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Código Título Cidade Edição Data
41240014 PORTARIA DE DIÁRIA N° 006/2026 - C Riacho da Cruz EDIÇÃO 2381 09/04/2026 pdf
44123780 TERMO ADITIVO N.º 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2025 Montanhas EDIÇÃO 2381 09/04/2026 pdf
82426832 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024 Macau EDIÇÃO 2381 09/04/2026 pdf
16277632 LEI Nº 1.081/2026 Nísia Floresta EDIÇÃO 2381 09/04/2026 pdf
54752557 LEI Nº 1.082/2026 Nísia Floresta EDIÇÃO 2381 09/04/2026 pdf
75353012 PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2024 Macau EDIÇÃO 2381 09/04/2026 pdf
55376618 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 Senador Georgino Avelino EDIÇÃO 2381 09/04/2026 pdf
18846523 PORTARIA 12/2026 - DESIGNAR PESSOA COMO USUÁRIO GERENCIADOR São Bento do Trairi EDIÇÃO 2381 09/04/2026 pdf
42182114 PORTARIA 13/2026 - DESTITUIR PESSOA COMO USUÁRIO GERENCIADOR São Bento do Trairi EDIÇÃO 2381 09/04/2026 pdf
50105264 PORTARIA Nº. 05/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026. SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS/RN. Lajes Pintadas EDIÇÃO 2381 09/04/2026 pdf
72453041 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025 Macau EDIÇÃO 2381 09/04/2026 pdf
81873604 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025 Macau EDIÇÃO 2381 09/04/2026 pdf