLORANIENSE ENTRE OS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE CARNAVAL E DA CELEBRAÇÃO DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS. Florânia EDIÇÃO 2345 13/02/2026 pdf
63465515 Portaria 012 de 2026 Rodolfo Fernandes EDIÇÃO 2345 13/02/2026 pdf
80066538 EXTRATO DO CONTRATO Nº 2201202601/2026- DISPENSA Nº 04/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2201202601/2026 Barcelona EDIÇÃO 2345 13/02/2026 pdf
64465210 EXTRATO DO CONTRATO Nº 2601202601/2026- DISPENSA Nº 05/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2601202601/2026 Barcelona EDIÇÃO 2345 13/02/2026 pdf
71615157 PORTARIA 041/2026 Nísia Floresta EDIÇÃO 2345 13/02/2026 pdf
42231731 EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202502190001 José da Penha EDIÇÃO 2345 13/02/2026 pdf
27462127 PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 031/2026 Riachuelo EDIÇÃO 2345 13/02/2026 pdf
60560335 EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202502180002 José da Penha EDIÇÃO 2345 13/02/2026 pdf
08012677 EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202502110001 José da Penha EDIÇÃO 2345 13/02/2026 pdf
01067188 EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026 PROCESSO Nº 014/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2026 Parelhas EDIÇÃO 2345 13/02/2026 pdf
41121203 EXTRATO DE RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202502120001 José da Penha EDIÇÃO 2345 13/02/2026 pdf
12688882 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 010/2026 Caiçara do Rio do Vento EDIÇÃO 2345 13/02/2026 pdf