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Código Título Cidade Edição Data
16482007 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 de 05 de março de 2026 Carnaúba dos Dantas EDIÇÃO 2357 05/03/2026 pdf
77351513 PORTARIA Nº 10/2026 - INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, REFERENTES AOS 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRES DO ANO DE 2025 Cruzeta EDIÇÃO 2357 05/03/2026 pdf
84220466 EDITAL Nº 001/2026 - CONVOCA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, REFERENTES AOS 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRES DO ANO DE 2025 Cruzeta EDIÇÃO 2357 05/03/2026 pdf
58852516 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE PLENÁRIO. Pedro Avelino EDIÇÃO 2357 05/03/2026 pdf
02127532 PORTARIA Nº 017/2026- PORTARIA POR INCORREÇÃO Ipanguaçu EDIÇÃO 2357 05/03/2026 pdf
71111016 PORTARIA Nº 025/2026- PORTARIA POR INCORREÇÃO Ipanguaçu EDIÇÃO 2357 05/03/2026 pdf
55401337 PORTARIA Nº 026/2026 Ipanguaçu EDIÇÃO 2357 05/03/2026 pdf
73027031 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 00002/2026 – CMCR/RN Campo Redondo EDIÇÃO 2357 05/03/2026 pdf
28050664 PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 023/2026 de 05 de março de 2026. São Tomé EDIÇÃO 2357 05/03/2026 pdf
02257462 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 4/2025 Lajes EDIÇÃO 2357 05/03/2026 pdf
62887210 TERMO DE POSSE DO VEREADOR RUDYSON RIC DA SILVA SANTOS Acari EDIÇÃO 2357 05/03/2026 pdf
05525111 TERMO DE REVOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 Lajes EDIÇÃO 2357 05/03/2026 pdf