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Código Título Cidade Edição Data
43180213 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Janduís Edição 2071 15/01/2025 pdf
81506315 EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2025 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Janduís Edição 2071 15/01/2025 pdf
61552630 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº002/2025 Bom Jesus Edição 2071 15/01/2025 pdf
77783182 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2025 Maxaranguape Edição 2071 15/01/2025 pdf
04448677 PORTARIA Nº 009 Várzea Edição 2071 15/01/2025 pdf
24777365 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, REGULAMENTA O PERCENTUAL MÁXIMO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS/RN. Lajes Pintadas Edição 2071 15/01/2025 pdf
05888263 PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 15/2025 de 15 de janeiro de 2025. São Tomé Edição 2071 15/01/2025 pdf
68528527 PORTARIA Nº. 06/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL. Lajes Pintadas Edição 2071 15/01/2025 pdf
82245287 PORTARIA N° 011/2025 Lagoa de Velhos Edição 2071 15/01/2025 pdf
35505667 PORTARIA Nº. 07/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL. Lajes Pintadas Edição 2071 15/01/2025 pdf
17072700 PORTARIA Nº. 08/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL. Lajes Pintadas Edição 2071 15/01/2025 pdf
01060156 PORTARIA Nº. 09/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA CEDIDA À CÂMARA MUNICIPAL. Lajes Pintadas Edição 2071 15/01/2025 pdf