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Código Título Cidade Edição Data
47318625 PORTARIA Nº 104/2024-CMSJS São João do Sabugi Edição 2049 12/12/2024 pdf
47468300 ATA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DO 2º (SEGUNDO) BIÊNIO DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÚ/RN Paraú Edição 2049 12/12/2024 pdf
53218007 ATA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DO 2º (SEGUNDO) BIÊNIO DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÚ/RN Paraú Edição 2049 12/12/2024 pdf
22688843 DECRETO LEGISLATIVO N.º 014/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 Parelhas Edição 2049 12/12/2024 pdf
46218784 DECRETO LEGISLATIVO N.º 015/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. Parelhas Edição 2049 12/12/2024 pdf
21260068 DECRETO LEGISLATIVO N.º 016/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. Parelhas Edição 2049 12/12/2024 pdf
84163445 PORTARIA Nº 127/2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. GP/CMM Declara recesso nos termos do Decreto Municipal nº 2977/2024, de 11 de dezembro de 2024, na Câmara Municipal de Macau/RN. Macau Edição 2049 12/12/2024 pdf
24675136 DECRETO LEGISLATIVO N.º 017/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. Parelhas Edição 2049 12/12/2024 pdf
85765682 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 31/2024 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Cruzeta Edição 2049 12/12/2024 pdf
35226120 DECRETO LEGISLATIVO N.º 018/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. Parelhas Edição 2049 12/12/2024 pdf
61445073 DECRETO LEGISLATIVO N.º 019/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 Parelhas Edição 2049 12/12/2024 pdf
63228671 DECRETO LEGISLATIVO N.º 020/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. Parelhas Edição 2049 12/12/2024 pdf